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REVISTA

ED. 9 – I TRIMESTRE DE 2017

Workshop discute comércio internacional de material propagativo PROGRAMAÇÃO ABCSEM promoverá projetos e eventos em prol do setor

NOTAS Confira os últimos acontecimentos


ÍNDICE

NOTAS DA ASSOCIAÇÃO

CAPA

Confira os últimos acontecimentos

Workshop discute comércio internacional de material propagativo

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PROGRAMAÇÃO

ABCSEM promoverá projetos e eventos em prol do setor Página 7

EXPEDIENTE Conselho Editorial Marcelo Pacotte Jornalistas responsáveis Isabella Monteiro – MTB: 57224/SP Daniela Mattiaso – MTB: 47861/SP Projeto Editorial e Gráfico MyPress & Co.

A Revista da ABCSEM é uma publicação digital da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas, que tem como objetivo divulgar informações sobre o mercado de hortaliças e flores. Este veículo de comunicação possui periodicidade trimestral, com visualização gratuita e circulação livre na WEB. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a visão da ABCSEM. © Todos os direitos são reservados. É proibida a reprodução total ou parcial de textos e imagens sem autorização prévia.


NOTAS

JAN

Reuniões em SE e RS

DA ASSOCIAÇÃO FEV

Projeto contra Pirataria

A ABCSEM realizou uma reunião com o Departamento de Fiscalização de Insumos Agropecuários em Brasília para solicitar apoio no projeto contra a pirataria de sementes de hortaliças no Brasil. O escopo do projeto também foi apresentado, em outra ocasião, para os representantes da indústria sementeira, pelo Diretor de Sementes da ABCSEM, Alécio Schiavon, visando obter reforço no desenvolvimento deste trabalho.

MAR

Assembleia ABCSEM

Foi realizada, no dia 9, a Assembleia Geral Ordinária da ABCSEM para aprovação das contas do Exercício Fiscal 2016. O balanço foi aprovado por todos e apresentado pela Analista Administrativa Financeira da entidade, Fabiana Ceratti. MAR

Visita Técnica

Participantes do III Workshop sobre Trânsito Internacional de Material Propagativo (confira mais nesta edição), visitaram empresas associadas à ABCSEM, situadas na Região Metropolitana de Campinas. Os profissionais tiveram a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pelas companhias: Veilling, Agristar, Ecoflora e Ball. A Diretora de Mudas, Inês Wagemaker, e o Presidente da ABCSEM, Steven Udsen, acompanharam os visitantes durante o período. Participaram das visitas Radha Ranganathan, da International Seed Federation; Merel Langens, representante do International Seed Health Initiative; e Luiz Alexandre Nogueira de Sá, da Embrapa de Jaguariúna.

Representantes da ABCSEM participaram de reuniões com a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA) de Sergipe, para tratar sobre Termo de Conformidade para sementes e, também, com a superintendência da SFA do Rio Grande do Sul, para debater questões ligadas à importação e exportação, dentre outras particularidades locais. Nesta última ocasião, os profissionais também se reuniram durante um almoço de trabalho com os Diretores do Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário da Agronômica, para tratar de amostragem de sementes para fitossanidade e tiveram ainda um encontro com a coordenação do Laboratório Nacional Agropecuário do Rio Grande do Sul (Lanagro-RS), para tratar de boletins de análise de sementes. MAR

Dados do Setor A Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu o lançamento do estudo que abordará o “Mapeamento e Quantificação da Cadeia de Hortaliças no Brasil”. O estudo, que foi patrocinado pela ABCSEM em conjunto com a CNA, contemplará 12 culturas: Tomate Indústria e Mesa, Cebola, Batata, Abóbora Japonesa, Abobrinha, Pimentão, Cenoura, Beterraba, Couve-flor, Alface, Coentro e Alho. A palestra de apresentação da metodologia, na qual será desenvolvido este trabalho, foi proferida pelo professor Marcos Fava Neves, da Markestrat Consultoria.


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CAPA

Workshop discute comércio internacional de material propagativo Especialistas e profissionais se reuniram em Campinas (SP) para debater medidas conjuntas para maior celeridade e segurança no comércio do setor No dia 22 de março, a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM) promoveu a 3ª edição do Workshop sobre Trânsito Internacional de Material Propagativo, na cidade de Campinas (SP). Com o tema: “Promovendo melhorias no trânsito internacional através do intercâmbio de informações”, o evento reuniu mais de 60 participantes, representantes dos diferentes setores envolvidos no comércio internacional de sementes e mudas, com a finalidade de discutir os critérios técnicos e legais para atendimento das exigências do mercado globalizado, por meio do intercâmbio informações.

trabalho de relacionamento e parceria que a entidade vem desenvolvendo no sentido de contemplar as demandas da iniciativa privada com as exigências requeridas pelos órgãos governamentais. “Este evento é bastante oportuno para gerar ideias, trocar experiências e definir medidas importantes para viabilizar o trânsito internacional de material propagativo de acordo com as necessidades atuais do mercado. Neste sentido, idealizamos a programação em conjunto com o Mapa, levando em consideração as principais demandas apresentadas ao órgão pela indústria sobre o assunto”, explicou na ocasião.

