RELATÓRIO TÉCNICO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MAPA SOCIAL NEOJIBA 2019
Relatório Trimestral de Prestação Contas do Contrato de Gestão Nº 001/2014 20° Trimestre 01/01/2019 a 29/03/2019
BAHIA 2019
SUMÁRIO RELATÓRIO TÉCNICO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 1 MAPA SOCIAL NEOJIBA 2019 ................................................................................................... 1 1 APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 4 2.1 Objetivo Geral: .................................................................................................................... 5 2.2 Objetivos Específicos: ......................................................................................................... 5 3 METODOLOGIA ........................................................................................................................ 6 4 ANÁLISE DE DADOS ................................................................................................................ 7 4.1 Dados sobre Perfil Social .............................................................................................. 7 4.1.1 Gênero ................................................................................................................... 7 4.1.2 Cor/Raça ................................................................................................................ 8 4.1.3 Idade ...................................................................................................................... 8 4.1.4 Comunidades Tradicionais ..................................................................................... 9 4.1.5 Nacionalidade ....................................................................................................... 10 4.2 Dados sobre Escolaridade .......................................................................................... 11 4.2.1 Grau de Escolaridade........................................................................................... 11 4.2.2 Situação Escolar .................................................................................................. 11 4.2.3 Tipo de Instituição de Ensino ............................................................................... 12 4.3 Dados Socioeconômicos e Habitacionais ................................................................... 13 4.3.1 Sobre a quantidade de moradores do domicílio .................................................. 13 4.3.2 Sobre o local que reside ...................................................................................... 14 4.3.3 Sobre a renda mensal .......................................................................................... 15 4.3.4 Sobre quantos contribuem com a renda mensal ................................................. 16 4.3.5 Famílias inseridas no CadÚnico .......................................................................... 17 4.3.6 A Família recebe algum Benefício Socioassistencial disponibilizado pelo governo................................................................................................................................18 4.3.7 Das famílias beneficiarias, os benefícios declarados foram ................................ 19 4.3 8 Sobre a condição da ocupação da moradia...............................................................20 4.3.9 Sobre a quantidade de cômodos da moradia/residência...........................................21 4.3.10
Sobre o material predominante na construção da moradia/residência..................21
4.3.11 Sobre a localização da moradia/domicílio em área de risco de desabamento ou alagamento.............................................................................................................................22 4.3.12 Sobre a presença de conflito e/ou violência na área de localização da moradia/domicílio...................................................................................................................23 4.3.13 Sobre o Abastecimento de Água Encanada ........................................................ 24 4.3.14 Sobre o Esgotamento Sanitário ........................................................................... 24 4.3.15 Sobre a Coleta de Lixo na área de localização da moradia/domicílio ................. 25 4.3.16 Sobre o Abastecimento de Energia Elétrica ........................................................ 26 4.3.17 Sobre o Compartilhamento da Energia Elétrica ................................................... 27 4.4 Dados sobre Saúde ..................................................................................................... 28 4.4.1 Sobre integrantes com problemas de saúde ....................................................... 30 4.4.2 Sobre integrantes que possuem deficiência ........................................................ 32 4.4.3 Sobre o tempo em que os integrantes foram ao dentista .................................... 32
2
4.4.4 4.4.5
Sobre o quantitativo de integrantes que possuem plano de assistência médica 33 Sobre o quantitativo de integrantes que possuem cartão do SUS ...................... 33
4.5 Dados Intrafamiliares................................................................................................... 34 4.5.1 Sobre a Convivência Familiar .............................................................................. 35 4.5.2 Sobre Violações de Direito ................................................................................... 36 4.5.3 Sobre Jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE) ..................... 37 4.5.4 Sobre familiares de integrantes com alguma Deficiência.....................................37 4.5.5 Sobre Idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais ............... 38 4.5.6 Sobre Uso Abusivo de Álcool na família .............................................................. 38 4.5.8 Sobre presença de Gestantes no núcleo familiar ................................................ 39 4.5.9 Sobre ameaça e/ou discriminação na comunidade onde reside ......................... 40 4.5.10 Sobre rede de apoio e solidariedade na comunidade onde reside ..................... 40 4.5.11 Sobre participação de grupos religiosos, comunitários ou outros grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade. ................................... 41 4.5.12 Sobre participação de movimentos sociais, sindicatos, organizações comunitárias, conselhos ou quaisquer outras ações ou instituições voltadas para organização política e defesa de interesses coletivos. ....................................................... 41
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................43 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................... 44 ANEXO ........................................................................................................................................ 46 Anexo I – Modelo de Questionário utilizado para Recadastramento dos Integrantes ............ 47 Anexo II – Modelo de Questionário utilizado para Cadastramento dos Integrantes ............... 49
3
1 APRESENTAÇÃO
O presente Mapa Social foi elaborado pela equipe técnica do Setor de Desenvolvimento Social do Programa NEOJIBA- Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, com a finalidade de apresentar um diagnóstico social das famílias inseridas no programa,
destacando
as
características
socioeconômicas
e
situações
de
vulnerabilidade e/ou risco social, referente ao ano de 2018. A partir dessa análise, seguimos com o compromisso de dar visibilidade às demandas resultantes desse processo para que estas famílias possam ser inseridas e encaminhadas à política de Assistência Social e demais políticas públicas ofertadas pelo Governo do Estado da Bahia e outros órgãos de direito. O programa NEOJIBA é gerenciado pelo Instituto de Ação Social Pela Música – IASPM, por meio de um contrato de gestão pactuado com o Governo do Estado da Bahia, e tem como missão promover na Bahia o desenvolvimento e a integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade por meio do ensino e prática musical coletivos.
O IASPM, atento em promover impacto social às famílias participantes do programa, focaliza suas ações em três áreas de atuação: Desenvolvimento Social, Educação e Cultura. Além do comprometimento em ampliar as potencialidades dos seus integrantes por meio da prática e do ensino da música coletivos, busca também, através de suas ações continuadas, propiciar aos mesmos acessibilidade às políticas públicas de direito. Para tanto, o Instituto conta com o Setor de Desenvolvimento Social (SDS) que atua com a referência da Política Nacional de Assistência Social - PNAS e, em articulação direta com a equipe da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
–
SJDHDS,
desenvolve
ações
com
metodologias
psicossociais
de
acompanhamento e encaminhamento aos integrantes e seus familiares.
O setor é composto por uma equipe multiprofissional, com formações acadêmicas em Serviço Social e Psicologia. Atualmente esta equipe conta com quatro profissionais, sendo uma assistente social ocupando o cargo de coordenação e três assistentes de desenvolvimento social, sendo duas assistentes sociais e uma psicóloga. Em 2018, a equipe também contou com uma estagiária de serviço social.
Tendo em vista consolidar o desenvolvimento das ações de acompanhamento e encaminhamento, o SDS atua em constante articulação com os mecanismos da rede 4
de proteção e promoção social das crianças, adolescentes, jovens e familiares inseridos no programa por meio dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e outras instâncias da rede, além de parcerias com instituições acadêmicas de promoção à saúde coletiva e individual entre outros, a fim de minimizar os possíveis conflitos sociais oriundos das adversidades, das vulnerabilidades e das situações de risco social em que alguns integrantes do programa estão inseridos.
