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Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 26 Tiragem: 5.700

30 de Maio de 2011

Eleições SITRAEMG/2011

Chapa 2 é eleita para a Diretoria Executiva Erinei Lima

Conheça também os eleitos para o Conselho Fiscal, que juntamente com a Diretoria Executiva tomam posse oficialmente em 1º de junho, para o triênio 2011/2014

Filiados concorrentes e participantes do processo eleitoral na aputação dos votos, na sede do SITRAEMG

2.118 filiados participaram das eleições do SITRAEMG/2011 e elegeram a Chapa 2 (“União e Compromisso”) para representar a categoria nos próximos três anos. A chapa vencedora obteve 1.318 votos (64,39% dos votos válidos), contra 729 (35,61%) da Chapa 1 (“Unidade de Luta” ). Houve, ainda, 25 votos brancos e 46 nulos. Do total de filiados aptos a votarem (3.940), 53,76% exerceram o seu direito de voto e compareceram às urnas. Também foram eleitos os futuros integrantes do Conselho Fiscal: Alexandre Magnus – que automaticamente se habilita à

função de coordenador do CF -, com 526 votos; Luiz Fernando, 389; Alírio César, 294; Daniel Oliveira, 257; e Gerson Appenzeller, 242. A futura Diretoria Executiva, bem como os membros do Conselho Fiscal, foram proclamados eleitos, pelo coordenador da Comissão Eleitoral, Márcio de Souza, assim que terminou a apuração. Diretoria e Conselho Fiscal iniciam um mandato de três anos, de acordo com o novo estatuto (triênio 2011/2014), a partir de 1º/06/2011. Mais informações sobre as eleições nas páginas 3 a 6.

Luta pelo PCS

Ato chama categoria a reagir contra “enrolação” do governo ral Roberto Policarpo (PT-DF) apresentaria emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2012 para garantir o PCS também foi vista com ressalvas pelo presidente: “Ele pode estar buscando garantir o nosso PCS e eu tenho certeza que ele [o PCS] vai sair. Mas em 2012? Até lá o nosso reajuste já estará completamente defasado”, disse Brandi. “Chegamos a um ponto em que o governo não tem mais como nos enrolar”, continuou Brandi – “até os presidentes dos tribunais já entendem que conceder nosso reajuste é valorizar nosso trabalho, valorizar o servidor”, afirmou, lendo notícia sobre um ofício que

o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor) pretende enviar ao STF apoiando a retomada das negociações, por entender que a falta de reajuste está aumentando a evasão de servidores do Judiciário Federal. Na última semana, até o Colégio de Presidentes dos TREs manifestou-se oficialmente favorável à agilização na tramitação do PCS, durante encontro realizado em Salvador, na Bahia. Veja mais informações sobre a luta pela revisão salarial na página 7.

Erinei Lima

Em mais um dos três atos públicos previstos pela Fenajufe em seu calendário, servidores reuniram-se na tarde de 19 de maio em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, em protesto pela demora nas negociações para aprovação e implementação do PCS da categoria. O presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, abriu o ato da Justiça Federal relembrando o sucesso do movimento grevista de 2010 – 60 dias em Minas Gerais – e não poupou críticas ao ministro do Supremo, Cezar Peluso, que continua “imóvel” diante do impasse da revisão salarial. A notícia de que o deputado fede-

Alexandre Brandi: “Chegamos a um ponto onde o governo não tem mais como nos enrolar”

Veja os compromissos de gestão da chapa eleita

Servidores de Brasília deflagram greve por tempo indeterminado

Página 3

Página 7

Prestação de contas do SITRAEMG do exercícios 2010

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JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - EDIÇÃO 26

Justiça Federal

OPINIÃO DO SITRAEMG SITRAEMG consegue suspensão do Construir a reação nacional da desconto da contribuição previdenciária categoria para conquistar o PCS da FC de Oficiais de Justiça Não há qualquer canal de rente das greves e paralisações do

negociação oficial entre servido- ano passado. De qualquer modo, res, governo, STF e Congresso já está mais do que provado que Nacional em andamento em tor- a unidade nacional de nossa cateno da revisão salarial dos servi- goria, organizada por meio da dores do Judiciário Federal. Nas federação nacional (Fenajufe), reuniões iniciadas em Brasília é imprescindível caso queiramos com o secretário de Recursos de fato chegar a um porto vitoHumanos do Ministério do Pla- rioso nesta empreitada. Minas saúda e apóia a entrada nejamento, Duvanier Paiva, o tema não apenas é evitado, como dos colegas de Brasília em greo representante do governo tem ve, parcela da categoria que tem o propósito de excluir as repre- singular importância nas nossas sentações do Judiciário, do MPU lutas por sua localização geográfie do Legislativo das negociações. ca e política. No segundo semesPrevalecem, assim, as medi- tre de 2010, aprovamos em nosdas de corte orçamentário e sas assembleias um apelo àqueles colegas para que congelamento se juntassem aos salarial, anunciaAs diversas propostas nasdemais estados na dos e adotados cidas nos estados devem luta nacional pela pelo atual goverajudar a tecer, na plenária revisão dos saláno desde que a nacional de 3 a 5 de junho rios justamente presidente eleita no Rio, um calendário que porque tínhamos assumiu o mandaconvirja datas e mobilizações consciência disso. to. É neste quadro Sozinha, porém, que os servidores Brasília não terá forças para do Judiciário e do Ministério Público da União buscam forças uma campanha de fato vitoriosa, para rearticular a mobilização capaz de derrubar o congelamene retomar a greve nacional da to salarial imposto à categoria categoria. É caminho inevitável em todo país. É preciso, portanto, construir para romper com a intransigência, forçar a negociação e tirar da a nossa unidade nacional com gaveta os projetos que estão em urgência. As diversas propostas sono profundo na Comissão de nascidas nos estados devem ajuFinanças e Tributação da Câma- dar a tecer, na plenária nacional que teremos de 3 a 5 de junho ra dos Deputados. Há um natural desequilíbrio no Rio de Janeiro, um calendário no estágio das mobilizações nos que convirja datas e a categoria estados. Isso é fruto de variados em todo país para um movimenfatores, mas é em grande parte to com força suficiente para aliresultado do desigual ‘cansaço’ mentar nossos sonhos e forjar e desgaste de cada região decor- nossa vitória.

EXPEDIENTE

SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg. org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino

O SITRAEMG, através do seu Departamento Jurídico, protocolou Requerimento Administrativo na Seção Judiciária de Minas Gerais pleiteando a imediata suspensão dos descontos que seriam realizados nos meses de maio, junho e julho nas folhas de pagamento de mais de 200 Oficiais da Justiça Federal de 1ª instância. O assunto, inclusive, foi pauta de uma reunião entre Sindicato e diretoria do Foro da SJMG, realizada na sexta-feira, dia 13 de maio. Os Oficiais de Justiça haviam recebido, no final de abril, notificação da Administração informando que teriam de restituir, já em maio, os valores não descontados de PSSS sobre a Função Comissionada (FC) no período compreendido entre junho de 2006 e dezembro de 2008, enquanto optantes pela FC em detrimento da GAE, nos termos do art. 30, § 3º, da Lei nº. 11.416/2006.

