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Núcleo de Estudantes de Direito da AAC

Direito à Informação António Tam

Gratuito | Setembro/Outubro | Ano 3

Bem-vindos

Caloiros 2011 AINDA NES TA EDI ÇÃO

- «O Adeus ao Mestre» - Em Direito por Linhas Tortas - Direito de Antena

ENTREVISTA

Doutor António Vieira Cura


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Direito à Informação

EDITORIAL

Da mesma forma que chega, Setembro parte trazendo-nos, no entanto, novos Estudantes, novos rostos, novas opiniões e vivências. Esta edição engloba todo este início que se prolonga até meados de Novembro. Sorte daqueles que podem

Mais um ano que começa. Um ano que, para não variar, principiou cheio de euforia com a recepção aos novos alunos.

Direito de antena aproveitar esta fase, com todas as dúvidas, todos os receios, todas as expectativas, e ao mesmo tempo, todas as descobertas e alegrias que a entrada nesta nossa Casa, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, lhes trará. Confesso desde já alguma inveja, caros Caloiros, uma inveja que me persegue desde que deixei de ser uma de vocês. E acredito que, por muito grande que seja a ansiedade de aqui crescer, este sentimento perseguir-vos-á da mesma forma. Espero sinceramente que tenham sido bem acolhidos, pois o NED/AAC reuniu todos os esforços para vos receber o melhor possível. A, já famosa, Febrada de Direito foi um sucesso! E tal também não teria sido possível sem vocês. Àqueles que não duvidaram que estudar nesta instituição é a melhor opção, os meus parabéns. E aos que por momentos o fizeram, parabenizo-vos igualmente, pois tenho a certeza que não vão lamentar aqui estarem.

Devo ressalvar que foi aprovado em Plenário o mapa de exames para este ano. A afluência dos estudantes da FDUC tem vindo a aumentar, e isso é algo que nos agrada particularmente: saber que todos têm uma palavra a dizer, e que fazem questão de não se esquecer disso. Aproveito, ainda, para agradecer a participação singular e muito esclarecedora do Doutor António Vieira Cura neste jornal. E porque o «O lente é uma canção/E a lua a faculdade», desejo que este ano lectivo seja próspero e que, especialmente os novos alunos, aproveitem ao máximo todo o espírito académico enaltecido por estudarmos na melhor Faculdade de Direito do país! Viva Coimbra!

É reconfortante ver, novamente, as ruas de Coimbra cheias de estudantes a gritar a plenos pulmões músicas e cânticos de Praxe. Mas Coimbra não é apenas isto, não é apenas o encanto da chegada dos novos Estudantes. Estar em Coimbra acarreta responsabilidades, compromissos que cada um de nós assume para com os nossos pais, com a nossa família e para com os nossos colegas. Espera-nos um ano de dificuldades. A nossa Universidade está a lutar pela sobrevivência, a nossa Faculdade faz o que pode para manter os serviços

que sempre teve ao nosso dispor. De facto estamos a passar por um momento crítico, mas não há nada mais animador que ver, com os nossos próprios olhos, que Coimbra ainda mantém o espírito de sempre, que a Cabra ainda nos dá o toque do início das aulas, que a água do rio Mondego ainda corre para a Foz e que a cidade não pára nem parará por muitas dificuldades que venha a atravessar! Saudações Académicas!

este processo, aprovou-se por larga maioria um “novo” Mapa de Exames, que posteriormente será alvo de escrutínio por parte do Conselho Pedagógico da Faculdade. Salientar que deste Plenário brotou uma proposta e não um Mapa de Exames já definitivo, pelo que se acaba de referir. Vítor Azevedo, na qualidade de Presidente do NED/AAC, explicou o processo para a revisão do Regulamento Interno do nosso Núcleo. Constituiu-se uma Comissão de revisão daquele documento que engloba Vítor Azevedo, Jorge Teixeira, Margarida Veiga, Sara Heitor e Luís Castro, a qual também por larga maioria foi sufragada. Assim, estes exibirão as suas conclusões, sem esquecer o espaço de discussão pública e de apresentação de qualquer ideia por parte de todos os alunos de Direito que ali se iniciara. Posteriormente, e em Plenário dedicado ao assunto, será aprovado, então, um novo Regulamento Interno de

onde constarão as propostas apresentadas. Na sequência das ideias transpiradas na Assembleia Magna que se realizara no dia anterior, apelou-se à convocação de um Plenário ou RGA de forma a analisar algumas acções de protesto que possam vir a ser dinamizadas relativas ao momento complicado pelo qual o Ensino Superior atravessa. Salientou-se, por fim, e antes do saudoso e já tradicional grito académico – FRA -, que as actividades promovidas pelo Núcleo no Dia de Recepção ao Caloiro foram um verdadeiro sucesso. Evidenciou-se que este dia só foi possível graças à participação e empenhamento dos membros do NED/AAC, bem como de todos os doutores e caloiros, sem esquecer, claro, a nossa Faculdade, os quais contribuíram decisivamente para o enorme êxito deste acontecimento.

