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Edição 5 - Setembro 2010

www.oabcascavel.org.br

Origens Histórico da OAB Noite do Advogado Fotos da festa Tecnologia Certificação Digital

SHOW DE SORRISOS Eleições 2010


Diretoria Presidente Juliano Murbach

Vice-Presidente Nilberto Vanzo

Secretário-Geral Helio Ideriha Jr.

Secretária Adjunta Sinclair Tibola

Tesoureiro Charles Duvoisin

Conselho da Subseção André Beck Lima

Antônio A. E. Filho

Lauro Luiz Stoinski

Rui da Fonseca

Alexandre Barbosa

Antônio C. S. Kuhn

Marcelo Navarro

Rui Dias da Rosa

Altivir Braganholo Jr.

Carlos A. Bortolotto

Maria F. André

Sueli Silva Fontolan

Ana M. K. da Silva

Celso Cordeiro

Patrícia Guimarães

Conselho Estadual

Andréia A. Aguilar

Clarice Dal Canton

Patrícia R. Pereira

Neide S. Pipa André

Andréia Belo Rosso

Gisele Mafessoni

Paulo A. Jarola

Paulo G. Fornazari

EXPEDIENTE Direção: Juliano Murbach e Nilberto Vanzo Redação e diagramação: Keila Schons Comissão Editorial: Thaianna Klaime, Carla Schons, Michel Lima, Lucas Velasco, Rui da Fonseca e Paulo Fornazari.

Tiragem: 1.500 exemplares Impressão: Gráfica Positiva Anuncie na Revista Em Ordem Ligue 45 3222 1906

Telefones úteis Farmácia do Advogado: 45 3222-1838 Livraria do Advogado: 45 3225-0519 Sala da OAB | Justiça Federal: 45 3225-8904 (fax) 45 3322-0085 Sala OAB |Justiça do Trabalho: 45 3326-4970 45 3226-5459

Sala OAB |Fórum: 45 3226-9010 45 3226-5459 45 3326-7515 Sede OAB: 45 3222-1906 45 3322-1653 45 3224-4896


diretoria

COMISSÕES COMISSÃO DE PRERROGATIVAS E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL Presidente: Herbes Vieira Vice-Presidente: Mônica Mattes Membros: Euclides Sampaio Thiago Penazzo Lorenzo Ari de Oliveira Junior Maurílio Rosseto Junior Maria Cristina Alves Micheli T. Popioleki Márcia Sandra Tormelero Alexandre Beiner COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS Presidente: Marcelo Navarro Vice-Presidente: Jeferson Makyama Membros: Cezar Paulo Lazzarotto Edineia Sicbneihler Edson Pereira de Souza Jose Bolivar Bretas Julio Adair Morbach Luciano de Souza Katarinhuk Mauro Veloso Junior Michael Hiromi Zampronio Miyazaki COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Presidente: Luiz Carlos de Oliveira Membros: Álvaro Fábio Krefta Luiz Fernando Stoinski Anderson Luiz Simon Herbert Correa Bastos Donizete Stort Juliano Ducatti Caroline Celicia P. Borges COMISSÃO DE EVENTOS Presidente: Giovana Cezali Martins Vice-Presidente: Ivie Basso Lucas Velasco Ariane Louise Beltrame Santos Mariaana Gardarji Everton A. Pratas Wilian Rodrigo Muller COMISSÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E CULTURAIS Presidente: Larissa Boldrin Vice-Presidente:

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Arley Mozel Membros: Elisiana Ana Hercilia Camila Ricci Melissa Lisboa Linares Karla Caleffi COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO E EXAME DE ORDEM Presidente: Evaristo Stabile Neto Vice-Presidente: Paulo Jarola Membros: Charles Daniel Duvoisin Paulo Giovani Fornazari Anderson Luiz Simon Erika Jackeline R. de Castro COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO Presidente: Thaianna Klaime Vice-Presidente: Carla Kelli Schons Membros: Patrícia Meulan Lucas Velasco Rui da Fonseca Michel de Lima COMISSÃO DAS SALAS DOS ADVOGADOS Presidente: Arlindo Rialto Junior Vice-Presidente: Carla Antonia Hommerding Membros: Antonio Carlos Marteli Carlos Eduardo Chemin COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES Presidente: Orlandino Prauser Jr Vice-Presidente: Nerei Bernadi Membros: Ari da Silva Filho Andréia Dallabrida Diógenes Bergamin dos Santos COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA COMARCA DE CATANDUVAS Presidente: Sonia Braz Vice-Presidente: Ivone Avelar Membros: Luiz A. Galvão Alaor Carlos de OliveirMarcos Fernandes

Flávio Gordin Borges COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA COMARCA DE CORBÉLIA Presidente: Nelson Tavares Vice-Presidente: Airton de Souza Membros: Airton Teixeira Josmar Solinski Ângela Favreto Mauricio Bossi Carla de Souza COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO Presidente: Carla Shons Vice-Presidente: Raquel Tissiane Berta Valdenir Pereira COMISSÃO DE EGISTROS PÚBLICOS Presidente: Ducélia Barbato Vice-Presidente: Silvério dos Santos Membros: Adriano Luiz de Quadri Josão Irani Flores Camila Sampaio Colaborador: Pedro Sampaio COMISSÃO DE ESPORTES Presidente: Rodrigo Tesser Vice-Presidente: Everton Pratas Membros: Julio Morbach Bruno Casagrande Arlei Mozel Amauri Vanz Charles Daniel Duvoisin Giovana Cezali Martins COMISSÃO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Presidente: Daniele Magnabosco Vice-Presidente: Marcelo Flopas Membros: Eliria maria Specia da Rosa Rafael Brugneroto Gustava Drumont Thiago Grando Marroques Borgo Freire Rui da Fonseca COMISSÃO DE APOIO AO NOVO ADVOGADO Presidente: Ariane Beltrame Santos Vice-Presidente: Manuela

Renil Casaril Membros: Leandro Fracaroli da Silva Paulo Renato Fedrigo Rodrigo Vicente Poli Leonardo S Camargo Rafael Silva de Oliveira Vitor Pieruccini Marco Aurélio Ciello Bruno Gues Lima Juliana Paola Pinheiro Marcos Jordão da Motta Johnny Strohhaecker Karla Raissa Cleia Queiroz Ademir Brandão Junior Arnaldo Junior Fabiana Mendes Franco Luiz Stoinski Leandro Levinski COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA Presidente: Suzana Perboni Vice-Presidente: Doralice Fagundes dos Santos Membros: Jani Kracieski Shirley Nunes Magda Ferrari Roberta Kelly Certato Marilan de Souza Joseani da Silva Claudia Uliana Orlando Rita Maria Brun Karen Regina Jaroszuk Doralice F. dos Santos Viviane Jorge Cosmo Patrícia Moreira Cunha Patrícia Einhardt Neulam Helaine Brandelero Grolli COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA CRIMINAL Presidente: Helio Ideriha Junior Vice-Presidente: Lauro Stoinski Membros: Marcelo Navarro Julio Adair Morbach Alline Emanuele Frias Jefferson Makyama Michael Miyazaki Wagner Taporoski Moreli Cezar Paulo Lazzarotto Rafael Brugnerotto Glauco Salvati Pinto Mere Rute dos Sntos Kaddoura Silvane Freut Armando de Souza COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA TRABALHISTA Presidente: Sinclair Fátima

