Rumos 290

#290 NOVEMBRO/DEZEMBRO

Qual a dimensão da crise?

EXPERTISE

Pensar a cidade é o que move Tomás Alvim, editor que busca estimular o debate sobre boas práticas urbanas.

Especialistas de diversas áreas respondem à pergunta no momento em que o Brasil repensa suas instituições republicanas. Confira!

REPORTAGEM

ARTIGO

Fórum do Desenvolvimento promove debates sobre os caminhos possíveis para a retomada do crescimento.

O economista Felipe Rezende destaca a importância das instituições de fomento.

2016

Edição 2017

Informações: www.abde.org.br Dúvidas: premio@abde.org.br

SUMÁRIO

NOVEMBRO/DEZEMBRO 2016

#290

AO LEITOR

NESTA EDIÇÃO

Mais um ano se passa, e que ano, hein. O chacoalhar da realidade em torno de nós, brasileiros, foi tão intenso, que até as estruturas republicanas, pensadas como estáveis, tremeram diante dos acontecimentos políticos, econômicos e sociais. Seria ousadia propor explicações, indicar respostas ou ainda aventar caminhos frente a tantas notícias impensadas que desafiam nossa capacidade de entendimento. Deixemos para que os estudiosos de variados campos ofertem no médio prazo os esclarecimentos que nos faltam agora. Entretanto, a Rumos não podia se furtar a deixar sua contribuição para trazer diferentes visões sobre os acontecimentos de hoje; para tanto, pegamos carona em uma pergunta que nos foi feita durante a entrevista com a cientista política e professora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Vera Cepêda [edição 287]. A entrevistada fez a pergunta e nos surpreendeu: “afinal, qual a dimensão da crise?”.

Sem resposta de ambos os lados, a pergunta nos acompanhou o restante do ano e diante dos novos desdobramentos a repassamos para especialistas de diversas áreas. As respostas estão na reportagem especial de capa, com seis artigos sobre essa questão.

Especial também foi a realização do Fórum do Desenvolvimento, promovido pela ABDE e pelo BID, com o patrocínio do Sebrae. Economistas de diferentes vertentes debateram soluções possíveis para sairmos, mais uma vez, da crise. Destaque para a participação do palestrante norte-americano Jan Kregel, um grande conhecedor da realidade nacional, que explicou, em uma entrevista exclusiva, tudo o que pensa sobre os caminhos adotados pelo Brasil até aqui. Ao final do fórum, foram conhecidos os vencedores do Prêmio ABDE-BID de Monografias, edição 2016.

Enfim, como começamos, ainda bem que não temos terremotos no Brasil. Boas-festas!

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Thais Sena Schettino Editora

RUMOS

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Antonio Delfim Netto

REPORTAGEM

Prêmio ABDE-BID anuncia vencedores da edição 2016

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EXPERTISE | Tomás Alvim

O desafio da moradia inclusiva

ENTREVISTA

Jan Kregel

Passado, presente e futuro

ARTIGO

Felipe Rezende

Por que precisamos de bancos de desenvolvimento?

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REPORTAGEM | Fórum

Soluções possíveis

REPORTAGEM

Funding para projetos sustentáveis

ARTIGO

Marco Aurélio Almada

Uma história de união e inovação

22 CAPA |

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Divulgação

De olho nos “icebergs”

Sérgio Cara

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OPINIÃO

Noel Joaqum Faiad

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DESTAQUES

Especial

REPORTAGEM

Faz parte da história

Qual a dimensão da crise?

ARTIGO

SEÇÕES

Fernanda Feil Andrej Slivnik

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O vencedor do Prêmio Nobel estava certo

LIVROS

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SISTEMA NACIONAL DE FOMENTO

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EXPERTISE

Divulgação/Arq.futuro

O desafio da moradia inclusiva

Uma das principais questões envolvendo as cidades na atualidade é a moradia. Para debater o tema, o Arq.Futuro realizou o Seminário Economia e Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano, nos dias 21 e 22 de novembro, no Auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo (SMDU) e a ONU Habitat, reuniu as maiores autoridades nacionais e internacionais da área e apresentou experiências de sucesso.

Para conhecer melhor o tema, Rumos conversou com o editor Tomás Alvim, cofundador do Arq.Futuro, sócio da BEI Editora e da Unear, empresa de serviços de tecnologia e marketing digital. O objetivo do encontro foi envolver diversos atores relevantes – poder público, academia e mercado – para debater a questão e buscar boas práticas para lidar com essa problemática. POR ANA REDIG 4

NOVEMBRO NOVEMBRO || DEZEMBRO DEZEMBRO 2016 2016

Quando o Arq.Futuro foi criado, em 2010, a ideia era discutir arquitetura e urbanismo sob a ótica de cidades que receberiam a Copa do Mundo, todas com um parque de infraestrutura gigantesco a ser executado. O problema, segundo Tomás Alvim, é que mais uma vez a população não foi consultada. E o resultado é, apesar de os estádios terem sido construídos, 75% das obras de melhorias urbanas para a Copa do Mundo não foram realizadas. “Hoje temos estádios de R$ 2 bilhões, como o Mané Garrincha, no Distrito Federal, que recebe no máximo duas mil pessoas em jogos de times locais”, observa. Em São Paulo, onde já havia três estádios, foi construída a Arena Corinthians, mas nenhuma infraestrutura de acesso. “É infernal chegar ou sair de qualquer jogo, em todos os estádios,” opina.

A questão da moradia, considerada pelo editor “absolutamente problemática em escala global”, foi debatida nos dois dias de seminário com o objetivo de encontrar caminhos que atendam às necessidades da população. Grandes profissionais preocupados com o desenvolvimento urbano foram convidados a participar; não apenas arquitetos e urbanistas, mas economistas, advogados, sanitaristas e todos que queiram pensar a cidade coletivamente. “Nós acreditamos que somente com um pacto social poderemos encontrar soluções efetivas para a cidade”, defende Alvim. Na opinião do especialista, é necessário que a sociedade demande o que considera importante para o seu território. Caso contrário, as coisas continuarão a acontecer de maneira equivocada.

“Começa pela descontinuidade dos mandatos.

Prefeitos de partidos diferentes são capazes de descontinuar um projeto que está dando certo apenas pelo fato de ter sido criado por outra corrente política, ignorando o interesse da população”, observa Tomás Alvim. Ele dá como exemplo a ciclovia de São Paulo, iniciada de forma embrionária pelo prefeito Gilberto Kassab, e que foi concluída pelo Fernando Haddad, que acabou ficando conhecido como prefeito das bicicletas. “Havia outro projeto, focado em calçadas, que estava muito mais avançado. Por questões políticas, ignorando os interesses da população, se priorizou a bicicleta em detrimento do pedestre”, lamenta.

Para Alvim, somente a sociedade organizada é capaz de demandar do serviço público uma visão de longo prazo. “As cidades precisam de tempo”, aconselha.

RUMOS

Por tematizar as discus- “Nós acreditamos sões, o Arq.Futuro acabou que somente criando um eixo acadêmico e se aproximando bastante com um pacto das universidades. O obje- social poderemos tivo é provocar, estimular e encontrar soluções apoiar a pesquisa acadêmica efetivas para a voltada para as cidades. “As cidade.” primeiras a serem procuradas foram as de Economia Tomás Alvim e Direito, pois não é viável planejar a cidade sem um economista e um advogado.

“Isso porque nosso marco regulatório ou é anacrônico ou é excessivo, hiper-regulado. Também não há, no planejamento urbano, uma análise de impacto.

Não se faz previsão do retorno dos investimentos feitos na cidade. Precisamos parar de viver como se o orçamento fosse infinito”, aponta Tomás Alvim.

O especialista critica o modelo rodoviarista e de despraiamento descontrolado no qual as cidades brasileiras foram criadas. “Precisamos rever esse modelo, como muitas cidades do mundo já estão fazendo, pois o carro não é a solução. O planejamento urbano carece de uma lógica que atenda aos interesses da cidade, de seus moradores, e não a interesses políticos e econômicos. Isso tem sido recorrente no Brasil e é fundamental mudar”, recomenda.

CASES DE SUCESSO Um dos objetivos do seminário foi trazer experiências inovadoras de sucesso que pudessem inspirar outros profissionais. O projeto conduzido pela arquiteta Elizabete França na Secretaria Municipal de Habitação em São Paulo foi uma das iniciativas de maior destaque. O Programa Municipal de Urbanização de Favelas recebeu o prêmio Scroll of Honor do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Urbanos (ONU-Habitat) e é objeto de estudo em diversos centros acadêmicos de ponta no mundo. Durante um ano a equipe de Elizabete visitou dois mil assentamentos precários no 5

Rogério Lorenzoni

município – de favelas e cortiços até prédios abandonados e loteamentos irregulares. As informações geográficas foram cruzadas com índices de vulnerabilidade social, saúde e educação. Os resultados revelaram muito sobre a realidade das três milhões de pessoas que vivem em situação de risco em São Paulo. Por exemplo, descobriu-se que a há tanta vulnerabilidade nas áreas centrais quanto na periferia. A Secretaria fechou parcerias com 17 escritórios de arquitetura, escolhidos para participar dos projetos de reurbanização. O arquiteto responsável conversa com os moradores e acompanha as obras nos imóveis até dois anos depois de entregues. Os síndicos também fazem cursos e os moradores recebem capacitação sobre boa convivência. “A característica fundamental dessa proposta é que ela mantém a população no seu lugar, não há transferência para áreas distantes, como foi feito no passado. É uma visão de cidade com usos mistos, ou seja, com população mista. Este projeto mantém o morador no território familiar e com serviço público próprio. E outra diferença é que tem projeto”, argumenta Tomás Alvim. Cada unidade custa cerca de R$ 90 mil, contra os R$ 80 mil das construídas pelo Minha Casa, Minha Vida, que são módulos idênticos, sem identidade com a população.

Tomás Alvim também destacou como extremamente inovador o Programa Vivenda, tocado por dois empreendedores de São Paulo, um engenheiro e um administrador de empresas. “Eles criaram um projeto que divide a recuperação desses lugares em módulos – banheiro, cozinha, quarto, sala. Para executar o trabalho, contratam mão de obra local. Além disso, fizeram um acordo com as empresas de material de construção locais, que distribuem o material. O programa ainda financia reformas até R$ 5 mil, que o morador paga em prestações de R$ 200, R$ 300. Assim, cada um vai

Público acompanha os debates promovidos pela Arq.Futuro, em São Paulo.

Divulgação/Arq.futuroo

Tomás Alvim é cofundador do Arq.Futuro, sócio da BEI Editora e da Unear, empresa de serviços de tecnologia e marketing digital.

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melhorando sua casa aos poucos e aquece a economia local”, observa. O piloto do Programa Vivenda já está em fase de execução e também planeja erguer mais 1.200 casas, quando passarão a ter escala. “Este projeto foi feito com base num business plan. É um negócio, e não uma política social. Essa experiência prova que as pessoas não precisam nem querem ser tuteladas. Se tiver acesso ao crédito, ela quer melhorar sua moradia. Se ela tiver oportunidade de participar do processo de tomada de decisão dentro do território dela, ela sabe fazer isso. O peixe dado não funciona”, defende Alvim.

EXEMPLOS Outro programa, lançado pelo Sindicato do Comércio Atacadista de Material de Construção, tem base no aluguel social e atende à faixa dois do Minha Casa Minha Vida (destinado a famílias com renda entre R$ 2.351 e 3.600). Com uma modelagem financeira bastante sofisticada, o incorporador constrói e dedica 10% do terreno a aluguel social no empreendimento por 10 anos. “Isso gera potencial construtivo, porque vai colaborar com o déficit de moradia nos centros urbanos, e esses moradores vão se integrando. Fundamentalmente você está alterando o mix da composição social das cidades, o que na nossa visão é fundamental”, argumenta o editor.

Segundo o especialista, o hiato de moradia atualmente é de seis milhões de unidades, sendo que 60% delas são de interesse social, ou seja, para famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. Além disso, hoje no Brasil existe um déficit habitacional em torno de 10 milhões de moradias precárias, insalubres, geradoras de um custo social enorme – problemas de saúde, evasão escolar etc. “A experiência tem mostrado que esta é a população mais difícil de atender. E se ela é deslocada para um Minha Casa Minha Vida, acaba não conseguindo pagar a prestação, mesmo sendo baixa, e é comum não pagarem condomínio, água ou luz, por um lado porque nunca pagaram, e por outro porque não têm sensação de pertencimento, já que aquele é um lugar para onde eles foram mandados, longe das suas origens”, aponta Tomás Alvim.

Parte desse problema começa no Estatuto das Cidades, que, em 2002, estabeleceu que as cidades deveriam fazer seus planos diretores, onde seriam definidas suas Zonas de Interesse Especial (ZIE), áreas que seriam destinadas à moradia popular. “Até recentemente nem 10% das cidades no Brasil tinha feito seu plano diretor. Em seguida veio o Minha Casa Minha Vida, e como não havia terrenos selecionados, essas populações foram empurradas para a periferia, onde foram gastos R$ 300 bilhões. Com o mesmo dinheiro daria para ter feito coisa muito melhor, mas só construímos unidades de habitação, não fizemos cidades”, lamenta.

Tomás Alvim garante que existem soluções de moradia com visão de planejamento urbano muito bem desenhadas aqui mesmo, no Brasil.

“Temos tecnologia e soluções. O que precisamos é promover essas soluções independentemente de cor, partido ou visão. As boas ideias precisam prevalecer sobre as ideologias e só assim será possível estabelecer um pacto social que conte com sociedade, governo e iniciativa privada para planejar essa cidade que queremos. Nós do Arq.Futuro continuamos acreditando no Brasil”, finaliza.

RUMOS

O Arq.Futuro é uma plataforma de discussão sobre as cidades que tem em seus conselhos executivo e consultivo importantes nomes que contribuem para o desenvolvimento urbano no Brasil. Foi incubada em 2010, dentro da Bei Editora, como forma de repensar o negócio editorial com foco na distribuição de conteúdo multicanal. A ideia era fugir dos livros de arte por serem excessivamente caros e levar um conteúdo nacional a pessoas que normalmente não têm acesso a este tipo de publicação mais rebuscada.

Com isso, optaram por investir em conteúdos que falassem do Brasil, com esmero editorial, mas sempre acessíveis. Além disso, eles promovem encontros e apoiam projetos como A Mostra de Cinema Arq. Futuro, o Vamos Limpar o Rio?, um projeto no Morro do Vidigal, Parque Ecológico Sitiê, e outro do Instituto Parque do Flamengo para que a sociedade possa ajudar a pensar de forma mais sistêmica e gerir o parque.

