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Jornal do SITRAEMG ed.100

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ANO V • EDIÇÃO 100 • 20 DE OUTUBRO DE 2014

Na luta

Mesmo com a sinalização de negociação ao PL 7920, Fenajufe aprova novo calendário nacional de lutas Enquanto isso, em Minas Gerais, após série de atos e assembleias, servidores decidem apoiar o PL 7920/2014 acrescido das emendas 2 e 3, que valorizam os técnicos judiciários das emendas que valorizam o cargo de técnico judiciário não significa uma separação da categoria, pois todos visam um objetivo comum: a reposição salarial.

Janaina Rochido

Enquanto a presidente Dilma Rousseff e seu concorrente ao Palácio do Planalto Aécio Neves se digladiam nos debates na TV e na propaganda política, os servidores do Judiciário Federal continuam mobilizados e buscando respostas para a devida reposição salarial – que sanaria oito duros anos de arrocho. Em Minas Gerais, a categoria compareceu em peso a todas as atividades chamadas pelo SITRAEMG, com destaque para a força das cidades do interior, que reuniram seus servidores e chamaram a atenção da população com faixas, atos e cartazes. Na capital, passeatas e o enterro simbólico da chefe do Executivo ocuparam as ruas e a curiosidade de quem observava – sim, os servidores estão nas ruas lutando pelos seus direitos, e as conquistas se refletirão em melhor atendimento à população, por meio de um Judiciário com melhores condições de trabalho. No último dia 8, centenas de servidores reuniram-se em frente ao TRE-MG, em Belo Horizonte, no Dia Nacional de Mobilização. Em ato público e assembleia, além de uma paralisação de duas horas, trabalhadores das três Justiças debateram sobre o PL 7920/2014 e votaram pela defesa do projeto com as emendas 2 e 3. Os participantes também deliberaram pela realização de novo ato e paralisação no dia 15. Porém, a atividade foi suspensa na última hora em respeito ao falecimento na família de uma servidora do TREMG, local onde seria realizada a atividade. Novo ato e assembleia serão realizados no dia 22/10, de 12h30 às 14h30, em Belo Horizonte, no prédio do TRT da Rua Mato Grosso, no bairro Barro Preto (veja detalhes em box na página 4). De qualquer forma, em todos os momentos foi ressaltado que a defesa

Em Brasília, Lewandowski diz que negociará com o Executivo

No mesmo dia 8 em que a assembleia em BH tomava essa decisão, em Brasília, coordenadores da Fenajufe reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Ricardo Lewandowski. Entre os sindicalistas presentes, estava o coordenador geral do SITRAEMG Alexandre Magnus Melo Martins, como representante dos mineiros e como membro da diretoria da Federação. A principal pauta da audiência foi o andamento das negociações com o Poder Executivo para a aprovação do PL 7920/14, que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal. Logo de início, Ricardo Lewandowski disse que as conversas estão sendo encaminhadas e reafirmou seu compromisso com o PL 7920/14. Ele informou que, na semana anterior havia recebido os ministros Miriam Belchior (MPOG) e Luís Inácio Adams (Advogado-Geral da União) no STF, quando foi combinado o início da interlocução entre os corpos técnicos dos dois poderes, para tratar das demandas de servidores e magistrados. Os dirigentes da Fenajufe também cobraram, dentre outras demandas, que o ministro Lewandowski faça valer a autonomia orçamentária do Judiciário contra o corte imposto pelo Executivo no Orçamento de 2015 e lembrou as ações que tramitam no STF sobre essa matéria, sendo uma

Passeata que “enterrou” Dilma em Belo Horizonte alertou a população para o que o Governo Federal vem fazendo com a categoria

delas de iniciativa da Fenajufe, de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), por conta do corte nos orçamentos do Judiciário Federal e do MPU, realizado pelo Executivo. Ao fim da reunião, os coordenadores consideraram o quadro positivo, haja vista a notícia de que está efetivado um processo de negociação do STF

com o Executivo. Ainda assim, a categoria deve permanecer mobilizada e pressionando, pois não há nada garantido. Frente a esse cenário, a diretoria executiva da Fenajufe, após reunião realizada em 12 de outubro, em Brasília, aprovou, por unanimidade, um calendário de lutas (veja no box).

Calendário de lutas

Fique de olho! 15/10 – indica a realização de assembleias gerais com atos e apagões em todos os ramos da justiça com foco na Eleitoral. Orienta os sindicatos a enviarem representantes para o ato de SP contra a repressão praticada pela administração e em solidariedade aos servidores daquela justiça, pelo reajuste salarial, data-base e aprovação do PL 7027/2013; 22/10 – indica a realização de Ato Nacional na Praça dos Três Poderes e nos estados;

14, 15 e 16/11 - orienta os sindicatos filiados a participa-

rem do Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais, organizado pelo Fórum de Entidades Nacionais dos SPFs para discutir a campanha salarial 2015;

29/11 – Reunião do GTN de Carreira da Fenajufe; 30/11

– Reunião Ampliada da Fenajufe para discutir a Campanha Salarial 2014 e 2015.


