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Edição 5 - Setembro 2010
Concurso de redação Trabalhos vencedores Comissões de Trabalho Lista de membros Centro de Inclusão Digital Auxílio aos advogados
DIAGNÓSTICO DO PODER JUDICIÁRIO CONFIRA OS NÚMEROS
Diretoria Presidente Juliano Murbach
Vice-Presidente Nilberto Vanzo
Secretário-Geral Helio Ideriha Jr.
Secretária Adjunta Sinclair Tibola
Tesoureiro Charles Duvoisin
Conselho da Subseção André Beck Lima
Antônio A. E. Filho
Lauro Luiz Stoinski
Rui da Fonseca
Alexandre Barbosa
Antônio C. S. Kuhn
Marcelo Navarro
Rui Dias da Rosa
Altivir Braganholo Jr.
Carlos A. Bortolotto
Maria F. André
Sueli Silva Fontolan
Ana M. K. da Silva
Celso Cordeiro
Patrícia Guimarães
Conselho Estadual
Andréia A. Aguilar
Clarice Dal Canton
Patrícia R. Pereira
Neide S. Pipa André
Andréia Belo Rosso
Gisele Mafessoni
Paulo A. Jarola
Paulo G. Fornazari
EXPEDIENTE Direção: Juliano Murbach e Nilberto Vanzo Redação e diagramação: Keila Schons
Tiragem: 2.000 exemplares Impressão: Gráfica Tuicial
Comissão Editorial: Thaianna Klaime, Carla Schons, Michel Lima, Lucas Velasco, Rui da Fonseca e Paulo Fornazari.
Anuncie na Revista Em Ordem Ligue 45 3222-1906
Telefones úteis Farmácia do Advogado: 45 3222-1838 Livraria do Advogado: 45 3225-0519 Sala da OAB | Justiça Federal: 45 3225-8904 (fax) 45 3322-0085 Sala OAB |Justiça do Trabalho: 45 3326-4970 45 3226-5459
Sala OAB |Fórum: 45 3226-9010 45 3226-5459 45 3326-7515 Sede OAB: 45 3222-1906 45 3322-1653 45 3224-4896
Caro leitor A OAB apresenta nesta edição o resultado do Diagnóstico do Poder Judiciário, com o nível de satisfação dos advogados acerca do atendimento no Fórum Estadual, Justiça Federal e do Trabalho. Você confere ainda a lista das comissões de trabalho da Subseção, a instalação do Centro de Inclusão Digital do Advogado e as redações vencedoras do 1º Concurso de Redação da OAB Cascavel. Boa leitura!
Edição de Setembro/2010
Assessoria de Comunicação – OAB Cascavel 45 3222-1906 | comunicacaocascavel@oabpr.org.br
SUMÁRIO 6 - Diagnóstico da OAB
18 - Últimas notícias
8 - Alimentação e saúde
19 - CAA - Centro de Inclusão Digital
10 - Comissões
20 - Concurso de redação
12 - Observatório Social
22 - Saúde - Acumpuntura
13 - OAB em Debate
23 - Edital - Assembleia
14 - OAB Social
24 - Aniversariantes do mês
14 - Prestação de contas
26 – Opinião
15 - Clube dos Advogados
27 - Programação da ESA
17 - Artigo/Prerrogativas
4
diretoria
PALAVRA DO PRESIDENTE
Colegas Advogados
Juliano Huck Murbach Presidente da Subseção da OAB Cascavel
Prezados advogados da Subseção de Cascavel: conforme venho anunciando neste espaço de nossa revista mensal, a Diretoria da OAB tem buscado solucionar dentro do possível os maiores problemas que envolvem a atuação da advocacia local. Nos últimos 30 dias focamos o trabalho em 04 frentes importantíssimas: 1) efetiva instalação da 4ª e 5ª Varas Cíveis, 2) Criação (através de alteração do Código de Organização Judiciária do Estado do PR) da 2ª Vara de Família e da 4ª Vara Criminal, 3) Instalação do Centro de Inclusão Digital no Fórum, e 4) criar estacionamento no Fórum. Quanto a instalação da 4ª e 5ª Varas Cíveis, estive pessoalmente em Curitiba 02 vezes nesse mês junto a Presidência do TJ/ PR reivindicando a instalação efetiva de referidas varas. Depois de muitas discussões, apresentação de dados e outros trabalhos, houve o compromisso da Presidência em instalar referidas Varas nos próximos meses. Não quero me adiantar, até porque as efetivas instalações dependem de juízes e funcionários concursados, pois tais varas já serão estatizadas, mas acredito que teremos em pouco tempo grande novidade. Quanto a criação da 2ª Vara de Família e da 4ª Vara Criminal, já protocolamos os respectivos requerimentos, tendo também apresentado tais propostas a Presidência do TJ/PR que os encaminhou a Comissão própria responsável pela análise. Em pouco tempo também acreditamos que teremos uma resposta afirmativa ao pleito de nossa OAB Cascavel. Quando este meu texto estiver sendo lendo por vocês, certamente já teremos inaugurado o Centro de Inclusão Digital em sala própria no 2º andar do prédio do Fórum. Tal estrutura foi criada para auxiliar a todos os advogados na virtualização dos processos da Justiça Comum Estadual. Agradecemos desde já o apoio recebido da Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/PR que prontamente disponibilizou estrutura e treinamento para a implementação do C.I.D. Finalmente, estamos em negociações finais para tentar viabilizar a locação de imóvel adjacente ao Fórum Estadual para criação de um estacionamento. Tais negociações esbarram no comprometimento financeiro que um aluguel pode causar nas receitas da subseção, mas, diante da impossibilidade de alteração do canteiro da Avenida Tancredo Neves (visto tratar-se de área de preservação permanente e impossível de ser alterada segundo a CETTRANS) para criação de estacionamento, estamos tentando viabilizar a criação de um estacionamento. Conjuntamente com tais ações, muitas outras estão sendo realizadas, motivo pelo qual conclamamos os advogados a participarem de nossa OAB.
OAB
DIAGNÓSTICO
Análise do Poder Judiciário em Cascavel A OAB Cascavel realizou recentemente uma importante pesquisa sobre o grau de satisfação dos advogados com os serviços prestados pelo Poder Judiciário. O questionário foi aplicado via internet e oferece parâmetros acerca do atendimento no Fórum Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Confira os números*: (1) Péssimo (2) Ruim (3) Regular (4) Bom (5) Ótimo
Fórum Estadual 1ª Vara Cível
Tratamento recebido dos funcionários
5 4,5 4 3,5 3 2,5 2 1,5 1 0,5 0
Tratamento recebido do escrivão
1,9
2,86
2,4
2,15
Nível de informatização 1,68
1,51
Despachos nas decisões Cumprimento dos horários de audiências Relacionamento do Juiz com os Advogados
Diagnóstico OAB
3ª Vara Cível
3 ,9 2
3 ,8 9
4 ,0 2 3 ,6 4
4
3 ,2 5
3 ,15
3 ,5
3 ,2 1 2 ,6 4
3
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias Nível de informatização
2 ,5
Despachos nas decisões
2 1,5
Cumprimento dos horários de audiências Relacionamento do Juiz com os Advogados
1 0 ,5 0
Tratamento recebido dos funcionários
4 ,5
D i ag nó s t i co O A B
2ª Vara Criminal
3 ,5 2 ,6 2
3 2 ,5
Tratamento recebido dos funcionários Tratamento recebido do escrivão
4,5
3 ,0 1
2 ,8
2
2 ,6 7
Despachos nas decisões
1,5
Cumprimento dos horários de audiências
1 0 ,5 0
Relacionamento do Juiz com os Advogados
D i ag nó s t i co O A B
Atendimento no balcão
1ª Vara Criminal
Tratamento recebido dos funcionários Tratamento recebido do escrivão
5 4,5 3,47
4 3,5
3,1 2,69
3,25
3,5
2,88
2,87
3
3,11
2,68 2,39
2,31
2,31
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias Nível de informatização
2,5 2
Despachos nas decisões
1,5 1
Cumprimento dos horários de audiências
0,5 0
Relacionamento do Juiz com os Advogados
D iagnó s t ico O A B
Vara da Fam ília, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial
3,36
2,75
3
2,26
2,18
2,46
Nível de informatização Despachos nas decisões
2 1,5
Cumprimento dos horários de audiências Relacionamento do Juiz com os Advogados
1 0,5 0
D iagnó s t ico O A B
Atendimento no balcão
3ª Vara Crim inal
Tratamento recebido dos funcionários
5
Tratamento recebido do escrivão
4 ,5
3 ,5
3 ,1
3 ,2 1
3 ,4 4
3 ,2 2
3 ,0 4 2 ,75
3
2 ,51
2 ,57
2
Despachos nas decisões
1,5 1
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5 0
Relacionamento do Juiz com os Advogados
D i ag nó s t i co O A B
Atendimento no balcão
Tratamento recebido do escrivão
4 ,5 4
Atendimento no balcão
Vara da Infância e da Juventude
3 ,2 4
3 ,5 3
3 ,18
2 ,9 4 2 ,6 3
2 ,8 2 ,4 9
2 ,4 2
2 ,4 2
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias Nível de informatização
2 ,5
Despachos nas decisões
2
3 ,5 3
3 ,2 8
3 ,4 4
3 ,4 2
3 ,2 7 2 ,8 1
2 ,76 2 ,4 8
3 ,2 4
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias Nível de informatização
2
Despachos nas decisões
1,5
Cumprimento dos horários de audiências
1 0 ,5
6
Tratamento recebido do escrivão
4 ,5
2 ,5
1,5
0
Tratamento recebido dos funcionários
5
4
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias Nível de informatização
2 ,5
Tratamento recebido dos funcionários 5
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias
2,5
4
4
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias Nível de informatização