Para tanto, o Mapa Social é elaborado com base no levantamento de dados coletados através de estudos das diversas situações apresentadas por cada família atendida pelo programa. Assim, além de validar a importância do olhar social dentro da instituição, o referido Mapa possibilita uma ampliação das diferentes vertentes de atuação do setor, buscando assim viabilizar e efetivar direitos do público alvo atendido.
2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral:
Apresentar o perfil socioeconômico do público inserido no Programa NEOJIBA, com a finalidade de promover estratégias de interveção socioassistenciais em resposta às demandas reveladas no estudo social realizado.
2.2 Objetivos Específicos: •
Analisar o perfil dos integrantes e seus familiares para intervir de forma mais efetiva;
•
Identificar, dentre os integrantes, o público prioritário para o atendimento psicossocial, visando possíveis inserções no CadÚnico e demais políticas públicas, bem como outras intervenções cabíveis; e
•
Promover, a partir dos dados levantados, possíveis articulações e parcerias com as redes de proteção socioassistenciais, como os CRAS, CREAS e outras instâncias.
5
3 METODOLOGIA
No ano de 2018, o programa NEOJIBA atingiu um total de 1.736 integrantes, distribuídos em 13 núcleos de práticas musicais, relacionados a seguir: Núcleo Federação; Núcleo CESA/ Simões Filho; Núcleo Trancoso; Núcleo SESI/Itapagipe; Núcleo Bairro da Paz; Núcleo Feira de Santana; Núcleo Cordas Dedilhadas; Núcleo Liberdade; Núcleo Pirajá; Núcleo Nordeste de Amaralina, Núcleo de Vitória da Conquista e Núcleo de Jequié; além do Núcleo de Gestão e Formação composto pelo os Coros: Juvenil, Infantojuvenil e infantil, Orquestra Castro Alves, Orquestra Juvenil da Bahia e pelas áreas técnicas: Lutheria, Centro de Documentação e Memória, e Área administrativa/pedagógica.
A metodologia utilizada para elaboração do presente Mapa Social tem caráter quantitativo e qualitativo e se desenvolveu em três importantes etapas: a primeira, por meio
de
entrevistas
psicossociais
e
aplicação
de
questionários,
escutas,
cadastramentos e recadastramentos realizados na sede do NEOJIBA, localizada no Teatro Castro Alves e nos demais núcleos do programa, realizados até 30 de novembro de 2018. A segunda etapa foi realizada com base na coleta de dados lançados no Sistema Eletrônico do programa, o Filemaker, portal que auxilia na mensuração dos dados. A terceira etapa se constituiu na análise dos dados pela equipe do setor de Desenvolvimento Social por meio de métodos estatísticos e qualitativos descritos a seguir.
6
4 ANÁLISE DE DADOS Para análise dos dados foi considerado um total de 1.736 integrantes com base no sistema Filemaker: todos integrantes classificados como ativos a partir dos resultados das audições no NGF e vagas disponibilizadas nos NPMs, por meio do cadastramento dos novos integrantes; e do recadastramento de integrantes já inseridos no programa.
Para o referido Mapa Social 2019, serão apresentados os principais dados coletados com a finalidade de traçar o perfil dos integrantes do NEOJIBA. A análise foi dividida em tópicos como: Perfil Social; Escolaridade; Dados Socioeconômico e Habitacional; Dados de Saúde do integrante; e Relação Intrafamiliar. Para tanto, a descrição dos dados será baseada nos conceitos técnicos do IBGE, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Política Nacional de Assistência Social, do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde, da Organização das Nações Unidas e da Defesa Civil. 4.1 Dados sobre Perfil Social 4.1.1
Gênero
Para apreciação dos dados, a referência sobre o gênero corresponde ao sexo de nascimento, masculino para homens e feminino para mulheres. Com base no gráfico abaixo, o público feminino corresponde a 891 (51%) integrantes e o público masculino a 845 (49%) integrantes.
Gênero - NEOJIBA/18
51%
Masculino
49%
Feminino
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Considerando o mapa Social de 2018, cabe destacar que o público feminino do NEOJIBA teve um crescimento de 2%, representando uma diferença de 46 integrantes a mais no público feminino, em relação ao ano passado. 7
4.1.2
Cor/Raça
Dentro dos critérios de avaliação para identificação do perfil social, é válido perguntar ao indivíduo qual a cor/raça em que ele se considera pertencente. Nessa abordagem, tivemos as seguintes opções de respostas: Branco - para a pessoa que se declarou branca; Negro - para a pessoa que se declarou negra; Pardo – para a pessoa que se declarou parda; Amarela - para a pessoa que se declarou de cor amarela (de origem oriental: japonesa, chinesa, coreana etc.).
35
63
183
787
668
Co r /raça - N EOJI BA / 1 8
Negros
Pardos
Amarelos
Brancos
Não declararam
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Com base no gráfico acima obtivemos os seguintes resultados: 668 (38%) integrantes se declararam negros, 787 (45%) declararam pardos, 35 (2%) declararam amarelos, 183 (11%) declararam brancos e 63 (4%) não declararam sua cor/raça.
4.1.3
Idade
Para essa pesquisa, foi levado em consideração o mês e o ano de nascimento, sendo apresentada a idade exata de acordo com a data do presente estudo.
8
13 - 17 anos
18 - 24 anos
37
04 -12 anos
35
249
530
885
I d ad e - NEOJI BA /1 8
25 - 29 anos
30 - 54 anos
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Dos 1.736 integrantes, constatou-se que 885 (51%) dos integrantes têm faixa etária entre 04-12 anos, 530 (31%) dos integrantes têm faixa etária entre 13-17 anos, 249 (14%) dos integrantes têm faixa etária entre 18-24 anos, 35 (2%)integrantes com faixa etária entre 25-29 anos, 37 (2%) integrantes com faixa etária entre 30-54 anos. Todos os integrantes acima de 27 anos fazem parte do grupo de Educação Especial no núcleo SESI/ Itapagipe.
Avaliando o crescimento do programa tendo como base os Mapas Sociais anteriores e Relatórios Trimestrais, observa-se que a faixa etária entre 04-12 anos tem crescido nos últimos anos. 4.1.4
Comunidades Tradicionais
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) instituiu, por meio do Decreto 6.040/2007, que povos tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social. Esses grupos ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios tradicionais e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
9
Co mu n i d ad es Trad i c i o n ai s - NEOJI BA /1 8 13 9
Quilombolas
8
Indígenas
Terreiros
1
1
Ciganos
Ribeirinha
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
No quesito Comunidades Tradicionais, dos 1.736 integrantes do programa, 32 integrantes se declararam pertencentes a comunidades tradicionais, são eles: 09 integrantes de comunidades Quilombolas, 08 integrantes de comunidades Indígenas, 13 integrantes de Terreiros, apenas 01 Cigano e 01 Ribeirinha.
4.1.5
Nacionalidade
Para classificação da nacionalidade, considerou-se o território de origem do nascimento, sendo brasileiros os que nasceram em território nacional e estrangeiros, os não nascidos em território nacional brasileiro.
Espanha
Itália
4
Colômbia
1
2
Brasil
3
1726
Nac i o n al i d ad e - NEOJI BA /1 8
Venezuala
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Diante o gráfico exposto acima, dos 1.736 integrantes do programa, é predominante a nacionalidade brasileira com 1.726 (99%) dos integrantes. Sendo que apenas 10 integrantes são estrangeiros e foram classificados da seguinte forma: 03 Colombianos, 02 Espanhóis, 01 Italiano e 04 Venezuelanos.
