IMPRENSA OFICIAL - 287 by Prefeitura de Santana de Parnaíba

EMPREGO

EDUCAÇÃO

Mais de 500 pessoas receberam os certificados dos diversos cursos de qualificação profissional da prefeitura. PG. 3

Mais de 270 alunos participaram da Aula Inaugural preparatória para o ENEM 2019 com o objetivo de conquistar uma vaga na faculdade. PG. 3

ANO VII - EDIÇÃO 287

O SEU JORNAL SEMANAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA

FUNDO SOCIAL

Ano VII - Edição 287 De 05 a 11 de julho de 2019

Centenas de pessoas participaram do jantar solidário em prol da Campanha do Agasalho no Espaço Savana em Alphaville. PG. 3

DE 05 A 11 DE JULHO DE 2019

Novos colégios dos bairros Fazendinha e Sítio do Rosário terão capacidade para aproximadamente 2500 alunos O Novo Leda Caira terá sua capacidade ampliada e estruturas modernas em relação às instalações anteriores e a unidade do Sítio do Rosário será a primeira do Bairro Foto: Marcio Koch

OBRAS A construção dos colégios faz parte da política pública adotada pela prefeitura para melhorar ainda mais a educação no município. Além destes serão entregues mais 7 unidades de ensino até 2020. PG. 3

TURISMO 18º Antigomobilismo reúne milhares de visitantes

MEIO AMBIENTE 391 animais são atendidos no Mutirão de Castração

AGENDA DA SEMANA

SEGURANÇA Formatura da Guarda Mirim reúne 2 mil pessoas no Ginásio Frediani

Festa Julina da Melhor Idade 06 de julho - A partir das 18h Local: Bolsão de Estacionamento

Pág. 2

Vidas Secas 06 de julho - A partir das 18h (Chegar com 1 hora antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo

O Coelho e a Tartaruga 07 de julho - 16h (Chegar com 1 hora antes) Local: Cine Teatro Coronel Raymundo

Exposição Mosteiro de São Bento Guardas Mirins durante a solenidade à bandeira na cerimônia de formatura

De 20/06 a 26/07 Local: CEMIC Foto: Fabiano Martins

ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ilumina Parnaíba atinge a marca de 17 mil luminárias

Ano VII - Edição 287 De 05 a 11 de julho de 2019

SEGURANÇA

Formatura da Guarda Mirim reúne 2 mil pessoas no Ginásio Frediani

836 VAGAS VAGAS

Quant.

Ajudante de acabamento de fundição

Analista administrativo

Atendente de telemarketing

Auxiliar administrativo

Auxiliar de almoxarifado

Auxiliar de confeitaria

Auxiliar de enfermagem

Auxiliar de linha de produção

Colorista

Corretor de imóveis

300

Funileiro de automóveis (reparação)

Manicure

Mecânico de automóvel

Mecânico de manutenção de maquinas

Moldador de bloco na fundição

Montador

Montador de veículos (reparação)

Motofrentista

Operador de moínho (processo de moagem)

Operador de telemarketing ativo e receptivo

Operador de caldeira

Operador de laminação

Operador de telemarketing ativo

250

Operador de telemarketing receptivo

Operador de tlmk. ativo e receptivo

100

Técnico de enfermagem

Técnico de rede (telecomunicações)

Técnico em manutenção de máquinas

Vendedor interno (auto peças)

Público lotou o Ginásio Frediani para acompanhar a formatura da 5ª turma da Guarda Mirim

P X

Texto: Renato Menezes Foto: Fabiano Martins

ara que os jovens aprendam conceitos básicos sobre cidadania, disciplina e respeito ao próximo, além de prepara-los para o mercado de trabalho, no último sábado (29), a Secretaria de Segurança Urbana da prefeitu-

ra realizou a formatura da quinta turma da Guarda Mirim “Parceiro do Futuro” de Santana de Parnaíba. Realizada no Ginásio Frediani, mais de 70 alunos, com idades entre 14 e 17 anos, estiveram na cerimônia que contou com a presença de autoridades do legislativo estadual, do exe-

telemarketing, educação física e marketing pessoal. Mais de

cutivo e legislativo municipal, representantes das forças de segurança estaduais, além dos familiares dos formandos. Criado em 2015, o programa consiste em ensinar aos jovens ações sobre ordem e disciplina, educação no trânsito, conceitos sobre defesa civil e cursos de informática básica,

800 jovens já se formaram na guarda mirim até hoje.

“A guarda mirim cria nos participantes um conceito de família, onde todo mundo trabalha em prol de ajudar o próximo, por isso levarei o que aprendi aqui para minha vida.” Jhony Patrick – 1º Tenente da Guarda Mirim

MEIO AMBIENTE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Mais de 300 animais são atendidos no mutirão de castração da Fazendinha

Programa Ilumina Parnaíba chega a marca de 17 mil luminárias instaladas

NOTA IMPORTANTE: Conforme determinação do Ministério Público e Inquérito Civil nº 000043.2014.10.000/0 da Coordenadoria do Sistema Nacional de Emprego, as vagas não poderão conter os indicativos de sexo e faixa etária. “Vagas disponíveis para o momento, as mesmas sofrem alterações constantemente” Símbolo de Vaga Exclusiva para deficiente Mais informações sobre as vagas no site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br VAGAS ATUALIZADAS DIARIAMENTE Procure o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) mais perto de sua casa

ERRATA Na edição 284 na matéria “Santana de Parnaíba terá Posto do Cartório Eleitoral no Centro Histórico” O CORRETO dos serviços que serão oferecidos no local são: Alistamento Eleitoral (1º título), Biometria, Transferência de Título, Atualização do Cadastro de Eleitor, 2ª Via do Título, Emissão de Certidões, Emissão e Quitação de Multas Eleitorais, Inscrição e Treinamento de Mesários, Apoio a logística das eleições e demais serviços relacionados ao atendimento direto ao público.

EXPEDIENTE:

Centenas de animais, entre cães e gatos, foram microchipados e castrados no último sábado

Texto: Guilherme Balbino Foto: Fabiano Martins

om o intuito de prevenir doenças graves e evitar o abandono dos filhotes, a Secretaria de Meio Ambiente realizou, no último sábado (29), mais um mutirão de castração no bairro da Fazendinha, onde 391 animais foram castrados e microchipados. Desde o início do ano, já foram atendidos mais de 1460 animais nos sete mutirões realizados em diversos bairros

da cidade. Em 2018 foram mais de 3 mil cães e gatos que receberam atendimento pela prefeitura. De acordo com a secretaria responsável, na próxima quarta-feira (10), a partir das 9h, estarão abertas as inscrições para o próximo mutirão. Para participar, o morador deve estar homologado no munícipio e cadastrar as informações do animal de estimação no SISPET, disponível pelo site da prefeitura. Informações no telefone 4622-7517.

Alphaville é um dos bairros 100% LED

Texto: Renato Menezes Foto: Marcio Koch

s moradores de Santana de Parnaíba tem sentido mais segurança ao caminhar ou dirigir pelas ruas e avenidas da cidade. Isso porque o Programa Ilumina Parnaíba tem deixado as ruas mais iluminadas com a ins-

talação das luminárias de LED. E nesta semana, a prefeitura alcançou a marca de 17 mil luminárias com esta tecnologia instaladas em toda a cidade. Iniciado em 2013, já foram mais de 20 bairros atendidos e recentemente, os bairros Sítio do Rosário e Pingo D´Água estão 100% iluminados com LED.

De acordo com o Departamento de Iluminação Pública Municipal, os próximos bairros a serem atendidos serão o Tamboré, Vila Velha e Chácara das Garças. A previsão é que, até o final do ano, todos os bairros estarão iluminados com LED, trazendo segurança para a população e economia aos cofres públicos.

OBRAS

Prefeitura irá construir piscina no bairro Cidade São Pedro Texto: Guilherme Balbino

om o objetivo de oferecer saúde e qualidade de vida, bem como ampliar os espaços destinados a prática de ativi-

dades esportivas, a Secretaria de Obras da prefeitura vai construir uma piscina no bairro Cidade São Pedro. Localizado na Avenida Jaguari, Gleba B, a nova unidade terá mais de 1.200 m² de área construída,

A Imprensa Oficial de Santana de Parnaíba (Lei 3244/2013) é uma publicação da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba, produzida pela Secretaria de Comunicação Social. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuita e dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados no Paço Municipal.

