JORNAL DO
ESPECIAL DSTCAM / TERCEIRA EDIÇÃO / ANO VI
Declaração dos direitos de uma vítima de assédio moral O assédio moral causa uma dor intensa na alma, retira a autoestima, a motivação, adoece o ser humano mental e fisicamente. Quando nos deparamos com essa prática no serviço público, ela é muito mais aviltante, posto que quem pratica, em regra, trata-se de pessoa que goza de proteção, o que torna mais difícil o combate. Muitas vezes, as pessoas se calam porque não têm outra forma de defesa e suportam a dor da hostilidade, o que transforma sua vida, no trabalho, em uma via crucis. Na maioria das vezes, quase a totalidade dos assediadores (para não dizer todos) com o apoio de colegas que, em troca de algumas vantagens, seguem o mesmo caminho trilhado pelos malfeitores. Diversas formas de assédio são implementadas de modo ardiloso e cruel. Dentre elas, podemos destacar a discriminação, em qualquer forma negativa, tais como racismo, xenofobia, homofobia, dentre outras, faz o assediado sentir-se inútil e impotente, sem vontade de ir ao trabalho. Em regra, quando o assediado se manifesta é obrigado a calar-se porque sofre um sistema de retaliação e difamação, passando a ser visto como Persona non grata. Isso precisa acabar! Por isso, fazemos um apelo aos colegas: Não deixem o assediado sozinho, não desprezem a sua dor, não ajudem o assediador. Sejam solidários, sejam testemunhas. Não coadunem com essa tortura e não fiquem calados. Amanhã, a vítima pode ser você. Qual a justificativa para o assédio moral? Será porque o Homem é mal por natureza, como diz Tomas Hobbes em O Leviatã? Será porque o homem é bom por natureza e a sociedade o
Em fotos e números: a intensa atuação do DSTCAM Páginas 2 e 3
corrompeu, como diz Rousseau em sua obra O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens? Isso não interessa, o mal é real. O que nos importa é o ser humano, que vale por si, e todos somos dotados de dignidade, como diz Kant em Metafisica dos Costumes. Afinal, o princípio da dignidade da pessoa é fundamento basilar de um Estado Democrático de Direito, e todos devemos respeitar. Esse postulado básico foi erigido na Constituição Federal de 1988, no Brasil, à categoria de fundamento da República ,estando inserto no artigo 1º, inciso III. Registre-se que, no campo do Direito Internacional, a dignidade da pessoa humana é citada nos preâmbulos de diversas Declarações de Direitos, Convenções e Tratados, dentre os quais se destaca a Carta das Nações Unidas de 1945. Nessa linha, seguem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, de 1966; o Estatuto da UNESCO, de 1945 e, ainda, no âmbito Constitucional Europeu, o artigo 1º da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, de 2000, que também faz referência à dignidade da pessoa humana. Nesse mesmo sentido, há o Projeto de Constituição Europeia de 2004. Por fim, é de bom alvitre citar a frase do Dr. Arthur Lobato de que “o homem é um ser em construção, por isso ele não é humano, está aprendendo a ser humano. Quando esse processo de construção é frustrado pela violência, ele deixa de ser construído como humano e sofre um processo de desumanização”. Francisca Reis da Silva Barros Menzel Servidora do TRT e Doutouranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa
Um caso típico de assédio moral no PJU de Minas Página 3
Primeiro seminário do DSTCAM: inscreva-se já! Página 4
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DEPTO DE SAÚDE E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
Memorial do DSTCAM Ações marcantes do Departamento em um ano de funcionamento
O Departamento esteve presente nas manifestações no Congresso Nacional, para a derrubada do veto 26/15
Encontro Regional de Teófilo Otoni
Encontro Regional de Paracatu
Encontro Regional de Montes Claros
Encontro Regional de Teófilo Otoni
Encontro Regional de Governador Valadares
Ato no TRT da Avenida Getúlio Vargas, em BH
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SITRAEMG no Comitê Gestor de Saúde do Servidor e Magistrado do TRE e TRT A Resolução Nº 207 de 15/10/2015 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Servidores e Magistrados do Poder Judiciário – PAISMS, reflete a necessidade de uma intervenção na organização do trabalho do judiciário como um todo, buscando diminuir o número de adoecimentos no judiciário. O SITRAEMG, através do Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), participa do comitê gestor de saúde do TRT MG e TRE MG. A Justiça federal, por ser uma seção judiciária em Minas, formou seu comitê gestor em Brasília, sede do TRF 1. O DSTCAM SITRAEMG tem propostas de parcerias em prol da saúde do servidor e magistrado, já debatidas com a direção da SJMG.
