Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano III - Edição 36 Tiragem: 5.900
24 de Outubro de 2011
Paralisação de 48 horas e ato público
Minas rumo à Greve
Erinei Lima
será cumprido: “Manteremos os 30% [de servidores] trabalhando. Mas façam rodízio, para que todos possam participar da mobilização”. Nestes três últimos atos, duas mensagens foram claras para a categoria: primeiro, a de que é preciso união de todos em torno de um objetivo comum – pelo menos enquanto houver embate com o governo, as divergências devem ser deixadas de lado para que divisões internas não enfraqueçam a
luta. Em segundo, que o governo não pretende facilitar o caminhar do PL 6613/2009 no Congresso, logo, uma greve forte faz-se extremamente necessária. Como disse Hélio Ferreira Diogo, coordenador executivo do SITRAEMG, “É inocência acharmos que o governo vai aprovar outras alternativas para o PCS. É por ele que devemos lutar, é ele que está em pauta”, afirmou, avisando que “o governo está fazendo um ‘jogo de empurra’ com os trabalhadores”.
AGENDE-SE: Por maioria, servidores mineiros decidiram parar por 48 horas em defesa do PCS
O ato público da última quarta-feira, 19 de outubro, reuniu em frente à Justiça Federal, em Belo Horizonte, quase 600 servidores que votaram por mais dois dias de paralisação e novo ato público com assembleia (veja edital nesta página), respectivamente em 25 e 26 de outubro, e dia 27, um dia após a sessão da Comissão de Finanças e Tributação – CFT que deve votar o PL 6613/2009. A data, inclusive, foi escolhida pensando nisso: caso o PL não seja votado, a intenção é deliberar sobre a deflagração de greve. Os últimos atos públicos (29 de setembro e 5 e 11 de outubro) em Belo Horizonte reuniram centenas de servidores e as paralisações propostas e votadas nas assem-
bleias têm contado com uma boa adesão da categoria, mas ainda há muito a ser feito. Para a coordenadora-geral do SITRAEMG, Lúcia Bernardes, “paralisação não é ficar em casa, ou no barzinho. Mas sim ficar no ato, ou ‘correr’ os tribunais com os colegas conscientizando aqueles que ainda estão trabalhando”, apontou, durante o ato do dia 19. Também coordenador-geral do SITRAEMG, Hebe-Del Kader frisou que “não podemos esperar que o outro faça a greve por nós”, durante o mesmo ato. Para aqueles que estão preocupados com a reação das administrações dos tribunais, Lúcia Bernardes deixou claro que não há motivo para temer represálias, pois o que a lei de greve determina
Artigo: Autoridades esquecem-se do passado grevista
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99 Dias 25 e 26 de outubro - paralisação de 48 horas 99 Dia 27 de outubro - 13h, em frente à JF - BH (veja edital)
Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Os Coordenadores Gerais do SITRAEMG, em conformidade com as previsões contidas nos arts. 13 a 16 do estatuto da entidade, convocam todos os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária no dia 27 de outubro de 2011, às 13h em primeira convocação e 13h30, em segunda e última chamada, a ser realizada em frente ao prédio da Justiça Federal (Av. Álvares Cabral, 1805 – Santo Agostinho - BH) para deliberar sobre a seguinte pauta: - Deliberar e aprovar greve por tempo determinado ou indeterminado. Belo Horizonte, 19 de outubro de 2011.