Prefeito: Elvis Leonardo Cezar

com uma moderna estrutura. A piscina do local será semiolímpica, destinada a realização de aulas de natação e hidroginástica para alunos a partir de dois anos, além de ser incluída no calendário das competições

Acesse essa e outras edições através do seu celular com esse QR Code

aquáticas municipais. De acordo com a Secretaria de Obras, a unidade esportiva da Cidade São Pedro está em processo de licitação e as obras estão previstas para iniciar dentro de aproximada-

mente 30 dias. Atualmente a prefeitura conta com seis unidades esportivas com piscinas aquecidas nos bairros Jardim Isaura, Parque Santana, Centro, Cento e Vinte, Fazendinha e Colinas da Anhanguera.

Secretaria de Comunicação Social Produção de Noticiário: Depto. de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social Avenida Brasil, 132 - Jardim São Luís - CEP 06502-210 - Santana de Parnaíba/SP Fone: (11) 4622-7950 E-mail: secom.imprensa@santanadeparnaiba.sp.gov.br | Site: www.santanadeparnaiba.sp.gov.br Publicação realizada no dia 05 de julho de 2019 Secretário de Comunicação Social: Max Santana Editor e revisor: Renato Menezes - MTE 54.101 Depto. Jornalismo: Cintia Almeida / Willian Rafael / Cecília Sobreira / Guilherme Balbino / Karina Abel Diagramação: Vera Yukimoto / Ricardo Branco / Fernando Gomes Circulação: Órgãos Públicos Periodicidade: Semanal Tiragem: 20.000 exemplares

Ano VII - Edição 287 De 05 a 11 de julho de 2019

Novos colégios dos bairros Fazendinha e Sítio do Rosário terão capacidade para aproximadamente 2500 alunos O novo Leda Caira terá sua capacidade ampliada e estruturas modernas em relação às instalações anteriores e a unidade do Sítio do Rosário será a primeira do bairro Texto: Willian Rafael Foto: Marcio Koch

construída, das quais 85% já foram finalizadas e contará com 13 salas de aula, com capacidade para atender 900 alunos do ensino fundamental e estacionamento para 50 veículos. Os colégios também contarão com ginásio poliesportivo que poderá ser utilizado pelos moradores do bairro fora do período escolar. A construção das unidades educacionais é parte da política pública adotada pela prefeitura para oferecer uma estrutura que contribua para o aprendizado, melhorando os índices da educação no município, que em 2017 alcançou o maior crescimento percentual do IDEB no Estado. Além destes, estão em construção mais 7 colégios e ampliando mais 3 unidades de ensino em diversos bairros da cidade, que vão gerar mais de 5 mil vagas até o final de 2020.

s férias escolares de inverno começaram para os alunos da rede municipal, mas a prefeitura segue trabalhando na educação com a construção dos novos colégios em toda a cidade. Dois deles, situados nos bairros Fazendinha e Sítio do Rosário, criarão mais de 2500 vagas para os ensinos fundamental e médio. Localizado na Estrada Marica Marques, na Fazendinha, o novo Leda Caira está com 95% das obras concluídas e contará com estruturas modernas para atender mais de 1500 alunos, ampliando sua capacidade em 400 vagas já que passará de 11 para 16 salas de aula, totalizando uma área de mais de 1700m². Já o colégio Sítio do Rosário terá mais 3.600 m² de área

Imagens do andamento das obras e da ilustração do Colégio Sítio do Rosário que terá capacidade para atender 900 alunos

FUNDO SOCIAL

EMPREGO

Jantar em prol da Campanha do Agasalho 2019 reúne centenas de pessoas no Espaço Savana

Cerca de 500 pessoas recebem certificado dos cursos de qualificação profissional

Os participantes do jantar se divertiram ao som da Banda Biosfera

Texto: Willian Rafael Foto: Sandro Almeida

antana de Parnaíba mais uma vez está engajada com a Campanha do Agasalho e, para marcar a edição deste ano, a prefeitura organizou, na última sexta-feira (28), um Jantar Solidário no Espaço Savana em Alphaville. O evento contou com a presença de centenas de pessoas, entre autoridades, empresários e moradores do município, que acompanharam as apresentações circenses, curtiram o som da Banda Biosfera, saborearam um deli-

cioso cardápio, além de fazer a sua doação para a campanha. Com o lema “Esquente o inverno de quem mais precisa” a campanha visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social do município. De acordo com o Fundo Social, o número de agasalhos arrecadados neste ano já supera os 40 mil alcançados na campanha do

ano passado. Para participar basta procurar as caixas de coleta localizadas nas repartições e espaços públicos como colégios, secretarias municipais, unidades de saúde e terminal rodoviário. Mais informações ligue: 41546248 ou procure o Fundo Social de Solidariedade, que fica na rua Topázio, 65.

“É fundamental o município estar engajado junto com as empresas e as associações da região em prol de uma causa tão nobre que é essa campanha que ajuda milhares de pessoas da cidade.” Pâmela Campos, Moradora do bairro Votuparim

Centenas de alunos se formaram nos cursos de qualificação profissional oferecidos pela prefeitura

Texto: Cintia Almeida Foto: Fabiano Martins

ualificação profissional é o que a prefeitura de Santana de Parnaíba vem promovendo a centenas de moradores, possibilitando uma melhor qualidade de vida e oportunidades de trabalho com diversos cursos gratuitos. E na última quinta-feira (27), foi realizada a formatura de mais de 500 pessoas nas áreas de hidráulica, Informática, pedreiro, pintura e texturização, recepção e atendimento.

Curso preparatório do ENEM reúne mais de 270 alunos do ensino médio no colégio Alba Bonilha

Texto: Renato Menezes Foto: Fabiano Martins

om o objetivo de ajudar os jovens parnaibanos a ingressarem na faculdade, no último sá-

bado (29), mais de 270 alunos do ensino médio estiveram no Colégio Alba Bonilha para participar da aula inaugural preparatória para o ENEM 2019(Exame Nacional do Ensino Médio).

“Eu tenho certeza que depois desse curso eu vou me sentir mais bem preparada para o Enem.” Sara Rodrigues – Aluna do bairro Colinas da Anhanguera

prefeitura por 30 horas semanais e recebem uma bolsa-auxílio. Periodicamente são realizados cursos e também palestras de qualificação profissional, com o intuito de ajudar as famílias a abrirem seu próprio negócio ou sua recolocação no mercado de trabalho.

“Esse projeto foi a melhor coisa que aconteceu, não só pra mim, mas para várias famílias que precisavam.” Aniele Gonçalves - Formanda

TURISMO

EDUCAÇÃO

Alunos da rede municipal assistem a cerimônia de início do curso preparatório ENEM 2019

Além dos formandos dos cursos oferecidos pela SEMDES, também houve a formação dos alunos que fazem parte do Projeto Crescer, que durante nove meses participaram dos cursos de qualificação, com atividades teóricas e práticas, nos órgãos da

Os participantes foram selecionados com base no desempenho obtido nas avaliações das disciplinas regulares dos 14 colégios da rede municipal. Durante o período de 4 meses (15 sábados), os professores do cursinho ministrarão aulas sobre temas como redação, português, inglês, história, física, matemática, meio ambiente, artes, biologia, química, sociologia e robótica, que geralmente fazem parte da prova do ENEM. Santana de Parnaíba tem obtido destaque nos exames para o ensino superior. No ano passado 112 alunos da rede municipal conquistaram vagas nas principais universidades do Brasil. “Estes cursos contribuem para que os alunos tenham um norte para saber qual área querem seguir na hora de prestar o vestibular.” Alexandre Santos - professor

18ª edição de Antigomobilismo reúne milhares de visitantes no Centro Histórico

Os turistas puderam conferir diversos modelos de carros expostos no Centro Histórico

Texto: Cintia Almeida Foto: Marcio Koch

ma viagem no tempo foi o que milhares de turistas puderam sentir no último domingo (30), com a 18ª edição de encontro de antigomobilismo, realizado pela prefeitura, com o apoio do Clube Puma. Foram mais de 400 carros de diversas marcas e modelos, com mais de 50 anos de fabricação, expostos nas ruas do Centro Histórico. Os Mavericks,

Corvettess, Pumas, Pick-Ups e muitos outros fizeram sucesso, retratando a história do automóvel no Brasil. Os visitantes ainda puderam prestigiar, no Cine Teatro Coro-

nel Raymundo, uma mostra de miniaturas de carros, mercado de pulgas, além de apresentações musicas, Rádio Vitrola, concurso de fantasias com sorteio de brindes e food trucks.

