Fevereiro

Núcleo de Estudantes de Direito da AAC

Direito à Informação Gratuito | Fevereiro | Ano 4

ENTREVISTA

“

RICARDO MORGADO, PRESIDENTE DA DG/AAC

”

A PARTIR DE HOJE SOU O PRESIDENTE DE TODOS, CONTO COM TODOS E CONTEM COMIGO

AINDA NES TA EDI ÇÃO

• Direito de Antena • TORNADU - Torneio Nacional de Debates Universitários

• Sessão de Esclarecimento da FIND • Direito por Linhas Tortas

Sou licenciado em Direito. E agora?

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Direito à Informação esclarecimento de uma qualquer dúvida.

Finalmente terminaram os dois meses mais esgotantes para qualquer Estudante de Direito, a Época de Exames. Estes dois meses que decorreram lembram-me de como tudo muda no espaço de alguns anos. Ainda sou do tempo de passar, no mês de Janeiro e Fevereiro, pela sala do NED/AAC e dar de caras com uma porta fechada e com uma folha de contactos na mesma. Era impossível para qualquer estudante requisitar um exame ou pedir o

Apraz-me dizer que tudo isto mudou!

Nos últimos três anos o NED/AAC mantém as portas abertas, sempre pronto para te ajudar naquilo que precisares. O mês de Março marca o fim de uma Época de Exames que não foi fácil, mas como nos anos anteriores o Núcleo esteve de portas abertas durante estes meses permitindo que te deslocasses ao mesmo para aquilo que necessitasses, trabalhando arduamente para melhorar a qualidade do serviço que presta diariamente.

No próximo dia 1, o NED/AAC irá assinalar o término dos exames com o já tradicional Jantar e Convívio do Afonso. Este será, sem dúvida, o melhor momento para aliviar o stress que se acumulou nos dois meses passados, cheios de exames escritos e orais, onde cada um de nós foi levado ao limite. Mas não apenas para isso. Poderás

sentir aquilo que é Coimbra, na verdadeira acepção da palavra, isto passa, claro, pela convivência mas sobretudo pela tradição que tem o seu expoente máximo na música.

Por fim, e com as aulas a recomeçar, o Núcleo de Estudantes de Direito preparase para contabilizar 12 anos de existência.

Não posso deixar de referir que, mais uma vez, iremos assinalar esta data com um leque de actividades, dos diversos pelouros, que espero sejam úteis, não apenas ao nível da formação e debate do Estado do País e da Justiça, mas também a um nível mais lúdico.

Por tudo isto, espero que este próximo mês seja diferente e que consideres oportuna a tua participação!

Saudações Académicas!

VÍTOR AZEVEDO PRESIDENTE DO NED/AAC

Direito de antena JUSTIÇA, de forma básica e directa, é aquilo a que cada um tem direito, face a si e aos outros.

Perante si – cidadania; relativamente aos outros, pessoas ou instituições, públicas ou privadas – inserção e relacionamento social.

Posto isto, ainda que de forma grosseira, se percebe a dimensão plúrima de JUSTIÇA – em última análise representa o Direito – como nos devemos comportar, nós próprios e com os outros no quadro da vida societária e como e com quê reagir se insatisfeitos.

Hoje, a JUSTIÇA analisa-se e espraiase nestes dois vectores fundamentais.

A definição das regras (Agir) e os meios de as repor nas relações societárias concretas, mesmo as “erga homens” - (Reagir).

Reformar a JUSTIÇA, é cada vez mais reformular o Direito, nessa dupla acepção: o plano Normativo e o plano Institucional.

No plano normativo, cai-se abruptamente no domínio dos direitos, liberdades e garantias constitucionais, quer no que se refere às garantias de que se terá todo o acesso a uma decisão judicial de 1ª instância justa e adequada, quer no que respeita aos meios de garantir a reacção a decisão com que não nos conformemos. Se por um lado está-se no domínio do acesso ao direito, da multiplicação de articulados e de incidentes prévios à decisão, no segredo de justiça e na possibilidade de intervir e conformar o processo, por outro, cai-se no campo dos recursos, suspeições, impedimentos, aclarações, reclamações, etc., quer a meio quer a final do processo, e nas várias instâncias.

No plano institucional, cai-se na contratação, formação e organização dos quadros forenses e na própria Organização Judiciária. Como se recru-

tam, formam, organizam e devem intervir funcionários, advogados e magistrados, como se remuneram e se responsabilizam, como se distribuem pelo território e com que regras de mobilidade, dos seus direitos quais, a existirem, os intangíveis.

Reformar, é pois enfrentar resistências, as maiores e mais frequentes, subtis e subterrâneas – administrando-se a Justiça para o povo, esta devia estruturar-se e funcionar para cumprir, e bem (em tempo útil) esse desiderato – ora, o que se houve em cada tentativa, é a defesa das terras (papão da desertificação), o direito à estabilidade pessoal e familiar (papão da deslocação), a não diminuição das garantias (papão de celeridade), o trabalho oficioso (papão da remuneração para quem tem o mercado esgotado), etc.

Por aqui se entende que reformar, só pode ser operação de cosmética – muita fantasia mas o mais superficial possível, para que se não toque no que está e convém ficar intocado, até para que rapidamente passe a intocável.

Os direitos adquiridos, não são espelho de civilização quando se cristalizam em factor de imobilismo e embargo procedente do progresso.

Mas a par deles e ao jeito que dão, há ainda aquela coisa da mentalidade.

