Revista Gente Centro-Oeste XV

edição nº 15 - GENTE Centro-Oeste 1

Construção da unidade da rede de supermercados Atacadão na cidade de Barra do Garças.

Há 37 anos

construindo Mato Grosso A Cerenge Engenharia tornou-se um referencial de qualidade em construção civil e fabricação de pré-moldados em Mato Grosso e, para isso, além de um laboratório de análises próprio, possui uma equipe formada por profissionais capacitados. A matéria prima utilizada em nossos produtos é de excelente qualidade, proporcionando confiabilidade em nossa linha de fabricação que por sua vez segue todas as normas técnicas. Em um histórico recente, foi comprovado que a qualidade dos produtos Cerenge está acima das exigidas pelas normas técnicas brasileiras proporcionando assim, mais segurança e qualidade nas ob estruturais. obras A nossa linha de produção é formada por uma família com mais de 30 anos de história, composta por colaboradores que trabalham com total segurança e conhecimento técnico em uma área de 40.000,00 m² com excelente infraestrutura. No ano de 2004, a Cerenge, em parceria com o empresário Eduardo Moura iniciou a construção do seu primeiro Armazém Geral no interior do município de Barra do Garças, diversificando assim a sua área de atuação. Desse modo, a Cerenge Armazéns Gerais a cada ano continua com investimentos nessa área e no ano de 2010 ampliou sua capacidade de armazenagem com unid mais uma unidade no município de Nova Xavantina (MT).

Além das unidades em Barra do Garças e Nova xavantina, no ano de 2012 a cidade de Canarana (MT) foi contemplada com a terceira unidade da Cerenge Armazéns Gerais, no segmento de recebimento e armazenamento de grãos. Naquele ano também foi inaugurada uma Fábrica de Rações em Barra do Garças, tendo como compromisso principal a elaboração de produtos destinados a alimentação animal. Com segurança alimentar e excelente performance, os produtos foram idealizados dentro das mais recentes técnicas de fabricação. A Fábrica de Rações, com capacidade para produzir 200 to toneladas/dia em apenas um turno, oferece um produto diferenciado, capaz de suprir todas as necessidades nutricionais dos animais nas diferentes etapas de seu desenvolvimento.

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História sólida, concretizada em fatos Em Barra do Garças, no ano de 1982, os engenheiros Gelso Valdir Rheinheimer e Humberto José Parusolo Ceretta iniciaram uma parceria de sucesso, fundaram a Cerenge, que tornou-se um referencial de qualidade na construção civil e fabricação de pré-moldados em Mato Grosso. Desde então a empresa vem ampliando seu atendimento nos vários setores de atividades, não só no Vale do Araguaia, como também no norte do Estado de Mato Grosso. Desde o ano de 2001 o município de Lucas do Rio Verde conta com a Cerenge Premoeste que é responsável pela produção de artefatos de concreto na região norte do Estado e possuindo a tecnologia do Concreto ar Protendido atua também na produção de vigas para pontes e viadutos. Em 2015, nas dependências do Distrito Industrial da cidade de Barra do Garças e com aproximadamente 4 hectares de extensão, a Cerenge iniciou a construção de sua nova fábrica.

Hoje ela é a maior fábrica da região e o projeto tem as mais avançadas inovações disponíveis no setor. A tecnologia adotada, além de garantir maior qualidade no produto final, aumentará significativamente a capacidade de produção. A nossa linha de produção é formada por uma família com mais de 30 anos de história, composta por colaboradores que trabalham com total segurança e conhecimento técnico com o apoio de uma excelente infraestrutura. Aliado a este sistema, a Cerenge investe também no ramo de alimentação. No ano de 2004, a Cerenge, em parceria com o empresário Eduardo Moura iniciou a construção de seu primeiro Armazém Geral no emp interior do município de Barra do Garças, diversificando assim a sua área de atuação. No ano de 2019, a Cerenge Armazéns Gerais continua com seus investimentos nessa área e iniciou uma nova obra, ampliando assim sua capacidade de armazenagem com mais uma unidade no município de Nova Xavantina.

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ENTREVISTA | DR. JOÃOZINHO

SEMANA7.COM

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PEQUENO PRODUTOR MERECE UMA FEIRA LIVRE

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dianteira. Devemos pensar que os homens públicos são passageiros e a feira, enquanto organismo social permanece.”

O outro dispositivo legal, oriundo de duas audiências públicas e várias reuniões, é a Lei do Selo Art. Essa certificação ameniza as exigências da Vigilância Sanitária sobre o pequeno produtor, que passa a concorrer, tal como os grandes, no mercado de produtos alimentícios. Além de possibilitar a comercialização na feira, a lei permite que essas famílias do campo levem seus produtos às gôndolas de supermercados.

Aprovadas e sancionadas, as leis colocaram em prática a feira livre da avenida Salomé Rodrigues, entre a rua Dom Aquino e a 15 de Novembro. Agora a expectativa de Joãozinho é que a agricultura familiar se torne mais uma vocação econômica de Barra do Garças. Mas para o potencial produtor do campo decolar de vez, outras frentes precisam ser implementadas no município, segundo avalia o presidente da Câmara.

“Temos uma demanda em cerca de 3 milhões de reais por mês de valores que são adquiridos em Goiânia e cidades goianas da nossa vizinhança. Se temos o produtor e temos a demanda, por que não fazer o nosso produtor produzir isso aqui?”

Visto as ainda notáveis necessidades, há a previsão de novas iniciativas por parte do Legislativo e do Executivo.

A conversa com o presidente Joãozinho, que o leitor pode acompanhar nas próximas páginas, indica que a parceria entre Câmara e prefeitura para que o campo prospere está longe de terminar.

EDEVILSON ARNEIRO/SECOM-BG

semana seguinte à estréia da Feira Livre da Agricultura Familiar, em Barra do Garças, começou com mais uma reunião entre gestores públicos e pequenos produtores da região. Em formação naquela segunda-feira (11), no anexo da Câmara de Vereadores, o Conselho Municipal das Feiras verificava e tentava resolver eventuais inadequações resultantes do primeiro dia de feira na rua, ocorrida na sexta-feira (8). Era a sequência, já prevista, aos trabalhos de regulamentação da atividade no município. Um esforço do Legislativo que protagonizou a discussão durante os últimos meses.

Naquele dia, o presidente da Câmara de Vereadores, João Rodrigues, (Dr. Joãozinho - PDT), relatou a reportagem de GENTE os passos da construção dos artifícios legais que possibilitaram aos pequenos produtores rurais a modalidade livre de comercialização de produtos, como ocorria nos anos 70 e 80. A reportagem chegou à Câmara por volta das 15h e esperou a reunião com o conselho ser concluída.

Em uma mesa retangular rodeada de feirantes, Joãozinho acompanhava de sua cadeira à cabeceira, de onde deu início ao debate.

Antes que fosse regulamentada a feira livre em Barra do Garças, a Câmara fez questão de colocar no centro das discussões os trabalhadores rurais. Como revelou Joãozinho, a legislação foi construída conforme as necessidades dos feirantes, de modo que todas as decisões partam, a partir de agora, da categoria, independente da administração.

Com esse mecanismo foi estabelecido a lei que cria o Conselho Municipal das Feiras. “Os feirantes devem tomar a

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EDEVILSON ARNEIRO/SECOM-BG

8 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

na], quando a gente regulamentou a atuação, e em outras situações. A Câmara tem adotado essa postura propositiva, e de intermediar o diálogo entre os diferentes segmentos do município para que possamos sempre estar construindo soluções coletivas, que não sejam decisões tomadas em gabinete.

Para regulamentar a feira livre foram quantas as audiências públicas e reuniões? Nós tivemos aqui na Casa três audiências públicas e em torno de 8 reuniões com o segmento, até que foram discutidas todas as questões que se apresentavam naqueles momentos. A reunião ocorrida dia 11 de novembro, três dias após a estréia da

EDEVILSON ARNEIRO/SECOM-BG

A regulamentação da feira livre é resultado, mais uma vez, da prática que a Câmara tem adotado neste biênio, o de se discutir com a comunidade antes de legislar. Como foi essa discussão? Nós temos adotado a prática de exercer o nosso papel, o papel fiscalizador. Mas também temos tido uma atuação propositiva no sentido de identificar as demandas do município e, dentro do nosso campo de ação, propor soluções. Essa propositura de soluções é tomada a partir do diálogo com a população, com os segmentos envolvidos. Já foi assim, por exemplo, na questão dos ambulantes, quando havia o risco deles perderem seus pontos, foi assim com o pessoal dos aplicativos [de mobilidade urba-

feira livre] já é uma avaliação. Fizemos um planejamento e começamos a executar. Logicamente que, com um universo de mais de 100 feirantes, com o grande quantitativo de pessoas que foi até a feira, nós tenhamos visto que algumas coisas precisam ser adequadas. A reunião de hoje tinha por objetivo verificar eventuais inadequações, coisas que não ficaram a altura. Vamos fortalecer a feira, identificando as falhas e corrigindo-as, para que o feirante esteja bem acomodado, quanto o consumidor tenha a certeza que vai receber produtos de qualidade, certificados pela Vigilância Sanitária.

Em que as discussões nessas audiências públicas resultaram? O grande problema da nossa feira de domingo, que faz com que nós tenhamos o cerceamento da venda de determinados produtos, é a legislação sanitária.

Existe o SIM [Serviço de Inspeção Municipal], uma certificação que tem um nível de exigência bem amplo. Então, juntamente com o corpo técnico da prefeitura, nós construímos uma proposta de exigência mais branda, que respeitasse as condições sanitárias, mas que exigisse um pouco menos do feirante, do produtor. Isso nós chamamos de Selo Art. É uma lei do município que ameniza as exigências sanitá-

rias para o pequeno produtor. A partir dessa lei, esse pequeno produtor vai poder ofertar o seu produto não apenas na feira. Ele não podia fornecer ao supermercado se não tivesse o certificado. Agora ele tem. E mais importante do que a questão só da feira, foi a possibilidade desse pequeno produtor local poder comercializar o seu produto em vários pontos através do Selo Art. O SIM ainda continua a ser válido?

Continua, porque vários produtores e fornecedores estão cadastrados no SIM. Evidentemente, o SIM é uma certificação mais robusta isso dá uma garantia melhor ao produtor para poder se adequar. Agora aquele que não consegue se adequar, pode valer-se do Selo Art para não ficar excluído do comércio.

Como essa legislação impacta na relação entre o município e o produtor rural? Nós temos hoje mais de 200 assentados só na reforma agrária, se você contar o assentamento Serra Verde, o Wilmar Peres, a gleba 8 Araguaia e o pessoal do Santa Emilia. Nós temos aqui uma demanda em cerca de 3 milhões de reais por mês de valores que são adquiridos em outras praças, de Goiânia e das cidades goianas da nossa vizinhança. Se nós temos produtores, se temos demanda, por que não produzir aqui esses produtos?

Essa legislação tem exatamente esse objetivo. Primeiro, possibilitar que esse pequeno produtor possa vender o seu produto e, segundo o que acho até mais importante, atuar no sentido de organizar a cadeia produtiva do município.

A cadeia produtiva vai do planejamento da lavoura, ou da horta, até o comércio? Nós possibilitaremos, dessa forma, que os nossos pequenos produtores locais possam ampliar a sua produção, fornecer os produtos ao consumo local, inclusive a outras regiões, e, a partir daí, gerar renda, fazendo com que eles firmem definitivamente e que possam sobreviver da sua pequena propriedade. Essa é uma preocupação nossa, e vai muito além da comercialização. Nós estamos em uma parceria com o Fabiano Dal’agnol [secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Indústria e Comércio], em um projeto que visa organizar toda a cadeia produtiva

desse município. Estive recentemente em Brasília, e em conversa com o deputado federal Neri Geller, pedi que viabilize recurso para que possamos criar e modernizar o espaço da feira de domingo. Que funcione como uma espécie de uma mini ceasa, um centro de abastecimento de produtos.

Quais as outras iniciativas do município e da Câmara para que essa cadeia produtiva seja fortalecida? O município está trabalhando em duas frentes. Primeiro é a questão da técnica. Estamos elaborando um projeto em parceria com outras instituições como a Empaer, o IFMT, a UFMT e a Univar, para criar uma fazenda modelo no município. Uma pequena propriedade, onde, a partir da assessoria de técnicos e engenheiros agrícolas, possamos ensinar o nosso pequeno produtor a produzir. Sem essa qualificação técnica a produção não se torna economicamente viável.

Já até há uma área escolhida e em conversações. A segunda frente é o recurso. O secretário Fabiano Dal’agnol está encabeçando o programa PCI [Produzir, Conservar, Incluir], um projeto que, entre outras finalidades, busca exatamente atrair recursos para que o pequeno produtor possa desenvolver a sua atividade. Então não é uma ação isolada, mas um conjunto de ações concatenadas com esse objetivo. A preocupação não é apenas como o pequeno produtor vai vender, mas como ele vai plantar,

com que recursos ele vai fazer isso.

Claro que esse não é um projeto que vingue da noite para o dia, mas nós estamos esperançosos de manter vivo o projeto para que possamos criar esse novo nicho de recursos para o município.

Por que foi necessária a criação do Conselho Municipal das Feiras? Uma das diretrizes que adotamos foi exatamente criar no feirante aquela noção de que ele deve ser o protagonista dessas ações. Então, por isso, criamos o Conselho Municipal das Feiras, com força deliberativa, composta por feirantes, porque esse conselho é que vai tomar as decisões atinentes à feira. Os próprios feirantes devem tomar a dianteira. Devemos sempre pensar que os homens públicos são passageiros e a feira enquanto organismo social vai permanecer, independente de nós. Então é bom que não criemos aquela dependência do feirante, em imaginar que a administração é responsável pela feira. A ele cabe assumir, enquanto feirante, a responsabilidade, os ônus e os bônus de decidir uma questão. Esse é um aspecto interessante da feira e que também há uma matriz de pensamento da administração. Precisamos chamar os segmentos envolvidos, sem aquela ideia de que é a prefeitura, a Câmara, que tem que fazer tudo. Cada um tem que contribuir com aquilo que tem para incentivar os projetos de desenvolvimento do município.

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Sumário

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34 cidades podem sumir do mapa de Mato Grosso

Nossa Capa

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Prefeito Silvinho combate poeira com concreto nas ruas

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115 cirurgias serão realizadas em General Carneiro

A décima quinta edição de Gente traz em sua capa o sorriso do governador Mauro Mendes (DEM) com uma avaliação prévia da Saúde em Mato Grosso. Após 9 meses do seu turbulento início de mandato, com repasses atrasados e 141 municípios cobrando mais investimento no setor de saúde pública, seu Governo parece finalmente respirar aliviado. Além de organizar as pendências com fornecedores, sem intervalos para tomar fôlego, Mendes teve que se desdobrar para regularizar os repasses estaduais ao serviços nas cidades. Ele conseguiu atingir, até aqui um patamar de contribuição à Saúde que supera seus últimos antecessores. Apesar do certeiro remédio, como mostramos entre as páginas 22 a 27, uma gama de desafios continua amontoada, esperando por resoluções. Com mais folga, a administração, Mauro Mendes poderá cuidar de todas as feridas nos próximos 3 anos de governo que estão por vir. Foto Mayke Toscano.

