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Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 22 Tiragem: 5.700

02 de Março de 2011

As reuniões com filiados da Justiça Eleitoral, dia 11 de fevereiro, e da Justiça do Trabalho, no último dia 25, fecharam a rodada de encontros que o SITRAEMG realizou com os servidores do Judiciário Federal em Minas, neste início de ano, na sede do Sindicato, com o intuito de colher as demandas da categoria. Todas as três reuniões – a primeira foi com os servidores da Justiça Federal, dia 28 de janeiro - foram conduzidas pelo presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, auxiliado por outros diretores e assessorado por advogados que integram a Assessoria Jurídica. Com os colegas da Justiça Eleitoral, estiveram presentes os diretores Fernando Neves, Sebastião Edmar e Gilda Falconi, e com os do TRT, o diretor Alexandre Magnus. Nestas

duas reuniões, os advogados Joviano Mayer e Juliana Benício estiveram presentes. Todas as demandas apresentadas (muitas delas, inclusive, por e-mail) foram amplamente discutidas durante as reuniões e estão sendo organizadas pelo SITRAEMG para busca das devidas soluções. Como já avisou o presidente Alexandre Brandi, os encaminhamentos nesse sentido serão providenciados de acordo com o meio mais adequado para cada um dos problemas apontados: administrativamente (através de requerimentos e reuniões com as administrações dos respectivos tribunais) ou pela via jurídica. Conheça todas as demandas apresentadas pelos servidores da Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho (na Justiça Militar, um diretor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembleia Geral Extraordinária 11 de março de 2011 O Presidente do SITRAEMG, em conformidade com o previsto no Art. 86 e nos termos dos Arts. 13 a 16 do estatuto da entidade, convoca todos os filiados para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 11 de março de 2011, às 19 horas, em primeira convocação, e 19h30, em segunda e última chamada, na sede do SITRAEMG (Rua Euclides da Cunha, 14, Bairro Prado, Belo Horizonte-MG), para eleição dos delegados para a Reunião Ampliada da Fenajufe, agendada para o dia 19 de março de 2011 em Brasília. Belo Horizonte, 1º de março de 2011. Alexandre Brandi Harry Presidente do SITRAEMG

Opinião: o que políticos brasileiros e as revoluções no Oriente Médio têm em comum? Página 2

Erinei Lima

SITRAEMG encerra rodada de reuniões com servidores e busca encaminhamento das demandas

Servidores da Justiça do Trabalho foram os últimos a serem ouvidos na rodada de reuniões entre Sindicato e servidores dos três tribunais

do Sindicato visitará os colegas nos locais de trabalho para colher os problemas vividos por esses servi-

dores, para posterior providência junto à administração do STM). Leia mais na página 4.

SITRAEMG realiza Assembleia para eleger delegados para Ampliada da Fenajufe Está agendada para o dia 11 de março, sexta-feira, às 19h (em primeira chamada), Assembleia Geral Extraordinária para eleger os oito delegados que, juntos ao presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, e o coordenador da Fenajufe, Hebe-Del Kader, delegadosnatos, representarão o Sindicato mineiro na próxima Reunião Ampliada da federação, marcada para 19 de março (veja box com o edital). Pouco depois da Ampliada, no dia 23 de março, quarta-feira, acontecerá o Dia Nacional de Mobilização, data em que todos os sindicatos do país deverão promover atividades em prol da luta pelo PL 6613/09, revisão salarial, e contra o

Viagens ao interior prosseguem após o Carnaval Página 3

PLP 549/09, que prevê o congelamento salarial da categoria. Em Minas Gerais, o ato público acontecerá em frente ao prédio do TRT na Rua Mato Grosso, no Barro Preto, das 13h às 14h. Servidor, a hora é agora! A janela na LOA já existe e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já sinalizou que o PCS é possível – cabe agora aos servidores pressionar para que ele seja de fato uma realidade. Não se pode esperar que a vitória venha sem a luta, pois o governo já provou que não pretende facilitar as coisas. É agora ou nunca! Ou conquistase o PCS agora ou serão outros tantos anos sem reajuste! Pense nisso!

