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Edição 8 - fevereiro/2011

Escritório Digital Relatório do Conselho Opinião dos advogados sobre novo horário do Fórum

LINHA DO TEMPO

Retrospectiva 2010 e Expectativas 20111


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Caro leitor O ano de 2011 está no início e vem muita novidade por aí. Nesta edição, a Revista Em Ordem convida os leitores à voltar no tempo e relembrar os fatos mais marcantes de 2011. Você confere ainda um manual sobre o Escritório Digital, um artigo sobre o novo Código Eleitoral e o relatório do Conselho. Boa leitura!

45 3222-1906 | comunicacaocascavel@oabpr.org.br

SUMÁRIO

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6 - Palavra do Presidente

16 - Escritório Digital

7 - Sistema OAB Prev

19 - Últimas notícias

8 - Retrospectiva e persepectivas

21 - Variedades: Psiquiatria

10 - Prestação de contas e relexões

23 - Comissões

11 - Aniversariantes

24 - Relatório do Conselho

12 - O Novo Código Eleitoral

25 - Caixa de Assistência

13- OAB em Debate

26 - Opinião

14- Coluna Social

27 - Programação da ESA


subseção

Diretoria Presidente Juliano Murbach

Vice-Presidente Nilberto Vanzo

Secretário-Geral Helio Ideriha Jr.

Secretária Adjunta Sinclair Tibola

Tesoureiro Charles Duvoisin

Conselho da Subseção André Beck Lima

Carlos A. Bortolotto

Patrícia R. Pereira

Conselheiros Vitalícios

Alexandre Barbosa

Celso Cordeiro

Paulo A. Jarola

Altivir Braganholo Jr.

Clarice Dal Canton

Ana M. K. da Silva

Gisele Mafessoni

Rui da Fonseca Rui Dias da Rosa

Maurício Vieira Armando Luiz Marcon

Andréia A. Aguilar

Lauro Luiz Stoinski

Sueli Silva Fontolan

Nerilda Vendrame

Andréia Belo Rosso

Marcelo Navarro

Conselho Estadual

Marcos Vinicius Boschirolli

Antônio A. E. Filho

Maria F. André

Neide S. Pipa André

Luciano Braga Côrtes

Antônio C. S. Kuhn

Patrícia Guimarães

Paulo G. Fornazari

Antonio Linares Filho

EXPEDIENTE Direção: Juliano Murbach e Nilberto Vanzo Redação e diagramação: Keila Schons Comissão De Comunicação E Divulgação: Thaianna Klaime, Carla Kelli Schons, Patrícia Reinhardt Meulan, Lucas Velasco, Rui da Fonseca, Michel de Lima

Tiragem: Impressão: Gráfica Tuicial Anuncie na Revista Em Ordem Ligue 45 3222-1906

Telefones úteis Farmácia do Advogado: 45 3222-1838 Livraria do Advogado: 45 3225-0519 Sala da OAB | Justiça Federal: 45 3225-8904 (fax) 45 3322-0085 Sala OAB |Justiça do Trabalho: 45 3326-4970 45 3226-5459

Sala OAB |Fórum: 45 3226-9010 45 3226-5459 45 3326-7515 Sede OAB: 45 3222-1906 45 3322-1653 45 3224-4896 Centro de Inclusão Digital: 3096-0641 5


OAB EM DEBATE

Você aprovou o novo horário de atendimento do Fórum Estadual?

Valdenir Gonçalves OAB/PR 51037 Aprovo, sim. Com a mudança, facilitou porque o advogado tem o tempo livre pela manhã para se dedicar com exclusividade ao escritório.

Michel Rodrigo de Lima OAB/PR 27971 Acredito que o novo horário é interessante para que sejam agilizados os serviços internos, sem as interrupções decorrentes do atendimento em horário integral. Entretanto, durante o período em que não tiver expediente externo, o atendimento dos casos urgentes, conforme dispõe o Código de Normas, deverá ocorrer em regime de plantão judicial pelos magistrados titulares das respectivas Varas. Ainda, sugiro que seja instalado um protocolo externo, tal qual como existe na Comarca de Campo Grande-MS, onde o estagiário ou até mesmo o advogado pode protocolar suas demandas estando dentro do seu automóvel. Prático, rápido e muito eficiente.

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Patrícia Furtado Pontes Funcionária da OAB /Fórum No meu entendimento, o novo horário de funcionamento do Fórum apresenta melhorias no atendimento ao público e principalmente aos advogados, pois os serviços que a nós foram incumbidos conseguem ser realizados no mesmo dia. A novidade evita transtornos para ambas as partes.

Paulo Giovani Fornazari OAB/PR 22089 Particularmente, nunca gostei do antigo horário, em razão da longa iterrupção do expediente no intervalo. Se o novo horário será melhor, ainda é cedo pra dizer. Mesmo porque creio que a implantação do processo eletrônico solucionará de vez esse problema. Mas penso que a Ordem precisa ficar atenta ao cumprimento efetivo desse horário por todos os servidores, inclusive magistrados e promotores. Além disso, temos que continuar lutando para que haja atendimento exclusivo a advogados por pelo menos uma hora diária. Creio que com esse ajuste, conseguiremos mais eficiência.


Sistema OABPrev pode ser tornar modelo em previdência privada “A OABPrev pode se tornar referência mundial em previdência complementar”. Esta afirmação foi feita pelo diretor de Análise Técnica da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), Carlos de Paula, durante uma palestra promovida pela OABPrev-SP, realizada em dezembro passado. A justificativa para o comentário é baseada no crescimento dos fundos de pensão, o aperfeiçoamento da legislação, o cenário de previdência complementar como mercado de trabalho para advogados e o próprio sistema OABPrev. De acordo com De Paula, os fundos fechados têm sido a grande tendência no país, assim como a OABPrev, que aplica todo o investimento do participante no fundo que irá garantir a aposentadoria sem visar lucro. “Quando nós olhamos para os próximos anos, com o Brasil crescendo muito, com a classe média crescendo significativamente, a previdência complementar tem papel importante nesse processo, ao lado do regime geral de previdência. A previdência complementar tem crescido muito nos últimos anos e a partir de agora deve dar um salto”, destaca o diretor. Em relação à conscientização da população sobre aposentadoria complementar, De Paula afirma que o setor precisa passar por um processo de esclarecimento e educação, como já vem ocorrendo em países de primeiro mundo. Para ele é necessário haver uma

estratégia de fortalecimento envolvendo educação financeira e previdenciária nos diferentes setores da sociedade. Sobre o rumo do sistema de previdência complementar que deverá ser adotado pela presidente Dilma Roussef, o diretor acredita haver um alinhamento entre os governos, que já se estende desde a década de 90, quando foram criadas as leis complementares 108 e 109. “Eu acho que o ponto importante da gestão do presidente Lula foi o incremento da previdência complementar, sobretudo a fechada. Pareceme que esse alinhamento permanecerá no governo da presidenta Dilma” comenta. Segundo o presidente da OABPrev-PR, Maurício Guimarães, a entidade paranaense vêm observando o potencial de crescimento do fundo de pensão devido ao grande volume de advogados que estão aderindo ao plano. “Nós temos visto na prática a importância de investir em Educação Previdenciária e, em contra partida, o retorno deste trabalho, além de mostrar o quando devemos nos preparar para gerenciar aquele que pode se tornar o melhor sistema de previdência privada do Brasil”,define. Marcos Jansson Assessoria de Comunicação OABPrev-PR

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RETROSPECTIVA 2010

Os fatos que marcaram a história da Ordem no ano passado

Linha do tempo

Linha do tempo

O ano de 2010 foi um período de grandes acontecimentos. A eleição da primeira mulher à Presidência do Brasil, a Copa do Mundo, os Terremotos no Haiti, o resgate dos mineiros no Chile. O ano também foi de muitas transformações na OAB Cascavel. Novos desafios, importantes mudanças e grandes conquistas. Confira a retrospectiva:

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Janeiro

Fevereiro

Março

Processos disciplinares

Mutirão da limpeza

Cerimônia de Posse

Curso para Conselheiros

A fim de evitar a prescrição dos processos, o Conselho Subsecional da OAB Cascavel se reuniu em um importante mutirão para dar continuidade aos processos que estavam paralisados.