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ÎÎ EDITORIAL

O preço da democracia De forma democrática, e Prevendo toda essa avalancumprindo compromisso de che, setores organizados do mocampanha que a credenciou ao vimento sindical tentaram artiatual mandato, o sindicato vem cular uma mobilização rápida e defendendo a justa causa da certeira. Não obtivemos êxito valorização dos técnicos judici- por uma clara política de não ários. Registre-se, no entanto, querer se indispor com as admique o apoio às emendas ao PL nistrações dos tribunais e gover7920/14 foi decidido somente nos de plantão. depois de aprovado, também dePor fim, queremos fazer um mocraticamente, em assembleia. chamado aos servidores do Poder Cumpre-nos, agora, o dever de Judiciário em Minas Gerais, para nos unir para a construção de construirmos unidade e conquisum debate nacional, com a par- tar nossa reposição salarial, que ticipação das entidades e dos seria o nosso PCS IV, antes do servidores de todos os estados processo eleitoral, nos apoiando, e do Distrito Federal, para que como tática política, nos servidopossamos brigar pela aprovação res da Justiça Eleitoral. Chamando do projeto, com as emendas 2 a unidade efetiva de todos os servie 3, no Congresso Nacional. dores na luta, incluindo os colegas Um projeto de lei que, frise- das Justiças Federal, Trabalhista e -se, foi imposto pela cúpula do Militar, como ocorreu por ocasião Judiciário. Uma cúpula que tem da aprovação dos três PCS’s antevirado as costas para as entida- riores. des representativas dos servidoComo principio, não cabe ao res nessa luta de anos e por meio Sindicato fazer política eleitoral da qual vimos pleiteando a apro- dentro da própria entidade ou vação de projetos junto à categoria. pela valorização “Cumpre-nos, agora, o Mas é oportuno da carreira, dataaqui, dever de nos unir para resgatarmos, -base e redução trecho de recena construção de um da jornada, que te publicação do são bandeiras hisdebate nacional, para Sintrajud que faz a tóricas do funcioque possamos brigar seguinte reflexão: nalismo público estamos à frente pela Pl 7920/14, com as de duas candidatufederal. emendas 2 e 3” No primeiro ras aparentemente semestre, tentadiferentes, e o promos construir uma luta conjun- grama defendido é o mesmo - mata com os servidores públicos nutenção do sistema da dívida púde outros poderes, com a defi- blica (que, anualmente, consome nição de uma pauta comum de 45% de toda arrecadação federal), reivindicações de todas as cate- arrocho salarial para os servidores gorias. Não sendo possível, ini- públicos e precarização das condiciamos a mobilização dos servi- ções de trabalho. A consequência dores do Judiciário Federal e do dessa politica é sentida diariamenMPU. te por nós, trabalhadores do serviEm âmbito nacional, alguns ço publico, e pela população que setores do funcionalismo vêm en- atendemos. São oito anos sem recontrando dificuldades em cons- ajuste de salários, com sobrecarga truir a unidade para a mobiliza- de trabalho e aumento de casos de ção e acabam se esbarrando numa adoecimento em nossa categoria. avalanche de políticas públicas Independentemente de quem que impõem reajustes ainda me- vença as eleições em 26 de outunores, assim como são constantes bro, nós, servidores do Judiciário, as ameaças de flexibilização das devemos ampliar a organização e leis trabalhistas, com revisão dos mobilização da nossa categoria. poucos direitos ainda resguarda- Devemos, também, apoiar e fordos pela CLT; de nova reforma talecer iniciativas em torno da reacionária da previdência, com construção da unidade com ouampliação em mais cinco anos da tros segmentos do funcionalismo idade mínima e do tempo de con- público e de trabalhadores da initribuição para a aposentadoria; ciativa privada. Somente fortalede mais terceirizações, inclusive cidos na luta poderemos construir no serviço público; e (por que um país mais justo, com distribuinão!?) uma nova onda de privati- ção de renda e respeito aos nossos zações. Um horror. direitos.

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Na luta

SITRAEMG amplia a campanha de valorização do servidor – agora em “backbus” Independente do partido que estivesse no comando da nação, a direção do Sindicato não se furtaria em denunciar a desvalorização dos servidores e o sucateamento do Judiciário Federal

Nos ônibus a peça permanecerá por 30 dias

Ampliando a campanha de valorização do servidor público, iniciada no mês passado, por meio de outdoors espalhados por Belo Horizonte, o SITRAEMG deu mais um importante passo na divulgação da campanha. Na última semana,

Os outdoors ficaram 15 dias expostos pela cidade: este estava localizado na Av. José Cândido da Silveira, em frente ao Colégio Logosófico, em Belo Horizonte

o mesmo banner, denunciando o descaso do governo federal para com os servidores do Judiciário Federal, começou a circular pela capital mineira e região metropolitana por meio da mídia backbus (propagandas ou anúncios desta-

cados na parte traseira de ônibus). A peça publicitária chama a atenção da população retratando a intenção do governo federal de enfraquecer o Judiciário. Mostra, ainda, a luta da categoria pela data-base, fim da taxação dos inativos e

independência do Judiciário. Os filiados do interior que acharem interessante estender a campanha a suas cidades, favor entrarem em contato com a Assessoria de Comunicação do SITRAEMG para obterem as orientações necessárias.

Data-base: pressão sobre os três poderes para garantir o direito constitucional dos servidores públicos A revisão geral anual (data-base) dos salários dos servidores públicos de todo o país é assegurada na Constituição Federal, em seu Artigo 39, parágrafo 4º. Diante da resistência dos governos federal e de estados e municípios em providenciar a regulamentação em benefício de seus servidores, o Supremo Tribunal Federal, em 2001, proferiu sentença determinando que a norma fosse fielmente cumprida. A União e muitos Executivos dos outros entes federativos insistiram na omissão. Em 2009, o cidadão Rubens Orsi de Campos Filho ajuizou ação de apela-

ção, no próprio STF, cobrando novamente o cumprimento da norma constitucional. Como teve o pleito negado, interpôs um Recurso Extraordinário, ganhando, posteriormente, o reforço de várias entidades representativas do funcionalismo, entre as quais a Fenajufe, que decidiram entrar no processo, na condição de amicus curiae, cobrando a regulamentação da data-base e a indenização pelos prejuízos causados pelo não atendimento a esse direito. O julgamento do RE nº 565089 já foi interrompido em razão de três pedidos de “vista” apresentados por membros da

Corte daquele Tribunal. O último foi feito pelo ministro Dias Tóffoli, no início de outubro, dias depois de ter criticado o direito dos servidores fazerem greve. O placar, até agora, é desfavorável aos servidores: quatro contra (ministros Teori Zavaski, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso) e três a favor (ministros Marco Aurélio, Carmen Lúcia e Luiz Fux). Dos 12 integrantes do Supremo, restam votar os ministros Dias Toffoli, Celso de Melo e, se houver tempo, o sucessor do ex-ministro aposentado Joaquim Barbosa, que ainda não foi indicado pela presidente Dilma.