Servidores expõem demandas para a diretoria sindical Página 4


JORNAL DO SITRAEMG

OPINIÃO DO SITRAEMG Os ventos árabes e nossos políticos caras-de-pau Deputados e senadores levaram mais aos cerca de 47 milhões de bramais de 24 horas para decidir aprovar sileiros que ganham o mínimo é cair um reajuste de R$ 35,00 para o salário numa aparente e incontornável conmínimo, agora fixado em exuberantes tradição. Mas, no fundo, os dois atos R$ 545,00. No dia 16 de dezembro estão interligados – é assim, a base de do ano passado, a uma semana das favores e outros negócios sombrios, festas natalinas, deputados e sena- que nossos governantes impõem uma dores levaram cerca de dez minutos política em que os grandes conglopara se autoconcederem aumento de merados capitalistas lucram cada vez R$ 10 mil em suas remunerações, que mais, enquanto direitos de trabalhadores são ceifados, serviços públicos, passaram a R$ 26,7 mil. A diferença de tempo gasto entre esvaziados com cortes bilionários no os debates e articulações políticas já precário Orçamento, e nossos saláque antecederam uma e outra vota- rios, congelados. Seguindo este roteiro de cartas ção não consegue ser mais escandalosa do que a disparidade entre o marcadas, a TV grita todos os dias o que um parlamentar da República suposto tamanho do impacto de cada acha que precisa para viver e manter real a mais no salário mínimo nas sua família e o que ele acha que um contas do Estado. Ou do ‘rombo’ que cidadão desta mesma República, que a revisão do plano de cargos e salários dos servidores do paga seus impostos, Judiciário provocará. precisa para (sobre) viver. Mas explica Precisaremos estar unidos E se cala para os mais muita coisa do país e e muito mobilizados para de R$ 1 bilhão que vazaram dos cofres dos tempos políticos derrubar a ‘ditadura’ de públicos por dia para que vivemos. Os R$ 10 mil de salários congelados ou ver- pagar juros e encargos aos credores das aumento são, em tergonhosamente mínimos dívidas públicas no mos nominais, quase ano passado. 300 vezes superioMas aos trabalhadores e servidores aos R$ 35,00 agora concedidos ao mínimo. Para derrotar os traba- res em especial é possível reagir. Os lhadores, usaram os velhos méto- ventos que sopram do Oriente Médio, dos de sempre, tão comuns a FHC e nas revoltas árabes que enfrentam as Lula: cargos, liberação de emendas mais terríveis repressões para derrude parlamentares e outros atrativos bar ‘ditaduras hereditárias’, nos mosmovidos a dinheiro público. A deci- tram a força que a união e a determisão sobre o mínimo não está isolada: nação permitem a cada povo. Não reforça a política do governo de negar vivemos numa ditadura como as do reajustes e achatar salários em todos Egito, da Tunísia ou da Líbia, embora os setores de trabalhadores, inclusive a situação atual também não nos perno Judiciário e MPU, que tiveram o mita falar em democracia plena. Mas, em termos de política econômica, o PCS negado em 2010. É lamentável constatar que até que acontece por aqui tem mais semedeputados eleitos empunhando ban- lhanças com os regimes arbitrários deiras dos trabalhadores, inclusive do que com os mecanismos demodo Judiciário, tenham participado cráticos. Precisaremos estar unidos desta operação para derrubar o troca- e muito mobilizados para derrubar a do extra ao menor dos salários. Agir ‘ditadura’ de salários congelados ou deste modo e depois negar R$ 15,00 a vergonhosamente mínimos.

