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especialistas - política dos biocombustíveis
é preciso manter a liderança A emergência climática tem dominado o debate na última década entre as grandes nações do mundo e será pauta permanente em 2021. Como signatário do Acordo de Paris desde 2016, o Brasil avançou no tema com a Lei 13.576/2017, que trata da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Passo que alavancou a indústria de biocombustível brasileira como setor econômico promissor e potencial influenciador em nível mundial. A regulamentação da legislação do RenovaBio foi realizada em tempo recorde e tornou realidade, em 2019, incentivos para expandir a produção e aumentar a eficiência e o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira. O objetivo é reduzir a emissão de carbono e substituir gradualmente combustíveis fósseis por biocombustível.
Apoiado pelo RenovaBio, o comércio de biocombustível atingiu, no ano passado, receita de R$ 14 bilhões. Só em 2020, foram emitidos 18.508.636 de CBIOs – Créditos de Descarbonização – e negociados, na B3, 14.896.273 desses créditos, a um preço médio de R$ 43,66/CBIO. A operação movimentou R$ 650.371.279,18, riqueza extra para o setor. Em 2021, a meta é dobrar esse valor. Com uma legislação de biocombustível vinculada ao setor de transportes, é preciso que o Brasil esteja atento ao debate mundial, especialmente no que se refere ao carro elétrico. O País vem mostrando sua capacidade em criar infraestrutura, gerar tecnologia e expandir o segmento de biocombustível. Com a decisão europeia de interromper, em 2030, a produção de carros a combustão, é necessário assegurar a sobrevivência da indústria brasileira de biocombustível e automobilística. Um sistema energético que tem uma indústria de etanol, um Programa Nacional de Produção de Biodiesel-PNBP e o RenovaBio é prova de que o Brasil tem muito para crescer em economia sustentável. Neste mês de abril, aconteceu a Cúpula dos Líderes sobre o clima, e, em novembro, ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança de Clima (COP26).
Só em 2020, foram emitidos 18.508.636 de CBIOs e negociados, na B3, 14.896.273 desses créditos, a um preço médio de R$ 43,66/CBIO. A operação movimentou R$ 650.371.279,18, riqueza extra para o setor. Em 2021, a meta é dobrar esse valor. "
Aurélio Cesar Nogueira Amaral Advogado sócio da RSA Advogados e Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP (até 03/2020)
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