IMPRENSA OFICIAL - 285 by Prefeitura de Santana de Parnaíba

EDUCAÇÃO

SOCIAL

Ação do Programa Universidade Para Todos, mais de 200 estagiários de nível médio participaram de palestra motivacional no Cine Teatro Coronel Raymundo. PG. 3

Moradores e a Turma da Melhor Idade participaram de evento sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. PG. 3

ANO VII - EDIÇÃO 285

ILUMINAÇÃO DE LED

Ano VII - Edição 285 De 19 a 27 de junho de 2019

Prefeitura conclui obras de implantação de 336 luminárias LED nos bairros Pingo D’Água e Sítio do Rosário. PG. 2

O SEU JORNAL SEMANAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA

DE 19 A 27 DE JUNHO DE 2019

Colégio Sebastião Athayde ampliará sua capacidade para 560 alunos em período integral Novas salas contarão com moderna estrutura para atender os alunos do Pré II até o 9º ano do Ensino Fundamental Foto: Marcio Koch

OBRAS A unidade de ensino do bairro do Suru é um dos colégios que estão sendo ampliados e fazem parte dos trabalhos que visam zerar a espera por vagas na rede de ensino municipal. PG. 3

EDUCAÇÃO - PÁG. 3

Diretores acompanham Projeto OAB na Escola

ESPORTE - PÁG. 3

Passeio ciclístico movimenta Alphaville Foto: Marcio Koch

18º ENCONTRO DE ANTIGOMOBILISMO

AGENDA DA SEMANA O velhinho do busão Dia 22 de junho - 20h (Chegar 1h antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo

A Dama e o Vagabundo Dia 23 de junho - 16h (Chegar 1h antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo

Memórias Póstumas de Brás Cubas Dia 29 de junho - 20h (Chegar 1h antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo

Tem um gato no ninho da minha gatinha

Evento contará com mais de 200 carros para os apaixonados por automóveis antigos - Pág. 2

Dia 30 de junho - 16h (Chegar 1h antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo

OBRAS - PÁG. 2

Terminal da Fazendinha terá integração gratuita

Ano VII - Edição 285 De 19 a 27 de junho de 2019

846 VAGAS VAGAS

Quant.

Ajudante de acabamento de fundição

Op. de telemarketing ativo e receptivo

Auxiliar de administrativo

Analista administrativo

Auxiliar de linha de produção

Auxiliar de almoxarifado

Montador de veículos (reparação)

Colorista

Auxiliar administrativo

Operador de telemarketing receptivo

Montador

Op. de moínho (processo de moagem)

Atendente de telemarketing

Operador de telemarketing ativo

250

Operador de telemarketing receptivo

Moldador de bloco na fundição

Cozinheiro de restaurante

Operador de tlmk. ativo e receptivo

EDUCAÇÃO

18º Encontro de Antigomobilismo terá mais de 200 carros nas ruas do Centro Histórico

Policiais Militares recebem certificado de conclusão do curso PROERD de Santana de Parnaíba

Os novos instrutores da Polícia Militar exibem o certificado de formação do curso PROERD

Texto: Cintia Almeida Foto: Marcio Koch

o domingo, 30 de junho, o Centro Histórico de Santana de Parnaíba será palco da 18ª edição do Encontro de Antigomobilismo, evento organizado pela prefeitura com o apoio do

Puma Clube. No evento, colecionadores e os apaixonados por carros antigos terão a oportunidade de ver cerca de 200 veículos, que estarão estacionados nas ruas do Centro Histórico, a partir das 10h. Além dos modelos expostos os visitantes poderão con-

ferir a exposição de miniaturas, o mercado de pulgas e a Rádio Vitrola que ficarão na rua Conde Monsanto, atrás da Igreja Matriz. De acordo com os organizadores do evento a expectativa é que mais de 25 mil pessoas passem pelo local durante todo o dia.

Texto: Cecília Sobreira Foto: Sandro Almeida

a última semana, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Polícia Militar, realizou no Clube Atlético de Sant’Ana (C.A.S.A), a formatura de instrutores do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (PROERD). O curso aconteceu no período de 03 à 14 de junho, no Colégio Georgina Nadalini, onde os militares aprenderam sobre orientações gerais, introdução ao programa, como

trabalhar em equipe, modelo das lições, reflexão/sumario/feedback, competição e sensibilização, introdução educacional, preparação de equipe, além de aprender a confeccionar e apresentar cartazes. Foram entregues 29 certificados de conclusão aos policiais militares, que os credencia a ministrar aulas do programa para os alunos da educação infantil e do 5ª e 7ª ano do ensino fundamental da rede municipal, com intuito de instruir crianças e adolescentes a ficar longe das drogas e violência.

100

Operador de caldeira

Auxiliar de linha de produção

Operador de retro-escavadeira

Soldador

Funileiro de automóveis (reparação)

Manicure

Motofrentista

Corretor de imóveis

300

Engenheiro projetista

Carpinteiro de obra

Encanador

Eletricista de obras

Marceneiro de móveis planejados

Auxiliar de enfermagem

Técnico de enfermagem

Técnico em manutenção de máquinas

CULTURA

Centenas de carros antigos estarão expostos no Centro Histórico de Santana de Parnaíba, a partir das 10h

NOTA IMPORTANTE: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente” Símbolo de Vaga Exclusiva para deficiente Mais informações sobre as vagas no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br VAGAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casa

NOVOS TELEFONES

PAT CENTRO: 4154-5191 4154-2214 / 4154-4187 PROCON CENTRO: 4154-7031

EXPEDIENTE:

SEMUTTRANS

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ruas e avenidas da cidade recebem nova sinalização

Bairros Pingo D’Água e Sítio do Rosário são 100% LED

Imagem da Lombofaixa instalada na região central, próximo a Igreja Matriz

Texto: Karina Abel Foto: Acervo Semuttrans

Secretaria de Transporte e Trânsito da prefeitura realiza periodicamente a implantação das novas sinalizações nas vias da cidade, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego dos veículos e garantir a segurança dos pedestres. Nas últimas semanas a se-

cretaria efetuou a implantação de sinalizações verticais na região central nos bairros Colinas da Anhanguera, Fazendinha e Alphaville. Próximo a Igreja Matriz foi instalada uma lombofaixa (lombada com faixa de pedestres) devido o local ter um grande fluxo de veículos, e também garantir a segurança dos alunos do Colégio Municipal Colaço que transitam diariamente pelo local.

Iluminação de LED instalada na rua Santo André que faz a ligação entre os dois bairros

Texto: Cecília Sobreira Foto: Marcio Koch

a última semana, Pingo D’Água e Sítio do Rosário passaram a carregar o adjetivo de bairros 100% LED, visto que a equipe de iluminação pública da prefeitura concluiu a instalação das 336 luminárias nas ruas e avenidas, proporcionan-

do mais luminosidade e segurança para os moradores, além de economia aos cofres públicos. Desde o começo do ano o Programa Ilumina Parnaíba já instalou cerca de 1.800 luminárias nos bairros Refúgio dos Bandeirantes, Chácara das Garças, Tamboré 10, 11 e Cristal Park e no Residencial Campos do Conde.

