Jornal dezembro by ned aac

Núcleo de Estudantes de Direito da AAC Gratuito | Novembro/Dezembro | Ano 3

Direito à Informação ENTREVISTA

DOUTORA ANABELA MIRANDA RODRIGUES

“

É PRECISO PRIMEIRO APRENDER O ABECEDÁRIO DE TODAS AS MATÉRIAS

AINDA NES TA EDI ÇÃO

- 5 de Dezembro,

”

Dia da Faculdade - “Diabo a Quatro” - Direito de Antena - Direito por Linhas Tortas

A nossa Academia

Caro Colega, Neste último mês diversas situações podiam ser aqui referidas, tendo em conta a sua importância. Centrarme-ei, todavia, em três pontos que me parecem merecedores de referência no nosso/vosso Jornal. Em primeiro lugar, o dia da Faculdade, 5 de Dezembro, onde o NED/AAC, cooperando com a Faculdade, teve a honra de assinalar esta data com um programa diferente, definindo um tema, no caso Justiça Desportiva, e a partir dele

Direito à Informação promover diversas conferências. Em segundo lugar, não podia deixar de referir as eleições para os Corpos Gerentes da Associação Académica de Coimbra. Não posso deixar de mencionar o número elevado de sócios efectivos da nossa AAC que se dirigiram às urnas para escolher a nova direcção. Estas foram, quiçá, as eleições com a menor abstenção dos últimos anos, estando no entanto ainda muito longe do que é o universo de 22000 estudantes presentes na Universidade de Coimbra. A lista C e a lista L foram a uma segunda volta resultando na vitória da Lista L. Foi este o projecto considerado melhor e mais capaz para nos representar na DG/AAC no próximo ano. Desde já quero deixar aqui as minhas felicitações ao novo Presidente da DG/AAC, Ricardo Morgado, e votos de um excelente mandato! Em terceiro lugar, não poderia deixar de informar que o NED/AAC não se esqueceu dos diversos problemas que cada um de nós, depois de formado, encontra no acesso à profissão “jurídica”. Por tudo isto, e por termos a convicção que este problema nos

ultrapassa a nível regional, reunimos com as diversas Associações Académicas de Direito do país tentando um entendimento que, porventura, resulte num aproximar de todos os Estudantes de Direito do país. Por fim, e como não poderia deixar de referir, eis que chegámos a um momento crucial para todos nós. As aulas estão a terminar e o Natal juntamente com a Época de Exames está à porta. Esta é a época em que todos damos um pouco mais do nosso tempo para aquilo que nos une em Coimbra, o curso de Direito. Coimbra seria, certamente, menos Coimbra sem a ansiedade tão característica desta altura.

Quero desejar a todos uma excelente época de exames, recheada de sucessos! Saudações Académicas!

VÍTOR AZEVEDO PRESIDENTE DO NED/AAC

Direito de antena A importância de se chamar Ernesto ou da necessidade de bem escolher um nome Já António Variações, vocalizado pelo projecto Humanos, ensinava que um nome é algo que marcará indubitavelmente uma pessoa, daí não se perceber a escolha de Maria Albertina para a sua petiza. Maria Albertina não estava, como não está ainda o Mundo, desperta para a importância que um nome pode assumir na vida de uma criança, nomeadamente quando o menor preveja o seu futuro na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Não servirão estas medianas notas para discorrer sobre a importância jurídica do nome, ou mesmo da protecção constitucional do bom nome; ou sequer servirão para analisar a obra de Oscar Wilde que poderia dar título a esta resenha, pois para essa empreitada cá estará o Magazine Cultural. Não, o trabalho a que nos propomos é diferente e, porventura, mais frutífero no futuro. Caros estudantes, futuros pais,

tenham muito cuidado na escolha do nome do bebé que gerarão. Dessa escolha pode resultar o sucesso ou o insucesso da vossa prole! Como todos aprendemos, ao atravessar a Porta Férrea, o Mundo divide-se na letra J. A FDUC tem duas turmas e daí resultam dois universos paralelos: conhecimentos diferentes, opiniões diferentes, livros diferentes, horários diferentes… e notas também diferentes, muitas das vezes. Todavia, cremos (ou melhor, queremos acreditar) que este facto se deve a mais ou menos estudo… Nunca uma Ana será amiga de uma Soraia, nunca um Gonçalo estará ao lado de um Vítor…, salvo a tertúlia instituição o permita. A divisão é fatal como o destino. E, (in)felizmente, a chamada para as orais já não é feita à porta do BEDEL…pois bem sabemos que um nome poderia tanto passar incólume como ser objecto do comentário jocoso, algo bem neces-

sário para acalentar os nervos de quem está prestes a ser avaliado. E falando em orais…poderá muito bem acontecer que uma parte dos pupilos sejam avaliados por um júri e a outra parte seja ouvida por outro. Qual o critério? O nome…e o futuro foi assim baralhado, qual jogo de fortuna e azar, tramando a Constança, favorecendo a Conceição. Estas constatações em roda de um nome também se tornam fulcrais na hora de exercer a douta Ciência Jurídica. Todavia, da necessidade de com bom nome nascer para bem poder exercer o Direito se poderá falar noutra altura, se tanto nos ajudar o engenho e a arte…e a Direcção deste Jornal quiser. DIOGO FERREIRA (MESTRANDO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA)

EDITORIAL Assim termina mais um semestre, e o final de um primeiro semestre significa, simultaneamente, férias de Natal e época de exames. Duas coisas que não se coadunam minimamente! Para os mais desorganizados – como eu – o segredo passa por um bom planeamento do horário dedicado ao estudo e, também, por uma enorme resistência à grelha televisiva própria desta época. Um conselho, se ficarem sozinhos em casa, esqueçam os ladrões e concentrem-se nos exames! Esta edição é, uma vez mais, conjunta, albergando os meses de Novembro e Dezembro. E estes dois meses foram particularmente preenchidos. É de relevar a Tomada da Bastilha, que todos os anos passa ligeiramente ao lado da maior parte dos estudantes desta Academia, e que tanta importância continua a ter, cabendo a nós honrar os que se encheram de bravura nesse dia e que ajudaram a construir a Associação Académica de Coimbra que temos hoje. Não nos podemos esquecer, obviamente, do dia 5 de Dezembro, dia desta Faculdade de Direito – diga-se, a melhor do país – que ficou marcado, e muito bem, por um conjunto de conferências sobre Direito Desportivo. Aproveito para agradecer a contribuição da Doutora Anabela Miranda Rodrigues, Professora e Directora desta Casa, contribuição que foi uma maisvalia para o nosso jornal, e que o será com certeza para todos os nossos colegas e leitores. Agradeço também ao actual Coordenador-Geral dos Núcleos, José Amável, pela disponibilidade e pelo sentido de cooperação demonstrados para com este Núcleo de Estudantes. Não se esqueçam, ainda, das comemorações do I Centenário da Biblioteca no dia 13 de Dezembro! Espero que esta edição seja do vosso agrado, e que com ela possam esclarecer algumas dúvidas que, porventura, existam. Desejos de um bom Natal, de um próspero Ano Novo, e, claro, de BOM ESTUDO! Saudações Académicas!

MARIA MANUEL NETO COORDENADORA-GERAL DO PELOURO DA COMUNICAÇÃO E IMAGEM DO NED/AAC

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Plenário

Mapa de Exames 1º semestre

R eunião com as Associações Académicas de Direito do país O NED/AAC promoveu, no passado mês de Novembro, dia 19 e 20, uma reunião com as diversas Académicas que representam as diversas Faculdades de Direito do País. O objectivo desta era promover a interligação entre as instituições representativas dos estudantes, permitindo, assim, que possamos enfrentar juntos os desafios que se avizinham. A reunião consistiu em dois pontos, a partir dos quais se gerou uma furtuita discussão. O primeiro ponto consistia na plataforma de representação dos estudantes de direito a nível nacional. Como é do conhecimento público os estudantes de Direito já foram representados, a nível nacional, pela Federação Nacional de Estudantes de Direito, organização actualmente fora de funções. Do pouco que se sabe, a FNED teve como último presidente um nosso colega, e desse ano em diante não apresentou qualquer actividade. No ano passado, e para enfrentar o exame de admissão ao acesso ao estágio da Ordem dos Advogados, os estudantes de Direito do país criaram um movimento de nome União Nacional de Estudantes de Direito. Depois de um grande debate, chegou-se à conclusão que a UNED foi um movimento pontual, e que deveríamos investigar o estado da FNED, decidindo só a partir daí a futura plataforma de representação a nível nacional. O segundo ponto centrou-se no ataque que tem sido feito aos estudantes de Direito por parte do Doutor Marinho Pinto. Parece-nos que este está a usurpar competências quando classifica o nosso

curso. Como alertado, esta acreditação cabe à A3ES. Para além disso foi já falado da necessidade de agir quanto à intenção de alteração dos estatutos da Ordem dos Advogados. É intenção do Doutor Marinho Pinto alterar os estatutos para obrigar todos os estudantes de Direito à frequência do mestrado caso queiram ingressar na Ordem dos Advogados. Parece-nos que este não pode acreditar a Licenciatura de Direito, e esta sua exigência tem como base a má preparação para os alunos, má preparação essa que o Bastonário da Ordem não tem competência para avaliar. Como referido, a Ordem é um centro de formação, não de acreditação.

