Issuu on Google+

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

| Apagão do Judiciário |

Ato em BH pede cautela quanto à mesa de negociações com o STF Servidores veem a mesa como um avanço, mas não descartam a possibilidade de ser mais uma estratégia da cúpula do Supremo e do governo federal para ludibriar e desmobilizar a categoria Janaina Rochido

Servidores dão-se as mãos para encerrar o ato público com o Hino Nacional: trabalhadores estão conscientes de que só a união em torno de uma forte greve pode pressionar por direitos

por baixo todo o Judiciário e tirar direitos de ambos os lados [estadual e federal]”. Para o servidor da Justiça Federal Nestor Santiago, o estudo e a atualização do Projeto de Lei já são oriundos da pressão da categoria contra as carreiras únicas. Por outro lado, o servidor da JF também alertou que a movimentação do STF pode ser somente para “enrolar” a categoria e evitar uma greve exatamente durante a Copa do Mundo, “menina dos olhos” do governo Dilma Rousseff. A conclusão acaba sendo uma só. “Precisamos fazer a greve logo e uma greve forte, unida, com todos, porque o prazo para votação do Orçamento da União termina em 31 de agosto”, lembrou Santiago. O governo federal e seu descaso com os servidores públicos também foram duramente criticados, assim como os últimos

presidentes do STF, que nada fizeram para a categoria, que luta desde 2009 por novo reajuste. “Este governo que esta

aí só nos ataca, tem dezenas de projetos para retirar nossos direitos. Precisamos ter muita atenção com o nosso voto nessas eleições”, disse Luiz Fernando Rodrigues, servidor do TRT. “Nós [servidores] temos que estar unidos e buscar nossos direitos agora, antes das eleições, porque até agora o Supremo não nos apoiou em nada”, criticou José Henrique Lisboa, também do TRT. Everardo Miranda, da Justiça Federal, ainda acrescentou a valorização do servidor como pauta: “a preparação para o concurso é dificílima, somos trabalhadores altamente qualificados e merecemos ser reconhecidos como tal”. Veja mais fotos da mobilização na página 10.

Homenagem e despedida Janaina Rochido

A quarta-feira, 21 de maio, foi dia de Apagão do Judiciário em todo o Brasil. A atividade foi deliberada na última Reunião Ampliada da Fenajufe, em 10 de maio. Em Minas Gerais, centenas de servidores reuniram-se em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, para levantar a voz contra as carreiras exclusivas dos tribunais superiores, contra a PEC 59/2013 (Estatuto do Judiciário) e pelo avanço das negociações com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o reajuste da categoria. Lúcia Maria Bernardes de Freitas, coordenadora geral do SITRAEMG, falou sobre a mesa de negociações instalada pelo STF para dialogar com a categoria, que, no momento, trabalha em um substitutivo ao PL 6613/2009 (veja detalhes na página 7). Ela lembrou do impacto que o ato realizado em frente ao Supremo em 2 de abril deste ano teve no processo. Na ocasião, o STF aceitou receber uma comitiva da Fenajufe, que cobrava uma resposta à pauta de reivindicações da categoria. O protesto de abril também atacava as carreiras únicas, cujas justificativas – como o alto custo de vida em Brasília – foram desconstruídas por Lúcia. “Os servidores do TRE, da JF e do TRT do Distrito Federal que também moram em Brasília não estão incluídos na carreira única, mas têm os mesmos gastos. E aí?”, questionou. A sindicalista também chamou a atenção para a tramitação da PEC 59/2013, que “vai nivelar

O ato de 21 de maio coincidiu com os trabalhos de apuração dos votos da eleição para conselheiros fiscais e Diretoria Executiva do SITRAEMG – por isso, somente a coordenadora-geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas (foto) esteve presente. A sindicalista, que pretende se aposentar da vida sindical ao fim desta gestão, foi homenageada pelos colegas durante o ato. Militante veterana nas lutas do Judiciário Federal – já tendo sido, inclusive, coordenadora da Fenajufe e outras tantas vezes feito parte da diretoria do SITRAEMG – Lúcia emocionou-se com os servidores, que a aplaudiram muito e agradeceram-na por toda a luta e dedicação nesses anos.