MARIA MANUEL NETO COORDENADORA-GERAL DO PELOURO DA COMUNICAÇÃO E IMAGEM DO NED/AAC

VÍTOR AZEVEDO PRESIDENTE DO NED/AAC

Plenário Realizou-se no passado dia 4 de Outubro, um Plenário de Estudantes do NED/AAC. Na sua essencialidade, este previa dois pontos fulcrais, a saber, a discussão do Mapa de Exames para este ano lectivo, e a abertura da discussão sobre a revisão do Regulamento Interno do Núcleo. No primeiro ponto, Nuno Sobreira, Coordenador-Geral do Pelouro da Pedagogia, apresentou, depois de debate interno no Núcleo, uma proposta alternativa ao Mapa de Exames que acentuava determinadas alterações face à exposição anunciada pelos Serviços Académicos da Faculdade, pontos esses de interesse e no benefício legítimo dos alunos em geral. Algumas alternativas às datas de exames, horas ou remodelação da ordem das cadeiras foram expostas pela assistência e votadas na pluralidade de opiniões, respeito pela democracia e participação activa de todos quantos ali estavam ou se representavam. Concluído

JOSÉ MIGUEL SIMÕES

É agradável a sensação de fazer uma cadeira na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; mas é indescritível a sensação de fazer a última cadeira. A minha mais recente e completamente nova experiência trouxe-me, para além de um batimento do coração mais acelerado no momento da licenciatura, um sentimento estranho, um misto de alegria e de desorientação. Por um lado o objectivo estava finalmente cumprido: todas as horas passadas a queimar pestanas com os ensinamentos dos mais variados lentes da EscoladeCoimbra,todososartigosfolheados, todos os cabelos brancos e perdidos, todas as noites mal dormidas (com especial destaque para as vésperas dos exames), tudo isso tinha finalmente dado os seus frutos e culminado naquilo que, entre outrascoisas,andavaaquiparaconseguir:o (ainda) pomposo canudo de Direito. Mas também uma certa desorientação me veio à cabeça, alguns momentos depois: nunca mais teria de fazer maratonas (ou sprints…) de estudo, as aulas já não seriam as mesmas, as responsabilidades iriam crescer; um novo nível estava atingido, a meta conseguida, mas o que se segue agora? 2º Ciclo, pois claro. Num mundo profissional cada vez mais exigente, saturado e elitista como é aquele para o qual, nos dias de hoje, se vira o licenciado em Direito, a procura de um grau de habilitações cada vez maior parece ser uma inevitabilidade. A matrícula no 2º Ciclo faz antever que não mudará muito na vida do recém-mestrando: mais dificuldades e mais empenho para alcançar os seus objectivos, naturalmente, mas a base da vida académica e coimbrã continua lá, a velha Universidade e os hábitos cristalizados ao longo dos seus últimos anos mantêm-se sem alterações de maior. Mas algo muda – é notório. A licenciatura em Direito é, de facto, uma grande conquista, é um reconhecimento de capacidades e do esforço empreendido: mas é só o começo, o principiar de uma sériedeconquistasquesenosestendepela frente – umas maiores, outras mais pequenas, mas sucessivas e inabaláveis pelos percalços que se intercalam entre elas. Um estudante de Direito aprende a fortalecer a sua capacidade de trabalho, a sua fibra perante as situações mais complicadas e o sangue frio perante a pressão. Mais do que os créditos impressos em papéis, esta nossa Faculdade concede-nos competências, oferece-nos atitude e garra para perseguirmos aquilo que queremos. E poucas outras Universidades oferecem aquilo que os estudantes de Coimbra procuram - e que levam para a vida. Conclui-se a licenciatura, iniciam-se novas etapas, novos caminhos que precisamos de escolher e de ter coragem para percorrer. Mas sempre com a capa e batina com o coração, sempre com o sonho presente, e sempre com tudo aquilo de bom que a Faculdade de Direito nos ofereceu; e que, apesar das dificuldades, certamente nos irá motivar. MIGUEL VALENTE RECÉM-LICENCIADO EM DIREITO