Durante a programação, os palestrantes convidados apresentaram o que há de mais atual em termos de legislação, práticas e análises fitossanitárias. O workshop contou com o patrocínio das empresas Takii, Feltrin, TopSeed Premium, CGO - Assessoria em Comércio Exterior e HM Clause, bem como com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Steven Udsen2, presidente da ABCSEM, destacou durante o workshop a grande relevância socioeconômica do setor de Hortaliças, Flores e Ornamentais – que apresentou um crescimento de 17% em dois anos, com uma soma de U$ 8,1 bilhões no comércio mundial – exigindo uma relação comercial altamente eficiente entre todos os players envolvidos. “O nosso setor é extremamente internacionalizado, pois diversos processos – pesquisa e desenvolvimento de genética, produção e processamento de sementes – acontecem em diferentes países. Este é um mercado extremamente dinâmico e, por isso, é

Iniciativas conjuntas favorecem o setor Durante a abertura do evento, o secretário executivo da ABCSEM, Marcelo Pacotte1, enfatizou a importância do encontro, fruto do


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fundamental que a movimentação internacional das sementes e do material propagativo aconteçam de forma eficiente, mas com a devida segurança garantida. E isto é um grande desafio para o setor, pois exige articulação conjunta entre todos os elos envolvidos”, ponderou. O formato do evento, com mesas redondas e espaço para debates, favoreceu o compartilhamento de conhecimento e a apresentação de pontos latentes a serem priorizados em relação ao tema, bem como sugestões de soluções plausíveis para o avanço em relação aos entraves comerciais do setor. Critérios e eficiência das análises Durante o evento, Fernando Mendes3, coordenador do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Mapa, apontou o fato de que “o setor de Hortaliças e Flores representa o mais alto nível tecnológico que há no país – com elevado investimento em melhoramento genético, em tecnologias de aperfeiçoamento da produção como cultivo protegido, controle de patógenos e de temperatura –, mas que ainda apresenta uma cadeia de comercialização bastante frágil e complexa”. Segundo ele, atualmente, cerca de 80% do material propagativo usado para produção no país é importado. Portanto, “é fundamental que haja dinamismo no ingresso e acesso a estes materiais por parte do setor produtivo, mas sempre de forma

alinhada com a posição do estado em manter a fiscalização com qualidade e preservação da segurança fitossanitária”, disse. Patrícia de Souza Teló4, engenheira agrônoma do Laboratório Agronômica, salientou que é preciso trabalhar melhor a definição de pragas, como o objetivo de harmonizar os alvos que são buscados nas análises laboratoriais. “Temos um avanço na detecção e na expansão destas pragas. E a publicação da IN 16/2015, responsável pela regulamentação de 82% das espécies no Brasil, contribuiu muito para o setor, mas há um grande desafio a ser enfrentado em relação às inúmeras possibilidades de combinações de pragas”, alertou. Para Merel Langens5, membro da International Seed Health Initiative, os testes que são exigidos nem sempre são para patógenos relevantes. No ambiente regulatório existe uma maior atenção às sementes como uma potencial via de ingresso e propagação de pragas, contudo, a melhor forma de prevenção é com medidas corretas durante a produção de sementes, por meio das inspeções a campo. A fim de evitar a divergência de testes entre países, seria fundamental que houvesse uma harmonização de testes entre eles, por meio da adoção de um protocolo de testes adequado – com clareza e validação dos dados para embasamento

Representantes da ABCSEM e palestrantes durante o evento


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da análise – tornando-os muitos mais confiáveis e seguros. Merel Langens ressalta ainda que “o teste da sanidade de sementes não deve ser concorrencial, mas sim de forma cooperativa entre todos os envolvidos no setor”.

representam um problema enorme para a indústria – que contemplem as necessidades do setor globalmente. E para isso é fundamental que haja um fluxo livre de informação entre todos os organismos envolvidos”, afirmou.