Tibola Vice-Presidente: Joaquim Alves Junior Membros: Virginia Bernardo Jorge Paterno Lazaro Bruning Julio Tadeu da Silva Carla Hommerding Simone Burgesan Mônica Molin Luiz Augusto Broetto COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA INTERNACIONAL Presidente: Lílian Raduns Vice-Presidente: Danielle Mayuni Sato Membros: Paulo Fedrigo COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA Presidente: Sandra Vieira Vice-Presidente: Elisangela Pereira Membros: Patrícia Guimarães Ivair Luciano Hoff Daiany Soares Márcia Regina Bordignon Simone Alves Grossi Emilia Portero Fernandes Marcos Roberto Pereira Helio S. Mathias Elisangela A. dos Reis Joselice Bautitz COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA TRIBUTÁRIA Presidente: Graziela Loh Vice-Presidente: Francielly Forbeck Bianco Membros: Ana Carolina Weiler Silva Thiago Fracaro Aryan Furlanetto José Edson Ramiro Paulo Chemim Cassiano Garcia da Silva COMISSÃO DE MEIO-AMBIENTE Presidente: Marcelle Rodrigues Vice-Presidente: Daiane Parreira Membros: Cláudio Stabile Ismar Antonio Pawelak José Vicente Gutierres Monia Tolentino


Caro leitor Às vésperas do Brasil ir às urnas, a OAB Cascavel traz uma abordagem sobre Eleições 2010. Nesta edição, você confere também uma matéria especial sobre a história da OAB em Cascavel, informações sobre o Projudi e muitas fotos da Noite do Advogado que aconteceu no dia 13 de agosto. Assessoria de Comunicação – OAB Cascavel 45 3222-1906 | comunicacaocascavel@oabpr.org.br

Edição de Agosto/2010

SUMÁRIO 6 - Origens da OAB

18 - Caixa de Assistência

8 - Certificação Digital

19 - Últimas Notícias

9 - OABPREV

20 - Artigo INSS

10 - Eleições

22 - Subseção

12 - OAB em Debate

23 - Direitos Humanos

13 - Prestação de contas

24 - Anivsersariantes do mês

14 - OAB Social

23 – Programação da ESA

16 - Saúde

26 – Opinião

17 - Clube dos Advogados

27 - Charge, Poesia e Prerrogativas

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OAB

Origens da OAB

Os advogados começam a defender a si mesmos

Alceu A. Sperança

No interior do Paraná, um sujeito engravatado, falando “difícil”, apresentava-se como advogado. Passava de cidade em cidade oferecendo seus préstimos para resolver problemas de qualquer tipo – criminal, terras, família – que levaria à Justiça, em Curitiba. Passava meses às custas das famílias, “estudando” os casos até decidir pegar dinheiro de todos os incautos clientes para ir à capital levar as demandas ao Tribunal de Justiça. Obviamente, esse falso “doutor”, um picareta bem falante e sedutor que se fazia passar por advogado, nunca mais voltava a dar as caras na mesma praça. O golpe dava certo porque as localidades eram bastante isoladas e havia a tradição de silenciar frente aos golpes sofridos para não passar recibo de capiau ingênuo e tolo. Mesmo as famílias dos humildes colonos que denunciavam o golpe a um posto policial com um ou dois soldados não sabiam como localizar o golpista.

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Foi assim que os primeiros advogados verdadeiros que vinham para prestar serviços no interior após a criação de comarcas como as de Cascavel e Toledo, em 1954, logo sentiram entre os “nativos” um clima de hostil desconfiança. Passaram a sofrer assim com a má fama que o rábula golpista havia deixado por aqui a todo advogado que chegasse à cidade. Antônio Pereira Tomé, ao chegar de Uberaba (MG), até havia encontrado uma casa para alugar e se estabelecer em Cascavel quando a proprietária do imóvel veio a saber que ele era advogado e foi procurá-lo para cancelar o contrato: “Além de preto, advogado!”, disse ela, misturando os preconceitos racial e “jurídico”...

Diálogo difícil

Como aquele anônimo golpista dos velhos tempos fez escola, disseminando na região uma péssima imagem dos advogados, os primeiros profissionais que atuavam em Cascavel decidiram fazer uma defesa adicional: a defesa de si mesmos. A proposta era formar uma associação com a tarefa de defender a imagem do bom advo-

gado, garantir pela idoneidade profissional dos bacharéis em serviço na Comarca e assim permitir às famílias mais segurança e informação para contratar os profissionais da advocacia. Além disso, havia uma acirrada concorrência e alguns advogados simplesmente não se entendiam em torno de regras mínimas de convivência. Assim foi que os esforços para criar uma associação representativa dos advogados em Cascavel tardaram ainda uma década após a criação da Comarca. Só em 7 de junho de 1964 veio a Associação dos Advogados de Cascavel. Essa primeira entidade surgiu por iniciativa de Ayrton Gérson de Camargo, J. Geraldo de Andrade, Aírton Pompeu Reis, Octacílio Ribeiro da Silva, João Batista Cobbe, Odilon Reinhardt e Oromar Córdova. Epiphânio Alves de Figueiredo e Antônio Macedo logo vieram se somar ao grupo. Mais tarde, também se associaram a essa primeira entidade os advogados Ezuel Portes, Alceu Zanelatto e Íris Mário Caldart. Em 27 de julho de 1967, novos bacharéis da região aderiam à Associação dos Advogados: Antônio dos Santos Sobrinho, Iago de Assis e Senna, Alcides Pereira e Antônio Pereira Tomé. Ingressaram também na entidade os advogados Roberto Franco, Valdomiro Ciunik, Afro de Menezes e os ainda acadêmicos de Direito Ernani Portes e José Schmidt.


OAB

Surge uma pistola Mas as tensões existentes entre alguns advogados pioneiros permaneceram vivas entre 1964 e 1967, pioradas pela ditadura: ocorreram casos de advogados perseguidos que responsabilizavam colegas concorrentes pela “deduragem”. A reunião do dia 27 de julho praticamente refundava a Associação, na esperança de que agora, na luta contra a ditadura, fosse possível finalmente unificar as vozes dos operadores do Direito. Não foi fácil. A reunião de 1967 para refundar a entidade e unificar os advogados se deu no escritório de Arnaldo De Bona, no prédio da Loja César, defronte ao Fórum Desembargador José Munhoz de Mello, que um ano depois seria criminosamente queimado, na atual travessa Jarlindo João Grando, ex-Wi1ly Barth. Depois de uma discussão exaltada envolvendo Octacílio Ribeiro, Epiphânio Figueiredo e De Bona a respeito de suas divergências sobre a inclusão ou supressão de normas estatutárias, caiu do bolso deste último uma pistola Beretta. “Os doutores De Bona e Octacílio Ribeiro brigaram, estavam discutindo, e caiu, improvisadamente, é claro, um revólver”, lembrou

Octacílio Ribeiro da Silva: primeiro presidente da OAB

o advogado Alcides Pereira. “Eu quis esconder o revólver para não dar mais agitação. Pisei em cima, mas não adiantou”. Havia a iminência de um tiroteio, até porque Octacílio Ribeiro tinha a fama de pavio curto. Foi aí que alguém decidiu achar a coisa engraçada e tudo ficou por isso mesmo. Desanuviadas as tensões, a entidade foi oficializada em 2 de abril de 1968, tendo Epiphânio Figueiredo como presidente. A Associação encaminhou à seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil pedido para a transformação da AAC em subseção da OAB para o Oeste paranaense. E os cinco anos? Os estudos avançaram ao longo de 1970, na gestão de Rui Ferraz de Carvalho. Em 21 de agosto desse ano, o célebre professor Vieira Netto, relator do processo nº 1063-D, de criação da subsecional requerida pela Associação dos Advogados de Cascavel, deu parecer favorável. O processo de organização dos advogados anterior à instalação da OAB teria ainda um novo passo em 29 de dezembro, com a transformação da Associação dos Advogados de Cascavel em Associação dos Advogados dos Oeste Paranaense.

