Revista Gente Centro-Oeste XVII

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GPS Gente, Política & Social BIS!

COVID-38

Os eleitores do município de Torixoréu, localizado no médio Araguaia, a 56 quilômetros de Barra do Garças, estão atentos e ansiosos, conforme apurou a reportagem, pelo pronunciamento da atual prefeita Inês Moraes Mesquita Coelho (DEM) sobre sua possível candidatura à reeleição. Inês é esposa do ex-prefeito Odoni Mesquita, seu atual secretário de Administração. Segundo sondagens feitas pelos seus correligionários, a gestora conta com boa aprovação popular, o que lhe credenciaria a uma nova disputa pela prefeitura local. Enquanto isso, do lado contrário, a oposição conta que isso implicaria em um terceiro mandato, já que alguns entendem como extensão do mandato de seu marido. A campanha eleitoral está prevista para acontecer em outubro e, até lá, muita coisa pode acontecer.

Enquanto isso, Inês segue pavimentando ruas e fazendo investimentos em sua cidade.

Um fato pouco habitual e que virou notícia no Estado foi a apreensão de quase 1.200 munições dentro de um veículo da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Novo Santo Antônio. Após denúncia, a Polícia Militar interceptou a caminhonete na cidade de Ribeirão Cascalheira e, além disso, fez a detenção de duas pessoas que tiveram que dar explicações ao delegado local. O certo mesmo é que, em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus, o veículo da Secretaria de Saúde deveria transportar itens hospitalares e não munições. Contudo, não se sabe se em Novo Santo Antônio se combate à bala este vírus.

O JUIZ DO PRESIDENTE

Depois que entregou o cargo de ministro da Justiça, Sérgio Moro foi transformado por certa milícia digital de herói a traidor do presidente Jair Bolsonaro. Na redes sociais quem o elogiava por sua atuação enquanto juiz federal, principalmente de sua conduta na Lava Jato que levou para cadeia políticos, empresários, doleiros e o ex-presidente Lula. Agora, de admirador do bolsonarismo o ex-juiz passou a ser delator do presidente e saiu acusando-o de possível interferência na Polícia Federal. Caberá, portanto, ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, fazer ou não a denúncia à Justiça para que Bolsonaro responda criminalmente. Por sua vez, o ex-capitão já deu a entender que, caso haja uma terceira vaga no STF, indicaria Aras. Essa pretensão extemporânea do presidente gerou mal-estar à República e colocou em dúvida a retidão que deve ter um procurador.

MARKETING DIGITAL

Se a cada ano os negócios online cresciam assustadoramente, agora, devido ao isolamento social acelerou ainda mais. As vendas pela Internet cresceram quase 20% - nos últimos 60 dias e, com isso, as empresas de variados tamanhos estão reinventando a maneira de vender para atender a demanda por vários produtos como celular, computador, entre outros. “Para trabalhar o marketing digital as empresas precisam ter uma estrutura mínima no digital e vontade de aprender, porque as estratégias e o contato com os consumidores acontecem de maneira diferente pela Internet”, disse Aristóteles Cupolillo, professor e especialista em Marketing e Comunicação, com escritório em Barra do Garças. Contatos acesse www.oficinadepropaganda.com.br.

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SIMPLICIDADE

DEPUTADA

Uma das principais apoiadoras de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, a jornalista e hoje deputada federal Joice Hasselmann, do PSL paulista, afirmou que parte de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as fake news "aponta uma caixinha de nada menos que 2 milhões de reais mensais estariam sendo distribuída entre blogueiros e pequenos meios de direita que apoiam as bravatas de Bolsonaro. Possivelmente, essa informação contribuiu para que a Polícia Federal cumprisse, neste final de maio, mandados de busca e apreensão contra políticos e empresários, acusados de disseminação e financiamento de fake news para favorecer Jair Bolsonaro a partir do nascedouro de sua campanha que o levou à Presidência. Essa história de fake deve render, além desta investigação em curso, outras evoluções.

COVID NO PONTAL

A prefeitura de Pontal do Araguaia (MT) deve receber do governo federal uma gorda quantia em verba emergencial de 1.8 bilhão de reais para o combater o coronavírus. Em tese, esse recurso será usado exclusivamente para a Saúde Municipal neutralizar o avanço da covid-19 no município que contava, até o fechamento desta edição, com sete casos confirmados. No dia 28 de maio, o prefeito Gerson Rosa (DEM), convocou a imprensa local para mostrar a barreira que funcionou naquele dia em sua cidade estreitada entre os rios Araguaia e Garças. Em entrevista, ele cutucou o governador Mauro Mendes ao cobrar as cestas básicas para Assistência Social enquanto tenta debelar a presença da covid na cidade.

O vice-prefeito de Barra do Garças, Weliton Marcos (DEM), recebeu apoios importantes para sua pré-campanha à prefeitura da cidade. Reconhecido por sua brandura de gênio e simplicidade no trato com as pessoas, o advogado Welinton Marcos acrescentou ao seu projeto, lideranças políticas e eclesiásticas como a do pastor e líder da Igreja Assembleia de Deus, José Fernandes. Ao iniciar a jornada rumo a prefeitura de Barra do Garças, no ano passado, muita gente duvidou de sua capacidade de aglutinar apoios. O próprio prefeito da cidade, Roberto Farias (MDB), está empenhado dia e noite no sentido de fortalecer o nome de seu vice à sucessão. Além de Roberto Farias, do governador Mauro Mendes, do senador Jayme Campos e de seu irmão, o ex-governador Júlio Campos, o suplente de senador Fábio Garcia, o deputado Max Russi e do senador Wellington Fagundes. Este último, seu principal incentivador. No cenário político local é a pré-candidatura mais forte até o momento.

JANAILZA

A Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia aprovou as contas da prefeita Janaílza Taveira (SD). Com este resultado político, ela poderá, se quiser, tentar candidatura à reeleição no município. A cidade que pela primeira vez, tem uma mulher em sua direção vive outro momento administrativo, com a saúde pública funcionando, bem como o esporte e assistência social que fazem o oposto aos feitos de mandatos anteriores, conforme os dados da prefeitura.

Sua gestão já construiu pontes de concretos e recuperou outras de madeira, sem contar o acesso pela MT-100 ao vizinho Novo Santo Antônio, além da pavimentação da entrada da cidade pela BR-242.

TSAWIDI ?

Sem dá relevância à pandemia da covid-19 que já vitimou milhares de pessoas no país, o prefeito de Querência, Fernando Görgen (DEM) mandou publicar em abril um edital de licitação para realizar a 3ª Edição dos Jogos do Xingu, ao custo de 1.7 milhão de reais. O recurso federal que advém do Ministério da Cidadania provocou a ira do Ministério Público Federal que logo impediu o gasto do dinheiro com lazer, em detrimento a falta dinheiro para salvar vidas pelo Brasil afora.

Segundo informações divulgadas no site da prefeitura local, o evento deste ano reuniria cerca de 1.650 atletas indígenas de 30 etnias. Em 2019, a segunda edição reuniu mais de 600 atletas indígenas de 15 etnias. Contrário à vontade de Görgem, a Organização Mundial da Saúde (OMS) pede para se evitar aglomeração de pessoas, pois são nestas circunstâncias que o novo coronavírus se propaga com mais facilidade. Em ano eleitoral os jogos indígenas seriam uma boa aproximação com etnias da região e que são potenciais eleitores. Ainda mais os que receberiam produtos Nike ou Adidas nos pés.

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GPS Gente, Política & Social ÚNICA

A representante feminina na Assembleia Legislativa, a deputada Janaina Riva (MDB), foi reeleita vice-presidente da Casa ao lado presidente Eduardo Botelho também reeleito. A nova Mesa tem também os deputados Wilson Santos 2º vice-presidente, Max russi 1º Secretário, Valdir Barranco 2º Secretário, Delegado Claudinei 3º Secretário e Paulo Araújo 4º. No último pleito ela saiu das urnas com 51.546 votos e tornou-se, portanto, a mulher mais bem votada na política mato-grossense no transcurso deste seu segundo mandato. Janaína é também a primeira mulher a ocupar a presidência da Assembleia Legislativa, mesmo que interinamente. Bem articulada e, sobretudo carismática, leva seus admiradores acreditarem que ela terá um longo caminho político pela frente. Formada em direito, mãe de Sophia e José, Janaína diz que milita na política “desde muito cedo”, quando fazia parte da juventude do PSDB para depois transitar pelas galerias do PTB, PP e PSD. Este último a convite de Michel Temer, então vice-presidente de Dilma Rousseff. Como parlamentar, ela presidiu a Comissão de Direitos Humanos, Amparo ao Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa, no início do seu primeiro mandato. À frente desta Comissão, seu trabalho de luta pelas minorias ganhou força com a retomada e debate de assuntos ligados ao tema dentro do Parlamento. A deputada também presidiu a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto no final de 2016 e exerceu a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTAP). Em seu segundo mandato a deputada integra o bloco “Resistência Democrática”, com foco na luta pelos direitos de todos os mato-grossenses e reforça sua atuação municipalista.

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REPERCUSSÃO

A notícia de uma eventual pré-candidatura do presidente da Câmara de Vereadores de Vila Rica (MT), Janovan Rios (MDB), sacudiu o tabuleiro político daquela que é a segunda maior cidade do Norte Araguaia, próximo ao Sul do Pará. Após a publicação nos portais AMZ e Semana7.com foi grande a repercussão nas redes sociais. O Janovan recebeu variados elogios, curtidas, “muitos comentários positivos, poucos negativos” segundo sua própria avaliação. Desde que revelou sua intenção, diz o agora pré-candidato "recebo apoio de vários setores da sociedade", disse ele à reportagem de Gente, via aplicativo de mensagens pelo whatsapp. Ele diz ainda que está em conversas com seu partido, o MDB que tem a sua frente o deputado federal Carlos Bezerra a quem pretende ouvir.

Além do MDB, o vereador imagina somar as forças de outras cores partidárias que passam pelo DEM, PSB, PDT, Podemos e outros, caso encontre no decorrer da campanha que está por vir.

CAUTELOSO

João Rodrigues de Souza (PDT), (Dr. Joãozinho), atual presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Garças (MT), tem sido o fiel na balança entre prefeitura e comerciantes neste período de pandemia. Entre o abre e fecha do comércio, Joãozinho pede moderação e muita cautela neste momento delicado pelo novo coronavírus. Seu zelo e preocupação com saúde dos barra-garcense é tanta que esse ano já retornou aos cofres da prefeitura 200 mil reais para auxiliar, segundo disse, o prefeito Beto Farias neste embate.

Sua preocupação diz respeito ao crescente número de casos da covid-19 na região Centro-Oeste, como é o caso de Barra do Garças que figura entre as com mais mortes no interior de Mato Grosso. Quando fechávamos esta edição, o número era de 109 casos. Em um pronunciamento, o vereador-presidente se posicionou contrário a reabertura do comércio naquele memento, "precisamos segurar mais um pouco para tentar salvar mais pessoas", disse. Recentemente, numa ação da Câmara de Vereadores foram colocadas barreiras sanitárias nas entradas de aldeia no interior do município e regulamentou os cerca de 36 freteiros que têm acesso livre às áreas indígenas.

SANGUE NOVO

VENCEU A BATALHA

Depois de meses de espera em meio a uma batalha judicial que foi parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , aquela Corte finalmente deu o cargo de senador ao ex-vice-governador Carlos Fávaro (PSD). A eleição ocorrida em 2018 que elegeu dois senadores, Jayme Campos (DEM) e Selma Arruda (PSL). Fávaro, por sua vez foi o terceiro colocado e, por isso mesmo entrou com ação na Justiça e conseguiu provar que a ex-juíza Selma, a "Moro de saia de Mato Grosso", havia praticado crime de abuso de poder econômico, o tradicional Caixa2. O caso, segundo consta nos embates, foi amplamente investigado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que apresentou denúncia pela cassação do mandato de Selma Arruda. Fávaro deve tentar agora recuperar o tempo perdido (desse seu mandato que lhe cai ao colo) para ajustar benefícios para o Estado, (se esse é o termo).

Na contramão de muitos políticos que enfrentam níveis de rejeição assustadores, está o pré-candidato à prefeitura de Pontal do Araguaia, Adelcino Lopo. Em suas aparições, ele tem dito que “a população que clama por mudança”. Logo, nesse cenário, é possível que haja vaga para candidatos e candidatas que sejam inovadores. Entre eles está Adelcino Lopo, empresário, produtor rural com visibilidade no município entre populares, comerciantes, fazendeiros e lideranças políticas no município e no Estado. Nas redes sociais, como pode ser visto, Adelcino desfruta de prestígio a cada nova postagem ao seu público. Ao seu jeito ‘simprão’, pregando honestidade, eficiência e demonstrando ser homem que respeita e valoriza a família, ele recebe várias curtidas, comentários e compartilhamentos, tornando-se um pré-candidato muito popular nas redes sociais. Visionário e empresário de sucesso, Adelcino promete produzir resultados, caso se torne prefeito de Pontal do Araguaia. Indagado sobre seu futuro político, ele diz que prefere esperar que passe este período de pandemia. Sobre seus ideais o pré-candidato divulgou um vídeo em recente data em que enalteceu o potencial econômico de Pontal e ainda deu um recado: "Quem acredita, investe" e aproveitou para convidar empreendedores a investir no município.

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Carta @ Leitor Pessoas e empresas mudaram de hábito no decorrer desta quarentena motivada pela pandemia do coronavírus pelo país. São muitos os que se restringiram ao calor de suas casas, enquanto outros, e aqui se inclui o governo de Jair Bolsonaro, insistem desafiar as recomendações da Organização Mundial da Saúde, o de pôr fim ao isolamento social.

O comércio, em parte, permanece com as portas cerradas em várias capitais e cidades do interior por determinação de governadores e prefeitos que, em tempo, optaram por racionalizar as medidas de contenção ao avanço da pandemia.

A realidade de antes mudou para uma nova versão social com a necessidade de adaptação às demandas de agora quando se descobriu que trabalhar em casa, ao modelo home office, passou a ser determinante para muitos, incluindo a redação de Gente por todo o decurso desta edição. E assim, os textos foram reunidos para esta edição como a reportagem de capa com a cartorária Maria Aparecida Bianchin Pacheco que transformou o atendimento público do 1º Ofício de Barra do Garças, a partir do momento em que assumiu sua gerência em 2018.

Outro destaque está para as ações do Governo de Mato Grosso no combate à pandemia com a ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Distante de Várzea Grande está São Félix do Araguaia que também inaugurou recentemente o Hospital Municipal João Abreu que promete ajudar no atendimento possíveis casos de covid-19.

Diversas prefeituras têm se esforçado para atender bem ao cidadão, como é o exemplo de Confresa que divulga nesta edição ações de sua administração bem como a vizinha Canabrava do Norte que já iniciou a obra da orla da represa, principal ponto turístico da cidade. A obra será o novo atrativo local e regional.

Por falar em benefício social, a empresa BarraLuz já instalou cerca de 70% das luminárias de LED em Barra do Garças a medida atende também os distritos, Toricoeje, Voadeira, Indianópolis e Vale dos Sonhos.

Por último, vários municípios do Araguaia mato-grossense passam por nossas páginas como é o caso Bom Jesus do Araguaia, Alto Boa Vista. Em Nova Nazaré, o prefeito João Teodoro (Salgadinho), reforma prédios públicos com baixo custo, dando, de certa forma, uma aula de como respeitar o dinheiro do contribuinte.

Boa leitura.

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SUMÁRIO

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Mauro Mendes inaugura hospital Metropolitano

20 Saúde: Caos no Araguaia preocupa deputado Max Russi 44 São Félix do Araguaia recebe reforço na saúde municipal 48 Os novos prédios da prefeitura de Nova Nazaré 56 Sintonia que dá certo: Legislativo eficiente de Querência

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Deputados trabalham para conter o novo coronavírus

62 Bom Jesus do Araguaia valoriza Xavantes e constrói Casa do Índio 64 Alto Boa Vista investe 1.3 milhão em praça e água nos assentamentos 66 Barra do Garças quase toda iluminada por LED 70 OPINIÃO: O que é fake news e suas consequências

Na página 58, General Carneiro vive dias positivos, com investimentos em vários setores da Administração

42

Professor Neiriberto a frente do Legislativo querenciano

Nossa Capa

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Canabrava do Norte investe no turismo e amplia ações

MT-110: Novo São Joaquim e sonho perto da realização

A reportagem de capa mostra, em pormenores, a experiência inédita que transformou o Cartório de 1º Ofício de Barra do Garças a partir do momento em que a Maria Aparecida Bianchin Pacheco assumiu sua incumbência em 2018, incluindo com isso, a transferência da instituição que esteve na região portuária da cidade por mais de sete décadas para seu centro comercial na avenida Ministro João Alberto e dotada de amplas e modernas instalações. Diplomada em direito e pedagogia, com pós-graduação em várias áreas do conhecimento notarial, Bianchin trouxe consigo o que há de moderno na área a partir de conceitos de excelência e profissionalismo no setor. Além disso, ela é titular do Cartório do 1º Ofício de Poxoréu e responde pela serventia de Barra do Garças desde 2017.

Matéria completa a partir da página 22. A foto de capa é arte de Neolimar Neres.

