Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 27 Tiragem: 5.700
20 de Junho de 2011
Marcha em Brasília prova que sem pressão governo não cederá SITRAEMG participa de Ato Unificado e reforça luta pelo PCS e contra a retirada de direitos. Reunião sem novidades no MPOG mostra que a única saída é a mobilização Janaina Rochido
os servidores fizessem pressão junto aos parlamentares para o andamento das negociações e o fim da ameaça de retirada de direitos dos trabalhadores.
Audiência sobre aposentadoria especial
Caravana de Minas presente nos eventos de Brasília na quinta-feira, 16
Os cerca de 10 mil servidores públicos de diversas categorias reunidos em Brasília no Ato Público Unificado do último dia 16 e suas buzinas, carros de som, bandeiras e faixas ainda não foram suficientes para “dobrar” o intransigente governo Dilma no que tange à negociação de salários e direitos destes trabalhadores. Apesar da pressão, a única resposta que os manifestantes conseguiram do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi a de que “a fase ainda é de recebimento de pautas de reivindicações e aprofundamento dos debates” a respeito de seu conteúdo. A caravana do SITRAEMG, formada por quase 30 servidores, entre eles os coordenadores do Sindicato, Lúcia Bernardes, Artalide Lopes, Hélio Diogo Ferreira, Iclemir Costa e Hebe-Del Kader (que já se encontrava na capital federal), acompanhou o percurso da caminhada, que saiu da Catedral de Brasília e parou em frente ao Ministério. A reunião entre representantes de 30 entidades de servidores com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva, foi o ponto
alto do ato. Nela lhe foi entregue um manifesto requerendo o pronto andamento das negociações com os servidores públicos federais e cobrando uma “posição concreta”do governo sobre a pauta de reivindicações entregue em abril deste ano. O documento também reiterava a necessidade de uma audiência o mais breve possível com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Do alto do carro de som, os organizadores fizeram uma provocação ao secretário Duvanier Paiva, designado pelo MPOG para negociar com os servidores: “vamos fazer muito barulho e mostrar que queremos soluções. Não adianta só servir cafezinho, nós queremos é negociação”, bradaram. As intervenções durante a manifestação deixaram claro que, se não houver avanços da mesa de negociações por parte do governo, diversas categorias do funcionalismo paralisarão suas atividades. O objetivo do fórum das entidades sindicais é construir uma greve geral do funcionalismo. Ao fim do ato, a organização agradeceu a presença e disposição de todos e recomendou que
Em audiência pública realizada também na quinta-feira, 16, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, a pedido do relator da proposta, deputado Roberto Policarpo (PT-DF), oficiais de justiça e agentes de segurança do Judiciário Federal e auditores fiscais do Trabalho e da Receita Federal reivindicaram a inclusão dessas classes no rol de beneficiários do PLP 330/2006, que prevê a concessão de aposentadoria especial para servidores públicos que trabalham em atividades de risco. Policarpo disse que pretende entregar o parecer final sobre a matéria daqui a um mês e que irá incluir em seu relatório outras categorias profissionais, mas não detalhou quais.
Os coordenadores do SITRAEMG Hebe-Del Kader, Hélio Diogo e José Francisco Rodrigues, além de vários filiados, todos eles oficiais de justiça ou agentes de segurança, também estiveram presentes, em defesa da inclusão das duas classes como beneficiários da PEC. A posição do governo é de que a aposentadoria especial só se justifica para as carreiras de segurança pública. No entanto, no entendimento da maioria dos parlamentares que integram a comissão, os servidores detentores de cargos cujas funções envolvam risco fazem jus ao benefício, conforme prevê a Constituição Federal, em seu artigo 40, parágrafo 4º, inciso II. O SITRAEMG salienta a todos os oficiais de justiça e agentes de segurança mineiros que, apesar da grande possibilidade de serem incluídos na PEC, a aprovação desse adendo à proposta será muito difícil, o que exigirá intensa mobilização desses segmentos e de toda a categoria para que haja êxito no pleito. (Veja mais informações sobre a audiência pública em matéria publicada no site do SITRAEMG em 17/06).
Policarpo se reúne com Diretores Gerais dos Tribunais Superiores e apresenta seu relatório O deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF) reuniu-se no último dia 13, com os diretores-gerais dos tribunais superiores, no STF, para apresentar seu relatório a respeito do PL 6613/2009, bem como tirar dúvidas e ouvir sugestões dos presentes. Policarpo passou mais de uma hora respondendo as questões dos diretores, e o ponto polêmico ficou por conta da redução das funções comissionadas (FCs), de 65% para 50%. Quanto a isso, o deputado respondeu que o intuito é transformar os valores pagos de forma variável – já que a função é de livre nomeação/exoneração – em salário. No geral, os diretores gerais se mostraram receptivos ao relatório. Cada um se comprometeu levar suas impressões aos seus respectivos presidentes. Durante a XVI Plenária Nacional da Fenajufe, onde participou de mesa sobre o PCS, o deputado concedeu entrevista excliusiva ao SITRAEMG e afirmou que entraria em contato com os membros da CFT (Comissão de Finanças e Tributação) para garantir que o relatório seja aprovado. Para ler o relatório elaborado por Policarpo, que será apresentado à Comissão de Finanças e Tributação, acesse o site www.sitraemg.org.br. A matéria foi veiculada no dia 14 de junho.
"Processo Eletrônico" movimenta debate dos oficiais de justiça
Veja as deliberações da XVI Plenária Nacional da Fenajufe
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Participe da enquete sobre a retomada da greve em Minas
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