A criação, desenvolvimento e sustentação de um léxico e palavrear próprios, que faz do jurista mais um tradutor e intermediário com a turba excluída de tal maná, o desenvolver-se e acentuar-se a dogmática a ponto de tal tradutor também se perder, a febre de tudo regulamentar e sobre tudo legislar (tantas vezes só para legislar), com a premente e sempre presente preocupação de acolher os novos conceitos e definições, como forma de afirmar o progresso e o avanço científico (apesar de só

substituírem outras que já diziam o mesmo), o fazerem-se peças e principalmente despachos, cujo critério de qualidade é a extensão, medida em páginas, afastam a Justiça do entendimento comum e, logo, do tal povo a que se destina.

Obrigar alguém, a ouvir uma sentença, que no mínimo contém 20 páginas (relatório, súmula, saneamento, factos provados, fundamentação do facto dado como provado e explicação por que os outros assim não foram dados, indicação do direito, fundamentação jurisprudencial e doutrinária de cada opção tida, concretização da decisão) é tortura e um exercício de massagem ao umbigo do sistema – não admira aquele cidadão, que pela quinta vez saiu em liberdade porque condenado, como sempre em pena suspensa, em festejo, foi para o café em frente festejar com o amigo que o esperava e lhe perguntou “então, pá?”, ao que respondeu “mais uma vez absolvido”.

Se nos lembrarmos que na Europa, a sentença tem o nome das partes, factos provados e decisão (uma duas páginas), então vê-se que pelo Burgo o problema não é de produtividade – é de taras (não chegaria dizer-se aquilo tudo apenas em despacho de sustentação, em caso de recurso?).

Reformar a Justiça é propósito renovado em todas as legislaturas – sempre se fará reforma, mas pouca e com poucochinho alcance, ficando assim garantido espaço, para na próxima, se tornar a reformar.

Dá para todos, excepto para o tal povo – mas se esse já paga, para que quer a Justiça? E logo da boa, não?

CARLOS PEREIRA PROCURADOR DA REPÚBLICA

EDITORIAL É impressão minha, ou este ano lectivo parece uma autêntica prova de 100m? É que está a decorrer num ápice…

Teoricamente, a época de exames terminou. Agora damos por nós a pensar que exames? Nem vê-los, se bem que no nosso íntimo saibamos que não é bem assim. Daqui a nada eles aí estão para uma segunda volta, quiçá mais bem disputada, (espero!) sem direito a um terceiro round. Mas não deixem que este meu sofrimento por antecipação vos contagie! Há que aproveitar estes tempos de boa ventura que se avizinham! E nada como um convívio nesta Casa para assinalar o começo de mais um segundo semestre. Pois é, o Convívio do Afonso aproxima-se e a equipa do NED/AAC compromete-se a fazer jus a este fenómeno que já se tornou uma tradição por estas bandas.

E porque nem só de boémia se constrói esta nossa vida académica, dou-vos conta da entrevista que nos foi cordialmente concedida ao actual Presidente da DG/AAC, Ricardo Morgado, que, eis uma novidade, pode ser acompanhada na íntegra no novo sítio do Núcleo de Estudantes de Direito. Por isso passem por lá, garanto-vos que vale a pena!

Este mês de Fevereiro é marcado ainda pela realização do Torneio Nacional de Debates Universitários na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, sendo a Universidade de Coimbra representada por uma equipa oriunda da Faculdade de Direito. É nosso dever apoiar estes nossos colegas e desejar-lhes uma boa participação.

Decerto não nos deixarão ficar mal!

Assim sendo, resta-me felicitar-vos por terem enfrentado mais uma batalha, quero eu dizer, etapa, nesta majestosa Faculdade, e dia 1 de Março aqui espero encontrar-vos! O momento não será propriamente de estudo, mas sim um recarregar de energias para que posteriormente continuemos a prestar atenção à sebenta, antes que o ano rebente!

Saudações Académicas!

MARIA MANUEL NETO COORDENADORA-GERAL DO PELOURO DA COMUNICAÇÃO E IMAGEM DO NED/AAC

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Direito à Informação

E quipa de Direito representa UC no Torneio Nacional de Debates Universitários Dias 24, 25 e 26 de Fevereiro, a Faculdade de Economia da Universidade do Porto é o palco do TORNADU 2012, com mais de cem estudantes das Universidades e Politécnicos de todo o País a rumar à Cidade Invicta. Organizado pela Sociedade de Debates da Universidade do Porto, o Torneio Nacional de Debates Universitários é o maior evento nacional de debate competitivo, que pretende apurar a melhor equipa e o melhor orador entre os Estudantes de Ensino Superior em Portugal. O Torneio é aberto à participação de qualquer estudante português inscrito numa Instituição de Ensino Superior, bem como a qualquer estudante inscrito numa Instituição de Ensino Superior portuguesa, incluindo programas de mobilidade.

A Universidade de Coimbra marca presença neste Torneio, sendo representada por uma equipa da Faculdade de Direito, constituída pelos colegas Cláudio Teixeira e Pedro Barreira Graça. Contando com quarenta equipas de todo o País, os estudantes de Direito esclarecem que o objectivo do TORNADU é debater temas variados e que quase tudo pode surgir. Da Justiça ao Ambiente, da Economia à Ética Médica; tudo aquilo que seja defensável por ambos os lados e propiciador de boas discussões. O modelo de debate competitivo adoptado é o principal actualmente empregue em centenas de sociedades de debates pelo Mundo fora, o “British Parliamentary Debate”. Desenvolvido no

Reino Unido há cerca de 200 anos, consiste em quatro equipas de duas pessoas, que debatem uma moção apresentada pela Mesa da Adjudicação: duas equipas do Governo, com a missão de defender a moção, e duas da Oposição, com o dever de a atacar e defender uma posição incompatível com esta. As equipas contam com apenas 15 minutos de preparação, defrontando-se de seguida em discursos de 7 minutos, abertos a perguntas das bancadas oponentes.

