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RELATÓRIO TÉCNICO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MAPA SOCIAL NEOJIBA 2018

Relatório Trimestral de Prestação Contas do Contrato de Gestão Nº 001/2014 16° Trimestre 01/01/2018 a 31/03/2018

BAHIA 2018


SUMÁRIO RELATÓRIO TÉCNICO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL .................................. 1 MAPA SOCIAL NEOJIBA 2018 ................................................................................................... 1 1 APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................... 4 2.1 Objetivo Geral: .................................................................................................................... 5 2.2 Objetivos Específicos: ......................................................................................................... 5 3 METODOLOGIA ........................................................................................................................ 6 4 ANÁLISE DE DADOS ................................................................................................................ 7 4.1 Dados sobre Perfil Social .............................................................................................. 7 4.1.1 Gênero ................................................................................................................... 7 4.1.2 Cor/Raça ................................................................................................................ 8 4.1.3 Idade ...................................................................................................................... 8 4.1.4 Comunidades Tradicionais ................................................................................... 10 4.1.5 Nacionalidade ....................................................................................................... 10 4.2 Dados sobre Escolaridade .......................................................................................... 11 4.2.1 Grau de Escolaridade........................................................................................... 11 4.2.2 Situação Escolar .................................................................................................. 12 4.2.3 Tipo de Instituição de Ensino ............................................................................... 12 4.3 Dados Socioeconômicos e Habitacionais ................................................................... 13 4.3.1 Sobre a quantidade de moradores do domicílio .................................................. 13 4.3.2 Sobre o local que reside ...................................................................................... 14 4.3.3 Sobre a renda mensal .......................................................................................... 15 4.3.4 Sobre quantos contribuem com a renda mensal ................................................. 16 4.3.5 Famílias inseridas no CadÚnico .......................................................................... 16 4.3.6 A Família recebe algum Benefício Socioassistencial disponibilizado pelo governo................................................................................................................................18 4.3.7 Das famílias beneficiarias, os benefícios declarados foram ................................ 18 4.3 8 Sobre a condição da ocupação da moradia...........................................................19 4.3.9

Sobre a quantidade de cômodos da moradia/residência.......................................21

4.3.10

Sobre o material predominante na construção da moradia/residência..................21

4.3.11 Sobre a localização da moradia/domicílio em área de risco de desabamento ou alagamento..................................................................................................................................22 4.3.12 Sobre a presença de conflito e/ou violência na área de localização da moradia/domicílio........................................................................................................................23 4.3.13 Sobre o Abastecimento de Água Encanada ........................................................ 24 4.3.14 Sobre o Esgotamento Sanitário ........................................................................... 24 4.3.15 Sobre a Coleta de Lixo na área de localização da moradia/domicílio ................. 25 4.3.16 Sobre o Abastecimento de Energia Elétrica ........................................................ 26 4.3.17 Sobre o Compartilhamento da Energia Elétrica ................................................... 26 4.4 Dados sobre Saúde ..................................................................................................... 27 4.4.1 Sobre integrantes com problemas de saúde ....................................................... 30 4.4.2 Sobre integrantes que possuem deficiência ........................................................ 32 4.4.3 Sobre o tempo em que os integrantes foram ao dentista .................................... 32

2


4.4.4 4.4.5

Sobre o quantitativo de integrantes que possuem plano de assistência médica 33 Sobre o quantitativo de integrantes que possuem cartão do SUS ...................... 33

4.5 Dados Intrafamiliares................................................................................................... 34 4.5.1 Sobre a Convivência Familiar .............................................................................. 35 4.5.2 Sobre Violações de Direito ................................................................................... 36 4.5.3 Sobre Jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE) ..................... 37 4.5.4 Sobre familiares de integrantes com alguma Deficiência.....................................38 4.5.5 Sobre Idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais ............... 38 4.5.6 Sobre Uso Abusivo de Álcool na família .............................................................. 38 4.5.8 Sobre presença de Gestantes no núcleo familiar ................................................ 39 4.5.9 Sobre ameaça e/ou discriminação na comunidade onde reside ......................... 40 4.5.10 Sobre rede de apoio e solidariedade na comunidade onde reside ..................... 40 4.5.11 Sobre participação de grupos religiosos, comunitários ou outros grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade. ................................... 41 4.5.12 Sobre participação de movimentos sociais, sindicatos, organizações comunitárias, conselhos ou quaisquer outras ações ou instituições voltadas para organização política e defesa de interesses coletivos. ....................................................... 41

CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................................43 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................... 45 ANEXO ........................................................................................................................................ 47 Anexo I – Modelo de Questionário utilizado para Recadastramento dos Integrantes ............ 48 Anexo II – Modelo de Questionário utilizado para Cadastramento dos Integrantes ............... 50

3


1 APRESENTAÇÃO

O presente Mapa Social foi elaborado pela equipe técnica do Setor de Desenvolvimento Social do Programa NEOJIBA - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, com a finalidade de apresentar um diagnóstico social das famílias inseridas no programa,

destacando

as

características

socioeconômicas

e

situações

de

vulnerabilidades e/ ou risco social. A partir dessa análise, seguimos com o compromisso de dar visibilidade as demandas resultantes desse processo para que estas famílias possam ser inseridas e encaminhadas à política de Assistência Social e demais políticas públicas ofertadas pelo Governo do Estado da Bahia e demais órgãos de direito. O programa NEOJIBA é gerenciado pelo Instituto de Ação Social Pela Música – IASPM, por meio de um contrato de gestão pactuado com o Governo do Estado da Bahia. Tem como missão “promover na Bahia o desenvolvimento e a integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade por meio do ensino e prática musical coletiva”. A parceria prevê o desenvolvimento das ações pela Organização Social.

O IASPM atento em promover impacto social às famílias participantes do programa e contempla suas ações em três áreas de atuação: Desenvolvimento Social, Educação e Cultura. Além de está comprometido em ampliar as potencialidades dos seus integrantes por meio do ensino da música coletiva, busca também através de suas ações continuadas, propiciar aos mesmos, acessibilidade às políticas públicas de direito.

Por meio do Setor de Desenvolvimento Social que atua com referência a Política Nacional de Assistência Social - PNAS e em articulação direta com a equipe da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, buscando desenvolver ações com metodologias psicossociais de acompanhamento e encaminhamento aos integrantes e seus familiares. O setor é composto por uma equipe multiprofissional, com formações acadêmicas em Serviço Social e Psicologia. Atualmente esta equipe conta com quatro profissionais, sendo uma assistente social ocupando o cargo de coordenação e três assistentes de desenvolvimento social, sendo duas assistentes sociais e uma psicóloga, além de uma estagiária de Serviço Social.

Tendo em vista consolidar o desenvolvimento das ações de acompanhamento e encaminhamento o SDS atua em constante articulação com os mecanismos da rede de 4


proteção e promoção social as crianças, adolescentes, jovens e familiares inseridos no programa, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e outras instâncias da rede. Além de parcerias com instituições acadêmicas de promoção à saúde coletiva e individual entre outros, a fim de minimizar os possíveis conflitos sociais oriundos das adversidades, das vulnerabilidades e das situações de risco social que alguns integrantes do programa estão inseridos.

Para tanto, o Mapa Social é elaborado com base no levantamento de dados coletados através de estudos das diversas situações apresentadas por cada família atendida pelo programa e o Setor de Desenvolvimento Social. Assim, além de validar a importância do olhar social dentro da instituição, o referido Mapa possibilita uma ampliação das diferentes vertentes de atuação do setor que busca viabilizar e efetivar direitos do público alvo atendido por uma mesma política pública no Estado da Bahia.

2 OBJETIVOS 2.1 Objetivo Geral:

Apresentar, o perfil socioeconômico do público inserido no Programa NEOJIBA, com a finalidade de promover estratégias de interveção socioassistenciais às demandas, oriundas do estudo social realizado.