DIRETORIA EXECUTIVA: Editor-Chefe Ronan de Sá Redação Wanderley Wasconcelos e João Pedro Donadel Revisão Mário Venicius Departamento de Marketing Sérgio Alves Santana Departamento Comercial Jerusa Helena e Karla Patríca Projeto e Design Gráfico Ronan de Sá Tratamento de Imagens Ayr Raoni Fotografias [Nesta edição] Semana7.com, JP do Araguaia, Mayke Toscano (Secom-MT), Maurício Barbant (Secom-AL), Maycon Falkony (Assessoria Max Russi), Marcelo Uemura - Assessorias Prefeituras: Alto Boa Vista, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Confresa, Canabrava do Norte, General Carneiro, Novo São Joaquim, São Félix do Araguaia, Câmara Municipal de Querência. Produção de Textos Ronan de Sá, Wanderley Wasconcelos e Kayc Alves Copidesque Raoni de Sá Telefone e email (66) 3401-2679 / revistagenteco@gmail.com Edição Publicidade Avenida Ministro João Alberto, 360 - Edifício Ferrari, 2º andar - sala 9 - Centro - Barra do Garças - Mato Grosso CEP.: 78.600-000 - CNPJ 10.828.250/0001-78 Edição nº 17 - março/junho de 2020 Circulação: A Revista Gente Centro-Oeste é editada pelo Grupo Edição Publicidade e distribuida em todas cidades do Vale do Araguaia através de circulação dirigida às prefeituras e Câmaras de Vereadores, instituições públicas, comércio, escolas, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Goiás, Congresso Nacional e Ministérios. Tiragem 3.000 exemplares.

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SAÚDE PÚBLICA

MATO GROSSO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

Fotos Mayke Toscano/Secom-MT

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“NÃO EXISTE NO BRASIL NENHUM HOSPITAL DESSA CATEGORIA POR ESSE PREÇO E COM ESSA QUALIDADE”, DISSE GOVERNADOR.

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tento à pandemia do coronavírus que se propaga em proporções bíblicas pelo país e, em consequência pelo estado, o governador Mauro Mendes inaugurou no dia 14 de maio, a reforma e ampliação no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que possuía 68 leitos e que agora conta com uma estrutura de 278 leitos, sendo 238 de enfermaria e 40 UTIs. A obra ficou pronta em 45 dias e marca um recorde na Saúde Pública de Mato Grosso.

Na solenidade de inauguração, Mauro Mendes ressaltou, conforme noticiou sua assessoria, que enquanto todos os estados brasileiros optaram por fazer hospitais de campanha para atender este período de pandemia, seu governo optou por uma obra definitiva que de longe é o mais barato hospital construído nesta mesma categoria.

Segundo Mendes, “não existe hoje no Brasil nenhum hospital com essa qualidade e com esse preço. Isso é um exemplo incontestável da forma que administramos o dinheiro público desse estado.

Foram pouco mais de 16,5 milhões de reais investidos em infraestrutura e equipamentos de primeira qualidade”, sustenta.

Mendes disse ainda ser preciso estruturar a rede pública para que, em caso de necessidade, os pacientes possam contar com o atendimento médico adequado à possível demanda por internação, conforme preconiza todos os dias a Organização Mundial de Saúde (OMS), neste período de pandemia.

“O que nós não podemos deixar acontecer é faltar leitos e atendi-

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mento à nossa população. Graças a Deus e ao empenho de profissionais da saúde e de tantas outras áreas, estamos conseguindo manter uma baixa taxa de ocupação de leitos clínicos, amplamente disponíveis em várias unidades do estado”, disse ele.

O governador deixou claro que obras para o atendimento específico de pacientes com coronavírus está ocorrendo em todas as regiões do estado. “A estratégia é ampliar os leitos na região da Grande Cuiabá e no interior, através dos hospitais regionais e de parcerias com os 141 municípios com quem mantemos nossos repasses em dia”.

Enquanto isso, os polos regionais de Alta Floresta, Sinop e Rondonópolis já foram dotados de leitos para terapia intensiva de pacientes do coronavírus, entre outros polos de modo a estender essa rede de atenção estadual de combate ao COVID-19 que até o fechamento desta edição somavam 6.108 casos, computando 213 mortes.

A força-tarefa para ampliação do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, conforme dados do secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, “foi rápida”, uma vez que o projeto em curso constou da montagem de paredes com painel isotérmico, mesmo sistema usado na China neste início de ano. Trata-se de um modelo eficiente, de fácil montagem e que reduziu o tempo da obra estimada em reais na casa de 2,5 milhões.

Mais ações, voltadas à saúde pública, têm ocorrido de modo sistemático assim que a pandemia começou a se Acima, governador dos diversos setores do Metropolitano.

Na lateral da página direita, cliques de outros locais da unidade, e nesta foto, ampla recepção.

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O governador Mauro Mendes, sem saber que também iria contrair o vírus do covid-19, doença vitimou quase 40 mil brasileiros, depois que inaugurou este hospital em Várzea Grande, autorizou a implantação de mais 30 leitos de UTI excluísivos para tratamento dessa enfermidade, após anúncio que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro reduziria leitos de UTI na capital. O Metropolitano que conta hoje com 278 leitos exclusivos para tratar a novo coronavírus, sendo 238 de enfermaria e passará a contar com 70 leitos de UTI. edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 15

Parte da equipe alastrar pela região do Hospital central do país. médica Metropolitano em No final de mar- Várzea Grande, entre ço, Mauro Mendes eles estão, médicos, enfermeiros, anunciou a dotação fisioterapeutas, odontólogos, de 147 leitos para a anestesistas Santa Casa de Cuiae técnicos de bá, exclusivos para enfermagem o tratamento de casos graves de pacientes com o coronavírus. Trinta deles para UTIs e 117 para enfermaria.

Dados da Secretaria de Saúde dão conta de que parte do Hospital Santa Casa foi isolada e se transformou em área de referência de atendimento ao COVID-19. Mendes garante ainda que toda a rede hospitalar no estado está preparada, em comum acordo com os municípios, para atender de forma exclusiva as pessoas contaminadas com o coronavírus. Segundo seus cálculos, cerca de 500 leitos e 110 UTIs estão disponíveis para o combate à pandemia.

Ainda, conforme a SES, no início de maio o estado contava com 1273 leitos exclusivos para pacientes de Covid-19 disponíveis para tratamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, somavam 326 de UTI, sendo 132 da rede pública estadual, contratados da iniciativa privada e hospitais filantrópicos.

No cômputo geral, 139 leitos de UTI foram para a prefeitura de Cuiabá, (60 no Novo Pronto Socorro, 49 no prédio do antigo PS e 30 no Hospital São Benedito), 21 para o Hospital Universitário Júlio Müller, 5 para prefeitura de Barra do Garças, 6 Juína, 10 Rondonópolis e 13 para Tangará da Serra.

Essa unidade de Saúde está equipada com os melhores equipamentos em atividade em UTI´s no Brasil e será um hospital da linha de frente contra o covid-19 no Estado.

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POLO ARAGUAIA O setor de saúde pública demanda atenção permanente de qualquer gestor, seja ele da capital ou de qualquer cidade perdida nos grotões do estado.

Especificamente, neste período de pandemia esta atenção tem que ser redobrada. A busca por profissionais de saúde faz parte da principal demanda.

Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, entre outros, já foram selecionados para os hospitais regionais de Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Sorriso, Alta Floresta e Colíder.

Em Barra do Garças, no início de maio o diretor do Hospital Municipal Milton Morbeck, Clodoaldo Pirani disse que os casos de coronavírus na cidade havia saltado de 5 para 13 casos em apenas um dia (160%) e que o número de funcionários do hospital, 130, precisa ser dobrado neste período de pandemia.

Quando assumiu o Governo, em janeiro de 2018, a saúde pública estava em pandarecos. De início foi preciso recorrer ao decreto de emergência administrativa de 180 dias e somente ao cabo de 10 meses ela deu sinal de vida, enquanto os municípios sobreviviam a um jejum obsequioso de exatos 11 meses, sem a luz de um centavo do estado. A dívida herdada do seu antecessor Pedro Taques (PDT) era da ordem de 400 milhões de reais a fornecedores, consórcios, entre outros. A dívida acumulada chegava a 4 bilhões.

Naquele ínterim, apenas para citar o arrocho pelo qual passava os municípios do estado, Mauro Mendes recebeu a visita inesperada do prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias (MDB), acompanhado do deputado Max Russi (PSB). Beto disse na ocasião que chegou a Cuiabá disposto a entregar o Hospital Milton Pessoa Morbeck em função da dívida acumulada à época em 14 milhões de reais. O acordo de ocasião garantiu a quitação e três meses atrasados e de R$ 1.000.000,00 mensais ao seu município.

Acertos dessa natureza se estenderam a outros polos de saúde. De acordo com o Portal da Transparência da Secretaria de Estado de Saúde os repasses são feitos “rigorosamente em dia”. No Araguaia, os polos Barra do Garças e Confresa são as principais referências em saúde que medidas as proporções, se preparam para este momento de aguda crise no setor, causada pelo coronavírus. (Com reportagens da Secom, outros, etc.) edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 17

PARLAMENTO MATO-GROSSENSE

DEPUTADOS ATUAM COM AGILIDADE EM PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO ESTADO Medidas emergenciais, destinação de verbas e Comissão de Saúde da Assembleia Legslativa trabalham em conjunto durante a pandemia do novo coronavírus

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esde março, quando os primeiros efeitos da pandemia foram sentidos no Brasil e em Mato Grosso, a equipe da Assembleia Legislativa do Estado iniciou um trabalho emergencial, com aprovação de medidas, fiscalização de decretos estaduais, destinação de recursos e o essencial papel da Comissão de Saúde da casa, todos em prol de conter o avanço do novo coronavírus no estado.

De início, foram adotadas medidas internas, como suspensão do acesso público externo às sessões plenárias e realização das mesmas apenas às quartas-feiras, em horário pré-deter18 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

minado. Também foram suspensos eventos coletivos, sessões solenes, audiências públicas, frentes parlamentares, câmaras setoriais temáticas, atividades de capacitação e treinamento promovidas pela Escola do Legislativo.

O cuidado inicial com servidores e deputados da casa também se estendeu ao chamado grupo de risco, como doença crônica, diabetes, idosos acima de 60 anos, sendo dispensados de suas obrigações parlamentares. Além desse grupo, também aqueles que retornavam de férias e haviam viajado, foram submetidos a trabalho remoto por pelo menos 14 dias. Vale lembrar

que todas essas decisões listadas acima foram tomadas em 17 de março, dois dias antes da confirmação do primeiro caso em Mato Grosso.

Projetos iniciais

A agilidade na aprovação de projetos, medidas e recursos emergenciais foi também uma marca do trabalho parlamentar em Mato Grosso.

De imediato, no dia 18 de março, os deputados aprovaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) em 7% para utensílios como álcool em gel, insumos para fabricação do mesmo e

O presidente do legislativo matogrossense também anunciou nesse início a devolução ao Estado de R$ 30 milhões, que seriam destinados ao combate do vírus em Mato Grosso.

Fotos Maurício Barbant/Secom-AL

derivados (exceto energia elétrica), luvas médicas, máscaras, hipoclorito de sódio e álcool 70%.

Para resguardar o direito à garantia de oferta de produtos e insumos para a contenção da pandemia, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 202/2020, estabelecendo multa de 10 mil a 50 mil reais caso houvesse descumprimento da lei, ou seja, caso fosse detectado abuso de preços em insumos de saúde usados na prevenção.

Outro projeto de lei aprovado, o PL 205/2020, que garantiu aos alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados e beneficiados no Bolsa Família e no programa Pró-Família, no período de suspensão das aulas, o direito à alimentação escolar.

O projeto previa a transferência de R$ 3,98 por refeição às famílias conforme situação de cada aluno no cadastro da Secretaria de Educação.

Alunos que fazem uma refeição na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 59,70 para os quinze dias iniciais de suspensão. Estudantes que fazem duas refeições na unidade escolar terão direito ao valor de R$ 119,40. Para os que que fazem três refeições, o valor será de R$ 179,10.

“Aprovamos alguns projetos rapidamente para ajudar o estado na luta contra o coronavírus. Uma das preocupações desta Casa de Leis, por exemplo, era em relação aos alunos da rede escolar, que não têm o que comer em casa e dependem muito da merenda escolar”, disse o presidente

da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), após as três sessões realizadas no dia 18 de março, primeiro dia após a adoção de medidas pela AL. Conforme Botelho, “a Assembleia Legislativa está de plantão neste período. O que precisar encaminhar em votação, convoco os deputados”.

O presidente do legislativo mato-grossense também anunciou nesse início a devolução ao Estado de R$ 30 milhões, que seriam destinados ao combate do vírus em Mato Grosso. Os recursos foram direcionados à Secretaria de Estado de Saúde e fizeram parte das medidas adotadas pelo parlamento no combate à doença.

Botelho reforçou as ações tomadas pela Casa de Leis, como a criação de uma comissão especial e campanhas publicitárias para alertar a população. “Vamos fazer a devolução de recursos, temos feito algumas economias na Assembleia, inclusive para devolver ao governo numa situação como essa. Temos recursos em caixa e vamos colocar para a Secretaria de Saúde, para ajudar nesse combate” explicou o deputado.

Outro essencial projeto que também foi proposto pelo legislativo foi a proibição da suspensão de planos de saúde no estado durante a pandemia.

De autoria do deputado Paulo Araújo (PP) o projeto visa defender os usuários que durante o período difícil enfrentado por todo o mundo, pode vir a ter dificuldade financeira e deixar o pagamento em falta, o que pode ocasionar na suspensão de seu plano.

“As pessoas que são conveniadas a qualquer plano de saúde não podem perder sua garantia de atendimento justamente neste momento de pandemia, tanto pela não continuidade do plano por parte das operadoras, quanto pela possível falta de pagamento temporária dos usuários. Este projeto pretende proibir o corte de contratos durante a pandemia da covid-19”, defendeu Araújo.

A aprovação do projeto de obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e privados no estado também foi algo feito com atenção e rapidez pela casa. Fica estabelecida a multa de R$ 80,00 ao estabelecimento, por pessoa que não estiver usando a proteção facial. O projeto passou por modificações desde seu início, como a aplicação da multa e maior fiscalização.

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COVID-19

CASOS NO ARAGUAIA PREOCUPAM MAX RUSSI, QUE FAZ APELO AO ESTADO Deputado já tem duas Leis de combate ao coronavírus sancionadas. Propostas buscam amenizar crise sanitária e estimular medidas de recuperação econômica, pós-pandemia.

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esde o aumento nos casos confirmados e óbitos, ocasionados pelo coronavírus em Barra do Garças e região, o deputado Max Russi (PSB) tem sido taxativo, quanto às cobranças ao Governo do Estado. A principal delas reforça a necessidade do fornecimento, em regime de urgência, de equipamentos de proteção individual (EPIs) às equipes de saúde dos principais hospitais da região, assim como destacam a importância do direcionamento de recursos estaduais para as medidas de enfrentamento.

No amplo das discussões sobre o decreto de estado de calamidade pública no município, devido aos impactos socioeconômicos e financeiros da pandemia, o parlamentar foi enfático. “Tenho visto o prefeito Roberto Farias bastante dedicado, mas é muito difícil esse enfrentamento.

A população está assustada e aflita, por isso é necessária essa ajuda do governo do estado”, complementou.

Este reconhecimento foi solicitado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e, após sua aprovação, passa a permitir medidas emergenciais excepcionais, além da aquisição de insumos e serviços de forma mais rápida para agir no combate da doença.

Assim como Barra do Garças, que possui sua economia voltada para o turismo e comércio, todas as cidades de Mato Grosso vêm sendo muito afetadas em todas as esferas.

Tendo por base as projeções do crescimento exponencial da contaminação, assim como tem acontecido em todo o Brasil, o deputado Max Russi tem apresentado propostas que previnem o cidadão mato-grossense de um colapso na saúde, assim como aquelas que estimulam medidas de amortização dos impactos socioeconômicos previstos.

Por meio de uma lei, de autoria

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de Russi, o Governo do Estado editou uma medida que permite o remanejamento de emendas parlamentares impositivas para ações de saúde durante o combate do coronavírus.

Na prática, a intenção do novo texto acrescido à Lei nº 10.986 de 05 de novembro de 2019, que aborda as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020, será garantir o investimento prioritário nos trabalhos de enfrentamento a pandemia.

Outra é a Lei Estadual 11.131, criada pelo parlamentar e que já está em prática. A nova legislação garante a

“Temos que nos atentar e buscar forças, ajudar as pessoas neste momento de enfrentamento.

Tenho muitas outras propostas, que visam a recuperação economia, pós-pandemia”

manutenção e ampliação de atividades das entidades filantrópicas de saúde de Mato Grosso, durante o período de estado de calamidade pública.

A medida suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 1º de março de 2020, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, garantindo-lhes os repasses dos valores financeiros contratualizados, na sua integralidade.

“Cirurgias eletivas estão sendo canceladas, em muitos casos pelo gestor público e, em âmbito local, pelo aten-

dimento prioritário das emergências das comorbidades decorrentes do coronavírus, o que tem afetado o cumprimento do quantitativo. Não podemos deixar que nada na saúde seja afetado. Temos que unir forças, em um momento tão difícil”, avalia.

O deputado Max Russi é o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa e tem pautado o trabalho da pasta na economia de recursos, com diárias, passagens, combustíveis, verbas indenizatórias, materiais de escritório, dentre outros. Tudo isso com o aval dos deputados estaduais.

Para se ter uma ideia, a Casa de Leis está devolvendo ao Governo do Estado um montante de R$ 30 milhões de reais. Do aporte, R$ 10 milhões já foram investidos no Hospital Metropolitano de Várzea Grande, que agora conta com uma nova estrutura, dispondo de 40 leitos de UTI e 238 leitos de enfermaria, um total de 278 leitos exclusivos para pacientes da covid-19 todos já equipados.

Destes, 60 leitos de enfermaria podem ser transformados em de UTI, caso necessário.

Ainda na Assembleia Legislativa, tramitam dois projetos de lei de Russi. Um deles pede a suspensão dos pagamentos das dívidas dos municípios mato-grossenses com o estado, durante o período de calamidade pública. Já o outro estabelece providências, visando assegurar a preservação da saúde e prevenir o contágio do público beneficiário do auxílio emergencial.

