Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano III - Edição 41 Tiragem: 4.500
23 de Janeiro de 2012
Injustiça
Quem são os “marajás”, afinal?
ASCOM/GM/MPOG
A grande imprensa se deleita em bater no reajuste pedido pelos servidores do Judiciário Federal, mas parece esquecer-se dos ministros e de outras categorias similares, que ganham até três vezes mais
Ministra Miriam Belchior: reajuste de servidor não pode, mas ganhar acima do teto constitucional pode
Durante toda a luta pela aprovação do PCS dos servidores do Judiciário Federal, desde que o PL 6613/09 foi enviado ao Congresso, não houve um só dia em que os servidores não fossem tachados, pela grande mídia, de “marajás” e acusados de se apropriarem de algo que não lhes pertencia – no caso, o dinheiro que viria da União para pagar o reajuste. Aproveitando-se disso, o governo já anunciou: reajuste, só em 2013 – talvez. Acontece que, em meio às acusações de “supersalários” e “mordomias”, os detratores das reivindicações destes trabalhadores esquecem-se que há categorias ganhando muito mais para fazer trabalhos similares, fora os ministros e secretários de governo - os mesmos que recriminam a mobilização dos servidores –, que embolsam o equivalente a um técnico judiciário em início de carreira para participar de conselhos de empresas, conforme notícia publi-
cada pelo jornal Correio Braziliense, em 8 de janeiro deste ano. Tome-se como exemplo o recém-lançado edital para o concurso público para preenchimento de 246 vagas no Senado Federal. São 104 vagas para técnico legislativo (nível médio, com remuneração de R$ 13,8 mil); 133 para analista legislativo (nível superior, com remuneração de R$ 18,4 mil) e nove para consultor legislativo (nível superior, com remuneração de R$ 23,8 mil). Enquanto isso, um analista judiciário, cargo que também exige nível superior, conta com uma remuneração inicial de R$ 6.855,73, já segundo a tabela do PL 6613/09 – ou seja, quase três vezes menos do que um analista legislativo. Se pensarmos no que ganha um auxiliar judiciário, o fosso é ainda maior: os R$ 2.410,29 recebidos por eles são quase seis vezes menos do que um técnico legislativo, cargo de nível médio do Senado.
Ministros: R$ 2 mil por um “palpite” Até aqui, no entanto, nenhuma palavra da mídia. Esta só começou a apontar, timidamente, o outro lado da questão quando denunciou as gordas somas recebidas por ministros como Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento e Gestão) para participar de conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e até mesmo privadas. Essas participações, chamadas “jetons”, são
pagas por um comparecimento a cada dois meses, em geral, às reuniões dessas empresas. Os valores apurados pela reportagem do Correio Braziliense, à época, variavam entre R$ 2.100 e R$ 23 mil para cada reunião. Guido Mantega e Miriam Belchior participam dos conselhos da Petrobrás e da BR Distribuidora, o que rende, em média, R$ 7 mil
para cada um por mês. Justamente os dois ministros que têm na ponta da língua o discurso da crise econômica como empecilho para reajustes, se somados todos os seus rendimentos, estão bem acima do teto constitucional de R$ 26.700, chegando a R$ 40.900 brutos, todo mês – ou seja, mais do que merecedores do título de portadores de “supersalários”.