2.2 Objetivos Específicos: •

Analisar o perfil dos integrantes e seus familiares para intervir de forma mais efetiva;

Identificar, dentre os integrantes, o público prioritário para o atendimento psicossocial, visando possíveis inserção no CadÚnico e demais políticas públicas, bem como outras intervenções cabíveis; e

Promover a partir dos dados levantados, possíveis articulações e parcerias com as redes de proteção socioassistenciais, como os CRAS, CREAS e outras instâncias.

5


3 METODOLOGIA

No ano de 2017, o programa NEOJIBA atingiu um total de 1.594 integrantes, distribuídos em 13 núcleos de práticas musicais, relacionados a seguir: Núcleo Federação; Núcleo CESA/ Simões Filho; Núcleo Trancoso; Núcleo SESI/Itapagipe; Núcleo Bairro da Paz; Núcleo Feira de Santana; Núcleo Cordas Dedilhadas; Núcleo Liberdade; Núcleo Pirajá; Núcleo Nordeste de Amaralina e Núcleo de Vitória da Conquista; além do Núcleo de Gestão e Formação composto pelo Coral Juvenil, Orquestra Castro Alves, Orquestra Juvenil da Bahia e pelas áreas técnicas: Lutheria, Centro de Documentação e Memória, e Área administrativa/pedagógica.

A metodologia utilizada para elaboração do presente Mapa Social tem caráter quantitativo e qualitativo e se desenvolveu em três importantes etapas: a primeira, por meio

de

entrevistas

psicossociais

e

aplicação

de

questionários,

escutas,

cadastramentos e recadastramentos realizados na sede do NEOJIBA, localizada no Teatro Castro Alves e nas sedes dos demais núcleos do programa, realizados em até 30 de novembro de 2017.

A segunda etapa foi realizada com base na coleta de dados lançados no Sistema Eletrônico do programa, o Filemaker, portal que auxilia na mensuração dos dados. A terceira etapa se constituiu na análise dos dados pela equipe do setor de Desenvolvimento Social por meio de métodos estatísticos e qualitativos descritos a seguir.

6


4 ANÁLISE DE DADOS Para análise dos dados foi considerado um total de 1.594 integrantes com base no sistema Filemaker: todos integrantes considerados ativos a partir dos resultados das audições realizadas para ingresso nos núcleos; do cadastramento dos novos integrantes; e do recadastramento de integrantes já inseridos no programa.

Para o referido Mapa Social 2018, serão divulgados os principais dados coletados com a finalidade de traçar o perfil dos integrantes do NEOJIBA. A análise foi dividida em tópicos como: Perfil Social; Escolaridade; Dados Socioeconômico e Habitacional; Dados de Saúde do integrante; e Relação Intrafamiliar. Para tanto, a descrição dos dados será baseada nos conceitos técnicos do IBGE, do Ministério do Desenvolvimento Social, da Política Nacional de Assistência Social, do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde, da Organização das Nações Unidas e da Defesa Civil.

4.1 Dados sobre Perfil Social 4.1.1

Gênero

Para apreciação dos dados, a referência sobre o gênero corresponde aos dados do sexo de nascimento; masculino para homens e feminino para mulheres. Com base no gráfico abaixo, o público dos integrantes no NEOJIBA em relação ao gênero é praticamente igualitário, apresenta uma diferença de 08 integrantes a mais no público masculino.

Gênero - NEOJIBA/17

793, 50%

Masculino

801, 50%

Feminino

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

7


Do universo de 1.594 integrantes, o público feminino corresponde a 793 integrantes e o público masculino com 801 integrantes, seguindo a margem de erros, é considerado 50% para ambos os públicos. 4.1.2

Cor/Raça

Dentro dos critérios de avaliação para identificação do perfil social, é válida a pergunta qual a cor/raça que o indivíduo se considera. Nessa abordagem, tivemos as seguintes opções de respostas: Branco - para a pessoa que se declarou branca; Negro - para a pessoa que se declarou negra; Pardo – para a pessoa que se declarou parda; Amarela - para a pessoa que se declarou de cor amarela (de origem oriental: japonesa, chinesa, coreana etc.).

Negros

Pardos

Amarelos

33

37

161

623

740

C o r /Raça - NEOJI BA /1 7

Brancos

Não declararam

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Com base no gráfico acima obtivemos os seguintes resultados: 623 (39%) integrantes se declararam negros, 740 (46%) declararam pardos, 37 (2%) declararam amarelos, 161 (10%) declararam brancos e 33 (2%) não declararam sua cor/raça.

4.1.3

Idade

Para essa pesquisa, foi levado em consideração o mês e o ano de nascimento. A idade exata de acordo com a data da presente pesquisa.

8


04 -12 anos 13 - 17 anos 18 - 24 anos 25 - 29 anos 30 - 54 anos

7

26

28

267

454

812

I d ad e - NEOJI BA /1 7

Não declararam

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos 1.594 integrantes, constatou-se que 812 (51%) dos integrantes tem faixa etária entre 04-12 anos, 454 (28%) dos integrantes tem faixa etária entre 13-17 anos, 267 (17%) dos integrantes tem faixa etária entre 18-24 anos, 28 (2%) integrantes com faixa etária entre 25-29 anos, 26 (2%) integrantes com faixa etária entre 30-54 anos, 07 integrantes não declararam sua idade. Todos os integrantes acima de 29 anos fazem parte do grupo de Educação Especial no núcleo SESI/ Itapagipe. Cabe ressaltar, que no processo de audição que ocorreu em novembro de 2017, para Orquestra Juvenil da Bahia, foi divulgado no edital a redução da idade dos integrantes no NEOJIBA, onde o limite de idade era de 29 anos e foi reduzido para 27 anos. O setor de Desenvolvimento Social realizou atendimento psicossocial a todos integrantes que se encontravam na faixa etária de desligamento do programa, além do atendimento sistemático afim de refletir sobre o planejamento de vida e carreira, contamos com a parceria do Núcleo de Estudos e Práticas Sistêmicas/NUCEPS que realizou trabalhos de grupos operativos com integrantes da Orquestra Juvenil.

Avaliando o crescimento do programa tendo como base os Mapas Sociais anteriores e Relatórios Trimestrais, observa-se que a faixa etária entre 04-12 anos tem crescido nos últimos anos, através das implantações de novos núcleos de prática musical em Salvador e interior do Estado.

9


4.1.4

Comunidades Tradicionais

A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) instituiu por meio do Decreto 6.040/2007 que povos tradicionais são grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social. Esses grupos ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios tradicionais e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.

Comunidades Tradicionais - NEOJIBA/17 18 16 14 12 10 8

16

6 4

8

10

2 0 Quilombolas

Indígenas

Terreiros

1

2

Ciganos

Ribeirinha

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

No quesito Comunidades Tradicionais, dos 1.594 integrantes do programa, apenas 37 integrantes se declararam pertencentes a comunidades tradicionais, são eles: 08 integrantes de comunidades Quilombolas, 10 integrantes de comunidades Indígenas, 16 integrantes de Terreiros, apenas 01 Ciganos e 02 Ribeirinha.

Fazendo um comparativo com o Mapa Social de 2017, o número de integrantes pertencentes a Comunidades Tradicionais teve um aumento, com um número de 10 integrante a mais.

4.1.5

Nacionalidade

Para a nacionalidade, considera o território de origem do nascimento. Para os brasileiros, os que nasceram em território nacional, os estrangeiros, considera os não nascidos em território nacional brasileiro e sim em outros países.