Arnaldo De Bona: Beretta caiu “acidentalmente”

Com isso, cumpria-se a disposição final para atender os critérios da ordem, que seria a regionalização da entidade. Reunia bacharéis de Cascavel e também dos municípios de Foz do Iguaçu. Medianeira, Matelândia, Guaraniaçu, Laranjeiras do Sul, Formosa do Oeste, Nova Aurora, Assis Chateaubriand, Marechal Cândido Rondon, Toledo e Santo Antônio do Sudoeste. Reunido em 18 de fevereiro de 1971, o Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou a criação da sua subsecional em Cascavel. Mas eram tempos difíceis, de intensificação da ditadura e ainda de alguns resquícios das antigas brigas entre bacharéis. Por isso, a instalação da subseção da OAB só se deu em 11 de junho de 1974, sob a presidência estadual de Élio Narezi. Seu primeiro presidente foi o advogado Octacílio Ribeiro da Silva. Para não ficar muito distante dos velhos tempos, alguns advogados tentaram barrar o jovem secretário dessa primeira gestão da OAB, Aldo Parzianello, acusado de ainda não ter os regulamentares cinco anos de militância profissional. Élio Narezi aparou as últimas arestas e a primeira diretoria finalmente iniciou as atividades da OAB.

Élio Narezi deu posse à primeira diretoria da OAB/Cascavel

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TECNOLOGIA

Saiba mais sobre a certificação digital Fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações. Além de identificar com segurança pessoas físicas e jurídicas, garantem confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens e em diversos tipos de transações realizadas via Internet. Outra vantagem do certificado digital é ter validade jurídica para ser utilizado como assinatura de próprio punho, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado. A certificação digital possibilita que o advogado se identifique para praticar atos sem o uso do papel no meio eletrônico.

OBJETIVOS 1 - Agilizar a Justiça 2 – Diminuir custos 3 – Aumentar a capacidade de processamento de ações 4 - Facilitar o trabalho dos advogados 5 – Melhorar a qualidade do atendimento às partes FORMAS DE ACESSO Somente usuários cadastrados previamente terão acesso ao sistema. A consulta e a prática de atos processuais poderão ser realizadas na Internet ou na sede do Juizado Especial. Os advogados que se cadastrarem receberão senha de acesso ao sistema e também certificados digitais que darão a garantia de identificação, segurança, autenticidade e fidedignidade dos documentos. Os vinte primeiros advogados cadastrados no PROJUDI receberão gratuitamente um treinamento para uso do sistema.

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VANTAGENS A certificação digital promove o acesso instantâneo aos dados dos processos de qualquer lugar do mundo, via Internet.Os advogados poderão acessar os processos do seu escritório ou mesmo em viagem, podendo praticar atos processuais, inclusive com redução de custos. Os Juizes terão facilidade de acesso, podendo resolver questões urgentes mesmo sem comparecer à sede da Justiça. A atomação de rotinas processuais gera rapidez na tramitação de processos e ainda diminuição de despesas na administração dos processos. SEGURANÇA Todo o acesso é feito através de site seguro, sendo possível determinar com precisão a origem de cada acesso. Os documentos

enviados recebem um protocolo eletrônico e uma assinatura digital, certificando a origem e garantindo o conteúdo. Os dados estão garantidos por redundância, mantendo ainda os procedimentos normais de backup. O Projudi possui sistema de controle antivírus.

Requisitos para utilização processo eletrônico - Equipamentos de informática: - Computador com internet; - Scanner especifico; - Leitora de cartão. - Instalação de programas disponíveis no site da OAB-PR - Conversor de PDF; - Digitalizador; - Assinador digital; - Java; - Navegador de internet


OAABPREV

PREVIDÊNCIA

Planejamento e investimento garantem melhor benefício de aposentadoria no futuro A simples adesão a um plano de aposentadoria complementar significa, na grande maioria dos casos, ter um futuro seguro quanto ao beneficio a ser recebido. Entretanto, o investimento feito agora terá um reflexo significativo no rendimento que deverá ser pago ao beneficiário. É neste sentido que a OABPrev-PR incentiva que seus participantes fiquem atentos e não sejam surpreendidos quan-

do o fundo de pensão iniciar o pagamento da aposentadoria. “O advogado deve saber que o valor da contribuição pago atualmente terá um grande impacto no futuro quando o benefício for recebido a cada mês”, analisa o (porta-voz destas informações). Para ele é importante que o participante calcule o quanto seu investimento terá rendido até o início da concessão da aposentadoria.

Marcos Freitas

Enquanto um participante que inicia seu plano aos 30 anos, com uma contribuição mensal de R$ 100,00 e rentabilidade de aproximadamente 10% ao ano, este advogado começará receber o benefício aos 60 anos no valor de 1.185,00. Porém, se o investimento for de R$ 500,00 mensais, o retorno será de R$ 5.929,00, tendo como base a mesma idade e período de contribuição. (porta-voz) ainda ressalta a diferença entre o plano de aposentadoria da OABPrev-PR em relação ao plano de previdência oferecido por um dos maiores bancos privados do país. Com um valor de contribuição mensal de R$ 200,00, pagos durante 30 anos e uma taxa de rentabilidade de 8% ao ano, o participante da OABPrev-PR deverá receber o benefício aos 55 anos no valor de R$ 1.746,30. Para o cálculo deste valor foram incluídas as taxas de carregamento ( 5,00%) e administração (0,50%.) Já no plano da instituição bancária, com o mesmo valor de contribuição e igual período de investimento e rentabilidade, o benefício será de R$ 760,50. A diferença neste caso, pode ser comparada nas mesmas taxas cobradas pela OABPrev-PR e pelo sistema de previdência do banco, que são mais altas que as aplicadas pela entidade. No banco, a taxa de carregamento é de 5,00%, no entanto a maior diferença pode ser observada na taxa da administração, que é de 3,50%.

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Democracia

ELEIÇÕES

Iniciativa da OAB Cascavel visa eleitores mais conscientes Embora a grande maioria dos eleitores já esteja familiarizada com a informatização das eleições e saiba usar facilmente a urna eletrônica, implantada em todo o território nacional no ano 2000. Mas, será que a população está de fato preparada para escolher os candidatos? Pensando nisso, a OAB Cascavel está lançando a cartilha “Campanha Limpa” que orienta os eleitores sobre a importância do voto e objetiva promover a ética e a transparência na política. De forma didática e simplificada, o manual de boa con-

duta para candidatos divulga o que pode e o que não pode ser feito pelos durante a campanha eleitoral, além de especificar as atribuições de cada cargo e ratificar a importância do voto como agente de transformação social. A cartilha conta com o apoio da ACIC, com o Rotary Club, com a RPC – TV Oeste e com a CACIOPAR. A união dessas empresas demonstra a latente preocupação da sociedade cascavelense com a escolha dos governantes. O projeto que será levado às escolas, faculdades, associações, sindicatos

Quais são os objetivos da OAB com esta iniciativa?