SITRAEMG vai ao TRT e à Justiça Federal para discutir Greve
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Adriana Corrêa Valentino Hebe-Del Kader Batista Bicalho Lúcia Maria Bernardes de Freitas (Coordenadores Gerais)
Veja fotos e informes da mobilização no interior
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JORNAL DO SITRAEMG
ANO III - EDIÇÃO 36
OPINIÃO DO SITRAEMG
Autoridades esquecem-se do passado grevista e jogam contra a consciência política Artur Henrique, presidente da CUT Nacional A greve é mais que um direito constitucional e um instrumento legítimo para os trabalhadores cobrarem aumentos salariais, proteção e ampliação de direitos e melhoria das condições de vida em geral. Um movimento grevista também é um dos principais momentos para elevar a consciência crítica da população. É uma oportunidade de as pessoas se enxergarem como conjunto transformador, e por isso guarda em si potencial de catarse política, de passagem para uma experiência ativa de mudança do mundo social. Compreendido esse potencial, entende-se porque as greves são tão hostilizadas – embora, e propositalmente, jamais de modo a apontar o verdadeiro temor – pelos patrões em geral e todo o sistema hegemônico de que dispõem. O que não se pode entender ou mesmo aceitar é que administradores públicos das três esferas de governo, especialmente aqueles que têm origem no movimento sindical e nas lutas sociais, tentem desqualificar a greve ou coloquem-se contra o movimento como se defendessem um princípio. Acompanhamos em greves recentes e bastante disputadas – como a dos professores em 17 estados brasileiros e a dos Correios – manifestações autoritárias e reacionárias que se prestaram à deseducação política e à desmobilização social. Nem vamos nos deter mais lon-
gamente em reações truculentas como a de alguns governadores e prefeitos que permitiram ou talvez até tenham ordenado a repressão policial sobre os trabalhadores, tamanho o absurdo da conduta. Porém, não é preciso chegar a tal manifestação antidemocrática para ser igualmente nocivo à organização dos trabalhadores. A ameaça de não negociar com grevistas ou a intenção de negociar separadamente com aqueles que não aderiram à greve é uma tentativa de premiar o medo, a timidez e, principalmente, o individualismo. Ainda que a escolha de participar ou não de uma greve seja um direito legítimo de cada trabalhador e trabalhadora, quando uma autoridade pública acena positivamente para aqueles que optaram pela via solitária, presta desserviço igual à construção da consciência política coletiva e ao sonho de mudar a sociedade. Quando atitudes como essa partem de companheiros que já foram sindicalistas e que já fizeram greve, deparamo-nos com uma ameaça séria. Claro que não podemos nos deixar levar pela sensação de desalento que tal situação poderia produzir, mas é inevitável um travo de decepção na garganta – sem falar que a conduta desses companheiros serve como justificativa para políticos tradicionalmente avessos às lutas populares. Devemos lembrar que no Brasil de hoje há ministros e presidentes de estatais que só chegaram lá porque fizeram greves ao longo de suas trajetórias. Esquecer-se disso é jogar contra a proposta de transformação social que tem nos guia-
28 DE OUTUBRO – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Caro(a) filiado(a), Ainda que imersos em pilhas e pilhas de processos, ainda que sujeitos a uma sobrecarga de trabalho crescente e desumana, ainda que pressionados pelo cumprimento de metas, ainda que incompreendidos e pouco reconhecidos pela cúpula do Judiciário, ainda que massacrados e execrados pela mídia... temos plena consciência do valor do nosso trabalho, da dedicação e dignidade com que o executamos e de que contamos, sim, com o apoio e a gratidão da porção maior da sociedade que é justa e que se sente, de fato, beneficiada pela nossa prestação jurisdicional. Isto é o que importa. A você, nossa simbólica homenagem pelo Dia do Servidor.
Diretoria Executiva do SITRAEMG
do nas últimas décadas. Se queremos construir um novo modelo de desenvolvimento, com ênfase na distribuição de renda, na superação das desigualdades e na afirmação da liberdade, devemos repudiar tal comportamento demonstrado por algumas autoridades públicas nos últimos dias. Se nosso desejo é que as pessoas que hoje saem da pobreza e começam a ascender socialmente não reproduzam amanhã o mesmo espírito de competição entre iguais do qual já foram e ainda são vítimas, se queremos a solidariedade como princípio e o coletivo como estratégia, nosso caminho é totalmente outro.
