Revista: Prestação de contas de mandato TM

PRESTAÇÃO DE

Sumário

Introdução

Prioridades do mandato

Atuação

Fiscalização

Atuação

Liberta Minas

Mídia

Caro leitor,

O primeiro semestre de 2021 foi marcado por uma violenta segunda onda de Covid-19, que tirou a vida de centenas de milhares de brasileiros diante da demora na vacinação, e exigiu do Legislativo novas medidas de combate à pandemia e às suas consequências econômicas e sociais. Trabalhamos para garantir a aprovação de medidas eficazes para combater políticas que poderiam trazer ainda mais prejuízos do que benefícios à socie dade. Lutamos ainda para barrar no Plenário propostas que buscavam atender aos interesses da classe política, em detrimento da renovação política, como a PEC da Imunidade (que conseguimos barrar), o aumento do Fundo Eleitoral e a Reforma Eleitoral que busca trazer de volta as coligações em eleições proporcionais.

Com a volta das Comissões, porém, este trabalho no Plenário passou a se combinar com o trabalho nas Comissões, destacadamente na Comissão da Educação, da qual sou membro titular, mas também na Comissão de Trabalho e Serviço Público, da qual sou suplente, e nas diversas Comissões Temporárias das quais participo ou participei, como por exemplo a Comissão Especial do PL 3999/2015, que trata da regulamentação do cul tivo e comercialização de cannabis medicinal no Brasil, na qual meu voto foi decisivo para a aprovação do projeto.

No campo da gestão pública, obtivemos avanços importantes, não apenas na construção e tramitação da PEC 32/2020 na Casa, mas também na MP 1042, à qual acabaram incor poradas duas importantes emendas apresentadas por mim, com o objetivo de dar um caráter mais técnico e transparente ao preenchimento de cargos e funções de comissão no Executivo.

Ao longo do semestre, não nos furtamos ainda de desempenharmos uma das funções do Legislativo comumente negligenciada por parlamentares, que é a função de fiscalizar o Executivo. Nesse período, foram dezenas de Requerimentos de Informação enviados ao Executivo, além de algumas convocações de ministro e um requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do governo durante a pandemia.

Tiago Mitraud

Prioridades do mandato

O combate à pandemia seguiu consumindo bastante energia do Legislativo, mas a volta das Comissões permitiu que nosso gabinete redirecionasse mais atenção às nossas pautas prioritárias, nas quais conseguimos promover avanços impor tantes.

PAUTAS PRIORITÁRIAS

Educação

No campo da Educação, com a volta dos trabalhos na Comissão de Educação, da qual sou membro titular, foram mais de 226 projetos analisados (de janeiro a junho de 2021), muitos dos quais foram aprimorados em razão do diálogo que buscamos promover com relatores. Também pudemos aprovar 2 relatórios aprovados na Comissão de Educação (de janeiro a junho de 2021). A isso soma -se ainda o trabalho que desenvolvemos na Frente Parlamentar da Educação e na Comissão Externa de Acompanhamento do MEC.

Gestão Pública

Nosso trabalho em prol de um Estado mais enxuto e eficiente avançou bastante ao longo do último semestre, com a instalação da Comissão Especial da PEC 32, da qual fui escolhido Vice-Presidente. No âmbito desta Comissão, realizamos uma série de Audiências Públicas sobre o tema, e a proposta tem tudo para ser votada nas próximas semanas. Pudemos ainda promover uma mudança concre ta na Legislação através de emendas à Medida Provisória 1042, que trata das regras para cargos comissionados. Nossas emendas estabelecem a exigência de publicação prévia de perfil desejado para cada vaga, bem como a realização de processo seletivo. Além disso, também apresentamos 10 relatórios na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e dentre eles, 4 foram aprovados.

Liberdades individuais

No campo das liberdades individuais, avançamos na construção de uma agenda legislativa do nosso mandato, e conseguimos uma vitória importante na luta pela liberdade profissional no país, com a aprovação de duas de nossas emendas à Medida Provisória do Ambiente de Negócios, uma impedindo que conselhos de classe impeçam o exercício profissional de trabalhadores que não pagam anuidade, e outra permitindo que tradutores certificados por exames de referência também possam atuar como tradutores públicos.