Sendo a OAB reconhecida defensora das conquistas democráticas advindas da Constituiçao da República de 1988, não poderia ficar de fora das Eleições 2010. A diretoria da atual gestão foi unânime em aprovar a cartilha elaborada, bem como as palestras que serão ministradas para diversos segmentos da sociedade, como forma de divulgar o conhecimento jurídico, sanar as dúvidas e debater polêmicas sobre as eleições deste ano. Isso é um dever cívico daqueles que detiveram a oportunidade de concluir seus estudos supeiores aliado com o prazer de trocar ideias e experiências com pessoas interessadas no futuro político do país.

De forma geral, você acha que o eleitor está preparado para ir às urnas no mês que vem?

Essa é uma pergunta interessante. Qualquer enquete feita para as pessoas vai indicar que os eleitores não estão preparados para qualquer das eleições. E ainda as pessoas relacionarão este fato com a corrupção de maneira geral. Dizer que isso não ocorre é fechar os olhos para a realidade. Entretanto isso pode ser considerado resquício da formação política brasileira, tida como paternalista e patrimonialista. Uso da maquina pública para utilização de interesses privados é tão antiga quanto o próprio Estado. Contudo, percebe-se uma mudança radical do comportamento político do cidadão e uma exigência cada vez 10

e comunidades demonstra a necessidade da ampliação da discussão sobre o tema eleições para além das promessas dos candidatos. Debater o papel do cidadão neste processo democrático gera a conscientização dos eleitores de que é preciso escolher candidatos não só que tenham a chamada “Ficha Limpa”, mas que também cumpram a legislação no que diz respeito ao processo eleitoral. A iniciativa foi desenvolvida pelo advogado e Presidente da Comissão de Direitos Humanos Marcelo Navarro.

maior por condutas retas e comprometidas com o grupo social dos candidatos, seja qual for o cargo pleiteado. Vejo, inclusive, como fator determinante para um país que está se desenvolvendo solidamente e está em busca de uma consolidação das instituições públicas.

A cartilha especifica o que pode e o que não pode ser feito durante a campanha eleitoral. Como você avalia a conduta dos candidatos nas eleições 2010? A discussão sobre as plataformas de governo nos meios de comunicões é fundamental para o cidadão fazer suas escolhas em eleições democráticas. Diversas pesquisas demonstram que o eleitor participa das campanhas eleitorais nos dias atuais, principalmente através da televisão, e é por meio dela que ele fica bem informado a respeito das propostas e das qualidades pessoais dos candidatos. Contudo, nesta forma de comunicação não há tempo hábil para discussões mais aprofundadas sobre o que se pode ou não se pode fazer dentro das atribuições constitucionais que cada função poderá exercer no cenário político brasileiro. Por isso, a cartilha deu grande enfoque acerca das atribuições de cada cargo a ser concorrido para tentar explicar para o eleitor mais desavisado se aquela proposta poderá ser realizada ou não. Se será uma promessa vazia ou será possível de ser realmente conquistada com a ação do candidato. Infelizmente, o horário eleitoral gratuíto demonstrou que estávamos certos e que, a maioria das propostas feitas por grande parcela dos candidatos a diversos cargos, não poderá ser realizada por seu espaço de atuação. Portanto devemos nos esmerar em nossa linha de pensamento e elucidar aos eleitores como cobrar uma melhor atuação do Poder Público.


opinião

OAB EM DEBATE

Como você avalia o cenário brasileiro diante das Eleições 2010? Carla Kelli Schons OAB/PR 42709 Falar de eleições no Brasil não é tarefa fácil. O tema que desperta amor de alguns e ódio de outros toma conta das discussões nesta época do ano e se repete a cada biênio. Para parte da população, de nada adianta pesquisar o histórico e as propostas dos candidatos, uma vez que não há expectativa de melhora ou mudança pelo voto. Para outros, trata-se de um momento de obter vantagens pessoais, sem qualquer culpa ou constrangimento. Existem ainda aqueles que, perdidos em meio a tantos candidatos e tantas propostas, buscam eleger aquele que melhor pode representar o país. Não sei até que ponto se pode reprimir o desinteresse pela política, pois um povo que sofre com a falta de segurança, saúde precária e quase nenhuma instrução, também se vê obrigado a saber votar, compelido a ter consciência e responsabilidade, sobre algo que ele nem sabe muito bem para que serve. Diante disso, destaco a importância das campanhas de conscientização e valorização do voto, como a que está sendo promovida pela OAB, porque mesmo que elas não tenham a repercussão almejada, têm o poder de, ao longo do tempo, construir uma cultura política e orientar a população neste momento de decisão.

Douglas dos Santos Lucietto. OAB/PR 55.758 O Cenário atual é o mesmo das eleições anteriores, no sentido de que, a grande massa do eleitorado ainda não se conscientizou de seu papel frente ao regime democrático, e somente votam pela obrigatoriedade existente ou por terem vendido o voto. E os candidatos investem massivamente em propaganda e compra de votos, pois sabem que se eleitos poderão fazer o que bem entenderem devido à acomodação de quem os elegeu. Para entender, basta olhar os vários escândalos políticos que aconteceram e acontecem no Brasil.

Jhonnath W. Simon OAB/PR 51.186 Minha ótica sobre as eleições 2010, é de que embora órgãos como OAB entre outros tantos envidem esforços para conscientizar a população sobre o vote consciente, a sociedade não vem demonstranto a atenção necessária que o assunto merece, um bom exemplo disso, é o que as pesquisas revelam que o palhaço “tiririca” tem aproximadamente a intenção de voto de 1 milhão de eleitores no Estado de São Paulo. Cabe nos perguntarmos, será que a culpa por tantos escândalos políticos e atos de improbidade não é única e exclusivamente nossa? Que ratificamos tais condutas criminosas eleição após eleição com nossos votos!


PRESTAÇÃO DE CONTAS - Julho Suprimento Caixa - ch 852272 Suprimento Caixa - ch 852335 SAÍDAS Despesas c/ refeições Despesas c/ refeições Despesas c/ refeições Despesas c/ refeições Despesas c/ refeições Despesas c/ refeições Serviços de terceiros Despesas c/ refeições Despesas c/ combustiveis Serviços de terceiros (taxi) Despesas consumo de Água Despesas c/ propaganda e publicidade Despesas c/ propaganda e publicidade Despesas com condominio Despesas com condominio Despesas c/ materiais de escritório Despesas c/ materiais de escritório Despesas c/ materiais de escritório Despesas c/ materiais de escritório Despesas c/ energia elétrica - 07/2010 Despesas c/ energia elétrica - 07/2010 Despesas c/ energia elétrica - 07/2010 Despesas c/ energia elétrica - 07/2010 Serviços de terceiros - NF.22317 Despesas com internet - NF 3574 Bens Permanentes - NF 5112 Despesas c/ Impostos federais Despesas c/ Impostos federais Despesas c/ Impostos federais Despesas c/ Impostos federais Despesas c/ Impostos federais Despesas c/ Impostos federais Despesas c/ Impostos federais Serviços de terceiros Despesas c/ limpeza e conservação Serviços de terceiros Serviços de terceiros Despesas c/ limpeza e conservação Despesas c/ refeições Despesas c/ limpeza e conservação Despesas c/ vale transporte Despesas c/ telefone Bens Permanentes Serviços de terceiros Despesas c/ refeições Serviços de terceiros Despesas c/ telefone Despesas c/ telefone Despesas c/ telefone Despesas c/ telefone Despesas c/ telefone - Despesas c/ refeições Despesas c/ materiais de escritório Despesas c/ materiais gráficos

