Direito à Informação by ned aac

Núcleo de Estudantes de Direito da AAC Gratuito | Maio | Ano 2

Direito à Informação MANUTENÇÃO DO ESTATUTO DE TRABALHADOR-ESTUDANTE Assembleia de Faculdade aprovou o novo artigo que salvaguarda o Estatuto Especial de Trabalhador-Estudante

QUEIMA DAS FITAS 2011:

“São os teus verdes anos” AINDA NESTA EDIÇÃO: • Tomada de posse do NED/AAC 2011/2012 • Direito de Antena (pelo Doutor Nogueira de Almeida) • Debate: Eleições Legislativas 2011 • Direito por linhas tortas: «Coimbra já foi mais lição de tradição

ENTREVISTA

David Fonseca, músico

2 Editorial

E lá vai com o Mondego mais uma Queima das Fitas… A primeira de muitas para os que agora se tornaram caloiros pastranos, e que puderam finalmente sentir o que é viver esta semana festiva com as vestes que tanto orgulho e saudosismo lhes trará: a Capa e Batina. E a última para tantos outros que se despedem desta etapa da nossa vida: a vida de um estudante universitário, e, acima de tudo, a vida de um estudante de Coimbra. Todos nós pensamos no início que estes momentos se prolongarão no tempo. A verdade é que isso é mentira. O futuro parece estar longe, mas cada minuto que passa é menos um. Por isso, aqui fica uma palavra aos que já começam a sentir o peso da Saudade: aproveitem, aproveitem muito! Não há nada como ter vivido tudo o que se pôde viver. Mas no fundo todos sabemos isso. Dramatismos à parte, para além do rescaldo do evento mais importante para a classe estudantil de Coimbra – e não só –, temos uma notícia importantíssima acerca da manutenção do estatuto especial para os trabalhadores-estudantes. Uma vitória sem dúvida alcançada graças à união e persistência dos alunos que nos representam em Assembleia de Faculdade! E, ao contrário do que diz o ditado «Depois da tempestade vem a bonança», a bonança já passou e agora é que vem a “tempestade”. Pouco falta para o início da época de exames. Respiremos fundo, concentremo-nos e pensemos que a seguir a bonança voltará mais uma vez, e em força! Bom estudo! MARIA MANUEL NETO COORDENADORA GERAL DA COMUNICAÇÃO E IMAGEM DO NED/AAC

Direito à Informação «Coimbra é uma lição de sonho e tradição». Esta será uma frase que me marcará para a vida. Continuamos com um sonho: um núcleo activo e aberto, com um apoio constante a cada estudante, que promova actividades informativas, e também formativas, para todos os alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mas como todos os sonhos, a sua conquista não é fácil. Este será um ano em que iremos melhorar ainda mais, certamente. Começamos a ver o nosso sonho não como algo enublado e inexistente. Vai deixando de ser somente um desejo presente em todos nós, tornando-se a cada dia que passa uma

tradição. Uma tradição que a Faculdade quis, mais uma vez, que continuasse. E aqui está a primeira edição do jornal Direito à Informação realizada por esta equipa! Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para manter esta actividade, bem como todas as outras já calendarizadas. Esta calendarização foi apresentada e aprovada em Plenário, encontrando-se disponível para consulta na sala do NED/AAC. Estamos sempre abertos a sugestões, por isso não hesitem! Por fim, espero que acompanhem e participem no nosso trabalho. O NED/AAC existe para todos. As inicia-

tivas por nós levadas a cabo são para toda a Faculdade! E porque as aulas já estão a acabar e os exames a chegar, desejo-vos uma época recheada de muito sucesso! Saudações Académicas VÍTOR AZEVEDO PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DO NED/AAC

MENSAGEM AO NED/AAC Inicia agora o seu trabalho uma nova equipa do NED/AAC. A convite da Comissão Eleitoral, tive a honra de moderar, durante a campanha, um debate entre os candidatos à Direcção. Fiquei muito agradado, como disse nessa ocasião, com a elevação e o sentido de responsabilidade demonstrados por ambas as candidaturas, bem como com a exímia organização do debate pela Comissão Eleitoral. Todavia, não fiquei surpreendido. Conheço bem a cultura democrática da FDUC. Quando, há mais de uma década, me aventurei numa candidatura ao NED/AAC, experimentei o gosto de lutar por um projecto em clima de

concorrência (que não antagonismo), ambiente esse que teve o mérito de gerar um grupo de trabalho coeso e mais preparado para vencer as agruras da instalação (ao tempo) do NED/ACC. Sempre defendi, pois, que o argumento contrário, ao invés de enfraquecer, ajuda a aperfeiçoar a acção. Estou, assim, certo de que não houve vencidos no recente sufrágio. Ganhámos todos, ganhou a FDUC. Como bem sabemos, o mundo universitário vive, há vários anos, tempos angustiantes. Os cenários económicos e financeiros que conhecemos não permitem antever o dissipar das nuvens. Porém, estou seguro de

que os estudantes (de todos os ciclos), que são a verdadeira razão de ser da Uni(di)versidade, desempenham o papel mais relevante na superação dos nossos desafios. Acredito que esta equipa do NED/AAC saberá encontrar o rumo adequado, por exemplo, na defesa das questões da pedagogia, na promoção e melhoria do apoio social aos estudantes, na orientação dos colegas ao nível das perspectivas de emprego e, também, na projecção externa da nossa Casa. O seu sucesso será o nosso sucesso! Felicidades! DOUTOR RAFAEL VALE E REIS

