Revista: Prestação de contas de mandato MH

TRABALHO E COERÊNCIA A FAVOR DO BRASIL

ÍNDICE

Gabinete Parlamentar do deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS)

Andres Sosa Fontana

Cassio Menezes

Claudio Junior Damin

Dirceu Godoi de Quadros Douglas Sandri

Hiago Tadeu Alves Rabelo Lucas Marinho Mourão

Rayssa Porto Vaz Silvana Pires

Diagramação: Fabiane Amaral

Fotografias:

Andres Fontana

Fábio Barros Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marina Ramos/Câmara dos Deputados Michel Jesus/Câmara dos Deputados Najara Araújo/Câmara dos Deputados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Will Shutter/Câmara dos Deputados

NÃO AO FUNDÃO ELEITORAL

Eleito à Câmara dos Deputados sem utilizar um centavo de dinhei ro público e com a maior vaquinha

do Brasil, o deputado federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) tornou-se uma das principais vozes contra o fundão eleitoral. Dentre suas primeiras iniciativas, em con junto com os demais deputados do parti do NOVO, está a apresentação de um pro jeto de lei para extinguir o financiamento público de campanhas eleitorais. Se apro vado, os bilhões de reais drenados para o pagamento de santinhos, bandeiraços e cabos eleitorais serão redirecionados para as reais necessidades do país, tais como segurança e saúde.

Ao longo dos três anos de mandato fo ram várias as oportunidades em que o parlamentar articulou e votou contra o aumento de recursos para o fundão elei toral e também contra a majoração de

NÃO AO FUNDÃO ELEITORAL

valores do fundo partidário. Na mais re cente, em dezembro de 2021, foi um dos poucos parlamentares gaúchos a votar contra o Orçamento Geral da União para 2022 que previa R$ 4,9 bilhões do dinheiro do pagador de impostos para as campa nhas eleitorais. “Infelizmente o Congresso Nacional ignorou a triste realidade do que está acontecendo no Brasil e aprovou bi lhões de reais para que caciques partidá rios possam distribuir durante o período eleitoral”, desabafou Marcel.

Um estudo realizado pela Liderança do NOVO na Câmara dos Deputados apon tou que os políticos de maior patrimônio e os que já tinham mandato e concorreram à reeleição de 2018 foram os candidatos que mais receberam recursos dos fundos eleitoral e partidário. Isso significa que o financiamento público de campanhas difi culta a renovação na política e favorece as campanhas dos políticos mais ricos e que já estão no poder. Isso precisa acabar!

SEM TRÉGUA NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Na Câmara dos Deputados, quan do menos se espera, são pautados projetos que buscam enfraquecer o

combate à corrupção, alterar leis para fa vorecer a impunidade e proteger a classe política. É por isso que desde que chegou a Brasília o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) tem exercido a vigilância e a oposição, muitas vezes solitária, em rela ção a todas as tentativas de criar ou de formar legislações para favorecer aqueles que cometem crimes.

Em geral esses projetos são colocados para votação no plenário da Câmara sem muita discussão, atropelando o Regimen to Interno e respeitando apenas a urgên cia determinada pela classe política, que quase nunca é a mesma da população. “Na Câmara é preciso sempre estar aten to aos acordos de líderes partidários que buscam aprovar proposições que prejudi cam o combate à corrupção”, destaca o deputado.

Marcel e a bancada do NOVO têm atuado para impedir a aprovação de projetos ruins que favorecem a impunidade e enfraque cem o sistema de combate à corrupção. Foi o caso, por exemplo, da atuação firme contra a alteração na Lei da Ficha Lim pa que permitiu que políticos com contas rejeitadas e punidos com multa possam candidatar-se novamente; das alterações de última hora na Lei Anticrime proposta

pelo ex-ministro Sérgio Moro e na defor mação da Lei de Improbidade Administra tiva, que favorece o trabalho de maus ad ministradores públicos.

A atuação de Marcel também ganhou des taque nacional no início de 2021 ao com bater a aprovação da chamada “PEC da impunidade”, apresentada e pautada no mesmo dia, sem que tivesse sido criada uma Comissão Especial ou recebesse as 171 assinaturas necessárias para come çar a tramitar. Essa Proposta de Emenda Constitucional, que previa regras sobre a imunidade parlamentar, impedia a prisão de deputados por crimes comuns. “Sou contra a PEC da impunidade porque ela vai impedir praticamente por completo a prisão de deputados e senadores corrup tos, ladrões e criminosos”, protestou Mar cel. Felizmente o projeto foi retirado de pauta e uma comissão especial foi criada para tratar do tema.

Após um período de avanços no combate à corrupção, lastreado pelas investigações da Operação Lava Jato, o Brasil vive um retrocesso nesse tema com múltiplas ten tativas de enfraquecer leis e instituições que buscam passar o país a limpo. Mesmo diante de um cenário tão negativo, o depu tado Marcel segue trabalhando no Parla mento para representar todos os gaúchos e brasileiros que não aceitam a corrupção na política brasileira.

