Jornal do SITRAEMG 125

Jornal do ED. 125 MAI. 2018 ANO IX

SITRAEMG

FALECOM@SITRAEMG.ORG.BR

VAMOS FAZER DO XI CONGRESSO A LARGADA PARA NOSSA CAMPANHA SALARIAL O SITRAEMG faz dois alertas aos seus filiados: que fiquem atentos porque logo serão convocados para assembleia que elegerá os representantes de Minas para a XXII Plenária Nacional da Fenajufe, agendada para agosto; e aos que forem participar do XI Congresso Ordinário do Sindicato, em Uberlândia, que fiquem ligados às palestras e debates sobre conjuntura, orçamento do Judiciário e Plano de Lutas, para que estejam bem preparados para a próxima campanha salarial da categoria, que não será fácil, tendo em vista o congelamento de gastos públicos por 20 anos determinado por Temer e que a parcela final da última reposição salarial será paga em janeiro de 2019.

SITRAEMG realiza rodas de conversa com segmentos da categoria - Página 3 Confira a prestação de contas do Sindicato do exercício de 2017 - Página 6 Convite para o XI Congresso é reforçado em mais visitas pelo Pé na Estrada - Páginas 7 e 8

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125 / MAIO DE 2018 / ANO IX

EDITORIAL

JORNAL DO SITRAEMG

O XI Congresso do SITRAEMG Nova sistemática de distribuição aos filiados e as nossas oportunidades Esta edição do Jornal do SITRAEMG circula exatamente em um momento em que se reafirma a nítida ofensiva do poder econômico contra a classe trabalhadora. Os patrões se aproveitam de um refluxo que se verifica na organização dos seus “subordinados” e, de maneira contundente, com o apoio da mídia, governo, parlamento e judiciário, desferem duros ataques a direitos históricos que vimos conquistando desde antes da idealização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da instituição da Justiça do Trabalho, à custa de uma resistência que envolveu os trabalhadores e movimentos estudantis, sociais e populares.

Para atenderem aos anseios e cobranças da classe dominante, nossos algozes nos nocautearam com a reforma trabalhista e sindical, além da livre terceirização. E ensaiam retomar, logo que se concluírem as eleições de outubro próximo, as discussões sobre a Reforma da Previdência. Eles não se perdoavam por terem que digerir as vitórias que acumulamos ao longo de anos e agora nos direcionam uma perseguição implacável, vislumbrando unicamente a retomada do poder econômico e, consequentemente, a recuperação do lucro livre e fácil. É nesse contexto que se realizará, no período de 18 a 20 deste mês de maio, o XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, cuja programação contempla uma análise crítica da atual conjuntura política e econômica do nosso país, a ser feita por renomados palestrantes, com o objetivo de nos permitir entender uma realidade que nos é cada vez mais desfavorável na correlação de forças com os nossos exploradores. Também debateremos as já não tão recentes mudanças no mundo do trabalho que nos empurraram goela abaixo, tais como a virtualização e o cumprimento de metas, que nos trouxeram incertezas nesse ambiente de tantas novas tecnologias e nos lançaram aos riscos do adoecimento e das iminentes investidas do assédio moral.

Uma coisa é certa. Diante dessa turbulência, nós servidores de Minas teremos, no congresso, a oportunidade de consolidar a união e o fortalecimento da nossa categoria e do nosso Sindicato, que é a nossa ferramenta efetivamente eficaz, especialmente nos momentos de crise, para que consigamos avançar firmes em nossas lutas. E não podemos esquecer que os temas em debate nos preparação para a nossa Campanha Salarial - na reta final da implementação da nossa última reposição -, que será um dos temas centrais da XXII Plenária Nacional da Fenajufe, em agosto, em Salvador (BA). Ou seja, o XI Congresso Ordinário do SITRAEMG é um mar de oportunidades para o nosso fortalecimento como servidores do PJU. Aproveitemos, pois.

“Também debateremos a virtualização (no trabalho) e o cumprimento de metas, que nos trouxeram incertezas nesse ambiente de tantas novas tecnologias e nos lançaram aos riscos do adoecimento e das iminentes investidas do assédio moral”

Jornal do

Em razão da predileção do público leitor por buscar as informações diárias e quase em tempo real via novas mídias - sobretudo nos sites noticiosos da internet - e da necessidade de adequar o dispêndio de recursos do SITRAEMG aos efetivos hábitos e demandas dos seus filiados, a Direção do SITRAEMG comunica que, a partir de agora, passará a distribuir o JORNAL DO SITRAEMG das seguintes formas: 1) Será entregue ou encaminhado um exemplar para cada vara, cartório, secretaria e outros setores dos tribunais, para que os filiados e demais servidores interessados se revezem na leitura da publicação; 2) Para os filiados aposentados e pensionistas, a remessa pelos Correios prossegue normalmente, já que este é o segmento que mais reivindica o recebimento da versão impressa em suas residências; 3) Para os filiados da ativa, será encaminhada a versão impressa somente para aqueles que se manifestarem (através do e-mail falecom@sitraemg. org.br, telefones 31-4501-1500 ou 08002834302, ou pessoalmente na sede do Sindicato) dizendo que querem receber o exemplar em seu endereço residencial; 4) Os arquivos das edições do jornal, na versão em PDF, serão publicados no site do SITRAEMG (sitraemg.org.br) e enviados a todos os filiados pelos e-mails cadastrados no Sindicato. Porém, como nem sempre se tem a certeza de que serão recebidos pelos e-mails funcionais dos tribunais, aconselha-se o cadastramento também de seus e-mails pessoais para se ter a garantia de que o documento enviado chegará ao destino desejado.