A Subseção realizou um mutirão de limpeza na sede. Computadores, televisores, ar-condicionados e outros equipamentos estocados sem utilidade foram doados para o Recanto da Criança.

No dia 24 a Subseção realizou a posse da Nova Diretoria. Integram a nova gestão o Presidente Juliano Murbach, o Vice Nilberto Vanzo, os Secretário Helio Ideriha Júnior e Sinclair Tibola, o Tesoureiro CharlesDuvoisin e 21 Conselheiros.

Os Conselheiros receberam treinamento sobre o procedimento do processo disciplinar. O curso possibilitou aos ao novos membros conhecer melhor o regimento do Conselho.

Julho

Setembro

Agosto

Telefones nas comarcas

Concurso de redação

A Subseção instalou telefones e internet nas salas de Catanduvas, Capitão e Corbélia. As linhas já estão em operação e os números são: Catanduvas: 3234-1896, Capitão: 3286-1171 e Corbélia: 3242-15 91.

A fim de incentivar o voto consciente, a OAB Cascavel realizou o “1° Concurso de Redação”. A competição ocorreu entre os alunos do Ensino Médio de Cascavel.

Noite do Advogado

A sexta-feira do dia 13 de agosto foi de muita animação em Cascavel. Cerca de duzentas pessoas, entre advogados, familiares e amigos, se reuniram na Associação Coopavel em comemoração à advocacia.

Campanha Limpa

A Comissão Eleitoral realizou no dia 25 de setembro o movimento Campanha Limpa. Visando conscientizar os eleitores, foram distribuídas a cartilha sobre as eleições e adesivos aos motoristas.


Perspectivas 2011 Em 2011, a grande prioridade é a nova sede, que ficará pronta ainda este ano. Também é o momento de firmar novos convênios, através da Caixa de Assistência de Cascavel, que já estão sendo viabilizados. Além disso, o segundo ano da gestão tem como meta dar continuidade a todos os projetos que foram desenvolvidos com sucesso no ano passado, visando aprimorá-los e também perseguir novos desafios. Dentre outros eventos, já estão sendo programados o 2° Concurso de Redação, o 2º Fórum de Direitos Humanos, cartilhas em defesa da Cidadania, palestras gratuitas e Assembleias. Todas essas atividades tangem o objetivo principal de promover a valorização do advogado e a defesa constante de suas prerrogativas.

Abril

Junho

Maio Novas aquisições

Novas comissões

Reforma

1ª Assembleia

A OAB adquiriu dois arcondicionados split para a sala do fórum, além de cortinas persianas. Também foram comprados aparelhos de telefone e bebedouros para a sede.

A Diretoria reuniu advogados de várias áreas de atuação, na segunda semana de maio para criar as Comissões de Trabalho da nova gestão.

A OAB Cascavel revitalizou a sede. Além da pintura, foram remodeladas as salas, retirados os carpets, substituídas as lâmpadas e alguns móveis.

Em 16/6, aconteu um debate sobre a valorização profissional e os honorários advocatícios. O evento ocorreu na ACIC e contou com a presença do ex-presidente da OAB-PR Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Novembro

Outubro

Dezembro

4ª e 5ª Varas Cíveis

Mulher Advogada

Prerrogativas

O presidente TJ-PR, desembargador Celso Rotoli de Macedo veio a Cascavel no dia 29/10 para a solenidade de instalação da 4ª e da 5ª Varas Cíveis da Comarca. A conquista foi uma vitória da OAB e da Advocacia Cascavelense.

A OAB realizou o Seminário da Mlher Advogada, no dia 28 de outubro, na Univel. No encontro, foram ministradas palestras pela Diretora Secretária Adjunta da OAB-PR Juliana Colle Bretas e pelas Conselheiras Estaduais Priscila Plachá Sá e Lúcia Maria Dias.

No dia 11/11 a Subseção realizou a 2ª Assembleia de 2010, com o tema Prerrogativas Profissionais. O evento que ocorreu na ACIC e contou com a participação do Procurador da OAB-PR Andrey Poubel, que ministrou palestra sobre o tema.

Direitos Humanos

A OAB Cascavel realiou nos dias 8 e 9 de dezembro, na ACIC, o 1º Fórum de Direitos Humanos. Foram ministradas palestras gratuitas com psicólogos, jornalistas, advogados e lideranças políticas.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS Janeiro/2011

ENTRADAS Receita de Fotocópias OAB Fórum Estadual Receita de Diligência OAB Fórum Estadual Receita de Fotocópias OAB Justiça do Trabalho Receita de Diligência OAB Justiça do Trabalho Receita de Diligência OAB Catanduvas Receita de Fotocópias OAB Catanduvas Receita de Diligência OAB Corbélia Receita de Fotocópias OAB Corbélia Receita de Diligências OAB Justiça Federal Receita de Fotocópias OAB Justiça Federal Depósito OAB SEDE - Valor em Caixa Depósitos sem comprovantes SAÍDAS Despesas Serviços de Terceiros Boletos Bancários Boletos Bancários Telefone Oi Despesa com Hopedagem Despesa Material de Escritório Despesa Serviços de Terceiros Despesa Serviços de Terceiros Despesa com Mat. De Encarte Despesa com Mat de Limpesa Despesa com Serviços de Terceiros Boletos Bancários Despesa com Serviços de Terceiros

R$ 246,70 R$ 750,00 R$ 890,75 R$ 897,70 R$ 100,00 R$ 32,75 R$ 100,00 R$ 9,15 R$ 500,00 R$ 214,10 R$ 71,54 R$ 2.579,20 R$1.863,64 R$ 2.679,16 R$ 787,50 R$ 306,17 R$ 110,50 R$80,00 R$2.089,64 R$623,45 R$ 72,42 R$ 253,93 R$ 160,00 R$ 2.899,10 R$ 438,00

TOTAL SALDO ANTERIOR (+) - R$ CRÉDITOS (+) - R$ DÉBITOS (-) - R$ SALDO DE FINAL DE CAIXA

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R$8.037,37 R$6.391,89 R$ 12.363,51 R$ 2.065,75


ANIVERSARIANTES

Fevereiro Adriana Aparecida Leme Aldo Jose Parzianello Amelio Scaravonatti Andrea Malucelli Joscelito Cechinato Antonio Anzolin Neto Herbert Correa Barros Lucio Mauro Noffke Reovaldo Aparecido Barbosa Carlos Antonio Studzinski Rosicler Adair De Castro Laercio Losso Lisboa Leda Pinto Barbieri Nadia Mazurek Carlos Luciano Flores Jose Alberto Dietrich Filho Larissa Karla De Paula E Sa Maria Thais Abreu De Figueiredo Nelson Tavares Denis Jonh Vogler Valdir Oliveira Elzi Marcilio Vieira Filho Gilson Roberto Cecatto Santos Giselle Victorino Riepenhoff Sergio Luiz Zandona Ana Paula Swiech Charles Lustosa Santos

