Impossível para esta Tribuna não se indignar com a última manifestação do atual mandatário do executivo federal. Em que pese nosso respeito à institucionalidade em todas as esferas do poder público, é preciso reafirmar nossas convicções e princípios que se baseiam na defesa da soberania nacional.
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Ano 1 | N0 9
Rio de Janeiro, sexta-feira, 12, a domingo, 14 de novembro de 2021
COP26
Txai Suruí teme pela segurança no Brasil Única brasileira a discursar na abertura da COP26, jovem indígena está sendo perseguida por extremistas dentro e fora do evento, sobretudo nas redes sociais. Pág. 3
Patriota de verdade não vende a Petrobras Sem coragem para enfrentar os preços abusivos cobrados pela estatal desde 2016, que beneficia os acionistas em detrimento do povo brasileiro, o presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro chama a maior empresa estatal da América Latina de “monstrengo” e demonstra seu desprezo pelo patrimônio do contribuinte e escancara o único projeto do atual governo: acabar com a soberania nacional. ARTIGOS
Para Pedro Pinho e Felipe Coutinho, extinção da Petrobrás é projeto colonial A Petrobrás e o poder da “concorrência”, por José Álvaro de Lima Cardoso Fatos e Dados sobre a política de preços na visão de Felipe Coutinho Páginas 4, 5 e 6 JOSÉ GENOÍNO
ELEIÇÕES 2022
Precisamos suprimir a tutela militar sobre o Estado brasileiro’
LÍDER DO PCCh
China aprova resolução que pode dar 3º mandato a Xi Jinping
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CHILE
A PAZ POSSÍVEL
Impeachment de Piñera favorece candidatura de Gabriel Boric
Filiação de Moro divide direita e militares
China e EUA lançam plano conjunto para combater crise climática
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SOLIDARIEDADE
Rio de Janeiro, sexta-feira, 12, a domingo, 14 de novembro de 2021
MST lança campanha ‘Natal sem Fome’ e pede adesões para entregar cestas básicas Campanha destinada a famílias em extrema pobreza distribui alimentos produzidos nos assentamentos do MST
A rede de Armazéns do Campo abriu suas portas há 5 anos em São Paulo, na capital paulista e hoje reúne 34 pontos de comercialização espalhados por 13 estados brasileiros, com atendimentos via loja física, delivery e por encomendas dos produtos da Reforma Agrária Popular
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chef Bela Gil, o teólogo Leonardo Boff e o economista Eduardo Moreira, entre outros nomes, participam do lançamento da campanha “Natal sem Fome”,de doação de cestas de alimentos produzidos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A ação é voltada para famílias em situação de extrema pobreza. Com itens produzidos em assentamentos, as cestas terão produtos em quantidade necessária para o consumo de uma família de quatro pessoas por um mês. Elas serão distribuídas em dezembro nas periferias de cidades de diversos estados,como São Paulo,Rio de Janeiro e Paraná.Em Mato Grosso do Sul, a campanha vai atender comunidades indígenas pobres.
“A prioridade é atender pessoas em situação de rua, cozinhas comunitárias nas periferias, ocupações urbanas de famílias desempregadas e comunidades indígenas. Quem quiser ajudar, pode contribuir com R$ 300 para doar uma cesta. Os movimentos populares vão garantir o trabalho de transporte e distribuição às comunidades”, disse João Pedro Stédile, da coordenação nacional do MST. Também participam da campanha o empresário Leandro Almeida, o ativista e agente do mercado financeiro João Pacífico, a educadora Marcia Miranda e a juíza aposentada Kenarik Boujikian. A apresentadora Xuxa Meneghel e o influenciador digital Felipe Neto vão contribuir na divulgação. Durante a pandemia, as ações de solidariedade do MST contabilizaram a doação de mais de 5 mil toneladas de alimentos e cerca de 1 milhão de marmitas nas periferias urbanas e rurais pelo país desde abril de 2020. SERVIÇO Para doar, basta enviar a contribuição para: CAIXA ECONÔMICA AG. 1231 CC. 2260-1 CNPJ. 11.586.301/0001-65 PIX. campanha@institutocultivar.org.br
Diretor-Presidente: Ralph Lichotti
Edição e design: Ricardo de Souza, Rochinha, Anabella Landim, Mel de Moraes
Tratamento de Imagens: Carlos Júnior https://www.tribunadaimprensadigital.com.br/
COP26
Após ataques, Txai Suruí teme pela segurança no Brasil Jovem indígena Walelasoetxeige Paiter Bandeira Suruí, mais conhecida como Txai Suruí, única brasileira a discursar na abertura da COP26, está sendo perseguida por bolsonaristas dentro e fora do evento, sobretudo nas redes sociais
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ascida na Terra Indígena Sete de Setembro,em Rondônia, a jovem é filha de duas lideranças historicamente perseguidas na Amazônia Ocidental: o líder indígena Almir Narayamoga Suruí e a indigenista Ivaneide Bandeira Cardozo, fundadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Txai Suruí,de 24 anos,disse em seu discurso no dia 1o.de novembro na COP26, assistido pelo premiê britânico Boris Johnson:“os povos indígenas estão na linha de frente da emergência climática, por isso devemos estar no centro das decisões que acontecem aqui. Nós temos ideias para adiar o fim do mundo”. Em outro ponto conclamou:“vamos frear as emissões de promessas mentirosas e irresponsáveis; vamos acabar com a poluição das palavras vazias, e vamos lutar por um futuro e um presente habitáveis”.A voz de Txai Suruí ecoou no mundo. No dia 3 de novembro, o presidente Jair Bolsonaro incitou seus apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, dando as coordenadas para os ataques contra a jovem.“Estão reclamando que eu não fui para Glasgow.Levaram uma índia para lá, para substituir o Raoni,para atacar o Brasil.Alguém viu algum alemão atacando a energia fóssil da Venezuela? Alguém já viu atacando a França porque lá a legislação ambiental não é nada perto da nossa? Ninguém critica o próprio país”, disse. Os comentários que se seguiram a Txai Suruí questionam quem custeou sua viagem à COP 26, o fato dela ter falado seu discurso em inglês e até mesmo por usar vestimentas parecidas com as “dos indígenas americanos”. “Eles [os bolsonaristas] realmente são uma quadrilha,se articulam para atacar as pessoas.Eu estou recebendo muitas mensagens de ódio, muitas mensagens misóginas,muitas mensagens racistas”,afirmou à Amazônia Real Txai Suruí. Segundo ela, depois que Bolsonaro lhe atacou publicamente, o grupo de seus seguidores,no mundo virtual e também em Glasgow,na Escócia,tem transmitido recados jocosos e pesados.