DIRETORIA EXECUTIVA: Editor-Chefe Ronan de Sá Redação Wanderley Wasconcelos, Kayc Alves e João Pedro Donadel Departamento de Marketing Sérgio Alves Santana Departamento Comercial Jerusa Helena e Karla Patríca Projeto e Design Gráfico Henrique Sá Tratamento de Imagens Ayr Raoni Fotografias [Nesta edição] Semana7.com, Edevilson Arneiro (Secom-BG), Vicente de Souza, ReporterMT, Enilson Arneiro-Lizzi Vídeo, João Campello, Mayke Toscano (Secom-MT), Tchélo Figueiredo (Secom-MT), Cristiano Antonucci (Secom-MT), Maurício Barbant (Secom-AL), Vanessa Lima (O Reporter do Araguaia), Sinderlei Barbosa Assessorias Prefeituras: Araguaiana, Araguainha, Nova Nazaré, São Félix do Araguaia. Assessorias Câmaras de Vereadores: Querência, Produção de Textos Ronan de Sá, Wanderley Wasconcelos e Kayc Alves Copidesque Raoni de Sá Telefone e email (66) 34012679 / revistagenteco@gmail.com Edição Publicidade Avenida Ministro João Alberto, 360 - Edifício Ferrari, 2º andar - sala 9 - Centro - Barra do Garças - Mato Grosso CEP.: 78.600-000 - CNPJ 10.828.250/0001-78 Edição nº 15 - Novembro de 2019 Circulação: A Revista Gente Centro-Oeste é editada pelo Grupo Edição Publicidade e distribuida em todas cidades do Vale do Araguaia através de circulação dirigida às prefeituras e Câmaras de Vereadores, instituições públicas, comércio, escolas, Assembleia Legislativa de Mato Grosso e Goiás, Congresso Nacional e Ministérios. Tiragem 4.000 exemplares.

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Carta @o Leitor 32

Wellington prestigia entrega de hospital em São Félix

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Tratamento digno aos moradores de rua

40 Ressocialização: Cadeia Pública de 45 General Carneiro: a hora e a vez do Barra do Garças asfalto em Paradão Grande 42 242 começa sair do papel em São 46 Max Russi visita obras em Barra do Félix do Araguaia Garças e São Félix do Araguaia 44 Pavimentação a todo vapor em Nova 48 Pastor Marosam lança livro para Nazaré instruir obreiros

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2ª edição da Semana da Visão atende mais de 1500 pessoas em Querência

Na edição 14 de Gente, evidenciamos o notável fato da instalação do Centro de Oncologia Unimed Araguaia em Barra do Garças, a 521 km de Cuiabá. Notável porque, aos 71 anos, Barra é referência em saúde pública e mantém estrutura para o atendimento aos mais de 30 municípios da faixa leste de Mato Grosso e do oeste goiano. Na presente edição, apresentamos uma retrospectiva dos feitos em prol da saúde no Estado e que têm possibilitado melhorias no setor e que se estende ao Araguaia.

Em São Félix do Araguaia, a prefeita Janailza Taveira inaugurou o Hospital Municipal João Abreu Luz, importante estrutura não apenas aos moradores do município, como também àquela microrregião. São 30 leitos, dois centros cirúrgicos, além de todo o aparato que será administrado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (Cisa).

Para bem especificar o Araguaia neste contexto podemos citar a cidade de Querência onde foram atendidas 1.400 pessoas na 2ª Semana da Visão no início de novembro. General Carneiro, após a luta dos últimos anos para concluir a reforma do seu Hospital Municipal, está em curso a realização de 115 cirurgias eletivas e mais de 60 exames de ultrassom custeados pelo município. Além da ampliação e atendimento o setor de saúde contou ainda com aumento de sua frota de veículo e conta também com uma ambulância semi-UTI. As melhoras nos ânimos não se limitam apenas à saúde pública. Infraestrutura e logística de transporte são destaques da administração de São Félix e Nova Nazaré. De volta a Barra do Garças, uma força-tarefa da Câmara de Vereadores e da prefeitura conseguiram abrir o comércio livre de rua, sua feira livre, após décadas de espera dos pequenos produtores do município e de cidades vizinhas.

Além da saúde, também é destaque nestas páginas aqueles que lutam pela humanização da vida daqueles que são mais vulneráveis. Uma matéria especial mostra como a Assistência Social de Barra do Garças leva acolhimento aos moradores de rua. Ainda é tema desta edição o interior da cadeia pública do município e fragmentos de sua história e como vivem aqueles que cumprem pena naquele local. edição nº 15 - GENTE Centro-Oeste 11

GPS Gente, Política & Social

Arquivo pessoal

EM PONTAL

Leandro Cardoso, presidente da Câmara de Vereadores de Pontal do Araguaia, é pré-candidato a prefeito pelo (PSB). Por enquanto e, ao que parece, sua posição é tranquila e de fácil acesso popular, pelo menos é o que diz a recente pesquisa de intenção de votos do Instituto Meta Pesquisa, sediado em Barra do Garças. Leandro aparece à frente com 30,4% da vontade popular. O segundo colocado, Adelcino Lopo (MDB), aparece com 6 pontos percentuais a menos, na terceira colocação, sua colega de parlamento, a vereadora Fabiana Corte (PSD) com 7,1%. Leandrinho, (assim ele é conhecido em Pontal), disse contar com apoio dos deputados estaduais Max Russi (PSB), Dr. Eugênio (PSB) e do deputado federal Fábio Garcia (DEM) para uma possível disputa pela prefeitura de sua cidade.

Além disso ele cita ainda os prefeitos Marcelo Aquino (General Carneiro), Getúlio Dutra (Araguaiana) e Inês Coelho (Torixoréu) como apoiadores. Em tempo, através de Fabio Garcia, o vereador conseguiu uma patrulha de máquinas e dois tratores do Ibama para a prefeitura de Pontal.

PRÉ-CANDIDATO

Arquivo pessoal

ATUANTE...

O singular Orlandinho da Saúde, ex-presidente da Câmara de Porto Alegre do Norte, que agora figura nas funções regulares de um vereador comum, segue defendendo a polêmica proposta da criação do Estado do Araguaia. O projeto grandioso de divisão de Mato Grosso dá continuidade à linha do consolidado lema “dividir para crescer”, que separou MT do sul e desmembrou o norte de Goiás para a fundação de Tocantins. Acontece que os “separatistas” defendem a tese de que a região tem se mantido abandonada. E não é para pouco. Entra governo e sai governo, os problemas continuam. Uma gestão centrada no território do Araguaia, então, resolveria a falta de infraestrutura de transporte, o escasso incentivo no setor agropecuário e o pouco investimento na saúde da região. Mas o vigésimo oitavo estado do Brasil está longe de ser uma realidade, convenhamos. Para começar, seria prudente colocar mais uma unidade federativa em meio a 14 estados em emergência fiscal, segundo o Tesouro Nacional? Depois, que o governo federal acaba de anunciar, como parte do pacote da reforma administrativa, o desejo de extinguir pelo menos 34 municípios só em Mato Grosso, justamente para aliviar gastos com repasses federais ao “excesso” de municípios. Ou seja, a discussão deve enfrentar ainda muita resistência. Por enquanto, paralelo a proposta audaciosa, o vereador segue sua agenda pró-ativa no município e fazendo gestão em Cuiabá e Brasília, onde tem acesso livre a gabinetes, secretarias e ministérios.

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De volta ao cenário político de Aragarças (GO), o advogado Vinicius de Oliveira Ribeiro ex-PTB e agora membro efetivo do PSC, local de onde pretende sair candidato a prefeito nas eleições municipais de 2020. Nascido em Iporá (GO) ele chegou à cidade em 1987 e, filho da professora Wilma de Oliveira Ribeiro, ele estudou em escola pública para depois se formar em Direito pelo UniCathedral em Barra do Garças. Sua estreia na política ocorreu em 2016, na condição de candidato a vice-prefeito da chapa liderada à época pelo empresário Everaldo Santolin, mas que foi derrotada pelo atual prefeito José Elias (PDT). Além de advogado atuante, Vinícius foi estagiário no Ministério Público de Goiás, membro e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Garças (MT) onde também foi membro da sucessão da OAB, entre outros cargos. Não se sabe o que sairá dos confrontos verbais entre os candidatos de agora com dois delegados: Ricardo Galvão (que também é pastor) e José Elias Fernandes, além de Vinícius, e outros que estão por vir.

Enquanto espera por tal desfecho ele diz que Aragarças precisa passar por um processo de reconstrução “já que a cidade está à mercê de interesses pessoais, de uma classe política medíocre, que não se preocupa com o povo.

O município precisa de um choque de gestão, de cortes de gastos, evitando sempre o desperdício do dinheiro público”.

JUNTOS E MISTURADOS?

Confiança, harmonia e cumplicidade, esse é o ambiente político entre Roberto Farias e Welinton Marcos, prefeito e vice-prefeito de Barra do Garças. Ao comemorar o sucesso de mais uma tacada da dupla, que foi a recriação da feira livre, na Salomé José Rodrigues que em sua inauguração (8 de novembro) conseguiu a façanha de atrair pelo menos 7 mil pessoas. Beto e Welinton visitaram barracas, populares e feirantes.

Na ocasião comemoraram o saldo pela iniciativa aclamado por ambos como “positivo”. O brinde não foi com champanhe, mas com delicioso caldo de cana. Seus adversários políticos auscultam a possibilidade de um possível apoio de Roberto Farias ao seu vice nas eleições municipais previstas para o ano que vem. Mesmo que Beto insista não revelar (por enquanto) qual será seu presumível nome à prefeitura de Barra, é pelo menos nítida sua aproximação a Welinton Marcos, declarado pré-candidato pelo Partido Liberal do senador Wellington Fagundes que, segundo a voz popular, torce por ele.

VICENTE DE SOUZA

MUNICÍPIOS

Edevilson Arneiro/Secom-BG

‘AGORA QUANDO!’

Por trás das roupas coloridas e do chapéu em palha, típica vestimenta do Zé Pantaneiro, vive o sério e decoroso José Antonio Pinheiro. Dedicado ao movimento municipalista, ele é assessor da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios) e braço direito do presidente da entidade. José Antonio atua no assessoramento e articulação de políticas aos mais de 130 municípios filiados à AMM, onde também tem defendido com frequência a valorização do servidor público. Sua experiência em Cuiabá, Santo Antonio de Leverger e Poconé, cidades em que trabalhou, o permite buscar essa missão junto às prefeituras de todo o estado. É ele também que coordena capacitações aos servidores em nome da entidade, já tendo qualificado mais de 8 mil funcionários municipais. Na região do Araguaia, em 2018, o gestor público por formação e cerimonialista por hobby, percorreu 35 cidades entre Vila Rica e Alto Araguaia, conferindo de perto as demandas locais. Em outubro deste ano, ele esteve à frente da organização do 1º Encontro Regional de Municípios, que reunião, em São Félix do Araguaia, autoridades regionais, estaduais e até federais. Sua imagem junto a AMM destoa do legítimo cuiabano que interpreta com o Zé Pantaneiro. Bem humorado, o personagem ministra palestras e produzir vídeos, como ele mesmo diz, contanto as “histórias que a história não conta”.

O atual presidente da Associação dos Municípios do Araguaia (AMA), Marcos Sá (PSB), prefeito de Santa Cruz do Xingu, pediu ao deputado federal Nelson Barbudo (PSL), (uma das vozes de Jair Bolsonaro em Mato Grosso), para que participasse do 1º Encontro Regional de Prefeitos da AMM, ocorrido em outubro em São Félix do Araguaia. A presença de Barbudo serviu para que os gestores cobrassem dele uma posição do governo federal a respeito da pavimentação da BR-158. Marcos Sá disse que todos os prefeitos querem a conclusão daquela rodovia, seja por seu traçado original (que corta a Terra Indígena Marãiwasédé), ou pelo Contorno Leste. Enquanto isso, Santa Cruz do Xingu se vê ameaçada pela PEC do Pacto Federativo que propõe a redução a distrito de cidades com população com menos de 5 mil habitantes. Talvez seja essa a hora de se apegar a Nelson Barbudo que tem feito as vezes de porta-voz do presidente.

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GPS Gente, Política & Social ZERO DOIS

O secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, também considerado o 02 do Estado é o fiel escudeiro do governador Mauro Mendes (DEM), mesmo antes da passagem deste último pela prefeitura de Cuiabá (2013-2017). A coincidência não se resume apenas ao nome de ambos, mas também à afinidade de ideias e amizade de mais de 30 anos. Carvalho, além e conselheiro político de Mendes, é responsável, em grande parte, pela ponte e diálogo entre o governo estadual e Assembleia Legislativa. Neste início de gestão, numa entrevista ao portal Olhar Direto consta que o então secretário foi até 2019, empresário do ramo de bebidas sem nunca ter ocupado um cargo público e que sua experiência na política se baseava apenas em acompanhar seu amigo de juventude Mauro Mendes. Carvalho tem amizades e passagem pelo Araguaia. Em Barra do Garças (onde recebeu da Câmara de Vereadores o título de cidadão barra-garcense) ele foi, nos anos 80, gerente da distribuidora Coca-Cola.

REPORTERMT

FACEBOOK

FAUSTINHO

A histórica Luciara, uma das cidades do Leste mato-grossense listada pelo intento de extinção pela PEC do Pacto Federativo do governo de Jair Bolsonaro, mantém com regularidade o curso de obras e reformas estruturais tanto na cidade quanto no interior do município. Seu prefeito, Fausto Azambuja (Faustinho) (PL) não acredita na aposta de alguns, a de reduzir Luciara à mera condição de distrito de São Félix do Araguaia. “Estamos tocando nossas obras em plena atividade”, disse ele e citou, como exemplo, duas pontes sobres os rios Ribeirãozinho e Londrina no trecho da MT-412 que liga seu município, (emancipado em 11 de novembro de 1961), ao eixo da 158, em Porto Alegre do Norte.

SERVIDOR PÚBLICO

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Em Alto Taquari, um retorno do vice-prefeito Marco Aurélio como prefeito interino, e consequente afastamento de Fábio Garbugio, investigado por improbidade administrativa, não seria uma surpresa, vista a instabilidade política que tomou conta do município. Para se ter uma ideia, em 90 dias, houve quatro trocas na cadeira do Executivo.

