CORONAVÍRUS
MP 936 REDUZ JORNADA E CORTA SALÁRIOS IR: PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO SERÁ 30 DE JUNHO
O governo prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 30 de abril para 30 de junho. A medida faz parte do pacote de ações da equipe econômica para lidar com a pandemia do coronavírus. Com isso, os trabalhadores de telecomunicações sindicalizados, que fazem suas declarações de renda no Sinttel-Rio, já podem ficar despreocupados. Agora terão mais 60 dias para acertar as contas com o Leão. O serviço é grátis para associados. Aqueles que ainda não são podem se associar e aproveitar o benefício. Use esse tempo para separar toda papelada (despesas médicas, escolares, dentistas, informe de rendimento etc.). Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a decisão de prorrogar o prazo atende demandas e relatos de contribuintes confinados em casa, porém longe dos arquivos necessários para o preenchimento das declarações, porque os documentos estão no escritório ou na empresa. E A RESTITUIÇÃO?
Tostes Neto não soube informar se a medida afetará também o calendário de restituições do Imposto de Renda. Este ano, o primeiro lote deveria ser pago no dia 29 de maio. O secretário explicou que a manutenção do cronograma dependerá do impacto que a prorrogação do prazo terá sobre o caixa do governo. IOF/PIS
O governo também anunciou que vai zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, como empréstimos e financiamentos. Além disso, aumentará o prazo para as contribuições do PIS/Cofins e para a contribuição previdenciária, o que representará um alívio de R$ 80 bilhões para as empresas.
SOCORRO ANDR ADE
Já está em vigor a medida provisória (MP 936/2020) do presidente Bolsonaro, que autoriza as empresas a reduzirem jornada e corta salários de trabalhadores em 25%, 50% e 70% por um prazo de três meses (90 dias). Ela também autoriza as empresas a suspenderem o contrato e os salários dos seus empregados. A MP atinge todos os trabalhadores.
C
riada, segundo o governo, para manter empregos durante a pandemia do coronavírus, a MP 936 esconde, na verdade, mais um brutal arrocho salarial. Na prática, quem está sendo apoiado é o empregador. A classe trabalhadora será a mais sacrificada. Os únicos que manterão seus salários intactos são aqueles que ganham salário mínimo (R$ 1.045,00). Isso só ocorre porque a Constituição não permite que ninguém receba abaixo deste valor. Essa MP foi publicada na noite do dia 1º de abril, antes da lei que visa socorrer os desempregados, os trabalhadores informais, microempreendedores individuais, entre outros, que foi publicada no dia 2, e só hoje foi definido como será feito o pagamento, veja na página 2 desta edição. Embora a MP 936 deva obrigatoriamente ser votada pelo Congresso no prazo de 120 dias, ela já está em vigor e tem força de lei. Essa MP substitui a 927/2020, publicada pelo governo no dia 23 de março. A MP 927 permitia que as empresas suspendessem o salário e o contrato de seus empregados pelo prazo de 120 dias sem qualquer compensação. A repercussão negativa à MP 927/2020 foi tão grande que Bolsonaro teve que mandar suspendê-la no mesmo dia. CUT REAGE
A CUT, maior central sindical do país, já avisou que vai lutar para que os trabalhadores não paguem a conta da crise do coronavírus. O presidente da Central, Sérgio Nobre, disse que todas as centrais vão recorrer aos parlamentares para alterar o texto da MP, que, segundo ele, tem que proibir demissões e garantir 100% dos salários. De acordo com a CUT, se o Congresso aprovar a MP sem alterar o texto, quem ganha a partir de R$ 1.100,00 até o teto do INSS (R$ 6.101,06) terá seus rendimentos reduzidos de 5% a 49%, dependendo da faixa salarial e da redução de jornada. A redução de jornada e salários proposta por Bolsonaro não é consenso no Congresso. Já há, segundo a CUT, senadores recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra esse item da MP 936.
