TODOS CONTRA O CORONAVÍRUS
AÇÕES DO SINTTEL-RIO OBRIGAM EMPRESAS A CUMPRIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO 56 anos do golpe. Ditadura nunca mais!
Hoje, desaniversário do golpe de 1964 o Brasil está de luto, pelo fato em si e porque o presidente da República, Jair Bolsonaro comemorou a data e, contradizendo os fatos e a história, classificou o golpe, como “um grande dia de liberdade”. Para nós, esse foi um dia de opressão e morte. Isso nos indigna e revolta, mas não nos surpreende, pois quando da votação do impeachment ilegal da presidenta Dilma Rousseff, Bolsonaro homenageou, no plenário da Câmara, um dos mais sanguinários torturadores da ditadura brasileira, o general Ustra. Um monstro. Sem qualquer apreço pela democracia e pela liberdade, Bolsonaro convocou há poucos dias, em meio a pandemia de coronavírus, colocando em risco a população, uma manifestação contra o Congresso e a Suprema Corte de Justiça. Contra a democracia. Um absurdo. Para nós, este é um dia para não esquecer, justamente para evitar que ele se repita. Para os que fazem coro com Bolsonaro defendendo a ditadura, nós alertamos, não faça isso. A ditadura militar, que governou o país de 1964 até início dos anos 80, foi a pior coisa que nos aconteceu. E não afetou apenas os que eram contra o regime. O golpe de 64 depôs o presidente João Goulart (Jango) que foi eleito prometendo fazer as reformas sociais de base (reforma agrária, inclusão social das camadas mais pobres e o fim das desigualdades). O povo foi às ruas exigir as reformas e isso foi utilizado como a gota d’agua que as elites queriam para dar o golpe. O que elas não sabiam era que aquela noite duraria mais de 20 anos. A ditadura impediu manifestações, prendeu, torturou e matou estudantes, professores, militantes políticos e religiosos, sindicalistas e artistas. Fechou sindicatos, teatros cinemas, censurou jornais, revistas e todas as formas de arte e impôs a lei do silêncio sobre toda sociedade, ocultou denúncias contra irregularidades dos governos militares, inclusive inúmeros casos de corrupção. Só a Comissão da Verdade reconheceu 434 mortos e desaparecidas pela ditadura brasileira. Por eles estamos de luto. Por tudo isso, ditadura nunca mais. A diretoria
Atento, Plansul, Procisa e Serede devem aplicar medidas imediatamente em todas as unidades no Rio de Janeiro, sob pena de multa
A
última semana foi de trabalho intenso para o Sinttel-Rio. Diretores coletando denúncias e constatando irregularidades nos locais de trabalho, ações e liminares ganhas na Justiça do Trabalho com o Departamento Jurídico, atendimento em regime de plantão e comunicação com milhares de trabalhadores diariamente, de segunda a segunda. Todos os esforços do Sinttel-Rio focados em defender a vida dos nossos representados. O Sinttel-Rio conquistou liminares na Justiça do Trabalho que obrigam as empresas Atento, Plansul, Procisa e Serede a adotarem as recomendações governamentais e da Organização Mundial de Saúde de prevenção contra o coronavírus. Com a decisão, as empresas devem cumprir imediatamente as determinações judiciais. Caso elas descumpram e continuem colocando a vida dos trabalhadores em risco, serão multadas. No site do Sinttel-Rio, você confere a decisão judicial completa para cada empresa. O Sinttel permanece pressionando e notificando as demais empresas Os esforços não vão parar. Os diretores continuam apurando denúncias, fiscalizando diariamente os locais de trabalho e prestando ajuda e atendimento aos trabalhadores. O Departamento Jurídico continua ingressando ações na Justiça, buscando medidas concretas de prevenção para toda a categoria de telecomunicações no estado do Rio de Janeiro.
A posição do Sindicato é exigir que as empresas adotem imediatamente as seguintes medidas: = escala para atendimento dos serviços estritamente essenciais (que são os urgentes e inadiáveis à comunidade); = afastamento mediante concessão de licença remunerada de pessoas com 60 anos ou mais, imunodeficientes ou com doenças pré-existentes crônicas ou graves, gestantes e lactantes; = implantação do Teletrabalho (home office); = flexibilidade na entrada e saída das empresas para se evitar horários de pico nos transportes; = fornecimento de luvas, álcool em gel (para aqueles que executam
atividades externas como item obrigatório; = ambientes de trabalho limpos, arejados e higienizados e higienização das estações de trabalho, ferramentas e veículos.