10
4.2 Dados sobre Escolaridade 4.2.1
Grau de Escolaridade
30
6
1
43
112
59
233
1252
E sc o l ar i d ad e /1 8
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Dos 1.736 integrantes, 1.252 (72%) estão no Ensino Fundamental, 233 (13%) no Ensino Médio, 59 (3%) no Ensino Técnico, 112 (6%) no ensino Superior, 01 em Pós-Graduação, 43 (2%) Educação especial, 06não alfabetizados (todos do grupo de Educação Especial, SESI) e 30 (2%) não apresentaram comprovante do grau de escolaridade. 4.2.2
Situação Escolar
A situação escolar dos integrantes propicia um cenário de estratégias de intervenção que podemos buscar para inserir e/ou reinserir o integrante na vida estudantil.
Situação Escolar / NEOJIBA 18 Trancado
Concluído 6%
Não Declararam 2%
Desistente
Cursando 92%
Cursando
Desistente
Trancado
Concluído
Não Declararam
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
11
Do universo de 1.736 integrantes, 1.606 (92%) estão cursando o ensino regular e/ou superior, apenas 01 integrante é desistente, 03 trancaram os estudos, 96 (6%) concluíram o ensino médio e/ou superior e 30 (2%) não declararam.
Os integrantes que se encontram em situação de desistência e ou trancaram as universidades estão em acompanhamento psicossocial pelo SDS, com perspectiva de retornarem sua vida estudantil ao decorrer do ano de 2019.
4.2.3
Tipo de Instituição de Ensino
O gráfico apresentado abaixo se refere ao tipo de instituição de ensino dos integrantes que estão cursando e dos que concluíram, tanto do ensino regular, quanto do superior. Foram classificadas como instituição escolar da rede pública: as Federais, Estaduais e Municipais; como rede privada de ensino: Particulares e Industriarias; e representando as demais redes de ensino: as Cooperativas.
Tipo de Instotuição de Ensino- NEOJIBA/18 4% 13% 36% 25%
22%
Federal
Estadual
Municipal
Particular
Industriaria
Comunitária
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18.
Com base nos dados coletados demonstrados no gráfico acima, 62% dos integrantes do NEOJIBA encontram-se inseridos na rede pública de ensino, sendo: 67 (4%) nas Federais, 597 (36%) nas Estaduais, 359 (22%) nas Municipais. Em instituições particulares temos 423 (25%) dos integrantes, 225 (13%) em instituições industriarias e apenas 01 integrante em instituição comunitária/cooperativa.
12
4.3 Dados Socioeconômicos e Habitacionais
A análise dos dados sobre a situação socioeconômica e habitacional permite conhecer a realidade e o cotidiano das famílias atendidas pelo programa, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também informações de cada um dos componentes da família, visando sua compreensão sob a ótica da equidade e justiça social, de forma a assegurar a universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais.
Segundo o IBGE, domicílio é o local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal. Os critérios essenciais desta definição são os de separação e independência. A separação fica caracterizada quando o local de habitação for limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto, permitindo a uma ou mais pessoas que nele habite isolar-se das demais, com a finalidade de dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do meio ambiente, arcando, total ou parcialmente, com suas despesas de alimentação ou moradia. A independência fica caracterizada quando o local de habitação tem acesso direto, permitindo a seus moradores entrar e sair sem necessidade de passar por locais de moradia de outras pessoas.
Compreende-se as informações sobre habitação como aquelas abrangendo tipo de domicílio; material utilizado na construção do domicílio (piso, parede); serviços de infraestrutura básica (abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo e iluminação elétrica) disponíveis no domicílio; urbanização e vizinhança; condição de ocupação; e gestão pública da habitação, entre outros aspectos.
Para a análise desta pesquisa consideraremos também domicílio/ residência/moradia como sendo o local onde o relacionamento entre seus ocupantes é ditado por laços de parentesco, de vinculação doméstica ou por normas de convivência.
4.3.1
Sobre a quantidade de moradores do domicílio
Foi considerada população residente as pessoas moradoras nas respectivas residências até a data de referência da pesquisa.
13
10
20
229
168
294
448
567
Nú mero De Resi d ente Po r Do mi c í l i o - NEOJI BA /1 8
1
1 pessoa
2 pessoas
3 pessoas
4 pessoas
5 pessoas
6 ou mais
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Da quantidade de moradores nas residências dos integrantes, constatou-se que:10 (1%) integrantes afirmaram que residem sozinhos; 168 (10%) integrantes possuem a população de 02 pessoas em suas residências; 448 (26%) integrantes possuem a população de 03 pessoas em suas residências; 567 (33%) integrantes possuem a população de 04 pessoas em suas residências; 294 (17%) integrantes possuem a população de 05 pessoas em suas residências; 229 (13%) integrantes possuem a população de 06 ou mais pessoas em suas residenciais; e 20 (1%) integrantes não informaram a respeito. 4.3.2
Sobre o local que reside
Segundo o IBGE, tomamos como referência a área de localização da moradia, como áreas Urbana ou Rural. Em situação urbana, consideraram-se as áreas urbanizadas ou não, internas ao perímetro urbano das cidades (sedes municipais), caracterizada pela edificação contínua e pela existência de infraestrutura urbana. A situação rural abrangeu todas as áreas situadas fora desses limites. Muitas vezes as áreas rurais e urbanas não são facilmente identificadas, em razão da grande integração que tem ocorrido entre elas. Entretanto, algumas características sobressaem em cada paisagem.
14
Localização de moradia - NEOJIBA/18 5%
4%
91%
Urbana
Rural
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Do universo de 1.736 integrantes ativos, 1.586 (91%) residem na zona urbana; 89 (5%) residem na zona rural e 61 (4%) integrantes não declararam a respeito. Vale pontuar que, diferente do Mapa Social de 2018, onde o maior número das pessoas que declararam residir em zona rural era do núcleo da cidade de Vitória da Conquista, na presente pesquisa o NPM que apresentou essa característica foi o da cidade de Simões Filho/CESA. 4.3.3
Sobre a renda mensal
Para a apuração da renda mensal, considerou-se o valor de salário mínimo que vigorava nos meses de referência da pesquisa, que era de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) até novembro de 2018. Como rendimento bruto mensal, a soma dos rendimentos mensais de todos moradores do domicílio foi considerada a renda mensal domiciliar. Não foram considerados como renda bruta mensal: Bolsas de auxílio formação, alimentação e transporte; nem Benefícios socioassistenciais, como Bolsa Família e benefícios eventuais.