10


3

2

1

5

Brasil

1

1582

Na c i ona l i da de - NE O J I BA/ 1 7

Alemanha

Colômbia

Espanha

França

Venezuala

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Diante o gráfico exposto acima, dos 1.594 integrantes do programa, é predominante a nacionalidade brasileira com 1.582 (99%) dos integrantes, apenas 11 integrantes são estrangeiros, são eles: 01 Alemão, 03 Colombianos, 02 Espanhóis, 01 Francês e 05 Venezuelanos. 4.2 Dados sobre Escolaridade Grau de Escolaridade

20

4

1

36

2

55

112

G rau d e E sc o l ar i d ad e - NEOJI BA /1 7

250

1114

4.2.1

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos 1.594 integrantes, 1.114 (70%) estão no Ensino Fundamental, 250 (16%) no Ensino Médio, 55 (3%) no Ensino Técnico, 112 (7%) no ensino Superior, 02 em Pós-Graduação, 36 (2%) Educação especial, 01 CPA, 04 não alfabetizados (todos do grupo de Educação Especial, SESI) e 20 (1%) não apresentaram comprovante do grau de escolaridade.

11


4.2.2

Situação Escolar

A situação escolar dos integrantes, propicia um cenário de quais estratégias de encaminhamentos podemos buscar para inserir e/ou retornar o integrante na vida estudantil.

Situação Escolar / NEOJIBA 17 Concluído Não Declararam 7% 1%

Trancado 1% Desistente 0%

Cursando 91%

Cursando

Desistente

Trancado

Concluído

Não Declararam

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Do universo de 1.594 integrantes, 1.452 (92%) estão cursando o ensino regular e/ou superior, 03 integrantes são desistentes, 07 (1%) trancaram os estudos, 112(7%) concluíram o ensino médio e/ou superior e 20 (1%) não declararam. 4.2.3

Tipo de Instituição de Ensino

O gráfico apresentado abaixo se refere ao tipo de instituição de ensino dos integrantes que estão cursando e dos que concluíram, tanto do ensino regular, quanto do superior. Foram classificadas como instituição escolar da rede pública: as Federais, Estaduais e Municipais; como rede privada de ensino: Particulares e Industriarias; e representando as demais redes de ensino: as Cooperativas.

Tipo de Instituição de Ensino- NEOJIBA/17

0%

4% 12% 35%

28% 21%

Federal

Estadual

Municipal

Particular

Industriaria

Comunitária

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17.

12


Com base nos dados coletados demonstrados no gráfico acima, 60% da rede de instituições de ensino aos quais os integrantes do NEOJIBA estão inseridos são da rede pública, sendo: 62 (4%) nas Federais, 536 (35%) nas Estaduais, 328 (21%) nas Municipais; 427 (28%) instituições particulares, 184 (12%) em instituições industriarias e apenas 01 integrantes em instituição comunitária/cooperativa.

4.3 Dados Socioeconômicos e Habitacionais

A análise dos dados sobre a situação socioeconômica e habitacional permiti conhecer a realidade e cotidiano das famílias atendidas pelo programa, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e também, informações de cada um dos componentes da família.

Segundo o IBGE, domicílio é o local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que estejam sendo utilizado como tal. Os critérios essenciais desta definição são os de separação e independência. A separação fica caracterizada quando o local de habitação for limitado por paredes, muros ou cercas e coberto por um teto, permitindo a uma ou mais pessoas, que nele habite isolar-se das demais, com a finalidade de dormir, preparar e/ou consumir seus alimentos e proteger-se do meio ambiente, arcando, total ou parcialmente, com suas despesas de alimentação ou moradia. A independência fica caracterizada quando o local de habitação tem acesso direto, permitindo a seus moradores entrar e sair sem necessidade de passar por locais de moradia de outras pessoas.

Para

a

análise

desta

pesquisa

consideraremos

também,

sobre

domicílio/

residência/moradia, o local onde o relacionamento entre seus ocupantes é ditado por laços de parentesco, de vinculação doméstica ou por normas de convivência. 4.3.1

Sobre a quantidade de moradores do domicílio

Foi considerada população residente as pessoas moradoras nas respectivas residências até a data de referência da pesquisa.

13


13

28

138

207

283

420

505

Nú mero d e Resi d ente p o r Do mi c í l i o - NEOJI BA /1 7

1

1 pessoa

2 pessoas

3 pessoas

4 pessoas

5 pessoas

6 ou mais

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Da quantidade de moradores nas residências dos integrantes, constatou-se: 13 (1%) integrantes afirmaram que residem sozinhos; 138 (9%) integrantes possuem a população de 02 pessoas em suas residências; 420 (26%) integrantes possuem a população de 03 pessoas em suas residências; 505 (32%) integrantes possuem a população de 04 pessoas em suas residências; 283 (18%) integrantes possuem a população de 05 pessoas em suas residências; 207 (13%) integrantes possuem a população de 06 ou mais pessoas em suas residenciais; e 28 (2%) integrantes não informaram a respeito. 4.3.2

Sobre o local que reside

Segundo o IBGE, tomamos como referência a área de localização da moradia, como áreas Urbana ou Rural. Em situação urbana, consideraram-se as áreas, urbanizadas ou não, internas ao perímetro urbano das cidades (sedes municipais). A situação rural abrangeu todas as áreas situadas fora desses limites.

Localização de Moradia - NEOJIBA/17 6%

3%

91%

Urbana

Rural

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

14


Do universo de 1.594 integrantes ativos, 1.447 (91%) residem na zona urbana; 99 (6%) residem na zona rural e 48 (3%) integrantes não declararam a respeito. Vale pontuar, que 99 das pessoas que declaram residir em zona rural são do núcleo de prática musical na cidade de Vitória da Conquista.

4.3.3

Sobre a renda mensal

Para a apuração da renda mensal, considerou as classes de salário mínimo, o valor do que vigorava nos meses de referência da pesquisa, que era de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) até novembro de 2017. Como rendimento bruto mensal, considerou a renda mensal domiciliar, a soma dos rendimentos mensais de todos moradores do domicílio. Não foram considerados como renda bruta mensal: Bolsas de auxílio formação, alimentação e transporte; nem Benefícios socioassistenciais, como Bolsa Família e benefícios eventuais.

Renda Mensal Domiciliar - NOJIBA/ 17 600

541

500

436

400 300 200

213

197

103 100

65

39

0 Até meio salário

Até 1 salário

Entre 1 e 2 salários

Entre 2 e 3 salários

Entre 3 e 4 salários

5 ou mais salários

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Diante o gráfico exposto acima, a renda mensal das famílias inseridas no Programa NEOJIBA, apresenta: 197(12%) das famílias possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo; 541 (34%) famílias possuem uma renda mensal de até 01 salário mínimo; 436 (27%) famílias possuem uma renda mensal entre 01 e 02 salários mínimos; 213 (13%) famílias possuem uma renda mensal entre 02 e 03 salários mínimos; 103 (6%) famílias possuem uma renda mensal entre 03 e 04 salários mínimos; 39 (2%) famílias possuem uma renda mensal de 05 ou mais salários mínimos. E, 65 (4%) integrantes não informaram ou não souberam a renda mensal da família.

15


4.3.4

Sobre quantos contribuem com a renda mensal

Os dados abaixo apresentam a quantidade de pessoas moradoras da mesma residência que contribuem com a renda mensal familiar:

Número de Contribuintes com a Renda Familiar- NEOJIBA/17 4%

1%

1%

0% 5%

34%

1 pessoa

2 pessoas

3 pessoas

55%

4 pessoas

5 pessoas

6 ou pessoas

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Do quantitativo de contribuintes com a renda mensal familiar, 877 (55%) integrantes afirmaram que apenas 01 pessoa era responsável pela renda mensal familiar; 543 (34%) integrantes afirmaram que 02 pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar; 64 (4%) integrantes afirmaram que 03 pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar; 21 (1%) integrantes afirmaram que 04 pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar; 08 (1%) integrantes afirmaram que 05 pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar; 02 (0%) integrantes afirmaram que 06 ou mais pessoas eram responsáveis pela renda mensal familiar. E, 79 (5%) integrantes não informaram. 4.3.5

Famílias inseridas no CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, entendidas como aquelas que têm: renda mensal per capita de até meio salário mínimo por pessoa; ou renda mensal total de até três salários mínimos. Além disso, ele é um instrumento obrigatoriamente utilizado para seleção de beneficiários e integração de programas sociais do Governo Federal voltados ao atendimento desse público.