“Achei a exposição maravilhosa, porque tem uma diversidade muito grande de marcas e dá uma visão geral do que foi o automobilismo antigamente.” Luís Donizetti - Turista

ATOS OFICIAIS

Ano VII - Edição 287 De 05 a 11 de julho de 2019

nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL

CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO - 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO Contrato nº. 003-1/2019 OBJETO: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO de contrato na prestação de serviços de assessoria médica pericial. CONTRATANTE: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Santana de Parnaíba. CONTRATADA: WORK – MED CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – Início vigência: 19/06/2019. VALOR GLOBAL: R$250.684,08 (Duzentos e cinquenta mil reais e seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Santana de Parnaíba, 24 de Junho de 2019. Maria de Fátima Pereira Diretora Presidente

COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços N.º 016/2019 – Proc. Adm. Nº 387/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO, na Estrada Tenente Marques, s/nº - Fazendinha - Santana de Parnaíba/SP. Considerando que, decorreu in albis o prazo para interposição de recurso na fase de classificação de propostas, fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO a favor da empresa FACONSTRU CONSTRUÇÃO SINALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI o objeto da Tomada de Preços nº 016/2019. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 087/19 – Proc. Adm. nº 620/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Fortuna, n° 115 – Vila Poupança – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. Gizoberto Alves de Oliveira, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 25 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 088/19 – Proc. Adm. nº 621/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Inglaterra, nº 148 – Casa 02 – Jardim São Luis – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Maria das Graças Jordão, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 25 de junho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 089/19 – Proc. Adm. nº 640/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua André Fernandes, nº 182 – Centro – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Juçara de Camargo Barros, para abrigar o Departamento Financeiro, vinculado a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor total de R$ 1.621,10 (hum mil seiscentos e vinte e um reais e dez centavos) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 090/19 – Proc. Adm. nº 641/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Maria Zendron Cardoso, nº 527 – Jardim Frediani – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a empresa Frediani Participações e Empreendimentos Ltda., para abrigar a Delegacia de Polícia Civil, vinculada à Secretaria Municipal da Casa Civil, no valor total de R$ 13.939,07 (treze mil e novecentos e trinta e nove reais e sete centavos) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações

---------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 091/19 – Proc. Adm. nº 642/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua do Gavião, nº 139 – Casa 04 – Cidade São Pedro – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. José Frazão dos Santos, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 092/19 – Proc. Adm. nº 643/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Tartaruga, nº 180 – Casa 04 – Cidade São Pedro – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e o Sr. José Edvan Pereira de Sousa, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 093/19 – Proc. Adm. nº 644/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua Raimundo Inácio da Cruz, nº 362 – Casa 06 – Parque dos Eucaliptos – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Cleonice Lopes Mariano Sant’Anna, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 094/19 – Proc. Adm. nº 645/19 Fica ratificada a dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel situado à Rua do Lucro, nº 137 – Casa 02 – Vila Poupança – Santana de Parnaíba/SP, entre esta municipalidade e a Sra. Janete de Oliveira Andrade da Silva, para acomodar família de desabrigados, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. PREFEITO MUNICIPAL ---------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 031/19 – Proc. Adm. n.º 517/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de TECIDOS E LINHAS DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS A SEREM ULIZADOS EM DIVERSOS EVENTOS promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. Considerando o julgamento deste certame, ADJUDICO e HOMOLOGO o item 1 a favor da empresa MAGALI GARCIA SANTOS - ME; e os Itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 a favor da empresa MARCOS OTAVIO VIOTO ME. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ---------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 035/19 – Proc. Adm. n.º 544/19 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de PROCESSO SELETIVO INTERNO, PARA CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Considerando o julgamento deste certame, ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação supra a favor da empresa IUDS - Instituto Universal de Desenvolvimento Social. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ---------------------------------------------COMUNICADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 076/19 – Proc. Adm. nº 541/19 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de MASSA ASFÁLTICA (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ), em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais e Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, em sessão pública ocorrida no dia 28/06/19 às 15h00m procedeu-se pela abertura e análise da documentação constante do envelope de habilitação da segundo colocada, empresa TECHNOVA COMERCIO E SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO EIRELI, e atendido o exigido em edital, restou HABILITADA. Considerando o exposto, ADJUDICA-SE e HOMOLOGA-SE o presente certame a favor da empresa TECHNOVA COMERCIO E SERVIÇOS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO EIRELI. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 034/2019 – Proc. Adm. nº 528/2019 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de LIXEIRAS DECORADAS, em atendimento aos colégios da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. Considerando o parecer da Secretaria Municipal de Educação, no qual aprova as amostras (catálogos) apresentadas, bem como a ausência de manifestação de interposição de recurso, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame acima identificado a favor da empresa: INCLUSE CONSTRUCAO E DISTRIBUICAO EIRELI ME. Santana de Parnaíba, 28 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 072/2019 – Proc. Adm. n.º 511/2019 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de AGASALHOS DE MOLETOM E COBERTORES, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação às amostras apresentadas para o processo em epígrafe, a Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu o seguinte julgamento: AMOSTRAS APROVADAS. Considerando o acima exposto, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor das empresas: TARRACO COMERCIAL EIRELI EPP - para o LOTE 01; VICTOR’S UNIFORMES EIRELI - para os LOTES 02 e 03; e JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES EPP - para os LOTES 04 e 05. Santana de Parnaíba, 02 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------COMUNICADO DE ANÁLISE DE CATÁLOGO e ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 078/19 – Proc. Adm. nº 549/19 Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de ESTAÇÃO MULTIEXERCÍCIOS, FIXO, PARA PARQUES E PRAÇAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Atividade Física, Esporte e Lazer, pelo período de 12 meses. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, com relação ao CATÁLOGO apresentado para o processo em epígrafe, a Secretaria Municipal da Atividade Física, Esporte e Lazer promoveu o seguinte julgamento: CATÁLOGO APROVADO. Considerando o acima exposto, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa: ZATI EQUIPAMENTOS PARA GINÁSTICA LTDA - ME. Santana de Parnaíba, 28 de junho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------COMUNICADO DE APROVAÇÃO DE VISTORIA, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial n.º 069/19 – Proc. Adm. nº 484/19 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, incluindo fornecimento com aplicação de peças e/ou acessórios originais ou genuínos e mão de obra, para atendimento da FROTA DE VEÍCULOS próprios do município de Santana de Parnaíba - SP A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, entidade de direito público interno, estabelecida com sede na Rua Pedro Procópio, nº 213 - Centro – Santana de Parnaíba/SP, vem por meio desta informar: Para fins de constatação do cumprimento das exigências descritas em edital foi realizada vistoria técnica na empresa ARAGON COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LIMITADA, em 27/06/2019, pela equipe técnica responsável pela manutenção da frota municipal. E, tendo sido atendidos a todos os requisitos obrigatórios e necessários descritos em edital para a prestação de serviço dos LOTES 01, 02 e 03, a empresa supra restou CLASSIFICADA. O relatório de vistoria técnica com as justificativas da classificação com todos os pontos analisados encontra-se disponível junto ao Processo Administrativo para vista de possíveis interessados. Considerando o acima exposto, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa ARAGON COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LIMITADA, para os LOTES 01, 02 e 03; Fica desde já aberto o prazo para eventual interposição de recurso quanto à vistoria acima informada. Santana de Parnaíba, 02 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO E ABERTURA DE ENVELOPE 02 – PROPOSTA COMERCIAL Tomada de Preços N.º 019/2019 – Proc. Adm. Nº 443/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, relativo ao recurso protocolado tempestivamente na fase de habilitação pela empresa TERRA SOL LTDA ME a autoridade competente decidiu por NEGAR-LHE PROVIMENTO e com relação à contrarrazão protocolada, igualmente tempestiva, pela empresa KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP, a autoridade competente decidiu por DAR-LHE PROVIMENTO, conforme instruído no procedimento licitatório. Na oportunidade, fica determinado o dia 02/07/2019 às 09h00 para a realização de sessão pública de abertura do envelope nº 02 – Proposta Comercial das empresas habilitadas, no mesmo local mencionado nos avisos anteriores. Santana de Parnaíba, 27 de Junho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE ENVELOPE 02 – PROPOSTA COMERCIAL Tomada de Preços N.º 020/2019 – Proc. Adm. Nº 460/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CABINES PRIMÁRIAS E GERADORES DE ENERGIA de unidades municipais. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, relativo ao recurso protocolado tempestivamente na fase de habilitação pela empresa G2R MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, a autoridade competente decidiu por NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme instruído no procedimento licitatório. Na oportunidade, fica determinado o dia 03/07/2019 às 14h00 para a realização de sessão pública de abertura do envelope nº 02 – Proposta Comercial das empresas habilitadas, no mesmo local mencionado nos avisos anteriores. Santana de Parnaíba, 28 de Junho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO e CONVOCAÇÃO Pregão Presencial n.º 053/19 – Proc. Adm. nº 373/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de PRODUTOS para compor ENXOVAIS DE BEBÊS, visando atender as gestantes do ‘‘Programa Mãe Parnaibana’’, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social.