Quanto ao seu funcionamento, o Torneio tem cinco rondas preliminares. As equipas são apuradas para os Quartos-

de-final em função do número de pontos alcançados. Dos Quartos-de-final para as Semifinais passam apenas as duas melhores equipas de cada debate e o mesmo acontece das Semifinais para a Final, onde será encontrada a melhor equipa nacional. O melhor orador é encontrado pelo cálculo da média aritmética de todos os debates. A equipa vencedora e o melhor orador receberão como prémio a inscrição no “II International Debate Camp”.

O debate competitivo espalhou-se pelo Mundo, onde existem centenas de sociedades de debates nas melhores uni-

versidades. Em Portugal, a actividade nasceu em 2008, observando um crescimento assinalável nas Academias do Porto, Lisboa e Minho. Na esteira, surgiu em Coimbra, por iniciativa do NED/AAC, a Sociedade de Debates da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que, contando apenas com um ano de existência, tem já alcançado notável sucesso na promoção e realização de debates.

Neste sentido, a equipa de Coimbra espera que a experiência da participação no TORNADU possa ser um contributo determinante para o crescimento e afirmação da Sociedade de Debates na Academia. Questionados quanto ao porquê da aparente alienação da nossa Academia da realidade nacional do Ensino Superior, os Colegas avançam com a “falta de informação que por cá se verifica destas iniciativas”, sendo necessário que os “Estudantes tomem eles próprios a iniciativa”, visto que uma “Associação Académica que não apoia nem divulga não está a cumprir com o seu papel”.

Na globalidade, o TORNADU resumese a uma grande experiência, “quer se esteja a preparar para competições internacionais ou nunca se tenha debatido na vida”, tratando-se de uma oportunidade única para “aprimorar competências de comunicação e análise de problemas complexos e ainda fortalecer a capacidade de falar em público”, bem como para conhecer colegas de todo o País e discutir as diferentes realidades.

Bilhetes para os jogos da Académica no NED/AAC No passado dia 13 de Fevereiro, o Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra juntou-se à onda solidária promovida pelo Organismo Autónomo de Futebol da AAC e realizou, pela primeira vez, venda de bilhetes para um jogo da Académica. Na recepção da AAC ao Gil Vicente, a contar para o Campeonato Nacional de Futebol, o OAF colocou disponível ao público bilhetes pelo preço de 5 Euros, ou mediante a entrega solidária de 1kg de produtos alimentares. A quem adquiriu produtos oficiais da Académica com valor igual ou superior a 5 Euros, recebeu igualmente de forma automática dois bilhetes para o jogo.

A campanha solidária que a Académica promoveu revestiu-se de assinalável sucesso no NED/AAC, tendo-se rapidamente esgotado em 24 horas todos os bilhetes disponíveis para venda, tendo-se angariado só na FDUC mais de quarenta quilos

de alimentos para entrega a instituições de solidariedade social. Com o sucesso alcançado por esta iniciativa solidária, ficou mais uma vez demonstrada a necessidade de que a Académica facilite aos Núcleos de Estudantes a competência para distribuição de bilhetes nas Faculdades da Universidade de Coimbra, como forma de aproximação dos Estudantes ao Organismo Autónomo de Futebol e ainda, em geral, de fomento do espírito académico que outrora se reunia em torno da Briosa...

Desta forma, o NED/AAC retomou os esforços para chegar a acordo com a AAC-OAF, estando em ultimação um protocolo que permitirá aos Estudantes adquirir o seu bilhete para os jogos em casa da Académica no Núcleo de Estudantes de Direito, a preços acessíveis. O Núcleo encontra-se igualmente a desenvolver esforços de modo a facilitar todas as condições aos

estudantes de Direito que desejem acompanhar a Académica até à Final da Taça de Portugal.

Portanto, caro Colega, fica aten-

to, em breve poderás adquirir o teu ingresso para ver a Académica na Sala do teu Núcleo!

CLÁUDIO TEIXEIRA

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Entrevista

Direito à Informação Foi com grande cordialidade que Ricardo Morgado, actual Presidente da DG/AAC, se mostrou disponível para uma breve entrevista. Com apenas três semanas de mandato, o estudante de Engenharia Biomédica salienta o trabalho que vem sendo levado a cabo, e garante que o seu maior propósito é assegurar os interesses da Associação Académica de Coimbra e de todos os seus estudantes.

Direito à Informação (DI): O que sentes e vives como novo Presidente da DG/AAC? Ricardo Morgado (RM): Bem, sempre disse que acho que ninguém está preparado para ser Presidente da Associação Académica de Coimbra. É uma estrutura muito grande e tem requerido muito trabalho e muito tempo. Ainda estou a aprender bastante, mas estou a gostar mesmo muito. Nestes primeiros tempos estivemos a criar uma metodologia de trabalho na Direcção-Geral, que acaba por ser uma estrutura com vinte e sete pessoas sempre activas e com responsabilidades directas. Essa metodologia está criada, e o trabalho já começa a fluir com alguma naturalidade. Está a ser uma fase de habituação, mas tem sido bastante grato para mim, enquanto Presidente, ver uma DG empenhada e o trabalho a ser feito e a sair a tempo e horas. Portanto, para início está a correr muito bem, se bem que muito poucas horas de sono e muitas horas de trabalho, não só na DG como muitas vezes também fora, mas tem de ser mesmo assim, e há-de continuar assim.