Março

1 1 1 1 1 2 2 2 2 3 3 4 4 4 5 5 5 5 5 6 6 7 7 7 7 8 8

Antonio Carlos Marteli 1 Daniel Alfredo Kanieski 1 Laurentino Augusto Dantas 1 Nadia Carenina Taniguti 1 Rodrigo Corona Menegassi 1 Sonia De Fátima Braz 1 Francielle Cristiane Da Silva 2 Nilce Regina Tomazeto Vieira 2 César Contri Cavalheiro 3 Cícero Emanuel De Lacerda 3 Luiz Carlos Provin 3 Michel Aron Platchek 3 Paulo Sergio Codagnone 3 Rita Maria Brum 3 Sandro Mattevi Dal Bosco 3 Eloabittencourt Ramos Pinto 4 Jose Artemio Schmidt 4 Marlene Cherpinscki 4 Roseli De Lurdes Vanzo 4 Eduardo Rodrigo Colombo 5 Rosita Klein Da Cruz 5 Vitor Hugo Scartezini 5 Fernanda Sass Castro Dos Santos 6 Thiago De Moura Nishimura 6 Solange Sarapio 7 Gilmar Angoneze 8 Kelly Cristina Ribeiro 8 Olides Berticelli 8 Claudia Cerqueira Dos Reis 9 Fabiana Rubia Moresco 10

Eliseu Avelino Zanella Enzo Phelipe De Oliveira Carolina Celicia Piccinin Borges Cleber Barbosa Siqueira Keti Jaqueline Prestes Rosani Rotta Moretti Adilton Luiz Vettorazzi Ildo Forcelini Maico Schnell Marcelo Cechinel Maria Salute Somariva Marroquis Borgo Freire Melissa Isabel Fachinetto Aline Ferreira Nunes Marcos Antônio Da Fonseca Patricia Bedin Leandro Fraccaroli Da Silva Thiago Salvatti Douglas Dos Santos Lucietto Karla Raissa Novacoski Nelson Francisco Vieira Junior Felix Esteves Rodrigues Junior Gilberto Orth Orildo De Souza Rafael Baroni Roberta Perinazzo Ronaldo Jose E Silva

Marlon Assis Izolan Neide Simoes Pipa Andre Osmar Perazzolo Rafael Jacson Da Silva Hech Isabela Marques Hapner Moacir Francisco Vozniak Admilson Naitzk Amanda Cremonesi Filipini Carlos Moraes De Jesus Rafaela Denes Vialle Rodrigo Vicente Poli Camilla Pasqual Eliane Cristina Carnoski Mauricio Berto Juliana Mugnol Leandrus Abelirio Do Amaral Mario Vicente Dos Passos Patricia Liliana Takaqui Victor Daniel Moretti Álvaro Fábio Krefta Eder Waine Cuareli Leonardo Salaberry Camargo Marcelo Rene Reinhardt Pedro Maria De Araujo Denis Lisboa Costa Everton Alexandre Pratas Helio Ideriha Junior Adriana Vieira Bernardino Deisi Cristina Miranda Fernando Centeno De Campos

8 8 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 12 12 13 13 13 14 14 14 14 14 14

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Camylla Kaled Camelo Durvanir Ortiz Junior Graziela Lopes Higor Oliveira Fagundes Luciane Elisa Piccolotto Pedro Ivo Melo De Oliveira Priscila Bovolin Pelanda Sidonia Savi Moro Adani Primo Triches Andrey De Jesus Zornitta Marcelo Locatelli Alexandre Hendges Elias Jose Kruger Rozanne Lopes Gottlieb Adecir Albino Dybas Elisângela Neumann Denilce Cardoso Erico Augustinho Brizzi Marta Dias De Franca Salete Zanon Perin Adriana Ritter Dos Santos Margarida Maria Siqueira Sueli Terezinha Sella Carla Huff Ilka Bianchin Viana Marcos Frare Michelle Cristina Bordin

Jackson Luis Marques Jany Mary Redivo Juliane Isabel Pieniak Bassi Roberta Kelli Berlatto Vieira Rosangela Dalla Vecchia Jane Mara Da Silva Pilatti Michel Rodrigo De Lima Evaristo Stabile Neto Henriéthe Caroline Covatti Jose Fernando Vialle Ademir Jesus Da Veiga Francielly Tibola Gibson Martine Victorino Janete Codonho Mônica Fernanda Mattes Roberto Luiz Celuppi Arlei De Mello Juliana Carvalho Marcus Vinicius Dalavechia Patricia Paranhos De Oliveira Omar Sfair Leandro De Quadros Marcelo Jose Vianna Tulio Paulo Eduardo Moreno Dias Tarine Cavalli Claudio Stabile Eveltoniro Stock Santos Gerci Libero Da Silva Marcelo Honjo Marco Antonio Barzotto

15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 17 17 17 18 18 19 19 19 19 20 20 20 21 21 21 21

17 17 17 17 17 18 18 19 19 19 20 20 20 20 20 20 21 21 21 21 22 23 23 23 23 24 24 24 24 24

Any Caroliny Massaranduba Fabricio Gressana Marcelo Navarro De Morais Marcos Luciano Gomes Micheli Tonet Popiolek Neliane Regina Huve Musskopf Lilian Novakoski Maykon Cristiano Jorge Rubens Jose De Souza Junior Victor Hugo Lohmann Geane Giacomelli Vidal Edgar Ingracio Da Silva Elias Zordan Luiz Carlos Pasqualini Luiz Felipe Xavier De Araujo Manuela Renner Casaril Milton Jose Gnoato Junior Alessandra De Oliveira Leonete Ghellere Paulo Renato Fedrigo Vaneide Skura Alaide Rodrigues Baliero Marlon Bogo Micheli Cristina Dos Santos Orestes Eduardo Accordi

22 22 22 22 22 22 23 23 23 23 24 26 26 26 26 26 26 27 27 27 27 28 28 28 28

Adriana Furlanetto 25 Angela Fabiana Bueno Pinto 25 Milton Coninck 25 Murilo Denicolo David 25 Roberta Justino 25 Carina Patricia Kunzler Bora 26 Cintia Regina Brito Aguiar 26 Érico José Lazzarini 26 Jaime Cirino Gonçalves Neto 26 Josiane Borges Prado 26 Helena Melo De Oliveira 27 Henrique Pedro Bremm 27 Joseane Da Silva 27 Charles Sander Giglio 28 Paulo Henrique Diniz 28 Robson Luiz Ferreira 28 Cerli Dala Rosa Bueno 29 Joao Pereira Da Silva Junior 29 Marcia Rejane Bordignon 29 Nilberto Rafael Vanzo Junior 29 Thaianna Klaime 29 Cristiany Fatima Vigano 30 Denise Krohling Camozzato 30 Marceli Paula Polidorio 30 Marcelle Da Mata 30 Marcelo Manoel 30 Rosangela Maria Mion 30 Sylvio Taddeu Torres 30 Larisa De Cassia Vignola 31 Willian Rodrigo Müller 31

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ARTIGO

O novo Código Eleitoral em debate Danielle Magnabosco

O Brasil é um exemplo de organização das eleições. E disso, todos nós sabemos. A Justiça Eleitoral brasileira é modelo para todo o mundo, na dupla função de julgar os conflitos que existem entre os partidos políticos, os candidatos, de maneira célere e dinâmica, e também com a função administrativa de gerir, organizar e proclamar os resultados com a maior independência, imparcialidade e rapidez possível. Não há, portanto, dúvidas que o sistema eleitoral brasileiro é um sistema respeitado. A urna eletrônica, discussões à parte, é prova dessa realidade, mas a Justiça Eleitoral – e assim também o sistema político atual apresenta enormes contradições e precisa urgentemente de aperfeiçoamento, principalmente para que haja maior estabilidade, transparência e celeridade nas decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TER´s) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É fato que o código eleitoral vigente, um projeto de 1965, necessita de atualização. Isso pelo descompasso do momento de sua criação com o desenvolvimento atual político e institucional do país, transcorridos mais de 40 anos. O núcleo central do processo eleitoral brasileiro, o sistema proporcional de listas abertas, com voto uninominal, é basicamente o mesmo desde 1935, e foi aplicado a 16 pleitos eleitorais a partir de 1945. Após a Constituição de 1988, um

