Revista da ABCSEM

REVISTA

ED. 8 – IV TRIMESTRE DE 2016

Conquistas legislativas na mira VIVEIROS Eventos reúnem viveiristas de Minas Gerais e Paraná

NOTAS Confira os últimos acontecimentos

ÍNDICE

NOTAS DA ASSOCIAÇÃO

CAPA

Confira os últimos acontecimentos

Conquistas legislativas na mira

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VIVEIROS

Eventos reúnem viveiristas de Minas Gerais e Paraná Página 7

EXPEDIENTE Conselho Editorial Marcelo Pacotte Jornalistas responsáveis Isabella Monteiro – MTB: 57224/SP Daniela Mattiaso – MTB: 47861/SP Projeto Editorial e Gráfico MyPress & Co.

A Revista da ABCSEM é uma publicação digital da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas, que tem como objetivo divulgar informações sobre o mercado de hortaliças e flores. Este veículo de comunicação possui periodicidade trimestral, com visualização gratuita e circulação livre na WEB. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a visão da ABCSEM. © Todos os direitos são reservados. É proibida a reprodução total ou parcial de textos e imagens sem autorização prévia.

NOTAS DA ASSOCIAÇÃO OUT

Revisão do Decreto 5153

O secretário executivo da ABCSEM, Marcelo Pacotte, esteve em reunião com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), juntamente com outros profissionais do Comitê de Legislação da Abrasem, representando o setor de Olerícolas - Exportação e Importação, na discussão da revisão do decreto 5153, que segue em andamento.

OUT

Câmara Setorial de Hortaliças

Representantes da ABCSEM participaram da Reunião da Câmara Setorial de Hortaliças, com os demais membros integrantes, a fim de discutir os temas que estão sendo tratados pela Câmara. Atualmente, a entidade coordena o Grupo de Trabalho que é responsável pela agenda estratégica do setor durante os próximos cinco anos, assunto que também foi tema de pauta na ocasião.

NOV

Relatório Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou o novo Relatório do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) que, diferentemente das outras edições, incluiu o monitoramento de risco agudo à saúde relativo às intoxicações que podem acontecer no período de 24 horas após a ingestão de alimentos que contenham resíduos acima do limite permitido. O resultado do programa, que analisou 12.051 amostras, foi de que 99% delas não representam riscos à saúde humana.

DEZ

Mapeamento do Setor

Por meio da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), será realizado em 2017, o Mapeamento e a Quantificação da Cadeia Produtiva de Hortaliças no Brasil. Com patrocínio e acompanhamento realizados pela CNA e pela ABCSEM, conjuntamente, o estudo será conduzido pela empresa contratada para a execução dos trabalhos: a renomada consultoria Markestrat. O estudo tem como finalidade evidenciar a importância e a relevância do setor hortícola para a agricultura nacional.

DEZ

Reunião Ibrahort

A ABCSEM esteve presente na Reunião de Diretoria do Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort) para discussão do Planejamento Estratégico de 2017. A ocasião tratou de novas frentes de trabalho, bem como do apoio e acompanhamento do instituto aos diversos eventos do setor que ocorrerão ao longo do próximo ano. Além disso, a diretoria pretende dar andamento às ações institucionais já iniciadas, contemplando projetos em prol da valorização do setor.

DEZ

Assembleia Geral Ordinária

A ABCSEM realizou uma Assembleia Geral Ordinária para apresentar aos associados um balanço de todos os trabalhos desenvolvidos pela equipe interna e pelos parceiros durante o ano de 2016. Na ocasião, também foram expostas e aprovadas a Proposta Orçamentária e as Anuidades Aplicáveis para 2017. A reunião foi ainda uma oportunidade para confraternização de final de ano entre os membros presentes.

DEZ

Publicação IN 52

No dia 19 de dezembro foi publicada a Instrução Normativa 52, que entrará em vigor dentro de 90 dias, em substituição da IN 01 de 15 de dezembro de 1998. A nova Instrução trata dos critérios e procedimentos para importação de artigo regulamentado, destinado exclusivamente à pesquisa científica e experimentação, independente do meio e modalidade de transporte.

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CAPA

Conquistas legislativas na mira Entidade fecha 2016 com ampla agenda de atividades e vitórias na esfera legislativa, que devem ser prioridade também em 2017

O ano de 2016 foi marcado novamente por muitas conquistas no âmbito legislativo para a ABCSEM. A entidade deu encaminhamento nas diversas questões que tangem atualmente os segmentos representados por ela – Hortaliças, Flores e Ornamentais – junto às esferas públicas e privadas. Para isso, a entidade vem mantendo um excelente relacionamento com órgãos governamentais e associações parceiras, em prol, principalmente, do desembaraço comercial dos produtos de seus associados, visando fortalecer ainda mais este importante segmento do agronegócio para a economia do país.