Fiscalização

Uma das principais funções do Legislativo, a Fiscalização do Executivo, tornou -se uma prioridade de nosso mandato no primeiro semestre de 2021. Este traba lho culminou em Requerimentos de Informações enviados ao Executivo e anali sados por nossa equipe, 3 Requerimentos de convocação de ministros e um pedido de instalação de CPMI.

Atuação legislativa

PLENÁRIO E COMISSÕES

Após um ano de grave crise sanitária no país, aos poucos, conseguimos ajustar a rotina no Congresso e restabelecer, mesmo ainda de forma virtual, o que foi afetado durante os primeiros meses de pandemia.

No início de 2020, foram suspensas todas sessões presenciais, e alteramos o sis tema de votação para um novo formato remoto. Demos continuidade ao trabalho e realizamos 78 sessões entre janeiro e junho de 2021.

Infelizmente, com as Comissões não ocorreu o mesmo, e somente no primeiro semestre deste ano, foram reinstalados praticamente todos os grupos permanentes e temporários da Casa.

Permanentes

Comissão de Educação;

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Temporárias

Comissão Especial da PEC 32/2020, da Reforma Administrativa;

Comissão Especial do PL 399/2013, de medicamentos formulados à base de Cannabis Medicinal;

Comissão Externa do Ministério da Educação;

Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância.

Destaques

Comissão Especial do PL 399/15

Em abril, tivemos a primeira reunião do ano da Comissão Especial do PL 399/2015, que trata sobre a regulamentação dos medicamentos à base de Can nabis.

Em conjunto com o presidente, deputado Paulo Teixeira (PT/SP), e o relator, de putado Luciano Ducci (PSB/PR), e demais deputados favoráveis ao PL, traba lhamos incansavelmente para vencer o desconhecimento e preconceitos ao redor da matéria.

Após meses traçando esforços nesse sentido, em uma votação apertadíssima, com o voto de desempate pelo relator, conseguimos aprovar o PL na Comissão. O texto aprovado foi muito positivo, mas ainda havia espaço para melhorias. Fizemos um destaque, infelizmente rejeitado, a fim de eliminar burocracias e permitir que medicamentos chegassem com maior qualidade e menor custo a quem precisa.

Apesar destes pontos, a aprovação foi uma grande vitória. Agora, aguardamos que o PL seja pautado no Plenário, para facilitar o acesso de inúmeros brasilei ros à saúde e dar segurança jurídica às famílias que dependem deste tratamento para terem qualidade de vida.

Reunião da Comissão Especial da Cannabis Medicinal, no dia em que aprovamos o PL 399/2015. Em conjunto com o deputado Alex Manente (Cidadania/SP) e Daniel Coelho (Cidadania/PE). 08/06/2021

Comissão Especial da PEC 32/2020

Como um primeiro passo em direção à modernização da Administração Pública, a chegada da PEC 32/2020 à Câmara dos Deputados foi um importante avanço, mas somente com a instalação de sua Comissão Especial poderíamos iniciar a discussão da proposta.

Quase no fim do primeiro semestre de 2021, conseguimos avançar e finalmente foi instalada a Comissão Especial da primeira parte da Reforma Administrativa, onde fui eleito 1º Vice-Presidente.

Apesar de ir na direção correta, o texto do Executivo tem muito o que melhorar. Nesse sentido, iniciamos o trabalho para aprimorar o documento e ampliar o debate, promovemos audiências públicas, que permitem ouvirmos especialis tas, gestores e organizações representativas de servidores garantindo diferen tes pontos de vista.

Meu empenho como membro da Mesa é para que as mudanças propostas alcancem a parcela que concentra as principais distorções do serviço público. É nossa responsabilidade fazer com que o Estado brasileiro seja mais eficiente e, princi palmente, mais justo.

Somente com um amplo debate e muito trabalho, conseguiremos convergir na melhor proposta possível para o país.

Instalação da Comissão Especial da PEC 32/2020. 09/06/21

FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES

A partir da falta de atenção do Congresso sobre determinado tema, as Frentes e Grupos Parlamentares surgem para preencher os espaços vagos em diversas discussões e avançar pautas relevantes na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

De maneira formal ou informal, é possível reunir parlamentares de diferentes siglas e posicionamentos para aprofundar discussões e propor sugestões resul tantes de amplos debates.