TOMADA DE POSSE DO NED/AAC 2011/2012 No passado dia 28 de Abril, iniciou-se um novo mandato do NED/AAC encabeçado por Vítor Azevedo. Ao seu lado, encontravam-se na mesa o presidente cessante, Luís Silva, o presidente da Direcção Geral da AAC, Eduardo Melo e, finalmente, o Doutor Santos Justo, Director da FDUC. Neste âmbito, deu-se início à tomada de posse com o discurso de Luís Silva, um discurso sentido e demonstrador de orgulho no seu trabalho e na sua equipa. «Hoje os estudantes de Direito fazem-se ouvir, e nós venceremos, quer queiram, quer não», afirmou, com o permanente sentimento de dever cumprido que emocionou a sala no seu conjunto. Seguidamente, assistiu-se à cerimónia protocolar com a assinatura de um compromisso por todos os que dirigem esta nova equipa, reforçando a atitude com que se candidataram. Vítor Azevedo referiu os

dois anos que passaram, balanceando o que de positivo ficou com a honra e o orgulho de poder continuar e conseguir mais com «esta equipa tão capaz». O presidente da Direcção Geral da AAC congratulou os novos membros do Núcleo, despedindo-se ao mesmo tempo dos que “partiram”. E, por fim, de forma incentivadora, o Doutor Santos Justo enalteceu o prestígio da Faculdade, que se compromete,

enquanto uma Casa que também pertence aos estudantes, a ajudar no que for possível, oferecendo a sua «disponibilidade total». Foram vividos momentos de nostalgia naquela sala de aula. Ficam agora novas expectativas por parte de quem tanto tem para dar, e uma saudade daqueles que tanto deram e que com certeza farão falta. SOFIA CAVADAS

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Manutenção do estatuto especial de trabalhador-estudante Na última sessão da Assembleia de Faculdade foi debatido e aprovado o novo Regulamento da Licenciatura do curso de Direito. Este documento, apesar das boas novidades que introduz, nomeadamente, os critérios de correcção obrigatórios, propunha a extinção da época especial de exame para os Trabalhadores-Estudantes. Esta posição da Direcção da Faculdade, sempre pareceu aos estudantes e aos seus repre-

sentantes uma opção injusta e injustificada, mantendo assim as partes em causa em divergência quanto a esta matéria. Depois de um longo processo de negociação e discussão com o NED/AAC, este documento passou pelo Conselho Científico e pelo Conselho Pedagógico sem haver qualquer alteração no previsto fim da época especial. No passado dia 4 de Maio chegou ao órgão máximo da Faculdade de Direito, a

Assembleia de Faculdade. Não obstante esta Assembleia ter apenas dois representantes de estudantes, estes apresentaram uma proposta que previa a época especial para trabalhadores-estudantes, tal qual como se aplica hoje. Depois de um longo debate, foi óbvio para os membros desta Assembleia que não havia solução melhor do que a manutenção do sistema actual, pelo que a proposta de alteração ao artigo

45º do Regulamento foi aprovada com duas abstenções e onze votos a favor. Assim se fechou um ciclo de análise, negociação e definição de um novo Regulamento para o curso de Direito, agora sem injustiças ou divergências de maior para com os estudantes, que ficam desta forma com uma Faculdade que lhes assegura mais direitos.

demonstrando uma grande variedade de actividades que irão de certo agradar a todos os gostos.

De salientar que o plano de actividades apresentado e a sua calendarização foram aprovados por unanimi-

dade, sem qualquer tipo de objecção ou reparo por parte dos presentes. INÊS NUNES

LUÍS SILVA

PLENÁRIO No passado dia 17 de Maio, decorreu na sala 3 da FDUC, pelas 17h30, o primeiro plenário da nova equipa de trabalho do NED/AAC. Este plenário teve como principal ordem de trabalhos a apresentação do plano de actividades e o organigrama aos estudantes da nossa Faculdade. É deveras importante dar a conhecer aos nossos colegas o que o Núcleo tem para lhes oferecer durante este próximo mandato. Com uma sala minimamente composta, o presidente do NED/AAC, Vítor Azevedo, apresentou aos presentes o organigrama desta equipa, falando em seguida de uma forma genérica acerca do que o Núcleo pretende para mais um ano de trabalho. Após uma breve introdução, passou a palavra aos coordenadores gerais dos respectivos pelouros, e cada um deles explicou à audiência as iniciativas que desejam levar a cabo,