ANO IV • EDIÇÃO 94 • 26 DE MAIO DE 2014


Editorial

| Comunicado |

JORNAL DO SITRAEMG

ANO IV

EDIÇÃO 94

26 DE MAIO DE 2014

Copa: nada de relaxar res da grande São Paulo; bancáA mídia nacional ficou asrios e servidores de vários órgãos sustada com as manifestações públicos do Distrito Federal; de junho passado que mostraservidores da saúde no Rio de ram ao mundo que o Brasil não Janeiro; profissionais das univeré somente o país do carnaval e sidades federais em todo o País; do futebol, mas que também é professores da rede estadual de dotado de um povo que pensa e educação em Minas; profissiotem força para reagir às injustiças nais de vários setores da prefeie defender seus direitos. Porém, tura de Belo Horizonte. Outras mesmo diante das demonstracategorias, como os rodoviários ções que vêm sendo dadas pela do Rio e os oficiais de justiça da classe trabalhadora desde o iníJustiça estadual mineira, tamcio do ano, parecia não acreditar bém ameaçam parar. que a Copa do Mundo viria a ser perturbada com novas manifesNa semana passada, o mitações e movimentos grevistas. nistro do Trabalho e Emprego, Preferiu apostar que o medo da Manoel Dias, declarou que o repressão das instituições públinúmero crescente de greves no cas de segurança, que realmente País não passa de “especulasó atuam com ção” normal em eficiência nessas ano de eleições. situações, iria “Que o governo, políticos Que ele reveja inibir o poder de seus conceitos. mobilização das dos partidos de direita E que o atual gopessoas. que hoje se encontram verno, políticos Ledo engano. dos partidos de na oposição, e a mídia direita que hoje Bastou findarem as festividades conservadora, ponham se encontram na da passagem de oposição, e a mías “barbas de molho” dia conservadoano, nós trabalhadores fomos à ra, também poluta. Começamos nham as “barbas cedo a pensar e articular ativide molho”. O brasileiro gosta dades mobilizadoras para 2014. de carnaval e futebol e também Nós, servidores públicos fedegostaria de ver a Copa realizarais, por exemplo, lançamos em da no Brasil. Mas com recursos fevereiro a campanha salarial que deveriam ser destinados aos unificada e levamos ao governo serviços essenciais para a popuo recado: se não nos atenderem lação e a salários dignos para o ou não se dispuserem a dialotrabalhador. Fica, então, o alerta a todos gar, é greve. E nós, do Judiciário os colegas do Judiciário Federal. Federal, também ampliamos A mesa de negociações instalada nossa pauta de reivindicações pelo STF foi um avanço, mas não e cobramos não só do governo, vamos correr riscos. Durante a mas principalmente do presiCopa, nada de relaxar. Quatro dente do STF, abertura às negoestados já estão em greve. Vamos ciações. reforçar a nossa mobilização. E as greves foram pipocando. Vitória, nunca é tarde lembrar, Já estão de braços cruzados, por só depois de concretizada. exemplo, motoristas e cobrado-

EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411-170 (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG Diretoria Executiva Coordenadores Gerais Adriana Valentino, Hebe-Del Kader Bicalho e Lúcia Maria Bernardes de Freitas Coordenadores de Finanças Artalide Lopes e José Francisco Rodrigues

2

Coordenadores Executivos Carlos Humberto Rodrigues, Débora Melo Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira Diogo e Osmar Souto

Coordenadores Regionais Aldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam Lyrio, Marisa Campos e Raimundo Alves Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265 Gil Carlos Dias - Mtb 01759 Janaina Rochido - Mtb 13878 Projeto Gráfico/diagramação Flávio Faustino Impressão Gráfica Silva Lara Ltda Tiragem 5.700 exemplares

Especificações Papel Off-set 90g

Aos filiados beneficiários do plano de saúde UNIMED-BH O SITRAEMG comunica aos servidores do Judiciário Federal em Minas beneficiários do convênio de saúde da UNIMED-BH que essa operadora de planos de saúde, em razão dos vários feriados previstos para este ano, mudou para o dia 10 de cada mês as inclusões de novos conveniados. Desta forma, haverá tempo hábil para que eventuais erros sejam corrigidos, as carteiras de conveniados lhes cheguem até o final do mesmo mês e o convênio passe a viger, sem problemas, a partir do primeiro dia do mês subsequente. O Sindicato conta com a colaboração de todos os filiados que aderirem ao plano UNIMED-BH, procurando enviar os documentos exigidos (Carteira de Identidade; CPF; certidão de casamento; certidão de nascimento, no caso de menores; comprovante de endereço e autorização para desconto em folha) bem legíveis. Afinal, o cadastro não aceita documentos vencidos ou apagados e isso também atrasa o processo de inclusão no plano e a entrega das carteiras. A Diretoria Executiva

Cursos & Oficinas Atelier de Pintura

Matrícula no valor de R$ 60,00 e a mensalidade R$ 95,00. Aulas 1 vez por semana, às quartas-feiras, no horário de 9h30 as 11h30. Os materiais serão indicados pelo professor e custeados pelos alunos, o SITRAEMG disponibiliza a infraestrutura, mesas e cavaletes para os alunos. E ao final do curso, os alunos poderão expor seus trabalhos. O curso trabalhará todos os níveis e todas as técnicas: óleo, acrílico, aquarela e desenho, além de aulas teóricas sobre as artes plásticas, com visitas planejadas a galerias de arte e museus de arte contemporânea e moderna dos estados de Brasil e países da América Latina. O professor é o artista plástico, Richard Hermoza Bolivar, formado pela Escola de Artes Carlos Baca Flor de Peru. Informações e inscrições: Telefone (31) 4501-1500 (falar com Margareth).