ATENÇÃO, FILIADO! Recadastre-se para ter direito AO seu cartão de filiado O SITRAEMG fornecerá, gratuitamente, cartões que possibilitarão a identificação do filiado ao Sindicato. O documento possuirá a foto do servidor, assim como seu nome completo e seu local de trabalho. Segundo a diretoria, o objetivo da medida é permitir ao servidor acesso mais fácil a festas, eventos e serviços oferecidos exclusivamente a filiados. Ainda, o cartão visa possibilitar melhor uso dos convênios oferecidos pela entidade em todo o estado. No entanto, para usufruir desta novidade, o servidor deverá se recadastrar no Sindicato com seus dados atualizados. O recadastramento também está sendo feito para que os filiados continuem recebendo via correios os informativos e brindes do Sindicato, como as bolsas e agendas enviadas no final de 2011 – infelizmente, a maioria desses materiais retornou, devido a endereços incorretos e desatualizados, o que gera um prejuízo para o Sindicato e para quem deixou de receber seu brinde. Para agilizar o processo, nesta edição do Jornal do SITRAEMG está encartada uma ficha de recadastramento. Junto com ela, o servidor deve enviar uma foto tamanho 3 X 4 para a confecção da carteirinha. A foto pode ser enviada (preferencialmente) digitalizada para o e-mail flavio@ sitraemg.org.br ou entregue na sede aos cuidados de Flávio, na Assessoria de Comunicação. O material – ficha e foto – também pode ser enviado pelo correio e via malote (servidores do interior) ou por meio dos funcionários do Sindicato que atendem aos tribunais.
Reunião de aposentados e lançamento do novo site serão dia 3
SITRAEMG vai ao TRE e JF negociar dias parados na greve
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Opine sobre novo nome e envio do jornal
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JORNAL DO SITRAEMG
OPINIÃO
Um link entre chuvas, corrupção, união e PCS O sol voltou a brilhar em várias partes pregando (ou tentando) uma imagem de de Minas Gerais, mas a população ainda transparência e eficiência política. “Haja não saiu por completo do torpor causado estômago”, pensa o cidadão. pelo espetáculo macabro das chuvas, que Por outro lado, se o poder público falcomeçaram em dezembro do ano passa- ta, a população se encontra e se apoia nas do e arrasaram mais de cem cidades no adversidades. Pessoas de todos os tipos e estado. O tempo seco não acabou com o classes uniram-se para arrecadar doações medo de quem vive em encostas e beiras e organizar mutirões para ajudar quem de rios, que (se já não perderam) sabem ficou só com a vida depois do temporal. que podem perder tudo em questão de Ainda hoje, com o sol brilhando lá fora, minutos ao sinal da menor trovoada. cartazes pedem colchões, alimentos e rouNo entanto, mais triste que testemu- pas para os desabrigados. É interessante nhar toda a destruição trazida pelas águas apontar que é essa mesma união que presé se dar conta que tudo poderia ter sido siona para que a vergonha da corrupção, evitado, ou, pelo menos, minimizado, e que tira dos necessitados a ajuda nessas não foi. Que as mesmas cenas que as TVs horas, venha à tona e cause a indignação têm mostrado à exaustão são as mesmas necessária à reação. do ano passado, às vezes nos mesmos Assim, se a vontade não é política, lugares, atingindo as tem que ser do povo. mesmas pessoas. E "Assim, se a vontade não É preciso união, e, pior ainda é quando da união, pressão e você fica sabendo que é política, tem que ser do cobrança, ininterruphavia dinheiro, havia povo. É preciso união, e, tas. Tal qual o que planejamento e havia ocorre na batalha da união, pressão e co- entre servidores do necessidade, mas não houve boa vontade Federal e brança, ininterruptas." Judiciário política e honestidade União pela aprovação para o que precisava do reajuste salarial via ser feito sair dos papéis e gavetas da buro- PL 6613/2009. A caminhada que entra cracia, ao invés de se perder nos ralos da agora em seu terceiro ano vai exigir união corrupção. e objetivo comum de todo o funcionalisA própria capital Belo Horizonte mo para pressionar o governo e trazer à sofreu bastante com as chuvas. Além dos tona os caminhos tomados pelo dinheiinúmeros pontos de inundação, foram ro público que beneficiam banqueiros dois desabamentos de prédios, a demoli- e interesses escusos em detrimento dos ção de um terceiro e agora a herança de trabalhadores. milhares de buracos nas ruas e avenidas O governo Dilma já mandou recado da cidade. Enquanto isso, na Câmara dizendo que “aumento, só em 2013” – é Municipal, quase diariamente brotam isso que você quer? Isso atende às suas notícias de gastos de verbas públicas em necessidades? Se a resposta é “não”, é hora benefício próprio e de familiares ou corre- de pensar em levantar-se e juntar-se às ligionários. Impostos e transporte público atividades que começam em fevereiro. Há aumentam sem que haja melhorias nos muitas formas de ajudar o PCS e, quando serviços e os veículos de comunicação diz respeito diretamente a você, essa ajuda lucram com propaganda do poder público é mais que importante. É um dever.
EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org. br •Diretoria Executiva - Coordenadores Gerais: Adriana Valentino, Hebe-Del Kader Bicalho, Lúcia Bernardes de Freitas; Coordenadores de Finanças: Artalide Lopes e José Francisco Rodrigues; Coordenadores Executivos: Carlos Humberto Rodrigues, Débora Melo Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira Diogo, Osmar Souto e Paulo Márcio Santos; Coordenadores Regionais: Aldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam Lyrio, Marisa Campos e Raimundo Alves. •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759 e Janaina Rochido - Mtb 13878 •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
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VAGA PARA MOTORISTA: Informe importante A respeito da vaga de emprego para motorista no SITRAEMG, divulgada na última edição deste jornal, o Sindicato informa que não serão aceitos currículos trazidos à sede do SITRAEMG. O envio de currículos para a vaga deverá ser feito pelo e-mail servicos@rhjr.com.br até 06/02 ou pessoalmente, na sede da RH Consultoria Júnior, no Campus Pampulha da UFMG – avenida Presidente Antônio Carlos, 6627, FAFICH, sala 2068, também até 06/02.
Primeira reunião de aposentados de 2012 acontece dia 3 As atividades do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do SITRAEMG reiniciam na sexta-feira, dia 3 de fevereiro. Como de costume, serão dados os últimos informes de interesse do segmento, para logo após ser ministrada uma palestra. Além disso, haverá a tradicional confraternização com a comemoração dos aniversariantes do mês, lembrando que os aposentados poderão levar um acompanhante.
A primeira palestra do ano, às 17h, tem como tema “Novo Olhar e Constelações Sistêmicas” e está a cargo de Maria Marilac de Oliveira (terapeuta holística) e Adriana Cintra (psicóloga). Quanto à comemoração dos aniversariantes do mês, serão lembrados os nascidos nos meses de novembro, dezembro e janeiro, às 18h. As cartas-convite já foram enviadas e a presença deve ser confirmada junto à secretaria do SITRAEMG.
Lançamento de novo site do SITRAEMG será durante a festa Também no dia 3 de fevereiro, sexta-feira, a categoria está convidada a prestigiar o lançamento do novo site do SITRAEMG, que será feito em coquetel marcado para as 19h, logo após a confraternização da reunião mensal de aposentados. O novo site do Sindicato foi planejado levando-se em conta sugestões recebidas de filiados ao longo do último
ano. O novo espaço tem como objetivo principal apresentar as notícias de forma mais clara e acessível, com menus mais didáticos e de fácil visualização. Além disso, o novo layout trará cores mais suaves, em contraponto ao vermelho que desagradava parte dos usuários. Todo o conteúdo do atual site será migrado para o novo, inclusive as áreas de consulta processual e webmail.
Novos filiados: bem-vindos!