Apesar da derrota parcial, um alento e esperança para os servidores: o STF já definiu que a decisão terá repercussão geral; caso seja favorável, valerá para todas as ações sobre o assunto que tramitam na Justiça. Integrante do Plano de Lutas da categoria, em âmbito nacional, a data-base é um dos principais temas presentes nas atividades de mobilização dos servidores do Judiciário Federal, que cobram, dos ministros do STF, a conclusão imediata da votação e o acolhimento do RE, e, do governo, o envio urgente de projeto de lei de regulamentação ao Congresso Nacional.


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Aposentados

Marilis Vidigal, Marlene Francisca e Daniel de Oliveira, filiados que representaram o SITRAEMG no Encontro

Foi realizado em Santos (SP), no período de 27 a 30 de setembro, o 4º Encontro Regional Sudeste de Aposentados e Pensionistas. O evento foi promovido pelo Sintrajud (Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo), tendo à frente os diretores Flávio Conrado Júnior e Maria Helena Garcia Leal, e reuniu aposentados e pensionis-

tas do Judiciário Federal de vários estados. O SITRAEMG, como de praxe, também marcou presença, representado pelo coordenador executivo Daniel de Oliveira e pelas filiadas Marlene Francisca da Silva e Marilis Vidigal Pires Camargos. Leia, a seguir, breve relato de Marlene Francisca da Silva sobre o evento: “Fomos recebidos pela delegação do Sintrajud, coordenada por Conrado e Maria Helena, que, durante todo o período, nos atenderam com a máxima simpatia e presteza. Debatemos Conjuntura Nacional e a Reforma da Previdência de 2003 (Emenda Constitucional nº 41). Tivemos como palestrantes, respectivamente, o professor Valério Arcary e o economista Rodrigo Ávila. As deliberações da plenária final serão enviadas aos sindicatos, bem como à

Sintrajud-SP

Sintrajud-SP

Servidores mineiros participam do 4º Encontro Regional Sudeste em São Paulo

Os participante do evento, em Santos (SP), oriundos de vários estados

Fenajufe. Foi deliberado que, devido ao previsto rodízio entre os estados participantes, o 5º Encontro, em 2015, será sediado pelo SITRAEMG, e o 6º em 2016, pelo Sinpojufes/ES. Acredito que o Encontro tenha sido uma experiência proveitosa e inspiradora, que reafirma a necessi-

dade de gerirmos, com o Sindicato, a confiança e proteção aos interesses do trabalhador, especialmente dos aposentados. Devemos, para tanto, nos esforçar para que o próximo encontro seja realizado de maneira que envolva nossos militantes e expressem com ‘excelência’ a nossa hospitalidade mineira”.

Mineiros em Brasília também para pressionar pela PEC 555/06 e PL 4434/08

22 de outubro é dia de luto e indignação!

Cledo Vieira e João Evangelista também participaram das atividades. Apesar de toda mobilização, a proposta novamente não foi pautada naquele dia. Às 22h, quando o presidente da Câmara, deputado Eduardo Alves (PMDB/RN), encerrava a sessão e se retirava, o coordenador João Evangelista, das galerias, questionou-lhe so- Aposentados do Brasil inteiro na Câmara: luta pela PEC 555/2006 é bre a PEC 555. O parlamentar bandeira de todos os sindicatos então retornou à mesa, mandou va de que sejam votadas, ainda em outubro, religar os microfones e, dirigindo-se aos apoapós a eleição do 2° turno, pelo menos três sentados presentes, explicou que, para votar PECs, sendo que a 555 está em 2º lugar e a uma PEC, são necessários 308 votos favorá170/2012, que garante proventos integrais ao veis mas que, por medida de prevenção, são servidor que se aposentar por invalidez, está necessários 480 parlamentares presentes, a em 3º lugar. fim de se assegurar o aprovação, com tranquilidade. Afirmou, ainda, que tem a expectati-

ATO E ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Das 12h30 às 14h30, em frente ao prédio do TRT da Rua Mato Grosso, 468, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte

Durante a AGE serão eleitos representantes de Minas para o Seminário Nacional dos Servidores Públicos Federais, a realizar-se nos dias 14, 15 e 16/11, para discussão da campanha salarial 2015.

Eugênia Lacerda / Facebook

Dezenas de aposentados e pensionistas, além de servidores da ativa, estiveram na Câmara dos Deputados, nos dias 14 e 15, para pressionar pela colocação em pauta e votação da PEC 555/2006 (acaba com a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público) e pelo PL 4.434/2008 (restabelece valores dos benefícios dos aposentados do Regime Geral). A mobilização foi organizada pelo Instituto Mosap e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas – Cobap. Por Minas Gerais, o coordenador do Núcleo de Aposentados e Pensionistas Daniel de Oliveira esteve presente, juntamente com os filiados também aposentados Marlene Francisca da Silva, Artalide Lopes Cunha, Maria Eunice Camila Diniz, Áurea Maria Parreira e Cláudio Antônio Coelho. Representando a Fenajufe, os coordenadores


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GREVE

Generosa Gonçalves

Compensação de horas na JF é tratada com o diretor do Foro

O encontro foi realizado na sala de reuniões da Diretoria do Foro

O coordenador do SITRAEMG Igor Yagelovic, acompanhado pelo advogado da entidade Daniel Hilário e pelas servidoras da Justiça Federal Luisa Triani e Juliana Moura, se reuniram no dia 2/10, com o diretor do Foro da Seção Judiciária de MG, juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, que esteve acompanhado pelo diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Arnaldo Silva Mendes, para tratarem da reposição das horas paradas em decorrência da greve re-

alizada em Minas no período de 8 à 17/9/2014, e das eventuais paralisações durante o estado de greve, pela reposição salarial. Com o pedido de negociação pacífica para o pagamento das horas paradas dos servidores que participam do movimento grevista, o coordenador sindical explicou como está hoje o movimento da categoria e informou que é necessário trazer a base para as manifestações a fim de alcançar os objetivos de toda a categoria.