“Temos que nos atentar e buscar forças, ajudar as pessoas neste momento de enfrentamento. Tenho muitas outras propostas, que visam a recuperação economia, pós-pandemia. No entanto, meu desejo é de que tudo isso passe logo e possamos trabalhar, mais ainda, para o desenvolvimento do nosso estado”, declarou o deputado.

Maycon Falcony/Assessoria

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MATÉRIA DE CAPA

A MULHER QUE TRANSFORMOU O CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE BARRA DO GARÇAS 22 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

Neliomar Neres

MARIA APARECIDA BIANCHIN PACHECO

A instituição Cartório do 1° Ofício de Barra do Garças remonta a novembro de 1949, época em que a cidade, recém-emancipada, ainda figurava no mapa como praça de garimpo e, pelos seus campos, se multiplicavam fazendas de gado por suas terras devolutas. Duas décadas depois, Barra do Garças torna-se um dos maiores municípios do mundo, cujos limites se estendiam ao sul do Pará. Essa vasta extensão foi em parte ocupada pela fronteira agrícola a partir do início dos anos setenta, para depois ceder seu vasto território à criação de outros municípios no Vale do Araguaia.

Com o crescimento econômico e social surgiram novas comarcas e ocorreram assim as chamadas desacumulações de demandas em busca de celeridade e economia processual.

E, assim, depois de sete décadas na região portuária de Barra do Garças, a nova gestão do Cartório do 1º Ofício, que tem a sua frente Maria Aparecida Bianchin Pacheco, fez a mudança de endereço em setembro de 2018 para a avenida Ministro João Alberto, no centro comercial da cidade, dotado de “instalações amplas e modernas”, conforme foi amplamente noticiado na ocasião. A sua nova mandatária tem por dever de ofício a incumbência de representar toda a repartição e atribuições de Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos, conforme dita a linguagem cartorial.

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iplomada em direito e pedagogia, com pós-graduação em direito notarial e registral, psicologia da educação, entre outras áreas, Maria Aparecida Bianchin Pacheco disse à reportagem de Gente como ocorreu a escolha de seu nome para gerir o Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças, cuja gestão foi elevada, segundo disse, ao nível de certificações em “conceitos de excelência de profissionalismo” no que diz respeito ao atendimento ao público, com status de referência no Vale do Araguaia, o que possibilita dividir essa trajetória em duas etapas: antes e depois de Bianchin.

Ao se transferir de Poxoréu, onde é a titular do 1º Ofício há 17 anos para assumir interinamente o Cartório de Barra do Garças, em dezembro de 2017, Bianchin passou a responder cumulativamente à serventia de Barra. A delegação do serviço extrajudicial foi inicialmente outorgada ao ex-prefeito Valdon Varjão e, posteriormente, aos oficiais Helena Costa Jacarandá, Danilo Alves Varjão, Adalberto Teixeira da Silva, Thiago Henri-

que Campos Chicati e, por derradeiro, à delegação é exercida por Maria Aparecida. À época, o então juiz diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças, Francisco Ney Gaiva, requereu à Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/ MT) a indicação de uma lista tríplice para a escolha de um interventor no Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças. Nessa lista, por óbvio, figurava o nome de Bianchin, que posteriormente seria designada para administrar a serventia local por um período de 90 dias. Durante aquela fase, houve o afastamento definitivo do oficial interino de então, Thiago Henrique Campos Chicati. De lá para cá, Maria Aparecida Bianchin Pacheco passou a responder pelo Cartório de Barra do Garças e deve ficar no cargo até que aconteça o provimento da vaga, já designado em recente concurso público.

Segundo disse à reportagem, alternar entre as duas serventias, (de Poxoréu e Barra), não lhe causa qualquer prejuízo à prestação de ser-

viços, pois além de contar com equipes qualificadas, há investimento em tecnologias que permitem a orientação, monitoramento e trabalho “por meios remotos” (fax, fac-símile, telefone, internet, etc.).

Bianchin explica que os serviços notariais e de registros são conceituados como os de organização técnica e administrativa destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, sendo exercidos em caráter privado, por delegação do poder público. Já o notário (tabelião) e oficial de registro, ou registrador, são profissionais do direito, dotados de fé pública e a quem é delegado o exercício da atividade notarial e de registro, cujo ingresso na atividade se dá por meio de concurso de provas e títulos.

Em seu currículo, a que a reportagem teve acesso, consta sua passagem por duas gestões pela presidência da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) (2013-2016). Anteriormente ela foi oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabeliã do município de Juruena (MT), para o qual recebeu delegação em outubro de 1994, após aprovação em concurso público, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de ter atuado por vários anos no magistério. À frente do 1º Ofício de Barra do Garças, cuja competência é adstrita (unida, ligada) à delegação da unidade, contempla os municípios, além de Barra, o de Araguaiana, General Carneiro, Pontal de Araguaia, Torixoréu e os distritos de Toricoeje, Vale dos Sonhos, Indianópolis (Pindaíba) Paredão Grande, Ministro João Alberto, Nova Brasília, Santo Antônio, e Pedra Grande. Juntos, essa jurisdição cobre um território de 9.078,983 km², extensão equivalente à do município de Barra do Garças.

“Fui designada interventora do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças em dezembro de 2017. Está sendo uma experiência positiva entre o Poder Judiciário e Anoreg MT quando se utiliza o que chamamos de princípio da cooperação. A Anoreg indicou três nomes que teriam condições de assumir a intervenção do cartório. Eu fui a escolhida, o que muito me honra”.

“Cheguei à cidade e em aproximadamente 40 dias deixei de ser a interventora e passei a oficiala interina

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Marcelo Uemura

com o objetivo de fazer uma espécie de saneamento de todas as atividades do cartório.”

Bianchin contou à reportagem que, “de início”, a resistência da comunidade local em aceitar a mudança de gestão causou certa ruptura frente ao modelo até então praticado no 1º Ofício. Em um segundo momento, após a compreensão de toda a legalidade das exigências e das posições adotadas, “o grande desafio ocorreu no alinhamento da equipe às diretrizes estabelecidas. A mudança de sede e adequação da estrutura física, equipamentos e mobiliários aos padrões modernos”, diz.

Segundo Bianchin, a formação da equipe e a mudança de sede foram as etapas mais delicadas durante a sua gestão, uma vez que todos os empregados do cartório foram dispensados, ao mesmo tempo em que um Na foto acima: Hamilton Benedito Ferreira Teixeira, registrador substituto; Rogério Freire da Silva, escrevente autorizado; Maria Aparecida Bianchin Pacheco, oficiala interina; Verônica Cruvinel Valadão, escrevente autorizada e, Luziana Maria Maziero Araujo, registradora substituta

24 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

processo seletivo foi realizado para nejar, Implementar e Controlar). A a contratação de novos funcionários, oficial diz que sua gestão planejou e enquanto ocorria a mudança da sede. executou os serviços em três etapas.

Ela diz que foram três ações altaA primeira delas foi a de identificar mente impactantes e extremamente cada setor, o serviço desenvolvido, necessárias para a adequação do caros colaboradores responsáveis pela tório e diz que “algumas pessoas tora averiguação do que é executado no ciam contra e agiam de forma oculta, dia a dia, “quando detectamos os proobscura para que não se lograsse cessos que geravam problemas e que êxito. Não obstante as dificuldades, deveriam ser corrigidos, assim como tínhamos a certeza de que a resistênos processos manuais que pudessem cia seria por pouco tempo. A populaser substituídos por soluções autoção constatou que nós constituímos matizadas”. uma nova equipe por meio de testes A segunda, conforme suas palaseletivos. Ministramos aulas para as vras, diz respeito à análise de todas pessoas contratadas, esessas informações que távamos de posse de uma levaram à necessidade de nova sede, com novas inspadronizar e priorizar atiA tabeliã talações que possibilitou vidades para desse modo revela que acesso ao público na readequar à legalidade, gausa o método gião central da cidade”. nhar tempo e eficiência, utilizado na Bianchin revela que preparar a equipe para serventia para gerenciar o Cartório os novos padrões a exemde Poxoréo, do 1º Ofício de Barra do plo da mudança da sede o que ela Garças ela aplicou a mespara uma estrutura adechama de ma metodologia de gestão quada, moderna, segura PIC (Planejar, utilizada no Cartório de e em local de fácil acesso Implementar Poxoréu. A esse método ao público, “dotada, como e Controlar). ela chama de PIC (Plase sabe de mobiliário e

Inauguração da nova equipamentos de sede do Cartório: tecnologia moderMaria Aparecida nos e em número Bianchin Pacheco, oficiala e a então suficiente para o corregedora-Geral da desenvolvimento Justiça e Presidente da Comissão de Assuntos dos trabalhos”.

Fundiários e de A terceira, enu- Registros Públicos do merada por Bian- Estado de Mato Grosso, chin “fez o acom- desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. panhamento de todas as mudanças, monitorando resultados, avaliando, redefinindo, fazendo ajustes até se chegar ao modelo que considerei ideal para o cartório, ou seja, um modelo empresarial que permite a busca constante pela qualidade e excelências de resultados, diz.”

“Ao longo desse período, nos primeiros meses, a missão foi bastante árdua porque começamos do zero.

Estabelecemos uma cultura, a de se trabalhar com checagem e controle de todas as entradas e saídas de títulos e/ou documentos de modo a coibir e evitar fraudes. Fizemos também uma varredura no âmbito dos procedimentos administrativos e/ ou processos judiciais que existiam, envolvendo registros / matrículas fraudulentas advindas do passado, que permitiram identificar quais casos estariam abrangidos pela Meta do Conselho Nacional de Justiça, os quais foram comunicados à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, para que este determine que sejam cancelados os registros e matrículas de imóveis rurais vinculados a títulos nulos de pleno direito, ou feitos em desacordo com a Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73).

São aproximadamente mil e oitocentas matriculas, com reflexos de aproximadamente 10 mil”.

Conforme disse, “as fraudes ocorridas no passado, mesmo que já tenham sido estancadas, ainda vão gerar prejuízos e exigir cuidados redobrados por muitas décadas. Os resultados da fraude e da clandestinidade Visita do atual corregedor Geral são odiosos e geda Justiça de MT, ram insegurança desembargador Luiz Ferreira da Silva e a jurídica. O papel juíza auxiliar da CGJ, do registrador Dra. Edleuza Zorgetti imobiliário é conMonteiro da Silva. Na ferir publicidade, ocasião, conheceram as e detalhes a u t e n t i c i d a d e , instalações sobre os sistemas eficácia e segude gestão e controle rança jurídica. Só implantados pela atual registradora interina, é possível exercer Maria Aparecida Bianchin Pacheco. esse papel, com

Arquivo Cartório

atuação ética, alinhada com a legislaples nem fácil, exige atitudes duras e ção e com os princípios que regem a muitas vezes mal compreendidas por atividade. Minha gestão é pautada em algumas pessoas, mas a colheita dos critérios organizacionais frutos já está acontecende empresas, no conhecido, e os frutos que estão As dificuldades mento jurídico e técnico sendo colhidos e que seiniciais da atividade”. rão colhidos a médio ou enfrentamos “Para isso, adotamos longo prazo, certamente com técnica, os requisitos da Norserão muito mais sadios com diálogo e as ma Técnica Brasileira do que os que vinham pessoas foram 15.906/2010, específica sendo colhidos antes da entendendo a para gestão empresaimplantação desse sistenossa equipe rial de cartórios extrama de gestão”. que lida com judiciais, assim como da “Para implantar essa negócios Norma Técnica Internacultura de negócios houimobiliários. cional ISO 9001, além de ve dificuldades e muitos Justamente ter implementado neste da comunidade não sao que essas cartório um Programa de biam o que estava aconpessoas Compliance (que corrige tecendo. “Temos feito esperavam. e previne desvios, atrelatudo para eliminar antido à luta contra o suborgos problemas, priorizar no e anticorrupção). O um serviço seguro em trabalho pautado na ética, honestidaque as pessoas possam confiar. As dide, confiança e qualidade não é simficuldades iniciais enfrentamos com Arquivo Cartório

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técnica, com diálogo e as pessoas foram entendendo o nosso trabalho e a missão da nossa equipe, que é garantir negócios imobiliários seguros, justamente o que essas pessoas esperavam. Hoje, não só eu considero, mas também a nossa equipe, as autoridades fiscalizadoras e os nossos usuários, Nova sede do que o Cartório do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças, 1º Ofício atende pa- localizado na Avenida drões avançados e Ministro João Alberto, em frente modernos”, diz.

Bradesco, “Nós desenvolve- ao Branco região central da mos aqui uma gescidade 26 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

No sentido de avaliar a administração de Maria Aparecida Bianchin Pacheco à frente do 1º Ofício de Barra do Garças, a reportagem ouviu várias pessoas que de algum modo mantém relações de trabalho com aquele cartório. Selecionamos empresários que de um modo ou de outro têm suas atividades ligadas à instituição que nesses últimos meses transformou o atendimento que parecia emperrado para um padrão utilizados pelos mais modernos cartórios do país.

O primeiro deles é MAGSON ALVES BATISTA, proprietário da Realiza em Barra do Garças e dono de um correspondente bancário da Caixa Econômica Federal, juntamente com a Alfa Construtora. São duas empresas conjuntas: uma de financiamento e a outra, como diz o próprio nome, de construção. Magson diz que acompanha a gestão do cartório há vários anos “porque antes de vir para a Caixa fui gerente do Bradesco, agência de Barra do Garças e a gente mantinha contato. Essa última gestão, realmente se superou diante de todas. Dá pra perceber a diferença, a preocupação dos funcionários de atender os clientes dentro do prazo. Houve uma grande mudança, a começar pelo novo endereço, isso é visível diante do descaso passado. Hoje devemos estar entre os três melhores do Estado, perdendo apenas para Cuiabá e Várzea Grande. Em meu setor, de financiamento, eu dependo cem por cento do cartório”.

O advogado DOMINGOS SÁVIO diz que essa alteração, essa mudança de gestão no 1° Ofício, melhorou consideravelmente o atendimento ao público. Eu, que sou usuário assíduo desse cartório, vejo que esse atendimento é feito pela ordem cronológica, você tem a certeza que o horário será cumprido à risca. Não há o favoritismo de antigamente, quando se entregava um documento e depois chegava um ‘peixe do cara’, entrava e fazia a festa lá dentro, resolvia o dele mais rápido e você ficava esperando. Hoje há segurança jurídica nos atos que são praticados no cartório. Temos a certeza de que tudo que é expedido ali tem fé pública, sem riscos de alguma irregularidade. Antigamente havia casos de matriculas duplicadas, pessoas que abriam uma inscrição de área já existente, matricula aberta. Eu diria se tratar de uma organização impecável com uma equipe de profissionais altamente qualificada onde sua gestora se preocupa muito com a qualidade de atendimento e valoriza seus servidores”.

MAURO MELO, dono de uma imobiliária em Barra do Garças destaca o trabalho realizado pelo Cartório do 1º Ofício da cidade, na responsabilidade da oficiala interina Maria Aparecida Bianchin Pacheco, que segundo o empresário possui um refinado conhecimento de todos os trâmites da serventia, oferecendo um serviço de qualidade para a população. Outro destaque apontado por Melo foi a mudança de local físico do Cartório, agora localizado no coração da cidade. Segundo ele, esse novo espaço oferece melhor conforto e segurança para o atendimento qualificado que é proporcionado por toda a equipe. A segurança concebida pela eficiência do serviço oferecido pelo cartório também é notada por Melo. De acordo com ele, a preocupação dos funcionários, orientados por Bianchin, em passar todos os procedimentos necessários para um serviço “redondinho”, ou seja, sem imperfeições, traz tranquilidade aos usuários da serventia. “O Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças é hoje exemplo não só a nível de Mato Grosso, mas também nacional” destaca o empresário. Através das certificações de qualidade do serviço prestado, a equipe se orgulha de prestar a melhor assistência possível à população.

Airton Marcelo Stroeher, gerente da agência do Sistema de Crédito Cooperativo (Sicredi) na cidade diz que chegou em Barra do Garças (2016) no período em que acontecia a transição do cartório para a atual gestão. A nossa relação e negócios sempre foi marcada por excelente atendimento em virtude de termos um volume interessante, ou mesmo expressivo de demandas com o do Cartório do 1º Ofício. Isso gera segurança nos negócios jurídicos. A gente só tem a agradecer pelo que já foi feito e está sendo realizado por esta gestão.

Neliomar Neres / Semana7.com / Arquivo

tão compartilhada onde conto com o apoio dos meus substitutos e escreventes autorizados, de uma equipe competente, compromissada, muito séria, engajada. Ao todo, temos 41 colaboradores diretos. Quando assumi, além dos seletivos para contratação da nova equipe, fizemos logo de início parcerias com universidades, admitimos estagiários e aprendizes, por meio de processos seletivos”.

Para Bianchin, “essa é uma forma de "dar oportunidade aos acadêmicos de áreas afins: Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, com

aprendizado teórico-prático sobre os atos registrais e, ao mesmo tempo, receber os estudantes que mais se destacarem no recrutamento. Em relação aos auxiliares, a importância reside na possibilidade de contratar as pessoas que mais demonstrem habilidades exigidas para o cargo." A titular frisa ainda que esses seletivos tem como propósito democratizar o acesso ao emprego por méritos próprios. É uma experiência positiva. Eles aprendem conosco e contribuem com a nossa atividade”.

No início de março deste ano, se-

gundo Bianchin, “fomos contemplados com o ‘Selo Ouro’ por responsabilidade sócio ambiental, concedido pela Rede Ambiental Brasileira de Responsabilidade Sócio Ambiental de Cartórios. Nós tivemos mais de 14 ações na sociedade relacionadas a esse setor, uma delas em parceira com a Rede de Frente, instituição barra-garcense de combate à violência contra mulher”.