Esclarecimento acerca da não realização do convívio da Serenata Este ano, como vinha sendo costume, não foi realizado o convívio da Serenata no largo da Porta Férrea. Parece-nos de direito explicar o sucedido e o porquê de frustrar as expectativas daqueles que representamos. Ainda antes da tomada de posse, começámos a pensar se faríamos novamente um convívio na Porta-Férrea. Depois de o Núcleo de Letras se aproximar de nós com

essa intenção, decidimos avançar na sua realização. Mas não nos foi possível! Em primeiro lugar, encetámos contactos com a Reitoria. A licença foi imediatamente recusada. A política da Reitoria mudou, e parece ser agora incompatível com a realização de convívios em frente à Porta Férrea. Algo que não nos parece plausível, uma vez que

nunca houve problemas nesse sentido nos últimos anos. Ainda assim, não nos ficámos por aí. Decidimos tentar fazer o convívio noutro lugar. Tentámos diversos espaços: o largo D. Dinis, o largo da Sé Nova… E desta vez foi a Câmara Municipal a negar-nos a possibilidade da realização do mesmo. Por sua vez, esta justificou-se na existência do barulho, o que

nos parece um verdadeiro paradoxo dada a realização do convívio das Químicas a poucos metros do largo D. Dinis. As razões para nos negarem a autorização são pouco consistentes. No entanto, não sendo possível fazer mais, tivemos de quebrar esta “tradição”. VÍTOR AZEVEDO

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Queima das Fitas 2011: «São os teus verdes anos» Mais um ano, mais uma Queima das Fitas, mais tradição e história para a Universidade de Coimbra. De 6 a 13 de Maio, o evento académico mais conhecido do país (e além fronteiras) tomou lugar na nossa querida cidade de Coimbra, na tão ampla Praça da Canção. Uma tradição que se tem vindo a realizar desde 1899, passando agora aos festejos dos 112 anos. Durante uma semana, a “cidade dos estudantes” vestiu-se de preto e branco para todos juntos, “doutores” e “caloiros”, celebrarem um ano que passou, para os finalistas queimarem as suas fitas, simbolizando o final de uma vida académica cheia de recordações. Ao longo destes oito dias, os estudantes da Universidade de Coimbra esqueceram os livros e as aulas, e correram todos para as tão agitadas Noites do Parque, assistindo a concertos com nomes nacionais bem conhecidos como Deolinda, David Fonseca e Quim Barreiros. Mas também constavam do cartaz artistas de renome internacional como Editors e James. Segundo manda a tradição, as grandes festividades começaram com a Serenata Monumental, no dia 5 de Maio nas escadas da Sé Velha. Um momento

simbólico e de arrepiar que determina o traçar da capa dos “caloiros”, a admissão a uma eterna esfera de tradição e misticismo que só a Universidade de Coimbra proporciona ao país. A partir daí, os estudantes encheram a Baixa e a Ponte de Santa Clara todas as noites, vestidos a rigor, prontos para mais uma

DIREITO DE ANTENA A minha primeira queima foi em 1984. Nessa altura, a Queima das Fitas não era, como é hoje, a festa de todos os estudantes da Universidade de Coimbra, nem dos demais estudantes do ensino superior da cidade. Nesses tempos, ainda se faziam sentir as consequências do luto académico e um certo preconceito ideológico contra a Queima das Fitas. Hoje, felizmente, a festa da Queima é de todos os estudantes, nela se envolvendo profundamente toda a cidade de Coimbra. Para mim a minha primeira Queima foi um verdadeiro acto de iniciação, porque a partir daí senti que pertencia verdadeiramente a um corpo privilegiado e único. Dois momentos ficaram na minha memória de forma especial: a tradicional serenata de quinta-feira e o dia do cortejo. O verdadeiro significado das festas académicas só costuma ser por nós compreendido demasiado tarde. Quando já não somos mais estudantes queremos e desejamos participar mas já não á a mesma coisa. Nem o tempo nem a circunstância voltam para trás. Tempo de Queima é tempo de estudante. Depois

ficam as recordações do que se viveu. O momento verdadeiramente único é aquele que corre enquanto somos estudantes. É o agora que conta e que vai contar no futuro, porque é a partir dele que nós iremos construir as nossas recordações. E só assim, quando mais tarde encontrarmos um colega dos tempos de estudante de Coimbra, poderemos falar do que vivemos e das nossas recordações. E só assim, poderemos mais tarde sentir o corpo a tremer assaltado por um turbilhão de emoções, quando por acaso um fado de Coimbra ecoar e nos levar docemente de volta outra vez até aos nossos tempos de estudante. Quem vive agora a Queima não tem de recear os versos de Manuel Alegre cantados por Adriano Correia de Oliveira: Pergunto ao vento que passa / notícias do meu país / e o vento cala a desgraça /o vento nada me diz. Porque quem vive agora a magia de Coimbra, pode perguntar no futuro ao vento que ele dir-lhe-á notícias boas daquilo que viveu. DOUTOR JOÃO NOGUEIRA DE ALMEIDA

noitada de alegria e vivacidade. Não devemos esquecer o momento mais importante deste período festivo: a queima das fitas seguida do cortejo. Um desfile de todos os finalistas acompanhados pelos restantes estudantes, mostrando a toda Coimbra que esta tem cada vez “mais encanto”. À noite, no