Sou deputado federal e represento a parcela dos brasileiros que espera um país com menos corrupção. Vivemos, no entanto, momentos de retrocesso. A operação Lava Jato teve seu fim, Lula está solto e suas condenações foram anuladas pelo STF, muitos outros políticos corruptos já não estão atrás das grades e a Câmara aprova projetos que flexibilizam a improbidade administrativa e a Lei da Ficha Limpa. Mesmo com tudo isso, não podemos desanimar. Precisamos seguir o bom combate, batalhar até o fim para mostrar que os brasileiros que condenam a corrupção possuem representação no Parlamento.

Esse é o meu compromisso!”

Marcel van Hattem

Assista ao vídeo aqui:

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Luis Macedo

Câmara dos Deputados

NÃO HÁ CLÁUSULA PÉTREA QUE GARANTA A IMPUNIDADE NO PAÍS

m novembro de 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, revogou seu próprio en

tendimento e declarou que um criminoso condenado após segunda instância não pode ser preso. Essa decisão gerou muita indignação, pois beneficiou condenados por corrupção como o ex-presidente Lula, que foi solto da prisão. “O Supremo acaba de encerrar um ciclo no combate à corrup ção. Dependerá agora do Congresso e da pressão do povo para revertermos o jogo. A impunidade não pode vencer”, escreveu o deputado Marcel no dia da indigesta de cisão do plenário do STF, por 6 votos a 5.

Desde então, deputados e senadores fa voráveis ao tema da prisão em segun da instância têm trabalhado para que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja debatida e aprovada. Marcel atua como vice-presidente da Frente Par lamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância, grupo que tem o obje tivo de pressionar os presidentes das duas Casas do Congresso para que a pauta avance.

Há uma forte oposição dentro do Legisla tivo para que a segunda instância seja res tabelecida no país. A matéria encontra-se parada na Comissão Especial formada por deputados e criada para examinar a matéria, antes de ir à votação do Plenário. Manobras de líderes partidários e obstru ções de partidos de esquerda e do centrão,

no entanto, têm impedido que a PEC seja efetivamente votada. “A PEC deixará cla ro na Constituição que não há cláusula pé trea alguma garantindo a impunidade no Brasil”, esclarece Marcel.

O parlamentar considera, ainda, que o re torno da prisão de condenados após se gunda instância deve ser pauta prioritária da Câmara dos Deputados e não pode ser abandonada. “O Brasil não pode continu ar convivendo com a insegurança e muito menos com a impunidade. Com a decisão do STF há bandidos soltos! Nosso país já tem altíssimos índices de criminalidade e por conta da decisão de acabar com a pri são após condenação em duas instâncias, a situação fica ainda pior”, defende.

Assista ao vídeo aqui:

CONTRA A POSTURA AUTORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Odeputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) esteve atento e vigi lante quanto à atuação no mínimo

controversa do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos. Decisões mono cráticas e também do plenário da Corte

impactaram negativamente no combate à corrupção, na preservação de liberdades fundamentais e no próprio equilíbrio insti tucional definido pela Constituição.

Em abril de 2019, quando o ministro Ale

NOVE VEZES EM QUE O DEPUTADO MARCEL SE POSICIONOU EM RELAÇÃO A DECISÕES DO STF:

Najara

xandre de Moraes determinou a censu ra de reportagem publicada pela revista Crusoé e pelo site O Antagonista, que en volvia denúncia contra o ministro Dias To folli, o deputado Marcel foi um dos únicos parlamentares a criticar da tribuna a de cisão. “O que nós vimos o STF fazer hoje, por meio da caneta do ministro Alexandre de Moraes, é uma verdadeira agressão à liberdade de imprensa no Brasil. Mais do que uma agressão à liberdade de impren sa no Brasil, está sendo atacado o comba te à corrupção. Se o ministro Tofolli nada tem a dever, o que teme?”, questionou à época. A escalada de decisões questioná veis do STF só aumentaria.

Em discursos na tribuna da Câmara dos Deputados e declarações nos veículos de comunicação e nas suas redes sociais, Marcel não se omitiu diante de decisões que prejudicaram o país. Foi o caso, por exemplo, da revogação, pelo plenário do STF, da prisão após condenação em se gunda instância que permitiu a soltura de Lula e tantos outros corruptos. A voz do parlamentar gaúcho se fez presente tam

bém na denúncia ao inquérito aberto para investigar supostos atos antidemocráti cos, classificado por Marcel como “fake e inconstitucional”.

