REVISTA
ED. 10 – II TRIMESTRE DE 2017
Campanha contra pirataria de sementes é liderada pela ABCSEM EVENTO ABCSEM realiza II Workshop DFIA
NOTAS Confira os últimos acontecimentos
ÍNDICE
NOTAS DA ASSOCIAÇÃO
CAPA
Confira os últimos acontecimentos
Campanha contra pirataria de sementes é liderada pela ABCSEM
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EVENTO
ABCSEM realiza II Workshop DFIA Página 5
EXPEDIENTE Conselho Editorial Marcelo Pacotte Jornalistas responsáveis Isabella Monteiro – MTB: 57224/SP Daniela Mattiaso – MTB: 47861/SP Projeto Editorial e Gráfico MyPress & Co.
A Revista da ABCSEM é uma publicação digital da Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas, que tem como objetivo divulgar informações sobre o mercado de hortaliças e flores. Este veículo de comunicação possui periodicidade trimestral, com visualização gratuita e circulação livre na WEB. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a visão da ABCSEM. © Todos os direitos são reservados. É proibida a reprodução total ou parcial de textos e imagens sem autorização prévia.
NOTAS
JUL
Reunião Ibrahort
DA ASSOCIAÇÃO JUL
Pirataria na Mídia
O Diretor Setorial de Sementes da ABCSEM, Alecio Schiavon, e o secretário executivo da ABCSEM, Marcelo Pacotte, concederam entrevistas na mídia, recentemente, para tratar do projeto de pirataria de sementes, desenvolvido e liderado pela entidade no Brasil (confira mais sobre este assunto na matéria de capa desta edição). Os profissionais foram entrevistados pela rede de televisão NGT e pelo Canal do Produtor, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), para falar sobre o tema na mídia.
JUN
Publicação IN 25/2017
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa n° 25, de 27 de junho de 2017 (IN 25/2017), que trata das normas para importação e exportação de sementes e de mudas. Esta IN representa muitos avanços para o setor e substituirá a antiga IN 50/2006. Mais informações sobre esta legislação podem ser consultadas no site da ABCSEM – www.abcsem.com.br
Diretores da Tomita Hortaliças estiveram reunidos com o Instituto Brasileiro de Horticultura (Ibrahort), para tratar da nova estrutura da entidade dentro da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília (DF), juntamente com Paulo Romano, diretor da NHS Máquinas e Serviços; Paulo Honda, representante do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes; Marcelo Pacotte, secretário executivo da ABCSEM; Luciano Vilela, vice-presidente do Ibrahort; e Takeshi Matsusako, diretor do Grupo Matsusako e presidente do Ibrahort.
JUN
Congresso de Sementes
A ABCSEM participou do Congresso Internacional de Sementes, realizado anualmente pela Federação Internacional de Sementes (ISF). O evento aconteceu este ano em Budapest, na Hungria. Estiveram presentes; Ayrton Tullio Júnior, diretor executivo da Horticeres; Marcello Takagui, presidente da Sakata Seed Sudamerica; Paulo Koch, Diretor de Marketing da Sakata Seed Sudamerica; e Marcelo Pacotte, secretário executivo da ABCSEM.
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CAPA
Campanha contra pirataria de sementes é liderada pela ABCSEM Entidade está engajada em ações institucionais e de apoio à fiscalização para combater a comercialização e o uso de sementes piratas no país O crescimento indiscriminado do uso de sementes F2, conhecidas também como “piratas”, obtidas a partir de sementes “salvas/tiradas” de plantios que fizeram uso de híbridos comerciais, estão chamando a atenção da indústria sementeira hortícola brasileira. Este grave problema, que já se tornou uma prática de mercado, é totalmente ilegal e configura um grave problema comercial, com implicações jurídicas para quem as faz comercialmente e sanitárias para quem as pratica no campo. CAMPANHA Preocupados com este cenário, a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM), em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), estão lançando a “Campanha Nacional de Combate à Pirataria de Sementes de Hortaliças”. A campanha tem como objetivo divulgar para os profissionais do setor e para a sociedade em geral, por meio de materiais publicitários e estratégias de marketing, os malefícios e as ilegalidades deste crime no país, bem como incentivar a fiscalização e as denúncias. “O intuito dessa campanha não é somente comunicar para produtores rurais, viveiristas e demais profissionais do setor, afetados diretamente pela pirataria, mas também para a população em geral, que consome o produto final e que precisa ter os seus direitos garantidos em relação à segurança alimentar e à qualidades das hortaliças que estão adquirindo”, enfatiza Marcelo Pacotte, secretário executivo da ABCSEM.