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complexo normativo foi distribuído por diversos diplomas legais, novas situações concretas surgiram, inúmeras jurisprudências se consolidaram e apenas duas mudanças de relevo foram introduzidas no sistema eleitoral: uma para vedar a candidatura de uma mesma pessoa em diversos estados e outra para desconsiderar o voto em branco para o cálculo do quociente eleitoral. Como se vê, a melhoria da legislação, a exigir codificação, harmonização e simplificação se impõe. Para tanto, uma nobre comissão de Juristas foi criada pelo Senado Federal, em junho de 2010 , destinada a “estudar a legislação eleitoral brasileira e proceder a um exame crítico dos aspectos jurídicos do sistema eleitoral e do procedimento eleitoral adotado pelo Brasil e a elaborar, no prazo de cento e oitenta dias contados da data de sua instalação, anteprojeto de Código Eleitoral, que contemple, inclusive, a legislação correlata passível de codificação”. Em trabalho inédito no país, a Comissão realizou 08 audiências públicas no país, onde a participação foi aberta ao público para a apresentação de sugestões, dentro dos seguintes temas: 1) Administração e Organização das Eleições; 2) Direito Penal e Processual Penal; 3) Direito Processual Não-Penal; 4) Direito Eleitoral Material Não-Penal e 5) Consultas Públicas, as quais serão analisadas e discutidas pelos membros e, posteriormente, se

acatadas, formarão o anteprojeto do novo diploma eleitoral. Entre as sugestões recebidas pela comissão, podem-se destacar as seguintes : a extinção do processo de consultas ao TSE e TRE´s; a diminuição dos ritos eleitorais; o recuo do prazo de propaganda eleitoral de forma a fazer coincidir com o prazo de desincompatibilização; a criação de hipótese de inelegibilidade para quem teve as contas rejeitadas; a impossibilidade de investidura de candidato quando eleito sub judice antes do fim da demanda; a diminuição da complexidade da prestação de contas e promoção de maior transparência e padronização do processo; o financiamento tão somente público das campanhas eleitorais, ou doação de campanha exclusivamente por pessoas físicas, vedando a participação de pessoas jurídicas; a adoção do conceito mais restrito de domicílio eleitoral; a abolição das coligações partidárias nas eleições proporcionais; a criação de juizados regionais criminais eleitorais; a adoção de apenas três textos no código: material, eleitoral, processual eleitoral e penal eleitoral; o estabelecimento de rito e prazo consensual único e limitação do número de páginas de recurso; a a simplificação dos processos para tornar o processo penal eleitoral mais célere; extinção do recurso contra expedição de diploma; a criação de um capítulo no código eleitoral destinado à Defensoria


Pública; o enxugamento dos tipos penais; o estabelecimento e restrição temporal para divulgação de pesquisas encomendada por partidos políticos ou candidatos; a extinção das juntas eleitorais; a possibilidade de que as questões de ordem pública possam ser deduzidas em recurso especial; a restrição do poder normativo regulamentar da Justiça Eleitoral; a adoção do sistema distrital, dentre outras, igualmente relevantes, tais como o papel da pesquisa eleitoral, a intervenção da Justiça Eleitoral na internet, etc.

Um bom sistema eleitoral é aquele compreensível pelos cidadãos. O procedimento eleitoral deve ser ágil e célere, em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Se os eleitores continuarem desenganados com a política, passarão a considerar as instituições políticas suas inimigas, o que pode gerar vício de ruptura institucional e ninguém deseja isso. Assim, com a alteração legislativa necessária, poderemos pensar efetivamente, com sabedoria e prudência, em uma democracia

mais moderna, em que haja realmente a manutenção das regras do jogo, a impessoalidade no rodízio do poder, a existência de diversos grupos sociais com absorção das divergências, sem impedimentos para o exercício da cidadania, com sujeição à decisão majoritária, com integração das minorias divergentes, com reconhecimento da qualificação da maioria e o fortalecimento da segurança política das eleições.

1. “No Brasil, o sistema político e eleitoral é marcado por fortes contradições: há nele modernidade e atraso, estímulos à participação democrática e aspectos que propiciam o afastamento do cidadão/eleitor da vida política nacional. Há nele tecnologias contemporâneas convivendo com velhas culturas que se manifestam em tentativas de compra de votos, em boa hora combatida por lei de iniciativa popular”. Ministro DIAS TOFFOLI, in http://www. senado.gov.br/senado/novoce/default.asp. Como bem destacou o deputado federal e desembargador aposentado do Tribunal

de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Régis Fernandes de Oliveira, existem hoje “quatro formas de você se eleger: ou você tem mídia, e, portanto, você se consagra como alguém conhecido, ou você tem sindicato atrás, ou você tem igreja atrás, ou você tem dinheiro, essa é a lógica do nosso sistema”. 2. (Ato do Presidente nº 192). Com o intuito de contribuir e ampliar o debate, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR organizou um ciclo de debates e disponibilizou um e-mail (codigoeleitoral@ oabpr.org.br), como forma de fornecer mais

subsídios aos advogados paranaenses para que contribuam com as mudanças. As proposições, organizadas por relatores nomeados pela Comissão, serão discutidas nos dias 18 e 19 de março de 2011, juntamente com autoridades nacionais envolvidas e o resultado dará origem à “Carta do Paraná”, documento contemplando as contribuições da comunidade jurídica paranaense. 3. Fonte: Notas Estenográficas do Senado Federal. Disponíveis em: http://www.senado.gov. br/senado/novoce/audiencia_publica.asp.

OAB-PR e Unimed retomam convênio A medida permite a imediata adesão de novos usuários ao plano de saúde. Desde maio de 2010, a Resolução Normativa 195, da Agência Nacional de Saúde (ANS), impedia a adesão de novos advogados. Em dezembro do ano passado, a OAB/PR e a CAA/PR entraram com uma ação judicial pedindo a nulidade da resolução e obtiveram decisão favorável. Considerando que a medida é reversível, os interessados devem firmar contrato o mais rápido possível, a fim de garantirem o benefício. O benefício oferece condições exclusivas para os usuários e seus dependentes em um convênio de abrangência nacional, com uma ampla rede de atendimento. São oferecidas duas modalidades de plano de saúde, a primeira com internação em apartamento e a segunda em enfermaria, ambos incluindo obstetrícia. Trata-se de plano com co-participação de 30%, apenas em consultas, exames e terapias realizados fora do internamento, com participação máxima do beneficiário de R$ 50,00 por procedimento. Os interessados em aderir ao plano devem acessar o site www.oabpr.org.br/unimed/. Para esclarecer dúvidas ligue: (41) 3250-5779.

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COLUNA SOCIAL Advogados em destaque

Bodas de Carla e Emerson de Lima Fotos: Criativa Formaturas

O casal Graziela e Haltieri durante a viagem para Porto de Galinhas

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Os advogados Evaristo e Sinclair com a família e amigos em Cancún

Diego Ricardo Gomes, Dr. Elias Rocha Gonçalves e Fred Bueno

O casal Lucas e Carol, mergulhando em Maceió

A advogada Carla com a amiga Cássia

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ESCRITÓRIO DIGITAL

Saiba mais sobre o processo eletrônico na Justiça do Trabalho O que é o Escritório Digital?

Ferramenta de Internet para advogados e auxiliares do Juízo (peritos, contadores, leiloeiros).

O que ele faz?

Permite o peticionamento eletrônico, consulta dos autos digitais no processo eletrônico e acesso aos vídeos das audiências gravadas. Centraliza todas as informações sobre os processos de atuação ou acompanhamento do profissional, bem como outros serviços disponíveis pelo Tribunal.