O juiz disse que acha justa a manifestação e o pleito da categoria e citou o movimento dos juízes que também pleiteia reposição salarial. Sobre a reposição de horas, o magistrado e o diretor da Secad informaram que já haviam passado e-mail a todos os servidores sobre a resolução do CJF (Conselho da Justiça Federal) que trata do assunto. Segundo o diretor do Foro, após o término do movimento, que em sua avaliação tende a crescer, será estabelecida uma regra para tal compensação. Miguel tranquilizou a direção do SITRAEMG, bem como as servidoras presentes, informando que, somente após o fim do movimento, serão determinados, a partir de uma portaria da JF, o período e quantidade máxima de horas por dia a serem compensadas. Disse, ainda, que estará nas mãos dos responsáveis por cada Unidade de trabalho a competência para determinar a melhor forma para realizar a compensação.

A servidora Luísa Triani perguntou ao diretor do Foro se há possibilidades de os servidores grevistas pagarem suas horas apenas colocando em dia o trabalho represado. O diretor informou que não, pois devem seguir a resolução do CJF que, inclusive, faculta a compensação como forma de não cortar o ponto. Questionado sobre o pagamento dos servidores grevistas que recebem indenização de transporte e diárias da Instituição para a execução dos seus trabalhos, o juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes informou que, durante o período de greve, o participante não receberá as diárias nem as indenizações justamente pela ausência ao trabalho, mas, posteriormente, quando da necessidade de intensificar os trabalhos pelo atraso gerado, sim, receberão os valores necessários. Confira, no site do SITRAEMG, a íntegra dessa matéria, publicada no dia 02/10.

TRE reforça que não haverá corte de ponto e debate turno único e compensação Janaina Rochido

À direita, na primeira foto, os servidores do TRE Jaqueline Feital e José Henrique Américo. Na foto seguinte, a partir da esquerda, o presidente da Casa, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, o diretor geral Adriano Denardi Júnior, o juiz Carlos Henrique Braga, o advogado do Sindicato Daniel Hilário, o coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic, as servidoras Alessandra Bruzzi e Andréa de Araújo e a advogada, também do Sindicato, Aracéli Rodrigues

No começo de outubro, no dia 1º, o SITRAEMG esteve na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), para reunir-se com a Presidência da Casa a respeito de dois assuntos que muito preocupam os servidores: o turno único e a compensação das horas paradas durante a greve. Pelo Sindicato, estiveram presentes o coordenador-geral e servidor da Casa Igor Yagelovic e os advogados Daniel Felipe Hilário e Aracéli Rodrigues, da Assessoria Jurídica, a cargo da Cassel & Ruzzarin Advogados; além dos servidores que compõem a comissão eleita na assembleia setorial do órgão Henrique José Américo, Andrea de Araújo, Jaqueline Feital e Alessandra Bruzzi. Pelo TRE,

além do presidente, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, participaram da reunião o diretor geral Adriano Denardi Junior e o juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga.

Falta espaço e sobra insegurança

Mesmo com a explicação de Adriano Denardi de que o turno único visava, entre outros objetivos, concentrar a força de trabalho em um horário compatível com o funcionamento da Corte, o servidor Henrique José reforçou a falta de espaço físico e móveis, enquanto a servidora Andréa de Araújo destacou a

necessidade de se pensar o horário segundo público externo também, já que, segundo ela, praticamente todos os setores de certa forma estão envolvidos com ele. Outro problema grave do turno único citado pelos servidores foi a segurança. Os trabalhadores relataram que, com todos trabalhando no mesmo horário, muitos estão saindo mais tarde do trabalho, enquanto outros precisam parar seus carros muito longe do Tribunal, e alguns vem sendo assaltados no caminho e/ou tendo seus veículos arrombados. Mostrando-se solícito com a exposição dos servidores, o desembargador Geraldo Almeida disse que iria estudar o caso e reunir todos os setores afetados para examinarem

a portaria do turno único de novo. Quanto aos objetivos do turno único, ele disse que o tribunal está atento a isso e que será feito um balanço para ver se tais objetivos foram realmente alcançados com a medida.

Sem corte de ponto

Sobre a compensação das horas paradas durante a mobilização, Adriano Denardi tornou a reforçar que não haverá corte de ponto, mas o trabalho represado deverá ser compensado. O diretor se comprometeu a estudar as melhores formas de compensação, mas disse que só poderá tratar disso ao fim da mobilização. Confira, no site do SITRAEMG, a íntegra dessa matéria, publicada no dia 1º/10.


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SAÚDE DO SERVIDOR E PJE

SITRAEMG participa de seminário da Fenajufe sobre o tema

Informações mais detalhadas, com o que foi debatido em todos os painéis do evento, estão contidas em matéria publicada no site do SITRAEMG, dia 17/10. Veja, abaixo, algumas falas dos painelistas: Dionizio Gomes Avalhaes, representante da Fenajud - “O CNJ, na prática, está propondo que sejam feitos exames periódicos em todos os trabalhadores, mas por trás disso está a tentativa de desviar a atenção sobre quem realmente é o responsável pelo adoecimento do servidor, passando a culpa para o próprio

servidor. O CNJ quer que os servidores mudem seus hábitos da vida quotidiana, mas ignora os problemas que geram adoecimento dentro do próprio ambiente de trabalho” Mara Rejane Weber, coordenadora geral da Fenajufe “No PJU, a gente está caminhando, mas no MPU a situação está ainda pior”. Ela também denunciou a transposição de modelos de gestão da iniciativa privada para o serviço público, com a lógica de fazer mais com menos. Álvaro Merlo, professor e médico do trabalho que atua na área de Psicologia, com ênfase em Psicodinâmica e Clínica do Trabalho, e na área da Medicina, com ênfase em Medicina do Trabalho - Disse que o reconhecimento ao trabalho realizado é fundamental e os processos de assédio moral começam com a quebra do reconhecimento, desumanizando o trabalhador. E isso para o ser humano é insuportável, pois as pessoas não vão ao trabalho simplesmente por causa do salário, mas para construir sua identidade. Rogério Dornelles, médico, pós-graduado em medicina do trabalho e assessor do Fórum de Saúde do Trabalhador e pesquisador em colaboração com o Laboratório de Psicodinâmica do Trabalho - Para ele, o PJe está intimamente ligado às doenças