DI: A campanha na qual concorreste foi bastante dura. Como geriste todos aqueles momentos?

RM: Uma campanha como esta, com uma dimensão como a AAC, acaba por ser um microclima político. A AAC mexe muito mais recursos do que muitas Câmaras Municipais, por exemplo, aqui na região. E, no entanto, é uma estrutura feita por estudantes. Nós conseguimos em tempo recorde, na altura, montar essa estrutura e criar um plano de contacto com os nossos colegas, passar as nossas ideias, o que se traduziu na nossa vitória. Houve momentos dramáticos, de cansaço extremo, de receio das coisas não estarem a correr bem, de faltar alguma coisa… O tempo é pouco, mas o que eu posso fazer é mesmo agradecer às dezenas, centenas de pessoas que se empenharam e que tomaram como também sua esta luta, e que acreditaram não só em mim mas também no grupo de pessoas e nas ideias que apresentámos. Não foi fácil lidar muitas vezes com a pressão, ainda por cima numas eleições tão disputadas, onde havia duas listas que tinham um grupo de pessoas, ambos fantásticos, que tinham ideias, apesar de diferentes em muitos aspectos, completamente bem formadas para a AAC. Certamente também não foi fácil para a outra lista, mas acho que tivemos um combate eleitoral bastante saudável, onde sobretudo voltámos a trazer os estudantes a quererem ter algo a dizer na AAC, e isso foi visível naquela que foi a maior votação de que há memória. Foram tempos que davam para escrever um livro, onde se criaram muitas amizades, onde se riu, onde se chorou, mas que no final traduziram-se nesta vitória e vão ficar sempre como um período de saudade por tudo aquilo que conseguimos fazer acontecer até ao último dia eleições, até ao último boletim que foi contado. Para mim, pessoalmente, será uma

fase da minha vida, que é diferente desta apesar de estar ligada, mas que eu vou guardar sempre com muito carinho pela quantidade de pessoas que acreditaram sobretudo em mim e que me ajudaram a levar este projecto à agora AAC. DI: Expressaste na hora da vitória o teu desejo de que houvesse união entre todas as restantes listas em torno do “alvinegro da Associação Académica de Coimbra”. Como pretendes alcançá-la?

RM: Na primeira entrevista que dei quando ganhei as eleições disse: “A partir de hoje sou o presidente de todos, conto com todos e contem comigo”. E é exactamente isso. Nós já procedemos a contactos com os candidatos de todas as listas para ouvir também a opinião deles na área política em que, neste momento, nós temos de intervir rapidamente. Faltam um ou dois com que ainda não conseguimos marcar uma hora para estarem. No entanto, acho que este ano vai ser um ano tão difícil para a AAC, como para o País em todos os seus vectores, que só fará sentido termos uma comunidade universitária e uma comunidade de estudantes unidas em algo que acreditamos. Nós o que queremos este ano, e estamos a fazê-lo, é voltar a trazer os estudantes para a AAC, para que olhem para esse alvinegro, como eu disse, e se revejam em algo que pode fazer alguma coisa por eles, e que vá ser uma fase marcante na sua vida. Acho que para isso temos de criar uma forma nova de comunicar, e estamos a fazê-lo; vamos para breve apresentar novos veículos de comunicação que vão inovar completamente a forma como podemos chegar aos estudantes. Uma comunicação externa, mas também uma comunicação interna entre as secções, e sobretudo entre os Núcleos que são a maior porta de entrada para os estudantes, e que são parte da DG na AAC. Nós temos de ver os Núcleos como casas de formação de pessoas, de dirigentes associativos, e que devem dar o seu contributo a todos os níveis, principalmente ao nível político. Portanto, esta comunicação interna aliada a essa comunicação externa vai criar formas diferentes de o estudante se rever na AAC. E também pôr este desafio do lado dos estudantes, o de não só perguntarem o que é que a Académica pode fazer por eles, mas também o que é que eles podem fazer pela AAC. Daí nós até agora termos tido uma preocupação enorme em não esquecer aquelas centenas de pessoas que estavam no nosso organigrama, têm havido reuniões de pelouro constantes, a DG tem estado sempre cheia de pessoas, há sempre alguma coisa para fazer… E é isso que ajuda a Académica a ir para a frente. Eu penso que é um ano em que devemos ter a responsabilidade de dizer que só juntos e unidos nas causas que acreditamos e que todos discutimos, é que vamos conseguir aguentar e fazer algo pelos nossos colegas neste ano 2012 que é o ano talvez mais difícil que já enfrentámos.

DI: A Assembleia Magna é o foro privilegiado para a discussão e representação dos estudantes. Mas até que ponto podemos afirmar que há uma verdadeira representatividade dos estudantes nesta?

RM: É limitativo, porque se seguíssemos os estatutos na íntegra da AAC, iríamos que ter uma Assembleia Magna que enchesse pelo menos os Jardins por nos Grelhados não caber.