2
1,75
2
Atendimento no balcão
5
Tratamento recebido do escrivão
3 ,7
Atendimento no balcão Tratamento recebido dos funcionários Tratamento recebido do escrivão
5 4 ,5
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias
Atendimento no balcão
5
4
3,32 2,36
2ª Vara Cível
Atendimento no balcão
D i ag nó s t i co O A B
Relacionamento do Juiz com os Advogados
Cumprimento dos horários de audiências
1 0 ,5 0
D i ag nó s t i co O A B
Relacionamento do Juiz com os Advogados
OAB Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios
Atendimento no balcão Tratamento recebido dos funcionários
5
4 3 ,5
3 ,12
2 ,9 7
3
2 ,6 6
2 ,53
2 ,4 8
2 ,2 3
2 ,13
2 ,5
4 ,5 4
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias
3 ,4 7
3 ,0 1
2 ,8 1
3
2 ,4 9
2 ,3 9
2 ,13
2 ,5
2 ,3 4
Despachos nas decisões
0 ,5 0
1
D iag nó s t ico O A B
0
3 ,3 8 2 ,8 4
2 ,9 7 2 ,53
3
2 ,4 2
2 ,3 2
Tratamento recebido do escrivão
4 ,5 4
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias
3 ,5
3
2 ,9 2
3 ,0 6
2 ,9 1 2 ,54
3
Nível de informatização
2 ,5
Tratamento recebido dos funcionários
5
Tratamento recebido do escrivão
3 ,3 3
3 ,0 6
Atendimento no balcão
1ª Vara do Juizado Especial Crim inal
Tratamento recebido dos funcionários
5 4 ,5
Relacionamento do Juiz com os Advogados
D iag nó s t ico O A B
Atendimento no balcão
2ª Vara do Juizado Especial Cível
4
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5
Relacionamento do Juiz com os Advogados
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias
Despachos nas decisões
1,5
Cumprimento dos horários de audiências
1
Tratamento recebido do escrivão
Nível de informatização
2
1,5
3 ,5
3 ,4 1
3 ,5
Nível de informatização
2 ,16
2
Tratamento recebido dos funcionários
5
Tratamento recebido do escrivão
4 ,5
Atendimento no balcão
1ª Vara do Juizado Especial Cível
2 ,4 6
3 ,17
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias
2 ,4 8
Nível de informatização
2 ,5 2
2
Despachos nas decisões
1,5
Despachos nas decisões
1,5 1
1
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5 0
0
1
Relacionamento do Juiz com os Advogados
D iag nó s t ico O A B
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5
Relacionamento do Juiz com os Advogados
D i ag nó s t i co O A B
Justiça Federal 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Crim inal Adjunto
5 3 ,9 4
3 ,8
3 ,6 4
4
3 ,6 8
3 ,4 7
2 ,8 3
3
2
Tratamento recebido do diretor de secretaria
3 ,6 5
3 ,6 3
3 ,2 5
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias
3
Nível de informatização
2 ,5 2
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5 0
Despachos nas decisões
D iag nó s t ico O A B
5
3 ,8 2
3 ,76
4
3 ,8 3
0
3 ,6 1
3 ,6 8 3 ,3 5
3 ,5 3
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias Nível de informatização
2 ,5
Relacionamento do Juiz com os Advogados
D iag nó s t ico O A B
Justiça do Trabalho 1ª Vara do Trabalho
Tratamento recebido dos funcionários Tratamento recebido do diretor de secretaria
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5
Atendimento no balcão
4 ,4 4 3 ,8 3
1
Relacionamento do Juiz com os Advogados
Vara do Juizado Especial Federal Cível e Previdenciário
Atendimento no balcão Tratamento recebido dos funcionários
5 4 ,5 4
3 ,7
3 ,8 6
4 ,11
4 ,0 6
3 ,9 3 3 ,6
3 ,3 8
3 ,3 3
Despachos nas decisões
1,5
3
Nível de informatização
2
Despachos nas decisões
1,5
1
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5 0
Relacionamento do Juiz com os Advogados
D iag nó s t ico O A B
Tratamento recebido dos funcionários
5 4 ,2 2
4 ,5
4 ,0 7
1
4 ,12
4 ,13
4 ,0 5
3 ,8 7
3 ,6 1 3
3 ,5 3
Tratamento recebido do diretor de secretaria Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias Nível de informatização
2 ,5 2
Despachos nas decisões
1,5 1
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5
D iag nó s t ico O A B
Relacionamento do Juiz com os Advogados
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5 0
Relacionamento do Juiz com os Advogados
D iag nó s t ico O A B
Atendimento no balcão
3ª Vara do Trabalho
Atendimento no balcão
2ª Vara do Trabalho
5 4 ,5
4 ,3 3
Tratamento recebido dos funcionários 4 ,2
4 ,2 9
4 ,17
4 ,2 9
4 ,12
3 ,8 3
4
3 ,3 7
3 ,5 3
Tratamento recebido do diretor de secretaria Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias Nível de informatização
2 ,5 2
Despachos nas decisões
1,5 1
Cumprimento dos horários de audiências
0 ,5 0
Tratamento recebido do diretor de secretaria Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias
3 ,5
2 ,5
2
0
3 ,8 6 3 ,4 8
1,5
1
4
3 ,9 5
3 ,5
Despachos nas decisões
1,5
4
4
Agilidade nos procedimentos de cartórios/secretarias
Tratamento recebido dos funcionários
4 ,4
4 ,5
Nível de informatização
2 ,5
Atendimento no balcão
5
Tratamento recebido do diretor de secretaria
3 ,5
4 ,5
2ª Vara Federal
Tratamento recebido dos funcionários
4 ,3 5 4 ,0 5
4 ,5
Atendimento no balcão
D iag nó s t ico O A B
Relacionamento do Juiz com os Advogados
*Participaram da pesquisa 100 advogados, inscritos na Subseção Cascavel
7
variedades
BOA ALIMENTAÇÃO
Anna Paula Liberali | Nutricionista CRN 8 – 6746
Com a vida sedentária e estressante que muitos profissionais liberais encampam, acabam esquecendo a importância de zelar pela própria saúde e, também, de uma necessidade muito importante: alimentarse corretamente. Estamos na era do “fast food”. Muitos advogados, devido à falta de tempo e dinâmica da profissão (cumprimento de prazos processuais, audiências, atendimento à clientes, etc), optam por um lanche rápido, que sacia; porém, pobre em vitaminas e minerais necessários para a prevenção de doenças, ao correto funcionamento de nosso organismo e à manutenção do peso. Além de serem alimentos ricos em gordura, que aliados à vida sedentária e estressante, tornam-se fatores de grande risco para o aparecimento de doenças crônicas não transmissíveis como a hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares, doenças renais, câncer, etc. Outro fator prejudicial à saúde que pode levar a adquirir ou a agravar casos de hipertensão arterial é a utilização de sal e outros alimentos ricos em sódio, em excesso, na alimentação. Vale salientar que, além do sal, o sódio é encontrado em grande quantidade em outros tipos de alimentos como: produtos enlatados, em conserva, embutidos como salame, lingüiça, mortadela, caldos 8
de carne, molho shoyo, molho inglês, temperos prontos para macarrão, sopas industrializadas. Uma boa alternativa é criar o hábito de ler rótulos dos alimentos quando for ao supermercado e analisar a tabela nutricional destes. Utilizar temperos naturais em substituição ao sal, como cebola, alho, ervas finas, cebolinha, salsinha, orégano, limão para temperar saladas é uma atitude inteligente. Evite levar o saleiro à mesa. Além do excesso de sódio e gordura na alimentação, o consumo de açúcares e produtos advindos de farinhas refinadas deve ser controlado, pois o exagero levará o organismo a utilizar somente o carboidrato presente nestes alimentos como fonte de energia, e estocará a gordura. Substitua a farinha branca por cereais e produtos de farinha integral como pães, arroz, macarrão, biscoitos. Estes alimentos são ricos em fibras que atrasam o esvaziamento gástrico, fazendo com que a sensação de fome demore mais para surgir. A realização de 5 a 6 refeições diárias, recheadas de frutas, ver-
duras, legumes, das cores mais variadas possíveis, juntamente com a introdução de alimentos integrais na dieta, torna a alimentação muito mais rica em nutrientes e fibras, o que contribui para o bom funcionamento do intestino e diminuição do colesterol. O ato de pular uma refeição, por exemplo o café da manhã ou lanche, por “falta de tempo” ou “falta de costume”, faz com que se coma muito mais nas refeições principais e, consequentemente, deixa o metabolismo mais “preguiçoso”. Não se pode esquecer de ingerir pelo menos dois litros de água por dia para auxiliar no correto funcionamento do intestino e na eliminação de toxinas. A prática de exercício físico, juntamente com a alimentação correta, tanto em qualidade, quanto em quantidade, trazem benefícios incontáveis à saúde de quem os realiza. Cada indivíduo possui suas necessidades individualizadas, dependendo do gasto energético diário, do peso, altura, gênero, idade. Procure seu nutricionista para a orientação individualizada.