Para Marcelo Pacotte, secretário executivo da ABCSEM, este trabalho desenvolvido pela

associação no campo legislativo é bastante duro e árduo, pois envolve temas com muitas especificidades, bem como agentes de diferentes esferas, o que o torna bastante complexo e moroso.

Porém, segundo Pacotte, “graças à grande dedicação da diretoria e dos membros da entidade nas reuniões, grupos de trabalho e dos comitês internos, a entidade conseguiu dar andamento em processos importantes, obtendo assim conquistas legais essenciais para melhoria da comercialização no país. Agora, em 2017, a associação dará continuidade a este trabalho, colocando-o também entre suas grandes prioridades, a fim de superar os demais desafios legislativos do setor”, salienta.

Ações e Status dos Trabalhos Veja, nas páginas a seguir, as principais questões legislativas que marcaram o ano.

IN 16/2015 Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes, de diferentes espécies e países, destinadas à propagação.

AÇÕES/STATUS - A ABCSEM providenciará um ofício com as principais dúvidas relativas à IN que entrará em vigor em fevereiro, para encaminhamento à Divisão de Sanidade Vegetal do Mapa. Será solicitado à ASTA, ISF e Plantum, um posicionamento no mesmo sentido.

- Realização do III Workshop sobre Trânsito de Material Propagativo (Temas: Amostragem, pequenos lotes, requisitos fitossanitários, dentre outros), com um painel específico para tratar da IN 16/2015 juntamente com os representantes do Mapa. ________________________________________________________________________________________________________________ IN 50/2006 Estabelece as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas AÇÕES/STATUS Após diversas reuniões, o Grupo de Trabalho da ABCSEM revisou a norma e, em atendimento à demanda do Coordenador de Sementes e Mudas do Mapa, desenvolveu uma normativa voltada para a praticidade, reduzindo requerimentos e prazos, revisando processos e adotando como base conceitual para as importações o sistema eletrônico de Licenciamento de Importação da Receita Federal/SISCOMEX. A norma foi debatida no Comitê de Legislação da Abrasem, que encaminhou uma proposta de revisão da mesma ao Mapa. Atualmente, a norma encontra-se no DFIA, para revisão final e encaminhamento à Consultoria Jurídica do Mapa ainda neste mês. ________________________________________________________________________________________________________________ IN 29/2013 Estabelece os procedimentos e os critérios para emissão do Certificado Fitossanitário - CF e do Certificado Fitossanitário de Reexportação CFR, por solicitação de exportador.

AÇÕES/STATUS O Grupo de Trabalho da ABCSEM após diversas reuniões revisou a norma, excluindo obrigatoriedades tais como: Tradução juramentada; Declaração de intenção de reexportação; entre outros. Atualmente, a proposta de revisão da norma encontra-se no Departamento de Sanidade Vegetal, o qual solicitou no final de 2016, através do ofício Ofício nº 42/2016/CFCI-DSV - Mapa, o envio de sugestões de modificações e respectivas justificativas, com prazo final em 31 de janeiro de 2017. ________________________________________________________________________________________________________________ IN 01/98 Aprovar as normas para importação de material destinado a pesquisa científica.

AÇÕES/STATUS A normativa no ano de 2014 foi colocada em processo de revisão através de consulta pública (Portaria 59/14) e dentre as propostas encaminhadas pela ABCSEM, destaca-se a separação do material de origem autorizada, cujos requerimentos passariam a ser emitidos pelos Estados, reduzindo o tempo de análise e emissão para 15 dias úteis. A entidade solicitou também um tratamento diferenciado para o trânsito de pequenas quantidades de material para pesquisa, além de nivelamento de protocolos de análise, avaliação agronômica e VCU. No dia 19 de dezembro de 2016, a nova normativa (IN 52) foi publicada e terá o prazo de 90 dias para entrar em vigor, substituindo definitivamente a IN 01 de 15 de dezembro de 1998. ________________________________________________________________________________________________________________ APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI Nº 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS (SNSM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AÇÕES/STATUS Em 2016, a ABCSEM e a Abrasem, conjuntamente, revisaram novamente o decreto, o qual ficou formatado remetendo muitos procedimentos a serem definidos por meio de Normas Específicas. Neste ano foi realizado um encontro de três dias entre o Mapa e a iniciativa privada, para discussão e deliberações quanto à redação deste decreto. Atualmente, o decreto encontra-se no DFIA, prestes a ser encaminhado à Consultoria Jurídica do Mapa. ________________________________________________________________________________________________________________ AVANÇOS DO DECRETO 5153/2004 • • • • • • •

Nome fantasia; Semente de uso domiciliar; Sementes infestadas; Inscrição de comerciante de sementes de uso domiciliar; Dispensa de VCU para ornamentais; Amostragem e sua dispensa; Sementes reembaladas.