Por isso ninguém sabe o rumo das políticas salariais dos servidores públicos, por exemplo, que receberam 15 anos de ajustes atrasados, no período governado por Marco Aurélio. Em três meses, o interino fez elevação de nível e de classe, que resultou em aumentos significativos na conta do servidor. Tudo, segundo ele, bem planejado, sem extrapolar a folha de pagamento. Garbugio diz que não é bem assim, e, de volta à prefeitura, após decisão do Tribunal de Justiça, conteve a onda de correções salariais. Nenhum aumento foi revisto, mas os que ainda eram previstos, como o plano de reajuste salarial de 82 trabalhadores dos serviços gerais, não chegaram a acontecer. Contudo, para não perder totalmente a graça dos funcionários, Garbugio não tem economizado na oferta de cafés da manhã e da tarde. Segundo mostra relatório de gastos da prefeitura, em 13 dias, o prefeito autorizou o empenho de quase 10 mil reais em panificadoras e uma mercearia com aquisição de gêneros alimentícios para a promoção de “comemorações” e “homenagens” aos trabalhadores públicos. O gasto foi justificado pela ocorrência do Dia do Servidor, mas opositores o consideram demasiado e alegam uma tentativa de praticar a política da boa vizinhança.

LUCIARA

O pré-candidato a prefeito de Luciara (MT), Fidelis Geovaldo Pires, deve anunciar nos próximos dias o partido pelo qual pretende disputar às eleições municipais de 2020. Formado em administração pela Univar, em Barra do Garças, o pré-candidato é conhecido pelo seu trabalho na saúde pública. Com pós-graduação neste setor Fidelis já atuou como diretor do Centro de Saúde de Luciara, além de administrador do Pronto Socorro de Barra do Garças. Sua bandeira, conforme afirmou à Gente, terá um leque de abrangência que passa pela a Agricultura Familiar, investimentos em pavimentação de ruas, além de humanizar o atendimento de saúde à população onde se inclui, naturalmente, os indígenas do município.

ENILSON ARNEIRO-LIZZI VIDEO

A MELHOR!

O advogado criminalista Junio César Coelho da Silva, à direita de seu amigo, o empresário barra-garcense Lelis Fonseca da Silva, do Lelis Peixaria, tradicional restaurante da capital Cuiabá. A casa, ali estabelecida há mais de 10 anos, mantém mais de 26 pratos entre os quais pode se destacar o pacu, piraputanga, matrinxã, dourado cachara, pintado, lambari, arraia, além do exótico jacaré. Lelis é filho do radialista, Joaquim Fonseca da Silva, que em vida mantinha um programa com repertório sertanejo na Rádio Aruanã em Barra do Garças. O irmão de Lelis, (Celis Fonseca da Silva) é o dono do Boteco do Bicudo em Barra, também uma referência em pratos do gênero. Em tempo, sempre que vai a Cuiabá Junio César prestigia o restaurante de seu amigo de infância. “Sempre”, diz.

ARQUIVO PESSOAL

MUITA CALMA...

Quando presidia a Câmara de Vereadores de Ribeirão Cascalheira (2018), Luzia Brandão (SD) foi conduzida à prefeitura do município em substituição a prefeito de então, Reynaldo Diniz (PL), acusado à época de suposto crime eleitoral. Convocado novo pleito eleitoral, em abril deste ano, Luzia foi eleita e efetivada no cargo. Seu vice, o advogado Antonio Moraes (PP), renunciou ao cargo em outubro para assumir a Procuradoria do Município. Logo, na ausência de um vice, o segundo na linha de sucessão do Executivo local é o atual presidente do Legislativo, Luciano Santos Costa (PSB).

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edição nº 15 - GENTE Centro-Oeste 15

Presidente da AMM, Neurilan Fraga

PROJETO DE BOLSONARO

REPORTERMT

34 CIDADES PODEM SUMIR DO MAPA DE MATO GROSSO

Extinção de municípios acabará com 374 cargos eletivos no Estado, entre prefeitos, vices e vereadores. AMM é contrária.

A

possibilidade de extinção de cerca de 1.250 municípios brasileiros, que integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, agora conhecida como PEC do Pacto Federativo, gerou forte reação negativa no meio político neste início de novembro por ocasião de sua entrega pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. Em Mato Grosso, se aprovada, a medida provocará o fim da emancipação de 34 cidades e consequente suspensão de 374 cargos eletivos, entre prefeitos, vices e vereadores. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Assembleia Legislativa são 16 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

contra este dispositivo da PEC. Para citar um exemplo o presidente da AMM, Neurilan Fraga diz que “Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado a Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os serviços à população de transporte escolar, de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. Olha o transtorno que isso provocaria. Recebemos com surpresa esta proposta.

Estamos analisando com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contraria a extinção dos municípios de Mato Grosso”.

O município ao qual Fraga se refere está localizado a mais de 1.000 km de Cuiabá. Rondolândia se tornou

cidade em 1998, após ser desmembrada de Aripuanã. Apesar de geograficamente pertencer a Mato Grosso, o município possui uma relação histórica com o estado de Rondônia, em especial com as cidades de Ji-Paraná e Cacoal, devido à longa distância das demais cidades de Mato Caso seja aprovado o Grosso. O acesso Projeto da PEC do Pacto Federativo proposto a Rondolândia é pelo presidente Jair feito passando Bolsonaro, só no por Rondônia, Araguaia 12 municípios serão transformados além disso, a em distritos e, em Mato cidade segue o Grosso, um total de 34. Prefeitos dessas fuso horário do não escondem a estado vizinho cidades insatisfação com o B17.

(Brasília está 1

hora à frente de Rondônia).

Conforme a PEC do Pacto Federativo, perderão sua emancipação aquelas cidades que tenham menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Cada município passa a ser distrito da cidade que estiver mais próxima. Procurado, o Governo do Estado afirmou, via assessoria de imprensa, que aguarda um levantamento sobre quais municípios, de fato, entrariam na lista de extinção de acordo com os requisitos divulgados, para então se posicionar.

Conforme apurado pela reportagem, cada um dos 34 municípios que deixariam de existir em Mato Grosso possuem, atualmente, 9 vereadores cada - o número mínimo de parlamentares, conforme a legislação.

Olhar Direto questionou a AMM qual impacto financeiro que a medida do Governo Bolsonaro, caso aprovada pelo Congresso, acarretará em Mato Grosso. A entidade, no entanto, afirmou que ainda trabalha para levantar estes dados.

FAIXA LESTE

Em outubro, quando de sua passagem por São Félix do Araguaia onde participou de um encontro de prefeitos daquela região, Neurilan já insistia em seu bordão habitual ‘Menos Brasília, Mais município’ antes mesmo de ser surpreendido pelo indicativo de supressão de pequenos municípios no país. Na entrevista à reportagem de Gente ele deixou claro na ocasião que não se deve pensar somente em números porque em Araguaiana poderá se transformar em distrito de Barra do Garças, caso projeto seja aprovado

primeiro lugar, segundo disse, “estão as pessoas”.

Simultâneo ao anúncio da extinção desses municípios, outras vozes se levantaram contra a medida como é o caso da unanimidade de prefeitos dessas cidades que estariam enquadradas no rol da política econômica de Paulo Guedes.

O prefeito Getúlio Dutra (PSDB), de Araguaiana, é um dos exemplos. Ele promete encabeçar um movimento para contrapor os ânimos daqueles que querem ver esses municípios voltarem à condição de distrito.

Na faixa Leste do Estado estariam sujeitos à supressão e aptos a distritos os municípios de Araguaiana (3.100 habitantes), Araguainha (935), Canabrava do Norte (4.743), Luciara (2.077), Nova Nazaré (3.849), Novo Santo Antonio (2.640), Ponte Branca (1.576), Ribeirãozinho (2.405), Santa Cruz do Xingu (2.564), Serra Nova Dourada (1.650), Tesouro (3.805) e Torixoréu com 3.609.

Maioria de seus prefeitos apoiou Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado e que agora acena com essa medida que deixa esses apoiadores em maus lençóis dado ao volume intermitente de cobrança da população.

Na lista da AMM estão ainda os municípios inclusos na lista de Conquista D’Oeste, Figueirópolis, Gloria D’Oeste, Indiavaí, Itaúba, Nova Brasilândia, Nova Guarita, Nova Marilândia, Nova Santa Helena, Novo Horizonte do Norte, Planalto da Serra, Porto Estrela, Reserva do Cabaçal, Rondolândia, Salto do Ceu, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Santo Afonso, São Jose do Povo, São Pedro da Cipa, União do Sul e Vale de São Domingos.

PREFEITURA DE ARAGUAIANA

JOÃO CAMPELLO

SENADO PODE SER O NOVO PROJETO DE NEURILAN

Neurilan Fraga (PSD), foi reeleito em dezembro do ano passado com 73% dos votos para novo mandato de presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o ex-prefeito de Nortelândia (229 km de Cuiabá). Ele disputou a presidência da instituição com seu colega de partido, o prefeito de Araguainha, no Médio Araguaia, Silvio José de Moraes Filho.

A instituição a que preside representa os 141 municípios de Mato Grosso e, por sua articulação política, os prefeitos, eleitores naturais da AMM conseguiram uma brecha no regimento daquela sociedade política para que Neurilan Fraga fosse eleito e conduzido ao cargo sem estar à frente de uma prefeitura, como ocorreu quando de sua passagem pelo cargo de 2015 a 2016 na condição de prefeito.

No 1º Encontro Regional da AMM, ocorrido em 11 outubro em São Félix do Araguaia, Neurilan disse de sua intenção de concorrer ao Senado da República caso a ex-juíza Selma Arruda, do PSL, seja cassada por suposta prática de caixa 2. Contudo, caso ele saia candidato, é preciso que deixe o PSD, uma vez que aquela agremiação já tem um nome estabelecido para a eventual corrida eleitoral, o ex-vice-governador Carlos Fávaro.

Para reforçar a intenção de Neurilan, o senador Wellington Fagundes já tornou público que há espaço para ele em seu partido, o PL, inclusive para presidir da sigla. Fagundes disse ao portal de notícias Semana7, que essa ideia de Neurilan ao Senado cresce em torno de seu nome e sugere que pelo menos 70 prefeitos o apoiariam caso vingue esse propósito.

Candidatura à parte e, enquanto espera a decisão da Justiça sobre Selma Arruda, o presidente da AMM diz que está focado em assuntos “estritamente municipalistas” e cita como exemplo o movimento Mais Brasil e Menos Brasília que diz germinar no governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a AMM é aliada à Frente Municipalista liderada pelo senador Fagundes no Congresso e pela discussão e fomento em favor de um pacto federativo e que tem entre suas propostas está a sessão onerosa (Emenda à Constituição para o Megaleilão onde o governo espera arrecadar pelo menos 106,5 bilhões de reais. 33,6 bilhões fica para a estatal Petrobrás e 72,8 bilhões para União, estados e municípios). edição nº 15 - GENTE Centro-Oeste 17

SERVIDOR PÚBLICO

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BOTELHO DESTACA IMPORTÂNCIA DOS SERVIDORES NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA "A valorização do servidor público estudual tem que ser constante nesta Casa de Leis"

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o mês em que se comemora o Dia do Servidor Público – 28 de outubro, o deputado estadual, Eduardo Botelho (DEM), na sua segunda legislatura, como presidente da Assembleia Legislativa, reafirma o compromisso em defender os direitos dos servidores. Considera que são atores importantes à sustentação do processo democrático para Mato Grosso avançar.

“Destaco a importância dos servidores públicos, os responsáveis por dar todo apoio à execução dos trabalhos. Aqui na Assembleia, essa parceria permitiu investirmos no que temos de melhor, nossos funcionários”, disse Botelho, ao destacar uma gama de cursos de qualificação, através da Escola do Legislativo, como o de Licitação, Oratória, Inglês, dentre outros, que segundo o parlamentar, são fundamentais para que a Casa de Leis tenha colaboradores cada vez mais motivados, desempenhando suas funções com mais eficiência.

Ressalta a interação de todos em benefício do trabalho unificado.

“Além de investir na evolução intelectual e capacitação técnica, nos preocupamos com a qualidade de vida dos nossos colaboradores, como ações sociais e relações pessoais, por meio de eventos em datas comemorativas, cultos, café da manhã, atrações musicais dos nossos talentosos servidores, sorteio de brindes e outros”, lembra o

FOTOS: MAURÍCIO BARBANT-AL

parlamentar.

Também chama a atenção para as ações de confraternização e valorização dos servidores, como a exposição ‘Prata da Casa’, realizada com o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, através do Instituto Memória. Essa exposição é realizada em quatro edições anuais no saguão principal da ALMT. Uma oportunidade de os funcionários comercializarem seus quitutes, artesanatos e outros serviços, além de reforçar o orçamento e ampliar o leque de O presidente Eduardo Botelho que conduz a AL pela segunda vez, revela interesse em manter bom relacionamento com servidores por entender ser justa a valorização da classe.

"Sem eles como seriam os trabalhos dentro deste órgão? Seria muito díficil".

amizade.

Participando há dois anos do ‘Prata da Casa’, a servidora Alides Siqueira, técnica legislativa, é sucesso na confecção de enxoval, com bordados personalizados. “A venda aqui na Assembleia é ótima, essa exposição é venda garantida porque passam muitas pessoas que vêm para o Espaço Cidadania, Audiências Públicas, e outros eventos que acabam fomentando a nossa feira. Aproveito para agradecer o presidente Botelho que nos apoia oportunizando a exposição de nossos produtos”, comemora.

Da mesma forma, a confeiteira Juvilete Lozano, reforça o orçamento com a venda de pães e cucas. Ela e a sobrinha, Nariel Lozano, servidora que atua na TV Assembleia, aproveitam o ‘Prata da Casa’ vendendo guloseimas. “A venda aqui é boa, divulgamos nossos produtos e ainda fazemos novas amizades”, destaca Juvilete.

“Aproveitei para degustar sucos naturais e doces. Tudo muito bom!”, garantiu a servidora Ana Carolina Silva. “Também experimentei sucos, salgados e doces deliciosos. É o momento do servidor interagir e ganhar um extra”, concluiu servidor e suplente de vereador, Gabriel Guilherme. (Assessoria)

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A

ARAGUAINHA

O prefeito Silvio José (Silvinho) optou pelo pavimento rígido por ser mais barato e mais duradouro. A população aprovou!

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A POEIRA VENCIDA PELO CONCRETO

prefeitura de Araguainha (a 466 km de Cuiabá) lançou em outubro a primeira de duas etapas do programa de pavimento rígido de asfalto, conforme disse o prefeito Sílvio José de Moraes Filho (Silvinho), por ocasião de um encontro regional da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), dia 11, em São Félix do Araguaia, na região nordeste do Estado.

A primeira etapa da obra ora em execução é de 600 metros lineares.

Para dezembro estão previstos outros 1.200 metros. Entusiasmado diante dos resultados alcançados para asfaltar sua cidade, Silvinho diz que esta empreita “é uma questão de custo benefício. Conseguimos fazer 100 metros de rua com apenas 30 mil reais”.