É com enorme apreço que vejo que as diversas Académicas se uniram na discussão destes tópicos, não apresentando mais nenhum a debate. Parece claro que estes são os problemas principais com que se debatem os estudantes de Direito, e que, actualmente, apenas com uma união clara poderemos fazer frente às dificuldades com que nos deparamos. Espero nos próximos meses poder apresentar-vos mais novidades. Até lá, o NED/AAC continuará a trabalhar em prol dos Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. VÍTOR AZEVEDO

Foi convocado um Plenário de Estudantes Extraordinário pelo Núcleo de Estudantes de Direito (NED/AAC) para o dia 16 de Novembro de 2011. Da ordem de trabalho constava como ponto forte a discussão da proposta apresentada pela Comissão de Revisão do Regulamento Interno do NED/AAC (ratificada no último Plenário), bem como o debate sobre algumas medidas a adoptar e promover no âmbito pedagógico e organizatório da nossa Faculdade. Vítor Azevedo, Presidente do NED/AAC, com base no documento já exposto pelo Conselho Fiscal da Associação Académica de Coimbra (AAC), frisou algumas alterações em certos artigos daquele. Um dos pontos essenciais foi quanto ao quórum preciso para demitir uma Direcção do NED/AAC. Para realizar uma verdadeira Democracia Participativa, pretendeu-se que fosse unicamente exigível a votação favorável de 2/3 dos alunos em Plenário, sendo que neste deveriam estar presentes 10% dos alunos de Estudantes de Direito. Ainda assim, e a contra gosto dos presentes, para que este articulado não chocasse com os Estatutos da AAC, manteve-se a anterior redacção e que vem postulada no artigo 58º dos Estatutos da AAC, sendo por isso necessários 50% dos alunos da FDUC em Plenário para que se destitua uma Direcção do Núcleo. Após estas e outras discussões, este diploma foi aprovado por larga maioria, estando à disposição de todos os alunos da Faculdade após a sua aprovação pelo Conselho Fiscal da AAC. Discutiu-se, de seguida, determinadas iniciativas para tentar minimizar ou resolver de todo alguns problemas com os quais a Faculdade de Direito e os seus alunos ainda vivem. Em concreto, três acções foram propostas e sancionadas, a saber: questionar a Direcção da Faculdade de Direito quanto ao andamento da implementação dos Critérios de Avaliação (conquista alcançada pelo último Núcleo e pelo seu Pelouro da Pedagogia), e que hoje faz parte integrante do Regulamento da Faculdade; aprovou-se por unanimidade procurar saber junto da Direcção da nossa Faculdade acerca da possibilidade já anunciada, aquando da apresentação do Plano Estratégico da Universidade de Coimbra, sobre futuras instalações (antiga Faculdade de Farmácia) para algumas aulas do nosso curso, e do prazo previsto para essa transferência; em consequência desta futura resposta, foi também analisada a possibilidade de convocar um novo Plenário, que entre outros assuntos, poderia agendar uma outra acção, a de reunir assinaturas em abaixo-assinado, reiterando a urgência para a resolução desta situação. A finalizar, informações foram igualmente deixadas, como a I Feira do Livro Usado realizada pelo NED, onde se convidava todos os alunos a trazerem aqueles livros que já não lêem (jurídicos ou outros), ou as actividades que se desenvolveram no dia 5 de Dezembro (data do aniversário da nossa Faculdade), com várias palestras, onde se destacou o debate: “Direito do Desporto: Terreno de jogo para futuros juristas?” com a presença dos três comentadores do Programa “Dia Seguinte” (SIC Notícias). JOSÉ MIGUEL SIMÕES

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Pelouros

PELOURO DA PEDAGOGIA BALANÇO PEDAGÓGICO 2010/2011 Agora que se aproxima o fim do primeiro semestre do ano lectivo 2011/2012, é hora de o Pelouro da Pedagogia do NED/AAC trazer para as luzes da ribalta o seu já habitual Balanço Pedagógico. No entanto, a edição relativa ao ano lectivo 2010/2011 pouco terá de habitual. De facto, a equipa da pedagogia inovou este documento através da inclusão de elementos diversos que lhe conferem maiores conexões com a realidade,

maior sentido crítico acompanhado de sugestões construtivas e integradas e, ainda, maior credibilidade. Concretamente, o Balanço Pedagógico de 2010/2011 incluirá as conclusões gerais do “Inquérito sobre o Insucesso Escolar” realizado a discentes e docentes assim como algumas conclusões das múltiplas reuniões intra e interinstitucionais levadas a cabo no ano transacto, sem obviar o contributo dos

elementos do Conselho Pedagógico, da Assembleia de Faculdade e do Senado. Pretendemos que este seja um documento que (humildemente admitimos que não seja um espelho exaustivo nem totalmente nítido da realidade) sirva de ferramenta de trabalho para o presente e futuros Pelouros da Pedagogia, mas também do próprio Conselho Pedagógico. Mas, acima de tudo, consideramos

ser fundamental que este documento faça com que discentes, docentes e instituição revejam o seu papel neste procedimento de enriquecimento cognitivo que se deseja pedagogicamente adequado, dialecticamente intersubjectivo e exigentemente orientado para um mais completo “ensino-aprendizagem” do Direito. NUNO SOBREIRA

PELOURO DO GAPE POR UMA FACULDADE MAIS SOLIDÁRIA! Entre os dias 12 e 21 de Outubro, foi realizada na nossa Faculdade a campanha "Núcleo Solidário", a primeira campanha, neste mandato, para recolha de alimentos e vestuário levada a cabo pelo pelouro das Relações Externas do NED/AAC. A recolha reverteu a favor da "Associação Integrar" e da "Fundação Esperança Viva", ambas centros de acolhimento e inserção social situadas na cidade de Coimbra. Estas duas entidades receberam o nosso núcleo de braços abertos e mostraram-se verdadeira-

mente sensibilizadas ao constatarem a considerável adesão dos alunos da Faculdade de Direito a esta causa. Claro que estas instituições sofrem das mais variadas carências, tais como a falta de electrodomésticos e produtos de higiene, mas esta ajuda, mesmo que simbólica, fez a sua diferença. Para facilitar a recolha, este ano a campanha "Núcleo Solidário" disponibilizou sacos aos alunos que quiseram participar neste acto solidário. Verificou-se uma maior envolvência da FDUC nesta actividade promovida pelo

Núcleo, o que levou à verificação de um melhor resultado do que nos anos anteriores. Devido a esses mesmos bons resultados, o pelouro das Relações Externas decidiu prolongar as datas estipuladas para esta actividade. O NED encontra-se extremamente orgulhoso com os resultados alcançados nesta campanha, e principalmente orgulhoso pelo facto de estarmos numa Faculdade onde grandes valores como o da solidariedade ainda persistem! MARIA ANA VASCONCELOS

PELOURO DA CULTURA DADOS, PERGUNTAS E DINHEIRO À SOLTA O Pelouroda Cultura do Núcleo de Estudantes de Direito, no dia 16 de Novembro, organizou o III Torneio de Outono de Trivial Pursuit e o I de Monopólio. As Cantinas Amarelas foram o palco para cerca de 40 alunos da FDUC porem à prova a sua cultura geral e experimentar as suas façanhas para comprar, vender e construir o seu império. Das ciências, ao desporto, passando pela geografia e pela literatura, os duelos de sapiência iam-se fazendo, até à derradeira final inundada de nervos e com muitas respostas in extremis. Do outro lado, os hotéis eram construídos à medida que os rivais pereciam na falência, sem mais um cêntimo para gastar. A cada pergunta, a cada rotação do dado, a cada carta em cima da mesa a ansiedade crescia e a adrenalina em derrotar o adversário agigantava-se. Ainda assim, com mais ou menos sorte, com muita sabedoria no âmago, e muita manha comercial, mais do que uma vitória a alcançar ou prémio a conquistar (uma sweat de direito), esta foi uma noite que se pautou pela boa disposição, aprendizagem e muito fairplay. Os parabéns do Núcleo aos grandes vencedores Vanessa Pragosa e José Simões (Trivial Pursuit) e João Borges (Monopólio)! JOSÉ MIGUEL SIMÕES