NORMA ESPECÍFICA PARA HORTALIÇAS AÇÕES/STATUS Em 2015, a ABCSEM, por meio de seu Grupo de Trabalho, iniciou o processo de revisão da norma, que deve ser finalizada ainda neste ano para posterior encaminhamento à Coordenação de Sementes e Mudas do Ministério. Para efetivação da norma específica após sua redação final, necessita-se da aprovação do Decreto 5153, o qual encontra-se no DFIA. A programação é reunir o GT da ABCSEM, entre dezembro e janeiro de 2017, para finalização da proposta que será encaminhada ao Mapa. _______________________________________________________________________________________________________________ ANÁLISE DE RISCOS DE PRAGAS AÇÕES/STATUS - Dos 980 processos de solicitação de ARP, 741 foram equacionados através da IN 16/2015 e mais outros 17 através de normativas específicas, restando 222 processos em aberto. Estes dados referem-se aos processos instaurados até o mês de janeiro de 2015; - Acompanhamento dos processos de ARPs em andamento a pedido dos associados; - Busca de alternativas para agilização do processo de ARPs (Realização de Workshop entre ONPF do Brasil e da Holanda / ARP Express); - Embrapa deu início à análise e emissão de pareceres quanto aos relatórios feitos pelos centros colaboradores; - Avaliação de impacto econômico das pragas passou a ser verificado na Fase I, e anteriormente era na Fase II. Com esta mudança o processo de ARP ganhou mais celeridade e foco. _______________________________________________________________________________________________________________ REGISTRO DE DEFENSIVOS MINOR CROPS AÇÕES/STATUS Final de 2015: 500 Limites Máximos de Resíduos (LMR); Final de 2016: 881 Limites Máximos de Resíduos (LMR); - As inclusões permitirão ao produtor proteger a produção com mais eficiência e segurança.

- Reunião realizada com o diretor de registro da Anvisa sobre a problemática causada pela disseminação na mídia de forma incompleta sobre os resultados do programa PARA. - Relatório do programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) é divulgado pela Anvisa com mais transparência. Em anos anteriores os índices agronômicos como Limite Máximo de Resíduo (LMR) eram interpretados erroneamente como parâmetros de saúde da população, provocando conclusões equivocadas de que vários alimentos eram impróprios para o consumo seguro.

- O programa analisou 12.051 amostras nos 26 estados e no Distrito Federal, constatando que 99% das amostras analisadas não representam risco à saúde humana. _______________________________________________________________________________________________________________ AMOSTRAGEM DE SEMENTES E MUDAS IMPORTADAS (Qualidade) AÇÕES/STATUS Após uma série de reuniões entre ABCSEM e o Mapa sobre o desgaste que o processo de coleta de amostras em excesso traz para os associados da entidade, tratando exclusivamente do quesito qualidade, fora previsto na revisão do Decreto de Sementes e na IN50 (Norma de Importação e Exportação), pelo Mapa o seguinte: “poderá ser dispensada a amostragem da semente importada quando este ato estiver previsto em acordos e tratados internacionais ou quando acompanhada de Boletim de Análise de Semente, emitido por laboratório que utiliza metodologia da International Seed Testing Association (ISTA) ou da Association of Official Seed Analysts (AOSA), sem prejuízo do previsto na legislação fitossanitária. “ _______________________________________________________________________________________________________________ AMOSTRAGEM DE SEMENTES E MUDAS IMPORTADAS (Fitossanidade) AÇÕES/STATUS Após reunião entre ABCSEM, Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial (CGAL) e o Secretário da Agricultura, ficou comprometido que a ABCSEM pesquisará junto às embaixadas, dentre outros contatos, quais são os métodos utilizados por outros países para a realização de amostragem para fins fitossanitários, visando apoiar o CGAL na definição de um critério, que especifica a forma e a quantidade de sementes necessárias para a avaliação de diagnóstico fitossanitário. Desta forma, o CGAL determinará aos fiscais um limite para a amostragem, minimizando retiradas demasiadas. _______________________________________________________________________________________________________________ PADRÕES DE IDENTIDADE E QUALIDADE AÇÕES/STATUS Foi disponibilizada para a ABCSEM uma minuta de norma que estabelece os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de espécies olerícolas, condimentares, medicinais e aromáticas, definidos pelo Mapa. Esta consulta pública é de 2012.

