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SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

| Passivo pago |

Ação dos Quintos chega a sua fase final e filiados tiram dúvidas com o Jurídico do SITRAEMG Para tirar as dúvidas dos servidores incluídos na ação, o Sindicato promoveu uma reunião entre o Jurídico e os servidores na JF, além de tratar do assunto na AGE de 1º/02. Advogados recomendam muita atenção com cálculos

Deságio e cálculos

O acordo prevê um deságio de 10% sobre os valores devidos, mas, antes, como frisou o advogado Jean Ruzzarin, o SITRAEMG buscará saber quais são os valores apresentados pela União – caso eles não sejam vantajosos para os servidores, o Sindicato não apresentará as autorizações dadas pelos filiados participantes. No entanto, o advogado acredita que não haverá problemas, já que a base de cálculo da AGU deve ser a mesma do Judiciário. Ainda sobre os cálculos, Lúcia Bernardes sugeriu aos interessados que procurem um perito contador para fazer os cálculos, para fins de comparação com os valores que a AGU vai apresentar na audiência de conciliação marcada para 14 de março. No entanto, Jean Ruzzarin alertou os servidores para estarem atentos, pois, se os valores calculados estiverem incorretos, a sucumbência será paga pelo próprio servidor, e não pelo SITRAEMG, como em outras ações patrocinadas pelo jurídico do Sindicato. O advogado ainda explicou que, para que uma divergência em um pagamento não impeça os outros de receberem, a execução será feita em pequenos grupos – e, mais uma vez, recomendou muita atenção nos cálculos dos valores, para evitar esse tipo de problema.

Ação de 2006 e ações individuais

Os advogados do SITRAEMG também foram questionados sobre uma ação proposta pelo Sindicato em 2006, também requerendo o pagamento dos Quintos. Essa ação foi extinta, sob a alegação de que a ação de 2003 já atenderia os filiados do Sindicato, mas Jean Ruzzarin explicou que ela será usada como argumento para mostrar que os servidores filiados já podem se satisfazer com a ação mais antiga.

O que são os Quintos?

A ação abrange um período que vai da publicação da Lei 9.624/98 (8 de abril de 1998), quando supostamente houve o encerramento definitivo da incorporação de parcelas derivadas do exercício de função de confiança e cargo em comissão, na proporção de 1/5 por ano de exercício, até a publicação da MP 2.225/2001 (5 de setembro de

Janaina Rochido

podemos estimar a data do pagamento”, acrescentou o advogado Daniel Hilário.

Daniel Hilário (à esquerda) e Jean Ruzzarin, da Cassel & Ruzzarin Advogados, esclareceram os principais pontos da ação na reunião na JF e na assembleia no Sindicato

2001), que prorrogou a possibilidade de incorporar os quintos e transformou estes valores em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). Em resumo, abrange a continuidade da incorporação para aqueles servidores que exerceram um ano ou mais de FC até 5 de setembro de 2001 (na época, FC-01 a FC-10, que compreendiam a FC e o CJ de hoje). Janaina Rochido

Com a ação dos Quintos próxima de sua execução, dezenas de filiados têm manifestado dúvidas quanto ao processo. Exatamente para tirar essas dúvidas e passar outras informações, o SITRAEMG abordou a questão em duas oportunidades: em reunião com os servidores da Justiça Federal no dia 31 de janeiro, e na Assembleia Geral Extraordinária de 1º de fevereiro. Os advogados Jean Ruzzarin e Daniel Hilário, da Cassel & Ruzzarin Advogados, que presta assessoria jurídica ao Sindicato, conversaram com os servidores nas duas oportunidades. A ação foi proposta pelo Sindicato em 2003, e tramita na 10ª Vara Federal da SJMG. A principal discussão é o acordo feito com a Advocacia Geral da União (AGU), segundo o qual o Órgão apresentará os cálculos do passivo com juros de 0,5% ao mês (desde a citação do processo, em novembro de 2003) e correção pelo manual de cálculos da Justiça Federal - que recomenda aplicar o IPCA como índice, e não mais a TR. Vale lembrar que o acordo beneficiará somente os filiados incluídos nas listagens antes da citação, em 2003; aqueles que não estão na listagem anterior à citação receberam uma correspondência do SITRAEMG solicitando documentos para a execução forçada – ou seja, situação em que a União terá que pagar o valor integral, sem descontos. “Nesse caso será necessário solicitar ao juízo que cite a União, só que aí não

Com o auditório lotado, Lúcia Bernardes (de pé, ao centro), conversa com os servidores. Ao fundo, de pé, o coordenador executivo do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues, da JF de Uberlândia e, à esquerda, na mesa, os advogados Jean Ruzzarin e Daniel Hilário