15
Renda Mensal Domiciliar - NOJIBA/ 18 550
600
487
500 400 300
213
208
151
200 90
100
37
0 Até meio salário
Até 1 salário
Entre 1 e 2 salários
Entre 2 e 3 salários
Entre 3 e 4 salários
5 ou mais salários
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18a Nov/18
Diante o gráfico exposto acima, a renda mensal das famílias inseridas no Programa NEOJIBA assim se apresenta: 208 (12%) das famílias possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo; 550 (32%) famílias possuem uma renda mensal de até 01 salário mínimo; 487 (28%) famílias possuem uma renda mensal entre 01 e 02 salários mínimos; 213(12%) famílias possuem uma renda mensal entre 02 e 03 salários mínimos; 90(5%) famílias possuem uma renda mensal entre 03 e 04 salários mínimos; 37 (2%) famílias possuem uma renda mensal de 05 ou mais salários mínimos. E, 151 (9%) integrantes não informaram ou não souberam a renda mensal da família. 4.3.4
Sobre quantos contribuem com a renda mensal
Os dados abaixo apresentam a quantidade de pessoas moradoras da mesma residência que contribuem com a renda mensal familiar:
Número de contribuintes com a renda familiar- NEOJIBA/18 3%
1%
1%
7%
33%
1 pessoa
2 pessoas
3 pessoas
55%
4 pessoas
5 pessoas
6 ou pessoas
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
16
Do quantitativo de contribuintes com a renda mensal familiar, 947 (55%) integrantes afirmaram que apenas 01 pessoa era responsável pela renda mensal familiar; 573 (33%) integrantes afirmaram que 02 pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar; 56 (3%) integrantes afirmaram que 03 pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar; 18 (1%) integrantes afirmaram que 04 pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar; 10 (1%) integrantes afirmaram que 05 pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar; 02integrantes afirmaram que 06 ou mais pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar. E, 130 (7%) integrantes não informaram.
4.3.5
Famílias inseridas no CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm: renda mensal per capita de até meio salário mínimo por pessoa; ou renda mensal total de até três salários mínimos. Além disso, ele é um instrumento obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público.
Os dados expostos a seguir foram coletados a partir de auto declaração do próprio integrante e/ou dos seus responsáveis sobre sua renda mensal e sobre o quantitativo de moradores residentes no domicílio como base de cálculo para apreensão da renda per capita.
56
754
926
Nú mero d e famí l i as i n sc r i tas n o cad Ún i c o - NEOJI BA /1 8
1
Inscritos
Não inscritos
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
17
Das famílias inseridas no programa, 926(53%) declararam estarem inscritas ao CadÚnico; 754 (43%) declararam não estarem inscritas ao CadÚnico; e 56 (3%) não informaram a respeito.
Considerando os dados do Mapa anterior o número de integrantes inscritos no CadÚnico aumentou 2%. Em relação aos 754 integrantes que declararam não inscritos no CadÚnico, o setor de Desenvolvimento Social identificou 263 integrantes com perfil para encaminhamentos. Todos foram encaminhados, por meio das Prefeituras Bairros e do CRAS de referência do território.
Com base nos dados coletados e gráficos apresentados sobre a renda familiar, 1.458 integrantes apresentam renda familiar entre meio até 3 salários mínimos, o que significa dizer que 84% das famílias inseridas no programa NEOJIBA são perfil para CadÚnico. 4.3.6
A Família recebe algum Benefício Socioassistencial disponibilizado pelo Governo
Para esta análise, avaliamos a quantidade de famílias beneficiarias de algum tipo de Benefício Socioassistencial.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, os benefícios socioassistenciais integram a Política Nacional de Assistência Social e se configuram como direito do cidadão e dever do Estado. São provisões suplementares prestadas organicamente articulado as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da inclusão dos beneficiários e suas famílias nos serviços ampliando a proteção social e promovendo a superação das situações de vulnerabilidade e risco social.
Número de famílias que recebem benefícios socioassistenciaisNEOJIBA/18 5%
37% 58%
Recebem
Não recebem
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
18
Dos integrantes ativos no programa, 648 (37%) declararam que recebem benefício socioassistenciais, 997 (58%) declararam que não recebem benefícios e 91 (5%) não declararam nenhuma informação.
4.3.7 •
Das famílias beneficiarias, os benefícios declarados foram:
BE – Benefícios Eventuais são de caráter provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária.
•
BPC – Benefício de Prestação Continuada assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoascom deficiência, incapacitados para a vida independente e para o trabalho.
•
PBF – Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza em todo país. O PBF integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os brasileiros com renda per capita que não ultrapasse a R$ 170,00 mensais e está baseada na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
•
Tarifa Social – A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum componente beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Minha Casa, Minha Vida – O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é um dos programas sociais que utilizam, para a seleção de seus beneficiários, as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e oferta moradia a população de baixa renda.
25
50
622
T i p o d e b en ef í c i o so c i o assi sten c i al -N EOJI BA /1 8
3
•
BE
BPC
1
PBF
Outros
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
19
Dos 700 integrantes que declararam receber benefícios socioassistenciais: 03 integrantes declararam serem contemplados com o Benefício Eventual; 25 (4%) integrantes declararam serem contemplados com o Benefício de Prestação Continuada; 622 (89%) integrantes declararam inserção no Programa Bolsa Família; e 50 (7%) integrantes declararam serem contemplados por outros benefícios, incluindo a tarifa social de energia elétrica.
4.3 8 Sobre a condição da ocupação da moradia
Quanto à condição de ocupação, considera o domicílio/ residência como: •
Própria - quando o domicílio era de propriedade, total ou parcial, de um ou mais moradores.
•
Alugada - quando o domicílio era alugado e o aluguel era pago por um ou mais moradores.
•
Casa de Parente – quando o domicílio o qual reside é de um ente familiar, o qual não pertence a sua família nuclear (pai, mãe, filhos).
•
Emprestada - quando o domicílio era emprestado ou cedido gratuitamente por pessoa que não era moradora ou por alguma instituição não governamental, ainda que mediante uma taxa de ocupação (condomínio, água, luz etc.) ou de conservação.
•
Cedida pelo Governo – quando o domicílio era cedido mediante aprovação da família como elegível a programas socioassistenciais, como minha casa, minha vida. Outra condição - quando o domicílio era ocupado de forma diferente das anteriormente relacionadas.
Co n d i ção d a o c u p ação d a mo rad i a - NEOJI BA /1 8
93
2
43
181
269
1148
•
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
20
Das condições de ocupação da moradia, 1.148 (66%) integrantes residem em moradia própria; 269 (15%) integrantes residem em moradia alugada; 181 (10%) integrantes residem em moradia emprestada (por parentes, igrejas e outros); 43 (2%) integrantes residem em moradia cedida pelo Governo; 02 residem em barracos; 93 (5%) integrantes não informaram a respeito.
4.3.8
Sobre a quantidade de cômodos da moradia/residência
Com base nos conceitos do IBGE, considerou-se como cômodo cada compartimento do domicílio coberto por um teto e limitado por paredes, inclusive banheiro e cozinha de uso exclusivo dos moradores do domicílio. Não se considerou como cômodo: corredor, varanda aberta, garagem e outros compartimentos utilizados para fins não residenciais.
Número de cômodos por moradia - NEOJIBA/18 800 700 600 500 400 300 200 100 0
731
436 289
20 1
65 2
126
3
69 4
5
6 ou mais
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Dos cômodos que compõem a moradia/domicílio dos integrantes a pesquisa constatou que: 20 (11%) integrantes possuem uma moradia com apenas 01 cômodo; 65 (4%) integrantes possuem moradia com 02 cômodos; 126 (7%) integrantes possuem moradia com 03 cômodos; 289 (17%) integrantes possuem moradia com 04 cômodos; 731 (42%) integrantes possuem moradia com 05 cômodos; 436 (25%) integrantes possuem moradia com 06 ou mais cômodos; e 69 (4%) integrantes não informaram a respeito.