que os servidores vêm apresentando, como aquelas decorrentes da exposição excessiva dos olhos à luz do computador (dor e ardência, ressecamento e cansaço da vista, além de embaralhamento e desfoque), deficiências osteomusculares (problemas no pescoço, costas, ombros, braços e pernas) além de sofrimentos de Professor Roberto Heloani, 16 anos de pesquisa sobre ordem mental, assédio moral que os levam a recorrerem a anno ambiente de trabalho e que visa a tidepressivos, ansiolíticos, remé- diminuir, humilhar, vexar, constrandios para dormir, fisioterapia e ger, desqualificar e demolir psiquioutros tipos de tratamentos. camente um indivíduo ou um grupo, Roberto Heloani, profes- degradando as suas condições de trasor Titular e pesquisador da balho, atingindo a sua dignidade e Faculdade de Educação da colocando em risco a sua integridade Universidade Estadual de pessoal e profissional”. Mais sobre o Campinas, na área de Gestão, tema: “Todo o assedio é organizacioSaúde e Subjetividade, e pro- nal. Afinal de contas, ele se passa no fessor conveniado junto à espaço organizacional”; “O modelo Université de Nanterre (Paris gerencialista está condenado porque X) - Trabalha com pesquisa so- está se comendo por dentro, pois está bre assédio moral, há 16 anos, e gerando pessoas que só pensam no seu com saúde mental no trabalho, umbigo, esquecendo o trabalho em há mais de 25. Sua definição para grupo. Isso gera grande infidelidade, assédio moral: “uma conduta abu- pois as pessoas passam a não ser leais siva, intencional, frequente, que ocorre com quem não é leal com elas”.

ÎLADO Î “B” DO SERVIDOR

Servidor, participe desse espaço!

Se você realiza alguma atividade fora do seu trabalho no Judiciário, é hora de contar sua história para os seus colegas. Estreada em agosto de 2013, a coluna Lado ‘B’ do Servidor é reservada aos filiados do Sindicato a fim de destacar seus talentos para a arte (música, artes cênicas, artesanato etc.), literatura, esporte, trabalhos voluntários ou qualquer outra atividade extra-profissão, inclusive como hobby. Por isso, o SITRAEMG convida você, filiado, a mandar sua história para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br, acompanhada de uma foto, para ser divulgada entre os colegas do Judiciário Federal.

Joana Darc Melo/Fenajufe

Servidores do Judiciário Federal de diversos estados, entre Minas Gerais, representado pelos coordenadores do SITRAEMG Alan da Costa Macedo e Etur Zehuri, participaram do II Seminário Nacional da Fenajufe sobre Saúde do Servidor e PJe (Processo Judicial Eletrônico), realizado nos dias 10 e 11 de outubro, em Brasília (DF). O destaque dos debates foi a preocupação com o aumento do assédio moral e do adoecimento dos servidores a partir dos novos modelos de gestão, incluindo a implantação do PJe e o estabelecimento de metas. Também foi manifestada preocupação com o crescente número de casos de suicídio no Judiciário, com o agravante de que nunca é reconhecido o nexo com o trabalho.


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Jurídico

Sindicato obtém vitória em ação favorável a substitutos de chefes de cartórios no interior O SITRAEMG havia ajuizado ação na Seção Judiciária de Minas Gerais requerendo que os servidores que exerceram a função de chefia de cartório do interior do estado tivessem a gratificação Pró-Labore equiparada à FC-1, como previsto pela lei 10.842/04, em todos os seus efeitos. Na ação, o Sindicato apresenta como principal argumento a seguinte tese: a Lei 10.842/04

determinou que, nos cartórios eleitorais em que não havia a Função Comissionada criada, deveria ser paga aos chefes daqueles uma gratificação equivalente; no entanto, ao regulamentar a matéria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da resolução nº. 21.832/04, determinou que seria paga aos servidores a parcela determinada Pró-Labore, que não possui a mesma natureza da FC,

Formalizado pedido de concurso nacional de remoção na JT O SITRAEMG protocolou no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no final de setembro, Pedido de Providências pleiteando uma revisão na Resolução 110, de 2012, para que seja viabilizado concurso de remoção de âmbito nacional para os servidores da Justiça do Trabalho. Foi apresentada como fundamentação jurídica uma combinação de artigos da Lei 8.112/90, Lei 11.416/2006 e Portaria Conjunta 3/2007, que afastam a limitação regional das remoções. O PP recebeu, no CSJT, o número 0021807-92.2014.5.90.0000. O assunto já havia sido abordado durante reunião entre o Sindicato e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, em 15 de setembro. Na ocasião, o presidente do TST disse que é contra o CSJT comandar esse processo de remoção, uma vez que isso feriria a autonomia dos TRT’s para promover os seus próprios concursos. Afirmou, por fim, ainda, que a função do CSJT é apenas estabelecer políticas “macro”, não conhecendo de pedidos particulares nem de recursos administrativos. Disse que tal interpretação tem o condão de preservar a autonomia dos Tribunais de forma a possibilitar uma administração descentralizada e tecnicamente correta.

mas sim a de pro-labore faciendo, remunerando somente os dias trabalhados e sendo descontados os finais de semana, feriados, férias, e sem produzir efeitos para horas extras, décimo terceiro, dentre outras parcelas. Ao julgar o processo nº 5395689.2012.4.01.3800, o juiz da 8ª Vara Federal proferiu sentença julgando parcialmente procedente o pedido, declarando o

direito dos substituídos, Chefes de Cartório de Zonas Eleitorais do interior do Estado de Minas Gerais criadas após a vigência da Lei nº. 10.842/04 – à equivalência da gratificação Pró-Labore e a FC-1, para todos os efeitos legais, e condenando a União ao pagamento das diferenças decorrentes de descontos realizados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal.