Em 2018 o programa superou a meta estipulada, instalando mais de 16 mil luminárias em 20 bairros. De acordo com o departamento responsável o objetivo é, até o final deste ano, levar a tecnologia para toda a cidade. Os próximos bairros a serem atendidos serão Sítio do Morro e Ingaí.

OBRAS

Fazendinha terá Terminal Rodoviário com integração gratuita

Texto: Renato Menezes Imagem Ilustrativa

isando oferecer mais agilidade para os usuários do transporte público no município, em breve Santana de Parnaíba contará com um novo Terminal Rodoviário que será cons-

truído na Fazendinha, uma das regiões mais populosas da cidade. Essa nova unidade, que será instalada próximo a Avenida Tenente Marques, contará com toda a estrutura necessária para motoristas e passageiros, além da integração gratuita entre os ônibus municipais,

A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.

Prefeito: Elvis Leonardo Cezar

evitando que os moradores da região tenham que pagar mais de uma passagem para chegar aos bairros mais distantes da cidade. Essas obras fazem parte dos trabalhos de mobilidade urbana que a prefeitura vem realizando, que consistem na melhoria e da criação

Acesse essa e outras edições através do seu celular com esse QR Code

de novas vias municipais na região, casos da ligação dos bairros Cidade São Pedro e Colinas da Anhanguera que estão em estágio inicial e da conclusão dos trabalhos de duplicação da Estrada Tenente Marques, que liga as cidades de Cajamar e Santana de Parnaíba.

Secretaria de Comunicação Social Produção de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950 E-mail: secom.imprensa@santanadeparnaiba.sp.gov.br | Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Publicação realizada no dia 19 de junho de 2019 Secretário de Comunicação Social: Max Santana Editor e revisor: Renato Menezes - MTE 54.101 Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Willian Rafael / Cecília Sobreira / Guilherme Balbino / Karina Abel Diagramação: Vera Yukimoto / Ricardo Branco / Fernando Gomes Circulação: Órgãos Públicos Periodicidade: Semanal Tiragem: 10.000 exemplares

Ano VII - Edição 285 De 19 a 27 de junho de 2019

lém de investir em programas educacionais que preparam os jovens para conquistarem vagas nas melhores universidades do país e se qualificarem para o mercado de trabalho, a prefeitura tem trabalhado na construção e ampliação das unidades educacionais da nossa cidade, das quais está incluído o Colégio Sebastião Athayde, no Suru. As obras encontram-se em estágio avançado e consistem na construção de um laboratório e 6 novas salas, com toda a estrutura adequada para acomodar 36 alunos por sala. Assim que as obras forem concluídas, o colégio que hoje atende 360 crianças e adolescentes em período integral, aumentará sua capacidade em aproximadamente 60%, passando a ter 560 alunos em seu quadro discente. De acordo com a secretaria responsável, a entrega da ampliação do colégio está prevista para agosto deste ano. Até o final de 2020 a prefeitura irá entregar mais 9 colégios, que irão gerar mais de 5 mil vagas nos ensinos infantil, fundamental e médio.

Imagem das obras de ampliação do Colégio Sebastião Athayde, do bairro Suru

EDUCAÇÃO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeitura promove reunião com 200 estagiários do ensino médio

Centenas de pessoas participam de evento sobre combate à violência contra o idoso

O Cine Teatro recebeu centenas de pessoas que acompanharam o evento sobre o combate à violência contra os idosos O objetivo do encontro foi estimular os jovens do ensino médio a desenvolverem interesse em prestarem vestibular e ingressarem na faculdade

Texto: Cintia Almeida Foto: Fabiano martins

ara proporcionar aos jovens a oportunidade de cursarem o ensino superior, a prefeitura de Santana de Parnaíba vem incentivando cada vez mais que as faculdades e universidades se instalem no município e, nos últimos anos, a cidade passou de uma para oito

universidades localizadas em diversos bairros. E para estimular os jovens que hoje cursam o ensino médio e trabalham como estagiários nas repartições públicas, na última sexta-feira (14), a prefeitura realizou uma palestra motivacional visando que eles desenvolvam o interesse em prestar vestibular. Esta ação faz

parte do programa Universidade para Todos, que tem como intuito fazer com que todos os alunos do ensino médio ingressem na faculdade. Hoje a prefeitura emprega 485 estagiários do ensino médio e superior de diferentes cursos para que tenham experiência e vivenciem situações reais do que aprendem na faculdade.

Texto: Willian Rafael Foto: Sandro Almeida

a última terça-feira (18/06), a Secretaria de Assistência Social da prefeitura realizou, no Cine Teatro Coronel Raymundo um evento em referência ao Dia Mundial da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, que contou com a participação de centenas de munícipes. Na ocasião foram realizadas palestras sobre diversos te-

mas como: “As formas de violência contra a pessoas idosa (como e onde procurar ajuda)”, da psicóloga do Debbony Moraes, “Atenção à nova forma de

alimentação”, da nutricionista Ellen Almeida, além de orientações jurídicas com a Secretária Geral da OAB de Santana de Parnaíba, Marcia Mara.

“Eu acho esse evento muito importante porque está cheio de informações que com certeza podem ajudar as pessoas. O trabalho que a prefeitura faz com a terceira idade é excepcional, eu nunca vi isso em nenhuma outra cidade!” Maria “Vizinha”, moradora do Jardim Benoá e frequentadora do CCI

ESPORTE

EDUCAÇÃO

Diretores dos Colégios Municipais participam do Lançamento do Projeto OAB na Escola

Passeio Ciclístico Alphaville reúne pessoas de várias idades no Alphasítio

do ensino médio, com a participação de familiares, onde receberão orientações de modo a conscientizar sobre noções de cidadania, responsabilidades no ambiente escolar, civil e familiar, focado nos direitos e deveres perante a sociedade. De acordo com a secretaria responsável, o projeto começa no 2º semestre deste ano, após as férias escolares. As bicicletas são meios de transporte sustentável já que não emitem poluentes, não geram congestionamentos, além de promoverem qualidade de vida e bem-estar

Diretores da rede municipal acompanham reunião do Projeto OAB na Escola

Texto: Renato Menezes Foto: Marcio Koch

a última semana a Secretaria de Educação da prefeitura, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil sediada no município, promoveu uma reunião sobre o lançamento do Projeto OAB na Escola. A reunião aconteceu no auditório da secretaria e contou com a presença do Secretário

de Educação, do vice-presidente da OAB Santana de Parnaíba, Dr. Danilo Santos Moreira, dos Coordenadores do Projeto, Dr. Luis Fernando Castro Reis e a Dra. Renata Ucci, além dos diretores e coordenadores de ensino dos colégios da rede municipal. O projeto envolverá cerca de 20 advogados que realizarão encontros nos colégios do município com os alunos do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano

C “Por ser uma cidade acolhedora e preocupada com a educação de suas crianças, Santana de Parnaíba é a cidade perfeita para receber este projeto.” Dra. Renata Ucci – Coordenadora do Projeto OAB na Escola

Texto: Willian Rafael Foto: Sandro Almeida

om o intuito de incentivar a prática esportiva e a utilização das bicicletas como veículos de transporte as Secretarias de Esporte e Meio Ambiente, em parceria com a Bike Solution, realizaram no domingo (16/06), a primeira edição da Semana do Meio Ambiente - Passeio Ciclístico Alphaville. Com saída no Alphasítio, passando pelo Yojiro Takaoka e Via Parque, o percurso teve mais de 6

km e reuniu dezenas de amantes do pedal das mais diversas idades, que além da volta de bike por algumas das principais vias do bairro assistiram palestras sobre o descarte de resíduos sólidos, re-

ceberam orientações de segurança no trânsito, conheceram mais a respeito dos benefícios da utilização das bicicletas para o meio ambiente e participaram do plantio de mudas na região.