Na defesa da liberdade de expressão, mes mo que não concordasse com o conteúdo e a forma de sua fala, o deputado foi con trário à decretação, pelo Supremo, da pri são do deputado federal Daniel Silveira. A anulação das condenações do ex-presidiá rio Lula também foram objeto de manifes tações do deputado, sobretudo porque se constituíram no estopim para o retorno da sensação de impunidade no país.

A posição do deputado Marcel sempre foi a de que os ministros do Supremo devem restringir suas funções ao que está defini do pela Constituição. “O STF tem adota do uma postura moderadora em relação aos demais Poderes e isso está errado. O Supremo precisa recolocar-se no lugar já definido pela Constituição, ou seja, julgar casos que digam respeito à análise de re cursos e da constitucionalidade de maté rias. Mais do que isso é inconstitucional.”

Câmara

Deputados

Ministro Dias Toffoli

ao

SEM AS REFORMAS O BRASIL NÃO CRESCE

M

arcel van Hattem (NOVO-RS) assumiu o compromisso de ser um deputado federal reformis

ta e de apoiar profundas alterações no Estado brasileiro que ainda hoje é gran de e caro para o pagador de impostos sustentar. Na opinião do parlamentar, reformas no sistema previdenciário, tri butário, político e na administração pú blica devem estar no topo de prioridades nacionais, pois darão ao país um gover no menor, mais eficiente e com maior liberdade para os indivíduos. Em 2019 e 2021, quando foi candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Marcel teve como pauta prioritária a aprovação das reformas.

Das grandes reformas necessárias ao país, no entanto, apenas a previdenciária avan çou e foi aprovada em 2019. O deputado Marcel foi protagonista no debate, votou a favor e até o último instante empenhou-se para que a reforma não fosse desfigurada por corporações organizadas que busca vam manter seus privilégios. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, mostrou didaticamente como as regras de aposen tadoria que até então estavam em vigor produziam desigualdades e prejudicavam os trabalhadores de menor renda. “Quem não quer uma reforma da previdência é porque não quer perder privilégios e não se importa com os mais pobres”, concluiu.

Outras reformas, também importantes para o país, infelizmente não conseguiram até agora ser aprovadas pelo Congresso

Nacional. A simplificação do sistema tri butário, a modernização da administração pública e uma verdadeira reforma políti ca, que acresça qualidade e estabilidade ao nosso sistema político, seguem incon clusas. Marcel e a bancada de deputados federais do NOVO, no entanto, seguem trabalhando para que sejam aprovadas, mesmo que haja muita oposição dentro e fora do Legislativo.

A pandemia do novo coronavírus tornou as reformas ainda mais urgentes, pois passa mos por uma crise econômica e desalen to social. “Se não fizermos as reformas, sairemos muito mais tarde da crise”, tem defendido Marcel desde meados de 2020 quando a pandemia passou a prejudicar a normalidade do país. Sem as reformas o Brasil não cresce.

“

Defendo reformas que descompliquem a vida dos cidadãos e que reduzam o inchaço da máquina pública. Ao contrário do que pensam os esquerdistas, acredito que cuidar do equilíbrio fiscal é cuidar de vidas! Quem é favorável a se gastar mais do que se arrecada está na política sem saber o que acontece na vida real, pois quem paga a conta do déficit fiscal são todos os brasileiros. Precisamos, mais do que nunca, focar em reformas que tirem o Estado das costas de todo trabalhador e empreendedor brasileiro!”

Marcel van Hattem

Assista aqui à aula dos copinhos sobre a reforma da previdência:

Najara Araújo / Câmara dos Deputados

Entrega de viaturas para a Polícia Rodoviária Federal

Entrega de viaturas em Santa Maria do Herval

R$ 14,4 MILHÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO SUL

efender a segurança pública como prioridade foi um dos compromissos assumidos em 2018 pelo deputado

federal Marcel van Hattem (NOVO-RS) e que ele pôs em prática. Além de defender a revogação do Estatuto do Desarmamen to, votar pelo endurecimento de leis pe nais e ser membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Marcel tem indicado anual mente milhões de reais em emendas par lamentares impositivas para as forças de segurança do Rio Grande do Sul.

Nos Orçamentos Gerais da União de 2019, 2020, 2021 e 2022 o deputado Mar cel indicou um total de R$ 14,4 milhões em emendas parlamentares individuais e de sua cota da bancada gaúcha para a área da segurança pública. Tornou-se, com isso, o congressista gaúcho que mais priorizou, do ponto de vista orçamentá rio, a segurança.

As emendas parlamentares de autoria do deputado estão possibilitando a compra de viaturas, motocicletas, veículos de res gate, armas, coletes, munições, roupas de proteção contra incêndios, escudos balísticos, equipamentos forenses para investigações, embarcação para o patru lhamento da costa marítima e ferramen tas de inteligência, como softwares. Essa lista de equipamentos auxilia o trabalho de todos os profissionais que se dedicam e se esforçam para defender a sociedade contra os criminosos.