De acordo com a representante do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Thereza Barros6, há algumas mudanças de visão que estão acontecendo no departamento no sentido de reconhecer a importância do controle de sanidade do material de propagação e a busca da melhor forma de se fazer isso. “Estamos buscando ajustar a nossa regulamentação de forma que não agreguem custos maiores para a indústria e também outros entraves, interferindo o mínimo possível no processo de industrialização e comércio de sementes, mas assegurando a fitossanidade do trânsito destes materiais”, explicou Thereza. Duas das iniciativas do USDA para contribuir com este processo foram o Programa Refresh, no qual as empresas participantes podem contribuir com a revisão do Marco Regulatório, num modelo de intercâmbio, e também o NSHAPP, um Programa Nacional de Acreditação da Sanidade da Semente, que está sendo desenvolvido de forma colaborativa pela indústria, universidade e pelo governo.

Em sua palestra, o Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal (DSV) do Mapa, Marcus Vinícius Coelho8, ressaltou que o Ministério da Agricultura vem buscando como meta oferecer maior suporte a expansão da comercialização dos produtos brasileiros. Neste sentido, o órgão realizou subdivisões com o objetivo de proporcionar uma maior agilidade e eficiência nos trâmites legais.

Intercâmbio de Informações Tom Moore7, especialista da American Seed Trade Association (ASTA) apontou que as ONPFs, de modo geral, estão tendo muitos problemas com Análise de Risco de Pragas (ARPs) de várias espécies, isto porque os métodos de análise de diferentes países podem apresentar resultados diferentes e os laboratórios de testes estão sobrecarregados. Além disso, as pragas de baixo risco, muitas vezes, são tratadas como sendo de alto risco. “O risco zero é impossível, mas precisamos de abordagens novas que nos ajudem na eficácia deste processo. Precisamos desenvolver métodos de testes, de tamanho das amostragens – os pequenos lotes

De acordo com ele, os requisitos fitossanitários exigidos são estabelecidos com base em categorias previamente definidas (por produto e origem) e pela coleta de amostras no ponto de ingresso para análise laboratorial, o principal meio de fiscalização da importação de sementes. “Hoje não temos um regulamento específico de controle de sementes para pequenas amostras (sementes importadas em pequenas quantidades), mas estamos buscando uma racionalização da coleta de amostras no ponto de ingresso de tal forma que não prejudique a indústria, pela quantidade de sementes coletadas, nem o processo de análise fitossanitária, por parte dos órgãos responsáveis”, comentou. Coelho ressaltou ainda que “o departamento segue regras internacionais padronizadas, praticadas por países que importam commodities, mas que a operacionalização sempre pode ser aperfeiçoada. O setor privado tem a expertise técnica e a agilidade necessárias na obtenção de informação, que podem contribuir muito com o governo”, acredita Coelho. É o que também acredita Radha Ranganathan9 especialista da International Seed Federation (ISF). “Passamos para um mundo que tem regulamentações crescentes. Temos que adotar as boas


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práticas agrícolas. O quadro regulatório é o que determina todas as normativas fitossanitárias”. Para ela “a experiência da indústria de sementes deve ser levada em consideração no estabelecimento dos parâmetros de análise, já que a mesma possui informações constantes sobre a realidade de produção a campo durante todo o ano, nas mais diferentes condições de clima e solo, buscando sempre evitar a ocorrência de problemas sanitários e resguardar a melhor qualidade possível da produção”. Robert Wierzbicki10, Fitopatologista e Gestor de Supervisão de Qualidade e Produção de Sementes da Sakata Seed Sudamerica, também reforçou a grande necessidade de haver um trabalho conjunto entre o Ministério da Agricultura, a indústria e a universidade, com o objetivo de promover um maior comprometimento entre todos os pleitos do setor. Durante sua palestra sobre a importância da Instrução Normativa 16, publicada pelo Mapa em 2015, Robert ressaltou que a revisão técnica foi fruto de um trabalho conjunto entre o poder público e a iniciativa privada, que resultou na redução de 30% de pragas e no aumento de 70% das Declarações Adicionais (DAs). “Estamos considerando manter uma

constância na revisão, com o objetivo de mantê-la sempre atualizada, promovendo melhorias na legislação por meio de justificativas técnicas”, salientou. Além disso, ele observou que se faz necessário ainda realizar revisões bibliográficas dos patosistemas (relação patógenohospedeiro), por parte das universidades, disponibilizando estas informações para consulta pública, bem como estabelecer um sistema para monitoramento e acompanhamento dos processos de ARPs junto ao Mapa e estimular a criação de laboratórios e protocolos oficiais de análise ao redor do mundo. Na ocasião, a Chefe de Divisão de Análise de Risco de Pragas (ARP) do Mapa, Juliana Ribeiro Alexandre11, esclareceu que a ARP é um dos princípios da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais – CIPV/FAO, sendo um processo que inclui a identificação, avaliação e o manejo do risco associado a pragas. "É um instrumento aceito e reconhecido pela CIPV/FAO e SPS/OMC e utilizado pelos países signatários, a fim de evitar a aplicação de barreiras fitossanitárias ao comércio internacional de vegetais, e estabelecer medidas fitossanitárias técnica e cientificamente justificadas", explicou.