Isso já aconteceu em tempos… No entanto, eu duvido que haja outra Assembleia Magna ou mesa de Plenário de qualquer outra associação de estudantes ou académica do País que tenha a força que a nossa ainda tem. Eu acho que é possível trazer mais gente para as Assembleias Magnas, acho que a discussão na Assembleia Magna deve ser, e comigo será, apesar de não representar o mínimo que os estatutos exigem, um órgão deliberativo. Devemos assumi-lo como isso, exactamente porque ali não são meia dúzia de pessoas, são dezenas, centenas de pessoas que se preocupam e que, a partir do momento em que não seja tomado em conta esse órgão da forma que deve ser tomado, as pessoas também deixam de ir. Acho que deve ser feito um trabalho importante por parte da equipa da Assembleia Magna, mas também por parte da DG e dos restantes organismos, de fazer tudo pela sua divulgação. Nós poderemos começar a divulgar as Magnas, e esta já foi anunciada para o próximo dia 7 (de Março) com quase um mês de antecedência para se poder fazer a divulgação a tempo e horas, em princípio – não posso estar a confirmar, mas é quase certo -, através do Inforestudante, ou seja, todos os estudantes vão receber o convite para a Assembleia Magna; isso não implicará que não continuaremos a fazer a tradicional divulgação, mas o nosso objectivo é exactamente ter uma Assembleia Magna ainda mais representativa, com um maior número de debates se for possível, nem que tenha de durar até às seis da manhã como às vezes dura.

DI: O Ministério da Educação e os SASUC andam num “ping-pong” constante imputando culpas mútuas quanto ao atraso na atribuição de bolsas. Afinal qual é a situação?

RM: Apesar de só estarmos com três semanas de mandato, já estivemos duas vezes com o Ministro, já estivemos com o Secretário de Estado, já reunimos com todas as bancadas parlamentares, já fomos à Reunião da Comissão da Educação sobre a Acção Social e as Bolsas, já reunimos com os Serviços da Acção Social e com a Reitoria fazendo muita pressão neste tema… Portanto, foram umas semanas muito atribuladas nesse aspecto. Em primeiro lugar, a nossa maior preocupação é ter voltado a acontecer aquilo que já acontece há três anos, que é as bolsas não estarem concluídas quase a meio do segundo semestre. Neste momento, nem 2/3 das bolsas em Coimbra estão analisadas. Isto

não pode acontecer, é impensável que um estudante possa viver condignamente se estiver de Setembro, às vezes, até Março ou Abril, à espera de receber a sua bolsa. Daí que nós fizemos uma pressão enorme, e outras académicas também o fizeram, para que houvesse o compromisso por parte do Ministério que para o ano isso não voltaria a acontecer. Neste momento não há margem de tolerância, nós não vamos tolerar mais este atraso nas bolsas. Também, segundo soubemos, já foi anunciada a saída do Director-Geral da Direcção-Geral do Ensino Superior, que estava lá desde 2001; foram eles que criaram a plataforma que hoje existe para as bolsas de estudo, mas que realmente não funciona. Vai haver uma reforma, pelo que sabemos, uma reforma muito grande no sistema de atribuição de bolsas, esperemos que seja para melhor e não para pior, mas depois temos de ver aí a outra questão que é: que sistema de bolsas é que nós afinal temos hoje em dia? Os indeferimentos que temos na UC vão subir astronomicamente, estamos a falar de uma subida que pode ultrapassar os 40% de indeferimentos, ou seja, metade dos pedidos de bolsa serem indeferidos, quando no ano passado estava por volta dos 20%. Nós neste momento deparamo-nos ainda com outro problema que é: o regulamento de atribuição de bolsas chegou a um ponto de elitização enorme, e não sou eu que o digo, é o Administrador dos Serviços da Acção Social de Coimbra que diz que já quase só recebe bolsa quem é mesmo muito pobre. Isso não pode acontecer. As bolsas de estudo não são apoios sociais, são apoio ao estudo e um reforço à igualdade de oportunidades.

DI: O que te torna diferente de todos os anteriores Presidentes da DG/AAC? RM: Eu acho que todos são diferentes. O meu objectivo não é ser igual a nenhum anterior, acho que cada um deve trazer as suas ideias e a sua forma de liderar a AAC. O que me torna diferente não sei, sei é que as ideias que eu quis e que a minha equipa concordou implementarmos são ideias minhas, que decerto serão diferentes das do ano passado e diferentes de há dois anos. O bom da AAC é exactamente isso, é haver esta renovação de formas de pensar, de formas de agir, que acontece constantemente.

Daí que eu sempre disse que a renovação que existe em todos os órgãos da AAC é uma maisvalia. Às vezes há um entrave para se fazer coisas a mais longo prazo, mas eu não vejo dessa forma, vejo exactamente como um reforço da motivação, um reforço das ideias, das formas de ver e de abrir horizontes. E, por isso, eu não consigo diferenciar-me dos antigos presidentes, sei que não sou igual a nenhum deles e tentarei traçar o meu próprio caminho, sempre pensando em primeiro lugar na AAC.

MARIA MANUEL NETO MARGARIDA VEIGA

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Direito à Informação

Plenário – Análise da época de exames O período de avaliação de conhecimentos não deve constituir para uma Faculdade o seu eixo axial, mas considerando a avaliação um elemento pedagogicamente inseparável do processo “ensino-aprendizagem”, reveste-se de grande importância. Muitos foram os estudantes que se dirigiram não só aos membros do Pelouro da Pedagogia como a todos os colaboradores do NED/AAC, apresentado reclamações, indignações,

preocupações e sugestões.

A equipa da Pedagogia, atenta a estas problemáticas, pediu então que fosse marcado um Plenário de Estudantes com o objectivo único de ouvir a comunidade discente de forma organizada e registável para que se colha uma impressão de conjunto e não meros excertos e apontamentos transmitidos fugazmente. Os estudantes representantes no Conselho Pedagógico levaram esta questão na passada

reunião de dia 14 de Fevereiro de 2012, tendo afirmado que na próxima reunião trariam um documento organizado onde se poderiam ler os graves problemas que ocorreram na pretérita época de exames com propostas de solução e ainda as boas-práticas e os exemplos a seguir, sem receio de apontar o dedo e identificar casos concretos, quando devidamente comprovados.