“Além disso, tivemos outras ações que considero positivas. Desde a nossa chegada a Barra do Garças que implantamos o programa ‘Descomedição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 27

Na foto acima. Equipe de colaboradores do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos, liderada pela oficiala interina Maria Aparecida Bianchin Pacheco

Marcelo Uemura

plicar’ para aproximar os usuários da atividade e auxiliar no esclarecimento e instrução sobre muitos procedimentos do registro imobiliário.

Vários eventos foram realizados sobre regularidade fundiária e títulos judiciais junto aos servidores do Poder Judiciário da Comarca de Barra do Garças.

“De igual modo estendemos esses eventos para normas de regularização fundiária para técnicos dessa área, a funcionários de prefeituras de municípios da comarca local, além de representantes do Incra, do Terra Legal e Intermat, inteirando a todos eles sobre as alterações legislativas que ampliam o rol de procedimentos que tramitam diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sobre usucapião extrajudicial junto a advogados atuantes no município, e corretores de imóveis e empreendedores imobiliários”.

Com o processo de reestruturação organizacional, técnica e administrativa, implantados pela gestão de Bianchin, o Cartório do 1º Ofício foi auditado e certificado na Norma Técnica NBR 15906, da ABNT e na ISO 9001:2015, as quais exigem a aplicação de conceitos e ferramentas de gestão empresarial para serviços notariais e de registro para demonstrar

a capacidade de gerir os seus processos com qualidade, de forma a satisfazer as partes interessadas, atender aos requisitos legais, elementos de gestão socioambiental, saúde e segurança ocupacional, visando a excelência nos serviços.

Encarregado para auxiliar na implantação do novo sistema de gestão do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças, o consultor de Adriano Sanches revela que, “Para se chegar a esse nível de gestão, há metas internas a serem cumpridas, indicadores mensais analisados, avaliados e criticados, há o sistema de checagem de conformidade com todas as atividades que são executadas, não só da parte técnica que seria a atividade do cartório, mas também as administrativas. Há uma rotina de monitoramento, um sequenciamento desses processos”, conclui.

De acordo com o auditor líder Paulo Roberto Ferreira, da empresa SAS Certificadora, regulada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), “para conseguir a certificação NBR ISO 9001 o cartório passou por auditorias interna e externa por quatro dias, para verificação dos parâmetros internos de qualidade, do nível de satisfação de clientes, e da eficácia da gestão, ou

Adriano Sanches, do Instituto Evolução Humana à esquerda e Paulo Roberto Ferreira, auditor líder da empresa SAS Certificadora profissionais importantes para que o Cartório do 1º Ofício recebesse certificações como o ISO 9001 e NBR 15906. A primeira, se refere a prestação e serviço e, a segunda, sobre o sistema de gestão de qualidade dentro dos processos que desenvolvido.

28 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

seja, teve que comprovar que atende todas as normas que aumentam a qualidade dos processos de gestão e que busca continuamente a excelência no atendimento ao

público.”

Além de gerir dois Cartórios, Maria Aparecida Bianchin Pacheco dedica-se às associações da classe e é professora de cursos de pós graduação e palestrante. No quarto ano consecutivo como diretora da Qualidade da Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg/BR) ela ainda coordena o Prêmio Anual de Qualida-

de Total dos Cartórios. Suas palestras, conforme disse, versam sobre a gestão profissional de Cartórios Extrajudiciais e visam incentivar que serventias, de qualquer tamanho ou de qualquer lugar do país, adotem o sistema de gestão estabelecido na Norma Técnica Brasileira 15.906/2010 (que estabelece requisitos do sistema de gestão empresarial para demonstrar a capacidade dos serviços notariais e de registro de gerir os seus processos com qualidade).

Bianchin nos falou ainda, que todas as ações foram implementadas conforme definido no planejamento estratégico, com autorização expressa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, e hoje temos o Cartório do 1º

Ofício com três certificações de excelência na prestação dos serviços, uma equipe qualificada e treinada, e com alto índice de satisfação dos usuários.

Por fim, Bianchin, revela que sua gestão frente ao Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças, está se encerrando, em virtude do provimento do cargo por concurso público. Em março, o candidato classificado em segundo lugar no concurso, Geraldo Augusto Arruda Neto, fez opção pela unidade de Barra. Conforme disse, seu colega que assumirá a serventia “é um profissional respeitadíssimo na atividade registral imobiliária e tenho certeza que conduzirá o Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças com profissionalismo e contará com

todo o nosso apoio em seu período de transição.”

“Esta minha carreira requer estudo e dedicação constantes. A rotina de estudos é diária e intensa. Ainda tenho muito o que aprender e penso que com minha experiência posso contribuir para o aperfeiçoamento dessa atividade. Amo o que faço e me dedicar a essa área é muito prazeroso. Sou titular do 1° Ofício daquela comarca de Poxoréu, aprovada em concurso de provas e títulos em 2003. Finalizada minha interinidade em Barra de Garças voltarei a me dedicar exclusivamente ao Cartório do 1º Ofício de Poxoréu e levarei comigo mais experiência, compreensão, perseverança e aprendizado.”

Neliomar Neres

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 29

INFORME PUBLICITÁRIO DA PREFEITURA DE CONFRESA

O SONHO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA 75 LEITOS COM 10 UTIs O Hospital de Confresa é referência de saúde na região. Mais de 65.000 atendimentos são realizados ao ano e atende também a região, além de pacientes vindos do Tocantins e Pará.

Para atender a demanda, que cresce constantemente, está em andamento uma obra de ampliação que vai elevar o número dos atuais 48 leitos para 75, sendo que 10 destes serão destinados a instalação de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, resultante de uma parceria entre o município com o Governo do Estado e a Iniciativa Privada.

Hoje, a medicina de ponta utiliza a realização de variados tipos de exames como ultrassonografia, eletrocardiograma e cirurgia por vídeo, que proporciona a rápida recuperação do paciente.

Em breve o Hospital de Confresa estará funcionando com toda essa estrutura de ponta para atender dignamente a cidade, interior do município e região.

Parto humanizado Centro Cirúrgico 10 leitos de UTI Enfermaria feminina Enfermaria masculina Novas camas hospitalares Pediatria com brinquedoteca

AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 30 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

10 LEITOS DE UTI PARA A REGIÃO DO NORTE ARAGUAIA

Prefeitura de Confresa e o Governo do Estado vão disponibilizar mais 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

As ações da Gestão Municipal vêm ao encontro do plano de ação do Governo Estadual a exemplo da reforma e ampliação

do Hospital Municipal de Confresa que vai oferecer condições ideais para a regionalização da Unidade de Saúde local que vai contar com 75 leitos, sendo 10 destes disponibilizados para UTIs. Toda a região do Norte Araguaia será assistida por esta estrutura,

de forma a atender a população com mais economia de recursos, qualidade de atendimento e facilidade de acesso”, conforme disse o governador Mauro Mendes.

Com a criação desses 10 leitos de UTI, diminuirá a necessidade de transporte de pacientes da região para a capital Cuiabá.

Vários tipos de tratamento passam a ser feitos em Confresa, próximo da família, próximo do paciente. Essa medida vai baixar o custo para o Estado, como para os pacientes, além do tratamento mais humanizado.

Outra ação importante para a área de saúde foi o término da construção da UPA, que hoje volta sua atenção específica aos pacientes de Covid-19 em sua estrutura, proporcionando melhor atendimento aos pacientes.

A Prefeitura está investindo para melhorar todos os tipos de atendimento. Só quem ama a saúde é capaz de proporcionar um serviço de qualidade a este setor, que é prioridade da administração municipal.

SALAS PARA PARTO HUMANIZADO PARTO HUMANIZADO PROPORCIONA MAIS QUALIDADE E TRANQUILIDADE PARA A GESTANTE E O BEBÊ

O Hospital Municipal de Confresa contará com o chamado parto humanizado, que consiste na fisiologia espontânea, em deixar o bebê nascer naturalmente, respeitando seu próprio ritmo.

Por meio de técnicas de relaxamento, respiração e alívio da dor, posições que ajudam a dilatação e exercícios que abrandam o desconforto causado pelo esforço do organismo feminino. Isso contribui para que a mãe defina, a cada etapa do parto, a maneira como deseja vivenciá-la.

Caso seja necessário realizar a cesariana, como em casos de descolamento prematuro de placenta, eclâmpsia, mau posicionamen-

to fetal, problemas de dilatação, entre outros, esta intervenção cirúrgica pode será realizada com qualidade. No parto humanizado,

além da equipe médica, a mãe tem direito a um acompanhante, que pode ser o pai ou qualquer pessoa de sua confiança. edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 31

INFORME PUBLICITÁRIO DA PREFEITURA DE CONFRESA

INVESTIMENTOS EM MEDICINA DE PONTA

A Gestão Municipal investiu em modernos equipamentos para a aplicação da medicina de ponta, sendo assim, a primeira cidade do interior de Mato Grosso a utilizar essa tecnologia em saúde pública.

Hoje o Hospital Municipal de Confresa realiza cirurgias por vídeo. Entre as principais vantagens da vídeocirurgia está a rápida recuperação do paciente em relação às cirurgias convencionais e com menos trauma cirúrgico. A cirurgia é feita a partir de pequenos orifícios.

Além do vídeolaparoscópio, foram também adquiridos um aparelho para exames de endoscopia e colonoscopia, eletrocardiograma, aparelho para realização de ultrassonografia dentre outros equipamentos. A cada três meses é realizado um mutirão de cirurgias em Confresa, objetivando zerar a fila de espera.

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE VÁRIAS UNIDADES DE SAÚDE A Prefeitura construiu a UBS Buriti que abriga os PSFs Independente e Vila 2000 e também reformou e equipou várias unidades de saúde na cidade e em comunidades do interior, no sentido de melhorar a qualidade da saúde pública no município.

REFORMA PSF VILA NOVA

CONSTRUÇÃO UBS BURITI

Contratação de médicos para todos os PSFs REABERTURA DO PSF TRÊS FLECHAS E PÉ DE CAJÚ

32 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

A FROTA DE VEÍCULOS NOVOS MELHOROU A LOGÍSTICA DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO A Administração Municipal investiu também na aquisição de veículos para melhorar a eficiência na logística em todos os setores, passando pela a Assistência Social, que recebeu um ônibus para transporte de crianças e idosos atendidos no município, um veículo uno para atendimento do Bolsa-Família, e um veículo Uno para o Conselho Tutelar.

Para a Secretaria Municipal de Saúde foram duas ambulâncias pequenas e outras duas grandes, um veículo para o SAMU, outro para o Resgate do Corpo de Bombeiros, um Fiat Pálio para o Gabinete do prefeito e um para a Secretaria de Planejamento.

Para a Secretaria Municipal de Educação foram duas camionetes S10 novas, um Fiat Pálio e uma Fiorino para a Merenda Escolar. A Secretaria Municipal de Obras recebeu uma camionete Triton.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 33

INFORME PUBLICITÁRIO DA PREFEITURA DE CONFRESA

A

POPULAÇÃO DE CONFRESA COMEMORA MAIS UMA CONQUISTA

s demandas por serviços de infraestrutura são crescentes em Confresa. A Gestão Municipal não mediu esforços em melhorar a frota de suas máquinas e de veículos, objetivando sempre prestar o melhor serviço na manutenção de ruas, estradas, construção de calçadas e meios-fios, dentre outras exigências de ordem municipal. Diversos maquinários foram adquiridos nesta gestão (2017/2020) com o objetivo de melhorar a infraestrutura e viabilizar a pavimentação, a manutenção de estradas e várias outras obras na cidade e pelo interior do município.

Entre esses equipamentos estão uma patrola, uma escavadeira hidráulica, um trator, uma retroescavadeira, um rolo de pneu liso, uma vibroacabadora, um espargidor, a usina de asfalto, máquina de sinalização viária, três PCs (escavadeira) e diversos outros que compõem o parque de equipamentos e máquinas da Secretaria de Obras.

Confresa cresceu muito rápido nesses últimos anos e com a aquisição da Usina de Asfalto poderá realizar asfaltamento de ruas ainda sem pavimentação, além de revitalizar as já asfaltadas.

Foram liberados recursos da ordem de 9 milhões de reais para a pavimentação que terá início em julho, logo após a conclusão do processo licitatório em curso.

34 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

ESCOLA MILITAR, UMA GRANDE CONQUISTA DA GESTÃO MUNICIPAL

Uma das primeiras grandes conquistas da Gestão Municipal foi a implantação em Confresa da Escola Militar Tiradentes, hoje considerada uma das melhores do Estado de Mato Grosso.

Para que a Escola Militar se instalasse na cidade, foi acordado que a Prefeitura Municipal cede-

ria um prédio com as condições necessárias para que uma escola desse porte pudesse funcionar. A exigência foi prontamente aceita pela Gestão. O comandante geral da Polícia Militar, coronel PM Jonildo José de Assis, em visita à Escola, disse que o prédio “é o melhor entre outras escolas do gênero no

Estado” e que suas instalações incentivam o aprendizado. Tanto que, em 2019, a Escola Militar de Confresa foi avaliada com o melhor IDEB de Mato Grosso.

A Gestão tem investido em todos os ramais da Educação para qualificar com maestria os alunos do município.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 35

INFORME PUBLICITÁRIO DA PREFEITURA DE CONFRESA

CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA NO DISTRITO VERANÓPOLIS

CONSTRUÇÃO DE SEIS QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLA PAU BRASIL (TRÊS FLECHAS) ESCOLA SANTO ANTÔNIO (PÉ DE CAJÚ) ESCOLA SOL NASCENTE (LUMIAR) ESCOLA JACARÉ VALENTE ESCOLA VIDA ESPERANÇA ESCOLA CENTRAL

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOVA BRIDÃO

Conclusão da escola 36 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

Ampliação (4 novas salas de aula)

CONFRESA - A CIDADE MAIS ILUMINADA DO ARAGUAIA

A

As principais avenidas e a maioria dos bairros já estão com luminárias de tecnologia LED

paisagem em Confresa mudou muito nos últimos três anos. A cidade está mais iluminada, mais segura e bonita, com as modernas luminárias de LED que são mais eficientes, duráveis e econômicas do que as tradicionais lâmpadas incandescentes.

As primeiras vias que receberam a substituição das luminárias, foram as avenidas Brasil, Centro-Oeste, Industrial, Canaã, 29 de Julho, Ulisses Guimarães, Santo Afonso e diversas outras ruas da cidade.

A pista de caminhada do espaço Camilão e o campo de futebol foram também contemplados com a iluminação pública, uma marca da gestão (2017/2020), transmitindo à população a sensação de segurança ao praticar esportes no local. A iluminação pública de qualidade proporciona mais segurança e melhora o aspecto visual da cidade.

OBRA EXECUTADA COM 100% DE RECURSOS PRÓPRIOS edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 37

INFORME PUBLICITÁRIO DA PREFEITURA DE CONFRESA

AVENIDA DO IFMT RECEBE MODERNA ILUMINAÇÃO

Dentro do projeto da nova iluminação pública de LED (Light Emitting Diode), que significa “diodo emissor de luz”, a Prefeitura Municipal de Confresa instalou postes ornamentais na avenida Vilmar Fer-

nandes que dá acesso ao Instituto Federal do Mato Grosso. Esta iluminação tem proporcionado mais segurança para estudantes, funcionários do Instituto e também aos moradores daquele setor.

ENERGIA ELÉTRICA PARA MAIS DE 1.000 FAMÍLIAS

Outra importante conquista desta Administração foi a extensão de rede que levou energia elétrica para cinco setores, tirando mais de 1000 famílias do escuro. Os setores beneficiados foram Santa Genoveva, 38 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

os setores Sul (Bang), Tropical, Jerusalém e Santa Maria (TIM) que utilizavam energia da rede rural, sempre inconstante e mais cara e, agora, contam com energia elétrica de qualidade, mais barata, assim como a iluminação pública.

CORPO DE BOMBEIROS IMPORTANTE CONQUISTA PARA O MUNICÍPIO Em 30 de Julho de 2018, o município de Confresa finalmente recebeu o tão sonhado núcleo do Bombeiro Militar que se instalou na cidade com a missão de trazer tranquilidade à população, visto que a unidade do Corpo de Bombeiros mais próxima estava há mais de 500 quilômetros, em Nova Xavantina.

Devido a essa grande necessidade, a Gestão Municipal intensificou as articulações com o governo do Estado de Mato Grosso e conseguiu que o Núcleo dos Bombeiro se instalasse em Confresa.

SAMU - A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

O Serviço Móvel de Urgência (SAMU), chegou a Confresa em 2018 por iniciativa da Gestão Municipal, com a missão de ajudar a salvar vidas. Por mês são realizados, em média, cerca de 150 atendimentos, a maioria acidentes e emergências clínicas.

A presença do SAMU em Confresa tem sido fundamental na redução de óbitos, uma vez que os socorristas são bem treinados e agem rápido no resgate e encaminhamento à unidade de saúde. O Serviço é de extrema necessidade na cidade. edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 39

INFORME PUBLICITÁRIO DA PREFEITURA DE CONFRESA

11 PONTES DE CONCRETO HOJE FAZEM A TRAVESSIA EM LUGARES QUE ANTES ERAM MUITO CRÍTICOS

A

Prefeitura de Confresa fez manutenção nas estradas e pontes da zona rural em todos os setores do município. Por essas estradas é escoada toda a produção do município como gado, leite, hortifrutigranjeiros, peixes, grãos, além de servir ao transporte escolar e são também por meio dessas estradas que as mais de 5.000 famílias entram e saem de suas propriedades. Foram também construídas nesta gestão 11 pontes de concreto, 85 bueiros e mais de 200 pontes de madeira.

