IMPRENSA OFICIAL - EDIÇÃO 266 by Prefeitura de Santana de Parnaíba

EDUCAÇÃO

OBRAS

CULTURA

No último sábado (02), no bairro Jardim Itapuã, a prefeitura promoveu a inauguração de mais uma unidade de ensino no município: o novo Colégio Magia das Cores. PG. 3

Os trabalhos da construção da quarta área de lazer de Santana de Parnaíba, localizada no Jaguari, estão em ritmo acelerado. PG. 2

Na última quinta-feira (07) no Restaurante Um Bom Lugar, no Centro Histórico, aconteceu o lançamento do 1º Mapa Gastronômico e Turístico de Santana de Parnaíba. PG. 2

ANO VII - EDIÇÃO 266

O SEU JORNAL SEMANAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA

DE 08 A 14 DE FEVEREIRO DE 2019

Milhares de pessoas estão aprendendo um novo idioma gratuitamente com o Parnaíba Idiomas Implementado no final de 2018, o município já tem mais de 2.300 inscritos no curso online, que está disponível para toda a população 24 horas por dia

EDUCAÇÃO Jovens a partir dos 13 anos podem aprender a falar Inglês, Espanhol, Francês e Italiano, online e gratuitamente. PG. 3

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CASTRAÇÃO

Cristal Park terá Iluminação de LED a partir de março

Pré-inscrições para Mutirão de Castração começam dia 11/02

O Programa Ilumina Parnaíba já foi implantado em mais de 20 bairros, beneficiando milhares de pessoas. E a partir de março, será a vez do Cristal Park, onde serão instaladas aproximadamente 270 luminárias em todo bairro. Em 2018 o Departamento de Iluminação Pública superou a meta e instalou 16 mil pontos de iluminação de LED, isto equivale a aproximadamente 135km de vias públicas que contam com as luminárias. Neste ano o objetivo da prefeitura é levar a tecnologia para toda a cidade, gerando uma economia significativa para os cofres públicos, além de trazer mais segurança aos moradores. (CS)

A Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento informa que no dia 11 de fevereiro, a partir das 09h serão abertas as pré-inscrições para mais um mutirão de castração de cães e gatos. As inscrições apenas podem ser feitas por meio do Sispet e para participar é necessário que o morador esteja homologado no cadastro municipal e o procedimento é limitado a dois animais por munícipe. Em 2018 a prefeitura realizou dez mutirões onde foram atendidos mais de 2.000 animais, que além da castração também receberam microchip, que ajuda na identificação do animal e a qual dono pertence. (RM)

SOCIAL Fundo Social abre inscrições para o Casamento Comunitário 2019

AGENDA DA SEMANA

Curso de treinamento e aperfeiçoamento da GMC

SAÚDE - PÁG. 3

Maior estoque de medicamentos

Cursos de Dança e Música Inscrições nos CCAM’s Centro e Fazendinha De seg. a sex. das 8h às 17h - Tel.: 4622-8700

Música na Praça

Praça 14 de novembro - Centro Histórico Dia 10 de fevereiro - 15h

Parada da Música Terminal Rodoviário Toda sexta-feira a partir das 17h

casal celebra sua união realizada no Espaço Savana

SEGURANÇA - PÁG. 2

Galeria do Artista Rua Suzana Dias, 314 - Centro Histórico de 2ª a 6ª, das 8h às 17h

EDUCAÇÃO - PÁG. 3

Novos diretores participam de reunião

Ano VII - Edição 266 De 08 a 14 de fevereiro de 2019

702 VAGAS VAGAS

OBRAS

SERVIÇOS MUNICIPAIS

Obras do Parque Jaguari estão em ritmo acelerado

Equipes realizam limpeza em Córrego do Bairro Colinas da Anhanguera

Quant.

Ajudante de acabamento de fundição

Analista administrativo

Atendente de telemarketing

Auxiliar de administrativo

Auxiliar de almoxarifado

Auxiliar de enfermagem

Auxiliar de linha de produção

Auxiliar mecânico de autos

Cobrador de ônibus

Colorista

Corretor de imóveis

300

Costureira de tapeçaria de autos

Costureira em geral

Eletricista de manutenção industrial

Encanador industrial

Ferramenteiro

Funileiro de automóveis (reparação)

Laminador de metais não ferrosos

Manicure

Manipulação em laboratório de farmácia

Mecânico de máquina industrial

Mecânico de motor a díesel

Montador

Montador de móveis de madeiras

Montador de veículos (reparação)

Op. de máquina de dobrar chapa

Op. de telemarketing ativo e receptivo

Operador de caldeira

Operador de extrusora de borracha

Operador de injetora de plástico

Operador de máquinas fixas em geral

Operador de moínho de minérios

Operador de telemarketing ativo

200

Operador de telemarketing receptivo

Preparador de pastas na fab. de tintas

Professor de espanhol

Professor de ingês

Químico

Representante Comercial Autônimo

Soldador

Técnico de enfermagem

Funcionários utilizam retroescavadeira para limpeza do córrego no bairro Colinas da Anhanguera

O Parque Jaguarí será a 4ª área de lazer entregue pela prefeitura nos últimos 6 anos

Texto: Cecília Sobreira Foto: Marcio Koch

s trabalhos da construção da quarta área de lazer de Santana de Parnaíba, localizada no Jaguari, estão em ritmo acelerado. As obras foram iniciadas em abril do ano passado e, de acor-

do com a secretaria responsável, já encontram-se 70% concluídas. Com cerca de 10 mil m², o parque contará com diversos ambientes como academia ao ar livre, playground, pista de caminhada, quadras de grama sintética e poliesportivas, arquibancadas e uma grande área verde, beneficiando

centenas de moradores dos bairros Chácara Solar II, Jd. Clementino e Jd. Jaguari. Além do Parque Jaguari, também estão em andamento a construção de mais 2 espaços de lazer nos bairros Parque Santana e na região da Fazendinha/ Cento e Vinte.

Texto: Renato Menezes Foto: Fabiano Martins

a última semana, as equipes da Secretaria de Serviços Municipais estiveram no Colinas da Anhanguera para realização de limpeza no córrego do bairro. Os trabalhos visam a remoção de entulhos, bem como da vegetação, que estava impedindo a fluidez da água no trecho. De acordo com a secretaria

responsável, estas ações são de caráter preventivo, visando evitar transtornos aos moradores da região. No início do ano a cidade foi atingida por fortes chuvas. No entanto a prefeitura, em tempo recorde, conseguiu a recuperação das principais vias de acesso como as Estradas dos Romeiros e Bela Vista, assim como a limpeza de rios e córregos, minimizando os problemas aos moradores da região.

SEGURANÇA

CULTURA

Guardas Municipais fazem curso de treinamento e aperfeiçoamento

Santana de Parnaíba lança 1º Mapa Turístico e Gastronômico do Município

NOTA IMPORTANTE: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente” Símbolo de Vaga Exclusiva para deficiente Mais informações sobre as vagas no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br VAGAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE

Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casa

EXPEDIENTE:

Investimentos na segurança em Santana de Parnaíba mantém a cidade como a mais segura da Região Metropolitana do Estado de São Paulo

Texto: Cintia Almeida Foto: Acervo Secom

ara manter-se como a cidade mais segura da região, a prefeitura realiza diversos investimentos em segurança pública. Na última segunda-feira(04/02), os oficiais da Guarda Municipal iniciaram um treinamento de aperfeiçoamento em ações

táticas e técnicas de tiros. Ministrado pela equipe da ROTA, o curso tem duração de 15 dias, com aulas teóricas e práticas visando a atualização profissional e também aborda legislação, instruções técnicas de abordagem com segurança e como proceder durante a averiguação para dar mais segurança aos munícipes.

Empresários e autoridades durante evento em que foi apresentado o Mapa Gastronômico e Turístico do Município

Texto: Renato Menezes Foto: Sandro Almeida

a última quinta-feira (07), no Restaurante Um Bom Lugar, no Centro Histórico, aconteceu o lançamento do 1º Mapa Gastronômico e Turístico de Santana de Parnaíba. A iniciativa faz parte da parceria envolvendo o poder público, empresários de diversas áreas ligadas ao turismo, com apoio do Sebrae-SP.

No evento, que contou com a presença de empresários, comerciantes e autoridades da cidade, foi apresentado o mapa que irá auxiliar o turista, fornecendo informações sobre os pontos turísticos, como localização, conteúdo histórico, horário de funcionamento, divulgação dos principais eventos tradicionais, como Drama da Paixão, Antigomobilismo e Corpus Christi e, no caso dos pontos gas-

tronômicos, informações sobre os pratos e a especialidade de cada restaurante. Essa é uma das ações que tem o objetivo de fomentar o turismo no município, movimentando a economia local e obtendo mais um canal informativo para divulgar os atrativos turísticos existentes no município, que possui um dos maiores acervos históricos do Estado.