ANO IV • EDIÇÃO 87 • 10 DE FEVEREIRO DE 2014


JORNAL DO SITRAEMG

ANO IV

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A semana passada marcou cialmente atípico para as rea largada das mobilizações lações entre o poder público dos servidores públicos fedefederal e os seus servidores. rais neste ano, com o lançaDe um lado, o governo, presmento nacional da Campanha sionado pela mídia e demais Salarial dos SPFs/2014. A beneficiários com a realização pauta de reivindicações dos da Copa do Mundo, anuncia SPF´s inclui, entre outros que reagirá com rigor a quaisitens, a definição da data-baquer tipos de manifestações se salarial em 1º de maio e a que possam pelo menos difirejeição a qualquer proposta cultar a realização do evento que retire direitos do funciono meio do ano. Do outro, os nalismo. Há, ainda, a pauta servidores com duas cartas específica dos servidores do na manga: a possibilidade de Judiciário Federal e MPU, expor à mídia estrangeira as da qual até agora a categoria mazelas da política brasileira foi atendida em apenas um e da promiscuidade e total quesito: o reenquadramento dependência que se verifica da lei 12.774/2012. A cateentre os três poderes, como goria defende, ocorreu nas maentre outros nifestações de “Governo e atuais pleitos, a criação passado, parlamentares poderão junho de Comissão e o fato de que é pagar nas urnas as Interdisciplinar ano de eleição e para tratar do que o governo e injustiças e atos de plano de carreiatuais parlameninsensilibidade que tares poderão ra. Durante o vierem a cometer contra pagar nas urnas, ato unificado da outubro, as a população, incluindo em semana passada, injustiças e atos os servidores os servidores públicos de insensilibidadeixaram o recade que vierem a federais” do: que o govercometer contra no atue de forma diferente de a população, incluindo os ser2012, aberto ao diálogo. Nada vidores públicos federais. Há de enrolação. Caso contrário, ainda a vaidade do ministro os vários setores de categorias Joaquim Barbosa e o próprio dos SPF´s já discutem com conservadorismo do STF a suas bases seus calendários serem vencidos. nacionais de mobilização. No Cabe às diversas categocaso dos servidores do PJU rias dos SPF’s discutirem ame MPU, o calendário inicial, plamente, e com inteligência, que seria discutido no últias estratégias de mobilização mo fim de semana (a reunião a serem estabelecidas. E os ampliada da Fenajufe seria reservidores devem estar atenalizada no sábado, depois do tos a todas as discussões e fechamento desta edição), e prontos para a luta. As causas prevê, inclusive, o indicativo são justas, mas somente terede greve para a primeira quinmos êxito se nos engajarmos zena de abril. de fato e com muita determi2014 será um ano espenação.

EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411-170 (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG Diretoria Executiva Coordenadores Gerais Adriana Valentino, Hebe-Del Kader Bicalho e Lúcia Maria Bernardes de Freitas Coordenadores de Finanças Artalide Lopes e José Francisco Rodrigues

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Coordenadores Executivos Carlos Humberto Rodrigues, Débora Melo Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira Diogo e Osmar Souto

Coordenadores Regionais Aldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam Lyrio, Marisa Campos e Raimundo Alves Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265 Gil Carlos Dias - Mtb 01759 Janaina Rochido - Mtb 13878 Projeto Gráfico/diagramação Flávio Faustino Impressão Gráfica Silva Lara Ltda Tiragem 5.700 exemplares

Especificações Papel Off-set 90g

| Interior |

Unaí é mais uma das cidades beneficiadas por sede própria de Cartório Eleitoral Marisa Mansur (Setre/TRE)

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Editorial Trunfos de luta em 2014

A partir da esquerda, o promotor Athaíde Francisco Peres de Oliveira, o coordenador do SITRAEMG Osmar Souto, o então presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, a chefe de cartório de Unaí, Maria Joana de Assunção Monteiro e Rabelo, o diretor geral do TRE-MG, Adriano Denardi Júnior e a juíza Mônika Alessandra Machado Gomes Alves

O SITRAEMG, representado por seu coordenador executivo Osmar Souto Ferreira, participou, em 29 de janeiro, da solenidade de entrega da futura sede própria do Cartório Eleitoral de Unaí, a 280ª Zona Eleitoral. A solenidade foi realizada no auditório da Câmara Municipal da cidade. Além do coordenador do SITRAEMG, estiveram presentes autoridades e representantes de entidades civis. Na mesa de honra, estavam o presidente do TRE, desembargador Antônio Caros Cruvinel; Hermes Martins Souto, prefeito municipal, e a presidente da Câmara de Vereadores, Maria das Dores

Campos de Abreu Louzada; a juíza eleitoral titular da 280ª ZE, Mônika Alessandra Machado Gomes Alves, e o promotor eleitoral Athaíde Francisco Peres de Oliveira. O TRE-MG tem inaugurado diversas sedes próprias de cartórios eleitorais desde novembro de 2012. Em sua última visita a servidores do interior, o SITRAEMG teve a oportunidade de acompanhar a entrega de duas, em Muriaé e Carangola, além de conhecer a sede de Manhuaçu, também recém-entregue. Na última semana, também foram entregues as sedes próprias de Ubá, Nova Serrana, Divinópolis e Contagem.

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| TRE |

Pouco tempo para análise da proposta

Processo de redistribuição no TSE

ANO IV

A proposta foi aprovada quase que por unanimidade, apesar do reconhe-

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responsável por esse trabalho será extinta? 2º) Que segurança haveria nos julgamentos da Corte, se a Assessoria do Procurador Eleitoral, que deve zelar pelo bem público, também está em vias de extinção?

Quando a portaria foi colocada em discussão, foi pedido à Presidência a permissão para que os representantes do Sindicato e outros servidores presentes se pronunciassem sobre a matéria. Mas o apelo foi negado por Cruvinel. O SITRAEMG vai além do questionamento apresentado pelos juízes Maria Edna e Wladimir Rodrigues. Não só os magistrados foram surpreendidos com a proposta e deixados à margem em seu processo de elaboração. Aconteceu o mesmo em relação aos servidores do Órgão e ao Sindicato, que aliás, deixa o seguinte questionamento: se a portaria estava em estudo desde 2002, por que foi conduzida com tanto sigilo e colocada em votação de forma tão súbita, sem qualquer espaço ou tempo para discussão? O Sindicato ainda não teve acesso ao texto da portaria aprovada. Irá publicá-lo assim que o tiver em mão.

Na reunião no TSE, o assessor parlamentar Alexandre Marques, o coordenador executivo da Fenajufe Antônio Batista, o ministro Henrique Alves e a coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Bernardes

A coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas e o coordenador executivo da Fenajufe Antônio Batista, juntamente com o assessor parlamentar do Sindicato, Alexandre Marques, estiveram na quinta-feira, 6, no Tribunal Superior Eleitoral, onde se reuniram com ministro Henrique Neves, relator do processo de redistribuição em tramitação no TSE. O ministro relatou que o procedimento estava pronto para ser analisado pela Corte, em novembro do ano passado, mas foi reanalisado pela Assessoria Técnica depois que a Fenajufe apresentou novas sugestões (leia-as, na íntegra, em matéria publicada no site

À esquerda, o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, com quem Lúcia, Antônio Batista e Alexandre Marques também se reuniram

do Sindicato, em 07/02/14). Ele também informou que o processo está em fase final de análise e que agendará uma reunião com a Assessoria Técnica da Casa, para fazer os últimos ajustes na minuta de Resolução. Por fim, prometeu fazer esforços no sentido de levar a proposta para votação no Plenário o mais breve possível. Antes de se reunirem com o ministro Henrique Neves, os sindicalistas e assessor parlamentar estiveram com o diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho, exatamente para falar sobre a redistribuição, mas ele adiantou que o processo ainda estava com o relator e que somente este poderia prestar as informações pertinentes.