recinto, o que mais se via eram cartolas e bengalas, que deixavam os mais novos com anseio. Outro dos momentos mais emblemáticos foi o Chá Dançante, no dia 11 de Maio, uma festa de despedida de todos os cartolados que no fim destroem o cenário em esferovite e o levam nas suas bengalas, mostrando que acabaram o curso. No dia seguinte, o comboio rumo à Figueira da Foz ia cheio de “resistentes” para a Garraiada, outra das tradições mais antigas da nossa cidade. Este evento encerra-se em três momentos: a Parada dos Fitados, de seguida a Tourada e por fim a Garraiada. Convém não deixar de lado as restantes sugestões do programa tradicional: Sarau de Gala, Baile de Gala das Faculdades, Venda da Pasta e Bênção das Pastas. Assim foi o espírito que avassalou os habitantes da cidade de Coimbra. Uma semana que para muitos não será esquecida, quer seja pela sua primeira Queima, quer seja por ser a sua última. Lágrimas e sorrisos dividiram os estudantes, tornando esta festa tão significativa. Lágrimas que o nosso Mondego levará com ele. JOSÉ MIGUEL CORREIA

O meu primeiro cortejo da Queima das Fitas “Sendo o meu primeiro ano aqui na Universidade de Coimbra, tudo isto era novo para mim. O cortejo da queima foi bastante colorido e animado, cheio de pessoas com boa disposição. Não sei como foi nos anos passados, mas este ano, sendo o meu primeiro, foi muito especial. À medida que íamos atrás do carro, íamos encontrando pessoas conhecidas e cumprimentávamos com um banho de cerveja. Mas obviamente que o cortejo não foi só isso! Foi ver os finalistas nos seus carros, a sorrir com orgulho, e a acenar às pessoas. Era vê-los e pensar para mim mesma, “não tarda sou eu no carro!”. Mais um ano, mais uma queima… Como o tempo passa rápido! Entre os banhos de cerveja e os milhares de fotografias que tirei, foi um cortejo digno de uma cidade académica!” DANIELA GUERREIRO

“Nasci e vivi toda a minha vida em Coimbra, por isso assisti a muitos cortejos ao longo dos anos. Confesso que vivi isto dividida entre a alegria e a tristeza. Desiludiu-me um pouco a maneira como o verdadeiro sentido do cortejo da Queima das Fitas se perdeu – deixou de ser para os Cartolados e pelos carros, para se tornar um pouco uma festa de cerveja e de desperdício. No entanto, Coimbra e a sua tradição estão-me no sangue e no coração, e por isso, participar finalmente em algo a que sempre assisti de fora foi mesmo muito bom, pois sente-se tudo de outra forma de Capa e Batina. Impossível descer da Universidade até ao Mondego sem um grande sorriso nos lábios!” CRISTINA GIL

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Entrevista

David Fonseca, músico 1. Que balanço faz dos concertos realizados na Queima das Fitas de Coimbra? Já tinha tocado na Queima das Fitas de Coimbra o ano passado. Vê-se tanta gente… Há muitas pessoas que vêm a esta festa estudantil, que é uma festa específica, não só pelo cartaz. Foi muito positivo ter voltado. E espero voltar mais vezes. 2. Já alguma vez esteve presente naquele evento enquanto estudante? Enquanto estudante não. Já não estava a estudar nessa altura. Mas já fui como espectador, e penso que era num sítio diferente do que é agora. Já não me recordo muito bem. Lembro-me sim de ter tido uma experiência muito divertida e festiva. 3. Como vê a Queima das Fitas como rampa de lançamento para novos músicos ou novas bandas? Não entendo que isso possa acontecer. O lançamento de um músico ou de uma banda passa muito mais por uma actuação onde quer que seja. Pode ser uma forma de iniciar o processo. Mas mesmo que seja determinante, é necessário um trabalho sistemático para se conseguir chegar ao grande público. 4. O que é que o levou a escrever e a cantar músicas em Inglês? Já me perguntaram isso muitas vezes. A verdade é que sempre me apeteceu. Não sei bem o que dizer sobre isso, foi decididamente porque sim. 5. Depois dos Silence 4, como vê todo este sucesso que as suas músicas vêm alcançando a solo? É difícil prever o sucesso. Há canções que tiveram ou têm mais sucesso do que outras. O que existe, no fundo, é a procura sistemática de fazer uma coisa que ainda não fiz. Estou bastante agradecido por arriscar numa área como esta, principalmente numa altura em que as pessoas arriscam tão pouco. Tive um trabalho muito grande para que as canções que têm sucesso chegassem ao público. 6. Participou, em 2004, no projecto «Humanos». António Variações é um ídolo para si? Não será um ídolo, mas é um músico que admiro muito. Dificilmente haverá um outro António Variações. A sua forma estranha, honesta e irreverente continua a marcar a diferença na música portuguesa. E ensinou muitas coisas com essa postura. 7. Hoje em dia, parece-lhe mais seguro recordar e recantar grandes suces-

sos do passado ou, contrariamente, apostar em temas originais? Há quem recorde e as pessoas gostam. Há projectos que têm sucesso, mas há outros que não têm nenhum. 8. Que comentário faz a todo este movimento das “canções de intervenção”, como por exemplo as canções dos Homens da Luta ou as dos Deolinda? Eu não entendo isso como canções de intervenção. Uma canção pode tornar-se sim de intervenção. O Paulo de Carvalho também não fez uma canção de intervenção no 25 de Abril, mesmo que depois se tenha tornado isso. É mau que as pessoas pensem assim, mas é algo que também se deve ao tratamento exagerado levado a cabo pelos Media. 9. Será a Música um dos poucos refúgios do Portugal de hoje? Acho que sempre foi um refúgio. A música tem o poder de transformar as coisas e de ser um espaço de conforto. Eu, acima de tudo, gosto de música, e também encontro conforto nela. É uma arte incrível que tem o dom de tornar as situações mais difíceis em algo mais palpável.