CICLO DE CINEMA Pela primeira vez na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra realizou-se um Ciclo de Cinema. Promovido pelo Pelouro da Cultura do NED/AAC, visou proporcionar um momento diferente a todos os estudantes. Este ciclo decorreu entre os dias 21 e 23 de Novembro. Durante três dias, na sala do secretariado do auditório, a sétima arte teve o destaque nunca antes visto. No dia 21 foi exibido o filme “La vita é bella – A Vida é Bela” de Roberto Benigni, que conta em 156 minutos o flagelo judaico no decorrer da segunda guerra mundial. O segundo dia (dia 22) contou com o documentário “Futebol de Causas”, que com a duração aproximada de 50 minutos pretende mostrar um pouco o movimento estudantil e as crises académicas do ponto de vista dos jogadores da Académica, e a forma como estes contribuíram e se envolveram na luta enquanto estudantes e homens na “crise de 69”. O terceiro dia fechou com “Primal Fear – A Raiz do Medo”, protagonizado por Richard Gere e Edward Norton, que conta a história de um famoso advogado que defende um jovem acusado do homicídio de um arcebispo. A adesão dos estudantes foi bastante aceitável uma vez que é a primeira vez que se realiza este tipo de evento. De momento ainda não se conhecem datas para um segundo ciclo, todavia é possível que este venha a realizar-se em breve! TIAGO CARREIRAS

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Pelouros

PELOURO DAS SAÍDAS PROFISSIONAIS O CURRÍCULO É A TUA IMAGEM O Pelouro das Saídas Profissionais do Núcleo de Estudantes de Direito, realizou no passado mês de Outubro mais um workshop, desta vez sobre Curriculum Vitae (CV). Numa sala praticamente cheia, o modelo “Europass” foi discutido, analisado e descodificado pela Doutora Sónia Teles do Gabinete de Saídas Profissionais da DG/AAC. Por este ser o género de CV que mais vezes é utilizado e aceite na generalidade dos países da Europa, seguiu-se a oportunidade de cada aluno presente fazer o seu próprio CV. Assim, explorou-se as informações que devemos fazer constar neste, técnicas para evitar cometer erros básicos, nem sempre descortinados, ou, ainda, o cuidado que devemos ter com os tempos verbais, pormenores desnecessários e, até, com o seu grafismo. Ressalva-se, igualmente, a importância da tão significativa “Carta de

JULGAMENTO IN LOCO

Apresentação”, um dos elementos mais lidos pelas entidades empregadoras. Esta foi sem dúvida uma iniciativa que mereceu o louvor de todos, pois a aprendizagem aí obtida é indubitavelmente imprescindível nos dias que correm, onde a ferocidade do mercado de trabalho é tão enérgica e onde todos os pontos a nosso favor, futuros candidatos a emprego, são decisivos. A terminar, Margarida Mariano, Coordenadora-geral do Pelouro das Saídas Profissionais, deixou o repto a todos para que confrontados com qualquer dúvida ou para saberem mais acerca de CV contassem sempre com o Pelouro e com o NED/AAC, não deixando de navegar pelo site do “Europass” (europass.europa.eu/). JOSÉ MIGUEL SIMÕES

No dia 18 de Novembro realizou-se, por iniciativa do Pelouro das Saídas Profissionais, uma visita ao Palácio de Justiça de Coimbra com o objectivo de assistir a um julgamento. A actividade iniciou-se com uma breve explicação pela juíza que nos recebeu acerca dos intervenientes no julgamento (juízes, advogados, técnicos, etc.). O caso em questão tratava de ofensas corporais, tendo o autor reconhecido o réu após a sucedida agressão. No entanto, o réu compareceu com 30 minutos de atraso, tendo a juíza negado ouvi-lo dando como encerrada a sessão. Como o julgamento pretendido não aconteceu, os elementos do NED informaram-se sobre outros casos que estavam a decorrer nessa mesma manhã,

assistindo assim os alunos a outro julgamento cuja causa era um homicídio negligente, atropelamento por um veículo pesado. O homicídio deu-se a 21 de Julho de 2010 por volta das 10h40, a causa do embate na vítima foi devido ao descuido do arguido na estrada. Apresentaram-se várias testemunhas (agente da polícia, um colega de trabalho do arguido e outro da vítima). Por fim, o juiz anunciou a data da sentença em matéria criminal/penal para dia 24 de Novembro de 2011, pelas 16 horas. A actividade organizada pelo Pelouro das Saídas Profissionais foi desta forma bem sucedida, conseguindo uma grande participação dos alunos da FDUC. CARLA SANTOS

PELOURO DO GAPE SESSÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE PROGRAMAS DE MOBILIDADE No passado dia 6 de Dezembro decorreu, no anfiteatro de Química Fisiológica da FMUC, uma sessão de esclarecimento sobre programas de mobilidade, organizada pelo Gabinete de Apoio ao Estudante do NED/AAC. Com o objectivo de informar e, simultaneamente, incentivar os estudantes a partirem nessa aventura, foi alvo de uma boa adesão e conseguiu cativar os que quiseram comparecer. Naquele fim de tarde, os membros do GAPE começaram por explicar os vários programas de mobilidade existentes, nomeadamente o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, que integra, por sua vez, o Erasmus e o Sócrates, bem como o programa Almeida Garret, destinado a realizar o intercâmbio no espaço nacional. Incidindo mais sobre o programa Erasmus, foram explicados os pontos essenciais, como é o caso dos requisitos de admissibilidade, dos destinos possíveis e dos documentos necessários para o efeito. Importa ainda salientar que a fase de pré-inscrição ter-

mina a 31 de Janeiro, seguindo-se a fase de candidaturas até 31 de Maio, só podendo concorrer estudantes matriculados na UC que já tenham concluídos 90 créditos. Para além disso, é possível a aquisição de apoios financeiros por parte da Universidade, tendo em conta a situação económica de cada caso, sendo esta bolsa recebida de forma faseada e acumulável com qualquer outra que o estudante já obtenha. Porém, se não obtiver aproveitamento durante o programa Erasmus, esta terá que ser integralmente devolvida. Na segunda parte da sessão, houve a oportunidade de ouvir experiências dos nossos colegas que já integraram o programa Erasmus, na Eslovénia e na Alemanha, contando com um momento mais dinâmico em que qualquer estudante foi convidado a questionar qualquer dúvida que ainda persistisse. Quanto à Eslovénia, várias foram as informações úteis que foi possível retirar do testemunho do João: partindo para a universidade de acolhimento,

situada em Liubliana, a 8 de Setembro do passado ano, viveu a experiência Erasmus durante um ano num país em que todos os nacionais são familiarizados com o inglês, que fica bem localizado e que possui a vantagem de ser algo completamente diferente. Quanto à faculdade propriamente dita, classificou-a como sendo acessível e moderna, bem como bastante receptiva a alunos estrangeiros num programa de mobilidade como este, integrando de modo positivo quem escolhe lá estudar. Por sua vez, quanto à Alemanha como destino, é ponto assente que saber falar alemão é fundamental, esclareceu a Isa, que teve a oportunidade de estudar lá durante 6 meses. Sendo um local pouco escolhido pelos portugueses em Direito, esta nossa colega foi obrigada a conviver com muitas outras nacionalidades, o que encara como tendo sido um ponto positivo. Quanto à experiência académica enquanto tal, sublinhou que encontrou ali uma faculdade exigente, na qual a língua utilizada era, também, o alemão,

tanto no que respeita às aulas como em relação às avaliações a que foi prestada. Apesar das diferenças entre os destinos em causa, ambos os testemunhos conseguiram bem o seu objectivo: aumentar o entusiasmo quanto ao programa Erasmus, encarando este como sendo essencial e bastante recomendável a vários níveis. Tal como os membros do GAPE presentes salientaram, há muito mais a saber sobre estes programas de mobilidade no Gabinete de Relações Internacionais da nossa universidade, nomeadamente no sítio www.uc.pt/driic, ao qual te deves dirigir se quiseres aceder às muitas informações necessárias para partires numa aventura assim que, tal como o nome indica, constitui uma verdadeira aprendizagem ao longo da vida, que dificilmente poderás repetir. Por isso, não percas a tua oportunidade de conhecer e viver algo que tem muito para te dar, e escolhe o teu destino! SOFIA CAVADAS

PELOURO DO DESPORTO FDUC CHAMPIONS LEAGUE O já célebre torneio de futebol organizado pelo Pelouro do Desporto do NED/AAC teve início no dia 29 de Novembro. O pontapé de partida da FDUC Champions League foi dado no campo da Escola Secundária Avelar Brotero. Esta competição, aberta aos estudantes de Direito e de Administração Público Privada, contou com 12 equipas inscritas, algumas

das quais já eliminadas durante a fase de grupos. É essencial elogiar os participantes que ignoram o frio rigoroso que se sente no campo e arrebatam os presentes com jogadas dignas de profissionais. Não podemos deixar de destacar a garra, o empenho, a técnica e o fair play da maior parte dos jogadores.