ATOS OFICIAIS O Município de Santana de Parnaíba faz saber que a empresa M7 TECIDOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP interpôs recurso tempestivamente contra a aprovação das amostras do LOTE 05, apresentadas pela empresa PHOENIX COMERCIAL DE INFORMÁTICA PAPELARIA E MÓVEIS EIRELI, e após análise do mérito a secretaria requisitante reformou sua decisão REPROVANDO o lote (o item 5.3 não atende as especificações do edital). O teor do pedido e resposta encontra-se junto ao Processo Administrativo para vistas de possíveis interessados. Considerando o exposto acima, bem como para dar celeridade ao presente processo, comunica-se a CONVOCAÇÃO da seguinte empresa, na qualidade de terceira colocada: R.F GORY COMERCIAL LTDA – LOTE 05, para apresentação de AMOSTRA nos termos do edital. Santana de Parnaíba, 26 de junho de 2019. ---------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO – PROPOSTA COMERCIAL Tomada de Preços N.º 017/2019 – Proc. Adm. Nº 388/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PISCINA MUNICIPAL, sito à Avenida Jaguari,s/nº - Cidade São Pedro - Santana de Parnaíba/SP. O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, relativo ao recurso/contrarrazão protocolado tempestivamente na fase de propostas comerciais pela empresa FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI EPP, a Comissão Permanente de Licitações decide por reformar sua decisão e julgar pela PROCEDÊNCIA das fundamentações apresentadas nas CONTRARRAZÕES da empresa FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI EPP, vez que seu recurso deve ser repudiado, e declarar sua proposta CLASSIFICADA. Na oportunidade, abre-se o prazo de 03 dias úteis após o primeiro dia útil posterior a publicação, havendo interesse, para que a empresa FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI EPP utilize o beneficio concedido pela Lei Complementar nº 123/2016 e apresente nova proposta cobrindo o valor da empresa melhor classificada, a ser entregue no mesmo endereço mencionado nos avisos anteriores. Santana de Parnaíba, 02 de Julho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 046/19 – Proc. Adm. n.º 646/19 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado de MATERIAL ESCOLAR para formação de KITs, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 12 meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 01/07/19, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, bem como por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 17/07/2019, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 28 de junho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ---------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 047/19 – Proc. Adm. n.º 650/19 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em MANUTENÇÃO de EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO – EXTINTORES - com execução de recarga e teste hidrostático, para até 1.900 extintores distribuídos pelas unidades da Prefeitura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, requisição n.º 3218/2019, pelo período de 12 meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 02/07/19, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, bem como por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações. Início da sessão de disputa de lances: Dia 17/07/2019, às 15h00min. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ---------------------------------------------AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 083/19 – Proc. Adm. nº 649/19 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Solução Completa de Data Discovery / Business Discovery corporativo 100% in memory e análise associativa que permita extração, transformação e carga de dados, bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além de treinamento e consultoria, por um período de 12 (doze) meses. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 02/07/19 à Rua Anhembi, 128 – Centro – Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www. santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa. Data de Abertura: 16/07/19, às 09h00min. Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. ORDENADOR DE PREGÃO ---------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 01 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços N.º 021/2019 – Proc. Adm. Nº 505/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PISCINA MUNICIPAL, no Céu das Artes, localizado no Bairro Parque Santana - Santana de Parnaíba/SP. Após análise dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba julgou HABILITADAS todas as empresas participantes a saber: FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA MAXFOX LTDA, FACONSTRU CONSTRUÇÃO SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI EPP, CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP e FIG INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI EPP. As empresas CONSTRUTORA MAXFOX LTDA, FACONSTRU CONSTRUÇÃO SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI EPP e CONSTRUTORA JOIA BRASIL LTDA EPP são declarantes EPP – Empresa de Pequeno Porte. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 27 de junho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 02 – PROPOSTA COMERCIAL Tomada de Preços N.º 015/2019 – Proc. Adm. Nº 376/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO ORNAMENTAL DE FECHAMENTO DO VIÁRIO DO RIO TIETÊ – PARQUE DOS BANDEIRANTES - SANTANA DE PARNAÍBA/SP.. A Comissão Permanente de Licitações faz saber que julgou CLASSIFICADAS as empresas na seguinte ordem: 1- PROATIVA PLANEJAMENTO DE OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP – R$ 549.370,20 e 2- FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELI – R$ 575.990,89. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 02 de julho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------COMUNICADO DE JULGAMENTO ENVELOPE 02 – PROPOSTA COMERCIAL Tomada de Preços N.º 019/2019 – Proc. Adm. Nº 443/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A Comissão Permanente de Licitações faz saber que julgou CLASSIFICADAS as empresas na seguinte ordem: 1- KF2 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP – R$ 99.945,60, 2-SYSTEM ENGENHARIA S/S LTDA EPP – R$ 125.480,51, 3- CONSTRUTORA TERRA SOL LTDA ME – R$ 135.185,99 e 4- D-GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA EPP – R$ 157.822,06. Fica, após o primeiro dia útil posterior a publicação deste julgamento, aberto os prazos para eventuais interposições de recursos nos termos do disposto no artigo 109, inciso I “a” da Lei 8666/93. Santana de Parnaíba, 02 de julho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS CP N.º 007/19 – Proc. Adm. Nº 312/19 REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL

DE TRÁFEGO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA – SANTANA DE PARNAÍBA/SP. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 162/2019 – Empresa: TECHNOVA COMÉRCIO E SERVIÇOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO EIRELI para os itens MOVIMENTO DE TERRA – 36529 - R$ 54,47/M3, 36773 - R$ 11,07 /M3, 36834 - R$ 20,39/M3, 04-31-00 - R$ 20,39/M3, 04-32-00 - R$ 5,43/M3, 04-60-00 - R$ 1,79/M3XKM, PAVIMENTAÇÃO – 36530 - R$ 7,78/M, 36561 - R$ 13,15/ M2, 36590 - R$ 18,93/M2, 36621 - R$ 16,16/M2, 36804 - R$ 18,40/ M2, 05-14-02 - R$ 38,95/M, 05-19-01 - R$ 405,15/M3, 05-20-00 - R$ 157,71/ M3, 05-25-02 - R$ 793,72/M3, 05-26-00 - R$ 4,51/M2, 05-27-00 - R$ 10,32/ M 2 , 05-28-00 - R$ 947,67/ M3, 05-42-00 - R$ 499,55/ M3, 05-47-00 - R$ 134,31/M3, 0548-00 - R$ 146,17/M3, 05-78-01 - R$ 12,34/M3, 05-78-07 - R$ 2,18/M3XKM, 05-7901 - R$ 12,34/M3 e 05-79-07 - R$ 2,18/ M3XKM, DRENAGEM – 36652 - R$ 154,09/ M3, 36683 - R$ 282,94/M3, 36775 - R$ 87,10/M, 37170 - R$ 126,98/M, 37231 - R$ 233,55/ M, 06-14-01 - R$ 333,03/M, 06-21-00 - R$ 133,15/UN, 06-22-03 - R$ 1.525,96/UN, 07-16-00 - R$ 348,77/M3, 36776 - R$ 8,55 /KG, 36806 - R$ 8,49/KG, 0815-02 - R$ 55,94/M2, 06-22-04 - R$ 2.711,21/UN, 06-23-01 - R$ 659,13/UN, 06-2302 - R$ 730,75/ UN, 06-18-02 - R$ 4.404,20/UN, 05-87-00 - R$ 221,05 /M, 08-80-00 - R$ 8,29/M3, 08-86-00 - R$ 1,40/ M3XKM, 06-23-05 - R$ 173,08/UN, 06-48-00 - R$ 45,18/M, FRESAGEM – 36594 - R$ 8,92/M2. Santana de Parnaíba, 03 de julho de 2019. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ---------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 018/19 – Proc. Adm. Nº 398/19 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de CADEIRA PARA ALIMENTAÇÃO INDIVIDUAL PARA CRIANÇAS, em atendimento aos colégios da rede municipal de ensino. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 126/2019 – Empresa: CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA para o item 1 – R$ 162,62/UND. Santana de Parnaíba, 03 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ---------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 019/19 – Proc. Adm. Nº 401/19 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de MATERIAIS DE SERRALHERIA, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Municipais e Secretaria Municipal de Operações Urbanas. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 152/2019 – Empresa: NOVA RB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP para os itens 1 - R$ 12,50/KG, 2 - R$ 42,00/BR, 3 - R$ 49,50/BR, 4 - R$ 40,00/BR, 5 - R$ 44,00/ BR, 6 - R$ 63,00/BR, 7 – R$ 114,00/BR, 8- R$ 116,00/BR, 9 - R$ 28,35/BR, 12 - R$ 80,00/BR, 13 - R$ 114,00/BR, 14 - R$ 23,80/BR, 15 - R$ 36,50/BR, 16 - R$ 132,00/BR, 17 - R$ 139,00/BR, 18 - R$ 83,00/BR, 19 - R$ 157,00/BR, 20 - R$ 57,00/BR, 21 - R$ 138,00/BR, 22 - R$ 122,50/BR, 23 - R$ 45,00/BR, 24 - R$ 101,00/BR, 27 - R$ 86,00/ BR, 28 - R$ 86,00/BR, 29 - R$ 45,00/BR, 30 - R$ 61,00/BR, 31 - R$ 150,00/BR, 32 - R$ 370,00/BR e 33 - R$ 60,00/BR; ATA 156/2019 – Empresa: ANDERSON CHRISTENSEM PEREIRA FERRAMENTAS EPP para os itens 10 – R$ 166,22/BR e 11 –R$ 60,91/BR; ATA 159/2019 – Empresa: LIFER COMERCIAL EIRELI para os itens 25 – R$ 89,11/BR e 26 – R$ 74,10/BR. Santana de Parnaíba, 03 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ---------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PE N.º 025/19 – Proc. Adm. Nº 473/19 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES, em atendimento aos colégios da rede municipal de ensino. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 160/2019 – Empresa: ANDRE PANINI ALBISSU-EPP para o item 1 – R$ 220,00/ CONJ. Santana de Parnaíba, 03 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ---------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 051/19 – Proc. Adm. Nº 368/19 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (hortifrutigranjeiros), em atendimento às Secretarias de Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 127/2019 – Empresa: APRIMOORA ALIMENTOS EIRELI para os itens 1 - R$ 2,45/ KG, 2 - R$ 2,34/KG, 6 - R$ 2,83/KG, 7 - R$ 4,15/KG, 9 - R$ 1,58/KG, 12 - R$ 5,95/KG, 16 - R$ 3,45/KG, 17 - R$ 3,25/KG, 18 - R$ 4,33/KG, 20 - R$ 2,20/KG, 23 - R$ 2,42/KG, 25 - R$ 2,15/KG, 26 - R$ 5,98/KG, 31 - R$ 3,15/KG, 35 - R$ 9,98/KG, 37 - R$ 13,00/ KG, 40 - R$ 1,99/KG e 41 - R$ 3,80/DZ; ATA 134/2019 – Empresa: C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM – EIRELI para os itens 3 - R$ 1,48/KG, 4 - R$ 1,78/KG, 5 - R$ 2,09/KG, 8 - R$ 1,47/KG, 10 - R$ 2,18/KG, 11 - R$ 1,70/KG, 13 - R$ 1,96/KG, 14 - R$ 1,77/KG, 15 - R$1,50/KG, 21 - R$ 1,68/KG, 22 - R$ 2,50/KG, 24 - R$ 2,50/KG, 28 - R$ 4,80/KG, 29 - R$ 1,39/KG, 30 - R$ 1,55/KG, 32 - R$ 5,98/KG, 33 - R$ 9,80/ KG, 34 - R$ 3,00/KG, 36 - R$ 5,98/KG e 39 - R$ 24,60/SC; ATA 161/2019 – Empresa: GILSON NEVES RAMOS - ME para o item 19 – R$ 6,2700/KG; ATA 163/2019 – Empresa: C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM – EIRELI para os itens 27 – R$ 3,45/KG e 38 – R$ 5,90/KG. Santana de Parnaíba, 03 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ---------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 052/19 – Proc. Adm. Nº 369/19 Registro de Preços para o fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (carnes, embutidos e frios), em atendimento às Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, pelo período de 12 meses. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 128/2019 – Empresa: LGM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL EIRELI – EPP para o item 18 – R$ 20,93/KG; ATA 135/2019 – Empresa: C D C COMERCIO E DISTRIBUIDORA COTRIM – EIRELI para os itens 9 – R$ 11,68/KG, 14 – R$ 9,20/KG e 20 - R$ 17,80/KG; ATA 136/2019 – Empresa: COMERCIAL MECENAS ALIMENTOS EIRELI – ME para os itens 1 – R$ 18,53/KG, 4 – R$ 16,00/KG, 5 – R$ 16,00/KG, 8 – R$ 14,00/KG e 19 – R$ 38,00/KG; ATA 137/2019 – Empresa: SPOLJARIC COMERCIAL DO BRASIL LTDA – ME para os itens 2 – R$ 13,2900/KG, 3 – R$ 14,3129/KG, 13 – R$ 19,9500/KG e 16 – R$ 13,3000/KG. Santana de Parnaíba, 03 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO ---------------------------------------------REGISTRO DE PREÇOS PP N.º 054/19 – Proc. Adm. Nº 377/19 Registro de Preços para contratação de empresa para o serviço de gravação e fornecimento de PLACAS DE AÇO INOX utilizadas em inaugurações de próprios públicos, homenagens e premiações em atendimento a Secretaria Municipal de Comunicação Social. Ficam registrados os preços relativos ao certame acima identificado da seguinte forma: ATA 141/2019 – Empresa: LHD BRASIL ENGENHARIA DE FINALIZAÇÃO EIRELI para o item 1 – R$ 86,0000/UND; ATA 142/2019 – Empresa: CPS COMÉRCIO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO LTDA ME para o item 2 – R$ 1.580,0000/M². Santana de Parnaíba, 03 de julho de 2019. ORDENADORA DE PREGÃO

EDITAL 06/JULHO-2019 FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, o MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno com a sede na Rua Pedro Procópio, n° 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ/MF. sob o nº 46.522.983/0001-27, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, situada na Rua Alberto Frediani, 858, Jardim Frediani - CEP: 06502-155, Santana de Parnaíba/SP, no uso de suas atribuições legais, vem certificar que os seguintes protocolos estão arquivados por falta de andamento; Protocolos: nº. 388.724/2017nº. 418.583/2019 - nº. 418.829/2019 - nº. 410.395/2018 - nº.418.559/2019 - nº. 400.484/17 - nº. 404.819 - nº. 268.298 - nº. 370.887/2016, O.S nº. 68513/2018. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital, que será publicado, por uma vez, na imprensa oficial do Município de Santana de Parnaíba e afixado na Secretaria Municipal de Habitação. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade, Município e Comarca de Santana de Parnaíba/SP, aos cinco (02), dias do mês de julho do ano de dois mil e

Ano VII - Edição 287 De 05 a 11 de julho de 2019

dezenove (2.019). Eu, Eriverton Rodrigues da Silva, Diretor de Departamento, Prontuário 34798, Servidor desta Serventia, no uso das atribuições legais, mediante documentos arquivados em processo administrativo próprio, conferi e subscrevo. Marcela Cristiane Pupin Secretária Municipal de Habitação ---------------------------------------------Certidão de Regularização Fundiária – CRF nº 023/2018 Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - VILA AMARAL MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com a sede da prefeitura na Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ sob o nº 46.522.983/0001-27, neste ato representado pela Secretária Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 375.925/15, devidamente arquivado nesta Serventia; CERTIFICA que o loteamento denominado VILA AMARAL, ocupado predominantemente por população de baixa renda, para fins de moradia, consolidado na década de 90, implantado em desconformidade com o projeto levado à registro (R.03 da Matrícula nº 29.013), sobre os lotes de 01 ao 14 e Rua Souza do loteamento Vila Amaral, localizado no perímetro urbano, ao Norte do Município, com acesso pela Rua do Astronauta, região do Cento e Vinte, com área de 5.138,32m², composto por 21 (vinte e um) lotes, Quadra Única, sistema viário denominado Rua Souza, objeto da Matrícula n° 29.013, oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, foi REGULARIZADO através de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb S, em Zona de Uso Diversificado - Tipo 1 (ZUD-1), promovido e aprovado pelo Município de Santana de Parnaíba, através do Auto de Regularização Urbanístico e Ambiental nº 18 datado de 30 de agosto de 2018; CERTIFICA que o loteamento possui a infraestrutura essencial e não há compensações urbanísticas ou ambientais, obras e serviços a serem executados; CERTIFICA, ainda, que esta Serventia procedeu a notificação aos titulares do domínio objeto da Matrícula nº 29.013, 173.670, 205.531; terceiros interessados nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465/2017. CERTIFICA, que após o decurso do prazo legal não houve impugnação à presente Reurb S; dessa forma, apto ao registro com a abertura das matrículas individualizadas dos lotes e áreas públicas; bem como, a titulação de seus beneficiários, conforme cadastro físico e social integrantes do referido processo administrativo e listagem anexa, classificados como interesse social ou específico, nos termos do §4º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18; devendo ser procedido o registro dos direitos outorgados aos legitimados como Reurb S, com a isenção de custas, emolumentos, tributos e penalidades tributárias; ainda, deverá a presente C.R.F. ser arquivada em pasta própria do Cartório de Registro de Imóveis competente, a fim de garantir os direitos reais outorgados; nos casos de Reurb E, através de apresentação de título individualizado pelo legitimado quando do seu registro. Por fim, CERTIFICO, que foram cumpridos integralmente todos os requisitos exigidos pela Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018; Nada mais. Em Santana de Parnaíba, aos 27 dias do mês de Junho de 2019. Eu, Anna Erica de Camargo Prado , Prontuário n° 28.466, digitei e conferi. O referido é verdade e dou fé. Publique-se, Arquive-se e Registre-se. MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação Anexo 01 LISTAGEM DOS LEGITIMADOS BENEFICIÁRIOS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 023/2018 Processo Administrativo nº 375.925/15 REURB S - loteamento VILA AMARAL, Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18. REURB S