“Esse evento é muito bom porque promove a prática de atividades físicas, além de reunir muitas pessoas e famílias em um delicioso passeio e a gente tem a benção de morar em uma cidade que olha para a população dessa maneira. Eu vou para todos os cantos da cidade e vejo obras o tempo todo!” Diogo Pierre, Morador de Alphaville

ATOS OFICIAIS

PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PROJETO CRESCER EDITAL Nº. 02/2019 Resultado - Convocação A Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.615, de 30 de março de 2017, regulamentada pelo Decreto Nº. 4098, de 19 de abril de 2018, e com o Decreto nº. 4109, de 30 de maio de 2018, divulga a convocação de 3 (três) inscritos da seleção do Programa Municipal Social de Qualificação Profissional e Reinserção no Mercado de Trabalho para o Projeto Crescer, referente ao Edital nº. 02/2019 - publicado na edição nº. 284, ano VII, da Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba, de 14 a 19 de junho de 2019 . Os 3 (três) selecionados serão convocados, por telefone, a se apresentarem para a assinatura do termo de adesão.

NOME

DATA DE NASCIMENTO

Beatriz Rodrigues da Silva

03/07/2000

Márcia Alves França Marcelino Thomas Jefferson Freitas Santos de Aquino

23/03/1975 17/09/1990

Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. FABIO MENDONÇA Secretário Municipal de Assistência Social

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços N.º 018/2019 – Proc. Adm. Nº 411/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção DE BANHEIROS NO COLÉGIO MUNICIPAL PINGO DE GENTE, Localizado na RUA DOS CAQUIZEIROS, Nº11 – PARQUE SANTANA - SANTANA DE PARNAÍBA/SP. Considerando que, decorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase de classificação de propostas, fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO a favor da empresa PROATIVA PLANEJAMENTO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP o objeto da Tomada de Preços nº 018/2019. Santana de Parnaíba, 18 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 071/19 – Proc. Adm. nº 584/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Avenida Copacabana, n° 80 – Jardim Prof. Benoá - Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a empresa Machado Miguel Adm. de Bens Ltda., representada pelo seu sócio, o Sr. Milton Machado Miguel, para abrigar a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, no valor total de R$ 20.661,22 (vinte mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 072/19 – Proc. Adm. nº 593/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Venezuela, nº 89 – Casa 01 – Jardim São Luis – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Paulo Cesar Ferreira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 073/19 – Proc. Adm. nº 594/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Venezuela, nº 89 – Casa 03 – Jardim São Luis – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Paulo Cesar Ferreira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 074/19 – Proc. Adm. nº 595/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Venezuela, nº 89 – Casa 02 – Jardim São Luis – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Paulo Cesar Ferreira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 075/19 – Proc. Adm. nº 596/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Itu, nº 52 – Vila Maria Nazaré – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Ailton Siqueira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93.

Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 076/19 – Proc. Adm. nº 597/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Monsenhor Paulo Florêncio Camargo, nº 367 – Casa 02 – Jardim das Avencas – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Laercio Francisco Vieira Silva, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 077/19 – Proc. Adm. nº 598/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Francisco Fernandes de Oliveira, nº 21 – Casa 02 – Vila Anoral – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Sidnei Martins, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 078/19 – Proc. Adm. nº 599/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Padre Matheus Narre, n° 71 – Casa 02 – Recanto do Mané – Bairro 120 – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Paulo Benedito Sant’Anna, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 079/19 – Proc. Adm. nº 600/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Etelvino dos Santos, nº 267 – Casa 04 – Chácara Solar II – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Paulo Benedito Sant’Anna, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 080/19 – Proc. Adm. nº 601/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Tartaruga, nº 15 – Cidade São Pedro – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Luiz Pinto dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 081/19 – Proc. Adm. nº 602/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Névoa, nº 11 – Casa 07 – Jardim Celeste – Bairro Cento e Vinte – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Beatriz Matias dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 082/19 – Proc. Adm. nº 603/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Antares, nº 220 – Casa 01 – Chácara Solar II – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Maria Vânia de França Silva, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 083/19 – Proc. Adm. nº 604/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Fortunato Camargo, nº 989 – Casa 03 – Cidade São Pedro – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Gildasio Magalhães Silva, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 084/19 – Proc. Adm. nº 605/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Névoa, nº 11 – Casa 05 – Jardim Celeste – Bairro Cento e Vinte – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Beatriz Matias dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 085/19 – Proc. Adm. nº 606/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Etelvino dos Santos, nº 267 – Casa 06 – Chácara Solar II – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Paulo Benedito Sant’Anna, para acomodar família de desabrigados,

Ano VII - Edição 285 De 19 a 27 de junho de 2019

vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE E CONVOCAÇÃO DE SORTEIO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS Pregão Presencial n.º 052/19 – Proc. Adm. nº 369/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (carnes, embutidos e frios), em atendimento às Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 meses. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta informar: A empresa PAIOL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI como terceira colocada do ITEM 06, por apresentar Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2017, fora do período a ser considerado, restou INABILITADA. Fica desde já, aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso. Tendo em vista que as empresas melhores colocadas para o ITEM 06, COMERCIAL MECENAS ALIMENTOS EIRELI – ME e SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL LTDA – ME, estão empatadas e já tiveram suas documentações analisadas na sessão anterior, convocamse os interessados para sorteio em sessão pública para posterior apresentação de AMOSTRAS. A sessão será realizada no mesmo local que consta em edital, no dia 19/06/2019 às 09h00min. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 070/19 – Proc. Adm. nº 485/19 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de PEDRA PORTUGUESA (item 01) e PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO (item 02), em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais. Considerando o julgamento do presente certame, ADJUDICO e HOMOLOGO o item 01 a favor da empresa MARIA DE FÁTIMA FIGUEIRÔA 05097671848; e o item 02 a favor da empresa CAMILO PINTO DE MORAES 36372796813. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 063/2019 – Proc. Adm. n.º 451/2019 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de UNIFORMES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SOCORRISTAS DO SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), pelo período de 12 meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras apresentadas para o processo em epígrafe, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu o seguinte julgamento: AMOSTRAS APROVADAS. Considerando o acima exposto, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor das empresas: PROBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP - para o item 01; CAVIRELU CONFECÇÕES DE UNIFORMES LTDA ME - para os itens 02, 03 e 05; e CAMPINAS MILITARY DEFENSE LTDA EPP - para o item 04. Santana de Parnaíba, 14 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL Pregão Presencial n.º 051/19 – Proc. Adm. nº 368/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (hortifrutigranjeiros), em atendimento às Secretarias de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às AMOSTRAS apresentadas para este Pregão, a Secretarias requisitantes promoveram a análise dos produtos ofertados pelas segundas classificadas julgando-as conforme segue: Empresa C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI, amostras APROVADAS para os ITENS 27 e 38; Empresa GILSON NEVES RAMOS - ME, amostra APROVADAS para o ITEM 19; Tendo em vista os itens acima aprovados, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame conforme abaixo: Empresa C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI, para os ITENS 27 e 38; Empresa GILSON NEVES RAMOS - ME, para o ITEM 19; Fica desde já aberto o prazo para eventual interposição de recurso quanto à análise das amostras acima informadas. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E CONVOCAÇÃO DE 3ª CLASSIFICADA Pregão Presencial n.º 052/19 – Proc. Adm. nº 369/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (carnes, embutidos e frios), em atendimento às Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às AMOSTRAS apresentadas para este Pregão, as Secretarias requisitantes promoveram a análise dos produtos ofertados julgando-as conforme segue: Empresa COMERCIAL MECENAS ALIMENTOS EIRELI - ME, amostras APROVADAS para os ITENS 07 e 12; Empresa LGM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP, amostra APROVADA para o ITEM 10. Empresa FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, amostras REPROVADAS para os ITENS 06 e 11 (amostra não entregue); Tendo em vista os itens acima aprovados, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o presente certame conforme abaixo: Empresa COMERCIAL MECENAS ALIMENTOS EIRELI - ME, para os ITENS 07 e 12; Empresa LGM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP, para o ITEM 10. Fica desde já aberto o prazo para eventual interposição de recurso quanto à análise das amostras acima informada. Outrossim, comunica-se a CONVOCAÇÃO da seguinte empresa, na qualidade de terceira colocada: COMERCIAL MECENAS ALIMENTOS EIRELI - ME - item 11, para apresentação de AMOSTRA. Considerando o exposto acima, bem como para dar celeridade ao presente processo, convoca-se os interessados para sessão pública de