Estes e outros projetos e eventos podem ser acessados em http://arqfuturo.com.br/

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OPINIÃO

De olho nos “icebergs”

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sofia da PEC 241, que pode ser aperfeiçoada, mas não afrouxada, sem o que a instabilidade fiscal continuará a pressionar a taxa de juros.

Com o fraco desempenho registrado em praticamente toda a economia mundial em 2016 e mais o recorde negativo no crescimento brasileiro que emplacou o terceiro ano, não me parece que a redução de nossas reservas internacionais seja necessária nem a melhor solução para os nossos problemas. Implicará em reduzir o “seguro” que elas representam, quando a probabilidade de “catástrofe” é ainda assustadora. O problema do Tesouro Nacional não é excesso de dólares. É a escassez de reais!

A venda de dólares físicos no mercado introduziria mais incerteza sobre o nível adequado da taxa cambial, aumentaria a necessidade de intervenção com os swaps, reduzindo ainda mais as expectativas de crescimento. Isso imporia um custo ainda maior para a realização do ajuste fiscal. É preciso insistir: sem a aprovação das medidas que corrijam a instabilidade fiscal, ela continuará a pressionar a taxa de juros.

Ao contrário, sua aprovação (combinada com as expectativas de queda da inflação para 5% em 2017 e retorno à meta em 2018) induzirá a uma redução sustentável da taxa de juros real, que terá para o Tesouro o mesmo efeito que a “venda” física de parte das reservas e estimulará, ainda, a sustentação de uma taxa de câmbio adequada.

Somar-se-ão dois efeitos fundamentais para a recuperação da produção industrial, sem a qual o crescimento saudável não voltará: 1) a queda da taxa de juros real; e 2) a manutenção de uma taxa de câmbio real competitiva.

ANTONIO DELFIM NETTO Marcelo Correa

A discussão sobre o “nível ótimo” das reservas internacionais do Brasil é um diversionismo que desvia o foco das reformas infraconstitucionais que deveremos fazer depois que tivermos criado as condições necessárias para controle dos gastos públicos e consolidado a expectativa que a relação Dívida Bruta/PIB convergirá para a estabilidade num horizonte razoável.

No primeiro semestre de 2008 (um pouco antes da “surpresa” criada pela catástrofe do Lehman Brothers), houve discussões vigorosas sobre o nível de nossas reservas, que ressurgiram em 2011/2012, quando um número significativo de analistas, que até então achava que elas eram excessivas, reconheceu que, sem as reservas, as consequências da evolução interna e externa poderiam ser muito mais graves num futuro próximo.

Neste final de 2016 (novembro), nossas reservas internacionais somavam algo como 380 bilhões de dólares, o que provavelmente poderia ser considerado acima do “nível ótimo”, se as condições de pressão e temperatura da economia no Brasil e nos seus parceiros externos fossem normais, o que obviamente está longe, muito longe, de ser verdade.

Pelo contrário, a confusão produzida pelas políticas monetárias do Federal Reserve, do Banco Central Europeu, do Banco Central do Japão e tutti quanti sugerem que eles navegam num mar desconhecido, sem bússola e com céu encoberto.

Tudo indica que a economia mundial vai continuar patinando nos próximos dois ou três anos, com sorte se não enfrentar algum iceberg ainda não suspeitado.

O custo anual para carregar a reserva é igual à diferença entre a taxa de juros da dívida interna que a financia e a taxa de juros em dólar que a remunera, multiplicado pelo seu nível médio no ano, somado aos resultados (positivos e negativos) das operações de swaps liquidados no período. É um custo muito elevado (qualquer coisa próxima a 2,5% do PIB) não apenas porque o nível da reserva parece exagerado, mas, também, porque a diferença entre a taxa de juros interna de seu financiamento (uma das maiores do mundo) e a taxa externa que a remunera (e vive namorando o espectro negativo) é extremamente exagerada na direção oposta.

O efeito de uma redução de 20% no nível da dívida com relação ao seu custo é o mesmo de uma redução de 20% entre as taxas de juros, algo que estará ao alcance de nossas mãos com a aprovação do conjunto de medidas que respeite a filo-

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP), ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento.

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junto é bem melhor.

Acreditamos no poder da interação. Sabemos que as trocas geram mudanças positivas que nos motivam, levam mais longe e fazem bem. É por isso que a gente se dedica tanto a ampliar as possibilidades de conexão entre as pessoas. Porque coisas incríveis acontecem quando a gente interage.

oi.com.br

Sérgio Cara

REPORTAGEM

Soluções possíveis Ajuste ou investimento, crescimento ou recuperação econômica, os caminhos possíveis para a saída da crise foram discutidos no Fórum do Desenvolvimento, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Nas análises feitas pelos presentes ao encontro há uma unanimidade: o cenário atual não pode perserverar. POR JADER MORAES E THAIS SENA SCHETTINO O Fórum do Desenvolvimento, promovido pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com patrocínio do Sebrae, no dia 2 de dezembro, reuniu, no Rio de Janeiro, no auditório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialistas de diferentes concepções para discutir a recuperação da economia brasileira e o papel do Sistema Nacional de Fomento (SNF) no desenvolvimento do país.

Temas como a situação fiscal, o investimento público, o meio ambiente e os efeitos da globalização estiveram em análise ao longo de um dia inteiro de debates.

Na abertura do seminário, o presidente da ABDE e da Agência de Desenvolvimento Paulista (Desenvolve SP), Milton Luiz de Melo Santos, fez uma análise do momento difícil pelo qual passa o país, não apenas no campo econômico. Ele 10

avaliou que o cenário atual tem criado dificuldades para que o Executivo leve adiante reformas importantes para que a economia retome sua trajetória de desenvolvimento.

Santos lembrou que o país tem convivido com índices negativos de crescimento, enquanto o mundo ensaia uma lenta recuperação, com taxas de crescimento positivas, embora baixas. Para que o país volte a crescer, além das mudanças estruturais, como a previdência e a trabalhista, o presidente avalia que reformas de pequeno porte podem ser conduzidas com o intuito de destravar o financiamento. “É preciso uma segurança maior na redução da taxa de juros e na queda da inflação de maneira que os fluxos financeiros retornem para financiar a produção. Nossa taxa de juros é alta e não contribui para a retomada do desenvolvimento, pois os bancos e instituições financeiras, que hoje estão com liquidez NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

exacerbada, preferem deixar seu dinheiro aplicado, com alto rendimento, do que correr o risco financiando projetos e empresas”, afirmou.

O cenário adverso, no entanto, é visto também como uma chance para a expansão do Sistema Nacional de Fomento, conjunto de instituições financeiras e órgãos que têm como norte desenvolver o país. “O quadro é extremamente difícil, mas temos uma oportunidade extraordinária, com essas instituições aqui presentes, de retomarmos a discussão e identificarmos novos caminhos para que o Brasil se desenvolva. Tenho certeza que vamos superar esse momento difícil, e a ABDE está pronta para colaborar com o país neste esforço”, assegurou Santos.

O diretor do BNDES, Ricardo Ramos, destacou a importância do Sistema Nacional de Fomento para a retomada do crescimento do país. “Os associados da ABDE têm um papel crucial para que a missão do banco seja realizada, especialmente no que diz respeito aos micro e pequenos empreendimentos. A associação é fundamental e sem ela nossa vida seria muito mais difícil”, avaliou Ramos, que também falou sobre o momento complexo pelo qual passa a economia brasileira. “A situação hoje é difícil, mas cabe a nós nos prepararmos para impulsionarmos a economia quando ela der sinais de vida novamente”. Também participaram da mesa de abertura do evento o representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, e o assessor do superintendente do Sebrae-RJ, Nelson Tavares.

Convidado internacional do encontro, o economista norte-americano Jan Kregel defendeu, na sequência, que a política de retomada da economia brasileira deveria dar ênfase ao aumento dos empregos. A Rumos conversou com o economista e os principais trechos da entrevista podem ser conferidos na página 16 desta edição.

SAÍDAS PARA A CRISE Em painel dedicado a analisar as perspectivas econômicas do Brasil e do mundo, o economista Fábio Giambiagi, superintendente do BNDES, afirmou que o país promove, há 30 anos, um “exercício de autoengano”, ao acreditar que os gastos podem aumentar de forma crescente sem consequências. Ele opinou, contudo, que muitas ações que deveriam ser tomadas para reverter essa lógica só serão possíveis em um novo governo eleito, a partir de 2019, por conta das dificuldades políticas e institucionais do momento.

Giambiagi apresentou sua análise sobre os desdobramentos da crise iniciada em 2008 para o quadro atual da economia mundial. Para o economista, não houve, ao contrário do que muitos analistas defendem, um mergulho recessivo global após 2008/2009, mas sim crescimento moderado em todo o mundo e questões graves localizadas, entre elas o Brasil.

“A partir de 2013, entramos num período muito complicado, que já podia ser antevisto. Mas agora em 2016 muitas taxas negativas estão passando por importante reversão, pois a intensidade da crise acabou contribuindo, ainda que de modo perverso, para o equacionamento de alguns gargalos que estavam obstaculizando o crescimento: o déficit em conta corrente deixou de ser um problema, há elevada ociosidade, RUMOS

ampla disponibilidade de mão de obra, o ajuste de preços relativos foi feito e a inflação está em queda”, elencou. “Contudo, agora não falamos mais de problemas econômicos, apenas; a situação social também está tensa”, avaliou, admitindo que o país vai demorar mais para se recuperar do que os primeiros prognósticos apontavam.

O economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), José Roberto Afonso, lembrou que, para além dos gastos públicos, um grande problema enfrentado pelos governos neste momento é a queda da arrecadação – e esta situação não está sendo devidamente atacada pelas propostas que estão na agenda política do momento. “Não adianta votar corte de despesas se a receita caiu 40%”, comentou, exemplificando com o caso do estado do Rio de Janeiro, cujas despesas foram cortadas em 12% em 2015 e 16% em 2016, mas ainda assim está mergulhado em grave crise.

Afonso defendeu que o crédito tem impacto imediato na arrecadação do país. Em apenas um ano, o crédito para pessoa jurídica caiu 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e os empréstimos para pessoa física ultrapassaram os empresariais. Este cenário, que o economista não encontra paralelos no mundo, deveria obrigar o país 11

a retomar e repensar o crédito como primordial para gerar desenvolvimento. “O aspecto fiscal não pode ser pensado de forma separada do restante da economia”, alertou.

QUAL DESENVOLVIMENTO? À tarde, os participantes do seminário tinham o desafio de pensar qual desenvolvimento o Brasil deveria seguir; para Sérgio Cara

O MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO Ainda assim, ele afirmou que “não há dúvidas” de que é preciso um ajuste e quanto mais se adiar, pior ele será. Para o economista, o problema dos servidores públicos é mais grave do que o da previdência. Ao mesmo tempo, é preciso pensar os desafios do longo prazo, e para isso ele defende uma agenda que incorpore reformas em pontos que há décadas permanecem inalterados, ainda que a realidade brasileira tenha mudado, como o sistema tributário e a regulação financeira.

“O mundo mudou. Temos que estar atentos para essa nova realidade, e também para a que virá. Nosso sistema tributário, por exemplo, é de um tempo em que a indústria tinha um peso relativo maior, então é muito baseado em tributar mercadoria, enquanto hoje estamos numa economia de serviços”, comentou.

As mudanças na economia global podem ser ainda mais profundas do que as relatadas por José Roberto Afonso. É o que acredita e defende o economista Sergio Besserman Vianna, professor do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). “Toda e qualquer conta feita para mais de vinte anos é pura ficção”, declarou, no início da sua participação.

Besserman, que também é presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, destacou os impactos das mudanças climáticas e da adoção da economia de baixo carbono em todo o mundo, que já são sentidos e serão ainda mais nas próximas duas décadas. Ele citou as atuais dis-

cussões sobre a previdên“A questão cia, que alarmam para o ambiental tem que envelhecimento da população, mas não levam em ser precificada. A consideração que o Brasil mudança dos fósseis deve receber um grande para o baixo carbono fluxo migratório nos pró- vai acontecer nas ximos anos, com pessoas próximas décadas e em idade economicamente será um terremoto ativa, o que vai alterar a pipara todo o mundo” râmide demográfica.

“A questão ambiental Sérgio Besserman tem que ser precificada. A Economista mudança dos fósseis para o baixo carbono vai acontecer nas próximas décadas e será um terremoto para todo o mundo”, argumentou. Ele acredita que essa mudança trará um grande deslocamento do centro dinâmico da economia, como na época do processo de substituição das importações.

A boa notícia, de acordo com Besserman, é que só há um país no mundo com possibilidade de se tornar mais competitivo do que hoje numa economia de baixo carbono – justamente o Brasil. Entre os motivos para o otimismo estão a matriz energética, majoritariamente limpa; a capacidade de produção de alimentos; e a biomassa. “Precisamos de uma política econômica que nos ajude a fazer essa transição na direção do baixo carbono de forma exitosa”, sugeriu.

Os participantes da segunda mesa do dia, Felipe Rezende, Marco Crocco, Luiz Esteves e Nelson Marconi, responderam a pergunta: Qual desenvolvimento?

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RUMOS

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Sérgio Cara

tanto, o economista Felipe Rezende, professor do Hobart and William Smith Colleges, destacou a necessidade de conjugar dois eixos da economia: “não se pode dissociar o crescimento da estabilidade econômica”. E a isso propôs uma resposta tendo como exemplo o Brasil. “A conciliação entre desenvolvimento e estabilidade financeira tem solução, evidenciada no caso brasileiro, com o banco público de fomento”, apontou, mais sobre essa análise leia o artigo do economista na página 20. Sobre o futuro do ordenamento das contas públicas do país, Rezende mostrou-se preocupado: “Se as mãos do governo forem amarradas, o investimento não vem”, afirmou.

Para o professor da FGV-SP Nelson Marconi, os números referentes ao in- Na mesa de abertura do evento: Ricardo Ramos, Milton Santos e Nelson Tavares. vestimento ajudam a explicar a crise em que o Brasil se encontra. A taxa da formação bruta de capital fixo caiu de 20,5% do PIB em 2010 para 18,2% global, mas crescente de forma consistente desde em 2015, com retração mais aguda no setor de Máquinas e Equipamen- meados da década de 1980.

Essa desigualdade seria resultado do procestos (de 8% para 5,5%). Um dos motivos para a queda nos investimentos, que se deu tanto no setor privado quanto no setor público, foi a re- so de “hiperglobalização”, a partir de excessos na dução das margens de lucro na indústria de transformação, em parte aplicação das recomendações de livre movimento decorrente da taxa de câmbio, que esteve bastante valorizada nos últi- de capital e de livre comércio, aplicado como momos anos. Embora em nível distinto, a situação na indústria extrativa é delo único a ser adotado em todos os países. “A eliminação das barreiras tanto comerciais quanto de a mesma.