A reivindicação, que tinha como principal fundamento a existência de sentença judicial declarando a ilegalidade do desconto, proferida pelo Juízo da 20ª Vara Federal nos autos de uma Ação Coletiva proposta pelo Sindicato (processo nº. 2009.38.00.011891-5), foi levada ao Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Itelmar Raydan Evangelista, que, por cautela, determinou a suspensão dos descontos por 60 dias. Neste período, a Assessoria Jurídica do SITRAEMG buscará outras formas de suspender definitivamente tal desconto dos oficiais. Veja, no site do SITRAEMG, em matéria publicada no dia 16 de maio, o teor da decisão que representa uma grande vitória dos Oficiais de Justiça que, sob o patrocínio da Assessoria Jurídica do SITRAEMG, poderão lutar por um provimento judicial definitivo contrário aos descontos remuneratórios.

Ouça as notícias de interesse da categoria pela Rádio Elo FM De segunda a sexta-feira, às 9h30 e às 16h30, vai ao ar, pela Rádio Elo FM, o “SITRAEMG Notícias”, um boletim com informações sobre as ações do SITRAEMG e questões gerais de interesse dos servidores do Poder Judiciário Federal. Os boletins são produzidos pela Assessoria de Comunicação do Sindicato e gravados no estúdio da entidade, com locução das jornalistas Janaina Rochido e Generosa Gonçalves. A Rádio Elo FM pode ser ouvida em vários bairros das regiões Centro-Sul, Oeste e Noroeste de Belo Horizonte, na frequência 87,9 ou pelo site da emissora. Para conhecê-la melhor, acesse o site www.elofm.com.br. E através do www. elofm.com.br/sitraemg, veja mais detalhes do ”SITRAEMG Notícias”.


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Eleições SITRAEMG/2011

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Conheça os eleitos para a Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal Diretoria Executiva Erinei Lima

Coordenadores Gerais Lúcia Bernardes de Freitas (TRT/Aposentada) Hebe-Del Kader ( JF/BH) Adriana Valentino (TRE/Contagem)

Coordenadores de Finanças Artalide Lopes (TRT/Aposentada) José Francisco Rodrigues (TRT/BH)

Coordenadores Executivos Débora Mansur (TRT/BH) Carlos Humberto Rodrigues ( JF/Uberlândia) Fernando Guetti (TRE/Patos de Minas) Hélio Ferreira Diogo (TRT/BH) Osmar Souto (TRE/João Pinheiro) Paulo Márcio Santos (TRE/BH)

Coordenadores Regionais Aldemar Simões (TRT/Montes Claros) Eliézar Grangeiro ( JF/Passos) Iclemir Costa (TRT/Aposentada) Marisa Campos (TRT/João Monlevade) Líliam de Oliveira (TRT/Uberaba) Raimundo Alves ( JM/Aposentado)

Parte dos integrantes da Chapa 2, logo após ser proclamada eleita nova Diretoria Executiva do SITRAEMG

Alexandre Magnus Melo Martins – TRT/Juiz de Fora

Luiz Fernando Rodrigues Gomes – TRT/BH

Alírio César de Almeida Gomes – JF/BH

Arquivo pessoal

Arquivo/SITRAEMG

Arquivo/SITRAEMG

Arquivo/SITRAEMG

Arquivo/SITRAEMG

Membros do Conselho Fiscal

Daniel de Oliveira – TRT/BH (aposentado)

Gerson Appenzeller – JF/São Sebastião do Paraíso

Compromissos de gestão da chapa eleita • Realizar uma gestão transparente, com clareza na prestação de contas, democrática, independente e voltada para os interesses da base; • Eleger e valorizar os diretores de base, com realização de seminários e jornadas de estudos sobre temas relevantes; • Ampliar o número de reuniões do Conselho Deliberativo; • Atender de forma mais eficiente aos filiados, por meio de visitas da diretoria aos locais de trabalho, e otimizar os serviços prestados via telefone e internet; • Manter o Conselho de Aposentados, com reuniões mensais;

• Realizar cursos de formação sindical na capital e no interior; • Promover forte mobilização pela conquista do PCS IV; • Realizar seminários estaduais e regionais para esclarecer e discutir o assédio moral; • Defender os interesses individuais dos sindicalizados relativos às atividades funcionais; • Revitalizar o núcleo de agentes de segurança; • Promover ações pela qualidade de vida no trabalho, inclusive com ginástica laboral.


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Eleições SITRAEMG/2011

Filiados aprovam votação eletrônica e dizem o que esperam dos eleitos

A assessoria de Comunicação do SITRAEMG preparou quatro perguntas para os filiados que compareceriam para votar na sede da entidade. A maioria deles, como já se previa e se confirmaria, era de aposentados. O objetivo era colher a impressão dos servidores-eleitores acerca do processo eleitoral, do sistema eletrônico de votação utilizado na Capital, das mudanças processadas no estatuto do Sindicato, depois de amplamente discutidas e aprovadas pelos filiados em novembro do ano passado, e da expectativa em relação à atuação da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal que estavam sendo eleitos. Diante das longas conversas que ali eram travadas entre ex-colegas de trabalho que havia muito não se encontravam, a equipe do Sindicato evitou interrompê-los. Porém, as opiniões dos poucos que se manifestaram foram, sobretudo, de aprovação à votação eletrônica e às alterações no estatuto que substituiu, de presidencialismo para colegiado, o regime de gestão do Sindicato. A seguir, as perguntas e, pela ordem, as respostas de cada entrevistado:

Indagações feitas aos filiados 1 – O que achou do sistema eletrônico de votação? 2 – Como avalia a condução do processo eleitoral? 3 – Qual é a sua opinião sobre a mudança de gestão, de presidencialismo para colegiado? 4 - O que espera da futura Diretoria e do Conselho Fiscal?

Geraldo Augusto dos Santos, Analista Judiciário aposentado do TRT

Gil Carlos

Wander Quadra, Técnico Judiciário do TRE 1 - É bom para facilitar a votação e o trabalho do pessoal . 2 - Tranquilo. As chapas se respeitaram. 3 - Mais democrático. Porém, o colegiado tem que se conhecer bem. Não adianta melhorar o sistema de gestão se os dirigentes não se entenderem. Mas, de qualquer forma, o colegiado é bem melhor do que o presidencialismo. 4 - O que espero, acho que não vai acontecer. Que, havendo uma definição entre PCS e subsídio, que a diretoria trabalhe para isso. De modo geral, toda eleição é sempre bem-vinda, pois há alguns detalhes na forma de administrar que trazem mudanças para melhor.

Generosa Gonçalves

1 - Muito bom. Modernizou muito. 2 - Ficou melhor. Só candidatos bons, competentes, à altura do nosso sindicato. 3 - Ficou melhor, porque ficou mais fácil, mais bem distribuídos os cargos. 4 - Será melhor para os servidores da ativa, pois virá muita coisa boa. Para nós, aposentados, espero que seja mais fácil, mais simplificado, que tenhamos direito às mesmas remunerações dos colegas em atividade.

