Declaração conjunta sobre a Doutrina da Justificação pela Fé da Igreja Católica Romana e da Federação Luterana Mundial Preâmbulo 1) A doutrina da justificação teve importância central para a Reforma luterana do século XVI. Era considerada o “primeiro e principal artigo”[1] e simultaneamente “regente e juiz sobre todas as partes da doutrina cristã”[2]. A doutrina da justificação foi particularmente sustentada e defendida em sua expressão reformatória e sua relevância especial face à teologia e à Igreja católicas romanas de então, as quais, por sua vez, sustentavam e defendiam uma doutrina da justificação com características diferentes. Aqui, segundo a perspectiva reformatória, residia o cerne de todas as confrontações. Elas resultaram em condenações doutrinais nos escritos confessionais luteranos[3] e no Concílio de Trento da Igreja Católica Romana. Essas condenações vigoram até hoje e têm efeito divisor entre as igrejas. 2) Para a tradição luterana a doutrina da justificação conservou essa relevância especial. Por isso, desde o início, ela também ocupou um lugar importante no diálogo oficial luterano-católico. 3) Remetemos em especial aos relatórios “O evangelho e a Igreja” (1972)[4] e “Igreja e justificação” (1994)[5], da Comissão Mista Católica Romana/Evangélica Luterana internacional, ao relatório “Justificação pela fé” (1983)[6], do diálogo católico-luterano nos Estados Unidos, e ao estudo “Condenações doutrinais divisoras das igrejas?” (1986)[7], do Grupo de Trabalho Ecumênico de teólogos evangélicos e católicos na Alemanha. Alguns destes relatórios de diálogo obtiveram 1 2 3
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Os artigos de Esmalcalde II, 1 (Livro de concórdia: as confissões da Igreja Evangélica Luterana, 3. ed., São Leopoldo: Sinodal; Porto Alegre: Concórdia, 1983, p. 312). “Rector et iudex omnia genera doctrinarum” (Edição de Weimar das obras de Lutero, 39/I, 205). Note-se que uma série de igrejas luteranas adotaram como base doutrinária compromissiva somente a Confissão de Augsburgo e o Catecismo Menor de Lutero. Estes escritos confessionais não contêm condenações doutrinais referentes à doutrina da justificação em relação à Igreja Católica Romana. COMISSÃO MISTA NACIONAL CATÓLICO-LUTERANA, O evangelho e a Igreja, s. d. GEMEINSAME RÖMISCH-KATHOLISCHE/EVANGELISCH-LUTHERISCHE KOMMISSION (ed.), Kirche und Rechtfertigung: Das Verständnis der Kirche im Licht der Rechtfertigungslehre, Paderborn/Frankfurt, 1994. Lutherisch/Römisch-katholischer Dialog in den USA: Rechtfertigung durch den Glauben (1983), in: Harding MEYER, Günther GASSMANN (eds.), Rechtfertigung im ökumenischen Dialog: Dokumente und Einführung, Frankfurt, 1987, p. 107-200. Em inglês: Lutherans and Catholics in Dialogue, Minneapolis, 1985, vol. VIII. Lehrverurteilungen - kirchentrennend?: vol. I: Karl LEHMANN, Wolfhart PANNENBERG (eds.), Rechtfertigung, Sakramente und Amt im Zeitalter der Reformation und heute, Freiburg/Göttingen, 1986.
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