Ficamos gratos a todos os que, mesmo nas noites frígidas e húmidas, se deslocaram à Escola Secundária e torceram pelas suas equipas, principalmente a claque brasileira que incansavelmente apoiou e incentivou os seus jogadores. Falta pouco para descobrirmos que equipa erguerá a taça de campeão da FDUC Champions League! As meias-finais e a

final decorrerão na última semana de aulas deste semestre, por isso apelo aos estudantes da nossa faculdade para que apareçam e apoiem os seus colegas. Garantimos que irás divertir-te. Aparece! JOANA SOUSA

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Entrevista

Doutora Anabela Miranda Rodrigues Direito à Informação (DI): Quem é Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues? Anabela Miranda Rodrigues (AMR): Anabela Miranda Rodrigues é o nome que eu uso profissionalmente. Sou professora da FDUC com muita honra. Já ocupei outra função pública, a de Directora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), durante 5 anos, e quando me faziam uma pergunta equivalente a esta eu respondia, que eu sou professora da FDUC e estou agora a exercer as funções de Directora do CEJ. É a diferença entre o ser e o estar. Além de tudo mais, todos os cargos de direcção são transitórios, e devem ser entendidos e sempre os entendi assim. Há mandatos que se cumprem, cumpre-se determinados objectivos e tenta-se cumprir determinados objectivos, mas tudo isso é transitório. É isso, aliás, que faz desses cargos de direcção um permanente desafio, porque o que eu sou realmente é professora. E o que eu gosto de ser é professora. E ser professora tem duas dimensões: é ensinar e investigar. A investigação está muito ligada ao ensino e o ensino à investigação. De alguma forma, ensina-se aquilo que se investiga. DI: Será que podemos considerá-la de alguma forma uma professora especial já que foi a primeira mulher a doutorar-se aqui na Faculdade? AMR: Repare, isso aconteceu em 1995, com sete séculos de História. Ora bem, temos que perceber isso à luz de um fenómeno mais amplo, que é o facto de as mulheres na nossa sociedade estarem agora a atingir certos lugares e a acederem a certas profissões. Por exemplo, antes do 25 de Abril não era possível as mulheres acederem à magistratura, uma coisa que para vós, que são novos, não têm esta memória tão presente como nós temos na nossa geração. DI: Foi importante esse acontecimento certamente. Será que mudou alguma coisa na FDUC? AMR: Foi marcante. É óbvio que, inde-

pendentemente da minha pessoa, fez história na Faculdade de Direito. Ficará para a história que a primeira mulher se doutorou em 1995. Eu diria que as coisas já vinham mudando na nossa Faculdade, e continuaram a mudar de uma forma acelerada. Mas essa mudança tem a ver com mudanças objectivas, desde logo. Isto é um fenómeno transversal à sociedade portuguesa em que as mulheres só mais tardiamente começaram a estudar, a ir para a faculdade, a vir para a FDUC. Nós nos nossos tribunais temos na primeira instância já mais mulheres do que homens, mas na segunda instância, ou no Supremo, assim como aqui, professores auxiliares e associados e catedráticos, temos menos. Eu diria, estamos a fazer caminho. As mulheres estão a fazer caminho. DI: Acredita que esses cargos vão um dia também ser geridos, predominantemente, por mulheres? AMR: Eu gostava de dizer que não vejo com bons olhos, nem acho que isso seja o desejável, que as mulheres amanhã tenham a predominância, nos diversos lugares, como os homens tiveram até hoje. Eu sou pelo equilíbrio. O equilíbrio é que é desejável. Na magistratura, na advocacia, aqui na faculdade, na docência, o equilíbrio é que é saudável, em todos os aspectos. DI: Curiosidade interessante é que faz anos no mesmo dia da Faculdade (5 de Dezembro). Seguramente, não é só isso que a liga a esta casa. Como faz essa ligação à Faculdade e a Coimbra? AMR: Eu sou de Coimbra. É uma cidade para onde muita gente veio, mas eu sou de Coimbra. O que me liga a Coimbra, pergunta curiosa, é, sobretudo, um lugar onde se pode viver muito bem mas, de uma certa maneira, um lugar onde há tempo para as pessoas, onde há tempo para estudar, para ler, onde se pode estar tranquilamente consigo próprio. Coimbra, não sendo uma cidade grande, tem outras características, é uma cidade universitária e aí tem o seu cosmopolitismo. Talvez seja isso que me

É professora desta Casa e está, actualmente, a exercer as funções de Directora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Curiosamente, festeja o dia do seu aniversário no mesmo dia da Faculdade – 5 de Dezembro. Foi com grande à vontade que nos recebeu no seu gabinete, mantendo sempre um tom informal e amigável, e connosco partilhou os objectivos que pretende ver alcançados no final do seu mandato.

faz gostar de Coimbra e gostar de voltar sempre a Coimbra. Agora quando tive oportunidade fi-lo com muito gosto. DI: E voltou para este desafio na sua vida como Directora. Era já um sonho? AMR: Nunca imaginei poder estar aqui hoje. Sou uma pessoa que não faz planos a médio prazo, e muito menos a longo prazo na sua vida profissional. Não tinha quaisquer planos. Eu, enquanto estive no CEJ, dei sempre aulas aqui em Coimbra, claro muito menos, unicamente por gosto pessoal, por não querer deixar de dar aulas e de manter o contacto com os alunos. Quando deixei o CEJ, reocupei imediatamente o meu lugar de professora, e não estava de todo nos meus planos vir a ocupar este lugar. Isto aconteceu porque o Doutor Santos Justo quis sair, disse-o claramente, não o convencemos a ficar mais um mandato, isso foi absolutamente claro. E depois

atendimento aos alunos nos serviços académicos, e um atendimento mais atempado e com respostas mais prontas, facilitam muito a vida aos estudantes. Nós temos um quadro de pessoal nos Serviços Académicos que é muitíssimo bom, excelente, no esforço que fazem para dar respostas, mas eu reconheço que é preciso dar mais condições para que a resposta seja mais pronta, mais eficiente e que represente uma melhoria. Tratará de todos os assuntos pedagógicos e académicos que se prendem com o quotidiano da vida dos estudantes: requerimentos, marcação de exames, alteração de marcação de provas. DI: Parece-nos que lhe é bastante cara a questão da investigação. Na licenciatura temos muito pouco hábito de fazer investigação. Acha que se deveria apostar nesta vertente já na licenciatura?

Fui trabalhadora-estudante»

foi como estas coisas acontecem naturalmente, os colegas começam a falar, começámos a conversar, embora tenha havido um momento em que foi necessário uma grande persuasão, e depois aceitei este cargo com naturalidade. É um serviço público que presto, e faço-o também com gosto. Claro que são lugares desgastantes. A época não será a melhor, mas as coisas que faço tenho que as fazer com gosto. DI: Para este mandato (2 anos) quais são as linhas mestras a realizar? Tem algumas prioridades? AMR: Pensar nos alunos e em aspectos pedagógicos, é uma preocupação para mim. Coloquei isso no meu programa de acção e quero levar isso avante, com a criação de um gabinete técnico de apoio ao estudante. Entendo que a melhoria do

AMR: O que eu acho é que na licenciatura nós ensinamos sobretudo os nossos alunos a pensar. E, acreditem, isso é um factor distintivo e é uma riqueza na vossa formação académica de base no 1º ciclo. Agora, a investigação, não é que ela só deva começar com o 2º ciclo, mas o 1º ciclo cria as bases para que depois possam começar a fazer investigação. Vamos lá ver, não se pode investigar no vácuo, no vazio. É preciso primeiro ter os instrumentos, é preciso primeiro aprender o abecedário de todas as matérias: Penal, Civil, Constitucional... Sem isso não se podem construir palavras nem escrever frases. E, portanto, acho que é preciso algum cuidado com uma ideia muito precoce de investigação. DI: Qual é o papel do trabalhador-estudante na Faculdade?

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Entrevista

acesso às diversas profissões jurídicas. Eu compreendo que neste momento os licenciados tenham por vezes muitas dificuldades em orientar o seu futuro. Saber se devem fazer mestrado, como é que devem escolher um mestrado que lhes permitirá um melhor acesso ao mercado de trabalho. E é por isso meu objectivo promover uma reunião alargada com outras faculdades de Direito, membros da Ordem dos Advogados, CEJ, notários, entre outros, para se discutir e clarificar os requisitos de acesso a essas profissões. É estratégico para a Faculdade de Direito, e é fundamental do ponto de vista dos alunos terem um quadro mais claro daquilo que lhes é exigido em função das diversas profissões jurídicas que se lhes oferecem.