NOVIDADES NO COMÉRCIO INTERNACIONAL O Diretor do Departamento de Fiscalização e Insumos Agropecuários (DFIA) do MAPA, André Peralta12, apresentou algumas informações relativas à nova Instrução Normativa de Importação e Exportação de Sementes e Mudas, que ainda não foi publicada e está sob análise do Ministério da Agricultura, conforme segue abaixo: •

Em relação à Reexportação: foi dispensada a apresentação posterior das informações sobre local de plantio e a relação dos campos; O LI deferido será utilizado como autorização de transporte.

Poderá ser dispensada a amostragem quando a sementes estiver acompanhada de Boletim emitido por laboratório que utiliza metodologia ISTA ou AOSA. Na prática, apenas as empresas que apresentam histórico de problemas serão amostradas.

O Boletim não precisa ser apresentado para a autorização de importação, mas é obrigatório no ato da internacionalização e ficará disponível no VICOMEX para a verificação padrão. O importador declara que a semente cumpre o padrão nacional para a espécie.

A comunicação de exportação será possível logo após a colheita do campo de sementes, antes mesmo da definição do lote; O embarque das sementes ou mudas ficará condicionado à existência de Certificado ou Termo de Conformidade.

A validade da autorização será de igual período ao da validade do LI no Portal SISCOMEX. Não serão permitidos fracionamentos na Importação, ou seja, acaba o LI parcial.


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ABCSEM promoverá projetos e eventos em prol do setor Em conjunto com empresas e demais entidades parceiras, associação fomentará iniciativas para promoção e valorização do segmento hortícola em 2017

No ano de 2016, diversas conquistas foram obtidas no aspecto legislativo, com grandes benefícios para os associados da ABCSEM e para o setor hortícola em geral. Agora, em 2017, a nova diretoria responsável pela gestão do biênio 2017-2018 prevê a continuidade das ações no âmbito legal, mas também atuará com forte foco em projetos e eventos bastante diversificados, visando suprir os diferentes gargalos e aproveitar as oportunidades para impulsionar ainda mais o fortalecimento entre os principais elos da cadeia produtiva.

Projetos Dentre os principais projetos previstos para este ano estão a “Campanha Nacional Contra a Pirataria de Sementes” e o “Mapeamento e Quantificação da Cadeia de Hortaliças no Brasil”. Para a campanha contra pirataria, a ABCSEM contará com o apoio de diversos parceiros das esferas pública e privada. Juntos, eles promoverão, ao longo de todo o ano, diversas ações contra o uso, a produção e a comercialização de sementes F2,


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também conhecidas como sementes “salvas” ou “piratas”. Esta iniciativa tem como objetivo principal difundir os malefícios das sementes, sem a procedência adequada, para a agricultura nacional e, de modo especial, para o segmento hortícola. Isto, porque esta prática pode ocasionar transmissão de doenças, perda de produtividade, perda de qualidade no fruto, queda na rentabilidade do negócio e multas por ilegalidade. Outro importante projeto da entidade para este ano será a realização de uma nova pesquisa de mercado, que tratase do “Mapeamento e Quantificação da Cadeia de Hortaliças no Brasil”. O objetivo será obter um panorama atualizado da realidade deste importante segmento do agronegócio, que movimenta bilhões de reais todos os anos no país. Para este trabalho, a

associação contará com a parceria da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) e da empresa contratada para o projeto, a Markestrat Consultoria. Os dados encontram-se em processo de apuração, com previsão de fechamento e divulgação até o início do segundo semestre deste ano. Eventos De forma complementar aos projetos que serão desenvolvidos durante o ano de 2017, a ABCSEM também estabeleceu uma extensa programação de eventos especiais, destinados tanto para os seus associados, quanto para os produtores e profissionais ligados ao setor hortícola, com os temas mais pertinentes e atuais do mercado. Confira, abaixo, a agenda completa dos eventos que serão promovidos pela entidade.

AGENDA • 24ª edição da Hortitec: dias 21, 22 e 23 de junho| Holambra (SP)

• II Workshop DFIA: dia 19 de julho | Campinas (SP)

• II Seminário Nacional de Folhosas: dia 31 de agosto | Região Serrana (RJ)

• VII Seminário Nacional de Tomate de Mesa: dias 19 e 20 de setembro | Campinas (SP)

• XIII Encontro de Viveiristas: dia 26 de outubro | Recife (PE)

• XIV Encontro de Viveiristas: dia 23 de novembro | Campinas (SP)


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