ASSISTÊNCIA SOCIAL Fundo Social abre inscrições para o Casamento Comunitário

Texto: Cintia Almeida Foto: Sandro Almeida

Fundo Social de Solidariedade está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2019 até o dia 25/02. Para fazer a inscrição, que é gratuita, um dos noivos de-

verá comparecer no Fundo Social, portando o RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou averbação, caso seja divorciado. Para participar o casal deve ser morador do município. Localizado na Rua Santa Cruz, 155 – Centro, o Fundo Social de

A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.

Prefeito: Elvis Leonardo Cezar

Solidariedade atende de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Mais informações pelo telefone (11) 4622-7050. Em 2018 mais de 60 casais oficializaram sua união na cerimônia que aconteceu no Espaço Savana

Acesse essa e outras edições através do seu celular com esse QR Code

Secretaria de Comunicação Social Produção de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950 E-mail: secom.imprensa@santanadeparnaiba.sp.gov.br | Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Publicação realizada no dia 08 de fevereiro de 2019 Secretário de Comunicação Social: Max Santana Editor e revisor: Renato Menezes - MTE 54.101 Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Willian Rafael / Cecília Sobreira Diagramação: Vera Yukimoto / Ricardo Branco / Fernando Gomes Circulação: Órgãos Públicos Periodicidade: Semanal Tiragem: 10.000 exemplares

Ano VII - Edição 266 De 08 a 14 de fevereiro de 2019

ria para orientar e ajudar os munícipes, cafés linguísticos com jogos de tabuleiros para auxiliar no aprendizado, mesas de conversação para a prática da nova língua e o Parnaíba Idiomas na Cidade que coloca enigmas e desafios culturais no processo de aprendizagem. As inscrições podem ser feitas por meio dos sites da prefeitura: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br ou da plataforma: www.parnaibaidiomas.com.br. É necessário estar homologado e com os dados atualizados na base de cadastro municipal. Informações ligue: 4622-8600.

Texto: Willian Rafael Foto: Marcio Koch

romover a capacitação da população parnaibana é uma das prioridades da administração municipal e entre as oportunidades oferecidas está o Parnaíba Idiomas, onde os munícipes podem aprender até 4 idiomas diferentes de forma online e gratuita. Desde o lançamento, em setembro do ano passado, 2337 moradores da cidade já realizam as aulas de inglês, espanhol, italiano e francês, aprendendo e aperfeiçoando seus conhecimentos em um ambiente interativo (que trabalha todas as competências comunicacionais: audição, escrita, conversação e gramática), com conteúdo personalizado e flexibilidade de horários. Além disso, são realizadas sessões informativas e de tuto-

Todos os moradores do município podem ter acesso a plataforma que tem capacidade para até 140 mil alunos online

EDUCAÇÃO

Novos diretores da rede de ensino municipal participam de reunião de acolhimento

Moradores do Jardim Itapuã comemoram a Inauguração do Novo Colégio Magia das Cores

Texto: Renato Menezes Foto: Marcio Koch

este sábado (02), no bairro Jardim Itapuã, a prefeitura promoveu a inauguração de mais uma unidade de ensino no município: o novo Colégio Magia das Cores. Centenas de moradores estiveram presentes para acompanhar a cerimônia e conhecer as dependências da nova unidade de ensino infantil, que tem 724 m² e conta com uma moderna estrutura, equipamentos e materiais pedagógicos, dobrando a capacidade do colégio anterior, que era de 120, para 240 crianças com idades de 0 a 5 anos em período integral, desde o berçário, até o pré II.

Moradores utilizam equipamentos do novo Colégio Magia das Cores

“Achei que ficou muito lindo, muito melhor que a escola antiga, com mais salas, todas decoradas. Meu filho vai gostar de muito de estudar aqui.”

Ficou maravilhoso, não perde em nada para as escolas particulares e o nosso bairro precisava de um colégio assim e tenho certeza que as crianças ficarão muito felizes e serão muito bem acolhidas no novo Magia das Cores”.

Patrícia Barbosa, moradora do bairro Jd. Itapuã

Liliane Aparecida, moradora do bairro Jd. Itapuã há 07 anos

Secretário de Educação foi um dos palestrantes na reunião dos gestores

Texto: Cecília Sobreira Foto: Sandro Almeida

a última segunda-feira (04), no CASA (Clube Atlético Santana), foi realizada a reunião de acolhimento dos novos diretores da educação,

que teve o objetivo de informar sobre as atribuições da função, bem como da responsabilidade com a unidade educacional que passarão a comandar a partir deste ano letivo. Cerca de 200 gestores entre diretores, vice-diretores e coor-

denadores pedagógicos receberam orientações, além de saber um pouco mais sobre a Secretaria de Educação, a proposta pedagógica, o papel da liderança e a filosofia de trabalho da rede de ensino de Santana de Parnaíba.

OBRAS

SAÚDE

Estoque de medicamentos da saúde é o maior da história em tipos de remédios

Adutora no Sistema São Lourenço garantirá abastecimento de água por 30 anos

São mais de 390 tipos de medicamentos distribuídos gratuitamente

Texto: Cintia Almeida Foto: Marcio Koch

s moradores que utilizam o sistema de saúde pública contam com um estoque de medicamentos com mais de 390 tipos diferentes de remédios, que são distribuídos gratuitamente nas 10 farmácias das Unidades Básicas de Saúde para todos os moradores que são homologados na cidade.

Segundo a Secretaria de Saúde, em 2018 mais de 560 mil medicamentos foram entregues, sendo 86% deles adquiridos pelo munícipio. Santana de

Parnaíba ainda possui um convênio com o Governo do Estado para fornecer os medicamentos de alto custo que são entregues no AME Parnaíba.

“Todas as vezes que venho pegar o medicamento sempre tem. Se eu fosse comprar os remédios para minha família todos meses eu gastaria por volta de uns 250,00 ou 300,00 reais e o dinheiro que economizo gasto com a família.” Cléia – Moradora de Santana de Parnaíba

Equipes da Sabesp executam trabalhos de implantação da adutora na Via Parque na região de Alphaville

Texto: Renato Menezes Foto: Sandro Almeida

esta semana funcionários da concessionária de abastecimento de água - Sabesp estiveram na região de Alphaville, próximo da Via Parque, realizando os trabalhos de implantação de uma adutora (tubulação para condu-

ção de água de uma fonte para o reservatório) que ligará o Sistema de Abastecimento São Lourenço ao Reservatório Gênesis. De acordo com a concessionária, essa obra vai garantir o fornecimento de água para a população pelos próximos 30 anos, acabando com o risco de haver falta d´água

no município. Na última quinta-feira (07), técnicos da Sabesp estavam dando continuidade aos trabalhos de implantação, que consiste na implantação da adutora por baixo do Rio Tietê, que passará pela Via Parque, Avenida Universitário, Alphasítio até o Residencial 8.