AMR: Em geral, o trabalhador-estudante é alguém que eu vejo ligado à nossa Faculdade. Devo dizer que eu, de alguma forma, no meu último ano de licenciatura, antigamente era de 5 anos, fui trabalhadora-estudante. Vejo esse estatuto com naturalidade, sobretudo nos tempos que estão aí. A ligação entre o estudo e uma ocupação do estudante para ganhar algum dinheiro, para comprar livros, para se sustentar em alguma medida, vejo-a como algo que corresponde hoje aos nossos tempos. Não sei se se referem a outra coisa… Existir na faculdade um horário que permitisse o trabalhador-estudante ter aulas no chamado período nocturno. Aí vejo algumas dificuldades práticas. Não temos condições para nos próximos tempos abrirmos essa possibilidade. E também não estou absolutamente certa que isso corresponda a uma procura do estudante que vem para Coimbra. O estudante que vem para Coimbra procura uma Faculdade de Direito que se insere numa Universidade, e numa cidade que é uma cidade universitária, com características diferentes de uma grande cidade. Agora, ao nível do 2º ciclo, já vejo como uma necessidade que se vem fazendo sentir nos últimos anos. O estudante do 2º ciclo, em alguma medida, é um trabalhadorestudante, que já está a fazer o estágio de advocacia ou tem mesmo um emprego.

Posso dizer que está nos meus propósitos tentar ensaiar no próximo ano, a esse nível, para algumas áreas de mestrado, um horário que tenha em conta o trabalhadorestudante. Aí sim acho que a nossa Faculdade devia adaptar-se a essas novas exigências. DI: Os estudantes confrontam-se com dias difíceis. Seguem o seu percurso na Faculdade e outros estudos, mas deparamse com bastantes dificuldades no mercado de trabalho. O que é que a Faculdade pode fazer para criar condições para que se abram algumas portas nesse mercado?

AMR: Isso é uma enorme preocupação, porque realmente nós captamos bons alunos para a nossa Faculdade de Direito, nós damos um ensino de qualidade, isso parece-me indiscutível, e nós temos que nos preocupar mais ainda com as saídas profissionais. Portanto, o relançamento e revitalização do gabinete das saídas profissionais está em cima da mesa. Estamos a trabalhar para o revitalizar, reorganizar; criar protocolos com escritórios de advogados e, muito em breve, haverá aspectos muito concretos a esse propósito. Depois, uma preocupação minha prende-se também com a clarificação de quais os requisitos de

É fundamental do ponto de vista dos alunos terem um quadro mais claro daquilo que lhes é exigido em função das diversas profissões jurídicas»

DI: Os tempos são de crise. Sente que vai ter mais dificuldades para fazer o mesmo ou talvez mais com menos recursos? Ou isso não é de todo um problema? AMR: É evidente que as questões financeiras e económicas são sempre muito importantes. Agora eu compreendo o sentido da sua pergunta, e o que eu diria é que realmente pode-se fazer muito sem estarmos agarrados à ideia de que não temos dinheiro. Pode perguntar-me, “bom, mas como é isso? É um milagre? Afinal não era preciso dinheiro?”. Vamos lá ver. A vida académica é muita rica, e o intercâmbio e a cooperação entre as várias faculdades e universidades, não só nacionais como estrangeiras, é algo que, dado o prestígio da nossa Faculdade, nos permite encetar muitas vezes novas formas de diálogo, que abrem novas vias de cooperação que até hoje não eram perspectivadas com este olhar para o futuro. A cooperação a nível internacional muitas vezes basta-se com a riqueza que é a FDUC. E temos hoje novos mundos emergentes que nos permitem olhar para o futuro com optimismo. DI: Vem sendo veiculado que a antiga Faculdade de Farmácia pode ser uma alternativa para algumas aulas do nosso Curso. Como está este processo? AMR: Isso está, neste momento, já ajustado com a Reitoria, e haverá a possibilidade de obras, pequenas obras de recuperação, pois esteve fechado alguns anos e degradou-se. Está tudo fechado, negociado. Pode ser que no segundo semestre já haja a possibilidade de lá decorrerem algumas aulas. DI: Sente que é a Directora da melhor Faculdade de Direito do país? AMR: Quero fazer tudo para que a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra continue a ocupar o lugar que ocupa, não só a nível nacional como internacional, e que é um lugar de grande prestígio. JOSÉ MIGUEL SIMÕES

Direito à Informação

5 de Dezembro, Dia da Faculdade A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra fez 175 anos. Por Decreto de 5 de Dezembro de 1836, substituíram-se as Faculdades de Leis e de Cânones pela Faculdade de Direito – foi o primeiro passo daquilo que chegou até aos nossos dias. Este ano, e para celebrar mais um aniversário, a Direcção da nossa Faculdade promoveu e organizou um dia recheado de conferências. O tema central das comemorações foi o Direito Desportivo. Actual, interessante, atraindo uma grande maioria dos estudantes, sem dúvida que uma vertente emergente que se vai implementando como uma via entusiasmante para uma “nova” prática do Direito. As comemorações do dia 5 de Dezembro tiveram início, na parte da manhã, com três conferências no Auditório da nossa Faculdade. A primeira, “Os Mantos Legais de D. Dinis”, teve como orador o Doutor Rui de Figueiredo Marcos, Professor Catedrático da FDUC, que marcou o seu discurso pela referência ao reinado de D. Dinis, “o rei vértice da administração da justiça”. Foram várias as práticas que legislou como ilícitos penais: crimes corporais, de ordem religiosa, contra a família, contra a liberdade sexual... Mas, apesar da exuberância penal dionísia, encontram-se aqui apontamentos de imprevista modernidade, como por exemplo, a criminalização dos que actuavam maliciosamente. A Carta Magna de 1309 é a prova do rol de benesses jurídicas que “D. Dinis derramou sobre os estudantes da Universidade de Coimbra”. Este confiava na autonomia da Faculdade e na autoregulação daqueles, tendo sido por ele criada a 1ª lei de arrendamento urbano estudantil. A sua maior preocupação foi proporcionar a máxima tranquilidade aos estudantes desta instituição, afastando-os da vida mundana e “agasalhando-os com o seu manto régio”. Após esta primeira dissertação, procedeu-se à entrega de prémios pelos alunos que maior destaque tiveram no ano lectivo de 2010/2011. A segunda intervenção foi levada a cabo pelo Doutor José Manuel Constantino, licenciado em Educação Física, com a conferência “A Administração e a Gestão do Desporto”. Tendo exercido outras actividades no âmbito da Gestão e da Administração, o Professor comprovou que o desporto não se confina ao seu estudo na escola. “Este é um universo comple-

xo (…) que carece de profissionais com dinâmica, com saberes disciplinares e técnicos”, afirmou. Para José Manuel Constantino, o desporto permitiu que, de certa forma, todos se conhecessem, originando uma linguagem desportiva entre os povos. Apesar de “o desporto estar muito ligado à ideia de elitização, é algo que deve estar ao alcance de todos”, e tem havido uma mudança de concepção do desporto nesse sentido. Os profissionais dotados de competências ao nível da Administração e da Gestão “são cada vez mais necessários”, pois “ é muito importante a formação de quem treina para evitar comportamentos desviantes”. Na conclusão do seu discurso, José Manuel Constantino partilhou a sua preocupação com o facto de os jovens replicarem na prática desportiva aquilo que vêem no desporto profissional, daí a importância dos professores, uma vez que “não podemos esperar que o desporto corrija esses comportamentos” por si só. A terceira conferência, “Um Tribunal Arbitral para o Desporto?”, teve como interveniente um Professor Catedrático Jubilado da FDUC, o Doutor José Manuel Cardoso da Costa, que esclareceu, desde logo, que “a questão tem surgido devido a uma certa insatisfação” neste âmbito. “O desporto passou a ser uma realidade jurídica (…) uma área da actividade social pela qual o Estado se interessa e à qual estende a sua ordem jurídica”. Entre nós, a actividade de regulação do desporto assume natureza pública. No entanto, “não é viável criar um tribunal arbitral do desporto”, pois a sua interacção com os Tribunais Administrativos pode gerar algumas situações de desordem. MARIA MANUEL NETO

