TRANSPORTE
SEGURANÇA
Prefeitura vai implantar integração gratuita para os usuários do transporte público municipal. PG. 3
Sistema Detecta é ampliado com a instalação de novas câmeras de segurança nos bairros do Suru, Ingaí e Paiol Velho. PG. 2
ANO VII - EDIÇÃO 288
OBRAS
Ano VII - Edição 288 De 12 a 18 de julho de 2019
1
Equipes das Secretarias de Operações Urbanas e Serviços Municipais realizam implantação de novas calçadas e pavimentação em diversos bairros. PG. 3
O SEU JORNAL SEMANAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA
DE 12 A 18 DE JULHO DE 2019
Prefeitura vai inaugurar em breve a Unidade Básica de Saúde Animal Imagem Ilustrativa
Unidade voltada a atendimento dos PET’s é uma inovação na cidade e irá atender animais de rua ou que sejam de moradores carentes
MEIO AMBIENTE A UBS Animal contará com uma moderna infraestrutura destinada ao atendimento clínico e emergencial aos animais de estimação e de rua do município. PG. 3
TURISMO - PÁG. 2 Largo da Matriz recebe obras de reforma e revitalização
FUNDO SOCIAL - PÁG. 2 Workshop sobre técnicas capilares para mulheres
AGENDA DA SEMANA
ASSISTÊNCIA SOCIAL Festa Julina da Melhor Idade aqueceu o final de semana na cidade.
Viver de Rir 13 de julho - A partir das 20h (Chegar com 1 hora antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo
Pág. 3
Chapeuzinho Vermelho 14 de julho - A partir das 16h (Chegar com 1 hora antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo
Confusões de uma Quarentona 20 de julho - 20h (Chegar com 1 hora antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo
João e Maria 21 de julho - 20h (Chegar com 1 hora antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo Foto: Fabiano Martins
EDUCAÇÃO - PÁG. 3 Aulas de Inclusão aos alunos da rede de ensino
Ano VII - Edição 288 De 12 a 18 de julho de 2019
823 VAGAS VAGAS
Quant.
Ajudante de acabamento de fundição
10
Analista administrativo
3
X
Atendente de telemarketing
15
X
Auxiliar administrativo
8
X
Auxiliar de almoxarifado
10
X
Auxiliar de confeitaria
3
Auxiliar de enfermagem
15
Auxiliar de linha de produção
8
Colorista
3
Corretor de imóveis
300
Funileiro de automóveis (reparação)
5
Manicure
5
Mecânico de automóvel
1
Mecânico de manut. de máquinas
1
Moldador de bloco na fundição
3
Montador
5
Montador de veículos (reparação)
5
Motofrentista
15
Op. de moínho (processo de moagem)
4
Op. de telemarketing ativo e receptivo
5
Operador de caldeira
2
Operador de estacionamento
3
Operador de aminação
1
Operador de telemarketing ativo
237
Operador de telemarketing receptivo
35
Operador de tlmk. ativo e receptivo
95
Técnico de enfermagem
15
Técnico de rede (telecomunicações)
5
Técnico em manutenção de máquinas
1
Vendedor interno (auto peças)
5
2
TRÂNSITO
FUNDO SOCIAL
Prefeitura instala novas câmeras com Sistema Detecta em diversos bairros
Fundo Social realiza workshop sobre técnicas capilares para mulheres
Imagem de uma das novas câmeras de monitoramento que passam a integrar o Centro de Controle Operacional da Guarda Municipal
X
X
P
Texto: Renato Menezes Foto: Marcio Koch
ensando na ampliação do alcance da cerca virtual nas vias municipais, nesta sexta-feira (12) a prefeitura iniciou a instalação das novas câmeras de monitoramento com sistema Detecta em diversos pontos da cidade. As novas câmeras foram implantadas nos bairros do Surú, (Bar do Enoque), Jardim Bandeirante (Estrada Marechal Mascarenhas de Moraes com a Estrada do Agrônomo) e na Estrada do Paiol Velho, próximo a Igreja Presbiteriana. Elas estarão interligadas com as centrais de monitoramento da Polícia Militar e
da Guarda Municipal, verificando qualquer veículo que entrar no território municipal e, caso seja constatado que o mesmo é objeto de roubo, a viatura mais próxima será acionada, passando a localização em tempo real do veículo, para impedir que este consiga sair da cidade. E a partir do dia 27/07 serão instalados novos pontos de radares de segurança e trânsito nos bairros de Alphaville (Av. Universitário x Av. Yojiro Takaoka/ Av. Yojiro Takaoka, 300m antes do Residencial 3 e na altura do nº 248/ Estrada Alpha Norte), Ingaí (Estrada do Ingaí), Tamboré 10 (Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues), Estrada do Paiol Ve-
lho, Centro(Viário da Ponte/Rua Padre Luis de Siqueira Castro) e Jardim Isaura (Rua Moacir da Silveira x Rua Venenza). Além da cerca virtual do sistema Detecta, estas câmeras irão verificar a ação de motoristas que agirem de modo imprudente, desrespeitando as leis de trânsito, como parar em cima da faixa de pedestres, avançar o sinal vermelho, andar acima da velocidade permitida na via, entre outros. As imagens captadas são geradas em alta definição, chegando em tempo real, com mais nitidez e qualidade, facilitando a análise feita pela central de monitoramento e pelos agentes de trânsito do município.