Greve não é um objetivo em si Nada disso quer dizer que a greve seja algo que busquemos como recurso primeiro. Ao contrário. Quando acontece, a greve é resultado de um processo de negociação que fracassou. Em circunstâncias assim, é o último e único recurso de pressão dos trabalhadores, diante da multiplicidade de mecanismos de que dispõem os empregadores – força econômica, domínio dos meios de comunicação e até controle das forças de repressão. Os mais bem sucedidos processos de negociação, por sua vez, derivam da realização de greves em períodos anteriores que elevaram o grau de consciência política e organizativa de determinados grupos. Já o fracasso de um processo de negociação não pode ser atribuído a um único ator do processo. Tanto no setor privado quanto no público,
os administradores têm entre suas funções básicas a intermediação de conflitos trabalhistas. (A íntegra deste texto foi publicada na seção de notícias do site do SITRAEMG, em 19/10/2011. Confira!) PS do Viomundo (site www.viomundo.com.br, do jornalista Luiz Carlos Azenha, ao reproduzir o texto acima): “Afinal, que autoridades se esquecem que já fizeram greves e jogam contra os trabalhadores e a consciência política?”, alguns devem estar querendo saber. Um é o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que disse: “Greve não é férias”. Outro é o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, que afirmou: “Com grevistas, eu não negocio”. Ambos ex-sindicalistas ligados à CUT. Vale recordar também o comportamento das direções da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que agiram como se fossem de bancos privados e não jogaram os respectivos pesos na Fenaban, para abrir negociação com os bancários (Conceição Lemes).” PS do SITRAEMG O SITRAEMG faz coro à observação do site Viomundo e orienta os servidores do Judiciário Federal a, ao se mobilizarem pelo PCS junto a parlamentares com esse histórico grevista, relembrem-lhes isso, para que eles sintam que o brasileiro não têm memória tão curta quanto imaginam, e que, em algum momento, poderão sofrer perda de capital político ao optarem pela cômoda posição anti-greve como integrantes da base de apoio ao governo.
EXPEDIENTE SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG - CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg.org. br •Diretoria Executiva - Coordenadores Gerais: Adriana Valentino, Hebe-Del Kader Bicalho, Lúcia Bernardes de Freitas; Coordenadores de Finanças: Artalide Lopes e José Francisco Rodrigues; Coordenadores Executivos: Carlos Humberto Rodrigues, Débora Mansur, Fernando Guetti, Hélio Ferreira Diogo, Osmar Souto e Paulo Márcio Santos; Coordenadores Regionais: Aldemar Simões, Eliézer Grangeiro, Iclemir Costa, Líliam de Oliveira, Marisa Campos e Raimundo Alves. •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759 e Janaina Rochido - Mtb 13878 •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino
JORNAL DO SITRAEMG
Justiça Federal
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SITRAEMG conversa com diretor do foro sobre Greve e outros temas foro) nos próximos dias e tentar fazer com que a greve seja menos traumática”, prometeu.
Generosa Gonçalves
O SITRAEMG, representado pelos coordenadores gerais Hebe-Del Kader e Lúcia Bernardes, reuniu-se na tarde do dia 17 de outubro, com o diretor do foro da Justiça Federal, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, para tratar, sobretudo, de questões inerentes à possível greve por tempo indeterminado dos servidores do judiciário que pode ser deflagrada a partir do dia 27 de outubro. Sobre o PL 6613/09 (revisão salarial), Hebe-Del Kader falou sobre o acordo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) em colocar o projeto em votação nesta quarta-feira, dia 26. “A partir do dia 27 de outubro pode mudar a situação, e caso desfavorável aos servidores, a greve por tempo indeterminado no judiciário será necessária”, disse o coordenador, salientando a dificuldade de negociação do PL com o executivo e legislativo. O juiz federal fez votos de que o movimento seja bem sucedido e disse que o que depender dele, a casa estará de portas abertas para atender e conversar com o Sindicato. Ele disse, ainda, que não haverá, por sua parte, imposições, mas seguirá as orientações do Tribunal (TRF-1). “Iremos conversar (Sindicato e diretoria do
Indenização de transporte para oficiais de justiça durante a greve
A coordenadora Lucia Bernardes pediu o apoio do diretor do foro
no que se refere ao pagamento da indenização de transporte aos oficiais de justiça que vierem a aderir à greve. Lucia ressaltou que, para compensar o trabalho represado, os oficiais, após o término da greve, trabalham exaustivamente até a eliminação do trabalho atrasado, e, por isso, merecem ser indenizados. Sobre o assunto, Dr. Itelmar ficou de avaliar e disse que se estiver dentro de sua competência, tentará resolver.
