Revista da ABCSEM

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EDIÇÃO 19 | I TRIMESTRE DE 2021

ABCSEM intensifica trabalho e lidera ações em prol do setor durante a pandemia NOTAS

EVENTOS E LIVES

Confira os últimos acontecimentos sobre a entidade e o setor de hortaliças

Entidade promove e participa de encontros virtuais ligados ao setor

ÍNDICE EVENTOS E LIVES Entidade promove e participa de encontros virtuais ligados ao setor PÁGINA 8

CAPA

ABCSEM intensifica trabalho e lidera ações em prol do setor durante a pandemia PÁGINA 4

NOTA S Confira os acontecimentos sobre a entidade e o setor de hortaliças PÁGINA 3

EXPEDIENTE Conselho Editorial Marcelo Pacotte Jornalistas responsáveis Isabella Monteiro – MTB: 57224/SP Daniela Mattiaso – MTB: 47861/SP Projeto Editorial e Gráfico MyPress & Co.

A Revista da ABCSEM é uma publicação digital da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas, que tem como objetivo divulgar informações sobre o mercado de hortaliças e flores. Este veículo de comunicação possui periodicidade trimestral, com visualização gratuita e circulação livre na WEB. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a visão da ABCSEM.

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NOTAS LANÇAMENTO DA 4ª EDIÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DA ABCSEM Já foi lançada, a 4ª Edição do Manual Técnico de Cultivo de Hortaliças da ABCSEM, em formato digital. A publicação, que reúne dados de pesquisa e informações técnicas de alta qualidade sobre o segmento hortícola, está disponível para download no site da entidade de forma gratuita, por meio do link: www.abcsem.com.br/download-manual.php

DECRETO REGULAMENTA LEI DO SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS Foi publicado o Decreto nº 10.586/2020, que regulamenta a Lei nº 10.711/2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM)., e assegura a identidade e a qualidade do material de multiplicação e reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional.

O decreto possibilita a aplicação de normas complementares., permitindo estabelecer exigências distintas, conforme os grupos de espécies.

REVOGAÇÃO DO AUMENTO DO ICMS PARA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE SP O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), aplicado sobre insumos agropecuários, produtos hortifrutigranjeiros e energia elétrica no Estado de São Paulo, foi revogado graças à mobilização realizada por produtores rurais, entidades e sindicatos ligados ao agronegócio. O Decreto 472/2021 manteve a isenção integral de Hortifrutigranjeiros, mesmo que para industrialização, revogando a cobrança do ICMS, bem como a isenção integral de insumos agropecuários,

O SNSM foi adequado à realidade atual do setor produtivo , a fim de promover a modernização e a desburocratização no setor regulatório, equilibrar o foco entre processo e produto final, aprimorar a certificação de sementes e mudas, coibir a produção e comercialização de produto ilegal e assegurar as garantias de identidade e qualidade destes insumos no Brasil. A validade do Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) foi ampliada de três para cinco anos. O Registro Nacional de Cultivares (RNC) também passa a ter um prazo de validade de 15 anos, prorrogável enquanto a cultivar estiver em uso.

CAPA

ABCSEM intensifica trabalho e lidera ações em prol do setor durante a pandemia ENTIDADE SE ENGAJOU DURANTE TODO O ANO DE 2020 PARA DRIBLAR OS ENTRAVES TRAZIDOS PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO NOVO CORONAVÍRUS

O mundo todo ainda permanece na luta contra as adversidades sociais, políticas e econômicas trazidas pela pandemia mundial causada pelo novo coronavírus.

No segmento de hortaliças, não é diferente.

Apesar do setor já ter se reestabelecido em relação aos primeiros impactos causados pela doença, em meados de março, abril e maio de 2020, tendo até mesmo alcançado saldos positivos após este período, as empresas e os profissionais da cadeia produtiva de hortaliças e flores ainda continuam driblando as adversidades na produção, logística e comercialização que persistem no cenário atual, com o intuito de manter resultados satisfatórios para seus negócios.