Os recursos até agora indicados ou já enviados beneficiaram Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Geral de Perícias, Secretaria de Administração Penitenciária, Polícia Rodoviária Federal e Marinha. “É o dinheiro do pagador de impostos retornando em investimentos em uma área que tanto precisa de nossa atenção e que é prioridade para o meu mandato”, destaca Marcel.

PROCESSO SELETIVO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Odeputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) inova ao realizar pro cessos seletivos para distribuir boa parte de suas emendas parlamentares in dividuais e de sua cota da Bancada Gaú cha. É o único congressista do estado a ter essa forma de trabalho.

Foram milhões de reais distribuídos aos beneficiários a partir de critérios técnicos e não meramente político-partidários. Os processos seletivos realizados em 2019, 2020 e 2021 fazem parte do compromisso que o mandato do parlamentar tem com a transparência, eficiência e correta des tinação dos recursos públicos. Por ser um deputado federal independente, Marcel não possui valores de emenda extraorça mentária ou das emendas de relator no chamado “orçamento secreto”.

Os processos seletivos foram feitos para destinar recursos para áreas como saúde, segurança pública, educação, empreende dorismo e infraestrutura turística e já con taram com a inscrição de projetos de insti tuições de 341 municípios, ou seja, 69% do total das cidades gaúchas.

MAPA DAS EMENDAS

As informações sobre todas as emendas parlamentares do deputado Marcel van Hattem destinadas ao Rio Grande do Sul podem ser acessadas no mapa interativo criado para dar transparência aos valores enviados

Em Esteio com o prefeito Leonardo Pascoal

Em Santa Bárbara do Sul com administradores do hospital

Vista do Mirante de Nova Pádua com o ministro do Turismo, Gilson Machado, e o prefeito Danrlei Pilatti

EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO:

Em 2020, através de processo seletivo, os municípios de Esteio e Lajeado foram contemplados com recursos para a instalação do ESPAÇO 4.0, laboratório de produção criativa inspirado na rede mundial Fab Lab de prototipagem de objetos físicos e processos inovadores. Em janeiro de 2022, o Espaço 4.0 de Esteio foi inaugurado e em março será a vez do município de Lajeado. Em Esteio são oferecidos cursos para jovens de 15 a 29 anos sobre temas como Gestão da Indústria 4.0, Indústria 4.0 no Agronegócio e Empreendedorismo na Era 4.0.

“O Espaço 4.0 é uma grande possibilidade de, com tecnologia, fazer uma entrega para a sociedade de mais desenvolvimento, mais progresso e mais pessoas qualificadas para essa grande revolução digital que estamos vivendo”, destaca o deputado Marcel.

OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS: Energia solar fotovoltaica para hospitais

Nos processos seletivos para a área da saúde, hospitais foram contemplados com recursos para a instalação de placas de energia solar fotovoltaica e passaram a economizar até 90% em energia elétrica, como aconteceu com o Hospital de Santa Bárbara do Sul. As placas solares, substituindo a fonte de energia tradicional, produzem redução de despesas às instituições hospitalares que podem, com o recurso economizado, investir em outras áreas para a saúde dos cidadãos de suas regiões. Durante o mandato do deputado Marcel, a expectativa é de que ao menos dez hospitais sejam beneficiados com projetos de energia solar fotovoltaica a partir de recursos de emenda parlamentar.

PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

O potencial turístico do Rio Grande do Sul é enorme e em 2021 o deputado Marcel abriu processo seletivo para destinar R$ 1 milhão a projetos de infraestrutura turística nos municípios do estado. Após avaliação e análise de todas as 128 propostas inscritas, foram contempladas aquelas submetidas pelas prefeituras de Feliz (Revitalização da Orla do Rio Caí), Nova Pádua (Plataforma de vidro no Belvedere Sonda), Pelotas (Restauração do Obelisco Republicano) e Arambaré (Iluminação da orla da praia da Costa Doce). Em 2022, foi lançado um novo edital para destinar R$ 1,5 milhão em emendas para projetos na área.

MAIS DE R$ 4 MILHÕES ECONOMIZADOS NO MANDATO

Um deputado federal possui muitos benefícios e privilégios em Brasília que, muitas vezes, são desconheci dos da população. Ao assumir o mandato, Marcel van Hattem (NOVO/RS) passou a cumprir seu compromisso de ser um parla mentar econômico, que combate os privi légios adquiridos e que respeita o dinheiro do pagador de impostos.

Marcel renunciou à aposentadoria espe cial, ao auxílio-mudança, auxílio-mora dia, apartamento funcional, reembolso de despesas médicas, nomeou um número reduzido de assessores e economizou na cota para o exercício da atividade parla mentar. O resultado é uma economia total superior a R$ 4 milhões aos cofres públi cos, tornando-se o deputado federal mais econômico do Rio Grande do Sul.