NOME

CPF

TITULAÇÃO

JOSÉ CARLEAL COSTA 720.923.195-15 LEGITIMAÇÃO SANTOS / ZÉLIA LIMA DA / 042.271.624-32 FUNDIÁRIA SILVA SANTOS

QUAD. ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

ÚNICA

VILA AMARAL

LUIS CARLOS PEREIRA / ROSILENE CHINELLI SANTOS PEREIRA

170.800.518-86 LEGITIMAÇÃO / 309.808.038-88 FUNDIÁRIA

ÚNICA

VILA AMARAL

(SÓCIO) RIBAMAR WILLIANS GABRIEL FERREIRA / (SÓCIA) LUCIANA GABRIEL FERREIRA

281.185.778-80 LEGITIMAÇÃO / 149.074.278-67 FUNDIÁRIA

ÚNICA

VILA AMARAL

CLEMENTINO LOPES PEREIRA FILHO

014.326.228-97

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ÚNICA

VILA AMARAL

NEIVA GABRIEL FERREIRA

879.292.368-20

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ÚNICA

VILA AMARAL

LUIZ RICARDO DE JESUS 093.192.628-96 LEGITIMAÇÃO / MARIA APARECIDA / 113.596.168-96 FUNDIÁRIA JOSE EZEQUIEL

ÚNICA

VILA AMARAL

FRANCISCA BESERRA FERREIRA

157.066.133-20

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ÚNICA

VILA AMARAL

DAVI SOUZA BARBOSA / ELIZABETE JOSE BARBOSA

096.710.328-26 LEGITIMAÇÃO / 125.750.758-31 FUNDIÁRIA

ÚNICA

VILA AMARAL

KATIA MEIRE MENDES

137.336.078-05

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ÚNICA

VILA AMARAL

SANDRO MORETTI / FABIANA GIAVAROTTI MORETTI

261.753.818-40 LEGITIMAÇÃO / 308.669.568-40 FUNDIÁRIA

ÚNICA

10B

VILA AMARAL

MARCOS BORGES DE SOUZA / MARIA EDNA ALVES SILVA DE SOUZA

221.507.618-66 LEGITIMAÇÃO / 269.162.918-00 FUNDIÁRIA

ÚNICA

11A

VILA AMARAL

SIRLENE JOSÉ DA SILVA

274.232.058-00

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ÚNICA

11B

VILA AMARAL

JUDITE EULALIA FRANÇA 134.833.138-00 LEGITIMAÇÃO GUIMARÃES / JOAQUIM / 919.874.668-53 FUNDIÁRIA FERNANDES GUIMARÃES

ÚNICA

VILA AMARAL

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

ÚNICA

13A

VILA AMARAL

NERCI JOSE DE CASTRO 094.107.068-90 LEGITIMAÇÃO / DELCIO BARBOSA DE / 369.160.649-00 FUNDIÁRIA CASTRO

ÚNICA

13B

VILA AMARAL

MARIA APARECIDA DE JESUS JOSÉ

106.851.478-78

REURB E - loteamento VILA AMARAL, nos termos do § 4º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18; os direitos reais outorgados através de Legitimação Fundiária de Interesse Específico, deverão ser acompanhados de Título individualizado a ser apresentado pelo ocupante ao Cartório de Registro de Imóveis competente, no ato do seu registro. REURB E

NOME

CPF

TITULAÇÃO

NELSON FERREIRA DA SILVA 924.011.984-15 LEGITIMAÇÃO / LUCIA MESSIAS DA SILVA / 037.338.774-11 FUNDIÁRIA

QUAD. ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

ÚNICA

VILA AMARAL

ANTONIO DARSKI / LENI CORREIA DE MEDEIROS DARSKI

228.128.140-04 LEGITIMAÇÃO / 176.626.628-29 FUNDIÁRIA

ÚNICA

VILA AMARAL

DELCIO ANTUNES DA SILVA / SILVANA GOMES MATEUS DA SILVA

904.303.876-87 LEGITIMAÇÃO / 294.152.028-74 FUNDIÁRIA

ÚNICA

10A

VILA AMARAL

CARLOS EDUARDO LOPES / BARBARA RODRIGUES LOPES

282.600.968-03 LEGITIMAÇÃO / 385.352.248-31 FUNDIÁRIA

ÚNICA

14A

VILA AMARAL

CARLOS EDUARDO LOPES / BARBARA RODRIGUES LOPES

282.600.968-03 LEGITIMAÇÃO / 385.352.248-31 FUNDIÁRIA

ÚNICA

14B

VILA AMARAL

Em Santana de Parnaíba/SP, 27 de Junho de 2.019. Publique-se, Arquive-se e Registre-se.

ATOS OFICIAIS MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação ---------------------------------------------EDITAL FAZ SABER, a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, o MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno com a sede na Rua Pedro Procópio, nº 213, Centro, no Município de Santana de Parnaíba, inscrito no CNPJ/MF. sob o nº 46.522.983/0001-27, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, situada na Rua Alberto Frediani, 858, Jardim Frediani - CEP: 06502155, Santana de Parnaíba/SP, no uso de suas atribuições legais, conforme Protocolo nº 248.474/10, Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb E, referente ao Loteamento denominado Jardim São Luiz - Gleba 1, com área de 568.748,00 m², composto por 1.231 (mil duzentos e trinta e um) lotes, com acesso pela Avenida Brasil, região do Centro, ao Norte do Município e Comarca de Santana de Parnaíba - SP, com origem na Matrícula nº 5.739 oriunda do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barueri, conforme croqui abaixo:

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Araújo; Lote 14 da Quadra M - Jardim Professor Benoá, Matrícula nº 51.348: José Cremm Pontes e s.m. Ivanir Gonçalves Pontes; Chácaras 07 e 08 - Jardim Professor Benoá, Matrícula nº 26.073: João de Oliveira e s.m. Magaly Maria Dias Duarte de Oliveira; Lotes 10-A, 10-C e 10-D da Gleba Dois - Jardim Professor Benoá, Matrículas nºs 146.438, 146.440 e 146.441: Daniel Carneiro Pavarini; Lote 10-B da Gleba Dois, Matrícula nº 146.439: Valmir Pereti de Oliveira e s.m. Elaine Nunes de Oliveira; Chácara da Floresta, Matrícula nº 44.708: Maria Luiza de Araujo Ferreira Costa; Transcrição nº 49.977: Amancio da Conceição Andrade; Parte da Chácara 22 da Gleba 02 - Jardim Professor Benoá, Matrículas nºs 29.177 e 29.178: Regina Maria Couto; Matrícula nº 15.467: Sahran Helito e s.m. Salua Chacur Helito, e terceiros eventualmente interessados, para querendo apresentar impugnação, face, em tese, ter seu direito atingido, advertindo-o que o não comparecimento e/ou eventual impugnação no prazo de trinta (30) dias a contar da publicação deste Edital, Importará em anuência tácita ao projeto, nos termos do artigo 31 da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 c/c Decreto Federal nº 9.310 de 15 de março de 2018 e Decreto Federal nº 9.597/18. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital, que será publicado, por uma vez, na imprensa oficial do Município de Santana de Parnaíba e afixado na Secretaria Municipal de Habitação. NADA MAIS. Dado e passado nesta Cidade, Município e Comarca de Santana de Parnaíba/ SP, aos 02 (dois) dias do mês de Julho do ano de dois mil e dezenove (2.019). Eu, Lucas Cardoso Boachar - Prontuário Nº. 34.105, no uso das atribuições legais, mediante documentos arquivados em processo administrativo próprio, conferi e subscrevo.