JORNAL DO SITRAEMG

O atual presidente do TREMG, desembargador Antônio Caros Cruvinel, entregou o cargo ao seu sucessor, desembargador Wander Marotta, em sessão solene realizada na sexta-feira, 7 de fevereiro. A última sessão do Pleno presidida por ele ocorreu dois dias antes e foi acompanhada pelos coordenadores gerais do SITRAEMG Adriana Corrêa Valentino e Hebe-Del Kader Bicalho, além do advogado Daniel Hilário, da Assessoria Jurídica, e por servidores do Órgão, que estiveram presentes, atendendo ao chamado do Sindicato, para defender a rejeição de portaria que prevê mudanças na estrutura administrativa da Justiça Eleitoral mineira. O SITRAEMG não teve acesso ao teor da proposta. Mas, com base em informações obtidas junto aos servidores, encaminhou ofícios aos membros da Corte, na segunda-feira, 3, requerendo a “não aprovação” da portaria, tendo em vista “não ser este o momento propício para tal”. Conforme tomara conhecimento o Sindicato, a proposta previa que o número de funções comissionadas e cargos em comissão cairá, neste primeiro momento, de 34 para 14. Ainda no documento, o Sindicato também alertou que, caso os servidores que vierem a perder a função continuem laborando com as mesmas atribuições, estarão em situação de desvio de função, ilegalidade que poderá causar prejuízos aos cofres públicos. E, com relação à provável extinção da CRP e da SAPRE, salientou que isso poderá gerar dois problemas para o Tribunal: 1º) A quem caberia a atribuição de realizar as eleições deste ano, se a principal coordenadoria

Posição do SITRAEMG

Vários servidores estiveram presentes na sessão, em defesa da rejeição da proposta de reestruturação administrativa do TRE

cimento de todos os integrantes da Corte de que a medida trará prejuízos para servidores que perderão a FC. O desembargador Marotta, que assumiria a direção do Tribunal na sexta-feira, abriu a fila de votação e disse que opinava pela aprovação da portaria, mas com “reserva”, em razão dessas perdas previstas para alguns servidores, mas destacando que o conjunto de medidas é necessária para a instituição. “Estamos fazendo como um ‘Robin Hood’ ao contrário, tirando dos pobres para dar para os ricos”, admitiu, mas reforçou a necessidade da implementação das mudanças. Este acabou sendo o discurso de quase todos os magistrados presentes. Porém, dois deles questionaram o tempo curto que tiveram para analisar o teor da portaria e as possíveis consequências que ela poderá trazer para o TRE. Ao final, com os votos favoráveis também dos juízes Alberto Diniz, Alice Birchal e Maurício Pinto Ferreira, foi aprovada com vigência prevista para logo após sua publicação.

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Gil Carlos

Pleno aprova portaria que reduz FCs de servidores

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| mobilização |

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SITRAEMG vai à Brasília e participa ativamente de mobilizações pela Campanha Salarial 2014 O SITRAEMG teve uma semana cheia em Brasília (DF). Entre os dias 5 e 8, coordenadores sindicais e servidores mineiros estiveram em atividades na capital federal, a maioria ligada à Campanha Salarial 2014. Confira!

Cedida por Hélio Canguçu

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Servidores do Judiciário Federal de Minas seguram faixa durante a Marcha em Brasília: Governo precisa cumprir compromissos com a categoria

Servidores aposentados no Mosap – incluindo Lúcia Bernardes e Hélio Canguçu: PEC 555/06 está no centro das lutas da entidade

O SITRAEMG compareceu à Marcha de lançamento da Campanha Salarial unificada 2014 dos Servidores Públicos Federais por meio de sua coordenadora geral, Lúcia Maria Bernardes de Freitas, e dos servidores Célio Izidoro Rosa (TRT), Vilma de Oliveira Lourenço Silva (TRE), David Landau Rubbo (TRT), Gerson Appenzeller ( JF) e Hélio Canguçu de Souza (TRT). Os participantes concentraram-

-se em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) pela manhã. Segundo informações da Fenajufe, depois de muita pressão dos servidores para que a ministra Miriam Belchior desse uma satisfação à categoria, uma comissão formada por 13 entidades nacionais – entre elas a Fenajufe – foi recebida pelo secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e pelo Secretário Executivo do MPOG, André Bucar. Os representantes dos servidores reiteraram o pedido de resposta à pauta de reivindicações já protocolada no MPOG e

6 de fevereiro: Auditoria Cidadã da Dívida

O Movimento Auditoria Cidadã da Dívida se juntou à Campanha Salarial 2014 dos servidores públicos federais promovendo um seminário sobre a dívida pública no dia 6 de fevereiro, no Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados). Lúcia Bernardes participou do evento representando o Sindicato mineiro.

7 de fevereiro: Fórum dos servidores públicos

Na sexta-feira, dia 7, foi convocada a reunião ampliada do Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, que debateu os próximos encami-

nhamentos da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Federais, com a construção de calendário de lutas, onde alguns setores do funcionalismo federal já apontam indicativo de greve unificada a partir de março, caso as negociações com Governo não avancem. Novamente, Lúcia Bernardes representou o SITRAEMG, junto a representantes de vários outros sindicatos do Judiciário.