Dezenas de pessoas participaram do workshop sobre técnicas capilares oferecido pela Secretaria da Mulher
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Texto: Cintia Almeida Foto: Dário da Silva
área da beleza vem sendo muito procurada por aqueles que querem se especializar e buscar as inovações do ramo. E com o intuito de auxiliá-los nesta formação, a prefeitura oferece diversos cursos e palestras de qualificação profissional, como na última segunda-feira (08), em que dezenas de pessoas participaram do workshop sobre técnicas capilares para loiras, na Secretaria da Mulher.
Foram 45 munícipes, profissionais ou não, que conheceram um pouco mais sobre as diversas técnicas como: balaiagem, colorimetria, iluminação, luzes, mechas, entre outras, com o especialista em design capilar Levy Leme do SP Hair. Na próxima segunda-feira (15), haverá um novo workshop sobre colorimetria, onde os interessados podem fazer a inscrição gratuitamente na Secretaria da Mulher, que fica na Rua Topazio, 65 no Jardim Parnaíba. Informações 4154-6248.
INFRAESTRUTURA
FUNDO SOCIAL
Largo da Matriz recebe obras de reforma e revitalização
Mega Bazares movimentam moradores do Jd. Itapuã e Cururuquara
X
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NOTA IMPORTANTE: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente” Símbolo de Vaga Exclusiva para deficiente Mais informações sobre as vagas no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br VAGAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casa
NOVOS TELEFONES
PAT CENTRO: 4154-5191 4154-2214 / 4154-4187 PROCON CENTRO: 4154-7031
EXPEDIENTE:
Equipes trabalham na instalação do piso mosaico no Largo da Matriz
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Texto: Willian Rafael Foto: Fabiano Martins
om o intuito de manter um dos maiores patrimônios públicos tombados do Estado preservado para a visitação e trânsito dos moradores da região, a prefeitura segue realizando uma série de intervenções nas imediações do Centro Histórico. Além da reforma da Praça 14 de Novembro, inaugurada no ano passado, foi concluída a restauração do banheiro público do Largo da Matriz, que agora é totalmente sustentável. Recentemente foi iniciada a implantação do piso mosaico na parte frontal da Igreja Matriz,
bem como o alargamento e instalação de calçadas com acessibilidade no entorno da Praça, serviços de paisagismo, melhoria no sistema de iluminação da fachada da Igreja Matriz e do Museu Anhanguera, assim como a reestruturação do antigo prédio da Câmara Municipal (Hoje sede da Secretaria de Cultura) e da atual base da Guarda Municipal. A próxima etapa da revitalização do Centro Histórico começará em breve com os trabalhos na Praça da Bandeira, localizada atrás da Igreja Matriz e do projeto de enterramento de da rede elétrica na Rua André Fernandes que transformará a via em Boulevard.
Munícipes retiram as roupas no Mega Bazar do bairro Jd. Itapuã
C
Texto: Karina Abel Foto: Dário da Silva
om intuito de promover uma ação social e ajudar a esquentar o inverno dos que mais precisam, nas últimas semanas o Fundo Social de Solidariedade realizou, nas unidades assistenciais dos bairros Jd. Itapuã e Cururuquara os Mega Bazares da Campanha do Agasalho 2019. A ação con-
siste em distribuir gratuitamente as roupas arrecadadas às famílias do município. Quem passou pelo local podia levar quantas peças quisessem, pois não há limites de peças por pessoa. O próximo Mega Bazar acontece nos dias 18 e 19 de julho, no Colégio Municipal Ana Aparecida, no Bairro Cidade São Pedro e nos dias 24 e 25 de julho no CEU das Artes no
Parque Santana. A Campanha do Agasalho seguirá até agosto e para contribuir basta depositar a doação, que pode ser uma blusa, agasalho ou cobertor em bom estado, nas caixas coletoras que estão localizadas nas repartições públicas, principais comércios da cidade ou no Fundo Social de Solidariedade, localizado na Rua Topázio, 65, no Jardim Parnaíba.