Alessandra Korap (de camiseta vermelha) com parte da delegação do movimento indígena na COP26, em Glasgow (Foto: Samela Sateré Mawé (@sam_sateremawe/Apib/CopCollab26)
À reportagem,a mãe de Txai,Ivaneide Bandeira,disse que os adornos na jovem indígena para seu discurso na COP26 foram feitos especialmente pelos tios Mopiri e Agamenon e o traje foi o pai que lhe deu. O vestido foi dado de presente a Almir por um líder indígena peruano. Finalista do curso de Direito,Txai Suruí é coordenadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia, é representante da Guardians of the Forest – uma aliança de comunidades que protege as florestas tropicais ao redor do mundo -, é conselheira da Aliança Global“AmplificandoVozes para Ação Climática Justa”,é voluntária da organização Engajamundo, e foi representante de seu povo na Conferência do Clima da ONU – COP25, em Madri. Faz parte do Conselho Deliberativo do WWF-Brasil e do setor jurídico da organização Kanindé, em Rondônia. Mas a jovem afirma que está enfrentando essas ameaças com calma e lembrou:em 2011,segundo ela,sua família foi
protegida pela Força Nacional de Segurança por ameaças de morte. Ela relata que os ataques vinham de todos os lados, até mesmo pela Fundação Nacional do Índio (Funai),pois o pai,Almir Suruí,constantemente criticava a agenda anti-indígena do órgão que foi reformulado no governo Bolsonaro. E sua mãe, Ivaneide Bandeira, mais conhecida como Neidinha, teve que sair de Rondônia devido às ameaças de morte. Em maio do ano passado, a Polícia Federal abriu inquérito contra Almir Suruí a pedido do presidente da Funai, delegado da PF Marcelo Xavier,pelo fato do líder indígena “criticar o governo”. A medida teve grande repercussão por causa da tentativa de intimidação contra Almir Suruí e o inquérito foi arquivado.Além de Almir,também foram alvo da PF Sônia Guajajara,coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib). “Nascemos indígena,já passamos pelo
preconceito,pelo racismo,por tudo.E aí é claro que em algum momento da minha vida já passei por alguns ataques e ainda mais porque nossa realidade lá no território é de ameaça. Muito piores do que essas que recebo na internet são as ameaças diretas nas nossas vidas”,afirmou,com firmeza a futura advogada Suruí. A jovem líder também sofreu críticas de apresentadores da Rema TV,em Rondônia.“Com relação a ida dela [à COP26]. Qual é o benefício que ela vai trazer da tribo dela e para os indígenas do Brasil? O que ela falou sobre a nação indígena? Eles precisam de amparo,precisam evoluir (…) Ou foi lá fazer política? Aí vai ser criticada, pois não tem jeito!”, disse Moisés Cruz,que expôs o desconhecimento sobre a liderança de Txai Suruí e sua participação na COP26. Txai Suruí confirmou à Amazônia Real que tem horas que sente o peso dos ataques misóginos e racistas por parte dos bolsonaristas.“Às vezes,é um pouco
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pesado porque eu estou vindo aqui falar da voz dos povos indígenas,levar a nossa realidade e, principalmente, travar uma luta pela vida, não só dos povos indígenas mas pela vida de todo mundo, pela vida do planeta.E aí,em contrapartida,eu estou recebendo mensagens de ódio por minha luta. É muito pesado”, desabafou. Txai disse que os pais dela ficaram preocupados, especialmente quando a organização do evento entrou em contato com ela, em busca de saber se a jovem precisava de algo.Mas como eles têm passado pela mesma situação, junto com o receio veio também o apoio. “Meu pai [Almir Suruí] falou:‘É minha filha, é assim mesmo, você está conseguindo levar a mensagem do nosso povo pro mundo e quando fazemos isso, tem muita pessoas que admiram, tem muita mas tem muitas que vão falar palavras ruins, que não vai gostar mesmo, mas, siga firme porque você é uma guerreira da paz”, ele falou para mim, e a minha mãe falou a mesma coisa, que era para eu continuar com a minha fala de esperança’, contou a jovem ativista. Em resposta aos ataques a Txai Suruí, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab),divulgou nota de apoio à jovem indígena,onde afirma que “O ataque direto através de ameaças a Txai Suruí representa o contexto da erosão dos direitos indígenas que lamentavelmente o Brasil vive sob comando do atual governo. É preciso reconhecer a contribuição dos defensores indígenas em questões ambientais para o fortalecimento da democracia brasileira”. “Repudiamos o racismo,a misoginia e a covardia daqueles que atacam e ameaçam Txai Suruí e tantas outras lideranças indígenas que erguem suas vozes. O direito a ter nossas falas respeitadas faz parte de nossa luta.Esses ataques e ameaças não ficarão impunes,não nos intimidam e jamais irão nos calar!”,diz a Coiab. A delegação de 40 indígenas da Apib tem ouvido recados como“não falem mal do Brasil”. Eles também relataram que não foram bem vindos. Um desses ataques foi filmado por diversas pessoas no espaço brasileiro das organizações civis, o Brazil Climate Hub. No fim de um painel, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro iniciou uma live em uma rede social e disparou ataques às pessoas presentes que saíam do evento. Dizia frases como“brasileiros falando mal do Brasil” e“chega de ativismo”. Para os membros da delegação indígena na Cúpula do Clima, o principal receio é eles voltarem para as comunidades e sofrer ameaças,como comentou o coordenador executivo da Apib, o advogado Dinamam Tuxá, da Bahia.“Sempre existe o medo de algum tipo de represália quando retornarmos,desde uma possível prisão,até mesmo um processo,pelo fato de estarmos fazendo o que fazemos de melhor que é denunciar o Estado brasileiro e suas violações com esse desmonte da política ambiental indigenista no Brasil”, afirmou. A comitiva da Apib participou de mais de 80 espaços de discussão dentro e fora da conferência.
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SOBERANIA NACIONAL
Rio de Janeiro, sexta-feira, 12, a domingo, 14 de novembro de 2021
‘Patriota’, Bolsonaro chama Petrobrás de “monstrengo” para tentar privatizá-la
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Sem coragem para enfrentar os preços abusivos cobrados pela estatal desde o golpe de 2016, Jair Bolsonaro a ataca para tentar vendê-la
Primeiro a falar sobre a privatização foi Arthur Lira, depois o ministro da Economia, Paulo Guedes, que declarou que por ele tinha que vender até o último talher do Palácio do Alvorada e agora é Bolsonaro que falseia o discurso para legitimar a entrega patrimônio nacional
o momento em que a inflação supera 10% ao ano,em razão sobretudo da política de preços da Petrobrás, implantada após o golpe de 2016 para favorecer os acionistas privados da companhia, Jair Bolsonaro mantém sua campanha de ataque à estatal para tentar privatizá-la. Ontem, mais uma vez, ele chamou a empresa de “monstrengo” para tentar vendê-la, o que condenaria o Brasil a uma condição de subdesenvolvimento, a despeito das gigantescas reservas do pré-sal. Bolsonaro voltou a falar nesta quarta-feira sobre sua intenção de privatizar a Petrobras e chamou,durante entrevista à Rádio Cultura do Espírito Santo,a petroleiro de “monstrengo” que, segundo ele, trabalha para que seus acionistas não tenham prejuízos. “Não tenho ingerência sobre a Petrobras. Tanto é que eu espero aí privatizar parte dela, que não é fácil. Já entrei em contato com a equipe econômica”, disse Bolsonaro em entrevista a uma rádio do Espírito Santo.“Porque a Petrobras é um monstrengo, tem um monopólio e praticamente vive em função dela mesma. Ela vive para que, dada a legislação existente,os acionistas nunca tenham prejuízo.” A União é o maior acionista da Petrobras e,consequentemente,a maior beneficiária dos dividendos pagos pela estatal. Bolsonaro tem criticado com frequência nos últimos dias a distribuição de lucros da Petrobras a seus acionistas. A alta dos preços dos combustíveis, que têm sido constantemente reajustados pela Petrobras, está entre os fatores por trás da queda na aprovação de Bolsonaro e de seu governo,de acordo com pesquisas de opinião. Há cerca de um mês Bolsonaro começou a falar de estudos para privatizar a estatal. No entanto, a equipe econômica negou que haja estudos concretos até o momento.