ATOS OFICIAIS

COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FINAL

Pregão Presencial n.º 211/2018 – Proc. Adm. n.º 1.021/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de RECARGA DE GÁS DE COZINHA P -13 E P - 45, em atendimento aos colégios da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa: BSK COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA para o item 02. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 003/19 – Proc. Adm. nº 058/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Horóscopo, n° 71 – Casa 01 – Jardim Celeste – Bairro Cento e Vinte – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Beatriz Matias dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 004/19 – Proc. Adm. nº 059/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Groenlândia, n° 25 – Casa 03 – Bairro Jardim São Luís – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Vera Rosa Rabelo de Matos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 005/19 – Proc. Adm. nº 060/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Etelvino, n° 267 – Casa 05 – Chácara Solar II – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Paulo Benedito Sant Anna, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 006/19 – Proc. Adm. nº 061/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua da Fortuna, n° 115 – Casa 04 – Vila Poupança – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Gizoberto Alves de Oliveira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 007/19 – Proc. Adm. nº 062/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Quatro, n° 07 – Casa 03 – Parque dos Monteiros I – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Leandro Andrade da Silva, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 008/19 – Proc. Adm. nº 063/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Etelvino, n° 267 – Casa 02 – Chácara Solar II – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Paulo Benedito Sant Anna, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 009/19 – Proc. Adm. nº 064/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Pará, n° 256 – Casa 01 – Jardim Pará – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Roberto Sebastião Ananias, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 010/19 – Proc. Adm. nº 065/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua da Riqueza, n° 135 – Casa 02 – Vila Poupança – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. José Estevão Pereira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 011/19 – Proc. Adm. nº 066/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua da Riqueza, n° 135 – Casa 03 – Vila Poupança – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. José Estevão Pereira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 012/19 – Proc. Adm. nº 067/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua da Fortuna, n° 145 – Casa 02 – Vila Poupança – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Pedro Nascimento da Silva, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 013/19 – Proc. Adm. nº 068/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Névoa, n° 11 – Casa 02 – Jardim Celeste – Bairro Cento e Vinte – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Beatriz Matias dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 04 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 014/19 – Proc. Adm. nº 069/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Névoa, n° 11 – Jardim Celeste – Bairro Cento e Vinte – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Beatriz Matias dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 04 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 015/19 – Proc. Adm. nº 070/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Suécia, n° 551 – Casa 05 – Jardim São Luis – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Lourenço Pontes de Oliveira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 04 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 016/19 – Proc. Adm. nº 071/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua da Riqueza, n° 348 – Casa 02 – Vila Poupança – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Maria Madalena da Silva, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 04 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 017/19 – Proc. Adm. nº 076/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Quatro, n° 178 – Casa 01 – Parque dos Monteiros I – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Derivam Cardoso dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 06 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 018/19 – Proc. Adm. nº 077/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Quatro, n° 178 – Casa 04 – Parque dos Monteiros I – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Derivam Cardoso dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 06 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------COMUNICADO DE ADIAMENTO/ AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 009/2019 – Proc. Adm. nº 039/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE EQUINOS ADESTRADOS, com profissionais e acessórios, para o evento Drama da Paixão 2019. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, devido a necessidades

Ano VII - Edição 266 De 08 a 14 de fevereiro de 2019

administrativas, fica ADIADA a licitação supra para às 10h00m do dia 21/02/2019. Do Edital: O edital completo com nova data de abertura, poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 01/02/2019 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Santana de Parnaíba, 31 de janeiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Leilão n.º 002/2018 – Proc. Adm. n.º 1.098/2018 Objeto: Alienação de sucatas de bens declarados inservíveis para o serviço público (eletrodomésticos, equipamentos de informática e telefonia, carteiras escolares, veículos e etc). ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame em favor dos seguintes arrematantes: Sr. SERGIO ANTONIO FERRARI, para o Lote 01; Empresa BIO WORLD SISTEMAS LTDA ME, para o Lote 02; Sr. GERSON ISSAO SUGIYAMA, para o Lote 03; e Empresa IGOR TADEU DIAS DE BRITO ME, para o Lote 04. Santana de Parnaíba, 31 de janeiro de 2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA ------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 005/2019 – Proc. Adm. n.º 015/2019 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de GASES HOSPITALARES MEDICINAIS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame em favor das empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA para os itens 01 e 03; IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA para o item 02. Santana de Parnaíba, 04 de fevereiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 007/2019 – Proc. Adm. n.º 017/2019 Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços parcelados de IMPRESSÃO E INSTALAÇÃO DE PAPEL DE PAREDE E CONFECÇÃO DE PAINÉIS EM MDF PERSONALIZADOS, pelo período de 12 meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, tendo transcorrido in albis o prazo para a interposição de recurso para o presente certame, decido pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO a favor da empresa MIETEN DRUCKER INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS EIRELI. Santana de Parnaíba, 06 de fevereiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 008/2019 – Proc. Adm. n.º 031/2019 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ARAMES, FERROS E TELAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Municipais, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor das seguintes empresas: NOVA RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - para os itens 01, 02, 03, 04, 08 e 09; JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇOES & CIA LTDA EPP - para os itens 05, 06, 10 e 12; e CD SÃO PEDRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - para os itens 07 e 11. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 220/2018 – Proc. Adm. n.º 1087/2018 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de CADEADOS, DOBRADIÇAS E CORRELATOS, pelo período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Municipais. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras apresentadas para o processo em epígrafe, a Secretaria Municipal de Serviços Municipais promoveu o seguinte julgamento: AMOSTRAS APROVADAS PARA TODOS OS ITENS. Considerando a análise acima, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor das seguintes empresas: ELETRIFICAR COMÉRCIO DE FERRAGENS, FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA MANUTENÇÃO LTDA ME - para os itens 01, 02, 04, 05, 16, 17, 18 e 21; FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP - para os itens 03, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14 e 19; e ZIRO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME - para os itens 06, 09, 15 e 20. Santana de Parnaíba, 06 de fevereiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇAO DE AMOSTRA Pregão Presencial n.º 223/2018 – Proc. Adm. nº. 1091/2018 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de HERBICIDA LIQUIDO SISTÊMICO COM PRINCÍPIO ATIVO IMAZAPYR, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Municipais, pelo período de 12 meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, a empresa SERGRAM AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME apresentou as contrarrazões, diante do recurso interposto pela empresa SOL COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇAO LTDA, a qual questiona a marca ofertada pela recorrida não existir, bem como, não atender ao descritivo. Em face da justificativa apresentada em sua contrarrazão, faz-se necessária apresentação de amostra do item, no prazo de 03 (três), pela empresa SERGRAM AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME para que, essa municipalidade possa julgar ambas as peças apresentadas. Santana de Parnaíba, 04 de fevereiro de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ------------------------------------------JULGAMENTO DE REPRESENTAÇÃO e ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial N. º 216/18 – Proc. Adm. Nº 1041/18 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de LANCETAS e TIRAS PARA TESTES DE GLICEMIA, com fornecimento de mo-

ATOS OFICIAIS nitores em comodato, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a representação administrativa interposta pela empresa MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para o referido Pregão Presencial; Considerando a resposta técnica da Secretaria Municipal de Saúde; Considerando, por fim, o despacho da Secretária Municipal de Compras e Licitações, Ordenador de Pregão, o qual adoto como razão para decidir; JULGO IMPROCEDENTE a representação interposta, restando indeferidos os pleitos por ela requeridos. Sendo assim, e mediante o documento que julgou aprovadas pela SMS as amostras apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DORGAS EIRELI para o Item 1, e a favor da empresa DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA para o Item 2. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública N.º 003/2019 – Proc. Adm. Nº 075/2019 Objeto: Do Edital: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PONTE COM 04 FAIXAS SOBRE O RIO TIETÊ no município de Santana de Parnaíba/SP. O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 06/02/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços “Licitações e Compras”. Data de Abertura: 08/03/2019, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 014/19 – Proc. Adm. nº 056/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de BRINQUEDOS INFANTIS, em atendimento aos colégios de Educação Infantil Secretaria Municipal de Educação. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/02/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/ SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 15/02/19, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 04 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 015/19 – Proc. Adm. nº 057/19 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de TELEVISOR DE LED, em atendimento aos colégios da rede municipal de ensino. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/02/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/ SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 18/02/19, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 04 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Pública N.º 002/2019 – Proc. Adm. Nº 034/2019 Objeto: Do Edital: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E EDIFICAÇÕES NO CAMPO MUNICIPAL, sito à Rua João Santana Leite – Campo da Vila - Santana de Parnaíba/SP. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, em atendimento à solicitação da SMO – Secretaria Municipal de Obras, a qual expõe a necessidade de correção nos valores da planílha orçamentária, opta-se pela reabertura do processo licitatório, devolvendo-se os prazos. O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 04/02/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços “Licitações e Compras”. Data de Abertura: 07/03/2019, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços N.º 002/2019 – Proc. Adm. Nº 008/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITO A RUA METEORO – S/Nº - JAGUARI – SANTANA DE PARNAÍBA – SP. – SMS. Após análise dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba julgou todas empresas participantes HABILITADAS, compreendendo: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA, MEGA ENENHARIA EIRELI ME, ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CONSTRUTORA JÓIA BRASIL LTDA EPP, CODAL ENGENHARIA LTDA EPP e CONSTRUTORA NORBEX EIRELI EPP.São declarantes ME/EPP as empresas MEGA ENENHARIA EIRELI ME, CONSTRUTORA JÓIA BRASIL LTDA EPP, CODAL ENGENHARIA LTDA EPP e CONSTRUTORA NORBEX EIRELI EPP.Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços N.º 003/2019 – Proc. Adm. Nº 009/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL VERTICAL MULTIFAMILIAR DE INTERRESSE SOCIAL, SITO À RUA DA RIQUEZA – S/Nº - JARDIM ITAPUÃ – SANTANA DE PARNAÍBA – SP. Após análise dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba julgou HABILITADAS

