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DIRETOR: Luciano Gonçalves

36 anos de informação

quinta-feira, 17 de maio de 2018 | Nº 1794 | Ano 36

OJORNAL AMARANTE

DE

WRC VODAFONE RALLY DE PORTUGAL

Em Amarante já no dia 19 de maio

Sinta-se convidado!

// Pág. 2

Alunos de Amarante prendem a gerir melhor o dinheiro // Pág. 3

Noite dos Museus com Custódio Castelo // Pág. 5

Centro de Atividades Ocupacionais dinamizou “XIII Encontro da Dança” // Pág. 16

Amarante assegura manutenção de serviço público de transportes urbanos // Pág. 18

MIMO FESTIVAL AMARANTE: Estreias em Portugal e concertos exclusivos

Págs. 12 à 15

José Augusto Cardoso “Entendemos que vivemos num Estado que tem capacidade para melhorar e investir mais na Educação.”


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Plano Nacional de formação Financeira “Todos Contam”

Alunos de Amarante aprendem a gerir melhor o dinheiro O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor – CIAC - promoveu, a 19 de abril, em parceria com o Banco de Portugal – supervisor financeiro do Plano Nacional de formação Financeira “Todos Contam”, uma sessão financeira dirigida aos alunos do 7º ano do Colégio de S. Gonçalo. A atividade que decorreu na Casa da Portela serviu para apresentar projetos dos estudantes, no âmbito da Cidadania e Educação Financeira, nomeadamente: “UAU! Lentes e Lupas”; apresentação do Projeto Individual de Gestão – PIG, apresentação de trabalhos desenvolvidos no âmbito do PAFC – Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular e integração do PIG numa

atividade de DAC – Domínio de Autonomia Curricular. No encontro foi ainda apresentada a aplicação (APP) do projeto PIG, desenvolvida pelos alunos da UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. À apresentação dos proje-

tos, seguiu-se a intervenção do Banco de Portugal sobre “Grão a grão enche a galinha o papo – Gere o teu dinheiro”. A dinamização desta sessão financeira visou contribuir para elevar o nível de conhecimentos financeiros deste público e

promover a adoção de atitudes e comportamentos financeiros adequados e o desenvolvimento de hábitos de poupança. Recorde-se que o Município de Amarante é parceiro do Plano Nacional de formação Financeira “Todos Contam”,

desenhado pelo Banco de Portugal, pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Trata-se de uma iniciativa despoletada pela CIM Tâmega e Sousa e que envolve vários municípios. Nesse sentido, refira-se que nos últimos tempos, várias têm sido as ações levadas a cabo, neste âmbito, pelo Centro de Informação Autárquico ao Consumidor – CIAC, como ações de informação e sensibilização em várias instituições do concelho de Amarante; divulgação de informação através dos meios de comunicação e concurso de perguntas e respostas.

Cinema Teixeira de Pascoaes | 6ª Feira | 21:30

Ammore e Malavita Título original: Ammore e Malavita De: Antonio Manetti, Marco Manetti Com: Claudia Gerini, Carlo Buccirosso, Serena Rossi, Giampaolo Morelli, Raiz Género: Comédia Classificação: M/12 ITA, 2017, Cores, 133 min. Data de Estreia: 12/04/2018 Trailer: https://vimeo.com/261315381 Depois de mais um incidente com uma bala em que o mafioso Don Vincenzo, também conhecido na camorra por “Rei dos peixes”, quase perdeu a vida, a sua esposa decide que é chegado o momento de mudar de vida. Para isso, engendra um plano infalível: assassinar um sapateiro seu conhecido – por sinal, um sósia perfeito de Don

Propriedade: Publitâmega - Publicações do Tâmega, Lda. Tiragem Média 3500 exemplares.

director.jornaldeamarante@gmail.com jornalamarante@gmail.com

Vincenzo –, encenar o funeral do marido e partir com ele para as Caraíbas, onde ambos tencionam ser felizes para sempre. Tudo parecia correr na perfeição até Fátima, uma enfermeira que lhe tratou os ferimentos de bala na altu-

ra em que foi hospitalizado, dizer para quem quiser ouvir que, na verdade, Don Vincenzo nunca chegou a morrer. Ciro e Rosario, dois dos mais fiéis capangas do clã de Don Vincenzo, são então encarregues de eliminar a jovem. Para mal dos pecados de Ciro, quando ele dá de caras com Fátima reconhece-a como um grande amor do passado. Depois de anos sem se verem, a paixão reacende-se. Determinado a salvá-la, Ciro esconde a rapariga em casa de um tio e resolve eliminar todos os membros do clã napolitano, outrora família mas agora transformados em seus inimigos mortais… Com Giampaolo Morelli, Raiz, Claudia Gerini, Carlo Buccirosso e Serena Rossi nos papéis principais, uma comédia musical realizada pelos irmãos Antonio e Marco Manetti, também responsáveis por “Paura 3D” (2012) ou “Song ‘e Napule” (2013). PÚBLICO

Director: Luciano Gonçalves (C.P. 7020) Redação: ERA FM Colaboradores: A. Magalhães, Hernâni Carneiro, JS Amt, JSD Amt, Rui Canossa, Bruna Ribeiro, Júlio Moreira Espaço de Direito: Vitor Briga Rei Parcerias: ERA FM (92.7) / Notícias do Tâmega Paginação: Mediatâmega, Lda Departamento Comercial e Secretariado: Júlia Gonçalves (255136045 / 969123545) Redacção: Edifício Santa Lúzia, S. Gonçalo, Amarante Edição: ERA - Emissora Regional de Amarante, Lda. / NIF: 501837930 Impressão: Coraze - Oliveira de Azeméis Registos: Ministério da Justiça/Instituto de Comunicação Social - 106941| Depósito Legal: 135757/99 (Nota: A opinião expressa nos artigos assinados pode não corresponder forçosamente à da direcção do jornal)

Preço de Assinatura Continente 30,00 Euros Estrangeiro 50,00 Euros

Porte Pago Avença – 4600 Amarante


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A 19 de maio, no MMASC

Noite dos Museus com Custódio Castelo O Museu Municipal Amadeo de Souza-Cardoso (MMASC) celebra a Noite dos Museus, a 19 de maio, sábado, pelas 22h00, com um concerto do guitarrista Custódio Castelo. A entrada é livre. O concerto terá lugar em espaços da exposição permanente do MMASC, onde se insere a Sala Amadeo, cujo acervo inclui obras do pintor que remetem para o universo musical e retratam instrumentos musicais. É o caso de “Vida dos Instrumentos”, “Canção Popular e Pássaros do Brasil”, “Música Surda”, “Cavaquinho” ou “Guitarra”. A noite dos Museus é uma proposta do ICOM (Conselho Internacional de Museus), que este ano tem como tema “Museus hiperconectados: novas abordagens, novos públicos”. Breves Notas Biográficas Virtuoso guitarrista tem-se apresentado como solista em impor-

tantes festivais internacionais, nomeadamente o de Belo Horizonte, o World Music of Philadelphia, o International of Rabat, o North Sea Jazz, nos Países Baixos, ou o Festival du Sud, em França. Com a Orquestra Sinfónica da Lituânia gravou o álbum “Só à noitinha”, e tem partilhado o palco com músicos de outras áreas como o acordeonista Richard Galliano, os pianistas Olga Prats, Arrigo Cappelletti e André Dequech, o bandeonista Daniele di Bonaventura, o violoncelista Davide Zacaria, o contrabaixista Ben Wolf, o guitarrista clássico Leonardo Amuedo, a cantaora Carmen Linares ou a estilista Ana Salazar. Em 2010 foi distinguido com o Prémio Amália Rodrigues para o Melhor Instrumentista de Fado. Em 2012, eleva ainda mais a arte da guitarra portuguesa, editando pela editora internacional ARC MUSIC, o álbum de InVentus.

2013 surge como o ano da consagração da carreira artística de Custódio Castelo, a nível nacional, atuando na Casa da Música , no Centro Cultural de Belém e no Festival de Músicas do Mundo de Sines.

A nível internacional, percorre os palcos da Europa e América. Apresentou-se , ainda, em Macau, como solista da Orquestra Chinesa.

No 5 º aniversário do hospital, destaque também para contratação de mais médicos

Atividade assistencial em crescendo no Hospital de Amarante O Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa (CHTS) assinalou no passado dia 3 de maio, o 5 º aniversário do Hospital de Amarante. Na comemoração, Carlos Alberto, presidente do Conselho de Administração do CHTS destacou “o crescimento gradual e constante de atividade assistencial no Hospital de Amarante,” apesar de, acrescentou, “não termos todos os recursos que queríamos”. Como exemplo, referiu o aumento da resposta ao nível do internamento e a Cirurgia de Ambulatório. “Em 2016 foram realizadas 2456 intervenções cirúrgicas, tendo esse número aumentado para 4041 intervenções em 2017”, realçou. O presidente do Conselho de Administração do CHTS destacou, ainda, a boa articulação com os cuidados de saúde primários e o apoio da tutela, com a autorização para contratação de 23 novos médicos especialistas. “É a

primeira vez, na história do CHTS, que vamos ter um infeciologista”, disse, para acrescentar que foram abertas, também, sete vagas para especialistas de Medicina Interna. Em dia de aniversário, e a par da homenagem aos colaboradores que completam 25 anos de casa, foi também homenageado o Monsenhor Clemente Teixeira, cuja vida marca a história da instituição. Pedro Cunha, presidente da Liga de Amigos do Hospital de Amarante, caracterizou o clérigo como um “amarantino de excelência, honra e lealdade, pregador da paz, concordância, amor e esperança”. José Luís Gaspar, presidente da Câmara de Amarante, referiu na sua intervenção que o “Monsenhor Clemente é a figura de referência que temos em Amarante, um homem que fez a diferença pelo lado certo”.