Ao comentar outro fator, o fiscal, ele concordou que, para além do au- controle de capitais virou um objetivo em si mesmento das despesas primárias, chama a atenção a forte queda de receitas mo e não um instrumento a ser utilizado para dea partir de 2007 e 2008, com a crise econômica e a reação do governo a senvolvimento econômico”, comentou.

O problema da globalização, argumentou Crocela. Contudo, o economista ponderou que a proposta de ajuste baseada no congelamento de gastos públicos por 20 anos não vai agir sobre os gra- co, é que ela é incompatível com a democracia, pois ves problemas imediatos do país, pois seus primeiros impactos sobre o interfere na autodeterminação dos países, além do resultado primário só serão sentidos a partir de 2022; e no fim do período fato de não existirem instituições globais de regulaproposto vai gerar, segundo suas projeções, um superávit de mais de 5%, ção que sejam tão fortes quanto as nacionais.

O economista afirmou que, ao contrário do reso que é desnecessário.

Marconi defendeu, ainda, que a parte mais importante do ajuste se- tante do mundo, o Brasil conseguiu reduzir a deria uma reforma na previdência, e apresentou uma proposta que divi- sigualdade na última década e melhorou todos os de a previdência por áreas (Urbana, Rural e Servidores) e propõe me- seus indicadores sociais. Agora imerso em uma didas específicas para cada um desses setores, como a tributação de crise de grandes proporções, o país pode lidar com lucros e dividendos e a equiparação dos trabalhadores das áreas pú- seus imensos desafios de diferentes formas, a partir de escolhas da política econômica sobre quais blica e privada.

O economista Marco Aurélio Crocco, presidente do Banco de Desen- grupos vão pagar para que o Brasil retome uma volvimento de Minas Gerais (BDMG) e vice-presidente da ABDE, lem- rota de crescimento.

“Não existe saída única. Mas se o debate é sobre brou que discutir desenvolvimento é também discutir desigualdade, uma questão que está presente em todos os debates macroeconômicos, inclu- qual desenvolvimento queremos, acho que é um sive nos países mais ricos. O mundo tem experimentado um aumento nos desenvolvimento que não pode implicar a perda da índices de desigualdade, acentuado a partir da recente crise econômica inclusão que já obtivemos”, concluiu.

Sérgio Cara

REPORTAGEM

Prêmio ABDE-BID anuncia vencedores da edição 2016 No encerramento do seminário, foram conhecidos os vencedores do Prêmio ABDE-BID de Monografias sobre o Sistema Nacional de Fomento, que chegou à sua terceira edição em 2016 com 27 trabalhos inscritos em duas categorias – uma restrita à participação de funcionários das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) associadas à ABDE e outra aberta para pesquisadores e universitários de todo o país.

O representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán, lembrou os quatro anos de “intensa cooperação” com a ABDE, destacando que o momento é oportuno para o debate, considerando as mudanças recentes da conjuntura internacional e os desafios e oportunidades existentes no Brasil. “O prêmio é um marco importante, pois traz o setor acadêmico para essa discussão sobre os caminhos e alternativas para o desenvolvimento do país”, disse. “Manifesto nosso sincero interesse em aprofundar esse processo de colaboração, tanto no nível 14

de conhecimento, como no uso de nossa capacidade de financiamento”, completou.

Além de premiação em dinheiro, os melhores colocados em cada categoria tiveram seus trabalhos publicados em um livro, disponível em www.abde.org.br.

VENCEDORES Na categoria “Desenvolvimento em debate” o vencedor foi o trabalho acadêmico Conflitos entre políticas públicas e ( falta de) coordenação de ações estatais: uma análise empírica da presença da BNDESPAR e da atuação do Cade em fusões e aquisições no Brasil, de autoria de Marcio Moran, Anju Seth e José Antonio Ziebarth.

Presente ao evento, Moran agradeceu pela premiação e destacou que a competição não se dá entre pesquisadores, mas sim com os limites da própria linha de pesquisa. “Quem NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

RUMOS

Capa do livro do Prêmio ABDE-BID, edição 2016.

Sérgio Cara

Daniel Santos Cevallos, que destacou o prêmio como “um belo incentivo aos que se debruçam sobre o tema do desenvolvimento”.

O Prêmio ABDE-BID de Monografias é uma iniciativa que busca estimular trabalhos acadêmicos dedicados ao desenvolvimento, em especial sobre a contribuição do Sistema Nacional de Fomento (SNF) para o desenvolvimento, contribuindo para uma reflexão sobre o aprimoramento e importância do fomento produtivo e sua efetividade no desenvolvimento sustentável. A quarta edição será lançada ainda no primeiro trimestre de 2017.

Marcio Moran, vencedor da categoria Desenvolvimento em debate, com artigo escrito em conjunto com Anju Seth e José Antonio Ziebarth.

Sérgio Cara

se dedica à pesquisa se sente extremamente estimulado por um desafio como esse. Fico feliz que a problemática da nossa pesquisa foi reconhecida como relevantes, agora temos que avançar nesse debate”, afirmou.

O segundo lugar nessa categoria ficou com a monografia China e seu catching up: uma abordagem desenvolvimentista clássica, produzida por Luiz Fernando de Paula e Elias M.Khalil Jabbour.

Já a categoria “Financiamento: desafios e soluções”, exclusiva aos funcionários das IFDs, foi dividida em dois grupos – o primeiro, com autores vinculados aos bancos federais, bancos cooperativos, Finep e Sebrae; e o segundo, por bancos controlados por estados e agências de fomento.

O primeiro lugar do grupo A ficou com o trabalho Financiamento a empreendimentos de baixa renda e a busca pela efetividade na inclusão produtiva, escrito por Leonardo de Moura Perdigão Pamplona, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O objetivo de submeter o trabalho era registrar um pouco dos debates e dos avanços sobre a missão do banco de redução das desigualdades sociais. Mais importante até do que a premiação pessoal é a visibilidade que ganha esse tema, que é novo e cheio de desafios para o futuro”, comentou Pamplona.

O segundo colocado deste grupo foi o artigo Mitigação da assimetria de informações no mercado de infraestrutura no Brasil: Os programas e a atuação no financiamento de longo prazo da Caixa Econômica Federal, de autoria de André Koichiro Otake, da Caixa.

O grupo B consagrou como vencedora a monografia A aplicação da análise de sobrevivência como ferramenta para a identificação dos condicionantes da inadimplência de um banco de desenvolvimento, elaborada por Denise Benetti Ramirez, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Em segundo lugar, o trabalho “Análise de Crédito e o data mining: um estudo do potencial de aplicação na instituição Fomento Paraná”, escrito por Gustavo Alexandre Duda Mattana, da Agência de Fomento do Paraná.

A vencedora, Denise Benetti Ramirez, foi representada na cerimônia pelo chefe do escritório do BRDE no Rio de Janeiro,

Leonardo de Moura Perdigão Pamplona, do BNDES, primeiro lugar do grupo A ao lado de Luciano Schweizer, especialista líder do BID.

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ENTREVISTA

Passado, presente e futuro Sem bola de cristal ou poderes de vidência, o economista norte-americano Jan Kregel, diretor de pesquisa do Levy Economics Institute, especialista em política monetária e política econômica, analisa como as recentes medidas adotadas pelo Brasil para sair da crise podem impactar o desenvolvimento do país no longo prazo. Convidado a palestrar no Fórum do Desenvolvimento, promovido pela ABDE e pelo BID, com o patrocínio do Sebrae, no Rio de Janeiro, Kregel, em entrevista à Rumos, esclarece porque a crise ainda nos espreita e se é possível “prever” um futuro melhor. Confira! POR JADER MORAES 16 16

NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

Fotos: Sergio Cara

JAN KREGEL é economista e diretor de pesquisa no Levy Economics Institute e do programa de mestrado em teoria e política econômica do mesmo instituto.

Atua também como professor de finanças de desenvolvimento na Universidade de Tecnologia de Tallinn.

Em 2009, Kregel atuou como Relator do Presidente da Comissão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a Reforma do Sistema Financeiro Internacional.

Dentre os títulos já publicados estão Taxa de Lucro, Distribuição e Crescimento: Dois Pontos de Vista (1971); A Teoria do Crescimento Econômico (1972); Teoria do Capital (1976); e Origini e sviluppo dei mercati finanziari (1996).

Em 2011, Kregel foi eleito para a Accademia Nazionale dei Lincei, também conhecida como a Academia Lincean, a mais antiga organização científica honorífica do mundo.

1929, 2008, 2016 O Brasil está prestes a adotar uma lei, dizendo que os gastos do governo serão fixos, congelados, a partir do próximo ano [PEC 55]. Isso significa que o que costumava ser chamado de política fiscal não está presente na resposta à crise; ao contrário, está ausente. Temos que fazer uma ponderação: se analisarmos a economia global, ela é um jogo de soma zero. Se todos decidem que vão equilibrar o seu orçamento, isso significa que, no final das contas, ninguém vai conseguir equilibrar o seu orçamento, por quê? Porque quanto mais se cortar, caem cada vez mais as receitas dos impostos. O efeito dessa política é gerar a recessão global, porque não há receita de imposto. Eles estão fazendo isso exclusivamente por razões domésticas, sem perguntar o que o resto do mundo RUMOS

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está fazendo. Se o resto do mundo estiver atuando da mesma forma, significa que, por definição, não vai funcionar. Esse é um ponto para reflexão. O outro é que se voltarmos ao passado e analisarmos a política do New Deal, observamos que, em casos específicos, quando do declínio muito rápido do nível de atividade econômica, isso acaba se retroalimentando.

O presidente que apresentou o New Deal, Franklin Roosevelt, acreditava em orçamentos equilibrados, toda a sua campanha foi baseada na busca do equilíbrio orçamentário. Por outro lado, quando ele finalmente chegou à Casa Branca, viu o desemprego chegar a 25% e que mais de ¼ da população americana não tinha emprego, nem renda. E viu que se ¼ da população não tinha dinheiro para gastar, então as empresas não iam conseguir vender para ninguém. Iam produzir para quem, se não iam conseguir vender? Então, pensou que era preciso intervir, com intervenções que fornecessem empregos diretamente às pessoas, para que elas tivessem renda de fato. E tem mais: Roosevelt não considerava uma boa ideia dar dinheiro para as pessoas gastarem, por meio de esmolas ou doações. Porque aquelas que assim recebem, que, por exemplo, aceitam presentinhos ou transferências de dinheiro, essas pessoas acreditam que são inferiores, que fizeram alguma coisa errada para se tornarem dependentes. Portanto, a ideia era construir e elevar a autoestima das pessoas para que elas fossem capazes de participar. Para fazer isso, ele criou e deu emprego. Por exemplo, ele contratou artistas e professores para plantar árvores nas escolas, para que as pessoas tivessem a ideia de que de fato poderiam contribuir com o sucesso do país, em vez simplesmente de receber presentes do governo. Isso foi totalmente diferente da lógica de equilibrar orçamento ou de qualquer outra coisa. Foi uma questão de: como é que se quebra um movimento cumulativo? Roosevelt impediu o colapso e a economia começou a se recuperar.

A lição aqui é olharmos o caso, por exemplo, do Brasil, com 12 milhões de desempregados. Como se resolve esse problema? Enfrenta-se o problema adotando uma lei que diz que não vai gastar mais dinheiro? Ou será que se fornece trabalho, emprego a essas pessoas para que possam ter dinheiro para gastar? A lógica do programa do New 18

Deal não é que o governo estivesse dando dinheiro ou presentinhos para a população, mas sim estava comprando os serviços da mão de obra que estava produzindo; estava gerando renda e usando essa renda para levar à recuperação da economia. E essa foi a lógica do New Deal, aproveitar o tempo de desocupação das pessoas.

Atualmente, os programas são baseados no seguinte: se nós equilibrarmos o orçamento, então automaticamente as empresas vão começar a investir novamente, mas não funciona assim. Não pode funcionar assim, por quê? Porque as empresas não vão investir a menos que achem que serão capazes de vender. Eles não conseguem vender nada se as pessoas não têm dinheiro para gastar. Então, o argumento do New Deal era onde se insere a política fiscal. É uma questão de: será que o governo vai ser capaz de gerar recuperação e como fazer isso? Será preciso esperar que os investidores façam isso no seu lugar ou é preciso entrar no mercado e dizer às pessoas: “vocês que estão parados, desocupados, podem trabalhar e ter dinheiro para gastar, para que a economia possa se recuperar”.

EXPECTATIVA X REALIDADE A dificuldade básica que temos é que em quase todos os países os governos acham que tudo que eles têm que fazer é equilibrar o seu orçamento e, como num passe de mágica, haverá recuperação da economia, mas não é assim que acontece. De uma perspectiva lógica, não dá para funcionar assim porque isso significa que as companhias criariam estoques fazendo investimentos sem a expectativa de que eles serão capazes de vender o seu produto. Já que as pessoas não têm capacidade para comprar, se sou um homem de negócios, por que eu vou expandir a minha capacidade?

Como eu disse anteriormente, o problema é que, politicamente, a maior parte dos governos ainda acredita que a política ideal é cortar orçamentos. E eles têm problemas com alguns países. O Brasil diz “vamos aumentar os investimentos do governo”, a resposta qual é? “Ah, vamos ter mais dinheiro que vai para o bolso dos políticos e não vai reverter em benefício da população”. É a razão pela qual o exemplo do New Deal, aplicado nos Estados Unidos, é muito melhor, porque o dinheiro vai diretamente para o bolso dos trabalhadores, não vai primeiro para as grandes empreiteiras, que se envolvem em ações escusas.

Existem dificuldades com relação a essas políticas. Muitas vezes, as pessoas dizem “não queremos fazer isso porque não confiamos nos políticos”, mas se o dinheiro vai diretamente para as pessoas, se as pessoas estão trabalhando, construindo prédios, pontes e tal, e é perceptível que elas estão fazendo algo concreto com o trabalho delas, estão ganhando dinheiro em função disso.

CURTO PRAZO Agora, falando de fluxos financeiros que advieram da crise, temos basicamente dois pontos. Em primeiro lugar, todo esse financiamento em dólares significa que qualquer desenvolvimento, qualquer aspecto financeiro se torna extremamente dependente do comportamento da NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

Para financiar o desenvolvimento, precisa-se do que geralmente é chamado de investidores pacientes, porque o processo de desenvolvimento não gera retornos amanhã ou depois de amanhã, ele gera retorno num horizonte muito longo, no longo prazo. moeda norte-americana (dólar), e particularmente das políticas monetárias dos Estados Unidos. E, em um nível geral, a maneira pela qual os sistemas financeiros globais se tornaram dependentes do dólar e das políticas monetárias americanas significa que é cada vez mais difícil focar em questões de desenvolvimento local destes países. A forma como o sistema evoluiu significa que as estruturas financeiras locais estão integradas na estrutura global, e o sistema financeiro global tem muito pouco espaço de formulação de política, que é a capacidade de utilizar as suas condições domésticas com o objetivo de responder em termos de políticas internas próprias.