EXPEDIENTE Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 – Prado – Belo Horizonte – MG – CEP 30411-170 – (31)4501-1500 ou 0800.283.4302 – www.sitraemg.org.br DIRETORIA EXECUTIVA Coordenadores Gerais: Carlos Humberto Rodrigues, Célio lzidoro Rosa e Igor Yagelovic

Coordenadores de Finanças: Nestor Santiago Santos e Artalide Alves Lopes Coordenadores Executivos: Adriana Maria de S. Mesquita, Dirceu José dos Santos, Paulo José da Silva, Hélio Ferreira Diogo e Elimara C. Bernardes Gaia Coordenadores Regionais: Fernando Soares Guetti, Sandro Luís Pacheco, Gilson Martins de Melo, Olavo Antônio de Oliveira, Wallace Marques Coelho e Ro-

gério Heitor da Silveira COMUNICAÇÃO Débora Franca (Mtb 16.796), Gil Carlos Dias (Mtb 01759) e Luiz Braz (estagiário) Diagramação: Movimento Comunicação Impressão: Gráfica Editora Cedáblio Tiragem: 5.500 exemplares

125 \ MAIO DE 2018 \ ANO IX

CAMPANHA SALARIAL

De olho nas parcelas finais da última reposição salarial As parcelas finais (4ª, 5ª e 6ª) da última reposição salarial dos servidores do PJU vão ser pagas, respectivamente, em junho e novembro/2018 e janeiro/2019. Até a última, já terão se acumulado pelo menos 13 anos de perdas salariais, levando-se em conta que de 2006 - quando foi aprovado o último Plano de Cargos e Salários da categoria – para cá houve apenas duas ínfimas reposições salariais.

Como o trabalho da Comissão Interdisciplinar do STF responsável pela elaboração de proposta de alterações no PCS caminha a passos curtos, o SIRAEMG lembra que a campanha salarial será um dos temas a serem debatidos na XXII Plenária Nacional da Fenajufe, convocada para o período de 2 a 5 de agosto, em Salvador, e, antes, no XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, neste mês de maio.

5ª e 6ª Parcelas (Valores brutos)

CARGO

A N A L I S T A

T É C N I C O

A U X I L I A R

Elaboração: Economista Washington Luiz Moura Lima

7ª e 8ª Parcelas (Valores brutos)

CARGO

A N A L I S T A

T É C N I C O

A U X I L I A R

Elaboração: Economista Washington Luiz Moura Lima

PADRAO 13 12 11 10 9 8

VB 6.957,41 6.754,77 6.558,03 6.367,02 6.181,57 5.848,22

7 6 5 4 3 2 1 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1

5.677,88 5.512,51 5.351,95 5.196,07 4.915,86 4.772,68 4.633,67 4.240,47 4.116,96 3.997,05 3.880,63 3.767,60 3.564,43 3.460,61 3.359,82 3.261,96 3.166,95 2.996,17 2.908,90 2.824,17 2.511,37 2.403,23 2.299,74 2.200,71 2.105,94 1.992,37 1.906,58 1.824,48 1.745,91 1.670,73 1.580,63 1.512,57 1.447,43

PADRAO 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1

VB 6.957,41 6.754,77 6.558,03 6.367,02 6.181,57 5.848,22 5.677,88 5.512,51 5.351,95 5.196,07 4.915,86 4.772,68 4.633,67 4.240,47 4.116,96 3.997,05 3.880,63 3.767,60 3.564,43 3.460,61 3.359,82 3.261,96 3.166,95 2.996,17 2.908,90 2.824,17 2.511,37 2.403,23 2.299,74 2.200,71 2.105,94 1.992,37 1.906,58 1.824,48 1.745,91 1.670,73 1.580,63 1.512,57 1.447,43

REMUNERAÇÃO ATUAL 2015 GAJ VPI 6.261,67 59,87 6.079,29 59,87 5.902,22 59,87 5.730,31 59,87 5.563,41 59,87 5.263,40 59,87 5.110,10 4.961,26 4.816,75 4.676,46 4.424,28 4.295,41 4.170,31 3.816,42 3.705,26 3.597,34 3.492,57 3.390,84 3.207,98 3.114,55 3.023,83 2.935,76 2.850,25 2.696,55 2.618,01 2.541,76 2.260,24 2.162,90 2.069,77 1.980,64 1.895,35 1.793,14 1.715,92 1.642,03 1.571,32 1.503,66 1.422,57 1.361,31 1.302,69

59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87 59,87

REMUNERAÇÃO ATUAL 2015 GAJ VPI 6.261,67 59,87 6.079,29 59,87 5.902,22 59,87 5.730,31 59,87 5.563,41 59,87 5.263,40 59,87 5.110,10 59,87 4.961,26 59,87 4.816,75 59,87 4.676,46 59,87 4.424,28 59,87 4.295,41 59,87 4.170,31 59,87 3.816,42 59,87 3.705,26 59,87 3.597,34 59,87 3.492,57 59,87 3.390,84 59,87 3.207,98 59,87 3.114,55 59,87 3.023,83 59,87 2.935,76 59,87 2.850,25 59,87 2.696,55 59,87 2.618,01 59,87 2.541,76 59,87 2.260,24 59,87 2.162,90 59,87 2.069,77 59,87 1.980,64 59,87 1.895,35 59,87 1.793,14 59,87 1.715,92 59,87 1.642,03 59,87 1.571,32 59,87 1.503,66 59,87 1.422,57 59,87 1.361,31 59,87 1.302,69 59,87

TOTAL 13.278,95 12.893,93 12.520,12 12.157,20 11.804,85 11.171,49

VB 7.444,43 7.227,60 7.017,09 6.812,71 6.614,28 6.257,60

5a. PARCELA NOVEMBRO 2017 GAJ 122% TOTAL AUM. R$ 9.082,20 16.526,63 3.247,68 8.817,67 16.045,27 3.151,35 8.560,85 15.577,94 3.057,82 8.311,50 15.124,21 2.967,01 8.069,42 14.683,70 2.878,85 7.634,27 13.891,86 2.720,37

AUM. % 24,46% 24,44% 24,42% 24,41% 24,39% 24,35%

VB 7.514,00 7.295,15 7.082,67 6.876,38 6.676,09 6.316,08

6a. PARCELA JUNHO 2018 GAJ 125% TOTAL AUM. R$ 9.392,50 16.906,51 3.627,56 9.118,94 16.414,08 3.520,16 8.853,34 15.936,00 3.415,88 8.595,47 15.471,85 3.314,65 8.345,12 15.021,21 3.216,36 7.895,10 14.211,17 3.039,69