Os dados expostos a seguir foram coletados a partir de auto declaração do próprio integrante e/ou dos seus responsáveis sobre sua renda mensal e sobre o quantitativo

16


de moradores residentes no domicílio como base de cálculo para apreensão da renda per capita.

34

745

815

Nú mero d e Famí l i as I n sc r i tas n o Cad Ún i c o - NEOJI BA /1 7

1

Inscritos

Não inscritos

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Das famílias inseridas no programa, 815 (51%) declararam estarem inscritas ao CadÚnico; 745 (47%) declararam não estarem inscritas ao CadÚnico; e 34 (2%) não informaram a respeito.

Vale ressaltar, que no ano de 2017, dos 745 integrantes que declararam não inscritos no CadÚnico, o setor de Desenvolvimento Social identificou 311 integrantes com perfil para encaminhamentos. Todos foram encaminhados, por meio dos CIAS, Prefeitura Bairro e do CRAS de referência do território.

Com base nos dados coletados e gráficos apresentados sobre a renda familiar, 1.387 integrantes apresentam renda familiar entre meio até 3 salários mínimos, o que significa dizer que 86% das famílias inseridas no programa NEOJIBA são perfil para CadÚnico. Nessa perspectiva, devemos pontuar que muitas famílias que receberam o encaminhamento para inserção ao CadÚnico no ano de 2016 e 2017, não trouxeram o retorno do encaminhamento. Dessa forma, o setor tem ampliado esforços junto a SJDHDS na tentativa de sensibilização dessas famílias ao acesso dos seus direitos através do Número de Inscrição Social disponibilizados.

17


4.3.6

A Família recebe algum Benefício Socioassistencial disponibilizado pelo Governo

Para esta análise, avaliamos a quantidade de famílias beneficiarias de algum tipo de Benefício Socioassistencial.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, os benefícios socioassistenciais integram a Política de Nacional de Assistência Social e se configuram como direito do cidadão e dever do Estado. São prestados de forma articulada ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, por meio da inclusão dos beneficiários e suas famílias nos serviços ampliando a proteção social e promovendo a superação das situações de vulnerabilidade e risco social.

Número de famílias que recebem beneficios socioassistenciaisNEOJIBA/17 4% 38% 58%

Recebem

Não recebem

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos integrantes ativos no programa, 615 (38%) declararam que recebem benefício socioassistenciais, 918 (58%) declararam que não recebem benefícios e 61 (4%) não declararam nenhuma informação.

4.3.7 •

Das famílias beneficiarias, os benefícios declarados foram:

BE – Benefícios Eventuais são de caráter provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária.

BPC – Benefício de Prestação Continuada assegura um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência, incapacitados para a vida independente e para o trabalho.

18


PBF – Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda que beneficia famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza em todo país. O PBF integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os brasileiros com renda per capita que não ultrapasse a R$ 170,00 mensais e está baseada na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.

Tarifa Social – A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz destinado às famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum componente beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Minha Casa, Minha Vida – O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é um dos programas sociais que utilizam, para a seleção de seus beneficiários, as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e oferta moradia a população de baixa renda.

1

4

25

67

585

T i p o d e Ben ef i c i o So c i o as s i sten c i al- NEOJI BA/1 7

1

BE

BPC

PBF

Tarifa Social - Energia

Outros

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos 615 integrantes que declararam receber benefícios socioassistenciais: 04 (1%) integrantes declararam serem contemplados com o Benefício Eventual; 25 (4%) integrantes declararam serem contemplados com o Benefício de Prestação Continuada; 585 (95%) integrantes declararam inserção no Programa Bolsa Família; 01 (0%) integrante declarou ser contemplado com o programa de Tarifa Social; e 67 integrantes declararam serem contemplados por outros benefícios e/ou não especificaram qual benefício é contemplado.

4.3 8 Sobre a condição da ocupação da moradia

Quanto à condição de ocupação, considera o domicílio/ residência como: 19


Própria - quando o domicílio era de propriedade, total ou parcial, de um ou mais moradores.

Alugada - quando o domicílio era alugado e o aluguel era pago por um ou mais moradores.

Casa de Parente – quando o domicílio o qual reside é de um ente familiar, o qual não pertence a sua família nuclear (pai, mãe, filhos).

Emprestada - quando o domicílio era emprestado ou cedido gratuitamente por pessoa que não era moradora ou por alguma instituição não governamental, ainda que mediante uma taxa de ocupação (condomínio, água, luz etc.) ou de conservação.

Cedida pelo Governo – quando o domicílio era cedido mediante aprovação da família como elegível a programas socioassistenciais, como minha casa, minha vida.

Outra condição - quando o domicílio era ocupado de forma diferente das anteriormente relacionadas.

Própria

Alugada

Emprestada

Cedida pelo Governo

48 2

28

162

269

1085

Co n d i ção d a O c u p ação d a Mo rad i a - NEOJI BA /1 7

Barraco

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Das condições de ocupação da moradia, 1.085 (68%) integrantes residem em moradia própria; 269 (17%) integrantes residem em moradia alugada; 162 (10%) integrantes residem em moradia emprestada (por parentes, igrejas e outros); 28 (2%) integrantes residem em moradia cedida pelo Governo; 02 (0%) residem em barracos; 01(0%) em acampamento da zona rural; 48 (3%) integrantes não informaram a respeito.

20


4.3.9 Sobre a quantidade de cômodos da moradia/residência

Com base nos conceitos do IBGE considerou-se como cômodo cada compartimento do domicílio coberto por um teto e limitado por paredes, inclusive banheiro e cozinha de uso exclusivo dos moradores do domicílio. Não se considerou como cômodo: corredor, varanda aberta e garagem e outros compartimentos utilizados para fins não residenciais.

Número de Cômodos por Moradia - NEOJIBA/17 646

700 600 500

425

400 286

300 200 100

20

56

96

65

0 1

2

3

4

5

6 ou mais

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos cômodos que compõe a moradia/domicílio dos integrantes a pesquisa constatou que: 20 (11%) integrantes possuem uma moradia com apenas 01 cômodo; 56 (4%) integrantes possuem moradia com 02 cômodos; 96 (6%) integrantes possuem moradia com 03 cômodos; 286 (18%) integrantes possuem moradia com 04 cômodos; 646 (41%) integrantes possuem moradia com 05 cômodos; 425 (27%) integrantes possuem moradia com 06 ou mais cômodos; e 65 (4%) integrantes não informaram a respeito.

4.3.10 Sobre o material predominante na construção da moradia/residência

A pesquisa se refere ao material predominante na construção do imóvel podendo ser de Alvenaria (cimento); Madeira; Taipa revestida; Madeira reaproveitada; ou outro material não listado acima.

21


Tipo de Material Predominante na Moradia-NEOJIBA/17 1%

0%

0%

3%

96%

Alvenaria

Madeira

Taipa revestida

Outro material

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/16 a Nov/16

Do material predominante na construção do imóvel domiciliar dos integrantes, 1.523 (96%) integrantes residem em moradia construída por Alvenaria/bloco/cimento; 11 (3%) integrantes residem em moradia construída por Madeira; 05 (0%) integrantes residem em moradia construída por Taipa revestida; 01 (0%) integrantes declararam outro material; e 54 (3%) integrantes não informaram a respeito.

4.3.11 Sobre a localização da moradia/domicílio em área de risco de desabamento ou alagamento.

Segundo a Defesa Civil é considerado área de risco de desabamento ou alagamento (enchente) as moradias localizadas próximo de morro, barranco, brejo, beira de rio, etc.