Onde lê-se: REURB S do Loteamento Sítio do Moinho, Processo Administrativo nº 268.578/11, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18. NOME

CPF

TITULAÇÃO

QUAD. ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

MARIA IZABEL BERNARDES DA SILVA

116.777.348-92

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

SÍTIO DO MOINHO 01

Lê-se: REURB E do Loteamento Sítio do Moinho, Processo Administrativo nº 268.578/11, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c Decreto Federal nº 9.310/18, nos termos da Lei Federal nº 13.465/17 c/c § 4º do artigo 5º do Decreto Federal nº 9.310/18 e 9.597/18.

MARIA IZABEL BERNARDES DA SILVA

116.777.348-92

TITULAÇÃO

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA

QUAD. ATUAL

LOTE ATUAL

LOTEAMENTO

SÍTIO DO MOINHO 01

Santana de Parnaíba, aos 02 dias do mês de Julho de 2019. Publique-se. Arquive-se. Registre-se.

INTIMA os titulares do domínio, quais sejam: Matrícula nº 5.739: Sahran Helito e s.m. Salua Chacur Helito; bem como, os confrontantes, quais sejam: Matrícula nº 4.291: SGR Participações e Empreendimentos S/A; Transcrição nº 34.749: João Martins; Transcrição nº 36.147: Antonio Joaquim de Oliveira; Transcrição nº 47.855: Manoel Marquesine de Oliveira; Transcrição nº 49.617: Clube Atlético Santana; Transcrição nº 50.167: Frederico Ruiz Moreno; Transcrição nº 24.690: Light and Power, Company Limited; Transcrição nº 29.076: Bento Paes da Silva; Transcrição nº 31.800: Antonio Rafael de Almeida; Transcrição nº 31.979: Antonio Moraes dos Santos; Lote 13 da Quadra M - Jardim Professor Benoá, Matrícula nº 51.347: Sandoval Ferreira Neto de

MARCELA CRISTIANE PUPIN Secretária Municipal de Habitação

CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. EDILSON PATRICK ROQUINI

Helton Francisco da Silva Presidente da Comissão Permanente Processante da Corregedoria da GMC ---------------------------------------------CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. MARCIO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Corregedoria da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba, localizada na Rua Suzana Dias, número 447, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar n.º 018/2019, instaurado contra V. Sª. nos termos da Portaria nº 57 - CORREG/SMSU, de 07 de junho de 2019.

Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019.

ERRATA DA LISTA DOS OCUPANTES REURB S - CRF 08/2018 - SÍTIO DO MOINHO 01, Processo Administrativo nº 268.578/11, publicada na Imprensa Oficial do Município - Edição Nº 230/2018.

CPF

Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Corregedoria da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba, localizada na Rua Suzana Dias, número 447, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar n.º 011/2019, instaurado contra V. Sª. nos termos da Portaria nº 55 - CORREG/SMSU, de 07 de junho de 2019.

Helton Francisco da Silva Presidente da Comissão Permanente Processante da Corregedoria da GMC ---------------------------------------------CITAÇÃO

Marcela Cristiane Pupin Secretária Municipal de Habitação ---------------------------------------------ERRATA

NOME

EDILSON PATRICK ROQUINI Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Corregedoria da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba, localizada na Rua Suzana Dias, número 447, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar n.º 010/2019, instaurado contra V. Sª. nos termos da Portaria nº 53 - CORREG/SMSU, de 07 de junho de 2019. Helton Francisco da Silva Presidente da Comissão Permanente Processante da Corregedoria da GMC ---------------------------------------------CITAÇÃO Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. EDILSON PATRICK ROQUINI Fica Vossa Senhoria CITADO a comparecer perante a Comissão Permanente Processante da Corregedoria da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba, localizada na Rua Suzana Dias, número 447, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar n.º 010/2019, instaurado contra V. Sª. nos termos da Portaria nº 68 - CORREG/SMSU, de 24 de junho de 2019. Helton Francisco da Silva Presidente da Comissão Permanente Processante da Corregedoria da GMC ---------------------------------------------Ofício n.º 008/2019 – CPPC/GMC- SMSU Santana de Parnaíba, 01 de julho de 2019. Prezado Senhor DOUGLAS ROBERTO SILVA: Vimos, pelo presente, informar Vossa Senhoria, quanto ao prazo para apresentação de Defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018, que será de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste. Solicitamos que o protocolo se dê, preferencialmente na sede da Comissão Permanente Processante da Corregedoria da Guarda Municipal Comunitária de Santana de Parnaíba, localizada na Rua Suzana Dias, número 447, Centro – Santana de Parnaíba/SP, no horário das 08h00m até às 17h00m. Desde já, apresentamos nossos protestos de elevada estima e consideração. Helton Francisco da Silva Presidente da Comissão Permanente Processante da Corregedoria da GMC