as empresas ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e TETO CONSTRUTORA S/A, pelo atendimento de todas as exigências do edital. Julgou INABILITADA a empresa CONSTRUTORA JOIA BRASAIL LTDA EPP pelo não atendimento aos subitens 10.2.m e 10.2.n, ou seja, não comprovou desempenho anterior de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 31 de janeiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Concorrência Pública N.º 016/2018 – Proc. Adm. Nº 744/2018 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de publicidade institucional, compreendendo o estudo, a concepção, a execução e veiculação de campanhas e peças publicitárias, o desenvolvimento e execução de ações promocionais, o desenvolvimento e elaboração de pesquisas de mercado e de opinião, a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual e a execução de outras ações correlatas, em atendimento às necessidades de comunicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba faz saber que, após análise dos documentos, julgou HABILITADA a empresa ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA e INABILITADA a empresa DGENTIL PROPAGANDA LTDA – EPP, por apresentar sem assinatura os seguintes documentos: 13.b - Carta de Apresentação, 13.4.2.a. - disposição de pessoal para execução dos serviços e 13.5.a. – declaração de disponibilidade presente ou para início dos serviços de condições de atendimento e operacionais de funcionamento no município de Santana de Parnaíba. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “b” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 01 de fevereiro de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 013/18 – Proc. Adm. Nº 960/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de ASFALTO FRIO DE POLÍMERO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 442/2018 – Empresa: PAVIMENTO COMERCIO DE PRODUTOS ASFALTICOS EIRELI – EPP para o item 01 – R$ 21,00/ PCT. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 014/18 – Proc. Adm. Nº 1.004/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de TABLETS, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação para utilização, principalmente, pelos Agentes Comunitários de Saúde deste Município. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 006/2019 – Empresa: GUILERAIS COMERCIAL EIRELI - ME para o item 1 – R$ 1.360,00/UND. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 016/18 – Proc. Adm. Nº 1.077/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de COLUNAS, VIGAS E SAPATAS para novas construções no município, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Operações Urbanas. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 002/2019 – Empresa: NOVA RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP para os itens 1 – R$ 22,32/ML, 2 – R$ 26,85/ ML, 3 – R$ 22,70/ML, 4 – R$ 27,35/ML e 5 – R$ 24,00/ML, 6 – R$ 83,60/ML, 7 – R$ 66,80/ML, 8 – R$ 122,70/ML e 9 – R$ 89,90/ML. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 188/18 – Proc. Adm. Nº 923/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de TUBOS DE CONCRETO EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 13753:1996, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 441/2018 – Empresa: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS LTDA para os itens 1 – R$ 311,85/UND, 2 – R$ 688,00/UND, 3 – R$ 209,00/UND, 4 – R$ 99,00/UND e 5 – R$ 137,00/ UND. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 190/18 – Proc. Adm. Nº 926/18 Registro de preços para o fornecimento parcelado e instalação de POLTRONAS PARA AUDITÓRIO, em locais a serem definidos pela Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 001/2019 – Empresa: ART TUBULARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA EPP para os itens 1 – R$ 480,30/UND, 2 – R$ 566,20/UND e 3 – R$ 439,84/UND. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 204/18 – Proc. Adm. Nº 988/18 Registro de Preços para a aquisição parcelada de CAPA PARA VEDAÇÃO DE CAIXA D`ÁGUA para o controle da proliferação do mosquito da dengue. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 444/2018 – Empresa: MAXPEL INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI - EPP para os itens 1 – R$ 1,76/UND, 2 – R$ 10,98/UND, 3 – R$ 12,37/UND e 4 – R$ 14,10/UND. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 205/18 – Proc. Adm. Nº 994/18 Registro de preços para futuro e eventual FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO IP (ILUMINAÇÃO PÚBLICA), com material e mão de obra necessários, em atendimento ao DIP

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(Departamento de Iluminação Pública). Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 443/2018 – Empresa: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A para os itens 1 - R$ 1.157,53/UND, 2 - R$ 1.163,40 /UND, 3 - R$ 1.884,72/UND, 4 - R$ 761,63/UND, 5 - R$ 338,49/UND, 6 - R$ 21,83/PC, 7 - R$ 178,90/UND, 8 - R$ 209,16 /UND, 9 - R$ 237,92/UND, 10 - R$ 322,19/UND, 11 - R$ 8,87/MT, 12 - R$ 1,59 /MT, 13 - R$ 2,58/MT, 14 - R$ 8,45/MT, 15 - R$ 1,18/MT, 16 - R$ 4,07 /MT, 17 - R$ 9,67/MT, 18 - R$ 455,96/ UND, 19 - R$ 390,82 /UND, 20 R$ 134,86/UND, 21 - R$ 46,90/UND, 22 - R$ 424,81/UND, 23 - R$ 99,81/UND, 24 - R$ 175,87/UND, 25 - R$ 1.107,33/UND, 26 - R$ 7,89 /UND, 27 - R$ 32,57/UND, 28 - R$ 45,59/UND, 29 - R$ 88,65 /UND, 30 - R$ 147,84/UND, 31 - R$ 33,90/ MT, 32 - R$ 51,35/MT, 33 - R$ 8,76 /MT, 34 - R$ 55,76/UND, 35 - R$ 12,35/UND, 36 - R$ 98,92/ UND, 37 - R$ 3.100,90/UND, 38 - R$ 3.234,66/UND, 39 - R$ 454,74/UND, 40 - R$ 523,86/UND, 41 R$ 882,93/UND, 42 - R$ 802,66/UND, 43 - R$ 748,66/UND, 44 - R$ 594,99/UND, 45 - R$ 1.652,93/ UND, 46 - R$ 1.348,74/UND, 47 - R$ 512,26/UND, 48 - R$ 761,06/UND, 49 - R$ 716,53/UND, 50 - R$ 1.336,95/UND, 51 - R$ 3,60/MT, 52 - R$ 5,38/MT, 53 - R$ 12,36/ MT, 54 - R$ 48,87/UND, 55 - R$ 56,29/ UND, 56 - R$ 101,48/ UND, 57 - R$ 122,71/UND, 58 - R$ 174,01/UND e 59 - R$ 195,17/ UND. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 207/18 – Proc. Adm. Nº 1.002/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de CALÇADO OCUPACIONAL TIPO TÊNIS (EPI), em atendimento aos Agentes de Serviços de Alimentação lotados nos colégios municipais da rede de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 003/2019 – Empresa: MAXPEL INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI EPP para o item 1 – R$ 61,00/PAR. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 210/18 – Proc. Adm. Nº 1.013/18 Registro de Preços para contratação de empresa especializada em SHOW PIROTÉCNICO, com fornecimento de material (fogos de artifício) com mão de obra, mais montagem, desmontagem e execução do show, para apoio à infraestrutura de eventos geridos pelas Secretarias Municipais de Santana de Parnaíba, por um período de 12 (doze) meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 004/2019 – Empresa: GELATTI SHOWS PIROTÉCNICOS LTDA ME para os itens 1 - R$23,00/SV, 2 - R$28,00/SV, 3 - R$28,00/SV, 4 - R$28,00/SV, 5 - R$28,00/SV, 6 - R$28,00/SV, 7 - R$ 2,80/MT, 8 - R$150,00/SV, 9 - R$250,00/SV, 10 - R$250,00/ SV, 11 - R$150,00/SV, 12 - R$150,00/SV, 13 - R$250,00/SV, 14 R$150,00/SV, 15 - R$250,00/SV, 16 - R$245,00/SV, 17 - R$150,00/SV, 18 - R$550,00/SV, 19 - R$550,00/SV, 20 - R$550,00/SV, 21 - R$65,00/ SV, 22 - R$29,00/SV, 23 - R$37,00/SV, 24 - R$37,00/SV, 25 - R$70,00/ SV, 26 - R$85,00/SV, 27 - R$530,00/SV, 28 - R$90,00/SV e 29 - R$ 680,00/SV, 30 - R$620,00/SV, 31 - R$670,00/SV, 32 - R$670,00/SV, 33 - R$670,00/SV, 34 - R$650,00/SV, 35 - R$650,00/SV, 36 - R$670,00/SV, 37 - R$640,00/SV, 38 - R$620,00/SV, 39 - R$28,00/SV, 40 - R$28,00/SV, 41 - R$28,00/SV, 42 - R$20,00/SV, 43 - R$20,00/SV, 44 - R$20,00/SV, 45 - R$20,00/SV, 46 - R$20,00/SV, 47 - R$170,00/SV, 48 - R$170,00/SV, 49 - R$170,00/SV, 50 - R$170,00/SV e 51 - R$160,00/SV. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 212/18 – Proc. Adm. Nº 1.023/18 Registro de Preços para prestação de serviços parcelados de LIMPEZA MECÂNICA DE SISTEMA DE DRENAGEM, constituído de limpeza de galerias, córregos, canais, poços de visita, boca de lobo, tubo de conexão, com fornecimento de equipamento de JATO DE ALTA PRESSÃO, com mão de obra especializada pelo período de 12 meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 440/2018 – Empresa: BIOSERV CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA para o item 1 – R$ 6,90/MT. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 213/18 – Proc. Adm. Nº 1.036/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de BICA CORRIDA E GRADUADA, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 445/2018 – Empresa: IRO INDUSTRIA DE RECICLAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA para os itens 1- R$ 41,00/TON e 2 – R$ 41,80/TON. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 215/18 – Proc. Adm. Nº 1.040/18 Registro de preços para o fornecimento parcelado de LARINGOSCÓPIO ADULTO com lâminas e cabos codificados padrão verde internacional, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 005/2019 – Empresa: CIRUROMA COMERCIAL LTDA para o item 1 – R$ 2.970,00/UND. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS – RETIFICAÇÃO e RATIFICAÇÃO PP N.º 106/18 – Proc. Adm. Nº 493/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de MATERIAIS HIDRÁULICOS, pelo período de 12 meses, em atendimento ao Gabinete/DEMAP, bem como às Secretarias Municipais de Educação, Serviços Municipais e à Administração Regional Fazendinha. Fica retificado e ratificado a informação do valor registrado da seguinte forma: ATA 301/2018 – Empresa: HIDROLUX – INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI para o Lote 3 – itens – 3.1 – R$ 3,00/PÇ, 3.2 – R$ 6,00/PÇ, 3.3 – R$ 3,49/RL, 3.4 – R$ 29,00/PÇ, 3.5 – R$ 23,50/PÇ, 3.6 – R$ 6,20/PÇ, 3.7 – R$ 16,00/PÇ, 3.8 – R$ 5,30/ PÇ, 3.9 – R$ 0,90/PÇ, 3.10 – R$ 2,20/PÇ, 3.11 – R$ 2,50/PÇ, 3.12 – R$ 3,00/PÇ, 3.13 – R$ 3,60/PÇ, 3.14 – R$ 4,50/PÇ, 3.15 – R$ 5,00/PÇ, 3.16 – R$ 1,90/PÇ, 3.17 – R$ 1,50/PÇ e 3.18 – R$ 3,00/PÇ. Santana de Parnaíba, 05 de fevereiro de 2019. ORDENADORA DO PREGÃO