Por razões que, de já tão experimentadas em foro pessoal,

não carecem de explicação ou descrição, apelamos a todos os estudantes que estejam atentos ao próximo Plenário e que preparam as vossas intervenções relativas a exames escritos (realização, correcção, mostra de provas) e exames orais (marcação, realização), para que possamos trazer a correspondência aquelas que são as arestas a limar no esquema de avaliação da FDUC.

NUNO SOBREIRA

P elouro do Desporto FDUC Champions League - Triunfo suado dos Corpus Iuris Civilis

Já se conhece a equipa vencedora da FDUC Champions League! A final reservou um Corpus Iuris Civilis Vs Quid Iuris, depois de estes terem eliminado os respectivos rivais ao longo das várias fases. Registe-se que as duas formações se enfrentaram no dia 13 de Dezembro. Os Corpus Iuris Civilis consagraram-se campeões do Torneiro de Futebol de 5 frente aos

Pdoelouro GAPE

Quid Iuris, vencedores do ano anterior, após um jogo muito disputado e com alguns momentos mais efusivos devido à intensa competitividade que se fazia sentir no pavilhão 3 do Universitário de Coimbra.

Os Quid Iuris, liderados por Pedro Mota, sentiram mais dificuldades, tendo estado a perder por um ponto até perto do apito final, altura em que

marcaram o golo que garantiu a passagem à fase dos penalties.

A equipa dos Corpus Iuris Civilis tiveram a seu favor não só a “pontaria” como também a exibição do seu guarda-redes, Filipe Oliveira, que defendeu a sua baliza dos ataques adversários.

O resultado final ficou em 6 – 4, permitindo ao capitão da equipa ven-

Como é habitual, durante a época de exames, o pelouro do GAPE, juntamente com toda a equipa do NED/AAC, garantiu que as portas do nosso Núcleo estivessem sempre abertas. Tivemos como objectivo esclarecer qualquer dúvida, disponibilizar exames, garantir um acompanhamento próximo de todos os nossos colegas, e ainda, fazer o nosso melhor para ceder o maior número possível de

cedora, David Pinheiro, levantar a taça de Campeões. Lembremos também que este foi o goleador de serviço do Torneio.

Penso que não devo deixar de mencionar a equipa que obteve o terceiro lugar, os Varandas United.

Apesar de este ano não terem conseguido defender o segundo lugar conquistado no Torneio anterior, receberam a medalha de bronze ao terem derrotado os Desperta no jogo da meia-final. É essencial elogiar todos os jogadores que participaram no Torneio que, ignorando o frio rigoroso que se fez sentir, correram, suaram e deliciaram a assistência com jogadas magníficas!

Alguns jogadores sobressaíram pela técnica, por jogadas brilhantes que arrancaram aplausos do público e pelo fair-play com que disputaram os desafios. Sinto que no que diz respeito ao fair-play devo mencionar a actuação do capitão Frederico Prata que durante todo o torneio foi o exemplo perfeito de como é possível jogar com desportivismo e civismo, sem nunca perder a garra.

Termino com uma palavra de agradecimento ao corpo de árbitros, Cláudio Teixeira, Zé Miguel, Vanessa Pragosa e Diana Simões pelo empenho, desempenho e sofrimento que demonstraram.

JOANA SOUSA

exames na plataforma on-line.

O pelouro do GAPE agradece a toda a equipa do Núcleo que adjudicou muitas vezes horas do seu tempo e do seu estudo, para colaborar com a tarefa de manter a sala do Núcleo sempre aberta. Um muito obrigado a todos!

SARA HEITOR

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Direito à Informação

P elouro das Saídas Profissionais Café Tertúlia - Sou licenciado em Direito. E agora?

Num bar do auditório da FDUC repleto de alunos, o Pelouro das Saídas Profissionais promoveu um Café Tertúlia apostado no futuro próximo de um recém-licenciado. Com um painel de oradores de extremíssima qualidade Daniela Rosas (advogada-estagiária), Márcia Rodrigues (Gabinete das Saídas Profissionais da Universidade de Coimbra /Centro de Orientação e Emprego para Licenciados), Diogo Campos (associadosénior da sociedade de advogados da PLMJ e docente da nossa Faculdade) e António Duarte Arnaut (advogado e um dos pais do Sistema Nacional de Saúde) este foi um momento de perspectivar que portas se abrem a um jurista no término da sua licenciatura.

Uma primeira ideia avançada por Márcia Rodrigues foi o facto de que o futuro e a carreira a escolher deve ser idealizada logo nos primeiros anos de licenciatura. Assim, há lugar não só a uma identificação com um projecto a realizar a longo prazo, mas também o não perder de oportunidades que valorizam determinantemente um Currículo Vitae como o associativismo ou o Erasmus.

Apesar de pouco experiente, Daniela Rosa, precisou a imagem de um primeiro “contacto directo com a advocacia”, sugerindo os estágios de Verão. Diogo Campos lançou o desafio de não ficarmos num “certo quietismo”, e que concorrêssemos a diferentes escritórios ou outras entidades da área jurídica, logo na licenciatura, pois já há alguma oferta para estudantes.

António Arnaut não comungou de um cenário mais pessimista que parece existir neste meio. Deixou uma palavra de alento para que não caíssemos no “desâ-

nimo”, pois como referiu “há sempre espaço para aqueles que tenham vontade”, e relembrou que a advocacia não é a única saída profissional em Direito.