Comissões
COMISSÕES
OAB Cascavel apresenta as Comissões de Trabalho da nova gestão “COMISSÃO DE PRERROGATIVAS E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” Presidente: Herbes Antônio Pinto Vieira OAB - 45822 Vice-Presidente: Mônica Fernanda Mattes OAB - 54114 Membros: Euclides Sampaio OAB - 48283 Thiago Penazzo Lorenzo OAB - 46197 Ari de Oliveira Junior OAB - 46855 Maurílio Rosseto Junior OAB - 47507 Maria Cristina Alves OAB - 34191 Micheli Toent Popiolek OAB - 40012 Márcia Sandra Tumelero OAB – 27560 Alexsander Beilner OAB - 39406 Fabrício Rogério Bocegato OAB - 31350 “COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS” Presidente: Marcelo Navarro de Moraes OAB - 37418 Vice-Presidente: Jefferson Kendy Makyama OAB - 44354 Membros: Cezar Paulo Lazzarotto OAB - 18035 Edineia Sicbneihler OAB - 35476 Edson Pereira de Souza OAB - 43736 Jose Bolivar Bretas OAB - 05117 Julio Adair Morbach OAB - 42546 Luciano de Souza Katarinhuk OAB - 43026 Mauro Veloso Junior OAB - 49930 Michael Hiromi Zampronio Miyazaki OAB 33082 “COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA” Presidente: Luiz Carlos Alves de Oliveira OAB - 31197 Vice-Presidente: Rafael Pellizzetti OAB - 38483 Membros: Álvaro Fábio Krefta OAB - 43443 Luiz Fernando Stoinski OAB - 55183 Anderson Luiz Simon OAB - 55755 Herbert Correa Barros OAB - 51127 Donizete Storti OAB - 27828 Juliana Ducatti OAB - 41833 Caroline Celicia P. Borges OAB - 44391 “COMISSÃO DE EVENTOS”
10
Presidente: Giovana Cezalli Martins OAB - 45708 Vice-Presidente: Ivie Basso OAB - 49769 Membros: Lucas Velasco OAB - 52533 Mariana Gaidarji OAB - 54339 Everton A. Pratas OAB - 26371 Willian Rodrigo Muller OAB - 52192 Bruno Domingues Lima da Silva OAB - 54195 Ariane Louise Beltrame Santos OAB - 52752 “COMISSÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS” Presidente: Larissa Boldrin OAB - 49426 Vice-Presidente: Camila Ricci OAB - 41250 Membros: Ana Hercilia Braganholo OAB - 30776 Melissa Fachinetto OAB - 36201 “COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO E EXAME DE ORDEM” Presidente: Evaristo Stabile Neto OAB - 12960 Vice-Presidente: Paulo Antonio Jarola OAB - 15032 Membros: Charles Daniel Duvoisin, OAB - 22058 Paulo Giovani Fornazari, OAB - 22089 Anderson Luiz Simon, OAB - 55755 Erika Watermann de Castro OAB - 32127 “COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO” Presidente: Thaianna Klaime OAB - 27195 Vice-Presidente: Carla Kelli Schons OAB - 42709 Membros: Patrícia Silvana Einhardt Meulam OAB 28923 Lucas Daniel Velasco da Silva OAB - 52533 Rui da Fonseca OAB - 12277 Michel de Lima OAB - 27971 “COMISSÃO DAS SALAS DOS ADVOGADOS”
Presidente: Arlindo Rialto Junior OAB - 46359 Vice-Presidente: Carla Antonia Hommerding OAB - 52122 Membros: Antonio Carlos Marteli OAB - 46357 Carlos Eduardo Chemim OAB - 44165 “COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES” Presidente: Orlandino Prause da Silva Junior OAB - 35570 Vice-Presidente: Nerei Bernardi OAB - 18391 Membros: Ary da Silva Filho OAB - 16251 Andréia Dallabrida OAB - 40633 Diógenes Bergamin dos Santos OAB - 47639 “COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA COMARCA DE CATANDUVAS” Presidente: Sonia de Fátima Braz OAB - 47214 Vice-Presidente: Ivone Gonçalves Avelar OAB - 13492 Membros: Luiz Alberto Galvão OAB - 15992 Alaor Carlos de Oliveira OAB - 18305 Marcos Antonio Fernandes OAB - 21238 Flávio Gordin Borges OAB - 27933 “COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA COMARCA DE CORBÉLIA” Presidente: Nelson Tavares OAB - 30185 Vice-Presidente: Airton Teixeira de Souza OAB - 41523 Membros: Josmar Solinski OAB - 35695 Ângela Favreto OAB - 42153 Mauricio Bosi OAB - 51038 Carla Leticia de Souza OAB - 52789 “COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO” Presidente: Carla Schons OAB - 42709 Vice-Presidente:
Comissões
Raquel Manfroi Tissiane OAB - 48973 Membros: Valdenir Gonçalves OAB - 51037 “COMISSÃO DE REGISTROS PÚBLICOS” Presidente: Ducélia Barbato OAB - 51174 Vice-Presidente: Silvério dos Santos OAB - 45823 Membros: Adriano Luiz de Quadri OAB - 22976 João Irani Flores OAB - 50395 Camila Sampaio OAB - 48844 Izabel Cristina Rossoni OAB - 36828 “COMISSÃO DE ESPORTES” Presidente: Rodrigo Tesser OAB - 38566 Vice-Presidente: Everton Pratas OAB - 26371 Membros: Julio Adair Morbach OAB - 42546 Arley Mozel OAB - 54127 Amauri Vanz OAB - 46742 Charles Daniel Duvoisin OAB - 22058 Giovana Cezalli Martins OAB - 45708 “COMISSÃO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO” Presidente: Marcelo Navarro OAB - 40007 Vice-Presidente: Marcelo Flopas OAB - 28729 Membros: Eliria maria Specia da Rosa OAB - 36684 Rafael Brugneroto OAB - 28501 Gustavo Drumont OAB Thiago Grando OAB - 49970 Marroques Borgo Freire OAB - 41091 Rui da Fonseca OAB – 12277 Jany Mary Redivo – OAB 49366 “COMISSÃO DE APOIO AO NOVO ADVOGADO” Presidente: Ariane Louise Beltrame Santos OAB 52.782 Vice-Presidente: Manuela Renil Casaril – OAB 52.044 Membros: Leandro Fraccaroli da Silva OAB - 50988 Cibele dos Santos Maciel OAB - 54131 Paulo Renato Fedrigo OAB -50997 Rodrigo Vicente Poli OAB - 53671 Leonardo Salaberry Camargo OAB - 54194 Rafael Silva de Oliveira OAB - 53761 Vitor Pieruccini OAB - 55069 Marco Aurélio Ciello OAB - 54837 Bruno Domingues da Silva OAB 54.195 Juliana Paola Pinheiro OAB - 51169 Marcos Jordão da Motta OAB - 55514 Jamir Neiber de Paiva - OAB 51.035 Johnny Strohhaecker OAB - 52094 Karla Raissa OAB - 54158 Cleia Queiroz OAB - 55643 Ademir Brandão Junior OAB - 54746 Arnaldo Luiz Soares Junior - OAB 53.683 Fabiana Mendes Franco OAB - 55704 Luiz Fernando de Vicente Stoinski - OAB 55.183 Leandro Márcio Levinski - OAB 54.111
Sandro Pereira da Silva – OAB 55.737 “COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA” Presidente: Suzana Perboni OAB - 35573 Vice-Presidente: Doralice Fagundes dos Santos OAB - 38922 Membros: Jani Kracieski OAB - 48780 Shirley Nunes OAB - 49399 Magda Ferrari OAB - 35700 Roberta Kelly Berlato Vieira OAB - 37619 Marilan de Souza OAB - 29733 Joseani da Silva OAB - 39997 Claudia Uliana Orlando OAB - 35818 Rita Maria Brun OAB - 36896 Caren Reginan Jaroszuk OAB - 44483 Doralice Fagundes dos Santos OAB - 38922 Viviane Bernardo Jorge OAB - 25689 Patrícia Zanatta Moreira Cunha OAB - 31484 Patrícia Silvana Einhardt Meulam OAB 28923 Helaine Brandelero Grolli OAB - 28923 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA CIVEL” Presidente: Giovani Webber OAB - 33138 Vice-Presidente: Gustavo Lombardi Ferreira OAB - 33140 Membros: Lucio Mauro Noffke OAB - 35569 Hebert Correia Barros OAB - 51127 Gilson Roberto Cecatto Santos OAB - 20888 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA CRIMINAL” Presidente: Helio Ideriha Junior OAB - 28683 Vice-Presidente: Lauro Luiz Stoinski OAB - 19748 Membros: Marcelo Navarro de Moraes OAB - 37418 Julio Adair Morbach OAB - 42546 Alline Emanuele de Frias OAB - 47772 Jefferson Kendy Makyama OAB - 44354 Michael Hiromi Miyazaki OAB - 33082 Wagner Taporoski Moreli OAB - 44127 Cezar Paulo Lazzarotto OAB - 18035 Rafael Cristiano Brugnerotto OAB - 28501 Glauco Salvati Pinto OAB - 26539 Mere Rute dos Santos Kaddoura OAB - 42063 Silvane Fruett OAB - 51986 Armando Ricardo de Souza OAB - 35555 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA TRABALHISTA” Presidente: Sinclair Fátima Tibola OAB - 12354 Vice-Presidente: Joaquim Pereira Alves Junior OAB - 22111 Membros: Verginia Bernardo Jorge Paterno OAB - 22669 Lazaro Bruning OAB - 18699 Julio Tadeu Cortez da Silva OAB - 22433 Simone Borguesam OAB - 43712 Mônica Molin OAB - 49516 Luiz Augusto Broetto OAB – 16877 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA
INTERNACIONAL” Presidente: Lílian Radunz OAB - 43786 Vice-Presidente: Danielle Mayumi Sato OAB - 46450 Membros: Paulo Renato Fedrigo OAB - 50997 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA” Presidente: Sandra Mara Garcia Julianel Vieira OAB37632 Vice-Presidente: Elisangela Cristina Pereira OAB - 40220 Membros: Patrícia Mara Guimarães OAB - 29908 Ivar Luciano Hoff OAB - 54117 Simone Hansen Alves Grossi OAB - 36900 Emilia Portero Fernandes OAB - 34172 Marcos Roberto de Souza Pereira OAB 38405 Helio S. Mathias OAB – 50259 Elisangela A. dos Reis OAB - 30958 Joselice Bautitz OAB - 24854 Alessandra Ramos Regio Schneider OAB 26716 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA TRIBUTÁRIA” Presidente: Graziela Regina Loh OAB - 31963 Vice-Presidente: Francielly Forbeck Bianco OAB - 46457 Membros: Ana Carolina Weiler Silva OAB - 40878 Thiago Fracaro OAB - 49652 Aryan Furlanetto OAB - 50990 José Edson Ramiro OAB - 49820 Paulo Chemin OAB - 19379 Cassiano Garcia da Silva OAB – 49156 Antonio Carlos Marteli OAB - 46357 “COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE” Presidente: Marcelle Mello Rodrigues OAB - 48439 Vice-Presidente: DaianI Regina Parreira OAB - 40337 Membros: Cláudio Stabile OAB - 31545 Ismar Antonio Pawelak OAB - 38115 José Vicente Gutierres OAB - 18456 Monia Tolentino OAB - 37374 “COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” Presidente: Jhonnath W. Simon OAB - 51.186 Vice-Presidente: Luiz Fernando de Vicente Stoinski OAB/PR 55.183 Membros: Carolina Cecilia Piccinin Borges OAB - 44.391 Alvaro Fabio Krefta OAB - 43.443 Anderson Luiz Simon OAB - 55.755 Kamila Ellen Kaufmann Coradi OAB - 49.340 Éden Osmar da Rocha Júnior – OAB - 49601 “Ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Cascavel” Sérgio Luiz Zandoná OAB - OAB 11179
Cidadania
Observatório Social acompanha a devolução de cestas básicas irregulares O Observatório Social é uma ONG formada pelas mais diversas forças organizacionais que visa fiscalizar o patrimônio público, além de aproximar a comunidade dos atos administrativos. Presente em Cascavel desde 2008, o Observatório acompanha o trabalho de entidades e auxilia no controle dos investimentos públicos do município. No mês de setembro, o Observatório Social auxiliou a Prefeitura de Cascavel no controle e conferência dos produtos adquiridos, verificando que as 1.212 cestas básicas entregues no dia 13 de setembro não cumpriam as exigências estabelecidas pelo edital de licitação. A irregularidade foi comprovada pelo secretário de Administração, Alisson Ramos da Luz, na presença do vice-presidente do Sismuvel, Ricieri D’Estafani Junior, e do presidente do Observatório Social de Cascavel, José Alexandre Polasek. A cesta básica é composta por
26 itens, dos quais oito estavam em desacordo. Para se ter um exemplo, no processo de licitação era exigido a compra de vinagre de vinho tinto, porém foi entregue vinagre de álcool. Outro produto como o doce de leite, que deveria conter 400g, tinha 100g a menos. Além disso, a qualidade dos alimentos era bem inferior ao especificado. O presidente do Observatório Social, José Polasek, consi-
derou que a melhor atitude da Prefeitura foi a notificação da empresa e a devolução de toda a mercadoria. “Isso demonstra que o governo municipal está comprometido com a conferência dos produtos, solucionando o problema da melhor forma”. São beneficiados com a cesta básica os servidores que ganham até dois salários mínimos.
Opinião
OAB EM DEBATE
Qual é o principal desafio enfrentado pelos jovens advogados atualmente? ADEMIR BRANDÃO JUNIOR OAB/PR 55778 Sem dúvida, o principal desafio enfrentado pelos jovens advogados, como na maioria das profissões, é conquistar seu lugar no mercado de trabalho. A inicial pouca visibilidade dificulta a captação de clientes, e este óbice deve ser compensado pela competência, capacidade e conhecimento técnico do profissional. Acredito que esse grande desafio seja suplantado pela especialização em áreas do Direito ainda pouco exploradas, fugindo do lugar-comum.
FABIANA MENDES FRANCO OAB/PR 55704 Entre tantas dificuldades, mister destacar a inserção do advogado iniciante na sociedade advocatícia. Ao ser aprovado no exame de ordem e não tendo, o advogado, vínculo com outros profissionais da área, torna-se restrito o seu ramo de atuação, fazendo com que, muitas vezes, desabone a advocacia, buscando outros ramos profissionais para atuar. Um projeto onde houvesse suporte profissional nesses termos, visa um caminho a ser traçado com o intuito de modificar essa situação.
LUIZ FERNANDO STOINSKI OAB/PR 55183 Penso que para aqueles que cobiçam constituir seu próprio escritório, o principal desafio é entrar no mercado e conquistar clientes, uma vez que Cascavel possui um número considerável de profissionais, bem como grandes escritórios. Mesmo assim, acredito que há espaço para todos e para alcançar nosso lugar ao sol é importante que valorizemos nosso trabalho e acima de tudo que tenhamos postura ética que, desta forma, com o tempo colheremos os frutos da semente que estamos plantando.
LEANDRO MÁRCIO LEVINSKI OAB/PR 54111
Sem nenhuma dúvida, a inserção no disputadíssimo mercado de trabalho, mas, acredito que esta não seja uma dificuldade exclusiva dos profissionais do direito, pois, de uma forma geral, as pessoas estão tendo acesso ao ensino superior, aumentando assim, a competitividade profissional em todas as áreas. Por esta razão, cabe aos novos advogados, criar estratégias voltadas para a satisfação dos clientes, obedecendo, os limites éticos estabelecidos para a profissão, cumprindo, portanto, com o dever constitucional de ser indispensável à administração da justiça.