Os trabalhadores poderão perder até 49% de seus salários
NOTA ÀS EM PRE SINDICATOS SAS E AOS SOBRE A LIM PATRONAIS INAR DO S ADI 6363/DF. TF NA Considerando no sentido de a decisão do STF que a reduçã o suspensão do contrato de tra ou balho somente é vá lido diante da comunicação ao si nd RIO informa, de icato, o SINTTEL sde já, que ap enas as comunicaç õe para os ende s encaminhadas reços eletrôni sint te lri o@si cos nt te cópia para ne lri o.or g.br co m go sinttelrio.org.br ciacaocoletiva@ dos aptos pa serão considerara comando da lim atendimento do inar Isto significa qu . e a formalizaç de comunicad o por outro cana ão não esses ex l que pressamente indicados será sum ariamente desc onsiderada e não po nenhuma hipó derá indicar, sob te desta entidade se, concordância para o achatam salarial ou susp en ensão do cont to rato.
Governo quer que trabalhador pague conta da crise A MP 936/2020 atingirá todos os trabalhadores brasileiros. A ideia é garantir o emprego, mas o custo para a classe trabalhadora é muito alto. As empresas, sim, são beneficiadas pela MP que ainda prevê a liberação de R$ 50 bilhões de crédito a juros baixos. O Sinttel-Rio publicou nesta terça-feira (7) uma nota oficial em seu portal online (veja a nota no box em destaque nesta matéria) para resguardar a categoria. Confira as perdas: = a redução salarial é proporcional à redução de jornada (25%, 50% e 70%) para todas as faixas. Quem ganha R$ 1.100,00 poderá ter uma redução de 5% em seu salário. = quem ganha até R$ 1.600,00, as perdas variam de 5%, 10% e 14%, caso tenham suas jornadas reduzidas, respectivamente, em 25%, 50% e 70%. = em uma redução de 25%, o trabalhador que ganha até três sa-
lários mínimos (R$ 3.135,00) pode perder entre 5% e 10% da renda. Na redução de 50% da jornada, a perda será de 10% a 20%. Em 70%, deve perder entre 15% e 30%. = os mais prejudicados serão os que ganham o teto do INSS de R$ 6.101,06. Na redução de 25%, a perda será de 18%. Se for de 50%, o trabalhador deixará de receber 35% do salário e, se a redução for de 75%, esse índice chega a 49% do salário. Por exemplo, na redução de 70% para quem ganha o teto da Previdência, o rendimento de R$ 6.101,06 vai cair para R$ 3.099,43. Isto porque o trabalhador vai receber da empresa apenas 30% do seu salário (R$ 1.830,31) + 70% do valor do seguro-desemprego (R$ 1.269,12). SUSPENSÃO DO CONTRATO
Como ficam os salários com a suspensão de dois meses nos contratos? A MP determina que a empresa
que tiver uma receita anual de até R$ 4,8 milhões poderá suspender 100% dos contratos de trabalho. Nesse período, o trabalhador receberá apenas o valor do seguro-desemprego ao qual teria direito. Já as maiores empresas, nos regimes de lucro real e lucro presumido, com renda bruta acima de R$ 4,8 milhões, terão de garantir 30% do valor dos salários, mesmo com a suspensão dos contratos. O governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego. Por exemplo, um trabalhador que ganhe R$ 5.000,00 e tenha sua redução de jornada e salário em 70%, vai receber R$ 1.500,00 (30% do salário) da empresa, mais R$ 1.269,12 (70% do teto do seguro-desemprego). Sua renda será neste período de apenas R$ 2.769,12 – uma queda de 46% em seu salário. É brabo. Fonte portal da CUT