O SITRAEMG dá as boas-vindas a seus novos filiados: 99Andreia Aparecida Oliveira – TRE / Araguari 99David Felipe dos Santos - TRT / Betim 99Eliana Lucia da Cunha Silva Sousa - JF / Uberaba 99Geisa Aparecida Mendes - JF / Ipatinga 99Juliana Armonc Couto Marchetti - TRT / Formiga 99Maria Carlota Costa Cunha - TRE /
Araguari 99Maria Luiza Pereira de Souza - JF / Uberaba 99Milton Oliveira Salvio - TRT / DSMJ/ Mandados Judiciais 99Sylvio Moyses - TRT / DSMJ/Mandados Judiciais 99Vanderlan Vanderlei de Carvalho - TRE / Araguari
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JORNAL DO SITRAEMG
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Janaina Rochido
Em reunião com o SITRAEMG, TRE oferece três opções para a reposição dos dias da greve Bernardes, Adriana Valentino e Paulo Márcio Santos, sendo estes dois últimos servidores da Casa. Pelo Tribunal Eleitoral, compareceram a diretora-geral, Elizabeth Rezende Barra; a diretora da SecreDurante a reunião, TRE afirmou que desta vez houve taria de Orçamento acúmulo de serviço e será necessário compensar e Finanças (SOF), Em reunião na tarde de segun- Maria Leonor Barbosa, e a diretora da-feira, 16, com a Diretoria-Geral da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MG, o SITRAEMG bus- (SGP), Gessy Rodrigues Rosa. cou um acordo com o Tribunal Os coordenadores do SITRAsobre as formas de compensação EMG apresentaram à direção do dos dias não trabalhados duran- Tribunal a preocupação dos serte a greve da categoria em 2011. vidores, que temem pelo corte de Pelo Sindicato, estiveram presen- ponto daqueles que participaram tes os coordenadores Lúcia Maria da greve. Elizabeth Barra tranquili-
zou os coordenadores e esclareceu que não é intenção do Tribunal cortar o ponto, mas os dias não trabalhados deverão sim ser compensados, especialmente porque, segundo levantamento feito pelo Tribunal, desta vez houve um prejuízo significativo em alguns setores quanto ao acúmulo de trabalho. De acordo com a diretora-geral do TRE, os servidores terão três opções para compensar os dias não trabalhados: reposição dos dias parados; abatimento no banco de horas, e desconto na folha de pagamento. Essas opções, segundo a diretora-geral, também poderão ser utilizadas de forma conjugada, sendo uma parte de cada opção. De qualquer forma, a diretoria foi clara em frisar que, qualquer que seja
a escolha do servidor, a proposta deverá ser feita via requerimento dirigido ao chefe imediato. Ainda foi frisado que o desconto em folha não pode ser inferior a 10% do vencimento do servidor, conforme o Artigo 46 da Lei 8.112/90. Nesse caso, deverá ser feita uma negociação com a chefia imediata, pois, caso haja necessidade de reposição por trabalho, isso será priorizado. A anotação na ficha do servidor será feita como “falta justificada e não abonada”. Quanto aos servidores que, à época da autorização para serviço extraordinário, ainda não tiverem terminado a reposição, será feita uma nova negociação já com o novo presidente do TRE, que assumirá o cargo em fevereiro.
Erinei Lima
JF acata pedido do SITRAEMG e estende o prazo para compensação dos dias parados
O diretor do Foro da Justiça Federal, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista
Após a realização de uma reunião entre o SITRAEMG e a Justiça Federal, no último dia 17, o diretor de Foro daquele Tribunal, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, acatou o pedido do Sindicato e estendeu o prazo para a compensação dos dias parados durante a greve de 2011, passando de 9/01/2012 a 31/05/2012 para 9/01/2012 a 31/7/2012. Além disso, também a pedido do SITRAEMG, a compensação de horas poderá ser deduzida a partir dos
créditos de recesso forense, plantão e banco de horas. A informação consta da Portaria nº 10/8-DIREF (Diretoria de Foro), do dia 18/1/2012 noticiando, ainda, que o plano de compensação será definido e administrado em cada unidade administrativa, ficando no âmbito das varas, sob a competência do Juiz Federal Titular e no âmbito da DIREF, sob a competência da Diretoria da SECAD (Secretaria Administrativa) e dos Diretores de Núcleos.