JAMIR NEIBER DE PAIVA OAB/PR 51035
O desafio do exercício da Advocacia para o jovem advogado é algo subjetivo, cada um percebe o início da carreira de forma pessoal, mas com um número significativo que tenho conversado, estes reclamam, difícil ser mandatário de grandes causas, conseqüentemente a liquidez é limitada ou quase inexistente, desta forma viver tão só do exercício da advocacia em início da carreira é um desafio a ser enfrentado pelo jovem advogado na contemporaneidade, pode ser relevante neste contexto, o grande número de profissionais que se somam anualmente.
MARCO AURÉLIO CIELLO OAB/PR 54837
Não diria desafio, mas sim, desafios. O jovem advogado deve estar em sintonia com a tecnologia, esteja ela aplicada diretamente no desempenho da profissão, ou seja, nos trâmites processuais, ou indiretamente, no escritório, no atendimento aos clientes ou no acesso as informações; Deve estar preparado para a disputa profissional cliente, já que muitas vezes a índole cede às vezes dos honorários mais “em conta”; Por fim, deve estar atento às mudanças cada vez mais rápidas do Direito, substrato imprescindível para o exercício da advocacia. 13
social
OAB SOCIAL
Advocados em destaque
A advogada Lismara Tezini, nas lentes de Rodrigo Vipych
A noiva Patricia Cailot Soares ladeada pelas amigas Ana Paula e Raquel Tissiani Berta
As advogadas Ariane, Cintia e Carla
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O Casal Taisa e Helio Ideriha Junior celebra as bodas
Subseção
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Agosto ENTRADAS Suprimento Caixa - ch 852315 Suprimento Caixa - ch 852319 Suprimento Caixa - ch 852327 Suprimento Caixa - ch 852344 SAÍDAS Despesas c/ sindicatos - Sindilojas Despesas c/Combustiveis Despesas c/ Refeições Serviços de terceiros Serviços de terceiros Despesas c/ Material de Escritório Despesas c/ Material de Escritório Despesas c/ Telefone Despesas c/ Telefone Despesas c/ Internet Serviços de terceiros Despesas c/ Telefone Serviços de terceiros Despesas c/ refeições Serviços de terceiros Serviços de terceiros Despesas c/ Codominio - 08/2010 Despesas c/ Combustiveis Despesas c/ Codominio Despesas c/ Refeições Despesas c/ Combustiveis Despesas c/ Combustiveis Despesas Combustiveis e Lubrificantes Despesas c/ materiais de escritório Despesas c/ energia elétrica Despesas c/ energia elétrica Despesas c/ energia elétrica Despesas c/ energia elétrica Serviços de terceiros Serviços de terceiros Despesas c/ Telefone Despesas c/ Telefone Despesas c/ telefone Despesas c/ Telefone Despesas c/ telefone Despesas c/ telefone Despesas c/ livros e revistas Despesas c/ Pedagios Serviços de terceiros TOTAL SALDO ANTERIOR (+) - R$ CRÉDITOS (+) - R$ DÉBITOS (-) - R$ SALDO FINAL DE CAIXA R$
2.746,55 3.545,00 700,00 6.624,83 12,00 166,62 105,00 50,00 12,00 929,90 282,19 177,56 143,14 65,00 50,00 2,24 20,00 3.300,00 40,00 16,00 724,14 182,59 165,53 50,00 130,01 101,22 157,01 145,00 132,74 127,17 121,17 57,82 50,00 40,00 13,62 902,18 408,95 339,45 226,96 171,77 2.948,80 101,20 50,00 12.718,98 275,39 13.616,38 12.718,98 1.172,79
ENTRADAS Receita diligências - Sala Fórum Receita fotocópias - Sala - Fórum Receita sedex - Sala OAB - Fórum Receita fotocópias - Sala - Justiça Federal Receita diligencias - Sala - Justiça Federal Receita Sedex - Sala - Justiça Federal Receita fotocópias - Sala - Capitão Receita fotocópias - Sala - Corbélia Receita fotocópias - Sala - Catanduvas Ajuda de Custo Depósitos s/ Comprovantes SAÍDAS Despesas c/ material de escritorios Serviços de terceiros Despesas c/ eventos e promoções Despesas c/ horas extras - Serviços de terceiros Serviços de terceiros Serviços de terceiros Despesas c/ refeições Despesas c/ consertos e reformas Despesas c/ material de escritorios Despesas c/ refeições Despesas c/ bens permanetes Despesas c/ correios e telegrafos Serviços de terceiros Serviços de terceiros Serviços de terceiros Serviços de terceiros Serviços de terceiros Despesas c/ Uniformes Despesas c/ jornais e revistas Despesas c/ bens permanetes Despesas c/ Brindes Despesas c/ Material de escritorio Serviços de Terceiros Despesas c/ correios e telegrafos Despesas c/ cartuchos e recargas Despesas c/ Material de escritorio Despesas c/ conservação e limpeza Despesas c/ conservação e limpeza Despesas c/ Vale transporte Despesas c/ multa rescisória contratual Serviços de terceiros Suprimento Caixa - ch 852315 Suprimento Caixa - ch 852319 Suprimento Caixa - ch 852327 Suprimento Caixa - ch 852344 Renda fixa 200 TOTAL SALDO ANTERIOR (+) - R$ CRÉDITOS (+) - R$ SALDO FINAL BCO BRASIL (=) - R$
9.574,40 531,67 44,50 17,00 150,00 62,00 321,70 721,75 2,85 8.560,00 4.077,80 130,50 269,35 2.300,00 400,00 727,50 85,00 800,00 569,95 648,00 2.498,12 24,90 129,81 2.199,90 200,00 70,00 400,00 117,60 50,00 923,00 620,00 52,50 230,00 60,00 190,00 280,00 197,00 48,00 102,48 53,87 140,00 570,53 1.407,00 2.746,55 3.545,00 700,00 6.624,83 6.000,00 36.102,49 18.191,89 24.063,67 6.153,07 15
esportes
CLUBE DOS ADVOGADOS Espaço para o esporte e lazer O Clube dos Advogados de Cascavel (CAC), localizado na rua, Orlando Vasconcelos, 409, jardim Pioneiros Catarinense, é entidade civil sem fins lucrativos, atuante no sentido de congregar os advogados (as) desta Comarca, desenvolvendo atividades sociais, recreativas, esportivas e culturais, desde o ano de 1985. Nesta esteira reforçamos o convite para que os colegas e familiares participem das atividades desenvolvidas no Clube. O futebol configura a principal atração. Contudo, muitos advogados comparecem no local para jogar sinuca e tênis de mesa. Quando da entrada em vigor do horário de verão observa-se a prática de vôlei de areia, visto que a quadra não dispõe de iluminação. Não podemos deixar de mencionar também que todas as quartas feiras o CAC serve um jantar elaborado pela família do caseiro (Tuta). A comida é simples, mas bem feita e balanceada. Após
o jantar muitos advogados e/ ou sócios permanecem no local para acompanhar jogo televisivo, normalmente vinculado ao Campeonato Brasileiro – Série A, ou ainda participar de carteado, que sempre está atrelado a um bom e descontraído papo. Lembramos que o CAC pode ser alugado para eventos como aniversários, comemorações diversas, reuniões, etc. Até mesmo casamento já foi ali realizado. Quem tiver interesse de conhecer as instalações, sugerimos comparecer quartas a partir das
19:00hs ou aos sábados a partir das 17:00hs. Sendo que qualquer advogado e/ou familiar tem livre acesso às instalações, podendo inclusive participar dos jogos, na condição de convidado. Após ter conhecido as instalações e participado das atividades desportivas temos a certeza que desejará contribuir com o CAC, cuja mensalidade hoje está em meros R$ 30,00 por mês. Enfim, vamos fazer do Clube a nossa segunda casa, um local de descontração e lazer.