MAIS DE 200 PONTES DE MADEIRA E 85 BUEIROS FORAM CONSTRUÍDOS E REFORMADOS

40 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

AGRICULTURA FAMILIAR NOSSO PILAR ECONÔMICO As parcerias da Prefeitura Municipal com o Senar, Indea, Sebrae, Empaer, Unemat e IFMT, são fundamentais na transmissão de informação ao produtor rural através de palestras e eventos voltados às atividades produtivas e também por meio do estímulo à diversidade de produção como, por exemplo, o resgate do cultivo da banana que anos atrás era o carro chefe da produtividade na região.

Outra atividade que vem ganhando destaque é a de hortifrutigranjeiros.

A Secretaria Municipal de Agricultura fez um levantamento e, juntamente com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), conseguiu mais de 49 kits de irrigação para o cultivo de

hortaliças. Grande parte da produção abastece a mesa da população de Confresa, uma vez que são comercializados nas quatro feiras da cidade, além de abastecer ainda mercados de cidades vizinhas.

Outra forte atividade produtiva, totalmente assistida pela Gestão Municipal, é a piscicultura. A Prefeitura Municipal adquiriu três escavadeiras hidráulicas para a abertura de tanques de criação de peixe e bebedouro para gado.

No município são produzidos, comercializados e exportados mais de 260 toneladas de peixes, um aumento de mais de mil e quinhentos por cento, resultado este advindo do programa Sustentabilidade no Campo que viabilizou assessoria técnica.

O Projeto Cidade Verde, desenvolvido pela Prefeitura de Confresa, mantém um viveiro municipal produzindo e distribuindo mudas de várias espécies nativas que estão sendo utilizadas no projeto de recuperação do clima. Até o momento, já foram plantadas mais de 15.000 mudas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. De outra parte, está em andamento o Projeto Abelha sem Ferrão que visa transmitir aos estudantes conhecimento da criação de abelhas e produção de mel. edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 41

PARLAMENTAR

PROFESSOR PRESIDENTE

Fotos Áquila Merces

Neiriberto Erthal preside o legislativo de Querência com muita habilidade política e articulação

C

onsiderada uma das principais economias do estado, Querência está localizada na micro-região do Médio Araguaia e figura entre os 15 maiores produtores de soja do Brasil, “o 8º maior produtor brasileiro, com 1.176.000 milhão de toneladas, o que representa 1% da produção nacional”, conforme dados do Departamento de Financiamento e Informação da Secretaria de Polí42 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

tica Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Atento a essa realidade econômica, que tem no agronegócio a principal renda do município, o presidente da Câmara de Vereadores, Professor Neiriberto Martins Erthal (PSC) diz que tem feito o possível para que a instituição que preside “esteja presente no momento de apresentar so-

luções para nossas demandas sejam elas da cidade ou de comunidades do interior. Nossa gestão é aberta, transparente e se envolve com todos os segmentos sociais”.

De início ele disse à reportagem que a sua presidência não discrimina ações que envolvem o Legislativo. “Às vezes nos reunimos com duas ou três pessoas com o mesmo interesse de quando participamos de grandes

Revitalização do Lago do Betis, Agência Transfusional, ruperação da Rua Herta Kist, implementação de rotatórios, acesso ao Bela Vista, Câmara Itinerante, 1 milhão de reais em material para pavimentação ao deputado Ondanir Botolini (Nininho), foram alguns das ações do vereador professor Neiriberto

eventos que reúnem considerável público, ou de empreendedorismo. O interesse do município, a imparcialidade e o bem-estar das pessoas indicam que estamos no caminho certo”.

Ele citou como exemplo do que diz a recente criação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) que já disponibiliza cerca de 35 serviços gratuitos à população que passa por atestado de antecedentes criminais, consulta de situação veículos e pon-

tuação de CNH, agenda de serviços de INSS, emissão de quitação eleitoral, inscrições no ENEM, declaração de aptidão ao Pronaf, de assentado do Incra, elaboração de currículo, boletim de ocorrência online, cadastro no SUS, xerox (até 10 cópias por pessoa), entre outros serviços destinados principalmente àqueles que não tem acesso à internet.

Outros projetos dispostos pelo presidente Neiriberto está a ‘Câma-

ra Itinerante’, realizada em maio do ano passado na Pastoral da Criança, no setor Nova Querência, onde várias pessoas, segundo disse, participaram “e tiraram suas dúvidas referentes a serviços eleitorais e também sobre os trabalhos realizados pela Câmara, ouvimos demandas de moradores”.

A contar pela importância, o presidente cita também o Projeto Semana da Visão que em sua última edição, em novembro do ano passado, atendemos mais de 2.600 pessoas na cidade, 100 por cento gratuito”, diz.

Aquela edição feita com médicos voluntários se estendeu também aos assentamentos Pingos D’água, Coutinho União e outros vizinhos como Brasil Novo, Travessão 65 e São Manuel, no interior do município.

A revitalização do Lago Azul Betis, em 2017, faz parte das obras do entorno do lago, um local considerado o cartão-postal da cidade, além de sediar circuitos esportivos em diferentes modalidades. Àquele local de turismo e lazer recebeu na ocasião lâmpadas de LED para iluminação do lago. Além da iluminação em seu entorno o parque recebeu uma piscina à margem do lago, assim como praia artificial.

Somam-se a essas ações energia ao setor Bela Vista depois de reuniões com moradores e representantes da concessionária Energisa. Para dar consistência a sua reivindicação Neiriberto filmou a localidade para comprovar falta de luz, de asfalto e de assistência básica aos moradores daquele bairro.

As preocupações do vereador Neiriberto exigem atenção às rotatórias de entrada da cidade ao asfalto em ruas de onde surgiu a parceria com o deputado Ondanir Bortoline (Nininho) (PSD) Neiriberto conseguiu mais de 1 milhão de reais de substância betuminosa para pavimentação em Querência.

Por último ele enumera o projeto de lei de sua autoria que dá tratamento diferenciado ao servidor portador de deficiência física em seu trabalho, onde é concedido horário especial, independente de compensação de horário.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 43

SÃO FELIX DO ARAGUAIA

FORÇA EXTRA NA SAÚDE Depois de décadas esquecido e entregue a própria sorte, hospital inicia funcionamento

D

esde sua reabertura, em 12 de outubro de 2019, o Hospital Municipal João Abreu Luz já realizou, segundo dados da Prefeitura de São Félix do Araguaia, mais de 1.000 cirurgias e passou, a partir de então, a ser referência em atendimento médico para as cidades e de vários municípios do Norte Araguaia que recorrem às demandas de 44 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

tratamento naquele centro de saúde.

A construção desse hospital que leva o nome do ex-prefeito João Abreu, (morto em 2016), foi um dos propósitos da prefeita Janaílza Taveira, já que a obra se arrastava desde 2008 sem que fosse concluída, seja por falta de recursos ou processos burocráticos que por quase regra impedem o andamento de obras

públicas. “Não poupamos trabalho e persistência para a conclusão dessa obra”, disse a prefeita em uma entrevista à reportagem.

Com seu pleno funcionamento a prefeitura poupou a si mesma do aluguel mensal de cerca de 8 mil reais. São Félix do Araguaia, localizada no extremo nordeste de Mato Grosso, na divisa com Tocantins, conta a

O novo Hospital Municipal iniciou atividades num momento difícil em que passa o país.

A unidade além de atender casos corriqueiros irá atender doentes acometidos pelo Covid-19

Fotos Semana7.com / Assessoria

partir de então com um hospital bem equipado e que serve a região, “apesar das forças negativas que tentaram impedir a conclusão da obra”, disse a gestora em entrevista por ocasião da solenidade de inauguração, sem citar nomes dos possíveis desafetos.

De acordo com planilhas da Secretaria de Obras do município, foram gastos mais de 3 milhões de reais em equipamentos para dar suporte técnico ao hospital. Esse recurso, se-

Por está dotada com equipamentos para atendimentos de média complexidade, a unidade hospitalar atenderá inicialmente as cidade Luciara, Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, bem como indígenas da Ilha do Bananal o que dá mais conforto em saúde pública naquela região

gundo a prefeita, chegou à prefeitura através de emendas de parlamentares da bancada mato-grossense no Congresso, em Brasília, e ajuda do Ministério Público do Trabalho de

Rondonópolis que fez um repasse de 500 mil reais.

No início de sua gestão, em 2017, o convênio da obra já estava assinado, embora houvessem irregularidades, conforme foi detectado na época pela equipe de administração e que foi preciso uma nova licitação e se esperasse, então, o início das obras que ocorreu logo no primeiro trimestre de 2018.

Apesar da eficácia do atendimento e das consequentes despesas que a demanda acarreta, o governo estadual repassa por mês 250 mil reais.

“Parece pouco, mas sem essa ajuda seria mais difícil, talvez nem funcionasse toda essa estrutura que mais parece um hospital regional”, diz Janaílza que pleiteia aumento sistemático nesse repasse “para ser compatível com a produtividade de nossa equipe de saúde”, sugere.

A equipe do hospital é uma das mais completas da região, formada por cirurgiões, obstetras, ortopedistas, entre outros, distribuídos por dois centros cirúrgicos. A demanda

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 45

existente se estende à cidade, municípios da região, além de pacientes do vizinho estado do Tocantins.

Antes dessa estrutura hospitalar em São Félix, a demanda eletiva recorria a Cuiabá, acumulando gastos com passagens, transportes e hospedagem na capital com pacientes e acompanhantes. Esses excedentes

de gastos foram eliminados.

Além de sua estrutura hospitalar São Félix do Araguaia possui duas UBS (Unidade Básica de Saúde) equipadas e duas Farmácias Básicas.

A Farmácia Básica da UBS do distrito de Espigão do Leste (localizado a 220 km da cidade) foi desativada por falta de farmacêutico. A admi-

UPA SERÁ CENTRO ESPECIALIDADES EM SAÚDE

A construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Félix está parada pois, ao entendimento da equipe municipal, não havia a necessidade para a sua conclusão, tendo em vista a capacidade de atendimento atingida com a entrega do hospital municipal e também o uso de mais quatro unidades básicas de atendimento. Porém, para que o prédio não fosse abandonado, em parceria com a Associação dos Municípios, foi concedido, ainda no governo Temer, que findou em 2018, a permissão para a utilização do local para outra estrutura da saúde.

Localizada ao lado do hospital municipal, o prédio deverá ser usado como um centro de especialidades e em momentos de pandemia, até como um centro específico para o tratamento da Covid-19.

“Uma coisa que não era para nós necessário, passou a ser importante quando liberado para usar em outras finalidades” contou Janailza. A prefeita pretende regularizar a obra para que possa ser usada em prol da saúde não só de São Félix do Araguaia, mas também de toda região que conta com a cidade como referência de atendimento.

46 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

Segundo a administradora, a obra é do governo anterior e conta com alguns problemas de convênio, assim como o hospital quando ela assumiu.

Sua intenção é, assim como feito anteriormente, acertar todas as contas e poder utilizar o prédio para um centro de referência de especialidades e alocar outras funcionalidades da saúde municipal que hoje utilizam prédios de aluguel para funcionar, como o centro de reabilitação fisioterapêutica, por exemplo, o que traria uma economia para os cofres públicos.

Janailza disse que era uma intenção desde o início de seu mandato contar com um local especial, o que ela diz ser uma ala reservada, para atendimentos especiais, como os possíveis casos da Covid-19. “Essa sempre foi nossa intenção e agora temos um lugar para fazer. Iremos agilizar a parte burocrática e destinar o prédio para o melhor atendimento em saúde da região” informou.

A cidade recebe, além das outras duas que fazem parte do Cisa, algumas cidades de Tocantins, o que requer sempre uma excelência em atendimento, o que São Félix do Araguaia mantém durante a gestão de Janailza.

nistração garante sua reabertura assim que for contratado um novo profissional.

A cidade de São Félix faz divisa com a aldeia Santa Izabel, da etnia carajá, na Ilha do Bananal (TO) e, por isso mesmo o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) trabalha no sentido de conscientizar os índios a não frequentarem a cidade enquanto durar a pandemia do coronavírus.

Agentes da Funai e Secretaria Municipal de Saúde sugerem que os indígenas fiquem em casa neste período de quarentena. Segundo informações da prefeitura local cerca de 1.000 índios, somados os de Santa Izabel com os de Fontoura, (próximo a Luciara), são atendidos em São Félix Com o hospital municipal de São Félix do Araguaia sendo gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (Cisa) e atendendo além do próprio município, também Luciara e Alto Boa Vista, a saúde da cidade virou referência regional.

A estrutura é o que permite São Félix do Araguaia atender com conforto e comodidade a região. Dados da secretaria de Saúde municipal mostram que o Cisa proporcionou na cidade mais de 68 mil exames do início da gestão de Janailza Taveira até 2019. Além desse número, foram distribuídos quase 2 milhões de medicamentos na atenção básica, mais de 21 mil consultas médicas em atenção básica, cerca de 18 mil radiografias realizadas no município, mais de 3 mil ultrassonografias e quase 4 mil exames feitos fora do município, atendendo a região.

O distrito de Espigão do Leste também foi contemplado com uma Unidade Básica de Saúde e uma ambulância para atender à comunidade de pouco mais de 4 mil habitantes.

Além desse veículo exclusivo para o distrito, outras quatro ambulâncias e uma camionete para a vigilância de saúde fazem parte da frota municipal.

No que diz respeito à pandemia do Covid-19 o município segue as recomendações do Ministério de Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). A cidade conta com um local isolado para eventual necessidade e recomenda que a população fique em casa até que passe a pandemia.

Em março, início da pandemia que se perdura até os dias de hoje no

Brasil, a equipe do Corpo de Bombeiros municipal realizou vistoria técnica no Hospital Municipal. O procedimento foi realizado por precaução e para atestar a importância da unidade no combate ao coronavírus na região. À época, São Félix não contava com casos confirmados, porém a gestão já entendia como preocupante a situação, que se alastrava dia após dia por todo o país. Janailza afirmou, na entrega do resultado da vistoria, que o hospital seria utilizado para o tratamento de possíveis casos.

A prefeita, que também é presidente do Cisa, informou que haviam três respiradores para atender a população, além de Luciara e Alto Boa Vista.

“Será um trabalho conjunto, a rede pública municipal está fazendo um esforço que vai além do que é a rotina do município", explicou Janailza.

Para tentar conter o avanço do covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde implantou barreiras sanitárias e passou a fazer rigoroso controle da entrada e saída de pessoas em São Félix do Araguaia.

Referência na região, São Félix recebe atenção especial de seu poder público para que a população local e regional seja atendida da melhor forma. A luta, como dita pela prefeita, é um esforço conjunto, para que os profissionais, diversas vezes elogiado, pela população e pela gestão, possam, com apoio governamental, enfrentar a crise mundial com a pandemia do coronavírus.

Mesmo tomando todos os cuidados necessários, como barreiras sanitárias nas entradas da cidade, São Félix do Araguaia teve o primeiro caso da doença registrado no último dia 12 de maio. Logo em seguida, a Secretaria Municipal de Saúde determinou toque de recolher, das 22h às 5h.

No entendimento da secretária de saúde do município, Rosane de Faria Maciel, as autoridades públicas precisam adotar medidas enérgicas para que a propagação seja controlada. Na época da vistoria do Corpo de Bombeiros, a situação era outra, porém a secretária já via como necessária a ação, pois, segundo disse “o país entrou em um novo patamar do enfrentamento à Covid-19. ” Outras medidas foram tomadas para evitar o contágio da doença no município. Foi restringida a abertura de bares, restaurantes, lanchonetes, espetarias, pizzarias, conveniências, distribuidoras de bebidas, sorveterias e outros estabelecimentos e espaços (públicos ou privados) que realizem eventos ou resultem em aglomeração de pessoas. Esses estabelecimentos só poderão funcionar em modo delivery.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 47

NOVA NAZARÉ

PRÉDIOS REFORMADOS A BAIXO CUSTO

O mais recente foi paço municipal; Na foto abaixo, o antes e acima a evolução total

A

cidade aposta na mão de obra local, economiza em ações estruturais, gera novos empregos e movimenta a economia de Nova Nazaré. Com isso a administração investe mais em saúde e reformas de prédios públicos.

A contar, são três as obras de reformas e ampliação já realizadas pela gestão do prefeito de Nova Nazaré, João Teodoro Filho, (Salgadinho), (PSDB). A primeira delas, a do prédio da prefeitura, seguida do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) e da unidade Estratégia de Saúde da Família (ESF). Todas elas contaram com a mão de obra da cidade, gerando empregos na cidade e renda para o município.

Segundo dados da prefeitura, cerca de 300 mil reais foi a economia gerada na execução de obras, 100 mil em cada uma delas. “Com o MEI (Microempreendedor individual), o dinheiro fica no município e evita contratar uma empresa de fora do município e, com isso, economizamos pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos gastos com mão de obra”, diz o prefeito.

48 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

Outra obra que estava em pauta para ser inaugurada nos próximos dias era a da unidade Estratégia Saúde da Família (ESF), que foi adiada para uma data futura por causa da pandemia do novo coronavírus, seguindo assim, as medidas de prevenção do Ministério da Saúde.

Ainda na área da Saúde, através de uma emenda do ex-deputado federal Valtenir Pereira (MDB), a administra-

ção municipal pretende montar seu próprio laboratório e com essa realização economizar pelo menos 15 mil reais mensais, hoje gastos com despesas de laboratórios particulares.

Fonte da prefeitura diz que os aparelhos já foram adquiridos e a estrutura, depois de montada, deve oferecer vários tipos de exames. Atualmente, a cidade conta com duas unidades de saúde, uma ESF (Estratégia Saúde da

Semana7 .com

Família) que realiza exames de ultrassom e eletrocardiograma e um posto de saúde. À reportagem, Salgadinho contou que em razão da pandemia do coronavírus, (apesar da cidade não contar com nenhum caso), foi contratada uma médica plantonista, deixando Nova Nazaré com dois profissionais. Segundo ele, a área de maior destaque no município é da saúde, por todo o investimento feito e também por atender a demanda local de atendimento, exames e medicamentos. Ele diz que seu quadro profissional “é um dos melhores da região, os medicamentos estão até sobrando, estamos muito bem de saúde”, proclama.