AUM. % 27,32% 27,30% 27,28% 27,26% 27,25% 27,21%

10.847,85 10.533,64 10.228,57 9.932,40 9.400,01 9.127,97 8.863,85 8.116,76 7.882,09 7.654,26 7.433,06 7.218,31 6.832,28 6.635,03 6.443,52 6.257,59 6.077,07 5.752,59 5.586,78 5.425,80 4.831,48 4.626,00 4.429,37 4.241,21 4.061,16 3.845,38 3.682,37 3.526,38 3.377,10 3.234,25 3.063,07 2.933,75 2.809,99

6.075,34 5.898,38 5.726,59 5.559,79 5.259,97 5.106,77 4.958,03 4.537,30 4.405,15 4.276,84 4.152,27 4.031,33 3.813,94 3.702,85 3.595,00 3.490,29 3.388,63 3.205,90 3.112,52 3.021,87 2.687,17 2.571,45 2.460,72 2.354,76 2.253,36 2.131,84 2.040,04 1.952,19 1.868,12 1.787,68 1.691,28 1.618,45 1.548,75

7.411,91 7.196,03 6.986,44 6.782,95 6.417,17 6.230,26 6.048,80 5.535,51 5.374,28 5.217,75 5.065,77 4.918,23 4.653,00 4.517,48 4.385,90 4.258,16 4.134,13 3.911,20 3.797,28 3.686,68 3.278,35 3.137,17 3.002,08 2.872,80 2.749,09 2.600,85 2.488,85 2.381,67 2.279,11 2.180,97 2.063,36 1.974,50 1.889,48

13.487,24 13.094,41 12.713,02 12.342,74 11.677,14 11.337,03 11.006,83 10.072,81 9.779,42 9.494,59 9.218,04 8.949,56 8.466,94 8.220,33 7.980,90 7.748,45 7.522,77 7.117,09 6.909,80 6.708,54 5.965,51 5.708,63 5.462,80 5.227,56 5.002,45 4.732,69 4.528,89 4.333,86 4.147,24 3.968,65 3.754,63 3.592,95 3.438,23

24,33% 24,31% 24,29% 24,27% 24,22% 24,20% 24,18% 24,10% 24,07% 24,04% 24,01% 23,98% 23,93% 23,89% 23,86% 23,82% 23,79% 23,72% 23,68% 23,64% 23,47% 23,40% 23,33% 23,26% 23,18% 23,07% 22,99% 22,90% 22,80% 22,71% 22,58% 22,47% 22,36%

6.132,11 5.953,51 5.780,11 5.611,75 5.309,13 5.154,50 5.004,37 4.579,70 4.446,32 4.316,81 4.191,08 4.069,01 3.849,58 3.737,46 3.628,60 3.522,91 3.420,30 3.235,86 3.141,61 3.050,11 2.712,28 2.595,49 2.483,72 2.376,76 2.274,42 2.151,76 2.059,10 1.970,44 1.885,58 1.804,39 1.707,08 1.633,57 1.563,23

7.665,14 7.441,89 7.225,13 7.014,69 6.636,42 6.443,12 6.255,46 5.724,63 5.557,89 5.396,01 5.238,85 5.086,26 4.811,98 4.671,82 4.535,75 4.403,64 4.275,38 4.044,82 3.927,01 3.812,64 3.390,35 3.244,36 3.104,65 2.970,95 2.843,02 2.689,71 2.573,88 2.463,04 2.356,98 2.255,48 2.133,85 2.041,97 1.954,03

13.797,26 13.395,40 13.005,24 12.626,44 11.945,55 11.597,62 11.259,83 10.304,34 10.004,21 9.712,82 9.429,93 9.155,27 8.661,56 8.409,28 8.164,35 7.926,55 7.695,68 7.280,68 7.068,63 6.862,74 6.102,64 5.839,84 5.588,37 5.347,72 5.117,43 4.841,47 4.632,99 4.433,48 4.242,56 4.059,87 3.840,94 3.675,54 3.517,26

27,19% 27,17% 27,15% 27,12% 27,08% 27,06% 27,03% 26,95% 26,92% 26,89% 26,86% 26,83% 26,77% 26,74% 26,71% 26,67% 26,63% 26,56% 26,52% 26,48% 26,31% 26,24% 26,17% 26,09% 26,01% 25,90% 25,82% 25,72% 25,63% 25,53% 25,39% 25,28% 25,17%

TOTAL 13.278,95 12.893,93 12.520,12 12.157,20 11.804,85 11.171,49 10.847,85 10.533,64 10.228,57 9.932,40 9.400,01 9.127,97 8.863,85 8.116,76 7.882,09 7.654,26 7.433,06 7.218,31 6.832,28 6.635,03 6.443,52 6.257,59 6.077,07 5.752,59 5.586,78 5.425,80 4.831,48 4.626,00 4.429,37 4.241,21 4.061,16 3.845,38 3.682,37 3.526,38 3.377,10 3.234,25 3.063,07 2.933,75 2.809,99

VB 7.583,58 7.362,70 7.148,25 6.940,05 6.737,91 6.374,56 6.188,89 6.008,63 5.833,63 5.663,71 5.358,29 5.202,22 5.050,70 4.622,11 4.487,48 4.356,78 4.229,88 4.106,68 3.885,23 3.772,06 3.662,20 3.555,53 3.451,97 3.265,82 3.170,70 3.078,35 2.737,40 2.619,52 2.506,72 2.398,77 2.295,47 2.171,69 2.078,17 1.988,68 1.903,04 1.821,09 1.722,89 1.648,70 1.577,70