ELEIÇÕES
OAB realiza campanha educativa Com mensagens como “Abasteça sua consciência, não troque o voto por combustível”, a OAB Cascavel exibiu com o intuito de estimular o voto consciente. A iniciativa faz parte do projeto “Campanha Limpa”, que contou ainda com a distribuição de cartilhas educativas, palestras nas escolas e distribuição de adesivos nos automóveis. 16
ADVOCACIA
Reflexões sobre a infração disciplinar de locupletar-se à custa do cliente e recusa de prestação de contas André Beck Lima - OAB-PR 34774 Conselheiro da Subseção Cascavel
Fatidicamente, verifica-se grande número de ocorrências registradas no âmbito dos Tribunais de Ética e Disciplina das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país de representações contra advogados por locupletarem-se à custa do cliente e recusarem-se à devida de prestação de contas dos valores recebidos e indevidamente retidos. O vocábulo “advogado” deriva da expressão em latim “ad vocatus” que significa “o que foi chamado”. No Direito romano designava a terceira pessoa que o litigante “chamava” perante o juízo para falar a seu favor ou defender o seu interesse. A importância do advogado na defesa dos interesses do seu cliente dispensa maiores comentários. Daí que é possível apontar como uma das mais perversas infrações disciplinares aquelas inseridas no artigo 34, incisos XX e XXI do Estatuto da
OAB (objeto desta reflexão). Quando um advogado pratica as infrações sobreditas e é representado em processo disciplinar e/ou cobrado judicialmente dos valores recebidos em nome do cliente e não repassados (como obviamente deveria fazer), não raro procura “acertar as contas” com o seu constituinte. Ocorre que, entre a data da retenção indevida dos valores e a efetiva “descoberta do golpe” pelo cliente, normalmente passam-se meses, até anos. Assim, na vã tentativa de evitar a continuidade do processo disciplinar (que pode resultar em suspensão do exercício profissional e, em certos casos, até em expulsão), o advogado faltoso (para não dizer criminoso!) “devolve” ao cliente os valores recebidos e noticia no processo disciplinar o “acordo” feito, pretendendo a extinção do processo. Nada mais equivocado; se re-
almente pagou o cliente após haver se apropriado indevidamente de seus valores (e normalmente só o faz após o receio da procedência da representação disciplinar), confessou expressamente a prática da infração; caso contrário, apresentaria a mais simples das provas nestas situações: o recibo de pagamento realizado ao cliente, documento simples que nem o mais desidioso advogado pode olvidar. Por isso, a continuidade do processo dá-se por impulso oficial, pois a OAB tem o dever de apurar o cometimento da infração disciplinar (havendo posterior acordo entre os envolvidos, ou não). O célebre escritor francês Victor Hugo alertava nos idos de 1862 em sua obra clássica “Os Miseráveis”: a honestidade não teme a autoridade. É justamente o caso.
CAPÍTULO II DOS DIREITOS DO ADVOGADO
do advogado
Art. 7º São direitos do advogado: I – exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional; II – ter respeitada, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados, de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas ou afins, salvo caso de busca ou apreensão determinada por magistrado e acompanhada de representante da OAB; 17
RETROSPECTIVA
ÚLTIMAS NOTÍCIAS Palestra sobre erro médico A Comissão de Eventos Científicos da OAB realizou no dia 9 de setembro, palestra ministrada pelo advogado Silvio Felipe Guidi. Com o tema “Aspectos relevantes da atuação do advogado nas ações cíveis envolvendo erro médico”, o evento aconteceu na FAG e contou com mais de 100 participantes, entre advogados e estudantes de Direito. O encontro arrecadou alimentos não perecíveis que serão doados a instituições de caridade.
OAB discute reivindicações de advogados previdenciaristas O Presidente da OAB Cascavel Juliano Murbach e a Presidente da Comissão de Direito Previdenciário Sandra Leonel Vieira, juntamente com a Vice-Presidente Elisangela Cristina Pereira reuniram-se com a Gerente Executiva do INSS em Cascavel, Procuradores do INSS e Funcionários de Gerência de referido Instituto. Na pauta foram discutidas várias reivindicações dos advogados que atuam na esfera previdenciária e que dificultam o pleno exercício da advocacia.
1° Concurso de Redação A OAB Cascavel revelou os nomes dos alunos vencedores do 1° Concurso de Redação, com o tema “Voto: Consciência e Cidadania”, na noite de 24 de setembro. O primeiro lugar ficou com Daniela Hotz, do Colégio Estadual São João. Participaram do evento o Presidente da OAB Cascavel Juliano Murbach, o Presidente da Câmara Municipal Marcos Damaceno e o Presidente da Comissão Eleitoral Marcelo Navarro. O concurso foi idealizado pela Comissão de Ação Social e Educação da OAB Cascavel, formada pelos advogados Vanderlei Gonçalves, Carla Schons e Raquel Tissiane Berta.
Movimento “Campanha Limpa” mobiliza eleitores Em meio às bandeiras dos candidatos políticos, a OAB Cascavel realizou no dia 25 de setembro o movimento Campanha Limpa. Visando conscientizar os eleitores sobre a importância do voto, foram entregues cartilhas educativas e adesivos para os motoristas.
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CAA
Centro de Inclusão Digital Com a informatização do Judiciário, grande parte dos advogados está encontrando dificuldades para trabalhar com as novas ferramentas. Pensando nisso, a Caixa de Assistência está instalando unidades de Inclusão Digital dos Advogados nos principais municípios do Paraná. Em Cascavel, a sala já está em funcionamento, enquanto a inauguração oficial está prevista para acontecer posteriormente. Criado para capacitar os advogados a utilizar do processo eletrônico, o Projeto de Inclusão Digital oferece treinamento prático, através de aulas gratuitas aos profissionais inscritos na OAB. O centro conta com atendimento exclusivo aos advogados, equipado com computadores, scanners, leitoras de cartão, softwares necessários para uso do PROJUDI e um funcionário treinado para prestar auxílio e esclarecer dúvidas. Localizada no 2° andar do Fórum Estadual, a sala funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. Ao todo, serão 15 salas no Paraná, instaladas nas principais Subseções do Estado. O centro atende a uma reivindicação da diretoria da OAB Cascavel e é subsidiado pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná. O projeto foi implementado pela advogada Lismara Tezini, delegada da CAA-Cascavel. A novidade trará uma série de benefícios aos advogados da Subseção, visando minimizar as dificuldades enfrentadas pelos mesmos durante o período de transição para a era da informatização no Poder Judiciário.
charge do mês
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Educação
CONCURSO DE REDAÇÃO
A OAB Cascavel realizou o 1° Concurso de Redação, com o tema “Voto: Consciência e Cidadania”. O concurso foi idealizado pela Comissão de Ação Social e Educação da OAB Cascavel, formada pelos advogados Vanderlei Gonçalves, Carla Schons e Raquel Tissiane Berta. A premiação aconteceu no dia 24 de setembro, na Câmara de Vereadores de Cascavel. A Comissão de Ação Social e Educação da OAB Cascavel, que pretende estender o projeto para os próximos anos. Confira a seguir as redações vencedoras:
1º LUGAR :
Consciência ou obrigação? Voto, embora seja sinônimo de cidadania e liberdade de expressão, torna-se uma das escolhas mais difíceis de nossas vidas. Através desse ato, atribuímos poderes a pessoas que, na maioria das vezes, sequer conhecemos. O Brasil é reconhecido, internacionalmente, como pioneiro na realização de eleições com o uso da tecnologia. Tanta modernidade, porém, contrasta com a “consciência primitiva” dos brasileiros que, talvez, por falta de cultura ou de responsabilidade vão às urnas com pouca, ou, nenhuma idéia de que futuro, realmente, querem garantir ao país. Essa indiferença com relação a uma decisão tão importante, poderia ser causada pela falta de informação, no entanto, elas estão presentes e disponíveis a todos. E deduzimos, então, que o problema é o excessivo número de candidatos, ou mesmo, os extensos e torturantes horários políticos exibidos nos canais de TV e nas emissoras de rádio que, afinal, são as informações que grande parte da população recebe. Notícias que derrubam a paciência dos brasileiros, por conterem muito charlatanismo e palhaçadas. Sabemos que a consciência é necessária em qualquer situação de escolha, porém, na hora do voto, além de toda a corrupção e burocracia, temos a sua obrigatoriedade, que transforma o direito em um árduo dever. O que é necessário então, para mudar essa situação? Acreditamos que, para realmente sabermos o que significa votar com consciência e cidadania é preciso que também os governantes sejam conscientes, que haja mudança de certas leis e uma redução, em massa, dos partidos políticos. O voto é uma “arma poderosa”, que se entregue a mãos de políticos insensatos, pode ser prejudicial não só à você, como ao país inteiro.