5.792,69 6.314,49 4,51 1,15 2,67 3,66 7,76 6,43 540,00 380,69 150,00 20,00 36,00 508,00 96,00 847,78 193,86 630,00 313,12 157,92 120,00 46,17 67,57 24,65 70,83 65,00 50,00 467,85 212,38 17,35 286,21 43,02 28,38 16,95 161,66 484,90 102,48 2.005,92 80,00 44,00 6,00 16,00 70,40 2,39 243,00 16,00 6,00 1.300,00 299,89 167,59 232,56 252,90 633,56 18,15 931,60 305,00

Despesas c/ materiais de escritório Serviços de terceiros - Despesas materiais de uso/ consumo Serviços de terceiros Despesas c/ honorários contábeis TOTAL SALDO ANTERIOR R$ CRÉDITOS (+) - R$ DÉBITOS (-) - R$ SALDO DE FINAL DE CAIXA R$ BANCO DO BRASIL S/A ENTRADAS Receita diligências - Fórum Receita fotocópias - Fórum Receita sedex - Fórum Receita fotocópias -Justiça Federal Receita diligencias - Justiça Federal Receita Sedex Justiça Federal Receita diligênciasVara do Trabalho Receita fotocópias - Capitão Receita fotocópias - Corbélia Receita fotocópias - Catanduvas Ajuda de Custo Depósitos s/ Comprovantes SAÍDAS Despesas c/ material de escritorios Serviços de terceiros Despesas c/ aquisição de Imobilizado Serviços de terceiros Serviços de terceiros Serviços de terceiros Despesas c/ correios Despesas c/ correios Despesas c/ consertos e reformas Despesas com aquisição de imobilizado Despesas c/ material de escritorios Despesas c/ material de escritorios Despesas c/ material de escritorios Serviços de terceiros Serviços de terceiros Serviços de terceiros Despesas c/ material de limpeza Despesas c/ refeições- NF 1579 Serviços de terceiros - NF 003 Despesas c/ refeições Serviços de terceiros Despesas c/ material de escritorios Serviços de terceiros Suprimento Caixa Suprimento Caixa Renda fixa TOTAL 33.144,09 SALDO ANTERIOR CRÉDITOS DÉBITOS SALDO FINAL

120,00 50,00 6,00 1.390,00 265,65 14.627,56 2.795,77 12.107,18 14.627,56 275,39

2.660,00 331,35 102,60 27,60 400,00 63,40 2.459,25 18,30 780,85 110,65 14.000,00 12.190,09 258,00 117,60 3.000,00 1.000,00 338,52 2.790,00 169,60 189,30 649,00 382,00 198,00 16,00 150,00 160,00 100,00 1.135,00 273,65 158,00 1.400,00 163,57 160,00 92,00 50,00 5.792,69 6.314,49 2.000,00 27.057,42 12.105,22 33.144,09 27.057,42 18.191,89 13


social

OAB SOC

Advocados em

Andrea Frias e Roberto Frias

Adecir Dybas e Amanda Dybas

Guilherme Lauriano e Fr

Jaira Silveira e Dirceu Moreira

Paulo Jarola e a esposa Cleonice

Ângelo Denardin, Emí e Luciana Dalp

Neide Simões e o marido André

Nilberto Vanzo e Roseli Vanzo

Luciano Katarinhuk e Blane Katarinhuk Giovana Martins e Ivie Basso

Jorge Menegatti e Sidonie Menegatti

Leandro Tonini, Rafaela Oltramari, Sueli Oltramari, Sandra Oltramari e Lari Oltramari

Gianni Ramiro e Edson Ramiro

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Helaine Grolli, Suzana Permoni e Jani Kracieski

Palmira Romire Grossi e Antônio Grossi

Simone e Cassio Grossi

Gilmar Oltramari e Luciane Oltramari

Rodrigo Taborda e Renatiane Ta

Joir de Oliveira e Bárbara Dall’Agnol

Vanessa Postal e Allan Matias

Sidney Armange e Mirian Armange

Anna Paula Marchesin Ferreira

Danie

Julise Savalhia e


social

CIAL

m destaque

ranciele Barddal

ília Denardin posso

Naurete Fonini, Sinclair Tibola, Evaristo Stabile Neto, Ana Carolina Tibola Stabile, Vanessa Franco e Marco Antônio Abujanra

aborda

Elizabete Orth e Ducelia Barbato

ni e Cristiano

Patricia Meullam e Marcos

Bianca Ribeiro da Silva, Francielly Bianco e Elizangela Gasparin Colombo

Bruna Scorza e Thiago Fracaro

Eliane Deola e Neri Rodrigues

Marcelo Dantas e Andréia Belo Rosso Marizete Pommer e Alencar Pommer

Juliano Huck e a esposa Carol

Deisi Caroline Buzanello, Karla Marin, Francielly Tibola e Patrícia Regina Pereira

João Damata e Suely Hitomi

Alissan Petricoski, Iasmini Guerra e Caroline Murbach

Ronaldo Barboza e Cláudia Specia Funcionários da OAB-Cascavel

ela, Heloísa e Ricardo Ceranto

e Rodrigo Savalhia

Consuelo Montecelli e Luciano De Farias

Celso Cordeiro e Silvana Cordeiro

Kelly Vulpini e Reciery Vulpini

Júlio Dalmolin e Isadora Dupont

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variedades

SAÚDE

Mat Pilates e a Qualidade de Vida Com a rápida popularização do Pilates - um método de condicionamento físico criado na Alemanha na década de 20 - têm surgido inúmeras variações dessa atividade física voltada tanto para a reabilitação quanto para o fitness. Diferente do pilates tradicional, o Mat Pilates é praticado no solo, tal como diz o seu nome em inglês (Mat = solo). O Mat Pilates não trabalha com aparelhos, portanto a resistência é o próprio corpo do aluno e a força da gravidade. Podem ser utilizados acessórios como bolas, elásticos e rolos. No pilates tradicional, o exercício é realizado em aparelhos próprios. Alguns exercícios se tornam mais pesados no Pilates Solo porque o praticante não tem a ajuda do aparelho. Além de fortalecer o corpo inteiro, trabalhase muito com alongamento e acrescenta-se uma parte lúdi-

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ca ao exercício, porque geralmente os alunos acham divertido trabalhar com a bola. E, ao mesmo tempo em que se trabalha o fortalecimento e o alongamento, exercita-se o equilíbrio. O Pilates feito no solo com acessórios, traz benefícios diversos ao corpo e a saúde em geral. O trabalho é progressivo, intenso, promove força, flexibilidade e equilíbrio e modela o corpo. O Pilates Solo atende a diversos públicos, pois cada um vai dentro da própria limitação, e o avanço é impressionante. Normalmente as pessoas ficam surpresas com os resultados rápidos e com as mudanças no corpo na questão de estética e resposta a

por Patrícia Gotardo | Fisioterapeuta Crefito: 119540 F

estímulos externos. Por isso, várias celebridades mudaram seus conceitos, adotaram o Pilates Solo e mudaram radicalmente a harmonia dos músculos e do bem estar, já que o mesmo não causa nenhum tipo de lesão nem encurtamento muscular. Relaxamento O adepto fica mais centrado, nos dois sentidos, físico e mental. Outro fator que interfere no bemestar é o controle da respiração, fundamental para manter a postura durante os exercícios. A respiração adequada também ajuda a combater o stress, pois acalma a mente e controla a agitação.