Novos convênios Aproveite as oportunidades que o SITRAEMG oferece a você! E para firmar um convênio com o Sindicato ligue (31) 45011500 ou 0800-283-4302 e fale com o setor de convênios.

Belo Horizonte União Israelita de Belo Horizonte – Desconto de 10% na mensalidade para as turmas de Natação, Hidroginástica, Musculação e Yoga. 5% de desconto para as turmas de Krav Maga. Aqueles que optarem pelas duas atividades aquáticas concomitantemente terão 50% de desconto na modalidade de menor valor. Rua Pernambuco, 326- Funcionários – BH. Mais informações: (31) 3088-2441 / (31) 3212-7759 www.uibh.org.br.


| BRASÍLIA |

Mobilizações na Câmara dos Deputados

Contra o congelamento salarial e pela negociação coletiva - Ainda na terça-feira, 20, os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader e Hélio Ferreira Diogo, juntamente com o assessor parlamentar Alexandre Marques, também assistiram à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para a qual estavam pautados dois projetos de extremo interesse dos servidores públicos: O PLP

cria mais cargos para as zonas eleitorais formadas após a lei 10.842/04. Também estiveram presentes os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, João Batista e Maria Eugênia. Essa matéria segue agora para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

549/09, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que prevê o congelamento dos salários de todo o funcionalismo público do país até 2019, e o PL 229/2007, de autoria do deputado Chico D’Ângelo, que “regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público”. Deferidos pedidos de vista conjunta apresentados por grupos de parlamentares, ambos os projetos tiveram a votação adiada. Na manhã de quarta-feira, 21, os representantes do SITRAEMG acompanharam a sessão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara em que foi votado e aprovado o PL 7027/2013, que trata da isonomia entre chefes de cartório das capitais e do interior, da função comissionada para assistente de cartório e

ANO IV

ram a informação de que o parecer da relatora do PCA, ministra Maria de Assis Calsing, poderia ser concluído até o fim da semana. No dia 20, reuniram-se com o relator do PP no CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo. Engajado nessa luta, ao lado dos servidores, o SITRAEMG vem acompanhando de perto os desdobramentos dessa questão desde o ano passado e procurando fazer intervenções pela preservação dessa importante unidade da Justiça do Trabalho em Minas, inaugurada no dia 20 de dezembro de 2007.

Os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader Bicalho e Hélio Ferreira Diogo, acompanhados dos filiados Luiz Cláudio Almeida Santos, Joana Darc Carvalho Guimarães e Cristina Pedroso de Mattos, que são lotados na Turma Recursal da Justiça do Trabalho em Juiz de Fora, além do assessor parlamentar do Sindicato, Alexandre Marques, realizaram na semana passada, em Brasília (DF), um trabalho de corpo a corpo com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em defesa da permanência da TR juiz-forana. Tramitam no CNJ e no CSJT, respectivamente, o Pedido de Providências (PP) nº 0001795-17.2013.2.00.0000, de iniciativa de dois advogados, e o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 50112.2012.590.0000, proposto por dois ex-desembargadores do TRT-MG, pela extinção da TR. No dia 19, eles conversaram com a conselheira do CNJ Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e com o coordenador de Controle e Auditoria do CSJT, Gilvan Nogueira do Nascimento. Com este, obtive-

Aqui, os servidores com o conselheiro do CNJ Emmanoel Campelo (4º, a partir da esquerda)

Os coordenadores Hebe-Del Kader e Hélio Diogo, na sessão da CCJ pela isonomia entre chefes de cartórios

Com os coordenadores da Fenajufe e deputados, entre os quais Policarpo (PT/DF)

JORNAL DO SITRAEMG

Nas articulações na capital federal, os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader e Hélio Ferreira Diogo (1º e 4º, a partir da esquerda) e os servidores da TR de Juiz de Fora Luiz Cláudio Almeida Santos, Cristina Pedroso de Mattos e Joana Darc Carvalho Guimarães

EDIÇÃO 94

Ainda na capital federal, coordenadores do Sindicato acompanham votação de projetos de interesse da categoria na Câmara dos Deputados