ATOS OFICIAIS

CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 08 de fevereiro de 2019. FABIANA PATRÍCIA DE CASTRO SCHIEMANN: Fica Vossa Senhoria CITADA a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, sito à Avenida Botafogo, n.º 80, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de cinco dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo n.º 003/2018, instaurado contra V. Sª. por INASSIDUIDADE HABITUAL. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante ------------------------------------------Ofício n.º 016/2019 – C.P.P. - SMNJ Santana de Parnaíba, 08 de fevereiro de 2019. Prezado Senhor Rildo Feitosa de Araujo: Vimos, pelo presente, informar a Vossa Senhoria, quanto ao prazo para apresentação de Alegações Finais no Processo Administrativo nº 019/2017, que será de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste. Solicitamos que o protocolo se dê, preferencialmente, no Departamento Disciplinar, sito à Rua Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba, sala 06, no horário das 08h00m até às 17h00m. Desde já, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante ------------------------------------------Ofício n.º 017/2019 – C.P.P. - SMNJ Santana de Parnaíba, 08 de fevereiro de 2019. Prezado Senhor Edi Carlos Moreira Duarte: Vimos, pelo presente, informar a Vossa Senhoria, quanto ao prazo para apresentação de Alegações Finais no Processo Administrativo nº 059/2017, que será de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste. Solicitamos que o protocolo se dê, preferencialmente, no Departamento Disciplinar, sito à Rua Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba, sala 06, no horário das 08h00m até às 17h00m. Desde já, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante

Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 011/2019 REURB E - SÍTIO DO LAGEADO

MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação Anexo 01 - LISTA DE OCUPANTES (REURB E) Lista de ocupantes referente ao Processo Administrativo nº 374.271/16, Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, loteamento denominado Sítio do Lageado, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18; para registro dos direitos reais outorgados através de Legitimação Fundiária de Interesse Específico.

ÁLVARO RAMOS HORTIZ/ NERI MENDES HORTIZ

DELSON DE OLIVEIRA ALVES/ VERA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES

583802998-68/ 512733145-49

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

NEUSA ROSA DE OLIVEIRA

303253628-66

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

MANOEL ALVES DE SOUZA/ MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES

036483768-37/ 096582028-96

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

REGY EVER GESS ANDREY ED MORLEY MICHELSON BUDNY PAULINO

134978798-19

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

MARINEZ DE CAMPOS RODRIGUES

041.857.868-08

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

REGY EVER GESS ANDREY ED MORLEY MICHELSON BUDNY PAULINO

134978798-19

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

REGY EVER GESS ANDREY ED MORLEY MICHELSON BUDNY PAULINO

134978798-19

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

REGY EVER GESS ANDREY ED MORLEY MICHELSON BUDNY PAULINO

134978798-19

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

CIRO APARECIDO OLIMPIO/ MICHELY ALVES OLIMPIO

320.882.458-04/ 227.006.948-05

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

CASSIO MOREIRA/ RENILDA RAMOS GABRIG MOREIRA

205.090.178-00/ 275.861.798-67

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

ROBY O ALEX SANDRO D ALEMBERT BUDNY PAULINO/ ANGELICA HANDA BUDNY PAULINO

133.111.458-60/ 341.932.228-37

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

JOÃO BATISTA FERNANDES/ IRONETE APARECIDA PERES FERNANDES

022.812.298-82/ 092.222.308-41

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

ROBERTO CARLOS DA SILVA/ ADRIANA PEDROSO LEAL

218944038-60/ 1.33114808-13

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

JOÃO BERNARDINO DO ROSARIO/ ISABEL CRISTINA BENEDITO DO ROSARIO

905.606.478-91/ 031058548-19

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

ERIOSVALDO DE JESUS/ ZILMA PASSOS MACHADO

162990378-73/ 100879798-70

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

CLAUDIO LUIZ SILVA DE ASSIS/ GILDETE AUGOSTINHO DA SILVA

423.753.716-15/ 399.392.088-04

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

GERALDO WALTER SANGUINETE/ MARIA CANDIDA BARROSO

067.130.336-87/ 305.287.848-46

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

JOSÉ BATISTA DE NAZARÉ/ MARIA DANIEL DE NAZARÉ

853.867.408-06/ 398.262.058-93

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

ILDEFONSO DE ARAÚJO SOUSA/ LIDIA DOMINGUES DE ARAÚJO SOUSA

035.942.578-00/ 133.264.588-78

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

PEDRO SARAIVA/ VICENTINA SEIXEIRO SARAIVA

245.545.888-15/ 268.029.228-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

PEDRO SARAIVA/ VICENTINA SEIXEIRO SARAIVA

245.545.888-15/ 268.029.228-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

PEDRO SARAIVA/ VICENTINA SEIXEIRO SARAIVA

245.545.888-15/ 268.029.228-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

PEDRO SARAIVA/ VICENTINA SEIXEIRO SARAIVA

245.545.888-15/ 268.029.228-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

JOAQUIM UGOLINO DA SILVA NETO/ DETENI OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA

085.847.128-01/ 087.801.288-58

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

LINDEMBERG MAGALHÃES DIAS/ MARIA APARECIDA A MAGALHÃES DIAS

829.637.708-04/ 001.555.748-09

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

LINDEMBERG MAGALHÃES DIAS/ MARIA APARECIDA A MAGALHÃES DIAS

829.637.708-04/ 001.555.748-09

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

SONIA BATISTA DA CONCEIÇÃO/ VÂNIA BATISTA DA CONCEIÇÃO FERNANDES

001.438.908-83/ 039934448-92

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

PEDRO SARAIVA/ VICENTINA SEIXEIRO SARAIVA

245.545.888-15/ 268.029.228-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

PEDRO SARAIVA/ VICENTINA SEIXEIRO SARAIVA

245.545.888-15/ 268.029.228-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

PEDRO SARAIVA/ VICENTINA SEIXEIRO SARAIVA

245.545.888-15/ 268.029.228-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

PEDRO SARAIVA/ VICENTINA SEIXEIRO SARAIVA

245.545.888-15/ 268.029.228-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL

13.012.941/000197

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

LINDEMBERG MAGALHÃES DIAS/ MARIA APARECIDA A MAGALHÃES DIAS

829.637.708-04/ 001.555.748-09

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

LINDEMBERG MAGALHÃES DIAS/ MARIA APARECIDA A MAGALHÃES DIAS

829.637.708-04/ 001.555.748-09

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

Santana de Parnaíba, aos 30 dias do mês de Janeiro de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se

MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/0001-27, Estado de São Paulo, representado pela Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 374.271/2016, CERTIFICA que o loteamento denominado SÍTIO DO LAGEADO, localizado no perímetro urbano, consolidado e integrado à cidade anterior a 22 de dezembro de 2016, com acesso pela Estrada Municipal do Sítio do Morro, região do Sítio do Morro, Município e Comarca de Santana de Parnaíba, composto por 35 (trinta e cinco) lotes e 02 (duas) quadras denominadas “A” e “B”, com área de 160.876,761 m² e sistema viário objeto da Matrícula nº 152.808, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico, em Zona Residencial de Média Densidade - Tipo 02 (ZRMD-2), aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, através do Auto de Regularização Urbanístico e Ambiental nº 004/18 datado de 02 de abril de 2018; CERTIFICA que o loteamento possui a infraestrutura essencial e que as compensações urbanísticas e ambientais, obras e serviços a serem executados, encontram-se elencadas no Termo de Compromisso Urbanístico e Ambiental celebrados entre as partes nos autos da Reurb; CERTIFICA, que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Matrícula nº 152.808, os responsáveis pela implantação do parcelamento e terceiros interessados; bem como, de seus confrontantes, objeto das matrículas nº 16.909, 16.908, 64.853, 16.913, 16.912, 16.911, 16.910, 54.886, 12.224, 32.974, 64.853, 136.976 oriundas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri e Transcrição nº 23.995 oriunda da 8ª Circunscrição Imobiliária de São Paulo, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017. CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb E; dessa forma, apto ao registro, com a abertura das matrículas dos lotes oriundos do parcelamento; bem como, a titulação de seus ocupantes, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa; por fim, CERTIFICA que foram cumpridos integralmente os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 30 dias do mês de janeiro de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé.

NOME

Ano VII - Edição 266 De 08 a 14 de fevereiro de 2019

CPF

TITULAÇÃO

QUADRA

LOTE

LOTEAMENTO

901.984.418-00/ 006.470.088.-74

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO LAGEADO

MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 08/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público – Edital nº 08/2018, para prestarem as Provas Objetivas, a serem realizadas de acordo com as instruções deste Edital de Convocação, e conforme a distribuição de Cargos, por período, a seguir:

DATA DA PROVA / PERÍODO

CARGOS

17 de fevereiro de 2019 Período da MANHÃ Apresentação dos candidatos: 8h30min Fechamento dos Portões: 9h00

Médico (todas as Especialidades/Áreas de Atuação, da Tabela II, do Edital do Concurso) Oficial Administrativo Técnico em Prótese Odontológica

17 de fevereiro de 2019 Período da TARDE Apresentação dos candidatos: 13h30min Fechamento dos Portões: 14h00

Analista Programador Engenheiro em Segurança do Trabalho Médico Plantonista (todas as Especialidades/Áreas de Atuação, da Tabela II, do Edital do Concurso) Motorista

A relação dos candidatos inscritos, em ordem alfabética geral, contendo o nome do candidato, o

Cargo, o local, a sala, a data e o horário, para a realização das Provas Objetivas, estará disponível nos sites: www.institutomais.org.br e www. santanadeparnaíba.sp.gov.br, a partir de 8 de fevereiro de 2019. Se o candidato não localizar seu nome na relação geral de candidatos inscritos, deverá enviar mensagem para o SAC do Instituto Mais (sac@ institutomais.org.br) OU entrar em contato através do telefone (11) 2659-5746 para verificar o ocorrido, nos dias úteis, no horário das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 17h30min, até o dia 15 de fevereiro de 2019. O retorno da mensagem enviada ao SAC será respondido ao candidato durante o horário das 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 17h30min, nos dias úteis, até o dia 15 de fevereiro de 2019. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da convocação para as respectivas provas, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Ao candidato só será permitida a participação nas Provas Objetivas, na respectiva data, horário e local determinado neste Edital de Convocação, não sendo permitida, em hipótese alguma, a realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, bem como o não comparecimento às Provas Objetivas, caracterizando desistência do candidato e resultando em sua eliminação do Concurso Público. O candidato que necessitar de Comprovante de Comparecimento, deverá solicitar ao Fiscal da Sala, onde estiver realizando a prova, e, ao seu término, deverá retirar junto à Coordenação Geral. Não serão emitidos Comprovante de Comparecimento após a data de realização da prova. Caso exista a necessidade de ser efetuado correção de nome, do número de documento de identidade e da data de nascimento, no dia de realização da prova, o candidato deverá solicitar ao Fiscal da Sala a devida correção, a qual será realizada em Formulário Específico, devendo ser assinado pelo candidato e pelo Coordenador de Aplicação. Os demais erros de digitação, poderão ser corrigidos no endereço eletrônico www.institutomais.org.br, em até 2 (dois) dias corridos após a aplicação das Provas, no Menu “Meus Concursos”, Ícone “Correção Cadastral”, sendo obrigatório ser informado para o Fiscal da Sala, no

dia de realização da Prova, e registrado a referida correção na Ata da Sala. Caso haja inexatidão no e-mail, o candidato deverá enviar mensagem ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC do Instituto Mais, através do endereço eletrônico sac@institutomais.org.br, em até 2 (dois) dias corridos após a realização das Provas. O candidato que não efetuar as correções dos dados cadastrais que sejam utilizados como critérios de desempate, não poderá interpor recurso em favor de sua situação após a divulgação destas informações na lista de classificação. Não será efetuada, em hipótese alguma, alteração de Cargo. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de: a) Comprovante de inscrição/boleto bancário, com comprovação de pagamento, o qual não terá validade como documento de identidade, bem como, não será aceito como comprovação de pagamento o recibo de “AGENDAMENTO DE PAGAMENTO”; b) ORIGINAL de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (CRM, OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97); e c) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de corpo transparente. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza. O candidato que no dia de realização das provas não estiver portando ao menos um dos documentos citados, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias da data de realização de cada prova, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticada, bem como, não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo – sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. Para a realização da Prova Objetiva, o candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas Pré-identificada, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de corpo transparente. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões e na Folha de Respostas. As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser rigorosamente seguidas, sendo o candidato único responsável por eventuais erros cometidos. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis. A totalidade das Provas Objetivas, terá a duração de 3 (três) horas, contadas a partir de seu início. Por razão de segurança, somente após decorrido o tempo mínimo de 1 (uma) hora de início da prova o candidato poderá deixar a sala de realização das provas, levando consigo o Caderno de Questões e deixando com o Fiscal da Sala a sua Folha de Respostas da Prova Objetiva, que será o único documento válido para a correção. O candidato que insistir em sair antes do tempo estabelecido, deverá assinar termo de ocorrência, declarando sua desistência do Concurso Público, o que será lavrado pelo Coordenador de Aplicação, passando à condição de candidato eliminado. Os 2 (dois) últimos candidatos em sala deverão permanecer na mesma até que o último deles termine a prova. O candidato após entregar todo o material correspondente à prova realizada para o Fiscal de Sala, deverá, imediatamente, retirar-se da sala e do prédio onde estará sendo realizada esta fase, bem como, não poderá utilizar os banheiros. O candidato que desejar utilizar o banheiro antes de sair do prédio, deverá solicitar o acompanhamento de um Fiscal antes de entregar o material correspondente a sua prova. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova. No dia de realização das provas não será permitido ao candidato: a) entrar e/ou permanecer no local de realização das provas com armas e/ou utilizar aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pendrive, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, MP3 Player, tablet, Ipod, qualquer tipo de relógio) e/ou outros equipamentos similares, bem como protetor auricular e/ou fones de ouvido; e b) entrar e permanecer no local da avaliação sem camisa, usando óculos escuros, vestindo chapéus, bonés, boinas, lenços, gorros ou quaisquer outros acessórios que cubram a cabeça e/ou as orelhas do candidato. O descumprimento das informações estabelecidas acima implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude. O candidato que estiver portando equipamento eletrônico deverá desligálo, ter a respectiva bateria retirada, quando possível, e acondicioná-lo em embalagem cedida para guarda de pertences, permanecendo nesta condição até a saída do candidato do local de realização das provas, sendo que o Instituto Mais e a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos, de documentos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. Na ocorrência do funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico, durante a realização da Prova Objetiva, mesmo acondicionado em embalagem cedida para guarda de pertences e/ou bolsa do candidato, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público. A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de prova. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem, não reutilizável, fornecida para o recolhimento de tais aparelhos, somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas. Para a segurança de todos os envolvidos no Concurso Público, é vedado que os candidatos portem arma de fogo no dia de realização das provas, mesmo que amparado pela Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Visando a transparência e lisura do certame, o Instituto Mais poderá fazer o uso de detectores de metais durante a realização das provas. O Instituto Mais e a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba não se responsabilizarão por perdas ou extravios de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que: a) apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados; b) não apresentar os documentos exigidos para realização das provas;