Encontro Regional de Viçosa
Encontro Regional de Divinópolis
02
Reunião com SECAD e Núcleo de Saúde da JF
Dia nacional
de combate ao
Reunião com comitê gestor do TRE
EXPEDIENTE
Reunião com setor de saúde da JF
Reunião com setor de saúde do TRT
X Congresso do Sitraemg
Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais R. Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte/MG (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 - www.sitraemg.org.br
/ DSTCAM Coordenadores: Célio lzidoro Rosa e Vilma Oliveira Lourenço Responsável técnico: Arthur Lobato
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/ COMUNICAÇÃO Edição: Gil Carlos Dias (Mtb 01759) Projeto e diagramação: Diogo França Impressão: FUMARC, 5.500 exemplares.
assédio moral
“Assédio moral é uma conduta abusiva, intencional, frequente e repetida, que ocorre no ambiente de trabalho, e que visa diminuir, vexar, constranger, desqualificar e demolir psiquicamente um indivíduo ou um grupo, degradando as condições de trabalho, atingindo sua dignidade e colocando em risco sua integridade pessoal e profissional.” — Freitas, Heloani, Barreto
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TERCEIRA EDIÇÃO / ANO VI
Um caso de assédio moral no judiciário federal de Minas Gerais Por Arthur Lobato, psicólogo, responsável técnico pelo DSTCAM do SITRAEMG A origem de todos os problemas do servidor ASDFG no ambiente laboral tem início com o concurso que ele prestou para o judiciário federal em Minas Gerais. Passaram-se vários meses e, como houve uma demora para tomar posse, o tribunal abriu vagas no interior para aqueles que passaram no concurso para BH. ASDFG foi um destes servidores que, pela necessidade de trabalhar, acataram ir para o interior mesmo nascido e morando em BH e tendo feito um concurso para trabalhar na capital de Minas. No setor de ASDFG, que é técnico, o cargo de chefia estava disponível. Por razões de saúde, a analista não quis a chefia. Ao assumir o cargo começa o calvário do servidor. O prédio onde funcionavam as instalações necessitava de várias reformas e o servidor tinha que acompanhar tais serviços à noite, depois do expediente. Além disto, era o primeiro a chegar para abrir a repartição. O juiz, geralmente, quer que o chefe de seção auxilie na redação de sentenças e despachos, mesmo não sendo função de ASDFG. Surge o primeiro conflito interpessoal com seu chefe, o juiz, pois, além da sobrecarga de trabalho, ele agora tem que fazer sentenças sem ter o curso de direito. Ele tenta, mas o próprio juiz percebe que ASDFG não está capacitado para exercer a função de auxiliar do juiz que, a contragosto, o dispensa deste serviço. A reforma do prédio e o desagrado do juiz, por ASDFG não ter saber técnico, são motivos de sofrimento. O servidor se sente culpado por não atender às expectativas do seu superior, e ao mesmo tempo está com uma sobrecarga de tarefas, pois, além de seu trabalho, deve cuidar da reforma do prédio. A colega analista, chamada aqui de ZXC, com a volta da licença médica, aparentemente se arrependeu de não ser chefe, pois a função aumentaria seus vencimentos.