Esse preço, segundo disse, é em função de “o nosso município ter areia de boa qualidade, enquanto a brita, que na tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices) sai a 120 reais a tonelada, nós conseguimos por 32 reais numa britadeira aqui perto, no município de Alto Garças. Isso nos favorece e torna a obra mais econômica”.

Numa análise feita junto ao Setor de Engenharia da prefeitura “chegamos à conclusão de que o pavimento rígido rende mais do que o asfalto comum e sem burocracia. O pavimento rígido além do custo benefício, tem qualidade e pode durar mais que o asfalto convencional”.

A próxima etapa, segundo o prefeito, será a de uma pista dupla de 200 metros. Até ao término de seu mandato, previsto para 31 de dezembro de 2020, Silvinho pretende entregar pavimentadas cerca de 30% das ruas da cidade. Isso porque, “se a nossa opção fosse pelo asfalto convencional teríamos que fazer também a estrutura de drenagem. No pavimento rígido não se exige tanto, embora tenha que se caprichar no meio-fio e sarjeta para escoar águas da chuva”.

As obras em curso “tem o apoio da população. Quem vive na rua de chão, na poeira ou lama (no período de chuva) tem o sonho de manter sua casa limpa. Isso vem de encontro ao sonho desta gestão, ‘o da poeira zero dentro da cidade’. O povo de Araguainha acatou a nossa ideia e demonstra seu apoio ao oferecer lanches à tarde para a nossa equipe. É bonito ver essa interação em

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forma de agradecimento”, diz.

No final de outubro a prefeitura concluiu a instalação de um parque infantil na Praça Ermildo Pereira de Matos, assim como a reforma e pintura da quadra da Praça da Igreja, prevista para o final do ano, com direito a bancos, mesas e fonte luminosa.

Silvinho disse que prefere o silêncio a comentar sobre as gestões que o antecederam. “O certo é dizer que o desenvolvimento só chega quando chegam os recursos. O prefeito preciPREFEITURA DE ARAGUAINHA

sa sair e não se preocupar com o que vão dizer a seu respeito. Se a gente não correr atrás ninguém vem a Araguainha trazer projetos”, diz.

Ele se lembra de que ao assumir a prefeitura, em 2017, o município estava há mais de 8 anos sem certidão federal. “Hoje estamos adimplente” e dos 70 mil reais do Fethab que recebemos todo mês “vamos retirar 30% para investir em mais asfalto” para a cidade no centro de uma cratera de 40 km de diâmetro, causada PREFEITURA DE ARAGUAINHA

pelo impacto de um corpo celeste ocorrido da 245 milhões de anos. Apesar de famosa aos olhos de estudiosos de todo o mundo, Araguainha possui pouco mais de mil habitantes, assim como detém o segundo menor colégio eleitoral do país (948 eleitores), perdendo para Serra da Saudade em Minas Gerais e que tem cadastrados na Justiça Eleitoral exatos 941 eleitores.

Diante do anúncio prometendo a extinção de cerca de 1.250 municípios brasileiros, que integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, (PEC do Pacto Federativo), Silvinho, assim como outros gestores de pequenas cidades da faixa leste mato-grossense, aguarda com moderação os resultados que estão por vir, caso a medida passe pelas barreiras já erguidas no Congresso. À reportagem de Gente, ele disse que continua investindo em obras estruturais e de inclusão social em seu município. “Eu sempre apostei em melhores condições de vida para a nossa população e foi por isso que coloquei as contas do município em dia para facilitar alocação de recursos e investimentos na cidade e zona rural”.

Para o ano que vem ele espera que o governo estadual inclua em seu pacote de obras a conclusão dos 30 km do trecho de 90 km que liga sua cidade a Alto Araguaia e outros 33 km no percurso que demanda a Ponte Branca.

Segundo disse, depois de concluídos esses dois segmentos Araguainha entraria na rota asfáltica da MT-100 que de certo modo contrapõe o discurso do governo federal, o de tornar sua cidade um distrito de Alto Araguaia.

"Escolhemos o pavimento rígido por ser mais barato e resistente", revelou o prefeito Silvinho, à reportagem de GENTE. Segundo disse sua programação é estender o serviço até o final de sua administração e deixar a cidade 80% concretada.

PREFEITURA DE ARAGUAINHA

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MATO GROSSO

FÔLEGO DE VIDA

Mauro Mendes desde quando assumiu o governo do Estado busca junto sua equipe técnica soluções financeiras para aumentar os repasses para saúde

V

ai longe o dia em que o governador Mauro Mendes (DEM), no início de sua gestão, decretou estado de emergência administrativa por 180 dias em oito unidades de saúde (para manter seu funcionamento) sob alegação de dívidas acumuladas e calamidade financeira.

Ao completar 10 meses de governo ele disse que a saúde pública já apre22 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

senta resultados positivos à população e citou, entre outros, a quitação em dia dos repasses obrigatórios aos municípios, submetidos a um jejum involuntário de 11 meses, já nos estertores do mandato do seu antecessor, o tucano Pedro Taques.

Quando assumiu o governo, em janeiro deste ano, Mendes herdou, sem hesitar, uma dívida no setor de saúde da ordem de 400 milhões de reais a

fornecedores, consórcios, “um caos absoluto”, conforme sua definição à época. Naquele seu início de governo a dívida acumulada era de 4 bilhões e estimativa de déficit de 1,7 bilhão.

Em março e ainda acossado pelo arrocho econômico o governo decretou emergência no Samu, hospital psiquiátrico, Hemocentro e mais 5 unidades da capital, suspendeu os serviços de internação da Santa Casa por falta do

TCHÉLO FIGUEIREDO/SECOM-MT

Governador Mauro Mendes (ao fundo de preto), ao lado do secretário Gilberto Figueiredo, em reunião de trabalho com equipe técnica da Secretaria de Saúde

repasse da prefeitura de Cuiabá, da ordem de 3,6 milhões de reais à unidade.

Na ocasião, com uma semana de portas cerradas, cerca de 600 pacientes foram transferidos para prestadores de serviços do SUS, entre os quais o Hospital Geral Universitário e HCan. Os serviços de internações reabriram dois meses depois, em junho. Em sua passagem de quatro anos pela prefeitura da capital Mendes diz que fez o possível para que a Santa Casa não fechasse “e desejo que o atual prefeito (Emanuel Pinheiro) faça o mesmo”.

Como se não uma pasta bastasse, naque- Considerada complexa, a Saúde le seu início de do Estado tem feito o possível para manter gestão Mauro serviços e atendimentos Mendes recebeu aos mato-grosssenses.

O governador Mauro a visita inesperaMendes faz gestão da do prefeito de diferenciada e percebe Barra do Garças que com saúde não se brinca e mantém os Roberto Farias repasses em dia.

(MDB). Ele che-

gou acompanhado do deputado Max Russi (PSB) e disposto a entregar o Hospital Milton Pessoa Morbeck em função da dívida de 14 milhões de reais daquele governo (na realidade das gestões de Silval Barbosa e de Pedro Taques) com seu município que “não tem mais como manter essa estrutura a nossa custa”, teria dito na ocasião.

A contraproposta de Mauro Mendes estava pronta para o consenso entre as partes. Ele quitou os três meses em atraso de sua gestão e garantiu o pagamento em dia de 1 milhão mensais, a partir de então. A dívida propriamente dita, a de 14 milhões de reais, deve se arrastar até 2020.

Essa ameaça de dissídio entre município e Estado ocorreu também em outras regionais, segundo o próprio governo.

No final de outubro, 26, ao participar de um evento suprapartidário do PDT na capital Cuiabá, Mauro Mendes fez o que tem feito em ocasiões do gênero, ao ressaltar que sua administração pretende reescrever a saúde no Estado. “Já estamos fazendo isso, já resgatamos uma OSS (Organizações Sociais de Saúde) os hospitais regionais de Sinop e Rondonópolis e já economizamos mais de 1 milhão de reais e, com isso, entregando mais serviços à população”.

Estocadas à parte, naquele que o antecedeu, o governo de Mauro Mendes quitou em 23 de outubro a última parcela dos salários atrasados de servidores da Santa Casa de Cuiabá no valor de 1,1 milhão de reais. Toda a dívida acumulava 10,8 milhões, parcelados em seis vezes, conforme CRISTIANO ANTONUCCI/SECOM-MT

edição nº 15 - GENTE Centro-Oeste 23

Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta na reabertura da Santa Casa, em Cuiabá MAYKE TOSCANO/SECOM-MT

acordo firmado em 10 de junho deste ano no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no Tribunal Regional de Trabalho da 23ª Região (TRT-MT).

Atualmente a Santa Casa de Cuiabá, dotada de 242 leitos, está funcionando como hospital público estadual e presta serviços de alta complexidade.

O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo disse ao portal de notícias CenárioMT que o governo honra seus compromissos e trabalha com seriedade.

“Pagamos o salário de mais de 600 servidores que estavam há seis meses sem receber”, foi cumprido o acordo de indenização à Santa Casa, incluindo a antecipação e pagamento por 30 meses pelo uso de imóveis e móveis daquele hospital pelo o Estado.

ARAGUAIA

O que o governo de Mauro Mendes chama de ‘reflexos positivos’ na pasta da Saúde, também são vistos no Araguaia. Com a retomada dos repasses aos municípios, novos hospitais, centros cirúrgicos, laboratórios, Unidades Básicas de Saúde (UBS), veículos para transporte de pacientes, atendimento às comunidades rurais são algumas conquistas reais deste governo.

Alguns prefeitos, segundo o deputado estadual Eugênio Paiva da Silva (Dr. Eugênio - PSB), são exemplos dessa nova etapa de governo e citou os gestores Dalva Peres, de Cocalinho, 24 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

Janailza Taveira, de São Félix e Abmael Borges da Silveira, de Vila Rica pelo empenho do trio na construção de hospitais em suas cidades. Entusiasmo à parte, sempre há as puxadas de freio como foi o caso da tentativa de construção de um hospital em Porto Alegre do Norte, orçado em 30 milhões de reais. Numa audiência pública, em abril, Otaviano Pivetta jogou um balde de água fria nas Em março deste ano, pretensões do o prefeito de Barra do Roberto Farias prefeito Daniel Garças, foi até Mauro Mendes Lago (PDT): “o decidido a devolver o hospital daqui hospital Milton Morbeck, motivado pelos não vai sair”, te- constantes atrasos de ria dito o vice- repasses. O governador ouviu a demanda, -governador. solucionou o problema R e t r a t a n d o e prometeu quitar R$ 14 esse cenário de milhões em dívidas de governos anteriores. repasses em dia

aos municípios do Araguaia, de acordo com o Portal da Transparência da Secretaria de Estado de Saúde (Ses), até setembro deste ano cerca de 30 milhões de reais chegaram aos cofres das cidades da região. Agosto foi o mês em que houve maior repasse, 5 milhões. Os dois polos, Barra do Garças e Confresa, foram os que mais receberam nesse período, incluindo janeiro, o primeiro mês da gestão de Mauro Mendes. No total dos quase 30 milhões disponíveis coube a Barra do Garças 8,3 mi e Confresa, um pouco mais - 9 milhões.

Barra do Garças justifica seu status de cidade-polo em função do que se oferece em saúde pública. Localizada na divisa de Mato Grosso com Goiás, a cidade atende não apenas o lado mato-grossense, mas também a diversas cidades do lado goiano, tornando-se

REPRODUÇÃO

referência para mais de 30 municípios de ambos os estados.

Nos últimos anos, para aumentar a capacidade de atendimento, a administração de Roberto Farias construiu uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), aumentou seu número de leitos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital Municipal Milton Pereira Morbeck (Pronto-Socorro), além de várias Unidades Básicas de Saúde (UBS) espalhadas por diversos bairros, incluindo outras em fase de construção.

A secretária Municipal de Saúde, Clenia Monteiro Silva Ibrahim, diz que o sistema em Barra do Garças possui capacidade de atendimento, com suas 20 UBS, duas policlínicas, duas farmácias básicas, Laboratório Municipal, Centro Regional de Referência em Especialidades (CRRE), entre outros. Dados da Secretaria mostram que cerca de 25 mil pessoas são atendidas por mês.

Clenia diz que a administração do município se desdobra na expansão de atendimento, e cita como exemplo a fase de conclusão do Conjunto Residencial Carvalho, onde o governo federal injetou 50 milhões de reais para seu término, previsto para este ano.

A prefeitura, segundo a secretária, pretende dotar aquele conjunto com uma UBS assim que as obras forem concluídas.

Medidas as proporções, outras cidades também se destacam na área

REPASSE PARA OS PRINCIPAIS HOSPITAIS DO VALE DO ARAGUAIA

Em nove meses de gestão do governo Mauro Mendes, a Secretaria de Estado de Saúde repassou aos municípios R$ 275.604,309,51. Desse total, o Vale do Araguaia recebeu R$ 31.004.309,51.

HOSPITAIS QUE ATENDEM COMO REGIONAIS: ÁGUA BOA R$ 1.017.075,60

CONFRESA R$ 8.838.435,45

BARRA DO GARÇAS R$ 8.315.435,30

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA R$ 3.919.900,85

da saúde, como é o caso de General Carneiro.

Com emendas do governo federal e repasses do governo estadual, a gestão de Marcelo Aquino (PL) realizou reformas no Hospital Municipal e laboratório para atender a população da cidade e do distrito de Paredão Grande, no km 160 da BR-070, sentido Cuiabá, além da comunidade bororo de Merure e da etnia xavante em Sangradouro.

A secretária de Saúde do município,

Lorena Neves Rodrigues coordena desde 15 de novembro uma força-tarefa de cerca de 60 exames laboratoriais e 115 cirurgias, (agendados previamente), no Hospital Municipal da cidade que em data recente “passou por uma ampla reforma”, conforme o prefeito Marcelo Aquino. O aparelho de ultrassom, nas palavras de Lorena, “vai zerar a demanda existente” e completa que “o laboratório é ultramoderno e só encontra equivalente no polo Barra do Garças”.

REPRODUÇÃO

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MAYKE TOSCANO/SECOM-BG

Secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo explica ao governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virgínia Mendes como funcionará o hospital Santa Casa, em Cuiabá

26 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

UM PROBLEMA SOLUCIONADO Principal turbulência na área da saúde em seu primeiro ano de gestão, a Santa Casa de Cuiabá com pleno funcionamento No dia 11 de março de 2019 a direção da Santa Casa de Misericórdia, na capital Cuiabá, anunciou a suspensão de internações alegando a falta de repasse no valor de R$ 3,6 milhões por parte da prefeitura.

De acordo com a nota da administração de Emanuel Pinheiro (MDB), o pagamento foi suspenso por orientação da Delegacia Fazendária (Defaz) com base em indícios de irregularidades na gestão dos recursos destinados ao hospital. Quando constatado a falta do repasse, a diretoria da Santa Casa procurou o Defaz e a investigação não foi confirmada.