O segundo ponto é que as instituições que estavam buscando ativos de rendimento mais alto eram investidores institucionais: fundos de pensão, companhias seguradoras, e fundos de financiamento de gerenciamento ativo. Todos esses fundos tinham uma visão de investimento de curtíssimo prazo: o dinheiro se movimenta para maximizar os retornos num horizonte de três meses. Se nós analisarmos o processo de desenvolvimento, ninguém se desenvolve em três meses, ninguém se desenvolve em seis meses, há casos que não se desenvolve em seis anos. Para financiar o desenvolvimento, precisa-se do que geralmente é chamado de investidores pacientes, porque o processo de desenvolvimento não gera retornos amanhã ou depois de amanhã, ele gera retorno num horizonte muito longo, no longo prazo.

FUNÇÃO DO DESENVOLVIMENTO Geralmente, o que está acontecendo é que à medida que os mercados financeiros globais se tornam mais integrados, mais eles dependem do dólar, mais dependem das políticas monetárias americanas e mais se tornam investidores de curto prazo, com uma visão de curto prazo cada RUMOS

vez maior. E desta forma, se analisarmos o exemplo do Brasil, será que as instituições financeiras do mercado privado deveriam fornecer mais financiamentos para o desenvolvimento? A resposta é, claro, sim. Porém, eles não têm intenção nenhuma em fazer isso, porque estão na mesma posição do mercado financeiro global dessas instituições nos Estados Unidos, na Alemanha, ou em qualquer outro país. Eles têm uma visão, um objetivo de curto prazo, e estão buscando justamente maneiras de maximizar os seus retornos de curto prazo.

A questão é a seguinte, quais são os bancos que estão dispostos a adotar políticas de investimento de longo prazo para aceitar os riscos desse tipo de investimento? Quais instituições estão dispostas a fazer isso? Porque para quem está investindo no curto prazo, o risco é menor, inclusive porque é possível vender mais rápido, se as coisas não funcionarem, se houver problema, vende-se. Agora, ao se investir em um projeto de longo prazo de desenvolvimento, se as coisas piorarem, será preciso esperar.

O Brasil está numa posição muito especial porque ele tem banco de desenvolvimento doméstico que é extremamente eficiente. E, por isso, tem a possibilidade de ter esse horizonte de longo prazo e fornecer financiamento doméstico.

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ARTIGO

Por que precisamos de bancos de desenvolvimento?

A decisão de investir das empresas é baseada nas decisões de quais ativos comprar e como financiá-los, por meio de uma combinação de recursos próprios (ou seja, lucros retidos) e recursos externos via endividamento ou por intermédio da emissão de ações. Bancos tradicionais têm na sua essência a criação de poder de compra, por meio do crédito, permitindo assim a aquisição de bens e serviços necessários para a produção. Entretanto, o endividamento em excesso é uma faca de dois gumes.

Ao tomar empréstimos para a aquisição de ativos, espera-se que o retorno esperado dos ativos seja suficiente para honrar tais obrigações financeiras, além de gerar um retorno satisfatório para o investidor. Contudo, não há garantias de que tais expectativas sejam realizadas.

Uma das características da estabilidade é a maior disposição – devido a expectativas positivas de ganhos futuros e à diminuição na percepção de risco – para utilizar recursos externos para financiar as atividades empresariais.

Nesse ambiente de expectativas otimistas, o sistema financeiro garante a disponibilidade de recursos financeiros, contribuindo, assim, para a elevação da alavancagem.

Ou seja, os agentes econômicos assumem estruturas financeiras que desestabilizam o sistema, carregando, dentro de si, as sementes da própria destruição.

Como Minsky observou, esse compor20

tamento não é resultado de falhas de Uma das mercado ou assime- características da trias de informação, estabilidade é a ou mesmo falhas de maior disposição – regulação, mas da devido a expectativas operação normal das economias de mer- positivas de ganhos futuros e à diminuição cado.

O regulador do na percepção de sistema financeiro risco – para utilizar está, assim, diante recursos externos para de uma escolha de financiar as atividades Sofia, já que o sistema financeiro tem empresariais. que servir a dois mestres conflitantes.

De um lado, o primeiro mestre requer a tomada de riscos, ou seja, a criação de alavancagem pelo sistema financeiro é necessária para financiar a inovação por destruição criativa, que é inevitavelmente arriscado, como Schumpeter observou.

Embora a visão tradicional aponte para a escassez de fundos de longo prazo, o financiamento de investimentos de longuíssimo prazo cria riscos adicionais para os bancos comerciais tradicionais.

Embora estes sejam capazes de financiar investimentos com a criação de depósitos, o alongamento do prazo médio do crédito gera, entre outras coisas, um aumento da exposição ao risco de taxa de juros. Isso porque o agudo descasamento de prazos entre os ativos de longo prazo e passivos de curto prazo tem o potencial de desestabilizar o sistema bancário.

Uma forma de administrar esse risco é por intermédio da criação de mecanismos de captação NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

SXC RUMOS

vimento têm um papel fundamental ao isolar o financiamento de ativos produtivos e a criação de alavancagem da provisão de meios de pagamento.

Bancos de desenvolvimento geralmente fornecem financiamentos de longo prazo vinculados a projetos de investimento produtivos e oferecem às empresas recursos em moeda local diminuindo, assim, a dependência excessiva de capitais externos e com isto contribuem para a redução à exposição ao risco cambial e à diminuição dos desequilíbrios nas contas externas causados por transferências de fluxos financeiros, tornando países menos vulneráveis a choques externos.

Dessa forma, as atividades de bancos comerciais tradicionais ficam restritas às operações de menor risco no sentido Schumpeteriano. Ou seja, o segundo mestre requer um sistema bancário tradicional operando com baixa alavancagem, mantendo um nível de capital elevado. Esse caráter conservador busca garantir a solidez e robustez do sistema e, assim, proteger os meios de pagamentos oferecidos por eles.

Em suma, bancos de desenvolvimento promovem ao mesmo tempo o financiamento de ativos de longo prazo e a redução da fragilidade financeira. Permite, assim, servir aos dois mestres conflitantes, como Minsky observou.

FELIPE REZENDE

Sergio Cara

de longo prazo dos bancos. Nesse sentido, o financiamento de ativos de longo prazo dos bancos deveria ser acompanhado de um aumento das captações bancárias de longo prazo como uma ferramenta para gerenciar o hiato de duration e o risco de variações na taxa de juros.

A criação de instrumentos financeiros de longo prazo constitui, dessa forma, um mecanismo para permitir que os bancos tradicionais administrem a exposição ao risco de taxa de juros inerentes em investimentos de longo prazo.

Os bancos comerciais tradicionais, entretanto, têm pouca disposição para financiar projetos de longuíssimo prazo. Isto decorre dos diversos riscos inerentes destes investimentos, como, por exemplo, os projetos de infraestrutura, em que incertezas e riscos de alterações nos marcos regulatórios são muito relevantes.

Embora a criação de crédito seja um importante instrumento para promover o desenvolvimento, servindo assim ao primeiro mestre, o crescimento da alavancagem e da fragilidade financeira potencializam o risco de crises sistêmicas.

Por outro lado, o segundo mestre requer a solidez e segurança do sistema financeiro para proteger, entre outras coisas, os meios de pagamentos – como, por exemplo, depósitos – das crises de solvência. Logo, quanto mais “seguro” o sistema financeiro, menor a disposição para financiar ativos produtivos de longo prazo. Novamente, Minsky observou que o dilema da regulação envolve, por um lado, o financiamento de investimentos produtivos e a criação de quase-rendas via inovação para promover e potencializar o desenvolvimento econômico do país e, por outro, garantir a estabilidade financeira em uma economia na qual as crises de solvência são recorrentes.

Como, então, resolver este dilema? Os bancos de desenvol-

Economista e professor na Hobart and William Smith Colleges, Nova York.

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Noel Joaquim Faiad

CAPA - ESPECIAL

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NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

Qual a dimensão da crise?

POR THAIS SENA SCHETTINO E JADER MORAES

A pergunta do título deste especial nos foi feita pela professora Vera Cepêda, em entrevista recente. Sem saber a resposta, repassamos a indagação para especialistas de variados campos de atuação: ciência política, economia, direito e comunicação. A convite da Rumos, eles apontam, em artigos assinados, qual o tamanho da crise, como ela é, quais as suas causas e consequências, as instâncias republicanas que atinge e se é possível fechar esse ano como começamos, otimistas. Boa Leitura!

VERA ALVES CEPÊDA

PAULO NASSAR

Cientista Política. Doutora pela Universidade de São Paulo (USP), atualmente é professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Professor doutor e livre-docente da Escola de Comunicações e Artes, da USP. É presidente da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje).

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A primeira capa do ano de 2016 desta revista trazia um olhar otimista, tentando identificar como recolocar as engrenagens do país de volta nos trilhos; mas eis que o ano mostra-se teimoso, não nos permite sonhar alto, no máximo nos prendeu ao chão, nos deixando perplexos com a realidade. A crise não passou, mas é preciso continuar a caminhar, logo, é preciso, mesmo com os pés firmes no solo, olhar à frente, tentar avançar e buscar as soluções para os problemas vividos.

Economista e consultor econômico.

Professor de Teoria Macroeconômica e Teoria Microeconômica da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap).

RAFAEL CAGNIN

Reprodução

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JOSÉ CARLOS DOMINGOS DA SILVA

Economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). É doutorando em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

RUMOS

MARCOS PAULO VERÍSSIMO Divulgação

Possui doutorado em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo (2013). É consultora e sócia fundadora da Stokos Economics Research. Atualmente é professora na Fecap.

Mestre e doutor em direito. Foi Conselheiro do Cade entre 2011 e 2013, atualmente é professor da Faculdade de Direito da USP e sócio do escritório Machado Meyer Advogados.

FERNANDO EDUARDO SEREC

RAPHAEL RODRIGUES SORÉ

Advogado. CEO de TozziniFreire Advogados, é responsável pelas áreas Contenciosa e de Arbitragem, tendo atuado em grandes arbitragens internacionais.

Mestrando em direito pela USP. Foi secretário-executivo do Conselho Nacional de Controle Interno e é advogado do escritório Machado Meyer Advogados.

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JULIANA INHASZ

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CAPA - ESPECIAL

Dimensões profundas da crise brasileira VERA ALVES CEPÊDA Não podemos nos iludir: vivemos um grave momento da vida pública brasileira que, com certeza, exigirá um esforço coletivo e nacional de reposicionamento institucional, político e econômico. Irei me deter neste breve artigo sobre dois aspectos que julgo importantes para compreender a natureza da crise atual.

O primeiro é a constatação de que atravessamos um processo de amadurecimento das contradições sociais brasileiras, resultado de um ciclo longo de crescimento com exclusão social versus a inflexão do recente projeto político de desenvolvimento baseado na diminuição da desigualdade e injustiça. Trata-se, ao meu ver, da ascensão ainda incompleta de um conservadorismo que se apresenta orientado pela opção econômica do crescimento sem redistribuição, pela opção política do travamento das conquistas dos direitos de minorias (como o enfrentamento do racismo e da questão indígena, da desigualdade de gênero, das liberdades sexuais e do reconhecimento da legitimidade de organização e ação dos movimentos sociais), pelo retrocesso à defesa do uso de instrumentos repressivos e, por último, pela adesão a uma posição subalterna no contexto internacional (consciente ou não das consequências de médio e longo prazo). Este cenário contém, como elemento positivo, a emergência de uma disputa aberta sobre a concepção de desenvolvimento, opondo o campo da defesa do mercado, como a grande questão nacional, ou o aumento das condições do bem-estar social, como elemento chave de um projeto de nação. O ponto negativo é que este processo está ocorrendo de maneira sub-reptícia, com argumentos enviesados e oportunistas. Penso que politicamente estaríamos em um momento excepcional para avançar a discussão sobre a relação entre economia e política, sobre crescimento e bem-estar e, mais importante ainda, sobre qual a função do Estado em uma sociedade soberana e desenvolvida.

O segundo aspecto é sobre a situação de crise institucional, provocada por três elementos. O primeiro deles origina-se nos efeitos do processo de investigação sobre a corrupção no Brasil, que afetou um largo contingente de atores (políticos, partidos, empresários, lobbistas, entre outros) e criou um cenário de instabilidade e desconfiança. Obviamente que a averiguação e punição de culpados pelo inaceitável desvio dos recursos públicos 24

– incluindo a contaminação da racionalidade administrativa do Estado e a capacidade deliberativa de suas instâncias – deve continuar, mas o impacto sobre a estabilidade política é um dado real e ainda em movimento. Um outro aspecto, bastante grave, é o distanciamento que temos vivenciado entre a vontade social e a ação do Legislativo e do Executivo. Mesmo que algumas ainda estejam tramitando ou sendo finalizadas, não é impossível ignorar a surdez que se instalou entre um Legislativo e Executivo que aumentaram radicalmente suas competências sem qualquer mecanismo de consulta ou diálogo com a sociedade que representam. Por último, os efeitos da atuação da grande mídia brasileira, cujo grau de interferência na formação (ou deformação) da opinião pública potencializaram seu papel político livre de freios ou regulação da esfera pública.

O momento é grave e precisa de seriedade e compromisso. Reformas são necessárias e urgentes, mas somente serão produtivas se forem considerados e preservados os ganhos históricos que duramente alcançamos: o respeito à democracia e às instituições democráticas, a manutenção do diálogo e do controle social, o reconhecimento do gravíssimo ônus da desigualdade para qualquer política de desenvolvimento de longo prazo. Precisaentrar nesse debate, também, uma contabilização mais equânime dos custos sociais de um projeto de futuro, que ao meu ver não podem recair novamente sobre a população brasileira. Precisamos crescer, mas esse crescimento só será real se for para todos os brasileiros e não apenas para alguns, e essa é a mais profunda e estrutural feição da crise: a da cultura política brasileira, historicamente refratária à igualdade e à solidariedade social, e perversamente capaz de usar o Estado e seus instrumentos para produção da exclusão e da desigualdade.

NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

Sem sujeitos e predicados, sobram adjetivos PAULO NASSAR Olhando a crise brasileira – e que crise! –, que devora empregos, draga investimentos, corrói a confiança, entre outros sentimentos, os comunicadores vão puxar a sardinha para o seu campo de atuação e afirmar que vivemos uma descomunal crise de narrativa. O Brasil e os brasileiros estão reféns de uma escassez de sujeitos, verbos e predicados, sobram adjetivos.