PPR da Serede será pago a partir de 30 de abril A Serede S/A divulgou, na última semana, os índices finais do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de 2019. Conforme as regras e metas estipuladas pela empresa, o PPR 2019 será de 0,64 salário para quem alcançou o limite superior da meta individual (absenteísmo), superando o target de 0,60. O pagamento será feito no dia 30 de abril para os trabalhadores ativos e até 30 de maio para os saídos. O Sinttel-Rio reforça que as regras e metas do PPR são definidas exclusivamente pela empresa. Desde 2019, a direção do Sindicato cobrou insistentemente que a Serede apresentasse informações sobre os cálculos e metas do
PPR. Mesmo com as intensas cobranças do Sinttel-Rio, a empresa se recusou a negociar e a sequer apresentar o andamento do Programa. A intenção do Sinttel era negociar as regras com a empresa, para, assim, ajudar os trabalhadores a alcançar as metas e obter um prêmio digno em 2020. Afinal, o lucro que as empresas alcançam é fruto, pura e simplesmente, do trabalho árduo de milhares de trabalhadores. PPR DOS SAÍDOS
Os trabalhadores saídos da Serede, que estavam ativos em 2019, devem solicitar o PPR por e-mail, enviando a carta de requerimento preenchida (confira no
portal do Sinttel-Rio) para ppr.recadastrorj@seredesa.com.br . Desligados em 2020 Os trabalhadores que foram desligados da Serede no ano de 2020 devem solicitar o PPR por e-mail até 15 de abril de 2020. O pagamento será realizado junto com o dos trabalhadores ativos, em 30 de abril. Caso não façam a solicitação e a atualização dos dados até 15 de abril, o crédito ocorrerá normalmente em 30 de abril de 2020. OBS.: Os trabalhadores que homologaram no Sindicato este ano e que já preencheram o requerimento, não precisam solicitar novamente, só se quiserem informar uma nova conta bancária em
que a pessoa seja titular. Desligados em 2019 Aqueles que foram desligados da empresa até 31 de dezembro de 2019 devem preencher a carta e solicitar o PPR por e-mail até o dia 30 de abril de 2020. Se forem elegíveis, receberão o pagamento no dia 29/05/2020. Quem solicitar o pagamento do dia 1º de maio (01/05) até o dia 31 de agosto (31/08) receberá o pagamento do PPR no mês de setembro até o dia 30/09/2020. Para tirar dúvidas ou resolver problemas em relação ao PPR, entre em contato com o Sinttel-Rio através do telefone (21) 2204-9300 ou do e-mail denuncia@ sinttelrio.org.br.
AUXÍLIO EMERGENCIAL
CAIXA LANÇA SITE E APLICATIVO PARA A SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO DE R$ 600 FOTOS SOCORRO ANDR ADE
Nesta terça-feira, dia 7, o governo finalmente anunciou que está disponível para os sistemas Android e IOS o aplicativo (APP) ‘Caixa Auxílio Emergencial’ para que informais, autônomos e MEIs possam solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200.