A prefeitura ainda afirmava que a Santa Casa possuía uma dívida de quase R$ 25 milhões com o município pelo não cumprimento de exames e cirurgias eletivas que foram pagos antecipadamente.

Passados quase dois meses, no dia 2 de maio, o governo estadual de Mato Grosso decretou requisição administrativa dos bens e serviços da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Com o decreto, o Estado assumia todo o controle do estabelecimento e de seus equipamentos de forma emergencial com o objetivo de assegurar o atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde, devido aos 52 dias de suspensão de internações na unidade.

A partir do decreto a unidade fica sob o comando da Secretaria Estadual de Saúde (Ses) e funciona como Hospital Público Estadual. Apesar das dificuldades financeiras vividas por Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que “deixar um hospital fechado era o pior dos mundos” àquela época. Para voltar rapidamente aos atendimentos, o governo contratou boa parte dos funcionários que já exerciam funções na unidade.

No final de julho, mais precisamente dia 23, marcando 124 dias de seu fechamento oficial, a Santa Casa foi reaberta, contando com a presença do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. A reabertura foi dividida em três fases: a de pacientes que já faziam tratamento contra o câncer e que voltaram a ser atendidos no local, atendimentos infantis e de nefrologia. Seis dias depois, no dia 29, a unidade voltou a atender ao público.

A Santa Casa de Misericórdia tem em sua história mais de 200 anos de fundação. Neste início de ano a unidade contava com 242 leitos e atendia casos de alta e média complexidade. Com mais de quatro meses fechada, o futuro da unidade era incerto, mas devido à intervenção do Estado, a unidade que é referência no atendimento oncológico, e responde por 18,9% das cirurgias oncológicas e 21% dos tratamentos quimioterápicos de Cuiabá, está em pleno funcionamento para a população do Mato Grosso, agora como Hospital Público Estadual.

Nos últimos dias 8 e 9 de novembro o Hospital Estadual Santa Casa realizou o 7º mutirão de cirurgias da unidade hospitalar. Voltada ao público infantil, a ação contemplou 28 pacientes que aguardavam pelos procedimentos de postectomia (fimose) e hernioplastia.

A iniciativa englobou pacientes dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Pontes e Lacerda, Santo Antônio de Leverger, Sorriso e Barra do Bugres.

Na edição 14 da revista Gente, foram destacados os municípios do Araguaia nos quais os investimentos em saúde foram destaques, além da abertura do atendimento a Oncologia em Barra do Garças. Boa parte desses investimentos nas cidades foi possibilitado devido aos repasses da área da saúde feitos pelo governo estadual aos municípios. edição nº 15 - GENTE Centro-Oeste 27

GENERAL CARNEIRO

115 CIRURGIAS

FOTOS: SEMANA7.COM

Entre as cirurgias que serão feitas no hospital municipal de General Carneiro estão as de hérnia, próstata, hemorroidectomia, cisto, histerectomia e cistocele

D

epois de ter sido submetido a uma reforma, o Hospital Municipal de General Carneiro passa a ser o foco das atividades de saúde desenvolvidas naquele município. Na tarde de 6 de novembro teve início a programação para realizar 115 cirurgias eletivas que foram previamente agendadas e previstas para o decorrer de um mês.

Presente à solenidade, o prefeito Marcelo Aquino (PL) disse de sua luta para conseguir recursos para a reforma do Hospital Municipal, a aquisição de equipamentos e veículos para o setor de saúde, a exemplo 28 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

Prefeito Marcelo Aquino e Ana Flávia, secretária de Administração, acompanham o funcionamento do novo aparelho de ultrassom

de ambulâncias, carros e vans, resultantes de emendas articuladas com parlamentares em Brasília.

Ele conta que desde o início do seu mandato, em janeiro de 2017, tem feito viagens tanto a Cuiabá quanto a Brasília. Nesta última ele diz que mantém estreito contato com a bancada mato-grossense no Congresso Nacional, com deputados e senadores “que estão atentos as nossas necessidades”, conforme suas palavras.

A secretaria de saúde de General Carneiro, Lorena Neves Rodrigues, contou que já estão programadas cerca de 115 cirurgias e mais de 60 exames ultrassons. Para as cirurgias, os médicos Wilson Filho e Misael Rioja chegaram ao município para atender a demanda, além do diretor clínico da unidade, Amilton Moura.

Segundo Lorena o HM atende pacientes da comunidade da etnia xavante em Sangradouro e bororos, em Merure, assim como do distrito de Paredão Grande, no km 160, da rodovia 070, sentido Cuiabá.

A reportagem entrevistou dona Lilian Núbia Mota Neves, residente em General Carneiro que se submeteu a um exame de ultrassom. Lilian elogiou o atendimento feito pela a equipe do HM e lembrou que em sua outra gestação ela teria que se deslocar para exames em Barra do Garças.

“Ultrasson aqui facilita minha vida, a vida de muita gente”.

Nas palavras do prefeito Marcelo Aquino 2019 “foi um ano positivo para a saúde no município”, a começar pela reforma do HM e do Laboratório Municipal, frota de veículos, ambulância semi UTI, equipamentos de ultrassom e um gerador de energia.

Além dos equipamentos clínicos, as 15 salas de internação foram mobiliados, incluindo TV e ar condicionado.

“Apesar do que fizemos até Novos equipamentos agora, ainda tem muito a ser como um aparelho de feito, a começar pelo atendi- ultrassom, a reforma do hospital, o centro mento à atenção básica de funcionando, saúde que necessita sempre cirurgico técnicos, enfermeiros de bons profissionais, além e bons médicos são prioridades da atual de equipamento de ponta, gestão, que adquiriu infraestrutura e comodidade, um gerador para suprir de modo a não faltar nada a demanda por energia às pessoas que procuram o na unidade de saúde. serviço de atendimento público na cidade, no distrito de Paredão Grande, nas comunidades indígenas e outros do interior do município. Isso não significa fazer favor, mas uma obrigação nossa”, disse Marcelo Aquino.

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QUERÊNCIA

FOTOS: ASSESSORIA

SEMANA DA VISÃO ATENDE MAIS DE 1500 PESSOAS EM QUERÊNCIA

Parceria do poder público querenciano com o deputado Nininho e senador Jayme Campos concluiu segunda edição do projeto.

F

oi sucesso de público a 2ª Semana da Visão, ocorrida de 11 a 16 de novembro em Querência. O projeto que prestou assistência gratuita à população local é resultante de um projeto aprovado por unanimidade da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Neiriberto Martins Erthal (PSC) em parceria com o deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho) (PSD) e do senador Jayme Campos (DEM). A etapa de agora, (a 30 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

anterior foi em abril), segundo dados de seus organizadores, atendeu 1584 pessoas na cidade e nos assentamentos Coutinho União, Brasil Novo e Pingo D’Água.

Segundo o Professor Neriberto

esse programa consiste em oferecer serviços médicos à população carente. “As consultas gratuitas são feitas por médicos voluntários e os equipamentos são de última geração”. Ele e demais vereadores acompanharam

o lançamento "Estamos contentes por da 2ª Semana saber que estamos sendo úteis à comunidade da Visão junto de Querência. Esse com as secre- serviço de saúde é uma tárias de Saúde necessidade e a Câmara de Vereadores fará do município outras edições até que Lubiane Boer e todos sejam atendidos" Rosita Maria, da diz e presidente da Câmara, Professor Educação, tamNeiriberto. bém parceiras do projeto.

Os grupos foram divididos em subgrupos de 100 pessoas para agilizar o atendimento na cidade pela manhã e à tarde. Na sexta-feira (15), e no sábado (16), a equipe médica e organizadores seguiram para os assentamentos Pingo D’Água, Coutinho União e Brasil Novo onde atenderam cerca de 450 pessoas. De acordo com Neiriberto, “veio muita gente da região e foram prontamente atendidas.

Gente de Ribeirão Cascalheira, Serra Nova Dourada e Bom Jesus do Araguaia e de outros lugares. Querência hoje se tornou um centro de saúde porque vem gente de várias partes do Araguaia se tratar aqui”, disse.

O autor do projeto ressaltou ainda que essa iniciativa voltada para a saúde visual, segundo o presidente Neiriberto “é mérito de todos os vereadores” e nesta edição contou com a participação de 73 médicos voluntários. Ele lembra que a importância dessa ação se resume ao fato Ao lado, Neiribeto fala à TV local, sobre a importância da Semana da Visão. Nesta foto, demanda de público por atendimento gratuíto

de atender pessoas “sem condições de pagar 400 reais para consultar um oftalmologista e que não podem ficar à margem por falta de recursos.

O poder público precisa ficar atento a casos assim”, admite.

Entre os mais carentes que recorrem a esse tipo de atendimento, seja qual for o município, estão aqueles que não podem comprar o seu par de óculos indicado pelo especialista.

Pensando em casos dessas natureza os organizadores do mutirão de saúde em Querência recorreram a iniciativa particular em busca de do-

ações para reforçar a iniciativa. “Há sempre aqueles que são solidários, que acreditam em um mundo melhor, em um mundo mais justo”, diz Neiriberto.

A propósito dessa ajuda, que não seja somente do poder público, Professor Neiriberto cita os que participaram desta 2ª Semana da Visão como foi o caso dos Instituto de Visão de Cuiabá e de Ribeirão Cascalheira, Ótica Ouro e Prata de Querência, além da doação de mais de mil armações, segundo os cálculos do vereador.

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SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

FOTOS: SEMANA7.COM

SAÚDE, SANFA!

O obra do Hospital Municipal passou por várias administrações, mas somente com esforço da atual gestão foi concluída e entregue à comunidade

P

or ocasião do 1º Encontro Regional de Municípios, promovido pela AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), no dia 11 de outubro, em São Félix do Araguaia, a prefeita Janaílza Taveira (SD) inaugurou no sábado (12), o Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz e a pavimentação de um trecho da BR-242 na entrada da cidade.

O hospital que leva o nome do ex-prefeito João Abreu (morto aos 65 anos em 2016 e filho de tradicional família da cidade), será gerencia-

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do pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia (Cisa) para atender pacientes da própria cidade e dos municípios de Luciara e Alto Boa Vista. Segundo anúncio feito na ocasião, o hospital tem capacidade para 30 leitos e dois centros cirúrgicos, além de estrutura de laboratório, box de emergência e consultórios de atendimento médico. Na unidade devem trabalhar cerca de 70 profissionais.

Na cerimônia de abertura do hospital, a prefeita de São Félix, Janailza Taveira (SD), ressaltou a

importância de seu município receber tantas autoridades e destacou a presença do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, do senador Wellington Fagundes (PL), do deputado federal Nelson Barbudo (PSL), deputados estaduais Max Russi (PSB), Paulo Araújo (PP), de prefeitos e vereadores da região Norte Araguaia, sem se esquecer de prestar homenagem aos servidores municipais que, segundo disse, “têm apoiado as políticas públicas de saúde no município”.

Contrária a promessas feitas em

palanques eleitorais, Janaílza disse que passou a fazer compromisso assim que assumiu a prefeitura do município, “conhecendo nossa realidade, medindo nossa força de trabalho, recebendo apoio dos servidores, ouvindo a comunidade. Ninguém faz nada sozinho. Reconheço que as nossas conquistas são resultantes de um trabalho em equipe competente. Não fosse isso não estaríamos inaugurando este hospital”.

Presente à solenidade de inauguração, Max Russi disse que o hospital “é resultado das cobranças constantes que a administração de São Félix tem feito ao Estado e à União”. Sobre a falta de uma unidade regional no Norte Araguaia o parlamentar afirmou ser preciso investir e dar condições aos serviços da unidade municipal com mais atendimentos.

Seu colega de parlamento Paulo Araújo lembrou de quando trabalhou há 15 anos em São Félix do Araguaia e participou da montagem do Escritório Regional de Saúde do município e sugeriu que o próximo passo será o de expandir a unidade, fazendo pactuação interestadual para que o hospital receba mais aportes financeiros. Ele diz que em 2004, quando morou na cidade, o hospital recém-inaugurado “parecia um esqueleto estrutural e somente agora a prefeita Janaílza faz sua inauguração que em importância significa muito para o Araguaia, para Mato Grosso”.

O secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo que prestigiou o ato inaugural do hospital disse que aquela unidade vai “amenizar parcialmente, cobrir parte da demanda por tratamento de saúde existente no Norte Araguaia”. Segundo ele, mesmo com essa nova estrutura, “ainda há muito que avançar em investimentos do Estado para os próximos anos”. Em suas palavras “a região é pouco assistida, existe uma vazio assistencial e que precisa de um olhar especial. A conclusão desse hospital com seus 30 leitos, salas cirúrgicas, vai melhorar muito Saúde! Com essa palavra o senador Wellignton Fagundes abriu uma garrafa de champagne para comemorar a inauguração do Hospital Municipal João Abreu Luz, em São Félix do Araguaia. A prefeita Janailza Taveira destacou o empenho de outros gestores que também contribuiram com a obra

Janailza Taveira em multiplos momentos da inauguração do Hospital João Abreu Luz e, nesta foto com autoridades que prestigiaram o evento

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BARRA DO GARÇAS

O TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS QUE TÊM A RUA COMO MORADIA A Secretaria Municipal de Assistência Social executa ações diariamente em busca de pessoas em situação de vulnerabilidade e que precisam de tratamento de saúde além oferecer abrigo digno.

A

Secretaria de Assistência Social, Mulher e Igualdade Racial de Barra do Garças tem uma agenda de trabalho que inclui ações emergenciais de agora, para os próximos dias, meses e para o próximo ano.

“O termo recesso não atinge nossa equipe que está presente na cidade e também em comunidades do interior do município. É a presença da prefeitura na prestação de serviços de inclusão social no município”, diz a secretária Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti, há pouco mais de um ano no cargo.

Numa entrevista em seu gabinete, na Couto Magalhães à equipe de Gente, Ida admitiu que esta é a época do ano mais crítica “para as pessoas em condições de rua”, principalmente aqueles que se abrigam sob o vão das pontes do Garças e Araguaia em função das cheias dos rios que banham a cidade. “Daí, a maioria corre para a Praça Sebastião Alves Júnior (centro) e para as bordas da Escola Estadual Cristino Cortes no bairro Cidade Velha”, diz.

Desses moradores citados pela gestora Ida “23 residem em Barra 34 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

do Garças”, conforme os levantamentos feitos por sua Secretaria.

Muitos, de acordo com sua avaliação tiram o sustento diário explorando a caridade pública do barra-garcense ou de quem passa pela cidade.

“Isso não ajuda a Assistência Social, mas faz com que alguns prefiram viver nas ruas. Seria ideal que essas pessoas nos procurassem para

Apesar dos cortes necessários à manutenção de programas assistenciais, Barra do Garças mantém, através da Assistência Social, um grupo de cerca de 500 idosos, subdivididos em 17 subgrupos com diversas atividades mantidas pela administração do prefeito Roberto Farias.

receber os cuidados necessários, os encaminhamentos de praxes, tratamento médico, o que for necessário”, sugere.