Explico: quanto aos verbos, não sabemos como agir. Transformar a babel oca das redes sociais em coisas concretas, substantivas. Explicitar, procurando enxergar o que vem à frente, ideias que desenhem um novo país. Quanto aos substantivos, estamos presos à dura realidade do trabalho, do desemprego, da segurança, da saúde, da educação, da juventude e da corrupção. Ainda quanto aos sujeitos relacionados à crise, as opiniões de uma parte importante dos brasileiros, incluindo as mídias e os esclarecidos, afirma que a culpa é da esquerda e suas nuances, que estava no comando do país desde a redemocratização, em 1985. Se querem culpados, outros sujeitos institucionais têm as suas digitais nesta crise de narrativas. Eles são o pai, o patrão, o professor, o prefeito, o padre, o pastor, o pai de santo, o pontífice, o pesquisador, o presidente – as tradicionais fontes de conteúdo e narrativas – que parecem não ter mais o que nos dizer sobre o que está acontecendo no mundo.

Se as palavras são fósseis cheios de histórias, as narrativas brasileiras construídas com essas palavras estão paradas no tempo do atualizado capitalismo algorítmico, que usa a lógica para nos deixar dentro de bolhas de opinião, onde conversamos com aqueles com quem já concordamos e sabemos. O capitalismo da informação, que se apossou do Brasil, não sabe trabalhar a controvérsia, o debate. Ensina, sim, a xingar o outro, postar porcaria e fuçar intimidades. No país, a boa direita política e comportamental perdeu a capacidade de ouvir a boa esquerda. E vice-versa. Estamos dominados pela narrativa dos extremos. Se surgisse um Churchill por aqui, provavelmente ele seria chamado pela turba digital de velho gordo e bêbado, e sem consenso entre nossos conservadores e trabalhistas perderíamos a grande guerra, que já tem 12 milhões de desempregados. Jacques Derrida, iluminado, disse que a sociedade é RUMOS

No país, a boa direita política e comportamental perdeu a capacidade de ouvir a boa esquerda. E vice-versa.

Estamos dominados pela narrativa dos extremos. Se surgisse um Churchill por aqui, provavelmente ele seria chamado pela turba digital de velho gordo e bêbado, e sem consenso entre nossos conservadores e trabalhistas perderíamos a grande guerra, que já tem 12 milhões de desempregados. texto, de modo que orienta nossas vidas no tempo e no espaço. Países, cidades, empresas, instituições, comunidades, tribos e seus indivíduos pensados como entes precisam de mensagens organizadas institucionalmente que deem sentido e significado aos seus cotidianos e às suas visões de diferentes prazos. Se no ambiente das grandes questões nacionais e internacionais não sabemos mais o que falar, a nossa crise é mais do que econômica. É uma crise de alma, de identidade, de comunicação. O Brasil não sabe mais o que ele é. De onde veio. O que o Brasil está fazendo para ser Brasil? Para onde vamos?

Sem este exercício ontológico, de divã, não se construirão as narrativas essenciais para superarmos os grandes desafios que estão à nossa frente.

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CAPA - ESPECIAL

A crise em seu tempo JOSÉ CARLOS DOMINGOS DA SILVA E JULIANA INHASZ

Para muitos economistas, após a efetivação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a economia brasileira apresentaria contexto mais favorável, iniciando um processo promissor de recuperação econômica. Entretanto, a crise pela qual passamos, bem como seu alcance no âmbito socioeconômico, estão fortemente relacionados à condução equivocada das políticas econômicas num passado nem tão distante assim, o que torna inviável uma recuperação rápida. Se, por um lado, o Banco Central abriu mão do sistema de metas de inflação (dada sua inoperância frente à inflação de custos), por outro a condução da política fiscal, muito bem-sucedida no passado, tornou-se um pesadelo de proporções inimagináveis ao governo, que se viu obrigado a cumprir uma restrição orçamentária impossível. O resultado não poderia ser outro senão a deterioração dos chamados macro-fundamentos, das expectativas e dos indicadores de confiança dos agentes da sociedade.

A crise econômica brasileira pode ser dividida em duas fases.

A primeira, iniciada no segundo mandato de Lula e finda com o processo de impedimento de Dilma, foi gerada por erros domésticos: políticas fiscais excessivamente expansionistas, utilização do mecanismo monetário de forma equivocada e elevação da dívida pública para cobrir déficits. Muito pouco desse contexto pode ser creditado ao mercado internacional, que, cá entre nós, era desfavorável.

Numa segunda fase, iniciada com a posse do então presidente Michel Temer, a mudança da equipe econômica sinalizou que a melhora dos macrofundamentos seria condição necessária para a recuperação da economia. A atual equipe tem, aparentemente, o diagnóstico correto sobre a crise, e o que é necessário se fazer.

Dentre as prescrições efetuadas, o controle do déficit fiscal e a sustentabilidade da dívida pública são políticas fundamentais, ainda que sejam consideradas medidas impopulares, assim como a reforma previdenciária e o estabelecimento de limites nos gastos federais. É evidente que o governo precisa equilibrar suas contas e evitar o aumento da dívida pública. Só assim será possível reduzir taxas de juros de maneira sustentável, estimulando investimentos e incitando a retomada do crescimento econômico. Entretanto, a 26

crise política que atravessamos afeta, de maneira significativa, os planos de recuperação da atividade econômica, sobretudo por conta das incertezas por ela geradas. O ambiente institucional, cada vez mais frágil, alimenta incertezas que afetam negativamente a confiança do consumidor e as expectativas dos investidores frente às possibilidades de retomada da trajetória de crescimento no curto prazo. Neste contexto, o consumo, os investimentos em capital fixo, entre outros, se retraem, reduzindo naturalmente a arrecadação tributária, dificultando mais ainda a existência de superávits, e tornando a implementação de políticas contracionistas cada vez mais difícil.

Mesmo diante de tantas dificuldades, parece ser este o momento certo para que o governo faça as reformas necessárias, não por vontade, mas por extrema necessidade: apesar de impopulares, parecem ser elas as únicas capazes de melhorar a percepção dos agentes econômicos para que, mais adiante, as taxas de crescimento econômico sejam positivas, adequadamente elevadas e sustentáveis.

Parece ser, até então, este o caminho pretendido pelo atual governo.

Sendo assim, tudo indica para um princípio de recuperação da atividade econômica no próximo ano. A velocidade de recuperação e a taxa de crescimento para os próximos anos dependem, sobretudo, das reformas econômicas e do contexto político, elementos nem sempre tão fáceis de racionalizar. Políticas externas também devem contribuir, positiva ou negativamente, para este cenário (não podemos esquecer das inúmeras incertezas que rondam, agora, a política americana sob o comando de Donand Trump). No entanto, o Brasil tem instrumentos para iniciar sua trajetória de reversão da crise. Basta saber se seu governo está disposto a arcar com seus trade-offs.

NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

Uma crise em três dimensões RAFAEL CAGNIN

A indústria nacional, que não vinha muito bem desde que a crise global atingiu o Brasil, enfrenta depois de 2014 um período de perdas muito agudas. No final de 2016, o quadro pode até apresentar algum arrefecimento, mas os problemas estão longe de estarem equacionados. Por ora, recuperação é só uma esperança e não um percurso que se começou a trilhar.

A presente crise industrial apresenta três dimensões que a distinguem de outros momentos difíceis enfrentados pelo setor no passado: sua duração, sua profundidade e sua amplitude. Juntas, essas três dimensões expressam a gravidade da situação.

A produção industrial cai de forma ininterrupta desde o início de 2014, somando, até setembro de 2016, trinta e um meses de resultado negativo na comparação frente ao mesmo período de ano anterior. Períodos tão longos de crise fazem estragos que vão além da conjuntura, já que bloqueiam estratégias de modernização das empresas, o que mais tarde cobrará seu preço em termos de perda de competitividade do parque nacional.

A crise também é profunda à medida que a produção física recuou a patamares recordes. Para a indústria como um todo, a queda ultrapassa 15% desde 2014, mas chega facilmente a 30% em determinados setores, especialmente naqueles cuja demanda exige maior confiança em relação ao futuro, como no caso de setores produtores de bens de capital ou de bens de consumo duráveis.

Ainda que alguns setores tenham sofrido mais do que outros, as quedas foram muito generalizadas, o que confere à presente crise uma grande amplitude. Em 2015, todos os 25 ramos da indústria de transformação acompanhados pelo IBGE tiveram resultados negativos. Em 2016 a situação não tem sido muito diferente, já que, até o mês de setembro, 22 ramos permaneceram no vermelho.

O que preocupa para o desempenho de 2017 é que não parece haver nenhuma força motriz capaz de colocar o país em trajetória de recuperação. Além da indústria, as atividades do comércio e do setor de serviços continuam em declínio, agravando ainda mais a situação do emprego. Ainda que certo arrefecimento da inflação venha contribuindo para a estabilização do rendimento RUMOS

real das famílias, isso ainda não é suficiente para estimular o consumo. A isso se soma o crédito em forte contração e os juros muito elevados.

Mesmo a taxa de câmbio mais competitiva que ajudou o setor industrial a moderar seu patamar de retração no primeiro semestre de 2016 já não é mais a mesma. Depois de ter se desvalorizado ao longo de 2015, atingiu o pico de R$ 4,00/US$ em janeiro de 2016, em termos nominais, recuando para R$ 3,2/US$ no final de outubro. Com isso, perdem força os estímulos à ampliação das exportações bem como a processos de substituição de importação.

Nessas condições, não é de se estranhar a deterioração adicional da indústria ocorrida no terceiro trimestre de 2016, inclusive com impactos negativos sobre a confiança dos empresários, que vinha lentamente se fortalecendo em meses anteriores. Sem que a evolução efetiva dos negócios corrobore as expectativas para o futuro, sua melhora acaba sendo revista para baixo antes mesmo de poder desencadear algum efeito positivo sobre a economia.

Este seria o momento de o país adicionar fatores dinamizadores para pavimentar a recuperação. Entre eles estão a aceleração da redução dos juros e o estancamento da apreciação cambial, assim como a redução de sua volatilidade, que se tem feito notar de forma enfática a partir do mês de novembro devido às incertezas geradas pelo resultado das eleições norte-americanas.

Além disso, seria fundamental recompor os investimentos públicos, particularmente prejudicados pelo ajustamento das contas públicas, e avançar mais rapidamente nos programas de concessões.

Para isso, entretanto, será necessário equacionar o problema de financiamento decorrente das restrições impostas à atuação do BNDES. 27

CAPA - ESPECIAL

Integridade em tempos de crise MARCOS PAULO VERÍSSIMO E RAPHAEL RODRIGUES SORÉ Por qualquer ponto de vista que se olhe, é inegável constatar que o Brasil atravessa um momento decisivo e particular em sua história. Uma aguda crise econômica é acompanhada de profunda inquietação institucional, e, nesse contexto, os agentes econômicos recebem múltiplos desafios que transcendem a própria superação do momento negativo do mercado, entre eles o da compreensão e da adaptação a uma renovada cobrança por parte do Estado e da sociedade sobre suas ações cotidianas.

A novidade, contudo, não se cinge apenas à realidade prática, sendo que a legislação brasileira – particularmente a partir da edição da Lei nº 12.846 de 2013 – também tem passado a atribuir às empresas um novo conjunto de responsabilidades na sua conduta e na fiscalização dos atos de seus colaboradores e terceiros.

No exterior, leis análogas também vêm sendo implementadas de modo a compartilhar com os agentes econômicos a responsabilidade pela prevenção de desvios éticos, sendo que nos Estados Unidos, desde 1977, o chamado FCPA pune empresas que se envolvem em eventos dessa natureza.

A necessidade de fazer frente a essa nova realidade, assim, não é exclusividade do momento brasileiro. Diversas empresas ao redor do mundo já tiveram que se adaptar a novas práticas e cobranças para continuar no caminho do crescimento, ao passo que muitas que hoje são exemplos de conduta ética já foram no passado profundamente impactadas por quebras de integridade que arranharam sua reputação.

A resposta aos desafios desse novo momento, em que a conduta ética de empresários e empresas está sob a lupa da sociedade e da Lei, passa, assim, pela percepção de que algo mudou e que novas práticas lhes serão cobradas, gerando um tipo de responsabilidade que já não demanda mais apenas ações negativas (“não praticar o lícito”), mas passa a exigir uma postura ética ativa, para constantemente prevenir que seja o ilícito praticado e disseminar uma cultura ética e de integridade empresarial. É nesse contexto que os programas de integridade, também chamados de programas de compliance, desempenham papel fundamental para que agentes econômicos e seus líderes consigam adaptar-se ao período atual, proteger-se contra futuras punições e sair do momento conturbado que atravessamos mais fortes e 28

bem posicionados Diversas do que entraram.

Tais programas, empresas ao há algumas décadas redor do mundo implementados em já tiveram que multinacionais e se adaptar a atualmente se ponovas práticas pularizando em empresas nacionais de e cobranças todos tamanhos e para continuar setores, congregam no caminho do diversas iniciativas crescimento. focadas em identificar e prevenir os riscos de quebra de integridade, incluindo elementos como a adoção de um canal de denúncia interno, a implementação de um Código de Conduta, a criação de uma estrutura interna para a gestão de riscos relacionados à corrupção, a fiscalização sobre as atividades de terceiros etc.

Como em todo momento de transição, armadilhas devem ser evitadas, e as empresas devem estar atentas para evitar programas “pré-moldados” que não respondam às suas características específicas e que acabem ou por ser ineficientes (engessando suas atividades), ou por ser inúteis, deixando de efetivamente prevenir irregularidades. Nesse sentido, o mapeamento dos seus próprios riscos e sua análise em conjunto com a cultura, estrutura e perfil da empresa são passos fundamentais que devem orientar a criação de cada um dos elementos do programa de integridade.

Em conclusão, se bem implementados, tais programas podem auxiliar as empresas a sair fortalecidas da presente crise, ligando seus nomes a valores éticos – valorizando assim suas marcas – e trazendo segurança a investidores, os quais, após o momento de tempestade, seguramente estarão em busca de novas e crescentes oportunidades de investimento.

NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

Bons sinais para 2017 FERNANDO EDUARDO SEREC Chegamos ao fim de 2016, ano que podemos definir como intenso.

Em termos globais, vimos o movimento de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), as crises migratórias e o surpreendente resultado das eleições nos Estados Unidos. Por aqui, atravessamos um período de grave crise institucional, com a conclusão do processo de impedimento da presidente Dilma e a prisão de empresários e políticos em razão da Operação Lava Jato e outras operações conduzidas pelo Ministério Público e as Polícias Federal e de alguns estados. É evidente que os efeitos de 2016 ainda serão sentidos em 2017, sobretudo no âmbito político, porém, as perspectivas para os próximos 12 meses parecem ser mais auspiciosas, pelo menos em termos econômicos.