2.639,40 2.560,78 2.484,45 2.410,34 2.277,13 2.209,06 2.142,98 1.956,05 1.897,33 1.840,33 1.784,98 1.731,25 1.634,66 1.585,30 1.537,39 1.490,86 1.445,70 1.364,51 1.323,02 1.282,74 1.134,04 1.082,62 1.033,43 986,35 941,29 887,30 846,52 807,49 770,14 734,39 691,56 659,20 628,24

7a. PARCELA NOVEMBRO 2018 GAJ 130% TOTAL AUM. R$ 9.858,65 17.442,23 4.163,28 9.571,50 16.934,20 4.040,27 9.292,72 16.440,97 3.920,85 9.022,06 15.962,11 3.804,91 8.759,28 15.497,19 3.692,34 8.286,93 14.661,49 3.490,00 8.045,56 14.234,45 3.386,61 7.811,22 13.819,86 3.286,22 7.583,71 13.417,34 3.188,76 7.362,83 13.026,54 3.094,14 6.965,78 12.324,07 2.924,06 6.762,89 11.965,12 2.837,15 6.565,91 11.616,62 2.752,77 6.008,74 10.630,85 2.514,09 5.833,73 10.321,21 2.439,12 5.663,82 10.020,60 2.366,34 5.498,85 9.728,73 2.295,67 5.338,69 9.445,37 2.227,06 5.050,79 8.936,02 2.103,74 4.903,68 8.675,75 2.040,72 4.760,86 8.423,06 1.979,54 4.622,19 8.177,72 1.920,14 4.487,57 7.939,54 1.862,47 4.245,57 7.511,39 1.758,80 4.121,91 7.292,61 1.705,83 4.001,85 7.080,20 1.654,40 3.558,62 6.296,01 1.464,53 3.405,37 6.024,89 1.398,89 3.258,73 5.765,45 1.336,07 3.118,40 5.517,17 1.275,96 2.984,12 5.279,59 1.218,44 2.823,19 4.994,88 1.149,50 2.701,62 4.779,79 1.097,42 2.585,28 4.573,96 1.047,59 2.473,96 4.377,00 999,90 2.367,42 4.188,52 954,26 2.239,76 3.962,65 899,57 2.143,31 3.792,01 858,26 2.051,01 3.628,71 818,72

RODA DE CONVERSA COM OS AGENTES DE SEGURANÇA DO TRT

AUM. % 31,35% 31,33% 31,32% 31,30% 31,28% 31,24% 31,22% 31,20% 31,18% 31,15% 31,11% 31,08% 31,06% 30,97% 30,95% 30,92% 30,88% 30,85% 30,79% 30,76% 30,72% 30,68% 30,65% 30,57% 30,53% 30,49% 30,31% 30,24% 30,16% 30,08% 30,00% 29,89% 29,80% 29,71% 29,61% 29,50% 29,37% 29,25% 29,14%

VB 7.792,30 7.565,34 7.344,99 7.131,06 6.923,36 6.550,01 6.359,23 6.174,01 5.994,18 5.819,60 5.505,76 5.345,40 5.189,71 4.749,33 4.611,00 4.476,70 4.346,31 4.219,71 3.992,16 3.875,88 3.763,00 3.653,40 3.546,98 3.355,71 3.257,97 3.163,07 2.812,73 2.691,62 2.575,71 2.464,80 2.358,65 2.231,45 2.135,37 2.043,42 1.955,42 1.871,22 1.770,31 1.694,08 1.621,12

2.949,41 2.861,76 2.776,66 2.694,05 2.545,54 2.469,65 2.395,98 2.187,58 2.122,12 2.058,56 1.996,86 1.936,96 1.829,28 1.774,25 1.720,83 1.668,97 1.618,61 1.528,10 1.481,85 1.436,94 1.271,16 1.213,84 1.158,99 1.106,50 1.056,28 996,09 950,62 907,10 865,46 825,62 777,87 741,79 707,27

8a. PARCELA JANEIRO 2019 GAJ 140% TOTAL AUM. R$ 10.909,22 18.701,52 5.422,57 10.591,47 18.156,81 5.262,89 10.282,99 17.627,97 5.107,85 9.983,48 17.114,54 4.957,34 9.692,70 16.616,06 4.811,21 9.170,01 15.720,02 4.548,53 8.902,92 15.262,15 4.414,30 8.643,61 14.817,62 4.283,99 8.391,86 14.386,04 4.157,47 8.147,43 13.967,03 4.034,63 7.708,06 13.213,82 3.813,81 7.483,55 12.828,95 3.700,98 7.265,60 12.455,31 3.591,46 6.649,07 11.398,40 3.281,64 6.455,40 11.066,41 3.184,32 6.267,38 10.744,09 3.089,83 6.084,84 10.431,15 2.998,09 5.907,60 10.127,31 2.909,00 5.589,02 9.581,18 2.748,90 5.426,24 9.302,12 2.667,09 9.031,21 2.587,69 5.268,20 5.114,76 8.768,16 2.510,58 4.965,77 8.512,76 2.435,68 4.697,99 8.053,70 2.301,11 4.561,15 7.819,12 2.232,34 4.428,29 7.591,36 2.165,56 3.937,82 6.750,55 1.919,07 3.768,27 6.459,90 1.833,90 3.605,99 6.181,70 1.752,32 3.450,72 5.915,53 1.674,31 3.302,11 5.660,77 1.599,61 3.124,03 5.355,48 1.510,10 2.989,52 5.124,88 1.442,51 2.860,79 4.904,22 1.377,84 2.737,59 4.693,01 1.315,91 2.619,70 4.490,92 1.256,66 2.478,43 4.248,74 1.185,67 2.371,72 4.065,80 1.132,06 2.269,57 3.890,70 1.080,71

AUM. % 40,84% 40,82% 40,80% 40,78% 40,76% 40,72% 40,69% 40,67% 40,65% 40,62% 40,57% 40,55% 40,52% 40,43% 40,40% 40,37% 40,33% 40,30% 40,23% 40,20% 40,16% 40,12% 40,08% 40,00% 39,96% 39,91% 39,72% 39,64% 39,56% 39,48% 39,39% 39,27% 39,17% 39,07% 38,97% 38,85% 38,71% 38,59% 38,46%