ATOS OFICIAIS c) não comparecer a qualquer uma das provas, seja qual for o motivo alegado; d) ausentar-se da sala das respectivas provas sem o acompanhamento do Fiscal ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecidos neste Edital, seja qual for o motivo alegado; e) for surpreendido, durante as Provas Objetivas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras, e/ou similares; f) for surpreendido portando agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pendrive, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, MP3 Player, tablet, Ipod, qualquer tipo de relógio e/ou outros equipamentos similares, bem como protetor auricular e/ou fones de ouvido; g) tiver o funcionamento de qualquer tipo de equipamento eletrônico durante a realização das provas; h) lançar mão de meios ilícitos para executar as provas; i) não devolver o material cedido para realização das provas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes; k) fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos; l) ausentar-se da sala de provas, durante sua realização, portando as Folhas de Respostas, bem como, o Caderno de Questões das Provas; m) não cumprir as instruções contidas nos Cadernos de Questões e nas Folhas de Respostas; n) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do Concurso Público; o) recusar-se a se submeter ao sistema de detecção de metal; e p) fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e divulgar imagens e informações, acerca do local da prova e de seus participantes. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público. No dia da realização das provas não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas no Edital do Concurso ou a outras relativas ao Concurso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas. O gabarito oficial da Prova Objetiva estará disponível nos sites www. institutomais.org.br e www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, no primeiro dia útil após a data de realização das provas e caberá recurso em conformidade com o Capítulo X, do Edital do Concurso Público. O candidato deverá observar as normas e os procedimentos para realização das Provas Objetivas, contidos no Edital nº 08/2018, do Concurso Público. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital de Convocação para realização das Provas Objetivas, referente ao Concurso Público – Edital nº 08/2018. Santana de Parnaíba/SP, 8 de fevereiro de 2019. Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba REALIZAÇÃO:

DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS POR PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS CONTENDO O INTERVALO ALFABÉTICO DOS CANDIDATOS INSCRITOS ATENÇÃO: A relação dos candidatos inscritos no Concurso Público, em ordem alfabética geral, contendo o nome do candidato, o Cargo no qual se inscreveu, o local, a sala, a data e o horário para a realização das provas, estará disponível nos sites: www.institutomais.org.br e www. santanadeparnaíba.sp.gov.br, a partir de 8 de fevereiro de 2019. 17/02/2019 – CARGOS DO PERÍODO DA MANHÃ Horário de Apresentação: 8h30min / Horário de Fechamento dos Portões: 9h00 CARGOS E INTERVALO ALFABÉTICO

COLÉGIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA

802 – OFICIAL ADMINISTRATIVO De: ABENAI ALVES DE OLIVEIRA Até: IRINEU VIEIRA LOPES

C.M. TEN. GENERAL GASPAR DE GODOI COLAÇO Rua Coronel Raimundo, 32 – Centro Santana de Parnaíba/SP

802 – OFICIAL ADMINISTRATIVO De: IRISMAR LEITE DA SILVA Até: PERCIVAL FERREIRA DE SOUZA NETO

C. M. PROFª. ALBA DE MELLO BONILHA Rua Nelson Peccinini Miguel, 10 – Jardim Frediani Santana de Parnaíba/SP

802 – OFICIAL ADMINISTRATIVO De: PETERSON LARANJEIRA DE CARVALHO Até: ZILNETE MAXIMA PEREIRA DOS SANTOS 805 – TÉCNICO EM PRÓTESE ODONTOLÓGICA De: CARLOS EDUARDO DE SOUZA CARVALHO Até: LUCELIA FERREIRA DE BRITO ZAGARI 806 – MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA De: ALINE PEREIRA DAHER Até: THAIS FERREIRA FORTIN 807 – MÉDICO NEFROLOGISTA De: ADRIANA AMARAL PEREIRA DA SILVA Até: VALMIR JOSE CRESTANI FILHO 808 – MÉDICO NEUROLOGISTA De: ADÃO FELIPE DE CASTRO JUNIOR Até: WENDY CAROLINE DE SOUZA COSTA

C.M. PROFª RUTH DE AZEVEDO SILVA RODRIGUES Rua México, 71 – Jardim São Luiz Santana de Parnaíba/SP

Ano VII - Edição 266 De 08 a 14 de fevereiro de 2019

CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Os aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Concurso Público 001/2015 Oficial de Manutenção (Eletricista): 002Daniel Luz Soares-RG/SP-21.395.835-1. Médico: 071- Maria Paula Jahara Lobosco-RG/SP-11.656.720-7. Médico Plantonista: 130- Ricardo D’amado Vergamini-RG/SP-25.620.766-5. Concurso Público 001/2016 Médico com Especialização em Pediatria: 006- Leonardo Augusto Coelho Pinto Silva-RG/ MG-8544023. Concurso Público 002/2016 Médico com Especialização em Geriatria: 002- Ismael Messias Scramin-RG/SP-34.793.122-4. Concurso Público 001/2017 Agente de Serviços Gerais: 036- Katia Regina Pereira-RG/ SP-32.771.682-4. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil: 220- Elaine Dias Moura-RG/SP-41.560.588; 221- Creuzilene Dias Pereira-RG/SP-27.304.2270; 222- Edinalva Rodrigues da Silva-RG/SP-38.358.481-4; 223- Ieda Oliveira Barbosa Moreira-RG/SP-18.722.846-2; 224- Marcia Rodrigues de Araujo-RG/ SP-56.105.564-6; 225- Tatiana Pereira de Deus-RG/SP-29.151.837-0; 226Lilian dos Santos da Silva-RG/SP-38.954.069-9; 227- Neyla Paula Batista-RG/ SP-23.664.668-0; 228- Joice Cruz dos Santos-RG/SP-54.386.741-9; 229Evilania de Alencar Silva-RG/SP-59.249.258-8; 230- Layane Torres Fialho Alves-RG/SP-57.665.908-3; 231- Marineide Maria da Silva Santos-RG/SP47.183.357-5; 232- Lais Sanches Pereira-RG/SP-37.580.176-5; 233- Sara Evaristo Tavares-RG/SP-44.442.361-8; 234- Fernanda Macedo Santos OliveiraRG/SP-1592696368; 235- Vanessa Maciel Ferreira-RG/SP-42.716.731-0; 236- Cleidionice de Jesus da Silva Alves-RG/SP-55.880.709-4; 237- Cleidimar Borges Lourenço-RG/SP-37.898.474-3; 238- Marques Pereira da Mota-RG/ SP-42.676.484-5; 239- Caciele Santos e Santos-RG/SP-39.060.141-X; 240Patricia Miranda de Sá Oliveira-RG/SP-45.685.803-9; 241- Ariane Gasparini da Silva-RG/SP-50.017.138-5; 242- Vanessa Lopes Ribeiro-RG/SP-56.631.0065; 243- Debora Duarte Mello-RG/SP-48.001.293-3. Desenhista Técnico: 004Roberta Ramos Santos-RG/SP-33.281.555-9. Técnico de Enfermagem: 088Bruno de Souza Ferreira-RG/SP-32.246.110-8. Médico com Especialização em Psiquiatria: 008- Michelle Álefe Alves Cury Machado-RG/SP-43.510.5711. Concurso Público 004/2018 Agente de Trânsito: 001- Daniel Aparecido dos Santos-RG/SP-43.246.416-5; 002- Daniel Silveira Melo-RG/SP-43.231.243-2; 003- Edson Jose da Silva-RG/SP-39.401.511-3; 004- Alessandra dos SantosRG/SP-28.525.100-4; 005- Raphael Dourado Alves-RG/SP-35.283.556-4; 006Guilherme Pucci Correa-RG/SP-48.294.330-0; 007- Dayane Moreira CunhaRG/SP-36.680.118-1; 008- Messias de Sousa Barbosa-RG/SP-36.278.4139; 009- Klebson Pereira da Silva-RG/SP-52.450.169-5; 010- Maick Willian Gomes Pinto-RG/SP-37.351.395-1; 011- Francisco Gabriel Diniz de Souza-RG/ SP-36.449.914-X; 012- Eduardo Guilherme Abu Jamra Salgado Rocha-RG/SP15.619.741-8; 013- Icaro da Costa Cruz-RG/SP-37.241.160-5; 014- Renato Monte Gonçalves da Silva-RG/SP-36.273.658-3; 015- Haroldo Franchini-RG/ SP-41.361.533-9; 016- Rogério Ferreira de Lima-RG/SP-43.167.744-X; 017Gilmar de Camargo Lima-RG/SP-33.504.738-5. Concurso Público 006/2018 Supervisor de Ensino: 015- Roberta Maria de Souza-RG/SP-30.880.284-6. CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO Os aprovados nos PROCESSOS SELETIVOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Processo Seletivo 001/2018 Médico com Especialização em Pediatria: 002Lilian Faciolli Desan-RG/SP-71.844.250. Processo Seletivo 002/2018 PEB II (Inglês): 003- Carina Carvalho Seda-RG/SP-26.686.792-3. PEB II (Ciências): 004- Sandra Okabayashi Miyaji-RG/SP-20.567.635-2. Fisioterapeuta: 002Sheila Dias de Sousa-RG/SP-49.254.787-7. Médico com Especialização em Ginecologia e Obstetrícia: 003- Eliana Cristina Barbiero-RG/SP-16.848.105. Médico Plantonista com Especialização em Pediatria: 002- Erasmo Assumpção Neto-RG/SP-45.981.879-X. Santana de Parnaíba, 08 de fevereiro de 2019. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