Outra ação pleiteia AQ igualitário para técnicos e analistas No dia 31 de julho último, foi publicado, nos sites do SITRAEMG e da Fenajufe, artigo de autoria do coordenador geral do Sindicato Alan da Costa Macedo sobre os critérios utilizados no pagamento de Adicional de Qualificação para Técnicos e Analistas. No texto, foi abordada a inconstitucionalidade do caput do artigo 15 da Lei nº 11.416/2006, que trata do referido adicional, dada a desigualdade gerada entre os servidores das carreiras de Técnico Judiciário e Analista Judiciário. Analisada pelo Jurídico do SITRAEMG, a tese foi acolhida e utilizada como fundamentação em ação coletiva que o Sindicato ajuizou na Seção Judiciária do Distrito Federal, distribuída sob o nº 69355-29.2014.4.01.3400. O pedido principal dessa ação é: “(a.1) determinar que a ré considere na base de cálculo do adicional de qualificação dos substituídos o maior vencimento básico da carreira de Analista Judiciário previsto na Lei 11.416/2006 (Classe C, Padrão 13, na redação da Lei 12.774/2011, anteriormente C-15), independente do cargo, classe e padrão que estejam;” Com isso, as vantagens inerentes à eventual procedência do pedido beneficiarão tanto os Técnicos quanto os Analistas.

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Artigo

A incoerência de um Judiciário patrão Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta necessariamente a opinião da diretoria do SITRAEMG

Por Eugênia Lacerda, diretora da Fenajufe e da Anata e coordenadora do Núcleo DF da Auditoria Cidadã da Dívida

O direito de greve para todos os trabalhadores é garantido pela Constituição Federal (CF) em seu art. 9º: “Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.” Como se não bastasse esse artigo, os servidores públicos têm esse direito disposto na Convenção da OIT

ÎÎ CASOS & CASOS Numa linda manhã de sol Por Durval Augusto Jr., servidor aposentado do TRE/MG e escritor

Numa linda manhã de sol, uma minhoca, que jamais havia saído de baixo da terra, resolveu, depois de longo período de chuva e frio, colocar a carinha de fora. Afinal, já estava ficando chato viver no meio do barro, naquela escuridão toda. Por coincidência, outra minhoca, não muito longe dali, teve a mesma ideia. Ao avistar a outra, a primeira minhoca disse: – Meu Deus, que minhoquinha linda! A outra protestou: – Alto lá! Que história é essa de “minhoquinha linda”? Não tá vendo que eu sou um minhoco? A fêmea é você! – Não senhora! Eu sou o minhoco! E a discussão prosseguiu, e pa-

151 e no art. 37, inciso VII, da CF: “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;” A Constituição já tem mais de 20 anos e o direito do servidor público fazer greve não é respeitado. É incompreensível a afirmação de que apenas os trabalhadores empregados podem exercer o direito de greve sem desconto nos seus vencimentos, quando legítima e sem abusos, porque não se pode colocar o trabalhador público em situação inferior a do trabalhador empregado somente porque o direito não está regulamentado. O Poder público não pode alegar a sua própria omissão para violar o exercício de um direito fundamental. Ademais, o regime jurídico dos servidores públicos não pode impor

violação a direitos fundamentais, pois servidores também são trabalhadores. O direito de greve é um direto trabalhista, humano e fundamental de cunho social que alcança todos os trabalhadores. Portanto, como não há regulamentação do art. 37, inciso VII da CF, é perfeitamente cabível a aplicação da Lei nº 7.783/89 até que a omissão legislativa seja sanada. O papel do Poder Judiciário é de defender o direito e, quando há um conflito, analisar o caso concreto conforme a lei, mas não é o que os Magistrados vem fazendo. A própria cúpula do Judiciário desrespeita direitos constitucionais dos servidores públicos quando concede liminar proibindo a greve de servidor público como ocorreu nas greves dos servidores públicos do Judiciário e do MPU passadas e, recentemente, na greve dos servidores do TRE/SP em que a greve foi proibida com argumento de ser um atentado à democracia e foi estipulada multa de 300 mil reais por dia para o sindicato e os servidores que aderissem em solidariedade. Apesar de ser um direito fundamental

recia que não teria fim, até que uma voz grave veio de uma árvore próxima. – Seus idiotas, nunca estudaram Biologia? Os dois são macho e fêmea ao mesmo tempo! Ambas olharam para cima e viram o intrometido. Era um gavião, que, embora estivesse prestes a devorá-las, não deixaria passar aquela oportunidade de dar a elas uma aulinha, pois adorava ensinar. Mas as duas minhoquinhas não concordaram com ele e prosseguiram com a discussão. Ele então, para resolver a dúvida, desceu da árvore com um livro de Biologia debaixo de uma das asas: – Olha aqui, suas teimosas... – Teimosa é ela, eu sou teimoso – disse a primeira minhoca. E a segunda, naturalmente, reagiu da mesma forma. Mas o gavião, todo professoral, leu para ambas, ou ambos, todo o capítulo que tratava dos seres hermafroditas, embora mal pudesse esperar para devorá-las. – Herma... o quê? – Her-ma-fro-di-tas – soletrou o

professor. – Então eu e essa linda minhoquinha somos herma... herma... isso aí que você disse? – Linda minhoquinha é você, que, aliás, não é tão linda assim, sua chata! – retrucou a outra. E o gavião, empolgado, continuou ensinando Biologia para suas renitentes alunas. Deixou o tema do hermafroditismo e embrenhou em outros capítulos, só para não perder aquela rara oportunidade de ensinar. Mas as minhocas não lhe prestavam atenção, pois ainda cochichavam entre si, com jocosas provocações mútuas a respeito da questão que para elas não se resolvera: afinal, quem era o minhoco? O gavião agora já não estava para brincadeiras e quis encerrar em definitivo a discussão: – Olha, gente, de uma vez por todas: os dois são macho e fêmea ao mesmo tempo! Eu só estou curioso para saber quem vai exercer o papel ativo nesta história... (talvez por isso ele ainda não as havia devorado).