= respeito ao distanciamento de 1,5m entre os que seguem executando suas atividades nos ambientes físicos das empresas e, também, para os que exercem atividades externas e dividem frota.
Denuncie!
Para o Sinttel-Rio fazer ainda mais pela categoria é importante que os trabalhadores denunciem. As denúncias são totalmente anônimas e ajudam a provar que as empresas estão descumprindo as medidas de combate ao COVID-19 nas ações judiciais. Elas também ajudam o Sindicato a coletar informações precisas para buscar o imediato cumprimento das diretrizes. COMO DENUNCIAR? Envie o seu relato para o e-mail denuncia@sinttelrio.org.br. Neste relato, você precisa informar a empresa, o local exato da prestação de serviços, área/produto de atuação e o/s item/ns descumprido/s. Ações integradas que levam ajuda para a categoria de telecomunicações. Assim pode ser resumida a atuação do Sinttel-Rio nas últimas semanas.
O fim do isolamento é a morte Enquanto o prefeito de Milão, Giuseppe Sala, reconhece publicamente que errou ao ter apoiado a campanha “Milão não para”, o governo de Jair Bolsonaro, contrariando todas as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), das autoridades científicas e do Ministro da Saúde, gasta milhões em uma campanha publicitária com slogan similar à de Milão “O Brasil não pode parar”, que prega o fim do isolamento social, uma atitude genocida. Dinheiro jogado no lixo, pois a campanha nem chegou a ser veiculada, foi suspensa a pedido do Ministério Público Federal através de uma decisão da juíza federal, Laura Bastos Carvalho.
O erro do prefeito de Milão resultou na morte de mais de 4,4 mil italianos. Mesmo sabendo disso, Bolsonaro debocha das autoridades de saúde e da OMS e, no domingo (29), saiu às ruas de Brasília insuflando o povo a trocar suas vidas pelo trabalho. Ao defender o fim da quarentena, Bolsonaro disse que “todo mundo vai morrer”, num completo desinteresse pela vida dos brasileiros. O que importa para ele é garantir os ganhos do empresariado. A atitude do presidente tem sido criticada no mundo inteiro. REDES SOCIAIS - Já que a peça publicitária foi vetada pela Justiça, Bolsonaro passou a usar as redes sociais
(Instagram, Facebook e Twitter) para continuar insuflando o fim do isolamento social. Isso levou as plataformas a excluir seus posts e vídeos. O Sinttel-Rio avisa aos trabalhadores que não atendam ao chamado do presidente. Quem é obrigado a trabalhar deve tomar todo cuidado para não se contaminar e assim contaminar seus parentes. Para garantir a segurança dos trabalhadores, o Sinttel conseguiu na Justiça quatro liminares obrigando as empresas a adotarem procedimentos recomendados pelos serviços de saúde pois a Covid-19 mata. Espanha e Itália estão contando seus mortos e nós também já começamos a fazer isso. Se
cuida. #ficaemcasa.
CAMPANHA MILIONÁRIA - A campanha
publicitária para estimular as pessoas a irem às ruas e voltarem a trabalhar custou R$ 4,8 milhões aos cofres públicos, dinheiro que deveria ter sido usado para a compra de respiradores, testes e outros materiais hospitalares para salvar vidas. Mas, para o presidente que se elegeu fazendo “arminha” com a mão, vidas não importam. A peça publicitária foi classificada como emergencial e, portanto, foi realizada sem licitação. A escolha do material, segundo o jornalista Guilherme Amado, foi de responsabilidade do vereador Carlos Bolsonaro, filho de Bolsonaro.
Oi: Sinttel cobra antecipação do PPR
A diretoria do Sinttel-Rio e da Livre, federação a qual a entidade é filiada, está cobrando, desde o início de março, que a empresa antecipe o pagamento do PPR-2019, mas a empresa se finge de morta e não responde. O PPR será no valor de 2,98 salários. No fechamento do Acordo em dezembro do ano passado, ficou definido que o pagamento seria realizado no final de abril. Porém, as outras operadoras (Claro, Tim e Vivo) já fizeram esse pagamento aos seus empregados. Só os trabalhadores da Oi estão a ver navios. Do valor a ser pago, será deduzida a parcela que foi antecipada em janeiro.
CORONAVÍRUS
SENADO APROVA PROJETO QUE PREVÊ R$ 600 MENSAIS PARA INFORMAIS SOCORRO ANDR ADE
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão virtual, por 79 votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 a R$ 1.200 mensais a trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais, domésticos e incluiu os intermitentes. A proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e, tão logo isso aconteça, entrará em vigor.