ATOS OFICIAIS abertura de envelope de habilitação da empresa PAIOL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI. – 3ª colocada no ITEM 06. A sessão será realizada no mesmo local que consta em edital, no dia 17/06/2019 às 09h00min. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE DESCLASSIFICAÇÃO Pregão Presencial n.º 069/19 – Proc. Adm. nº 484/19 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, incluindo fornecimento com aplicação de peças e/ou acessórios originais ou genuínos e mão de obra, para atendimento da FROTA DE VEÍCULOS próprios do município de Santana de Parnaíba - SP A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta informar: Para fins de constatação do cumprimento das exigências descritas em edital foi realizada vistoria técnica na empresa MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, em 07/06/2019, pela equipe técnica responsável pela manutenção da frota municipal. E, por não atender a todos os requisitos obrigatórios e necessários descritos em edital para a prestação de serviço dos LOTES 01 e 02, a empresa supra restou DESCLASSIFICADA. O relatório de vistoria técnica com as justificativas da desclassificação com todos os pontos analisados encontra-se disponível junto ao Processo Administrativo para vista de possíveis interessados. Fica desde já, aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual interposição de recurso. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba -----------------------------------COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n.º 052/19 – Proc. Adm. nº 369/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (carnes, embutidos e frios), em atendimento às Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 meses. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta, informar que: Empresa FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, amostras REPROVADAS para os ITENS 06 e 11 (amostra não entregue); Considerando o exposto acima, NOTIFICA-SE a empresa FRIGO SELETA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA da intenção de aplicar a penalidade prevista no instrumento convocatório, em seu subitem nº 16.2.4, de Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02. Para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, a empresa, se assim desejar, deverá enviar sua manifestação para a Secretaria Municipal de Compras e Licitações, sito a Rua Anhembi, nº 128 – Jardim Professor Benoá – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta notificação. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n.º 065/19 – Proc. Adm. nº 474/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (estocáveis), em atendimento às Secretarias de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 meses. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta, informar que: Embora a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EIRELI EPP tenha declarado estar apta, sob as penas da lei, de exercer os benefícios previstos na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123, 14/12/06 e Lei Complementar 147/14), segundo diligência, a licitante NÃO está enquadrada para se utilizar do tratamento diferenciado e favorecido das MPE’s. Considerando o exposto acima, NOTIFICA-SE a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EIRELI EPP da intenção de aplicar a penalidade prevista no instrumento convocatório, em seu subitem nº 16.2.4, de Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02. Para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, a empresa, se assim desejar, deverá enviar sua manifestação para a Secretaria Municipal de Compras e Licitações, sito a Rua Anhembi, nº 128 – Jardim Professor Benoá – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta notificação. Santana de Parnaíba, 14 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE RESULTADO DE NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n.º 051/19 – Proc. Adm. nº 368/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (hortifrutigranjeiros), em atendimento às Secretarias de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 meses. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta, informar que a empresa COMERCIAL MECENAS EIRELI – CNPJ Nº 08.704.870/0001-53, NÃO APRESENTOU AS AMOSTRAS, ferindo assim diretamente o exigido em instrumento convocatório, tendo em vista que as mesmas são extensão da proposta comercial. Considerando que a empresa interpôs recurso acerca da intenção de aplicar a penalidade prevista no instrumento convocatório, em seu subitem nº 16.2.4, de Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, ao qual dou PROVIMENTO PARCIAL e, DECIDO com base nos princípios da moralidade, da probidade administrativa, e principalmente

da razoabilidade e proporcionalidade, aplicar a penalidade prevista em instrumento convocatório, em seu subitem 16.2.1, bem como o previsto em art. 7º da Lei 10.520/02, comunica-se a APLICAÇÃO de ADVERTÊNCIA. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE RESULTADO DE NOTIFICAÇÃO Pregão Presencial n.º 052/19 – Proc. Adm. nº 369/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (carnes, embutidos e frios), em atendimento às Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 meses. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta, informar que a empresa C D C COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI – CNPJ Nº 24.924.778/0001-55, NÃO APRESENTOU AS AMOSTRAS, ferindo assim diretamente o exigido em instrumento convocatório, tendo em vista que as mesmas são extensão da proposta comercial. Considerando que a empresa interpôs recurso acerca da intenção de aplicar a penalidade prevista no instrumento convocatório, em seu subitem nº 16.2.4, de Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, ao qual dou PROVIMENTO PARCIAL e, DECIDO com base nos princípios da moralidade, da probidade administrativa, e principalmente da razoabilidade e proporcionalidade, aplicar a penalidade prevista em instrumento convocatório, em seu subitem 16.2.1, bem como o previsto em art. 7º da Lei 10.520/02, comunica-se a APLICAÇÃO de ADVERTÊNCIA. Santana de Parnaíba, 14 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Tomada de Preços N.º 015/2019 – Proc. Adm. Nº 376/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE MURO ORNAMENTAL DE FECHAMENTO DO VIÁRIO DO RIO TIETÊ – Parque dos Bandeirantes - Santana de Parnaíba/SP. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba vem através deste, informar aos Licitantes da Tomada de Preços supracitada que a empresa PROATIVA PLANEJAMENTO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP interpôs recurso, tempestivamente, contra a decisão da CPL em inabilitá-la. Informamos que o prazo para o envio das eventuais contrarrazões é de até 5 (cinco) dias úteis contados do subsequente a esta publicação. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -----------------------------------COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Tomada de Preços N.º 017/2019 – Proc. Adm. Nº 388/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PISCINA MUNICIPAL, sito à Avenida Jaguari,s/nº - Cidade São Pedro - Santana de Parnaíba/SP. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba vem através deste, informar aos Licitantes da Tomada de Preços supracitada que a empresa FACONSTRU CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI EPP interpôs recurso, tempestivamente, contra a decisão da CPL em desclassificá-la. Informamos que o prazo para o envio das eventuais contrarrazões é de até 5 (cinco) dias úteis contados do subsequente a esta publicação. Santana de Parnaíba, 17 de junho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -----------------------------------COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Tomada de Preços N.º 020/2019 – Proc. Adm. Nº 460/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CABINES PRIMÁRIAS E GERADORES DE ENERGIA de unidades municipais. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba vem através deste, informar aos Licitantes da Tomada de Preços supracitada que a empresa G2R MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME interpôs recurso, tempestivamente, contra a decisão da CPL em inabilitá-la. Informamos que o prazo para o envio das eventuais contrarrazões é de até 5 (cinco) dias úteis contados do subsequente a esta publicação. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública N.º 009/2019 – Proc. Adm. Nº 582/2019 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS – Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e colocação de gabiões, arrimos, canalizações, drenagens e demais obras geotécnicas no Município de Santana de Parnaíba - SP. O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 14/06/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços “Licitações e Compras”. Data de Abertura: 15/07/2019, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 036/19 – Proc. Adm. n.º 583/19 Objeto: Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS em próprios municipais ou de responsabilidade do município – Santana de Parnaíba/SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 17/06/19, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com. br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 01/07/2019, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019.