Processos administrativos envolvendo oficiais de justiça Hebe-Del Kader falou sobre a preocupação dos oficiais de justi-
ça no exercício da profissão, que às vezes os levam a enfrentar processos administrativos. O magistrado disse
Durante a reunião, o juiz Itelmar Raydan se colocou à disposição do Sindicato para negociações acerca da greve que, havendo representação à Justiça Federal, abre-se uma sindicância para investigação do caso. “O trabalho do agente público com a sociedade tem que ser muito cauteloso. Exige ética, educação e equilíbrio”, alertou. Sobre esse assunto, os coordenadores do SITRAEMG parabenizaram a iniciativa da JF em oferecer aos oficiais, como no mês de agosto (último), o
curso “Lidando com o estresse no trabalho”, o que ameniza o exercício da atividade. Frente aos resultados do curso, os coordenadores pediram ao juiz que, dentro do possível, outros cursos como este sejam oferecidos. O representante da Justiça federal disse que faz parte da sua gestão a continuação de eventos como este, dirigidos aos oficiais de justiça.
Janaina Rochido
Mesma pauta é tratada também em visita ao diretor-geral do TRT
O diretor-geral do TRT Guilherme Araújo (à esquerda) recebe as coordenadoras Lúcia Bernardes e Débora Mansur, acompanhado de seu assessor, André Mascarenhas (à esquerda)
O SITRAEMG esteve, na manhã de 17 de outubro, no Tribunal Regional do Trabalho – TRT, para reunir-se com o novo diretor- geral da casa, Guilherme Augusto de Araújo. O principal objetivo da reunião foi cumprimentá-lo e apresentar oficialmente a nova administração do Sindicato – para tal, estiveram presentes as coordenadoras Lúcia Maria Bernardes e Débora Melo Mansur. O assessor chefe da Diretoria Geral, André Luiz Morais Mascarenhas, também acompanhou a visita.
Na ocasião, Lúcia Bernardes aproveitou para informar ao diretor-geral sobre a atual situação do PCS da categoria, no momento parado na Comissão de Finanças e Tributação, a CFT. A sindicalista falou, também, da greve por tempo indeterminado que está para ser deflagrada a partir do dia 27, caso não haja um resultado positivo na sessão da CFT de 26 de outubro, que deve votar o PL 6613/2009. Lúcia Bernardes destacou, ainda, que o Sindicato está dando início à negociação
com os tribunais para que não haja prejuízo à mobilização e tampouco à prestação jurisdicional, buscando a compensação do trabalho. Débora Mansur complementou, dizendo que, neste momento, garantir a greve é garantir também outros direitos dos servidores públicos e impedir o sucateamento do Judiciário Federal brasileiro. Os presentes também falaram sobre a liberação de servidores para eventos do Sindicato, como as caravanas a Brasília. Atualmente, o servidor que tira o dia de trabalho para esses casos precisa compensar depois, mesmo estando liberado. O diretor geral explicou que é possível pensar em alternativas, mas que o TRT vai, até então, aplicar o disposto nas leis da casa.