Na reunião do dia 17, realizada na JF com o diretor de Foro, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, estiveram presentes, pelo Sindicato, os coordenadores-gerais Lúcia Maria Bernardes e Hebe-Del Kader, que levaram a reivindicação dos servidores, sobretudo aos da cidade de Uberlândia – que fizeram o pedido. A compensação feita por meio da utilização de banco de horas foi uma sugestão do coordenador Hebe-Del Kader.
Cidadania
Às vésperas das eleições, prefeito de BH coleciona protestos
Eleito em 2008 por meio de uma coligação entre o PT e o PSDB (e candidato à reeleição em 2012), o prefeito Márcio Lacerda vem se tornando persona non grata em sua própria cidade já há alguns meses – pelo menos para uma parcela da população de Belo Horizonte, que inclui, principalmente, a classe artística, os jovens e moradores de áreas que vem sendo desapropriadas para obras em benefício da Copa do Mundo e para empreendimentos particulares. As queixas contra a administração municipal começaram a tomar vulto quando a prefeitura decidiu
fechar mercados distritais de Belo Horizonte, localizados nos bairros de Santa Tereza, Cruzeiro e Barroca, visando construir, respectivamente, um quartel da Guarda Municipal, um combo shopping / hotel e uma nova unidade de um hospital particular. No que tange à ocupação urbana, casos como o da “venda” da Rua Musas, na Zona Sul da Capital, para a construção de um hotel de luxo, e de projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal com o objetivo de aumentar a verticalização da cidade utilizando áreas de preservação ambiental também incomodam os cidadãos.
Chuva e aumento pioram o cenário As chuvas que varreram Belo Horizonte em dezembro e janeiro também ajudaram na revolta da população, que se viu num cenário inédito de caos. Nas últimas cenas dessa história, dois prédios desabaram na Capital e um terceiro precisou ser demolido, pelo risco que representava à vizinhança. Para este ano, um verdadeiro “abacaxi” aguarda o posicionamento da PBH: a sanção ou não do aumento de quase 62% nos salários dos vereadores, votado pela Câmara Municipal no apagar das luzes do ano passado. O fato
gerou grande revolta nos moradores da cidade, que querem o veto de Márcio Lacerda, que tem até o dia 26 de janeiro para se decidir. Em 2011, Lacerda esteve envolvido em outras duas situações, no mínimo, delicadas: o Ministério Público o investigou por utilizar verbas da prefeitura no fretamento de jatinhos particulares para viagens supostamente a interesse da administração pública. Ainda, o MP o investigou também por nepotismo, ao nomear o próprio filho, Tiago Lacerda, como presidente do Comitê Executivo da Copa. Nesse último caso, dada a repercussão do episódio, Tiago Lacerda renunciou ao cargo.
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JORNAL DO SITRAEMG
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Novos nome e layout para o Jornal do SITRAEMG, com participação do filiado para o informativo. Em sua nova “cara” o Jornal buscou deixar as páginas mais arejadas e com cores para distinguir cada assunto tratado. O novo nome do Jornal ainda está em processo de escolha e a diretoria do SITRAEMG quer a participação do filiado: envie sua sugestão de nome para o e-mail comunicacao@sitraemg. org.br – a seleção será feita por membros da diretoria e servidores filiados.
estudando a possibilidade de enviar a versão impressa do Jornal do SITRAEMG somente para os servidores que optarem pela versão online. Os demais poderão receber a versão online do Jornal, mediante realização do cadastro do e-mail. Com essa medida, o SITRAEMG visa diminuir a quantidade de papéis circulando nos tribunais e facilitar o acesso do filiado à informação, que, sendo digital, ficaria disponível também em dispoO SITRAEMG quer sitivos móveis, como smarO principal veículo de tphones e tablets, para consulsaber: você deseja comunicação do SITRAEMG ta em qualquer hora e lugar. receber a versão estará de cara nova em breve. Envie sua opção para o Já está pronta a nova identionline do Jornal? SITRAEMG por meio do dade visual do Jornal, atene-mail comunicacao@sitraemg. Tendo em vista a busca de org.br e fique atento à pesquisa dendo a sugestões dos leitores, que também têm enviado soluções econômicas e sus- que, em breve, será divulgada idéias para um novo nome tentáveis, o Sindicato está no site.