ESPORTE
Santana de Parnaíba conquista bons resultados nos Jogos Regionais de Sorocaba Texto: Guilherme Balbino
A
delegação de Santana de Parnaíba está em Sorocaba desde a última semana participando da 63ª edição dos Jogos Regionais,
onde vem conquistando bons resultados em diversas categorias. A equipe masculina de futebol venceu o time de Itararé por 4 a 2 e segue na competição, assim como a equipe feminina, que na primeira partida havia vencido La-
A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.
Prefeito: Elvis Leonardo Cezar
ranjal Paulista por 3 a 0, na segunda rodada goleou o time da cidade de Itaberá por 13 a 0. No basquete o time parnaibano fez sua estreia, vencendo a cidade de Alumínio com um expressivo placar de 87x11.
Acesse essa e outras edições através do seu celular com esse QR Code
Os atletas da APESP (Associação Paraolímpica de Santana de Parnaíba) também vem se destacando nas competições de atletismo. A atleta Lívia ficou em 3º lugar nos 100 metros de Deficiência Física T35 e a Jhoily con-
quistou a medalha de ouro nos 100 metros de Deficiência Visual. A competição vai até o dia 13 julho e a expectativa é que Santana de Parnaíba consiga superar a classificação geral obtida em 2015, quando ficou em 3º lugar.
Secretaria de Comunicação Social Produção de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950 E-mail: secom.imprensa@santanadeparnaiba.sp.gov.br | Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Publicação realizada no dia 12 de julho de 2019 Secretário de Comunicação Social: Max Santana Editor e revisor: Renato Menezes - MTE 54.101 Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Willian Rafael / Cecília Sobreira / Guilherme Balbino / Karina Abel Diagramação: Vera Yukimoto / Ricardo Branco / Fernando Gomes Circulação: Órgãos Públicos Periodicidade: Semanal Tiragem: 30.000 exemplares
Ano VII - Edição 288 De 12 a 18 de julho de 2019
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Prefeitura vai inaugurar em breve a Unidade Básica de Saúde Animal Unidade voltada a atendimento de PET’s é uma inovação na cidade e irá atender animais de rua ou que sejam de moradores carentes
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Texto: Guilherme Balbino Imagem Ilustrativa
ob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento, a clínica de saúde animal será implantada no bairro Jardim Benoá, onde os trabalhos de adaptação dos ambientes já começaram. A nova UBS terá consultórios veterinários, recepção, sala de emergência e setor de medicação, com um espaço moderno, toda a estrutura e equipamentos necessários para realização dos atendimentos e tratamentos que os animais precisam, desde um cuidado especial até os atendimentos de urgência e emergência. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 08 às 17hs, e será destinada aos moradores homologa-
dos na prefeitura, desde que comprovem serem beneficiários do Programa Bolsa Família ou que recebem auxílio do LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). A UBS também atenderá os animais de rua que foram vítimas de lesões, tenham contraído alguma doença venérea ou sofrido acidentes como atropelamento.
A UBS Animal atenderá os animais de estimação em situação de rua e das famílias beneficiadas pelo LOAS e Bolsa Família
EDUCAÇÃO
TRANSPORTE
Secretaria de Educação promove programas de inclusão aos alunos da rede de ensino
Integração Gratuita Municipal valerá por 1 hora e meia em sentido único em toda a cidade
Atletas da APESP recebem certificado de Aluno Destaque e Revelação
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Texto: Karina Abel Foto: Fabiano Martins
om o objetivo de promover o melhor desempenho escolar, interpessoal e a inclusão social, a Secretaria de Educação da prefeitura e do Núcleo de Desenvolvimento Educacional da Pessoa com Deficiência realiza os programas de inclusão APESP (Atividades Paralímpicas Escolares de Santana de Parnaíba) e a Musicoterapia. Os projetos são voltados aos alunos da rede de ensino que possuem deficiências físicas ou mentais. Os alunos que frequentam os programas oferecidos conseguem
obter melhoria nas avaliações escolares, no convívio social, na comunicação, além de conquistar mais autonomia e disciplina. Há quase dois anos a APESP trabalha com mais de 20 alunos com deficiência as as modalidades esportivas adaptadas como vôlei sentado, atletismo, tênis de mesa e golbol. As atividades acontecem no Colégio Alba Bonilha e visam a preparação física dos mesmos,
para disputarem as competições paraolímpicas regionais, além de contribuir para a interação social, empenho e evolução. Já a Musicoterapia é realizada no Colégio Bem-Te-Vi, onde os alunos passam por sessões de musicoterapia individuais, em duplas ou grupos, em que são utilizadas as experiências musicais, sons e vibrações para os cerca de 70 pacientes assistidos.