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O Adeus ao Mestre Cumprindo-se a tradição, a última lição do Mestre fez-se ouvir pelo seu discípulo mais antigo. E foi com grande admiração que Jónatas Machado se dirigiu a José Gomes Canotilho, comparando-o a Homero e admitindo que «não temos recursos intelectuais para fazer justiça» ao mesmo, pois «também nós somos de Gomes Canotilho louvadores sem arte». «Quando achámos que estávamos perto de alcançar o mestre, logo percebemos o quão longe este ainda se encontrava», referiu Jónatas Machado, acrescentando que «na Física universitária o ensino do professor é inevitável quando este tem uma capacidade gravitacional de excepção». Difícil seria a tarefa de falar de Gomes Canotilho sem mencionar os ideais do republicanismo cívico por si defendidos, sendo que para este a educação e a cultura «surgem como um imperativo categórico republicano». No entanto, Jónatas Machado enalteceu o facto de o Mestre ter sido sempre um autor sóbrio, racional e contido, «denunciando e combatendo as várias maldades académicas». A partir destas características, Gomes Canotilho mostrou-nos que «não há nada mais prático que uma boa teoria». Jónatas Machado ressalvou, ainda, que a Constituição da República Portuguesa Anotada «foi um marco do constitucionalismo português e lusófono», abrindo um espaço de diálogo de Direito Constitucional, e constituindo uma abertura à interconstitucionalidade de forma a encarar os problemas que surgem na confrontação do Direito Constitucional com o Direito Europeu. «Desenganem-se aqueles que crêem

num ensino ultrapassado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra», afirmou, pois «as lições do Doutor Gomes Canotilho são uma referência de relevo, um sério aviso contra a proliferação de apostilas e manuais

Sociedade de Debates Realizou-se no passado dia 11 de Outubro, na sala do Secretariado do Auditório, o primeiro debate deste ano lectivo organizado pela Sociedade de Debates. Ao contrário do habitual, este debate foi organizado em parceria com a Secção de Defesa dos Direitos Humanos da AAC, e teve como tema um assunto bastante presente nos nossos dias: a extradição de populações estrangeiras. Foi mais uma vez um debate bastante animado e marcado tanto pelas intervenções dos oradores que foram convidados a participar, como também pela participação do público através das questões colocadas. Para os novos alunos que ainda não conhecem este projecto do NED/AAC, a Sociedade de Debates da FDUC foi criada com o intuito de promover o desenvolvimento da retórica e oratória nos estudantes desta casa, capacidades bastante necessárias nas profissões jurídicas. São abordados temas actuais que nem sempre têm uma vertente jurídica, sendo que o nosso objectivo é o de incentivar qualquer estudante a participar e a dar a sua opinião, num ambiente informal e bastante descontraído. Se estás interessado nesta actividade fica atento pois, em breve, a Sociedade de Debates irá organizar outro debate onde tu também poderás participar! INÊS NUNES

de síntese». Com um certo saudosismo, Jónatas Machado deu por terminada esta aula demonstrando a gratidão que tem, e que todos devemos ter para com esta notável

figura, dizendo, quase em tom de pedido, que «ficaremos ainda mais gratos se retomar o ensino o quanto antes, de preferência já amanhã». MARIA MANUEL NETO

Pelouro da Relações Externas Por força do contexto de crise e austeridade que o nosso país atravessa, o NED/AAC, à semelhança daquilo que tem feito nos dois últimos anos, levou a cabo uma campanha de solidariedade designada Núcleo Solidário, que teve início no dia 12 de Outubro prolongando-se até ao dia 21. Desta forma, foram apoiadas duas instituições da cidade de Coimbra, que necessitam de donativos para continuarem a desenvolver o seu trabalho.

As instituições em causa são a Fundação Esperança Viva, que presta auxílio a raparigas entre os 14 e os 20 anos, e a Integrar, que se dedica à reinserção social e ao apoio de sem-abrigo através de equipas de rua. Agradecemos a participação de todos aqueles que, uma vez mais, nos ajudaram a ajudar quem mais precisa! RITA CARNEIRO


4 Sabias que…? Média do último colocado na nossa Faculdade: 1ª Fase - 133,8 valores 2ª Fase – 136 valores 3ª Fase - 132,5 valores

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Recepção

António Tam

Sessão de Boas-vindas Saraiva, foi a vez de Vítor Azevedo, enquanto presidente do Núcleo de Estudantes de Direito, parabenizar os recém-chegados a esta Casa, ressalvando a sua coragem em enfrentar este curso. «Só nós podemos entender o que significa “Coimbra ser uma lição de sonho e tradição” – é o começo de uma nova etapa, de um novo ciclo que se pautará por novas experiências, por um crescimento enquanto seres humanos e profissionais», referiu. O presidente do NED/AAC aconselhou ainda os novos alunos a traçarem objectivos ambiciosos, pois «em Coimbra todos os O primeiro dia dos novos estudan- Boas-vindas. Após o discurso do pre- sonhos se podem concretizar». tes na Faculdade de Direito de sidente do Núcleo de Estudantes de De felicitações por entrarem na Coimbra tem início com a Sessão de Administração Público-Privada, David Universidade de Coimbra, «uma das