EXPEDIENTE

SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais •Endereço Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - MG CEP: 30410-010 •Telefones (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 •Site www.sitraemg. org.br •Diretoria Colegiada Alexandre Brandi, Alexandre Magnus, Célio Izidoro, Etur Zehuri, Eva do Nascimento, Fernando Neves, Gilda Falconi, Luiz Fernando, Mário Alves, Mauro Sales, Sebastião Edmar •Edição e Reportagens Generosa Gonçalves Mtb 13265, Gil Carlos Dias - Mtb 01759, Janaina Rochido - Mtb 13878 e Hélcio Duarte Filho - Mtb JP16379RJ •Projeto Gráfico/Editoração Flávio Faustino

ANO II - EDIÇÃO 22

Ato Unificado

Servidores mineiros avaliam ato que reuniu 5 mil servidores federais em Brasília Foto cedida por Leopoldo Lages

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Integrantes da caravana organizada pelo SITRAEMG que esteve em Brasília: a presença dos servidores no ato foi “bastante representativa”

A primeira manifestação conjunta dos servidores públicos federais do País em 2011, realizada em Brasília (DF), no último dia 16, reuniu cerca de 5 mil pessoas. Os manifestantes se reuniram em frente à catedral da capital federal e seguiram em direção ao Congresso Nacional. Depois, rumaram para a porta do Ministério do Planejamento. Em todo o percurso, os manifestantes, munidos de faixas e cartazes, protestaram contra as medidas anunciadas pelo governo federal, que promovem cortes no Orçamento e congelam os salários do funcionalismo público, e também contra a intransigência do Palácio do Planalto em manter firme posição de que não aceitaria a aprovação de um salário mínimo superior a R$ 545,00, o que acabaria se consumando com o encerramento do projeto na semana passada, no Congresso Nacional. Também externaram indignação e repúdio em relação ao processo de privatização da saúde e de outros setores públicos no país e à indisposição do governo em negociar com os servidores do Judiciário Federal a revisão salarial da categoria. Em relação ao Congresso Nacional, pediram o arquivamento de projetos que visam retirar direitos dos servidores, como o PLP 549/2009, que prevê o congelamento salarial. O ato contou com a presença de 17 servidores mineiros do Judiciário Federal que integraram uma caravana organizada pelo SITRAEMG. Na opinião deles, a presença dos servidores públicos e da inicia-

tiva privada foi bastante representativa. Alexandre Brandi, presidente do SITRAEMG, parabenizou os servidores mineiros pela participação no grande ato, e felicitou, mais uma vez, a presença dos aposentados. “É uma excelente iniciativa”, avalia Márcio Magela, servidor do TRE/MG e integrante da caravana, sobre a construção da campanha salarial unificada. Mas ele avalia que a participação ainda foi muito aquém do que o momento exige. “A idéia está no caminho certo, mas teria que ter muito mais gente do que foi naquele dia”, observa. Para ele, a presidenta Dilma já demonstrou que vai ser “linha dura” e não haverá como pressioná-la sem uma participação massiva dos servidores. Para Jair Lemos, também servidor do TRE/MG e outro integrante da caravana do SITRAEMG, os trabalhadores dos diversos segmentos do funcionalismo têm desafios comuns que precisam ser enfrentados em conjunto. “A unificação fortalece a categoria na defesa da não aprovação do PLP 549, que congela os salários dos servidores por dez anos”, diz. Ele também avalia que com o governo Dilma vai “ser bem mais difícil de conseguir algum benefício para categoria”. Para isso, prevê, vão ser necessários “grandes movimentos unificados” para obter conquistas que são de interesse de todos os servidores de todos os Poderes da República. Colaboração: Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG


JORNAL DO SITRAEMG

Pé na estrada

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Veja a programação de viagens ao interior prevista para depois do Carnaval Nessas viagens, a equipe do SITRAEMG visita os servidores em todas as unidades locais dos tribunais, levando os informes de interesse da categoria, falando sobre o trabalho que vem sendo realizado pela atual diretoria, destacando as últimas vitórias do Sindicato, reforçando o apelo para que se engajem nas lutas da categoria, como a atual mobilização pelo PL 6613/09 e contra o PLP 549/09 (congelamento salarial), divulgando os benefícios disponibilizados pela entidade, fazendo o recadastramento dos filiados e colhendo novas filiações. Outro detalhe importante é que, nesses contatos, as reclamações apresentadas pelos servidores são incluídas no rol de demandas que serão apresentadas pelo Sindicato às administrações dos tribunais em busca de soluções.