40

95

1459

Nú mero d e Mo rad i as em Á reas d e Ri sc o (al agamento e d esab amento ) - NEOJI BA /1 7

1

Não moram em área de risco

Moram em área de risco

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

22


1.459 (92%) integrantes declararam que não residem em área de risco de desabamento ou alagamento; 95 (6%) integrantes declararam que residem em área de risco de desabamento ou alagamento; e 40 (3%) integrantes não informaram a respeito.

Em relação aos 95 integrantes que residem em área de risco SDS estará encaminhando-os para SJDHDS para uma avaliação e articulação com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e a SEDUR.

4.3.12 Sobre a presença de conflito e/ou violência na área de localização da moradia/domicílio

Para essa análise, buscamos alguns conceitos de Violência. Para Arendt (l990), a violência tem um caráter instrumental, ou seja, é um meio que necessita de orientação e justificação dos fins que persegue.

Em seu tratado Violência: Ideologia y Política, Denisov (1986) reconhece a violência como um conceito multifacetário por suas características externas (quantitativas) e internas (qualitativas). E encontra sua expressão concreta no fato de que indivíduos, grupos, classes e instituições empregam diferentes formas, métodos e meios de coerção e aniquilamento direto ou indireto (econômico, político, jurídico, militar) contra outros indivíduos, grupos, classes e instituições, com a finalidade de conquistar ou reter poder, conquistar ou preservar independência, obter direitos ou privilégios. Nessa perspectiva, as respostas encontradas nesse tópico sobre conflitos e violência foram subjetivas.

Número de Moradia com Presença de Violência e/ou conflitoNEOJIBA/17 4% 33% 63%

Sem violência

Com violência

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

23


1.013 (63%) integrantes declararam que não residem em área de conflito e/ou violência; 519 (33%) integrantes declararam que residem em área de conflito e/ou violência; e 62 (4%) não informaram a respeito. 4.3.13 Sobre o Abastecimento de Água Encanada

Para a análise sobre o abastecimento de Água Encanada, considerou-se quando o domicílio está ligado a uma rede geral de distribuição de água.

46

Com abastecimento

49

1499

Nú mero d e Do mi c í l i o c o m A b astec i mento d e Á gu a NEOJI BA /1 7

Sem abastecimento

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

1.499 (94%) integrantes declararam que há abastecimento de água encanada em suas residências; 49 (3%) integrantes declararam que não há abastecimento de água encanada em suas residências.; e 46 (3%) integrantes não informaram a respeito.

4.3.14 Sobre o Esgotamento Sanitário

Para análise sobre o esgotamento sanitário do banheiro ou sanitário do domicílio é preciso considerar os seguintes conceitos, classificados como: •

Rede da Embasa - quando a canalização das águas servidas e dos dejetos, proveniente do banheiro ou sanitário, estava ligada a um sistema de coleta que os conduzia a um desaguadouro geral da área, região ou município, mesmo que o sistema não dispusesse de estação de tratamento da matéria esgotada;

Fossa - quando a canalização do banheiro ou sanitário estava ligada a uma fossa séptica, ou seja, a matéria era esgotada para uma fossa próxima, onde passava por um processo de tratamento ou decantação, sendo, ou não, a parte líquida conduzida em seguida para um desaguadouro geral da área, região ou município; 24


Ou fossa rústica quando o banheiro ou sanitário estava ligado a uma fossa rústica (fossa negra, poço, buraco etc.); •

Rua - quando o banheiro ou sanitário estava ligado diretamente a uma vala a céu aberto;

Outro - quando o esgotamento dos dejetos, proveniente do banheiro ou sanitário, não se enquadrasse em quaisquer dos tipos descritos anteriormente.

Tipo de Esgotamento Sanitário- NEOJIBA/17 2% 3% 12%

83%

Embasa

Fossa

Rua

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

1.324 (83%) integrantes afirmaram que o esgotamento sanitário era realizado por rede da EMBASA; 194 (12%) integrantes afirmaram que utilizavam fossa; 28 (2%) integrantes afirmaram que esgotavam na rua; e 48 (3%) integrantes não informaram a respeito. 4.3.15 Sobre a Coleta de Lixo na área de localização da moradia/domicílio Considerou-se regular, irregular ou inexistente a coleta de lixo na área de localização do domicílio, realizada diretamente por serviço de limpeza, ou seja, quando o lixo do domicílio era coletado diretamente por serviço de empresa pública ou privada.

77

51

Regular

117

1349

Regu l ar i d ad e q u anto a Co l eta d e Li xo - N EOJI BA / 1 7

Irregular

Não possui

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

25


1.349 (85%) integrantes afirmaram que a coleta de lixo na área de localização de suas moradias era regular; 117 (7%) integrantes afirmaram que era irregular; 77 (5%) integrantes afirmaram que em sua área de localização não possuía coleta de lixo; e 51 (3%) não informaram a respeito.

4.3.16 Sobre o Abastecimento de Energia Elétrica No quesito sobre Abastecimento de Energia Elétrica pesquisou-se a existência da mesma no domicílio.

Número de domicilio quanto o abastecimento de Energia eletrica- NEOJIBA/17 1% 3%

96%

Com Energia

Sem Energia

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

1.526 (96%) integrantes informaram que há energia elétrica em seu domicílio; 22 (1%) integrantes afirmaram que não há energia elétrica em seu domicílio; e 46 (3%) integrantes não informaram a respeito.

4.3.17 Sobre o Compartilhamento da Energia Elétrica Com base na informação dos integrantes que informaram o abastecimento de energia elétrica, pesquisou-se sobre o compartilhamento da energia elétrica com outros domicílios no entorno.

26


Não compatilham

Compartilham

82

152

1360

Nú mero d e Do mi c i l i o s q u e Co mp ar t i l h am E n ergi a E l ét r i ca - NEOJI BA /1 7

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos integrantes que declaram que havia energia elétrica em seus domicílios, 1.360 (85%) integrantes declararam que não compartilham energia elétrica; 152 (10%) integrantes declararam que compartilham energia elétrica com terceiros; e 82 (5%) integrantes não informaram a respeito.

Cabe destacar, no que se refere aos dados sobre Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Energia Elétrica, tendo como base os Mapa Sociais de 2017 e 2016, os números de famílias inseridas nas características citadas a cima cresceu mais de 20%.

4.4 Dados sobre Saúde Para a pesquisa sobre os dados de saúde, considerou os conceitos atualizados pelo o Ministério da Saúde, OMS- Organização Mundial de Saúde e o SUS- Sistema Único de Saúde.

A terminologia Saúde significa o estado de normalidade de funcionamento do organismo humano. Ter saúde é viver com boa disposição física e mental. Além da boa disposição do corpo e da mente, a OMS inclui na definição de saúde, o bem-estar social entre os indivíduos.

Estudos apontam que as pessoas que estão expostas a condições precárias de sobrevivência, não possuem saneamento básico (água, limpeza, esgotos, etc.), assistência médica adequada, alimentação e água de qualidade, etc., podem ter a sua 27


saúde seriamente afetada. A saúde de um indivíduo pode ser determinada pela própria biologia humana, pelo ambiente físico, social e econômico a que está exposto e pelo seu estilo de vida, isto é, pelos hábitos de alimentação e outros comportamentos que podem ser benéficos ou prejudiciais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal Brasileira em 1988 e segundo o artigo 4º da Lei Orgânica da Saúde 080 de 1990, este sistema é constituído pelo "conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público".

Nessa perspectiva, o cartão SUS é um documento de garantia de direitos e foi planejado para que todos os cidadãos brasileiros possam ter acesso ao sistema de saúde de forma efetiva. Além disso, o cartão SUS é capaz de armazenar dados relativos à data e local do atendimento, que cuidados foram administrados e qual o profissional atuou no caso em questão.

No NEOJIBA, o cartão SUS é um dos documentos solicitados para o cadastramento. Caso o integrante e ou a família não possua o documento o SDS faz o encaminhamento imediato, uma vez que é o documento porta de entrada para qualquer encaminhamento referente a saúde. A utilização deste cartão torna mais acessível à população marcar consultas, exames e permite que pacientes possam ter medicamentos gratuitos. Este cartão é fornecido de forma gratuita e pode ser obtido através da apresentação de RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento. O registro pode ser feito em hospitais, postos de saúde, clínicas ou em outros locais determinados pela secretaria municipal de saúde.