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ORDENADORA DE PREGÃO -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 037/19 – Proc. Adm. n.º 585/19 Objeto: Registro de preços para execução de SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL E CORRELATOS, com correção das superfícies internas e externas, com mão de obra e material, para manutenção dos próprios municipais ou de responsabilidade do município – Santana de Parnaíba/ SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 17/06/19, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com. br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 01/07/19, às 11h00min. Santana de Parnaíba, 13 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 038/19 – Proc. Adm. n.º 589/19 Objeto: Aquisição de INSUMOS e MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 18/06/19, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com. br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 02/07/19, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 14 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 039/2019 – Proc. Adm. n.º 590/2019 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de LOCAÇÃO DE TENDAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 18/06/19, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com. br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 02/07/19, às 15h00min. Santana de Parnaíba, 14 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública N.º 007/2019 – Proc. Adm. Nº 312/2019 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL DE TRÁFEGO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA – SANTANA DE PARNAÍBA/SP. Considerando que decorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase de classificação de proposta, fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO EIRELI, o objeto da Concorrência Pública nº 007/2019. Santana de Parnaíba, 14 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL -----------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 013/19 – Proc. Adm. Nº 305/19 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, remanescentes do PP 174/2018, visando suprir as necessidades de diversas Secretarias e Coordenadorias, pelo período de 12 meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 140/2019 – Empresa: GIGLIOLA RAFAELA LOPES – ME para o item 58 – R$ 2,76/PCT, ATA 143/2019 – Empresa: SUPPORT COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI ME para os itens 7R$ 32,00/UND, 51 – R$ 4,52/UND, 62 – R$ 10,40/UND e 63 – R$ 12,92/UND; ATA 144/2019 – Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – ME para os itens 41 - R$ 3,08/PCT, 43 - R$ 6,50/ PCT, 45 - R$ 97,50/CX, 52 - R$1,77/UND, 53 - R$ 2,00/UND, 54 - R$ 3,10/UND e 71 - R$21,50/UND; ATA 145/2019 – Empresa: RIVALDO VALÉRIO NETO EPP para os itens 8 – R$ 4,54/UND e 10 – R$ 0,56/UND; ATA 148/2019 – Empresa: RASEK LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS LTDA ME para os itens 4 - R$ 1,95/UND, 9 - R$ 2,32/ UND, 12 - R$ 20,00/ETJ, 13 - R$ 6,00/CX, 14 - R$ 1,68/UND, 17 - R$ 0,85/ UND, 18 - R$ 24,60/CX, 19 - R$ 24,60/CX, 20 - R$ 24,60/CX, 24 - R$ 7,67/RL, 26 - R$ 25,00/PCT, 27 - R$ 2,06/UND, 28 - R$ 24,00/ UND, 32 - R$ 4,96/UND, 36 - R$ 18,00/CX, 42 - R$ 46,95/ PCT 44 - R$ 6,00/PCT, 46 - R$ 32,10/CX, 47 - R$ 8,00/PCT, 48 - R$ 1,51/ UND 49 - R$ 1,30/UND, 59 - R$ 13,41/CX, 66 - R$ 22,10/PCT, 67 - R$ 22,10/PCT, 68 - R$ 7,40/UND e 73 - R$ 4,28/CX; ATA 154/2019 – Empresa: PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA EPP para os itens 37 – R$ 6,50/PCT e 40 – R$ 57,80/UND; ATA 155/2019 – Empresa: HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP para os itens 2 - R$ 17,50/UND, 11 - R$ 14,70/CX, 15 - R$ 1,43/UND, 21 - R$ 25,00/CX, 25 - R$ 18,85/UND, 30 - R$ 3,50/UND, 31 - R$ 2,50/UND, 33 - R$ 15,00/UND, 35 - R$ 13,00/CX, 39 - R$ 23,40/CX, 55 - R$ 0,42/ UND, 57 - R$ 19,30/UND e 64 - R$ 80,00/RL. Santana de Parnaíba, 18 de junho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO -----------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 015/18 – Proc. Adm. Nº 1.048/18 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de IMPRESSORA TÉRMICA NÃO FISCAL, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação para utilização nas unidades de saúde deste município. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 057/2019 – Empresa: GUILERAIS COMERCIAL EIRELI – ME para o item 1 – R$ 810,00/UND. Santana de Parnaíba, 18 de junho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ------------------------------------

ATOS OFICIAIS REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 015/19 – Proc. Adm. Nº 337/19 Registro de preços para o fornecimento parcelado de EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS, em atendimento aos colégios da rede municipal de ensino – Secretaria Municipal de Educação, e as unidades de saúde - Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 129/2019 – Empresa: BAGATOLI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – ME para os itens 4 - R$ 284,00/UND, 9 - R$ 255,00/ UND e 11 - R$ 170,00/UND; ATA 130/2019 – Empresa: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA para os itens 2 - R$ 145,00 /UND e 3 - R$ 200,00/UND; ATA 131/2019 – Empresa: LUCAS C. RUBEL –ME para o item 1 – R$ 1.470,00/UND; ATA 132/2019 – Empresa: PR COMERCIO ELETRONICO LTDA para os itens 8 – R$ 77,52/UND e 10 – R$ 134,90/UND; ATA 133/2019 – Empresa: SULMATEL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 5 – R$ 645,00/UND e 7 – R$ 471,21/UND. Santana de Parnaíba, 18 de junho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO -----------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 025/19 – Proc. Adm. Nº 126/19 Registro de Preços para o fornecimento e instalação parcelado de PLAYGROUND MODULAR, BRINQUEDOS, LIXEIRAS, APARELHOS DE GINASTICAS E CORRELATOS (com instalação e assistência técnica durante o período de garantia), fabricados em ferro, aço, alumínio e madeira (ecológica e beneficiada), a serem instalados nos colégios, parques e praças municipais, pelo período de 12 meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 124/2019 – Empresa: BRAS - MOVEL COMERCIAL LTDA – EPP para os itens 2 - R$ 5.240,00/UND, 3 - R$ 1.140,00/ UND, 4 - R$ 1.040,00/UND, 6 - R$ 34.150,00/UND, 8 - R$ 13.060,00/ UND, 17 - R$ 6.200,00/UND e 21 - R$ 820,00/UND; ATA 125/2019 – Empresa: STRONGFER INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA para o item 1 – R$ 1.850/UND; ATA 138/2019 – Empresa: IAHHEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS METALICOS EIRELI EPP para os itens 15 – R$ 1.000,00/KIT, 16 – R$ 456,00/UND, 18 – R$ 770,00/ UND, 19 – R$ 1.246,00/UND, 20 – R$ 430,00/UND, 22 – R$ 840,00/ UND e 23 – R$ 1.370,00/UND. Santana de Parnaíba, 18 de junho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO

Ofício n.º 207/2019 – C.P.S.A.A. – SMNJ Prezada Senhora Suelen Leila Mattos Rodrigues: Vimos, pelo presente, cientificar a designação de sua oitiva na Sindicância nº 068/2016, onde figura como sindicada, para o dia 02 de julho de 2019, às 11:30h, na sede da Comissão Permanente de Sindicância e Avaliação de Acidentes, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba. Apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Santana de Parnaíba, 21 de junho de 2019. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante -----------------------------------Ofício n.º 208/2019 – C.P.S.A.A. – SMNJ Prezado Senhor Roney Gorayb: Vimos, pelo presente, solicitar o comparecimento de Vossa Senhoria no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da publicação deste, perante este Departamento Disciplinar, para que tome ciência do despacho exarado pelo Senhor Prefeito na Sindicância nº 064/2016, onde figura como sindicado. Desde já, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Santana de Parnaíba, 21 de junho de 2019. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente de Sindicância e Avaliação de Acidentes -----------------------------------Ofício n.º 212/2019 – C.P.P. – SMNJ

Processante, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba. Apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Santana de Parnaíba, 21 de junho de 2019.

Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante -----------------------------------Ofício n.º 214/2019 – C.P.P. – SMNJ Prezado Senhor Patrick Antonio de Jesus Garcia: Vimos, pelo presente, cientificar a designação de sua oitiva no Processo Administrativo nº 048/2018, onde figura como indiciado, para o dia 01 de julho de 2019, às 11:30h, na sede da Comissão Permanente Processante, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba. Apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Santana de Parnaíba, 21 de junho de 2019. Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante

JOSE VIEIRA FILHO LUZINE RODRIGUES VIERA

Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB S do loteamento RECANTO SILVESTRE VI MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Rua Pedro Procópio nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/0001-27, neste ato representado pela Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 350.904/2015, CERTIFICA que o loteamento denominado RECANTO SILVESTRE VI, área pública oriunda do loteamento Chácaras do Solar - Setor 01 denominada “Sistema de Recreio”, ocupada predominantemente por população de baixa renda, para fins de moradia, consolidado e implantado à cidade com irreversibilidade da ocupação desde a década 1990, localizado no perímetro urbano do Município, em Zona Especial de Interesse Social - ZEIS, com acesso pela Rua Alagoas, região da Fazendinha, ao norte do Município e Comarca de Santana de Parnaíba/SP, com área de 3.168,50 m² composto por 17 (dezessete) lotes, 02 (duas) quadras denominadas D e O, sistema viário denominados Rua Pedro de Frias e Viela 01, objeto da Transcrição nº 6.159 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri - SP, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb S, promovido e aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, conforme Auto de Regularização Urbanístico e Ambiental nº 027/2018; CERTIFICA que o núcleo possui infraestrutura essencial e não há compensações urbanísticas, e ou, ambientais a serem realizadas, portanto, não há Plano de Regularização Fundiária; CERTIFICA que esta Serventia procedeu a notificação aos confrontantes, quais sejam: Matrículas nº 177.537, 177.595, 177.596, 177.597, 177.598, 177.599, 177.600, 177.601, 177.602, 177.603, 177.604, 177.605, 177.606, 177.607, 181.709 e 181.710 e terceiros eventualmente interessados, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017; CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb S; dessa forma, apto ao registro com a abertura das matrículas individualizadas dos lotes e áreas públicas; bem como, a titulação de seus ocupantes, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa; classificados como interesse social ou específico, nos termos do § 4º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18; devendo ser procedido o registro dos direitos outorgados aos legitimados como Reurb S, com a isentos de custas, emolumentos, tributos e penalidades tributárias; ainda, deverá a presente C.R.F. ser arquivada em pasta própria do Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de garantir os direitos reais outorgados; nos casos de Reurb E, através de apresentação de título individualizado pelo legitimado para registro. Por fim, CERTIFICO, que foram cumpridos integralmente todos os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018 e 9.597/18; Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 17 dias do mês de Junho de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se. Arquive-se. Registre-se.

372.354.193-34 276.143.928-76

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

11B

6 RECANTO SILVESTRE VI

REURB E - Loteamento RECANTO SILVESTRE VI , Processo, Administrativo nº 350.904/2015, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c § 4º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18. NOME

CPF

TITULAÇÃO

QUADRA

LOTE

LOTEAMENTO

PEDRO PAIVA DE JESUS MARIA DAS DORES DE JESUS

177.525.235-34 010.677.428-08

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

12B

RECANTO SILVESTRE VI

940.390.898-04 061.916.448-41

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

14A

RECANTO SILVESTRE VI

940.390.898-04 061.916.448-41

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

14B

RECANTO SILVESTRE VI

JOSÉ NEMESIO DA SILVA EDILEUZA SOARES DA SILVA

809.336.538-91 011.610.698-01

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

12A

RECANTO SILVESTRE VI

JOSÉ NEMESIO DA SILVA EDILEUZA SOARES DA SILVA

809.336.538-91 011.610.698-01

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

12B

RECANTO SILVESTRE VI

JULINALVA PIRES SILVA DIAS DURVALINO FERREIRA DIAS JULINALVA PIRES SILVA DIAS DURVALINO FERREIRA DIAS

Santana de Parnaíba, aos 17 dias do mês de Junho de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação -----------------------------------COMUNICADO DE EXCLUSÃO

Certidão De Regularização Fundiária – CRF nº 033/2019

MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede a Rua Pedro Procópio nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/0001- 27, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando a CRF nº 020/2019 – Versão 01 – Certidão de Regularização Fundiária Urbana – Reurb S – Núcleo de Interesse Social – Área 03, Comunico a exclusão do cadastro abaixo:

NOME

CPF

EZIQUEL DO PRADO EDNA SGOBBI DO PRADO

139.823.738-83 858.425.329-72

REURB

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

QUADRA

LOTE

LOTEAMENTO

NEIS - NÚCLEO ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARQUE SANTANA ÁREA 03