Cartório Eleitoral de Bom Despacho

Cartório Eleitoral de Pedro Leopoldo

Vara do Trabalho de Pará de Minas

Vara do Trabalho de Matozinhos

Cartório Eleitoral de Pará de Minas

Vara do Trabalho de Bom Despacho

Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo

Foto cedida por Leopoldo Lages

Fotos: Erinei Lima

Araxá, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Poços de Caldas, Pouso Alegre e Teófilo Otoni. Essas são as cidades que constam da programação de visitas do SITRAEMG aos servidores do interior a serem retomadas depois do Carnaval. Com a ida às cidades de Pedro Leopoldo e Matozinhos, dia 11 de fevereiro, e a Bom Despacho e Pará de Minas, dia 17, foi concluída a série de visitas que estavam programadas para o ano de 2010. Viagens a essas quatro cidades acabaram não ocorrendo, à época, em razão da necessidade da presença da equipe do Sindicato em Belo Horizonte para participar das atividades de mobilização pela aprovação do PL 6613/09. Ainda no ano passado, o Sindicato esteve em praticamente todas as cidades do entorno de Belo Horizonte e algumas mais distantes: Barbacena, Betim, Caeté, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Itabira, Itaúna, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Nova Lima, Nova Serrana, Ouro Branco, Ouro Preto, Pitangui, Sabará, Santa Luzia, Santos Dumont, Sete Lagoas e Vespasiano. Neste ano, esteve também em Uberaba e Uberlândia.

8 de Março, Dia Internacional da Mulher

Apesar do dia 8 cair exatamente na terça-feira de Carnaval, a luta das mulheres não será esquecida!

A folia de Momo, trazendo todas as cores da festa mais vistosa do Brasil, não pode ofuscar o caminho que as mulheres ainda precisam trilhar, com muita luta, para alcançar plenitude de direitos na sociedade. Inclusive, as mulheres nos desfiles das escolas de samba devem lembrar a todas que mulheres são muito mais que isso: mais que samba no pé e corpos seminus, elas são guerreiras que criam filhos, que trabalham fora, que fazem “milagres” com seu tempo e se desdobram em vários papéis para carregar todo o peso

que a desigualdade cultural e de direitos ainda imputam a elas. E, se citarmos o problema da violência e da falta de assistência às mães trabalhadoras, a lista vai muito além do espaço deste texto. Nesta data, o SITRAEMG parabeniza todas as servidoras do Judiciário Federal que enfrentam uma jornada de trabalho diária muitas vezes permeada por sobrecarga de trabalho, assédio moral e condições que não favorecem a prestação jurisdicional – mas que, ainda assim, seguem firmes e dili-

gentes em prestar o melhor serviço à população brasileira. Mulheres que engrandecem os tribunais com sua presença e contribuem para que todos juntos possamos fazer uma Justiça cada dia melhor. Parabéns pelo seu dia e pela sua luta, mulher!

Dia 11 de março – Ato Público pelo Dia Internacional da Mulher em Belo Horizonte A partir das 16h, concentração em frente à Prefeitura

de Belo Horizonte (Avenida Afonso Pena, 1212, Centro), de onde as mulheres sairão em caminhada até a Praça Sete de Setembro, onde permanecerão até as 18h. O tema deste ano da mobilização enfocará a questão da moradia e da violência contra a mulher. Diversas entidades populares e entidades de mulheres ligadas ao movimento feminista estarão presentes. O SITRAEMG participará do ato representado por Etur Zehuri, diretora da entidade. Servidora, participe! Você também é nossa convidada!


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JORNAL DO SITRAEMG

ANO II - EDIÇÃO 22

As muitas demandas dos servidores a serem cobradas pelo SITRAEMG às administrações dos Tribunais Aconteceu na sexta-feira, 25, com trabalhadores do TRT, a última das três reuniões agendadas pelo SITRAEMG para colher demandas dos servidores dos três tribunais mineiros. Durante o encontro, conduzido pelo presidente Alexandre Brandi, os funcionários da JT manifestaram grande preocupação com a URV, a Resolução Administrativa n.º 63 e a crescente terceirização nos tribunais. O presidente Alexandre Brandi sintetizou o objetivo da

