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ANO V • EDIÇÃO 100 • 20 DE OUTUBRO DE 2014
Na luta
Mesmo com a sinalização de negociação ao PL 7920, Fenajufe aprova novo calendário nacional de lutas Enquanto isso, em Minas Gerais, após série de atos e assembleias, servidores decidem apoiar o PL 7920/2014 acrescido das emendas 2 e 3, que valorizam os técnicos judiciários das emendas que valorizam o cargo de técnico judiciário não significa uma separação da categoria, pois todos visam um objetivo comum: a reposição salarial.
Janaina Rochido
Enquanto a presidente Dilma Rousseff e seu concorrente ao Palácio do Planalto Aécio Neves se digladiam nos debates na TV e na propaganda política, os servidores do Judiciário Federal continuam mobilizados e buscando respostas para a devida reposição salarial – que sanaria oito duros anos de arrocho. Em Minas Gerais, a categoria compareceu em peso a todas as atividades chamadas pelo SITRAEMG, com destaque para a força das cidades do interior, que reuniram seus servidores e chamaram a atenção da população com faixas, atos e cartazes. Na capital, passeatas e o enterro simbólico da chefe do Executivo ocuparam as ruas e a curiosidade de quem observava – sim, os servidores estão nas ruas lutando pelos seus direitos, e as conquistas se refletirão em melhor atendimento à população, por meio de um Judiciário com melhores condições de trabalho. No último dia 8, centenas de servidores reuniram-se em frente ao TRE-MG, em Belo Horizonte, no Dia Nacional de Mobilização. Em ato público e assembleia, além de uma paralisação de duas horas, trabalhadores das três Justiças debateram sobre o PL 7920/2014 e votaram pela defesa do projeto com as emendas 2 e 3. Os participantes também deliberaram pela realização de novo ato e paralisação no dia 15. Porém, a atividade foi suspensa na última hora em respeito ao falecimento na família de uma servidora do TREMG, local onde seria realizada a atividade. Novo ato e assembleia serão realizados no dia 22/10, de 12h30 às 14h30, em Belo Horizonte, no prédio do TRT da Rua Mato Grosso, no bairro Barro Preto (veja detalhes em box na página 4). De qualquer forma, em todos os momentos foi ressaltado que a defesa
Em Brasília, Lewandowski diz que negociará com o Executivo
No mesmo dia 8 em que a assembleia em BH tomava essa decisão, em Brasília, coordenadores da Fenajufe reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Ricardo Lewandowski. Entre os sindicalistas presentes, estava o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus Melo Martins, como representante dos mineiros e como membro da diretoria da Federação. A principal pauta da audiência foi o andamento das negociações com o Poder Executivo para a aprovação do PL 7920/14, que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. Logo de início, Ricardo Lewandowski disse que as conversas estão sendo encaminhadas e reafirmou seu compromisso com o PL 7920/14. Ele informou que, na semana anterior havia recebido os ministros Miriam Belchior (MPOG) e Luís Inácio Adams (Advogado-Geral da União) no STF, quando foi combinado o início da interlocução entre os corpos técnicos dos dois poderes, para tratar das demandas de servidores e magistrados. Os dirigentes da Fenajufe também cobraram, dentre outras demandas, que o ministro Lewandowski faça valer a autonomia orçamentária do Judiciário contra o corte imposto pelo Executivo no Orçamento de 2015 e lembrou as ações que tramitam no STF sobre essa matéria, sendo uma
Passeata que “enterrou” Dilma em Belo Horizonte alertou a população para o que o Governo Federal vem fazendo com a categoria
delas de iniciativa da Fenajufe, de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), por conta do corte nos orçamentos do Judiciário Federal e do MPU, realizado pelo Executivo. Ao fim da reunião, os coordenadores consideraram o quadro positivo, haja vista a notícia de que está efetivado um processo de negociação do STF
com o Executivo. Ainda assim, a categoria deve permanecer mobilizada e pressionando, pois não há nada garantido. Frente a esse cenário, a diretoria executiva da Fenajufe, após reunião realizada em 12 de outubro, em Brasília, aprovou, por unanimidade, um calendário de lutas (veja no box).
Calendário de lutas
Fique de olho! 15/10 – indica a realização de assembleias gerais com atos e apagões em todos os ramos da justiça com foco na Eleitoral. Orienta os sindicatos a enviarem representantes para o ato de SP contra a repressão praticada pela administração e em solidariedade aos servidores daquela justiça, pelo reajuste salarial, data-base e aprovação do PL 7027/2013; 22/10 – indica a realização de Ato Nacional na Praça dos Três Poderes e nos estados;
14, 15 e 16/11 - orienta os sindicatos filiados a participa-
rem do Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais, organizado pelo Fórum de Entidades Nacionais dos SPFs para discutir a campanha salarial 2015;
29/11 – Reunião do GTN de Carreira da Fenajufe; 30/11
– Reunião Ampliada da Fenajufe para discutir a Campanha Salarial 2014 e 2015.