“Que esse projeto APESP não tenha fim, porque ele traz uma grande ajuda para as famílias que têm crianças com necessidades especiais, na questão de desenvolvimento global e isso só tem a melhorar as condições dos nossos filhos.” Valéria Stolarski – Mãe de atleta da APESP
A integração gratuita vai gerar economia aos usuários do transporte público municipal
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Texto: Renato Menezes Foto: Marcio Koch
ara melhorar a vida dos moradores que utilizam o transporte público municipal, a prefeitura irá implementar, em breve, a integração gratuita para os ônibus que atendem o território municipal. Com esse benefício, o morador poderá fazer o trajeto em sentido único pelo período de até 1
hora e meia pagando o valor de uma passagem, ou seja, o munícipe que hoje paga nove reais em duas tarifas para ir do Parque Santana até a Cidade São Pedro, com a integração gratuita, poderá fazer o mesmo trajeto pagando apenas uma passagem (R$ 4,50), gerando uma economia aos usuários e aos empregadores que oferecem o benefício do vale transporte aos
OBRAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Festa Julina da Melhor Idade aqueceu o final de semana em Santana de Parnaíba
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esmo com o frio que chegou no último final de semana, os parnaibanos não deixaram de participar da tradicional Festa Julina da Melhor idade, realizada no Bolsão de Estacionamento nos dias 6 e 7 de julho. O evento atraiu milhares de pessoas que tiveram a oportuni-
dade de apreciar diversos tipos de bebidas e comidas típicas, como quentão, vinho quente, milho verde, entre outros, além de brincar nas barracas de pescaria e curtir os shows sertanejo e de forró com artistas locais. Nesse ano o destaque foi a dança circular realizada pelos integrantes do Centro de Convivência do Idoso (CCI) antes da tradicional quadrilha, que fez to-
Equipes da prefeitura realizam trabalhos de infraestrutura em vários bairros do município
Equipes trabalham na implantação de calçadas na Estrada Ecoturística do Suru
Milhares de pessoas estiveram na festa Julina da Melhor da Idade no Bolsão de Estacionamento Texto: Cintia Almeida Foto: Sandro Almeida
seus funcionários. Para ter direito ao benefício, o usuário do transporte do público precisa ter o cartão BEM (Bilhete Eletrônico Municipal), que pode ser adquirido no posto de venda, localizado na Rua Quinze de Novembro, 32 no Centro Histórico. A integração gratuita também valerá para os estudantes, trabalhadores e idosos que já possuem o BEM municipal.
dos caírem na dança. Atualmente, o CCI conta com cerca de 350 integrantes onde são desenvolvidas diversas atividades como ginástica, hidroginástica, natação, musculação, caminhadas, ginástica, jogos adaptados (recreação, vôlei e basquete), aulas de dança de salão, condicionamento físico, coreografia, teatro, festas, viagens, entre outras.
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Texto: Willian Rafael Foto: Fabiano Martins
ara continuar melhorando as condições das vias municipais as equipes das Secretarias de Serviços Municipais e Operações Urbanas realizaram, na última semana, uma série de ações em diversos bairros da cidade. Entre elas estão as obras de revitalização da Estrada Ecoturística do Surú, que consiste na implantação de novas calçadas
para melhorar a circulação de pedestres, seguido da implantação de guias, sarjetas e do recapeamento na via. Em Alphaville está em andamento a construção do canteiro central na Yojiro Takaoka, que vai desde a divisa com Barueri até a Praça da Paz, sem contar a implantação de calçadas na Avenida Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues e nas Estradas Lula Chaves e Bela Vista. Já a região do Cururuquara segue avançando com a
pavimentação do Recanto Maravilha III, que também estão recebendo as novas guias, sarjetas e calçadas, oferecendo mais segurança aos moradores do bairro. Já na região da Fazendinha está sendo realizada a reforma do banheiro da pista de skate, além da reparação de guia no Jardim Clementino, a revitalização do asfalto nas ruas Conselheiro Ramalho e Gama e da instalação de um “sarjetão” entre as ruas Sideral e Celestial.