No complexo turístico do Porto do Baé há os moradores de rua habituais. Uns são inofensivos, outros nem tanto assim. O que mais irrita os comerciantes são as abordagens à mesa dos visitantes noturno daquela região portuária. Segundo Ida, um dono de quiosque (que preferiu não se identificar) disse que tem noite que ele chega servir até 26 marmitas a moradores de rua para que seus clientes não sejam importunados. “Desse jeito ninguém vai querer sair das ruas”, admite.

Muitos desses moradores, aqueles que não fogem ou não oferecem nenhum tipo de resistência, são encaminhados à Casa de Passagem na rua Joaquim Guardiato, no São Sebastião II, em frente a Carpintaria Comunitária, próximo às Faculdades Univar. Na triagem por aquele albergue o hóspede tem direito ao café da manhã às 7h, almoço (11h), lanche (15h), janta (17h) e ceia às 20h.

Ali, ao lado da Casa de Passagem,

FOTOS: SEMANA7.COM

funcionava a Clínica Filadélfia ligada à Igreja Assembleia de Deus e que prestava serviços a dependentes químicos da cidade e região, mas que foi desativada no final do ano passado sem maiores explicações ao seu público, aos seus familiares.

A Assistência Social, diante desse vácuo de inclusão social assumiu o prédio que deve passar por ampla reforma e se transformar nos próximos dias em mais um dormitório agregado ao albergue e, com isso, segundo Ida, “minimizar as condições dos moradores de rua ou de quem está de passagem pela cidade”. Enquanto isso, o que servia de pátio de entrada da extinta clínica já se transformou em hortaliças com produção de verduras e legumes que chegam à mesa dos hóspedes da Casa de Passagem.

Moradores de rua à parte, a Assistência Social de Barra do Garças empreende outras ações como as cerca de 100 cestas básicas que são distribuídas mensalmente aos aprovados pelo cadastrado dos programas de inclusão da prefeitura. Cada cesta possui em média 21 itens”, segundo o vigilante socio-

ambiental Douglas Pereira.

Enquanto isso, uma equipe da Secretaria faz contatos com supermercados para aderir ao programa do Natal Solidário onde consumidores doam alimentos para o programa em troca de cupons para concorrer em dezembro, entre outros, a um carro 0km através de sorteio pela loteria federal em dezembro, já que o dinheiro para aquisição de cestas básicas ao município foi cortado pelo governo federal, obedecendo ao rigor da política econômico do governo de Jair Bolsonaro.

Apesar dos cortes essenciais à manutenção de programas assistenciais, Barra do Garças garante através da Assistência Social um grupo de cerca de 500 idosos, subdivididos em 17 subgrupos com diversas atividades mantidas pela administração do prefeito Roberto Farias. A maior concentração desse grupo está no Jardim Nova Barra em função de outros bairros da periferia da cidade próximo àquele setor, seguido do mais populoso bairro da cidade, a vila Santo Antonio.

Outra ação de sucesso tem sido as encenações nesses últimos meses do grupo de teatro amador Face Oculta que é sucesso de público e tem utilizado a temática sobre abuso sexual e outros tipos de violência a que estão sujeitos muitos adolescentes. Ida e sua equipe de assistência social admitem que além dos adolescentes “há registros dessa prática contra idosos”. Ida disse ainda à reportagem que “está aumentando o índice de mutilação entre

adolescentes”, embora não especifique o tipo ou as vítimas.

Os dados disponíveis a que se tem alcance não são absurdos porque são reais. Mais de 101 mil pessoas vivem hoje nas ruas do Brasil. Um levantamento feito em 2016 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já indicava como resultado a atual crise econômica por que passa o país, o consequente desemprego e concentração de renda à classe privilegiada.

Um pedaço desse retrato de indigência está em quase todas as cidades do país, onde se inclui por óbvio o Vale do Araguaia e, em consequência Mato Grosso que todos os anos bate recorde na produção de grãos e está, pelo visto, há anos-luz de desenvolver uma política de inclusão social capaz de acolher aqueles que ficam à margem do atual processo econômico e que por isso padecem e estão sujeito à atenção do Estado.

Entre os marginalizados estão os moradores de rua.

O Estado tem sido ao longo dos anos incompetente até mesmo para contar seus indigentes. Números da Secretaria de Assistência Social (Setas), do Castro Secretária Ida Madalena Único (CadÚni- Amantém uma equipe de co), de agosto profissionais que atua diariamente para que de 2017, davam pessoas em situação de conta de que risco sejam atendidas Mato Grosso por setores da Prefeitura. serviços tinha à época Documentação, de saúde, tratamento de cerca de 1.000 dependência química, álcool e até abrigo na pessoas em siPassagem são tuação de rua. Casa de oferecidos.

Desse contin-

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gente, 71% se concentrava na capital Cuiabá e Rondonópolis e 542 recebiam Bolsa Família. Apesar dos dados registrados, até o mês de maio daquele ano, “o número dos que vivem nas ruas em todo o Estado é maior. Até junho foram registrados quase 3 mil abordagens a essa população”, conforme o Gazeta

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Dados de Cuiabá. No ano anterior, 6.874 pessoas, entre moradores de ruas e migrantes, foram encaminhadas aos abrigos e albergues no Estado.

Violência contra moradores de rua é destaque dos noticiários todos os dias. Nos últimos três anos o Brasil registrava mais de 17 mil

casos de violência contra esta população. Mulher negra de 15 a 24 anos é a principal vítima. “O uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, o desemprego, as ameaças e violências, assim como a fragilidade das redes de apoio, podem predispor esta população ao adoecimento mental e ao sofrimento psíquico, fatores de risco para morte autoprovocada”, destaca o boletim do Ministério da Saúde.

A fragilidade faz parte da vida dessas pessoas que em muitos casos são vitimadas pelo tráfico. São muitos os que sonham com a inclusão da população de rua no censo do IBGE, mas só para depois de 2020, graças ao desinteresse político e a falta de orçamento para aquele Instituto, embora o Decreto Presidencial 7.053, de 2009, institua a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, já indicava a importância do mapeamento para implementação de políticas públicas para essa parte da população.

O artigo 13 prevê o apoio do IBGE e do Ipea ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua).

Ano passado, o Disque 100, o aplicativo Proteja Brasil e a Ouvidoria do Ministério de Direitos Humanos (transformado agora em Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) contabilizou cerca de 900 denúncias da população em situação de rua. No balanço divulgado com os tipos de violência de janeiro a junho, destacam-se os números de negligência (76,1%), violência psicológica (21,7%), violência institucional (19,2%) e violência física (11,4%).

Fatiado entre uma minoria rica e uma maioria pobre o país assiste a evolução de um contingente de 12 milhões de desempregados e outro de 54,8 milhões de cidadãos que vivem com 406 reais ou menos mensais. Com esses números é de se esperar que aumentem os residentes de rua. Mas isto não basta, tem mais 17 mil casos de violência contra esses moradores entre 2015 a 2017.

A maioria das vítimas, (54% das notificações), se declara negra (pretos ou pardos); 50,8% dos casos

são mulheres Na Casa de Passagem e 49,2% hode Barra do Garças, são oferecidas quatro mens. 65% das refeições diárias, vítimas se dedormitório masculino claram heterose feminino, sala de tv, aréa para recreação, sexual, seguida horta e a possibilidade pelos homosse- de participar de cursos xuais (2,9% dos térnicos ministrados pelo também pelo casos) e bisse- SENAC eSENAI. xuais (0,4%).

No entanto, em 21% dos registros a orientação sexual não foi informada. Em 90,5% das notificações a identidade de gênero da vítima não foi detalhada.

Apesar disso, 4,7% se declararam mulheres transexuais, 3,1% homens transexuais e 1,7% travestis”.

Medidas as proporções, em Barra do Garças a situação parece sob controle pelo fato de a cidade ser de médio porte. Seus 60 mil habitantes conhecem bem seus moradores de rua. A Secretaria Municipal de Assistência Social desenvolve ações no sentido de acolher até mesmo aqueles que estão em trânsito pela cidade, conforme o coordenador da Casa de Passagem, Almiro Alves Pereira.

Na entrevista, no início de outubro, Almiro ressaltou que são feitas abordagens diárias pelas equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pela Casa de Passagem (Espaço Acolher) que também faz panfletagem para que as pessoas não atendam aos frequentes pedidos de esmolas porque são muitas as pessoas em condição de rua que se recusam ser acolhidos em função da renda diária explorando, pedindo.

Segundo o coordenador Geral da Assistência Social, Valber Ferreira Barboza, neste semestre estão sendo monitoradas cerca de 30 moradores de rua, mas ressalta que muitos são residentes na cidade, em Pontal do Araguaia e Aragarças (GO). Até o início daquele mês, 404 pessoas tinham sido acolhidas pela Casa de Passagem, (o albergue mantido pela prefeitura no bairro São Sebastião II).

Para a demanda existente local, com pontos na região central da cidade, mesmo com explícitas recusas, são oferecidos encaminhamentos ao Caps (a quem for dependente, entre outros, de droga e álcool), unidades terapêuticas, emissão de documentos, passagens para o retorno

“Só tenho a agradecer o que fizeram por mim. Eles foram meus anjos”, José Diógenes da Silva, 55 anos.

de suas famílias ou ao mercado de trabalho, ao Sistema Único de Saúde (SUS), Farmácia Básica, Cadastro Único, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.

A estimativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem

a sua frente a secretária Ida Madalena Francisquelli Chiavagatti, é de que cerca de 20 pessoas residam fixamente nas ruas de Barra do Garças. O monitoramento do município dá conta de cerca de 150 pessoas que passam por mês por situação

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Prédio da antiga Clínica para dependentes químicos Filadélfia que será usado como extensão da Casa de Passagem. Segundo o coordenador Almiro Alves, engenheiros da prefeitura trabalham num projeto para ampliar a estrutura e melhor atender essas pessoas que necessitam de abrigo temporário em Barra do Garças.

de rua, a maioria de passagem pela cidade. “Barra é turística e por isso há rotatividade expressiva”, disse em setembro, a psicóloga da Casa de Passagem Jacy Caroline Arruda dos Reis ao repórter Kayc Alves, do portal de notícias Semana7.

A Casa de Passagem de Barra do Garças não está sozinha na tarefa de acudir aos que moram na rua.

DIAS NA RUA

Iniciativas particulares também estão à volta com as campanhas de coleta de cobertores e distribuição de alimentos. Na cidade existem três casas que recebem pessoas sem condições de moradia ou com problemas relacionados a dependência química. A Casa de Davi, por exemplo, acolhe pessoas em situação de vícios em uma chácara na MT-100,

Na quinta-feira, 10 de outubro, a Polícia Militar prendeu em flagrante um homem (V.B.S.) de 40 anos, após ter matado a facadas R.C.L., 35, que dormia numa calçada na rua Moreira Cabral, região central de Barra do Garças. Na delegacia V.B.S disse que “foi um acerto de contas”, ele reconheceu a vítima que o havia denunciado à polícia pelo furto de uma motocicleta. E assim, as tragédias das ruas se multiplicam.

Viver ao relento não significa dizer que tudo está perdido. Há casos atípicos a esses inquilinos donos de sua própria sorte. O cearense José Diógenes da Silva, 55 anos, veio ainda jovem para Mato Grosso para trabalhar numa propriedade rural no interior, e Barra do Garças. Com a morte do patrão ficou desempregado e com idade avançada vieram os problemas de saúde, alcoolismo, o desemprego. Acolhido pela Casa de Passagem, em abril deste ano, Seu José passou por exames de saúde e já participa de um curso de capacitação com vistas a um emprego.

Outro hóspede da Casa de Passagem, que prefere não se identificar, depois de certa interação com os funcionários da Assistência Social, analisando os prós e os contras sobre sua permanência naquele albergue público “onde há boa comida, cama, roupa lavada”, ou na Praça Sebastião Alves Júnior ele preferiu voltar pra casa, nos próximos de Araguaiana onde seus pais possuem uma fazenda e sua mãe insiste para que ele fique ao seu lado, como é próprio do sentimento materno.

Outro personagem Yeuw You Yoionai, que se diz paquistanês, de 51 anos e que faz ponto na esquina da Bororos com

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saída para Araguaiana. Atualmente oito pessoas moram na casa que tem suporte para 15 leitos. As outras iniciativas filantrópicas são igrejas, centro espíritas e as unidades terapêuticas Filadélfia e Casa Maria Madalena.

Cada habitante das ruas tem sua história que pode começar pela falta de uma casa, sem condições de auto sustento, negligência familiar, abandono, migração, droga, álcoa Ministro João Alberto, onde recebe moedas e até mesmo cédulas em meio ao trânsito conturbado daquele setor da ci- ol, entre outras razões dade, diz que fatura a média diária de 35 reais. À noite ele des- que se possa imaginar. cansa num pequeno barraco (feito por ele mesmo) na Praia da Rapadura, no bairro São Benedito, região portuária da cidade. Valber, que é assistente social diz que não há “Se chove eu corro para a as ruas porque é mais seguro”.

Ele diz que chegou ao Brasil aos 13 anos de idade atra- solução imediata para vés da Cruz Vermelha e viveu 32 anos fazendo artesanato complexidade. de onde até pouco tempo tirava sua sobrevivência. Há 9 tanta anos, em Goiânia, por razões que prefere não explicar, foi “Cada morador de rua à falência e passou, então, a viver da caridade pública. Há 1 tem sua própria expeano e três meses vive em Barra do Garças para quem tem largos elogios. Segundo ele é “o melhor lugar do mundo” e riência para justificar também ao seu povo “que respeita a gente”, diz enquanto seu modo de vida. Nosafaga sua cadela Thexes, de alguns meses, a quem dedica sa equipe da Assistêncuidados e carinho.

Yoionai se diz pacifista, admira e confessa que já prati- cia Social faz seu trabacou artes marciais, “não gosto de patifaria” e conhece o país lho de ressocialização”. como poucos. A vida que leva lhe impingiu surras e pancadas conforme mostra as cicatrizes espalhadas pelo corpo, Segundo cálculo da incluindo uma facada na região frontal da cabeça já salpicada Assistência Social, a cipelos cabelos brancos, descuidados como convém a um modade recebe a média de rador de rua. No alento de seus dias e noites ele alimenta um sonho, o de retornar a Macapá, capital do estado do oito pessoas todos os Amapá onde deixou seu filho de 5 anos. Yoionai Júnior, hoje dias, maioria em trânum adulto e, segundo disse, “vive do comércio de pesca”. sito, outros para morar, “Talvez um dia a gente ainda se encontre, talvez”. mesmo que ao relento.