OUTRAS CONDIÇÕES
A
aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses, enquanto durar o período de enfrentamento do Covid-19. Além de incluir os intermitentes, o Senado tornou automática a substituição do Bolsa Família pelo auxílio, caso o valor deste seja maior. O pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família e a trabalhadora que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, R$ 1.200. Ao contrário dos países que vivem o mesmo dilema com o coronavírus, o governo brasileiro inicialmente não queria dar ajuda alguma. Pressionado, ofereceu R$ 200 por mês e virou chacota nas manchetes dos jornais e nos memes nas redes sociais. A repercussão negativa, associada à pressão da CUT, das demais centrais e dos partidos de esquerda, levou o Congresso a rever a proposta de R$ 200 e a
aumentar o valor para R$ 600. A proposta estabelece inúmeros requisitos para que autônomos/informais tenham direito ao Auxílio Emergencial. Vejamos: QUEM TEM DIREITO
=Maior de 18 anos de idade; =Não ter emprego formal;
=Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família; =Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três
Solidariedade: MLB doa cesta básica e kit de limpeza com apoio do Sinttel-Rio
Em tempos de pandemia, a solidariedade é uma ferramenta preciosa para construir esperança no coração de todos nós. É por isso que o Sinttel-Rio também atua em parceria a instituições, grupos e movimentos voltados para ajudar a quem precisa. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) é um deles. Na última sexta-feira (27), o Sindicato apoiou a iniciativa do MLB de distribuição de cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade social, na Baixada Fluminense e em algumas ocupações do Rio de Janeiro. Na ação, foram distribuídas 30 cestas de alimentação básica e 30 kits de limpeza para famílias sem-teto. Você pode doar alimentos e produtos de limpeza e entregá-los diretamente à organização do MLB: - Rua Sara, nº 85, Santo Cristo – RJ (Ocupação Vito Giannotti). - Avenida A, sem número,
salários mínimos; =Não ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento de desses requisitos.
Duque de Caxias (Associação de Moradores de Nova Campinas). O grupo também realiza uma campanha de arrecadação financeira para a compra das cestas básicas. Você pode contribuir com qualquer valor. Veja abaixo a conta para depósito. Banco 260 - Nubank Pagamentos Agência: 0001 Conta: 4184391-4 Ana Priscila Rezende de Carvalho CPF: 150.249.807-35
Informações
WhatsApp: (21) 98089-5309 Facebook: @mlbrj Instagram: @movimento_ de_luta_nos_bairros
humor
=Microempreendedor individual (MEI); =Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; =Trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado, intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo. =Somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. =Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajoso. =As condições de renda familiar mensal per capita (por pessoa) e total serão verificadas por meio do CadÚnico para os trabalhadores inscritos. No caso dos não inscritos, as condições serão verificadas por meio de autodeclaração, através de plataforma digital. =O pagamento será operacionalizado por bancos públicos federais, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que ficam autorizados a efetuar o pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários.
COVID-19 LEVA MPT A RECEBER MAIS DE 2.400 DENÚNCIAS Enquanto estados, municípios e a grande maioria da população atendem aos apelos das autoridades sanitárias de incentivo ao isolamento social com o fechamento de indústrias, comércios e serviços não essenciais, parte do empresariado brasileiro não se importa em colocar em risco a vida dos trabalhadores. Se aliam ao discurso do presidente Bolsonaro, que nega a ciência e chama de “gripezinha” o coronavírus. Desde o início da pandemia, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, de todo o país, mais de 2.400 denúncias contra empregadores nada solidários, que expõem seus empregados ao contágio deliberadamente. Isto revela ao órgão os impactos do coronavírus sobre o trabalhador. E como os empresários fazem isso? Impedem o trabalho a distância, mesmo com condições para realizá-lo; obrigam o trabalhador a tirar férias; incentivam o trabalho em horário de pico no transporte público; não distanciam em pelo menos um metro um trabalhador do outro; e não fornecem informações adequadas, nem itens de higiene, como álcool em gel.