De acordo com o Diretor Executivo da ABCSEM, Marcelo Pacotte, “desde o início da pandemia, a entidade se posicionou ao lado de seus associados, oferecendo todo o suporte necessário e representando as empresas do setor em pautas fiscais, legislativas e regulatórias, com o objetivo de amenizar os problemas e possíveis danos para os negócios de seus associados”. O profissional destacou ainda que “a entidade não poupou esforços e intensificou o seu trabalho em todas as esferas possíveis, com a publicação de artigos, campanhas nas mídias sociais, realização de reuniões, eventos e lives virtuais, bem como contato direto com órgãos e autoridades, além da participação ativa em grupos de trabalho do setor”.

POSICIONAMENTO A primeira ação da entidade, com a chegada da pandemia no Brasil, foi a emissão de uma nota oficial assinada pelo presidente da ABCSEM, Paulo Koch.

No comunicado, a associação se comprometia com o atendimento às normas de restrição em relação à Covid-19, de acordo com as orientações os órgãos competentes, bem como com a manutenção e garantia do fornecimento de sementes e mudas para os produtores, a fim de não afetar a cadeia de abastecimento de flores e alimentos no país, preservando os empregos no setor e a saúde da população.

PÁGINA 21

desde o início da pandemia, a entidade se posicionou ao lado de seus associados, oferecendo todo o suporte necessário Na sequência, a associação participou de um manifesto público, em conjunto com outras dez entidades da cadeia produtiva. No documento, divulgado para a imprensa nacional, as entidades destacaram, dentre outros pontos relevantes, a preocupação com a questão do abastecimento e falta de insumos para o setor, como sementes e embalagens. “Nossa preocupação é de que os produtores, receosos sobre as definições do governo, segurem o investimento em novos plantios. Se o cronograma de produção não for seguido, naturalmente haverá atrasos na colheita e problema de abastecimento”, diz o trecho extraído do referido documento.

MARCELO PACOTTE

DIRETOR EXECUTIVO DA ABCSEM

No artigo, a ABCSEM ressaltou ainda a necessidade de viabilizar um programa especial com linhas de crédito e financiamento, por meio de instituições financeiras – tais como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – para o atendimento dos setores de hortaliças mais impactados pela queda no consumo e para o setor de flores, o mais fortemente atingido pela pandemia.

Outro ponto importante na ocasião foi a contribuição da ABCSEM com o artigo que a Embrapa Hortaliças publicou sobre “A epidemia do coronavírus e as cadeias produtivas de hortaliças", levantando a questão do alto volume de sementes e mudas importadas anualmente,, para atendimento da demanda nacional.

Ainda dentre as ações realizadas pela entidade para a defesa em prol do setor, durante a pandemia, estiveram divulgações para a mídia sobre temas importantes para a discussão com a sociedade, como a desmistificação acerca do consumo de hortaliças cruas e o perigo da transmissão do novo coronavírus, bem como a realização de divulgação sobre a importância da recomendação do consumo de hortaliças no período para aumento da imunidade contra a doença.

De acordo com a associação, é importante haver uma flexibilização quanto aos procedimentos de importação, principalmente no que se refere à parte fitossanitária. Para Marcelo Pacotte, “é necessário ainda que seja feita a revisão de habituais exigências normativas, em caráter excepcional, visando à desburocratização diante desse cenário”.

Ao longo do ano de 2020, a ABCSEM também seguiu atuante junto à Câmara Setorial de Hortaliças para discussão e direcionamento das principais demandas ligadas ao setor produtivo.

Ao todo, foram 23 reuniões – sendo 3 ordinárias, 2 extraordinárias e 18 virtuais de assuntos gerais – que congregaram 35 participantes.

OUTRAS AÇÕES E PROJETOS A ABCSEM tratou da “Pirataria de Flores” em artigo publicado na Revista Cultivar. Uma atividade que tem crescido muito no Brasil nos últimos anos e que consiste na multiplicação e venda ilegal de mudas de flores falsificadas. Um problema grave que atinge todo o território nacional, passível de punição prevista por lei, já que é considerada uma atividade criminosa. No texto, a entidade ressaltou a importância do conhecimento dos malefícios desta questão para as produções de flores e a necessidade de denúncia e maior fiscalização.

Outra ação em prol do setor, mas de hortaliças, foi a intensificação da divulgação do Projeto AlimentAção + Salada nas mídias sociais com foco na visibilidade da campanha, que nesta fase contou com o lançamento do “Desafio + Salada”, campanha de vídeos nos quais um profissional do setor fala sobre a importância das hortaliças na alimentação e lança o desafio para outro profissional comentar sobre o assunto por meio de vídeos publicados nas mídias sociais da entidade.Ao longo do ano, o desafio obteve 59 participações de profissionais ligados ao setor do Agronegócio e às áreas da Gastronomia e Saúde.