ARTIGO
Extinção da Petrobrás é projeto colonial Felipe Coutinho e Pedro Pinho* Felipe Coutinho, engenheiro químico, vice-presidente da AEPET e Pedro Pinho, administrador aposentado, presidente da AEPET Jornal“O Globo”,domingo,07/11/2021, página 23:“Petrobrás ainda faz os preços” e, seguindo,“Venda de ativos não gerou concorrência no setor de combustíveis”. A editoria de arte compôs o quadro do que a direção da Petrobrás já vendeu, com apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e contrariando a Constituição de 1988, em princípio ainda em vigor:
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Refinarias: Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas;
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Distribuição de combustíveis: BR Distribuidora e Liquigás;
Transporte e distribuição de gás: Nova Transportadora do Sudeste (NTS), Transportadora Associada de Gás S.A. e Gaspetro (sócia de 19 distribuidoras nos estados);
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Energia renovável: Complexo Eólico Mangue Seco,com quatro parques, no Rio Grande do Norte, Biocombustível e venda da participação na BSBios;
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Energia elétrica: Termelétricas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, no Polo Camaçari, na Bahia, Termelétricas Breitener Tambaqui S.A. e Breitener Jaraqui S.A., no Amazonas,Termelétrica Potiguar S.A.e Companhia Energética Manauara S.A. (CEM);
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Fertilizantes: Fábrica Araucária Nitrogenados (ANSA), no Paraná, e Unidade de Fertilizantes III, em Três Lagoas (MS);
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Campos de petróleo em terra: quatro campos na Bacia de Tucano,e 14
campos no Polo Recôncavo, na Bahia, e Campo Ponta do Mel e Redonda e mais 34 campos no Polo Riacho da Forquilha, no Rio Grande do Norte; e
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Campos de petróleo no mar: sete campos terrestres e marítimos no Polo Macau e três campos no Polo Pescada, em águas rasas, no Rio Grande do Norte, e sete concessões terrestres e de águas rasas no Polo Alagoas. O jornal apresenta a estimativa de US$ 50 bilhões para arrecadação da Petrobrás, desde 2011, com a venda de 80 ativos.A título de comparação, entre 2011 e 2020, a Companhia investiu US$ 305 bilhões, média superior a US$ 30 bilhões por ano,em valores atualizados. As privatizações trouxeram poucos recursos por tantos e tão rentáveis e estratégicos ativos, é necessário denunciar suas falsas justificativas,auditar as premissas e critérios de definição dos seus preços, trazer a luz as deficiências dos processos licitatórios e de concorrência, para anulação e reestatização desse patrimônio altamente produtivo.É urgente que a fiscalização,devida ao povo pelo Poder Legislativo,instaure imediatamente uma Comissão de Inquérito (CPI) para investigar as decisões e atos das direções da Petrobrás. Porém, isto não exclui o fato de somar, como de mesma natureza, a segunda maior empresa do Brasil, a Petrobrás Distribuidora BR, com um campo terrestre na Bacia de Tucano (BA), sem referência à perspectiva de esgotamento da reserva, só pode ser resultado de ignorância, má fé, ou, o que estamos considerando mais fortemente,o interesse estrangeiro,de quem
o jornal é porta voz, de colonizar o Brasil, mantê-lo subordinado a interesses que não são os do povo brasileiro. Precisamos, então, estudar quem é este interesse estrangeiro para sermos objetivos e precisos na identificação do inimigo da soberania nacional e do povo brasileiro. O que temos visto,com quase absoluta exclusividade, pelas mídias, pelas manifestações políticas do governo e da oposição são referências gerais, abstratas,difíceis de serem combatidas corretamente.O que diz o capitão,com frequência? que é o comunismo, são as esquerdas, que impedem de “consertar” o Brasil. E as oposições? que é o governo fascista ou os Estados Unidos da América (EUA), e ambos sempre acusam a corrupção do outro. Vários analistas, cronistas, historiadores já se referiram que o combate à Petrobrás antecedeu sua própria existência. Quando pessoas se apresentam como pesquisadores, consultores, analistas econômicos ou doutores professores e discutem a concorrência na área da energia, a competitividade como formadora dos preços da energia, fujam, evitem-nas, pois ou nada entendem de energia, de petróleo, de eletricidade ou são tremendos maus caráteres, que estão procurando agradar o capital colonizador ou simplesmente enganar quem os levem a sério. Energia, petróleo, ou é um monopólio/oligopólio privado ou o é público, estatal. Em alguns casos pela própria geração. É imaginável dois reservatórios, duas represas competindo para fornecer energia que só atingirá o consumidor por uma única linha de transmis-
são, ou o caro leitor pensará em diversos“relógios”em sua casa, uma proliferação de fios na rua onde mora, para que escolha a melhor e mais barata energia? É um monopólio natural. Se privado, terá o lucro como principal objetivo; se público, caberá ao consumidor escolher governantes que privilegiem a qualidade do fornecimento (sem interrupção, com potência regular, preço compatível com os salários dos consumidores etc.). O petróleo foi objeto de um oligopólio histórico, conhecido como Acordo de Achnacarry (1928), que dividiu o mercado mundial no cartel que viria a ser conhecido como das“sete irmãs”: Exxon, Shell, BP, Mobil, Texaco, Gulf e Chevron. A estas se uniram estatais da França (Elf) e da Itália (Eni) e com a formação dos carteis de países produtores,Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) em 1960,o mercado se modificou e assim veio ocorrendo até o final do século XX. Hoje, século XXI, há uma divisão, mais estreita, fruto da ideologia neoliberal que tem dominado o mundo ocidental e se infiltrado no oriental.Temos agora os capitais apátridas, sediados em paraísos fiscais, que adquirem o controle das empresas,principalmente as que tem ações negociadas nas Bolsas de Valores.Assim,temos de um lado os gestores de ativo, como designamos estes capitais, e de outro os Estados Nacionais, aqueles que conseguem manter sua soberania. Não há espaço nem convivência possível entre eles. Os capitais dos gestores de ativos são majoritariamente,desde as desregulações provocadas na década de 1980, capitais oriundos de ilícitos, tais como:
tráfico de drogas, pessoas e órgãos humanos,contrabando de armas,prostituição, lavagem de dinheiro e ampla, geral e irrestrita corrupção, atingindo todos os poderes da república, inclusive a“luta contra corrupção”feita por agentes do crime. Diante de tão trágica realidade,precisamos, de início, torná-la conhecida por todos.É preciso que se investigue,a partir de um ilícito tão evidente como a alienação de ativos da Petrobrás, de outra agressão que estas mesmas autoridades praticam contra o povo brasileiro que é o preço dos derivados de petróleo arbitrado a partir de preços internacionais e em dólares, como se todo o combustível tivesse que ser importado. O Preço Paritário de Importação (PPI) é praticado por países dependentes do petróleo e/ou dos seus derivados importados,enquanto o Brasil e a Petrobrás são superavitários na produção de petróleo e dispõe de capacidade de refino para processá-lo e assim abastecer o mercado nacional com custos muito menores que os de importação. Reduzir a questão do preço dos derivados a uma questão tributária é um escárnio que só se sustenta na ignorância,essa um verdadeiro projeto de poder, como se depreende do teto de gasto, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 95, o presente de Natal (15/12/2016) de Michel Temer ao futuro do Brasil. O Brasil se divide como o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) por 27 anos,cujo nome se confunde com a própria instituição, Jornalista Emérito, advogado, ensaísta, historiador, governador Barbosa Lima Sobrinho apontava: os seguidores de Tiradentes, verdadeiros patriotas, e os de Silvério dos Reis, os traidores. Vamos mostrar as falácias que cercam a Petrobrás, insistir que o legislativo mostre seu interesse nacional com a instalação da Comissão de Inquérito que investigue os preços dos derivados e a venda dos ativos; vamos recuperar para o Brasil a empresa que é o símbolo da conquista de um povo.