26 DE MAIO DE 2014

SITRAEMG se mobiliza pela manutenção da Turma Recursal da JT de Juiz de Fora e pelo PL 7027/2013

3


| Eleições SITRAEMG 2014 |

Chapa 1 vence eleição do SITRAEMG para próximo triênio Generosa Gonçalves

Alguns integrantes da Chapa 1 após o resultado da eleição

A Chapa 1, “Renova Sitraemg” venceu, em uma disputa acirrada, a eleição para a Diretoria Executiva do SITRAEMG para o triênio 2014-2017. A votação aconteceu no último dia 14, em todos os locais de trabalho - Capital e interior -, e três chapas se candidataram ao pleito. A Chapa vencedora recebeu

705 votos, contra 672 da Chapa 2 “Construindo a Unidade” e 535 da Chapa 3 “Servidor Participativo: a 3ª Via”. Houve, ainda, 27 votos brancos e 25 nulos. Nessa eleição, também foram eleitos os integrantes ao Conselho Fiscal para o mesmo período.

JORNAL DO SITRAEMG

ANO IV

EDIÇÃO 94

26 DE MAIO DE 2014

Conheça também os eleitos ao Conselho Fiscal da entidade

Composição da nova diretoria eleita 1- Alexandre Magnus Melo Martins (TRT/Juiz de Fora): coordenador geral;

10 – Evandro Antônio da Silva (TRT/BH): coordenador executivo;

2 – lgor Yagelovic (TRE/BH): coordenador Geral;

11 – Vilma Oliveira Lourenço (TRE/BH): coordenadora executiva;

3 – Alan da Costa Macedo ( JF/Juiz de Fora): coordenador Geral; 4 – João Baptista Sellera Barbáro (TRT/BH): coordenador de Finanças; 5 – Célio lzidoro Rosa (TRT/BH): coordenador de Finanças;

12 – Henrique Olegário Pacheco (TRT/BH): coordenador regional; 13 – Dinali Santos de Souza (TRT/BH): coordenador regional;

6 – Etur Zehuri (TRT/BH); coordenadora executiva;

14 – Lindolfo Alves de Carvalho Neto (TRE/Ponte Nova): coordenador regional;

7 – Geraldo Correia da Cruz (TRT/BH): coordenador executivo;

15 – Sandro Luiz Pacheco (TRE/Ponte Nova): coordenador regional;

8 – Daniel de Oliveira (TRT/BH): coordenador executivo;

16 – Dirceu José dos Santos (TRT/BH): coordenador regional;

9 – Nilson Jorge de Moraes (TRT/Juiz de Fora): coordenador executivo;

17 – Mário Alves ( JM/Juiz de Fora): coordenador regional.

Eleitos para o Conselho Fiscal Eliana Leocádia Borges ( JF), com 674 votos,

Hélio Canguçu de Souza (TRT), 508 votos;

se habilitando automaticamente à função de

Alexandre Brandi Harry (TRE), 336 votos;

coordenadora do Conselho;

Ciro Bastos dos Anjos (TRE), 320 votos.

Para o Conselho Fiscal foram apurados 67 votos brancos e 51 nulos. A nova Diretoria e Conselho Fiscal iniciam um mandato de três anos (2014/2017), a partir do dia 1º de junho próximo.

Agradecimentos

4

A atual Diretoria Executiva do SITRAEMG agradece toda a categoria pela confiança depositada em seus trabalhos durante os últimos três anos. Agradece, também, as entidades parceiras que, ao longo desse período, caminharam ao lado do Sindicato.


| Eleições SITRAEMG 2014 |

JORNAL DO SITRAEMG

ANO IV

EDIÇÃO 94

26 DE MAIO DE 2014

Votação em Belo Horizonte, nos locais de trabalho e na sede do Sindicato

5


6

Generosa Gonçalves e Gil Carlos

JORNAL DO SITRAEMG

ANO IV

EDIÇÃO 94

Generosa Gonçalves e Gil Carlos

26 DE MAIO DE 2014

| Eleições SITRAEMG 2014 |

A apuração foi realizada no dia 21 de maio


| Direito Sindical |

• EDIÇÃO 94 •

tias funcionais”, “Práticas antissindicais dos gestores públicos”, “Assédio moral no serviço público” e “Negociação coletiva e direito de greve no serviço público”. Estão previstas as presenças, entre palestrantes e debatedores, do presidente do TST e CSJT, ministro Antônio José Barros Lavenhagen; do desembargador aposentado do TRT Caio Vieira de Melo; do presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB Federal e OAB/ MG, Bruno Reis de Figueiredo; do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro; do presidente da OAB/MG, Luis Cláudio Chaves; do ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; do desembargador do TRT da 3ª Região Marcelo Lamego Pertence; e do ministro do STF Marco Aurélio Melo.