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RESSOCIALIZAÇÃO

R-E-C-O-M-E-Ç-O “MUITAS VEZES É AQUI QUE A PESSOA PERCEBE QUE PRECISA MUDAR” ESTUDO. É esse o argumento que o diretor da unidade prisional de Barra do Garças, Maicon Brasil tenta mostrar aos presos que querem mudar de vida e uma nova chance na sociedade

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FOTOS: SEMANA7.COM

A

os que não conhecem a história da evolução estrutural de Barra do Garças podem achar que sua Cadeia Pública sempre foi um despropósito crivado no centro comercial da cidade, mas se engana quem pensa assim.

No início dos anos 1960, quem estivesse à altura de onde hoje é a "Numa cadeia existem muitas coisas ruins: praça Sebastião algemas, bombas, gás de Alves Júnior pimenta, tiros de barracha poderia avistar e também reais. Mas às vezes acontecem coisas pessoas transi- boas, como as que temos tando em frente aqui: escola, serigrafia, aquele presídio, corte e costura e outros cursos. Isso depende graças a total do querer de cada um", Maicon Brasil, diretor ausência de de Barra do casas naquele na unidade Garças trecho. À época

em que foi construída pelo italiano Polaco, há cerca de 73 anos, no governo de Arnaldo Estêvão de Figueiredo (1947-1950) quando a então Barra Cuiabana não passava de uma vila de garimpos, com uma rua margeando seu porto onde hoje é o bairro Cidade Velha que viu seu posto policial ser transferido para o cerrado que margeava o Córrego do Monjolo hoje “coberto por uma lápide de cimento” nas palavras do memorialista barra-garcense Pedro Lopes Miranda, de 83 anos, ouvido por Gente.

Aquele passado não existe mais e, enquanto isso, a 1ª Delegacia de Polícia foi construído em 1980, sob coordenação do então delegado Aldemar Araújo Guirra. A mão de obra voluntária coube aos seus apenados e o

A CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO GARÇAS

Escola da Cadeia Pública de Barra do Garças, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), funciona desde 2012 e oferece aulas do ensino fundamental e médio para cerca de 70 presos em turnos da manhã e à tarde. As aulas são ministradas por professores de uma extensão da Escola Estadual Nova Chance, com sede administrativa em Cuiabá.

Para ser admitido à sala de aula o aluno precisa ter bom comportamento na unidade e demonstre interesse pelos estudos. Além da educação de qualidade o aluno tem remissão de pena. O mestre em Educação Física pela Universidade Federal de Mato Grosso e coordenador Pedagógico da Unidade Prisional de Barra do Garças, Giliard Mores, lamenta que a estrutura comporte apenas 70 dos quase 280 reclusos do presídio. Segundo ele, “quem passa pela sala de aula praticamente não retorna ao mundo do crime”.

Atualmente, o ensino fundamental conta com 33 alunos e o ensino médio com 37. O prédio tem apenas duas salas de aulas. Giliard explica que por conta da rotatividade dos presos há sempre vagas disponíveis. No que diz respeito à prestação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) os alunos participam do chamado Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). Assim como o exame tradicional, o PPL obedece a um calendário nacional, realizado depois da prova tradicional.

De acordo com o Núcleo de Educação de Prisões (NEP) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) nesse ano estão inscritos 1.166 presos de 39 unidades penais do Estado, (11% a mais que em 2018). Na unidade de Barra do Garças, de acordo com Giliard, 38 alunos prestarão o exame em 2019. A maioria dos candidatos cursam a escola dentro da cadeia, enquanto outros que possuem o ensino médio já estão aptos às provas previstas para os dias 10 e 11 de dezembro.

Atualmente, 11 ex-presos que finalizaram o cumprimento de suas penas em regime fechado e que passaram pela sala de aula no presídio estão hoje matriculados em diversos cursos do Centro Universitário Univar que por sua vez mantém parceria com o Poder Judiciário local.

O pró-reitor Eduardo Afonso da Silva conta que o projeto em parceria com a unidade existe há mais de uma década.

Um desses ex-alunos, já em liberdade, e que prefere não ser identificado, diz que espera concluir seu curso e partir para o concurso público e dar um rumo diferente a sua vida. Na entrevista, em outubro, ele disse sentir que sua família se orgulho dele. “Isso não tem preço, assim como dar suporte aos meus filhos. Ensino a eles que o melhor caminho é o da escola.

Sempre vou incentivar isso aos meus filhos”.

INTERNET

material de construção foram doados pela comunidade, conforme dados da Assessoria de Comunicação da Polícia Judiciária Civil.

Naquele complexo policial está contido à evolução estrutural do centro de Barra. Ali, são mantidos mais de 270 presos. Uns cumprem pena, outros aguardam julgamento. Numa área anexa à Cadeia estão abrigados os ‘reeducandos’ e que de certo modo dividem espaço com os 70 servidores que trabalham no local. Marcados pelo estigma dificilmente ignorado pelos que estão do lado de fora de seus muros, eles aproveitam o tempo lá dentro, cada um a seu modo, enquanto a liberdade não vem.

O sentimento hostil leva muitos a pensar que preso só come e dorme à custa do governo. O diretor da Cadeia Pública de Barra do Garças, Maicon Brasil, esclarece que o sistema quer a reinclusão de quem hoje é detento, à vida social após o cumprimento de sua pena, é claro. Por isso, segundo disse, “é que trabalhamos para atender essas pessoas com educação de qualidade e com diversidade de projetos como são os cursos de ocupação profissional”. Mas tudo depende de cada um dos 150 condenados e de outros 120 presos provisórios que vivem uma rotina limitada, mas que pode ser proveitosa se ocupada com alguma coisa útil.

A unidade, conforme apurou a reportagem do portal de notícias Semana7, tem escola própria, hoje com 70 alunos do ensino básico e oferece uma diversidade de atividades. Senai e Senac, assim como o Instituto Universal Brasileiro são alguns dos parceiros que já ofereceram cursos como o de pintura,

eletricista, assentador de cerâmica, montagem e desmontagem de computador.

Além desses cursos há os ciclos de palestras que são frequentes e abordam uma infinidade de temas como ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e prevenção ao suicídio, entre outros. Segundo Maicon Brasil, atividades dessa natureza servem para distanciar os detentos do crime, até por que essas atividades resultam em remissão de pena.

“Essas ações têm impacto direto no que diz respeito ao índice de reincidência”, diz o diretor.

Os que participam das aulas ficam em um setor conhecido como Ala dos Estudantes “que é um exemplo aqui dentro da unidade” conta o professor e coordenador Giliard. Ele explica que o convívio e o comportamento desses que cursam as aulas é destacado em relação aos demais “é visível a mudança de atitude aqui dentro” ressalta.

Entre as atividades que se destacam nos cursos oferecidos estão corte e costura e serigrafia. Alunos formados nessas duas áreas já estão sendo remunerados pelos trabalhos que o mercado externo encomenda. Outro projeto está voltado para a construção civil onde pedreiros e serventes, segundo Brasil, “são contratados para a realização de reformas e edificações em obras públicas no município e região.

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SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

242 COMEÇA SAIR DO PAPEL

"Já avançamos alguns quilômetros, vamos em busca de mais", disse a prefeita

A

inauguração de um trecho de 1.200 metros de asfalto na BR-242, na entrada de São Félix do Araguaia pela prefeita Janaílza Taveira fez parte dos eventos agregados ao 1º Encontro Regional de Prefeitos realizados na cidade em 11 de outubro. O pequeno trecho “simboliza um passo inicial para a construção dos 90 km dessa rodovia que liga nossa cidade ao Alto Boa Vista, próximo ao eixo da 158” disse ela na ocasião, sem esconder seu sonho, o de ligar sua cidade a Gurupi, no estado do Tocantins, numa travessia pelo santuário ecológico Ilha do Bananal.

Nas prévias dessa obra Janailza postou de Cuiabá, em sua página no Facebook, ao lado do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) Orlando Fanaia, a notícia sobre a ordem de serviço. Além de embelezar a 42 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

FOTOS: VICENTE DE SOUZA

Acima, decerramento de placa de inauguração da obra de pavimentação de trecho da 242. Entroncamento da entrada da cidade e, ao lado, vista áerea de parte do serviço feito pelo DNIT

entrada da cidade a prefeita considera uma “entre as importantes obras da nossa gestão. A nossa gente sabe que a luta continua para que o Dnit autorize o asfalto até Alto Boa Vista (a 90 km de São Félix do Araguaia) e, de lá, ao Contorno Leste e BR-158”.

Outro ponto que a prefeita tem insistido diz respeito à construção da rota TO-500, uma travessia de cerca de 80 km pela Ilha do Bananal no Estado do Tocantins. Seu apoiador, o senador Wellington Fagundes (PL) e, presente na ocasião disse que trabalha com a bancada daquele estado no Congresso no sentido de realizar esse intento que faz parte do sonho de consumo de plantadores de grãos e de políticos que defendem a bandeira do agronegócio.

A principal demanda para "Um grande passo foi dado ao conseguirmos a administraa pavimentação da ção de Janailza entrada da cidade. As parcerias com o senador Taveira é a paWellignton Fagundes, vimentação de do deputado Max Russi ruas da cidade. foram fundamentais para que isso acontecesse.

Ela cita exemVamos buscar até o fim plos da avenida da nossa gestão mais 13 de Maio onde asfalto para São Félix do Araguaia", Janailza foram asfaltados Taveira cerca de 1 km,

ITAEL SILVA

Várias ruas receberam pavimentação asfáltica este ano

ou se preferir, 10 mil metros quadrados. “Nossa gestão também está atenta às comunidades do interior do município”, disse ela depois de entregar uma ponte de madeira de 31 metros de extensão no PA Lago de Pedra, a cerca de 25 km da cidade.

Discorrendo sobre a presença de sua gestão na zona rural, Janaílza lembra que seu município tem 1932 quilômetros de estradas vicinais, 327 deles estaduais, mas recuperados pela prefeitura através de recursos do Fundo Estadual de Transportes e Habitação (Fethab).

Segundo Janaílza, a administração mantém serviços de reparos e reformas em prédios públicos a exemplo de escolas e postos de saúde.

Conforme publicou um boletim da prefeitura foi realizada a cobertura do barracão da Secretaria de Obras, construídos 720 metros lineares de calçadas, três pontes no setor Carnaúba, duas pontes no Assentamento Mãe Maria, outras duas pontes de 20 e de 12 metros de extensão no rio Preto e três pequenas pontes nas regiões do Capucho, córrego do Joca e Serra do Magalhães.

ASSESSORIA

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M

NOVA NAZARÉ

FOTOS: EDER PEREIRA

PAVIMENTAÇÃO A TODO VAPOR

Recentemente, parte da cidade de Nova Nazaré foi transformada em um canteiro de obras, o que levou a prefeitura local emitir um comunicado a sua população sobre a interdição de várias vias para o tráfego de veículos, como foi o caso da extensão da rua Thomas Padilha e parte das ruas das Palmeiras, Adriano Reis de Carvalho, Neuza Tozi Thiesen, Levi Aleixo e Luiz Pereira da Costa. Esse bloqueio ocorreu do final de outubro a 10 de novembro como parte da execução de obras de pavimentação asfáltica. Segundo o prefeito Salgadinho “não houve reclamações contra o embelezamento da cidade”.

44 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

esmo com o risco de se tornar distrito, caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, (PEC do Pacto Federativo) que propõe a possibilidade de extinção de cerca de 1.250 municípios brasileiros, o prefeito de Nova Nazaré, João Teodoro Filho, (Salgadinho) (PSDB), trabalha para que sua cidade tenha 100% de suas ruas pavimentadas até o final de 2020. Para tal propósito ele conta com o recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e com recursos próprios do município “graças à gestão consciente de nossas contas públicas”, diz.

Algumas vezes a prioridade asfalto chegou a causar alguns transtornos como foi cancelamento da edição deste ano da feira agropecuária Exponova em favor de pavimentação de ruas. Desde o início de sua gestão Salgadinho persegue a meta de asfaltar a cidade como é o caso do trecho urbano da avenida Zélia Gattai, localizada paralelamente à MT-326, sentido Cocalinho. A obra, considerada um grande anseio de sua gestão, conta com 9.100 metros quadrados asfaltados.

Essa preocupação se estende às obras realizadas pelo governo estadual em Nova Nazaré e que afetam diretamente a infraestrutura local, a exemplo das pontes sobre os rios Borecaia e Água Suja, que tiveram início em julho de 2018. Por serem a principal ligação da cidade com a BR-158 e fundamental para o escoamento de calcário e produção agrícola do leste mato-grossense, Salgadinho diz ser também responsabilidade sua e que espera entregar a obra até o final deste ano.

Ele diz que sua gestão se notabiliza por executar algumas obras com recursos próprios. Para a reforma da Secretaria de Assistência Social ele utilizou mão de obra da prefeitura e, segundo disse, economizou 100 mil reais caso tivesse que licitar a obra.

Essa estratégia “sempre resulta em economia para servir a área de saúde”, diz.

A reforma do prédio da prefeitura seguiu “este mesmo modelo” e economia de 150 mil reais, nas contas do gestor. O prefeito diz que uma das preocupações da gestão é não incorrer aos gastos desnecessários. “Pro-

Avenida Zélia Gatti, paralela a MT-326 recebe pavimentação assim como outras vias da cidade

"Quando cheguei em Nova Nazaré não imaginei que um dia seria prefeito. Hoje, como chefe do Executivo, tenho a honra de dizer que fiz meu papel com transparência e lisura e, quando deixar o cargo, terei a certeza de que a cidade vai estar diferente, mais organizada e melhor para se viver", prefeito João Teodoro (Salgadinho).

O município de Nova Nazaré tem sua agenda a pavimentação de várias ruas neste final de ano. Segundo sua assessoria, o serviço só deve parar durante as festividades natalinas.

O objetivo da prefeitura é acabar com a poeira na cidade e, assim, melhorar a qualidade de vida das pessoas.

curamos executar ações da forma mais enxuta possível, sem prejuízos ao município”. Em abril, a prefeitura

realizou uma operação tapa buracos na MT-326, “em parceria com o Estado, sem excesso de gastos”, diz.

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PAREDÃO GRANDE

SINDERLEI BARBOSA

A HORA E A VEZ DO ASFALTO

"Já estamos trabalhando para viabilizar recursos e pavimentar mais ruas", disse o prefeito

U

ma emenda do senador Wellington Fagundes (PL), somada à decisão do prefeito Marcelo Aquino, vão transformar para melhor a vida dos moradores do distrito de Paredão Grande, em General Carneiro, na altura do km 150, da BR-070, sentido Cuiabá. Na manhã de terça-feira, 1º de outubro, Aquino assinou a esperada ordem de serviço de pavimentação asfáltica, sinalização viária e passeio público das principais ruas daquela comunidade formada por cerca de 800 habitantes.