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OPINIÃO

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Amarante está na moda Por Helena Moreira Sousa, JSD Amarante

Amarante, Cidade Criativa da UNESCO, é uma cidade de cultura, música, arte, literatura, boa cama e boa mesa, que seduz quem cá vive e quem por cá passa. É impossível ficar indiferente ao seu enquadramento paisagístico, junto à margem do rio e ao centro histórico de excelência que torna Amarante uma cidade emblemática e com uma configuração única. Amarante usufrui de um ambiente que merece e deve ser desfrutado.

Diversas são as atividades que têm sido pensadas e estruturadas para elevar o potencial da nossa terra. As novelas da SIC são líderes e referência na ficção que se faz em Portugal. Então, nada melhor do que uma cidade de referência como Amarante para enquadrar o cenário da telenovela “Vidas Opostas”. A escolha de Amarante surge da estratégia de valorização e promoção da Marca Amarante que o Município tem implementado nos últimos anos e que tão visível está. Muitos foram os amarantinos e os turistas que se cruzaram com todo o elenco de “Vidas Opostas”, uma estratégia que dinamizou o concelho em todas as suas vertentes. Amarante vai também receber mais uma edição do WRC Vodafone Rally de Portugal. Está mesmo aí à porta e mais uma vez, o troço de Amarante é o mais cobiçado pelos amantes desta modalidade, por ser um dos maiores desafios da prova. A cidade espera a visita de milhares de pessoas para

assistir a este espetáculo e por um rally mais sustentável, Amarante, como amiga do ambiente, promoveu uma ação de sensibilização sobre a política ambiental do WRC Vodafone Rally de Portugal: os amarantinos agradecem e o ambiente também. O reconhecimento da nossa cidade também já ultrapassou fronteiras e chegou de novo ao Brasil, que escolheu Amarante para, mais uma vez, ser o palco do Festival MIMO, onde a música e a arte não têm limites. Em 2016, o festival contou com cerca de 24 mil pessoas que invadiram as nossas ruas, museus, igrejas e estabelecimentos comerciais. Em 2017, o MIMO contou com cerca de 60 mil espectadores. O sucesso deste festival valeu a distinção nos Iberian Festival Awards para Melhor Infraestrutura Nacional. Assim, a 3ª edição do MIMO regressa de 20 a 22 de julho à cidade de Amarante. As novidades são muitas e por isso, dois ouvidos é pouco. Como tal, Amarante é

uma cidade que por si só, desperta curiosidade e interesse. Não só pelas atrações que nos chegam do exterior, mas também por todas as atividades e festas que o município promove. Quem não conhece as Festas do Junho? E a Feira dos Doces Conventuais de Amarante? E o UVVA? A Feira à Moda Antiga e a Festa Amarantina? Pois é. Os amarantinos podem orgulhar-se da sua terra e das suas raízes, podem e devem valorizar a cidade que os viu nascer. Mais uma vez a Feira dos Doces Conventuais fez sucesso naquela que foi a sua 13ª edição. Foram muitos os amarantinos, vizinhos de cidades limítrofes e turistas que nos visitaram para conhecer não só a nossa doçaria, como também a doçaria conventual de muitas cidades portuguesas. Uma mostra que fez as delícias dos mais novos e dos mais velhos. Também já se fazem os preparativos para as tão aguardadas Festas do Junho, que decorrem no primeiro fim de semana do mês. Cada vez mais popu-

O NES Amarante está de volta! Por Rúben Cunha – Presidente do NES Amarante O Núcleo de Estudantes Socialistas (NES) é a estrutura representativa de todos os estudantes do Ensino Básico, Secundário e Superior filiados na Juventude Socialista. Voltando ao ativo este ano, como novo presidente do NES Amarante, assumi um cargo de extrema importância uma vez que existe em prol do progresso educacional e que reavivei uma organização que se encontra estanque, em Amarante, desde 2015. Comigo, tenho uma equipa forma-

da por jovens estudantes que se interessam pelo futuro do nosso país e desta forma, estão dispostos a disponibilizar o seu tempo para a evolução da população que tanto ambicionamos! Neste nosso projeto não queremos jovens desacreditados da política, mas sim futuros eleitores, devidamente informados e conscientes da responsabilidade que é o voto eleitoral e, consequentemente, combater a grande percentagem de abstenção na qual nos deparamos no nosso país!

Além disto, também temos em mente, iniciar sessões de sensibilização para a política que não estão presentes das escolas de hoje, fazendo chegar aos alunos e fazendo com a voz deles nos chegue a nós também. É importante valorizar os jovens de hoje que serão os adultos de amanhã. Hoje há uma boa ligação entre a estrutura do NES e a estrutura nacional da JS, o que penso ser deveras importante, pois o NES, na minha opinião, é a ponte entre as camadas

mais jovens da JS e aquelas que pertencem à estrutura há um maior período de tempo. É importante, muito importante até, integrar os jovens estudantes do ensino básico e secundário na Juventude Socialista para que assim, o desinteresse político que muitas vezes existe nos jovens de hoje, seja combatido logo desde muito cedo. As ideias do NES Amarante vão ser realizadas com todo o empenho e motivação!

lares, as festas em honra do nosso padroeiro, são o ponto alto das festividades da cidade. Estas festas contam com marchas populares, arruadas, concertos, despique de bombos, sessões de fogode-artifício, uma animação que se multiplica durante toda a noite e que desperta a criatividade de cada um. De seguida temos o UVVA, cuja 3ª edição decorrerá de 15 a 17 de junho. Esta é uma iniciativa que harmoniza os melhores vinhos de toda a região com a gastronomia regional. São cada vez mais os participantes e os turistas que nos visitam para usufruir dos momentos culturais da nossa terra. E não, o calendário das atividades amarantinas não fica por aqui. Resta-me concluir: é notável a adesão crescente à nossa cidade. Agora sim, Amarante está na linha da frente e é claramente uma cidade que está na moda. E há modas que vêm para ficar.


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AMARANTE

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Cercimarante

Centro de Atividades Ocupacionais dinamizou “XIII Encontro da Dança” De forma a assinalar o Dia Mundial da Dança, comemorado a 29 de abril, o Centro de Atividades Ocupacionais (C.A.O.), da Cercimarante, organizou, na manhã de 27 de abril, no auditório do Centro Pastoral de Amarante, o “XIII Encontro da Dança”, que contou com a participação de sete Instituições, algumas delas de concelhos limítrofes. A iniciativa foi apresentada pela diretora técnica do C.A.O. da Cercimarante, Carla Macedo, e as boas-vindas foram dadas pelo presidente do Conselho de Administração, Carlos Pereira, que salientou a importância da presença das várias Instituições, para assinalar este que é um dos grandes expoentes da arte – a dança. A iniciativa teve como primeira atuação uma dança trazida pelas crianças do Jardim de Infância da Associação para o Desenvolvimento Comunitário (ADESCO), intitulada “300 Violin Orchestra”. Subiram, depois, ao palco, as crianças do InfantárioCreche “O Miúdo”, também com uma dança à qual deram o nome de “Super Fantástico”. Dos miúdos passaram aos graúdos, com a tão aguardada estreia dos clientes da Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI), da Cercimarante, neste XIII Encontro, e que dinamizaram uma performance intitulada “Ritmidades”. Os clientes da Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP) abrilhantaram, depois, o palco com “Junto a ti”.

Depois deste primeiro conjunto de atuações, a Cercimarante ofereceu um lanche aos convidados, onde todas as iguarias foram confecionadas por um grupo de clientes e colaboradores da Cooperativa. Após este intervalo, teve lugar mais um leque de atuações, com a Santa Casa da Misericórdia de Amarante a abrir a segunda parte do espetáculo, mostrando todo o talento e alegria dos seus residentes que se auto-intitularam de “Os Populares”. “Liberdade” foi o nome escolhido pela Santa Casa da Misericórdia de Baião – CAO da Mesquinhata para a performance que apresentaram, e que trouxe cor e movimento ao palco. Já na reta final deste espetáculo, a CerciMarco apresentou, ao som de “Imagine”, de John Lennon, uma graciosa dança, com sentimentos à mistura. A fechar este segundo e último grupo de atuações esteve o C.A.O. da Cercimarante, que contou com a participação de alguns clientes e três estagiárias do Colégio de São Gonçalo de Amarante, do curso de Animação Sociocultural, que, através de uma música do cantor Ed Sheeran, abordaram a temática do “Preconceito”. No final deste espetáculo, todas as Instituições foram agraciadas com velas de cheiro pintadas à mão e um diploma feitos no C.A.O.