NOME

RG Nº

Adriana Vieira Farto

25.147.504-9

Alexandra Cristina Pitol de Lara Basso

12.963.956-4

Antonio Carlos Antoniazzi

3.893.309-3

Arlete Tomoe Mizokami

22.740.478-6

Carlos Alberto Soares de Almeida

13.804.547-1

Denise Cordeiro Viana

15.395.310-X

Diego Vinícius dos Santos Rocha

47.293.984-1

Donizete Jeremias Duarte

16.636.874-X

Eliandro de Almeida São José

36.880.518-9

Gabriela Rosa Lopes

43.777.404-1

Jeane Ferreira de Souza

28.127.569-5

Luiz Rodrigo Piola Brandt

13.894.622-X

Marcia Y. Yoshiura Aoki

14.248.997-9

Mariana Bayerlein Zablith

28.034.986-5

Mayla Priscila Malho G.de Oliveira

46.853.133-6

Reginaldo Aparecido Fernandes

24.416.357-1

Renato de Oliveira Piloto

21.814.580-9

Rita de Cassia Biazuzo de Oliveira

22.326.434-3

Thais Inglez de Almeida

23.695.052-6

Thalita Alice Bernal

34.368002-6

Santana de Parnaíba, 28 de janeiro de 2018 Dr. Jose Carlos Misorelli SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

809 – MÉDICO PEDIATRA De: ALBANIZA GARCIA LEITE Até: YANNA DE MELO GOMES 810 – MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL De: ANA CRISTINA TJURS Até: STEPHAN MALTA OLIVEIRA

17/02/2019 – CARGOS DO PERÍODO DA TARDE Horário de Apresentação: 13h30min / Horário de Fechamento dos Portões: 14h00 CARGOS E INTERVALO ALFABÉTICO

COLÉGIO DE REALIZAÇÃO DA PROVA

8803 – ANALISTA PROGRAMADOR De: ADONIS DA SILVA Até: WILLIAN HENRIQUE CAMPOS 804 – ENGENHEIRO (SEGURANÇA DO TRABALHO) De: ADEMIR CAVALCANTE CARMIN JUNIOR Até: WILMER ANTONIO VELASQUEZ LOPEZ

C.M. TEN. GENERAL GASPAR DE GODOI COLAÇO Rua Coronel Raimundo, 32 – Centro Santana de Parnaíba/SP

801 – MOTORISTA De: ADEVÂNIR PEREIRA DOS SANTOS Até: WILLIAM DOS SANTOS SILVA FREITAS 811 – MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA – OBSTETRA De: ADEMILZA SIQUEIRA ARAUJO DIAS Até: RICARDO MARTINS BEZERRA VALENTE 812 – MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA De: AMERICO BUZAS Até: YEH TZUOO SHEN

C. M. PROFª. ALBA DE MELLO BONILHA Rua Nelson Peccinini Miguel, 10 – Jardim Frediani Santana de Parnaíba/SP

813 – MÉDICO PLANTONISTA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA De: ABEL JESUS ARAKAKI PEREIRA Até: WALLAN NOBRE FAGOTTI

REALIZAÇÃO:

1190/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI – DATA: 28/1/2019. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 048/2018 – (Proc. Adm. 007/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: KFOURI ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA – DATA: 29/1/2019. 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 012/2016 – (Proc. Adm. 1509/15) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: QINETWORK SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA – ME – DATA: 25/1/2019 - VALOR: R$ 375.000,00. 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 143/2014 – (Proc. Adm. 1095/14) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: MAPFRE VIDA S/A – DATA: 14/1/2019 - VALOR: R$ 30.604,44. 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 009/2015 – (Proc. Adm. 1545/14) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONFRUTY ALIMENTOS - EIRELI - EPP – DATA: 30/1/2019 - VALOR: R$ 5.451.000,00. ------------------------------------------DECRETO N° 4.208, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. (Altera o Decreto nº 4.116, de 20 de junho de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência). ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º. O inciso IV, do art. 1º, do Decreto nº 4.116, de 20 de junho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. (...) (...) IV - Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Municipais: a) Titular: William Leão da Silva RG: 30.883.993-6 - SSP/SP b) Suplente: Tatiane Teixeira Martins RG: 44.647.242-6 - SSP/SP.” Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 4 de fevereiro de 2019. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra. Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ------------------------------------------DECRETO N° 4.209, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. (Altera dispositivos do Decreto nº 3.983, de 19 de maio de 2017, que nomeou os membros do Conselho Municipal do Idoso). ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE VIGILANTES SANITÁRIOS EM ATIVIDADE

A Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, em conformidade com o disposto no § 3º, do Artigo 96, da Lei Estadual nº 10.083/98 (Código Sanitário do Estado de São Paulo), COMUNICA a relação dos seus vigilantes sanitários em atividade, no Grupo Técnico de Vigilância Sanitária, a saber:

MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CARTA CONTRATO E CONTRATO CARTA CONTRATO 001/2019 – contratação de empresa especializada para serviços de capacitação profissional para os servidores da casa de acolhimento, conselheiros tutelares e recepção das unidades da Secretaria de Assistência Social – Santa de Parnaíba/SP - (Proc. Adm. 005/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: BETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - DATA: 24/1/2019 – VALOR: R$ 67.108,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.39.05-0824400342056 - VIGÊNCIA: 2 meses. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 005/2018– (Proc. Adm. 1098/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: A P DE GODOI - ME – DATA: 1/2/2019 - VALOR: R$ 2.421.180,00. ------------------------------------------MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 141/2017 – (Proc. Adm. 792/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA CONTRATADA: MICRO KA INFORMATICA LTDA - EPP – acrescenta 16,666% no valor do contrato - VALOR: R$ 239.424,24 - DATA: 31/1/2019. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 039/2018 – (Proc. Adm.

DECRETA: Art. 1º. Os itens 1 e 2 da alínea “b”, do inciso II, do Art. 1º, do Decreto nº 3.983, de 19 de maio de 2017, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º. (...) (...) II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: b) Representantes de Movimentos Sociais com atuação na 3ª Idade: 1) Titular: Edmilson Alves Verdelho RG: 30.861.938-9 – SSP/SP 2) Suplente: José Pedro da Silva RG: 11.856.995-8 – SSP/SP.” publicação.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua

Santana de Parnaíba, 5 de fevereiro de 2019. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra. Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos ------------------------------------------DECRETO N° 4.210, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. (Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa). ELVIS LEONARDO CEZAR, Prefeito do Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política Nacional do Idoso no Município, DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, no período das 08h00 às 13h00, nas dependências da sede do Clube Atlético Santana, localizada na Rua Suzana Dias, nº 260, Centro, Santana de Parnaíba, tendo como tema central: “OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santana de Parnaíba, 5 de fevereiro de 2019. ELVIS LEONARDO CEZAR Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e afixado no local de costume na data supra. Veronica Mutti Calderaro Teixeira Koishi Secretária Municipal de Negócios Jurídicos

Ano VII - Edição 266 De 08 a 14 de fevereiro de 2019