Autora: Daniela Hotz Escola: Colégio Estadual São João |Professora orientadora: Neocimar Ferreira dos Anjos Tódero
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Educação
2º LUGAR
A confirmação de uma escolha “Marina, morena, como a pele do Brasil”; “Pra continuar a melhorar essa nação / Agora é Serra presidente do Brasil”; “É a mulher e sua força verdadeira / Eu to com Dilma / Uma grande brasileira”. Esses fragmentos de músicas de campanha de três candidatos à Presidência, até o momento com melhor colocação em pesquisas sinalizam que é hora de votar. Nesse período, as cidades são “invadidas” por seres que buscam conquistar a confiança do brasileiro que acredita no direito que tem de escolher seus governantes. Em ruas mais movimentadas, o trabalho começa logo no início da manhã e só termia quando a cidade vai dormir. Placas divulgam números, cores e nomes de pessoas que esbanjam sorrisos não só com a intenção de “ficar bem na foto”, mas de conquistar um “sim” no dia três de outubro de 2010. Além disso, encontros são promovidos em associações de moradores, horário eleitora gratuito é divulgado, adesivos são colocados nos carros e no peito do eleitor como exercício de cidadania. Já foi muito pior. Antigamente, as pessoas votavam nos candidatos que eram defendidos pelos patrões e, mesmo assim, acreditavam estar exercendo o direito de escolha. Hoje, a prática de indução de votos é crime, mas ainda há a compra, a troca de favores, as promessas de emprego, as propostas que jamais serão cumpridas. Essas atividades direcionam o eleitor até a hora de votar tendo como últimas referências sutis o cabo eleitoral e os “santinhos” jogados próximo à entrada das zonas eleitorais. O direito ao voto já é garantido, mas o direito à escolha ainda é prejudicado. É preciso candidatos que façam valer toda a conquista democrática que o Brasil obteve, como o título de eleitor; um dia específico destinado à Eleição; cabines para votar (mesmo que sejam de papelão); e urnas eletrônicas que são tidas como exemplo de segurança, democracia e desenvolvimento para outros países. Então, o direito de ser cidadão deve prevalecer sobre os sorrisos que estampam alguns “outdoors”, ou centenas de cavaletes, uma vez que a imagem divulgada na propaganda será descartada como lixo, levando ao esquecimento os números, as cores, enfim, as lembranças da campanha. O que ficará realmente marcado será a efetivação da cidadania ao soar – através da cabine, onde estão apenas o eleitor e sua consciência – o barulho da tecla “Confirma”.
Autora: Rafaela Talita Eckstein Escola: Colégio Alfa Plazza | Professora orientadora: Jozeane Martinha de Lima
3º LUGAR
O voto: Um direito conquistado O direito ao voto secreto foi conquistado através de muita luta do povo, porque este já foi motivo de muitos conflitos. No início os candidatos com grande poder aquisitivo não admitiam que a população tivesse o direito de escolher seus governantes. Assim, tivemos momentos que marcaram a história das eleições, como o voto de cabresto e as eleições do cacete. Desde 1981 com a Proclamação da República, o brasileiro conquistou esse direito de votar, mas apenas os homens com mais de 21 anos e que tivessem uma boa situação financeira podiam exercê-lo, excluindo negros, mulheres, mendigos e analfabetos. O voto é uma maneira do indivíduo expressar a sua cidadania, pois para sermos realmente um cidadão, devemos usufruir os nossos direitos em prol de um benefício individual e geral da população. Porém, sempre existiu na história da política brasileira, políticos corruptos no qual objetivavam apenas em obter prestígio e os benefícios recebidos deste; utilizando-se de fraudes, como prestar obséquios aos amigos e empregar a violência como uma forma de “incentivo” aos indecisos e adversários. Em 2010, ano de eleição, o eleitor deve exercer seu voto consciente, indagando o passado político e os projetos elaborados pelos nossos candidatos que asseguram melhorias à educação, saúde e habitação dos sujeitos sociais. Democraticamente, a nossa escolha é importante para uma construção cidadã do pais. Autora: Indianara dos Santos Meurer Escola: Colégio Estadual do Reassentamento São Francisco| Professora orientadora: Marilane Morais
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variedades
SAÚDE
Acupuntura: os benefícios de uma técnica milenar Daniela Boleta Ceranto | CRO-PR 13187 Especialista em Acupuntura
A mudança recente no estilo de vida e no comportamento das pessoas tem refletido em um processo de desequilíbrio orgânico. Cada vez mais problemas de saúde, tanto físicos quanto psicológicos, inundam os consultórios especializados. Além dos tratamentos convencionais, as pessoas buscam por métodos alternativos que sejam efetivos e que apresentem menores efeitos colaterais. Dentre as várias opções alternativas encontra-se a acupuntura, que corresponde a uma das terapias da Medicina Tradicional Chinesa, utilizada no tratamento preventivo e curativo de várias doenças. Evidências arqueológicas permitem deduzir que a acupuntura já era praticada no continente asiático há mais de cinco mil anos. No ocidente a técnica se expandiu a partir da década de 70 e no Brasil é praticada desde a década de 50, mas o interesse maior só surgiu há alguns anos, com o seu reconhecimento pelos conselhos federais de diversas áreas da saúde. A palavra acupuntura é de origem latina e significa acus= agulha e punctura= picada. Portanto, é a inserção de agulhas em pontos específicos na pele chamados acupontos, com o objetivo de cura e prevenção de doenças. A técnica baseia-se na busca da harmonia entre o corpo e a mente através de canais, conhecidos como “meridianos de energia”, que correspondem à linhas imaginárias que percorrem todo o corpo ligando órgãos e vísceras, por onde trafega a energia corporal denominada “Qi”. Na concepção chinesa doenças são manifestações de desequilíbrio, e a acupuntura é uma forma de reaver a harmonia perdida, visando não apenas o tratamento da “doença” e sim do “doente”. Ela pode ser realizada através da inserção de agulhas em diferentes áreas do corpo (acupuntura sistêmica) ou por meio dos microssistemas (auriculoacupuntura, quiroacupuntura e craneoacpuntura). Em todos os casos o objetivo continua sendo a busca pelo equilíbrio energético e, consequentemente, pela saúde, em sua plena concepção. A acupuntura é eficaz em casos de : - Dores em geral - Dores na coluna - Distúrbios gastrointestinais - Distúrbios respiratórios - Ansiedade e depressão - Distúrbios hormonais - Obesidade - Enxaqueca - Insônia - Tratamento estético (facial e corporal)
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Mais importante do que seguir em frente é escolher o melhor caminho
Direito Previdenciário Campus Umuarama e Paranavaí
Direito Processual Civil Campus Toledo
Direito do Trabalho e Previdenciário Campus Guaíra
Direito Processual Contemporâneo Campus Cianorte
Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, Financeiro, Tributário e Administrativo Campus Cascavel
Direito Processual Civil Campus Francisco Beltrão
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agenda
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral Extraordinária
A Presidência da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE CASCAVEL SEÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, tem a honra de convocar os Senhores Advogados inscritos nesta Seção e em pleno gozo dos direitos conferidos pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, para constituírem a Assembléia Geral Extraordinária que se reunirá no dia onze (11) de novembro de 2.010 (dois mil e dez), as dezenove horas e trinta minutos (19:30), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC), na Avenida Toledo, nº. , nesta cidade, com a finalidade de promover debate acerca das prerrogativas profissionais dos advogados. Cascavel, 05 de outubro de 2010. Juliano Huck Murbach Presidente
Sicoob inaugura mais uma agência
Informe publicitário
O PAC Praça Itália demonstra o bom momento do sistema cooperativista
O Sicoob Cascavel inaugurou no dia 21 de setembro mais um Posto de Atendimento Cooperativo na Avenida Brasil, 2186, nas proximidades da Praça Itália. Instalado em lugar estratégico para contemplar os empresários da região, o PAC Itália está mais próximo de seus cooperados, oferecendo agilidade nos negócios com um atendimento diferenciado. O presidente do Sicoob Cascavel, Guido Bresolin Junior, informou que hoje, o Sicoob conta com 8.300 associados, administrando R$ 47 milhões e emprestando R$ 31 milhões aos empresários de Cascavel. A nova agência iniciou suas atividades com cinco colaboradores, e já emprestou mais de R$ 700 mil para associados da Região mesmo antes de abrir; fato este que comprova a natureza cooperativista de fomento à economia local.