Recentemente organizamos uma pesquisa com 130 gestores jurídicos, CEOs e CFOs de empresas brasileiras, públicas ou privadas, e multinacionais sobre as prioridades delas para o próximo ano. Entre os aspectos mais importantes na avaliação dessas organizações estão a governança corporativa, as boas condutas éticas e de conformidade (compliance) e a intensificação dos treinamentos em direito concorrencial. Três bons sinais.

A mudança nas relações entre as iniciativas pública e privada é essencial para o país reencontrar o caminho do crescimento sustentável. E a partir do momento em que as empresas reforçam seus compromissos com essas questões, mostram que estão em busca de interações mais éticas com a sociedade, os entes governamentais, os colaboradores, os concorrentes e os demais participantes estratégicos (stakeholders).

Os três bons sinais citados anteriormente também podem servir como atrativos para novos investimentos nas empresas brasileiras, pois companhias que adotam controles internos mais rígidos se preocupam em competir de forma ética e possuem programas de conformidade se tornam alvo de investidores estrangeiros, sobretudo os fundos de private equity.

O mercado de fusões e aquisições (M&As, na sigla em inglês), aliás, também começou a demonstrar alguns avanços já em 2016, indicando que essa retomada pode ser também uma tendência para o próximo ano. O câmbio competitivo e as oportunidades RUMOS

de compra de ativos da Lava Jato, Apesar de todas ou em recuperaas instabilidades ção judicial, são inerentes a um dois dos fatores que justificam as cenário macro expectativas em ainda turbulento, relação ao futuro a economia dessas operações. brasileira pode Ainda em rela- viver um período ção às operações de mais bonança de fusões e aquisições, setores de nos próximos 365 infraestrutura, dias. saúde e tecnologia da informação devem ser os mais destacados no próximo ano.

Outro movimento importante para garantir a atração de investimentos em 2017 veio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade responsável pela regulação do mercado de capitais brasileiro, que incentivou e apoiou o desenvolvimento e o lançamento de um código de governança corporativa específico para as companhias abertas, em conjunto com entidades representativas do setor.

Com a novidade, as companhias abertas deverão obrigatoriamente aderir a esse código de governança ou, então, explicar ao mercado o motivo de não as adotar.

Apesar de todas as instabilidades inerentes a um cenário macro ainda turbulento, a economia brasileira pode viver um período de mais bonança nos próximos 365 dias. Os desafios são muitos, mas, à mesma medida, a gama de oportunidades também é bastante ampla. Boas estratégias comerciais, flexibilidade e capacidade analítica dos gestores podem ser o ponto de partida para a realização de grandes negócios em 2017.

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Funding para projetos sustentáveis O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul amplia parcerias com instituições internacionais em busca de fontes de recursos alternativas, especialmente para financiamento de projetos de sustentabilidade nos três estados da região. POR CARMEN NERY Os organismos de fomento internacionais, em particular os europeus, poderão ser uma fonte para captação de recursos para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) financiar projetos de sustentabilidade. Após integrar uma missão de conhecimento dos organismos de fomento da Europa, promovida, em outubro, pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide) e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Luiz Corrêa Noronha, diretor de Planejamento do BRDE, voltou animado com perspectivas para obtenção de funding e doações de organismos internacionais por bancos de fomento regionais.

Segundo Noronha, a missão contou com a participação de 20 executivos dos bancos de desenvolvimento de países da América Latina, como Peru, Cuba, Argentina, Colômbia, México e Panamá. O BRDE foi o único banco brasileiro a participar da missão e já se articula para obter recursos por meio de tratativas que deverão avançar ao longo de 2017.

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No início do próximo ano, o BRDE receberá a visita de uma missão da AFD. Entretanto, não há como se estabelecerem prazos, porque são questões complexas, que envolvem inclusive variáveis fora do controle do banco, como o quadro macroeconômico nacional e internacional.

Os recursos poderão ser empregados no Programa BRDE PCS – Produção e Consumo Sustentáveis, lançado em outubro de 2015. Em apenas um ano, o programa aprovou R$ 393.028.623,06 em projetos, o equivalente a cerca de 40% de tudo o que havia sido aprovado para empreendimentos sustentáveis antes da criação do PCS, num total de R$ 1,099 bilhão.

“Nas visitas que fizemos aos órgãos europeus de fomento, em Paris e em Bruxelas, pudemos constatar que tudo o que o BRDE está fazendo é muito moderno e está muito alinhado com o resto do mundo”, destaca Noronha. Ele observa que a missão serviu para que o banco tivesse uma radiografia completa dos programas e políticas de crédito e de NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

Divulgação

REPORTAGEM

capacitação da AFD e da Proparco, o braço da Agência francesa para projetos privados.

No quarto dia, em Bruxelas, a missão esteve na Comunidade Europeia para conhecer a estrutura de doações e, à tarde, participou de reuniões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e bancos de desenvolvimento europeus, como o KfW Development Bank (alemão), o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Espanhol de Desenvolvimento. Noronha diz que uma surpresa em encontro seguinte foi o BPI, banco francês para investimento em projetos de tecnologia e inovação, que possui uma estratégia bastante inovadora.

“O BRDE está em processo de internacionalização e diversificação de funding. Estamos em entendimento com a AFD e já tivemos missão de identificação da agência. Em relação ao Banco Europeu de Investimentos, entramos com uma carta consulta ao governo federal porque eles só trabalham com aval do governo central”, antecipa Noronha. Já a União Europeia só trabalha com doação e chegou à conclusão de que teria impacto maior se casar as doações com financiamentos de porte se consorciando com a AFD, o Banco Espanhol de Desenvolvimento ou o KfW, entre outros.

“Esses recursos serão fundamentais para o Programa PCS, pois, com a crise atual, os empresários estão mais preocupados em sobreviver do que em executar projetos sustentáveis.

Se tivermos recursos com taxas mais atraentes, poderemos reverter este quadro”, argumenta Noronha.

Luciano Feltrin, superintendente de planejamento e sustentabilidade do BRDE, observa que o PCS insere-se em um conjunto de iniciativas do banco voltadas à temática da responsabilidade socioambiental. O banco aderiu à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e está aprimorando a avaliação do risco socioambiental das operações. No âmbito externo, a ação do banco consistiu em estruturar um programa para o apoio de projetos ambientalmente sustentáveis, o BRDE PCS. “O objetivo do programa é estimular projetos que contemplem a sustentabilidade ambiental em seus processos produtivos, seja na perspectiva da produção, seja na do consumo”, explica Feltrin. O desempenho surpreendente do programa em seu primeiro ano de operação deve-se, segundo ele, ao fato de que existe uma demanda crescente por financiamento para projetos sustentáveis, como a geração de energia de fontes renováveis, como a eólica, e a agricultura com práticas de baixo carbono.

“Ao sinalizar seu apoio para esta modalidade de projetos, o BRDE acabou atraindo interessados, em um momento em que o setor financeiro privado, de modo geral, vem restringindo sua oferta de crédito”, observa.

O maior volume de financiamento do programa foi desRUMOS

tinado ao setor da geração de energias limpas, em Pequenas Centrais Hidrelétricas, principalmente de Santa Catarina e Paraná, e eólicas no Rio Grande do Sul. Em seguida, projetos de resíduos e reciclagem, em especial decorrentes de projeto de saneamento no Paraná. Os projetos de agricultura de baixo carbono se distribuem em maior número, envolvendo florestas, viveiro de mudas florestais, tratamento de dejetos, recuperação de pastagens, plantio direto e integração lavoura-pecuária.

POLÍTICA Eduardo Grijó, coordenador da responsabilidade socioambiental, explica que o PCS é um dois três eixos da Política de Responsabilidade Socioambiental que o BRDE implementou após o Banco Central ter determinado, por meio da Resolução 4.327/2014, que os bancos deveriam ter uma política e um plano de ação para executá-la; maior atenção ao risco socioambiental; e uma governança adequada, facultada a constituição de Comitê de RSA. “Em atendimento a estas novas exigências, o BRDE instituiu, em 2014, a Política de Responsabilidade Socioambiental.

E, em 2015 aprovou o Plano de Ação da Responsabilidade Socioambiental, aderiu à A3P e criou o Programa BRDE PCS”, conta Grijó.

Ele explica que o PCS apresenta taxas menores e prazos mais longos do que as linhas convencionais com CDC médio de 2,64% e 126 meses de prazo total ante uma taxa de 3,07% de 94 meses de prazo total das linhas convencionais. Essas condições viabilizaram o financiamento a projetos de todos os portes.

O programa também se insere no âmbito dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. O superintendente Feltrin observa que a agenda 2030 traz em seu objetivo número 12 a preocupação com a produção e o consumo sustentáveis, portanto o BRDE PCS está diretamente integrado neste objetivo, em especial em suas metas que dizem respeito a padrões de produção e consumo das empresas, ou seja, na economia pelo lado da oferta.

“Estamos nos preparando para indicar a contribuição do Programa BRDE PCS em termos qualitativos para cada financiamento posto em prática. Para o próximo ano, pretendemos dar continuidade ao programa, disseminando ainda mais entre nossos clientes e na sociedade como um todo a preocupação com a sustentabilidade socioambiental de suas atividades. Os indicadores desenvolvidos para medir o atingimento das 169 metas da agenda 2030 permitirão ao BRDE, assim como a todo o setor público e também privado, avaliar o nosso esforço para o cumprimento dos compromissos assumidos nacionalmente”, conclui Feltrin.

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ARTIGO

Uma história de união e inovação Quando me questionam sobre o início, é inevitável aparecer a pergunta: quando tudo começou, você imaginava que chegaríamos onde chegamos? E a conclusão é: fomos mais longe do que nós mesmos imaginávamos.

Embora a história do cooperativismo de crédito brasileiro tenha começado no início do século XX, houve muitas dificuldades nos primeiros 80 anos. A organização sistêmica, que permitiu que experimentássemos uma aceleração sem precedentes no ritmo de crescimento, só começou a acontecer no início dos anos 1980.

Nesse cenário de reconstrução, as cooperativas possuíam um alcance restrito, devido a uma regulação limitada quando comparada à dos bancos.

Essa situação causou forte dependência das cooperativas dos bancos tradicionais. A compensação de cheques, por exemplo, devia necessariamente ser feita por instituições financeiras.

Portanto, toda vez que cooperativas tinham que compensá-los, isso era feito por intermédio dos bancos. Esse procedimento custava, em média, R$ 1,40 por folha e representava um custo administrativo muito alto.

A situação estava ficando insustentável. Precisávamos pensar em uma solução. Em 4 de novembro de 1996, as cooperativas centrais do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) realizaram a assembleia de constituição do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob) e enviaram o processo ao Banco Central (BCB) para aprovação. Somente em setembro de 1997, o BCB concedeu a autorização 32

e as cooperativas do sistema alcançaram o primeiro objetivo Vivenciamos um estratégico: a autonomia opera- cenário próspero cional. Lembram-se do valor de para as cooperativas compensação do cheque? Então, no Brasil, uma o custo caiu para R$ 0,05 por folha. Foi uma satisfação sem pre- vez que estamos cedentes, pois estávamos alcan- fortemente alinhados çando nossa primeira meta! à irreversibilidade Após essa grande conquista, da economia continuamos desenvolvendo socolaborativa. luções centralizadas para incrementar a competitividade das cooperativas, pois as demandas de soluções só aumentavam.

Em 1999, o Bancoob teve acesso a linhas de crédito subsidiadas por instituições governamentais para fornecer esses recursos às cooperativas. Em 2002, desenvolveu uma estrutura de tecnologia moderna para todas as cooperativas do sistema, a qual inaugurou uma nova era de atendimento ao cliente com procedimentos mais rápidos e seguros.

Desde 2009, há o empenho para oferecer soluções financeiras comparáveis a outras instituições bancárias. E em 2016 já entramos na era da digitalização. Estamos verdadeiramente empenhados para isso e constantemente lançamos produtos e serviços para alcançarmos o objetivo de ser a principal instituição financeira de nossos cooperados.

NÚMEROS E EXEMPLOS Vivenciamos um cenário próspero para as cooperativas no Brasil, uma vez que estamos fortemente alinhados à irreversibilidade da economia colaborativa e nossos maiores competidores, por seu tamanho, estão enfrentando algumas dificuldades em relação à agilidade. Nossa participação no mercado financeiro ainda é pequena, o que reconhecemos como uma boa oportunidade de crescimento. O cooperativismo financeiro do Brasil possui 6,6% de participação em clientes, 2,5% de participação em ativos, 2,6% de participação em operações de crédito ante o Sistema Financeiro Nacional. Isso demonstra o quanto ainda podemos evoluir.

Para construir essa história, contamos com sinergia, NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

Reprodução/Fonte: Bancoob

DEPÓSITOS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

RUMOS

atuar como instrumento, ferramenta, espaço de colaboração, entre outras coisas, e assim formar uma rede de confiança para prover soluções compatíveis com as aspirações de todos os nossos cooperados.

E fazendo um balanço... foram 20 anos extraordinários! Se você já faz parte dessa história, nosso muito obrigado. Se você ainda não faz parte, venha conhecer a nossa forma de atuar.

MARCO AURÉLIO ALMADA Divulgação

colaboração, cooperação e aplicação de nossos princípios e valores por todos os integrantes do Sistema Sicoob. Hoje já somos mais de três milhões de cooperados, 2.548 pontos de atendimento, 491 cooperativas singulares e 16 cooperativas centrais reunidas em um sistema, e que contam com o apoio de cinco empresas coligadas que oferecem serviços diversos (previdência, DTVM – distribuidora de títulos e administradora de recursos de terceiros –, consórcios, seguros e uma processadora e bandeira de cartões).

De um desejo de fazer de forma diferente e justa, um dia, pessoas se juntaram e por meio da colaboração e da cooperação criaram uma plataforma conjunta de solução de problemas e desafios, o Bancoob.

Somos, em essência e prática, uma organização formada por pessoas e para pessoas e que têm um sonho comum: diminuir as desigualdades sociais existentes nos municípios brasileiros, por meio da democratização do acesso a produtos e serviços financeiros. É um imenso prazer que o Bancoob possa

Administrador de empresas, com MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC. Desde março de 2009 é diretor-presidente do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob).

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REPORTAGEM

Faz parte da história O Banco da Amazônia promoverá mudanças em seus processos para dar mais celeridade no atendimento aos empreendedores que procuram a instituição. POR DANILE REBOUÇAS O cenário de crise econômica e política que o país atravessa não desanima o Banco da Amazônia a investir e criar novas oportunidades em 2017.