ATOS OFICIAIS
CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA - PUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIA Portaria n.º 041/19 de 08/07/19 – Resolve, conceder Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade, com proventos proporcionais ao servidor EMILIO CARLOS FONSECA SOARES, portador do RG n.° 4.721.972-5 SSP/SP, com fundamento no artigo 13, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n.° 2.370/02. Santana de Parnaíba, 05 de Julho de 2019. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA – DIRETORA PRESIDENTE
COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS Tomada de Preços N.º 021/2019 – Proc. Adm. Nº 505/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PISCINA MUNICIPAL, no Céu das Artes, localizado no Bairro Parque Santana - Santana de Parnaíba/SP. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba faz saber que, decorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase de habilitação. Destarte, fica determinado o dia 12/07/2019 às 16h00m para a realização de sessão pública de abertura dos envelopes nº 02 – Propostas Comerciais das empresas habilitadas, no mesmo local mencionado nos avisos anteriores. Santana de Parnaíba, 08 de julho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -----------------------------------COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPE Nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS Tomada de Preços N.º 022/2019 – Proc. Adm. Nº 566/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, na Estrada de Ipanema, s/nº - Jardim Paula - Santana de Parnaíba/SP. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba faz saber que, decorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase de habilitação. Destarte, fica determinado o dia 08/07/2019 às 16h00m para a realização de sessão pública de abertura dos envelopes nº 02 – Propostas Comerciais das empresas habilitadas, no mesmo local mencionado nos avisos anteriores. Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -----------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 039/2019 – Proc. Adm. nº 590/2019 Objeto: Registro de Preços para LOCAÇÃO DE TENDAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses. ADJUDICO e HOMOLOGO o certame acima identificado a favor da empresa: ART ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS EIRELI – para os lotes 01 e 02. Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 036/19 – Proc. Adm. n.º 583/19 Objeto: Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PEQUENOS REPAROS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS OU DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA – SP. CONSIDERANDO O JULGAMENTO DESTE CERTAME, ADJUDICO E HOMOLOGO A LICITAÇÃO SUPRA A FAVOR DA EMPRESA PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. SANTANA DE PARNAÍBA, 05 DE JULHO DE 2019. ORDENADORA DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 049/19 – Proc. Adm. nº 365/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de COLETES BALÍSTICOS FEMININO e MASCULINO para os servidores efetivos da Guarda Municipal Comunitária, pelo período de 12 (doze) meses. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta informar o julgamento das amostras como segue: Empresa KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP – amostra REPROVADA para o ITEM 01 (não entregou o produto); Empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA amostras APROVADAS para os ITENS 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08; Diante da reprovação acima, e considerando que a SEGUNDA CLASSIFICADA para o ITEM 01, a empresa COPLATEX, entregou as amostras de itens semelhantes, conforme previsto em edital
(Item 2.4 e seguintes), fica a licitante desobrigada da apresentação de amostra deste item. E ainda, considerando as aprovações dos demais itens da empresa, julga-se a amostra do ITEM 01: APROVADA. A empresa KALESI, por sua vez, descumpriu as regras editalícias não respeitando o prazo e a forma de envio da amostra do ITEM 01, o qual sagrou-se vencedora, conforme consta na Ata de Sessão. Dito isso, NOTIFICA-SE a empresa KALESI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP - CNPJ Nº 21.690.964/000189, da intenção de aplicar a penalidade prevista no instrumento convocatório, em seu subitem nº 16.2.4, de Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02. Para exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa, a empresa, se assim desejar, deverá enviar sua manifestação para a Secretaria Municipal de Compras e Licitações, sito a Rua Anhembi, nº 128 – Jardim Professor Benoá – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de 03 (três) dias úteis contados desta notificação. Considerando o julgamento deste certame, ADJUDICO e HOMOLOGO os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 a favor da empresa COPLATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA. Santana de Parnaíba, 10 de julho de 2019. Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba -----------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FINAL Pregão Presencial n.º 054/19 – Proc. Adm. nº 377/19 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o serviço de gravação e fornecimento de PLACAS DE AÇO INOX utilizadas em inaugurações de próprios públicos, homenagens e premiações em atendimento a Secretaria Municipal de Comunicação Social. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às AMOSTRAS apresentadas para este Pregão, a Secretaria requisitante promoveu a análise do produto ofertado pela classificada julgando-a conforme segue: Empresa CPS COMÉRCIO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO LTDA ME, amostra APROVADA para o ITEM 03; Tendo em vista o item acima aprovado, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame conforme abaixo: Empresa CPS COMÉRCIO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO LTDA ME, para o ITEM 03; Fica desde já aberto o prazo para eventual interposição de recurso quanto à análise das amostras acima informada. Santana de Parnaíba, 08 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL E CONVOCAÇÃO Pregão Presencial n.