Iniciaram-se em 4 de abril, e vão até 4 de junho, as inscrições para o II Congresso de Direito Sindical da OAB Federal. O evento, que é promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pela Seccional Mineira (OAB/MG), através da Comissão Nacional de Direito Sindical, com o apoio de diversas entidades, entre as quais o SITRAEMG, será realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2014 – no dia 5, a partir das 18h30, no Mixgarden, em Nova Lima (Rua Projetada, 65, Jardim Canadá); e no dia 6, no Minascentro, em Belo Horizonte (Avenida Augusto de Lima, 785, Lourdes). As inscrições custam R$ 100,00 (para acadêmicos), R$ 120,00 (para jovens advogados), R$ 150,00 (para advogados e sindicalistas) e R$ 180,00

(para demais interessados). Devem ser feitas em link específico disponível no portal da OAB/MG (www.oabmg.org.br).

Lúcia Bernardes em destaque

Membro da Comissão Nacional de Direito Sindical, a coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas comporá a mesa no debate sobre “Negociações coletivas: fomento da auto composição e a Súmula 277 do TST”, prevista para as 11 horas do dia 6, no auditório nº “01” do Minascentro. Servidora aposentada do TRT e sindicalista de longa data, Lúcia Bernardes também será homenageada com a Comenda Cidadania Sindical, em solenidade marcada para 6 de junho,

JORNAL DO SITRAEMG

Convite da Comissão Nacional de Direito Sindical à coordenadora do SITRAEMG Lúcia Bernardes para a homenagem que lhe será feita durante o evento

ANO IV

no Minascentro. Serão debatidos os seguintes temas: do Direito Privado, “A criminalização dos movimentos sociais e os efeitos no sindicalismo”, “Interdito proibitório: direito de greve x direito de propriedade”, “Correção do Imposto de Renda”, “Conflitos intersindicais: o fomento da auto composição e a Súmula 277 do TST”, “Sustentabilidade financeira das entidades sindicais”, “Dissídio coletivo e mútuo consentimento: análise prática dos 10 anos da EC 45/2004”; “Papel do Judiciário e do MPT nas eleições sindicais”, “Práticas antissindicais: o papel da OIT e do Judiciário”; do Direito Público, “Os profissionais liberais: sindicatos e conselhos profissionais - competências”, “As carreiras públicas na perspectiva da CF-88”, “Terceirização no serviço público e flexibilização de garan-

26 DE MAIO DE 2014

OAB organiza II Congresso Nacional sobre o tema

7


| Participação sindical |

O Diretor de Base é uma peça-chave dentro da estrutura sindical. Ele é a ligação entre o Sindicato e a categoria. Como membro do Conselho Deliberativo, ele auxilia no estabelecimento de diretrizes da entidade sindical, compartilha as experiências do seu local de trabalho, traz as demandas específicas, acompanha as demandas jurídicas, trabalhistas e culturais

Se você realiza alguma atividade fora do seu trabalho no Judiciário, é hora de contar sua história para os seus colegas. Estreada em agosto do ano passado, a coluna Lado ‘B’ do Servidor é reservada aos filiados do Sindicato a fim de destacar seus talentos para a arte (música, artes cênicas, artesanato etc.), literatura, esporte, trabalhos voluntários ou qualquer outra atividade extra-profissão, inclusive como hobby. Por isso, o SITRAEMG convida você, filiado, a mandar sua história para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br, acompanhada de uma foto, para ser divulgada entre os colegas do Judiciário Federal.

Se você quer continuar recebendo o Jornal do SITRAEMG em versão impressa, ótimo. Mas tem também a opção de recebê-lo somente por e-mail, em arquivo PDF. Se assim preferir, basta nos enviar, para o e-mail igor@sitraemg.org.br, a seguinte mensagem: “Quero receber o Jornal do SITRAEMG somente na versão online”. Assim, a versão impressa continuará sendo enviada apenas para aqueles que não se manifestarem. Com essa medida, o SITRAEMG visa diminuir a quantidade de papéis em circulação nos tribunais e facilitar o acesso do filiado à informação, que, sendo digital, ficaria disponível também em dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

Notícias da Previdência

Funpresp-Jud e regimes de previdência

• JORNAL DO SITRAEMG

8

dos trabalhadores. O Diretor de Base é uma referência do Sindicato para seus colegas: ele é o próprio SITRAEMG, dentro de cada local de trabalho, todos os dias. Participe! Seja um Diretor de Base! Mais informações no site do SITRAEMG, no link Diretor de Base, ou pelos telefones: (31) 4501-1500 / 0800-283-4302, falar com Cássia.