O início do assédio moral: ASDFG percebeu os pequenos atos assediadores de ZXC, como: apontar erros de ASDFG para o juiz, articular com o grupo de servidoras um isolamento de ASDFG e sempre insinuar publicamente sua falta de capacitação para ser chefe. Pelo fato de só haver mulheres e ASDFG não ter perfil autoritário, aos poucos foi
isolado do grupo, que se reunia para o café na cozinha, unindo-se em torno da analista. Esta mantinha uma posição de que ASDFG não era bom funcionário e que ela era analista e com curso de direito. O grupo de servidores sugeriu que ZXC fosse a chefe. Apesar de não ter se tornado chefe, ela começou a despachar com o juiz, criando mais um vínculo, agora com o magistrado. Já havia o vínculo entre ela e o grupo, isolando cada vez mais ASDFG. As constantes humilhações pelas quais passou ASDFG causaram sofrimento psíquico: sensação de inutilidade, baixa autoestima, com o servidor se sentindo culpado por “não dar conta” do exigido dele no serviço. ASDFG foi diagnosticado com uma doença grave que poderia causar risco de vida se não fosse feita a cirurgia em BH, já que a cidade onde habitava não dispunha dos recursos necessários. Este fator agravou ainda mais o quadro de depressão já vivenciado pelo servidor. O servidor procurou o DSTCAM inicialmente para tratar de assuntos laborais diversos, e os relatos espontâneos levaram à suspeita de tratar-se de um caso de Assédio Moral. Para chegar a este relato foram realizados diversos encontros no DSTCAM e aplicação de testes, que comprovaram o assédio moral e, como consequência, o adoecer do trabalhador. ASDFG vivenciou o assédio horizontal, praticado pelos colegas, mas com o apoio velado do seu superior imediato e do grupo, o que perpassa a organização do trabalho. O servidor foi orientado a relatar suas percepções ao núcleo de saúde do tribunal em que trabalhava. ASDFG foi lotado definitivamente em BH, mas, com o mal-estar gerado pelo assédio, que é invisível, surgiu a proposta de que seu caso fosse divulgado, para que servisse de exemplo de como acontece o assédio e do quanto é danoso à saúde do servidor. Já que o assédio moral, também conhecido por psicoterrorismo, é um inimigo invisível no ambiente de trabalho, nossa função é dar visibilidade a este fenômeno, para que a solidariedade entre os colegas de trabalho e as denúncias ao Sindicato sejam uma forma de lutar contra essa prática no ambiente de trabalho.
DEPARTAMENTO
em Números 2016
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42 123
atendimentos
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MAR
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atendimentos
Análises de casos por email
de O DSTCAM participou
Encontros Regionais bato, STRANTE Arthur Lo TENDO COMO PALE SÁVEL PELO DEPARTAMENTO. PSICÓLOGO RESPON
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6 11 JF TRE TRT Reuniões nos tribunais Intervenções em prol da Saúde do Servidor em DUAS comarcas Arthur Lobato foi Assistente Técnico em 5 perícias médicas com servidores filiados
O DSTCAM também realizou
5 rodas de conversas
3 NA SEDE DO SITRAEMG 2 EM OUTRAS COMARCAS
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DEPTO DE SAÚDE E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL
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4 e 5 de novembro . Hotel Normandy – BH Inscrições: pelo site do SITRAEMG, em matéria em destaque na página principal. Filiados do SITRAEMG que moram no interior terão garantida a hospedagem, assim como o ressarcimento das despesas de transporte para o deslocamento, mediante o encaminhamento posterior da nota fiscal de abastecimento do veículo (reembolso do valor equivalente a 1 litro para cada 10 km rodados) ou do voucher da passagem de ônibus. Nesse caso, deverão entrar em contato com o Sindicato previamente, também pelos telefones (31)4501-1500 ou 0800.283.4302 (falar com Danúbia).