10. Participou há pouco tempo numa conferência organizada pelo NED/AAC (no mandato anterior) sobre o futuro da juventude, e partilhou com os presentes a sua formação académica em Cinema. Como surgiu o percurso da Música na sua vida? Sinceramente foi um acidente. Nunca quis ser músico. Nunca vi isso como uma possível profissão. Tirei o curso de Cinema em Lisboa, e nessa altura pertencia a uma banda – os Silence 4. Era um passatempo que tinha por gostar de música. Começámos em 1995, e passados três anos, devido a uma estranha sucessão de eventos, fomos contactados para gravar um disco. Mas sem saber o que ia acontecer, por isso podíamos não ter chegado onde chegámos. Sempre pensei voltar àquilo que pretendia, que era fazer Fotografia. No entanto, acabei por continuar e por ficar na Música a tempo inteiro. 11. Como analisa a quantidade de downloads ilegais que as pessoas estão cada vez mais habituadas a fazer? A meu ver, instituiu-se que, para se

ouvir música, é necessário recorrer a downloads não pagos. A verdade é que as pessoas não entendem o impacto negativo que isso tem, principalmente para os novos músicos que têm estruturas mais débeis e que necessitam de todo o apoio por parte daqueles que gostam de os ouvir. Fazer downloads significa não apoiar a banda de que se gosta. E a curto prazo essa ilegalidade irá “matar” essas bandas. A profissão de músico não é um part-time, por isso deve ser vista como uma profissão séria. 12. Uma palavra de apoio a todos os estudantes da UC, e em particular aos da FDUC: Dirijo então uma palavra de empenho nas suas profissões. Antigamente, tirar um curso superior era sinónimo de uma vida boa. Agora já não é bem assim. Mas o futuro ainda será aquilo que cada pessoa quiser. O que é preciso é trabalhar para isso. A vida está repleta de coisas inesperadas, nem sempre os percursos que escolhemos são aqueles que acabamos por seguir. Devem sobretudo fazer as coisas com paixão e lutar por elas.

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Pelouros

Administração O Pelouro da Administração é a mais clara evidência da ambição de crescimento do NED. É um pouco diferente dos restantes na medida em que se trata um pelouro instrumental de competência inter-disciplinar. Pretende oferecer uma maior operatividade ao Núcleo, respondendo cada vez melhor

aos anseios dos estudantes de Direito. O seu funcionamento passa por uma estreita cooperação com a Tesouraria, com especial preponderância quer na logística quer no planeamento financeiro, através da angariação de patrocínios e racionalização económica das actividades, agindo na rentabilização de

meios e gestão de recursos, apoiando os restantes pelouros no livre desenvolver da sua actividade. A Administração terá um papel fundamental na interligação e estabilidade do NED/AAC, permitindo uma actuação cada vez mais ambiciosa, retirando aos restantes

pelouros preocupações burocráticas e acessórias, podendo estes concentrar-se mais nas suas iniciativas. Estaremos presentes em todas as acções que o Núcleo realizar, contribuindo para uma maior agilização do seu trabalho. NÉLSON FELGUEIRAS

época de recurso, assim como um conjunto de informações essenciais relacionadas com as regras de inscrições nos exames e o funcionamento das orais, entre outros. O mesmo foi posteriormente policopiado e distribuído por toda a faculdade. O pelouro viu-se ainda confrontado com a imposição por parte dos Serviços Académicos de uma data limite para a inscrição nos exames da época normal. Ora, tendo em conta que, segundo o artigo 5º/7 do Regulamento Pedagógico da UC, os alunos têm até ao terceiro dia útil antes da realização do exame para se inscreverem no mesmo, reunimos com o Director da

Faculdade e com o Administrador dos Serviços Académicos de forma a resolver o problema. Foi-nos assim assegurado que a data limite é apenas indicativa e visa facilitar a organização dos Serviços Académicos, sendo certo que nenhum estudante poderá ver negada a sua inscrição depois de transposto este prazo e antes do decurso daquele. Por último, e à semelhança do ano passado, houve a necessidade de alertar os docentes das unidades curriculares cujos sumários se encontravam desactualizados. Após reunir com o Director da Faculdade, fizemos um levantamento das

unidades curriculares nesta condição que apresentámos para que a situação fosse regularizada. Para além destas principais actividades, o Pelouro da Pedagogia iniciou já um longo ciclo de reuniões com a equipa docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no sentido de tomar conhecimento de alguns problemas pedagógicos pontuais, e de também poder partilhar aquilo que são as sugestões e opiniões da equipa da pedagogia com os principais intervenientes no processo formativo: docentes e discentes. NUNO SOBREIRA