O que mais ele terá?

Calendário das audiências, das sessões de julgamento e dos editais de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

O advogado poderá cadastrar e consultar qualquer processo no Escritório Digital?

Sim, pois esta é uma prerrogativa que a lei confere ao advogado. O sistema, entretanto, bloqueia o acesso do conteúdo dos autos digitais e dos vídeos das audiências para os processos que tramitam em segredo de justiça. Neste caso, o acesso somente será permitido quando o advogado e o auxiliar do Juízo estiverem cadastrados no processo.

O cadastro no Escritório Digital será obrigatório?

Ele será necessário para atuação no processo eletrônico, porque de outra maneira não será possível o acesso ao conteúdo dos autos digitais. Também o peticionamento eletrônico somente poderá ocorrer no ambiente do Escritório Digital.

Como o advogado ou o auxiliar do Juízo podem fazer seu cadastro?

O cadastro é sempre feito pelo próprio interessado na Internet, no endereço do Escritório Digital: http://www.trt9.jus.br/escritoriodigital.

É preciso confirmação posterior deste cadastro?

Sim e não. Quando o interessado faz seu cadastro com uso do certificado digital, a confirmação posterior é dispensada. O certificado é a identidade da pessoa no mundo digital e sua validade jurídica é assegurada pela legislação em vigor (MP 2.200/2001 e Lei 11.419/2006). Quando o interessado faz seu cadastro sem uso do certificado digital, ele precisará comparecer pessoalmente a uma unidade judiciária e solicitar a confirmação das informações que colocou no mencionado cadastro.

E os estagiários?

A responsabilidade de cadastro de estagiários e assistentes dos peritos é de inteira responsabilidade destes profissionais. No ambiente do Escritório Digital existe um espaço próprio para este cadastro.

Quem pode confirmar o cadastro do advogado e do perito no Escritório Digital?

Os Diretores dos Serviços de Distribuições dos Feitos e das Secretarias das Varas do Trabalho.

Esta confirmação pode ser feita por um terceiro ou por telefone, por exemplo?

A confirmação é necessária quando o interessado não utilizou certificado digital para o cadastro e deve ser sempre pessoal, para que não existam dúvidas quanto à pessoa que irá acessar esteambiente digital. 16


notícias

Passo a passo para realizar o cadastro

1- O responsável pela confirmação deve acessar o ambiente do Escritório Digital na Internet: http://www.trt9.jus.br/escritoriodigital.

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- Inserir o seu próprio certificado digital na leitora - Clicar no menu em “Escritório Digital” - Inserir o PIN e confirmar o comando (ok) - No menu seguinte clicar em “Confirmar cadastros”

6-

Pesquisar o cadastro do interessado por nome, CPF ou OAB: digitar uma destas informações e clicar em Pesquisar ou F9.

7-

Escolher o nome da lista que aparecer com um clique sobre ele.

8-

Observe a existência da informação PENDENTE.

9-

Na tela seguinte surge o cadastro do usuário.

10 -

Selecionar o campo “Confirmado”, que ficará com o sinal “”

11 - Após, clique no botão Gravar ou tecle F12.

O cadastro estará concluído.

Fonte: Poder Judiciário do Paraná | Tribunal Regionalç do Trabalho - 9ª Região


ÚLTIMAS NOTÍCIAS Justiça Federal e OAB Cascavel promovem treinamento sobre E-PROC OAB Cascavel, em parceria com a Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná realizou no dia 9 de fevereiro o treinamento de reciclagem para o processo eletrônico, no auditório da Univel. Ministrado pelo Juiz Federal Dr. Sérgio Tejada Garcia, o evento foi de extrema importância para orientar advogados e estudantes sobre o E-PROC, sistema implantado pela Justiça Federal em todo o estado. O treinamento contou ainda com a presença do Presidente da OAB Cascavel Juliano Murbach, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Dr. Vilson Darós, do Juiz Federal Presidente do Foro da Seção Judiciária do Paraná Dr. Danilo Pereira Junior, do Juiz Federal representante do Foro de Cascavel Dr. Paulo Vieira Aveline e do Coordenador do Curso de Direito da Univel e Procurador do Estado Dr. Alexandre Barbosa. De forma didática e simplificada, Juiz Federal e coordenador do E-PROC demonstrou passo a passo da utilização do sistema e ainda respondeu a questionamentos da plateia. Com a palestra, totalmente gratuita, a OAB espera familiarizar os advogados com a informatização do judiciário e também preparar os estudantes que ingressarão em breve no mercado.

OAB Cascavel participa de mutirão para ajudar desabrigados Em apoio à iniciativa da OAB Paraná, a Subseção Cascavel enviou nesta semana uma grande quantidade de agasalhos, que serão enviados às vítimas das enchentes no Estado do Rio de Janeiro. As doações foram feitas por advogados e funcionários da OAB, que contribuíram com roupas, calçados e cobertores.

ESA promove palestra sobre novo CPC na Subseção Cascavel A OAB Cascavel recebe no dia 1º de março (terça-feira) uma visita ilustre. O Advogado, Professor, Presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça e Conselheiro Federal da OAB Dr. José Miguel Garcia Medina virá à cidade para ministrar palestra sobre o Processo Civil Moderno e o novo CPC. O evento idealizado pela OAB Cascavel em parceria com a ESA (Escola Superior de Advocacia) é aberto a advogados e estudantes. O encontro será realizado no auditório da Univel, com início previsto para às 19h. As inscrições custam R$20,00 e podem ser feitas pelo site www.oabpr. org.br/esa ou ainda no local. Durante a palestra, serão sorteados livros do autor.


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VARIEDADES

Tratamento psicológico e qualidade de vida Muitos deixam de se beneficiar de um tratamento psicológico que busca, em primeiro lugar, propiciar qualidade de vida e saúde emocional, justamente por desconhecimento ou timidez. Você encontrará nesta coluna alguns esclarecimentos sobre o trabalho da Psicologia Clínica, tendo como principal objetivo possibilitar aos interessados que se aproximem e esclareçam suas dúvidas sobre o processo psicoterapêutico. Quando procurar um Psicólogo? Não existe uma regra para isso. Na presença de um Psicólogo, a pessoa começa a falar como falaria com qualquer outra pessoa, no entanto, a forma de escutar do Psicólogo faz com que o discurso da pessoa se modifique, adquira um sentido novo aos seus próprios ouvidos. O Psicólogo não dá razão nem a retira, sem emitir juízo, escuta. A procura também é indicada para tratamento de transtornos, depressão, fobias, pânico, anorexia, bulimia, entre outros. Como escolher um Psicólogo? Existem diversas formas de se chegar a um Psicoterapeuta. O importante, porém, é que a pessoa se sinta confortável com o profissional que escolheu e possa confiar no seu trabalho. De qualquer maneira é importante que se busque uma indicação com alguém em quem se confia e que poderá indicar um bom profissional. Psicoterapia com crianças O atendimento irá se diferenciar do atendimento com adultos, uma vez que o mundo interno da criança e sua maneira de manifestá-lo possuem particularidades. No atendimento psicanalítico com crianças, o analista utiliza-se de materiais não estruturados como miniaturas, massinhas, tintas, papéis, contos, etc. para poder permitir que a criança externalize seus sentimentos que muitas vezes encontram pou-

co espaço na manifestação verbal. A participação dos pais é de extrema importância para o bom andamento do processo. Psicoterapia Para Adolescentes Para sair da infância e começar a jornada rumo à idade adulta, o corpo humano passa por diversas transformações físicas e psicológicas que podem se refletir no comportamento do adolescente, como por exemplo, isolamento constante, hostilidade em relação às pessoas próximas, instabilidade emocional, certo grau de ansiedade, etc., que marcam a definição da identidade do adolescente. Psicoterapia para adultos Visa proporcionar à pessoa um espaço clínico para relembrar, relatar fatos que marcaram sua história, abrindo caminho para entender suas relações com a realidade e com a dimensão inconsciente que as determina, levando-o através do processo analítico, a reorganizar e a ressignificar a sua história de vida. No entanto, para proceder a um tratamento, é importante que a pessoa, consciente de si, esteja vivendo um conflito, o qual não se sinta capaz de resolvê-lo sozinha, assim, procura ajuda. Psicoterapia para idosos A perda de espaço no mercado de trabalho e na própria sociedade em geral, recolhe o idoso ao repouso do seu lar, quando existe um, e à inatividade acompanhada, geralmente, pela solidão que se torna uma companheira. Com isso, estados de depressão, paranóia e mania podem se fazer presente na vida do idoso. A Psicoterapia constitui um espaço de escuta e acolhida que pode proporcionar melhor qualidade de vida, visto que qualidade de vida para o idoso é processual, é necessidade de conviver com o outro se sentindo saudável e satisfeito. Mariangela Paz Psicóloga Clínica CRP 08/12438