Benefícios do Mat Pilates - Alinhamento postural e equilíbrio muscular; - Melhora da força, da resistência e da flexibilidade; - Aprimoramento da concentração, da respiração e do controle corporal, - Alívio das dores crônicas, tensões e estresse; - Maior coordenação motora e consciência corporal;


lazer

CLUBE

Semana Esportiva dos Advogados A OAB/CASCAVEL, por intermédio da sua Comissão de Esportes, agradece a presença de todos os advogados que participaram da Semana Esportiva. Foram noites de muita descontração e companheirismo entre advogados e familiares. A Comissão de Esportes agradece à Diretoria do Clube dos Advogados e aos advogados que de qualquer maneira cola-

boraram com a organização do evento, em especial os advogados JULIO ADAIR MORBACH, MARROQUIS BORGO FREIRE, BRUNO DOMINGUES, CHARLES DUVOISIN e EVERTON PRATAS. Agradecimentos especiais para: TUTA, caseiro do Clube dos Advogados; RODRIGO BORGO FREIRE, assador oficial dos costelões; NILTON GRUBZICH, essencial colaborador da organização do

evento; e VALDECIR ANTÔNIO TESSER, que colaborou na organização e animação do almoço de encerramento do evento. A Comissão de Esportes agradece, ainda, aos patrocinadores do evento: DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL, UNIVEL, FAG, MERCOSUL VEÍCULOS, HUBER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E CASA SPORT.


Convênio na área de saúde: Psicologia

Lismara Tezini

A CAA Cascavel está efetivando convênio com a psicóloga clínica Mariângela Paz. O atendimento será direcionado à adultos e crianças, através da abordagem da Psicanálise. Por meio da parceria firmada com a CAA, a psicóloga Mariângela Paz atenderá os advogados e dependentes (cônjuges e filhos), oferecendo excelência nos serviços, com preços diferenciados e acessíveis. O consultório dispõe de acomodações diferenciadas para atender crianças e adultos, sendo todos os ambientes planejados para o pleno desenvolvimento dos tratamentos ofertados.

Qual a finalidade da CAA/PR? A Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/PR) foi criada pela OAB/PR em 1943, com a finalidade de prestar assistência aos advogados e seus dependentes. A assistência consiste em promover gestões junto a empresas comerciais ou prestadoras de serviços, com vistas a obter atendimento diferenciado ou descontos em preços para os advogados, bem como promover a seguridade complementar em benefício dos advogados inscritos, o que é feito hoje através da OAB-Prev. Nesta coluna, divulgamos os benefícios assistenciais da CAA/PR, esclarecendo as características de cada um, bem como divulgamos os convênios disponíveis para os advogados e seus dependentes. Na próxima edição, veja como utilizar os convênios médicos, onde a consulta custa apenas R$ 20,00 – visando promover o bem-estar e a saúde de todos advogados.

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retrospectiva

ÚLTIMAS NOTÍCIAS Clube dos advogados organiza semana esportiva A OAB/CASCAVEL, por intermédio da sua portes, em parceria com o Clube dos zou a “Semana Esportiva”, de 9 a 15 de to fomentou o espírito esportivo e fraterno

Comissão de EsAdvogados, realiagosto. O evenentre os colegas.

OAB promove concurso de redação para adolescentes Com o objetivo de incentivar a reflexão acerca da importância do exercício da cidadania através do voto consciente, a OAB Cascavel está promovendo o “1° Concurso de Redação”. A competição é voltada aos alunos do Ensino Médio dos Colégios Públicos e Privados de Cascavel e região e conta com o apoio do Núcleo Regional de Educação de Cascavel.

OAB mobiliza autoridades para angariar verbas para o Judiciário Para incentivar aaprovação de aumento na verba orçamentária do Tribunal de Justiça, o Presidente da OAB Cascavel Juliano Murbach se reuniu com a Coordenadora Administrativa do Ministério Público Simone Lorens e o Prefeito de Cascavel Edgar Bueno a fim de intermediar o aditamento. A expectativa é viabilizar a ampliação da verba orçamentária do TJ em 0,5% para o ano que vêm, o que acarretaria em um aumento de 150 milhões de reais para o Poder Judiciário.

Noite do Advogado em Cascavel é um sucesso Apesar do frio, a sexta-feira do dia 13 de agosto foi de muita animação em Cascavel. Cerca de duzentas pessoas, entre advogados, familiares e amigos, se reuniram na Associação Coopavel em comemoração à advocacia. O evento que resgatou a celebração do Dia do Advogado, contou com música ao vivo, sorteio de prêmios e um delicioso Buffet.

Marcelo Dantas Dentista

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artigo

IPVA

Restituição proporcional em casos de furto ou baixa definitiva No Estado do Paraná, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.280/95, caso um veículo seja roubado, furtado ou sinistrado com perda total, só há necessidade de pagamento de IPVA correspondente aos meses anteriores à ocorrência do evento, sendo o proprietário do veículo isento do pagamento relativo aos meses nos quais não dispôs deste. De igual forma, caso o contribuinte já tenha efetuado o pagamento integral do respectivo tributo antes da ocorrência ensejadora da isenção do pagamento, pode buscar a restituição da quantia correspondente ao período posterior à ocorrência do fato junto à Receita Estadual. Para requerer a devolução, basta preencher o formulário de restituição de IPVA disponível no site da Receita Estadual - http:// www.fazenda.pr.gov.br - e entregar a uma das repartições da Receita Estadual do Paraná, devidamente acompanhado da foto-

cópia dos seguintes documentos: Comprovante de pagamento do IPVA; licenciamento do veículo; comprovante de conta bancária (pode ser cópia do talão de cheque ou cartão); documento de identidade; boletim de ocorrência relatando o roubo do veículo à polícia (se a data for superior a três meses, deve ser apresentada também a declaração de não localização do veículo); inquérito policial formulado em caso de extorsão, estelionato ou apropriação indébita; documento comprobatório de baixa definitiva do veículo em caso de perda total. Ao protocolar o pedido, o proprietário também deverá apresentar o número da conta corrente na qual o valor da restituição será depositado, ou ainda, caso o contribuinte não possua conta bancária, poderá solicitar a emissão de uma ordem de pagamento da Receita Estadual a ser descontada em qualquer agência do Banco do Brasil.

Por fim, cabe destacar que, caso o veículo seja recuperado, o contribuinte é compelido a recolher o valor correspondente aos meses em que foi dispensado do pagamento, nos termos do § 3º do art. 3º da Lei Estadual nº 11.280/95.