Conhecidos do mundo do Direito, do Desporto, em particular do futebol, e da Televisão, Doutor José Manuel Meirim (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa), Doutor Dias Ferreira, Doutor Guilherme de Aguiar e Doutor Rui Gomes da Silva (advogados de profissão), expuseram, na parte da tarde, as suas ideias sobre o fenómeno que vem ganhando, na actualidade, espaço no “planeta jurídico do Direito”, o Direito Desportivo. Visto, hoje, como uma concreta oportunidade à prática da advocacia e uma alternativa aos tradicionais ramos do Direito. A presidir à sessão estiveram também uma das Vice-Reitoras da Universidade de Coimbra, a Doutora Helena Freitas, que felicitou a Faculdade por mais um aniversário, dando nota da grande dinâmica desta e da sua aposta em discussões de temas tão estratégicos para a comunidade estudantil; bem como o Doutor Leal Amado, regente, entre outras, da Cadeira de Direito do Trabalho na FDUC, que apresentou o tema. Efectivamente, ponto assente foi que o Desporto não se pode ver como algo supra-legal ou mesmo realizado de acordo com as cores preferidas, sejam clubísticas ou até políticas. Com tristeza, Dias Ferreira teceu algumas críticas à jurisprudência do STJ aludindo que não raras vezes foge à própria ratio da lei. “A lei é uma e deve ser aplicada a toda gente de igual maneira” e, em demasiadas ocasiões, há uma preponderância não da justiça efectiva, mas sim de outros interesses. Outra questão bastante discutida foi a relação do direito desportivo estadual e aquele que é estipulado pelos organismos internacionais (verbis gratia, Tribunal Arbitral de Lausanne, FIFA e UEFA). Nas palavras de José Manuel Meirim, as entidades desportivas nacionais seguem mais facilmente as directrizes destes, esquecendo até o quadro legal interno. Dias Ferreira comparou a Troika que agora “governa” Portugal afirmando que esta era mais meiga do que aqueles, pois em muitos momentos esses “dispunham de tudo como queriam e lhes apeteciam”. Hoje, talvez algo tenha mudado, não fosse a referência de Guilherme de Aguiar quanto ao caso Bosman (no

Tribunal de Justiça da União Europeia) que de alguma forma confrontou estes poderosos senhores do Futebol Internacional. Na resposta directa à pergunta central, José Manuel Meirim reflectiu na desconfiança que todos devemos ter quando se afirma que há especialistas de Direito Desportivo. Todos os oradores concordaram que antes de dissecar este ou aquele ramo do Direito há que trilhar o caminho jurídico de base, indispensável para o sucesso em qualquer uma dessas áreas. Guilherme de Aguiar, acrescentou que “não é uma especialidade, mas é uma especificidade”, destacando o relevo dos pormenores que de facto poderão fazer alguma, mas não toda a diferença neste meio. Rui Gomes da Silva, afirmou, na mesma senda, que há que “ser um excelente jurista”, porque aquilo que se aprende na faculdade não mais vai ser aprendido. Deste jeito, brotam um sem número de oportunidades que desafiam os juristas. No âmbito das transferências dos desportistas, dos contratos de adesão, das cláusulas de rescisão e da sua própria relação com a sociedade – o direito de imagem, os contratos de publicidade, o marketing. Depois das palavras de todos os oradores, houve espaço para as perguntas da plateia. Destacamos duas: a pertença não submissão das questões do futebol à jurisdição comum, as relações com o Tribunal Arbitral de Desporto e as competências que a este estão atribuídas; bem como a ausência (?) do fairplay financeiro onde, há vista de todos, os clubes mais ricos e mais poderosos colhem um maior número de vitórias, pondo em causa até a própria competição deste fenómeno desportivo Assim, antes de ser um especialista nesta emergente área – Direito Desportivo – há que fazer um percurso académico centrado nos conhecimentos que a licenciatura proporciona. Exercer Direito com Desporto parece um sonho para qualquer um que tenha estas paixões, e serão muitos certamente. Sine qua non, ao mesmo tempo, é serse capaz de julgar com imparcialidade e justiça, expurgandoa“clubite”eserum verdadeiro defensor e aplicador da justiça. JOSÉ MIGUEL SIMÕES

Direito à Informação

«Diabo a Quatro»

Para quem crê que o mundo do Direito se restringe a isso mesmo e pouco mais, eis que surgem casos como o de Nelson Coelho. Mestrando na área de Direito Internacional e a licenciar-se em Relações Internacionais, Nelson mergulhou no mundo da rádio sendo responsá-

vel pelo programa “Diabo a Quatro” e, ainda, pela rubrica “Jovens investigadores” no programa “Alvorada”. Há cerca de três anos, Nelson concorreu a um curso de formação na RUC – Rádio Universidade de Coimbra, onde aprendeu a falar e a escrever para peças de jornalismo. Começou a fazer rádio no “Alvorada”, o programa das manhãs da RUC. No início da grelha deste ano, foi-lhe proposto que tomasse conta do programa de informação nacional e internacional. Aceitou prontamente o desafio de “construir um programa com identidade própria”. O nome “Diabo a Quatro” foi sugerido por um amigo. “Sempre foi um desafio para mim ter quatro pessoas em estúdio, devido à componente de desordem, de debate e de troca de ideias”. Criou assim um painel de convidados fixos, pois “queria fazer algo que fosse automático”, sem ter de, constantemente, “pensar num novo contexto”. Todas as semanas, Nelson escolhe um tema da actualidade e cria um enquadramento para os convidados. O painel é constituído por um professor de cada Faculdade da Universidade de Coimbra: António Paranhos (FFUC), Carlos Gonçalves (FCDEFUC), Duarte Nuno Vieira (FMUC), João Carlos Marques (FCTUC), João Figueira (FLUC), Joaquim Feio

(FEUC), Maria Jorge Ferro (FPCEUC), Licínio Lopes (FDUC). Podemos encontrar o “Diabo a Quatro” no Facebook (www.facebook.com/diaboaquatro). Esta página contribui para conhecer as ideias dos ouvintes e permitir-lhes ouvir a gravação noutro horário. É aqui que os internautas colocam o material que será usado para o debate em estúdio. Quanto aos temas discutidos, Nelson Coelho conclui que “os estudantes não estão tão informados, como seria de esperar da população académica”. Assevera ainda que “é cada vez mais difícil conquistar uma opinião, devido ao receio de errar”. Mas o que está em causa, diz, é precisamente o contrário: “é as pessoas opinarem sem medo, o importante é saber como lhes toca pessoalmente aquela discussão”. O formato do programa divide-se em duas partes. A primeira parte é marcada por um diálogo entre Nelson e os convidados, mediado por um momento de vox pop que consiste em opiniões anónimas recolhidas na rua. De seguida, disponibiliza-se um espaço para contacto telefónico, em que um estudante tem cinco minutos para expor a sua opinião. Porém, é na segunda parte que acontece o verdadeiro “Diabo a Quatro”! É aí que Nelson se afasta da moderação

e espera “que os convidados se inflamem”, interagindo sobre todas as opiniões, desde os posts na página do Facebook à opinião partilhada telefonicamente. É Nelson quem produz e realiza o programa, contando com apoio da equipa técnica da RUC. No entanto, a caminho da nona edição, não sabe como será doravante, dado que escasseiam cada vez mais os temas novos e os comentários dos internautas. Ao todo estão previstas cerca de quarenta edições e o seu término é esperado para Julho, podendo continuar “dependendo do sucesso e se houver interesse nesse sentido”. Quando questionado acerca da alternativa da Comunicação Social para os estudantes de Direito, Nelson não tem dúvidas, afirmando que “um jurista que não seja um bom comunicador perde a capacidade de transmitir as suas ideias na sua profissão”. A comunicação permite uma aproximação à comunidade e uma interacção com as pessoas; por isso, devemos “pensar em profissões alternativas, não estritamente jurídicas”. Dando o seu exemplo, Nelson pretende apelar à participação de todos os colegas, “a querer ser um cidadão”, pois “um jurista que não é um bom cidadão, não é um bom jurista”. MARIA MANUEL NETO

A nossa Academia

Direito à Informação

Entrevista José Amável, Coordenador-Geral dos Núcleos da DG/AAC Direito à Informação (DI): Está prestes a chegar ao fim o mandato da actual equipa da DG/AAC. Que papel desempenhou o Coordenador-Geral dos Núcleos? José Amável (JA): Neste caso, o Coordenador-Geral dos Núcleos é um elemento da DG que tem como função fazer a ponte entre a AAC e os Núcleos de Estudantes. Cada vez que os núcleos têm alguma necessidade ou algum problema, seja do foro administrativo, ou até de nível logístico – os núcleos recorrem às carrinhas da associação, autocarros e tudo mais –, é sua função tentar reencaminhar esses pedidos e tentar fazer com que eles sejam satisfeitos, o que quase sempre acontece. O Coordenador-Geral dos Núcleos é também uma voz importante para conseguir aglutinar os vários núcleos, é a pessoa que está mais em contacto, quase sempre directo, com os mesmos, o que é importante para haver um clima de união entre todos. Basicamente é isso que eu faço. Este ano o Pelouro dos Núcleos apostou em dar mais formação aos mesmos na área da pedagogia, pois os núcleos têm desde sempre uma função pedagógica. Foi por isso uma aposta nossa, juntamente com o Pelouro da Pedagogia, criar o Fórum Pedagógico – um ciclo de formações que houve - em que convidámos todos os núcleos a participarem. Fizemos também o Fórum AAC, como todos os anos acontece. Este ano foi no primeiro semestre do mandato porque entendemos que foi a altura em que os núcleos estariam mais preparados para a realização desse fórum, dado que tiveram um plano exaustivo de formação, e maior parte dos mandatos termina em Junho, ou seja, se fosse antes do término eles estariam mais bem preparados. De resto foi mais um trabalho de ajuda e de facilitar a realização das actividades dos núcleos. DI: Qual é, na tua opinião, a importância dos Núcleos de Estudantes? JA: Eu acho que os núcleos são cada vez, e ainda bem, mais importantes dentro da academia. Com a polarização da AAC – agora temos três pólos – apenas o pólo I fica relativamente perto do edifício da Associação, ou seja, cada vez menos os alunos chegam à AAC. E aí os núcleos têm um papel fundamental porque estão muito mais próximos dos estudantes, porque estes normalmente conhecem o seu núcleo, conhecem as pessoas, sabem onde