8 de fevereiro: Ampliada da Fenajufe

Na manhã de sábado, 8, a Fenajufe realizou sua primeira reunião ampliada de 2014, no Hotel Nacional. A pauta era deliberar sobre a campanha salarial e a mobilização, avaliando o calendário sugerido pela executiva da Federação e discutido nas assembleias estaduais, que prevê indicativos de mobilização nacional para os dias 26/02 e 20/03, além de indicativo de greve dos servidores do Judiciário Federal e MPU para a primeira quinzena de abril. Por Minas Gerais, foram eleitos delegados na AGE realizada em 1º de fevereiro: Lúcia Maria Bernardes de Freitas (TRT), José Francisco Rodrigues (TRT), Hebe-Del Kader Batista Bicalho ( JF), Hélio Ferreira Diogo (TRT), Gerson Appenzeller ( JF), Marlene Maria Soares (TRT), Igor Yagelovic (TRT), Vilma Oliveira Lourenço (TRE); e, como observadores. Hélio Canguçu (TRT), Eliana Leocádia Borges ( JF), Emanuel Moura (TRT) e Célio Izidoro (TRT).

Joana Darc Melo/Fenajufe

JORNAL DO SITRAEMG

5 de fevereiro: Marcha e PEC 555/06

insistiram para que o governo reabra as negociações com os servidores. Pressionados, os representantes do governo afirmaram que se comprometem a responder formalmente os oito pontos da pauta de reivindicações até o Carnaval e disseram que vão intermediar a construção de uma reunião com a ministra do MPOG. Pela tarde, Lúcia Bernardes e Hélio Canguçu – ambos aposentados – participaram da reunião do Instituto Mosap, cuja pauta principal eram informes e ações a serem desenvolvidas em conjunto com outras entidades para buscar a aprovação da PEC 555/06 (que que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos).

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Servidores reunidos no Fórum das Entidades construíram calendário de lutas

Coordenadores sindicais e da Fenajufe ao fim do evento da Auditoria Cidadã da Divida


| Viagens ao interior |

TRE

JF

TRT

Carangola/ TRE

TRE

O SITRAEMG retomou suas visitas aos servidores do interior mineiro indo a Muriaé, Carangola e Manhuaçu nos dias 27 e 28 de janeiro deste ano. Em duas destas cidades, o Sindicato, representado por sua coordenadora geral Lúcia Maria Bernardes de Freitas, também acompanhou a solenidade de inauguração das novas sedes de seus Cartórios Eleitorais – uma demanda antiga e recorrente dos servidores do TRE-MG no interior.

suas sedes entregues dia 27 de janeiro, e Lúcia Bernardes prestigiou as duas solenidades. Em Muriaé, a Justiça Eleitoral ocupará um prédio na avenida Maestro Sansão. Como ele ainda será desocupado, na ocasião, o presidente do TRE-MG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, e o representante da prefeitura Adelunar Margi somente assinaram um protocolo de intenções e descerraram a placa da 187ª ZE. Em Carangola, a casa que agora o TRE ocupa é espaçosa, acessível e tem fácil estacionamento. A solenidade foi realizada ao ar livre, bem em frente ao imóvel onde agora funciona a 69ª ZE. De acordo com o desembargador Antônio Carlos Cruvinel, então presidente da JE, entre locais a serem inaugurados, compromissos firmados, e em busca de imóveis para sua instalação, são um total de 104 cartórios próprios viabilizados, com uma economia de mais de R$ 1,5 milhão para o TRE. O presidente do Tribunal também declarou-se consciente do problema dos servidores do interior com a escassez de trabalhadores, dizendo que em sua gestão foram solicitados 653 cargos para a JE. “Pelo que sei, o pedido já foi encaminhado para o Congresso”,

Manhuaçu

JF

TRT

Nas três cidades por onde o SITRAEMG passou, os servidores da Justiça Eleitoral já se mostravam menos insatisfeitos com as condições de trabalho do que nas últimas visitas, em 2013. No entanto, um grave problema ainda não foi resolvido: a falta de servidores versus o excesso de trabalho. Cabe informar que o SITRAEMG já se comprometeu a marcar uma audiência com o novo presidente do TRE-MG, desembargador Wander Marotta, para reapresentar-lhe as demandas dos servidores e cobrar a continuidade das soluções. Muriaé e Carangola tiveram

TRT: STF não se preocupa com a categoria

Em Manhuaçu, Lúcia Bernardes também visitou a Vara do Trabalho da cidade. No amplo andar logo acima de uma agência do Banco do Brasil há seis servidores do quadro para lidar com 1.400 processos. Durante a conversa, não faltaram críticas ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), pelo descaso com o servidor do Judiciário Federal e seus direitos, retirados paulatinamente.

• ANO IV

Lúcia Maria Bernardes de Freitas também conversou com os servidores da Justiça Federal em Muriaé e Manhuaçu. Nos dois locais, a reunião “rendeu” bastante, com muita participação e questionamentos. Um dos principais tópicos na JF foi o Pro Social, plano de assistência médica do TRF-1. No momento, os sindicatos da categoria estão cobrando uma auditoria para verificar se o aumento se justifica. Lúcia Bernardes também acrescentou que o SITRAEMG possui uma ação coletiva requerendo a anulação deste reajuste e que, dependendo da situação do servidor, o convênio médico da Unimed oferecido pelo Sindicato é mais vantajoso. Uma das principais queixas dos servidores é que os valores pagos não estão levando em conta os rendimentos de cada um, o que torna a cobrança desigual. Outras atitudes do TRF-1 que incomodam os servidores dizem respeito à falta de treinamento e às remoções. Os trabalhadores alegam que, ao tomarem posse,

Justiça Federal: Pro Social, remoções e treinamento

a Justiça Federal não oferece nenhum treinamento para o serviço – a tarefa acaba ficando a cargo dos colegas mais experientes. O problema, de acordo com os servidores, é que a Corregedoria do Tribunal cobra as tarefas executadas à maneira da Casa, sem, no entanto, atentar para este problema da falta de treinamento. Quanto à remoção, os servidores continuam descontentes com a Medida Provisória n.º 632, publicada em 24 de dezembro de 2013, que acabou de fato com a ajuda de custo nas remoções a pedido.