garantido pela CF, o próprio Poder Judiciário não permite que os servidores públicos usufruam desse direito. Como o servidor vai buscar melhores condições de trabalho senão por meio de greve, ainda mais na atual conjuntura ditatorial em que o Governo sequer dialoga com os servidores? Qual o instrumento teriam os servidores para lutar contra a desvalorização, achatamento perverso dos salários e corte de vantagens senão a greve? Muito se comenta que quando servidores públicos fazem greve, eles prejudicam a sociedade. Mas quem prejudica a sociedade é quem pode resolver o problema e não resolve. O Governo não negocia e o Judiciário não se importa com seus servidores. Quem prejudica a sociedade não é o servidor em greve, mas o Poder Judiciário que não faz valer os dispositivos do ordenamento jurídico e o Governo que nega o direito a reposição anual em cumprimento a Constituição Federal.

– Como assim, papel ativo? – indagaram as duas (ou os dois) ao mesmo tempo. Já tendo perdido toda a paciência, ele disparou: – Idiotas! O que eu quero saber agora é quem vai comer quem! Entenderam? Mas nisso passava por ali, bem perto das “meninas”, uma galinha faminta, que devorou a ambas e prosseguiu em seu caminho, bem despreocupada, deixando boquiaberto o “professor”, que, segundos depois, fechando o livro, disse a si mesmo: “Que galinha safada! Interrompe a minha aula e ainda come o meu almoço!” Se você é filiado(a) ao SITRAEMG e tem habilidade para escrever e contar casos, causos, contos, histórias, mande-nos o seu texto, com sua autorização, para publicarmos na coluna Casos & Causos do Jornal do SITRAEMG. Os textos, de no máximo 1.500 caracteres, devem ser enviados para o e-mail comunicacao@sitraemg.org.br


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Outubro Rosa

Na luta contra o câncer de mama O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama. E nesse momento, onde a conscientização deve ser cada vez maior, o Sindicato faz um apelo especial às servidoras do Judiciário Federal para a devida manutenção dos exames periódicos, considerando que este tipo de câncer

é o segundo mais frequente do mundo e o mais comum entre as mulheres. De acordo com o INCA – Instituto Nacional do Câncer -, responde por 22% dos casos novos a cada ano e, se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom.

Estim

ativa de casos novos : 57.120 (2014 - INCA ) Núme ro de m ortes: 13.345 , se

Ainda de acordo com o INCA, no Brasil, as tand xas de mortalidade por e 13.2 o 120 home câncer de mama conti25 mu lheres ns nuam elevadas, muito (2011 - SIM) provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estágios avançados. senvolNa população mundial, a sobre- vimento. vida média após cinco anos é de 61% e, relativamente, esse câncer Na oportunidade, a direção do é raro antes dos 35 anos; porém, SITRAEMG se solidariza com as acima desta faixa etária, sua in- servidoras que, porventura, tecidência cresce rápida e pro- nham descoberto a doença recengressivamente, tanto nos países temente e àquelas que se encondesenvolvidos quanto nos em de- tram em tratamento.

Palavra da diretoria

Do Sindicato que temos ao Sindicato que queremos A Diretoria Executiva do SITRAEMG – Gestão 2014-2017 – comprometida em promover um sindicalismo mais forte, autônomo e independente de Governo e Administrações de Tribunais, priorizando os investimentos na defesa dos direitos e novas conquistas para os servidores, através da implementação de ações efetivas, tem como eixos norteadores da Gestão o seguinte tripé: Jurídico, Comunicação e Política Sindical. Com esta concepção, e objetivando a otimização da Gestão do Sindicato como um todo, a Diretoria Executiva está organizacionalmente estruturada por pastas de trabalho, tendo, cada uma delas, o seu coordenador responsável e seus colaboradores de acordo com o perfil e experiência, tanto profissional quanto sindical, de cada um dos membros da Gestão que as compõem, e sempre norteadas pelos eixos do tripé acima mencionado.

Tais pastas são: Secretaria Geral, Saúde do Trabalhador e Assédio Moral, Benefícios e Integração Social, Jurídico, Comunicação, Finanças, Articulação PolíticoParlamentar, Interior e Núcleo dos Aposentados. Assim, e com o objetivo de aproximar ainda mais os servidores do Sindicato, visando estabelecer uma relação de parceria participativa na qual todos possam contribuir para que as metas propostas pela Diretoria possam ser consolidadas, contamos hoje com, além dos membros da Diretoria, a colaboração dos seguintes colegas da base: Carlos Nazareno da Silva Coutinho, servidor do TRT, como colaborador na pasta do Jurídico; David Ernesto Landau Rubbo, servidor do TRT, como colaborador nas pastas de Comunicação e Política Sindical; Rogéria Rodrigues Figueiredo, servidora da JF, como colaboradora na pasta Saúde do Trabalhador e Assédio Moral,

nos termos do artigo 31, inciso IV. No entanto, é importante que haja maior participação e integração de outros colegas e, por esta razão, fazemos o convite para que aqueles que se interessarem em colaborar venham fazer parte desse grupo e, juntos, possamos avançar. Além disso, a Direção do SITRAEMG estimulou e está apoiando a formação do Coordenador Regional Henrique Olegário Pacheco, pós-graduando em Regime Próprio de Previdência Social, para que em breve este possa escrever, para publicação nas mídias do Sindicato, artigos, resenhas e quaisquer outras informações sobre o tema que possam ser uteis a toda categoria. Mais adiante, temos como projeto estender esse trabalho à prestação de consultoria direta ao filiado, especialmente aos servidores lotados na Região de Unaí. Destacamos, também, que iniciaremos a Campanha de Eleição