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OPINIÃO / AMARANTE

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Sucessão testamentária “O Canto da Justiça” de Vítor Briga Rei – Advogado

É com inestimável prazer, sentido de responsabilidade e ainda mais vontade de elucidação dos estimados leitores que completo o redondo número de 50 artigos de teor jurídico no Jornal de Amarante. Volvidos mais de 4 anos de colaboração contínua com este jornal, espero ao longo deste tempo ter contribuído para o esclarecimento dos estimados leitores ao tentar clarificar algumas dúvidas que normalmente vão surgindo no dia-a-dia. De facto, no mundo do Direito, são sempre mais as dúvidas do que as certezas, seja

na perspetiva do cidadão que procura um mero esclarecimento seja na perspetiva do estudioso do Direito que se debruça profundamente sobre uma certa questão jurídica e, quase sempre, encontra mais do que uma resposta possível para a sua questão jurídica complexa. Neste artigo abordo a questão da sucessão testamentária. Dispõe o Código Civil que o testamento é “o ato unilateral e revogável pelo qual uma pessoa dispõe, para depois da morte, de todos os seus bens ou de parte deles”. É, no entanto, possível a inclusão, nos testamentos, de disposições de carácter não patrimonial como, por exemplo, a confissão, a perfilhação, a designação de tutor e a reabilitação de sucessor indigno. Sendo um ato pessoal, o testamento não pode ser feito por meio de representante ou ficar dependente do arbítrio de outrem. Os menores não emancipados e os interditos por anomalia psíquica são, nos termos da Lei, incapazes de testar. Além destas, muitas

WRC Vodafone Rally de Portugal passa por Amarante já no dia 19 de maio É já no próximo sábado, dia 19 de maio, que Amarante recebe mais uma edição do WRC Vodafone Rally de Portugal. Amarante com os seus 37,5 km, continua a ser a classificativa mais longa do Rally. À elevada extensão da classificativa junta-se a variedade de pisos e de tipos de estrada utilizados, constituindo este troço, no seu conjunto, um dos maiores desafios da prova. Decor-

reu, a 11 de maio, no Centro Social de Fridão, uma ação de sensibilização da política ambiental do WRC Vodafone Rally de Portugal e, simultaneamente, a apresentação do logótipo “Amarante Amiga do Ambiente”. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Diretivo dos Baldios de Fridão, em parceria com o Município de Amarante, Junta de Freguesia de Fridão e ACP . Sinta-se Convidado!

têm sido as situações em que, provada em Tribunal a incapacidade psíquica do testador ao momento em que fez o testamento, o Tribunal declara a anulação do respetivo testamento. O testamento é sempre um ato livremente revogável, não podendo o testador renunciar à faculdade de o revogar, no todo ou em parte. Sucede, no entanto, que se o testamento contiver o ato de perfilhação, a sua revogação não afeta a perfilhação, que se mantém válida. Centrando-nos apenas nos efeitos patrimoniais de um testamento, aos olhos da legislação portuguesa qualquer pessoa ou instituição poderá ser beneficiária de uma sucessão testamentária, que se dá com o óbito do titular do património em causa. No caso de o titular do património falecer e deixar descendentes, ascendentes ou cônjuge sobrevivo, apenas uma parte dos bens que deixa poderão entrar naquilo que se chama a quota disponível, ou seja, apenas essa parte dos

bens poderá ser destinada, por testamento, ao beneficiário ou beneficiários que o falecido tenha indicado. No caso de o titular do património não ter descendentes, ascendentes ou cônjuge sobrevivo, poderá livremente testar a favor de quem quiser, tanto quanto a apenas uma parte como quanto à totalidade dos bens de que é titular. O testamento pode ser escrito no livro de notas do notário ou pode ser manuscrito e assinado pelo testador, ou ainda manuscrito por outra pessoa a rogo do testador e por este assinado. Qualquer uma destas forma de testar que não seja a escrita pelo notário no seu “livro de notas” designase por “testamento cerrado”. O testamento cerrado deverá ser aprovado por um notário, nos termos da lei do notariado. Caso o entenda, o testador poderá depositar o testamento cerrado em Cartório Notarial, que poderá ser levantado pelo próprio testador ou por procurador com poderes especiais para o efeito ou, após a morte do testador, pelos seus

herdeiros. De referir ainda que ninguém é obrigado a aceitar uma herança. Esta decisão deve ser bem ponderada pelos herdeiros. Embora as dívidas do falecido só sejam pagas até se esgotar o valor correspondente ao da herança, os herdeiros poderão ter de provar aos credores que já não há mais bens para as saldar, o que por vezes é muito difícil de fazer de fazer após os herdeiros receberem o património para a sua esfera pessoal e os “misturarem” com aqueles que já possuíam na data em que receberam a sua herança, situação esta que também é passível de ser evitada, desde que os herdeiros tomem, logo à partida, as cautelas que a lei lhes permite, tais como, por exemplo, aceitar a herança “a benefício de inventário”, daí que seja altamente recomendável que se façam assessorar de um Advogado logo desde que se inicia o processo sucessório.


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ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE AMARANTE

XIII Feira de Doces Conventuais de Amarante continua a assumir-se Decorreu nos passados dias 11, 12 e 13 de Maio, a XIII edição da Feira de Doces Conventuais de Amarante. Reuniu cerca de 30 expositores, oriundos de diversos pontos de país. Aliando os doces conventuais de norte a sul do país, os licores, cervejas e vinhos da região, teve como palco os belíssimos Claustros do Mosteiro de S. Gonçalo e do Museu Amadeo de Souza-Cardoso. O evento é promovido pela Associação Empresarial de Amarante, com o apoio da Câmara Municipal de Amarante. Foi um fim de semana recheado de animação cultural com grupos da região. Amarante possui um vasto número de receitas de doces conventuais, com origens remotas, que estão guarda-

das a “sete chaves” pelas doceiras. O declínio do mosteiro de Santa Clara ditou que o seu receituário tenha sido delegado a algumas famílias de Amarante, que o perpetuaram e promoveram até à atualidade. Lérias, foguetes, papos de anjo ou brisas do Tâmega, foram alguns dos doces de Amarante, que cumprindo o segredo conventual, despertaram a curiosidade de quem visitou a feira. Na sequência dos êxitos alcançados, estamos certos que a Feira de Doces Conventuais de Amarante, tem vindo a assumir-se como um evento de inegável interesse e qualidade, e que contribui, também, para reforçar a imagem de Amarante que pela sua história está, de uma forma indissociável, ligada à história da doçaria conventual do nosso país.

AEA promoveu Encontro de Empresários de Amarante A Associação Empresarial de Amarante, promoveu mais um Encontro de Empresários de Amarante. Decorreu no dia 4 de Maio e envolveu cerca de 30 empresários de diversos setores. Iniciou com uma visita à empresa de distribuição A. Soares Ribeiro e filhos, Lda, guiada pelo seu sócio - gerente Sr António Ribeiro. Sediada na Freguesia de Gondar, distribuidor de bebidas e produtos alimentares, des-

de 1982. Com a presença do Sr. Vereador André Magalhães, seguiu-se um jantar/reunião. O evento acontece diversas vezes ao longo do ano, e tem como objetivo unir esforços para o desenvolvimento económico local.


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OPINIÃO

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Onde está o fim da austeridade? Por Rui Canossa