“

Assumi, desde o início, o compromisso de não usar mais do que 50% do cotão. Tenho também como meta não ultrapassar 75% do valor da verba de gabinete para contratação de pessoal e nem ter mais do que a metade dos 25 assessores que eu poderia contratar. O resultado: economia de mais de R$ 4 milhões em três anos de mandato.”

Marcel van Hattem

APARTAMENTO FUNCIONAL

A Câmara dos Deputados é proprietária de 432 apartamentos funcionais para a residência de parlamentares. O deputado Marcel decidiu não morar em um apartamento funcional. Ele paga com seu próprio salário o aluguel do imóvel que habita em Brasília. Marcel defende a venda dos apartamentos funcionais.

APARTAMENTO FUNCIONAL DISPONÍVEL PARA DEPUTADOS

- DEPUTADO MARCEL NÃO UTILIZA -

APOSENTADORIA PELO INSS

Ao assumir o mandato, Marcel não aderiu ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Ele contribui para o INSS, sendo um segurado do regime geral de previdência como qualquer outro trabalhador do setor privado. Durante a reforma da previdência o deputado Marcel foi uma das vozes contrárias à aposentadoria especial de deputados e senadores por não concordar com sua existência.

PREVIDÊNCIA ESPECIAL DOS CONGRESSISTAS

- DEPUTADO MARCEL NÃO ADERIU -

AUXÍLIOMUDANÇA AUXÍLIOMORADIA COTA PARLAMENTAR

A PRIVILÉGIOS E ECONOMIA NOS GASTOS

A Câmara dos Deputados oferece um benefício de R$ 33.763,00 a deputados que assumem seus mandatos: pagamento para cobrir despesas com mudança e transporte do estado de origem do parlamentar para Brasília. O deputado Marcel van Hattem renunciou a esse benefício por não concordar com sua existência, iniciando o mandato já com essa economia aos cofres públicos.

VALO R U TILIZAD O

0

VERBA DE GABINETE ENCARGOS

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 33.763,00 (100%)

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 33.763,00 (100%)R$ 0

VALO R U TILIZAD O

Parlamentares podem receber auxílio-moradia no valor de até R$ 4.253,00 por mês. Esse auxílio é conferido a deputados que não são beneficiados com apartamentos funcionais em Brasília. O deputado Marcel renunciou a esse benefício do auxílio-moradia desde o início do mandato, configurando uma economia de R$ 153.108,00.

VALO R U TILIZAD O

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 33.763,00 (100%)R$ 0

VALO R U TILIZAD O

TILIZAD

VAL OR EC ON O MIZAD O

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 153.108,00 (100%)R$ 0

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33.763,00 (100%)

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 153.108,00 (100%)R$ 0

VALO

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 153.108,00 (100%)

VALO R U TILIZAD O

VAL OR EC ON O MIZAD O

Cada deputado federal gaúcho possui uma cota mensal no valor de R$ 40.875,90 para custear os gastos do gabinete parlamentar com, por exemplo, passagens aéreas, combustível, serviços de consultoria, locação de imóvel, aplicativos de transporte e outros. A economia do gabinete do deputado Marcel com a cota atingiu, em três anos, R$ 1.125.912,30, 79% do total do valor disponível.

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 1.125.912,30 (79%)R$ 304.744,20

VALO R U TILIZAD O

153.108,00 (100%)

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 1.125.912,30 (79%)R$ 304.744,20

VAL OR EC ON O MIZAD O

(79%)

VALO R U TILIZAD O

VAL OR EC ON O MIZAD O

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 1,58 milhão (40%)R$ 2,3 milhões

Todo deputado federal possui uma verba mensal para o pagamento dos salários deseus assessores. É disponibilizado mensalmente o valor de R$ 111.675,59 para o livre provimento desses cargos, totalizando em três anos R$3,4 milhões. Um deputado pode contratar até 25 secretários parlamentares.

VALO R U TILIZAD O

(79%)

VAL OR EC ON O MIZAD O R$ 1,58 milhão (40%)R$ 2,3 milhões

TILIZAD

VAL OR EC ON O MIZAD O

milhão (40%)

VAL OR EC ON O MIZAD O

1,58 milhão (40%)

No momento em que a Câmara dos Deputados contrata um assessor que trabalha em um gabinete parlamentar, ela também deve pagar direitos trabalhistas, tais como 13º salário, férias e INSS patronal. Há, ainda, o auxílio alimentação mensal. A cada assessor que um deputado deixa de contratar, também há uma economia nesses encargos. No caso do deputado Marcel, houve uma economia de encargos, por não ter contratado todos os 25 assessores possíveis.