Saúde do servidor: rodas de conversa e a participação do DSTCAM no XI Congresso do SITRAEMG O Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG participará ativamente do XI Congresso Ordinário do Sindicato, no período de 18 a 20 de maio, em Uberlândia. O psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo departamento, fará parte das mesas de Teletrabalho, Metas e Produtividade, e Assédio Moral. No final do dia 19, haverá uma roda de conversa com os servidores para debater propostas sobre esses temas. Outro especialista no assunto que prestigiará o congresso é o professor Giovanni Alves, que também realiza trabalhos no judiciário e desenvolve uma teoria crítica sobre a nova forma como o trabalho se organizou no século XXI. Durante o congresso, será lançado o livro “Assédio Moral Saúde do Trabalhador e Ações Sindicais”, contendo uma coletânea de artigos do psicólogo Arthur Lobato.

Em breve, será divulgada, no site do Sindicato, uma série de ações em prol da saúde do trabalhador, como as rodas de conversa setoriais. A partir do discurso crítico dos servidores, o DSTCAM vai elaborar uma política de ação junto aos comitês regionais de saúde dos tribunais. Já houve rodas de conversa com os assessores de juízes e agentes de segurança do TRT. Esse diálogo que prosseguirá com outros segmentos não só da Justiça do Trabalho, mas também do TRE e da Justiça Federal.

E ainda neste mês de maio, haverá uma série de atos referentes ao combate e a prevenção do assédio moral no trabalho, tendo em vista a passagem de duas datas importantes sobre esse tema nesse período - Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho (28 de abril) e Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2 de maio) -, além do Dia do Trabalhador (1º de maio).

DÉBORA FRANCA

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125 / MAIO DE 2018 / ANO IX

CONGRESSO NACIONAL

Projetos a serem acompanhados de perto pela categoria 407/18 que, no Brasil, o princípio da proteção da confiança está expressamente consagrado no artigo 927, parágrafo 4° do CPC de 2015, e tem sua raiz histórica no artigo 27 da Lei 9.868/99, que prevê a possibilidade de se manter a eficácia de determinado dispositivo que venha a ser declarado como inconstitucional pelo STF, em razão da segurança jurídica. “Busca-se a introdução do princípio da confiança em matéria previdenciária e obediência às regras de natureza tributária relacionada à contraprestação estatal, estabelecendo limites ao poder do Estado de mudar as regras do jogo e obrigá-lo a cumprir as regras pactuadas”, pontua o texto da proposição. Consta ainda na justificativa que o STF já reafirmou essa posição, citando também vários textos jurisprudenciais e entendimentos de juristas renomados nesse sentido e mencionando também que a confiança ou segurança jurídica e um dos direitos consagrado para se garantir o Estado Democrático de Direito.

ARQUIVO/SITRAEMG

PEC 407/2018: impede a aprovação de mudanças abruptas nas regras da Previdência

Sugerida pela Associação Nacional dos Aposentados, Deficientes, Idosos, Pensionistas e dos Segurados da Previdência Social (Anadips) e apresentada pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), a Proposta de Emenda à Constituição nº 207/18 (altera o parágrafo único do art.

194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança em matéria previdenciária) tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, aguardando indicação do relator. Será abordada no XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, por Clodoaldo Batista Nery Júnior, coordenador geral do Movimento Acorda Sociedade (MAS) - que tem o SITRAEMG entre seus integrantes -, no espaço reservado aos informes sobre “Ações Judiciais e Parlamentares: impetradas pelo SITRAEMG, em tramitação e suspensas”.

Entre tantos outros argumentos, consta na justificativa da PEC

PLS 272/2016: ameaças aos movimentos sociais e sindical

De autoria do senador Lasier Martins (PDT/RS), o PLS 272/2016 altera a Lei 13.260/2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo. Na prática, o projeto recupera pontos vetados pela ex-presidente Dilma à época da sanção da lei antiterrorismo. A matéria tramita na CCJ da Câmara, mas em caráter terminativo, devendo seguir direto para a Câmara após aprovada por essa comissão do Senado. O relator é o senador Magno Malta (PR/SP), que, em seu relatório, acolhe emendas que acrescentam os movimentos sociais e sindicais, sujeitando as manifestações por quaisquer motivos, à interpretação como ato de terrorismo, por parte da autoridade, e prevendo punição para quem de alguma forma protege o acusado de terrorismo. “São dispositivos que abrem possibilidade a todo tipo de abuso contra a defesa de direitos e a ocupação dos espaços públicos como praça dessa defesa”, avalia a Fenajufe.

SITRAEMG promoverá debate sobre Funpresp/JUD dia 26 de maio O SITRAEMG convida os servidores do Judiciário Federal em Minas Gerais para o debate sobre a FUNPRESP/JUD (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário), que promoverá no dia 26 deste mês de maio, a partir da 8h30 da manhã, no auditório do TRE da Avenida Prudente de Morais, 320, 3º andar, bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte. O evento terá como palestrante o presidente da Funpresp/JUD, Amarildo Vieira Oliveira, ex-diretor geral do Supremo Tribunal Federal, e como debatedores, o advogado e especialista em Direito Públicos Alex Sandro Lial Sertão, e o advogado Rudi Cassel, da Assessoria Jurídica do SITRAEMG. Mais informações no site do SITRAEMG. Inscrições: margareth@sitraemg.org.br, informando o nome completo, orgão ao qual está lotado, cidade e telefone.

Fenajufe e sindicatos reivindicam aumento dos auxílios alimentação e creche Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal publicou resolução aumentando o auxílio creche para os seus servidores, de R$ 699 para R$ 719,62. No mesmo mês, publicou também portaria reajustando o auxílio-alimentação dos mesmos de R$ 884,00 para R$ 910,08.

Com isso, a Fenajufe busca também corrigir a defasagem desses benefícios concedidos aos servidores dos tribunais superiores e regionais. Juntamente com os sindicatos de sua base, reivindica às administrações dos tribunais superiores que negociem com o STF a extensão desses reajustes a todos os servidores do PJU.