Além disso, o diretor executivo Marcelo Pacotte foi entrevistado pela Revista Hidroponia para tratar do Projeto AlimentAção + Salada, tendo em vista a repercussão desta ação junto à sociedade.

A entidade desenvolveu ainda posts especiais, para publicação em suas mídias sociais, destacando os principais benefícios nutricionais de 11 espécies que representam 80% da área cultivada de hortaliças no Brasil.

SUPORTE AOS ASSOCIADOS E LEGISLAÇÃO Dentre as ações que a ABCSEM desenvolveu em 2020, destacam-se a realização de contato com diversos departamentos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para tratar dos casos de morosidade na realização de procedimentos e cumprimento de prazos; bem como ações de renovação de convênios; contatos com autoridades nacionais e internacionais para resolução de eventuais conflitos, ligados à legislação; realização de visitas técnicas e de regulamentações do setor.

No aspecto legal, foram três os principais pleitos conquistados pela entidade, como a Revisão do Decreto de Sementes e Mudas; a publicação da Instrução Normativa nº 25 (IN 25), de 7 de abril de 2020, que trata da definição dos requisitos fitossanitários específicos estabelecidos por meio de Análise de Risco de Pragas; além da publicação da Portaria nº 94, de 27 de abril de 2020, com a proposta de Instrução Normativa, que estabelece o Sistema Nacional de Certificação Fitossanitária de Origem (SINFITO), com a finalidade de controlar a certificação fitossanitária de artigos regulamentados, de acordo com os requisitos fitossanitários estabelecidos.

EVENTOS E LIVES

Entidade promove e participa de eventos virtuais ligados ao setor ABCSEM SE ENGAJA NA DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES E ATIVIDADES PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DE PRODUTORES E VIVEIRISTAS PELA INTERNET

Durante a pandemia do Covid-19 em 2020, a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM) promoveu alguns eventos online e participou de outros encontros virtuais e lives, que foram promovidos por empresas e entidades do setor, em prol da difusão de informações e profissionalização do segmento de sementes e mudas de hortaliças, flores e ornamentais no país. Confira os detalhes sobre cada um deles, nas páginas a seguir.

XVII ENCONTRO DE VIVEIRISTAS Nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2020, a ABCSEM promoveu mais uma edição do seu tradicional “Encontro de Viveiristas”. Em sua 17ª edição, o evento foi realizado virtualmente, com transmissão online e gratuita pelos canais de comunicação institucionais da entidade (Facebook e YouTube).

De acordo com Marcelo Pacotte, Diretor Executivo da entidade, o novo formato do evento foi muito bem aceito pelo público, que interagiu enviando comentários e perguntas aos palestrantes durante os três dias da programação.

Foram três as grandes temáticas abordadas pelo Encontro: “Como obter mudas de alta qualidade através da nutrição”, ministrada por Pedro Furlani, professor e proprietário da Complant Consultoria; “Mudas sem doenças - prevenção e proteção”, conduzida por Evelyn Araújo, da Conqualy - Consultoria em Qualidade; e “Mudas enxertadas com qualidade”, apresentada por Sebastião Azevedo, consultor e professor da Universidade de Lavras. O encontro foi patrocinado pelas empresas: Agristar, Limagrain, Pindstrup e Takii Seed.

5º WORKSHOP ABCSEM & MAPA A 5ª edição do Workshop ABCSEM e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que teve como foco a Sanidade Vegetal e os Insumos Agrícolas, aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro, de forma virtual, com transmissão ao vivo e online pelos canais de comunicação da ABCSEM (Facebook e YouTube). O evento contou com o patrocínio das empresas: CGO Assessoria, Grupo Limagran, Takii Seed e Feltrin Sementes.

Marcelo Pacotte, Diretor Executivo da ABCSEM, que foi o moderador do evento, ressaltou a grande relevância deste workshop para o setor do agronegócio, que apresentou e debateu diversos temas ligados a atos normativos que regulam o setor e também sobre novas tecnologias que facilitam a gestão das adequações legais exigidas pelo órgão fiscalizador. Dentre os principais temas abordados foram: revisão do decreto de sementes, Instrução Normativa nº 42, específica sobre olerícolas, e o Hub Laboratorial, um grande projeto que centralizará todas as informações de amostras dos seis Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) e da rede de 450 laboratórios credenciados no País.