As melhorias de seu município, segundo disse, “são frutos do trabalho de gestão que tem uma ideia de inovação e criatividade para o município. Nossa administração pensou primeiro em adequar, reformar e equipar os prédios públicos, para que nossos servidores pudessem ofertar à população o melhor trabalho possível”.

Essa criatividade, conforme diz, “acontece também no campo da agri-

Emancipada pela lei estadual n° 7.235, de 28 de dezembro de 1999, de autoria do deputado Humberto Bosaipo, Nova Nazaré vive hoje um momento ímpar na sua curta história.

Com quase 100% da cidade pavimentada e prédios públicos reformulados, a gestão acumula pontos positivos.

cultura, com os pequenos e médios produtores do município”. Grande referência na produção de leite na região, a prefeitura destinou, através de comodato, um caminhão para a associação dos produtores da bacia leiteira, o que proporcionou um poder de barganha na venda do produto para outros fornecedores, e por um valor maior, o que rende mais para nossa economia.

Para o setor agrícola a prefeitura repassou aos pequenos produtores do município um trator que economiza para a categoria cerca de 70% na demanda por aluguel e máquinas.

O prefeito disse que conversa com os produtores no sentido de mudar a

mentalidade de vendas e de preços justos dos produtos do campo no mercado local. Ele sugere, inclusive, a redução de preços e fracionamento de peças, queijo, requeijão, doces, entre outros que, por lógica, com preço menores e multiplicidade de venda.

"Desde quando assumimos a administração de Nova Nazaré nosso compromisso foi de cuidar para que tudo pudesse funcionar para atender o cidadão que paga seus impostos e deles precisam usufruir. Temos certeza que trilhamos os caminhos da honestidade, responsabilidade com o dinheiro sempre dando transparência em todas as nossas ações", concluiu o prefeito.

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INFORME PUBLICITÁRIO

CANABRAVA DO NORTE

O MUNICÍPIO AVANÇOU EM TODOS OS SETORES

O

tão sonhado projeto da atual Administração de Canabrava do Norte, a orla da represa já está com a ordem de serviço assinada e as obras já iniciaram neste mês de maio. Conforme mostra a maquete eletrônica, o local será totalmente revitalizado e se tornará num dos maiores atrativos turísticos da região Norte do Araguaia. Para a essa fase de poder receber convênios estadual e federal, a atual gestão teve fazer ajustes e cortes para sair da triste situação negativa que se encontrava no início do mandato.

Assim como outras gestões espalhadas pela região por todo o território brasileiro, quando a atual gestão assumiu o comando do muncípio a Prefeitura de Canabrava do Norte se encontrava com inúmeros problemas estruturais em diversos setores da administração, a começar pelo déficit de pagamento aos servidores, inadimplência Nesta página, uma com os governos demonstração da estadual e federal, maquete eletrônica do projeto que dívida com forneceserá construído dores, entre outros pela Prefeitura de Canabrava na orla tantos deslizes que da represa, para o prefeito quanto a fortalecer o turismo equipe técnica qua- no município e gerar emprego e renda se desistiram do

50 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

mandato.

Para alinhar as contas do município e fazer a cidade se recuperar dos anos de negligência, a Administração reduziu salários de 20 a 30%.

Logo no primeiro mês de gestão, Canabrava saía da inadimplência com o governo federal e já no início de 2018, iniciava a elaboração de projetos para o município.

A construção da orla da represa teve início em 18 de maio, depois de passada pelos rigores da licença ambiental para a execução da obra dividida em três etapas. A primeira tem investimento da ordem de 279

mil reais. A segunda, já em processo de licitação, serão investidos 800 mil.

A terceira etapa terá investimento de cerca de 700 mil, o que totalizam 2 milhões através de parceria do município e emendas do então deputado federal Nilson Leitão (PSDB) junto ao Ministério do Turismo.

Atenta ao lazer e ao bem-estar da população a gestão municipal criou em 2019 o primeiro festival de verão na praia da represa, que se tornou um ponto turístico da cidade. A primeira edição ocorreu em agosto do ano passado. O evento agradou tanto que uma segunda edição foi realiza-

Equipe de engenheiros visitam local e planejam início da obra

da 4 meses depois, em dezembro, no réveillon 2020 e superou todas as expectativas. Foram quatro dias de muita diversão e lazer, com shows musicais, atividades esportivas, praça de alimentação, esportes aquáticos e uma linda queima de fogos realizada no dia 31 para comemorar a chegada de 2020. Cerca de 4 mil pessoas passaram pela orla da represa durante a festa. Além de moradores do município, compareceram turistas da região e também de outros estados.

Assim como o turismo, a rede pública de ensino recebeu atenção da Administração, o transporte escolar conta com uma frota de 10 ônibus, sendo quatro deles exclusivos para Primavera do Fontoura. Naquele distrito, segundo recente censo, há pouco mais de mil habitantes. O prefeito lembra que sua administração encontrou em 2017 todos os ônibus danificados, “alguns deles sem motor”.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 51

INFORME PUBLICITÁRIO

Foram feitos, então, reparos principalmente na parte elétrica. Atualmente, dois dos quatro ônibus do distrito são novos, adquiridos no final de 2019, através de emenda advinda do senador Jayme Campos (DEM) e contrapartida de 48 mil reais do município, totalizando com isso 344 mil que foi o custo da frota, conforme os cálculos da Secretaria de Finanças.

A Escola Estadual Miguel Gonçalves Borges no distrito de Primavera do Fontoura é tida por muitos como uma das piores escolas de Mato Grosso no quesito estrutura. Toda sua estrutura é de madeira “que no início de nosso mandato estava caindo aos pedaços. Fizemos uma parceria com a Seduc para construção de três salas de aula, uma secretaria e dois refeitórios com recursos próprios da ordem de 150 mil reais, enquanto o Estado participou da construção de outras seis salas de aula com a mão de obra realizada pelo município. Na parceria incluímos a reforma da quadra da escola que lhe falta ainda a cobertura proposta pelo o estado”, diz o prefeito.

O município não contava com nutricionista que pudesse elaborar um cardápio com os nutrientes necessários às crianças e por isso teve que contratar uma profissional para essa qualidade de alimentação. Por lei, 30% dos produtos devem vir da agricultura familiar local e como as antigas gestões fizeram fama de devedora contumaz, muitos produtores preferiram não vender seus produtos para o poder público municipal “estamos tentando quebrar esse paradigma".

Ainda na educação, a creche municipal já está finalizada. A prefeitura teve que colocar 250 mil de recursos próprios, visto que a obra se arrastava desde 2010 e contava “com algumas inconsistências em sua execução” como julga o gestor. “Tivemos que demolir parte dela e finalizar com recursos do município”. Sua abertura está prevista para os próximos meses e deve atender cerca de 120 crianças na cidade.

A Prefeitura Nesse mobiliário Municipal investiu a prefeitura estima 250 mil reais de seus próprios recursos investimento da orpara disponibilizar dem e 100 mil reais atendimento infantil de qualidade e que devem sair dos asssim possibilitar cofres do município, que seus pais totalizando assim possam trabalhar com tranquilidade 350 mil do conjunto

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CONSIDERADA UMA DAS PIORES DE MATO GROSSO, A ESCOLA ESTADUAL MIGUEL GONÇALVES BORGES, NO DISTRITO DO FONTOURA PASSOU POR AMPLA REFORMA COM RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE, ONDE FORAM APLICADOS CERCA DE 150 MIL REAIS.

ESCOLAS FORAM AMPLIADAS E EQUIPADAS COM LOUSAS MAGNÉTICAS E CLIMATIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA

da obra. Como houve gasto inesperado para dotar de certa dignidade a escola de Primavera do Fontoura, “no momento a gestão não conta com esse dinheiro em caixa, mas é uma de nossas prioridades”, diz o gestor.

Na Escola Municipal Canaã a prefeitura pretende instalar nos próximos dias um parquinho para crianças, or-

çado, inicialmente em 50 mil. Naquela escola todas as salas foram climatizadas, instalados quadros brancos magnetizados e foi feita a aquisição do material pedagógico. -Em todo o município, conforme seus cálculos, foram feitas cinco praças, duas delas realizadas por conta do município, em torno de 50 mil.

PREFEITURA INVESTIU EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA Para a recuperação da cidade a Administração Municipal executou alguns planos como recuperação de ruas, avanços nos setores de saúde e educação que são atualmente alguns pontos visíveis na mudança de visão em relação ao município. Com as contas regularizadas garantiram a atual gestão pleitear emendas federais em parcerias com órgãos estaduais, como a Seduc, por intermédio do ex-deputado Nilson Leitão (PSDB) e o deputado Carlos Bezerra (MDB).

O resultado desse seu trabalho, segundo registros da Prefeitura, pode ser visto em “múltiplas ações pelo município”. Em abril desse ano, a prefeitura deu início a uma operação tapa-buracos e pavimentação de cerca de cinco quilômetros de ruas na cidade. A construção da orla da represa foi outro passo que sua Administração considera importante para o turismo em Canabrava do Norte. Aliando-se as duas obras, o município ganha em beleza, atração turística e qualidade de vida à população local.

Com as contas em dia e recuperação da economia local, a Prefeitura conseguiu através do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa) por meio da Caixa Econômica Federal o montante de 2.8 milhões a serem investidos no município.

O valor será investido em construções da Prefeitura Municipal ao custo de 500 mil, do laboratório de análises clínicas por 280 mil da praça da prefeitura de 450 mil, reforma e ampliação do Centro de Saúde Milton Gonçalves da Silva, estimado em 415 mil e reforma e ampliação do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) onde serão gastos 250 mil reais.

Constam ainda neste orçamento a reforma do prédio da Secretaria de Agricultura ao custo de 90 mil, outros 365 que serão destinados às reformas e construções de meios de novas praças e Construção fios, pavimentação jardins por toda a de ruas, calçadas, ponte de madeira cidade, aquisição de substituídas por ônibus para suprir bueiros, construção de salas de aula e demanda de viagens da nova prefeitura no valor de 300 mil, fizeram parte das sinalização viária ações desenvolvidas pela atual gestão (120 mil), reforma e

ampliação da Unidade Básica de Saúde de Primavera do Fontoura a 135 mil, refeitório da escola municipal (200 mil).

No que diz respeito ao funcionalismo a Administração assegura que mantém o salário em dia, diferente da época em que assumiu a prefei-

tura com salários atrasados, férias e recolhimento de previdência com “severos desfalques”. Diante disso ele regularizou os salários, como já se disse, e elevou classe e nível do funcionalismo “mantendo a dignidade de quem trabalha por Canabrava do Norte”.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 53

INFORME PUBLICITÁRIO

RESULTADOS POSITIVOS AO LONGO DA GESTÃO Através de uma emenda do deputado federal Juarez Costa (MDB) o município recebeu 300 mil reais que serão destinados para aquisição de materiais de consumo na área da saúde. Esse dinheiro é resultado de uma viagem do prefeito a Brasília em 2019, acompanhado de vereadores do município.

De outra parte o deputado Carlos Bezerra (MDB) destinou outros 300 mil para a saúde local. O valor foi utilizado para a compra de um aparelho de ultrassom. “Estamos licitando agora um raio-x com os nossos recursos.

Adquirimos, também, duas caminhonetes para atender nossas UBS”.

O setor de saúde é considerado o que mais recebe investimentos na atual gestão. Segundo avaliação inicial de sua equipe de governo, assim que assumiu, os prédios estavam em péssimas condições. “Era possível afirmar que não recebia uma reforma há pelo menos seis anos e, por isso, João Cleiton reuniu toda sua equipe e junto à população realizou um mutirão de pintura nas UBS da cidade.

A Prefeitura de Canabrava do Norte surpreendeu os moradores da cidade e do interior do município com a impressão e um Relatório de Gestão 2017-2020, dando conta das principais ações da administração do prefeito João Cleiton Araújo (PSDB), passando naturalmente pelos investimentos feitos em Educação, Saúde, Esporte e Obras no decorrer desses últimos quatro anos.

Rico em detalhes, o boletim “Avança Canabrava!” abre com a ressalva de que a atual gestão conseguiu barrar a inadimplência que colocava Canabrava no rol de dívidas efetuadas junto aos governos federal e estadual, além da folha de pagamento em atraso que impossibilitava o Aquisição de veículos, manutenção município de recornas estradas rer a empréstimos vicinais, parceria em Cursos no Senar, ou mesmo pleitear apoio logístico emendas parlamenpara as equipes de tares de que caresaúde. Apoio ao cem todos os munipequeno produtor e investimento cípios brasileiros. na aquisição de Para conter os daequipamentos para nos de gestões passaúde pública 54 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

sadas o prefeito cortou, de início, parte de seu próprio salário e dos servidores comissionados e, com isso, ganhou credibilidade junto aos cerca de 5 mil habitantes de Canabrava. Além disso, valorizou os servidores públicos com seus salários em dia, promoveu a regularização fundiária, renovou a frota de maquinários de veículos e moder-

nizou a iluminação pública da cidade.

Segundo se escreve no boletim, a zona rural de Canabrava não ficou esquecida, uma vez que a prefeitura marca presença na reforma e construção de estradas, de bueiros, construção de pontes e galerias pluviais. Além disso, incentiva a agricultura familiar e investe no empreendedorismo

como criação de peixes, entre outros.

Periodicamente a prefeitura realiza a manutenção de limpeza de ruas e de praças, enquanto que em Saúde Pública, foram investidos mais de 150 mil reais no Hospital Municipal e na Assistência Social investe em vários programas que vão de encontro a vários segmentos da sociedade local.

Por meio de sua Gerência de Esporte e Lazer, a prefeitura tem se preocupado muito em apoiar práticas esportivas no município. Prova disso são as melhorias em infraestrutura no estádio municipal Herculano Alves Coelho e no Ginásio João Batista de Medeiros, os vários campeonatos que vem ocorrendo, como a Copa

João Grande de futebol soçaite que já vai para sua sexta edição e mais o campeonato municipal. Os times de futebol, tanto masculino quanto feminino, tem representado o município muito bem nos campeonatos da região. Há mais de 10 anos Canabrava não tinha uma seleção de futebol feminino.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 55

QUERÊNCIA

LEGISLATIVO EFICIENTE Em sintonia com o Executivo, Câmara viabiliza ações positivas

A

Câmara Municipal de Querência, que tem a sua frente o presidente Professor Neiriberto Martins Erthal (PSC), “se transforma para melhor no decorrer desta sua gestão”, segundo sua análise e acrescenta ainda que a Casa “está mais institucional, marcada pela responsabilidade de seus vereadores que mostram competência e transparência em seus atos”.

Na entrevista à reportagem Neiriberto assegurou que dentre as ações apresentadas pelo Legislativo local a de principal destaque “é a devolução de excedente do duodécimo que chega à Câmara e que retorna ao Executivo com direcionamento de aplicação em determinadas áreas de desenvolvimento, de qualidade de vida, de segurança pública e infraestrutura”. Este ano, de acordo com a contabilidade da Câmara, já foram direcionados mais de 140 mil reais que foram Na foto abaixo os gastos na compra vereadores: Marcos de testes rápidos Antônio Amorim; Jean Carlos Azevedo de Covid-19 e auFaria; Domingos João xílio à construção Roberti; Valdenício Anjos da Silva; Keila de leitos de UTI no do Carmo Marques; município numa Neiriberto Martins parceria com o Sinda Silva Erthal; Andreilson da Silva dicato Rural, para de Souza; Celso atender os casos Alves da Silva e Telmo Alves de Brito de doenças princi-

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palmente causadas pela pandemia que ainda grassa pelo o país.

Contudo, as medidas ‘desse auxílio’ da Câmara de Vereadores de Querência não se limitam apenas na saúde, uma vez que há registro de direcionamento para o setor de infraestrutura, revitalização e construção de asfalto em agrovilas nos assentamentos Pingos D’água, Coutinho União e Brasil Novo. Essa ajuda, segundo Neiriberto, já ultrapassa150 mil reais.

O presidente prossegue e diz que em referência ao item ‘qualidade de vida’ dos feirantes da cidade, a Câmara aprovou uma ajuda de 27 mil reais para aquisição de climatizadores de ar (espécie de ventilador com um reservatório de água) para manter o ambiente mais confortável tanto ao público quanto aos mercadores de feira.

No decorrer dessa sua gestão, segundo dados sob registro, o presidente tem investido em cursos de capacitação aos servidores da Câmara com o propósito de alcançar um modelo de excelência para a comunidade. Sua administração promoveu também junto às escolas do município e do estado vários ciclos de palestras voltadas à conscientização sobre temas como a depressão, autismo, bullying, entre outros.

Fotos Áquila Merces/Assessoria

Para o setor agrícola sua direção acompanhou o desenvolvimento de vários projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar como apoiador do projeto ‘Educando com a Horta nas Escolas’, realizado em parceria com as secretarias de Agricultura e de Educação do

município com a Empaer. “É possível gerar mudanças na cultura da comunidade a partir de alimentação saudável, à nutrição, à saúde e à qualidade de vida”, assegura o presidente.

Neiriberto diz que nesta sua gestão, o Legislativo passa por uma

transformação favorável onde demonstra responsabilidade e transparência, valoriza seus servidores e os munícipes a quem deve se retratar. “É preciso que as pessoas enxerguem a Câmara como uma ponte de ligação com o Executivo.

Foi por isso que criamos o Centro Acima, o maior plenário legislativo no Araguaia Vale do Araguaia com capacidade para 300 pessoas. E nesta foto, o moderno prédio da Câmara Municipal de Querência

de Atendimento ao Cidadão como um atributo à construção da cidadania das pessoas”.