subseção
Subseção
Francioli Bagatin Jose Gilmar Dos Santos Karine Bruna Parisotto Silvia Helena Espindola Tereza Dos Passos Alexsander Beilner Paulo Moreira Vanessa Damo Luiz Carlos Queiroz Ronaldo Da Fonseca Rui Da Rosa Claudio De Lara Junior Daniela Pedott Fernanda De Farah Antonio Elias Filho Lourival Caetano Antonio Dos Reis Eduardo Agnoletto Euclides Sampaio Fabrício Marsango Ana Paula Bertusso Caren Regina Jaroszuk Eduardo Luiz Bussatta Lais Sbardelotto Roseli Bettes Antonio Vilar Eduardo Cristo Helaine Grolli Ismar Antopawelak
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Joaquim Junior Daiany Soares Edilson De Almeida Fabio Augusto Coraça Larissa Elida Sass Luiz Carlos De Oliveira Olavo David Junior Ademir Giordani Gentil Fernandes Hamilton Lopes Ribeiro Tácio Camargo Vanessa Dos Santos Edson Dos Santos Edson De Souza Manoel do Nascimento Neto Adriano Mmarcon Fabricio Alves Pereira Tadeu Karasek Junior Alaor De Oliveira Danubio Da Silva Roberta Cardozo Sergio Ricardo Tinoco João Valmor Stona Tatiana Da Silva Liana De Araujo Lismara Dailey Tezini Marcelle Rodrigues Marcelo De Paula Moacir Almeida
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Tatiane Felipetto Adriano De Quadros Adriano Tissiani Da Silva Ivan Andrigo Schreiner Celso Cordeiro Fabiola Da Silva Dias Jose Mauricio Dos Anjos Kleber Rouglas De Mello Marta Regina Woiciekoski Tiago Alexandre Grando Alessandra Volkmann Antonio Hoinski Marcos De Farias Tereza Cristina Garcia Thamara Talini Arnaldo Couto Roberto Wypych Junior Valmir Alves Fabiane Mori Francieli Dias Marcio Eleandro Brunhara Rogerio Lopes Melo Waldomiro Kluska Daniele Comin Martins Odejalma Cordeiro Oscar Joao Mugnol Alcides Pereira Gilceo Jair Klein Jose Bolivar Bretas
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Juliana Paola Pinheiro Silvania De Morais Denise De Oliveira Tristao Marco Andre Bacelar Edlamar Acloque Ines Aparecida Dias Harysson Tres Joao Carlos Rodrigues Matheus Lima Zanatta Rafael Vinicius Massignani Elio Rezende De Oliveira Ivone Goncalves Avelar Jonas Adalberto Pereira Juliane Bublitz Ferreira Paulo Roberto Nachtygal William Santos Pereira Huberto Otto Mahlmann Jacqueline Maria Duarte Rosileny Vanzella Pontes Yves Consentino Cordeiro Carlos Jose Dal Piva Helio Querino Jost Roberto Gloss Malta Milton Olizaroski Ricardo Fardanaz Andre Beck Lima Benilde Depubel De Souza Eduardo Vinicius Tolentino Jackson Paulo Fachinello
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Aniversariantes de Novembro Ana Paula Sabatoski Juarez Alievi Tatiana Zaror Danielle Da Silva Gilmar Thiesen Jeanine Buss Daniela Pagnoncelli Josmar Solinski Sabrina Martins Beatriz Allievi Carlos Fernando Peruffo Andre De Melo Delgado Joao Marcelo Arend Fiedler Nestor Valdo Visintim Pedro José De Souza Alexandre Barbosa Da Silva Antonio Pereira Tome Gilmar Deggerone Marcia Loreni Gund Marcos Roberto Pereira Monia Tolentino Karla Barbosa Lariessa Cristina Antunes Renato Pedro De Sousa Vilmar Zornitta Darci Luiz Marin Dayeni Cristina De Oliveira Adriane Nogueira Fauth Calir De Souza Fernanda Consoni Herberto Rieger
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Leonardo Parzianello Patricia Mara Guimaraes Patrizia Karla Ribeiro Soares Ana Katma Cremonesi André Luiz Sartoretto Leonilson Machado Marcos Aparecido Albertini Mateus Scheitt Roseli Dorst Da Silva Ana Paula Santana Valdir Cezar Milani Ana Paula Amaral Lisboa Antonio Carlos De Castilho Carla Luiza Piva Laryssa Christine Da Silva Evandro Luiz Conterno Celso Souza Guerra Junior Fernanda Garbin Fernanda Meller Marcelo Fabiano Flopas Paola Graebin Jumes Paulo Roberto Correa Adauto Dalpizzol Daniele Beatriz Marconato Lazaro Bruning Michelle Guimarães Oliveira Daiane Miglioli Eliane Aparecida Silva Sandro Luiz Werlang Cleverson Francisco Vieira Heriberto Rodrigues Teixeira
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Ary Da Silva Filho Evelin Roloff Zimmer Jacqueline Felde Pérez Lianara Frigo Shirley Nunes Ana Claudia Ribas Mezzomo Andre De Araujo Siqueira Luiz Fernandes Rogowski Paulo Afonso Sciarra Ricardo Augusto Smarczewski Rozeli Bressiani André Rocha Carolina Villena Gini Elvis Bittencourt Jose Telles Do Pilar Luciano Cavalcanti Pinheiro Luiz Ferreira Leite Alessandro Piero Lucca Luciana Dalposso Wilson Guaita Junior Dione Teresinha Reolon Domingos Pedro Luzzi Emerson Deuner Feliz Gurgacz Junior Zelindo Tibola Luís José Milani Marcello Vitoldo Lago Viviane Weirich Stescki Danielle Mayumi Sato Edineia Sicbneihler Ligia Simone Alves
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Roger Rower Pezavento Valter Carlos Marques Ana Lucia Pereira Claudemir Gomes Goncalves Marcelo Perin De Oliveira Marcia Peres Krum Marlon Jivago Figurski Leal Patricia Auache Rogerio Augusto Da Silva Valéria Claudia Coradi 2 Cristiane Teixeira Da Rocha Ivanir Afonso Berte Fabiana Maria Destro Giugiara Bueno Idagel Estela Pereira Ivar Luciano Hoff Rejane Giaretton Rosangela Guilherme Vandira Coser Augusto Jose Bittencourt Elisangela Alonco Dos Reis Juliano Ricardo Tolentino Nelson Da Silva Junior Otto Dos Reis Filho Reinaldo Cordeiro Neto Ezequiel Da Silva Fernando Mariot Flavio Fernando Favretto Mauricio José Barreto Rivelino Skura Silvana Paula Dorini
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opinião
OPINIÃO A PRIORIDADE DA OAB É O ADVOGADO
Nilberto Vanzo
O historiador cascavelense Alceu A. Sperança, em artigo publicado na revista “Em Ordem”, da OAB Cascavel, número 5, do mês de setembro de 2010, páginas de 5 a 7, sob o título Origens da OAB – Os advogados começam a defender a si mesmos, resgata detalhes de como a OAB Subseção de Cascavel foi instalada, e menciona os advogados que participaram da boa “luta” para que o objetivo fosse alcançado. Traz também o historiador a informação de que os advogados, em Cascavel, nos anos 50 e seguintes, eram tratados com hostilidade e desconfiança. Diante da necessidade de se organizarem, conforme escreve Alceu Sperança, foi criada, em 7 de junho de 1964, a Associação dos Advogados de Cascavel, sendo instalada a Subseção da OAB de Cascavel, em 11 de junho de 1974. Ao longo de todos esses anos passados, até os dias atuais, os esforços dos advogados em prol da instituição não foram em vão. O que se vê hoje é a OAB Seccional do Estado do Paraná e a sua Subseção de Cascavel completamente integradas e juntas prestam relevantes serviços à classe dos advogados. Incontestável também é a presença positiva da Caixa de Assistência dos Advogados - CAA na vida profissional e privada do advogado. Apenas para se ter ideia da presença da OAB na vida do advogado, a CAA acaba de instalar em Cascavel, em sala gentilmente cedida pela direção do fórum, o Centro de Inclusão Digital, dotado de dois sistemas de computação que serão utilizados por instrutor devidamente preparado para ministrar treinamento adequado ao advogado, para que este possa, com segurança, se utilizar do sistema eletrônico de processo, PROJUDI. A ESA - Escola Superior da Advocacia, em Cascavel, é outra realidade positiva e que demonstra o quanto a OAB está presente na vida do advogado, oferecendo-lhe, em quantidade, cursos jurídicos de excelência e de rápida duração, possibilitando ao advogado se atualizar e agregar importantes valores à sua capacitação técnica, sem necessidade de se deslocar para outros centros. OAB Seccional do Estado do Paraná e a Subseção de Cascavel estão cumprindo de maneira exemplar com a sua função institucional, e através de diversas ações e realizações, como as anteriormente citadas, colocam o advogado em primeiro lugar no rol de suas prioridades.
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Programação de Novembro União Estável: Direito sucessorio e regime de bens da dissolução 03/11 e 4/11 - quarta e quinta - 09h às 11:30 Telepresencial - R$ 15,00 Capacitação em processo eletrônico 05/11 e 6/11 19h às 22h (sexta), 08h às 12h e 13h às 17h (sábado) Presencial - R$ 100,00 - à vista ou em 2x Realizando audiências com sucesso 09/11, 10/11 e 11/11 - terça, quarta e quinta 19h às 23h - Presencial - R$ 80,00 - à vista Questões Patrimoniais do casamento e união estável 17/11 e 18/11 - quarta e quinta 09h às 11:30 - Telepresencial - R$ 40,00 Sucessão do conjuge: construção e desconstrução do sistema 25/11 - quinta - 09h às 11h Telepresencial - R$ 25,00 Revisão Judicial de Contratos Bancários - OAB/PR 26/11 e 27/11 19h às 22h (sexta) - 9h às 12h |13h30 às 18h30 (sábado) Presencial - R$ 100,00 - à vista ou em 2x
ESA – Escola Superior de Advocacia Ed. Cima – Rua Paraná, 3056 | Sobreloja Coordenador: Charles Daniel Duvoisin