De acordo com a Coordenadora Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional do MAPA, Edilene Cambraia Soares, “nos últimos tempos, o MAPA tem se dedicado a atualizar a legislação e torná-la mais simples e mais adequada à demanda do setor produtivo. Vale ressaltar que esse movimento vem sendo discutido e elaborado com a participação de todos os atores envolvidos e que serão afetados por esta norma. De modo que possamos ter uma legislação clara, objetiva e eficiente, tanto para o produtor de sementes e mudas, como para o produtor rural e também para o consumidor que, consequentemente, terá alimentos mais seguros e melhor qualidade na sua mesa.

XX CURSO SOBRE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE SEMENTES DE HORTALIÇAS No dia 17 de novembro, o presidente da ABCSEM, Paulo Koch, representou a entidade no XX Curso sobre Tecnologia de Produção de Sementes de Hortaliças, que ocorreu de 17 a 19 de novembro, promovido pela Embrapa Hortaliças em conjunto com a Universidade de Brasília (Programa de PósAgronomia).Na ocasião, ele proferiu uma palestra sobre o tema: “Mercado de Sementes de Hortaliças no Brasil”.

A 20ª edição do evento, que foi realizada de forma online e gratuita com transmissão pelo Youtube, teve como objetivo promover a troca de informações sobre os avanços de pesquisa e inovações tecnológicas ligadas à produção de sementes de hortaliças, tendo como públicoalvo profissionais, professores e estudantes envolvidos nas áreas de melhoramento genético, tecnologia de sementes e produção de hortaliças.

10º CONGRESSO BRASILEIRO DE TOMATE INDUSTRIAL No dia 25 de novembro de 2020, a ABCSEM foi representada por Jorge Massaki Hasegawa, da empresa associada Seminis, no 10º Congresso Brasileiro de Tomate Industrial, que aconteceu de 24 a 26 de novembro, na cidade de Goiânia (GO).

Na ocasião, o profissional ministrou a palestra “Tomate para Processamento Industrial: Área Cultivada, Particularidade e Desafios”. O congresso, que ocorre desde 2007, consolidou-se como um importante e tradicional evento do setor no Brasil e reúne anualmente no estado de Goiás diversos profissionais ligados à cadeia da tomaticultura no país e também da América do Sul. Esta edição do evento, de modo especial, foi realizada no formato online e abordou temáticas como: pragas, manejo da irrigação, rastreabilidade, tendências do setor para os próximos anos e perspectivas futuras de mercado, em diversos painéis conduzidos por especialistas do setor.

Jorge Massaki Hasegawa

PARTICIPAÇÃO EM LIVES DO SETOR Ao longo do ano de 2020, a ABCSEM foi convidada para participar de algumas lives pela internet com o objetivo de debater assuntos relacionados ao setor hortícola, confira a seguir.

• Live sobre o "Mercado de Frutas, Legumes e Vegetais (FLV)", promovida no dia 29 de abril, em conjunto com o jornalista Rodrigo Capella.

• Live sobre o "Cenário Atual do Mercado de Hortaliças", realizada no dia 03 de junho, em conjunto com Guga Rios, Gestor na Tropical Estufas.

• Live sobre "Balanço e Mercado da Produção de Hortaliças", realizada no dia 26 de junho, em conjunto com a Associação Brasileira de Insumos para Agricultura Sustentável (Inpas).

• Live sobre o setor de "Hortifrúti durante a Pandemia", realizada no dia 13 de maio, em conjunto com a Finco.

• Live sobre a "Importância da Gestão no Agronegócio", realizada no dia 23 de julho, em conjunto com a Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa).

• Live sobre o "Mercado e Economia no setor de Hortaliças", realizada no dia 21 de maio, em conjunto com Guilherme Tavares, Head de Marketing Estratégico na Clarivi.

• Live sobre o "Associativismo - Qual a importância das entidades de classe", realizada no dia 29 de setembro, em conjunto com o Canal Soul Negócios.

Todo o setor brasileiro de sementes e mudas de hortaliças, flores e ornamentais se reúne aqui

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