Rio de Janeiro, sexta-feira, 12, a domingo, 14 de novembro de 2021
SOBERANIA NACIONAL
Filiação de Moro aponta para divisão eleitoral da direita e dos militares Vasconcelo Quadros, Agência Pública
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gora um presidenciável filiado ao Podemos,o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, colocou-se no evento desta quarta-feira (10.11), em Brasília, como a opção de terceira via destinada a tentar romper a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro. Mas o efeito mais visível da nova trajetória do ex-juiz da Lava Jato é a consolidação de um racha na direita com a adesão do grupo de militares mais influentes nas Forças Armadas ao seu projeto de poder. “O novo nesse cenário é que agora há dois candidatos com apelo militar, algo inédito na história do país.A direita está dividida”, diz o cientista político João Roberto Martins Filho, especialista em Forças Armadas e organizador do livro “Os Militares e a Crise Brasileira”, que trata justamente das raízes e do significado do militarismo que, com o arrefecimento da cultura golpista,vem ingressando fortemente na política. Ele não tem dúvidas de que Moro é um nome bem aceito pela caserna,com potencial para conquistar mais apoio entre os oficiais da reserva que exercem papel de liderança política na tropa,mas estavam neutros ou em silêncio diante da forte presença militar no governo Bolsonaro. Martins Filho acha que a divisão pela direita,com Moro e Bolsonaro disputando apoios da ativa e da reserva, colocará em confronto os generais que desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff entraram para a política, seja através de partidos ou ocupando cargos no governo.De um lado,segundo ele, está o grupo palaciano no qual se alinham Walter Braga Neto, ministro da Defesa, Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência,Augusto Heleno,chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército e assessor especial do GSI, que devem manter o apoio a Bolsonaro até o fim do mandato por lealdade. No outro lado da contenda estão
João Roberto Martins Filho, cientista político especialista em Forças Armadas, avalia que os generais “palacianos” podem entrar em confronto com o “grupo da cavalaria”, que articula uma alternativa a Jair Bolsonaro. “A direita está dividida”, afirma
os militares que formam o chamado “grupo da cavalaria”, que gravitam em torno do general Sérgio Etchegoyen,ex-chefe do GSI do governo Michel Temer, um discreto articulador de uma terceira via com coloração verde-oliva. Junto com ele estão nomes como os generais Carlos Alberto Santos Cruz,ex-ministro da Secretaria Geral, Paulo Chagas, ex-candidato ao governo do Distrito Federal,Fernando Azevedo e Silva,ex-ministro da Defesa,Maynard Santa Rosa que, no comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), chegou a ela-
borar um amplo estudo sobre o Brasil do futuro, sobre o qual não há notícias de que Bolsonaro sequer tenha lido. No rastro de Moro,oficiais como Santos Cruz e Chagas também vão se filiar ao Podemos,abrindo caminho para uma disputa que possa garantir candidaturas militares aos governos estaduais, Congresso e,o mais importante,na formação de uma chapa híbrida com o ex-juiz na cabeça e um oficial como vice.O sonho de consumo desse grupo é convencer o vice-presidente Hamilton Mourão, hoje filiado ao PRTB,a se colocar na disputa.
“Há um entusiasmo nas hostes militares com uma possível Chapa Momo,que na minha opinião é disparada a melhor opção”,disse à Agência Pública o general Paulo Chagas que, junto com Santos Cruz, participou do evento de filiação de Moro ao Podemos. Políticos e militares ouvidos pela Pública acham,no entanto,que embora seja cedo para avaliar o desempenho de Moro ou a formação de coligações, os abalos no centro-direita e mesmo entre os militares que estão no governo serão inevitáveis.“A interferência militar
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na política vai dividir as Forças Armadas.As baixas patentes, que foram prejudicadas com a reforma da Previdência, podem até votar no PT”, prevê o professor João Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de São Carlos. O cientista político diz que o ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro foi uma alternativa problemática para os militares em 2018 porque, uma vez eleito, os generais não conseguiram controlá-lo.Os dissidentes,como Paulo Chagas e Santos Cruz, representam o maior perigo para o bolsonarismo, segundo Martins Filho, por seu poder de destruição, já que o conhecem por dentro e são, de certa forma, vítimas de seus métodos.Paulo Chagas,o primeiro a romper com Bolsonaro por causa da influência do astrólogo e filósofo Olavo de Carvalho no governo, diz que seu colega Santos Cruz foi vítima de uma falsa denúncia armada pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, com apoio do blogueiro Alan dos Santos. O general foi demitido com base num print em que teria chamado o presidente de imbecil e seu filho de desequilibrado,versão apontada como falsa pela Polícia Federal.“Não tenho dúvidas que o Bolsonaro sabia que era armação. Acho que o Santos Cruz errou ao deixar o governo em silêncio”, afirmou Chagas. Embora também tenha sido alvo do gabinete do ódio e de críticas explícitas de Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão trilhou caminho independente no governo. Preside o Conselho Nacional da Amazônia e, em alguns momentos, atuou como diplomata para apagar conflitos gerados pelas declarações do presidente contra outros países, como a China. Como não é demissível, Mourão não se deixa abalar com as críticas da família presidencial. Acabou se impondo como um contraponto ao presidente e o nome mais forte entre os militares para eventual aliança entre o PRTB e Podemos. O problema é que, embora assediado,o vice não alimenta esperanças depositadas nele por seus colegas de farda. Diz que a eleição está muito longe ainda e que seu plano original é disputar uma vaga ao Senado pelo Rio Grande do Sul. O general Santos Cruz também é visto como uma opção do grupo. Ele desconversa.“O meu caso é individual, não tem nada a ver com o Exército. Eu acho que a polarização que nós temos aí é de dois populistas que estão destruindo a democracia da mesma forma, através de mensalão, de orçamento secreto. Eu acho que a população tem que escolher uma outra opção. O Sergio Moro é uma excelente opção, então o meu apoio vai para ele”, disse o ex-ministro de Bolsonaro.
ARTIGO
A Petrobrás e o poder da “concorrência” José Álvaro de Lima Cardoso, Economista Recentemente o ministro da economia, Paulo Guedes, falou que o Brasil teria que vender rapidamente a Petrobrás, porque daqui a 30 anos ela não valerá mais nada.Como já observamos em outro texto, ele deveria alertar do problema os “desinformados e ingênuos”banqueiros (tendo à cabeça os EUA) que deram um golpe arriscadíssimo, e de graves consequências no Brasil, com o objetivo econômico principal de roubar o petróleo e outras riquezas fundamentais.Cabe saber que governo,em sã consciência,ou que não fosse resultado de um processo sórdido,entregaria a preço de banana, um patrimônio que gerou R$ 74 bilhões de lucro líquido apenas nos 2º e 3º trimestres de 2021 e que neste ano fará a maior distribuição de dividendos para os seus acionistas na história da empresa. Muita gente questiona como os“capitalistas nacionais”apoiaram o golpe de 2016 e a entrega da Petrobrás para o sistema financeiro internacional.Afinal de contas a Companhia é fundamental para as empresas nacionais do ponto de vista da tecnologia, fornecimento de matérias primas,atração de investimentos e garantia de energia barata (sem a qual não há desenvolvimento).Mas, aqui é necessário compreender que alguns
setores da burguesia brasileira são estreitamente associados à burguesia norte-americana, especialmente ao capital financeiro internacional.Eles estão longe de serem capitalistas nacionais, com interesses próprios, distintos do imperialismo. Por isso atuam sempre em consonância com os interesses imperialistas.Esse processo ficou muito evidente em 2016,quando setores do empresariado,que se beneficiaram diretamente com as políticas de crescimento e de aumento do mercado consumidor interno promovidas pelos governos de esquerda,aderiram à galope ao processo golpista que vinha sendo engendrado, com a mal dissimulada coordenação dos Estados Unidos. Bolsonaro é fruto direto do golpe de 2016 e da fraude eleitoral de 2018.Para o imperialismo (e portanto para a burguesia brasileira), ele é um excelente presidente, porque está cumprindo todo o programa de guerra contra a população.Como disse o banqueiro André Esteves,do BTG,no vídeo vazado há uns dias:“se Bolsonaro fechar a boca ele tem grandes chances de vencer as eleições”. Claro, porque caso não surja uma terceira via ele será o candidato da burguesia.Afinal, ele tem uma“ótima política” de liquidação de direitos, com a vantagem de propor recorrentemente em privatizar a Petrobrás (claro, sempre como se fossem falas casuais).