O Plano de Saúde é outra possibilidade de proteção de um indivíduo no caso de necessitar cuidados médicos. O acesso a serviços médicos e hospitalares é uma garantia incluída na Constituição Federal do Brasil, no entanto, o Estado não consegue dar resposta a todas as pessoas que necessitam de cuidados médicos. Por esse motivo, algumas empresas privadas ou outros organismos atuam nessa área.

Com base nos conceitos citados acima sobre saúde, a pesquisa social realizada pela equipe do SDS tem como objetivo mapear a situação de saúde dos referidos integrantes do programa, para assim, desenvolver estratégias de encaminhamentos eficazes as demandas apresentadas. E para facilitar o entendimento dos dados apresentados na 28


respectiva pesquisa, buscou-se algumas definições técnicas das terminologias pactuadas pelo Ministério da Saúde e pela Convenção da ONU: •

Doença: alteração ou desvio do estado fisiológico em uma ou várias partes do corpo. Podendo ser considerada como distúrbio da saúde física ou mental;

Deficiência: de acordo com o Decreto N 3298/99, que Regulamenta a Lei 7853/89, considera deficiência toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano;

Deficiência Física: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000, considera alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia,

tetraplegia,

tetraparesia,

triplegia,

triparesia,

hemiplegia,

hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções; •

Deficiência Auditiva: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000, considera perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz; Deficiência Visual: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000, considera cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

Deficiência Mental: de acordo com o Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis

10.048

e

10.098/2000,

considera

funcionamento

intelectual

significativamente inferior à média, com manifestação antes dos oito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais 29


como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer; e trabalho; •

4.4.1

Deficiência Múltipla: quando há associação de duas ou mais deficiências;

Sobre integrantes com problemas de saúde

18

210

1366

Nú mero d e I ntegrantes c o m Pro b l ema d e Saú d e N EOJI BA / 1 7

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos 1.594 integrantes, 1.366 (86%) integrantes do programa NEOJIBA não possuem problema de saúde; 210 (12%) integrantes possuem problemas de saúde, como: Hipertensão, Diabetes, Obesidade, Asma, Alergias, Anemia, Anemia Falciforme, Depressão, Cefaleia, Enxaqueca crônica, Bronquite, Gastrite, Arritmia Cardíaca, Apneia do sono e insônia, Epilepsia, TDAH, Tuberculose, Dores de Coluna, Desnutrição, Dislexia, Esclerose Múltiplas, Labirintite, LER, Transtorno do Pânico, dentre outros. 18 (1%) integrantes não informaram a respeito.

Com base nas pesquisas, o SDS com o objetivo de fornecer acesso ao atendimento clínico e os cuidados necessários a saúde, firmou algumas parcerias com profissionais da rede básica de saúde, bem como profissionais liberais, instituições acadêmicas, como a Faculdade Bahiana, a Clínica AMO, Laboratório Sabin, entre outros. Destacamos a seguir as principais parcerias e a quantidade de encaminhamentos realizados as mesmas no ano de 2017, ano dos dados referenciados nesta pesquisa.

30


Das instituições de Saúde parceiras:

A Arte de Viver realiza o curso RAS (Respiração, Água e Som), utilizando: Exercícios respiratórios; Técnicas de meditação; Informações sobre dieta saudável; Exercícios físicos e lúdicos, com técnicas de relaxamento em diversos Núcleos do Programa;

A Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública ficou responsável por acompanhar e assistir integrantes com necessidades relacionadas às áreas de Odontologia, Fisioterapia, Psicologia, atendimento médico e laboratorial, através dos ambulatórios docentes assistenciais mantidos pela entidade. Foram encaminhados 126 integrantes para o Dentista; 22 intervenções no Núcleo Federação realizando atividade relacionada a saúde integral; e 08 intervenções no NGF – OCA realizando atividade relacionada a postura, alongamento e fisioterapia e 02 encaminhamentos para fisioterapia; Dra. Vanessa Dybal, Médica Clínica. Atende no Consultório na Clínica AMO e realiza atendimento ambulatorial às sextas-feiras à tarde para integrantes do NEOJIBA. O atendimento foi realizado tanto para o integrante, quanto para os seus familiares. Foram realizados 150 encaminhamentos para médica clínica; Ângela Amorim, Psicóloga voluntária; e Cleide Torres, Psicóloga voluntária. Foram realizados 17 encaminhamentos para atendimento Psicológico; EMA. Clínica Comunitária de Atendimento Psicopedagógico. Localizado na Avenida Jorge Amado, nº 50. Atende crianças, adolescentes e jovens que apresentam problemas de aprendizagens ou mesmo desinteresse pelo ensino regular. Profissional responsável: Ósia Matos e equipe. Foram realizados 02 encaminhamentos; O Hospital Humberto de Castro Lima disponibiliza consultas e exames na área de Oftalmologia para integrantes do NOEJIBA. Foram realizados 282 encaminhamentos; O Instituto Sabin realizou no NPM Bairro da Paz em 2017; 07 encaminhamentos para realização exames laboratoriais/ Instituto Sabin; além de 07 atividades socioeducativas, todas voltadas para área da saúde, abordando a prevenção e os cuidados de saúde na família.

31


4.4.2

Sobre integrantes que possuem deficiência

50

55

1489

Nú mero d e I ntegrantes c o m A l gu m T i p o d e Def i c i ên c i a NEOJI BA /1 7

1

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Os dados apresentados demonstraram que 1.489 (93%) integrantes não possuem deficiência; 55 (3%) integrantes possuem deficiência e 50 (3%) não informaram a respeito, sendo elas: Física, Auditiva, Visual, Múltipla e Mental como Síndrome de Down, Autismo, Retardo Mental e Microcefalia.

4.4.3

Sobre o tempo em que os integrantes foram ao dentista

Dados em relação aos cuidados com a saúde e a higiene bucal.

Número de Integrantes quanto a última consulta ao Dentista NEOJIBA/17 6% 10% 13%

41%

30%

6 meses

1 ano

2 anos

Nunca

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos 1.594 integrantes, considerando à última consulta ao profissional de odontologia, constatou os seguintes dados 662 (41%) integrantes afirmaram que sua última consulta tinha sido há 06 meses, 472 (30%) integrantes afirmaram que sua última consulta tinha 32


sido há 01 ano; 207 (13%) integrantes afirmaram que sua última consulta tinha sido há 02 anos, 100 (6%) integrantes afirmaram que nunca foram ao dentista, e 153 (10%) integrantes não informaram a respeito.

É considerável a incidência do cuidado com a saúde bucal, em relação ao Mapa Social de 2017. Mais integrantes estão frequentando o dentista, devido aos encaminhamentos do SDS. 4.4.4

Sobre o quantitativo de integrantes que possuem plano de assistência médica

23

459

1112

Nú mero d e I ntegrantes q u e Po ssu em A ssi stên c i a Méd i ca - NEOJI BA /1 7

1

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos 1.594 integrantes, 1.112 (70%) integrantes não possuem plano de saúde; 459 (29%) integrantes possuem plano de saúde; e 23 (1%) integrantes não informaram a respeito. Em relação ao Mapa Social de 2017, o número de integrantes com assistência médica aumentou em 20%. Sobre o quantitativo de integrantes que possuem cartão do SUS

Nú mero d e I ntegrantes q u e Po ssu em o Car tão SUS NEOJI BA /1 7

25

173

1396

4.4.5

1

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

33


Dos 1.594 integrantes, 1.396 (88%) integrantes possuem o cartão do SUS; 173 (61%) integrantes não possuem o cartão do SUS; e 25 (9%) não informaram a respeito.