Pelouro do GAPE Com o começo de um novo ano lectivo, o Gabinete de Apoio ao Estudante esteve, mais uma vez, presente na fila das matrículas na semana de 19 a 23 de Setembro das 9h00 às 17h00! À semelhança dos anos anteriores, os nossos futuros colegas (ainda bichos) faziam fila à entrada da Faculdade de Medicina, onde estiveram sempre, pelo menos, dois membros do NED/AAC devidamente identificados a tirar todas as dúvidas que aqueles pudessem ter, e a distribuir um pequeno folheto com a descrição das cadeiras opcionais para o 2ºsemestre do 1º ano curricular. Feita a primeira matrícula, os nossos já colegas (e já caloiros), foram encaminhados para a banca do NED/AAC onde encontraram simpatia, auxílio, informações e todo o tipo de esclarecimentos, nomeadamente sobre a divisão de turmas, sobre como fazer os horários das aulas práticas, e quais os respectivos professores. O Gabinete de Apoio ao Estudante agradece a todos os membros do NED/AAC que se disponibilizaram a ajudar nesta semana, e espera que todos os caloiros que connosco se encontraram tenham sido bem esclarecidos! SARA HEITOR

mais prestigiadas», se fez também o discurso da Doutora Anabela Rodrigues. A Directora da Faculdade relembrou o elevado perfil de exigência, qualidade e conhecimento aqui cultivados, afirmando que «a nossa preparação é de excelência; é uma formação aberta», e apelando à presença em palestras, seminários e colóquios, muitos de cariz internacional, «para usufruírem de um debate de ideias essencial a complementar essa formação». Anabela Rodrigues fez ainda questão de salientar que a Direcção da Faculdade precisa da agitação intelectual de todos os estudantes, por isso «não deixem de se dirigir a nós». MARIA MANUEL NETO

Ilicitude, Troika e lazer “Bem, meus senhores, e contando desde já 5% da nota final da avaliação contínua da cadeira de Introdução ao Direito, terão que fazer um texto em que articulem três palavras: ilicitude, troika e lazer.” O auditório estava dividido. Os doutores, conhecedores da situação, tentavam disfarçar o riso; já os caloiros em desgraça pareciam estar a acreditar. Foi assim que, amavelmente, o Dr. João Nuno Calvão da Silva, acedendo ao convite do NED/AAC, brindou a chegada dos novos estudantes e caloiros à FDUC. Esta aula sui generis começara com alguns minutos de atraso e, caso não fosse o primeiro dia, os estudantes estariam em maus lençóis. A Faculdade prima pela exigência e pelo rigor, mas nada como o que estava para chegar era aguardado pelos caloiros. Se por um lado, no exame final, notas superiores a 9 não se poderiam alcançar, descansem os sonhadores pois a avaliação contínua não era preferível. Três testes, aquele tal texto, averiguador de uma cultura geral e capacidade de improvisação extraordinários, e creia o mais céptico, mas o telemóvel sem bateria não podia andar. A cada momento do dia, aleatoriamente, esse instrumento poderia tocar e fazer os corações acelerar. “Caro estudante, o que é o positivismo?”, ou mesmo “Distinga-me lá Direito de Moral?”. Uma panóplia de questões, qual oral, feita por ondas electromagnéticas.

Mas mais ainda estava reservado. A bibliografia, como não poderia deixar de ser, percorria os dialectos mais comuns do nosso continente, do espanhol ao italiano, passando pelo alemão. Para os menos poliglotas a vida não estava fácil, e mesmo para os restantes, havia que trabalhar no duro. Aos esgares desconfiados, apreensivos e amedrontados, uma voz acalmou os menos familiarizados nestas andanças… era, efectivamente, uma Aula Fantasma. Se a verdade não foi o prato forte desta lição, pelo menos alguma coisa fica: este dia foi preparado especialmente para vocês, caloiros. Agora que a “ansiedade te faz saltar”, busca o prazer inaudito de pertenceres à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A brincar a brincar, nesse dia, a génese de uma nova vida principiou. Pois a Troika já chegou e, ainda que pareça que a nossa soberania caia por terra, qual ilicitude prepotente, tudo se apaziguará. Vais perceber que a tua vida durante estes anos, por mais trabalho árduo que venhas a ter, por mais dores de cabeças que venhas a arranjar, te proporcionará a descoberta do prazer que o espírito académico Coimbrã te inspirará a mais altos voos, numa ambição forte e alcançável. JOSÉ MIGUEL SIMÕES


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Direito à Informação

ao Caloiro 2011 Toda a gente sabe que dia 26 de Setembro foi a Recepção ao Caloiro da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e como tal, o Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra teve um papel activo e determinante neste dia ao proporcionar a todos os alunos do curso de Direito uma actividade de cariz mais lúdico: a Febrada. Esta teve lugar no Campo Santa Cruz e o objectivo era simples, contribuir para a integração dos recém-chegados no estilo de vida Coimbrã. Esta é a melhor e, ao mesmo tempo, a mais complicada etapa da vida de todos nós, e para quem sofre uma mudança por vezes dramática e dura como esta tem de se sentir acarinhado e, sobretudo, perceber que tem um lugar onde o apoio vai ser constante. A diversidade de actividades era significativa, podendo os novos alunos