Quanto à questão da “saturação” do mercado de trabalho, Daniela Rosas traçou um cenário menos optimista, não tivesse começado há pouco a trabalhar e ter sentido na pele os problemas e obstáculos no acesso à Ordem dos Advogados.

Já os restantes oradores acabaram por salientar pontos fundamentais que certamente serão decisivos num mundo concorrencial tão feroz. Diogo Freitas afirmou que o “mercado seleccionará quem são os melhores”; António Arnaut exaltou os “valores humanistas de um verdadeiro defensor da justiça” e da sua intrínseca capacidade de “rebelde e lutador”; Márcia Rodrigues frisou a postura de responsabilidade, pontualidade e experiência que temos que ir granjeando, de forma a termos mais possibilidades neste contexto.

Algo partilhado por todos os intervenientes foi a necessidade de corrermos atrás dos nossos “sonhos”, “bichinhos” e “vocações”. Seja como advogado, magistrado, diplomata, notário, entre tantas outras, este foi um sentimento aí transpirado, numa plenitude de ventura a todos quantos calcorreiam esta Faculdade, pois como António Arnaut sentenciou: “sejam muito bem-vindos, que há lugares para todos”.

Seguiu-se um espaço de perguntas por parte do público a todos os convidados. Quando questionada acerca dos maiores erros cometidos na procura de emprego, Márcia Rodrigues referiu a desadequação nas entrevistas, as cartas de candidatura já utilizadas por outros

colegas e, acima de tudo, o facto de não seleccionarmos a informação realmente importante, consoante o que é pedido no emprego em questão, e enviarmos tudo.

Um currículo vitae deve ser “estruturado, adequado, e sem erros crassos”, e nas entrevistas de emprego devemos ter em atenção “a postura, a sinceridade, a autoconfiança, e uma boa preparação, que passará por pesquisar sobre a empresa com o intuito de a conhecer e de avaliar se há projectos novos”. Márcia Rodrigues alertou ainda para a linguagem utilizada e os comentários feitos em redes sociais pois, por norma, as empresas consultam os perfis dos candidatos.

Por sua vez, António Arnaut, quando questionado sobre a postura que se deve ter num escritório de advogados, frisou que o mais importante “não é postura, mas sim compostura!”. E afirmou que

para se saber quem se destaca num escritório de advogados basta uma conversa, pois “para comunicar o advogado usa a palavra como instrumento de persuasão”.

Tem de conhecer o processo mas, acima de tudo, “tem de conhecer a gramática da vida”. Ao terminar a sua intervenção, António Arnaut apelou ao sentido de responsabilidade, de auto-estima, e de crença em nós mesmos e no País, referindo que só pode ter confiança no futuro se tiver confiança na juventude.

O Pelouro das Saídas Profissionais, e a restante equipa do NED/AAC, agradecem a presença e o contributo de todos os intervenientes nesta iniciativa, que se revelou muito enriquecedora para os presentes.

JOSÉ MIGUEL SIMÕES

Sessão de esclarecimento da FIND No passado dia 31 de Janeiro, foi promovida pelo Pelouro das Saídas Profissionais do NED/AAC e pelo Gabinete de Inserção Profissional da Universidade de Coimbra, uma sessão de esclarecimento da FIND, a única empresa portuguesa de recrutamento exclusivamente especializada. Esta empresa trabalha unicamente com licenciados em Direito, com especial atenção para a fase da candidatura ao estágio. “O início da vida profissional é determinante para uma carreira de sucesso” - é este o seu lema, pois o estágio é o primeiro ou um dos primeiros passos a seguir após a licenciatura.

As sociedades com as quais a FIND tem uma parceria estratégica remetem para esta os currículos recebidos, para que os avalie fazendo uma triagem daqueles que serão passíveis para essas sociedades. Para além de seleccionar os

currículos, a FIND avalia os seus próprios candidatos, procurando ser também parceira dos mesmos. Para conhecer cada candidato é feita uma entrevista no intuito de saber quais as suas expectativas de futuro. Desta forma, a FIND pretende preparar os seus candidatos para a fase em que chegam à sociedade de advogados, ajudando-os e orientando-os quanto à postura, à articulação verbal e ao raciocínio a ter durante essa posterior entrevista. Esta orientação passa pela elaboração do currículo vitae, que deve ser sintético, informativo, verdadeiro, estruturado, objectivo e formal. A média e as boas bases e noções de Direito são fundamentais, mas há muitas mais coisas que são valorizadas, tais como a aposta na aprendizagem de outras línguas, a prática de desportos, a acção social, o associativismo, a realização de programas de mobilidade e as experiências profissionais

noutras áreas. Tudo isto ajuda a compor o perfil do candidato.

Se o currículo for válido, se interessar e se se diferenciar dos restantes, chegaremos à fase da entrevista. O candidato é aqui confrontado com a questão “Por que é que o devemos contratar a si?”, e deve por isso conhecer bem o seu currículo, sabendo destacar o que há de bom, e tendo igual abertura para apontar os seus defeitos para além das qualidades. Deve ainda manter uma postura e uma atitude formal q.b., e ser confiante, evitando responder de forma monossilábica, desenvolvendo as suas respostas e preservando um discurso directo e objectivo.

São cada vez mais tidas em consideração as chamadas “soft skills”: saber relacionar-se socialmente, saber trabalhar em equipa, saber estar. Um percurso pluridisciplinar pode ser a chave para

bater candidatos que à partida serão academicamente melhores. Devemos assim investir em termos pessoais e noutros projectos para além da licenciatura, de forma a complementarmos outras competências e até a nossa própria personalidade.