A carga fiscal, em percentagem do produto interno bruto (PIB), atingiu, no ano passado, o valor mais elevado desde 1995, revela o Conselho das Finanças Públicas (CFP) na análise da Conta das Administrações Públicas 2017, publicada na terça-feira, 17 de abril. A entidade liderada por Teodora Cardoso justifica a evolução da carga fiscal de 34,2% para 34,5% com base no aumento dos impostos indiretos e das contribuições sociais. “O aumento do peso dos impostos indiretos e das contribuições sociais efetivas em 0,3 p.p. e 0,2 p.p. do PIB, respetivamente, determinaram o aumento da carga fiscal de 34,2% do PIB em 2016 para 34,5% em 2017”, revela o CFP no relatório há dias divulgado, acrescentando que a contrariar parcialmente esta evolução esteve apenas a redução do peso dos impostos diretos (menos 0,1 p.p. do PIB). Note que p.p. significa pontos percentuais. Estado encaixou mais 1.681

milhões com impostos indiretos O CFP dá conta que o crescimento dos impostos indiretos (6,1%) “sustentou-se maioritariamente” no desempenho da receita líquida de IVA. “Em 2017, a receita proveniente dos impostos indiretos aumentou 1.681 milhões de euros (6,1%), dos quais 60% se deveram ao aumento registado na receita líquida de IVA (1.009 milhões, 6,4%)”, avança o relatório do CFP. Segundo a análise desta entidade, ainda que com menor expressão deve destacar-se o crescimento verificado nos Impostos Especiais sobre o Consumo (de 224 milhões de euros ou 4,4%), que beneficiaram das alterações legislativas introduzidas em sede de IABA – Imposto sobre o álcool, as bebidas alcoólicas e as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes, que representaram um aumento de receita de 82 milhões de euros (ou 38,2%). Já o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) registou um aumento de receita de 22 milhões de euros (1,5%), o Imposto sobre Veículos (ISV) de 88 milhões de euros (12,9%), o Imposto sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) garantiu mais 193 milhões (29,7%) e os ”outros impostos indiretos” contribuíram com mais 145 milhões de euros (mais 4%). Se calhar já reparou também

que está a pagar mais pelos combustíveis desde segunda-feira dia 23 de abril! Lembro ao Sr. Leitor, também Sr. Contribuinte que os impostos indiretos são aqueles que incidem sobre o consumo, ou seja, só pagamos se consumirmos algo e os impostos diretos são aqueles que incidem sobre o rendimento, IRS e IRC e sobre o património, nomeadamente o IMI. Relativamente aos dois últimos impostos, o CFP salienta que o crescimento expressivo do IMT traduz o dinamismo do mercado imobiliário e que os “outros impostos indiretos” se encontram influenciados pela primeira cobrança, no ano de 2017, do Adicional ao IMI que gerou uma receita para os cofres estatais de cerca de 130 milhões de euros). Contribuições sociais aumentaram mais de 1.020 milhões Já a taxa de crescimento das contribuições sociais, segundo o CFP, “acelerou em 2017, impulsionada pela evolução das contribuições sociais efetivas” , num aumento superior 1.020 milhões de euros. As contribuições sociais cresceram 5,1% (depois de terem crescido 4% em 2016), traduzindo a aceleração das contribuições sociais efetivas de 4,6% em 2016 para 6% em 2017. “Esta evolução está associada à recuperação do emprego e das remunerações

verificadas em 2017, tendo estes indicadores crescido 3,2% e 4,6%, respetivamente”, realça o CFP. Ou seja, o crescimento económico trouxe mais emprego e isso fez com que as contribuições sociais que todos os trabalhadores fazer aumentou. Em termos nominais, o incremento registado nas contribuições sociais foi de 1.096 milhões de euros, sendo explicado em cerca de 93% pelo crescimento das contribuições efetivas (1.023 milhões de euros) e apenas 7% pelo incremento registado ao nível das contribuições imputadas (73 milhões de euros). Carga fiscal vai manter-se nos 34,4% até 2022 O Governo prevê que a carga fiscal deva manter-se inalterada em 2018, face ao ano passado, nos 34,5% do PIB. Um indicador que, nas previsões do Executivo, descerá apenas uma décima até 2022, ou seja, para 34,4%, em 2019, mantendo-se inalterada nos três anos seguintes, segundo atualização do Programa de Estabilidade, para o período de 2018 a 2022, enviada na sexta-feira, 13 de abril, para a Assembleia da República. Segundo os números provisórios do Instituto Nacional de Estatística, a carga fiscal atingiu 34,7% do PIB em 2017, o valor mais alto, pelo menos, dos últimos 22 anos. No Programa de Estabilidade, o Go-

verno assume uma carga fiscal de 34,5% do PIB, dois pontos mais baixa, mas ainda assim acima do peso registado nos últimos 22 anos. Tal como o INE, o Governo utiliza como metodologia de cálculo para este indicador peso das receitas fiscais e das contribuições sociais efetivas no PIB. E tem apontado a recuperação do mercado de trabalho como um dos fatores explicativos para esta evolução, através do aumento da base de incidência, sobre a qual recai os impostos sobre o rendimento. Outra das bandeiras do atual Governo é a de estarem a devolver rendimento disponível às famílias. Vou concordar. O relatório a que tive acesso da Ordem dos Economistas aponta para uma redução de 1,2% nos impostos diretos. Mas, por outro lado, no mesmo relatório o aumento dos impostos indiretos aumenta 4,6%! Dão com uma mão mas tiram com a outra. Outro argumento que se me afigura interessante é a de que este Governo aproveitou de quase todas as medidas fiscais do anterior Governo. Daí a minha pergunta inicial. Onde está o fim da austeridade? Cada vez mais me convenço que só há duas certezas na vida! Morrer e pagar impostos!


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OPINIÃO / AMARANTE

O Jornal de Amarante|quinta-feira, 17 de maio de 2018

Memórias de um “TRISTE” sempre alegre Meus amigos, aqui estou de novo, com o meu XX capº. Como disse acabei-me safando de mais uma difícil situação com uma reprimenda do comandante, que mais uma vez me perguntou, se queria voltar para trás, “Angola” ou seguir como refugiado, para a África do Sul…Curiosamente, dois dos meus colegas talvez mais aventureiros que eu, e com jeito para o negócio voltaram para Angola…Só algumas horas depois, e com admiração minha, os vi chegar um conduzindo uma niveladora e outro um camião…Ali a poucos quilómetros, andava uma empresa construindo um aeroporto, e como em tempo de guerra vale tudo, eles preferiram não entrarem de mãos vazias na África do Sul…Pessoalmente, não tenho vocação nem jeito para essas coisas, mas neste caso senti admiração, por tamanha ousadia!... Bom…Depois do responsável fronteiriço, nos ler a lista de direitos e deveres, que nós tivemos de aceitar e penso que assinar, lá fomos revistados. Todo o armamento que eu possuía, foi-me confiscado e depositado no posto fronteiriço, onde o podia vir recuperar mais tarde. Até hoje, nunca mais lá voltei. E ali se criou uma caravana de refugiados portugueses, onde constavam

gente de Benguela, Huambo e Sul de Angola. Lá seguimos em caravana até Thumebe, e nesta cidade estivemos uns dois dias. Recordo a primeira refeição ali servida, que foi uma feijoada doce. Ali havia o hábito de meterem açúcar na comida. Ainda cheguei a pensar que era para nos compensarem de todas as amarguras porque passamos…Aqui apanhei uma febre horrível, talvez paludismo, e passei pela maior vergonha da minha vida. (Como tinha dito, esta terra em organização e limpeza, não devia nada à Suíça). Dei entrada num hospital, e uma linda enfermeira ainda jovem deume um banho completo…Eu bem tentei retorquir dizendo que o fazia eu, mas sem sucesso…Ali o rigor era tanto, que tinha de passar tudo pela mão deles neste caso dela…Se fosse hoje, ainda a convidava para jantar, mas a minha vergonha e timidez daquele tempo, fizeram-me passar por um mau momento de vergonha, que fui conduzido por ela, quer na limpeza, quer a caminho do quarto, sempre de olhos fechados. Quando já estava coberto na cama e abri os olhos, aquele lindo anjo, ainda ali estava olhando para mim, com um lindo sorriso…Aí ergui os olhos ao Céu, e agradeci aquele momento lindo, de ter ali

aquele lindo anjo me reconfortando de todo o male porque tinha passado. Penso que em dois dias estava de novo em forma, e lá seguimos para um acampamento, que foi criado naquele momento para nós. Um planalto equivalente a cerca de quatro campos de futebol, onde foram colocadas cerca de quinhentas tendas militares e onde ficamos cerca de dois meses. Cercaram tudo de arame farpado, para que ninguém escapasse e lá fomos distribuídas três pessoas por tenda. Não me recordo de ter ali feito amizades, nem me recordo dos meus parceiros de tenda. O colchão de espuma, onde tinha a minhas duas ou três mudas de roupa enrolada, deu ali um certo jeito. Nunca precisei de esconder nada, porque nem as ditas moedas de prata consegui trazer. Uns dias antes de todo este enredo, tinha ido a Pereira Deça, tentar levantar os cerca de cem contos que lá tinha, mas o banco já tinha sido assaltado, e fui de mãos a abanar…É verdade que mais tarde cheguei à triste conclusão que não fez diferença, já que os escudos Angolanos deixaram de ter valor. Vinte anos de trabalho estavam ali, num simples colchão de espuma, graças à incompetência de um governo liderado por aquele que para nós

retornados Angolanos devia ser julgado e condenado, pelas atrocidades que permitiu não só aos Portugueses residentes em Angola, mas sobretudo ao povo Angolano. Não sei se fui selecionado ou simplesmente fui aceite, por me ter voluntariado, mas ao outro dia estava numa grande tenda que servia de cozinha, cozinhando para mil e quinhentas pessoas, com mais uns dez companheiros. No início as coisas iam rolando normalmente. Do lado de fora do acampamento, logo apareceram roulottes vendendo um pouco de tudo, e Sul Africanos que se aproveitavam da nossa miséria para irem comprando carros e ouro ao desbarato… As mães tinham de se socorrerem de tudo, para irem dando o mínimo de conforto aos seus filhos, muitos deles ainda bebés. Com a chuva, o acampamento tornou-se num lodaçal difícil de lá se andar e em muitas tendas a água fazia pequenos lagos. Eu como tinha a experiência militar, montei a minha num altinho, onde nunca tive desses problemas. Com o tempo, as pessoas desesperavam, e a certo momento os militares Sul Africanos procuravam voluntários, para entrarem em Angola, com a intenção de a reconquistarem para os

brancos. Deduzo que o facto de nós Europeus sermos assim corridos, os deixava mais fragilizados. Penso que arranjaram cerca de três centenas de voluntários, mas depois nunca nos procuraram para levarem avante tal intento. Soubemos pela rádio Moscovo que eles de facto chegaram perto de Luanda, mas acabaram retirando, porque penso que a América não lhes deu cobertura, para estes intentos. E por aqui me fico por hoje. Tenham um bom Domingo e façam por serem felizes. Abraço. Júlio Moreira