Neste sentido, atuo na Frente Parlamentar da Educação, na Coalizão Parlamen tar pela Educação, e criei e sou o atual Presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa.

Confira as ações de cada grupo no último semestre:

Frente Parlamentar da Reforma Administrativa

Durante os meses de espera da instalação da Comissão Especial da PEC 32/2020, a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa teve um papel indis pensável na articulação e discussão de melhorias para o serviço público no Con gresso.

A PEC 32/2020 é o primeiro passo da Reforma Administrativa, mas não é o único. Além dela, existem outros projetos infraconstitucionais que são essenciais para a modernização da administração pública, como o PL 6726/16 que põe fim aos supersalários no serviço público e o PL 252/03 que aprimora o modelo atual de concurso público.

Com a eleição dos novos presidentes das Casas, a Frente realizou diversas reu niões para solicitar celeridade no avanço dessas pautas prioritárias e eventos para coletar diferentes pontos de vista.

Após a instalação da Comissão Especial, trabalhamos firmemente para conver gir no melhor texto possível, e continuamos pressionando o avanço das outras proposições necessárias para complementar as mudanças sugeridas na PEC 32.

Frente Parlamentar da Educação

Em conjunto com outros 312 deputados federais e 42 senadores que também atuam em defesa da educação, nos debruçamos ao longo dos últimos meses para evitar que a grave crise ocasionada pela pandemia do último ano, continu asse desencadeando ainda mais barreiras para a educação brasileira.

Dentre algumas das ações realizadas no semestre, estão posicionamentos e cobranças junto ao Ministério de Educação sobre os problemas enfrentados por diversos alunos para a realização do ENEM, além do baixo número de inscrições no exame de 2020.

Como membro da Frente da Educação, meu objetivo principal é garantir que as discussões mantenham o foco na aprendizagem dos alunos e na melhoria da qualidade de ensino. Com a instabilidade educacional e limitações físicas impos tas pelo coronavírus, a atuação neste aspecto foi ainda mais necessária.

Coalizão Parlamentar pela Educação

Reinstalada a Comissão Externa de Acompanhamento do MEC, a Coalizão Parlamentar pela Educação teve um papel complementar aos trabalhos encabeçados pelo grupo.

A continuidade da crise no cenário educacional do país exigiu que a fiscalização e atenção aos órgãos relacionados ao ensino, iniciada em 2020, permanecesse redobrada ainda neste ano.

Dessa forma, atuamos para propor soluções e identificar os responsáveis pela negligência e perda educacional generalizada que se estabeleceu nas institui ções de ensino no país.

O relatório que mostra a redução de recursos direcionados ao ensino remoto, investimentos em infraestrutura de escolas, dentre outros diagnósticos, foi uma das ações desenvolvidas pela Comissão que contou com o apoio da Coalizão.

PROPOSIÇÕES

Em um país com enorme arcabouço legal como o Brasil, trabalhar em prol do cidadão exige, inevitavelmente, propor a menor quantidade de projetos, com a maior qualidade possível. Nosso foco não está no número de proposições, e sim no que realmente contribui com as necessidades da população brasileira.

minhas proposições

as proposições

Confira todas as proposições que apresentei em 2021 aqui.

Confira todas as proposições que apresentei em meu mandato aqui.

Fiscalização

REQUERIMENTOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES

Parte essencial da atuação parlamentar é fiscalizar o Poder Executivo. Por conta da inépcia do governo frente à crise sanitária que o país enfrentou em 2020, ou ainda os casos de corrupção que ocorreram dentro deste cenário, essa função se fez ainda mais indispensável na minha atuação, em conjunto com outros de putados.

É papel do Legislativo fazer uso dos instrumentos dos quais dispõe para investi gar indícios de irregularidades do Executivo e responsabilizar culpados. Tendo isso em mente, protocolamos vários requerimentos solicitando informações e explicações sobre situações em que os cidadãos foram preteridos, além de convocar à Câmara dos Deputados ministros, como o de Saúde e de Educação, para esclarecer suas ações na condução dos Ministérios durante a pandemia.

Indo além, também protocolei requerimentos de instauração de Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI), para intensificar as ações e permitir que sena dores e deputados investiguem denúncias a fundo, mas, infelizmente, não obti vemos o apoio necessário para sua instalação.