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PROBLEMÁTICA Na horticultura, as culturas do pimentão e da melancia são as que possuem as sementes mais visadas para a falsificação. Alécio Schiavon, diretor de Sementes da ABCSEM, explica que o material F2, “salvo/tirado” de uma plantação com híbridos comerciais, não conserva todas as características e atribuições do produto original e, por isso, impacta diretamente na comercialização das empresas sementeiras. “Com esta prática, as companhias têm suas variedades comercializadas ilegalmente, inclusive, em alguns casos, com embalagens falsificadas, que imitam as originais, a preços bastante inferiores. Isto porque não possuem o potencial genético e nem mesmo os tratamentos agregados durante o rigoroso processo de produção das sementes híbridas pela indústria”, alerta. Por isso, as sementes piratas são parte de um comércio totalmente clandestino de insumos, com concorrência desleal e sonegação de
impostos, que causam retração na economia e diminuição dos empregos formais na indústria e no campo. No campo, as consequências são baixa qualidade dos frutos e queda de produtividade, além do aumento das chances de presença de patógenos (agentes disseminadores de doenças) nestes materiais, ocasionando contaminação e perdas na lavoura. Além de prejudicar a comercialização destas hortaliças junto à varejistas, atacadistas e supermercados, impactando negativamente na economia e na rentabilidade dos negócios. Já para o mercado consumidor, o uso de semente piratas acarreta em problemas de segurança alimentar (sem procedência de origem), bem como na baixa qualidade dos produtos (com alterações no tamanho, formato, sabor, tempo de prateleira, etc.) causando descrédito e desinteresse pelo consumidor.
LINHAS DE ATUAÇÃO DA CAMPANHA - Contribuir para a coibição da prática comercial e do uso de sementes F2 no segmento hortícola em todas as esferas, tanto na aquisição do insumo, quanto na sua comercialização. - Conscientizar e advertir os produtores brasileiros quanto à ilegalidade do uso de sementes F2 para a produção de hortaliças, inclusive sobre a configuração de crime e de multa para quem adota esta prática. - Informar o mercado, a sociedade e a mídia em geral, sobre os principais danos que o uso de sementes ilegais pode gerar para a produção e o comércio de hortaliças. - Incentivar uma cultura de fiscalização e denúncia, por parte da sociedade civil e dos demais interlocutores do setor, sedimentando também os canais de comunicação destinados a isso, com a criação de uma política de vigilância constante deste mercado.
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ABCSEM realiza II Workshop DFIA Evento reuniu especialistas do setor público e profissionais do setor privado para debater os avanços legais relacionados aos insumos agrícolas No dia 19 de julho, a Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM) promoveu mais uma edição do Workshop DFIA – Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura (MAPA), na cidade de Campinas (SP). O evento teve como finalidade debater assuntos relacionados aos insumos agrícolas no país, como: fiscalização, aperfeiçoamento da legislação e métodos de controle. Destinado aos associados da entidade, o Workshop reuniu 40 profissionais do setor, dentre representantes da indústria sementeira e de beneficiamento, além de empresas ligadas ao comércio exterior, bem como vinculados à órgãos governamentais. O evento foi patrocinado pelas empresas CGO - Assessoria em Comércio Exterior, Takii Sementes e Feltrin Sementes e teve o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). NOVA IN DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Um dos grandes destaques do evento foi a publicação da Instrução Normativa – IN 9/2017 destinada à importação e exportação de sementes com fins comerciais para uso próprio, VCU e ensaio de adaptação. A IN