“O Teu Futuro em Construção” em destaque na Mostra de Qualificação de Amarante O Instituto Empresarial acolheu de 2 a 4 de maio, a 3ª Mostra de Qualificação de Amarante, uma iniciativa promovida pelo Município em parceria com o CLDS 3G e coordenada pela Santa Casa da Misericórdia e pela Rede de Entidades do sistema qualificante do concelho de Amarante. Assente na temática “O Teu Futuro em Construção” esta mostra visou valorizar e divulgar a oferta qualificante de nível IV existente no concelho de Amarante; facilitar a orientação escolar e vocacional; apoiar a construção

de projetos de vida/profissionais dos jovens; promover a simbiose entre as instituições educativas do ensino secundário e profissional, numa lógica de informação-ação e promover a interação das escolas com a comunidade. Produtos e serviços desenvolvidos no âmbito dos cursos de natureza profissionalizante e promovidos por 7 entidades a operarem em Amarante estiveram em exposição ao longo de três dias. Foram cerca de 500 alunos do 9º ano do concelho de Amarante a participar.


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OPINIÃO

O Jornal de Amarante|quinta-feira, 17 de maio de 2018

Levados pelo perfume das palavras à Oficina do Espelho d’Água “Tudo vem a propósito”, por Hernâni Carneiro

Caro Senhor A. Magalhães A interrogação que nos habita, e a reflexão que transformamos em pergunta, é se o tempo que se vive sai do espaço da vida, a mesma vida de que nos queixamos da sua brevidade, e todos os nossos esforços tendem a abreviá-la. Compreendo os seus sentimentos de tristeza, e o seu sentido de quase despedida, neste seu último Espelho d`Agua, que nos leva a interrogar no absurdo da morte, na sua incompreensibilidade, e sobre o nosso destino. É a nossa linguagem limitada que não tem poder sobre qualquer adiamento, nas marcas do medo e que marcam o ser humano. Os seus dois crepúsculos, o da manhã e o da tarde, marcam as saudades da vida que vai desaparecendo, e que vamos perdendo. Tudo acaba em perda e aniquilamento. Agora, Senhor Magalhães, a esperança e a saudade de que nos fala, não são mais que

uma perspectiva, que encobre o termo da viagem da vida, mas é também a esperança de viver que nos acompanha até morrer. A nossa vida terrena é uma peregrinação, a mais das vezes a cruz é bem pesada. É assim o mundo, avarento e reservado nos seus dons, trata-nos como um lugar de degredo. Este é o momento não de avaliar os factos da vida, mas antes, compete-nos avaliar o seu significado moral. Há um poema de Vinicius de Moraes, “INATINGIVEL”, que trago para este momento de escrita: (…) Mas a noite espiava a minha dúvida/ E eu me deitei à beira do caminho/ Vendo o vulto de outros que passavam/ Na esperança da aurora./ Eu continuo à beira do caminho/ Vendo a luz do infinito/ Que responde ao peregrino a imensa dúvida./(…) Trouxe este extracto daquele poema, nesta questão de afirmação do tempo, porque quero regressar à aurora de outros

tempos, como se tivessem o valor da eternidade, para trazer à luz alguns elementos, e à história de outros tempos o seu significado, quando todas as semanas, pontualmente, me competia recolher a sua colaboração para o Flor do Tâmega. Em toda a sua colaboração, - crónicas, contos, critica social e politica, – que liamos e lemos ainda com respeito, recortamos e segue para arquivo, foi criando uma identidade própria, marcada pela vontade em se superar, escrevendo de uma forma diferente, aprofundando a sua experiência, e a sua escrita, que define a sua imaginação sempre revigorada, às vezes o erotismo do quotidiano que observa e não deixa escapar, e com o tempo, chegou a um caminho que tem a dimensão e um ponto de referência na afirmação de uma realidade que dá lugar aos consagrados. Na afirmação de cada instante animou a sua vontade criadora, na fidelidade dos

seus princípios, da sua ideologia, crente no progresso e no pensamento histórico. A sua experiência e amadurecimento são a afirmação de uma realidade, que jogou sempre com a sua identidade, coerência, prosa vigorosa, na crítica social e politica. Ou poética, como escreve no seu poema “ Grades”, (…) Luz pura e linda das auroras,/que tem o sabor das aleluias,/ como brinca lá fora, longe, longe…/ Brinca, brinca, como um cavalo alado,/ Um Pégaso de sonho no Infinito,/(…). Ou em “ ORAÇÃO DE LOUVOR E EXORCISMO”, (…) Que nos deixem o sonho/ e a Esperança, o cântico dos pássaros e o riso/ quente das papoilas./ E este anseio infindo/ de cantar em todas as músicas da Poesia/ que é o grande milagre da nossa alma viva./(…). Bem me lembro da sua criação da página cultural ÂNGULO, que o seu pensamento animou, no Flor do Tâmega, a luta que tínhamos com a censura, e a sua primeira página foi dedicada a Ferreira de Castro, que o senhor a medo entrevistou, quando ambos se encontraram ocasionalmente nas termas, em tratamento, e todo o coração que nessa entrevista colocou, nas páginas que seguiram, depois nos seus contos, e crónicas sarcásticas e irónicas. Até parece que este seu Espelho d`Água, no seu espirito interiorista, até confessional, entrou neste tempo do mistério pascal, e na sua simbologia de um sacrifício, na forma de morrer, e no sofrimento. O seu Espelho d`Água está marcado por este tempo, numa dimensão metafisica, e tem a ver consigo e a sua história.

Senhor A. Magalhães, é pois no crepúsculo da aurora que ainda o quero situar, por muito mais tempo, a dar vida aos seus personagens que inventou, alguns desentranhados no silêncio e na solidão próxima do Tâmega, onde os seus sentidos se aconchegam a um mundo silencioso, só seu, onde lançou raízes, e na cúpula infinita da cumplicidade da noite, fez vigília com as estrelas, catalogou imensas constelações, e nelas, a Ursa Menor, e a estrela pequenina que nos aponta o caminho que nos faz sentir pequenos, e mais milhões de mundos, naquelas alamedas de brancura, que nos ligam às coisas que não morrem, outra imensidade!!!, é um mistério insondável. As searas de nuvens cobrem a lua sobre os pinhais, e a música na luz escura, é algo como um murmúrio, a mesma lua que o Senhor baptizou com o nome de Ofélia, num dos seus contos. E o sol sobre as colinas, enaltece a luz onde começa o horizonte, tornando a sua casa uma bola de fogo, batida pelos raios do sol poente nas vidraças. Aqui encontra a sua serenidade, e é assim que na sua escrita vamos sempre descobrindo este e aquele pormenor, as histórias que foi desenvolvendo, e ali chegamos emocionados e agradecidos, como no seu livro 12 CONTOS DE NATAL, que acabo agora de virar a última página, com a consciência de quem ainda está aqui, e com quem ainda muito temos a aprender. A vida parece-nos curta, mas não pode dissuadir-nos dos seus prazeres. Com estima, Hernâni Carneiro


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AMARANTE

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De 2 a 6 de julho

19 alunos do concelho participam na 14ª edição da Universidade Júnior À semelhança de anos anteriores e no âmbito do Protocolo de Colaboração entre o Município de Amarante e a Universidade do Porto, 19 alunos do concelho de Amarante, selecionados pelos agrupamentos escolares e escolas não agrupadas do ensino público e privado, com base no aproveitamento e mérito escolar, vão frequentar a “Universidade Júnior”, na semana de 2 a 6 de julho. O Município assegura o pagamento da propina bem como o transporte gratuito a todos os participantes apoiados. Aos que, por sua iniciativa, pretendam frequentar a Universidade Jú-

nior na semana de 2 a 6 de julho, será, igualmente, assegurado o transporte até ao limite da lotação do autocarro. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição e o formulário para o transporte, disponível em www. cm-amarante.pt e entregá-lo, juntamente com o comprovativo de inscrição na Universidade Júnior, na Divisão de Educação, Juventude e Desporto, na Casa da Portela, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, ou enviar para dejd@ cm-amarante.pt. Destinada a alunos do 5º ao 12º ano, a Universidade Júnior contempla atividades de diferentes áreas das várias Faculdades

da Universidade do Porto, cujos planos e inscrições devem ser efetuados em universidadejunior.up.pt. Consciente da importância desta parceria no reconhecimento do desempenho e do sucesso escolar, bem como na promoção da descoberta de novas áreas do conhecimento e o contacto com experiências diversificadas por parte dos jovens participantes, a Câmara Municipal de Amarante renovou este ano o protocolo celebrado com a Universidade do Porto.