Pedagogia O Pelouro da Pedagogia do NED/AAC, tendo em conta a importância que assume com o aproximar do início da época de exames, desenvolveu um conjunto de actividades fundamentais para a defesa dos direitos e interesses legítimos dos estudantes de Direito. Logo depois de termos tomado posse no dia 27 de Maio de 2011, o pelouro reuniu para programar toda a sua actividade e salientar quais as actividades urgentes que tinham de ser desenvolvidas nesta época de exames. Assim, começámos por preparar um folheto informativo, onde fizemos constar o mapa de exames tanto da época normal como da

GAPE: As portas do NED sempre abertas para todos os estudantes Seja no período de aulas, na altura das festas académicas, ou até na época de exames, o Núcleo de Estudantes de Direito encontra-se sempre aberto para qualquer dúvida que possa surgir, para ceder exames, ou simplesmente para dizer um “bom dia” ou “boa tarde” a qualquer estudante.

Festejámos mais uma Queima das Fitas, e o Núcleo, mais uma vez, esteve com as suas portas abertas funcionando num horário de atendimento das 12h00 às 17h00 - um pouco mais reduzido que o horário normal. Não faltámos por isso ao nosso compromisso de um Núcleo para todos, a todo o momento. Desde já, o

Pelouro do GAPE agradece a todos aqueles que puderam ceder uma parte do seu tempo, disponibilizando-se a estar no Núcleo e a mantê-lo sempre aberto durante a Queima. É uma exigência de todos os estudantes desta casa terem um Núcleo em que possam entrar, sentindo que são ouvidos e

que as suas dúvidas são resolvidas. Dirigete ao NED, que também é teu, sempre que precisares, das 10h00 às 17h00. Garantimos que o horário de atendimento será este, mesmo na época que se aproxima. Aparece! SARA HEITOR

CULTURA: Magazine Cultural O pelouro da Cultura tem como objectivo fomentar a mística da cultura coimbrã, melhorando a ligação às secções culturais e aos organismos autónomos da Associação Académica de Coimbra. Tem, desta forma, um papel de relevo na integração dos caloiros na vida académica. Decidimos então dar um salto qualitativo

procurando testar, através de um simples inquérito, o conhecimento da população académica da nossa faculdade acerca das supramencionadas secções e organismos autónomos da AAC. Este inquérito visa preparar-nos melhor para o início do próximo ano lectivo, aquando da recepção ao caloiro. Desta forma conseguiremos transmitir uma

maior informação aos novatos da Faculdade. Para este início de mandato há uma novidade: a Magazine Cultural! Esta tem como objectivo a criação de um espaço de debate sobre as mais diversas áreas culturais, nomeadamente a música, o cinema e a literatura. A actividade não vai ser exclusiva ao pelouro da Cultura, estando por isso aberta a

todos os estudantes da Faculdade de Direito que queiram escrever a sua crónica e partilhar a sua sugestão. A primeira edição conta apenas com textos sobre cinema e música, dividindo-se em álbuns e filmes clássicos e contemporâneos. LUÍS CASTRO

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Pelouros

RELAÇÕES EXTERNAS

Debate: Eleições Legislativas 2011 Numa altura em que se denota um certo desinteresse pela política por parte dos jovens, o pelouro das Relações Externas realizou, no passado dia 20 de Maio, um debate acerca das eleições legislativas. Estiveram representados neste debate o Partido Popular (PP), por Francisco Mota, a Coligação Democrática Unitária (CDU), por Catarina Ângelo, o Partido Social Democrata (PSD), por João Paulo Oliveira, e o Bloco de Esquerda (BE), por Hugo Ferreira. O representante do Partido Socialista (PS) não pôde estar presente por motivos pessoais. O primeiro a intervir foi Francisco Mota, que se dirigiu de forma imediata ao cerne da questão: o estado do país e o Ensino Superior. «O Ensino Superior tem de sofrer uma grande racionalização. A Juventude Popular e o CDS-PP defendem que não podemos ficar fora deste compromisso, para que o nosso país e a nossa economia se tornem mais desenvolvidas», afirmou. Para João Paulo Oliveira, «numa altura pré-eleitoral, o que deve ser feito por todos nós é uma avaliação do trabalho governativo que tem sido levado a cabo, e dos seus resultados. Temos de enfrentar de uma forma verdadeira a situação do país. Existem duas problemáticas essenciais: o desemprego e a dívida pública». O representante do PSD não se coibiu de referir que nos últimos seis anos, «tempo equivalente ao governo de Sócrates», houve um aumento da taxa de desemprego jovem, fixando-se esta agora nos 46%. Quanto à dívida pública, «Sócrates conseguiu criar uma dívida igual à dívida criada por todos os governos anteriores». Por sua vez, Catarina Ângelo afirmou que «a grave recessão económica em que entrámos se deve aos governos do PS e do PSD», salientado ser necessário «culpar alguém, e o culpado deve ser esse governo». No seu entender, «o FMI não resultará em Portugal, tal como não resultou na Grécia». Na sua primeira intervenção, o representante do BE enalteceu o facto de estas serem as eleições mais importantes desde o 25 de Abril. Hugo Ferreira chamou a atenção para o programa alternativo apresentado pelo seu partido, programa esse que engloba medidas como a criação de políticas de emprego e uma auditoria à dívida pública pelo Tribunal de Contas. «O Bloco de Esquerda defende que a dívida pública seja renegociada após essa auditoria». A primeira questão colocada pela mesa pretendeu saber qual o critério que cada