António Tam

A Febrada

jogar ao tiro ao alvo com balões de água (que em vários momentos acabaram por proporcionar divertidas batalhas entre tertúlias, havendo mesmo “guerra de sexos”); o famoso jogo do “puxapuxa” que teve o brilhantismo de contribuir para uma confronto entre dou-

tores e caloiros que acabou com a vitória dos novos alunos; e ainda o jogo do limbo que também despertou algumas figuras engraçadas por parte de toda a comunidade académica. No fim do dia, era visível o cansaço de todos mas uma certeza ficou: os

caloiros conheceram vários dos futuros colegas, as pessoas que os irão acompanhar em toda a sua vida académica, e puderam experienciar momentos únicos que se prolongarão durante a sua passagem por Coimbra. LUÍS FILIPE CASTRO

Testemunhos – Caloiros 2011/2012 Eu gostei muito deste dia. Começou com algum receio, não sabia o que ia encontrar e depois quando me deparei com a “aula fantasma” ainda fiquei mais receosa. Aquela situação de termos que andar sempre com o telemóvel atrás meteu alguma aflição, mas ainda bem que não era verdade. Foi muito bom porque as minhas doutoras foram espectaculares. Além disso, sentime muito bem com os meus colegas de praxe. Também gostei dos jogos no campo de Santa Cruz, promovidos pelo Pelouro de Desporto do NED/AAC, até porque jogámos ao “puxa-puxa” e ganhámos. Foi um dia impecável. CRISTIANA VASCO, 18 ANOS, COIMBRA

Gostei bastante da parte inicial - a dos discursos - pois é bom ouvir algumas palavras de boas-vindas e até porque se expressaram muito bem. Eu já sabia que a primeira aula ia mesmo ser uma “aula fantasma” e então não me atrapalhei muito. Foi engraçado ver a cara dos meus colegas e vê-los a escrever, até porque eu não estava preocupado. Acho que podia haver ainda mais jogos na “febrada” e pensava que iam estar mais pessoas. CARLOS PIRES, 20 ANOS, GOUVEIA

Uma das coisas que mais gostámos foram as visitas guiadas. Deu para conhecer a maioria dos sítios da nossa Faculdade, até porque foram muito bem realizadas por partes dos guias. Claro que, como era a primeira vez que por ali passávamos, foi difícil lembrar tudo, mas foi muito importante para nós. O convívio no Santa Cruz também foi muito giro até porque assim conhecemos melhor os outros caloiros. Na aula surpresa ficámos aterrorizadas porque não estávamos à espera. Só conseguíamos pensar “agora tenho que andar sempre com o telemóvel ligado?” e “ lá se vão 5% da nota final”. IRINA SENA, 18 ANOS, E DOINA MOROI, 19 ANOS, ALGARVE


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Direito à Informação

Entrevista

Doutor António Vieira Cura Direito à Informação (DI): Quanto ao Processo de Bolonha, quais foram os problemas iniciais? Em que medida foram resolvidos? António Vieira Cura (VC): Em bom rigor, o maior problema traduziu-se em elaborar o plano de estudos para um ciclo de 4 anos, ou 8 semestres (duração máxima admitida por lei), e caracterizado, além disso, pela semestralização (embora esta não fosse forçosa), quando anteriormente a Licenciatura tinha 5 anos e todas as disciplinas eram anuais; houve necessidade de transformar algumas das anteriores disciplinas em unidades curriculares semestrais, assim como se impôs a passagem de outras para o 2.º Ciclo. Mas houve mais problemas: o de se ter admitido uma ilimitada possibilidade de escolha das unidades curriculares a realizar em cada ano, uma vez que o plano de estudos era meramente indicativo; o de ter sido criada a figura dos créditos livres (que os estudantes podiam obter noutras Faculdades, participando em colóquios, etc.); e o de, aos estudantes que ingressaram na Faculdade no ano lectivo de 2007/2008, apenas ter sido permitida (pelo sistema informático ou Serviços Administrativos da Universidade) a inscrição em unidades curriculares que valiam somente 48 ECTS. Este último problema acabou por ser remediado em finais de Outubro, com os estudantes a terem de completar a inscrição anteriormente feita, em termos de completarem os 60 ECTS anuais (mas dessa correcção tardia resultaram efeitos nocivos para a organização do estudo por parte dos estudantes, que só a partir daí passaram a acompanhar as aulas das unidades curriculares a que então se inscreveram além de que, por falta de adequada informação, escolheram unidades curriculares que pressupunham o conhecimento de matérias de outras, a que ainda não estavam inscritos). O plano de estudos veio a ser alterado logo para o ano lectivo de 2008/2009, regressando-se à distribuição das unidades curriculares por cada um dos anos do curso (sem