125 \ MAIO DE 2018 \ ANO IX

JURÍDICO

DICA CULTURAL

Atualize-se sobre as ações coletivas ajuizadas pelo SITRAEMG para os filiados Ação dos 14,23% Refere-se ao percentual de 13,23% representativo da parcela VPI de R$ 59,87 concedido aos servidores através da lei 10.698/03, e que foi incorporado aos vencimentos da categoria através da lei 13.317/16, da última reposição salarial. O SITRAEMG, através de sua assessoria jurídica, ainda pleiteia o pagamento dos valores retroativos decorrentes desse passivo (nesse caso, 14,23%, e não 13,23%), por meio do processo nº 002736481.2007.4.01.3800, que tramitou na 19ª VF de Belo Horizonte. O juízo julgou improcedente o pedido, mas o Sindicato recorreu ao TRF1, e na apelação, houve a reforma do julgado de 1ª instância. Atualmente, o processo se encontra concluso para relatório e voto do relator, no gabinete da desembargadora federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas.

Quintos Refere-se à incorporação de Quintos de

Função Comissionada no período que vai de abril de 1998 a setembro de 2001, momento em que as incorporações foram transformadas em VPNI. No caso concreto, o SITRAEMG teve sucesso na ação coletiva (processo n. 51848-05.2003.4.01.3800), e, com base no trânsito em julgado, ingressou com mais de 600 execuções individuais. Em 06 de março de 2018, prescreveu o direito de executar a presente ação.

Saliente-se que ainda não terminou o julgamento da Repercussão Geral aceita no RE 638.115 no STF. Neste, no mérito, já se decidiu pela inconstitucionalidade da incorporação de quintos após 8 de abril de 1998, porém, ainda aguarda-se o julgamento de Embargos de Declaração e modulação dos efeitos da decisão.

Fique por dentro! - Acesse sitraemg.org.br/ acoes-coletivas/ para acompanhar a tramitação de todas as ações coletivas ajuizadas pelo SITRAEMG em favor dos filiados.

A ARTE DA PALAVRA

Aprendendo a pescar Por Cibele Nunes Alencar, servidora da 185ª Zona Eleitoral, de Montes Claros

Esses dias atendi uma catadora de recicláveis, perto dos seus 60 anos... Maltrapilha, cheia de sacolas pesadas em que dentro se embolaram mais e mais sacolas. Negra. Gestos delicadíssimos como se estivesse se desculpando pela própria presença. Foi requerer a quitação eleitoral para tentar o Bolsa família. Fiquei pensando na frase que temos nos acostumado a falar: “ensinar a pescar”... Fiquei imaginando a vida daquela senhora...

O comum, aqui no norte de Minas, é menina pobre ir trabalhar em casa de família. Sei porque essa é a história da minha mãe e de muitas tias e primas.

Lá na casa do patrão que não é patrão, porque não paga salário, nem INSS, muito menos FGTS (porque até a lei permitia isso, em claro desrespeito oficializado)... provavelmente pagava-se aquela senhora com comida e moradia.

Fiquei pensando... Como a sociedade é cruel e conivente com o sofrimento dos outros. “Surporta-se com paciência a dor dos outros”.... E mais: antipatizamos com a dor dos outros. Aquela senhora talvez tenha sido vítima de um processo de desumanização. O subtrabalho, a falta de infância a tornaram uma pessoa incompleta.

Sem muita capacidade resolutiva. Desculpava-se por existir.

Quando um colega conversou comigo sobre o caso de um outro eleitor com “restrição” no cadastro, a senhora parou o pensamento e repe-

Livros

tiu em voz alta: “restrição”... Tentando captar o seu significado. “Res - tri - ção”. Assim, pausadamente. Lembrei-me, na Hora!, de Macabéa, a de Clarice Lispector. A anti-heroína nordestina.

Aquela mulher saberia que não “é assim mesmo” a vida? Que existe um modo mais fácil de se compreender palavras? Foi retirado isso dela, coisa que não nos foi retirada.

“Ensinar a pescar...”

Para alguém que sempre nos deu o peixe à mesa que ela mesma nunca sentara. Que lavava nossas louças... Olhava nossas crianças, alimentava-as até com o próprio seio.

“Aprender a pescar”… Será que nós realmente aprendemos isso?

Depois do atendimento, já no final do expediente, conversamos quase que largamente... Eu a conhecia como uma pessoa da família graças à minha tentativa de abandonar tantas viseiras.

Não apenas imaginava sua trajetória, eu a via.

Tive uma alegria triste...Entendi que ser humano dói mesmo. Se não doer é porque ainda não somos. Estudar um pouquinho de História não me serviu apenas às gélidas páginas, também me aproximou de corações, fez-me enxergar o outro e me impede que eu “desveja” as dores do mundo... Ou que simplesmente eu as esqueça.

Se você é filiado(a) do SITRAEMG e escreve bem contos, crônicas, poesias... mande o seu texto para esta coluna – “Arte da Palavra” – pelo e-mail comunicacao@sitraemg.org.br

“Livros”. É esse mesmo o título do livro, de autoria do filiado do SITRAEMG Alberto Calixto Mattar Filho (foto), servidor da Justiça do Trabalho lotado na cidade de Passos desde 1993. A obra reúne artigos do autor, que ele classifica como “atemporais”, sobre episódios políticos, divergências jurídicas e relativos a tantos fatos circunstanciais. São uma espécie de resenhas sobre vários romances e autores brasileiros e estrangeiros publicadas ao longo de mais de 20 anos no jornal Folha da Manhã, de Passos. “O passeio se dá por nomes consagrados como Machado de Assis, Eça de Queirós, José Saramago, Kafka, Dostoiévski, Graciliano Ramos, Lobo Antunes, George Orwell, Miguel de Cervantes, Vladimir Nabocov, Amós Oz, Ignácio de Loyola Brandão, Fernando Sabino, Milton Hatoum, Shopenhauer, Jorge Amado, Voltaire, Patrícia Melo, Cristovão Tezza, Oliver Sacks, J.M. Coetzee e outros”, detalha o servidor/ escritor.