Quem tem direito ao Auxílio Emergencial Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos, que atenda a todos os seguintes requisitos: = esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: - microempreendedores individuais (MEIs); - contribuinte individual da Previdência Social; - trabalhador informal; = pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
A
lei foi aprovada pelo Senado no dia 31 de março, mas o presidente Bolsonaro levou três dias para sancioná-la e publicá-la no Diário Oficial. Da aprovação pelo Senado à divulgação das formas como a população poderia acessar o auxílio, foram mais de 8 dias. É importante ressaltar que Bolsonaro, ao contrário dos governos de todos os países que vivem a pandemia de coronavírus, não pretendia dar ajuda alguma a essa parcela da população, que está completamente desamparada. Por pressão da oposição, especialmente do PT, o governo acenou com uma ajuda indecente de R$ 200. A reação à essa piada de mau gosto foi geral, forçando o governo a ceder e aceitar a proposta do Congresso, que elevou o valor para R$ 600 a R$ 1.200. A Caixa Econômica explica que o aplicativo deve ser usado pelos microempreendedores individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. Além do aplicativo “Caixa Auxílio
Quem não tem direito ao Auxílio:
= pessoas com emprego formal ativo; = quem pertence à família com renda superior a três salários mínimos (R$ 3.135,00) ou cuja renda mensal por pessoa for maior que meio salário mínimo (R$ 522,50); = está recebendo seguro-desemprego; = está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; Emergencial”, os trabalhadores também podem obter ajuda e tirar dúvidas através do site da Caixa no link http:// encurtador.com.br/ghIJV. APP PAROU - Nós tentamos testar o serviço e acessamos o aplicativo por volta das 11h21, do dia 7, mas ele não abriu. Ficou congelado devido ao
número de pessoas tentando acessá-lo. De acordo com o governo, por volta do meio-dia, mais de 600 mil já haviam se inscrito. QUEM NÃO TEM INTERNET - Os trabalhadores que não tiverem aces-
so à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lo-
O Centro de Ação Comunitária (Cedac), instituição com 40 anos de atuação no Rio de Janeiro, iniciou um mutirão solidário para ajudar a população em situação de rua, moradores de comunidades e pequenos agricultores. A ideia da instituição é fazer ações integradas para levar ajuda aos três grupos. Como vai funcionar? O Cedac irá receber as contribuições financeiras das pessoas e fará duas ações. A primeira será comprar os produtos dos pequenos agricultores, que, neste momento, estão com dificuldades com a sua geração de renda e, consequentemente, com o sustento de suas famílias. A segunda ação será distribuir os produtos adquiridos para instituições que trabalham com pessoas em situação de rua e para as comunidades e favelas do Rio de Janeiro. Para isso, o Cedac disponibiliza uma conta corrente sem nenhum saldo inicial para receber os depósitos. A instituição vai realizar prestações de conta semanais do que recebeu e onde foram aplicados os recursos arrecadados. Banco Bradesco Agência: 0814 Conta corrente: 75027-1 CEDAC CNPJ 30.479.869/0001-21 Se você quiser participar do projeto, é importante que, além de doar financeiramente, você também faça a inscrição para acompanhar a prestação de contas e a divulgação de cada uma das ações. ACESSE o site: https://bit.ly/cedacrj
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) completa 120 anos no mês de maio e continua fazendo história no enfrentamento de emergências sanitárias e de infectologia no Brasil e no mundo. Neste momento de pandemia da COVID-19, a Fundação está atuando em diversas frentes de combate ao vírus, seja na área da pesquisa de vacinas e medicamentos, seja oferecendo suporte com hospitais próprios para atender à população. Em 27 de março, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, anunciou a construção de uma nova unidade hospitalar com 200 leitos exclusivos para tratamento intensivo e semi-intensivo de pacientes graves da pandemia de coronavírus. No novo hospital, será investigada profundamente a eficácia de quatro tratamentos para COVID-19. Nísia destacou que os esforços da Fiocruz estão voltados para o combate à pandemia e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A fundação brasileira também passou a integrar um grupo de mais 70 cientistas e instituições de 30 países em uma coalizão internacional para enfrentar a epidemia de Covid-19 em países de média e baixa
humor REDAÇÃO e EDIÇÃO Socorro Andrade (Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com) PRODUTORA DE CONTEÚDO DO PORTAL Camila Palmares REPÓRTER Camila Araújo ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot (http://www.behance.net/alexandrebersot) DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
Como receber o Auxílio Emergencial?
Desde que atenda às regras do Auxílio, quem já está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), ou recebe o Bolsa Família, receberá o benefício automaticamente, sem precisar se cadastrar. Quem não está cadastrado no Cadastro Único, mas que têm direito ao Auxílio, poderá se cadastrar no aplicativo e no site já disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Como sei se estou no Cadastro Único (CadÚnico)?