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VIVEIROS

Eventos reúnem viveiristas de Minas Gerais e Paraná Encontros promovidos pela ABCSEM tiveram como objetivo contribuir para o intercâmbio de informações e a profissionalização dos viveiros

A obtenção de hortaliças com alto padrão de qualidade está intrinsicamente ligada à produção de mudas de qualidade. É no viveiro que as sementes se desenvolvem – com todo o seu potencial genético – sendo necessário um manejo bem conduzido durante todo o seu período produtivo.

Ciente da grande importância deste segmento para a horticultura, a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM) realiza, anualmente, Encontros de Viveiristas com a finalidade de agregar conhecimento e informações atualizadas fundamentais para o sucesso do negócio de produção de mudas.

Neste ano, as cidades de Igarapé (MG), em outubro, e de Curitiba (PR), em novembro, sediaram a 11ª e a 12ª edição do evento, respectivamente. Juntos, os dois eventos reuniram mais de 90 participantes, principalmente viveiristas, bem como alguns

produtores, distribuidores profissionais da área.

e

demais

As palestras foram conduzidas por renomados especialistas da área. Pedro Furlani, engenheiro agrônomo e sócio da consultoria agrícola Conplant, abordou o tema: “Obtenção de mudas de alta qualidade por meio da nutrição”. Já Sebastião Azevedo, coordenador de Melhoramento Genético do Tomateiro da Sakata Seed Sudamerica, palestrou sobre “Mudas enxertadas com qualidade”. E, por fim, Evelyn Araújo, especialista em fitopatologia da consultoria Conqualy, ministrou a palestra “Mudas sem doenças: prevenção e proteção”.

Os Encontros de Viveiristas contaram com o apoio e o patrocínio das empresas: HM Clause, Sakata, Feltrin, Agrolink, TopSeed, Tecnoseed, Takii, Ocean Quality, Seminis e Injertec.

Evelyn Araújo, Pedro Furlani, Sebastião Azevedo e Marcelo Pacotte durante as palestras do Workshop

Confira algumas das dicas repassadas pelos especialistas durante os eventos NUTRIÇÃO DE PLANTAS E USO DE SUBSTRATOS

ENXERTIA EM MUDAS DE HORTALIÇAS

- Não existe uma solução nutritiva ideal para todas as culturas. Ela deve ser realizada de acordo com as necessidades específicas de cada cultura.

- A enxertia em hortaliças, de modo especial, agrega muito valor e diferenciação na produção, tendo como principais objetivos: resistência a doenças, qualidade e produtividade de mudas.

- A fertirrigação é fundamental para a produção de mudas, pois o substrato é somente um suporte físico para as raízes das plantas, não possuem nutrientes suficientes para o desenvolvimento da planta.

- É essencial conhecer bem o substrato usado para conduzir o manejo de forma correta. Tem substrato que, depois de molhado, aumenta o volume e, às vezes, pode até lançar as sementes para fora do recipiente de produção.

- É preciso considerar ainda as características físicas e químicas, além da manifestação do comportamento do substrato durante a produção de mudas, levando em conta fatores como: pH, condutividade elétrica, densidade e capacidade de retenção de água. Neste sentido, há vários métodos de análise, que também devem ser feitos de acordo com o perfil de cada substrato.

- A técnica de enxertia tem sido cada vez mais difundida e adotada no Brasil, sobretudo, na cultura do tomate, que tem o maior potencial de crescimento, pois proporciona: longo período de colheita; precocidade; melhoria da eficiência do sistema radicular; resistência à seca e salinidade; e maior rusticidade de planta.

- A principal importância do uso de porta-enxerto de tomate atualmente no Brasil é a resistência à Ralstonia, que causa a Murcha Bacteriana, principalmente em regiões mais quentes, com temperaturas altas por longos períodos. Por isso, o porta-enxerto é a forma mais adequada de controle da Ralstonia, já que proporciona vigor, produtividade, além de outras resistências importantes, como ao Fusarium 3.

MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE - O manejo fitossanitário não se trata apenas da administração de agroquímicos, mas sim, de um sistema muito mais complexo de medidas a serem adotadas, visando assegurar a sanidade e a qualidade do viveiro.

- No viveiro é imprescindível a adoção de medidas de prevenção para evitar a entrada de patógenos, sendo fundamental o manejo integrado. É importante verificar ainda a origem dos patógenos, a fim de evitar que ocorram erros no processo de prevenção, controle e tratamento de doenças/infestações na produção.