º 052/19 – Proc. Adm. nº 369/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (carnes, embutidos e frios), em atendimento às Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às AMOSTRAS apresentadas para este Pregão, as Secretarias requisitantes promoveram a análise dos produtos ofertados pelas classificadas julgando-as conforme segue: Empresa COMERCIAL MECENAS ALIMENTOS EIRELI - ME, amostra APROVADA para o ITEM 06, e REPROVADA para o ITEM 11; Tendo em vista os itens acima aprovados, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o presente certame conforme abaixo: Empresa COMERCIAL MECENAS ALIMENTOS EIRELI - ME, para o ITEM 06; Outrossim, comunica-se a CONVOCAÇÃO da seguinte empresa, na qualidade de quinta colocada: C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM - EIRELI - item 11, para apresentação de AMOSTRA nos termos do edital. Fica desde já aberto o prazo para eventual interposição de recurso quanto à análise das amostras acima informada. Santana de Parnaíba, 08 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE CATÁLOGO e ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 080/19 – Proc. Adm. nº 563/19 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de SISTEMA DE SWITCHER DE VIDEO DIGITAL para ser utilizado na transmissão em tempo real e replicação de imagem no Centro de Eventos Culturais da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação ao CATÁLOGO apresentado para o processo em epígrafe, promoveu o seguinte julgamento: CATÁLOGO APROVADO. Considerando o acima exposto, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa: DATAGOV INFORMÁTICA LTDA. Santana de Parnaíba, 03 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E HOMOLOGAÇÃO FINAL Pregão Presencial n.º 053/19 – Proc. Adm. nº 373/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de PRODUTOS para compor ENXOVAIS DE BEBÊS, visando atender as gestantes do “Programa Mãe Parnaibana”, pelo período de 12
Ano VII - Edição 288 De 12 a 18 de julho de 2019
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meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta informar o julgamento das amostras como segue: Empresa COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI - EPP, amostra APROVADA para o LOTE 05. Tendo em vista o item acima aprovado, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame conforme abaixo: Empresa COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI - EPP, para o LOTE 05. Fica desde já aberto o prazo para eventual interposição de recurso quanto à análise das amostras acima informada. Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Pregão Presencial n.º 053/19 – Proc. Adm. nº 373/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de PRODUTOS para compor ENXOVAIS DE BEBÊS, visando atender as gestantes do “Programa Mãe Parnaibana”, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta informar o julgamento das amostras como segue: Empresa COMERCIAL KRF EIRELI, amostra APROVADA para o LOTE 02. Empresa COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI - EPP, amostra APROVADA para o LOTE 03, 06 e 07. Empresa R.F GORY COMERCIAL LTDA, amostra REPROVADA para o LOTE 5 (amostra diverge do descritivo do edital). O parecer das amostras com as justificativas das reprovações encontra-se disponível junto ao Processo Administrativo para vista de possíveis interessados. Tendo em vista os itens acima aprovados, ADJUDICO e HOMOLOGO PARCIALMENTE o presente certame conforme abaixo: Empresa PHOENIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPELARIA E MÓVEIS EIRELI, para os LOTES 01 e 04; Empresa COMERCIAL KRF EIRELI, para o LOTE 02. Empresa COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI - EPP, para o LOTE 03, 06, 07 e 08. Outrossim, comunica-se a CONVOCAÇÃO da seguinte empresa, na qualidade de quarta colocada: COMERCIAL TEXTIL DFM EIRELI EPP – LOTE 05, para apresentação de AMOSTRAS nos termos do edital. Fica desde já aberto o prazo para eventual interposição de recurso quanto à análise das amostras acima informada. Santana de Parnaíba, 04 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------COMUNICADO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 042/19 – Proc. Adm. nº 626/19 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza em ambiente escolar, com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que está suspensa “sine-die” a abertura da licitação supracitada, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, através do eTC- 015561.989.19-5. Em virtude disso, informa-se que qualquer deliberação, bem como novas diretrizes pelo seguimento do certame, será comunicado às interessadas através de publicação no DOE-SP. Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 050/19 – Proc. Adm. n.º 662/19 Objeto: Registro de Preços para a confecção e fornecimento parcelado de CARIMBOS, para os Colégios da Rede Municipal de Ensino e demais secretarias do município, pelo período de 12 (doze) meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 05/07/19, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes. com.br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba. sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 18/07/2019, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 03 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 051/2019 – Proc. Adm. n.º 676/2019 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de COPOS DE ÁGUA MINERAL S/GÁS (200 ML) E GARRAFA PET DE ÁGUA MINERAL (510 ML), em atendimento as Secretarias Municipais de Cultura e Turismo e Secretaria de Governo, pelo período de 12 (doze) meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 11/07/19, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.