Santana de Parnaíba, 12 de junho de 2019, MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação -----------------------------------EDITAL FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, o MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno com a sede na Rua Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ/MF. sob o nº 46.522.983/0001-27, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, situada na Rua Alberto Frediani, 858, Jardim Frediani CEP: 06502-155, Santana de Parnaíba/SP, no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo nº 268.381/11, Processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social do Loteamento Chácaras Maria Inês, com área de 58.851,75 m², composto por 105 (cento e cinco) lotes, com acesso pela Avenida Moacir da Silveira e Rua Marilene Teixeira Costa, região do Parque Santana, ao Sul do Município e Comarca de Santana de Parnaíba - SP, com origem na Transcrição nº 10.012 oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, conforme croqui abaixo:

MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

Prezada Senhora Ivone Maria Pimentel: Vimos, pelo presente, cientificar a designação de sua oitiva no Processo Administrativo nº 011/2018, onde figura como indiciada, para o dia 23 de julho de 2019, às 10:30h, na sede da Comissão Permanente Processante, sito à Avenida Botafogo, nº 80, Centro, Santana de Parnaíba. Apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

Ano VII - Edição 285 De 19 a 27 de junho de 2019

Anexo 01 LISTA DOS OCUPANTES REURB S - Loteamento RECANTO SILVESTRE VI , Processo, Administrativo nº 350.904/2015, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18.

Santana de Parnaíba, 21 de junho de 2019. NOME

CPF

TITULAÇÃO

QUADRA

LOTE

LOTEAMENTO

JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA BARRETO

132.893.688-07

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

09B

RECANTO SILVESTRE VI

WALDEMAR DA MOTA PINHEIRO DONARA LOPO PINHEIRO

846.655.058-53 326.895.238-09

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

01A

RECANTO SILVESTRE VI

Prezado Senhor Alex dos Santos Barros:

BENILDO DA SILVA JOSÉ MARIA VALDETE DA SILVA JOSÉ

136.007.638-73 308.131.788-60

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

01B

RECANTO SILVESTRE VI

Vimos, pelo presente, cientificar a designação de sua oitiva no Processo Administrativo nº 047/2018, onde figura como indiciado, para o dia 01 de julho de 2019, às 11:00h, na sede da Comissão Permanente

FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS SOUZA MARIA DO SOCORRO SOUZA

375.081.563-15 032.273.427-40

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

02A

RECANTO SILVESTRE VI

Ricardo Moreira Ferreira Presidente da Comissão Permanente Processante -----------------------------------Ofício n.º 213/2019 – C.P.P. – SMNJ

INTIMA os titulares do domínio, Transcrição: 10.012: José

ATOS OFICIAIS Baptista Campos e s.m. Benedicta Cesar, bem como de seus confrontantes, quais sejam: Matrícula: 120.210: Conspar Empreendimentos e Participações LTDA; Lote 01-D da Quadra B - Jardim Isaura, Matrícula: 200.647: João Batista dos Santos; Lote 01-B da Quadra B - Jardim Isaura, Matrícula: 200.646: Helio Roque de Sousa e s.m. Carolina Pinheiro de Sousa; Lote 01-G da Quadra B - Jardim Isaura, Matrícula: 200.648: Celio Roque de Souza e s.m. Maria Aparecida de Souza; Lote 01 da Quadra B - Jardim Isaura, Matrícula: 2.631: Osvalter Medori e s.m. Evilde Moro Medore, José Roberto Pinezi e s.m. Ledir Moro Pinezi; Lote 03 da Quadra B - Jardim Isaura, Matrícula: 144.325: Mitra Diocesana de Jundiaí, Erika Indonencio dos Santos, Ernande Ribeiro Gomes, João Ferreira dos Anjos; Lote 4-A da Quadra B - Jardim Isaura, Matrícula: 17.493: Maria Raimunda de Jesus Silva; Lote 04-B da Quadra B - Jardim Isaura, Matrícula: 127.012: Antonio dos Santos Moraes e s.m. Martinha Rodrigues Moraes; Lotes 5-A, 5-B, 5-C, 5-D, 5-E, 5-F, 5-H e 5-I da Quadra B Jardim Isaura, Matrículas: 101.073, 101.079, 101.075, 101.076, 101.077, 101.078, 101.080, 101.081: Jose Pereira Irmao; Lote 9 da Quadra B - Jardim Isaura, Matrícula: 8.215: Maria Candida da Costa; Lotes 25, 26 e 27 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 135.836: Maria Fernanda Empreendimentos Imobiliários LTDA, e terceiros eventualmente interessados, para querendo apresentar impugnação, face, em tese, ter seu direito atingido, advertindo-o que o não comparecimento e/ou eventual impugnação no prazo de trinta (30) dias a contar da publicação deste Edital, Importará em anuência tácita ao projeto, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018 e Decreto Federal nº 9.597/18. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital, que será publicado, por uma vez, na imprensa oficial do Município de Santana de Parnaíba e afixado na Secretaria Municipal de Habitação. Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade, Município e Comarca de Santana de Parnaíba/SP, aos 18 (dezoito) dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove (2.019). Eu, _______ Lucas Cardoso Boachar - Prontuário Nº. 34.105, no uso das atribuições legais, mediante documentos arquivados em processo administrativo próprio, conferi e subscrevo.

Marcela Cristiane Pupin Secretária Municipal de Habitação -----------------------------------EDITAL FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, o MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno com a sede na Rua Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ/MF. sob o nº 46.522.983/000127, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, situada na Rua Alberto Frediani, 858, Jardim Frediani - CEP: 06502-155, Santana de Parnaíba/SP, no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo nº 268.366/11, Processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social do Loteamento Jardim Isaura, com área de 464.100,00 m², composto por 751 (setecentos e cinquenta e um) lotes, com acesso pela Estrada dos Romeiros, região do Parque Santana, ao Sul do Município e Comarca de Santana de Parnaíba - SP, com origem na Transcrição nº 25.340 oriunda do Cartório 10º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, conforme croqui abaixo:

INTIMA os titulares do domínio, Transcrição: 25.340: Moacir da Silveira e s.m. Isaura Cesar da Silveira; bem como de seus confrontantes, quais sejam: Lote 04 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 11.790: Ozanan Francisco Dias; Lotes 5 e 6 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrículas: 15.751 e 15.752: Fernando da Silva e s.m. Maria de Lourdes Gomes da Silva; Lote 07 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 49.988: Agostinho Craveiro da Costa Monteiro, Mario Alberto Craveiro da Costa Monteiro, Antonio Craveiro da Costa e s.m. Maria Candida Simões Costa; Lote 09 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 95.975: Florencio Antunes Novais e s.m. Felicidade Vilela Novais; Lotes 11 e 12 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrículas: 72.806 e 72.807: Roberto de Souza Borges e s.m. Rosa Maria Marchionno Borges; Lote 14 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 11.971: Luiz Pontes Gonzaga e s.m. Leonilda da Silva Gonzaga, Benedito da Silva Pontes e s.m. Leonilda Maya da Silva Pontes; Lote 15 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 32.730: Banco Bradesco S/A; Lote 16