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COMISSÕES - OAB Cascavel “COMISSÃO DE PRERROGATIVAS E FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL” Presidente: Herbes Antônio Pinto Vieira OAB - 45822 Vice-Presidente: Mônica Fernanda Mattes OAB - 54114 Membros: Euclides Sampaio OAB - 48283 Thiago Penazzo Lorenzo OAB - 46197 Ari de Oliveira Junior OAB - 46855 Maurílio Rosseto Junior OAB - 47507 Maria Cristina Alves OAB - 34191 Micheli Toent Popiolek OAB - 40012 Márcia Sandra Tumelero OAB – 27560 Alexsander Beilner OAB - 39406 Fabrício Rogério Bocegato OAB - 31350 “COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS” Presidente: Marcelo Navarro de Moraes OAB - 37418 Vice-Presidente: Jefferson Kendy Makyama OAB - 44354 Membros: Cezar Paulo Lazzarotto OAB - 18035 Edineia Sicbneihler OAB - 35476 Edson Pereira de Souza OAB - 43736 Jose Bolivar Bretas OAB - 05117 Julio Adair Morbach OAB - 42546 Luciano de Souza Katarinhuk OAB - 43026 Mauro Veloso Junior OAB - 49930 Michael Hiromi Zampronio Miyazaki OAB - 33082 “COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA” Presidente: Luiz Carlos Alves de Oliveira OAB - 31197 Vice-Presidente: Rafael Pellizzetti OAB - 38483 Membros: Álvaro Fábio Krefta OAB - 43443 Luiz Fernando Stoinski OAB - 55183 Anderson Luiz Simon OAB - 55755 Herbert Correa Barros OAB - 51127 Donizete Storti OAB - 27828 Juliana Ducatti OAB - 41833 Caroline Celicia P. Borges OAB - 44391

Rui da Fonseca OAB - 12277 Michel de Lima OAB - 27971 “COMISSÃO DAS SALAS DOS ADVOGADOS” Presidente: Arlindo Rialto Junior OAB - 46359 Vice-Presidente: Carla Antonia Hommerding OAB - 52122 Membros: Antonio Carlos Marteli OAB - 46357 Carlos Eduardo Chemim OAB - 44165 “COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES” Presidente: Orlandino Prause da Silva Junior OAB - 35570 Vice-Presidente: Nerei Bernardi OAB - 18391 Membros: Ary da Silva Filho OAB - 16251 Andréia Dallabrida OAB - 40633 Diógenes Bergamin dos Santos OAB - 47639 “COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA COMARCA DE CATANDUVAS” Presidente: Sonia de Fátima Braz OAB - 47214 Vice-Presidente: Ivone Gonçalves Avelar OAB - 13492 Membros: Luiz Alberto Galvão OAB - 15992 Alaor Carlos de Oliveira OAB - 18305 Marcos Antonio Fernandes OAB - 21238 Flávio Gordin Borges OAB - 27933 “COMISSÃO PARA ASSUNTOS DA COMARCA DE CORBÉLIA” Presidente: Nelson Tavares OAB - 30185 Vice-Presidente: Airton Teixeira de Souza OAB - 41523 Membros: Josmar Solinski OAB - 35695 Ângela Favreto OAB - 42153 Mauricio Bosi OAB - 51038 Carla Leticia de Souza OAB - 52789 “COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO” Presidente: Carla Schons OAB - 42709 Vice-Presidente: Raquel Manfroi Tissiane OAB - 48973 Membros: Valdenir Gonçalves OAB - 51037

“COMISSÃO DE EVENTOS” Presidente: Giovana Cezalli Martins OAB - 45708 Vice-Presidente: Ivie Basso OAB - 49769 Membros: Lucas Velasco OAB - 52533 Mariana Gaidarji OAB - 54339 Everton A. Pratas OAB - 26371 “COMISSÃO DE REGISTROS PÚBLICOS” Willian Rodrigo Muller OAB - 52192 Presidente: Bruno Domingues Lima da Silva OAB - 54195 Ducélia Barbato OAB - 51174 Ariane Louise Beltrame Santos OAB - 52752 Vice-Presidente: Silvério dos Santos OAB - 45823 “COMISSÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E Membros: CULTURAIS” Adriano Luiz de Quadri OAB - 22976 Presidente: João Irani Flores OAB - 50395 Larissa Boldrin OAB - 49426 Camila Sampaio OAB - 48844 Vice-Presidente: Izabel Cristina Rossoni OAB - 36828 Camila Ricci OAB - 41250 Membros: “COMISSÃO DE ESPORTES” Ana Hercilia Braganholo OAB - 30776 Presidente: Melissa Fachinetto OAB - 36201 Rodrigo Tesser OAB - 38566 Vice-Presidente: “COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO E EXAME Everton Pratas OAB - 26371 DE ORDEM” Membros: Presidente: Julio Adair Morbach OAB - 42546 Evaristo Stabile Neto OAB - 12960 Arley Mozel OAB - 54127 Vice-Presidente: Amauri Vanz OAB - 46742 Paulo Antonio Jarola OAB - 15032 Charles Daniel Duvoisin OAB - 22058 Membros: Giovana Cezalli Martins OAB - 45708 Charles Daniel Duvoisin, OAB - 22058 Paulo Giovani Fornazari, OAB - 22089 “COMISSÃO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO Anderson Luiz Simon, OAB - 55755 PÚBLICO” Erika Watermann de Castro OAB - 32127 Presidente: Marcelo Navarro OAB - 40007 “COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIVULVice-Presidente: GAÇÃO” Marcelo Flopas OAB - 28729 Presidente: Membros: Thaianna Klaime OAB - 27195 Eliria maria Specia da Rosa OAB - 36684 Vice-Presidente: Carla Kelli Schons OAB - 42709 Rafael Brugneroto OAB - 28501 Membros: Gustavo Drumont OAB Patrícia Silvana Einhardt Meulam OAB Thiago Grando OAB - 49970 28923 Marroques Borgo Freire OAB - 41091 Lucas Daniel Velasco da Silva OAB - 52533 Rui da Fonseca OAB – 12277