de Diretores de Base, com projetos de criação de subsedes em algumas regiões do interior. Entendemos que é fundamental fortalecer o Sindicato nas bases de trabalho e, nesse sentido, é imprescindível que cada local eleja seu Diretor de Base cujas atribuições principais são: representar o Sindicato no local de trabalho, promover a interação entre Sindicato e servidores, identificar demandas e encaminhar à Diretoria para providências, dentre outras. Importante ressaltar que os projetos a serem implementados não param por aí. Estamos em plena campanha salarial neste momento e envidamos todos os esforços pela aprovação do PL 7920/2014. Porém, não vamos deixar de lado outros projetos e inciativas de trabalho. Prosseguiremos contando com a participação e colaboração de todos, para construirmos, juntos, um Sindicato cada vez mais forte, atuante e democrático.


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ÎÎ DICA CULTURAL

Prepare-se!

Divulgação

No mês das crianças, veja roteiro de museus com atividades para os pequeninos em Belo Horizonte

Vem aí a Festa de Confraternização do SITRAEMG! Alexandre Gomes Reis

Crianças e museus: combinação que dá certo sim!

Festa de confraternização de 2013: muita animação no Buffet Catharina

Museu de Ciências Naturais da PUC-MG

Cada vez mais, os museus estão preocupados com a formação de novos públicos. Assim, vários deles criaram programações exclusivas para chamar a atenção da criançada, com atividades divertidas e educacionais ao longo do ano. Confira algumas opções: 1. Museu dos Brinquedos (Avenida Afonso Pena) Em seu acervo, há diversos brinquedos que aguçam a curiosidade e despertam o encantamento das crianças. O espaço recebe também mostras, espetáculos infantis e oferece oficinas, principalmente no período de férias escolares. 2. Centro Cultural Banco do Brasil (Praça da Liberdade) São diversas atividades, como leitura de contos, laboratórios de experimentação sonora e ações criativas, além de visitas mediadas. As atividades são gratuitas e não precisam de agendamento. 3. Museu de Ciências Naturais da PUC-MG (Bairro Coração Eucarístico) Desde sua inauguração, em 1983, o Museu de Ciências Naturais PUC Minas vem desenvolvendo atividades

educacionais, científicas e culturais. Com mais de 70 mil peças em seu acervo, o museu é conhecido em toda América Latina. 4. Museu das Minas e do Metal (Praça da Liberdade) O espaço promove visitas monitoradas com linguagens e roteiros adaptados para cada idade, além de contação de histórias e oficinas. As atividades sempre envolvem Ciência e Tecnologia. 5. Memorial Minas Gerais Vale (Praça da Liberdade) O espaço desenvolve momentos de leitura e interpretações de seu acervo, em visitas guiadas por suas dependências. Projetos como “Boa vizinhança” e “Museu, lugar de criança” também fazem parte de sua programação infantil. 6. Espaço do Conhecimento UFMG (Praça da Liberdade) O local possui como maior atrativo um planetário de última geração. Com capacidade para 65 pessoas, o planetário fica no 5º andar do edifício, que abriga ainda exposições relacionadas à Astronomia, midiateca e um espaço de jogos educativos.

E você, servidor, tem alguma dica interessante? Livro, filme, show ou CD, envie para a gente: comunicacao@sitraemg.org.br

A tradicional Festa de Confraternização do SITRAEMG está chegando e os filiados já podem se agendar: será dia 15 de novembro, sábado, no Mix Garden (Rua Projetada, 65, Jardim Canadá – Nova Lima), das 21h às 3h. A animação desta edição da festa ficará por conta da Banda Skorpius, e os participantes também terão à disposição um bar exclusivo de coquetéis. Como no ano passado, não haverá distribuição de convites. Cada filiado terá direito a um acompanhante e deverá confirmar presença pelo e-mail evento@sitraemg.org.br até o dia 10/11/2014. O SITRAEMG também disponibilizará ônibus para levar e trazer aqueles que não quiserem dirigir. O ponto de partida será a avenida Álvares Cabral, em frente ao terminal “Conexão Aeroporto”, nos seguintes horários: saída de BH 20h45; 21h15 e 21h45; retorno a BH - 01h; 02h30 e 03h30. No ato da confirmação da presença na Festa de Confraternização, o filiado que for utilizar o serviço de transporte oferecido pelo Sindicato deve informar, além do seu nome completo, o número do seu documento de identidade (e do acompanhante, se também for de ônibus) e os horários de ida e volta do evento pretendidos. O SITRAEMG espera você para fechar 2014 com muita alegria! Para mais informações, entre em contato com o Sindicato.

ÎÎ Expediente

SITRAEMG - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais Rua Euclides da Cunha, 14 - Prado - Belo Horizonte - Minas Gerais - 30411-170 (31) 4501-1500 ou 0800.283.4302 www.sitraemg.org.br - @SITRAEMG

Diretoria Executiva

Coordenadores Gerais Alan da Costa Macedo, Alexandre Magnus Melo Martins e lgor Yagelovic

Coordenadores de Finanças Célio lzidoro Rosa e João Baptista Sellera Bárbaro Coordenadores Executivos Daniel de Oliveira, Etur Zehuri, Evandro Antônio da Silva, Geraldo Correia da Cruz, Nilson Jorge de Moraes e Vilma Oliveira Lourenço

Coordenadores Regionais Dinali Savis de Souza, Dirceu José dos Santos, Henrique Olegário Pacheco, Lindolfo Alves de Carvalho Neto, Mário Alves e Sandro Luis Pacheco Edição e Reportagens Generosa Gonçalves - Mtb 13265 Gil Carlos Dias - Mtb 01759 Janaina Rochido - Mtb 13878 Projeto Gráfico/diagramação Flávio Faustino Impressão Gráfica Silva Lara Ltda Tiragem 5.050 exemplares

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