Alberto Calixto Mattar Filho é graduado em Letras e em Direito, pela FESP/UEMG, e especializado em Direito e Processo do Trabalho. Foi professor de Língua Portuguesa e Redação, em sua cidade, por 18 anos.

O livro encontra-se à venda pelo preço de R$ 30,00. Interessados em adquiri-lo devem entrar em contato com Alberto Calixto Mattar Filho pelo e-mail mattaralberto@terra.com.br ou pelo seu Messenger no Facebook, buscando pelo nome completo do autor.

Esta coluna é dedicada à divulgação de livros, filmes, peças teatrais, álbuns musicais e outras obras artísticas, indicados por filiados do SITRAEMG. Para participar, envie a dica cultural para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br indicando o nome da coluna – “Dica Cultural”.

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125 / MAIO DE 2018 / ANO IX SITRAEMG PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2017

SITRAEMG

Prestação de contas do exercício de 2017 Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 17 de março de 2018 foram aprovadas as

contas do exercício social de janeiro a dezembro de 2017, compreendendo o período de janeiro a

maio deAssembleia 2017, relativoGeral a gestão 2014/2017, erealizada do período dezembro, da atual Em Extraordinária node diajunho 17 dea março de 2018 foram

aprovadas as contas do exercício social de janeiro a degestão,conforme previsões estatutárias ocontidas nos 13 ea31.

Em de relação resultados zembro de 2017, compreendendo período dearts. janeiro maio 2017,aosrelativo a gestão 2014/2017, e do período de junho a dezembro, da atual apresentados, ressaltamos a boaestatutárias situação de liquidez do nos SITRAEMG e oesuperavit apresentado no gestão,conforme previsões contidas arts. 13 31. exercício.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31/12/2017 TITULO

VALOR dez/16

%

VALOR dez/17

%

CIRCULANTE DISPONIBILIDADES Caixa e Bancos Aplicações financeiras DIREITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO APLICAÇÕES Aplicações Financeiras ADIANTAMENTOS Adiantamentos salariais Adiantamentos fornecedores TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES A COMPENSAR OUTROS CREDITOS

R$ 2.096.984,22 R$ 1.357.055,52 R$ 825.377,72 R$ 531.677,80 R$ 739.928,70 R$ 674.908,95 R$ 674.908,95 R$ 44.092,67 R$ 44.092,67 R$ 6.656,28 R$ 14.270,80

29,22

R$ 7.173.871,79 R$ 5.454.532,48 R$ 1.190.494,03 R$ 4.264.038,45 R$ 1.719.339,31 R$ 1.317.675,97 R$ 1.317.675,97 R$ 115.256,82 R$ 21.767,87 R$ 93.488,95 R$ 6.656,28 R$ 279.750,24

74,05

NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Depósito Judicial INVESTIMENTO Participações em empresas IMOBILIZADO EM USO Imóveis em uso Instalações, Móveis Equip. e Outros Obra e reforma da sede (-)Depreciação Acumulada

R$ 5.080.137,34 R$ 2.826.126,34 R$ 2.826.126,34 R$ 77.026,87 R$ 77.026,87 R$ 2.176.984,13 R$ 1.457.245,12 R$ 1.327.111,85 (607.372,84)

70,78

R$ 2.514.432,54 R$ 19.437,26 R$ 19.437,26 R$ 77.026,87 R$ 77.026,87 R$ 2.417.968,41 R$ 1.457.245,12 R$ 1.238.234,99 R$ 329.861,14 (607.372,84)

25,95

ATIVO

TOTAL DO ATIVO

R$ 7.177.121,56 100%

TITULO

VALOR dez/16

PASSIVO

TOTAL DO PASSIVO

R$ 9.688.304,33 100%

%

dez/16 R$ 2.064.141,89 R$ 1.810.112,92 R$ 46.499,45 R$ 46.499,45 R$ 46.499,45 R$ 207.529,52 R$ 185.947,27 R$ 49.511,96 R$ 136.435,31 R$ 21.582,25 R$ 21.582,25 R$ 5.112.979,67 R$ 5.112.979,67

CIRCULANTE Fornecedores diversos CONVÊNIOS CONTRIBUIÇÕES FILIATIVAS FENAJUFE OBRIGAÇÕES Obrigações trabalhistas Encargos sociais a pagar Provisão de férias Obrigações tributárias Impostos retidos a recolher PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio social

VALOR dez/17

71,24

22,76

ATIVO CIRCULANTE

77,24

QUOCIENTE %

31/12/2016

R$ 2.096.984,22

R$ 2.064.141,89

1,02

31/12/2017

R$ 7.173.871,79

R$ 2.204.555,79

3,25

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO NO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 Patrimônio Social Saldo em 31/12/2016

Ajuste de Avaliação Patrimonial

R$ 5.086.282,63

Ajustes de Exercícios Anteriores

Ajuste de Exercício Anteriores R$ 26.697,04

R$ 141.607,95

Superavit do Exercício

R$ 2.229.160,92

Saldo em 31/12/2017

R$ 7.315.443,55

PATRIMONIO LÍQUIDO R$ 5.112.979,67 R$ 141.607,95 R$ 2.229.160,92

R$ 168.304,99

TOTAL

R$ 5.497.771,88

R$ 10.461.665,00

DESPESAS

R$ 3.291.086,86

R$ 4.941.417,22

R$ 8.232.504,08

SUPERÁVIT/DÉFICIT

R$ 1.672.806,26

R$ 556.354,66

R$ 2.229.160,92

Convênios Unimed BH Novidade: Guia Médico Unimed-BH no seu Celu-

A cobertura do Plano está de acordo com o rol de procedimentos da ANS: www.ans.gov.br - Confira no site sitraemg.org.br as tabelas dos planos Unimax e Unipart

R$ 9.688.304,33 100%

PASSIVO CIRCULANTE

JUN A DEZ

R$ 4.963.893,12

lar.