prejuízo de algumas delas serem facultativas), deixando, assim, de ter carácter meramente indicativo. E acabou-se com os créditos livres, que, além do mais, exigiam a atribuição de uma classificação na escala numérica de 0 a 20 valores (mesmo quando se tratasse da participação em congressos, conferências ou colóquios). É inegável que alguns dos objectivos do «Processo de Bolonha» são louváveis – nomeadamente, o de fazer com que o ensino não se limite à transmissão do saber, acriticamente recebido pelos estudantes (embora seja absurdo pensar que o ensino possa assentar na «aquisição de competências», desligada da transmissão dos mesmos, como parece pressupor a Declaração de Bolonha e a legislação que a pôs em prática). No entanto, a redução da Licenciatura em Direito a 4 anos parece-me um erro cujas consequências acabam por ser suportadas pelos próprios estudantes, com uma grande sobrecarga de unidades curriculares e de exames. DI: Qual é a função do Coordenador do 1.º Ciclo de Estudos em Direito? VC: Sublinhe-se, em primeiro lugar, que os coordenadores dos diferentes ciclos de estudos (e de qualquer curso) não estão previstos na lei, nem nos estatutos da Universidade de Coimbra ou da Faculdade de Direito; apenas são referidos no Regulamento Académico da Universidade, mas para o caso de haver um Director do Ciclo de Estudos ou do Curso (para assegurar as tarefas previstas no SGQP) e de os Estatutos da Faculdade determinarem que «as funções de Director sejam exercidas por um Coordenador» (art. 5.º, n.º 4). O Coordenador do 1.º Ciclo de Estudos em Direito, do ponto de vista legal, estatutário e regulamentar, encontra-se, assim, numa espécie de «limbo jurídico». Apesar do que antecede, o Coordenador do 1.º Ciclo de Estudos em Direito aprecia os requerimentos feitos

Foi num tom amável e cordial que o Doutor António Vieira Cura nos recebeu para esta pequena conversa. Frisa que não “é”, mas sim que “está” como Coordenador do 1º Ciclo do Curso de Direito, a convite do Doutor Santos Justo, que se prorrogou na nova Direcção da Faculdade. Ainda assim, e nomenclaturas à parte, numa atitude pedagógica, esclarecida e sem receios aqui fica uma perspectiva fundada e experienciada de quem observa a nossa Faculdade, o nosso ensino e o Direito de uma forma singular – a de quem ensina.

pelos estudantes, nomeadamente a respeito das épocas de exame e dos direitos especiais que, nesse domínio, a lei ou os regulamentos reconhecem a alguns (como os dirigentes associativos e os trabalhadores-estudantes), emitindo parecer ou tomando a decisão sobre eles, pronunciase no âmbito dos pedidos de equivalência/creditação de unidades curriculares feitas noutras universidades (portuguesas ou estrangeiras), em caso de ingresso na FDUC pelo regime de transferência, supervisiona os concursos de acesso por essa via, por mudança de curso, por reingresso ou ao abrigo do regime para titulares

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ver (com reflexos na abstrusa avaliação de desempenho); e, por fim (mas não por último), sem qualquer remuneração adicional. Presentemente, estou (não sou, porque a todo o momento poderei deixar de estar no «cargo») Coordenador porque fui convidado em 2009 pelo Senhor Director da Faculdade, Doutor António dos Santos Justo, e, por sentido de dever institucional (a que acrescia a relação de amizade e a longa colaboração mantida com ele, como docente), entendi que não podia recusar o convite; e porque, tendo posto o lugar à disposição da nova Directora, Senhora

Os alunos que agora entram na Faculdade talvez não sejam muito diferentes, em termos de maturidade, daqueles que nela ingressavam há 10 ou 15 anos»

de curso médio ou superior, elabora um relatório sobre os inquéritos pedagógicos, elabora projectos de regulamentos e participa na elaboração do relatório de autoavaliação da Faculdade. Tudo isso é feito, naturalmente, sem prejuízo da sua actividade docente (tem, neste momento, 4 unidades curriculares, num total de 11 horas semanais de aulas, quando muitos Colegas têm uma carga horária de apenas 6 horas semanais), embora com sacrifício do tempo disponível para a investigação e para escre-

Doutora Anabela Miranda Rodrigues, e havendo sido novamente convidado após a sua tomou posse, entendi que o imperativo de ordem institucional se mantinha (além de não poder ficar alheio à atitude de independência e de defesa da unidade da FDUC assumida pela Senhora Doutora Anabela Miranda Rodrigues, na sua candidatura e na sua tomada de posse, sem esquecer o facto, mais pessoal, de ter tido alguma «responsabilidade» na sua decisão de se candidatar).