30% DAS DENÚNCIAS DO MÊS EM 2019
O número de denúncias sobre Covid-19 já corresponde a quase 30% do total de queixas recebidas em março de 2019 (8.161). Como resultado, o MPT pediu a abertura de 220 inquéritos civis, espalhados pelas 24 unidades regionais do órgão. São denúncias tanto de trabalhadores como de consumidores, que percebem que determinado estabelecimento não está cumprindo as regras sanitárias e de quarentena, afirma o procurador do trabalho do MPT de São Paulo, Patrick Merise. COMO DENUNCIAR
O trabalhador que quiser fazer alguma denúncia pode utilizar o aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS ou o site do Ministério Público do Trabalho (https://mpt.mp.br/pgt/servicos/ servico-denuncie). É possível fazer uma denúncia anônima, sem identificação. Mas é preciso colocar o maior número possível de informações, como nome e endereço da empresa, CNPJ, e-mail de contato, bem como explicar os motivos da denúncia.
Infodemia, coronavírus e lições
Em nosso país, lamentavelmente, estamos sendo governados por um irresponsável. Mas ele não está sozinho. Empresários como o dono do Madero, Durski; Luciano Hang (Havan) e Roberto Justus disseminam a ideia de que o coronavírus é uma “gripezinha” e que “a morte de infectados não é nada perto do estrago econômico”. A verdade é que, como afirma o economista João Sicsú, “a economia já perdeu. Resta saber se vamos perder também vidas ou não.” Uma outra grave mentira disseminada é que a pandemia do Covid-19 foi gerada pela implantação do 5G. Na primeira semana de abril de 2019 norte-americanos e sul coreanos lançaram comercialmente a nova tecnologia de quinta geração. É verdade que a implantação do 5G demanda a instalação de antenas a cada 76 metros para garantir a conectividade. Isso aumentará, e muito, a exposição de pessoas, animais e plantas a campos de radiofrequência. Mas não há nenhum estudo conclusivo sobre os efeitos dessa exposição. Essa tecnologia poderá trazer resultados positivos para a pesquisa, a saúde, a segurança, a educação. Ligar o 5G ao coronavírus não ajuda em nada a solução do problema de salvar vidas. Os que adoram teorias da conspiração se deliciam espalhando - ainda que sobre milhares de cadáveres - que o vírus teria sido desenvolvido em pesquisa do governo chinês ou americano. Uma arma? Não há nada que dê sustentação a essa ideia tresloucada. Não há nenhum centro de pesquisa ou cientista sério que apoie essa formulação. LIÇÕES A APRENDER Mais do que combater todas essas falácias estamos preocupados com os valores da nossa sociedade. Nesse sentido, a colunista da revista Carta Capital, Esther Solano, dá vários indicativos de lições que devemos aprender: 1) “Sem o Estado não há vida literalmente...Sem serviços públicos, sem saúde pública, sem servidores públicos, sem gestores públicos que organizem, administrem e cuidem de nós, a morte está mais do que garantida”. 2) “No decorrer dos dias e ao redor do mundo, tem sido o Estado, a máquina pública, o único ente capaz de pensar em estratégias de combater ao vírus e fornecer um mínimo de dignidade aos cidadãos.” 3) “Nestes momentos, a privatização e a filosofia do Estado mínimo, matam. Literalmente. Não há metáforas aqui. A morte é muito real.” Você pode concordar ou não com essas lições, mas o nosso desejo, é que, no mínimo, você reflita sobre elas. Pense nisso. * Infodemia é a disseminação de “fake news” sobre o coronavírus.
Visite o portal www.institutotelecom.com.br
1.704
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO Keila Machado (keilamachado@sinttelrio.org.br) REDAÇÃO e EDIÇÃO Socorro Andrade (Reg. 460 DRT/PB - socorroandradde@gmail.com) PRODUTORA DE CONTEÚDO DO PORTAL Camila Palmares REPÓRTER Camila Araújo ILUSTRAÇÃO Alexandre Bersot (http://www.behance.net/alexandrebersot) DIAGRAMAÇÃO L&B Comunicação Ltda Rua Morais e Silva, 94 - Maracanã - RJ - CEP 20271-030 - Tel.: 2204-9300 E-mail Geral sinttelrio@sinttelrio.org.br - Site http://www.sinttelrio.org.br E-mail Jurídico juridico@sinttelrio.org.br - E-mail Imprensa imprensa@sinttelrio.org.br
ESTE ESPAÇO AINDA ESTÁ VAZIO PORQUE OS PERSONAGENS CONTINUAM EM CASA LAVANDO AS MÃOS E SE PROTEGENDO AO MÁXIMO. O AUTOR PAGARÁ O CACHÊ DE TODOS DURANTE A DURAÇÃO DA QUARENTENA.