tendo em conta que uns poderão ser mais dinâmicos que outros? JA: É complicado entrar por aí porque uma avaliação inclui sempre um certo grau de subjectividade. Há núcleos que podem fazer mais actividade e outros menos, mas depois torna-se muito complicado avaliar qual a actividade que vale mais ou qual a que vale menos… Podem é ser estudadas outras maneiras de fazer a diferença entre os núcleos mais dinâmicos. Mas neste momento penso que essas verbas são bem distribuídas.

é que é a sala do núcleo, e cada vez que têm um problema dirigem-se ao mesmo. E também nós (DG/AAC), cada vez que queremos divulgar algo, cada vez que queremos fazer a associação chegar aos estudantes – como o que aconteceu no 24 de Março, no boicote geral das aulas ou na manifestação do dia 7 de Novembro de 2010 –, só com a ajuda dos núcleos, e só os núcleos fazendo um trabalho de divulgação, é que é possível mobilizar tanta gente. Daí que eu ache que os núcleos são cada vez uma voz mais activa na Academia, porque são eles que realmente estão no terreno, são eles que realmente percebem quais os problemas que os estudantes têm, e também são eles que conseguem chegar muito mais facilmente aos estudantes nas várias faculdades e departamentos. DI: Uma das principais funções dos núcleos é representarem a AAC. Entendes que o fazem correctamente? JA: Os núcleos têm essa proximidade porque estão perto daquele curso, daquela faculdade, daquele departamento, etc., ou seja, é muito mais fácil para eles chegar a esses alunos, do que para nós, DG, que não temos um contacto tão directo nem tão próximo. No nosso entender esta aposta deve manter-se, os núcleos devem continuar a ganhar esta dinâmica e tudo mais; devem continuar as suas principais funções que deverão ser a representação pedagógica dos estudantes e, também, ao nível das saídas profissionais é importante que eles continuem a fazer este trabalho, sempre coadjuvados pela DG. E nós estaremos sempre aqui disponíveis para os ajudar, mas sabemos que é igualmente importante os núcleos estarem ao lado da DG em questões políticas, pois eles têm uma maior capacidade de informar e de mobilizar os estudantes.

DI: Achas que deviam/podiam fazer mais alguma coisa? JA: Eu acho que os núcleos não podem, obviamente, tomar posições à revelia da DG. Acho que a DG deve continuar a ser quem pauta a política da Associação, mas sempre auscultando os núcleos, sabendo sempre o que eles pensam. Os núcleos são neste momento uma força muito grande porque, lá está, conseguem chegar perto dos estudantes, proximidade essa que foram ganhando ao longo dos anos. Portanto, acho que é essencial andarmos sempre juntos. DI: No último Plenário do NED/AAC, devido à revisão do regulamento interno da Faculdade de Direito, foi proposta uma alteração quanto à percentagem necessária de alunos presentes para a destituição do Núcleo. Tal não foi possível pois colidia com os Estatutos da AAC. Achas que poderia ser feito algo para mudar esta situação? JA: Penso que se deve manter como está. Os estatutos de cada organismo desta casa – temos mais de 80, entre organismos autónomos, núcleos, secções, etc. – devem reger-se pelos estatutos da AAC. Os estatutos da AAC falam em 50%, não fará sentido um núcleo ter um estatuto diferente daquele, ou ir contra os mesmos. Existe a AAC, e os núcleos estão dentro da AAC, ou seja, têm que respeitar os estatutos da Casa-mãe. Acho que esse não é o caminho, acho sim que devemos continuar a trabalhar no sentido da simbiose entre os núcleos e a DG, entre todos os organismos desta Casa, para que haja uma cada vez maior proximidade, pois a AAC só terá a ganhar com isso. DI: Até que ponto é proporcional a distribuição das verbas da AAC pelos Núcleos,

DI: Entendes que a legitimidade de um Núcleo é a mesma quando a abstenção é cerca de 80%? JA: Quanto maior o número de pessoas que for às urnas votar, maior será, no meu entender, essa legitimidade. Porém, as pessoas que se abstêm, ao fazerem isso é porque concordarão com o que a maioria decidir. Se as pessoas estivessem realmente insatisfeitas iriam votar, pois têm sempre a hipótese do voto branco para quando não concordam com as listas candidatas. Mas é óbvio que a legitimidade é maior se tiver o maior número de votantes, e isso também é algo que nos preocupa, o afastamento dos alunos da UC, quer nas eleições para os núcleos quer para a Direcção Geral. Há sempre grandes taxas de abstenção, superiores a 50%, o que demonstra um grande desinteresse por parte dos alunos relativamente à política académica, e até para com a própria AAC que os representa. DI:Oqueéser,parati,dirigenteassociativo? JA: Nos dias de hoje não é fácil ser dirigente associativo dado que, como todos nós sabemos, com Bolonha e com o regime de prescrições, existe muito mais pressão nos estudantes para terminarem os seus cursos. E ser dirigente associativo acaba por retirar algum tempo de estudo, mas é também uma grande satisfação e uma grande honra para mim poder ser dirigente associativo da AAC. Ao sê-lo acabamos por adquirir uma série de competências que a Universidade, em si, nunca nos poderia dar. Estamos aqui para defender os nossos estudantes, para trabalhar em prol desta Associação e para, muitas vezes, nos deixarmos para trás, pondo a AAC à frente dos nossos interesses pessoais. Isso é ser dirigente associativo, é estarmos dispostos a dar o máximo pela nossa causa, pela causa da AAC, ou pela causa de um Núcleo de Estudantes. MARIA MANUEL NETO

Direito à Informação

A nossa Academia

TOMADA DA BASTILHA

“Viva a Academia”

A Tomada da Bastilha teve lugar a 25 a Novembro de 1920. Na sua origem estiveram as diligências, nunca atendidas, feitas pelos estudantes para que lhes fosse cedido mais espaço à Associação Académica. Nessa altura, a mesma situava-se no résdo-chão do Colégio de São Paulo, na Rua Larga, estando o restante edifício ocupado pelo Clube dos Lentes. O golpe estava inicialmente previsto para 1 de Dezembro desse mesmo ano, mas com o receio de que a Reitoria descobrisse, um grupo de quarenta conjurados decidiu tomar de assalto as instalações do Clube dos Lentes, para que passassem a ser dos estudantes. Dividiram-se então em três

ajuntamentos: um tomaria o Clube dos Lentes, o outro ocuparia a Torre da Universidade, e o terceiro ficaria a controlar as áreas circundantes e, se necessário, a distrair as autoridades civis e académicas que por ali passassem. Às seis horas e quarenta e cinco minutos da madrugada desse 25 de Novembro, foi lançado um morteiro que abalou Coimbra, sendo dado o sinal aos que haviam ocupado a Torre para que tocassem a Cabra freneticamente a fim de mobilizar todos os estudantes que, nessa altura, se concentravam na Alta, vivendo a sua maioria em Repúblicas, enquanto uma capa negra era colocada no mastro da Torre. O

Eleições DG/AAC

restante grupo que forçara a entrada do Clube dos Lentes cumpre a segunda parte do planeado: da varanda ouve-se uma salva de cento e um tiros. Após o sucedido, os estudantes reúnem-se em Assembleia Magna decretando a posse das instalações, e é enviado um telegrama ao Presidente da República, António José de Almeida, informando-o da nova sede da Academia. Para surpresa de todos, na resposta a esse telegrama os estudantes foram congratulados por finalmente terem sido concedidas as suas reivindicações. Perante isto, nada pôde fazer o Reitor. A cidade e a Academia mantiveram-se