SAD PSP IASFA

Av. Joaquim Leite de Carvalho - Junto à Mísericordia Lrg. Sertório de Carvalho - Junto à confeitaria Butterfly

255 410 650


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ENTREVISTA

O Jornal de Amarante|quinta-feira, 17 de maio de 2018

ENTREVISTA a José Augusto Cardoso

“Entendemos que vivemos num Estado que tem capacidade para melhorar e investir mais na Educação.” A

Delegação

de

Amarante

do

Sindicato

de Professores do Nor te, celebra este

ano lectivo os seus 25 anos de actividade. O Jornal de Amarante esteve à conversa com o Professor José Augusto Cardoso, para melhor nos dar a conhecer a atividade do Sindicato, em geral, e da Delegação de Amarante em particular.

JA – Quem é o Professor José Augusto Cardoso? Prof. José Augusto Cardoso (JAC) – É um prazer estar aqui convosco e, desde já, o Sindicato dos Professores do Norte agradece o convite. Para me apresentar começo por dizervos que sou um entre muitos, de um coletivo que faz o Sindicato de Professores do Norte. Este ano fazem 25 anos que decidimos abrir uma delegação na cidade de Amarante, das quinze que temos espalhadas pelo norte do país. E faz, precisamente neste ano letivo, 25 anos que iniciamos o nosso trabalho de contato de proximidade com os professores aqui na região. Uma região que vai des-

de Baião, Marco de Canaveses, Felgueiras, Amarante e Mesão Frio. JA – Falando em termos regionais, qual a preocupação do Sindicato junto dos professores? JAC – O nosso trabalho enquanto responsabilidade direta tem a ver com estarmos no terreno, junto dos professores, visitarmos as escolas e os agrupamentos, e interagirmos com os próprios professores quando temos a planificação desse trabalho. É sempre uma prioridade nossa ter um contato direto, aquilo que nós hoje falamos de “face to face”. Preferimos mais o contato direto do que propria-


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ENTREVISTA

ção que saiu de uma lógica parlamentar. Tínhamos grandes expetativas que as coisas mudassem, daquilo que tinha sido um passado recente, que vem desde o Ministro Nuno Castro e anteriores. Neste momento, somos obrigados a sair novamente à rua e os professores são obrigados a dizerem novamente que basta desta situação, porque nós temos dificuldades a resolver, dificuldades essas que são das escolas, dos alunos e do sistema educativo, e, portanto, do país. Eu passaria a elenJA – Neste ano de 2018, car dois ou três problemas com o primeiro semestre que não são uma questão já quase concluído, como da região de Amarante, está a decorrer esse traba- tem a ver com o próprio lho? sistema educativo. Tem o JAC – Neste momento problema do envelhecitemos uma greve marca- mento da classe docente, da para o próximo fim- e basta dizer que nos próde-semana. Uma greve no ximos dez anos vamos ter dia 19 de maio que deriva à volta de cinquenta mil precisamente da paralisia professores a aposentanegocial do governo. Eu rem-se. Isto é uma quesdigo do go- tão preocupante. Uma si- que isto relaciona-se com aquilo que é o desemprego Tínhamos grandes expetativas que docente. Não há uma política para uma aposentação as coisas mudassem, daquilo que mais do que justa, numa tinha sido um passado recente, que vem desde classe que, de facto, é considerada de alto desgaste, o Ministro Nuno Castro e anteriores. Neste tanto psicológico como a momento, somos obrigados a sair novamente outros níveis. Basta dizer à rua e os professores são obrigados a dizerem que com menos de 30 anos só temos 121 professores, e novamente que basta desta situação, porque isto são dados do próprio nós temos dificuldades a resolver, dificulConselho de Educação. A outra preocupação prendades essas que são das escolas, dos alunos e de-se com os professores do sistema educativo, e, portanto, do país. contratados, que estão ligados à lógica da aposentação dos professores, e destas medidas que se posverno, e não do Ministério tuação que já foi alertada sam tomar para que haja a da Educação, porque isto por vários organismos, possibilidade de o sistema implica todo o governo. É nomeadamente o Conse- absorver mais professores uma situação que se arras- lho Nacional de Educação. e fazer com que, depois ta há vários meses de uma Já tivemos reuniões com de uma carreira (alguns letargia contínua, e, então, grupos parlamentares e es- com 40 anos de serviço), que nós não consideramos tamos a estudar formas de não podem ver uma anaceitável depois das ex- rejuvenescimento da pró- tecipação da reforma que petativas que se puseram pria classe, ou seja, uma pode ser feita, mas é penacom esta nova governa- mudança geracional, por- lizada à volta dos 30% ou

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mente a proliferação das tecnologias, mas também as temos e contatamos os professores através delas. Mas para nós é contato privilegiado, o contato direto nas escolas, com os professores para verificar os seus problemas, no seu quotidiano, nas suas questões profissionais e, a partir daí, fazermos as nossas próprias reflexões em conjunto e vermos as melhores medidas e posições a tomar para solicitar junto da tutela a responsabilidade de os resolver.

40%, que é algo inaceitável. Como estão a ver, hoje vai-se para a reforma com sessenta e seis anos e quatro meses, quando há uma década atrás os professores podiam reformar-se com cinquenta e poucos anos, sem qualquer tipo de si-

Hoje, a carreira de professor necessita, de facto, de ser repensada nos seus horários, nas condições que são atribuídas e a forma como é que esses horários são construídos para que o professor saiba quais são as suas funções.

tuação que reduzisse o seu salário. Neste momento, as situações são inaceitáveis para que se possa pedir qualquer tipo de antecipação. Mas há ainda outra questão que está aqui no meio disto tudo que são as condições de trabalho e o desempenho da profissão. Hoje, a carreira de professor necessita, de facto, de ser repensada nos seus horários, nas condições que são atribuídas e a forma como é que esses horários são construídos para que o professor saiba quais são as suas funções. Um professor quando inicia a semana não sabe quanto tempo vai passar na escola. São surpreendidos com mais uma reunião, uma tarefa ou outra situação em que é solicitada a sua presença. Isto leva a que o professor faça mais de 45 horas semanais. Já fizemos


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e apresentamos estudos sobre isso. Chegam a trabalhar uma média de 45 a 50 horas semanal, é inaceitável. Entra dentro da esfera pessoal do tempo de família, do tempo pessoal e de lazer. Neste momento, o professor está manietado de poder fazer outra coisa e isto leva a uma situação enorme de desgaste. O que nos deixa mais preocupados, e é uma promessa do governo, é a contagem do tempo de serviço. O tempo é de nove anos, quatro meses e dois dias e não vai ser contado. Sendo um pouco mais rigoroso, o governo apenas quer dar uma pequena parcela deste tempo. Isto é inaceitável, os professores noutras situações do passado, já as houve idênticas, conseguiram chegar a acordo em que o tempo de serviço possa ser contado. Se isto continuar, e desta forma em que se retira mais de dois terços deste tempo, se esquece e se apaga, significa uma coisa: mais de 50% dos professores que estão no sistema, neste momento, estão a meio de uma carreira e nunca chegarão aos últimos escalões. Ou seja, irão ter uma aposentação que é completamente diferente daquilo que é uma carreira aliciante e poderá, no futuro, não ser uma carreira atrativa. No dia 19 de maio esta é uma das razões fortes na greve e em que diremos que este tempo não se negoceie e que é para contar. E fica aqui uma clarificação: nós não queremos retroativos disto, que não haja confusão. Às vezes há a tendência para baralhar as contas. Nós só queremos que este descongelamento que começou no ano de 2018, no primeiro dia deste ano, seja acompanhado numa lógica de carreira em que,