JORNAL DO SITRAEMG

TRE: Novas sedes e mais servidores para o interior

concluiu.

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JF

Muriaé

Fotos: Janaina Rochido

Coordenadora geral do SITRAEMG acompanhou entrega de novos Cartórios Eleitorais e conversou com servidores das três justiças. Demandas serão novamente cobradas das administrações

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Em mais três visitas, servidores da JF, TRE e TRT expõem suas demandas

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| AGE |

JORNAL DO SITRAEMG

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Alexandre Brandi teve sua progressão congelada quando foi presidente do SITRAEMG. Servidor acredita que o medo desse tipo de ação dos tribunais pode afastar novatos da direção da entidade com uma ação administrativa e outra judicial pleiteando a correção da situação e a proposta é, em caso de vitória, que o valor que hoje é pago a Brandi seja restituído ao Sindicato. Por maioria, a assembleia decidiu pela continuidade do pagamento, tendo apenas um voto em contrário e quatro abstenções. Sônia Maria Peres de Oliveira, também ex-presidente do SITRAEMG, que votou favoravelmente à manutenção do pagamento, teve problema parecido com o TRT – só que, quando do ocorrido, ela não ocupava a Presidência, mas a diretoria de Comunicação. Por conta de um assunto abordado na coluna que mantinha no Jornal do SITRAEMG, o TRT tirou-lhe a FC-5 a qual tinha direito por ser oficiala de justiça. Da mesma forma, uma assembleia decidiu pela indenização de Sônia enquanto a situação não se resolvia. “Podem ter certeza que o que as administrações [dos tribunais] podem fazer para tirar dos servidores elas farão, interpretando as leis sempre desfavoravelmente ao trabalhador”, opi-

nou a servidora de Juiz de Fora. Alexandre Brandi ainda apontou uma consequência grave desse tipo de atitude das administrações. “O problema é que servidores que não este-

jam em final de carreira podem evitar assumir o sindicato por medo dessas atitudes dos tribunais. Isso abre um precedente perigoso e afasta os novatos da entidade”, lamentou Brandi. Janaina Rochido

A Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 1º de fevereiro não tratou somente da ação dos Quintos (veja na capa) e da eleição dos servidores que foram à Brasília para a Reunião Ampliada da Fenajufe (dia 8) e para a Marcha de abertura da Campanha salarial dos servidores públicos federais (dia 5). Um dos pontos de pauta era a continuidade ou não do pagamento de indenização ao ex-presidente do SITRAEMG Alexandre Brandi Harry, servidor do TRE-MG na capital. Quando foi presidente do SITRAEMG, entre 2009 e 2011, Alexandre Brandi teve sua progressão congelada pelo Tribunal. Na época, o Órgão alegou que, como ele estava liberado para mandato classista, ele não tinha como ser avaliado – ou seja, Brandi perdeu dois níveis em sua progressão. Dessa forma, a categoria decidiu, em assembleia, que o Sindicato deveria repor este valor ao presidente, uma vez que a perda se deu enquanto ele exercia o mandato. O SITRAEMG ingressou

Os coordenadores do Sindicato José Francisco Rodrigues e Lúcia Maria Bernardes de Freitas, durante a AGE do dia 1º. À direita, o ex-presidente Alexandre Brandi, prejudicado quando exerceu mandato classista Janaina Rochido

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Assembleia aprova continuidade da indenização a ex-presidente lesado pelo TRE

Servidores compareceram em peso à AGE, que, além da indenização, também falou dos Quintos e elegeu delegados para a Reunião Ampliada Fenajufe

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Evento da Fenajufe em Porto Alegre compara situação do Judiciário em três países

Para Hebe-Del Kader, coordenador geral do

Servidores do Brasil, da Argentina e do Uruguai juntam-se ao final do Encontro: países diferentes, necessidades e lutas parecidas

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• Protocolo conjunto

SITRAEMG, que retomou, em sua intervenção, o estatuto do servidor do Judiciário, os judiciários federal e estadual brasileiros não estão fazendo a discussão do assunto da forma correta, a começar pelo clima de animosidade que às vezes se observa. Ainda, o sindicalista mineiro sugeriu que seja feito um protocolo descrevendo o que o Judiciário dos três países – Brasil, Argentina e Uruguai – têm em comum, que todos querem e como querem, para que possa haver de fato um trabalho em conjunto. O encontro terminou com a promessa de tentar realizar mais eventos como este também em Buenos Aires e Montevidéu, dada a riqueza das interações entre os participantes. “É preciso analisar a realidade todos os dias, porque ela não é estática como uma foto. Só assim poderemos tomar as melhores decisões”, concluiu Hugo Blasco. Após o encontro, os participantes seguiram para a Marcha de Abertura do Fórum Social Temático, cuja concentração se deu no Largo Glênio Peres, no centro da capital gaúcha.

ANO IV

plificou com os prédios do Judiciário na Argentina: suntuosos edifícios que separam os servidores dos magistrados e mantêm o povo bem longe. “Os prédios também são bem longe uns dos outros, para dificultar aos trabalhadores de se reunirem”, acrescentou Blasco. Ainda de acordo com o sindicalista argentino, a precarização do trabalho é uma realidade lá também, tal qual no Brasil.