Na ocasião em que designava a empreiteira Queiroz Lima Eireli para tocar a obra, o prefeito disse que sua gestão, com essa emenda de 350 mil reais, “cumpre parte do 46 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

estabelecido no Depois de entregar plano de govera primeira praça no distrito de Paredão no para aquele Grande, o prefeito distrito. Antes Marcelo Aquino corre mesmo de assu- agora para pavimentar e assim melhorar mir o mandato ruas, as condições de vida eu havia entradas pessoas que ali vivem, como fez do em contato com o sistema de com o senador abastecimento de água. para pedir esse apoio. Se houve demora foi motivada pela burocracia para a liberação dos recursos”.

Essa obra em Paredão Grande era aguardada há vários anos. Ao todo serão mais de 3 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica e outros 750 de passeio público. A malha será feita com o mesmo material que se é colocado nas rodovias, o

concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), um tipo de revestimento mais utilizado, segundo informações da construtora.

Marcelo Aquino anunciou na ocasião que pretende investir mais em asfalto nos próximos meses em Paredão Grande, utilizando-se de recursos do município. “Nossa expectativa é asfaltar todo o distrito até 2020”. A presença de máquinas e homens da prefeitura entre os moradores da localidade tem sido permanente. Em agosto passado foi inaugurada a primeira praça pública cujo investimento chegou à casa de 100 mil reais. Com 1,7 mil metros quadrados, essa praça conta com área de passeio, arborização e iluminação.

TURISMO

MAX VISITA OBRAS NO ARAGUAIA

P

or onde passa e também por suas ações, o deputado estadual Max Russi (PSB) diz que foca sua base de gestão em um projeto municipalista, na descentralização do poder que deve chegar aos municípios. Em sua passagem pelo Executivo, quer como prefeito (Jaciara) ou na condição de secretário de Ação Social da extinta Setas, do governo de Pedro Taques, ele implantou o Pró-Família que beneficiou mais de 22 mil famílias no Estado. A experiência fortaleceu seu poder político e deu a ele mais convicção de que as bases fortalecem seu mandato que julga ser participativo.

Reeleito com 35.042 nas eleições do ano passado, (75% de acréscimo em relação aos votos de sua primeira eleição em 2014), Max Russi diz que sua atuação permanece em defesa dos interesses de sua meta de gestão como a de restabelecer o equilíbrio financeiro da Assembleia Legislativa e do Estado.

Ao perseguir essa meta, Max Russi está sempre em viagem pelo interior de Mato Grosso e sua presença é quase obrigatória em eventos políticos, visitando obras ou as bases de apoio em praticamente todas as cidades do Alto, Médio e Norte Araguaia. Em sua recente visita a Barra do Garças ele SEMANA7.COM

percorreu ao lado do prefeito Roberto Farias trechos das obras em curso da orla Beira Rio, de cerca de 2 km entre o complexo turístico do Porto do Baé à Praia da Rapadura, na altura do bairro São Benedito e orçada em 13 milhões de reais. Em seguida ele seguiu para o 1º Encontro Regional de Prefeitos em São Félix do Araguaia, organizado pela a Associação Mato-grossense dos Municípios, (AMM), realizado em 11 de outubro.

Naquela cidade, onde foi o campeão de votos no pleito do ano passado, ele com o senador Wellington Fagundes participaram no sábado, 12, a convite da prefeita Janailza Taveira, da inauguração da reforma do Hospital Municipal que recebeu o nome do ex-prefeito João Abreu Luz, morto em 2016. Russi lembrou que no início deste ano se reuniu com a Janilza em Cuiabá para uma audiência com o secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, em busca de informações referentes aos repasses do Estado para atendimento médico de média e alta complexidade naquele hospital público que possui 40 leitos ativos.

Bem articulado com a bancada mato-grossense no Congresso, Max Russi havia conseguido na véspera da abertura do Encontro uma emenda de 75 mil reais com o deputado federal Juarez Costa (MDB) para o setor de saúde da administração local. O pedido foi protocolado pelo vice-prefeito do município, José Divino Martins, e lideranças locais. Esse montante em reais, segundo Russi, deve chegar ao município em dezembro.

De agora em diante, até que o Congresso decida sobre a PEC do Pacto Federativo, aquela que pede a extinção de cidades com população inferior a 5 mil habitantes e que volte à condição e distrito, Max Russi terá que responder aos seus eleitores qual seu posicionamento diante deste impasse sugerido pela política econômica de Jair Bolsonaro. O clima não está mais quente porque Russi não declarou e viva-voz, por ocasião da campanha eleitoCampeão de votos no ral de 2018, seu Araguaia, o deputado Max Russi não perde apoio ao presioportunidade de estar dente. Só na faixa presente em feitos Leste mato-grosonde seu esforço foi fundamental para sense são 12 peconcretização. A quenas cidades exemplo disso, estão que o apoiaram as obras do hospital em São Felix e a Beira Rio, neste último pleiem Barra do Garças. to.

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ASSESSORIA IEAD

ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA

EM LIVRO, PASTOR MAROSAM PRETENDE INSTRUIR OBREIROS DA IGREJA EM BARRA DO GARÇAS Lançada neste mês, obra contém reflexões e orientações para aqueles que trabalham diariamente na construção da obra de Deus

O

pastor Marosam Dias da Silva lançou no dia 2 de novembro, o livro “A casa de Deus e seus obreiros”, sua terceira obra, se contadas as que ele participou como coautor. Com as 217 páginas, escritas ao longo de quase um ano, o vice-presidente da Assembleia de Deus Madureira, em Barra do Garças, quer instruir aqueles que trabalham na Igreja, construindo a “obra de Deus”.

No início de novembro, a Assem48 GENTE Centro-Oeste - edição nº 15

bleia de Deus Madureira, no município, recebeu fieis e autoridades religiosas para o lançamento do primeiro livro (exclusivamente autoral) do pastor Marosam. Os dois anteriores, também sobre a fé que ele defende há mais de 30 anos, foram de autoria compartilhada.

“O Frutos de uma Promessa, publicado em 2005, é um livro que escrevi quando esta igreja [em Barra do Garças] completou 50 anos. A gente comemorou o jubileu de ouro, contando a história dessa igreja, sua

implantação e Muito centrado e seu desenvolcativador, o pastor vice-presidente da vimento. PartiIgreja Assembleia Deus cipei também Madureira, campo de Barra do Garças, de um livro, em Dias escreve 2012, quando Marosam sua primeira obra a igreja Assem- para dar aos obreiros, bleia de Deus presbíteros, diáconos e pastores, orientações completou 100 cristãs aos seus irmãos . anos”, relata o pastor.

Neste novo trabalho, Marosam usou a experiência de líder da comunidade evangélica para escrever um volume com esclarecimentos e orientações sobre a caminhada dos chamados obreiros da Igreja. No livro, ele reflete sobre a atuação dos pastores, vice-pastores, missionários, evangelistas, presbíteros, diáconos e auxiliares, (os braços que mantêm o trabalho da comunidade religiosa em ordem).

Segundo o pastor, a obra tem um vasto público alvo, que vai dos obreiros iniciantes, passando pelos mais experientes, que sempre precisam da reciclagem de seus conhecimentos, chegando ainda em igrejas de outros ministérios, onde existem esses mesmos cargos eclesiásticos.

Ele também defende a importância da obra para os leigos, que, com a leitura, conseguem fiscalizar melhor o trabalho de quem está na linha de frente da evangelização.

“Na vida, em tudo, a gente tem que se aprimorar. Na vida profissional, a gente tem que fazer cursos para desenvolver o trabalho com excelência.

Em casa, a gente tem que trabalhar para ser um bom pai de família. E na igreja, como obreiro da Casa de

Deus, também não pode ser de qualquer jeito”, afirma o religioso.

“Tem que aprimorar, tem que estudar para saber se portar perante o público, para saber falar, para saber como conduzir a liturgia de um culto, como fazer o batismo, como fazer uma Ceia do Senhor,” diz.

Ao longo de 17 capítulos, o texto traz informações e reflexões sobre a rede de temas, dentro deste universo. Um dos tópicos que o pastor destaca é a participação da mulher na Igreja, marcada há mais de 2 mil anos na relação entre elas e o Ministério de Jesus. Segundo a Bíblia, as mulheres estiveram ativamente presentes em toda a caminhada da vida pública de Cristo.

“Hoje a gente vê os partidos políticos falando que tem que ter uma certa porcentagem de mulheres dentro de um partido para poder lançar uma chapa para candidatos. Mas a mulher já estava ativa lá no Ministério de Jesus. Hoje, na Igreja, nós temos diaconisas, mulheres que são evangelistas, nós temos mulheres pastoras, missionárias, entre outras.”

O livro está disponível à venda apenas na Assembleia de Deus Madureira, em Barra do Garças. Àqueles que quiserem adquirir a obra, podem procurá-la na secretaria da igreja, ou diretamente no gabinete pastoral. O custo do livro é de R$ 30,00. A obra é um marco para a igreja, que em Barra do Garças completa 64 anos, a primeira do ministério Madureira em Mato Grosso. Após sua fundação, todas as demais no Estado surgiram a partir de missões missionárias enviadas pelo município.

Noite de autógrafos prestigiada por pastores, membros e amigos ao lançamento do livro A Casa de Deus. Entre os incentivadores para realização dessa obra, está sua esposa, Sandra Lopes Lemes edição nº 15 - GENTE Centro-Oeste 49

OPINIÃO

Extinção de municípios: as inconstitucionalidades da PEC 188/2019

A

democracia ateniense durou cerca de dois séculos, das reformas de Clístenes (502 a.C.) à paz de 322 a.C., quando Antíparo impôs a transformação das instituições políticas. Um dos principais legados dos gregos para a humanidade foi, seguramente, a democracia direta, com os debates públicos acerca das políticas de Estado. E cá se diga que os naturais temperos de época, presentes, especialmente, no número de cidadãos na pólis e na limitação imposta à participação dos escravos não podem macular a importante herança helênica.

O art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo, insere o art.

115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regulando a extinção de municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. Ela parece, definitivamente, olvidar por completo a lição dos gregos!

Ora, estabelecer critérios objetivos para extinção de municípios, unidades administrativas autônomas, em pleno funcionamento, com história, vidas, pessoas, patrimônio cultural e religioso, sem sequer “ouvir” a população, é uma proposição que se divorcia dos princípios democráticos do Estado de Direito. A topologia constitucional é clara em albergar, já em seu art. 1º, caput, que a República Federativa Brasileira é um Estado Democrático de Direito. A dignidade da pessoa humana, a cidadania, o pluralismo político e, mais notadamente, a “titularidade do poder pelo povo” alicerçam a concepção inarredável de que os instrumentos democráticos não são meras figuras decorativas, mas esteios do Estado. Nesse sentido, a principiologia constitucional impõe a oitiva da população acerca da PEC proposta.

A previsão do §5º, que veda a consulta à população, implica em violação ao art. 14 da CF, que elege o plebiscito como uma forma de exercício da soberania popular. A incorporação compulsória sugere, assim, que mesmo por meio de PEC, existiria uma “norma constitucional inconstitucional”, na linha da doutrina do constitucionalista alemão Otto Bachof.

De outro lado, o §1º do mesmo art. 115 determina a comprovação de que o produto dos tributos de arrecadação municipal (ISS, IPTU e ITBI) deve corresponder a, no mínimo, 10% da sua receita. Os municípios que não atentarem ao conceito de sustentabilidade definido na PEC serão incorporados a algum dos municípios limítrofes a partir de 1º de janeiro de 2025. O §4º prevê ainda que “poderão ser incorporados até três municípios por um único Município incorporador”.

Dados preliminares apontam que 1.254 municípios podem ser extintos, ou seja, praticamente um em cada quatro municípios brasileiros seria incorporado pelos irmãos lindeiros.

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Não se olvida, aqui, a ideia de eficiência do Estado, tão combalido e inexitoso, todavia, nem sequer nesse ponto a PEC é feliz! Isso em razão de que o critério financeiro de sustentabilidade é absolutamente torto. O §1º da norma define receitas próprias como sendo as de arrecadação direta.

Ora, o federalismo cooperativo impõem que, nesse conceito, também sejam abarcadas as receitas transferidas, o que inclui, por exemplo, o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, 23,5% de tudo que é arrecadado pela União a título de IR e IPI, 50% do que a União recebe de ITR, 50% do que o Estado arrecada de IPVA, o índice de retorno de ICMS, na esteira de 25% do que os Estados arrecadam, 25% do Fundo do IPI-Exportação e 25% do CIDE destinado aos Estados. E isso só para começar! Vale sublinhar que tais previsões têm acento constitucional e são classificadas como transferências obrigatórias.

Há ainda uma violação constitucional procedimental, pois a incorporação dos municípios só pode ocorrer na forma do art. 18, §4º, da Carta Política. Por fim, evidente ultraje, também à cláusula pétrea do federalismo, insculpida no art.

60, §4º, I da Constituição.

Calha ainda trazer a reflexão da CNM, pois, “se for aplicado o conceito sobre a receita corrente dos 5.568 Municípios brasileiros em 2018, 4.585 (82%) ficariam abaixo deste limite, sendo um deles a capital Boa Vista/RR, que possui quase 400 mil habitantes”.

Ademais, em boa parte dos países do mundo o número de municípios é assaz superior ao do Brasil. É o que ocorre na França, que possui 36 mil cidades, na Alemanha, com 11 mil, e na Espanha, com oito mil.

Winston Churchill, certa feita, empunhando seu charuto e o inseparável copo de uísque, balbuciou: “Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”. Pela democracia, que os municípios cuja extinção é pretendida continuem pulsando, vívidos e sigam construindo suas histórias. Que a população possa bradar sua origem com orgulho, como eu, que, com a incorporação de Cotiporã, minha querida terra natal, serei apátrida?

Tenho convicção que, se a proposta passar pelo Congresso, parará no STF! As inconstitucionalidades nascem aos borbotões em todos os cantos da PEC! Que a máxima de Carlos Drummond de Andrade seja concretizada e a “Democracia seja a forma de governo em que o povo imagina estar no poder”. Que, ao menos, a população de Santa Tereza, Pinto Bandeira, Cotiporã e de tantos outros possa, ao menos, pensar que partilha um naco desse recôndito poder do Estado!

JEFERSON DYTZ MARIN, professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UCS. Doutor e Mestre em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa (CNPq) Alfajus, com esforço de cooperação com a Pace Law School - Nova Iorque-EUA e Universitàdi Padova - ITA. Professor convidado em cursos de Doutorado, MBAs e pós-graduação lato sensu em diversas instituições, dentre as quais a Universidade de Coimbra - Portugal, Nova Lisboa-Portugal, FGV-RJ, ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, UFSM e IEM - Instituto de Estudos Municipais. Autor de mais de dez livros e mais de 60 artigos jurídicos publicados no Brasil e no Exterior. Diretor da Marin Advogados Associados.

E-mail: jeferson@marinadv.com.br

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