força política aplicaria para a distribuição das bolsas de estudo. Hugo Ferreira referiu que «é essencial procedermos a uma reforma fiscal. Só se o Estado for capaz de ir buscar dinheiro onde ele realmente existe, é que o mesmo poderá ser reencaminhado para as áreas sociais». Já o social-democrata assegurou existirem «dois critérios óbvios: a existência de dificuldades financeiras, já que ninguém deve estar fora do Ensino Superior por questões financeiras; e o mérito. A JSD e o PSD são completamente a favor das propinas e da acção social. Quem pode pagar deve pagar, quem não pode deve receber bolsa». A segunda questão levantada prendeuse com a adopção do processo de Bolonha e do RJIES. Francisco Mota referiu que «temos de olhar para o nosso país de acordo com a realidade. O problema é que nós somos de modas». O representante do PP entende que a qualidade e a rede do Ensino Superior são duas questões fulcrais. «Quanto à sua rede, existem quinze universidades públicas no país. Os politécnicos são vinte e dois. Temos um excesso de instituições no Ensino Superior», afirma, «Tudo isto afecta a sua qualidade, não conseguindo o mercado de trabalho responder às necessidades que se criam». Daí ser extremamente necessária a racionalização do Ensino Superior, «para preparar o mercado de trabalho». Contudo, João Paulo Oliveira acredita que «aquilo que Bolonha nos traz de bom supera claramente aquilo que nos traz de mau. Mas, infelizmente, o

que ocorreu em Portugal foi a alteração de uma questão cosmética. Bolonha, por princípio, era algo que traria muitas vantagens ao Ensino Superior». Em relação ao RJIES, o representante do PSD crê ainda que a «força dos estudantes ficou muito reforçada», não entendendo ter havido uma diminuição na representação estudantil. Na opinião de Catarina Ângelo, «a avaliação contínua não existe com o processo de Bolonha pois nem todos podem ter acesso à mesma. Não é por isso justa nem para todos». Relativamente ao RJIES, este «só significou a retirada de estudantes dos respectivos órgãos, sendo inconcebível a nossa proporcionalidade nos mesmos». A CDU defende, assim, a «revogação do RJIES e a saída de Portugal do processo de Bolonha». Para Hugo Ferreira «Bolonha não é um regime próprio para regular o Ensino Superior em Portugal. São retiradas algumas cadeiras e isso traduz-se em menos qualificação. Menos qualificação rima com precariedade». Quando questionada acerca da precariedade que esta geração, vista como a geração mais qualificada de sempre, enfrenta, Catarina Ângelo expôs algumas das medidas que a CDU pretende adoptar nesse campo: passagem dos trabalhadores com contratos a prazo a efectivos, fim dos falsos recibos verdes, e atribuição de subsídios de desemprego. Acrescenta, ainda, que «os estágios remunerados são essenciais, pois devemos ser pagos pelo nosso trabalho». Por sua vez, Francisco Mota

entende que «o primeiro passo deverá ser um processo de estudo sobre o mercado de trabalho, pois este não absorverá todas as vagas que estão disponíveis no Ensino Superior», e continua dizendo que «as próprias instituições do Ensino Superior devem apoiar a emigração dos estudantes, não só no sentido formativo mas também no sentido de trabalharem lá fora, nas inúmeras empresas portuguesas que existem no exterior. Ter um canudo já não é significado de emprego». Relativamente ao facto de os jovens se afastarem cada vez mais das juventudes partidárias, a posição foi unânime entre todos: parece existir um desinteresse, mas na realidade isso não acontece. «Toda a gente fala dos problemas que existem, toda a gente quer mudar alguma coisa. Isso demonstra interesse», nas palavras de Catarina Ângelo. Segundo João Paulo Oliveira, «não existe um afastamento generalizado pois há o associativismo académico, o associativismo juvenil, e isso também é política». Para o representante do BE, Hugo Ferreira, «é importante os estudantes verem as suas preocupações atendidas na Assembleia da República». E concordando com os restantes, Francisco Mota sublinha a importância de todos irem votar, dado que a responsabilidade dos portugueses anda muito longe nesse ponto», tendo em conta a percentagem de abstenção. E acrescenta, «a juventude deve dar o pontapé de saída».