Direito à Informação

DI: Entende que o curso de Direito está, na sua essência, bem estruturado? VC: O curso de Direito (1.º Ciclo) está bem estruturado, com uma componente mais formativa e outra (que, naturalmente, prevalece) de pendor dogmático. Penso, no entanto (como tive ocasião de dizer no Conselho Científico, logo na altura da adequação do plano de estudos ao «Processo de Bolonha»), que o número de unidades curriculares de cada ano lectivo é excessivo (sendo uma das causas de insucesso dos estudantes, sobretudo no primeiro ano, devido à transição do ensino secundário para a universidade); pelo menos, no 1.º ano não deveria ter mais de 4 unidades curriculares em cada semestre (valendo cada uma 7,5 ECTS). DI: A nossa Faculdade de Direito é a melhor do país. Que causas identifica para este sucesso? VC: Não sei se a nossa Faculdade é a melhor do país; mas é, certamente, uma das melhores. E isso deve-se, seguramente, à qualificação dos seus docentes (e, sobretudo, à dedicação daqueles que cumprem escrupulosamente todos os seus deveres, nomeadamente nas actividades lectivas), à diligência dos seus funcionários e, também, ao empenho posto pelos seus estudantes no estudo desde o início do 1.º Ciclo – porque só assim poderão vir a efectuar dissertações de qualidade no Mestrado e no Doutoramento, susceptíveis de contribuir para a imagem de qualidade do nosso ensino. DI: Enquanto Professor, como vê os alunos que hoje entram nesta casa? Há quem

acredite que se estão a infantilizar. VC: Os alunos que agora entram na Faculdade talvez não sejam muito diferentes, em termos de maturidade, daqueles que nela ingressavam há 10 ou 15 anos. Mas, talvez por terem (em geral) uma preparação de base inferior – fruto das intermináveis e deploráveis reformas curriculares operadas no ensino básico e no ensino secundário, sob a inspiração dos «especialistas» nas denominadas «ciências da educação» (de que as novas gerações têm sido uma espécie de «cobaias») – e por terem recebido uma educação mais protectora por parte dos pais (atendendo aos riscos com que são confrontados enquanto adolescentes), são mais tímidos e menos participativos. Creio, pois, ser exagerado falar de «infantilização» (e estou convencido, ao contrário do que já ouvi alguém sustentar, de que a existência de avaliação contínua/repartida em algumas unidades curriculares em nada contribui para essa suposta «infantilização», sob pena de se ter de considerar que os exames «fortale-

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Entrevista

cem o ânimo e dão rija têmpera aos estudantes»). DI: Foi muito discutida a questão do estatuto especial de trabalhador estudante. Este ano lectivo ainda existirá este estatuto. Podemos aspirar a que tal situação se mantenha? VC: A partir de 28 de Agosto de 2004, a lei deixou de reconhecer aos trabalhadores-estudantes, em qualquer caso, o direito a uma época especial de exames; tal direito apenas passou a ser concedido quando não houvesse época de recurso. E, em termos legais, é essa a situação actual. Todavia, o novo Regulamento da Licenciatura em Direito consagrou (por proposta do Senhor Director da Faculdade, que acolheu uma sugestão que eu lhe fizera, quando teve a amabilidade de me ouvir sobre o assunto) o direito dos trabalhadores-estudantes a fazerem dois exames em cada uma das épocas especiais (Março e Outubro), como forma de discriminação positiva, em virtude de a época de recurso

A redução da licenciatura em Direito a 4 anos parece-me um erro»

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ter passado a ser plena para todos os estudantes. Enquanto eu estiver Coordenador, continuarei a defender essa solução, de que fui inspirador: a manutenção do direito de realizarem dois exames em cada uma das referidas épocas especiais. DI: Cerca de 300 alunos entram todos os anos nesta Faculdade de Direito. Não será este um número exagerado? VC: O número actualmente definido é de 330 alunos (a que acrescem os que ingressam na FDUC por transferência, reingresso, mudança de curso, exame para maiores de 23 anos e concurso para titular de cursos médios e superiores). Atendendo ao número de salas disponíveis e ao número de docentes da FDUC, o número é manifestamente excessivo (e a faculdade nem sequer ganha quase nada com as propinas, pois apenas recebe uma percentagem muito reduzida das mesmas); mas a Reitoria assumiu obrigações no âmbito do chamado «contrato de confiança» com o anterior Ministro do Ensino Superior, que têm de ser cumpridas. DI: Um novo ano lectivo agora se inicia. O que espera dos estudantes, especialmente dos caloiros, que pela primeira vez estudam Direito? VC: Espero dedicação ao estudo (que deve ser prioritário em relação a outras «actividades»), comportamento condizente com o que, felizmente, sempre foi apanágio dos estudantes da FDUC e resultados que os dignifiquem e que prestigiem a nossa Faculdade. E desejolhes muitas felicidades.