Jany Mary Redivo – OAB 49366 “COMISSÃO DE APOIO AO NOVO ADVOGADO” Presidente: Ariane Louise Beltrame Santos OAB 52.782 Vice-Presidente: Manuela Renil Casaril – OAB 52.044 Membros: Leandro Fraccaroli da Silva OAB - 50988 Cibele dos Santos Maciel OAB - 54131 Paulo Renato Fedrigo OAB -50997 Rodrigo Vicente Poli OAB - 53671 Leonardo Salaberry Camargo OAB - 54194 Rafaela Silva de Oliveira OAB - 53761 Vitor Pieruccini OAB - 55069 Marco Aurélio Ciello OAB - 54837 Bruno Domingues da Silva OAB 54.195 Juliana Paola Pinheiro OAB - 51169 Marcos Jordão da Motta OAB - 55514 Jamir Neiber de Paiva - OAB 51.035 Johnny Strohhaecker OAB - 52094 Karla Raissa OAB - 54158 Cleia Queiroz OAB - 55643 Ademir Brandão Junior OAB - 54746 Arnaldo Luiz Soares Junior - OAB 53.683 Fabiana Mendes Franco OAB - 55704 Luiz Fernando de Vicente Stoinski - OAB 55.183 Leandro Márcio Levinski - OAB 54.111 Sandro Pereira da Silva – OAB 55.737 “COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA” Presidente: Suzana Perboni OAB - 35573 Vice-Presidente: Doralice Fagundes dos Santos OAB - 38922 Membros: Jani Kracieski OAB - 48780 Shirley Nunes OAB - 49399 Magda Ferrari OAB - 35700 Roberta Kelly Berlato Vieira OAB - 37619 Marilan de Souza OAB - 29733 Joseani da Silva OAB - 39997 Claudia Uliana Orlando OAB - 35818 Rita Maria Brun OAB - 36896 Caren Reginan Jaroszuk OAB - 44483 Doralice Fagundes dos Santos OAB - 38922 Viviane Bernardo Jorge OAB - 25689 Patrícia Zanatta Moreira Cunha OAB 31484 Patrícia Silvana Einhardt Meulam OAB 28923 Helaine Brandelero Grolli OAB - 28923 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA CIVEL” Presidente: Giovani Webber OAB - 33138 Vice-Presidente: Gustavo Lombardi Ferreira OAB - 33140 Membros: Lucio Mauro Noffke OAB - 35569 Hebert Correia Barros OAB - 51127 Gilson Roberto Cecatto Santos OAB - 20888 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA CRIMINAL” Presidente: Helio Ideriha Junior OAB - 28683 Vice-Presidente: Lauro Luiz Stoinski OAB - 19748 Membros: Marcelo Navarro de Moraes OAB - 37418 Julio Adair Morbach OAB - 42546 Alline Emanuele de Frias OAB - 47772 Jefferson Kendy Makyama OAB - 44354 Michael Hiromi Miyazaki OAB - 33082 Wagner Taporoski Moreli OAB - 44127 Cezar Paulo Lazzarotto OAB - 18035 Rafael Cristiano Brugnerotto OAB - 28501 Glauco Salvati Pinto OAB - 26539 Mere Rute dos Santos Kaddoura OAB 42063 Silvane Fruett OAB - 51986 Armando Ricardo de Souza OAB - 35555

comissões

Presidente: Sinclair Fátima Tibola OAB - 12354 Vice-Presidente: Joaquim Pereira Alves Junior OAB - 22111 Membros: Verginia Bernardo Jorge Paterno OAB - 22669 Lazaro Bruning OAB - 18699 Julio Tadeu Cortez da Silva OAB - 22433 Simone Borguesam OAB - 43712 Mônica Molin OAB - 49516 Luiz Augusto Broetto OAB – 16877 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA INTERNACIONAL” Presidente: Lílian Radunz OAB - 43786 Vice-Presidente: Danielle Mayumi Sato OAB - 46450 Membros: Paulo Renato Fedrigo OAB - 50997 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA” Presidente: Sandra Mara Garcia Julianel Vieira OAB37632 Vice-Presidente: Elisangela Cristina Pereira OAB - 40220 Membros: Patrícia Mara Guimarães OAB - 29908 Ivar Luciano Hoff OAB - 54117 Simone Hansen Alves Grossi OAB - 36900 Emilia Portero Fernandes OAB - 34172 Marcos Roberto de Souza Pereira OAB 38405 Helio S. Mathias OAB – 50259 Elisangela A. dos Reis OAB - 30958 Joselice Bautitz OAB - 24854 Alessandra Ramos Regio Schneider OAB - 26716 “COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA TRIBUTÁRIA” Presidente: Graziela Regina Loh OAB - 31963 Vice-Presidente: Francielly Forbeck Bianco OAB - 46457 Membros: Ana Carolina Weiler Silva OAB - 40878 Thiago Fracaro OAB - 49652 Aryan Furlanetto OAB - 50990 José Edson Ramiro OAB - 49820 Paulo Chemin OAB - 19379 Cassiano Garcia da Silva OAB – 49156 Antonio Carlos Marteli OAB - 46357 “COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE” Presidente: Marcelle Mello Rodrigues OAB - 48439 Vice-Presidente: DaianI Regina Parreira OAB - 40337 Membros: Cláudio Stabile OAB - 31545 Ismar Antonio Pawelak OAB - 38115 José Vicente Gutierres OAB - 18456 Monia Tolentino OAB - 37374 “COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR” Presidente: Jhonnath W. Simon OAB - 51.186 Vice-Presidente: Luiz Fernando de Vicente Stoinski OAB/ PR 55.183 Membros: Carolina Cecilia Piccinin Borges OAB - 44.391 Alvaro Fabio Krefta OAB - 43.443 Anderson Luiz Simon OAB - 55.755 Kamila Ellen Kaufmann Coradi OAB - 49.340 Éden Osmar da Rocha Júnior – OAB - 49601 “Ouvidor Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Cascavel” Sérgio Luiz Zandoná OAB - OAB 11179

“COMISSÃO DE APOIO A ADVOCACIA TRABALHISTA”

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RELATÓRIO DO CONSELHO

O setor de processos disciplinares da Subseção de Cascavel: realizações e perspectivas O presente artigo serve para trazer aos colegas advogados da nossa Subseção algumas informações que se referem ao Setor de Processos Disciplinares da OAB Cascavel, cuja coordenação me foi delegada pela atual presidência, incumbência que prontamente aceitei. Assumi os trabalhos de coordenação do setor de processos disciplinares no início do ano de 2010. Atendendo o chamado da presidência, passei os meses de janeiro e fevereiro do ano passado em período de transição, conhecendo o funcionamento do setor, levantando informações, compilando dados e reorganizando os processos em seus aspectos administrativos (autuações, andamentos, redistribuições aos novos conselheiros relatores, cargas, reunião dos processos que eventualmente estavam em carga com conselheiros anteriores, etc...). Em meados de fevereiro/10, estive visitando o Setor de Processos Disciplinares da OAB/PR (Sec-

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cional), oportunidade em que, durante três dias, me familiarizei com boa parte dos assuntos, conhecendo o funcionamento daquele setor, recebendo treinamento daquela coordenação, aprendendo desde o simples protocolo de representação até a decisão final dos processos, orientação que obviamente me serviu para implantar um sistema de gestão semelhante. Em março e abril/10, após mudanças no quadro de funcionários do setor administrativo da Subseção, o setor de processos disciplinares obteve o “aval” da presidência e conseguiu trazer a competente colaboradora Cida dos Santos Leopoldo - que já trabalhava na sala da OAB da Justiça do Trabalho - para auxiliar os trabalhos administrativos do setor. Meses depois, mais uma vez com a atenção especial da presidência, obtivemos a contratação de mais um colaborador – o estagiário Milton. Ato contínuo, o setor de processos foi inteiramente reorganiza-