Generosa Gonçalves

Maria da Glória Fraga, Técnico Judiciário aposentada do TRT

Generosa Gonçalves

Gil Carlos

As respostas

1 - Muito bom, muito prático. 2 - Foi o mais simples que já vi até agora. Chegou a ser insatisfatório, pois não houve tempo de mostrar os candidatos, que apenas foram vistos e muito superficialmente. 3 - Eu estava no dia que foi aprovado o estatuto. Foi a melhor coisa que se podia fazer, que se podia pensar a respeito. 4 - Espero uma mudança para melhor. Nosso sindicato até agora tem sido muito teórico e nada prático. Espero um sindicato mais prático, mais eficiente, que atenda às necessidades do servidor, sem tergiversar. Que trabalhe em cima dos pleitos do servidor.

Maria das Graças Santana, aposentada do TRT 1 - Chique demais! Muito interessante 2 - Tranquilo. As duas chapas tiveram as mesmas oportunidades. Nós (servidores) fomos muito bem informados sobre as eleições. 3 - Será melhor. O novo sistema facilitará o trabalho e distribuirá as responsabilidades. 4 - Que continuem fazendo um bom trabalho como até então.

Ricardo Heleno F. de Matos, Técnico Judiciário do TRE 1 - É viável pela agilidade na votação e diminui a margem de erro. 2 - Condução tranqüila. Sem discussões e tumultos. 3 - Melhor, pois, quando a direção é centralizada, a comunicação com os servidores torna-se mais difícil. 4 - Mais atuação perante os órgãos de trabalho e atuação política frente os nossos interesses.

Alaíde Vieira Bois, aposentada do TRT 1 - Ótimo. É mais atualizado. 2 - Tudo tranqüilo, na santa paz. 3 - Muito Bom. Amplia a participação dos servidores. 4 - Que nos proporcione mais alegria. Que ajude a manter a saúde física e intelectual dos servidores, sobretudo a dos aposentados e que consiga melhorias para nós, servidores aposentados e os da ativa.


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A votação em alguns locais de trabalho em BH e no interior No TRE de BH Fotos: Erinei Lima

Na sede do Sindicato

Fotos: Gil Carlos e Generosa Gonçalves

No TRT de João Monlevade

Fotos cedida por servidores

No TRE de Ipatinga

Fotos cedida por servidores

“Eleições transcorreram em clima de tranqüilidade”, avalia presidente do SITRAEMG Erinei Lima

O presidente do SITRAEMG votando no TRE, em Belo Horizonte

“Podemos dizer que as eleições no SITRAEMG transcorreram em clima de total tranqüilidade. A categoria está de parabéns, pois compareceu às urnas para exercer o seu direito de voto. E não podemos nos esquecer que grande parte do êxito nesse processo é fruto das mudanças estatutárias que, propostas por nossa diretoria, foram amplamente discutidas e entusiasticamente aprovadas pelos nossos colegas filiados. Mudanças que, com certeza, contribuirão para tornarmos o nosso Sindicato uma entidade mais democrática, transparente, participativa e, consequentemente, cada vez mais forte e respeitada. Não tenho dúvida nenhuma de que a próxima diretoria irá conduzir o Sindicato da melhor maneira, buscando assegurar os direitos da categoria e alcançar novas conquistas. Esperamos que ela mantenha os avanços que nós obtivemos na atual gestão, tais como a estrutura do nosso Departamento Jurídico, que, além de ampliado e fortalecido, teve seus serviços diversificados ao longo dos últimos dois anos – para atender a contento à imensa demanda dos nossos filiados -, e a atuação dinâmica e eficiente da nossa imprensa. Esperamos, principalmente, que a futura diretoria consiga mobilizar a categoria para uma greve de caráter nacional, pois só assim iremos conquistar o nosso PCS. À chapa vencedora, desejo sucesso.”. Alexandre Brandi Presidente do SITRAEMG


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Eleições SITRAEMG/2011

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Filiados envolvidos nas eleições avaliam o processo eleitoral “Apesar de muito trabalho, o processo eleitoral e as eleições, de fato, aconteceram de forma tranquila. Tivemos alguns problemas em relação ao estatuto, pois foi omisso em alguns pontos. Nós, da Comissão Eleitoral, acreditamos que ele precisa do preenchimento de algumas lacunas. Para solucionar o problema, recorremos à legislação (Código Eleitoral) e, como forma de auxílio, contratamos uma assessoria jurídica especializada em assuntos eleitorais, que nos ajudou muito. Agradeço a todas as colegas que, junto comigo, trabalharam incansavelmente pela realização das eleições.”

Gil Carlos

Márcio de Souza, coordenador da Comissão Eleitoral O coordenador da Comissão Eleitoral votando na sede do Sindicato

Célio Izidoro, integrante da Chapa 1 “Nós, da Chapa 1, nos comprometemos com a categoria a dar continuidade do trabalho. Precisamos de uma gestão combativa e atuante. Acredito que a vitória da Chapa 2 se deu porque alguns de seus membros já conquistaram outros PCS’s. Desejo que a chapa, agora eleita, conquiste nossos anseios. E estarei firme na luta. Sem ela não alcançamos nada. Agradeço a todos e também à chapa vencedora!”

Lúcia Bernardes também votou na sede do Sindicato

Erinei Lima

“Agradecemos a todos que confiaram e votaram na Chapa 2. Agora somos todos unidos. Não existe mais Chapa 1 ou Chapa 2. Somos todos filiados e devemos continuar juntos na luta pelo PCS e pela organização no local de trabalho. Vamos fortalecer o movimento pela conquista de novos direitos e preservar o que já conquistamos. Agradecemos também à Comissão Eleitoral, aos mesários, aos fiscais, aos funcionários do SITRAEMG, enfim, a todos os que colaboraram dando apoio e trabalhando para o resultado vitorioso da nossa chapa.”

Gil Carlos

Lucia Bernardes, uma das coordenadoras gerais da chapa eleita

Membro da atual diretoria, Célio Isidoro integrou a Chapa 1

Erinei Lima

Mesários e membros da Comissão Eleitoral, muito obrigado! As eleições do SITRAEMG transcorreram de forma tranquila e sem transtornos, em todo o estado, graças à preciosa ajuda dos servidores filiados que se propuseram a estar junto com o Sindicato neste enorme trabalho. O SITRAEMG agradece profundamente a todos esses filiados que doaram um pouco de seu tempo para trabalhar no pleito como mesários ou membros da Comissão Eleitoral, fazendo com que, tanto na capital quanto no interior, os votos da categoria fossem colhidos com organização e lisura para eleger a primeira diretoria formada com base no novo Estatuto – também aprimorado com a ajuda da categoria – e seus novos conselheiros fiscais. Um Sindicato não é nada sozinho: sem o precioso apoio e engajamento da categoria, torna-se impossível lutar por conquistas e fazer a máquina da democracia funcionar para todos. Portanto, mais uma vez, muito obrigado! A Comissão Eleitoral


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Luta pelo PCS

Categoria precisa reagir

Durante o Ato Público que reuniu os trabalhadores do Judiciário em frente ao prédio da Justiça Federal, os então diretores Alexandre Magnus e Etur Zehuri também falaram aos servidores. Magnus recordou as vitórias da categoria ao longo dos três PCS já conquistados, assim como o aumento da GAJ e o pagamento da URV. “Nós já lutamos contra os tribunais, que tentaram nos calar na última greve [se referindo às liminares que obrigavam os servidores a trabalhar e às ameaças de corte de ponto] e agora precisamos lutar contra essa fama que a imprensa e o governo nos ‘empurram’, dizendo que somos