Dicas culturais
Divulgação
Verão Arte Contemporânea 2012 traz diversas opções em vários pontos de BH
Os amantes da cultura já têm programa para os próximos dias. Começou no último dia 13 de janeiro o Verão Arte Contemporânea – VAC, evento apresentado pela Oi, com patrocínio do Banco de Desenvolvimento de Minas
E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br Gerais - BDMG e apoio cultural do Oi Futuro. O VAC traz à Belo Horizonte atividades nas áreas de teatro, dança, música, artes visuais, cinema, literatura, além de moda, gastronomia e ecologia, totalizando assim mais de 45 atrações que se apresentam em 24 espaços públicos e culturais da cidade. Pela primeira vez, o evento abrirá espaço também para a arquitetura, propondo uma reflexão sobre o progresso dos centros urbanos. A programação vai até 12 de fevereiro. De acordo com os realizadores do VAC 2012, assim como nas outras cinco edições, boa parte da programação tem preços populares e alguns, entrada gratuita. Nesta 6ª edição, o evento quer promover “diálogo entre o erudito e o popular e as manifestações culturais comprometidas com nossas raízes” e um estímulo à visita aos museus da cidade, reunidos num circuito especial que oferece horá-
rios acessíveis ao público de férias em Belo Horizonte. Para alcançar um público cada vez maior, a programação do Verão Arte Contemporânea vai ocupar, além da área central de Belo Horizonte, vários espaços culturais localizados em bairros afastados do centro, como Horto, Pampulha e até mesmo, Brumadinho (Inhotim). O destaque é que muitos destes espaços funcionam além do horário comercial, o que possibilita a visita do público mesmo após o horário de trabalho. SERVIÇO: Data: De 13 de janeiro a 12 de fevereiro de 2012. Ingressos: R$ 14,00 (inteira) e R$ 7,00 (meia-entrada) Eventos gratuitos: Exposições, mostras de filmes, arquitetura, literatura e algumas apresentações musicais. Para outras informações sobre preços, locais e programação: www.veraoarte.com.br e (31) 3227-7331
SITRAEMG NA INTERNET Governo Federal diz que não recua O ano de 2012 mal começou a o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva (falecido em 19 de janeiro, vítima de um ataque cardíaco fulminante), já pode ser considerado o emissário da intransigência do governo federal. O secretário, que também era o negociador escolhido pela ministra Miriam Belchior para o funcionalismo público, esteve em vários jornais concedendo entrevistas em que faz questão de frisar que a ameaça de greve geral dos servidores não intimida o governo, mesmo sendo ano eleitoral. Ainda, ele foi categórico ao afirmar que não haverá concessões e que, aumento para o setor público, só mesmo em 2013. Confira as falas de Duvanier Paiva em várias matérias publicadas entre os dias 12 e 18 de janeiro no site do SITRAEMG: www.sitraemg.org.br.
Canal do meio ambiente na internet Em ano da Conferência Rio + 20 no Brasil, os leitores que acompanham a luta em prol do meio ambiente podem contar com mais um canal – na internet e também em sua versão impressa. Trata-se do “Jornal O Ecoambiental”, exclusivamente sobre assuntos que envolvam sustentabilidade e reflexões sobre que ações podem ser tomadas para que a humanidade conviva harmonicamente com a natureza. A publicação conta com entrevistas e textos de colaboradores que vão de sociólogos a cidadãos comuns e, em sua versão online, também há vídeos sobre a temática. Acesse e conheça: http:// www.oecoambiental.blogspot. com/ ou entre em contato pelo oecoambiental@hotmail.com.