ECONOMIA DE ENCARGOS TOTAL ECONOMIZADO - R$ 1.112.059,00

UM MANDATO INOVADOR E DE RESULTADOS

Odeputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) busca exercer um man dato inovador, diferenciado e com

resultados para o Rio Grande do Sul. Confi ra alguns diferenciais e as principais entre gas dos três anos de mandato:

Deputado mais econômico do Rio Grande do Sul Já economizou mais de R$ 4 milhões reduzindo custos do gabinete e renunciando a privilégios.

Candidato à presidente da Câmara

Em 2019 e 2021 foi candidato a presidência da Câmara defendendo uma agenda de reformas para o país.

Fim do fundão eleitoral Autor do projeto que extingue o bilionário fundão eleitoral utilizado para financiar campanhas eleitorais.

Emendas sem politicagem Realização de processos seletivos para a distribuição de recursos das emendas parlamentares impositivas.

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Maior emenda parlamentar para segurança pública Indicação inédita de R$ 14,4 milhões para as forças de segurança do Rio Grande do Sul.

Primeiro Líder do Partido NOVO na Câmara dos Deputados

Liderou, em 2019, a bancada de oito deputados do Partido NOVO e foi vice-líder em 2020 e 2022.

95% de presença nas sessões de votação

Em três anos teve apenas 5% de faltas justificadas por licença médica ou viagem oficial e nenhuma falta não justificada.

Trabalho legislativo

É autor de 255 proposições e relatou 15 matérias desde o início do mandato.

28 horas na tribuna da Câmara dos Deputados

Autor de 759 pronunciamentos defendendo ideias e projetos a favor do Brasil.

6.900 notícias sobre o mandato

Em três anos foram publicadas quase 7 mil notícias sobre o mandato do deputado Marcel em todo o Brasil.

Combate à corrupção e impunidade Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em 2ª Instância que busca alterar a Constituição para impedir a impunidade no país.

Em defesa da livre iniciativa Coordenador de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado.

As ideias chegaram mais longe!

As postagens no Facebook registraram um alcance de quase 200 milhões.

Processo seletivo para escolha de assessores

Realização de processos seletivos para a nomeação de assessor legislativo, de relações governamentais, coordenador de comunicação e assessoria de imprensa.

Popularizou a reforma da previdência

Com seus discursos que viralizaram, conseguiu traduzir à população brasileira a necessidade de uma reforma no sistema de aposentadorias.

Um mandato reconhecido Recebeu 15 prêmios e homenagens nacionais que reconhecem o trabalho coerente e independente realizado na Câmara dos Deputados.

UM MANDATO INTERNACIONAL

Aexperiência internacional do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) foi fundamental para que se destacas se em questões ligadas às relações internacionais, diplomacia e comér cio exterior. Formado em Relações Internacionais pela UFRGS, o parla mentar morou, estudou e trabalhou no exterior, em países como Estados Unidos, Holanda e Dinamarca.

Em seu primeiro ano de mandato foi eleito 2º vice-presidente da Comis são de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, permanecen do como membro titular em 2020,

Café da manhã com o Ministro das Relações Exteriores Carlos França Visita ao atual Embaixador da Holanda, André Driessen

Visita do Embaixador da Índia, Suresh Reddy, a Dois Irmãos

Com o Embaixador da Colômbia, Darío Montoya Mejía

Visita ao Embaixador da Coreia do Sul, Lim Ki-mo

Palestra em Medellín (Colômbia) na Conferência Mundial da Organização Liberty International

Encontro com o vicepresidente Hamilton Mourão e o ex-Embaixador da Holanda Cornelis van Rij

Na Câmara dos Deputados, com o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez

Reunião virtual com o exEmbaixador dos Estados Unidos Todd Chapman

Recepciona o presidente encarregado da Venezuela, Juan Guaidó

2021 e 2022. É, ainda, membro titu lar do Parlamento do Mercosul, pre sidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Países Baixos e vice -presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino Unido, e Coordenador de Relações Interna cionais e Comércio Exterior da Fren te Parlamentar pelo Livre Mercado.

Durante o mandato encontrou-se com Embaixadores de diferentes países, fez viagens internacionais de trabalho (sem custos para a Câma ra), palestrou no exterior e no Ple nário se empenhou para a aprova ção de acordos internacionais entre o Brasil e outras nações que fortale cem a projeção internacional do país em áreas como comércio, defesa, ci ência e tecnologia e diplomacia.