4.3.10 Sobre o material predominante na construção da moradia/residência
A pesquisa se refere ao material predominante na construção do imóvel, podendo ser de Alvenaria (cimento); Madeira; Taipa revestida; Madeira reaproveitada; ou outro material não listado acima. 21
Tipo de material predominante na moradia-NEOJIBA/18 1%
0%
4%
95%
Alvenaria
Madeira
Taipa revestida
Outro material
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Do material predominante na construção do imóvel domiciliar dos integrantes, 1.654 (95%) integrantes residem em moradia construída por Alvenaria/bloco/cimento; 14 (1%) integrantes residem em moradia construída por Madeira; 05 integrantes residem em moradia construída por Taipa revestida; 01 integrante declararam outro material; e 61 (4%) integrantes não informaram a respeito.
4.3.11 Sobre a localização da moradia/domicílio em área de risco de desabamento ou alagamento.
Segundo a Defesa Civil é considerado área de risco de desabamento ou alagamento (enchente) as moradias localizadas próximo de morro, barranco, brejo, beira de rio, etc.
68
119
1549
Nú mero d e mo rad i as em áreas d e r i sc o (al agamento e d esab amento ) - N EOJI BA / 1 8
1
Não moram em área de risco
Moram em área de risco
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
22
1.549 (89%) integrantes declararam que não residem em área de risco de desabamento ou alagamento; 119 (7%) integrantes declararam que residem em área de risco de desabamento ou alagamento; e 68 (4%) integrantes não informaram a respeito.
Em relação aos 119 integrantes que residem em área de risco o SDS estará encaminhando-os para SJDHDS para uma avaliação e articulação com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e a SEDUR.
4.3.12 Sobre a presença de conflito e/ou violência na área de localização da moradia/domicílio
Para essa análise, buscamos alguns conceitos de Violência. Para Arendt (l990), a violência tem um caráter instrumental, ou seja, é um meio que necessita de orientação e justificação dos fins que persegue.
Em seu tratado Violência: Ideologia y Política, Denisov (1986) reconhece a violência como um conceito multifacetário por suas características externas (quantitativas) e internas (qualitativas), e encontra sua expressão concreta no fato de que indivíduos, grupos, classes e instituições empregam diferentes formas, métodos e meios de coerção e aniquilamento direto ou indireto (econômico, político, jurídico, militar) contra outros indivíduos, grupos, classes e instituições, com a finalidade de conquistar ou reter poder, conquistar ou preservar independência, obter direitos ou privilégios. Nessa perspectiva, as respostas encontradas nesse tópico sobre conflitos e violência foram subjetivas.
Número de moradia com presença de violência e/ou conflitoNEOJIBA/18 4% 33% 63%
Sem violência
Com violência
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
23
1.096 (63%) integrantes declararam que não residem em área de conflito e/ou violência; 568(33%) integrantes declararam que residem em área de conflito e/ou violência; e 72 (4%) não informaram a respeito. 4.3.13 Sobre o Abastecimento de Água Encanada
Para a análise sobre o abastecimento de Água Encanada, considerou-se quando o domicílio está ligado a uma rede geral de distribuição de água.
88
Com abastecimento
49
1599
Nú mero d e d o mi c í l i o c o m ab astec i mento d e águ a NEOJI BA /1 8
Sem abastecimento
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
1.599 (92%) integrantes declararam que há abastecimento de água encanada em suas residências; 49 (3%) integrantes declararam que não há abastecimento de água encanada em suas residências.; e 88 (5%) integrantes não informaram a respeito.
4.3.14 Sobre o Esgotamento Sanitário
Para análise sobre o esgotamento sanitário do domicílio é preciso considerar os seguintes conceitos, classificados como: •
Rede da Embasa - quando a canalização das águas servidas e dos dejetos, proveniente do banheiro ou sanitário, estava ligada a um sistema de coleta que os conduzia a um desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não dispusesse de estação de tratamento da matéria esgotada;
•
Fossa - quando a canalização do banheiro ou sanitário estava ligada a uma fossa séptica, ou seja, a matéria era esgotada para uma fossa próxima, onde passava por um processo de tratamento ou decantação, sendo, ou não, a parte líquida conduzida em seguida para um desaguadouro geral da área, região ou município;
24
Ou fossa rústica quando o banheiro ou sanitário estava ligado a uma fossa rústica (fossa negra, poço, buraco etc.); •
Rua - quando o banheiro ou sanitário estava ligado diretamente a uma vala a céu aberto;
•
Outro - quando o esgotamento dos dejetos, proveniente do banheiro ou sanitário, não se enquadrasse em quaisquer dos tipos descritos anteriormente.
Tipo de esgotamento sanitário- NEOJIBA/18 11%
2% 3%
84%
Embasa
Fossa
Rua
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Os 1.454integrantes (84%) afirmaram que o esgotamento sanitário era realizado por rede da EMBASA; 194 (11%) integrantes afirmaram que utilizavam fossa; 30 (2%) integrantes afirmaram que o esgoto era despejado na rua; e 58 (3%) integrantes não informaram a respeito.
4.3.15 Sobre a Coleta de Lixo na área de localização da moradia/domicílio Considerou-se regular, irregular ou inexistente a coleta de lixo na área de localização do domicílio, realizada diretamente por serviço de limpeza, ou seja, quando o lixo do domicílio era coletado diretamente por serviço de empresa pública ou privada.
25
87
65
Regular
127
1457
Regu l ar i d ad e q u anto a c o l eta d e l i xo - NEOJI BA /1 8
Irregular
Não possui
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
1.457 (84%) integrantes afirmaram que a coleta de lixo na área de localização de suas moradias era regular; 127 (7%) integrantes afirmaram que era irregular; 87 (5%) integrantes afirmaram que em sua área de localização não possuía coleta de lixo; e 65(4%) não informaram a respeito.
4.3.16 Sobre o Abastecimento de Energia Elétrica No quesito sobre Abastecimento de Energia Elétrica pesquisou-se a existência da mesma no domicílio.
Número de domicilio quanto o abastecimento de Energia eletrica- NEOJIBA/18 6%
1%
93%
Com Energia
Sem Energia
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
1.617 (96%) integrantes informaram que há energia elétrica em seu domicílio;23(1%) integrantes afirmaram que não há energia elétrica em seu domicílio; e 96 (6%) integrantes não informaram a respeito.
26
4.3.17 Sobre o Compartilhamento da Energia Elétrica Com base nas informações dos integrantes sobre o abastecimento de energia elétrica, foi possível realizar um levantamento acerca do compartilhamento da energia elétrica com outros domicílios no entorno de suas residências.
92
NÃO COMPATILHAM
158
1486
Nú mero d e d o mi c i l i o s q u e c o mp ar t i l h am en ergi a el et r i ca - NEOJI BA /1 8
COMPARTILHAM
NÃO INFORMARAM
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Dos integrantes que declararam que havia energia elétrica em seus domicílios, 1.486 (86%) integrantes declararam que não compartilham energia elétrica; 158 (9%) integrantes declararam que compartilham energia elétrica com terceiros; e 92 (5%) integrantes não informaram a respeito.
27
4.4 Dados sobre Saúde Para a pesquisa sobre os dados de saúde, foi considerado os conceitos atualizados pelo Ministério da Saúde, OMS- Organização Mundial de Saúde e o SUS- Sistema Único de Saúde.