Os coordenadores do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas, Artalide Lopes Cunha e Hebe-Del Kader representaram o Sindicato de Minas no evento. Junto deles, o presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes

JORNAL DO SITRAEMG

ques que os servidores enfrentam e nos privilégios que os magistrados têm. No Uruguai, no entanto, a situação é menos desfavorável para os servidores, devido, em parte, à política do presidente José “Pepe” Mujica de romper definitivamente com a dinâmica de “um Estado predisposto a favorecer o empresariado e proteger os setores financeiros, deixando de lado o resto das necessidades da sociedade.” De acordo com os painelistas Daniel Fessler e Sérgio Nuñez, da AFJU, a luta dos trabalhadores do Judiciário no país conseguiu avanços importantes quanto ao ingresso na carreira, que agora é feito por concurso público; avanços na saúde laboral e na lei de negociação coletiva para o setor público. Se o Uruguai trabalha de forma progressista, a mesma coisa não se passa na vizinha Argentina (onde há divisão entre servidores estaduais e federais). Conforme exposição de Hugo Blasco, representante da FJA, o fato de vivermos países capitalistas faz com que a Justiça beneficie mais os ricos. Ele exem-

Janaina Rochido

Os coordenadores gerais do SITRAEMG Hebe-Del Kader Bicalho e Lúcia Maria Bernardes de Freitas, juntamente com a coordenadora do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do Sindicato, Artalide Lopes Cunha, representaram os servidores mineiros do Judiciário no Encontro da Coordenadora do ConeSul, evento da Fenajufe em parceria com a Federação Judicial Argentina (FJA) e a Associação de Funcionários do Judiciário do Uruguai (AFJU) dentro do Fórum Social Temático 2014, realizado de 21 a 26 de janeiro em Porto Alegre (RS). Na abertura, ao saudar os participantes, Cristiano Moreira, coordenador da Secretaria de Política e Organização Sindical do Sintrajufe-RS, pontuou que “a nossa luta é a mesma em qualquer lugar do mundo, pois enfrentamos um inimigo comum”, por isso a importância daquele encontro, para “dividir experiências e unificar as lutas”. O coordenador geral da Fenajufe Ramiro López, por sua vez, também apontou a intercessão nas questões do Judiciário dos três países citando o Documento 319 do banco Mundial: “o que o Banco Mundial e o capital querem para o nosso Judiciário é o mesmo para o Uruguai e a Argentina. Temos que insistir e ir em frente, sempre mostrando a importância de eventos como este [o encontro]”. Os temas do encontro foram “Reforma do Judiciário” e “Estatuto dos Servidores do Judiciário, processo de reestruturação produtiva e suas consequências”. O que ficou claro é que os três países em muito se assemelham nos ata-

Janaina Rochido

Representantes de entidades de classe do Brasil, Argentina e Uruguai debateram as lutas e conquistas dos servidores nestes três países. SITRAEMG esteve representado por três de seus coordenadores

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Casos & Causos

A mula doida da fábrica de tecidos

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Por Joaquim Augusto dos Santos, servidor da JF/BH

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Vou narrar, aqui, fatos e cenas vivenciadas por mim e por um bando de adolescentes (eu tinha 10 ou 11 anos) e adultos, há mais de 50 anos, na época conhecida como “anos rebeldes”. Existia, e existe até hoje (mais moderna, com muitos caminhões e computadorizada), uma fábrica de tecidos entre os bairros Cachoeirinha velha e Nova Cachoeirinha, onde nós morávamos e a maioria das residências era assentada em terrenos invadidos, pertencentes à prefeitura, e ocupada por pessoas pobres, humildes, mas honestas e trabalhadoras. Todas as terças e quintas-feiras, o carroceiro da fábrica (naquele tempo, a fábrica não tinha caminhão) levava restos de tecidos, os famosos mata-borrões, para serem queimados em terreno baldio, junto ao campo de futebol, que pertencia à fábrica, no maior desperdício do material. O Puca, que era o menino mais velho e mais atentado da turma, em certo momento desta estória (ou é história?!), foi até o queimatório da fábrica e pegou alguns mata- borrões, ainda em chamas, mas com grande parte ainda inatingida pelo fogo, e os vendeu por uma “merreca” para dona Veridiana, que muitos diziam ser feiticeira (o que ela fez com os tecidos, eu não sei; só sei que isto gerou um alvoroço na turma). Tão logo o carroceiro despejava os tecidos, colocava fogo e ia embora. Quando ele entrava no muro da tecelagem e fechava o enorme portão, a molecada corria para buscar os tecidos ainda não queimados e vender para outras donas Veridianas que não eram feiticeiras, mas costureiras, doceiras, lavadeiras, “à-toas” etc.. Isto virou fonte de renda para a turma, que fazia a farra. Descobertos esses “desvios” dos tecidos, o gerente da tecelagem determinou que se soltasse a endiabrada mula no terreno depois que se despejassem os tecidos para serem queimados. E, contragosto do carroceiro (que fazia vistas grossas quanto ao fato dos meninos surrupiarem

os tecidos, pois sabia da pobreza de seus pais), passou a soltar a besta-fera tanto no terreno baldio quanto no campo ao lado. E a mula parecia realmente uma diaba do inferno, pois corria atrás da meninada e de todos que perambulavam pela área, como se fosse a dona do pedaço. E todos corriam dela, inclusive o endiabrado do Puca, que iniciou essa prática. E todas as tardes, depois do expediente, lá vinha a mula urrando e peidando (eu a achava porca e sem educação), soltando baforadas pela boca e pelas narinas - como nas estórias de mula-sem-cabeça, que o meu falecido pai jurava de pés juntos ter visto, em uma quinta-feira santa, enquanto consertava o telhado da torre da igreja (ele era carapina), para as comemorações da paixão de Cristo; tolas estórias mentirosas, pois, onde já se viu mula-sem-cabeça soltar fogo pela boca e pelas narinas, se estas ficam na cabeça do animal? -, impedindo a molecada de buscar os mata-borrões para vender, pois todos tinham pavor da fera. Certa tarde, o senhor Jacinto, vendedor de laranja aos domingos na beira do campo, me chamou, e, na simplicidade de homem rural (pois ele era oriundo do vale do Rio Doce, de uma cidade chamada Tarumirim) me disse coisas verdadeiras que até fizeram doer o meu o coração. Ele me disse: “Quincas (meu apelido era Quincas, pois, quem se chama Joaquim, possui vários apelidos. Além do já relatado, tem Quinzim, se for pequeno igual a mim; quinzão, se for grande, quincão, quinquim, quinzote e muitos outros), ocê qui é um minino istudado (e olha que eu estava apenas no 3º ano do primário, no glorioso Grupo Escolar Mariano de Abreu, ‘ninho Augusto onde impera Jesus’, na Cachoeirinha velha), eu num intendo esse pessoá da fábrica. Se eles vão jogá esse materiá prá queimá, pro modi quê eles num dão prá gente? Qui importânça faiz se a gente pega um poquinho prá fazê umas ropinhas pros nenen e mesmo