Servidor, participe desse espaço

Receba o Jornal do SITRAEMG por e-mail ou na versão impressa!

ANO IV

EDIÇÃO 94

26 DE MAIO DE 2014

Seja um Diretor de Base

Lado “B” do servidor

José Prata Araújo No artigo anterior, publicamos que a Funpresp do Poder Executivo está limitando os direitos dos antigos servidores oriundos de Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Estes servidores estão sendo enquadrados no novo sistema de previdência complementar ainda que tenham entrado no serviço público federal sem descontinuidade. Veja, a seguir, o que considero correto sobre os regimes de previdência dos servidores do Poder Judiciário.

Três regimes de previdência

São, agora, três regimes de previdência para os servido-

res federais: a) para quem ingressou no serviço público até 31/12/2003, a aposentadoria permanece integral e com direito à paridade; b) quem ingressou a partir de 01/01/2004, até 13/10/2013, não terá a aposentadoria integral, mas também não terá teto de benefício: o cálculo será feito pela média salarial retroativa a julho de 1994, limitado à última remuneração, e o reajuste do benefício será pelo INPC; c) quem ingressar a partir da implantação da Funpresp-Jud, em 14/10/2013, terá uma aposentadoria com teto de R$ 4.390,24 e terá direito à complementação de aposentadoria através da Fundação.

Ministério da Previdência reconhece tempo ininterrupto

O Ministério da Previdência, na Orientação Normativa SPS nº 2, de 31 de março de 2009, em seu artigo 70, prevê: “Na fixação da data de ingresso no serviço público, para fins de verificação do direito de opção pelas regras de que tratam os artigos 68 e 69 (as duas re-

gras da aposentadoria integral), quando o servidor tiver ocupado, sem interrupção, sucessivos cargos na Administração Pública direta, autárquica e fundacional, em qualquer dos entes federativos, será considerada a data da investidura mais remota dentre as ininterruptas”. Ou seja, o Ministério da Previdência reconheceu o direito à aposentadoria integral de quem ingressou a partir de 01/01/2004, caso o servidor comprove tempo de serviço público ininterrupto anterior a esta data.

Funpresp também precisa reconhecer o tempo ininterrupto

Um servidor do Judiciário me mandou uma consulta que ele realizou à FunprespJud, que reconhece plenamente o tempo ininterrupto, inclusive dos servidores dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Diz a consulta: “Recentemente o MPU deu parecer no sentido de que os servidores que já tinham cargo efetivo nos Estados, Distrito

Federal ou Municípios, e ingressaram no Poder Judiciário após 14/10/2013, teriam o direito a permanecer no regime anterior. Este entendimento, no entanto, ainda não foi uniformizado no âmbito da Funpresp-Jud. Estamos aguardando esta uniformização junto ao STF”. Este é o entendimento correto. Se o servidor ingressou na Funpresp-Jud após 14/10/2013, se ele já era servidor efetivo em qualquer dos entes federativos, se não houve interrupção, tal servidor deve permanecer em um dos dois regimes de previdência que listamos anteriormente, de acordo com a data de ingresso no serviço público.

DESPEÇO-ME DOS MEUS AMIGOS Comunico aos servidores do Judiciário que, a partir desta data, não faço mais parte da assessoria do SITRAEMG. Agradeço à Diretoria do Sindicato, na pessoa da Lúcia Bernardes, pela acolhida ao meu trabalho, e aos servidores do Judiciário, pelo carinho com que sempre fui tratado. José Prata Araújo


| Mesa de negociação |

riores da proposta finalizada e imediatamente levará a proposta aos sindicatos filiados para que todos servidores sejam convocados para discutir se a proposta contempla a pauta da categoria. A Federação também cobrará do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e demais presidentes de tribunais e conselhos, que eles cobrem e façam valer a autonomia do Poder Judiciário para fixar a remuneração do seu quadro de servidores, e enviem a proposta de substi-

tutivo ao Congresso, cobrando abertura de negociações com o parlamento e o governo, para assegurar sua imediata aprovação”, informou a Fenajufe. As negociações continuam, mas é fundamentalmente importante que a mobilização, paralisações e greve continuem, pois, embora a decisão do STF de instalar a mesa de negociação seja resultado dessa pressão, ainda faltam muitos itens da pauta de reivindicações a serem discutidos e atendidos.