9/2017, que revoga a IN 50/2016, entrará em vigor a partir de 27 de julho deste ano. De acordo com André Peralta, Diretor do DFIA, a nova IN não revoga decisões anteriores, mas sim, as novas diretrizes, que passam a valer apenas após sua vigência. Um dos grandes ganhos com a normativa foi a dispensa de amostragem para análise de qualidade, quando a semente estiver acompanhada de boletim emitido por laboratório que utilizada metodologia ISTA ou AOSA. “Na prática só as empresas que tem algum histórico serão amostradas. Havendo amostragem oficial, o importador poderá utilizar os resultados constantes do Boletim Oficial de Análise para fins de identificação e emissão de documentos do lote. Assim, o importador declara que a semente cumpre o padrão nacional para a espécie, dispensando a verificação do BAS pelo Fiscal como condição para a autorização”, salientou durante o evento. Outro ponto importante instituído pela IN 9 é o Termo de Conformidade, que na prática é uma declaração que o RT emite para informar ao mercado e aos órgãos competentes de que estas sementes estão em conformidade com as exigências da lei. “Para comercialização das sementes
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importadas, o Termo de Conformidade de Sementes Importadas poderá constar na embalagem. Evitando assim burocracia com papéis, já que constará na própria embalagem. Informações que devem constar na etiqueta de identificação: número do lote e germinação, com forma padrão”, explicou Peralta. Outras conquistas do setor, obtidas com a IN, foi a simplificação dos procedimentos de exportação: o “Requerimento de Autorização” passa a se chamar “Comunicação para Exportação” e será inserido no VICOMEX, junto com a documentação da semente. Para liberar a exportação é preciso: ser comerciante ou produtor, com RENASEM em dia e documentação adequada que apresente a certificação com o Termo de Conformidade. REGISTRO NACIONAL DE CULTIVARES (RNC) Virgínia Carpi, Coordenadora de Sementes e Mudas do DFIA, enfatizou durante o Workshop, que cada cultivar pode ter apenas uma única inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC), independentemente de quantos produtores produzam, empresas comercializem, etc, e que a sua permanência está condicionada à existência de pelo menos um mantenedor. Conforme aponta a legislação, o mantenedor é caracterizado por uma pessoa física ou jurídica que se responsabiliza por tornar disponível um estoque mínimo de material de propagação de uma cultivar inscrita no RNC,
conservando suas características de identidade genética e pureza varietal. O mantenedor torna-se responsável pela manutenção do material. Ela explica que torna-se possível a existência de mais de um mantenedor para uma mesma cultivar inscrita no RNC, desde que comprove condições técnicas para isso. O mantenedor que deixar de fornecer material básico ou de assegurar as características declaradas da cultivar inscrita, será excluído do RNC. Um outro ponto apontado por Virgínia que deve ser alvo de atenção é a Denominação da Cultivar para registro no RNC. “Se as empresas se atentarem aos pré-requisitos e orientações referentes à Denominação das Cultivares, certamente haverá menos equívocos e erros, o que agilizará todo o processo”, observa. Por fim, a especialista salientou que há ainda inúmeros desafios relacionados ao Departamento, como as restrições orçamentárias e de equipe; dificuldade no desenvolvimento de ferramentas que otimizem o trabalho regulatório e de fiscalização. “Mas não há dúvidas de a melhoria dos canais de comunicação é essencial e o MAPA como um todo está buscando cada vez mais desburocratizar e agilizar os processos”, garantiu. NOVIDADES NO VIGIAGRO De acordo com Fernando Mendes, Coordenador Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) do Mapa, “o impacto das ações do Ministério da Agricultura é muito grande no setor, no dia a dia das empresas e de seus
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negócios, por isso, é importante que o órgão tenha acesso à realidade vivida pelo setor, pois isto retroalimenta as tomadas de decisões de forma mais precisa e segura”, ponderou também na ocasião. Durante sua palestra, ele elencou algumas ações que estão entre as prioridades de órgão, tais como: rever os processos de fiscalização; gestão (milhares de operações/bilhões em mercadorias); automação/inteligência artificial; gerenciamento de risco; atualização da nossa base regulatória; dinâmica e moderna: precisa acompanhar a complexidade que é a própria operação de comercio exterior; reestruturação da equipe de trabalho; novo sistema de informática; e nova forma de fiscalizar. Dentre as novidades do Vigiagro está uma nova plataforma tecnológica: um sistema com interface para dispositivos móveis integrados com os sistemas do MAPA, que é operado pelos Departamentos, SFAs, além do próprio Vigiagro. Uma estratégia assinada em parceria com organizações do mercado que detém conhecimento desta ferramenta e que deverá estar em operação dentro dos próximos 15 meses. Outro destaque apresentado foi o Programa Operador Econômico Autorizado – OEA AGRO. Trata-se de um programa de