Desse modo, a definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença, tendo a sua definição mais difundida como o completo bemestar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças, citada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde – OMS, evidenciando, assim, que determinantes econômicos e sociais afetam a saúde, isto é, contribuem com o aumento ou diminuição do risco de contrair doença, diretamente ligado à disposição qualitativa ou não de renda, educação, emprego, desenvolvimento infantil, cultura, gênero e condições ambientais.
Estudos apontam que as pessoas que estão expostas a condições precárias de sobrevivência, não possuem saneamento básico (água, limpeza, esgotos, etc.), assistência médica adequada, alimentação e água de qualidade, etc., podem ter a sua saúde seriamente afetada. A saúde de um indivíduo pode ser determinada pela própria biologia humana, pelo ambiente físico, social e econômico a que está exposto e pelo seu estilo de vida, isto é, pelos hábitos de alimentação e outros comportamentos que podem ser benéficos ou prejudiciais.
Nesta perspectiva é que o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implementado para promover e prevenir agravos por meio da realização de consultas, exames e internações, campanhas de vacinação e ações de prevenção de vigilância sanitária, como fiscalização de alimentos e registro de medicamentos, por meio da utilização do o cartão SUS.
No NEOJIBA, o cartão SUS é um dos documentos solicitados para o cadastramento. Caso o integrante e ou a família não possua o documento o SDS faz o encaminhamento imediato, uma vez que é o documento porta de entrada para qualquer encaminhamento referente a saúde. A utilização deste cartão facilita o acesso da população às consultas, exames e permite que pacientes possam ter medicamentos gratuitos. Este cartão é fornecido de forma gratuita e pode ser obtido através da apresentação de RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento. O registro pode ser feito em hospitais, postos de saúde, clínicas ou em outros locais determinados pela secretaria municipal de saúde. 28
O Plano de Saúde é outra possibilidade de proteção de um indivíduo no caso de necessitar cuidados médicos. O acesso a serviços médicos e hospitalares é uma garantia incluída na Constituição Federal do Brasil.
Com base nos conceitos citados acima sobre saúde, a pesquisa social realizada pela equipe do SDS tem como objetivo mapear a situação de saúde dos referidos integrantes do programa, para assim, desenvolver estratégias de encaminhamentos eficazes às demandas apresentadas. Para facilitar o entendimento dos dados apresentados na respectiva pesquisa, buscou-se algumas definições técnicas das terminologias pactuadas pelo Ministério da Saúde: •
Doença: alteração ou desvio do estado fisiológico em uma ou várias partes do corpo. Podendo ser considerada como distúrbio da saúde física ou mental;
•
Deficiência: de acordo com o Decreto N 3298/99, que Regulamenta a Lei 7853/89, considera deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;
•
Deficiência Física: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000, Deficiência Física é a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia,
monoparesia,
tetraplegia,
tetraparesia,
triplegia,
triparesia,
hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; •
Deficiência Auditiva: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000, Deficiência Auditiva é perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;
•
Deficiência Visual: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000, considera-se como cegueira, na qual a acuidade 29
visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores; •
Deficiência Mental: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000, considera-se como funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos oito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho;
•
4.4.1
Deficiência Múltipla: quando há associação de duas ou mais deficiências;
Sobre integrantes com problemas de saúde
50
240
1446
Número de integrantes com problema de saúde NEOJIBA/18
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Dos 1.736 integrantes, 1.446 (83%) integrantes do programa NEOJIBA não possuem problema de saúde; 240 (14%) integrantes possuem problemas de saúde, como: Hipertensão, Diabetes, Obesidade, Asma, Alergias, Anemia, Anemia Falciforme, Depressão, Cefaleia, Enxaqueca crônica, Bronquite, Gastrite, Arritmia Cardíaca, Apneia do sono e insônia, Epilepsia, TDAH, Tuberculose, Dores de Coluna, Desnutrição, 30
Dislexia, Esclerose Múltiplas, Labirintite, LER, Transtorno do Pânico, dentre outros. 50 (3%) integrantes não informaram a respeito.
Com base nas pesquisas, o SDS, com o objetivo de fornecer acesso ao atendimento clínico e os cuidados necessários a saúde, firmou algumas parcerias com profissionais da rede básica de saúde, bem como profissionais liberais, instituições acadêmicas como a Faculdade Bahiana, a Clínica AMO, Laboratório Sabin, entre outros. Destacamos a seguir as principais parcerias e a quantidade de encaminhamentos realizados às mesmas no ano de 2018, ano dos dados referenciados nesta pesquisa.
Das instituições de Saúde parceiras:
A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública ficou responsável por acompanhar e assistir integrantes com necessidades relacionadas às áreas de Odontologia, Fisioterapia. Foram encaminhados 30 integrantes para o Dentista;15 intervenções no Núcleo
Federação
realizando
atividade
relacionada
a
saúde
integral;
e
02encaminhamentos para fisioterapia; Dra. Vanessa Dybal, Médica Clínica. Atende no Consultório na Clínica AMO e realiza atendimento ambulatorial às sextas-feiras à tarde para integrantes do NEOJIBA. O atendimento foi realizado tanto para o integrante, quanto para os seus familiares. Foram realizados 194 encaminhamentos para médica clínica; Grupo de Psicólogos (as) amigos do NEOJIBA, atua atendendo integrantes e familiares por meio de valor social ou atendimento gratuito. Foram realizados59 encaminhamentos para atendimento Psicológico; O Hospital Humberto de Castro Lima disponibiliza consultas e exames na área de Oftalmologia para integrantes do NOEJIBA. Foram realizados227 encaminhamentos; O Instituto Sabin realizou no NPM Nordeste de Amaralina em 2018; 05 atividades socioeducativas, todas voltadas para área da saúde, abordando a prevenção e os cuidados de saúde na família.
31
4.4.2
Sobre integrantes que possuem deficiência
65
97
1574
Número de integrantes com algum tipo de deficiência NEOJIBA /18
1
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Os dados apresentados demonstraram que 1.574(91%) integrantes não possuem deficiência; 65 (4%) integrantes possuem deficiência e 97 (6%)não informaram a respeito, sendo elas: Física, Auditiva, Visual, Múltipla e Mental como Síndrome de Down, Autismo, Retardo Mental e Microcefalia. 4.4.3
Sobre o tempo em que os integrantes foram ao dentista
Dados em relação aos cuidados com a saúde e a higiene bucal. Número de integrantes quanto a última consulta ao dentista NEOJIBA/18 6%
10% 44%
13% 27%
6 meses
1 ano
2 anos
Nunca
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Dos 1.736 integrantes, considerando a última consulta ao profissional de odontologia, constatou-se os seguintes dados: 762 (41%) integrantes afirmaram que sua última consulta tinha sido há 06 meses, 472 (27%) integrantes afirmaram que sua última 32
consulta tinha sido há 01 ano; 228 (13%) integrantes afirmaram que sua última consulta tinha sido há 02 anos, 105 (6%) integrantes afirmaram que nunca foram ao dentista, e 169 (10%) integrantes não informaram a respeito. 4.4.4
Sobre o quantitativo de integrantes que possuem plano de assistência médica
83
502
1151
Número de integrantes que possuem assistência médica NEOJIBA/18
1
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Dos 1.736 integrantes, 1.115 (66%) integrantes não possuem plano de saúde; 502(29%) integrantes possuem plano de saúde; e 83 (5%) integrantes não informaram a respeito. 4.4.5
Sobre o quantitativo de integrantes que possuem cartão do SUS
70
152
1514
Número de integrantes que possuem o cartão SUSNEOJIBA/18
1
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Dos 1.736 integrantes, 1.514 (87%) integrantes possuem o cartão do SUS; 152 (54%) integrantes não possuem o cartão do SUS; e 70 (25%) não informaram a respeito. 33
Através dos encaminhamentos realizados pelo SDS, cabe ressaltar que o número de integrantes com o cartão do SUS aumentou 10% em relação aos Mapas Sociais de 2017 e 2018. Os que não informaram a respeito e os que ainda não possuem o documento serão encaminhados para as redes municipais de saúde, com o objetivo de que 100% do público do programa possa ser contemplado com sua garantia de direitos na área da saúde pública.