Por detrás das cortinas da justiça Federal existem centenas de colegas de trabalho. Mas, amigos, aqueles com quem podemos confiar cegamente, sem medo de errar, são poucos. E foi em uma reunião com estes amigos que combinamos uma pescaria na Cachoeira do Choro. Iríamos eu, o Sérgio Marcones (Serginho), o Humberto Eustáquio e o Geraldo Rogério. Compramos algumas bebidas (naquela época, não havia a Lei Seca) e combinamos nos encontrar no primeiro posto de gasolina, na saída da BR 040, estrada que nos levaria ao nosso destino. De minha parte, levei o meu amigo Geraldinho (Muquirana), pois ele quase sempre me acompanhava nas minhas aventuras. Fui o primeiro a chegar ao posto combinado. Depois chegou o Serginho, acompanhado do cunhado e do filho, e, em seguida, o Humberto, acompanhado de um amigo. Ficamos esperando o Geraldo Rogério, que chegou depois de quase duas horas de atraso - com um fusquinha de onde saía mais fumaça do que

bois parado às margens do rio. Ufa! Fomos salvos pelas águas geladas do rio. Chegamos ao acampamento e encontramos o Geraldinho (Muquirana), deitado e apagado, pois o danado havia ingerido toda a bebida que tínhamos levado para festejar a pescaria. Festejar não sei o quê, pois não pegamos nada. E o Humberto ficou sem a vara do Paraguai e os bois... Fomos comer alguma coisa, e outra decepção: em cinco marmitex que abrimos, só encontramos feijão (tipo feijoada), horrível e salgado, que, na primeira colherada joguei muito longe. Culpa do primo do Rogério, que, junto com o Geraldinho, foi beber pinga. Os dois não vigiaram o povo do restaurante colocar a comida que pedimos e foi outro desastre. Que pescaria!... E pensar que, na longa viagem de volta, de meia em meia hora teríamos que parar para o Rogério colocar óleo em sua chalenga. É duro, Creusa. Se você é filiado(a) ao SITRAEMG e tem habilidade para escrever e contar casos, causos, contos, histórias, mande-nos o seu texto, com sua autorização, para publicarmos na coluna Casos & Causos do Jornal do SITRAEMG. Os textos, de no máximo 1.500 caracteres, devem ser enviados para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br

EDIÇÃO 94

meio. Então foi a nossa vez de rirmos, até cair no chão. E ele, todo sem jeito, falou tristonho: “Vocês estão rindo porque não sabem que esta vara eu peguei emprestada com meu irmão, e ele é enjoado demais. Vai me matar de tanto falar”. Fomos pescar lá onde os outros companheiros estavam e continuou a mesma coisa. Achava que nós é que não sabíamos pescar, pois o Serginho e o primo dele já tinham pegado muitos peixes. Então, resolvemos ir para o acampamento, para almoçar e voltarmos para Belo Horizonte, pois já estava ficando tarde e o que salvaria minha tristeza era um bom copo de Martini, que se encontrava no acampamento, junto com o Geraldinho. No caminho, tinha uns bois que nos olhavam com caras de maus. “E agora, o que vamos fazer? Eu não passo lá”, confessei. E o Serginho, muito destemido, me disse: “Pode deixar, Quincas, que eu toco os animais, pois, na minha terra, em Tarumirim, eu era boiadeiro”. E foi espantar os bois, dando um tapa na anca de um deles, que revidou e lhe deu uma chifrada que, por sorte, não o acertou. E lá vem o baixinho, correndo dos bois. E o pior é que o sacana, em vez de correr para outro lado, veio para onde estávamos. E tome corrida maluca rio adentro, tendo os furiosos

Por Joaquim Augusto dos Santos, servidor da Justiça Federal/BH

dos ônibus FNM do meu tempo de criança -, acompanhado de um amigo e dois primos. Sugerimos que eles fossem em nossos carros, haja vista tanta fumaça que saia do cano de descarga do fusca, mas não aceitaram nossa proposta, pedindo apenas para irem na frente. Concordamos e saímos. Rodamos mais ou menos meia hora e paramos no acostamento, para que o Rogério colocasse óleo no carro - parávamos de meia em meia hora para que o óleo da “chalenga” fosse completado -, até chegarmos ao local da pesca e nos instalarmos debaixo de uma árvore frondosa, onde preparamos nossas varas e anzóis e fomos pescar. Joga anzol daqui, joga anzol dali e nada de fisgar algum peixe, pois estávamos pescando em águas rasas - e os peixes eram muito pequenos, os tais de barbadinhos, que roubavam as iscas facilmente -, até que o Humberto, que estava conosco (pois alguns foram pescar na correnteza, no meio do rio), fisgou uma matrinxã que estava perdida na beira do rio, e começou a nos dar gozeira. “Vocês não pegam nada porque não têm vara do Paraguai, e eu tenho”, disse. E ficamos calados. Então, ele “iscou” novamente o anzol, balançou a vara com toda força, lançou no rio novamente, e zás: a vara se partiu ao