Neste debate da Petrobrás e da questão nacional,é fundamental compreender que o capital imperialista não se impõe num país predominantemente por meios econômicos. Não é que as empresas multinacionais seriam extremamente eficientes,muito produtivas,e,por mecanismos de mercado,engoliriam as empresas nacionais. Esse fator acontece também,mas está longe de ser predominante,além de ser precedido de mecanismos extra-mercado. O imperialismo atua predominantemente através de meios extra econômicos, ou seja, atua através da sua força política, econômica e bélica. É desta forma que consegue manter sob controle,em grande medida,a economia dos países em que atua. O golpe de Estado no Brasil (como no subcontinente latinoamericano) é prova cabal disso.O imperialismo,disposto a interromper o crescimento da esquerda no país (mesmo sendo esta muito moderada e negociadora) mobilizou, possivelmente, bilhões de dólares para corromper dirigentes, obter informações, comprar meios de comunicação,pagar espiões,para dar o golpe.Pensem no custo financeiro,logístico e político de uma operação dessas.Mas técnicas de guerra híbrida,recrutamento dos traidores internos,compra de autoridades, são ações que nada têm a ver com disputa econômica via concorrência, no sentido
clássico da expressão. Vamos recordar aqui uma medida diretamente decorrente do golpe, a Medida Provisória 795, mais conhecida como “MP da Shell”, aprovada no final de novembro de 2017, que criou um regime especial de importação de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo,gás natural e outros hidrocarbonetos, com benefícios fiscais para multinacionais petroleiras. Só essa medida irá representar, em 20 anos, perda de receita para o Brasil na casa de R$ 1 trilhão. Por mais ingênuo que se seja, é possível alguém acreditar que uma medida desse tipo seja boa para o Brasil e que tenha sido encaminhada de boa-fé? Claro que processo proporcionou muito dinheiro para grupos internos que puderam influenciar os resultados. Essa medida nada tem a ver com concorrência econômica,o golpe de Estado num país complexo como o Brasil não tem nada a ver com concorrência. É uma ação de autoria do imperialismo para continuar dominando uma parte fundamental do planeta: território, mercado consumidor, apoio político, bases militares. Um processo sofisticado como esse passa necessariamente por corrupção.Ou as raposas políticas brasileiras ignoram que estão destruindo o Brasil em benefício do país mais imperialista da terra e do imperialismo de conjunto? Muita gente pensa que Bolsonaro é um idiota absoluto,mas quando ele fala em privatizar a Petrobrás,o faz de caso pensado.
É para agradar os seus senhores e também experimentar como a população reage.Se não houver sinais de reação ao risco de privatizar a Petrobrás eles irão fazer. O capital internacional usa seu dinheiro e influência para definir os rumos, ou seja, dominar a política nacional. É assim que funciona o capital imperialista.Não é que ele domine a situação porque sua tecnologia e eficiência sejam superiores,ou porque dispõe da melhor tecnologia e grande capacidade de gestão de empresas. A predominância do imperialismo é um fenômeno essencialmente político e militar. Para preservar seu poderio, se precisar eles destroem um país, como já fizeram com vários. Os Estados Unidos pressionaram o Brasil para banir a chinesa Huawei do processo de implantação do 5G no Brasil. Recentemente,em agosto,veio uma delegação americana que se reuniu com Bolsonaro e também com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel),responsável pelo leilão da tecnologia, e também com empresas envolvidas no desenvolvimento das futuras redes de telecomunicações. Quando o governo norte-americano vem ao Brasil e discute com o bolsonaro que o governo deve rejeitar a tecnologia chinesa no 5G, essa é uma ação que nada tem a ver com concorrência econônômica. Trata-se da maior potência béclica da terra, pressionando um governo servil e advindo de um golpe,em benefício de suas empresas nacionais. Essa é a “concorrência” vigente na etapa atual de desenvolvimento do sistema capitalista.
SOBERANIA NACIONAL
‘Precisamos suprimir a tutela militar sobre o Estado’, afirma José Genoíno
ARTIGO
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Rio de Janeiro, sexta-feira, 12, a domingo, 14 de novembro de 2021
Fatos e Dados sobre a política de preços da direção da Petrobrás Felipe Coutinho O Estado brasileiro tem o controle acionário da Petrobrás e o governo federal,sob orientação do presidente da República,determina suas políticas de preços,de investimentos, de gestão de ativos e da dívida, de pessoal etc. A Petrobrás é superavitária na produção de petróleo, ou seja, produz mais petróleo do que se consome no mercado brasileiro. A estatal tem capacidade de refino para atender o mercado brasileiro dos principais combustíveis de origem fóssil. Suas refinarias são compatíveis com o petróleo brasileiro, tendo processado mais de 95% do petróleo de origem nacional. Apesar disso,desde 2016 as direções da Petrobrás decidiram inovar e adotar a política dos Preços Paritários de Importação (PPI).Estabelecem preços como se os combustíveis tivessem sido importados,a despeito de terem sido produzidos a partir de petróleos nacionais e refinados no Brasil.
Especialista em questões militares, ex-presidente do PT analisa o papel das Forças Armadas e propõe medidas para submetê-las ao poder civil
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m entrevista ao site Ópera Mundi, o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores José Genoíno discorreu sobre a questão da tutela militar do Estado brasileiro. Ele avaliou que, apesar da tutela militar sempre ter estado presente e prevista na Constituição,se agravou com Bolsonaro, “que foi o cavalo que eles montaram para voltar a ter domínio sobre os assuntos estratégicos do Brasil”.Assim,o conceito de defesa nacional também se deturpou. De acordo com Genoíno, essa situação tende apenas a se agravar.Por isso,“não podemos mais adiar essa questão, precisamos suprimir a tutela militar sobre o Estado”. Ele enumerou os enfrentamentos necessários que um novo governo de esquerda terá de fazer. Em primeiro lugar, ele citou a eliminação do artigo 142 da Constituição,que regulamenta a tutela militar do Estado ao determinar as Forças Armadas como instituições permanentes que se destinam à defesa da Pátria,garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem. Em segundo lugar,seria necessário repensar a defesa nacional como uma política pública,subordinada ao princípio da soberania nacional e dos poderes oriundos do voto,não como uma preocupação exclusivamente militar.Na prática,significaria estabelecer um comando político para o comando militar,colocar um civil à frente do Ministério da Defesa e promover os interesses regionais para que o Brasil possa se fortalecer junto a seus aliados,também aumentando sua projeção internacional. O ex-deputado ainda argumentou a favor de uma reforma nos currículos militares e de formação, o fim dos colégios especiais, uma reorganização ampla das Forças Armadas, quarentena para militares que decidirem ocupar funções públicas, reestruturação da indústria militar e a realocação dos militares do governo de Bolsonaro para suas funções naturais nos quartéis. “Para quebrar essa tutela,vai ter que haver uma luta política que diminua ou barre a reação dos militares.Vamos precisar de um discurso forte.Dependendo da nossa capacidade de articulação e mobilização política vamos poder neutralizar as reações. O que não podemos é permitir que essas instituições sigam como estão. Temos que democratizar profundamente o Estado brasileiro”, enfatizou.