QUOCIENTE LIQUIDEZ CORRENTE - EXERCÍCIO 2017 DATA

JAN A MAI

RECEITAS

%

dez/17 R$ 2.204.555,79 R$ 2.035.817,85 R$ 46.499,45 R$ 46.499,45 R$ 46.499,45 R$ 122.238,49 R$ 90.906,54 R$ 42.900,60 R$ 48.005,94 R$ 31.331,95 R$ 31.331,95 R$ 7.483.748,54 R$ 7.483.748,54

28,76

R$ 7.177.121,56 100%

APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO DE 2017 TÍTULO

R$ 7.483.748,54

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125 \ MAIO DE 2018 \ ANO IX

PÉ NA ESTRADA

Reforçando o convite para o XI Congresso Ordinário Com a aproximação do XI Congresso Ordinário do SITRAEMG, que se realizará de 18 a 20 de maio, em Uberlândia, foram intensificadas as visitas do Sindicato aos locais de trabalho em abril. Equipes compostas por coordenadores e funcionários do Sindicato visitaram os servidores reforçando o convite para o congresso, destacando a relevância de cada tema que será abordado e do Plano de Lutas a ser definido, e ressaltando a importância da filiação para o fortalecimento da entidade e empoderamento da categoria. Foram também colhidas novas filiações.

TRE ARAXÁ

TRT ARAXÁ

TRE MATOZINHOS

TRE NOVA PONTE

TRE AIMORÉS

TRE FRUTAL

TRE FRUTAL

TRE MONTE ALEGRE DE MINAS

TRE CAETÉ

TRT FORMIGA

TRT PARÁ DE MINAS

TRE PARÁ DE MINAS

TRT NOVA LIMA

TRE CAPINÓPOLIS

TRT CORONEL FABRICIANO

TRT ITUIUTABA

JF ITUIUTABA

TRE TEÓFILO OTONI

TRE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS

TRT SABARÁ

TRT PATROCÍNIO

TRE SACRAMENTO

TRE SANTA LUZIA

TRE LAGOA SANTA

TRE TUPACIGUARA

TRT SANTA LUZIA

TRT ITAÚNA

TRE RESPLENDOR

TRE PERDIZES

TRT ITURAMA

TRE ITURAMA

TRT DE TEÓFILO OTONI

JF TEÓFILO OTONI

TRE PRATA

TRT ARAGUARI

TRT ARAGUARI

TRE ARAGUARI

TRT ARAGUARI

TRE ITAMBACURI

TRE IBIÁ

TRE ITAPAGIPE

TRE CONQUISTA

JF CONTAGEM

TRE ESTRELA DO SUL

TRT BOM DESPACHO

TRT BOM DESPACHO

TRT RIBEIRÃO DAS NEVES

TRT CARATINGA

TRE CARATINGA

TRT FRUTAL

7

8

125 / MAIO DE 2018 / ANO IX

PÉ NA ESTRADA

Cidades visitadas no final de março e em abril Timóteo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Teófilo Otoni, Itambacuri, Galileia, Conselheiro Pena, Resplendor, Aimorés, Caratinga, Manhuaçu, Itaúna, Pará de Minas, Carmo do Cajuru, Bom Despacho, Formiga, Contagem, Betim, Divinópolis, Sete Lagoas, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Matozinhos, Paraopeba, Uberlândia, Tupaciguara, Araguari, Uberaba, Araxá, Ibiá, Conquista, Sacramento, Conceição das Alagoas, Frutal, Nova Lima, Caeté, Sabará, Tiros, Carmo do Paranaíba, São Gotardo, Presidente Olegário, Patos de Minas, Santa Luzia, Ituiutaba, Capinópolis, Monte Alegre de Minas, Iturama, Itapagipe, Estrela do Sul, Prata.

A volta dos Encontros Regionais

Com o envolvimento do SITRAEMG e da categoria na luta contra a Reforma da Previdência, o Sindicato havia dado uma parada na promoção de seus Encontros Regionais para discutir mais de perto, com sua base no interior, os temas gerais de interesse dos servidores do Judiciário Federal. O último havia sido o encontro específico sobre a reforma previdenciária, realizado em Juiz de Fora em março do ano passado. O primeiro, na atual gestão, foi realizado no último dia 14 de abril, no hotel Pedra Negra, em Governador Valadares. Tendo à frente na organização local o coordenador regional do Sindicato Wallace Marques Coelho e o conselheiro fiscal Isaac Raymundo Lima, ambos lotados na Justiça Federal em Governador Valadares, o evento contou com a participação expressiva e interessada de servidores do PJU da região Leste do estado, incluindo os Vales do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha. Foram debatidos os seguintes temas (entre parênteses, os nomes dos palestrantes): “O NS e o princípio da eficiência” (Mauro Figueiredo, diretor do Sisejufe/RJ), “Assédio Moral” (psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral – DSTCAM- do SITRAEMG) e “Resolução 219 e suas implicações no PJU” (Paulo José da Silva, coordenador do SITRAEMG, e Luis Amauri Pinheiro de Souza, diretor do Sisejufe-RJ).

TRE UBERABA

TRT UBERABA

TRT UBERABA

TRT UBERABA

TRT UBERABA

JF UBERABA

JF UBERABA

JF UBERABA

JF UBERABA

JF UBERABA

TRE IPATINGA

JF IPATINGA

TRE CONSELHEIRO PENA

TRE GALILEIA

JF MANHUAÇU

TRE ITUIUTABA

TRT UBERLÂNDIA

TRT UBERLÂNDIA

TRT UBERLÂNDIA

TRT UBERLÂNDIA

TRT UBERLÂNDIA

TRT UBERLÂNDIA

JF UBERLÂNDIA

JF UBERLÂNDIA

JF UBERLÂNDIA

JF UBERLÂNDIA

JF UBERLÂNDIA

JF UBERLÂNDIA

JF UBERLÂNDIA

JF UBERLÂNDIA