reunião – que serve também para as anteriores – da seguinte forma: “queremos ouvir o que o Sindicato ainda não sabe sobre o TRT”. Nos dias 28 de janeiro e 11 de fevereiro, o Sindicato já havia se reunido com os servidores da Justiça Federal e Justiça Eleitoral, respectivamente. Em todos esses encontros, a diretoria agradeceu o empenho dos colegas não só por apontarem – pessoalmente, através dos diretores de base ou através de e-mail - os problemas que

os afligem nos locais de trabalho, mas também por se deslocarem de suas casas, em plena sexta-feira, e alguns deles de cidades bem distantes da Capital, para discutirem com o Sindicato e sugerirem a melhor forma de encaminhamentos para busca das soluções. A iniciativa do SITRAEMG também mereceu não só o reconhecimento, mas também os elogios dos servidores. Para Antônio Marques Silva, servidor da VF de Pouso Alegre, a reunião foi mui-

to proveitosa: “o Sindicato busca, assim, cumprir com suas obrigações, beneficiando a categoria”, disse. E aproveitando a oportunidade, o presidente Alexandre Brandi conclamou a todos a se engajarem nas lutas da entidade, sobretudo as mais prementes da categoria no momento, que é a mobilização pela aprovação do PL 6613/09 (revisão salarial) e contra o PLP 549/09 (congelamento salarial), ambos em tramitação na Câmara dos Deputados.

Erinei Lima e Gil Carlos

Queixas e demandas dos servidores mineiros

Justiça Federal, Tribunal Eleitoral e Justiça do Trabalho participaram de reuniões com o SITRAEMG e expuseram suas demandas, que serão levadas às administrações de cada tribunal

Justiça Federal

Justiça Eleitoral

Justiça do Trabalho

• Esclarecimentos da administração sobre os descontos efetuados nos contracheques de valores que teriam sido pagos “indevidamente” como reenquadramento; • Equiparação do Vale-alimentação aos valores pagos aos servidores do STF; • Treinamento para estagiários e servidores iniciantes; • Padronização de procedimentos para todo o conjunto de servidores do TRF1; • Atrasos de quintos e juros da URV • Mais atenção do Sindicato aos convênios do interior, com a criação de novas parcerias de acordo com as necessidades de cada região; • Realização do concurso de remoção antes de proceder à nomeação de aprovados em concurso externo.

• Baixo número de vagas nos concursos de remoção; • Demora na realização da remoção após o concurso externo; • Restrição de acessos aos sites com terminações “.com” nos cartórios do interior. Solicitam a liberação pelo menos para os chefes de cartório; • Restrição do acesso à intranet fora do ambiente de trabalho; • Promoção de cursos, visando ao adicional de qualificação; • Treinamento adequado para os servidores novatos; • Treinamento específico para os cargos de analistas e técnicos. • Insalubridade na gráfica do TRE; • Alto número de requisitados na Justiça Eleitoral; • Infra-estrutura nas cidades do interior; • Aumento no número de diligências; • Atribuições específicas dos cargos de analistas e técnicos, evitando o desvio de função.

• Atraso e indefinição no pagamento da 2ª parcela da URV; • Oficiais de Justiça trabalhando em desvio de função; • Abuso na utilização dos serviços dos oficias Ad-hoc; • Terceirização dos setores de informática, segurança e transporte; • Aplicação da Resolução Administrativa nº. 63/2010 do CSJT; • Participação do Sindicato na comissão que estuda a implantação da RA 63 no TRT, com direito a voz e voto; • Reestruturação das FCs para que servidores que substituem outros passem a receber; • Fiscalização da distribuição de servidores quanto ao número de processos em cada VT; • Sobrecarga de trabalho; • Presença do Sindicato para fazer frente às associações dentro dos tribunais; • Mais visitas do SITRAEMG à base para pesquisas de satisfação; • Aumento do valor do auxílio alimentação e do auxílio transporte dos oficiais de justiça; • Idas à Brasília para pressionar os tribunais superiores quanto à verba da URV e o processo sobre a jornada de trabalho.


Jornal do SITRAEMG Nº22_Baixa