‘marajás’”, criticou. Ele acrescentou que, atualmente, só uma minoria tem os altos salários apregoados pela mídia e por isso é importante exigir transparência e mudanças na remuneração dos servidores, para que a população possa ser esclarecida sobre a situação real da categoria. Etur Zehuri, por sua vez, fez um apelo pela união da categoria em prol da construção de uma mobilização e de um sindicato fortes para fazerem frente ao governo e seus projetos de retirada de direitos. A diretora também chamou a atenção para a apatia que ela diz ter visto nos servidores enquanto

visitava os locais de trabalho: “a categoria me pareceu desmotivada, mas essa é justamente a hora de reagir, de trazer mais colegas e reforçar a união em torno de um bem comum”, finalizou. Neste 1º de junho, acontece em Brasília um ato unificado para o qual o Sindjus-DF, sindicato da categoria no Distrito Federal, convidou todos os sindicatos do país a participarem, engrossando o coro pela aprovação do PCS. O SITRAEMG também participará da mobilização enviando uma caravana de servidores. Em Brasília, os servidores estão em greve desde 23 de maio.

Em Brasília, greve por tempo indeterminado já foi deflagrada Segundo informações do Sindjus-DF, servidores do Judiciário e do MPU, munidos de apitos, buzinas, panelas e bandeiras ocuparam a rampa do Palácio do Planalto e participaram do primeiro dia de greve por tempo indeterminado, chamando a atenção da presidente da República, Dilma Rousseff. A categoria se reuniu na terça-feira, 24, na Praça dos Três Poderes e protestou em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Pouco antes disso, servidores do MPU fizeram um piquete e também entraram no prédio da Procuradoria-Geral da República para protestar e pressionar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a defender a revisão salarial da categoria. O protesto chamou a atenção do assessor da secretaria-geral da Presidência da República, Manoel Messias, que, após ser informado das causas da manifestação, se comprometeu em levar a demanda a presidente Dilma e ao ministro Antônio Palocci (Casa Civil), mas o representante do sindicato alertou: “É importante que essas reivindicações sejam levadas, mas nós queremos que a presidenta Dilma receba os servidores e ouça diretamente de nós o clamor e as nossas reivindicações. Porque o ministro Cezar Peluso, que firmou o compromisso, não tem tido ações concretas no sentido de construir e garantir o nosso reajuste. Só vamos sair dessa greve na hora que tivermos uma ação concreta que garanta aos servidores do judiciário e do MPU o reajuste salarial”, disse Berilo Leão, coordenador-geral do sindicato do Distrito Federal.

Dicas culturais Divulgação

Servidor do TRE-MG lança livros em Belo Horizonte

Durval Augusto Junior, servidor da Justiça Eleitoral em Belo Horizonte, convida os colegas e todos os interessados para o lançamento de seu terceiro romance, Sem Paredes, que acontecerá dia 7 de junho, às 20h, na Livraria Leitura do BH Sho-

E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br pping. Na ocasião, haverá o relançamento de Fernando Capeta Urubu, outra obra do mesmo autor. Sem Paredes tem como seu personagem principal Fortunato, homem saído de sua terra natal ainda muito jovem para sair pelo mundo. Nas palavras do próprio autor, “um mundo sem paredes – numa espécie de fuga e ao mesmo tempo procura de si mesmo”. Fortunato em pessoa, de forma muito sincera, narra sua história com uma linguagem própria e pitoresca, contando episódios que, mesmo sem muita verossimilhança, estão cheios de realismo humano. “É do seu coração e é do coração da humanidade que ele fala o tempo todo”, explica Durval Junior. Já Fernando Capeta Urubu,

que será relançado no mesmo dia, é a história da fictícia Urubulândia, uma comunidade que, em dado período de sua existência – antes pacata e inocente -, passa por uma radical transformação, graças ao surgimento de Fernando Capeta, um urubu portador de estranha enfermidade chamada egoísmo. Após morrer e reencarnar, Fernando consegue tornar-se rei da nação da estória, impondo uma ditadura que retira liberdades e escraviza a população. A oposição à tirania de Fernando Capeta virá de Rodrigo, seu amigo de infância – de acordo com o autor, esse choque virá cumprir a profecia de um velho guru. Os contatos do autor Durval Augusto Junior são o e-mail durval. augustojr@yahoo.com.br e o blog www.durvalaugustojr.blogspot.com.

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SITRAEMG na Internet Presidentes dos TREs apoiam PCS Duas notícias veiculadas pelo TRE-MG informam sobre deliberações tomadas no 53º Encontro de Colégio de Presidentes dos TRE's, realizado em Salvador, Bahia. Em uma delas, o Colégio decidiu enviar ao TSE uma proposta de reavaliação da resolução do CNJ a respeito do horário de funcionamento dos órgãos do Judiciário e também manifestou oficialmente seu apoio à pronta votação do PL 6613/2009. A segunda notícia informa que, ao final do encontro de presidentes, na Carta com as conclusões, os magistrados também reivindicaram melhorias na estruturação da Justiça Eleitoral, com a criação de cargos e realização de concurso público. (Veja a íntegra desta matéria publicada em 23/05/2011 no www.sitraemg.org.br)

Assédio moral no serviço público O PLS 121/2009, que prevê demissão do funcionário público que praticar assédio moral contra seus subordinados está tramitando no Senado. No momento, depois de passar pela CCJ, ele está no gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), para reexame do relatório, cujo parecer recomenda a aprovação da matéria. De autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), a proposta inclui o assédio moral entre as condutas vedadas aos servidores públicos. Para o autor do projeto, o assédio ou coação moral, “além de constranger, desestabiliza o empregado durante sua permanência no ambiente de trabalho e fora dele, forçando-o muitas vezes a desistir do emprego”. (Veja a íntegra desta matéria e o texto completo do PLS 121/2009 publicados em 23/05/2011 no www.sitraemg.org.br)

Juíza da JT do Rio denunciada por discriminação Processo disciplinar instaurado na Corregedoria do TRT do Rio de Janeiro apura denúncia contra a juíza Evelyn Correa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis. Segundo informações, a juíza teria chamado um servidor cadeirante de “meio servidor”, na frente de várias pessoas. Vale ressaltar que a juíza em questão já fora pivô de outras denúncias, sendo uma de assédio moral contra servidores que teriam sido obrigados a trabalhar além do expediente e aos sábados também. O processo foi protocolado na primeira semana de maio, e o Sisejufe-RJ está acompanhando o caso. (Veja a íntegra desta matéria publicada em 17/05/2011 no www.sitraemg.org.br)


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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DE 20/05/11 Em assembléia realizada no dia 20/05, foram aprovadas as contas da diretoria do exercício de 2010 e o parecer apresentado pelo Conselho Fiscal, excluídos os pontos discutidos e votados pelo plenário durante o seu decorrer. Diferente das Assembléias Ordinárias convocadas nos últimos anos, em que também se deliberou sobre o Plano Orçamentário para o exercício em curso (2011), em razão do término de mandato de uma diretoria e o início de outra, a partir do dia 01/06/11, ficou acertado entre o Presidente do Sindicato Alexandre Brandi e o Presidente do Conselho Fiscal, José Francisco Rodrigues, que o Plano Orçamentário de 2011 já seria apresentado pela nova diretoria na mesma assembléia de prestação de contas do período de janeiro a maio de 2011.