Para consultar o seu cadastro, o Ministério da Cidadania disponibilizou o aplicativo para celular Meu CadÚnico, que está disponível para os sistemas Android e IOS e no site do Ministério da Cidadania. Fonte: Site da Caixa Econômica (www.caixa.gov.br)
téricas. A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone. Veja quem tem direito e outras informações no box. A cartilha do auxílio também está disponível no nosso site (www.sinttelrio.org.br)
Fiocruz é líder no Brasil no combate ao coronavírus
Mutirão solidário para ajudar pessoas em situação de rua
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO Keila Machado (keilamachado@sinttelrio.org.br)
= recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com a declaração do Imposto de Renda.
renda. Lançada na última quinta-feira (2/4), a iniciativa, batizada de Coalizão de Pesquisa Clínica de Covid-19, visa acelerar a pesquisa sobre o novo coronavírus nas áreas em que o vírus pode ocasionar estragos em sistemas de saúde já frágeis e causar maior impacto à saúde de populações vulneráveis. Parceria Sinttel-Rio e Fiocruz
Trabalhadores em telecomunicações são essenciais “Não ouvimos o grito dos pobres e do nosso planeta gravemente enfermo. Avançamos, destemidos, pensando que continuaríamos sempre saudáveis em um mundo doente” Papa Francisco no dia 27 de março. Na contramão desse sentimento humanitário, grandes empresas, como a Madero e a Havan, bancos e concessionárias de telecomunicações simplesmente ignoraram as palavras do Papa. E seguem tratando seus trabalhadores como descartáveis. O Sinttel-Rio, Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações do Rio de Janeiro, em carta aberta afirma que “se viu diante da necessidade de apelar à Justiça do Trabalho para que medidas simples fossem adotadas pelas empresas, especialmente as de call center, como o fornecimento de álcool em gel e a garantia de distância mínima entre os trabalhadores, evitando aglomerações e o contágio. Apenas por força de liminares conquistadas pelo sindicato algumas empresas passaram a atuar com mais preocupação. E o pior, em alguns casos nem assim houve mudança”. Empresas como a Serede, do grupo Oi, e a Atento (call center) foram alvos de ações judiciais para que cumprissem o básico! É importante lembrar que, em janeiro de 2020, a Serede demitiu mais de 1000 trabalhadores. A receita de FTTH (fiber to the home – fibra até a casa do usuário) da Oi, dona da Serede, cresceu de R$ 16 milhões no 4º trimestre de 2018 para R$ 132 milhões no 4º trimestre de 2019. Um crescimento de 725%. O jornal Valor Econômico, de 2 de abril, informa que o tráfego de dados na rede da Oi cresceu até 50% em virtude da pandemia. A pergunta é muito simples: quem garante o crescimento da rede e da receita da Oi? Todos os seus trabalhadores, em particular os trabalhadores da Serede que estão diariamente garantindo o crescimento e o funcionamento dessa rede. Fazem a instalação, a manutenção, reparos etc. Já passou da hora de os empresários, principalmente os grandes, mudarem de mentalidade. De rever suas posturas e saírem de um caminho que nos levou a esse desastre. Considerar o papel essencial dos trabalhadores em telecomunicações pode ser um bom começo. Visite o portal www.institutotelecom.com.br
O Sinttel-Rio participa, através da sua diretora de saúde, Edna Maria do Sacramento, do Fórum Intersindical de Saúde do Trabalhador, que realiza reuniões mensais na Fiocruz, em Manguinhos (RJ). O Fórum é um esforço conjunto de diversos profissionais e instituições com o objetivo de discutir a saúde do trabalhador no estado do Rio de Janeiro e um espaço para pensar estratégias de ação frente aos desafios enfrentados pelos trabalhadores em suas rotinas de trabalho. O Sinttel-Rio apoia e saúda a Fundação Oswaldo Cruz em mais estas iniciativas de combate ao coronavírus e reforça a luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e em defesa da vida.
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