Trabalho

coerência

Brasil

Embaixador da Austrália, Timothy Kane

Palestra na Brazil Conference at Harvard & MIT 2019, em Boston, nos EUA

Café da manhã com o Embaixador de Israel, Yossi Avraham Shelley, para agradecer a ajuda a Brumadinho

Palestra no Acton Institute 2019, em Michigan, EUA

No Japão, reunião com o viceministro para Relações Exteriores, Kiyoto Tsuji

Visita à Embaixadora da França, Brigitte Collet

Visita ao Embaixador do Uruguai, Guillermo Valles Galmés

É recebido, na Haia, pelo Embaixador do Brasil nos Países Baixos, Paulo Roberto França

Conversa com o Embaixador da Alemanha, Heiko Thoms

Presença na Expo Dubai 2022, nos Emirados Árabes Unidos

TRABALHO LEGISLATIVO

Otrabalho legislativo é o cora ção do mandato de um depu tado federal. Além das ses sões plenárias de votação da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, os parlamentares participam como membros de comissões temáticas e especiais. O deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), por exemplo, é membro titular das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Fiscalização Financeira e Controle e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Em três anos de mandato, o deputado Marcel foi autor e coautor de 255 proposições, que incluem projetos de lei, emendas constitucionais, pareceres, requerimentos de informação e emendas a projetos em tramitação, e relatou quinze matérias.

Michel Jesus / Câmara dos Deputados

Andres Fontana

FUNDO

Autor, junto com toda a bancada do NOVO, do PL 14/2019 para extinguir o Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do PL 15/2019 que autoriza que os recursos públicos, quando não utilizados total ou parcialmente pelos partidos políticos, possam ser redirecionados às áreas de educação, saúde e segurança.

Autor do PL 461/2020 que veda a realização de procedimentos de heteroidentificação racial, ou seja, a formação de comissões para decidir qual a raça de candidatos em concursos públicos.

Autor do PL 237/2020 que permite a importação de veículos automotores novos e usados sem autorização prévia.

Autor do PL 6381/2019 que extingue os honorários de sucumbência dos advogados públicos.

Coautor do PL 1485/2020 que duplica penas de corrupção de crimes praticados durante a pandemia.

Coautor do PL 4783/2020 que institui o Código de Defesa do Empreendedor.

Autor do PL 462/2020 que permite a movimentação da conta vinculada ao FGTS para a aquisição de mais de um imóvel.

Trabalho de fiscalização no polo de Pelotas identificou problemas no contrato com a concessionária, que tentou aumentar os valores da tarifa e foi impedida por atuação do deputado Marcel e outros no Tribunal de Contas da União.

SERENIDADE, RESPONSABILIDADE E TRABALHO DURANTE A PANDEMIA

Desde o início da pandemia do co ronavírus, o deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) defendeu que

venceríamos esse grande inimigo com se renidade, responsabilidade e muito traba lho. Na Câmara dos Deputados o parla mentar buscou fazer a sua parte. Mesmo com sessões virtuais o Gabinete não parou. Marcel esteve presencialmente em Brasília em quase todas as sessões e usou a tribu

na para defender as liberdades individuais, o direito de trabalhar e de estudar com todos os cuidados necessários e denun ciou a ideologização da pandemia. Marcel também redirecionou recursos de emendas parlamentares para o enfrentamento da Covid-19 no Rio Grande do Sul e apoiou ou foi autor de projetos que ajudaram a com bater a pandemia, sempre com muita sere nidade, responsabilidade e trabalho.

14 AÇÕES DO DEPUTADO MARCEL DURANTE A PANDEMIA

Ingressou no STF com ação para devolver aos prefeitos gaúchos a decisão sobre funcionamento de atividades econômicas locais e o combate à Covid-19.

Trabalhou pela reedição da Medida Provisória que permitiu a suspensão de contratos e redução de carga horária com redução de salário para evitar ainda mais demissões.

Voto contrário ao “passaporte de imunização” que obriga o porte, pelo cidadão, de um certificadode vacinação. É um projeto que invade a esfera da liberdade individual.

Defendeu o corte de privilégios e de salários dos deputados federais no período da emergência provocada pela pandemia.

Defendeu que os valores do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário fossem destinados para o combate ao coronavírus.

Remanejou milhões de reais de suas emendas parlamentares e de bancada para hospitais do Rio Grande do Sul com o objetivo de custear o combate à pandemia.

Apoiou a aprovação do Projeto de Lei que declara a educação presencial como atividade essencial para que pudessem ser retomadas com segurança as aulas em todo o país.

Relator da Medida Provisória para permitir o saque emergencial das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia.

Contrário ao “fecha tudo”, defendeu o direito dos brasileiros trabalharem com precauções e cuidados necessários em relação ao coronavírus.

Mantém a vigilância quanto à preservação das liberdades individuais durante a pandemia.

Denunciou o aparelhamento dos conselhos de saúde pela esquerda radical.

Em respeito ao pagador de impostos, o Gabinete em Brasília manteve-se aberto durante a pandemia.

Votou favoravelmente ao auxílio emergencial por entender que a situação excepcional produzida pela pandemia justifica alguma intervenção estatal temporária.

Seguiu trabalhando a favor das reformas estruturais (administrativa, tributária) por acreditar que suas aprovações fariam com que o Brasil saísse antes da crise e voltasse a crescer.

