Revista Gente Centro-Oeste

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SISTEMAS DE MEIO AMBIENTE

O conhecido ambientalista Ciro Gomes de Freitas, membro dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente comenta a questão ambiental do Estado. Polêmico, Ciro Freitas nunca baixou a guarda quando o assunto é a preservação ambiental. Confira. Quais os instrumentos mais eficazes nas políticas de preservação do meio ambiente?

Ossistemasdemeioambientenasinstânciasfederal,estadualemunicipalquesãocompostospeloórgãosuperioresdossistemas,istoé,oscolegiados,bemcomopelosórgãosexecutivosepelosfundosdemeioambientenostrêsníveis,cujasinstâncias integram o sistema nacional/Sisnama. Em nível nacional o sistema é composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e pelo Conama, pelo Ministério do Meio Ambiente/MMA.

Como é a estrutura desse sistema nos estados e nos municípios?

Também são compostos por órgãos superiores de meio ambiente como os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos e ConselhosEstaduaisdeMeioAmbiente;bemcomopeloórgãoexecutivodosistemaaschamadasOemas(OrganizaçõesEstaduais de Meio Ambiente). Em Mato Grosso é a Secretaria de Estado de Meio Ambiente/Sema e finalmente o Fundo Estadual de Meio Ambiente/Fenam. Já em nível de município o sistema segue a mesma dinâmica com os conselhos municipais de meio ambiente,quesãooscolegiados,pelosórgãosexecutivosquesãoassecretariasmunicipaisdemeioambientecomseusrespectivos fundos.

Esse sistema tem sido eficaz em nível de estado e município?

Em nível de estado sim, já em nível de municípios pelo menos deveria ser eficaz uma vez que é no município que os problemas sócio-ambientaisocorrem.MatoGrossoéextremamentericoemáguaseabastecetrêsbaciashidrográficas,aAraguaia/Tocantins, a Platina e a Amazônica. É um dos primeiros estados a instituir a sua política de recursos hídricos. É preciso fortalecer os processos de instituição dos sistemas municipais de meio ambiente.

Qual é a participação da sociedade civil na organização desses sistemas?

Pelo menos nos Sistemas Nacional e Estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos a sua composição é paritária, isto é, assegura a mesma participação do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada. Já em nível dos Sistemas Municipais,comraríssimasexceçõesessesSistemasnãoasseguramaparidadeetambémporessemotivodentreoutros,esses sistemas tem funcionado de forma precária. No entanto, esses sistemas são de vital importância para que sejam assegurados avançosnapreservaçãodomeioambienteemelhoriadaqualidadedevidadapopulação,commetasàsustentabilidesociale justiça ambiental.

E para Finalizar, quais são os principais problemas ambientais do Araguaia e de Mato Grosso?

Ousoinadequadodosrecursosnaturais,dentreestesaretiradairracionaldacoberturavegetaleasqueimadascriminosasque ocorrem, tanto do bioma cerrado, quanto nas florestas tropicais, a Amazônia, cujos desmatamentos não respeitam, nem as matasciliares,nemasnascentes,nemabiodiversidade,apesardavastalegislaçãoarespeitoedoempenhodossistemasdemeio ambiente. É uma pena que empresários e proprietários de terra ainda não compreenderam a importância da biodiversidade, das águas, dos recursos hídricos e do clima, enfim a importância do meio ambiente, para esta e as futuras gerações. Finalizo lembrandoquenestemomentocontemporâneoaáguaeabiodiversidadejásãofatoressócio-econômicosdesubstancialimportância para a vida, inclusive para a de nós seres humanos. Imagem a importância sócio-econômica desse patrimônio natural para daqui a algumas décadas, alguns séculos! 6

GENTE QUE FAZ ABRIL/2008


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