prá nóis vesti tamém, né? São uns miseraves, qui só qué sabê de inriquecê a custa dos impregados”. Eu concordei com a explanação dele e saí meio macambúzio, quase chorando. Voltando à mula porca e peidorreira, o animal não era tão bravo como se pintava, pois, em determinado momento, o mais endiabrado que a mula, o famoso Puca, cismou de montar na bicha, a qualquer custo, e nada no mundo conseguia fazê-lo desistir dessa perigosa façanha. E olha que ele era um pretinho franzininho, de 1,65m de altura, mais ou menos (parecia um Saci Pererê de duas pernas), mas, determinado nesse intento, e ninguém o destituía dessa ideia maluca. E não é que o Puca conseguiu concretizar o seu desejo?! Arrumou um pedaço de corda de uns três metros, fez um laço de toureiro e aproveitou que a mula estava pastando distraída, perto de um barranco, veio por trás, devagarzinho, e... pimba! Laçou a bicha e empoleirou em sua anca. A mula tanto corria quanto pulava, e o aventureiro em cima dela, sem cair, até que a malvada se cansou da empreitada e começou a andar mais devagar. Aí o Puca desceu sorridente, muito alegre por ter realizado seu desejo de montar a mula doida da fábrica. E, doravante, todas as tardes em que o carroceiro soltava a mula, ela saía em galopada, urrando e peidando. Todos corriam com medo da danada, mas eu simplesmente ignorava sua presença, pois ela caiu no meu conceito de mula brava endiabrada. Agora, não passava de uma mulinha doidinha de merda. Se você é filiado(a) ao SITRAEMG e tem habilidade para escrever e contar casos, causos, contos, histórias, mande-nos o seu texto, com sua autorização, para publicarmos na coluna Casos & Causos do Jornal do SITRAEMG. Os textos, de no máximo 1.500 caracteres, devem ser enviados para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br


No dia 29 de janeiro, Robert França participou de audiência judicial preliminar relativa à queixa-crime impetrada pelo presidente da Amagis. Conforme informações do Sinjus/MG, seu dirigente man-

No dia 16 de dezembro, o SITRAEMG publicou nota em seu site manifestando “total apoio e solidariedade” ao coordenador-geral do Sinjus/MG. O Sindicato reafirma esse apoio, pois entende que Robert França e demais dirigentes daquela entidade apenas vêm desempenhando seu papel de defender e alertar a categoria que representam e a sociedade para quaisquer medidas que ameacem seus direitos, e espera que o presidente da Amagis reflita melhor sobre essa postura do sindicalista e, também na sua condição de representante de uma classe, aceite as explicações do servidor e retire a queixa-crime que impetrou.

Notícias da Previdência Arquivo pessoal

Reajuste de 5,56% para benefícios sem paridade

José Prata Araújo Os benefícios dos aposentados e pensionistas sem direito à paridade, enquadrados no artigo 40 da Constituição Federal - aposentadoria compulsória, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição e por invalidez dos novos servidores (que iniciaram a carreira pública depois de 31-12-2003),

diversas pensões concedidas a partir de 01/01/2004 – e também a aposentadoria concedida com base no artigo 2º da Emenda Constitucional 41, foram reajustadas em janeiro/2014 em 5,56%, mesmo percentual aplicável aos benefícios do INSS acima do salário mínimo. Assim, os reajustes dos benefícios dos aposentados e pensionistas sem paridade, em função da reforma da previdência de 31-12-2003, totalizam, nos últimos dez anos, próximo de 83%. Para quem tem paridade, o reajuste continua sendo o mesmo da ativa. Neste caso, o reajuste real, nos últimos dez anos, é apenas aquele superior a 83%, já que este percentual apenas repõe as perdas salariais. Se é que quem tem a paridade teve algum reajuste real. Como se

vê, mesmo com a redução da inflação, permanece ainda um importante resíduo inflacionário que pode corroer a renda do trabalhador ao longo do tempo.

Valores fixados em reais são reajustados

Alguns valores fixados em reais foram também reajustados em 5,56%, a partir de janeiro, ficando assim: a) a faixa de isenção de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas passou de R$ 4.159,00 para R$ 4.390,24, acima disso incide 11%; b) a faixa de isenção para aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes passou de R$ 8.318,00 para R$ 8.780,48 e acima desse valor haverá ta-

Total apoio do SITRAEMG

xação de 11%; c) a faixa para a pensão integral passou de R$ 4.159,00 para R$ 4.390,24, e acima desse valor haverá um redutor de 30%; d) Para os novos servidores que iniciaram a carreira pública depois de 14/10/2013, o teto de benefícios passou, na previdência básica, de R$ 4.159,00 para R$ 4.390,24, acima deste valor o servidor poderá aderir à Funpresp-Jud para complementar a sua aposentadoria.

Plantão telefônico

José Prata Araújo é economista, especialista em questões previdenciárias, e está à disposição dos filiados do SITRAEMG, e de seus familiares, em plantão telefônico diário (em dias úteis), das 9h às 11h30, para esclarecimentos de dúvidas sobre o tema. Contato: (31)3391-3623.

ANO IV

Mais uma arbitrariedade

teve a convicção de que não ofendeu o desembargador e, sim, que exerceu um direito de crítica a uma proposta que atingiria o interesse público. Tal era sua convicção que ele não aceitou fazer qualquer retratação ou transação penal. Como não houve conciliação entre as partes, será marcada nova reunião para julgamento. Um forte aparato policial presente na entrada do prédio do Juizado Especial Criminal, de Belo Horizonte, impediu que servidores públicos, sindicalistas e demais cidadãos que compareceram para manifestar apoio ao sindicalista entrassem para assistir aos depoimentos, apesar dos protestos veementes de todos.

cofres públicos com o anteprojeto em tramitação no TJMG. França esclareceu que a palavra “assalto” teria sido usada por ele apenas como força de expressão. O que queria dizer, na verdade, era que se tratava de uma medida equivocada da administração do Tribunal. Mesmo com tal explicação, o outro entrevistado do programa Balanço Geral afirmou que iria processá-lo.