ENTREVISTA

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para progredirmos, o tempo que temos que permanecer nos escalões da nossa carreira seja encurtado. Já entregamos uma proposta de faseamento para que mais rapidamente os professores, dentro das condições em que estão posicionados, sejam favorecidos lentamente até poderem chegar naturalmente à sua aposentação no fim de carreira, o que é legítimo. Trabalharam, descontaram e, acima de tudo, cumpriram com as suas funções de uma forma exemplar. JA – São mais beneficiados ou prejudicados os do ensino público em relação ao privado? E porquê esta dualidade? JAC – Se me permite, eu não colocaria a questão dessa forma. Há uma coisa que está consagrada na Constituição da República, na lei do sistema educativo e em acordos internacionais, em que diz que a responsabilidade da educação compete aos estados. Não podemos

tica, mas aí não é uma responsabilidade do estado. É uma responsabilidade dos cidadãos que entendem que devem abrir um estabelecimento de ensino, e tem toda a legitimidade e enquadramento legal, por isso, nós não vemos nenhum problema. Agora a responsabilidade do estado não passa pelo privado, Nós temos cientistas brilhantes em mas sim por um ensino público de qualidade em toda a parte do mundo, temos jotodo o país, seja qual for a vens engenheiros que vão às dúzias classe social de onde vêm para grandes marcas de Automóveis as nossas crianças e jovens. Tem que haver uma na Alemanha e vemos quadros de medicina cobertura de Norte a Sul, irem para países nórdicos. Todos eles de aldo Interior para o Litoral de excelente qualidade tíssima qualidade. O que dizemos é que falta para que todos possam ter fazer uma gestão capaz em que a escola púaquilo que hoje, no sécublica dê apoio à juventude e algum discernilo XXI, é uma obrigação do próprio Estado e é um mento do caminho que o país quer prosseguir. direito fundamental. Tem que ser o estado a garantir essa qualidade e esse seresquecer que o direito à é uma situação que eu diga viço. educação é um direito fun- que está em pé de igualdadamental de cada cidadão. de com o sistema educaJA – A situação da falta E este direito fundamen- tivo, é um subsistema que de auxiliares ainda acartal não é negociável, não tem toda a legitimidade e reta mais trabalho para é transacionável. Compete faz todo o sentido existir os professores, certo? ao próprio Estado ter uma numa sociedade democráJAC – Eu costumo direde nacional de qualidade, em que esta oferta pública, desde o pré-escolar até ao superior, seja feita com qualidade. Surgem situações em que o estado não consegue oferecer essa obrigação e poderá fazer uma contratualização com determinado colégio. Não

zer que há um tempo antes e um tempo depois da Ministra Maria de Lurdes Rodrigues. O que nós assistimos são políticas transacionais em que a meritocracia, a redução de custos do Estado, a privatização de Serviços Sociais são um facto, e isto é uma coisa que continua o seu percurso e o seu caminho. A educação não foge à regra. A mercantilização da educação é um dos pressupostos destas lógicas neoliberais de que tudo são mercadorias, tudo é possível de se obter lucro e o estado sair sem ter responsabilidade. Um Estado mínimo que garante poucas coisas e que a responsabilidade da Educação, Saúde, Segurança Social, Transportes, (etc.) seja gerido pelo mercado. E já vimos no que deu isso - a crise em 2008. Entendemos que vivemos num Estado que tem capacidade para melhorar e investir mais na Educação. Nós não temos petróleo, ou supostamente não temos (risos), mas


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temos aquilo que entendemos que é a capacidade dos nossos jovens, dos nossos quadros, que tem dado provas, tanto a nível nacional como internacional, que são do melhor que há. Nós temos cientistas brilhantes em toda a parte do mundo, temos jovens engenheiros que vão às dúzias para grandes marcas de Automóveis na Alemanha e vemos quadros de medicina irem para países nórdicos. Todos eles de altíssima qualidade. O que dizemos é que falta fazer uma gestão capaz em que a escola pública dê apoio à juventude e algum discernimento do caminho que o país quer prosseguir. JA – Como coordenador da área sindical de Amarante, diga-nos com o que podem contar os professores da vossa parte? JAC – Eu costumo dizer que Amarante tem uma responsabilidade interessante do ponto de vista sindical. A delegação daqui, neste momento, tem a responsabilidade local, que consiste em dar apoio aos professores dos cinco concelhos já mencionados (Baião, Marco de Canaveses, Amarante, Felgueiras e Mesão Frio) e tem ainda a responsabilidade regional. Ao longo destes 25 anos temos crescido e continuamos a crescer. Dizse que os sindicatos estão condenados à extinção, no caso concreto a FENPROF. Não se passa isso. E no caso da delegação de Amarante, estamos a crescer. Amarante tem um papel interessante no sindicalismo docente. Tem uma responsabilidade regional, ou seja, tem sediada na sua sede em Amarante, o centro de Formação do Sindicato de Professores

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do Norte. Apoia ainda as quinze delegações que temos, e há sempre um plano anual muito diversificado com várias temáticas em que nós trabalhamos, fazemos, refletimos, juntamente com os profes-

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Um grupo que, juntamente com todos os outros sindicatos (a FENPROF tem sete sindicatos), vão até às regiões autónomas e, há ainda, o Sindicato de Professores no Estrangeiro, que trabalha a coor-

Os professores e os sindicatos têm dois objetivos: em primeiro lugar, é a defesa daquilo que são as questões socioprofissionais dos professores; em segundo, é a democratização do sistema educativo, em que todos possam ter o acesso e a qualidade fundamental para que cada um possa ter um projeto de vida.

sores, para ficarmos com posições e conhecimento, e com aquilo que é o sentir da escola através dos professores que nessas ações participam. Há ainda a responsabilidade nacional, porque através de mim, como responsável da Coordenação Nacional da Formação, tem sediado, também aqui, o grupo de trabalho de coordenação.

denação da formação de professores. Outra coisa muito importante, além da local, regional e nacional, temos uma responsabilidade internacional. Está sediado aqui, aquilo que nós designamos por Associação Sindical de Educação dos Países de Língua Portuguesa. Neste momento, eu sou o Secretário Coordenador. São 13

organizações de 8 países e é a partir de Amarante que nós fazemos todo este trabalho. Amarante está um pouco no centro daquilo que consideramos o sindicalismo. Tem sempre um papel determinante e passam por aqui muitas decisões que se tomam ao nível daquilo que é a política educativa. O sindicalismo está vivo, vivo em Amarante, e faz parte deste organismo vivo, que se chama FENPROF.

tas. Aproveito e deixo um apelo aos professores: nós não temos encarregados de educação, aquilo que construímos fomos nós próprios. Nós intervimos, nós contamos e, acima de tudo, todos devemos dizer e participar naquilo que é a mudança social para uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais solidária. Os professores estão empenhados nisto. Os professores e os sindicatos têm dois objetivos: em primeiro lugar, é a defesa JA – Professor, agrade- daquilo que são as quescemos-lhe por todos estes tões socioprofissionais dos esclarecimentos, dar-nos professores; em segundo, é a conhecer um pouco o a democratização do sistetrabalho do Sindicato dos ma educativo, em que toProfessores do Norte e de dos possam ter o acesso e todas as atividades que a qualidade fundamental se vão realizando. Dese- para que cada um possa ter jamos-lhe as maiores fe- um projeto de vida. licidades a nível pessoal e profissional. Obrigado por ter estado connosco. JAC – Eu é que agradeço e desejo-vos as maiores felicidades no vosso trabalho. Que esta entrevista seja a primeira de mui-


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Município de Amarante assegura manutenção de serviço público de transportes urbanos

Em causa está a necessidade de “continuar a assegurar as necessidades básicas de mobilidade dos amarantinos, nomeadamente dos mais carenciados, e fundamentalmente na ligação ao Hospital”, garante José Luís Gaspar, Presidente do Município de Amarante, no ato de assinatura do contrato de manutenção de serviço público de transporte coletivo. Resultado deste acordo, o operador obriga-se a manter as atuais condições, em especial no que respeita a preço e itinerários do VIA, como foi denominado este serviço. Em nome da coesão económica, social e territorial e “decorrente da disponibilidade da empresa para acompanhar esta preocupação, foi possível implementar este serviço com uma tarifa reduzida em cerca de 50% do preço indicado pelo próprio IMTT”, prossegue o edil, enquanto lembra a criação do serviço que “passou a ser uma urgência depois da entrada em funcionamento no novo Hospital de Amarante”. Para José Luís Gaspar, a

questão que agora se impõe é clara – “as pessoas com menos recursos, e que, naturalmente, não dispõem de meio de transporte próprio, não tinham solução para se deslocarem ao hospital”. A assinatura do contrato surge com um caráter de continuidade e numa lógica de política social, à semelhança do que se pratica noutras áreas. Recorde-se que na reunião de câmara do passado dia 13 de março, o executivo municipal aprovou este contrato no valor de 4000 euros por mês, à empresa Rodonorte responsável pela concessão das zonas. O contrato é válido até 31 de dezembro de 2019. São dois os circuitos realizados em miniautocarro, num trajeto que vai desde o Terminal Rodoviário do Queimado até ao novo Hospital de Amarante, percorrendo todo o centro urbano, de segunda a sexta-feira entre as 7h e as 20h e aos sábados das 7h às 12h30.