SOLIDEZ PATRIMONIAL É CONSOLIDADA O Balanço patrimonial representado pelo ATIVO, que compreende os bens, direitos e demais aplicações de recursos do Sindicato e PASSIVO, compreendendo as suas obrigações com terceiros, além do seu Patrimônio Social, representado pelos recursos próprios da Entidade, apresentou saldos em 31/12/10, reveladores da consolidação da solidez da entidade. De um total de R$4.466.546,91, o Ativo Circulante representa 44,01% em relação ao mesmo, com um valor de R$1.970.276,05, um crescimento em relação a 31/12/09 de R$620.700,53, destacando-se um aumento nas aplicações financeiras de R$343.002,88. Em contrapartida o Passivo Circulante ficou em R$554.320,94, representando 12,4% do total do Passivo. Em Resumo, o Ativo Circulante do Sindicato representado pelo Disponível (valores em caixa e em bancos) somado ao Realizável a Curto Prazo (valores em aplicação a prazo fixo e outros créditos), corresponde a 3,55 vezes o valor do Passivo Circulante, demonstrando a consolidação da grande capacidade de pagamento da entidade.

O Ativo Permanente também apresentou um crescimento no exercício de 2010 num total de R$135.876,71, por conta da aquisição de móveis, equipamentos de informática, instalações, especialmente os destinados a equipar o 3º andar da sede, além da troca do veículo do Sindicato.

COMPOSIÇÃO DO ATIVO SINDICATO

Em contrapartida ao Ativo Circulante, as obrigações de curto prazo representado pelo Passivo Circulante do Sindicato, compreendendo especialmente as obrigações assumidas com fornecedores, pessoal e as obrigações previdenciárias, fundiárias, fiscais e sociais, representa apenas 12,4% do total do seu Passivo Total. O Patrimônio Social do Sindicato, correspondente aos recursos próprios da entidade, representado pelo valor acumulado dos resultados obtidos ao longo da história do Sindicato, corresponde a 87,6% do valor total do Passivo.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010


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ANO II - EDIÇÃO 26

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 SUPERÁVIT NO EXERCÍCIO TOTALIZA R$760.747,73 Mesmo com as intensas atividades de mobilização da categoria pela aprovação do PCS, que consumiu recursos da ordem de R$550.585,34, representados pela realização de atos, viagens, assembleias, plenárias e outros, o Sindicato apresentou um Superávit no exercício de R$760.747,73. De um total de R$10.004.384 de receitas, já deduzida a contribuição com a filiação à Fenajufe, as receitas com as mensalidades dos filiados totalizaram R$3.839.234,27, representando 38,38%. A distribuição desta receita pelos diversos órgãos foi a seguinte:

DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT/ DÉFICIT DO EXERCÍCIO DE 2010

9


10

JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - EDIÇÃO 26

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2010 Notas explicativas do período 1. Contexto: As atividades desenvolvidas pelo Sindicato em 2010 foram marcadas pelas mobilizações e greve da categoria na luta pelo PCS. Internamente, trabalhamos pela construção do novo estatuto do Sindicato, aprovado em assembleia do dia 20/11/10. No âmbito administrativo, investimos na compra do mobiliário, equipamentos e instalações do 3º andar, cujas obras foram concluídas no final do 2º semestre de 2009. 2. Das Receitas: a) Mensalidade Social: A principal receita operacional do Sindicato representada pela mensalidade dos seus filiados totalizou R$3.839.234,27 (três milhões oitocentos e trinta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) no exercício de 2010. Com um valor individual correspondente a 0,7% da remuneração de cada servidor, o seu valor total correspondeu a 38,38% do total das receitas do Sindicato, já deduzida a parcela de contribuição filiativa com a Fenajufe, que foi de R$332.828,40. OBS.: O valor de contribuição filiativa do Sindicato com a Fenajufe corresponde a 10% do valor arrecadado com a mensalidade de seus filiados. b) Contribuição Sindical: Em 2010, o Sindicato arrecadou pela primeira vez a receita de Contribuição Sindical, relativa aos servidores da Justiça Federal não filiados ao Sindicato, num total de R$94.754,70 (noventa e quatro mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e setenta centavos). c) Receitas de Convênios: Os valores recebidos a título de convênios médicos/odontológicos e de telefonia celular, num total de R$6.403.071,35 (seis milhões quatrocentos e três mil setenta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme distribuição no quadro abaixo, correspondeu a 64% do total das receitas anuais, já descontado o valor de contribuição para a Fenajufe. Destaca-se que, diferentemente daquelas relativas às mensalidades sociais dos filiados, utilizadas para a manutenção do Sindicato, as relativas aos convênios são utilizadas para o pagamento dos seus serviços, na sua integralidade ou com uma pequena taxa de serviços, como o caso dos convênios médicos.

OBS.: A diferença positiva entre receitas e despesas dos Convênios Médicos/Odontológicos, em valores elevados, se explica pelo reajuste dos planos promovidos a partir do mês de agosto de 2010, para fazer frente ao recolhimento em juízo (ainda não efetivado) correspondente à autuação do Sindicato pela Receita Federal relativa às contribuições previdenciárias sobre Planos Médicos sob a Administração de Cooperativa de Trabalho (Unimed), já contestada administrativamente pelo Sindicato, aguardando julgamento. d) Receitas de Aplicações: As receitas de aplicações do exercício 2010 dizem respeito às aplicações mantidas pelo Sindicato em fundos de investimentos, CDB/DI, além daquelas aplicadas na COOPJUS, com um saldo total em 31/12/10 de R$1.065.433,57 (um

milhão e sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta e sete centavos). e) Receitas Diversas: Totalizando R$17.121,03 (dezessete mil cento e vinte e um reais e três centavos), as receitas diversas compreendem R$3.561,00 (três mil quinhentos e sessenta e um reais) relativos às contribuições efetuadas pelos servidores para a formação do Fundo de Greve da Categoria e os restantes R$13.560,03 (treze mil quinhentos e sessenta reais e três centavos), correspondentes a recuperações diversas, especialmente as relativas a devolução de passagens e hospedagem não realizadas, além do repasse pelo Banco Santander no valor de R$5.400,00, relativo à intermediação pelo Sindicato do Projeto “Estrepolias no Parque” do TRE. 3. Principais despesas: Entre as principais despesas do Sindicato no período, destacamos: a) Despesas com Pessoal: Representadas pelos gastos com diretores, funcionários, autônomos, estagiários e empresas prestadoras de Serviço, totalizaram no período R$1.878.728,14, correspondendo a 48,93% do total das receitas com mensalidades que totalizaram R$3.839.234,27. Considerando que deste total de receitas de mensalidades, 10% do seu valor é destinado à Fenajufe, esta relação subiria para 54,37%.

