Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Ano II - Edição 17 Tiragem: 5.700
12 de Novembro de 2010
Estatuto do SITRAEMG
Sindicato convoca filiados para votarem alterações em AGE de 20/11
Gil Carlos
Decisão sobre Plano de Saúde
Filiados compareceram à sede do SITRAEMG para discutirem alterações no estatuto e decidirem sobre questão relativa a plano de saúde
No seminário realizado no último dia 6, na sede do SITRAEMG, os filiados presentes, após debaterem exaustivamente as sugestões até então apresentadas, fechou a “proposta da categoria” para as alterações no estatuto do Sindicato que será novamente discutida e votada em Assembleia Geral Extraordinária que já foi convocada (veja Edital na página 2) para o dia 20 de novembro, a partir das 9h30 da manhã. A AGE será realizada no Águas do Treme Lake Resort (www.aguasdotreme.com.br), um espaço bastante confortável e aprazível localizado na Estrada Inhaúma/Papagaios, KM 4, município de Inhaúma, a 83 quilômetros de Belo Horizonte. Quanto à distância, o filiado não
Alerta total à ameaça de mais uma reforma previdenciária
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deve se preocupar. O SITRAEMG disponibilizará ônibus para acesso ao evento. Os ônibus sairão do Terminal Turístico JK, em BH, às 7h30 da manhã. Para reservar vaga, basta ligar para o Sindicato: (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302. Mais importante é que o filiado compareça e leve consigo o maior número possível de colegas, pois esta será a grande oportunidade que terá de contribuir para as alterações que visam à democratização do Sindicato e ao fortalecimento da categoria. A proposta construída até agora contempla importantes avanços para a estrutura, o funcionamento e a atuação do Sindicato, tais como: substituição do sistema “presidencialista” por “colegiado”; ampliação do
número de integrantes da Diretoria Executiva, com a criação dos cargos de "coordenadores regionais", e do mandato para as futuras diretorias, de dois para três anos; e a possibilidade da realização das eleições da entidade por meio eletrônico. Sua presença poderá contribuir para que ela fique ainda melhor. Não obstante, o estatuto vigente exige quorum qualificado de 3% do total de filiados. Significa dizer que é necessária a presença de pelo menos 120 na AGE para que possam haver as alterações. Daí a importância de uma participação expressiva de filiados na AGE do próximo dia 20. Sindicato mais democrático, categoria cada vez mais forte. O SITRAEMG conta com você lá.
SITRAEMG esclarece sua postura em relação à remoção na JF Página 3
Também no último sábado, 6, os filiados do SITRAEMG, em Assembleia Geral Extraordinária, decidiram autorizar o Sindicato a entrar com ação declaratória (com pedido cautelar para depósito em juízo dos valores a serem recolhidos a partir de agora) contra a dívida que está sendo cobrada pela Receita Federal, relativa ao período de 2005 a 2007, a título de contribuição previdenciária sobre os planos de saúde da Unimed disponibilizados aos filiados. A autuação foi feita em junho. Porém, está suspensa enquanto a Receita analisa recurso por meio do qual o SITRAEMG contesta a dívida também pela via administrativa. A proposta da diretoria do Sindicato de questionar a dívida também pela via judicial fundamenta-se na temeridade de que a contestação administrativa será julgada pela própria Receita, o que sugere a tendência de uma decisão favorável àquela instituição.
Encarte
Festa de fim de ano do SITRAEMG Veja, em Boletim Especial que segue junto com essa edição do JORNAL DO SITRAEMG, como serão distribuídos os convites e como assegurar vaga nos ônibus que darão acesso à Festa de Fim de Ano do SITRAEMG, que será realizada em 3 de dezembro, no Mix Garden, caminho para Nova Lima.
Sindicato visita servidores da Zona da Mata e norte do estado Página 4