Ainda, de acordo com suas palavras, a Câmara está sempre empenhada em realizar ações de encontro às demandas da sociedade. “A economia de recursos do duodécimo que devolvemos ao Executivo nesses últimos anos tem beneficiado a muitos.

No que diz respeito às proposições, em 2019 foram aprovadas mais de 200 e, este ano, já foram votadas outras 110 proposições onde há projetos comuns entre Câmara de Vereadores e prefeitura de Querência”, diz.

Dessa forma, o Professor Neiriberto, conforme faz questão de frisar, comandada os trabalhos da Câmara em comum acordo com o seu vice Celso da Retífica, o 1º secretário Valdenício dos Anjos (Vavá), 2º secretário vereador Domingos Roberti e apoio de seus pares, os vereadores, André Silva, Telmo Brito, Marcos Amorin, Jean do Coutinho e Keila Marques.

Ele diz que o Legislativo querenciano “é imponente e responsável pelas medidas adotadas em defesa do desenvolvimento do município”.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 57

GENERAL CARNEIRO

A MODERNIZAÇÃO

Desde que assumiu o comando do município a Administração transforma, cidade e distrito

O

ptando pela transparência de governo e das ações realizadas até aqui no curso da atual gestão de General Carneiro, a chefia de Gabinete levou à Câmara de Vereadores no início deste ano um balanço das atividades feitas pela desde janeiro de 2017. Na apresentação, os avanços vão desde a frota municipal ao setor de obras com passagem pelos convênios assinados em benefício do município.

Os avanços conquistados nesse período, segundo parecer daquela secretaria, “apaga um passado recente de descaso com a população de General Carneiro por administrações passadas. O sucesso de apagar essa história foi construído com trabalho, parcerias com deputados estaduais e federais e apoio da população, que acreditou em um novo projeto”. No final de 2019, através de uma pesquisa feita pela empresa de pesquisa Agvepel mostrou, de acordo com seus gráficos, aprovação de 87% da administração, sendo que no distrito 58 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

Fotos Assessoria Prefeitura

de Paredão Grande, a aprovação chegou a 91%.

O distrito de Paredão Grande tem sido no decorrer dessa administração uma prioridade no município.

Conforme informou a Secretaria de Administração, aquela localidade “que antes era esquecida passou a ser um canteiro de obras para servir à comunidade”. Em agosto do ano passado foi inaugurada a primeira praça na localidade. Construída com recursos próprios, ela mede 1,7 mil metros quadrados e conta com área

Para modernizar e aumentar o potencial turístico e econômico, a construção de uma orla no rio Barreiro, orçada e em torno de 1.4 milhão reais e já está em fase de licitação.

de passeio, pergolados, academias ao ar livre, além de contar com farta arborização e iluminação de LED para a segurança e beleza cênica do local.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Obras, a praça foi construída em apenas dois meses e foram gastos 100 mil reais. A solenidade contou com um dos parceiros do município na Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB). “Essa praça era um sonho da comunidade”, informou a Administração.

O distrito que desde sua fundação necessitava de obras estruturais contou com a atenção especial da gestão municipal, como a pavimentação asfáltica de ruas de Paredão Grande que estão em andamento. Essa etapa da obra asfáltica está orçada em mais de 356 mil reais e grande parte desse valor é emenda do senador Wellington Fagundes (PL). O valor de 350 mil reais veio para o município em 2019. A atual gestão projeta outras etapas onde o recurso viabilizado pelo Senador Jayme Campos (DEM) já foi garantido.

JP do Araguaia

Semana7.com

JP do Araguaia

Ao todo, serão mais de 3 mil metros de pavimentação asfáltica e cerca de 750 metros quadrados de passeio público.

A malha será feita com o mesmo material colocado em rodovias, (Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A expectativa inicial era de conclusão da primeira fase até fevereiro, mas a empresa contratada não conseguiu entregar a obra e abandonou o projeto. Agora, a administração aguarda nova licitação para nomear outra empresa para a execução dos serviços. Apesar da pandemia do coronavírus a expectativa é de entregar todas as ruas pavimentadas em Paredão Grande até o final de 2020.

Além da praça, da pavimentação de ruas, o novo sistema de distribuição de água foi entregue recentemente Vários setores do município passaram por mudanças desde uma simples pinturas a contrução de alvenaria com foram as novas praças. O que deve se tornar atrativo turistico e impulsionar a economia local é a obra da orla do Barreiro, que deve ser iniciada em julho.

colocando fim a um problema que arrastava por longos anos.

Por falar em obras de infraestrutura, principalmente no que diz respeito à logística e asfalto na sede General Carneiro, uma das primeiras e principais obras realizadas pela administração foi a duplicação da travessia urbana, com primeiro trecho concluído em 2017, primeiro ano da atual gestão.

Sendo uma das principais bandeiras da administração, a conclusão daquela travessia foi comemorada por toda a população. Com essa obra, a entrada da cidade foi dotada de um novo aspecto urbano, somado à qualidade do asfalto no local. A gestão, à época, atribuiu o sucesso na conclusão da obra à forma de gerir os recursos públicos, fazendo com que investimentos fundamentais fossem privilegiados. Em Brasília, a administração conta com dois de seus principais representante, o senador Wellington Fagundes e o deputado Carlos Bezerra para contatos com

vários ministérios da administração pública federal.

Na prestação de contas, apresentada ao Legislativo pela chefia de Gabinete, outras obras de infraestrutura foram destacadas. Dentre elas estão a recuperação de estradas vicinais e rodovias estaduais no entorno do município como a MT-467 (estrada do Barigajau), MT-446 (aldeia Garças e Merure), estrada Bandeirantes, que liga a Novo São Joaquim e demais vias como a da Jamaica, do Eixo, de Santa Acássia, da Gleba Morrinhos, da Torre, dos 3 Irmãos, 7 Placas e do Sangradouro. Há ainda outras obras em curso com vistas em melhorias de transportes no interior.

Mas para fazer todos esses serviços, a prefeitura teve que consertar seus maquinários e adquirir outros novos, como uma escavadeira hidráulica, pá-carregadeira, caminhão e prancha pra o transporte de máquinas. Para o setor de transporte de alunos a aquisição de vans e ônibus escolares. Bem como para Saúde onde

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 59

foi adquirida uma nova ambulância, camionete para Vigilância Sanitária e um veículo para administração do Hospital. Em parceria com a Empaer trouxe para o município sete veículos Uno para serviços externos de várias secretarias.

De Brasília, por meio da emenda do ex-deputado Valtenir Pereira e do senador Fagundes, virá mais 1 milhão de reais para compra de maquinários para pavimentação asfáltica, entre máquinas e equipamentos da chamada ‘patrulha do asfalto’. Nessa remessa serão adquiridos 1 espargidor hidrostático, vassoura mecânica, rolo compactador, dois caminhões, 1 toco (curto, de dois eixos) e 1 caçamba com sistema de distribuição e ar pneumático e 1 agregado spread (equipamento que se acopla ao sistema de caminhão pneumático).

Esse equipamento será usado para dar continuidade ao projeto de pavimentação de todas as ruas da cidade.

Iniciado no primeiro ano de gestão, mais de 22 mil metros de pavimento já foram entregues à comunidade. Em breve, a administração dará ordem de serviço para a pavimentação da avenida Delson Rodrigues, no bairro Bom Jesus da Lapa, setor onde está edificada a Prefeitura Municipal. A obra está orçada em 1.4 milhão de reais e que foi obtida pelo deputado Max Russi.

Essa obra que inicia na BR-070 segue até José Rodrigues e será a primeira avenida dupla dentro da cidade.

Ao todo, foram empenhados mais de 1 milhão de reais em emendas, advindas dos deputados Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, ambos do MDB, além de outros 20 mil da contrapartida municipal.

Para modernizar e aumentar o potencial turístico e econômico, há uma emenda de Carlos Bezerra, advinda do Ministério do Turismo para a construção de uma orla no rio Barreiro. A emenda gira em torno de 1.4 milhão e contará com cerca de 30 mil da contrapartida do município.

No projeto apresentado, a área contaria com espaço para camping, estacionamento amplo, local de lazer e acesso mais qualificado à margem do rio que é um dos pontos turísticos da cidade. O valor já está sinalizado e aguarda apenas a liberação da Caixa Econômica Federal para que haja a licitação. É considerado um projeto ousado e moderno e que trará uma nova cara para o turismo local.

60 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

Orla do Barreiro será o maior atrativo turístico de General Carneiro

JP do Araguaia

A SAÚDE FOI TOTALMENTE REEQUIPADA

Em uma das áreas mais críticas, principalmente pelo momento de isolamento social causado pela pandemia do coronavírus, a administração garantiu avanços e fez algo histórico em General Carneiro. No final de 2019 foi lançado o maior programa de cirurgias da história do município. Após a reforma e ampliação do Hospital Municipal, foram marcadas 115 cirurgias. Elas contemplavam diversas áreas, dentre elas colecistectomia, hérnia, próstata, hemorroidectomia, cisto, histerectomia e cistocele (hérnia da bexiga).

Esses procedimentos são apenas de cirurgias já programadas, por exame prévio e apenas do perímetro urbano de General Carneiro e do distrito de Paredão Grande. A expectativa da prefeitura é de que, com a chegada da equipe médica e realização de novos exames, além da visita à aldeias e zona rural, esse número aumente. Além das cirurgias, exames importantes, como o ultrassom, também atingiam números jamais vistos no município. De princípio, 60 exames estavam marcados, com expectativa de aumento significante.

Além da reforma no Hospital Municipal, o Laboratório Municipal tam-

bém recebeu reformas. Agora com modernidade e capacidade próxima a de cidades que são polo em saúde como Barra do Garças, General Carneiro se torna cada vez mais independente no setor de saúde pública. No Hospital Municipal, além de equipamentos clínicos, toda as salas de internação receberam mobília nova, equipadas com TV’s e ar condicionado nos 15 leitos na unidade.

A frota contou também com ampliação quando foram adquiridas duas camionetes, um Sandero para serviços da UBS e uma ambulância semi-UTI. Também terá a construção de uma cobertura para o estacionamento e também para recepção de ambulâncias na emergência.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no município, em 9 de junho, a equipe de saúde municipal, adaptou o Hospital Municipal com uma área isolada para tratamentos de casos de coronavírus.

De acordo com um dos administradores do hospital, os pacientes que tiverem suspeitas de coronavírus ou com síndrome respiratória, dará entrada no hospital em uma área lateral

reservada, para que assim haja maior segurança aos pacientes e profissionais da saúde. A área consta com duas enfermarias com dois leitos, cada.

O diretor clínico do Hospital Municipal Gisamar Castanõn afirma que o hospital está preparado com medicamentos para o tratamento da população. Além de reforçar a necessidade de a população seguir com o isolamento social e evitar o contato físico e se caso não seja possível o isolamento se proteger com a utilização das máscaras e com o uso de álcool em gel.

Ao todo, no documento apresentado pela chefia de Gabinete ao Legislativo, o município tem para receber mais de 14 milhões de reais em recursos federais desde 2017. Em recursos estaduais, foram destinados pouco mais de 1,5 milhão. Os recursos exclusivos da saúde bateram a marca de 1,7 milhão, resultando num total de cerca 17,5 milhões. Até o momento, foram creditados nas contas municipais cerca de 3,9 milhões e ainda há pouco mais de 13,5 milhões para receber. O município ofereceu em contrapartida neste período, cerca de 390 mil. (Da Assessoria de Gabinete)

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 61

BOM JESUS DO ARAGUAIA

Maquetes AMM

MUNICÍPIO TERÁ CASA DE APOIO AO ÍNDIO

Obra busca dar um lar provisório para aqueles que vivem em situação de rua

A

prefeitura de Bom Jesus do Araguaia vai construir este ano a Casa de Apoio ao Índio com objetivo de auxiliar os indígenas que chegam à cidade e sem condições financeiras, ficam pelas ruas, conforme dados da Secretaria de Assistência Social do município.

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e seu custeio em torno de 305 mil reais é 100% próprio. A casa contará com as especificações necessárias para a construção de uma obra pública.

O terreno, que foi doado pela prefeitura, deve ser preparado para o início da obra prevista para os próximos dias e contará com o alvará do Corpo de Bombeiros assim que a obra for concluída.

Segundo a administração municipal, os índios da etnia xavante são predominantes na região e, com isso, um grande número ao se deslocar para a cidade infelizmente, acabam 62 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

ficando desabrigados e em situação de rua. Foi pensando em solucionar este problema que causa polêmica entre os moradores da cidade, que o prefeito Ronaldo Rosa de Oliveira, (Rone do Mureré), desde de 2019, economiza recursos para a construção de uma casa para abrigar esses índios que, em muitos casos, já são marginalizados perante à sociedade.

Pela região do Araguaia há diversas terras indígenas, como a reserva Marãiwatsédé, com 1.057 habitantes e área de 165 mil hectares. A terra indígena fica em uma região de tran-

sição entre cerrado e Amazônia e que foi marcada por vários conflitos, a começar pela expulsão dos xavantes daquela área em 1966 pelo governo militar de então, para dar lugar ao já extinto latifúndio Suiá-Missú.

Posteriormente, teve início uma disputa judicial para permitir que eles retornassem as suas terras. Em 2004, sem respostas concretas, os indígenas ocuparam parte do território, que havia sido invadido por produtores rurais. O retorno definitivo dos indígenas foi regulamentado pela Justiça em 2012.

Nos últimos anos, o conflito principal envolvendo a Marãiwatsédé se deu pela escolha ou não de conclusão da BR-158 pelo seu trajeto original, que passa dentro da terra xavante.

Por sua vez os indígenas sempre reivindicaram que seja feito o contorno viário de 190 km, que sai da à altura do posto Alô Brasil, passando por Bom Jesus do Araguaia, Alto Boa Vista e descendo até à localidade Lui-

zinho, na 158, a cerca de 40 km de Porto Alegre do Norte.

Em tempos de pandemia, há uma preocupação da prefeitura de Bom Jesus com os habitantes da Marãiwatsédé por conta de um possível surto. Em maio, um bebê da aldeia com problemas respiratórios faleceu em um hospital de Água Boa. A família realizou seu velório com caixão aberto, o que vai contra orientações da Vigilância Sanitária para casos suspeitos de Covid-19. Após o enterro, 12 indígenas testaram positivo para o novo coronavírus.

O amparo que a prefeitura de Bom Jesus do Araguaia espera oferecer com essa Casa do Índio é dar abrigo aos moradores em condição de rua e aos indígenas que transitam pela região e que precisem de hospedagem na cidade, “um local digno”, conforme disse o prefeito ao anunciar a obra. Segundo informações, boa parte dos recursos vieram do trabalho de gestão realizado pela administração. A expectativa é de que a obra seja concluída este ano.

Reprodução Internet

MAIS AÇÕES

A prefeitura já realizou neste primeiro semestre algumas obras de infraestrutura e logística que são importantes para a cidade e interior do município. Uma delas foi a drenagem para escoamento de poças d’água nas estradas que passam por alagamento em alguns trechos no período de chuva na região, entre outubro e março.

O trabalho foi realizado principalmente na estrada do Córrego da Onça, via de importante acesso à cidade. Segundo o prefeito Rone do Mureré, assim que o tempo chuvoso cessou, a sua equipe de obras começou o serviço de patrolamento e cascalhamento daquela estrada, para evitar novos acúmulos de poças d´água na região.

Além do trabalho feito na cidade, a prefeitura também se previne contra a pandemia do coronavírus. Em recente data foram investidos 128 mil reais para a compra de materiais para a saúde, incluindo Equipamentos de Proteção Individual (EPI), além de outros como monitor multiparâmetro básico, oxímetro de pulso portátil, papel toalha interfolhado, pás adulto para desfibrilador externo automático, dentre outros.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 63

ALTO BOA VISTA

PREFEITURA INVESTE 1.3 MILHÃO EM OBRAS Uma nova praça e distribuição de água em assentamentos são feitos no município

O

mês de abril trouxe boas notícias para os moradores de Alto Boa Vista no quesito de melhorias na infraestrutura da cidade. A prefeitura investiu pouco mais de R$ 1.3 milhões em obras que atendem o sistema de distribuição de água do município e também a construção de uma nova praça no Setor Primavera.

Uma das principais metas da atual gestão de Alto Boa Vista é regularizar por completo o abastecimento de água no município. Atualmente a água tratada chega para aproximadamente 90% da população. A implantação será feita na sede da comunidade Mãe Maria e nos Projetos Casulos (PAs) Vida Nova e Boa Esperança.

Segundo o prefeito Valtuir Cândido (PSC), o principal desafio da gestão é levar água encanada para a população dos assentamentos rurais de Alto Boa Vista. O abastecimento de água nessas regiões é feito por meio de caminhões-pipa.

Ainda de acordo com o gestor, serão investidos mais de R$ 1 milhão de 64 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

reais através de um convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A obra irá beneficiar cerca de 200

As famílias dos projetos casulos possuem lotes demarcados em um hectare de terra. Nessas chácaras, os pequenos produtores podem criar pequenos animais de plantar hortaliças e frutas.

Atualmente a principal atividade dessas famílias é plantar mandioca e maracujá, pois o solo ainda está em processo de preparação para outros cultivos.

famílias distribuídas entre a sede da Comunidade Mãe Maria, uma espécie de agrovila com as casas dos pequenos agricultores locais e nos dois PAs, Vida Nova e Boa Esperança.

As famílias dos projetos casulos possuem lotes demarcados em um hectare de terra. Nessas chácaras, os pequenos produtores podem criar pequenos animais, plantar hortaliças e frutas. Atualmente principal atividade dessas famílias é plantar mandioca e maracujá, pois o solo ainda está em processo de preparação para outros cultivos.

Já os moradores do Setor Primavera receberão uma nova praça, com estrutura moderna, contendo pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre e espaço para descanso, garantindo assim o acesso ao lazer e bem-estar da comunidade.