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EM DIREITO por lINhAS

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A ort

«Coimbra já foi mais lição de tradição» A tradição pode ser definida como a transmissão, longamente protelada no tempo, de erudição, lendas e costumes, especialmente mediante o exemplo e a palavra. E é com pesar, mas não com surpresa, que, partindo da premissa de que quem perde não esquece, vejo que a tradição, mais do que perdida, está a ficar esquecida. Actualmente, estamos a viver um episódio que presta uma sincera homenagem a uma das mais belas páginas da história da nossa Academia: o uníssono de vozes que venceu a crise académica de 1969. É de louvar a união e o espírito académico demonstrado na luta dirigida contra o corte nas bolsas e a favor de um ensino superior de qualidade. Contudo, não obstante todo o orgulho que devemos sentir de nós próprios nesta batalha de David contra Golias, é fácil unirmo-nos quando os problemas nos tocam directamente a nós. E isso não basta para afirmar a nossa identidade, a nossa tradição! Efectivamente, um dos marcos da nossa identidade é a intervenção na vida cívica da cidade, na solidariedade demonstrada perante as gentes que, em conjunto com a Academia, formam esta bela e espirituosa cidade. Paradigmáticas deste espírito são as obras do lactário e dos presos. A primeira, criada em 1923 por estudantes de Medicina, visava contrariar a mortalidade infantil fruto da desnutrição e das doenças (v.gr., gastroenterites) que a pouca divulgação dos cuidados de higiene e a falta de leite materno, por vezes substituído, quando se o podia comprar, por leite de cabra ou de vaca mal diluído ou contaminado, implicavam. Nesse sentido, principiou esta obra por uma pequena

distribuição de leite que, na impossibilidade de dispor de um esterilizador, era fervido numa simples panela, acabando por fornecer semanalmente leite em pó e por prestar verdadeiras consultas de puericultura e pediatria. Além da grande dádiva económica para a população carenciada que esta obra implicava, ela impulsionou o ensino da puericultura, muito escasso à época. Tudo isto culminou na circunstância de Coimbra, e restante Região Centro, se ter tornado na zona do país com menor mortalidade infantil; a segunda, integrada por estudantes de Direito, tinha como motivação a humanização das prisões, que, à época, encarceravam maioritariamente reclusos que correspondiam à tendência que representava, nas palavras de José Narciso Cunha Rodrigues, a “trilogia da água, do vinho e do amor” – i.é., reclusos condenados por crimes cometidos em disputas pela possa da água, em estado de embriaguez ou por razões passionais. Ao lado destes, compunham também a “população reclusa” presos que cumpriam pequenas penas por crimes contra o património, não raras vezes motivados por razões de exclusão social ou de necessidade. Em face da solidão e da exclusão absoluta em que viviam, esta obra desenvolvia uma actividade de acompanhamento e assistência aos reclusos, bem como às suas famílias, contribuía monetariamente para a aquisição de papel de carta, organizava espectáculos nas prisões e mediava a comunicação com as instâncias oficiais. É óbvio que, na sociedade actual, estes são exemplos com um valor relativo. Contudo, continua a haver solidão e carências afectivas, especialmente nas crianças que não têm um

ambiente familiar, nos idosos que, esquecidos em casa ou depositados num lar, esperam confusos, quando não alienados, pelo ceifador, aquela figura de manto negro e foice na mão, e pelos mais de duzentos sem-abrigo que, como recentemente foi noticiado, Coimbra alberga. E isto sem esquecer que muitas destas pessoas precisam que alguém lhes “leve o pão à boca” para terem forças que lhes permitam gritar por afecto. Neste sentido, questiono-me acerca do número de fitados que participaram na Venda da Pasta, uma tradição que, remontando a 1932, e com o objectivo de auxiliar as crianças da Casa de Infância Doutor Elysio de Moura, consiste nos estudantes passearem as crianças pela Baixa de Coimbra, à medida que vão vendendo “as Pastinhas” feitas por elas, revertendo o produto dessa venda a favor daquela Instituição. Para finalizar, é motivo de satisfação a integração da Academia, através da DG/AAC, no projecto “Refeição (de)Vida”, uma iniciativa consistente na distribuição, de 15 em 15 dias, de pratos quentes aos sem-abrigo, e à qual deixo o meu incentivo. Contudo, julgo que se pode fazer mais, designadamente através da participação nas equipas de apoio aos sem-abrigo do município que, em parceria com instituições da cidade, nela circulam de Segunda a Sexta.

SUDOKU

SOPA DE LETRAS

P.S. Tem sido contínua a falta de respeito dos estudantes perante a Monumental Serenata da Queima das Fitas. Como solução, proponho que, a par do típico fornecimento de preservativos, passemos também a fornecer sedativos.

DIOGO FONSECA SANTOS

«AI! SE OS MEU PAIS VISSEM ISTO…»

Melhor fotografia da Queima das Fitas Que Orgulho… o Meu Rico Filhinho: ao lado da Super e, daqui a uns anos, no topo da Jerónimo! Começa por aprender a cantar o jingle; lá há-de ganhar uns trocos; depois passa a Chefe de Caixa; daí para Director de Loja e, quando houver cunha, Administradooooooooooor! É este o grandioso sonho da afamada “Progressão na

Carreira”! (ou não…) Mas… enquanto não chegas lá… tira umas fotos e manda para o Direito à Informação. Deves ter imensas relíquias sedentas de se escaparem à tua máquina fotográfica. Aqui há espaço para tudo e para todos… Só Faltas Tu! JOSÉ MIGUEL SIMÕES

Este jornal não segue o novo acordo ortográfico Eleições para o Conselho Pedagógico e para a Assembleia de Faculdade -

2 de Junho