ANO IV

A primeira pescaria

Casos & Causos

Cledo Vieira, Eugênia Lacerda e Roberto Ponciano. Conforme acordado pelos integrantes da mesa, nesse início as negociações se concentrarão nas discussões sobre o envio de um substitutivo ao PL 6613/2009, que está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, mantendo os percentuais do projeto, mais 90% de GAJ. “A Fenajufe será informada sobre a aceitação pelos diretores gerais e Presidências dos tribunais e conselhos supe-

JORNAL DO SITRAEMG

Instalada em 5 de maio, durante reunião da Fenajufe com o diretor geral do STF, Miguel Fonseca, no dia 20 foi realizada a terceira reunião da mesa de negociação composta por representantes da Fenajufe, tribunais e conselhos superiores e TJDFT, para discutir a pauta de reivindicações dos servidores do Judiciário Federal - as outras duas reuniões ocorreram nos dias 14 e 16. A Fenajufe foi representada pelos coordenadores Adilson Rodrigues,

26 DE MAIO DE 2014

Compromisso inicial é o envio de substitutivo ao PL 6613/09 ao Congresso

9


| Apagão do Judiciário |

Além de BH, mobilizações também aconteceram no interior

Vestidos de preto, servidores da Justiça do Trabalho de Alfenas realizaram manifestação em frente ao Foro e à 2ª VT. Com os polegares para baixo, trabalhadores mostram o que acham do arrocho salarial da categoria

Confira mais fotos da manifestação em BH, na JF

• ANO IV • JORNAL DO SITRAEMG

Dica Cultural Música: Titãs retorna às inéditas com “Nheengatu” Divulgação

Sucesso e referência nos anos 80 e 90, os Titãs – agora pela metade, apenas com quatro músicos – está de volta com um disco que remete aos clássi-

10

cos Cabeça Dinossauro (1986) e Titanomaquia (1993). O álbum Nheengatu é o 14º lançamento da banda e primeiro após a saída do baterista original, Charles Gavin. O Titãs agora é restrito a Paulo Miklos, Tony Bellotto, Branco Mello, Sérgio Britto e o baterista Mário Fabre. Cinco anos após o último lançamento, Sacos Plásticos (2009), o grupo agora trata de assuntos polêmicos, como preconceito, política e manifestações. “Desde o começo, tínhamos vontade de fazer

um instantâneo do tempo que a gente vive”, conta o cantor e tecladista Sérgio Britto. Segundo Paulo Miklos, essa é uma volta às origens do grupo: “Nheengatu define bem um disco que trata dos assuntos mais sensíveis no desenvolvimento da sociedade brasileira nos dias de hoje”, afirma o cantor.

A origem do nome

Criada no século 17, nheengatu é uma língua derivada do tupi-guarani. A intenção dos jesuítas, que a inventaram, era unir as diferentes tribos indí-

genas. O título vem ao encontro da sonoridade da banda. É um álbum de rock pesado, como Cabeça Dinossauro. Mas com musicalidade mais ampla, trazendo diferentes sotaques. ‘Fala, Renata’, por exemplo, transpõe para a guitarra a linguagem das bandas de pífanos. ‘Baião de dois’ é mais explícita: cita de uma vez só Cartola (‘O mundo é um moinho’), Pixinguinha (‘A vida é um buraco’), Noel Rosa (‘O mundo me condena’), e Rita Lee e Tom Zé (‘A vida me ultrapassa’), como explicou a banda.

E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br

Janaina Rochido

Cedida por José Manoel Tofano

Cedida por Carlos Rodrigues

Em Uberlândia, manifestantes reuniram-se em frente ao prédio da Justiça Federal. À frente, de preto, o coordenador executivo do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues

Em Uberaba, os servidores reuniram-se no TRT para mostrar sua preocupação quanto à pauta de reivindicações da categoria e aos problemas específicos do TRT, como a retirada de funções, o aumento da jornada de trabalho, o adoecimento via PJe e a crescente terceirização na JT. Segundo relato da coordenadora regional do SITRAEMG Líliam Lyrio, “os servidores encontram-se cientes de que o retorno das negociações em torno do PL 6.613/09 pode traduzirse em artimanha governamental visando a acalmar os ânimos dos servidores, a fim de ser prejudicado o movimento paredista, como já ocorreu várias vezes”. A coordenadora ainda informa que os trabalhadores estão em alerta para uma futura paralisação ou greve, conforme as decisões da categoria.

EDIÇÃO 94

26 DE MAIO DE 2014

Servidores de Uberlândia, Uberaba e Alfenas também relataram suas atividades para marcar o dia 21 – confira


Jornal do SITRAEMG ed.94