4.5 Dados Intrafamiliares Nesse quesito da pesquisa, para afunilar ainda mais o conhecimento sobre o público atendido, tratamos de forma específica sobre as relações familiares dos integrantes do programa NEOJIBA.
Segundo a Política Nacional de Assistência Social, a Família é o conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e ou de solidariedade, cuja sobrevivência e reprodução social pressupõem obrigações recíprocas e o compartilhamento de renda e ou dependência econômica.
O programa NEOJIBA como um Programa Social do Governo do Estado da Bahia, comprometido em promover o desenvolvimento e a integração social, prioritariamente de crianças, jovens e adolescentes em situações de vulnerabilidade, tem como meta a atenção às relações intrafamiliares, sendo a família o primeiro núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços socioassistenciais.
O Estado reconhece a família como centralidade, apreendida como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social e espaço privilegiado e insubstituível de proteção e socialização primária dos indivíduos, sendo que a Proteção Social às Famílias é uma responsabilidade estatal. Nessa perspectiva, o mapeamento desses núcleos familiares servirá de base efetiva para compreensão destes, bem como, propiciará o levantamento de suas características peculiares com a finalidade de elaboração de planos de ação coerentes e assertivos que visem fortalecer a função de proteção das famílias, prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos integrantes e de seus familiares.
34
A Política Nacional de Assistência Social descreve como famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social: Família em situação de pobreza e extrema pobreza elegível ou inserida ao Programa Bolsa Família; Famílias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Famílias com pessoas com Deficiência beneficiárias ou elegíveis ao BPC; Jovens em situação de risco social; Famílias com indivíduos reconduzidos ao convívio familiar, após cumprimento de medidas socioeducativas e/ou outras situações de privação do convívio familiar e comunitário; Famílias com pessoas Idosas que vivenciem situações de fragilidade; Famílias em situação de Violações de Direitos (Violência doméstica, Negligências, Intolerâncias, Discriminação, Exploração, Abuso Sexual, etc.); entre outras vulnerabilidades como alcoolismo e dependência química.
Desta forma, muitos desses contextos familiares conceituados acima também fazem parte do perfil de famílias beneficiadas com o Programa NEOJIBA; elas são atendidas pelo SDS de forma prioritária e atendem aos critérios de participação e encaminhamentos de programas, projetos e/ou benefícios assistenciais existentes no Sistema Único de Assistência Social -SUAS. Os gráficos a seguir apresentam algumas dessas especificidades. 4.5.1
Sobre a Convivência Familiar
Quanto a classificação de convivência familiar- NEOJIBA/18 2% 5% 18%
75%
Harmoniosa
Sem conflitos relavantes
Conflitusosa
Violenta
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
A respeito da convivência familiar,1.289 (75%) integrantes afirmaram que a convivência familiar era harmoniosa; 316 (18%) integrantes afirmaram que a convivência familiar era sem conflitos relevantes; 39 (2%) integrantes afirmaram que a convivência familiar era conflituosa; apenas 03 integrantes afirmaram que a convivência familiar era violenta e 89 (5%) integrantes não informaram a respeito. 35
4.5.2
Sobre Violações de Direito
Quanto a violação de direitos com membros da família -
79
109
1548
NEOJI BA /1 8
1
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
A respeito da ocorrência de violações de direitos de algum membro da família, 1.548 (89%) integrantes afirmaram que - Não, nunca houve violação de direitos contra algum integrante da família, 109 (6%) integrantes afirmaram que - Sim, pelo menos um integrante da família já havia passado por situação de violação de direitos; 141 (5%) integrantes não informaram a respeito.
Das violações de direitos relatadas, segue: Intolerância Racial; Intolerância Religiosa; Negligência, abuso e/ou discriminação da pessoa com Deficiência; Homofobia; Trabalho Infantil; Bullying na escola; Violência infantil; Abandono de Menor; Homicídio de membros da família; Abuso ou Exploração Sexual; e Violência doméstica contra a mulher.
36
4.5.3
Sobre Jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE)
11
99
1626
Nú mero d e famí l i as c o m j o ven s c u mp r i n d o med i d a so c i o ed u cat i va - NEOJI BA /1 8
1
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Das 1.736 famílias, 1.626 (94%) relataram que não possuem jovens em cumprimento ou que tenha cumprido Medidas Socioeducativas; 11 (1%) famílias relataram ter jovens em cumprimento ou que tenha cumprido Medidas Socioeducativas por atos infracionais. E 99 (6%) famílias não informaram a respeito.
4.5.4
Sobre familiares de integrantes com alguma Deficiência
98
183
1455
Nú mero d e p esso as c o m al gu m t i p o d ef i c i ên c i a p o r d o mi c í l i o - NEOJI BA /1 8
1
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
Dos 1.736, 1.455 (84%) famílias não possuem integrantes com deficiência; 183 (11%) famílias possuem pelo menos um integrante com alguma deficiência; e 98 (6%) famílias não informaram a respeito.
37
4.5.5
Sobre Idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais
118
163
1455
I d o so s p o r d o mi c í l i o q u e n ec essi tam d e c u i d ad o s esp ec i ai s - NEOJI BA /1 8
1
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
1.455 (84%) famílias não possuem idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais; 163 (9%) famílias possuem idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais; e 118 (7%) famílias não informaram a respeito.
4.5.6
Sobre Uso Abusivo de Álcool na família
Quanto ao uso abusivo de álcool na família- NEOJIBA/18 5%
8%
87%
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/178 a Nov/18
1.517 (87%) famílias não possuem integrantes que fazem uso abusivo de álcool; 133 (8%) famílias possuem integrantes que fazem uso abusivo de álcool; e 86 (5%) famílias não informaram a respeito.
38
4.5.7
Sobre Uso de Substâncias Psicoativas na família
Quanto ao uso de substância psicoativas na família-NEOJIBA/18 7% 3%
90%
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18a Nov/18
1.563 (90%) famílias não possuem integrantes que fazem uso de substâncias psicoativas; 59 (7%) famílias possuem integrantes que fazem uso de substâncias psicoativas, tais como: crack, cocaína, maconha, etc.; e 114 (3%) famílias não informaram a respeito.
4.5.8
Sobre presença de Gestantes no núcleo familiar
Quanto a presença de gestante na família-NEOJIBA/18 7%
4%
89%
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
1.554 (89%) famílias não possuíam integrantes gestantes em seu núcleo familiar; 68 (4%) famílias possuíam gestantes em seu núcleo familiar; e114 (7%) famílias não informaram a respeito.