Aryan Furlanetto

Comissão de Assuntos Tributários e Defesa do Contribuinte


judiciário

SUBSEÇÃO

OAB defende a implantação da 4ª e 5ª Vara Cível em Cascavel e a criação de novas varas através de alteração no Código de Organização Judiciária

A Justiça tarda mas não falha. Esse é um jargão que, além de resumir a caótica situação do Poder Judiciário no Brasil, povoa o imaginário popular. Por falta de recursos, o Tribunal de Justiça do Paraná apresenta deficiências nas comarcas de todo o Estado. Em Cascavel, a situação é ainda mais precária, tendo em vista que o município possui o mesmo número de Varas Cíveis há 30 anos, enquanto a população cascavelense saltou de 163.459 habitantes em 1980 para mais de 300 mil habitantes (dados do IBGE/2009). A morosidade no Judiciário causa impactos não somente à magistratura, servidores públicos e advogados, mas fere diretamente os Direitos e interesses dos cidadãos. Visando essa necessidade, o Presidente da OAB Cascavel Juliano Murbach se reuniu na semana passada com Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Celso Rotoli de Macedo, a fim de defender a imediata implantação da 4ª e 5ª Vara Cível, prevista no Código de Organização Judiciária de 2002. O novo Código criou tais varas para adequar a estrutura judiciária à realidade da Comarca de Cascavel e, deste modo, poder melhorar a prestação jurisdicional. A estrutura do Poder Judiciário em Cascavel não é suficiente para atender o volume de 22

serviço. A título de exemplo, somente na 1ª Vara Cível, em 2002 foram autuados 1052 feitos cíveis e até outubro de 2008, 1654. Ou seja, a distribuição em outubro de 2008 já era 73% maior que em 2002. Na companhia da Juíza Titular da Vara de Família, Drª. Fernanda Travaglia de Macedo, Murbach apresentou números estatísticos referentes ao crescimento da cidade, comparativos com outras comarcas do Estado e matérias que atestam o pungente crescimento de Cascavel, cidade Pólo Agrícola e Industrial. Mais do que defender os interesses da classe dos Advogados, a OAB Cascavel espera assegurar o pleno exercício do Estado Democrático de Direito, através de melhorias nos serviços do Poder Judiciário. O Presidente do TJ/PR foi solícito quanto às reivindicações da OAB Cascavel, justificando que, com o aditivo orçamentário de aproximadamente R$ 234.000.000,00 recentemente obtido pela Justiça Paranaense, poderá efetivamente instalar as varas já criadas. O obstáculo agora já não é recurso financeiro, mas sim, a falta de juízes para nomeação nas varas criadas, o que será superado com a finalização do concurso feito neste ano e a convocação de novo concurso em regime de urgência. Assim que ocorreram as novas nomeações, a Presidência do TJ-PR comprometeu-se a estruturar preferencialmente as varas cíveis já criadas em Cascavel. Outro tema abordado foi a necessidade de criação de novas Vara de Família e outras em matérias Criminais em Cascavel. Conforme atestam os relatórios de resumo de movimento forense elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça, só na Vara de

Família em Cascavel, no ano de 2009 foram distribuídas 3.987 (três mil, novecentos e oitenta e sete) novas ações e, no período de janeiro a julho de 2010, já foram distribuídas 2.230 (duas mil, duzentas e trinta) novas ações. Tal volume superior as Comarcas de Ponta Grossa e Maringá, que possuem 02 (duas) Varas de Família. Apesar de já ter havido pedido anterior, com o mesmo objeto, não se obteve, até então, o mérito apreciado. A nova reivindicação foi feita pessoalmente pelo Presidente da OAB Cascavel Juliano Murbach e pela Juíza de Direito Fernanda de Macedo e, recebeu a devida atenção do Desembargador Rotoli de Macedo, que admitiu a importância de se ampliar de forma efetiva a prestação de serviços no Fórum Estadual de Cascavel. A criação de uma nova Vara de Família e outras em matéria criminal, depende de alteração no Código de Organização Judiciária do Paraná, tendo sido devidamente protocolada requisição nesse sentido, a qual será agora analisada por uma comissão interna do TJ/PR. Uma vez mais, houve o comprometimento pessoal do Presidente do Tribunal em promover com urgência a análise do pleito de Cascavel, a fim de que se criem novas Varas. A proposta é vantajosa para a população, maior interessada, e para o Poder Judiciário, pois que já não haverá mais serviço acumulado quando da instalação definitiva dos cartórios. Permitirá ainda que a melhoria dos serviços da Comarca não seja postergada por período considerável, com sérios prejuízos para a população, atendendo assim ao princípio constitucional da razoável duração do processo, que hoje constitui uma das principais metas traçadas pelo CNJ e pelo próprio Tribunal de Justiça do Paraná.


DIREITOS HUMANOS

Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR, o advogado Yves Cordeiro fala sobre advocacia, liberdade e cidadania. Existe a concepção de que os Direitos Humanos servem apenas para defender criminosos. Qual a sua opinião a respeito? Yves: Faz 40 anos que eu ouço falar em Direitos Humanos e pude perceber aqui no Brasil esses Direitos ainda não são bem entendidos. Essa concepção de leigos no assunto é equivocada e foi difundida por alguns reportes policiais, os chamados carrapichos de polícia, apresentando uma visão equivocada de que Direitos Humanos visam somente libertar os presos. Os Direitos Humanos vão muito além da liberdade do indivíduo. Essa é que a questão. Faz parte do juramento do advogado defender esses direitos e faz parte da natureza da profissão: Direito à vida, à liberdade, moradia, previdência, educação, assistência médica, aposentadoria, ao consumidor ser respeitado.

O Brasil consegue respeitar os princípios instituídos nesta declaração universal dos Direitos Humanos?

Yves: A desigualdade no Brasil ainda é muito grande, apesar dos esforços do governo para tentar suprir as necessidades básicas da população mais pobre. Ainda tem muita gente que passa fome, não possui acesso às escolas e hospitais. Ainda falta muito pra chegar lá.

Como a sua comissão pode contribuir para que os direitos humanos sejam efetivamente respeitados? Yves: Acredito que o primeiro passo é a orientação. De fato, a população ainda não tem o entendimento necessário sobre o que significa Direitos Humanos. Essas noções deveriam ser repassadas ainda na escola, assim como entendo que deve haver repassado conhecimentos sobre ecologia, leis de trânsito, ecologia, etc.


Subseção

Aniversariantes de Setembro Eaysla Lovisi Oliveira Cleusa Zanatta Darlon De Oliveira Evilasio de Carvalho Jr Ilsomar Lunardi Matheus Sobocinski Paulo Emilio Ferreira Cassiano Zakseski Rodrigo Moraes Rodrigo Tesser Antonio Figueiredo Christiane Lohmann Deborah Menegassi Fernando Pfeffer Jose Ricardo Messias Neri Luiz Simon Thiago Fracaro Cezar Lazzarotto Elisiana de Souza Neri da Silva Neusa da Rosa Nilza Altavini Petronius Luconi Rúbia Moura Panissa Giani da Rosa Lima Giuliano Campiol Karina Giselli Pimenta Kristian Cobra Monica de Morais Salazar Barreiros Jr Sergio DSilveira Tania Mara Ferres

Francioli Bagatin Jose Gilmar Dos Santos Karine Bruna Parisotto Silvia Helena Espindola Tereza Dos Passos Alexsander Beilner Paulo Moreira Vanessa Damo Luiz Carlos Queiroz Ronaldo Da Fonseca Rui Da Rosa Claudio De Lara Junior Daniela Pedott Fernanda De Farah Antonio Elias Filho Lourival Caetano Antonio Dos Reis Eduardo Agnoletto Euclides Sampaio Fabrício Marsango Ana Paula Bertusso Caren Regina Jaroszuk Eduardo Luiz Bussatta Lais Sbardelotto Roseli Bettes Antonio Vilar Eduardo Cristo Helaine Grolli Ismar Antopawelak

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Breno FRamos Cristiano Ferreira Franciele Castilhos Gilberto de Ávila Jalmir Bueno Janice Ana Pieniak Lucas Velasco Da Silva Samuel Mazurechen Carlos Gutinik Larissa Stela Boldrini Lucas Thomann Alexsander Redivo Danieli Gargioni Jean Carlos Machado Alexandre Mariotto Francielly Bianco Maria de Oliveira Wanderleia Gaidarji Gilberto Gonzaga Isabel Flores Leonardo Augusto Marcelo Sella Maria Cristina Alves Vinícius Godoy Carolina Ballottin Gilberto Fior Gisele Maffessoni Marilene Jurach Nilberto Rafael Vanzo Nilda Melito Syrlei Aprezotto Tiago Balbe