Os moradores da Cohab Morar Melhor serão os principais beneficiados com a nova praça. Esse local é localizado em uma região periférica do município e ainda não conta com asfalto. As fases de aterramento

e estruturação do A construção de um terreno já estão em nova praça melhora a auto estima dos andamento. moradores do Setor O investimento é Primavera, mas nada ser comparado resultado de uma pode a chegada da água emenda do ex-deencanada todos os dias do ano putado federal Vicnas torneiras da tório Galli sendo residências em Alto um dos principais Boa Vista projetos em andamento no município. Serão investidos R$ 341.009,10, com recursos do Ministério das Cidades e da prefeitura municipal. A previsão de entrega é para este ano.

Segundo o prefeito outra demanda que está recebendo atenção especial e será executada após o período da pandemia de coronavírus é a drenagem do setor Campinas e região.

A drenagem é uma fase importante para viabilizar serviços de asfaltamento nas ruas.

Além das obras de construção da praça, outras ações da prefeitura, por meio da secretaria de Obras e Agricultura, estão acontecendo. Após o período chuvoso, foi intensificada a limpeza dos terrenos baldios e encascalhamento das ruas no setor Ceccato. Posteriormente outros pontos também serão beneficiados com os serviços.

Chegada da água

No dia 7 de fevereiro deste 2020, a cidade comemorou a inauguração do sistema de distribuição de água, uma demanda aguardada pelos moradores de Alto Boa Vista há mais de 20 anos. Foram investidos cerca de R$ 3,5 milhões por meio de emenda do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) e contrapartida do município.

Na época a obra foi considerada um projeto complexo por ter 9 km de tubulação que capta a água do rio Três Pontes e a leva até a estação de tratamento, para então chegar até a

Fotos Maguiar Silva

central de distribuição.

O sistema, segundo a administração local, abastece cerca de 1700 domicílios, 400 deles já com hidrômetros, mas ainda sem cobrança de taxa de consumo que só deve entrar em vigor logo após a inauguração oficial. Ao todo, 600, domicílios são abastecidos de modo ininterruptos, e no decorrer do ano o sistema está 100% em pleno funcionamento.

De acordo com Valtuir, a prefeitura livrou-se de uma despesa mensal de 120 mil reais dos cinco caminhões pipas que faziam o serviço de abastecimento todos os dias. Segundo tem dito no decorrer dessa obra, o dinheiro que se gastava com os caminhões poderá ser investido em pavimentação de ruas, a contar pela a presumível economia de 1.5 milhão que antes se gastava no baldear de água pelos domicílios de Alto Boa Vista. No que diz respeito à taxa mínima, (estimada em 17 reais), espera-se gerar uma receita de cerca de 60 mil reais mensais.

As estatísticas dão conta, conforme o portal Trata Brasil, que 83,62% recebem água tratada, enquanto “35 milhões de brasileiros não tem acesso a este serviço básico”. Em 2016, 1

em cada 7 mulheres brasileiras não tinha acesso à água.

No caso dos homens, 1 em cada 6 não tinham água e 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm acesso à água, 6,8% das crianças e dos adolescentes não contam com sistema de água dentro de suas casas. Por região, ainda segundo o site mencionado, “no Norte 57,05% da população é abastecida com água tratada.

O abastecimento de água acontece para 74,21% da população no Nordeste. A região sudeste abastece 91,03% da população com água tratada. No Sul, o índice de atendimento total de água é de 90,19%. No Centro-Oeste, abastece 88,98% da população com água tratada”.

Como base nesses dados, desde de 2017, a prefeitura de Alto Boa Vista, localizada na região norte do Araguaia, intensificou agenda em Brasília, onde conta com a parceria do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) para a implantação do sistema de distribuição de água na cidade. Uma pesquisa sobre imagem para consumo de água no Brasil, em 2018, diz que a ONU recomenda o consumo diário de 110 litros por habitante/dia. Estudos apontam que essa quantidade é suficiente para suprir as necessidades básicas de uma pessoa. Porém não é isso que acontece.

Segundo dados do Instituto Trata Brasil, o nosso consumo médio é de 166,3 litros por habitante/dia.

Ou seja, o brasileiro estaria jogando água tratada fora. Isso chama a atenção da prefeitura de Alto Boa Vista que antecipa o alerta a população para o consumo consciente.

edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 65

BARRALUZ

ILUMINAÇÃO DE LED JÁ ESTÁ 70% IMPLANTADA EM BARRA DO GARÇAS Produção foi diminuída durante pandemia, mas não deve afetar prazo final, segundo gerente de contratos

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ona da concessão de iluminação pública de Barra do Garças, depois de vencer a licitação estabelecida no segundo semestre de 2019, a empresa Barra Luz tem 20 anos de outorga, de acordo com as cláusulas contratuais com a prefeitura do município.

A previsão de entrega do serviço de iluminação e LED teve que ser adiada em função da pandemia de coronavírus, quando a empresa viu-se obrigada a reduzir a jornada de trabalho para não colocar em risco a saúde das pessoas envolvidas no projeto. O prazo para a conclusão desse projeto, segundo informações contidas no edital da empresa, é de um ano após a assinatura do convênio entre as partes.

Em maio deste ano a prefeitura de Barra do Garças encaminhou ofício ao gerente de contrato da empresa, Vinícius de Moraes Rosset, solicitando a implantação e vistoria de luminárias no setor Nova Barra e nas avenidas Amazonas, Brasil, Presidente Vargas, além de vias como as dos bairros Abel Lira e Ouro Fino.

De acordo com dados do engenheiro Rosset, a vistoria foi realizada e a empresa, com isso, recebeu o representante dos moradores do setor Nova Barra, Jhonnes Fernandes, que apontou certos locais a que chamou de “pontos escuros” reclamados pela população de seu bairro. Para solucionar aquele problema foram fincados mais postes para a instalação de mais luminárias.

A empresa consta com uma central de atendimento (Call Center) para que a população tenha como reclamar caso aconteça problema com a falta de 66 GENTE Centro-Oeste - edição nº 17

A Barraluz oferece o serviço de Call Center pelo telefone 3405-5564 que possibilita o contato direto com a empresa para ajustes e manutenção.

Fotos Semana7.com

iluminação em algum poste. O usuário deve ligar no número 66 3405-5564 e fazer o agendamento para a manutenção no local. A concessionária pede aos clientes que, ao realizar a solicitação da manutenção, identifique seu poste com alguma marca ou objeto, assim a solicitação será atendida mais rapidamente.

Apesar da pandemia em curso, a empresa mantém uma equipe para a execução do projeto, observando todas as recomendações em favor da saúde

dos trabalhadores lotados na obra.

Anteriormente, eram três equipes, sendo duas para instalação e uma de manutenção. Agora são dois grupos distintos, um em cada período.

A diminuição do trabalho afetou o cronograma da Barra Luz, mas segundo Rosset não vai ultrapassar o prazo previsto de um ano para a entrega, conforme consta no edital de licitação.

Outra frente de trabalho da Barra Luz assinalado por Rosset, é o complexo turístico do Porto do Baé, im-

portante centro cultural da cidade, cuja iluminação está em fase final de instalação. A próxima etapa são para os refletores da arena, palco de shows e eventos.

Na praça da Igreja Matriz de Santo Antonio, próximo ao Baé, no bairro Cidade Velha, a Barra Luz investe em refletores coloridos.

No mirante do Cristo, no topo da Serra Azul, velhos refletores serão substituídos por luzes coloridas, dando uma beleza diferente àquele

Acima, mapa de Barra do Garças que mostra a progressão dos serviços de implantação da iluminação de LED. E abaixo, momento da assinatura no contrato de concessão na prefeitura municipal

importante ponto turístico de Barra do Garças. As ruas do setor central da cidade contam com a reposição de lâmpadas quase completa “Nossa atenção está para toda a cidade e não apenas aos locais citados pelo poder público local”, diz Rosset.

O contrato é uma parceria público privada (PPP) com prazo de 20 anos, com um investimento previsto de 55.9 milhões de reais. Esse valor será integralmente investido pela Barra Luz, cabendo ao município o pagamento de contraprestação mensal ao longo dos 20 anos de contrato, com valor sempre custeado com os recur-

sos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Cabe ressaltar que o município não gastará nenhum centavo de outras fontes, apenas os recursos desta CIP, como já é feito hoje.

Como prevê o cronograma dos serviços, a Barra Luz tem prazo de até um ano para concluir a instalação em sua totalidade. A previsão inicial era de até oito meses, antecipando em quatro meses o cronograma. Devido ao coronavírus, é esperado um atraso dessa previsão, porém será finalizado bem antes do prazo estipulado em edital. Atualmente, de acordo com o gerente de contratos da empresa, cerca de 70% já está concluído.

Conforme o projeto de engenharia, que é parte do contrato, as vias são divididas em cinco categorias, que são V1, V2, V3, V4 e V5, representadas pela intensidade da lâmpada no local, sendo V1 a com maior potência, para as avenidas Ministro João Alberto, Senador Valdon Varjão, BR-070 e V5 a de menos intensidade, que seria para as ruas internas de bairros. A cidade conta com 11.254 pontos e terá uma ampliação de mais 900 novos pontos de iluminação, para atender a todos os locais da cidade, onde há ruas, mas ainda não há iluminação pública. edição nº 17 - GENTE Centro-Oeste 67

LEGISLATIVO QUERENCIANO NOVO SÃO JOAQUIM

AVANÇO DA MT-110 Parceria do governo com o município resultou em conclusão da 1ª etapa da rodavia estadual em Novo São Joaquim

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Prefeitura de Novo São Joaquim, em parceria com o governo de Mauro Mendes, através do programa MT Integrado, concluiu nos últimos dias a primeira etapa de 26,5 quilômetros da MT110 que liga a cidade ao rio Noidore.

A pavimentação foi executada pela empresa Destesa Terra Construções, conforme dados da administração local.

Em vídeo publicado em suas redes sociais o prefeito Antônio Augusto Jordão (MDB) disse que a execução desse trecho gerou expectativa tanto aos moradores da cidade quanto da região do Noidore que, nos últimos anos, pediam por sua conclusão porque consideram essa obra essencial para o transporte de veículos e escoamento de produção. De outra parte a ligação entre a cidade com Campinápolis e Nova Xavantina respalda o avanço econômico e social da região.

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), comandada por Marcelo de Oliveira, a rodovia MT-110 é importante para a região leste do estado e sua pavimentação corresponde ao crescimento do escoamento da produção que ainda reclama por boas estradas. A segunda fase dessa obra, prevista para final de 2020, compreende o trecho de 25 quilômetros que liga o rio Noidore ao distrito de Placa Nativa. Conforme o secretário, “assim que forem concluídas as duas etapas, serão mais de 50 quilômetros que vão ligar Novo São Joaquim ao eixo da BR158, em Nova Xavantina”.

Fotos Assessoria de Imprensa

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Para o prefeito Jordão essa obra é importante. Ele diz que há décadas a população esperava por esse desfecho “que somente agora saiu do papel. Nós mostramos para o governador Mauro Mendes (DEM) a importância desse asfalto, que não podíamos mais esperar e não demorou tanto para esse primeiro resultado que traz benefícios à economia do município, às pessoas e a centenas de famílias da região”.

Sem contar a parceria com o governo estadual na conclusão desse trecho de asfalto, outras ações estão em curso em Novo São Joaquim, a exemplo do Hospital Municipal que de longe, na avaliação do prefeito, “é a maior obra já realizada no município”. Os investimentos, segundo dados da administração, são da ordem e 4 milhões de reais, de recursos próprios.

Com 80% da obra já concluída, o novo Hospital Municipal (próximo ao conjunto habitacional Maria Dolores) contará com três pavilhões que somam um total de 1.7 mil metros quadrados, três vezes maior que o antigo hospital.

De acordo com o secretário de Administração, Valmir Martins de Faria, a inauguração está prevista para este final de junho e, com isso, o atendimento em saúde de média complexidade no município deve ser ampliado. Ao todo serão 40 leitos, centro cirúrgico, laboratório, sala de radiografia, entre outros. Tudo isso, conforme Jordão, “com dinheiro do contribuinte de Novo São Joaquim”.

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OPINIÃO

O que é fake news e suas consequências

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ake News são mentiras divulgadas como verdades, mas foi com o advento das redes sociais que esse tipo de publicação popularizou-se. A imprensa internacional começou a usar com mais frequência o termo fake news durante a eleição de 2016 nos Estados Unidos, na qual Donald Trump tornou-se presidente. Fake news é um termo em inglês e é usado para referir-se a falsas informações divulgadas, principalmente, em redes sociais.

Nos dias atuais este tipo de pratica tem tomado proporções astronômicas, fato este que tem desencadeado ação da justiça no intuito de coibi-las.

Os motivos para que sejam criadas notícias falsas são diversos. Em alguns casos, os autores criam manchetes absurdas com o claro intuito de atrair acessos aos sites e, assim, faturar com a publicidade digital.

No entanto, além da finalidade puramente comercial, as fake news podem ser usadas apenas para criar boatos e reforçar um pensamento, por meio de mentiras e da disseminação de ódio. Dessa maneira, prejudicam-se pessoas comuns, celebridades, políticos e empresas. É isso o que acontece, por exemplo, durante períodos eleitorais, nos quais empresas especializadas criam boatos, que são disseminados em grande escala na rede, alcançando milhões de usuários. Recentemente como se pode acompanhar na mídia nacional, o Ministro do STF, determinou uma operação para o combate a esta pratica.

Embora entendamos, que o objetivo de tal atitude não seja o objeto central combater a pratica da Fake News, mais sim interesses políticos.

Recentemente na comarca de Barra do Garças, foi também dado início a uma operação policial no intuito do combate deste mau que assola as redes sociais neste momento.

Qualquer tipo de informação falsa, da mais simples à mais descabida, induz as pessoas ao erro. Em vários casos, a notícia contém uma informação falsa cercada de outras verdadeiras. É principalmente nessas situações que estão escondidos os perigos das fake news, e suas consequências podem ser desastrosas.

Um caso que ficou conhecido e chegou ao extremo foi o da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, que morreu após ter sido espancada por dezenas de moradores de Guarujá, no litoral de São Paulo, em 2014. A revolta dos moradores foi em virtude de informações publicadas em uma rede social, com um retrato falado de uma possível sequestradora de crianças para rituais de magia negra. A dona de casa foi confundida com a criminosa e acabou linchada por moradores.

Depois da greve dos caminhoneiros em 2018, que durou 11 dias, fechou rodovias de norte a sul do país e provocou desabastecimento de diversos produtos, alguns boatos de uma nova greve geraram tumulto nas grandes cidades. Em alguns municípios, filas de carros formaram-se em postos de combustíveis, pois as pessoas temiam o aumento do preço e até mesmo a falta do produto.

Como combater as fake news? Para as autoridades, identificar e punir os autores de boatos na rede é uma tarefa muito difícil. No caso do Brasil, a legislação que prevê punição para esse tipo de crime não fala sobre internet, cita apenas rádio e televisão.

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Por que uma fake news é um problema? Divulgar Fake News é uma pratica muito perigosa. Compartilhar informações falsas, fotos e vídeos manipulados e publicações duvidosas pode trazer riscos para a saúde pública, incentivar o preconceito, a violência e até mesmo resultar em mortes por causa da desinformação.

Como diferenciar uma notícia falsa de um fato verdadeiro? Com vários conteúdos duvidosos espalhados na internet, fica difícil saber o que é notícia (fato) e o que é falso (fake) hoje em dia.

Por isso, é muito importante que alguns cuidados sejam tomados antes de compartilhar informações: • Avalie a fonte, o site e o autor do conteúdo. Muitos sites publicadores de fake news têm nomes parecidos com endereços de sites de notícias. Portanto, avalie o endereço e verifique se o site é confiável.

• Avalie a forma que o texto está escrito. Site que divulgam fake news costumam apresentar erros de português, de formatação, letras em caixa alta e uso exagerado de pontuação.

• Atenção com vídeos, fotos e áudios. Imagens e áudios podem ser facilmente editados e tirados de contexto. Desconfie de vídeos que mostram cenas incomuns. Tente encontrar a gravação original e pesquisar as circunstâncias em que ela foi feita.

• Leia o conteúdo completo da notícia. Muitas vezes o título e subtítulo não condizem com o resto do conteúdo. Isso pode ser usado para chamar a atenção do leitor, como uma isca. Leia todo o conteúdo antes de divulgar.

• Autor. É comum que fake news não tenham a identificação do autor. Mas se o nome estiver publicado, verifique se é uma pessoa conhecida ou se ela já escreveu outros textos e se eles são verdadeiros.

• Data de publicação. Veja se a notícia ainda é relevante e está atualizada. Algumas pessoas compartilham notícias antigas como se fossem atuais e isso pode gerar confusão.

• Desconfie de chamadas de ação. Compartilhe apenas informações que você tem certeza que sejam verdadeiras e desconfie de chamadas que “convocam” as pessoas a tomarem alguma atitude. “Mande esse texto para todos os seus contatos” ou “faça essa mensagem chegar ao maior número de pessoas” são frases comuns em textos que têm notícias falsas.

A prática da Fake News foi tipificado no ordenamento jurídico no código penal no artigo Art. 287-A – Divulgar informação ou notícia que sabe ser falsa e que possa modificar ou desvirtuar a verdade com relação à saúde, segurança pública, economia ou processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante. Pena – detenção, de um a três anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. § 1º Se o agente pratica a conduta prevista no caput valendo-se da internet, redes sociais ou outro meio que facilite a disseminação da informação ou notícia falsa: Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. § 2º A pena aumenta-se de um a dois terços se o agente divulga a informação ou notícia falsa visando obtenção de vantagem para si ou para outrem.

Junior Cesar Coelho da Silva é advogado e pedagogo,pôs graduado em psicopedagogia, Direito Penal, Processo Penal e Direito Público.

Fontes: https://www.conjur.com.br https://www.camara.leg.br

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