Soluções para a VT de Formiga
Outro assunto tratado na reunião, entre o Sindicato e o diretor geral do TRT, Guilherme Augusto de Araújo, foi a situação da Vara do Trabalho de Formiga, onde os servidores estão padecendo com o excesso de processos. A cidade ganhou uma nova VT em setembro, mas, como a unidade ainda está em início de operações, ainda não chegou a aliviar a carga de trabalho da 1ª Vara. Araújo disse que a questão já está sendo discutida no TRT e que já hou-
ve conversas com os juízes das duas VTs de Formiga a respeito. Ele adiantou que o número de servidores de cada uma das varas será adequado de acordo com a RA 153 e que também está em estudo o envio de uma “força-tarefa” para auxiliar com o trabalho. A coordenadora Débora Mansur sugeriu a criação de um grupo permanente, multidisciplinar, para a realização de mutirões onde haja excesso de processos e que possa auxiliá-los em questões que não são apenas do âmbito jurídico, mas também do trabalho em equipe. A esse respeito, de acordo com o Tribunal, já estão em andamento sugestões trazidas pelo AMPLA – Acompanhamento do Planejamento Estratégico – realizado em toda Minas Gerais, para prevenir o acúmulo de trabalho. Ao fim da reunião, Débora pediu também que haja espaço para parcerias entre o SITRAEMG e a administração do TRT, em questões que sejam de interesse tanto dos servidores quanto dos cidadãos que se beneficiam dos serviços da Justiça do Trabalho. Falou-se de “fóruns de discussões” e da “mediação” enquanto negociação no (e sobre) o trabalho, para que haja cada vez mais ganhos na qualidade de vida dos servidores, dentro e fora do ambiente laboral e maior qualidade na prestação jurisdicional - questões diretamente proporcionais, segundo a coordenadora do SITRAEMG.
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JORNAL DO SITRAEMG
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Servidores da JF de Uberlândia vão parar 48 horas dores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral realizaram paralisação de uma hora (das 16 às 17 horas) e se concentraram em frente ao prédio da Subseção Judiciária local, para debaterem e avaliarem a mobilização pelo PCS. Ainda sobre a cidade do Triângulo Mineiro, estavam agendadas para a última sexta-feira, 21 de outubro, reuniões com os deputados Aelton
Paralisação de 24 horas na JF de Uberlândia
Freitas (PR/MG) e Gilmar Machado (PT/MG), tendo o PCS como principal assunto. O coordenador executivo do SITRAEMG, Carlos Humberto Rodrigues, informou que foram convocados a participar dos dois encontros os servidores das três justiças na cidade (até o fechamento desta edição - 17h de 21/10 - ainda não havia informações sobre os resultados das reuniões). Cedida por Elimara Cardoso B. Gaia
Cedida por Sandra Jeane de Paula
Cedida por Carlos Humberto Rodrigues
Os servidores da Subseção Judiciária de Uberlândia, como sempre seguindo a deliberação da categoria em todo o estado, paralisaram os trabalhos em 19 de outubro e, ao final do dia, reuniram-se e decidiram que vão paralisar também nos dias 25 e 26. Também os servidores da Justiça do Trabalho na cidade do Triângulo Mineiro se mobilizaram no dia 19. Em Divinópolis, os servi-
Mobilização dos servidores da JT de Uberlândia
Paralisação de uma hora e concentração dos servidores em Divinópolis
PLP 549/09: com pressão dos servidores, CFT aprova parecer contrário ao projeto Com presença expressiva de servidores na sessão de 19 de outubro, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal acabou aprovando, por unanimidade, o parecer do relator, deputado Pepe Vargas (PT/RS), contrário ao PLP 549/09, que limita o aumento da despesa com pessoal, no período entre 2010 e 2019, à reposição da inflação, mais 2,5% ou a taxa de crescimento do PIB, o que for menor. No entanto, a Fenajufe adverte que essa decisão não encerra a luta dos servidores, pois o relatório pediu a rejeição do projeto somente quanto ao mérito. Significa dizer que não será arquivado na Comissão, que tem a prerrogativa de apreciar a adequação orça-
11 de novembro: participe da festa anual de confraternização!