Will Shutter / Câmara dos Deputados

APOIO AOS DEFENSORES DO BRASIL

Ao longo do mandato, o deputado Marcel foi um defensor do traba lho do Exército, da Marinha e da

Aeronáutica na Câmara dos Deputados por entender que as Forças Armadas são instituições permanentes de Estado e que cumprem um papel fundamental para o nosso país. Sua atuação em prol do tra

balho das Forças ocorre na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, no Plenário com votos e pronunciamentos e na indicação de recursos de suas emendas parlamentares. “Respeito e apoio as nos sas Forças Armadas, pois são o primeiro bastião de defesa da integridade do nosso território e defesa da soberania da nossa nação”, destaca Marcel.

Encontro com o atual Comandante do Exército, general Paulo Sérgio

Reunião com o General Edson Pujol, gaúcho e comandante do Exército de 2019-2021

Na Base Aérea de Brasília, na cabine de um KC-390 Millennium

Em Porto Alegre, visita ao Comandante do 5º Distrito Naval, Vice-Almirante Henrique Renato Baptista de Souza

Missão ao Centro de Lançamento de Alcântara (MA) com o vice-presidente General Hamilton Mourão e o Comandante da Aeronáutica

do Ar, Carlos de Almeida Baptista Junior

MARCEL PELO RIO GRANDE DO SUL

Esteio - Visita à Expointer Dois Irmãos - Fiscalização das obras da ala Covid-19 do Hospital São José

Porto Alegre - Reunião com o Comandante-Geral da Brigada Militar

Estância Velha - Visita à empresa Conforto, Artefatos em Couro

Gramado - Palestra no Gramado Summit

Erechim - Evento de prestação de contas do mandato

Bento Gonçalves - Fórum de Infraestrutura de Rodovias

Gramado - Visita à Zero Grau, Feira de Calçados e Acessórios

São Leopoldo - Vistoria, com ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), da duplicação da ponte sobre o Rio dos Sinos

Porto Alegre - Visita às obras da nova Ponte do Guaíba

Carlos Barbosa - Visita à Tramontina

Gravataí - Palestra sobre a Nova Previdência

Júlio de CastilhosVistoria das placas fotovoltaicas no Hospital Bernardino Salles de Barros

Trabalho

Morro Reuter - Inauguração de obra viária com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas

Porto Alegre - Programa Pampa Debates

Quinze de Novembro - Fiscalização de emenda parlamentar para o hospital

Santo Antônio da Patrulha - Posse do Prefeito Rodrigo Massulo

Não-Me-Toque - Visita à Expodireto Cotrijal

Porto Alegre - Visita ao Hospital Independência

Santa Maria - Encontro na Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (CACISM)

Três Coroas - Palestra sobre o trabalho em Brasília e as perspectivas para o Brasil

Novo Hamburgo - Reunião com a Abicalçados

Presença na Formatura dos novos Bombeiros Militares

Santa Bárbara do Sul - Visita ao hospital

Canela - Visita ao Hospital de Caridade

RECONHECIMENTO DO TRABALHO A FAVOR DO BRASIL

Ao longo dos anos de mandato, o deputado Marcel van Hattem (NOVO-RS) recebeu diver sas premiações que reconhecem sua atuação na Câmara dos Deputados.

Melhor deputado federal do Rio Grande do Sul e 7º melhor no Brasil no período 2019-2021

Selecionado em 2020 e 2021 um dos congressistas mais influentes (Elite Parlamentar) da Câmara dos Deputados pela consultoria Arko Advice

Apontado como um dos 100 mais influentes parlamentares do Congresso Nacional nos anos de 2019 e 2020

Em 2019 recebeu o troféu na categoria “Apoio ao Empreendedorismo” e esteve entre os dez “Melhores Deputados” na votação popular e na avaliação do júri especializado

Eleito Parlamentar do Ano por três anos consecutivos, em 2019, 2020 e 2021.

Homenageado em 2021 pelo Grupo Voto no evento “Um Brinde à Democracia” na categoria Novos Líderes

ORDEM DE RIO BRANCO:

Condecorado em maio de 2019 com a maior honraria concedida pela diplomacia brasileira

MANDATO DE COMPROMISSOS, VALORES E COERÊNCIA

COMPROMISSOS

Redução de impostos e simplificação tributária; Segurança pública como prioridade; Educação de qualidade, sem doutrinação; Mais eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos; Defesa da democracia, do Estado de Direito e da separação de poderes; Cobrança permanente por transparência e eficiência do governo em todas as suas instâncias; Engajamento com a sociedade civil; Defesa de autonomia dos municípios; Redução da interferência do Estado na vida das pessoas.

VALORES

Liberdade e responsabilidade individual; Transparência; Estado de Direito; Democracia representativa; Propriedade privada; Livre iniciativa; Eficiência; Visão de longo prazo.