Preocupado com o cliente e o crescimento da região amazônica, a instituição tem como uma das metas para o novo ano promover mudanças nos processos de aprovação de projetos e priorizar a renegociação de dívidas e recuperação de crédito.

A intenção é dar mais agilidade e celeridade nos processos internos, facilitando a vida dos empreendedores. E investidores como Megumi Yokoyama, mais conhecido como “Pedrinho”, 67 anos, mantêm a mesma disposição e confiança da instituição para o próximo ano.

Desde 1982, Pedrinho conta com o apoio do banco na formação e crescimento da Piscigranja Boa Esperança, em Rondônia. Ao longo desses anos, ele se especializou na piscicultura e ganhou destaque na área de reprodução de peixes de qualidade.

Para 2017, Pedrinho, junto com seu filho Marcelo Yokoyama, que tem assumido o empreendimento, planejam entrar no setor de engorda, visto 34

que, atualmente, trabalham somente com a reprodução e venda de alevinos. O novo projeto está em fase de construção e prevê investimento de cerca de R$ 10 milhões em dez anos.

“Como acredito na atividade, tenho um parceiro como o Banco da Amazônia e o que produzimos é comida, acho que não tem erro. Nossa produção hoje está dez anos na frente do que previmos. E o banco foi o único que acreditou na atividade e sempre estará presente no caminho da piscicultura”, conta Pedrinho.

O presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo Melo, ao falar sobre os planos para 2017, também mostra-se otimista ao vislumbrar um aumento dos investimentos por parte de grandes empresários na Amazônia e avalia de forma positiva os ajustes fiscais realizados pelo governo federal. “O banco está disponível para investidores interessados em realizar seus projetos na região. Estamos trabalhando de forma alinhada às regras de transpaNOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

rência e governança de mercado, buscando dar agilidade e resposta aos clientes e acionistas com eficiência e qualidade, oferecemos as melhores taxas e temos o compromisso de contribuir para o crescimento da economia e para a geração de emprego e renda para a população da região amazônica”, afirmou.

MUDANÇA Para dar mais agilidade na concessão de créditos, o presidente comenta que uma das medidas a ser adotada é a criação das Centrais Regionais de Crédito, que visam mudar o processo de análise e liberação de recursos. Ele explica que, atualmente, cada agência realiza essa análise e encaminha para a sede da instituição. Com a centralização, toda a análise, liberação e acompanhamento do crédito passarão a ser feitos de forma padronizada. “A mudança possibilitará ao cliente fazer o acompanhamento sobre o andamento do seu pedido de financiamento”, destaca.

Marivaldo Melo informa que com essa centralização os colaboradores poderão dar foco no atendimento integral da clientela. “Queremos dar celeridade ao processo de aprovação de projetos mais qualificados e, consequentemente, responder às demandas com rapidez”.

OPORTUNIDADES A região amazônica tem muitas oportunidades e potencialidades e o crédito é um fator relevante para que a economia continue fluindo normalmente, conforme aposta o Banco da Amazônia. Megumi Yokoyama da Piscigranja Boa Esperança é prova disso. Ele começou com a piscicultura em 1982, diante a preocupação com a extinção do peixe, principalmente do tambaqui, e obteve total apoio do banco.

Ao longo dos anos, Pedrinho ampliou o negócio, fez laboratório, fábrica de ração, frigorífico, incubadoras para desova. Adquiriu nova propriedade e concretizou a segunda etapa do projeto, ampliando de 22 para 125 tanques dedicados à alevinagem. Hoje, comemora ao relatar que Rondônia é o maior estado produtor de tambaqui do Brasil, com controle genético da origem das matrizes.

Cerca de 90% da produção da Piscigranja Boa Esperança é de tambaquis, comercializados para todo o Brasil, principalmente Rondônia, Acre e parte do Mato Grosso. “Atualmente produzimos de 7 a 8 milhões de alevinos de tambaquis com genética melhorada. As matrizes são controladas, com chip de origem”, ressalta. Em 2010, a Piscigranja começou a trabalhar também com pirarucu.

“O banco sempre foi parceiro e acreditou na atividade, que cresceu no estado. Ele nos orientou e toda a estrutura que montamos foi encaminhada por meio dele para uma produção de qualidade.

Batalhamos para isso e somos muito gratos, fomos bem atendidos e assessorados para chegar nesse patamar de qualidade e produção.

Hoje, todo o custeio é feito com o Banco da Amzônia, temos uma relação contínua e ele nos fez andar com as próprias pernas”, afirma Pedrinho.

Sobre a disponibilidade da instituição em oferecer oportunidades de renegociação de dívidas e recuperação de crédito em 2017, o presidente do banco prevê a ampliação de prazos de pagamentos e redução RUMOS

de taxas de juros, de acordo com as necessidades dos clientes e da sociedade.

“Vamos dar muita prioridade à renegociação, porque temos de continuar aplicando o crédito de modo qualificado e responsável. Queremos oportunizar ao agricultor familiar, ao pequeno, médio e ao grande produtor, a chance de regularizar sua situação e assim fazer a economia caminhar”, pondera Marivaldo Melo.

ANO NOVO A equipe do Banco da Amazônia trabalha para adotar as mudanças a partir de janeiro. O planejamento da instituição para 2017 estará disponível até o final de dezembro no site www.bancoamazonia.com.br, por meio do Plano de Aplicação de Recursos. O documento, que identifica potencialidades e oportunidades, é construído em parceria com os governos estaduais de toda a região amazônica, com federações das indústrias, do comércio, da agricultura, das associações comerciais e Sebraes.

“Por meio de linhas de financiamentos adequadas às necessidades da região, o banco apoia as oportunidades de negócios, adotando taxas e prazos que possibilitam a implantação e o crescimento das empresas, proporcionando novas oportunidades de emprego e aumento de renda”, acrescenta o presidente.

Para 2017, a instituição vai destinar recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) no valor de R$ 4,6 bilhões para toda a região. Nos últimos cinco anos, aplicou o equivalente a R$ 23 bilhões na Amazônia Legal.

Pedrinho da Piscigranja é beneficiado pela linha de crédito FNO Amazônia Sustentável Rural, que investe no empreendedorismo popular.

“Financiamos na área do microcrédito a exemplo das costureiras, cabeleireiros e donos de mercearias, passando pelos empreendedores individuais, atendendo projetos de reformas e ampliações de lojas, até grandes clientes, como clínicas, portos, navios, shoppings centers, hotéis etc.

Na área do agronegócio, temos investimentos em toda a cadeia produtiva, desde o mini e o pequeno produtor, com recursos do Pronaf, até o grande produtor, com projetos de reflorestamentos, de biodiesel, cooperativas agrícolas, frigoríficos, extrativismo de castanha, açaí etc. Desde que sejam projetos economicamente viáveis, respeitem o meio ambiente e estejam aderentes à cultura da região”, explica o presidente.

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ARTIGO

O vencedor do Prêmio Nobel estava certo A revista Rumos acaba de completar 40 anos, período no qual participou ativamente de discussões acerca dos mais relevantes temas sobre conjuntura, economia, sociedade, processos de financiamento e desenvolvimento.

Durante as últimas quatro décadas, recebeu contribuições de grandes especialistas em distintos campos do saber, registrando importantes momentos da história do país. Naturalmente, seria impossível relembrar todos os temas tratados pela revista durante esse prolífico período. Ainda assim, diante deste rico acervo de ideias e de sua importância para a compreensão do período atual, procuramos resgatar, ao longo desse ano comemorativo, aqueles temas que possuem maior aderência aos desafios da atualidade. As últimas cinco edições desta coluna pretenderam, com isso, recuperar a história do debate sobre conjuntura e desenvolvimento econômico, registrada por Rumos, como inspiração para traçar novas perspectivas e caminhos para o futuro.

O Brasil vive uma das mais graves crises de sua história econômica e, sem dúvida, a porta de saída é o desenvolvimento. Em nossas incursões pelo acervo de Rumos, discutimos tipos diversos de crise e distintas visões sobre estratégias para superá-las. Entre as muitas lições aprendidas, procuramos sempre destacar o papel central ocupado pelo Sistema Nacional de Fomento (SNF), não apenas como instrumento crucial para a superação dos desafios conjunturais da economia brasileira, mas sobretudo enquanto peça-chave para nosso processo de desenvolvimento. Em en36

trevista à Rumos, na edição Extra, Entre as muitas de outubro de 2001, o Prêmio Nolições aprendidas, bel em Economia, Joseph Stiglitz, procuramos sempre já afirma: “Instituições financeiras fortes não são somente importan- destacar o papel tes para uma eficiente alocação de central ocupado pelo recursos, mas sem esses organis- Sistema Nacional mos, os países ficam impossibili- de Fomento como tados de crescer. Se analisarmos instrumento crucial os países ao redor do mundo, vepara a superação remos enormes diferenças de níveis de desenvolvimento. Em todo dos desafios o Sudeste Asiático, por exemplo, conjunturais da houve crescimento fantástico nos economia brasileira. últimos 30 anos. O ponto chave desse sucesso está no fato de a região haver encontrado meios de autofinanciamento para criar novos negócios e expandir os já existentes. Sem boas e fortes instituições financeiras, esses países não teriam crescido tanto” (p. 4). Stiglitz segue defendendo a atuação do setor público nos mercados financeiros, como forma de mitigar as falhas em seu funcionamento, decorrentes principalmente de problemas relativos à informação.

Em nova entrevista, na edição de maio/junho de 2006, Stiglitz complementa seu argumento, lembrando que sua pesquisa se originou a partir de um simples questionamento sobre as premissas dos modelos tradicionais: “[...] os pressupostos subjacentes de todos os modelos são a informação perfeita e a simetria de informação – todos saberiam a mesma coisa –, mas o que aconteceria se isso não fosse verdade?”

Para o economista, “[...] todos os problemas interessantes de informação – quem é um bom trabalhador, quem é um mau trabalhador, o que é um bom investimento, o que é um grande risco – eram ignorados” (p. 5). Assim, seu trabalho passou a se debruçar sobre os meios como “a economia resolvia os problemas enfrentados, cotidianamente, por todo o mundo: quem contratar, quem não contratar, que investimento fazer”, ou seja “decisões a respeito de como alocar os recursos”, lembrando que “não se tratava de uma simples questão de oferta”, mas principalmente de “uma questão de informação” (p. 5).

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RUMOS

nhar para sairmos da crise. Se pudermos apontar um ponto de consenso, em meio a tantas divergências, destacamos a necessidade do país voltar a crescer, retomando sua rota rumo ao desenvolvimento, processo cuja viabilidade depende em larga medida da capacidade de financiamento da economia.

Enquanto na conjuntura de 2008 o esforço imediato foi impedir a retração generalizada do mercado de crédito, no contexto atual o desafio está em garantir a sustentação dos investimentos produtivos e em infraestrutura. Recorremos novamente a Stiglitz: “Penso que [para estimular o crescimento sem comprometer a estabilidade] o governo brasileiro deveria estimular os investimentos utilizando o instrumento do financiamento de longo prazo”, edição maio/junho 2006 p. 9. Sabemos que, no Brasil, o crédito de longo prazo é fortemente marcado pela presença do Estado, por meio da participação das IFDs que compõem o SNF. O Prêmio Nobel estava certo naquela época... e o conselho continua valendo para a atualidade.

FERNANDA FEIL É graduada em Business & Commerce pela Monash University/Australia e em economia pela USP. Possui mestrado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é gerente de Estudos Econômicos (Gesec) da ABDE.

Fotos: Noel Joaquim Faiad

A ideia de falhas de mercado, decorrentes de problemas de informação, contribui na defesa de argumentos favoráveis à participação do Estado na intermediação financeira. Isto porque a assimetria de informações, característica natural do mercado de crédito, dificulta o equilíbrio entre a oferta e a demanda nesse mercado, já que os tomadores de empréstimos detêm informações mais acuradas do que os emprestadores acerca de sua capacidade de pagamento. Dessa forma, as instituições financeiras acabam por optar pelas operações mais seguras, de modo a maximizar seus retornos, sem, no entanto, levar em consideração as externalidades positivas decorrentes de uma distribuição mais equânime do crédito.

Assim, as Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) se mostram fundamentais no enfrentamento a este desafio, atuando no mercado de longo prazo, desconcentrando o crédito (setorial e regionalmente) e agindo contraciclicamente – ou seja, mitigando as imperfeições inerentes ao mercado de crédito.

Interessante notar que ambas as entrevistas concedidas por Stiglitz à Rumos ocorreram antes da eclosão da crise financeira de 2007/2008, a partir de quando as ideias por ele defendidas ganharam novo momento. De fato, a crise evidenciou a importância de um SNF robusto e o caso do Brasil oferece exitoso exemplo. Sabe-se que, para evitar que o contágio sobre a economia brasileira se agravasse, as IFDs foram acionadas no sentido de garantir liquidez ao mercado, impedindo que a retração do crédito causasse danos ainda maiores, o que poderia ter levado a um círculo vicioso. No momento imediatamente posterior à eclosão da crise, a expansão do crédito público mostrou-se essencial para contrabalançar a retenção do crédito nos bancos privados, dando fôlego para a recuperação imediata da economia.

Como efeito, entre o contágio da crise financeira internacional, em junho de 2008, e dezembro de 2015, a participação dos bancos públicos federais no saldo de operações de crédito do Sistema Financeiro Nacional cresceu 19,2 p.p., saltando de 33,9% para 53,1%.

Novamente, vivemos período turbulento na história econômica nacional. E, como sempre, Rumos segue contribuindo ao estimular o debate sobre como superar os nossos desafios. Conforme nos ensina o rico acervo da revista, hoje, como antes, o SNF tem papel crucial a desempe-

ANDREJ SLIVNIK É economista, formado pela Universidade de Campinas, e mestrando pela mesma instituição. Atua como técnico na Gesec.

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LIVROS

POLÍTICA INDUSTRIAL E DESENVOLVIMENTO A condução de uma política industrial de largo espectro no nível de unidades subnacionais é uma experiência pouco observada em anos recentes. No caso brasileiro, convém esclarecer, de pronto, que a ausência de tal política esteve longe de significar um desinteresse das unidades federadas em atrair investimentos industriais para seus territórios, haja vista a intensa “guerra” em que se envolveram ao adotar os benefícios fiscais como instrumento prioritário de incentivo a esses investimentos. Com a retomada das políticas industriais no Ocidente desde o início deste século, após o longo intervalo de retiro a que foram submetidas pela doutrina do Estado mínimo que se convencionou chamar de neoliberal, um estado brasileiro tomou a si o desafio de formular uma política abrangente de desenvolvimento da indústria. Trata-se do estado do Rio Grande do Sul, que colocou em prática sua política industrial (PI/ RS) no quadriênio 2011-2014, de que este livro oferece uma narrativa. As questões analisadas em Remando contra a maré: política industrial e desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul (2011-2014), acreditam os autores, aplicam-se por igual a quaisquer iniciativas assemelhadas no nível de unidades subnacionais, transcendendo, portanto, os debates peculiares ao estado mais meridional do Brasil e merecendo a atenção de tantos quantos se interessem pelo futuro da indústria em regiões específicas e na nação.