Requerimentos para fiscalização

(Janeiro a Jun/2021)

29

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

3

REQUERIMENTOS DE CONVOCAÇÕES DE MINISTROS

Confira todas os requerimentos que apresentei em 2021 aqui.

NOVO

ATUAÇÃO DA BANCADA

Dentre os destaques do primeiro semestre, estão as Eleições da Câmara dos De putados e Senado Federal.

Sabendo do papel fundamental que a presidência da Câmara tem para o nosso país, tomamos a decisão de lançar o deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) para o comando da Mesa Diretora, com o objetivo de termos um candidato ético, comprometido com as reformas e mudanças que o país e a própria Câmara precisam, e não de interesses pessoais ou partidários.

Apesar da candidatura não ter avançado, tivemos a oportunidade de colocar nossos posicionamentos nas eleições, que representaram um marco muito importante para a Casa. Com novo presidente eleito, foram retomados trabalhos suspensos (como foi o caso das Comissões) e colocados inúmeros projetos que aguardavam votação em pauta.

Em resposta, a bancada do NOVO atuou para impedir a aprovação de projetos ruins para o país. Diariamente, as comissões e o Plenário recebem inúmeros pro jetos de lei e em sua maioria, propostas que não levam em consideração o aumento do gasto público ou os efeitos no dia a dia da população.

Ainda somos poucos na Câmara, e nossa atuação ainda não tem o impacto que gostaríamos, mas mesmo com apenas 8 de putados, agindo em con junto, temos conseguido barrar, ou ao menos atra sar, retrocessos e traba lhar para mais qualidade e convergência nas dis cussões no Congresso.

Liberta Minas

O terceiro ano do Liberta Minas, iniciativa que potencializa as ações do meu mandato e do deputado estadual Guilherme da Cunha (NOVO/MG), começou o ano com resultados muito positivos.

Confira abaixo um resumo do que realizamos neste primeiro semestre:

PROGRAMA DE EMBAIXADORES

Através da divulgação de documento idealizado pela Secretaria de Desenvolvimento de Minas, os voluntários dos nossos mandatos atuaram pela liberdade econômica em mais de 43 municípios do estado.

Os embaixadores Liberta Minas se reuniram com diversas autoridades locais para apoiar e auxiliar na implementação do Guia da Liberdade Econômica. O documento tem como objetivo orientar a adoção de medidas desburocratizan tes, visando a adequação das cidades à Lei Federal da Liberdade Econômica.

Os municípios alcançados foram:

Abadia dos Dourados

Barão de Cocais

Caeté

Cambuquira Cascalho Rico Conquista Coromandel Divinópolis

Douradoquara

Dores de Guanhães Estrela do Sul

Grupiara Guiricema Igarapé Indianópolis

Ipuiúna

Iraí de Minas Itabira Itaipé Itaúna Lagoa Santa Maria da Fé

Mariana

Mateus Leme

Monte Carmelo

Ouro Preto

Prata

Patos de Minas

Perdizes

Perdões Romaria

Sabará Santa Bárbara

Santa Rita do Sapucaí

São Sebastião do Paraíso

Sete Lagoas

Teó lo Otoni

Três Corações

Uberaba Urucuia Varginha

Embaixador de Monte Carmelo reunido com o Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade.

Embaixador de Guiricema reunido com o Prefeito José Oscar.

EDITAL DE EMENDAS

A última edição do Edital de Emendas, forma técnica que desenvolvemos para destinar os recursos das nossas emendas parlamentares, bateu todos os recor des.

Contamos com a ajuda incansável de nossos voluntários, divulgando em institui ções de suas cidades, além de organizações e órgãos públicos que também compartilharam e inscreveram projetos.

Através dessa rede de apoio, conseguimos levar nossa iniciativa mais longe, fazendo com que pequenos municípios, antes esquecidos na hora de receberem recursos de emendas, tenham a chance de mudarem suas realidades de forma justa. Confira os resultados:

Mídia

Neste semestre, além de dar continuidade ao trabalho de defesa da melhoria da administração pública brasileira, estive à frente de outras importantes iniciati vas, como o pedido de abertura de CPI para investigar denúncias contra o presi dente Bolsonaro. Por conta da relevância dos assuntos tratados, fui procurado algumas vezes pela imprensa. Confira os destaques na mídia:

Matéria completa aqui.