Genoíno também não descartou a possibilidade de uma retaliação vinda dos Estados Unidos, no plano do soft power, caso o Brasil leve a cabo as medidas que ele propôs. Por isso, ele reforçou a necessidade de fortalecimento das instituições regionais e de projeção internacional do Brasil, para fazer a disputa diplomática e militar. “Veja a situação da COP26 [Conferência do Clima da ONU],é um momento de projeção de poder e o Brasil não está projetando nada porque está se aliando com a direita mundial.Vamos ter que fazer enfrentamentos pontuais daqui pra frente e demonstrar nossa capacidade de defesa para nos projetar. E defesa não é só atirar, é alianças regionais,é diplomacia,é um pano de fundo para demonstrar influência,poder e legitimidade. Um novo governo do PT vai ter que representar esperança, nesse sentido. Não podemos só administrar perdas”, ponderou. Erros dos governos petistas As propostas de Genoíno são fruto de anos de autocrítica. Segundo ele, as críticas do PT à Constituição de 1988 nunca perderam atualidade, mas o partido não soube aproveitar seu tempo no governo para realizar as reformas necessárias. O problema, de acordo com o ex-deputado, foi que a legenda não tinha um programa abordando a questão militar,apenas diretrizes,“mas o presidente Lula optou pela manutenção da rotina,não fez qualquer tipo de movimentação”. “Tínhamos a intenção de fazer reformas, mas só começamos a definir algumas coisas no segundo mandato de Lula e depois instaurando a Comissão da Verdade, com Dilma. Apesar da Comissão da Verdade ter sido uma grande iniciativa,ela teve um problema:não proclamou que houve terrorismo de Estado e que deveria ocorrer um pedido de desculpas público por parte dos militares.São lições que a gente aprende”,admitiu. Outra falha que o ex-presidente nacional do PT reconheceu foi não ter implementado a Comissão da Verdade antes, em 2003, por exemplo,“quando Lula chegava com muita força e legitimidade para abrir esse processo”. História do protagonismo Genoíno retomou a história da tutela militar do Estado como contextualização e justificativa para suas propostas. De acordo com ele, as Forças Armadas buscavam protagonismo e começaram a ganhar força
antes mesmo da proclamação da República, durante a Guerra do Paraguai e a Guerra de Canudos. Depois disso, o papel das Forças Armadas como instituições permanentes de defesa dos poderes constitucionais entrava e saía dos textos constitucionais que o Brasil teve, antes de 1988. “Sempre houve esse mito de que as Forças Armadas nasceram antes de se fundar o Estado,de que elas vêm antes da nação e estão acima de todos: os políticos são corruptos, a política — e agora a esquerda — não presta, e a população é frágil.Assim se faz necessária a tutela”, explicou. Com a transição democrática fortemente influenciada pelos militares,não foi possível enfrentar essa questão.Aliás,por isso o PT se opôs à Constituição de 1988, apesar de ter assinado o texto. De acordo com o ex-deputado,as Forças Armadas,então,nunca deixaram de ter protagonismo nos projetos políticos que foram sendo construídos para o país e certos episódios foram fortalecendo ainda mais seus interesses. Ele citou especificamente a missão do Exército no Haiti,a Minustah,a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti, que, na verdade,“não só não criou valores políticos como gerou uma crise violenta no Haiti”. Ele não se opôs à ida dos militares brasileiros à ilha,mas disse que o objetivo deveria ter sido outro:“A solução para o Haiti era criar políticas públicas, não optar por vias militares. Era criar um sistema único de saúde próprio, por exemplo.A gente tinha que ter participado como força de apoio para criar essas políticas. Mas não fizemos isso e acabamos criando uma expertise. Os militares que eram promovidos eram, primeiro, os que participaram da Minustah, depois os do Comando Amazônico e então os que faziam o controle de fronteira”. Cada vez mais poderosas,as Forças Armadas se tornaram“forças influenciadoras”da vida política brasileira,inclusive participando ativamente do golpe contra Dilma Rousseff, “dando seu aval”,e da prisão de Lula,denunciou o ex-deputado. Bolsonaro, portanto, foi o último passo dessa estratégia que visava retomar o comando e a tutela completa do Estado. Genoíno reforçou que os militares não aderiram simplesmente a Bolsonaro, foram protagonistas em sua construção como alternativa“contra o PT e em defesa da moralidade”. “Agora,se Bolsonaro cair ou não servir, eles vão buscar um caminho para manter o controle por meio desse partido militar, essa nova geração que tem uma visão estratégica de como influenciar os rumos do país. O que eles não querem é abrir mão do comando estratégico do país, com ou sem Bolsonaro. Então, ou vão criar uma terceira via,ou vão criar dificuldades para uma candidatura de esquerda, vão fazer com que um governo de esquerda tenha limitações”, apontou.
Com preços altos em relação aos custos de importação,os combustíveis da Petrobrás perdem competitividade e até 30% do mercado brasileiro é transferido para os importadores.A ociosidade das refinarias aumenta também em até 30%,há redução do processamento de petróleo e da produção de combustíveis no Brasil.No 2º trimestre de 2021,a ociosidade das refinarias da estatal foi de 25%. Outra consequência da política de preços é a desnecessária e perniciosa elevação da exportação de petróleo cru. O custo de extração (lifting cost) da Petrobrás,incluída participação governamental e afretamento,no 2º trimestre de 2021,foi de 18,53 US$/barril.Enquanto o custo de refino foi de 1,63 US$/barril.Totalizando o custo de 20,16 US$/barril, ou seja, de 0,67 R$/litro dos derivados (para a cotação de 5,30 R$/US$, do 2º tri 21). É correto afirmar que existem outros custos de Exploração e Produção (E&P),além dos custos operacionais de extração,mesmo se incluídos custos de afretamento e participação governamental. Pode se assumir, conservadoramente, que o custo de equilíbrio seja de 25,00 US$/ barril. Somado ao custo de refino, também conservador, de 2,00 US$/barril, se totaliza o custo de 27,00 US$/barril, suficientes para arcar com custos operacionais, juros, impostos, seguros, depreciação e amortização. Temos o custo total de 0,90 R$/litro dos combustíveis produzidos, em comparação com os Preços Paritários de Importação (PPI) proporcionam lucros superiores a 100%, o que não se justifica para uma companhia estatal cujo objetivo de criação,e prática em período praticamente integral de sua história, foi de abastecer o mercado brasileiro aos menores custos possíveis. A elevação dos preços dos derivados praticados pelas direções da Petrobrás desde 2015, em relação ao preço do petróleo Brent no mercado internacional, é acompanhada da redução do fator de utilização das refinarias da estatal, ou seja, da elevação da sua ociosidade. Em 2014, a ociosidade foi de 2% e o lucro bruto de US$ 37,4 bilhões, enquanto em 2020 a ociosidade chegou a 21% e o lucro bruto foi de US$ 24,5 bilhões, em valores atualizados para 2020. Apesar de praticar preços relativos mais altos, pode-se observar a redução da geração de caixa e do lucro bruto anuais.Ao mesmo tempo em que se constata redução significativa do investimento.A adoção de preços relativamente mais altos, não necessariamente traz maiores lucros e investimentos, além de, historicamente, se observar o contrário. A matriz energética mundial depende dos fósseis que representam 85% do total (Petróleo 34%, Carvão 27% e Gás Natural 24%). A energia nuclear representa 4,4% e as potencialmente renováveis 11% (Hidroelétrica 7%,Eólica e Solar 3%, outras 1%). A participação das energias de origem fóssil na demanda de energia mundial se manteve estável nos últimos 25 anos.É improvável que percam importância relativa nas próximas décadas, considerando sua qualidade (flexibilidade, facilidade de uso, densidade energética e confiabilidade) e quantidade (disponibilidade), em comparação com as demais fontes primárias de energia. Entre 1965 e 2020,o investimento anual médio da Petrobrás foi de US$ 20,13 bilhões.Entre 2009 e 2014,foram US$ 49,80 bilhões por ano. Em 2020, foi de apenas US$ 8,06 bilhões. Preços desnecessariamente altos,exportação crescente de petróleo cru e importação de derivados,são consequências da política de preços inédita e arbitrariamente adotada pela direção da Petrobrás. Privatização de ativos rentáveis e lucrativos,desintegração vertical e nacional da Petrobrás,com consequente dependência cada vez maior dos preços do petróleo cru no mercado internacional. Redução drástica dos investimentos e do conteúdo nacional. São decisões de responsabilidade do Presidente da República que podem e devem ser urgentemente revertidas para o bem do Brasil. Vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET)