Através dos encaminhamentos realizados pelo SDS, deve ressaltar que o número de integrantes com o cartão do SUS aumentou 10% em relação aos Mapas Sociais de 2016 e 2017. Os que não informaram a respeito e os que ainda não possuem o documento serão encaminhados para as redes municipais de saúde, com o objetivo de que 100% do público do programa possa ser contemplado com sua garantia de direitos na área da saúde pública.

4.5 Dados Intrafamiliares Nesse quesito da pesquisa, para afunilar ainda mais o conhecimento sobre o público atendido tratamos de forma específica sobre as relações familiares dos integrantes do programa NEOJIBA.

Segundo a Política Nacional de Assistência Social, a Família é o conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e ou de solidariedade, cuja sobrevivência e reprodução social pressupõem obrigações recíprocas e o compartilhamento de renda e ou dependência econômica.

O programa NEOJIBA como um Programa Social do Governo do Estado da Bahia, comprometido em promover o desenvolvimento e a integração social, prioritariamente de crianças, jovens e adolescentes em situações de vulnerabilidade social, tem como meta a atenção às relações intrafamiliares, sendo a família o primeiro núcleo social fundamental para a efetividade de todas as ações e serviços socioassistenciais.

O Estado reconhece a família como centralidade, apreendida como núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social e espaço privilegiado e insubstituível de proteção e socialização primária dos indivíduos tem a responsabilidade estatal de Proteção Social às Famílias. Nessa perspectiva, o mapeamento desses núcleos familiares servirá de base efetiva para compreensão destas, bem como, propiciará o levantamento de suas características peculiares com a finalidade de elaboração de planos de ação coerentes e assertivos que visem fortalecer a função de proteção das famílias, prevenir a ruptura dos vínculos familiares e

34


comunitários, promover o acesso e usufruto de direitos e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos integrantes e de seus familiares.

A Política Nacional de Assistência Social descreve como famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social: Família em situação de pobreza e extrema pobreza elegível ou inserida ao Programa Bolsa Família; Famílias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Famílias com pessoas com Deficiência beneficiárias ou elegíveis ao BPC; Jovens em situação de risco social; Famílias com indivíduos reconduzidos ao convívio familiar, após cumprimento de medidas socioeducativas e/ou outras situações de privação do convívio familiar e comunitário; Famílias com pessoas Idosas que vivenciem situações de fragilidade; Famílias em situação de Violações de Direitos (Violência doméstica, Negligências, Intolerâncias, Discriminação, Exploração, Abuso Sxual, etc.); entre outras vulnerabilidades como alcoolismo e dependência química.

Desta forma, muitos desses contextos familiares conceituados acima também faz parte do perfil de famílias beneficiadas com o Programa NEOJIBA, todas são atendidas pelo SDS de forma prioritárias e atendem aos critérios de participação e encaminhamentos de programas, projetos e/ou benefícios assistenciais existentes no Sistema Único de Assistência Social -SUAS.

Os gráficos a seguir apresentam algumas dessas

especificidades. 4.5.1

Sobre a Convivência Familiar

Quanto a Classificação de Convivencia Familiar- NEOJIBA/17 2%

0%

3%

19%

76%

Harmoniosa

Sem conflitos relavantes

Conflitusosa

Violenta

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

A respeito da convivência familiar, 1.208 (76%) integrantes afirmaram que a convivência familiar era harmoniosa; 300 (19%) integrantes afirmaram que a convivência familiar era sem conflitos relevantes; 30 (2%) integrantes afirmaram que a convivência familiar era 35


conflituosa; apenas 01 integrante afirmaram que a convivência familiar era violenta e 55 (3%) integrantes não informaram a respeito.

É válido ressaltar, que o número de integrantes que declaram uma convivência familiar com violência diminuiu. No último Mapa Social tínhamos um quadro de 05 famílias com relatos de situação de violência. Na presente pesquisa, constatou que apenas 01 integrante informou sobre situação de violência familiar. 4.5.2

Sobre Violações de Direito

49

107

1438

Q u anto a Vi o l ação d e Di rei to s c o m Memb ro s d a Famí l i a - NEOJI BA /1 7

1

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

A Respeito da ocorrência de violações de direitos contra algum membro da família, 1.438 (90%) integrantes afirmaram que - Não, nunca houve violação de direitos contra algum integrante da família, 107 (7%) integrantes afirmaram que - Sim, pelo menos um integrante da família já havia passado por situação de violação de direitos; 49 (3%) integrantes não informaram a respeito.

Das violações de direitos relatadas, segue: Intolerância Racial; Intolerância Religiosa; Negligência, abuso e/ou discriminação da pessoa com Deficiência; Homofobia; Trabalho Infantil; Bullying na escola; Violência infantil; Abandono de Menor; Homicídio de membros da família; Abuso ou Exploração Sexual; e Violência doméstica contra a mulher.

36


4.5.3

Sobre Jovens em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE)

18

79

1497

Nú mero d e Famí l i as c o m Jo ven s Cu mp r i n d o Méd i d a So c i o ed u cat i va - NEOJI BA /1 7

1

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Das 1.594 famílias, 1.497 (94%) relataram que não possuem jovens em cumprimentos ou que tenha cumprido Medidas Socioeducativas; 18 (1%) famílias relataram ter jovens em cumprimento ou que tenha cumprido Medidas Socioeducativas por atos infracionais. E 79 (5%) famílias não informaram a respeito.

4.5.4

Sobre familiares de integrantes com alguma Deficiência

50

183

1361

Nú mero d e Pesso as c o m A l gu m t i p o Def i c i ên c i a p o r Do mi c í l i o - NEOJI BA /1 7

1

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

Dos 1.549, 1.361 (85%) famílias não possuem integrantes com deficiência; 183 (11%) famílias possuem pelo menos um integrante com alguma deficiência; e 50 (3%) famílias não informaram a respeito.

37


4.5.5

Sobre Idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais

99

240

1255

I d o so s p o r Do mi c í l i o q u e Nec essi tam d e Cu i d ad o s E sp ec i ai s - NEOJI BA /1 7

1

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

1.255 (79%) famílias não possuem idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais; 99 (6%) famílias possuem idosos no núcleo familiar que necessite de cuidados especiais; e 240 (15%) famílias não informaram a respeito.

4.5.6

Sobre Uso Abusivo de Álcool na família

Quanto ao uso Abusivo de Alcool na Família- NEOJIBA/17 3% 6%

91%

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

1.454 (91%) famílias não possuem integrantes que fazem uso abusivo de álcool; 95 (6%) famílias possuem integrantes que fazem uso abusivo de álcool; e 54 (3%) famílias não informaram a respeito.

38


4.5.7

Sobre Uso de Substâncias Psicoativas na família

Quanto ao uso de Substância Psicoativas na Família-NEOJIBA/17 1% 7%

92%

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

1.468 (92%) famílias não possuem integrantes que fazem uso de substâncias psicoativas; 15 (1%) famílias possuem integrantes que fazem uso de substâncias psicoativas, tais como: crack, cocaína, maconha, etc.; e 111 (7%) famílias não informaram a respeito.

Em relação ao Mapa de 2016, o número de integrantes que fazem uso de algum tipo de substancia psicoativa reduziu em 5% em relação a atual pesquisa.

4.5.8

Sobre presença de Gestantes no núcleo familiar

Quanto a Presença de Gestante na Familia-NEOJIBA/17 2% 9%

89%

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

39


1.415 (89%) famílias não possuíam integrantes gestantes em seu núcleo familiar; 41 (2%) famílias possuíam gestantes em seu núcleo familiar; e 138 (9%) famílias não informaram a respeito.

4.5.9

Sobre ameaça e/ou discriminação na comunidade onde reside

29

37

1528

Nú mero d e Famí l i as q u e j á So f reram A meaça n o Bai r ro o n d e Resi d em - NEOJI BA /1 7

Sim

Não 1 Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

1.528 (96%) famílias não sofrem ou nunca sofreram ameaça ou discriminação na comunidade onde residem; 29 (2%) famílias sofrem ou sofreram ameaça ou discriminação na comunidade onde residem; e 37 (2%) famílias não informaram a respeito.