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Direito à Informação ReLEX

EM DIREITO por LI­NhAS­Tor­tAs

SOPA DE LETRAS

“NOS OLHOS DO JOVEM ARDE A CHAMA, NOS DO VELHO BRILHA A LUZ”

(FRASE DE VICTOR HUGO)

Todas as pessoas, em qualquer sector da sociedade, poderão, sem dificuldade, abordar o tema (quase) corriqueiro do “afastamento da juventude em relação à política”. No entanto, e entendendo que política, neste contexto, é tudo o que signifique participação cívica, apenas alguns (poucos, talvez…) terão legitimidade moral para fazer valer as suas ideias. Repare-se que, hoje, é uma grande vitória encher uma sala em ocasião de Reunião Geral de Alunos (RGA’s). Mesmo em relação às importantíssimas (e recheadas de história) Assembleias Magnas podemos, em boa verdade, tecer o mesmo comentário. Qualquer pessoa que esteja minimamente actualizada sobre o actual estado do ambiente académico saberá o que quero dizer. No entanto (e ao mesmo tempo), não faltarão vozes discordantes, incendiárias e, até, provocatórias contra tudo aquilo que seja uma organização de elementos eleitos para representar determinado universo de pessoas. É uma realidade que não podemos ignorar, nem criticar, em nome da liberdade de opinião. Contudo, na minha perspectiva, o que acontece é que, muitas vezes, somos duros demais quando devemos ser compreensivos e, por outro lado, somos demasiado compreensivos quando a “dureza” é aconselhável… A culpa de tamanho distanciamento dos jovens em relação à política (em sentido amplo, como antes referi…) é dos que

dirigem as instituições? Ou, por outro lado, esse afastamento tem a ver com uma espécie de desleixo generalizado de que a nossa geração sofre actualmente? A resposta a estas perguntas não tem sido fácil e, por conseguinte, nada consentânea. Do meu (modesto) ponto de vista, não existem, de resto, sensatas posições extremistas que, ora culpam quem dirige, ora censuram quem é dirigido: o meio termo, como em tantas outras questões, é a resposta. Vejamos a realidade. Temos sido cruelmente habituados a lideranças (de todas as cores e feitios) que se presumem como que superiores ao mundo real, no sentido em que julgam e censuram, atestam e nomeiam, criam e reproduzem políticas, pessoas e votos como se de deuses se tratassem, sem olhar a meios para atingir o fim (quase exclusivo) de ganhar eleições… Ao mesmo tempo, continuamos acorrentados a uma ingenuidade crescente, ao que parece, de acreditar em tudo… menos na diferença, na mudança, na melhora! É mais fácil criticar quem dirige. Nem que seja pelo facto de eles serem em menor número do que os que são dirigidos. Mas, em boa verdade, será essa a melhor postura? Parece-me, hoje mais do que ontem e, certamente, menos de que amanhã, que o caminho não poderá, nunca, ser o da crítica sem compromisso. Estou convencido de que ainda é possível abrir uma porta de esperança num futuro

melhor. E essa porta não será outra se não aquela que a nossa geração conseguir criar nas preocupantes circunstâncias que vivemos actualmente. A sociedade (principalmente jovem) em geral mas, os estudantes de direito (enquanto pensadores natos da sociedade), em particular, devem preocupar-se em unir-se, à escala nacional, no sentido de cooperar e construir argumentos para ter uma palavra a dizer sobre o futuro que é de todos! Um dia, Franklin Roosevelt disse: “nem sempre podemos construir o futuro para a nossa juventude, mas podemos construir a nossa juventude para o futuro”. Eu diria, ainda que arriscando um atestado de presunção, que não podemos escolher o nosso futuro, mas podemos construi-lo da melhor maneira possível. Acrescentaria que, para tal, precisamos de união na diferença; de responsabilidade recheada de irreverência; de postura vestida de espontaneidade; de realismo construído na utopia; de optimismo convertido em pragmatismo… Acima de tudo, precisamos de envolvernos, todos, na busca de um futuro risonho. O país precisa de nós, tal como a politica precisa mais de nós do que nós dela… e nós, jovens, só precisamos de nós próprios, por muito que isso nos custe… Um repto final: vamos, na esteira do que disse Victor Hugo, fazer arder a chama nos nossos olhos para que, quando velhos, possam neles brilhar a luz! BRUNO MATIAS

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FICHA TÉCNICA Coordenador: Maria Manuel Neto; Editores e Redacção: Pelouro da Comunicação e Imagem; Colaboradores nesta edição: Inês Nunes, Luís Filipe Castro, Rita Carneiro, Sara Heitor; Fotografia: António Tam; Impressão: FIG – Indústria Gráfica, SA; Tiragem: 400 exemplares; Propriedade: NED/AAC Direito à Informação – Pelouro da Comunicação e Imagem Núcleo de Estudantes de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; email: comimagned@gmail.com

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