Rio de Janeiro, sexta-feira, 12, a domingo, 14 de novembro de 2021
Abertura de impeachment contra Piñera favorece candidatura de Boric, diz cientista política Para María Quiroga, processo contra o presidente deve reforçar candidaturas da oposição na disputa presidencial; país vai às urnas em 21 de novembro
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processo de impeachment contra o presidente chileno Sebastián Piñera, aprovado pela Câmara dos Deputados do país nesta terça-feira (09/11), favorece candidaturas presidenciais da esquerda, como a de Gabriel Boric, e do centro, como a da democrata-cristã Yasna Provoste.Essa é a análise da cientista política chilena María Francisca Quiroga, que dirige o portal jornalístico La Voz de los Que Sobran. Em entrevista a Opera Mundi, Quiroga classificou a abertura do processo contra o atual mandatário como uma
“vitória da oposição” e disse que, a 11 dias das eleições presidenciais,que ocorrem no dia 21 de novembro, a tendência é que a acusação reforce o“antipiñerismo”e ajude candidaturas opositoras. “O resultado desta terça ajuda os candidatos desse setor,comoYasna Provoste [da Democracia Cristã] e Gabriel Boric [da Frente Ampla] ao reforçar o antipiñerismo como tema do debate, ao reinstalar Piñera como o inimigo e como representante do que é mais rejeitado na política chilena, a política feita pelas elites, pelo empresariado, pela direita liberal”, afirmou. O processo contra o atual presidente
chega na reta final da campanha presidencial, em meio a um cenário de rivalidade entre a extrema direita e a esquerda: nas últimas semanas, a candidatura de ultradireita de José Antonio Kast, do Partido Republicano, tem crescido nas pesquisas, chegando a liderar algumas delas,indicando um provável 2º turno com o progressista Gabriel Boric. Instrumento similar ao impeachment no Brasil,o processo de acusação constitucional foi aprovado por estreita margem pela Câmara chilena por conta do envolvimento de Piñera em crimes relacionados a negócios em paraísos fiscais, transações que foram reveladas em outu-
‘Não permitiremos manifestações em Cuba financiadas pelos EUA’, diz cônsul da ilha O cônsul-geral de Cuba em São Paulo, Pedro Monzón,disse na tarde desta terça-feira (09/11) que a ilha não irá permitir manifestações antirrevolucionárias do país que estão sendo“financiadas”pelos Estados Unidos. Em entrevista a Opera Mundi,o diplomata afirmou que a convocação para mobilizações no dia 15 de novembro violam as leis cubanas, pois são “marchas que têm o respaldo de uma nação estrangeira”,declarando ainda que existem“evidências”da“manipulação”norte-americana em tais atos. Segundo Monzón, as “tentativas” de
promoção de manifestações antirrevolucionárias “serão processadas”.“Estão fazendo uma marcha com uma nação estrangeira por trás. Não vamos permitir. [...] Temos evidências de que a convocação está sendo manipulada e financiada pelos Estados Unidos, já que utilizam patrocínio da embaixada norte-americana”, disse. Para ele,tais mobilizações“continuam querendo criar distúrbios”no país, justamente quando o governo planeja reabrir as fronteiras ao turismo após controlar os casos de pandemia da covid-19 em Cuba. “[O dia] 15 de novembro foi sele-
cionado pelos EUA e por cubanos que querem promover danos à abertura do turismo, que é um processo muito controlado”, afirmou. Monzón criticou ainda a postura do governo norte-americano,declarando que o país quer “acabar com a independência” da ilha socialista. De acordo com o funcionário cubano,as pessoas que pretendem ir às ruas, estarão lá “pelos Estados Unidos, para vandalizar Cuba”. “Todo sabemos que se trata de uma ‘guerra híbrida’ para derrubar governos, como da Nicarágua,Venezuela,Síria,etc.”, apontou o cônsul.Após as primeiras mani-
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bro pelos Pandora Papers e as quais o presidente nega. Apesar do processo ter sido aprovado sem folga,com o exato número de votos necessários (78), a votação desta terça mostrou uma oposição unida,algo que vinha sendo um dos grandes problemas dos setores de centro e de esquerda que, embora serem numericamente melhor representados,nem sempre conseguiam aparar suas diferenças. Para Quiroga,a união dos deputados opositores em torno dessa pauta foi algo importante para o país,já que esse setor “não foi capaz de exercer sua maioria durante os quatro anos do governo de Piñera, não foi capaz de impulsionar projetos mais transformadores a partir desta instância, porque os democratas cristãos e até alguns socialistas, membros da antiga Concertación [coalizão que governou o Chile entre 1990 e 2010], terminavam votando com o governo”. Além disso,segunda a cientista política,o próprio processo eleitoral acabou influenciando a abertura do impeachment de Piñera, porque “muitos deputados que votaram agora estão concorrendo à reeleição e um voto a favor de um presidente tão rejeitado não seria o melhor argumento de campanha, enquanto um voto contra ele é um fator que pode ser usado nesta reta final”. Essa mesma situação,entretanto,não deverá ocorrer no Senado,segundo Quiroga, pois, apesar de ainda não ter data marcada, a votação do impeachment deve acontecer ainda em 2021, após o 1ºturno das eleições.“Não vai haver esse fator eleitoral,porque os senadores que concorrem à reeleição já terão enfrentado às urnas e sentirão menos a pressão na hora de votar”, afirmou. Uma aprovação do processo no
Senado resultaria na destituição de Piñera,faltando apenas três meses para terminar o seu mandato.Para isso,a oposição precisa obter um quórum de dois terços, ou seja, 29 dos 43 votos Entre os opositores,há esperança de destituir o mandatário até o final do ano. O deputado Giorgio Jackson, liderança da Frente Ampla que deu o voto decisivo para a aprovação da acusação na Câmara,afirmou que espera uma“conscientização”de alguns senadores governistas na hora de votar a acusação na Câmara Alta. “O mais importante da votação na Câmara dos Deputados foi o sinal que nós demos à população de que não vamos mais tolerar a impunidade daqueles que cometem crimes de corrupção ou violações aos direitos humanos, e Piñera é um símbolo desse tipo de impunidade, por sua ficha criminal como empresário e como presidente”,disse o deputado. O voto de Jackson foi cercado de polêmica, já que o deputado estava em quarentena por ter contato recente com uma pessoa com covid – justamente o presidenciável do seu partido Gabriel Boric – a qual terminou a meia-noite desta terça.A bancada governista atuou para impedir a votação à distância,como forma de evitar que a oposição alcançasse os votos para aprovar o impeachment de Piñera. Para que Jackson pudesse chegar a tempo de votar, o deputado Jaime Naranjo (Partido Socialista) apresentou uma exposição de cerca de 15 horas, que terminou por volta das 2h, justamente quando Jackson entrou na sala. Já os governistas alegaram que a exposição de Naranjo foi “um circo” e “mostrou que a esquerda está mais interessada em vitórias mesquinhas e não em legislar sobre temas que realmente interessam”, como definiu o candidato presidencial Sebastián Sichel, considerado o representante do atual governo na atual disputa eleitoral. A acusação constitucional contra Piñera está baseada em um contrato de venda de ações da empresa mineradora Dominga no ano de 2010,através de contas offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Porém,o crime que poderia levá-lo à destituição é o de uso do cargo em favor dos seus negócios – como presidente, Piñera teria atuado politicamente para impedir que a zona onde a mineradora iria atuar fosse decretada como zona de proteção ambiental,já que,segundo uma cláusula do contrato revelado pelos Pandora Papers, esta era a condição para que se realizasse o último pagamento relativo ao negócio.