OBS.: 1ª. As despesas de pessoal com a diretoria correspondem ao pagamento da Licença de Mandato Classista do diretor Alexandre Brandi Harry durante todo o exercício e Luiz Fernando Rodrigues Gomes, relativo ao mês de janeiro de 2010, num total de R$140.362,58 (cento e quarenta mil trezentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos), incluídos os encargos previdenciários. 2ª. No total das despesas com o jurídico, estão incluídas as relativas aos contratos com os escritórios Ferreira & Sabino Advogados Associados e Costa Pereira Sociedade de Advogados, num total de R$359.873,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais). a) Eventos: Os gastos com eventos - especialmente os representados pela festa de confraternização de fim de Ano, encontro mensal dos aposentados e os relativos aos jogos da Copa - totalizaram R$226.471,62. b) Mobilização e Campanhas da Categoria: Os gastos com mobilização e campanhas da categoria, incluídos aqueles relativos a Viagens, Assembleias, Congressos e Plenárias, todos voltados para a organização e luta da categoria pelo PCS, totalizaram no período R$550.585,34 (quinhentos e cinqüenta mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Alexandre Brandi Harry Presidente

Sara Fagundes de Lima Coelho Contadora – CRCMG – 059979/O


JORNAL DO SITRAEMG

11

ANO II - EDIÇÃO 26

RELATÓRIOS GERENCIAS SITRAEMG RELATÓRIO GERENCIAL SITRAEMG DESCRIÇÃO

2009 jan

R$ MIL fev mar abr mai

DATA:

25/05/2011 11:37

jun

jul

ago

set

out

nov

dez

TOTAL

RECEBIMENTOS 0

0

0

0

0

275

275

278

272

285

313

314

2.012

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

148 53 72 1

142 55 76 1

146 53 77 1

142 53 75 1

150 54 79 1

201 54 55 2

205 54 53 2

1.134 376 487 9

CONVÊNIO MENSALIDADES BB 10795, REAL e CEF 25-1

0

0

0

0

0

1

1

1

1

1

1

1

7

DEPÓSITOS MENSALIDADES NAS CONTAS: BB 10795, REAL, CEF 25-1, CEF O23,BB 30795 e BB 40795

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

474

474

469

478

492

478

480

3.347

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

224 81 110 2

212 83 116 2

216 79 114 2

215 80 114 2

224 83 120 2

172 95 144 2

167 91 146 2

1.430 592 865 14

CONVÊNIO PLANOS DE SAÚDE BB 10795, REAL e CEF 25-1

0

0

0

0

0

10

15

13

13

16

18

16

102

DEPÓSITOS PLANOS DE SAÚDE NAS CONTAS: BB 10795, REAL, CEF 25-1, CEF O23,BB 30795 e BB 40795

0

0

0

0

0

47

46

45

54

47

47

58

344

0

0

0

0

0

35

40

33

34

46

29

22

239

CONVÊNIO DÉB AUTOM, TELEFONIA: BB 10795, REAL e CEF 25-1

0

0

0

0

0

33

40

33

35

47

29

22

239

DEP. TELEFONIA BB 10795, REAL, CEF 25-1, CEF O23,BB 30795 e BB 40795

0

0

0

0

0

2

0

0

0

0

0

0

2

RECEBIMENTOS

0

0

0

0

0

784

789

780

784

823

820

816

5.596

RECEITAS DE APLICAÇÕES

0

0

0

0

0

4

4

11

3

3

6

7

37

TOTAL DE RECEBIMENTOS

0

0

0

0

0

788

793

791

787

826

826

823

5.633

PASSAGENS AÉREAS HOSPEDAGEM DESPESAS COM TRANSLADOS MOBILIZAÇÃO SINDICAL R$ 3.000,00 MOVIMENTOS DE GREVE CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO - EVENTOS MOVIMENTOS SOCIAIS R$5.000,00 FENAJUFE /CONGRESSOS PLANOS SAÚDE UNIMAX , UNIPART,ODONTO, STA CASA CONVENIO TELEFONIA - OI, CLARO, VIVO FOLHA PAGAMENTOS/ENCARGOS/TICKETS/VTRANSPORTE REFORMA/MELHORIAS OUTROS (VIDE ANEXO)

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

4 3 2 0 0 0 26 0 20 431 26 95 10 126

1 0 0 7 0 25 31 1 54 445 29 88 13 86

0 0 0 0 0 41 4 3 0 428 23 78 14 81

3 0 1 4 0 72 1 0 27 439 23 75 19 60

15 7 1 4 0 45 23 1 22 453 29 91 38 53

14 12 1 5 0 45 106 0 27 438 30 91 45 67

7 11 3 4 0 81 79 3 183 431 29 106 52 76

44 33 8 24 0 309 270 8 333 3.065 189 624 191 549

TOTAL DE PAGAMENTOS

0

0

0

0

0

743

SALDO FINAL DO MÊS

0

0

0

0

0

45

13

119

63

44

-56

-242

0

0

0

0

0

658

650

737

753

797

1.152

613

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0

547 47 64 0 0 0

511 66 73 0 0 0

576 82 79 0 0 0

572 98 83 0 0 0

587 116 94 0 0 0

6 40 95 297 312 402

44 22 2 63 403 79

-

0

0

0

0

0

617

355

362

362

363

802

696

-

CEF Fundos Ag 620 cc 003.500.023-3 CEF executivo Ag 620 cc 25-1 BRASIL Fundos Ag 3061 – 9 cc 10795-6 REAL CDB/CDI Ag 0105 cc 8701971-6 CEF Coop T R T Ag 620 cc 500031-4

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 617

0 0 0 0 355

0 0 0 0 362

0 0 0 0 362

0 0 0 0 363

285 148 0 0 369

284 19 0 22 371

-

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES CDB

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

-

CONTAS A RECEBER MENSALIDADES MENSALIDADES MENSALIDADES MENSALIDADES MENSALIDADES

ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS

TRT TRE JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA MILITAR

CONTAS A RECEBER - PLANOS DE SAÚDE PLANOS PLANOS PLANOS PLANOS

DE DE DE DE

SAÚDE SAÚDE SAÚDE SAÚDE

DEPÓSITO DEPÓSITO DEPÓSITO DEPÓSITO

ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS

TRT T R TE JF JF

CONTAS A RECEBER - TELEFONIA

PAGAMENTOS

780 672 724 782 881 1.065

5.647 -12

INFORMATIVO SALDOS BANCOS CEF Ag. 620 cc 003.500.023-3 PLANOS DE SAÚDE CEF Ag.620 cc 25-1 REAL Ag 105 cc 900727-1 BB MENSALIDADES Ag 3061 9 cc 30795-3 BB PLANOS DE SAÚDE Ag 3061 9 cc 40795-4 BB TELEFONIA Ag 3061 9 cc 10795-5 SALDOS BANCÁRIOS (INCL RECEBIM TRIBUNAIS DO MÊS)

APLICAÇÕES FINANCEIRAS


12

JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - EDIÇÃO 26

RELATÓRIOS GERENCIAIS SITRAEMG RELATÓRIO GERENCIAL SITRAEMG

2010

R$ MIL

DATA:

24/05/2011 08:06

DESCRIÇÃO RECEBIMENTOS

jan

fev

mar

abr

mai

jun

jul

ago

set

out

nov

dez

TOTAL

CONTAS A RECEBER MENSALIDADES

314

312

339

325

327

320

320

320

328

318

318

314

3.855

202 53 56 2

200 53 56 2

226 54 55 2

210 62 48 2

209 54 56 2

208 54 56 1

209 54 55 1

208 54 56 1

207 54 64 1

206 54 56 1

205 55 56 1

205 44 57 1

2.495 645 671 17

CONVÊNIO MENSALIDADES BB 10795, SANTANDER e CEF 25-1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