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Eduardo Mezzomo Elemar Adams Patrícia Caillot Patrícia Trento Aline Bond Reis Antoninho Filho Gilberto Da Veiga Marcio Gasparelo Suelen Seidel Bee Dirce Ide Camargo Domingos Bordin Lauren Moreira Caroline Techio Lauri Da Silva Rosenilda Ozório Silvio Siderlei Brauna Eliana Jde Oliveira Valdenir Gonçalves Yegor Moreira Junior Carlos Bezerra Lyslaine Reijrink Marcelo Barzotto Marcio Fonseca Maurilio Junior Roberta Trento Clessi Kusma Flavio Gondim Borges André Marcolin André Moraes Rieger Graciela De Moura Gustavo Drummond Nakiély Cristina Lopes

Aniversariantes de Outubro 1 1 1 1 1 2 2 2 3 3 3 4 4 4 5 5 6 6 6 6 7 7 7 7 7 8 8 8 8

Joaquim Junior Daiany Soares Edilson De Almeida Fabio Augusto Coraça Larissa Elida Sass Luiz Carlos De Oliveira Olavo David Junior Ademir Giordani Gentil Fernandes Hamilton Lopes Ribeiro Tácio Camargo Vanessa Dos Santos Edson Dos Santos Edson De Souza Manoel do Nascimento Neto Adriano Mmarcon Fabricio Alves Pereira Tadeu Karasek Junior Alaor De Oliveira Danubio Da Silva Roberta Cardozo Sergio Ricardo Tinoco João Valmor Stona Tatiana Da Silva Liana De Araujo Lismara Dailey Tezini Marcelle Rodrigues Marcelo De Paula Moacir Almeida

8 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 11 11 11 12 12 12 13 13 13 13 14 14 15 15 15 15 15

Tatiane Felipetto Adriano De Quadros Adriano Tissiani Da Silva Ivan Andrigo Schreiner Celso Cordeiro Fabiola Da Silva Dias Jose Mauricio Dos Anjos Kleber Rouglas De Mello Marta Regina Woiciekoski Tiago Alexandre Grando Alessandra Volkmann Antonio Hoinski Marcos De Farias Tereza Cristina Garcia Thamara Talini Arnaldo Couto Roberto Wypych Junior Valmir Alves Fabiane Mori Francieli Dias Marcio Eleandro Brunhara Rogerio Lopes Melo Waldomiro Kluska Daniele Comin Martins Odejalma Cordeiro Oscar Joao Mugnol Alcides Pereira Gilceo Jair Klein Jose Bolivar Bretas

15 15 15 15 16 16 16 17 17 18 18 18 19 19 19 19 20 20 20 21 21 21 21 21 21 22 22 23 23 23 23 23

Neusa Fatima Refatti Aline Piaia Gustavo Lferreira Rafaela Pessali Tathiana Marcondes Camila Ricci Graziela Juchem Leodir Ceolon Júnior Marcelo Borges Mariane Gorris Orley Junior Zanatta Andreia Belo Rosso Aderbal Mello Alex Sandro Sonda Gilvana Camargo Isabel Rossoni Jaime Airton Hanauer Arley Mozel Giuliano Bueno Luís Alberto Bordin Idione Pizzato Katia Resturmer Liselete Bialecki Lourdes Brocco Luiz Antonio Lunardi Patricia Bravo Cibele D Maciel Jaime Mariano Jani Kracieski Rodrigo Caldeira

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Juliana Paola Pinheiro Silvania De Morais Denise De Oliveira Tristao Marco Andre Bacelar Edlamar Acloque Ines Aparecida Dias Harysson Tres Joao Carlos Rodrigues Matheus Lima Zanatta Rafael Vinicius Massignani Elio Rezende De Oliveira Ivone Goncalves Avelar Jonas Adalberto Pereira Juliane Bublitz Ferreira Paulo Roberto Nachtygal William Santos Pereira Huberto Otto Mahlmann Jacqueline Maria Duarte Rosileny Vanzella Pontes Yves Consentino Cordeiro Carlos Jose Dal Piva Helio Querino Jost Roberto Gloss Malta Milton Olizaroski Ricardo Fardanaz Andre Beck Lima Benilde Depubel De Souza Eduardo Vinicius Tolentino Jackson Paulo Fachinello

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opinião

OPINIÃO Eleições. Quem é o alvo? É interessante como no Brasil, em época de eleições, é feio ser intelectual. O que se ouve nos programas de rádio e se vê nos programas de televisão são os candidatos em busca de se mostrarem iguais ao povo, definição aqui utilizada como parte da sociedade menos favorecida.

“Subitamente, todos os candidatos tiveram vida dura, vieram de família pobre e estão onde estão porque trabalharam duro.” Alguns chegam mesmo a renegar o próprio nome, passando a adotar outro nome mais popular, mais parecido com nome do povo. Passam os candidatos a gostar de gêneros musicais sertanejo, forró, axé, pagode e outros, porque são desses gêneros musicais que o povo que define as eleições gosta, e não seria prudente, eleitoralmente, contrariar o gosto popular. Para se mostrarem ser do povo, os candidatos bebem e cantam em lugares onde nunca foram vistos e que jamais frequentarão desinteressadamente após as eleições. Sorriem, distribuem abraços e têm tolerância e compreensão com tudo para se mostrarem simpáticos ao povo. Para os candidatos, os eleitores dotados de boa formação escolar e cultural, com consciência política, crítica e ética, e com poder de discernimento, não merecem abordagem, e, de preferência, na concepção dos candidatos, é bom manter-se afastados deles, pois pode parecer burguês demais esse relacionamento. Então os eleitores dotados de consciência política podem ser desonerados da obrigatoriedade do voto, já que não têm importância? A função de legislar é relevante, e se as Assembleias Legislativas e o Congresso Nacional forem compostos por cidadãos sem a mínima capacidade e formação adequada o sistema de representação não estará atingindo o seu objetivo, como de fato, até agora, satisfatoriamente, ainda não atingiu. E, assim, a julgar pelo que se apresenta e se observa, a espera pelo investimento em educação será paciente, para não dizer eterna. Pela postura dos candidatos e pelo comportamento populista deles, a educação do povo não é importante. Pelo contrário, não é interessante aos políticos descompromissados haver eleitores educados, cultos e conscientes. O que é preciso fazer então? Votar. Mas, com consciência e cuidado na escolha, pois, se assim não for, talvez seja melhor não votar.

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O Direito e a Poesia O Direito é uma poesia E no fórum da vida, o poeta e o advogado Fazem das palavras suas armas E nesta batalha Duelam Decifram códigos E pela jurisprudência Do tribunal do viver São julgados, Absolvidos ou condenados. É o Grande Júri Que define O vencedor: É o direito de poetar Sem preconceito É poesia dentro do Direito É a vida que passa no tempo É o tempo que passa na vida. E no veredicto final Vence o amor Vence a poesia Valdenir Gonçalves

charge do mês

do advogado CAPÍTULO II DOS DIREITOS DO ADVOGADO11 Art. 6º Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratarse com consideração e respeito recíprocos. Parágrafo único. As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho.



Revista Em Ordem - OAB Cascavel - Edição 5 - Setembro/2010