da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 69.947: Orlando Correa da Silva Pontes e s.m. Maria Inês Rodrigues Pontes, Luiz Pontes Gonzaga e s.m. Leonilda da Silva Gonzaga; Lote 17A da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 105.068: Ari Martins de Moraes e s.m. Sonia Regina Garcia de Moraes, Bento Rodrigues de Barros, e Andrea Regina de Oliveira; Lote 17B da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 105.069: Sebastião Baceto e s.m. Elisabete Paulino Baceto; Lotes 18 e 19 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrículas: 81.337 e 81.338: Paulo Roberto Campos, Ana Ieda Campos Cestari e s.m. Mario Luiz Cestari, Francisco Antonio Cavalcanti Campos, Fernando Marcelo Cavalcanti Campos e s.m. Marice da Rocha Guedes Campos, Flavio Roberto Cavalcanti Campos e s.m. Sildete Pimentel Campos; Lotes 20, 22 e 23 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrículas: 69.948, 69.949 e 69.950: Valentim Parussolo e s.m. Maria Costa Parussolo; Lote 24 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 81.339: Ana Berenice de Campos Toledo, Espólio de Antonio Pedro de Toledo Filho, Espólio de Ana Cristina de Campos Toledo Bourroul Ribeiro, Alvaro Luiz de Campos Toledo e s.m. Patricia Corsetti Toledo e Ana Célia de Campos Toledo; Lotes 25, 26 e 27 da Quadra B - Chácaras Maria Inês, Matrícula: 135.836: Maria Fernanda Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA; Lote 01 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 26.784: Erte de Jesus Spitaletti e s.m. Marilda Rodrigues Spitaletti; Lote 01 da Quadra 11A - Parque Santana, Matrícula: 31.003: João Carlos Gonçalo Saraiva e s.m. Maria da Encarnação de Oliveira Nunes Saraiva; Lote 02A da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 77.099: Donizeti Aparecida Donha; Lote 02-B da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 77.098: Fabio Rafael Donha e s.m. Alcione de Oliveira Souza; Lote 03 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 27.278: Donizeti Aparecida Donha; Lote 04 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 26.888: Inácio Pedro dos Santos; Lotes 05 e 06 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrículas: 27.279 e 27.280: Manuel Mendes Junior; Lote 07-A da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 138.684: Maurício Alessio e s.m. Lucilene Maria Pereira Alessio; Lote 07-B da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 138.685: Maria da Piedade da Silva, Adalger da Rosa Mesquita e s.m. Maria José da Silva Mesquita; Lote 08-A da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 150.793: Eduardo Pereira da Silva e s.m. Maria das Graças Pereira da Silva; Lote 08-B da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 150.794: Aleia Lucia da Silva; Lotes 09 e 10 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrículas: 27.282 e 27.283: Antonio Cavalhieri; Lote 11 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 36.678: Evaristo Damasceno de Alvarenga; Lote 12 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: Pedro Renato Lessa; Lote 13 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 29.056: Joaquim Rocha e s.m. Vitoria Silva Rocha; Lote 14 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 29.057: Francisco Eduardo Lessa e s.m. Suely Carlos Lessa; Lote 17 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 28.848: Waldemar Vieira e s.m. Vera Lucia Nunes Vieira; Lote 18-A da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 113.161: Maria José da Silva; Lote 18-B da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 113.777: José Carlos Severo da Silva; Lote 19 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 29.059: José Tomé da Silva; Lote 20-A da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 186.791: Eleomar Garcia da Silva e s.m. Berenice Prestes da Silva; Lote 20-B da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 186.792: Dorival Dias de Moraes e s.m. Sirley Aparecida de Araujo Moraes; Lote 21 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 26.886: Leolino Batista e s.m. Nelci Lopes da Silva Batista; Lote 22 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 21.223: Valnir Pires Dantas; Lote 23 da Quadra 11 - Parque Santana, Matrícula: 29.068: Antonio Carlos Pires e s.m. Maria de Lourdes Lima da Conceição Pires; Lote Único da Quadra Gleba - Parque Santana Gleba 1, Matrícula: 27.591: Angelo Carlos de Araujo e Antonia Dixini Araujo, e terceiros eventualmente interessados, para querendo apresentar impugnação, face, em tese, ter seu direito atingido, advertindo-o que o não comparecimento e/ou eventual impugnação no prazo de trinta (30) dias a contar da publicação deste Edital, Importará em anuência tácita ao projeto, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018 e Decreto Federal nº 9.597/18. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital, que será publicado, por uma vez, na imprensa oficial do Município de Santana de Parnaíba e afixado na Secretaria Municipal de Habitação. Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade, Município e Comarca de Santana de Parnaíba/SP, aos 14 (quatorze) dias do mês de Junho do ano de dois mil e dezenove (2.019). Eu, _______ Lucas Cardoso Boachar - Prontuário Nº. 34.105, no uso das atribuições legais, mediante documentos arquivados em processo administrativo próprio, conferi e subscrevo. Marcela Cristiane Pupin Secretária Municipal de Habitação -----------------------------------LISTA COMPLEMENTAR Anexo - LISTA COMPLEMENTAR - CRF 07/2018 - JARDIM GUILHERME Lista complementar de ocupantes REURB E do Loteamento Jardim Guilherme, Processo Administrativo nº 268. 486/11, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17, Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18.

Ano VII - Edição 285 De 19 a 27 de junho de 2019

NOME ANGELICA BARBOSA DA SILVA ALEXSANDRO SOARES FERREIRA CLIVÂNIA BARBOSA SANTANA GERALDO AUGUSTO DA ROCHA SANTANA

CPF

TITULAÇÃO

QUADRA ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

300.967.608-50 297.870.088-24 281.502.358-09 266.509.508-40

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

JARDIM GUILHERME

Santana de Parnaíba, 11 de Junho de 2019. Publique-se, arquive-se e registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO 149/2019 – contratação de empresa especializada em obras de engenharia para implantação do parque linear no Parque Santana, sito na rua Soldado Paulo Sergio Romão – Parque Santana - (TP 014/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: FEC CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI - DATA: 6/6/2019 - VALOR: R$ 990.643,31 – DOTAÇÃO: 0222-4.4.90.51.991545100371040 - VIGÊNCIA: 3 meses. CONTRATO 151/2019 – fornecimento e instalação de 01 (um) kit contendo: projetor multimídia e com (01) uma lente especial para projeção (01) uma tela elétrica, para atender as necessidades de um novo centro de eventos culturais - (PP 066/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: DATAGOV INFORMATICA LTDA - DATA: 13/6/2019 - VALOR: R$ 227.000,00 – DOTAÇÕES: 0213-3.3.90.39.99-1339200272045 e 0213-4.4.90.52.331339200271023 - VIGÊNCIA: 3 meses. CONTRATO 152/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 516/19) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADOR: LEANDRO ISIDIO DA SILVA - DATA: 13/6/2019 - VALOR: R$ 700,00 – DOTAÇÃO: 0219-3.3.90.36.15-0824400342056 - VIGÊNCIA: 36 meses. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 091/2018 – (Proc. Adm. 712/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA – DATA: 30/5/2019 – VALOR: R$ 2.989.997,64. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA CARTA CONTRATO 002/2019 – (Proc. Adm. 055/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: TGPO ENGENHARIA – DATA: 11/6/2019. 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 193/2018 – (Proc. Adm. 762/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CODAL ENGENHARIA LTDA – DATA: 5/6/2019.

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