JORNAL DO SITRAEMG

O presidente da Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros) impetrou queixa-crime contra o coordenador-geral do Sinjus/MG, Robert França, por este, na condição de líder sindical, ter alertado a sociedade e a mídia para o mau uso de verba pública com a criação de “penduricalhos” para juízes e desembargadores mineiros. O magistrado anunciou que acionaria judicialmente o sindicalista durante entrevista que foi ao ar pela Rádio Itatiaia, em 9 de dezembro. No transcorrer da entrevista, o jornalista Eduardo Costa perguntou a Robert França se ele confirmava que teria declarado, em matérias veiculadas pelo Sinjus/MG, que os magistrados estariam “assaltando” os

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Dirigente do Sinjus/MG é processado por defender direito dos servidores e da sociedade

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| Eventos especiais |

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Mensal de Aposentados, em sua primeira edição de 2014; e o segundo, a partir das 19h, é o coquetel anos em comemoração aos 25 anos do Sindicato, celebrados em 22 de fevereiro. Ambas as atividades serão realizadas na sede do SITRAEMG, em Belo 2014 A sexta-feira, 21 de fevereiro, será movimentada no Horizonte. De acordo com a carta-conSITRAEMG, com dois eventos vite enviada aos aposentados e que reunirão grande número de pensionistas, a programação cofiliados. O primeiro, a partir das meçará com a abertura às 16h. 15h30, é a tradicional Reunião Às 16h30 haverá palestra com

Maria Fontana, coordenadora de políticas sociais para idosos da Prefeitura de Belo Horizonte – o tema é “Políticas públicas para a Terceira Idade”. Logo após, às 17h30, haverá o tradicional “Parabéns para Você” aos aniversariantes de dezembro, 2013, janeiro e fevereiro do corrente ano, com lanche de confraternização.

Jubileu do SITRAEMG

Logo depois da confraternização dos aposentados e pensio-

nistas, a partir das 19h, terá início a comemoração dos 25 anos do SITRAEMG. A abertura será feita no auditório, onde haverá apresentação do Coral Arte em Canto e também o lançamento da revista comemorativa do aniversário da entidade. Após a solenidade, haverá um coquetel com música ao vivo, com a servidora do TREMG Rose Carvalho, acompanhada de Otílio Ferreira no violão, e sorteio de brindes. A programação completa será divulgada em breve - fique de olho!

Quer receber o Jornal do SITRAEMG somente por e-mail? Manifeste-se! Tendo em vista a busca de soluções econômicas e sustentáveis, o Sindicato oferece aos servidores a opção de receberem o Jornal do SITRAEMG somente na versão online (em arquivo PDF, por e-mail). Se você assim o desejar, manifeste-se enviando a mensagem “Quero receber o Jornal do SITRAEMG somente na versão online”, para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br, informando, também,

o e-mail para o qual deve ser remetido o arquivo do jornal. Assim, a versão impressa continuará sendo enviada apenas para aqueles que não se manifestarem. Com essa medida, o SITRAEMG visa diminuir a quantidade de papéis em circulação nos tribunais e facilitar o acesso do filiado à informação, que, sendo digital, ficaria disponível também em dispositivos móveis, como smartphones e tablets.

Dica Cultural “Vilânova” e “Catumbinha” Divulgação

JORNAL DO SITRAEMG

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Reunião de Aposentados e Festa de 25 anos do SITRAEMG movimentam a sexta, dia 21

As obras são de ficção e de autoria da filiada M.C. Jorge. Segundo a escritora, a linguagem dos contos é simples, às vezes lírica e delicada. “Vilânova” é ambientado na Rússia dos anos 60, bem como em cidades brasileiras em, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Na segunda metade do século passado, na década de 1960, tendo assegurado seu desenvolvimento econômico, a União Soviética enviou, através

M.C. Jorge Vilânova: editora Livre Expressão - 2013, 175 páginas. Catumbinha: editora Corifeu, 2ª ed. - 2008, 122 páginas. da mídia, convite aos estudantes de países na época classificados como subdesenvolvidos (latino americanos, africanos e asiáticos) para lá se dirigirem a fim de receber formação acadêmica. O oferecimento representou uma ajuda humanitária, sobretudo para jovens pobres, com dificuldades para conciliar trabalho e estudo, entre os quais a luta pela sobrevivência cerceava amiúde a aspiração de cursar a universidade. Essa experiência de ha-

bitar por alguns anos um país estrangeiro com características ímpares, e que terá impressionado de modo variado os bolsistas, reflete-se na maior parte dos contos de “Vilânova”, formando o seu pano de fundo. Já “Catumbinha” retrata a primeira metade do século passado, e todas as suas histórias são passadas na Minas Gerais da época, em Belo Horizonte e Nova Lima. A obra tem como personagens primo e prima que se apaixonam um pelo outro. Numa história de assombração defrontam-se com uma horrenda aparição de uma espécie de cavaleiro medieval. O destino, projetando-se em vidas humildes, opera, num caso, um milagre, em outro, a condenação a uma existência inferior, porém,

recamada de afeto. M.C. Jorge nasceu em Nova Lima (MG) onde residiu até os oito anos de idade. Mudou-se com a família para Belo Horizonte onde tinha mais oportunidades para estudar. Quando cursava o colegial, em 1963, recebeu uma bolsa para estudar na extinta União Soviética, onde se formou em Filologia - estudo da linguagem em fontes históricas escritas, uma combinação de estudos literários. As duas obras podem ser encontradas na Livraria do Palácio das Artes (subsolo). E você, servidor, tem alguma dica interessante (Livro, filme, show ou CD)? Envie para a gente: comunicacao@ sitraemg.org.br

Jornal do SITRAEMG ed. 87  

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