André Beck Lima - Coordenador de Processos Disciplinares da OAB - Cascavel

do em seu aspecto físico: a sala onde se realizam os trabalhos administrativos e as assembléias ordinárias ganhou nova roupagem, sendo trocados os pisos, móveis, pinturas, instalados novos aparelhos de ar condicionado, computadores, etc...; Espera-se que, no futuro próximo, o conselho possa funcionar na nova sede da Subseção, objetivo que a atual presidência e diretoria têm como meta. Ainda, foram reorganizados os processos através de um sistema semelhante aos cartórios judiciais: foram montados escaninhos próprios para os andamentos processuais, correspondentes às fases em que os processos se encontram, facilitando o manuseio, trabalho e controle. Nossos colaboradores, assim como nossos conselheiros, ganharam treinamentos para atua-


rem nos processos disciplinares; foram realizadas palestras sobre o funcionamento e andamento dos processos, oportunidade em trouxemos colegas da OAB Seccional que trabalham no setor disciplinar em Curitiba; foram realizadas diversas reuniões com a presença dos nossos conselheiros estaduais, que contribuíram com seus conhecimentos sobre o tema; foram realizadas reuniões com membros do Tribunal de Ética e Disciplina, os quais externaram seus conhecimentos e formas de trabalho; fora oportunizada viagem à colaboradora Cida para a cidade de Maringá, cuja Subseção tem um setor de processos “modelo” para todo o Estado do Paraná, com a atenção especial dispensada pelo presidente daquela Subseção, oportunidade em que nossa colaboradora recebeu treinamento administrativo para o funcionamento do setor disciplinar local; foram feitas cartilhas explicativas, organogramas, cópias de textos legislativos, aquisição de materiais, disponibilização de mídia com jurisprudência do TED/

PR, enfim, tudo para amparar nossos conselheiros para o melhor desenvolvimento de seus trabalhos. No início da atual gestão, a Subseção de Cascavel contava com aproximadamente 300 processos disciplinares em andamento; hoje, temos aproximadamente 270 processos em andamento, dos quais 40 são processos “novos”, protocolados no ano passado (2010). De janeiro de 2010 até a presente data, o conselho local reuniuse mensalmente para realização de suas assembléias ordinárias; dentre tantos outros assuntos, foram homologados 34 pareceres despachados por nossos relatores; destes, 20 opinaram pela prescrição (seja material, seja intercorrente); aproximadamente 20 processos foram despachados “liminarmente”, ou seja, sem que houvesse necessariamente que passar pela homologação do conselho (pois a homologação é de competência exclusiva dos Presidentes da Subseção ou da Seccional, conforme o caso); ainda, aproximadamente 30 pro-

REFLEXÕES

cessos tiveram decisões diversas (ex.: perda do objeto, processos que só dependiam de despacho para arquivamento, declínio de competência, etc...). O setor fez uma triagem no início da gestão para dar prioridade aos processos antigos (a Subseção tem processos que tramitam há mais de 10 anos!), pretendendo estancar eventuais prescrições e, quando já ocorridas, para que se impulsionem os referidos casos ao Tribunal de Ética e Disciplina para decisão. Em suma, essa a breve “prestação de contas” que o setor de processos disciplinares faz aos colegas neste início de segundo ano da atual gestão. Superada essa fase de transição e reorganização, em 2011 a prioridade será a realização das instruções dos processos (audiências). Se haverá sucesso com a nova sistemática de trabalho, somente o tempo dirá. Certo é que, com empenho e dedicação, o atual Conselho da Subseção tem trabalhado com afinco, visando o benefício da nossa classe e de todos os advogados de Cascavel e região.

por Danielle Magnabosco

“A vida é sempre força da adversidade que representa a permanente construção do caráter. Na Terra, há plantas que precisam que suas folhas sejam maceradas para exalarem o seu mais reconfortante perfume — assim também há homens que necessitam passar por dificuldades para alcançarem o mais profundo do seu próprio ser, fazendo o autoconhecimento. As provações descobrem e lapidam as virtudes humanas. Alguns homens apresentam comportamentos dúbios, inseguros, por sua indolência. Porém, quando se vêem diante de problemas, de situações difíceis, sensibilizam-se pela dor, pela angústia, assumindo responsabilidades, provando a si mesmos e aos outros a força que possuem e que ninguém dela suspeitava; e onde havia debilidade, angústia, medo e desconfiança de si mesmo, encontra-se predisposição ao trabalho, valor positivo e muita abnegação. A dor é, sem dúvida alguma, a instituição da disciplina, do autoconhecimento, do aprendizado, da construção do caráter, da iluminação. O homem deve entender que se não fossem algumas provações, a forja da dor, a melhor parte do seu ser estaria em sono profundo. A forte correnteza é sempre treinamento, oportunidade de crescimento, portanto ascensão à felicidade, àquele que luta para alcançar a margem”. Leocadio José Correia (adaptado)

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opinião

OPINIÃO SOBRE A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Nilberto Vanzo

Basta circular pelas cidades para constatar o aumento significativo do número de escritórios de advocacia, também em Cascavel. Isto é bom? Se a análise for feita pelo jurisdicionado que necessita contratar os serviços de um advogado, isto é muito bom, em razão da oferta possibilitar a contratação de profissional detentor de boa técnica a preço inferior aos sugeridos pela Tabela Referencial de Honorários da OAB. É a velha lei de mercado, da oferta e procura, presente na advocacia. Não raro, nas acaloradas conversas entre advogados discute-se o futuro da advocacia, especificamente no aspecto da remuneração financeira. Nessas conversas, alguns afirmam que a dificuldade em fixar honorários em valores condizentes e dignos advém da postura do próprio advogado, que diante da concorrência passou a se “desvalorizar”. Outros dizem que a responsabilidade é do cliente, que não reconhece importância no trabalho do advogado. Também há os que pensam que diante do atuar antiético, cada vez mais crescente, de alguns profissionais, em desacordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, principalmente em relação à publicidade e à capitação de clientela, os profissionais que não se utilizam desta prática encontram-se em desvantagem perante o mercado. Certo é que os custos operacionais e de manutenção de um escritório de advocacia aumentaram consideravelmente em valores bem superiores ao aumento da receita, gerando déficit para muitos escritórios. O cliente exige cada vez mais que o advogado lho atenda multidisciplinarmente, que o escritório tenha boa estrutura física, e “bom preço”. Ocorre que para satisfazer necessidades prementes de sobrevivência, o advogado, muitas vezes levado por este fator, opta por trabalhar mais por menos, e ganhar no volume, sem se dar conta de que esta equação não resulta eficaz, e ainda gera, mais que dinheiro, desgaste físico e emocional. Para que esta situação se reverta é necessário que o advogado se conscientize do seu valor como profissional e exerça a advocacia oferecendo ao cliente boa capacitação técnica, estrutura física e funcional adequada e preço condizente com o valor do serviço prestado não inferior aos valores sugeridos pela OAB. Assim, se o advogado não perceber que somente dele depende a sua valorização profissional, continuará ele trabalhando mais por menos, assumindo o risco de sucumbir de vez.

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O projeto do novo código de processo civil 28/2, 1/3 e 2/3 - 19h - Telepresencial R$ 40,00 Assédio moral e sexual nas relações de trabalho 18/3 - Sábado- das 8h às 12h - Telepresencial R$ 12,50 O processo civil moderno e o novo CPC 1/3 - 13h às 17h | 19h às 21h- Presencial R$ 20,00 Capacitação em Processo Eletrônico 1/4 e 2/4 | Sábado 8h às 12h30 | Sexta feira 19h às 22h - Presencial R$100,00 à vista ou 2x de R$50,00 Processo Administrativo Fiscal no Paraná – Teoria e Prática 3/6 e 4/6 | Sexta-feira das 19h às 22h3 - Presencial R$ 50,00 Casamento e união estável: diferenças patrimoniais 26/04/2011 - 19h - Telepresencial R$ 12,50

ESA – Escola Superior de Advocacia Ed. Cima – Rua Paraná, 3056 | Sobreloja Coordenador: Charles Daniel Duvoisin


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Edição 8 - Fevereiro 2010  

Revista Em Ordem - OAB Cascavel

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