ATOS OFICIAIS

Ano VII - Edição 287 De 05 a 11 de julho de 2019

la: 108- Lidiane Barros de Albuquerque-RG/SP-6617749. Concurso Público 008/2018 Oficial Administrativo: 080- Rosemeire Maria do Carmo Joaquim-RG/SP-34.068.876-2; 081- Renata Rodrigues da Silva Borges-RG/ SP-35.330.248-X; 082- Jaqueline Rodrigues Avelar-RG/SP-39.390.585-8; 083- Ricardo Bezerra da Silva-RG/ SP-54.902.845-6; 084- Gabriela de Souza Silva Augusto-RG/SP-53.624.975-1. Médico com Especialização em Ginecologia e Obstetrícia: 013- Thais Ferreira Fortin-RG/SP-36.070.243-0; 014- Jose Savoia Neto-RG/ SP-5667255. Médico com Especialização em Pediatria: 006- Natalia Campagnaro Prandi-RG/SP-1946864. Médico com Especialização em Neurologia: 007- Isabela Bruzzi Bezerra Paraguay-RG/SP-43.482.645-5. Médico Plantonista com Especialização em Pediatria: 008- Miriam Gameiro de Carvalho-RG/SP-2686201. Médico Plantonista com Especialização em Urgência e Emergência: 001- Rafael Cruz Santana Tavares-RG/SP2006009296743. CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO Os aprovados no PROCESSO SELETIVO citado abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Processo Seletivo 002/2018 Fonoaudiólogo: 007- Thaciane Sara Elias Schultz Alves-RG/SP-49.512.228-2. PEB I (Educação Básica): 008- Ione Cristina de Carvalho Sena-RG/SP-24.441.198-0. PEB II (Inglês): 015- Helena Cristina Sanchez-RG/SP-35.119.153-7. PEB II (Língua Portuguesa): 004- Alexandre Felipe de Sousa-RG/ SP-34.129.620-X. PEB II (Geografia): 003- Kleber Claudio de Araujo Pereira-RG/SP-34.763.606-8; 004- Domingos Francisco dos Reis-RG/SP-35.311.991-X. Médico com Especialização em Psiquiatria: 008- Felippe Ricardo Felício Estima-RG/SP-33.869.580-1. Santana de Parnaíba, 05 de julho de 2019. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA EXTRATO DE CARTA CONTRATO E CONTRATOS CARTA CONTRATO 006/2019 – locação de software, suporte e manutenção de sistema de acompanhamento e monitoramento do sistema de ICMS/DIPAM - (Proc. Adm. 540/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: MRX TECNOLOGIA LTDA - DATA: 28/6/2019 – VALOR: R$ 78.600,00 – DOTAÇÃO: 0205-3.3.90.39.99-0412300112017 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 142/2019 – Contratação de empresa especializada nem obras de engenharia para ampliação do CM Tom Jobim sito a Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues – Alphaville – Santana de Parnaíba (CP 005/19) - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA - DATA: 4/6/2019 - VALOR: R$ 6.256.590,35 – DOTAÇÃO: 02104.4.90.51.99-1236100171128 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 148/2019 – Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção do ganha tempo municipal, sito à Estrada Tenente Marques – Santana de Parnaíba - (CP 006/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: HCON ENGENHARIA LTDA- DATA: 6/6/2019 - VALOR: R$ 13.251.341,70 – DOTAÇÃO: 0222-4.4.90.51.99-0412201011130 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 150/2019 – Prestação de serviços de Capinagem e Roçada, visando à obtenção de adequadas condições de limpeza das áreas externas de 69 colégios da rede municipal de ensino, com disponibilização de recursos humanos especializados e uniformizados, materiais e equipamentos caracterizados para realização dos serviços – (PP 064/19 ) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: ECOSYSTEM SERVIÇOS URBANOS LTDA - DATA: 13/6/2019 - VALOR: R$ 524.168,90 – DOTAÇÕES: 0210-3.3.90.39.16-1236700222039, 0210-3.3.90.39.16-1236100172030 e 0210-3.3.90.39.16-1236500212037 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 153/2019 – prestação de serviços técnicos de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN/SP para processamento de multas de transito - (Proc. Adm. 507/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - DATA: 17/6/2019 - VALOR: R$ 652.680,00 – DOTAÇÃO: 0230-3.3.90.39.99-2678200462077 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 154/2019 – obras de engenharia para construção de banheiros no colégio municipal Pingo de Gente, localizado na Rua dos Caquizeiros, 11, Parque Santana - (TP 018/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: PROATIVA PLANEJAMENTO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA - DATA: 24/6/2019 - VALOR: R$ 89.133,00 – DOTAÇÃO: 0210-4.4.90.51.991236500201074 - VIGÊNCIA: 2 meses. CONTRATO 155/2019 – Aquisição de biolarvicida concentrado, inseticida líquido e larvicida em pastilha, para combate ao mosquito aedes aegypti, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde - (PE 028/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUARIO EIRELI- DATA: 25/6/2019 - VALOR: R$ 83.960,00 – DOTAÇÃO: 02163.3.90.30.11-1030500822137 - VIGÊNCIA: 3 meses. CONTRATO 156/2019 – locação de arquibancadas/palanques, incluindo montagem e desmontagem no local para realização de evento semana da pátria em setembro de 2019, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação - (PP 067/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: GIANOTTI RODEIOS E COMERCIO DE ANIMAIS LTDA- DATA: 25/6/2019 - VALOR: R$ 38.800,00 – DOTAÇÃO: 0210.3.3.90.39.99-1236100172030 - VIGÊNCIA: 3 meses. CONTRATO 157/2019 – fornecimento de pedra portuguesa e prestação de serviços de assentamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Municipais - (PP 070/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CAMILO PINTO DE MORAES 36372796813- DATA: 25/6/2019 - VALOR: R$ 36.050,00 – DOTAÇÃO: 0223-3.3.90.39.99-1545200382063 - VIGÊNCIA: 4 meses. CONTRATO 158/2019 – fornecimento de serviços de redundância de conectividade da rede de dados nas principais unidades de atendimento ao município - (PP 061/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: SOFTPARK INFORMATICA LTDA - DATA: 25/6/2019 - VALOR: R$ 1.150.200,00 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.90.39.99-1030100772128 - VIGÊNCIA: 36 meses. CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Os aprovados nos CONCURSOS PÚBLICOS citados abaixo, ficam convocados para apresentarem-se no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação na Secretaria de Administração, à Rua Fernão Dias Falcão, n.º100, Centro, munidos dos documentos enumerados no edital supracitado. Concurso Público 001/2015 Agente de Organização Escolar: 068- Cicera Irene da Silva-RG/SP-27.232.400-0. Concurso Público 001/2016 Farmacêutico: 034- Fernanda de Oliveira Leite-RG/SP-19.117.863-9; 035- Valderi Luiz dos Santos-RG/SP-41.219.272-X; 036- Mauro Biato Rodrigues Barbosa-RG/SP-32.940.025-3; 037Pedro Mathias-RG/SP-9.318.085-8. Psicólogo: 035- Julliana Loyolla Errera de Almeida-RG/SP-47.937.9178; 036- Raquel de Sousa Neto-RG/SP-46.353.673-3. Concurso Público 002/2016 Coveiro: 007- Antonio Valmir Ferreira da Silva-RG/SP-24.248.234-X. Professor Adjunto: 059- Maria das Graças Lacerda-RG/SP28.876.944-2. Engenheiro (Civil): 029- Danilo Pahin Palazzi-RG/SP-26.177.741-5. Médico: 004- Leonardo Lira Ribeiro dos Sanots-RG/SP-54.535.016-5. Concurso Público 001/2017 Agente de Serviços Gerais: 047- Marlene Agda Ferreira-RG/SP-32.493.085-9. Auxiliar em Saúde Bucal: 008- Paula Carolina de Campos Mendonça-RG/SP-46.527.582-5; 009- Maria Aparecida da Silva Ferreira-RG/SP-48.884.706-0. Auxiliar de Farmácia: 017- Noemi Maria da Silva-RG/SP-18.842.811-2. Auxiliar de Desenvolvimento Infantil: 305- Gislaine Correa Lemes Santos-RG/SP-34.049.356-2; 306- Luciane Mattos Mello-RG/SP-56.672.175-2. Técnico de Enfermagem: 141- Cleide Aparecida Bacagine Fagundes-RG/SP-16.961.428-1; 142- Milene Almeida Santos-RG/SP-36.950.301-6; 143- Valquiria Santina Silveira Lima-RG/SP-22.961.154-0; 144- Sonia Maria Alves Dias-RG/SP-30.919.031-9; 145- Matheus Campos Estevao-RG/SP-44.373.828-2; 146- Mariza Cristina Alves Machado-RG/SP-32.399.020-4; 147- Rosilene Aparecida Barbosa-RG/SP-46.285.195-3. Enfermeiro: 131- Valquiria Barbosa dos Santos-RG/SP-27.785.757-0; 132- Gercilaine de Oliveira Malfatti-RG/SP53.537.600-5; 133- Gleise Gonçalves Passos Silva-RG/SP-27.762.015-6. Assistente Social: 005- Hagen dos Santos Baldraia Souza-RG/SP-34.070.244-8. Cirurgião Dentista (Cirurgião): 018- Camilla de Almeida Smith da Cunha-RG/SP-58.380.559-0; 019- Marcela Galeano Gercke-RG/SP-37.265.728-X. PEB I (Educação Básica): 011- Rosana da Silva Maciel Andrade-RG/SP-24.732.351-2. Concurso Público 002/2018 Médico com Especialização em Gastroenterologista: 001- Gabriel Luis Ferreira-RG/SP-43.558.272-0. Concurso Público 005/2018 Agente de Limpeza Pública: 038- Rute Batista de Oliveira-RG/SP-17.739.152-2; 039- Valter Paulo Ribeiro-RG/SP-22.694.042-1. Oficial de Manutenção (Pedreiro): 007- Alex Francisco de Oliveira-RG/SP-53.137.726-X; 008- Jose Cicero dos Santos-RG/SP-37.010.043-8; 009- Jose Antonio dos Santos Filho-RG/ SP-0510271944. Agente de Serviços Públicos: 122- Adelfo Aparecido Braga Filho-RG/SP-18.630.558-8; 123- Anderson Gonçalves da Rocha-RG/SP-48.281.370-2; 124- Gilberto Sabino Duarte-RG/SP-41.680.7720; 125- Elisangela Patrycia da Silva-RG/SP-42.435.835-9; 126- Paulo Tadeu de Oliveira-RG/SP-21.483.026; 127- Paulo Ricardo de Araujo Silva-RG/SP-39.197.824. Concurso Público 006/2018 Vice-Diretor de Esco-

CONTRATO 159/2019 – atribuições responsabilidades e obrigações das partes, para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde a serem executados pela contratada, no Hospital e Maternidade Municipal Sant´Ana, em regime de 24 horas/dia, que assegure assistência universal e gratuita a população - (Proc. Adm. 013/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA INTEGRAL - INAI - DATA: 25/6/2019 - VALOR: R$ 18.633.828,60 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.50.39.00-1030200802133 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 160/2019 – implantação, instalação, o gerenciamento e manutenção de uma moradia na modalidade serviços residencial terapêutico tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas - (Proc. Adm. 482/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA INTEGRAL - INAI - DATA: 25/6/2019 - VALOR: R$ 844.759,32 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.90.39.50-1030100772128 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 162/2019 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 584/19) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADORA: MACHADO MIGUEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - DATA: 28/6/2019 - VALOR: R$ 20.661,22 – DOTAÇÃO: 0203-3.3.90.39.10-0412200092013 - VIGÊNCIA: 60 meses CONTRATO 163/2019 – fornecimento de pedra portuguesa e prestação de serviços de assentamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Municipais - (PP 070/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: MARIA DE FATIMA FIGUEIROA 05097671848 - DATA: 28/6/2019 - VALOR: R$ 35.350,00 – DOTAÇÃO: 0223-3.3.90.30.99-1545200382063 - VIGÊNCIA: 4 meses. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 083/2019 – (Proc. Adm. 276/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONSTRUTORA MAXFOX LTDA – acrescenta 13,7621...% - DATA: 19/6/2019 – VALOR: R$ 31.615,71. 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 133/2015 – (Proc. Adm. 1190/15) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONT-BRAS ,MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME – acrescenta 18% - DATA: 24/6/2019 – VALOR: R$ 14.252,40. 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 052/2017 – (Proc. Adm. 243/17) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: DIALDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – DATA: 7/6/2019 – VALOR: R$ 671.000,00.

Ano VII - Edição 287 De 05 a 11 de julho de 2019