certificação voluntário, que busca a segurança e a conformidade no comércio internacional, no qual a empresa tem que fazer a solicitação de inclusão, que será submetida à análise. Após a aprovação, a certificação é concedida pelas Aduanas aos operadores da cadeia logística internacional que atendem aos níveis de segurança, conformidade e confiabilidade estabelecidos em seus Programas OEA. É um sistema moderno de controle aduaneiro, com análise de risco, acompanhamento contínuo dos operadores e incentivo ao baixo risco por meio de benefícios. De acordo com o Vigiagro, a expectativa é de que em 2019, o Brasil seja reconhecido como um dos líderes mundiais no controle e gestão do comércio exterior devido ao seu Programa OEA. Para Mendes, o programa é benéfico tanto para o governo, que preserva a segurança e diminui gastos com pessoal e com fiscalização, quanto para as empresas, pois como são vários os países que participam do OEA, os protocolos são comuns a todos. Neste sentido, a empresa participante do programa terá um tratamento diferenciado tanto no país de origem quanto no de destino. “Precisamos achar um caminho que congregue todos os interesses e a melhor forma é a interação e responsabilidade compartilhada de todos”, finalizou.
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ABCSEM participa da 24ª edição da Hortitec Entidade marca presença no evento e divulga seu trabalho em prol do comércio de sementes de hortaliças, flores e ornamentais A Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM) participou da maior e mais importante feira de horticultura da América Latina: a Hortitec - Exposição Técnica de Horticultura, Cultivo Protegido e Culturas Intensivas. A edição de 2017 aconteceu entre os dias 21 e 23 de junho, no Parque da Expoflora, em Holambra (SP), e reuniu 420 expositores e quase 30 mil pessoas de todas as regiões do Brasil e do exterior. A organização do evento estima ter movimentado mais de R$ 100 milhões em negócios. A feira apresentou produtos e serviços do campo à mesa para todos os segmentos da cadeia produtiva, tais como: sementes de hortaliças, estufas, maquinário, ferramentas, defensivos, fertilizantes, irrigação, substratos, climatização, biotecnologia, dentre outros. ESTANDE Durante o evento, os visitantes puderam conferir e adquirir diretamente no estande da ABCSEM todos os livros e guias técnicos de horticultura que são comercializados pela entidade. No estande também foi possível realizar a inscrição para o II Seminário Nacional de Folhosas, que será realizado no dia 31 de agosto pela entidade em parceria com a Win Eventos, na cidade de
Nova Friburgo, no Interior do Rio de Janeiro (RJ), que abordará os principais temas relacionados à cadeia produtiva de folhosas no país. Saiba mais em: http://seminariofolhosas.com.br/inscricao.html FACULDADE DAS FLORES Uma grande novidade lançada com o apoio institucional da ABCSEM, durante a edição de 2017 da Hortitec, foi o primeiro curso de graduação do Brasil totalmente destinado ao segmento de Flores e Plantas Ornamentais. A Faculdade de Agronegócios de Holambra (FAAGROH), também chamada de Faculdade das Flores, tem como objetivo ser um centro de referência educacional e de pesquisa para todo o setor. A ABCSEM prestigiou a cerimônia de lançamento oficial da Faculdade, que aconteceu durante a Hortitec, representada por seu secretário executivo, Marcelo Pacotte. O evento contou com a participação de várias autoridades, empresas e entidades do setor. O curso terá 80 vagas para o período noturno, com duração de cinco semestres, a partir do segundo semestre deste ano, e é uma parceria entre a Prefeitura de Holambra e a Faculdade de Jaguariúna (FAJ).
Todo o setor brasileiro de sementes e mudas de hortaliças, flores e ornamentais se reúne aqui