Na madrugada do passado dia 7 de Dezembro, o candidato pela Lista L, Ricardo Morgado, foi eleito como Presidente da Associação Académica de Coimbra. O estudante de Engenharia Biomédica obteve uma percentagem de 49,87% dos votos, num universo de 8511 votantes (dados do Jornal universitário “A Cabra”). O “Direito à Informação” vem por este meio congratular os vencedores e, também, a lista concorrente – Lista C. Ambos demons-

mobilizadas até ao dia seguinte, organizando-se da Alta à Baixa um cortejo de tochas que iluminaram Coimbra pela madrugada dentro. Cortejo esse que, até aos dias de hoje, é todos os anos recriado, o mais fielmente possível, tendo início na Porta Férrea e terminando na varanda da Associação Académica de Coimbra com a proclamação de um discurso. O 25 de Novembro simboliza, assim, um momento de revolta e de coragem por parte de um grupo de estudantes que se arriscou em prol da Academia, permitindo que esta seja e que esteja instalada onde actualmente se encontra. MARIA MANUEL NETO

traram que o espírito académico ainda ferve e que iniciativa, vontade e determinação são realidades que continuam a fazer-se sentir nos tempos que correm. Desejamos a esta nova equipa um excelente ano de trabalho, pois toda a AAC precisa e conta convosco! Como diria alguém que muito prezo, “Quem faz o que pode, faz o que deve”, e que assim seja! MARIA MANUEL NETO

Direito à Informação ReLEX

EM DIREITO por LINhAS TortA

ANEDOTAS

DA FILA DO THEATRIX À FILA DO CENTRO DE EMPREGO E DO “DÁ-LHE POPOTA” E OUTROS DEMÓNIOS

Aluno de Direito durante uma prova oral. - O que é uma fraude? - É o que o senhor professor está a fazer responde o aluno.

Não me conseguiria perdoar se não começasse esta reflexão alertando aqueles que vão investir o seu tempo a ler estas humildes palavras, que não vou oferecer uma solução para o problema. Vou apenas, através de um esforço de auto-abstracção, tentar dar a minha visão acerca do que nos rodeia. Porque quer queiramos, quer não, é complicado ter uma visão do que nos rodeia quando estamos embebidos nos pequenos problemas do quotidiano: Será que fechei a porta de casa? Por que é que os intervalos demoram tanto tempo? Será que é desta que a sopa sai quente do microondas? Portanto, àqueles que se vão aventurar nesta minha meditação, não percamos mais tempo. Cada vez mais nos é imposto, de uma maneira mais ou menos evidente, que cresçamos mais rápido, que tenhamos conhecimentos que nunca achámos que teríamos que ter neste ponto da nossa vida. Há umas décadas era relativamente simples: estudava-se pelo diploma e a possibilidade de emprego não era tão incerta como é hoje. Inclusive, os mais velhos contam histórias de estudantes que ficam na memória por se terem dedicado à boémia e às tricanas por mais tempo do que seria de esperar. Mas e hoje? Será que há tempo? Hoje temos que nos desdobrar numa corrida entre estudar o máximo possível, tirar quantos graus académicos quantos consigamos suportar, saber falar mais do que três línguas fluentemente, dominar as técnicas informáticas, já ter tido experiência profissional… É uma corrida uns contra os outros. Eu diria mais: é um campo de batalha. E neste campo de batalha ninguém quer ser o crente a achar que o destino o vai levar aonde ele quer. Por isso, se este é o Mundo em que vivemos, há que nos adaptar. É simples: matar ou morrer. Chegado a este ponto dramático da reflexão já muitos devem estar a desesperar e a perguntar-se “Por que não comecei a estudar antes?”. E é aqui que reside a ironia trágica desta situação. Todos nós sabemos, melhor do que ninguém, a realidade que nos envolve, mas nunca nos conseguimos desligar

daquela imagem de crença a que fomos habituados: “Vai tudo correr bem!”. Mas o levar desta crença ao máximo é o que me arrepia em algumas pessoas. São os “turistas de faculdade”, as sanguessugas de pecunia paternal. E isto não pode estar bem. Pode ser injusto, mas se queremos ter um futuro temos que nos adaptar às exigentes condições da sociedade, caso contrário interrogome se não passaremos dos Jardins da AAC para um banco de jardim. Depois, paralelamente, temos as crianças do “Ai Se Eu Te Pego” e do “I’m Sexy And I Know It”. Para mim, a imagem de crianças de 6 anos a cantar músicas obscenas enquanto rebolam sobre elas próprias em danças excêntricas, enviando, compulsivamente, mensagens de telemóvel, fazendo ecoar nas ruas linguagem própria de um tasco de um bairro social não pode deixar de ser…estrambólico. Mas de onde veio…isto? Em que ponto da História os puzzles, os baloiços e os sorrisos foram substituídos pelos telemóveis, pelos cigarros e por tentativas de decotes? Gostava de culpar algo mais abstracto, mas teria que dizer que vem de casa, dos pais. E não é por acaso. Isto nada é mais do que uma bola de neve. Senão veja-se: desde há algum tempo atrás que se vive num ambiente mais acentuado de facilitismo, “chicoespertismo”, e de desresponsabilização. É obvio que criar (bem) um filho é das tarefas mais difíceis que temos que enfrentar durante a vida. E é óbvio, também, que desde que a televisão esteja ligada, ele não vai chorar nem nos vai chatear a cabeça, nem que esteja a ser presenteado com litradas de silicone mamário, Áfricas na América, ou filmes de zombies. Há sempre uma maneira mais fácil de fazer as coisas, mas, eventualmente, acabamos por pagar por isso mais tarde. E é esta atitude que se vem arrastando há gerações, que levou a este estado de graça em que vivemos. Mas repare-se: esta atitude acaba por ter repercussões em campos tão sensíveis como o das relações humanas. Há um sentimento comum, entre todos, de ansiedade. De viver o mais rápido possível porque

depois teremos que ser adultos e responsáveis. E esta ansiedade corrosiva corrompeu-nos o espírito. Quem, hoje, quer ter uma relação? Quem, hoje, consegue cortejar uma mulher mais do que uma semana antes de conseguir o primeiro beijo? Isto já não interessa. Se não der com ela, dá com outra qualquer. Já não importam as pequenas coisas. Os olhares, as cartas, a vergonha e a timidez. Não há tempo nem paciência para ser sincero. Para se dizer o que se sente. Instaurou-se um sistema de lista. De andar com o maior número de pessoas, independentemente do sentimento e do contexto. Esta é a solução fácil… E, tal e qual doença hereditária, tem assombrado transversalmente gerações. Vive-se hoje de nós para…nós. Vivemos num atropelo constante uns com os outros, num rebuliço axiológico. Enclausurámo-nos porque se sabe que a pessoa ao nosso lado vai entrar na arena connosco. Enclausurámo-nos e deixámos de fora do casulo as coisas bonitas da vida, desprezando-as e maltratando-as. Algures, ao nosso lado, está quem abriu esta “caixa de Pandora” e essa pessoa só se pode estar a rir à gargalhada. Parece que antes era tudo mais calmo, não é? Mas gosto de pensar que talvez um dia se retroceda em algumas coisas, porque nem sempre evoluir traz evolução. E eis que entra a Popota. Mas podemo-la, sinceramente, culpar? É precipitado achar que foi um desenho animado de mini-saia e decote, que nos presenteia com danças (natalícias) sensuais, que influenciou toda esta geração. Precisamente o contrário. Foi esta geração que influenciou a Popota. E é quando o queixo cai e as palavras custam a sair, quando acabamos de ver o poema visual e auditivo que é este reclame, que nos apercebemos do que se passa. A ideia de paz, entre-ajuda, amor e carinho pelo próximo, substituídos por…pernas. Termino por aqui esta modesta cogitação, já se faz tarde, e quero ver se não apanho fila no Theatrix.

ENVIA-NOS OS TEXTOS E AS TUAS MELHORES FOTOGRAFIAS PARA COMIMAGNED@GMAIL.COM!

TOMÁS MOURA

O professor fica indignado. - Ora essa! Explique-se. - Então, diz o aluno: - Segundo o Código Penal, "comete fraude todo aquele que se aproveita da ignorância do outro para o prejudicar".

Porto, numa universidade privada: - Dê-me uma definição de dolo. - É o diminutivo carinhoso de Dolores.

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FICHA TÉCNICA Coordenador: Maria Manuel Neto; Editores: Pelouro da Comunicação e Imagem; Redacção: Pelouro da Comunicação e Imagem; Colaboradores nesta edição: Joana Sousa, Nuno Sobreira, Ricardo Rogério Fernandes, Vítor Azevedo; Fotografia: António Tam; Impressão: FIG – Indústria Gráfica, SA; Tiragem: 350 exemplares; Propriedade: AAC + NED/AAC Direito à Informação – Pelouro da Comunicação e Imagem Núcleo de Estudantes de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; email: comimagned@gmail.com Este jornal não segue o novo acordo ortográfico.

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