ATOS OFICIAIS com.br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov. br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 24/07/2019, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 10 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 052/19 – Proc. Adm. n.º 678/19 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de palestra com o tema: “Defeito Todos Nós Temos!”, com o objetivo de desenvolver o debate e o senso crítico junto aos docentes e discentes da Rede Municipal de Ensino, sobre o tema de Inclusão Escolar. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 11/07/19, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes. com.br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov. br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 23/07/2019, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 10 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 084/2019 – Proc. Adm. nº 666/2019 Objeto: Registro de Preços para a LOCAÇÃO DE PAINEIS DIGITAIS DE LED, para atendimento às demandas de eventos geridos por todas as Secretarias deste Município, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 10/07/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 22/07/19, às 10h00min. Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 085/2019 – Proc. Adm. nº 667/2019 Objeto: Registro de Preços para a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, para atendimento às demandas de eventos geridos por todas as Secretarias deste Município, pelo período de 12 meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 08/07/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 19/07/19, às 14h00min. Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO -----------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços N.º 024/2019 – Proc. Adm. Nº 665/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para MANUTENÇÃO NO COLÉGIO MUNICIPAL DONA CELINA DA COSTA MACHADO SILVA, localizado na Rua Constantinopla, 02 – Jardim Izaura - Santana de Parnaíba/SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 08/07/19, na Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, “Licitações”. Data de Abertura: 29/07/2019, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES -----------------------------------COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Pública N.º 008/2019 – Proc. Adm. Nº 400/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA ITAHIÊ – Estrada de ligação entre o Conjunto Habitacional São Benedito e Avenida Pérola Byington – Fazenda Itahiê - Santana de Parnaíba/SP. Considerando que decorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase de habilitação, fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa N. F. MOTTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, o objeto da Concorrência Pública nº 008/2019.
Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ------------------------------------
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COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 02 – PROPOSTA COMERCIAL Tomada de Preços N.º 020/2019 – Proc. Adm. Nº 460/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CABINES PRIMÁRIAS E GERADORES DE ENERGIA de unidades municipais. A Comissão Permanente de Licitações faz saber que julgou CLASSIFICADAS as empresas na seguinte ordem: 1) LEANDRO MARCELO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS – R$ 182.166,20 e 2) EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA EPP – R$ 246.943,98. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 04 de julho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CRF nº 029/2019 Certidão De Regularização Fundiária Urbana - REURB S DESDOBRO LOTE 08 - QUADRA 24 - CHÁCARAS DO SOLAR SETOR 2 MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Rua Pedro Procópio, 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/0001-27, neste ato representado pela Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 376.994/2016, CERTIFICA que o desdobro do Lote 08 da Quadra 24 do Loteamento Chácaras do Solar Setor 2, encontra-se devidamente consolidado e implantado à cidade, anterior a 2005, ocupado predominantemente por população de baixa renda, para fins de moradia, localizado no perímetro urbano, em Zona de Uso Misto - Tipo 1, com acesso pela Rua Júpiter, região da Fazendinha, Município e Comarca de Santana de Parnaíba-SP, objeto da Matrícula nº 26.104 oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb S, modalidade Desdobro, com área de 1.065,825 m², composto pelos lotes 8A, 8B e 8C da Quadra 24 do loteamento Chácaras do Solar Setor 2, PROMOVIDO e APROVADO pelo Município de Santana de Parnaíba, através do Auto de Regularização Fundiária Urbanístico e Ambiental nº 006 de 21 de maio de 2019; CERTIFICA que trata-se de lote inserido em loteamento servido de infraestrutura essencial e não existem compensações urbanísticas, e ou, ambientais e outras obras e serviços a serem executados, portanto, não há Plano de Regularização Fundiária; CERTIFICA que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Matrícula nº 26.104; bem como, de seus confrontantes, quais sejam: Matrículas nº 165.269, 201.800, Transcrição 6.159 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri e terceiros interessados nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017; CERTIFICA, ainda, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb S; dessa forma, apto ao registro com a abertura das matrículas individualizadas dos lotes e o registro dos direitos reais outorgados aos legitimados, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa; Por fim, CERTIFICA que foram cumpridos integralmente os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018 e Decreto Federal nº 9.597, de 04 de Dezembro de 2018; Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 21 dias do mês de maio de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado, Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se. Arquivese. Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação
Anexo 01 - LISTA DE OCUPANTES (REURB S) Lista de ocupantes referente ao Processo Administrativo nº 376.994/2016, Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social, Desdobro do Lote 08 da Quadra 24 do Loteamento Chácaras do Solar Setor 2, nos termos da Federal nº 9.310/18 e 9.597/18 c/c a Lei Federal nº 13.465/17.