mentária e financeira dos projetos. O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, última instância antes da votação do texto em plenário. “O período de vigência do projeto, 10 anos, é extremamente longo, dado o grau de incerteza acerca da operacionalização e dos resultados das medidas a partir dos parâmetros estabelecidos no projeto de lei complementar. Existe o risco da medida se revelar inadequada às reais necessidades de gestão de recursos humanos ou do próprio controle de gastos”, justificou Vargas em seu relatório. O assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiróz, reforça que, no parecer, o parlamen-
tar gaúcho não tratou sobre a inadequação orçamentária e financeira da matéria, razão pela qual esta será arquivada. Mais importante de toda essa história é que a presença marcante dos servidores do Judiciário Federal na sessão de 19 de outubro influiu fortemente na decisão dos deputados de votarem favoravelmente ao relatório de Pepe Vargas. Portanto, este poderá ser o desfecho também na sessão desta quarta-feira, 26 de outubro, da mesma CFT. Se a categoria, além de se mobilizar e se agitar nos estados, comparecer e superlotar o plenário, em Brasília, o PL 6613/09 (PCS) poderá ser finalmente votado e aprovado.
O SITRAEMG convida todos os seus filiados para participarem, no próximo dia 11 de novembro, sexta-feira, a partir das 21h, da festa anual de confraternização. O local escolhido para este ano é o Clube Labareda, em Belo Horizonte (Avenida Portugal, 4020, bairro Itapoã). Como nas edições passadas, os participantes podem
esperar muita música e animação para marcar o fim do ano. Para esta edição, a novidade é que não haverá convite impresso a ser distribuído: os interessados em ir deverão confirmar sua presença pelo telefone 0800-283-4302 até o dia 5 de novembro, com Adriana Maura – o servidor deverá informar
SITRAEMG oferecerá curso de Português aos filiados Além dos idiomas Inglês e Espanhol, os filiados ao SITRAEMG e seus dependentes agora também poderão fazer um curso de Português. A iniciativa é também parceria com a Casa Latina, que já oferece o ensino das línguas estrangeiras. O Curso de Língua Portuguesa para Profissionais terá duração de um semestre, com aulas uma vez por semana, às quintas feiras, com duração de 1h30. Cada turma terá um mínimo de dez alunos e os interessados podem escolher entre fazer o curso pela manhã (de 10h às 11h30) ou à noite (19h30 às 21h). O conteúdo programático do curso inclui, dentre outros: pontuação; tipos de redação (textos dissertativos, narrativos, argumentativos); clareza e objetividade; a importância do conteúdo e do título; correção e uso de dicionários/manuais; estilo e elegância; produção de diferentes tipos de texto, com análise detalhada das qualidades e falhas cada um.
Sobre a professora Dinorá Oliveira é brasileira, professora formada pela Faculdade de Letras da UFMG e jornalista formada pela Fafi-UNIBH. Tem pós-graduações em Marketing e Comunicação Corporativa (Escola do Legislativo), e em Educação, Comunicação e Novas Tecnologias (Universidade do Estado de MG). Atualmente, atua como professora da Casa Latina e exerce o Jornalismo como assessora e editora. se levará ou não acompanhante à festa. O filiado que quiser participar da festa DEVE ENTRAR EM CONTATO COM O SITRAEMG E CONFIRMAR SUA PRESENÇA. E atenção: a apresentação da carteira de identidade será obrigatória. Para mais detalhes, informe-se pelos telefones ou e-mails do SITRAEMG.
Reunião mensal dos aposentados acontece dia 28 de outubro O SITRAEMG convida todos os seus filiados aposentados e pensionistas para participarem, no próximo dia 28 de outubro, a partir das 15h, em sua sede (Rua Euclides da Cunha, 14 – Prado - BH) da tradi-
cional Reunião Mensal dos Aposentados, com debates sobre questões pertinentes aos servidores, sobretudo as dos aposentados e pensionistas e comemoração dos aniversários do mês. Os presentes assistirão à
palestra “Biodanza Social”, que será ministrada pela Assistente Social, pós-graduada em Análise Institucional/Esquizo-análise e Professora de Biodanza, Adria Ferraz da Silva. A Biodanza é uma abordagem terapêutica pedagógica sem ideologias religiosas, políticas ou culturais.
Para os colegas do interior, lembramos que o SITRAEMG arcará com as despesas de transporte e hospedagem em Belo Horizonte, sendo, neste caso, necessária a confirmação da presença com antecedência através do telefone (31) 4501-1500 ou 0800-283-4302.