4.5.10 Sobre rede de apoio e solidariedade na comunidade onde reside

Número de Famílias que tem Rede de Apoio na Comunidade em que Vive -NEOJIBA/17 10% 51% 39%

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

40


804 (51%) famílias não possuem rede de apoio e solidariedade na comunidade onde residem; 627 (39%) famílias possuem rede de apoio e solidariedade na comunidade onde residem, sendo estes parentes ou vizinhos; e 163 (10%) famílias não informaram a respeito.

4.5.11 Sobre participação de grupos religiosos, comunitários ou outros grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade.

Número de Famílias Participantes de Grupos Religiosos e Comunitários-NEOJIBA/17 5% 42%

Sim

53%

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

850 (53%) famílias não participam de grupos religiosos, comunitários ou outros grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade; 661 (42%) famílias participam de grupos religiosos, comunitários ou outros grupos/instituições que constituam rede de apoio e solidariedade; e 83 (5%) famílias não informaram a respeito.

4.5.12 Sobre participação de movimentos sociais, sindicatos, organizações comunitárias, conselhos ou quaisquer outras ações ou instituições voltadas para organização política e defesa de interesses coletivos.

165

190

1239

Nú mero d e famí l i as q u e Par t i c i p am d e Mo vi mento s Si n d i cai s So c i ai s - NEOJI BA /1 7

1

Sim

Não

Não informaram

Fonte: Dados extraídos dos cadastros no Sistema Filemaker - NEOJIBA - Jan/17 a Nov/17

41


1.239 (78%) famílias não participam de movimentos sociais, sindicatos, organizações comunitárias, conselhos ou quaisquer outras ações ou instituições voltadas para organização política e defesa de interesses coletivos; 190 (12%) famílias participam; e 165 (10%) famílias não informaram.

Em relação a convivência familiar, o Setor de Desenvolvimento Social vem realizando atendimento psicossociais e quando necessário, se articula com o CRAS, CREAS e demais órgãos para a realização do acompanhamento referente ao fortalecimento de vínculos familiares.

42


5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com base nos dados apresentados e analisados da referente pesquisa, conclui-se que alcançou o objetivo da mesma, que era de apresentar o perfil socioeconômico do público inserido no Programa NEOJIBA, com a finalidade de promover estratégias de intervenção socioassistenciais às demandas oriundas do estudo social realizado.

O referido Mapa Social 2018 visou apresentar um diagnóstico socioeconômico e intrafamiliar do universo de 1.594 integrantes ativos durante o ano de 2017, do programa NEOJIBA. O presente documento vem apoiando as metas pactuadas entre a Organização Social IASPM e o Governo do Estado da Bahia, através da SJDHDS. Para tanto, acredita-se que novas estratégias de ação podem ser pensadas e recriadas a fim de minimizar as vulnerabilidades encontradas nesta pesquisa.

O Mapa Social também representa um marco para mensurar os resultados sociais e pedagógicos alcançados por meio das ações integradas do Setor de Desenvolvimento Social e Setor Pedagógico. Com base na análise dos dados, em 2017 o programa passou por uma estabilidade de participantes, visto que não teve implantação de novos núcleos e o número de integrantes nos núcleos existentes foi estável, com mínima incidência de desligamento, sendo esses ocorridos apenas pelo teto da idade no programa. Tendo como base o Mapa Social de 2017 o programa teve um aumento no número de participantes de 3,26%.

Dos resultados apresentados, podemos destacar que o quantitativo de gênero do programa é equivalente, com 50% para ambos os sexos. Sobre o quesito raça/cor, 85% dos integrantes se autodeclararam pardos ou negros. Quanto a faixa etária, observamos que há um crescimento de participantes crianças e adolescentes inseridos no programa. Em relação a renda familiar, 86% das famílias inseridas no programa NEOJIBA tem renda per capita entre meio até 03 salários mínimos e apresentam perfil para CadÚnico. Em relação aos dados de saúde, percebe-se avanços através dos encaminhamentos e atividades socioeducativas realizadas pelo SDS, o número de integrantes com cartão SUS aumentou, além dos cuidados especiais com a saúde bucal. Outro dado que é de grande importância ressaltar é que o número de integrantes que fez ou faz uso de substância psicoativas reduziu 5% em relação aos anos anteriores.

Nesse contexto, com base nos dados expostos acima e durante toda pesquisa, entendese que a transformação social por meio da música vem acontecendo de forma enfática 43


e positiva no cotidiano do público participante do programa NEOJIBA. Seja em suas famílias, comunidades e principalmente na construção cidadã adquirida por cada integrante.

44


REFERÊNCIAS BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. BRASIL. Constituição Federal 12.340 Sistema Nacional de Defesa Civil. Brasília, DF: Senado, 2010. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Benefícios Eventuais. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/ beneficiosassistenciais>. Acesso em: 03. mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Cadastro Único. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastrounico>. Acesso em: 03 mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Orientações sobre o cadastramento de famílias para o Programa Minha Casa Minha Vida. Brasília, DF. Disponível em: <http http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/informes/informe-gestores/1205-14,P20-,P20Informe.pdf.pagespeed.ce.GVlVH2YGq0.pdf>. Acesso em: 03 mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Plano Brasil sem Miséria. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/falemds/perguntasfrequentes/superacao-da-extrema-pobreza%20/plano-brasil-sem-miseria-1/planobrasil-sem-miseria> Acesso em: 10 mar 2015 BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Serviços de Proteção e atendimento integral a família – PAIF. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/servicos/protecao-eatendimento-integral-a-familia-paif/servico-de-protecao-e-atendimento-integral-afamilia-paif>. Acesso em: 10 mar 2015. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Tarefa Social de Energia Elétrica. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/cadastrounico/programas-usuarios/acoes/tarifasocial-de-energia-eletrica/tarifa-social-de-energia-eletrica>. Acesso em: 10 mar 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Brasília, Conceitos e definições em Saúde. DF. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/0117conceitos.pdf>. Acesso em: 05. mar. 2015. BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília, DF. Disponível em: <portalsaude.saude.gov.br/>. Acesso em: 01 mar 2015. Decreto N 3298/99, que Regulamenta a Lei 7853/89, Conceito de deficiência segundo a convenção da ONU e os critérios da CIF. São Paulo: Secretaria de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf> Acesso em: 11 mar 2015. Decreto N 5296/04, que Regulamenta as Leis 10.048 e 10.098/2000. Conceito de deficiência segundo a convenção da ONU e os critérios da CIF. São Paulo: 45


Secretaria de Estado do Direito da Pessoa com Deficiência. Disponível em: <http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf> Acesso em: 11 mar 2015. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: Acesso em: 04 mar. 2015. MINAYO, Maria Cecília de Souza and SOUZA, Edinilsa Ramos de. É possível prevenir a violência? Reflexões a partir do campo da saúde pública. Ciênc. saúde coletiva [online]. 1999, vol.4, n.1, pp. 7-23. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413->. Acesso em 06 mar 2015. OMS. Organização Mundial de Saúde. Definição de Deficiência. Disponível em: <http://www.perfil.com.pt/demoturismoinclusivo/>. Acesso em: 10 mar 2015.

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ANEXO

Relatório Trimestral de Prestação Contas do Contrato de Gestão Nº 001/2014 16° Trimestre 01/01/2017 a 31/03/2017

BAHIA 2018 47


Anexo I â&#x20AC;&#x201C; Modelo de QuestionĂĄrio utilizado para Recadastramento dos Integrantes

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49


Anexo II â&#x20AC;&#x201C; Modelo de QuestionĂĄrio utilizado para Cadastramento dos Integrantes

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51


52


53

Profile for NEOJIBA

NEOJIBA - Mapa Social 2018  

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