As inscrições na FIND podem ser realizadas em qualquer altura a partir do 4º ano da licenciatura no site www.find.pt. Os dados podem ser actualizados ao longo do tempo, e mantêm-se até o candidato deixar de ter interesse nesse sentido.

Mais uma iniciativa bem sucedida graças ao contributo da FIND e de todos aqueles que, apesar de estarem em plena época de exames, fizeram questão de marcar presença.

MARIA MANUEL NETO

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Direito à Informação EM DIREITO por LI­NhAS­Tor­tA

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“UMA SÓ COISA ME MARAVILHA MAIS QUE A ESTUPIDEZ QUE A MAIORIA DOS HOMENS VIVE A SUA VIDA: É A INTELIGÊNCIA QUE HÁ NESSA ESTUPIDEZ”.

Bernardo Soares A Educação, aliás, a Boa-Educação, em princípio, nasce dos ensinamentos em casa. Muitos dizem que passa necessariamente por Regras de Etiqueta, adequadas às relações sociais que estabelecemos diariamente, qual ficção, um verdadeiro contrato assinado, que ditará o nosso futuro nesta selva.

Outros, mais sábios quem sabe, afirmam que faz parte da integridade de cada um, como uma possível precipitação, ainda que extensiva, de um princípio, o da dignidade e respeito pela pessoa humana.

Admito, existem coisas que me irritam. Nomeadamente o facto de nós, jovens, não importando quaisquer factos que girem à volta do nosso pequeno universo, pensarmos sempre e incondicionalmente ter razão.

Palavras meias tenho-me obrigado a proferir, com um propósito claro: Deixemo-nos do tradicional e bem característico “tacanhismo”.

Todos os dias, na hora do Jornal televisivo, o senhor Manuel e sua esposa, D. Isilda (qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência), se juntam ao redor do seu televisor. O senhor Manuel, homem de forte constituição, corado do vinho há pouco bebido, vê e

comenta com clara atenção de quem muito compreende os meandros da economia, de quem brilhantemente é capaz de fazer uma dissertação sobre os modelos políticos vigentes. D. Isilda, atentamente ouve, pasmada, porque o seu Manuel é bem senhor do seu nariz, convicto e idealista, conhecido com tiradas como: “mete bala no bicho”, “Mas já nada espanta nesta república das bananas e de políticos que gamam sem rebuço o artolas tuga.”

Admito que o teor do meu exemplo é extremamente preconceituoso, sexista, possivelmente populista, mas é inegável que se trata de um retrato aproximado do que em muitas casas se passa neste nosso país à beira mar plantado.

Camaradas (e escusem de procurar qualquer teor político nas minhas palavras), é nos jovens que reside a esperança de um país melhor, mais culto e capaz, onde somos nós o futuro.

Ao diz que se disse, ao individualismo e às falaciosas defesas de honra indignadas, facilmente caímos na estupidez. Na estupidez, não de se criticar pois aí todos nós temos legitimidade para, mas sim na estupidez de denegrir, do comum e típico bota-abaixismo (mais uma vez perdoem-me pelo l’ha-

bitué). E se não é, nos dizeres atrás referidos de Bernardo Soares, estúpido, o requinte com que cada um prepara o próximo golpe de pura malvadez nos seus comentários?

Amigos (por esta altura, apenas os amigos mais próximos se mantêm na tarefa hercúlea de ler esta crónica), o caminho para a ”prosperidade” não reside apenas na indignação.

Nas sábias palavras de Robert Rosanvallon “a indignação não se traduz quase nunca em escolhas concretas de reforma. Ou melhor, enquanto nos indignamos, as rupturas sociais aumentam. A consciência política aumenta, mas a coesão social retrocede”.

Serão realmente os comentários defraudados de qualquer pensamento inteligente, puramente narcisistas, quase espinha dorsal de um complexo de inferioridade, a real solução? Será a pura indignação, ainda que louvável em certos aspectos, o legado e o testemunho que a nossa geração quer deixar?

Quereremos arcar com o rótulo de inconscientes e sermos considerados o símbolo da extrema falta de educação?

Caríssimos, deixemo-nos de estupidez.

GUILHERME NOVO SOARES

AI! SE OS MEUS PAIS VISSEM ISTO…

FICHA TÉCNICA Coordenador: Maria Manuel Neto; Editores: Pelouro da Comunicação e Imagem; Redacção: Pelouro da Comunicação e Imagem; Colaboradores nesta edição: Cláudio Teixeira, Joana Sousa, Margarida Veiga, Nuno Sobreira, Sara Heitor, Margarida Mariano; Rui Ferreira Fotografia: António Tam; Impressão: FIG – Indústria Gráfica, SA; Tiragem: 300 exemplares; Propriedade: NED/AAC

Direito à Informação Pelouro da Comunicação e Imagem Núcleo de Estudantes de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; email: comimagned@gmail.com Esta alegria estonteante de ver a nossa Briosa no Jamor. Mil réis bem empregues, uma noite a menos de estudo, mas valeu a pena! Rezei a tantos santinhos, esfolei a goela a clamar ACA-DÉ-MI-CA! E agora choro… um macho como eu a derramar lágrimas, só tu minha Briosa! E agora vamos amansar os leõezinhos e ser os reis de Portugal!

E se os meus pais vissem isto tenho a certeza que ficariam orgulhosos de mim. Viva a BRIOSA!

Este jornal não segue o novo acordo ortográfico.

JOSÉ MIGUEL SIMÕES

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