12

DEPÓSITOS MENSALIDADES NAS CONTAS: BB 10795, SANTANDER, CEF 25-1, CEF O23,BB 30795 e BB 40795

0

0

1

2

5

0

0

0

1

0

0

6

15

MENSALIDADES MENSALIDADES MENSALIDADES MENSALIDADES

ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS

TRT TRE JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA MILITAR

CONTAS A RECEBER - PLANOS DE SAÚDE

479

474

503

477

508

477

499

561

551

546

524

564

6.163

163 95 149 1

163 99 148 1

164 99 145 1

165 102 152 1

165 103 150 1

165 104 149 0

165 104 152 0

181 112 171 0

183 115 160 0

187 115 164 0

185 114 159 0

182 114 162 0

2.068 1.276 1.861 5

CONVÊNIO PLANOS DE SAÚDE BB 10795, SANTANDER e CEF 25-1

20

20

19

20

22

18

20

20

21

25

21

20

246

DEPÓSITOS PLANOS DE SAÚDE NAS CONTAS: BB 10795, SANTANDER, CEF 25-1, CEF O23,BB 30795 e BB 40795

51

43

75

37

67

41

58

77

72

55

45

86

707

29

25

26

23

25

23

26

26

28

33

30

28

322

29

25

26

23

25

23

26

26

28

33

30

28

322

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

822

811

868

825

860

820

845

907

907

897

872

906

10.340

PLANOS PLANOS PLANOS PLANOS

DE DE DE DE

SAÚDE SAÚDE SAÚDE SAÚDE

DEPÓSITO DEPÓSITO DEPÓSITO DEPÓSITO

ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS

TRT T R TE JF JM

CONTAS A RECEBER - TELEFONIA CONVÊNIO DÉB AUTOM, TELEFONIA: BB 10795, SANTANDER e CEF 25-1 DEP. TELEFONIA BB 10795, SANTANDER, CEF 25-1, CEF 023, BB 30795 e BB 40795

Recebimentos Contribuição Sindical

RELATÓRIO GERENCIAL SITRAEMG DESCRIÇÃO

abr

mai

jun

jul

ago

set

out

nov

dez

TOTAL

314

323

318

314

0

0

0

0

0

0

0

0

1.269

203 53 54 1

205 58 57 1

204 53 59 1

201 53 58 1

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

813 217 228 4

CONVÊNIO MENSALIDADES BB 10795, REAL e CEF 25-1

1

1

1

1

0

0

0

0

0

0

0

0

4

DEPÓSITOS MENSALIDADES NAS CONTAS: BB 10795, REAL, CEF 25-1, CEF O23,BB 30795 e BB 40795

2

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3

532

547

560

547

0

0

0

0

0

0

0

0

2.186

181 113 166 0

180 113 166 0

179 116 167 0

177 115 167 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

0 0 0 0

717 457 666 0

CONVÊNIO PLANOS DE SAÚDE BB 10795, REAL e CEF 25-1

24

27

23

21

0

0

0

0

0

0

0

0

95

DEPÓSITOS PLANOS DE SAÚDE NAS CONTAS: BB 10795, REAL, CEF 25-1, CEF O23,BB 30795 e BB 40795

48

59

75

67

0

0

0

0

0

0

0

0

249

39

20

33

32

0

0

0

0

0

0

0

0

124

35

19

33

31

0

0

0

0

0

0

0

0

118

4

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

5

885

890

911

893

0

0

0

0

0

0

0

0

3.579

RECEBIMENTOS CONTAS A RECEBER MENSALIDADES MENSALIDADES MENSALIDADES MENSALIDADES MENSALIDADES

ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS

TRT TRE JUSTIÇA FEDERAL JUSTIÇA MILITAR

CONTAS A RECEBER - PLANOS DE SAÚDE PLANOS PLANOS PLANOS PLANOS

DE DE DE DE

SAÚDE SAÚDE SAÚDE SAÚDE

DEPÓSITO DEPÓSITO DEPÓSITO DEPÓSITO

ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS ASSOCIADOS

TRT T R TE JF JF

CONTAS A RECEBER - TELEFONIA CONVÊNIO DÉB AUTOM, TELEFONIA: BB 10795, REAL e CEF 25-1

DEP. TELEFONIA BB 10795, REAL, CEF 25-1, CEF O23,BB 30795 e BB 40795

RECEBIMENTOS

0

95

0

0

0

0

0

0

0

0

0

95

963

825

860

820

845

907

907

897

872

906

10.435

PASSAGENS AÉREAS HOSPEDAGEM DESPESAS COM TRANSLADOS MOBILIZAÇÃO SINDICAL R$ 3.000,00 MOVIMENTOS DE GREVE CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO MOVIMENTOS SOCIAIS R$5.000,00 FENAJUF CONTRIBUIÇÃO PLANOS SAÚDE UNIMAX , UNIPART,ODONTO, STA CASA CONVENIO TELEFONIA - OI, CLARO, VIVO FOLHA PAGAMENTOS/ENCARGOS/TICKETS/VTRANSPORTE REFORMA E OU MELHORIAS OUTROS (VIDE ANEXO)

2 3 8 0 0 67 4 7 0 357 32 72 7 92

20 5 12 0 0 53 0 0 27 525 33 67 13 91

11 15 6 0 0 64 2 5 84 454 29 71 13 145

14 7 4 0 29 61 0 0 0 450 28 63 24 80

2 14 0 0 23 61 1 7 54 456 30 67 22 90

24 1 1 0 27 77 0 4 0 451 29 72 1 89

30 13 0 0 16 61 1 6 64 465 26 74 3 71

10 4 0 0 2 86 0 5 64 466 29 63 1 69

7 9 0 0 16 63 22 2 35 478 32 82 2 47

16 5 0 1 0 63 46 1 1 507 26 68 0 61

11 5 2 1 0 53 7 2 32 500 31 108 0 79

14 12 0 0 4 89 94 3 32 411 25 99 0 82

161 93 33 2 117 798 177 42 393 5.520 350 906 86 996

PASSAGENS AÉREAS HOSPEDAGEM DESPESAS COM TRANSLADOS MOBILIZAÇÃO SINDICAL R$ 3.000,00 MOVIMENTOS DE GREVE CONTRATOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERNOS FESTAS DE CONFRATERNIZAÇÃO MOVIMENTOS SOCIAIS R$5.000,00 FENAJUF CONTRIBUIÇÃO PLANOS SAÚDE UNIMAX , UNIPART,ODONTO, STA CASA CONVENIO TELEFONIA - OI, CLARO, VIVO FOLHA DE PAGAMENTOS REFORMA E MELHORIAS OUTROS