A referência ao termo política industrial pode dar a entender que menciona um conjunto único de ações, replicável a qualquer tempo em qualquer região do planeta. Nada mais distante da realidade. Salvo pelos atributos indicados nas duas palavras que lhe formam a locução – trata-se, afinal de contas, de uma ação de Estado (política) que se destina a incentivar a atividade industrial –, há uma 38

enorme variedade em seus modos de expressão encontrados na experiência histórica e postulados no debate teórico. No caso da PI/RS, sua formulação inspirou-se nas tradições teóricas que valorizam a efetividade das políticas industriais, a combinação de políticas horizontais e seletivas, o foco na inovação e na solução de problemas do setor empresarial e a coordenação estratégica entre empresas, governos e outras instituições. Ainda, tomou como ponto de partida a construção histórica da indústria gaúcha e a identificação das condições de competitividade de suas empresas e setores, a partir das quais ergueu seu conjunto de políticas específicas.

O livro distribui seus 19 capítulos em quatro grandes partes, recolhendo a contribuição de 32 autores que participaram, direta ou indiretamente, da elaboração e da implementação da PI/RS. A Parte I lida com os debates teóricos e a experiência mundial e brasileira recente de políticas industriais, concluindo com a apresentação das bases conceituais, do processo de formulação e do arranjo institucional erigido para a execução da PI/RS. Na Parte II, os capítulos versam sobre as políticas específicas que compõem os três eixos de finalidade da PI/RS – políticas da firma, políticas setoriais e economia da cooperação. A Parte III, por seu turno, reúne os capítulos que versam sobre as políticas dos dois eixos complementares – instrumentos transversais e infraestrutura para o desenvolvimento. Por fim, a Parte IV encerra o livro com uma abordagem sobre as percepções dos atores sociais acerca da PI/RS e um olhar para o futuro na forma de anotações para uma nova política industrial.

Remando contra a maré oferece um sem-número de ensinamentos derivados da prática de condução da PI/RS. Dentre estes, destacam os organizadores no capítulo final, está o de que uma política industrial exige a definição de uma estratégia clara a ser perseguida pelo governo como um todo, sendo decisivos os aspectos de planejamento, governança, inteligência para o desenvolvimento e qualidade dos quadros gerenciais.

Por Carlos Henrique Horn, economista e professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ex-presidente da ABDE.

Remando contra a maré: política industrial e desenvolvimento econômico no Rio Grande do Sul (20112014) José Antonio Valle Antunes Jr.; Carlos Henrique Horn, Ivan de Pellegrin e Ibes Eron Alves Vaz (Orgs.)

Bookman, 376 p., 2017.

NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

TRANSFORMAÇÃO NA FÁBRICA

Brasil sem industrialização: a herança renunciada Marcio Pochmann Editora UEPG, 190p., 2016.

Escrito pelo economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann, o livro defende a tese de que, nos dias de hoje, a economia dos serviços, sem a presença da industrialização, tem reproduzido o subdesenvolvimento, como nos países cujas ocupações em expansão não oferecem um horizonte decente e sustentável de futuro justo e democrático a todos. Pochmann relata que mesmo nas indústrias de tecnologia das informações e comunicações, os empregos disponíveis são de pequena monta e parcela ainda precários, o que indica o quanto o tema da industrialização segue sendo central para qualquer país que almeja o desenvolvimento.

Dividido em quatro capítulos, o livro aborda as diferentes dimensões do processo de desindustrialização brasileiro, que já ocorre há pelos menos três décadas. Sua busca é por demonstrar a força e fraqueza do capitalismo industrial no Brasil, com uma revisão histórica dos ciclos de industrialização nacionais, e aponta os equívocos nas respostas à desindustrialização brasileira.

Já no fim do texto, o autor faz uma análise das “promessas de modernidade capitalista”, e critica tanto o “mito da sociedade pós-industrial na estagnação secular” quanto “a ilusão da industrialização de baixo carbono dirigida pelas corporações transnacionais”.

PARA REFLETIR

Investindo contra a crise e procurando voltar a crescer João Paulo dos Reis Velloso (coord.)

Fórum Nacional, 108 p., 2016.

RUMOS

O ex-ministro e presidente do Fórum Nacional, João Paulo dos Reis Velloso, reuniu os debates da sessão especial do evento, realizada em setembro deste ano, em um livro que sinaliza caminhos para a retomada do crescimento.

A obra é uma oportunidade para aqueles que não puderam acompanhar os debates ocorridos no Rio de Janeiro terem contato com os temas e visões apresentados pelos mais diversos especialistas e executivos, dentre eles, a presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu Gomes, diretor da Finep (inovação e Pesquisa), Wanderley de Souza, sócio-fundador da Casa das

Garças, Edmar Bacha, dentre outros.

Todos os artigos versam sobre os variados aspectos da crise enfrentada pelo país, seja olhando para o futuro, como a necessidade de investimentos em infraestrutura e energia renováveis e inovação, seja contornando desafios do presente, na visão dos autores, os ajustes fiscais, a reforma política e medidas de curto, médio e longo prazos.

Há 28 anos, os encontros do Fórum Nacional, nos painéis, sinalizam propostas para o desemvolvimento do Brasil. O livro é uma compilação dessas discussões que podem vir alimentar o debate brasileiro para que a crise entre e saia da pauta, não se tornando uma constante nos próximos eventos realizados pelo ex-ministro.

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SISTEMA NACIONAL DE FOMENTO

Divulgação/Badesc

BADESC COMEMORA SEUS 40 ANOS Para celebrar a trajetória da instituição de fomento do estado de Santa Catarina, o Badesc realizou o lançamento do livro Badesc 40 anos – Uma história de fomento à economia de Santa Catarina, obra que conta o caminho percorrido da Agência de Fomento de Santa Catarina.

A publicação retrata o potencial de desenvolvimento de Santa Catarina e dos catarinenses, tendo em vista que o Badesc apoiou pequenas e médias empresas, financiando projetos públicos, o que gerou qualidade de vida e benefícios à população. Participaram a atual diretoria e colaboradores de hoje e já aposentados, além de ex-dirigentes, imprensa e comunidade em geral.

O local escolhido para o lançamento foi a Fundação Cultural Badesc.

BRDE ESTUDA FINANCIAMENTO PARA PREFEITOS Recursos para pavimentação, atração de investimentos, modernização, inovação e aumento de receitas foram os assuntos mais tratados por prefeitos e prefeitas de todo o Paraná que visitaram, durante três dias, o estande do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) no Encontro de Líderes Públicos, em Foz do Iguaçu.

O evento foi promovido pelo governo do estado, Sebrae e Fomento Paraná e reuniu perto de duas mil pessoas. O BRDE apoiou o evento. O banco apresentou aos gestores as linhas de financiamento ao setor público e outros produtos que podem contribuir para o desenvolvimento dos municípios, por meio do crédito a todos os setores da economia. “O BRDE pode financiar o desenvolvimento econômico e social do município, diretamente ou apoiando um empreendimento privado que irá alavancar o crescimento da cidade, como a construção ou ampliação de uma unidade produtiva, que vai ajudar a gerar emprego, renda e riquezas”, disse o vice-presidente e diretor Administrativo do banco, Orlando Pessuti. Ele disse que hoje os municípios estão mais bem atendidos pelo governo do Paraná em relação a recursos para infraestrutura e outros serviços, em função da criação do Sistema Paranaense de Fomento. “Unindo todos os órgãos propulsores do desenvolvimento, como o BRDE e a Fomento Paraná, o acesso a financiamentos ficou mais fácil e ágil”.

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LOJISTAS REFORÇAM ESTOQUES DE FIM DE ANO COM APOIO DA AFAP A Agência de Fomento do Estado do Amapá (Afap) e a Fecomércio firmam parceria para reforçar os estoques das empresas para as vendas de fim de ano. Durante o encontro, a Afap disponibilizou mais de R$ 2,5 milhões em financiamento para empresas filiadas à federação.“Essa é mais uma política de governo para fomentar a nossa economia. Depois de anunciar o pagamento integral do 13º salário do servidor, o governo nos orientou a levar o financiamento para que o empresário possa repor os estoques e garantir as vendas de dezembro”, diz o presidente da Afap, Francisco de Assis Costa.

Os financiamentos foram feitos com recursos próprios da Afap. Inicialmente, as microempresas podem acessar até R$ 100 mil e o microempreendedor individual (MEI) pode receber financiamento de até R$ 20 mil. De acordo com o presidente da Afap, os valores podem mudar, dependendo da capacidade dos financiados.

NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

Divulgação

BDMG FINANCIA USINAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) apoia a Hy Brazil, empresa mineira de energia renovável que opera 24 usinas de fonte hidráulica, sendo 20 em território mineiro. O banco financiou R$ 5 milhões para aquisição de turbinas, geradores elétricos, painéis e transformadores visando à expansão da capacidade instalada de quatro centrais de geração hidrelétrica subsidiárias da Hy Brazil: Vermelho Velho, Durandé, Simonésia e São Cristóvão, todas em Minas. De acordo com o presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco Afonso, o investimento materializa a missão da instituição de apoiar setores estratégicos para o desenvolvimento do estado. “As energias renováveis compõem os pilares de sustentabilidade trabalhados pelo BDMG, que atua para ser reconhecido como Banco Verde de Minas Gerais”, afirma.

DESENVOLVE MT RECEBE GRUPO DE CHINESES Representantes chineses estão ansiosos em selar negócios com o Mato Grosso. Uma delegação da província de Shanxi se reuniu com a equipe da Sedec e da agência de fomento do estado (Desenvolve MT) para discutir oportunidades de mercado. Entre as propostas está um estande gratuito na próxima Shanxi Fair, feira de negócios que acontecerá em setembro de 2017 e agrega mais de 180 convidados internacionais. A iniciativa tem como objetivo apresentar o potencial de Mato Grosso e abrir caminhos para exportação dos produtos ao mercado chinês. Termos de Cooperação Agrícola, Financeiro e de Turismo também foram discutidos. “Espero que o encontro traga bastante sucesso para ambas as partes, que tem como objetivo aprimorar os dois estados com vistas a obter o sucesso esperado”, pontuou Ran Li Ping, diretora da Província de Shanxi.

A reunião é um desdobramento da visita da equipe do governo central da China a Mato Grosso em setembro.

RUMOS

FOMENTO PARANÁ CONTRATA R$ 45 MILHÕES EM OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO OPERAÇÕES A agência de Fomento do Estado do DE MICROCRÉDITO Paraná (Fomento Paraná) contratou até outubro R$ 45 milhões em ope2016 rações de microcrédito, batendo, em 45 milhões dez meses, a meta para todo o ano de 2016. O valor alcançado de janeiro a 2015 outubro é também superior em qua- 35 milhões se 30% ao contratado em todo o ano de 2015, que foi de R$ 35 milhões.

As operações de microcrédito envolvem valores de até R$ 10 mil para empreendedores pessoa física e até R$ 20 mil para microempresas e microempreendedores individuais. Os recursos podem ser usados para investimento fixo, como obras e aquisição de máquinas e equipamentos, ou como capital de giro para o negócio. “O microcrédito dá sustentação aos pequenos empreendedores e seus empreendimentos, movimentando a economia e garantindo mais oportunidades às pessoas nos municípios”, afirma o presidente da instituição, Juraci Barbosa.

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Noel Joaquim Faiad

EXPEDIENTE

Sede: SCN – Qd. 2 - Lote D, Torre A Salas 431 a 434 Centro Empresarial Liberty Mall | Brasília | DF | CEP 70712-903 Telefone: (61) 2109.6500 E-mail: abde@abde.org.br Escritório: Avenida Nilo Peçanha, 50 – 11º andar Grupo 1109 - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20020-906 Telefone: (21) 2109.6000 E-mail: gecom@abde.org.br CONSELHO DOS ASSOCIADOS Presidente: Maria Silva Bastos Marques DIRETORIA Presidente: Milton Luiz de Melo Santos 1º Vice-Presidente: Marco Aurélio Crocco Afonso 2º Vice-Presidente: Ricardo Ramos Diretores: Henrique Tibúrcio Peña, João Pinto Rabelo Júnior, Marivaldo Gonçalves de Melo, Otto Alencar Filho, Perpétuo Cajazeiras, Rogério Tavares e Susana Kakuta.

Secretário-Executivo: Marco Antonio A. de Araujo Lima INSTITUIÇÕES ASSOCIADAS À ABDE

AFAP – Agência de Fomento do Estado do Amapá S.A. AFEAM – Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. AGÊNCIA DE FOMENTO TOCANTINS – Agência de Fomento do Estado de Tocantins AGEFEPE – Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. AGN – Agência de Fomento do Rio Grande do Norte S.A. AGERIO – Agência Estadual de Fomento BADESC – Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. BADESUL – Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento BANCO DA AMAZÔNIA – Banco da Amazônia S.A. BANCO SICREDI – Banco Cooperativo Sicredi S.A. BANCOOB – Banco Cooperativo do Brasil S.A. BANDES – Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. BANPARÁ – Banco do Estado do Pará S.A. BB – Banco do Brasil S.A. BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. BNB – Banco do Nordeste S.A. BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BRB – Banco de Brasília CAIXA – Caixa Econômica Federal DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. DESENVOLVE – Agência de Fomento de Alagoas S.A. DESENVOLVE MT – Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. DESENVOLVE RR – Agência de Desenvolvimento de Roraima S.A. DESENVOLVE SP – Agência de Desenvolvimento Paulista FINEP – Inovação e Pesquisa FOMENTO PARANÁ – Agência de Fomento do Paraná S.A. GOIÁSFOMENTO – Agência de Fomento de Goiás S.A. PIAUÍ FOMENTO – Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A. SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

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Conselho Editorial Milton Luiz de Melo Santos, João Paulo dos Reis Velloso, Marco Antonio A. de Araujo Lima e Thais Sena Schettino.

Publicação bimestral ISSN 1415-4722

Ano 41 - nº 290 - Novembro/Dezembro 2016 Tiragem: 9.000 exemplares

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NOVEMBRO | DEZEMBRO 2016

A ABDE nasceu para fazer ecoar o ideal dos agentes que representa. Unir esforços, conhecimentos e recursos. Potencializar o desenvolvimento de um país com dimensões continentais. Agora, tem novos desafios: a partir de uma nova visão estratégica, se prepara para se tornar mais forte. Conciliando diferentes saberes, realidades e experiências. www.abde.org.br