festações antirrevolucionárias de julho em Cuba, o governo acusa os Estados Unidos de implementarem uma“operação de comunicação em grande escala” para desestabilizar a ilha e reforçar protestos liderados por oposicionistas. Na ocasião,o chanceler Bruno Rodríguez chegou a afirmar que os EUA aproveitaram a pandemia para executarem ações de seus interesses, utilizando-se de “mentiras, calúnias e manipulação de dados”, de forma “imprudente e obscena”,com o objetivo“de mobilizar,convocar, incitar e manipular as pessoas”. Reabertura das fronteiras Para o dia 15 de novembro,o governo cubano se programa para reabrir suas fronteiras ao turismo no país.Segundo o cônsul-geral, houve uma série de medidas sanitárias na ilha para que o processo seja bem sucedido. Cerca de 80% da população do país foi vacinada contra a covid-19, usando imunizantes próprios, por exemplo.
Àqueles que irão viajar ao país,o teste PCR será eliminado na entrada da fronteira, sendo necessário, no entanto, apresentar certificado que comprove a vacinação. Quem não apresentar o documento,deve portar um exame com resultado negativo antes de chegar em Cuba. “O turismo serve para autofinanciar e crescer o setor no país.Assim como,serve para manter o sistema de saúde,a educação e outros pontos sociais que caracterizam nosso país.O turismo é fundamental, sendo talvez a área mais importante que a pandemia afetou”, disse Monzón. De acordo com o cubano, o turismo auxilia a economia do país,que é prejudicada pelo bloqueio unilateral dos Estados Unidos.“Cuba está tomando muitas medidas para poder sobreviver ao bloqueio [...] muitos países,inclusive ricos,não resistiriam a dois meses de bloqueio. Nós, há mais de 60 anos,resistimos com esforço, com criatividade e o dinheiro vai para o povo cubano”, afirmou o diplomata.
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INTERNACIONAL
Rio de Janeiro, sexta-feira, 12, a domingo, 14 de novembro de 2021
China aprova resolução que pode dar 3º mandato a O Xi Jinping
Partido Comunista chinês considerou o presidente como um dos ‘líderes de uma era’, que o coloca no nível de Mao Tsé-Tung e de Deng Xiaoping
Partido Comunista Chinês (PCC) aprovou uma resolução nesta quinta-feira (11/11) que abre caminho para que o presidente do país, Xi Jinping, tenha seu terceiro mandato consecutivo. No poder desde 2013, o político foi
considerado como o“líder de uma era”, que o coloca no nível de Mao Tsé-Tung, fundador do regime comunista, que ficou 27 anos no poder entre 1949 e 1976, e de Deng Xiaoping, que comandou por 17, entre 1978-1990. Para os congressistas do PCC,o pensamento de Xi“sobre o socialismo com
características chinesas para uma nova era é o marxismo chinês contemporâneo,o marxismo do século 21 e a essência da cultura e do espírito chinês”. O partido ainda estabelece“o companheiro Xi Jinping como ‘núcleo’ do Comitê Central e do partido inteiro” e a sua posição de liderança guia“a uma nova era do socialismo com características chinesas”. “Ele é decisivo para o grande rejuvenescimento da nação chinesa”, acrescenta o documento final. Além disso, o texto diz que o PCC “está determinado a realizar grandes resultados para a nação nos próximos anos” e que “deve colher a tendência geral de desenvolvimento histórico, reforçar ideais e convicções, ter presente a missão original, ser sempre modesto e prudente, trabalhar solidamente e não temer nenhum risco”. (Do Ópera Mundi)
O pensamento de Xi sobre o socialismo com características chinesas para uma nova era é o marxismo chinês contemporâneo, o marxismo do século 21 e a essência da cultura e do espírito chinês”. Resolução do Partido Comunista Chinês
China e EUA lançam plano conjunto para combater crise climática As duas maiores potências do mundo, e também as com mais emissões de gases poluentes, China e Estados Unidos, surpreenderam a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) nesta quarta-feira (10/11) ao anunciarem um plano conjunto de combate à crise climática. O anúncio foi feito pelo enviado especial chinês sobre o clima, Xie Zhenhua, em Glasgow, na Escócia. Na ocasião,ele afirmou que equipes de ambos os países têm trabalhado em diálogo desde o início deste ano, tendo sido realizadas mais de 30 reuniões virtuais que resultaram na publicação de uma declaração assinada pela China e pelos Estados Unidos. “As mudanças climáticas estão se tornando um desafio cada vez mais urgente. Esperamos que esta declaração conjunta ajude a ter sucesso na COP26”, declarou Xie. No texto, as nações se dizem “alarmadas” com relatórios que tratam da crise climática e dizem reconhecer a “seriedade e urgência” do tema. Além disso, China e EUA“lembram seu firme compromisso de trabalhar juntos e com outras partes” para fortalecer a implementação do Acordo de Paris. O acordo firmado em 2015 estabe-
Anúncio foi feito em coletiva de imprensa pelo enviado especial chinês sobre o clima Xie Zhenhua
leceu metas para combater o aquecimento global, entre elas tem o objetivo de manter o aumento da temperatura média global “abaixo dos 2ºC” e “prosseguir esforços para limitá-lo a 1,5ºC”. O documento ainda diz que os paí-
ses reconhecem a“lacuna significativa” que existe nos esforços de enfrentar a crise climática,destacando que“os dois lados enfatizam a importância vital de preencher essa lacuna o mais rápido possível, especialmente por meio de
esforços redobrados”. A declaração cita também uma série de medidas acordadas entre ambos os países para reduzir as emissões de gases poluentes,descarbonização e desmatamento, as quais devem
ser implementadas de forma individual e combinada. Durante a coletiva para anunciar o plano, o porta-voz chinês afirmou que China e EUA vão “abordar ativamente a mudança climática por meio da cooperação”, afirmando que os países precisam “pensar grande e ser responsáveis”, para trazer “enormes” benefícios às pessoas em todo o mundo. John Kerry, enviado especial norte-americano sobre sobre o clima, falou sobre a declaração conjunta. Para ele, as“duas maiores economias do mundo concordaram em trabalhar juntas nas emissões nesta década decisiva”. O representante dos EUA também disse que ambos os países foram honestos um com o outro, e que os mandatários deixaram claro que, embora existam diferenças entre as nações, estão determinadas em trabalhar juntas na “questão mais urgente que o mundo enfrenta”. Em resposta ao anúncio feito nesta quarta, o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que dá as “boas-vindas” ao acordo entre China e EUA. “O enfrentamento da crise climática requer colaboração e solidariedade internacional,e este é um passo importante na direção certa”, declarou.