- Os insumos utilizados na produção também merecem atenção especial, sobretudo, as sementes, que devem ser previamente tratadas e de alta qualidade. O desempenho da cultivar não vai depender não apenas da qualidade inicial da semente, mas também das condições de armazenamento e manejo.

- A escolha do local de produção adequado, com baixa umidade, boa ventilação e pé direito alto, além do controle do viveiro no que se refere à luz, umidade, temperatura e espaçamento, contribuem para a garantir um bom ambiente de produção.

- Mais um ponto crucial é a constante aferição da qualidade da água utilizada e o cuidado com o excesso de irrigação, a fim de evitar a lixiviação de nutrientes para a planta, responsáveis por ativar seus mecanismos de defesa.

- A assepsia dos instrumentos e recipientes, bem como o uso de telas de proteção nos viveiros e locais para descarte de materiais também são fatores que devem ser levados em consideração.

DEPOIMENTOS SOBRE OS EVENTOS

“O que me chamou muito a atenção no evento foi a palestra de porta-enxerto, pois quero adotar este método de produção nas culturas de tomate e pimentão, já que na nossa região os produtores estão procurando cada vez mais por mudas enxertadas, para ter mais qualidade e segurança na produção.

Este encontro de viveiristas foi muito bom, agregou bastante, e pretendo levar todo o conhecimento adquirido aqui também para o pessoal da nossa região”.

José Paulo de Sousa, viveirista de Caratinga (MG)

“Acredito que é por meio destes encontros, que nós temos a oportunidade de discutir as dificuldades e tirar as dúvidas com outros colegas. Isso nos fortalece e ajuda na resolução de problemas, facilitando o dia a dia do viveiro no que se refere à tecnificação, nutrição de plantas, melhorias no sistema de cultivo, dentre outros”.

Cleber Adriano Pereira, viveirista de Formiga (MG)

“O encontro foi ótimo, uma oportunidade de fazermos contato com os colegas de outras localidades e entender melhor a realidade de produção de cada um. Fiquei muito satisfeito com a programação do evento, a gente precisa sempre de mais informações para tocar o negócio, corrigir alguns erros e melhorar processos”.

Ademir Lino Moreira, viveirista de Ressaquinha (MG)

“A ABCSEM está de parabéns pela realização deste evento. Achei a programação bem completa, pois abordou os principais pontos para uma boa gestão do viveiro, de forma cada vez mais profissional e avançada. Além disso, também apresentou informações relevantes para a produção de mudas com mais sanidade e qualidade”.

Lídia Paiva, viveirista de Cachoeira do Campo, distrito de Ouro Preto (MG)

“Acredito que a busca por informação e capacitação profissional são extremamente importantes, pois vemos na prática muitos erros primários cometidos pela falta de conhecimento teórico. Por isso, ouvir especialistas e pesquisadores é muito válido, já que obtemos a informação da fonte correta, embasada com conhecimento técnico”.

Robson Niering, viveirista de Joinville (SC)

“Produzo mudas de hortaliças, em geral, e participei deste evento com o objetivo de adquirir mais conhecimento na área. Achei todos os temas muito interessantes. A parte de enxertia abriu bastante a mente para entender os benefícios, esclarecer as dúvidas e ver que é uma técnica possível de ser aplicada na prática. As palestras de modo geral agregaram bastante, pois foram informações práticas e possíveis de serem implementadas”.

Daniel Lucas Kotovski, viveirista de Almirante Tamandaré (PR)

“O evento contribuirá bastante para o meu negócio, pois o uso de porta-enxerto, tratado neste evento, está em fase de desenvolvimento e crescimento em nossa região. Por isso, creio que nós viveiristas precisaremos começar a pensar na ideia de desenvolver essa técnica de produção também, não só por ser um diferencial competitivo, mas também por atender as necessidades de produção no campo”.

Valdemar Luis Holtman, viveirista de São José dos Pinhais (PR)

“Já sou produtor de hortaliças há mais de 10 anos e, agora, estou investindo também na parte de produção de mudas. Como ainda estou começando com o viveiro, todas as palestras agregaram muito, com destaque para o tema da enxertia, pois a minha região sofre com vários problemas que a enxertia poderá resolver. Acredito que esta experiência foi muito válida, pois é fundamental buscar conhecimento e novas tecnologias para ser cada vez melhor no mercado”.

Edson Luiz de Oliveira, viveirista de Guapiara (SP)

Todo o setor brasileiro de sementes e mudas de hortaliças, flores e ornamentais se reúne aqui