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APARECIDA DE CÁCIA DE JESUS
091.245.498-94
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
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08B
CHÁCARAS DO SOLAR SETOR 2
ALESSANDRA VEIGA
253.371.828-97
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
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08C
CHÁCARAS DO SOLAR SETOR 2
Santana de Parnaíba, aos 21 dias do mês de Maio de 2019. Publiquese. Arquive-se. Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação
CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Os aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Concurso Público 001/2016 Farmacêutico: 038- Mauro André da Silva-RG/SP-30.981.008-5. Concurso Público 002/2016 Intérprete de Libras: 018- Camila Silva Gomes Ribeiro-RG/SP-27.677.3214. Concurso Público 001/2017 Auxiliar de Desenvolvimento Infantil: 307- Maria José Brandão Tavares-RG/SP-44.057.178-9. Enfermeiro: 134- Pedro Henrique Antunes-RG/SP-30.427.168-8. Cirurgião Dentista (Cirurgião): 020- João Henrique Primini LopesRG/SP-40.119.578-8. Concurso Público 008/2018 Médico com Especialização em Ginecologia e Obstetrícia: 015- Bianca Martins Nosé Rodrigues-RG/SP-28.997.923-7. CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO Os aprovados nos PROCESSOS SELETIVOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Processo Seletivo 001/2018 Professor Adjunto: 003- Enir Fernandes da Silva-RG/SP-26.867.368-8. Processo Seletivo 002/2018 Fonoaudiólogo: 008- Katia Palmeira da Cruz-RG/SP-27.198.7571. PEB II (Língua Portuguesa): 005- Hévila Oliveira Ramos-RG/ SP-44.660.181-0. Médico Plantonista: 008- Priscila Simão Serrano Rodrigues-RG/SP-34.455.795. Santana de Parnaíba, 12 de julho de 2019. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
PREFEITURA DE SANTANA DE PARNAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO PROJETO CRESCER EDITAL Nº. 02/2019 Resultado - Convocação A Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com a Lei Municipal nº. 3.615, de 30 de março de 2017, regulamentada pelo Decreto Nº. 4098, de 19 de abril de 2018, e com o Decreto nº. 4109, de 30 de maio de 2018, divulga a convocação de 2 (dois) inscritos da seleção do Programa Municipal Social de Qualificação Profissional e Reinserção no Mercado de Trabalho para o Projeto Crescer, referente ao Edital nº. 02/2019 - publicado na edição nº. 284, ano VII, da Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba, de 14 a 19 de junho de 2019 . Os 2 (dois) selecionados serão convocados, por telefone, a se apresentarem para a assinatura do termo de adesão.
NOME
DATA DE NASCIMENTO
Edna Souza Alves
10/02/1986
Rita de Cassia Alves da Silva
12/06/1964
Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019.
NOME
CPF
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
QUADRA ATUAL
LOTE ATUAL
LOTEAMENTO
PAULO CESAR SABINO DA SILVA SANDRA DE JESUS PEREIRA SILVA
177.032.368-61 298.248.328-90
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
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08A
CHÁCARAS DO SOLAR SETOR 2
FABIO MENDONÇA Secretário Municipal de Assistência Social
ATOS OFICIAIS
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MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO 161/2019 – Aquisição de biolarvicida concentrado, inseticida líquido e larvicida em pastilha, para combate ao mosquito aedes aegypti, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde - (PE 028/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA-EPP- DATA: 28/6/2019 - VALOR: R$ 11.400,00 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.90.30.11-1030500822137 - VIGÊNCIA: 3 meses. CONTRATO 164/2019 – Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de vestimenta cênica de palco, exclusivamente para o Centro de Eventos do Município - (PP 055/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: MULTILUZ PERSIANAS E CORTINAS EIRELI - DATA: 1/7/2019 - VALOR: R$ 194.000,00 – DOTAÇÕES: 0213-3.3.90.30.99-1339200272045; 0213-4.4.90.52.99-1339200271023 e 0213-4.4.90.52.33-1339200271023 - VIGÊNCIA: 3 meses. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 116/2018 – (Proc. Adm. 260/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LIMITADA – DATA: 26/6/2019. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 116/2018 – (Proc. Adm. 260/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LIMITADA – acrescenta 3,41% no valor do contrato - DATA: 8/7/2019 – VALOR: R$ 216.960,70. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 155/2018 – (Proc. Adm. 534/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: M&G EMPREENDIMENTOS LTDA – DATA: 27/6/2019. 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 155/2018 – (Proc. Adm. 534/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: M&G EMPREENDIMENTOS LTDA – acrescenta 21,4577% no valor do contrato - DATA: 8/7/2019 – VALOR: R$ 118.953,07. 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 129/2018 – (Proc. Adm. 238/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: MASTER COMERCIAL DE TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA – DATA: 28/6/2019 – VALOR: R$ 795.000,00. 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 064/2017 – (Proc. Adm. 013/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA – DATA: 28/6/2019 – VALOR: R$ 12.534.180,78.
2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 056/2018 – (Proc. Adm. 1104/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI – DATA: 27/6/2019. 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 076/2015 – (Proc. Adm. 490/15) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: A.M.V. COMÉRCIO PROMOÇÕES DE EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA-ME – DATA: 28/6/2019 – VALOR: R$ 235.900,00.
ATOS OFICIAIS
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