39
4.5.9
Sobre ameaça e/ou discriminação na comunidade onde reside
43
97
1596
Nú mero d e famí l i as q u e j á so f reram ameaça n o b ai r ro o n d e resi d em - NEOJI BA /1 8
Sim
Não 1 Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
1.596 (92%) famílias não sofrem ou nunca sofreram ameaça ou discriminação na comunidade onde residem; 43 (2%) famílias sofrem ou sofreram ameaça ou discriminação na comunidade onde residem; e 97 (6%) famílias não informaram a respeito.
4.5.10 Sobre rede de apoio e solidariedade na comunidade onde reside
Número de famílias que tem rede de apoio na comunidade em que vive NEOJIBA/18
8%
47%
45%
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17
783 (45%) famílias não possuem rede de apoio e solidariedade na comunidade onde residem; 813 (47%) famílias possuem rede de apoio e solidariedade na comunidade onde residem, sendo estes parentes ou vizinhos; e 140 (8%) famílias não informaram a respeito.
40
4.5.11 Sobre participação de grupos religiosos, comunitários ou outros grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade.
Número de famílias participantes de grupos religiosos e comunitariosNEOJIBA/18 9% 50% 41%
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
707 (41%) famílias não participam de grupos religiosos, comunitários ou outros grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade; 872 (50%) famílias participam de grupos religiosos, comunitários ou outros grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade; e 157 (9%) famílias não informaram a respeito.
4.5.12 Sobre participação de movimentos sociais, sindicatos, organizações comunitárias, conselhos ou quaisquer outras ações ou instituições voltadas para organização política e defesa de interesses coletivos.
141
241
1354
Nú mero d e famí l i as q u e p ar t i c i p am d e mo vi mento s si n d i cai s so c i ai s - NEOJI BA /1 8
1
Sim
Não
Não informaram
Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/18 a Nov/18
41
1.354 (78%) famílias não participam de movimentos sociais, sindicatos, organizações comunitárias, conselhos ou quaisquer outras ações ou instituições voltadas para organização política e defesa de interesses coletivos; 241(14%) famílias participam; e 141 (8%) famílias não informaram.
Em relação a convivência familiar, o Setor de Desenvolvimento Social vem realizando atendimentos psicossociais e quando necessário se articula com o CRAS, CREAS e demais órgãos para a realização do acompanhamento referente ao fortalecimento de vínculos familiares.
42
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base nos dados expostos e analisados da referente pesquisa, conclui-se que o objetivo de apresentar um diagnóstico socioeconômico e intrafamiliar do universo de 1.736 integrantes ativos durante o ano de 2018 do programa NEOJIBA foi alcançado e tem por finalidade promover estratégias de intervenção socioassistenciais às demandas oriundas do estudo social realizado.
O presente documento apoia as metas pactuadas entre a Organização Social IASPM e o Governo do Estado da Bahia, através da SJDHDS. Para tanto, acredita-se que novas estratégias de ação podem ser pensadas e recriadas a fim de minimizar as vulnerabilidades encontradas nesta pesquisa. O Mapa Social também representa um marco para mensurar os resultados sociais e pedagógicos alcançados por meio das ações integradas do Setor de Desenvolvimento Social e Setor Pedagógico.Com base na análise dos dados, observa-se que em 2018 o programa teve estabilidade no número de participantes por núcleos, com mínima incidência de desligamento, e a implantação de um novo núcleo, na cidade de Jequié.
Dos resultados apresentados, podemos destacar que o quantitativo de gênero do programa em 2018 foi crescente para público feminino, com 2% (46 integrantes) a mais em relação ao público masculino, diferente do último Mapa Social, no qual a incidência de gênero era igualitária para ambos os públicos. Sobre o quesito raça/cor, 83% dos integrantes se autodeclararam pardos ou negros. Quanto a faixa etária, observamos que há um crescimento de participantes crianças e adolescentes inseridos no programa. Em relação à renda familiar, 84% das famílias inseridas no programa NEOJIBA tem renda per capita entre meio até 03 salários mínimos e apresentam perfil para CadÚnico. Em relação aos dados de saúde, percebe-se avanços através dos encaminhamentos e atividades socioeducativas realizadas pelo SDS, o número de integrantes com cartão SUS aumentou.
Nesse contexto, com base nos dados expostos acima e durante toda pesquisa, entendese que a transformação social por meio da prática musical coletiva vem acontecendo de forma enfática e positiva no cotidiano do público participante do programa NEOJIBA. Seja em suas famílias, comunidades e principalmente na construção cidadã adquirida por cada integrante.
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REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL. Constituição Federal 12.340 Sistema Nacional de Defesa Civil. Brasília, DF: Senado, 2010. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Benefícios Eventuais. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/ beneficiosassistenciais>. Acesso em: 03. mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Cadastro Único. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastrounico>. Acesso em: 03 mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Orientações sobre o cadastramento de famílias para o Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF. Disponível em: <httphttp://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes/informe-gestores/1205-14,P20-,P20Informe.pdf.pagespeed.ce.GVlVH2YGq0.pdf>. Acesso em: 03 mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Plano Brasil sem Miséria. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/falemds/perguntasfrequentes/superacao-da-extrema-pobreza%20/plano-brasil-sem-miseria-1/planobrasil-sem-miseria>Acesso em: 10 mar 2015 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Serviços de Proteção e atendimento integral a família – PAIF. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/servicos/protecao-eatendimento-integral-a-familia-paif/servico-de-protecao-e-atendimento-integral-afamilia-paif>. Acesso em: 10 mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Tarefa Social de Energia Elétrica. Brasília, DF. Disponível em:<http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastrounico/programasusuarios/acoes/tarifa-social-de-energia-eletrica/tarifa-social-de-energia-eletrica>. Acesso em: 10 mar 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Brasília, Conceitos e definições em Saúde. DF. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0117conceitos.pdf>. Acesso em: 05. mar. 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília, DF. Disponível em: <portalsaude.saude.gov.br/>. Acesso em: 01 mar 2015. Decreto N 3298/99, que Regulamenta a Lei 7853/89, Conceito de deficiência segundo a convenção da ONU e os critérios da CIF. São Paulo: Secretaria de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf> Acesso em: 11 mar 2015.
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Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000. Conceito de deficiência segundo a convenção da ONU e os critérios da CIF. São Paulo: Secretaria de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf> Acesso em: 11 mar 2015. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:Acesso em: 04 mar. 2015. MINAYO, Maria Cecília de Souza and SOUZA, Edinilsa Ramos de. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciênc. saúde coletiva [online]. 1999, vol.4, n.1, pp. 7-23. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413->.Acesso em 06 mar 2015. OMS. Organização Mundial de Saúde. Definição de Deficiência. Disponível em: <http://www.perfil.com.pt/demoturismoinclusivo/>. Acesso em: 10 mar 2015.
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ANEXO
Relatório Trimestral de Prestação Contas do Contrato de Gestão Nº 001/2014 20° Trimestre 01/01/2017 a 29/03/2017
BAHIA 2019 46
Anexo I â&#x20AC;&#x201C; Modelo de QuestionĂĄrio utilizado para Recadastramento dos Integrantes
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Anexo II â&#x20AC;&#x201C; Modelo de QuestionĂĄrio utilizado para Cadastramento dos Integrantes
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