Programação / /MARCIO ROBERTO SANTIM DA SILVA Gestão de Pessoa no Judiciário e Adoecimento do Trabalhador — Sábado, 10h Doutor em Psicologia Social (2008) pela PUC-SP. Pós-graduando (lato sensu) em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. É funcionário público federal no TRT da 15ª Região desde 1994. Fundador do IAPPF (Instituto Autônomo de Pesquisas Psicofilsóficas). / /ROGÉRIO DORNELLES Novas Tecnologias: Processo Judicial Eletrônico (PJE), Tele Trabalho e os impactos sobre a Saúde do Servidor — Sábado, 11h Médico formado pela UFRGS (1986). Especializado em Medicina do Trabalho pela UFRGS (1989). Pesquisador sobre as condições de saúde e trabalho dos servidores do judiciário do Rio Grande do Sul, sob orientação do Prof. Álvaro Merlo. Membro da equipe do Curso de Perícias Judiciais de Periculosidade, Insalubridade e Laudos Técnicos promovidos pela AMES. / /ROBERTO HELOANI Assédio Moral no Judiciário — Sábado, 14h30 Pós-doutor em Comunicação pela USP e Livre-Docente em Teoria das Organizações pela UNICAMP, Graduado em Direito pela USP (1980) e em Psicologia pela PUC-SP (1982). Mestre em Administração pela FGV-SP (1985), Doutor em Psicologia pela PUC-SP (1991). Atualmente é Professor Titular e pesquisador da Faculdade de Educação da UNICAMP, na área de Gestão, Saúde e Subjetividade. Professor conveniado junto à Université de Nanterre (Paris X). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Trabalho, Saúde no Trabalho e psicodinâmica do Trabalho. Membro fundador do site www.assediomoral. org. Atua principalmente nos seguintes temas: Ética no Trabalho; Assédio Moral e Sexual e na área da Saúde no e do Trabalho. / /CARLOS EDUARDO CARRUSCA VIEIRA Traumas psicológicos no contexto laboral — Sábado, 15h30 Doutor em Psicologia pela UFMG. Psicólogo, Consultor e Professor da Faculdade de Psicologia da PUC Minas. Autor dos livros “Traumas no Trabalho: uma nova leitura do Transtorno de Estresse Pós-traumático”, “O cotidiano dos vigilantes: trabalho, saúde e adoecimento”, “Assédio: do moral ao psicossocial - desvendando os enigmas da organização do trabalho” e de artigos científicos no campo da Psicologia do Trabalho e da Saúde Mental e Trabalho. / /MARIANA CRISTINA Indústria da Loucura — Sábado, 17h30 Psicóloga, militante do Movimento Estadual da Luta Antimanicomial, do NEMLA–RJ. Coordena o Serviço Residencial Terapêutico do Caps Clarice Lispector, substitutivo aos manicômios que visa a reinserção social. Pós-graduada em Psicanálise e Saúde Mental pela UERJ (2010). Especializada em Intervenções Clínico-educacionais junto à criança e o adolescente: constituição da subjetividade e da cidadania, pela PUC-SP (2008). Clínica psicológica com crianças e adolescentes (DERDIC PUC-SP, 2008). //ARTHUR LOBATO Estudo de Caso: Assédio Moral e sua Relação com a Organização do Trabalho — Sábado, 18h30 Psicólogo. Atua nos temas: Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral. Consultor nos sindicatos SITRAEMG, SINJUS-MG e SERJUSMIG. Ministrou curso de Combate ao assédio moral na Escola Superior da Magistratura para juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul. Sócio colaborador da Associação Nacional de Medicina do Trabalho. Participou de Congressos Internacionais sobre Assédio Moral no Brasil, Argentina, México. Colaborador na redação do PLC 116/2011. Blog: http://assediomoralesaudenotrabalho.blogspot.com.br/.