Matéria completa aqui.

Matéria completa aqui.

REDES SOCIAIS

Para contribuir com a entrega do meu trabalho à população, compartilho meu dia a dia e prioridades na rotina da Câmara dos Deputados em minhas redes.

Mantenho o contato direto com meus eleitores, além de compartilhar meus po sicionamentos e cumprir meu compromisso de prestar contas através das mídias sociais. Confira os destaques das minhas publicações:

INSTAGRAM

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TWITTER

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RECONHECIMENTO

Ranking INOP

Na política, a prática também deve acompanhar o discurso. Mais importante que defender a Educação Básica publicamente, é utilizar os recursos disponíveis para ajudar a melhorá-la de fato.

Fui o parlamentar que mais indicou emendas individuais para a Educação Básica em 2021 no Congresso, de acordo com o Painel do Orçamento Federal (SIOP) deste ano.

O que também me coloca entre os 10 parlamentares que mais indicaram recursos para a Educação como um todo, reconhecidos pelo Prêmio INOP – Melhores do Orçamento.

É importante lembrar que tudo isso, feito através do amplo processo seletivo do Edital de Emendas Liberta Minas, baseado em avaliações técnicas e sem concha vos políticos.

Prêmio INOP, ranking melhores de Educação.

EVENTOS

Ainda sob os efeitos das limitações impostas pela pandemia, priorizando a segu rança, mantive a participação em eventos apenas de forma virtual.

Mas apesar disso, sem barreiras físicas e com os ajustes e experiência adquirida no último ano, esse novo formato permitiu que chegássemos ainda mais longe.

Pude participar de 24 eventos que alcançaram 7.709 pessoas de várias regiões de Minas Gerais e do Brasil.

Os principais temas abordados nos eventos foram Reforma Administrativa, Educa ção e liberdades individuais, com público diverso, desde redes de ensino a asso ciações de servidores públicos.

Aula Inaugural do Programa de Liderança para Retomada Econômica da Fundação João Pinheiro, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. 06/03/2021

Encontro de mandatários do NOVO com o filiado Bernardinho, para conversar sobre liderança. 05/02/2021

Equipe e Redes Parceiras

Quando decidi entrar para a política, sabia que trabalhar pela liberdade em um país como o nosso não seria fácil.

Realmente, as barreiras são inúmeras, mas felizmente, não estou sozinho nessa empreitada.

Para construir um bom trabalho, conto com uma boa equipe que desempenha um papel fundamental nos resultados do meu mandato. Apesar de pequeno, meu time de 7 assessores é composto por profissionais competentes, escolhidos por processo seletivo técnico e meritocrático.

Para garantir a qualidade das nossas entregas, desenvolvemos um sistema de metas e avaliações de desempenho periódicas que ajudam a balizar nossos ob jetivos e avaliar os passos para devolver bons resultados para o cidadão.

Além da atuação direta do time, também conto com o apoio de um grupo de redes e movimentos, que junto a outros líderes com o mesmo foco de renova ção política, se empenham diariamente pelo Brasil que o brasileiro merece.

Com o trabalho alinhado nos mesmo princípios e valores, trabalhamos de forma conjunta para aprimorar o cenário político e construir melhores e maiores perspectivas para o futuro.

A Fundação Lemann é uma organização que trabalha para conectar e apoiar pessoas que querem transformar o Brasil e trabalham nos múltiplos desafios do país. Sou Líder Público da Fundação Lemann desde 2017.

O Livres é um movimento político suprapartidário que atua em defesa do liberalismo por inteiro, tanto na economia, quanto nos costumes. Sou Associado Livres desde 2018.

A Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade é uma organização que busca contribuir com a democracia e o processo político brasileiro conectando e apoiando lideranças políticas. Sou Líder RAPS da turma de 2018.

O RenovaBR é a primeira escola de políticos do Brasil e prepara pessoas comuns para se tornarem políticos fora do comum. Fiz parte da primeira turma da escola, em 2018, e sou hoje um dos Líderes RenovaBR eleitos.

O Movimento Pessoas à Frente é suprapartidário, formado por representantes e organizações de vários setores, que busca aprimorar o debate sobre o setor público brasileiro. Faço parte do grupo desde 2020.

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