TOTAL DE PAGAMENTOS

651

846

899

760

827

776

830

799

795

795

831

865

9.674

SALDO FINAL DO MÊS

171

-35

64

65

33

44

15

108

112

102

41

41

761

639

697

544

997

437

-

53 42 0 20 115 409 0

58 64 0 30 210 319 16

121 86 95 39 33 160 10

32 88 95 37 274 450 21

69 111 95 49 155 421 117

97 131 95 58 171 394 100

62 52 95 17 265 527 56

95 76 95 24 290 531 41

69 83 95 25 350 610 22

102 109 95 25 409 579 32

130 104 95 35 476 547 44

167 128 95 47 0 0 0

-

706

649

559

564

567

569

578

580

583

585

594

597

-

284

225

182

186

188

190

193

193

196

198

198

200

-

20

20

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

-

0 29

0 29

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

-

373

375

377

378

379

379

385

387

387

387

396

397

-

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

-

0

0

99

0

0

0

0

0

0

0

0

0

99

885

890

1.010

893

0

0

0

0

0

0

0

0

3.678

3 2 3 1 0 58 28 0 32 504 25 81 0 70

14 2 3 1 0 42 7 4 32 505 45 87 0 43

13 4 4 2 0 55 0 4 32 503 28 49 0 99

32 10 6 0 0 63 0 1 60 513 23 60 0 75

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

62 18 16 4 0 218 35 9 156 2.025 121 277 0 287

TOTAL DE PAGAMENTOS

807

785

793

843

0

0

0

0

0

0

0

0

3.228

SALDO FINAL DO MÊS

78

105

217

50

0

0

0

0

0

0

0

0

450

1.412

1.530

1.751

1.478

0

0

0

0

0

0

0

0

199 156 95 57 417 488 24

233 178 95 62 495 458 9

48 208 194 49 547 672 33

64 231 194 59 425 473 32

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

0 0 0 0 0 0 0

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

TOTAL DE RECEBIMENTOS PAGAMENTOS

1.017 1.046 1.074 1.152 1.254 1.351 1.431

INFORMATIVO SALDOS BANCOS

CEF Ag. 620 cc 003.500.023-3 CEF Ag.620 cc 25-1 CEF Ag.620 cc 108 - 8 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

SANTANDER Ag. 4229 cc 130002313 BB MENSALIDADES Ag 3061 9 cc 30795-3 BB PLANOS DE SAÚDE Ag 3061 9 cc 40795-4 BB TELEFONIA Ag 3061 9 cc 10795-5

APLICAÇÕES FINANCEIRAS CEF Fundos Ag 620 cc 003.500.023-3 CEF executivo Ag 620 cc 25-1 BRASIL Fundos Ag 3061 – 9 cc 10795-6 SANTANDER Ag. 4229 cc 130002313 CDB CEF Coop T R T Ag 620 cc 500031-4

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES CDB

25/05/2011 11:40

mar

811

INFORMATIVO SALDOS BANCOS

DATA:

fev

0

PAGAMENTOS

R$ MIL

jan

822

TOTAL DE RECEBIMENTOS

2011

-

CEF Ag. 620 cc 003.500.023-3 PLANOS DE SAÚDE CEF Ag.620 cc 25-1 CONVÊNIOS TEL, P SAÚDE, CONTRIB. CEF Ag.620 cc 108 - 8 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SANTANDER CONVÊNIOS TEL, P SAÚDE, CONTRIBUIÇÕES Ag 3061 9 cc BB 30795-3 MENSALIDADES Ag 3061 9 BB 40795-4 PLANOS DE SAÚDE Ag 3061 9 BB 10795 CONVÊNIOS TEL, P SAÚDE, CONTRIB.

-

SALDOS BANCÁRIOS (INCL RECEBIM TRIBUNAIS DO MÊS)

APLICAÇÕES FINANCEIRAS CEF Fundos Ag 620 cc 003.500.023-3 CEF executivo Ag 620 cc 25-1 BRASIL Fundos Ag 3061 – 9 cc 10795-6 REAL CDB/CDI Ag 0105 cc 8701971-6 CEF Coop T R T Ag 620 cc 500031-4 RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES CDB

201

599

601

604

0

0

0

0

0

0

0

0

-

201 0 0 0 397

202 0 0 0 397

204 0 0 0 397

207 0 0 0 397

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

0 0 0 0 0

-

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

-

PLP 549/09: Pepe Vargas promete parecer para os próximos dias e diz ignorar como será votação do Projeto O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) promete apresentar nos próximos dias o parecer sobre o projeto que fixa novos limites para as despesas da União com o funcionalismo e que pode levar ao congelamento dos salários por dez anos. O parlamentar confirmou que apresentará um parecer contrário à proposta defendida pelo governo, mas disse não ter como avaliar qual será o resultado da votação na Comissão de Finanças e Tributação, onde é relator do PLP 549/2009, e muito menos no plenário da Câmara. O deputado disse não saber o que levou o jornalista Ribamar Oliveira, do jornal “Valor Econômico”, a afirmar que a proposta está prestes a ser rejeitada na Câmara e que não conta nem com apoio da base governista. "Não sei [como será a votação]. Não apresentei o relatório ainda", disse à reportagem, por telefone, ao ser indagado sobre quais as perspectivas para o

projeto. Sobre a interpretação dada para a tramitação da matéria pelo jornalista na edição do “Valor” de 19 de maio de 2011, a quem concedeu entrevista, disse desconhecer o que o levou a essa conclusão. "Só se da conversa ele depreendeu que como eu estaria rejeitando o mérito do projeto no meu relatório, o projeto seria rejeitado. Eu não falei com cada um dos integrantes da Comissão [de Finanças] para saber a opinião deles. Eu não sei se o projeto será rejeitado pela comissão", disse. Ao confirmar a intenção de apresentar um relatório pela rejeição do PLP 549, Pepe Vargas disse que esse parecer não questionará o aspecto técnico da proposta. “O projeto tem adequação orçamentária. A razão [do parecer contrário] é que ele não tem mérito para prosperar, já existe um arcabouço que garante a responsabilidade orçamentária”, justificou.

O deputado informou ainda que mesmo que seu relatório pela rejeição seja aprovado na Comissão de Finanças, o projeto continuará tramitando e irá a plenário. “Este é um projeto de lei complementar. E um projeto de lei complementar vai sempre a plenário. Nunca é conclusivo nas comissões. Mesmo que ele já tenha dois pareceres contrários em duas comissões. Agora o projeto vai para comissão de Constituição e Justiça dar o parecer pela sua legalidade e constitucionalidade. Depois ele vai a plenário, independente de pareceres", afirmou.

Servidores preparam novo protesto em Brasília

Derrubar o PLP 549/2009 é um dos objetivos centrais da campanha salarial unificada do funcionalismo, que já tem uma nova manifestação marcada para acontecer em Brasília, no dia 16 de junho, quando o projeto deverá ser outra vez questionado e a revisão salarial defendida. “Nós continuamos

dizendo que o governo quer aprovar o projeto e que vai levar isso adiante até o fim”, disse o servidor Paulo Barela, da Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Cnesf) e da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular), entidade pela qual vem participando das negociações do funcionalismo com o Ministério do Planejamento. Nas conversas já travadas com o secretário de Recurso Humanos do ministério, Duvanier Paiva Ferreira, o governo argumentou que não tem como retirar o projeto porque ele é de autoria do Legislativo. No entanto, o autor é o senador Romero Jucá, líder do governo no Senado. “Bastava [o governo] dizer para sua base aliada retirar o projeto”, questiona Barela, que considera ainda a proposta inconstitucional – a autonomia entre os poderes impediria o Legislativo de definir despesas com pessoal do Executivo e do Judiciário. Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG


Jornal do SITRAEMG N. 26