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Projeto RUA promove ação “MIMO a minha cidade” A pensar na 3ª edição do MIMO Festival Amarante, o projeto RUA lança um desafio aos comerciantes e artistas para mimar a cidade de Amarante. Em 2017 resultou na ilustração de quase 80 lojas do coração da cidade. A ação “MIMO a minha cidade” tem como intuito a revitalização das áreas comerciais do centro da cidade, bem como, desenvolver um roteiro artístico ao longo das montras comerciais, apresentado um fio condutor e convidando o espectador a percorrer a rua. aproveitando o fluxo de visitantes durante o MIMO Festival e a época alta que se aproxima. Se é proprietário de uma loja que se situa dentro da Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Amarante ou se é um artista que quer dar a conhecer o seu trabalho, divulgando a História e o Património Cultural de Amarante de forma inovadora, aproveite a opor-

tunidade e inscreva-se nesta ação. Para os comerciantes as inscrições decorrem de 16 a 31 de maio e para os artistas decorrem de 16 de maio a 15 de junho. Para mais informações consulte as normas de participação disponíveis no site do RUA em ruamarante. pt/noticias ou na sede da Associação Empresarial de Amarante e na Casa da Juventude. O artista, com a ideia vencedora, receberá, além da respetiva remuneração, dois passes para a área VIP do MIMO Festival. A ação “MIMO a minha cidade” é desenvolvida pelo projeto RUA – Revitalização Urbana de Amarante e tem como promotores a Câmara Municipal de Amarante, através da InvestAmarante, a Associação Empresarial de Amarante e o Aventura Marão Clube, através da Casa da Juventude.

A 26 de maio, pelas 14h30

Apresentação Pública das Propostas do Orçamento Participativo Jovem É já no próximo dia 26 de maio, pelas 14h30, que terá lugar na Casa da Juventude, a Apresentação Pública das Propostas do Orçamento Participativo Jovem. Das 13 propostas submetidas, seis foram admitidas e serão submetidas à Votação Pública que decorre de 26 de maio a 30 de junho, na Plataforma do Orçamento participativo Jovem, em www. opjamarante.pt Podem votar os jovens com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, residentes, trabalhadores, estudantes ou naturais em Amarante, devidamente registados na Plataforma do OPJ. Cada jovem só pode votar uma vez. O valor destinado à proposta mais votada e que será depois incluída no orçamento camarário de 2019 é de até 15 mil euros. Durante os meses de abril e maio, a Comissão de Análise Técnica avaliou as treze propostas submetidas na Plataforma do Orçamento Participa-

tivo Jovem, tendo admitido 6 propostas à fase de votação, na área da cultura, ambiente, urbanismo e turismo. Os temas das propostas a votação são os seguintes: “Amarante Traz prá Frente”, “Reciclar e respeitar para viver melhor”, “Integr’arte”, “Passadeira Segura”, “Livros por todo o lado” e “Mascote Amarantina”. Para além da apresentação pública no dia 26 de maio, os jovens podem conhecer melhor os pro-

jetos a votação, na Plataforma do OPJ, em www. opjamarante.pt. Serão disponibilizados a partir de 26 de maio até 30 de junho pelo Município vídeos promocionais e flyers de todas as propostas. O projeto vencedor será conhecido no dia 3 de julho no site do Município de Amarante e na Plataforma do OPJ.


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AMARANTE

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MIMO FESTIVAL AMARANTE:

Estreias em Portugal e concertos exclusivos · Baiana System (Brasil), Shai Maestro Trio (Israel) e GoGo Penguim (Inglaterra) são as novas confirmações para dias 20, 21 e 22 de Julho, respectivamente · Música, arte, cinema, poesia e programa educativo com entrada livre Baiana System (Brasil), Shai Maestro Trio (Israel) e GoGo Penguim (Inglaterra) são as mais recentes confirmações do MIMO Festival Amarante que se realiza de 20 a 22 de Julho nas margens do Rio Tâmega. Mais três estreias em Portugal que se juntam aos já anunciados Goran Bregovic Wedding and Funeral Band (Sérvia), Hudson - Jack Dejohnette, Scott Colley, John Medeski e John Scofield (EUA), Noura Mint Seymali (Mauritânia), Otto (Brasil) e Dead Combo(Portugal). Concertos exclusivos – com excepção de Baiana System e Dead Combo – que, pela sua diversidade e abrangência, vão proporcionar ao público do MIMO Festival Amarante uma experiência culturalmente rica e inesquecível. Também para isto vai contribuir a exposição de arte contemporânea, “Os Modernistas. Amigos e Contemporâneos de Amadeo de Souza-Cardoso, Colecção Millennium bcp”, na primeira vez que o festival abraça a Arte como um dos seus pilares, paralelamente ao cinema e à poesia. Baiana System são um dos principais nomes da música urbana produzida na Bahia. Influenciado pelos sound systems jamaicanos, o grupo criado em 2009 amplifica o som, mas também a essência das tradições populares manifestando-se nos palcos ou nas ruas como forma de divulgar a música do Brasil sem fronteiras. A sonoridade promove um diálogo constante entre a guitarra baiana, de onde surgiu o trio elétrico, com a mais genuína expressão da música de rua jamaica-

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na. Foi essa a ideia do guitarrista Roberto Barreto, a quem se juntou o baixista e produtor Marcelo Seco, o homem do sound system Russo Passapusso, e o artista visual Filipe Cartaxo. Influenciados pelo frevo, samba-reggae, pagode, cumbia, kuduro, entre outros estilos, os Baiana System conjugam a sonoridade de África, Brasil e Caraíbas. A estreia em disco aconteceu em 2010 com o homónimo “BaianaSystem” a que se seguiu, três anos depois, o EP “Pirata” do qual faz parte o sucesso “Terapia”. Em 2017, o grupo lançou “Duas Cidades” que incluiu “Playsom”, tema que ficou mundialmente conhecido ao integrar a banda-sonora do FIFA Soccer. Apresentado ao vivo no Roskilde Festival, na Dinamarca, mas também no Lollapalooza, no Rock in Rio e nos carnavais de São Paulo e Salvador, “Duas Cidades” foi clamado pela crítica e valeu aos Baiana System inúmeras distinções como o Prémio da Música Brasileira nas categorias “Revelação” e “Melhor Grupo”; e o Troféu APCA (Associação Paulista dos Críticos de Arte). Ao MIMO Festival Amarante, este sound system traz, dia 20, o melhor do Carnaval brasileiro e a festa está garantida. Também em estreia em Portugal, GoGo Penguim, dia 21. O trio de Manchester editou no início do ano “A Humdrum Star”, pela Blue Note Records, e traz a Amarante a sua sonoridade acústica-eletrónica, rock, jazz, minimalista e glitchy -electrónica. Em disco, a estreia do

pianista Chris Illingworth, do baixista Nick Blacka e do baterista Rob Turner aconteceu em 2012 com “Fanfares” a que se seguiu “v2.0”, que foi nomeado para Melhor Álbum de 2014 nos Mercury Prize, ao lado dos discos de Damon Albarn, Young Fathers e Jungle. No ano seguinte assinaram com a Blue Note Records através da qual editaram “Man Made Object” (2016). No início deste ano, lançaram o álbum que teremos oportunidade de ouvir ao vivo no MIMO, “A Humdrum Star”, concerto no qual vão contar com a presença de Joe Reiser, no cordofone. No último dia, 22 de Julho, actua um dos mais promissores e talentosos pianistas da sua geração. Natural de Israel, Shai Maestro começou a tocar piano com apenas cinco anos e desde então muito tem contribuído para o Jazz mundial. Com 31 anos, estreiase em Portugal com o seu trio composto pelo baixista Jorge Roeder e o baterista Ziv Ravitz, que se estreou com o selo da Blue Note em 2011 construindo uma Records. identidade forte e única. O trio, um dos mais poderosos e harmoniosos do Jazz de hoje, vai apresentar no MIMO Festival Amarante algumas das novas composições do próximo disconodeBrasil, o MIMO chegou a Portugal em 2016 e em apenas dois A comemorar 15 anos originais a editar em Outuanos deixou a sua marca no Norte do País. Para a terceira edição, que se realiza entre 20 e 22 bro. Este será o quinto álde Julho, MIMO chamaTrio a Arte para se juntar aos seus pilares base: a música, o cinema, os bum de oShai Maestro workshops e masterclasses, a poesia e os roteiros culturais. que já editou “Shai Maestro Em parceria com aRoad Fundação Trio” (2012), “The to Millennium bcp, o MIMO Festival Amarante apresenta a exposição “Os Modernistas. Ithaca” (2013), “Untold Sto-Amigos e Contemporâneos de Amadeo de Souza-Cardoso, Cories” (2015) e “The lecção Millennium bcp”.Stone Skipper” (2016). Com curadoria de Raquel Henriques da Silva, esta mostra estará patente no Museu AmaAntes, o pianista a fazia deo de Souza-Cardoso partir de dia 20 de Julho. Recorde-se que o pintor modernista, conparte do Avishai Cohen temporâneo de Almada Negreiros, nasceu em Amarante e foi entre a sua terra natal, ManhuTrio, com quem lançou quafe, quedois desenvolveu a sua arte. troe Paris discos, dos quais

Exposição: “Os Modernistas. Amigos

e Contemporâneos de Amadeo de SouzaCardoso, Colecção Millennium bcp”


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1º Passeio BTT Movingland e caminhada a 27 de maio A Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Movingland, vai promover no próximo dia 27 de maio de 2017 em Vila Meã, o “1º Passeio BTT Movingland” O evento contará com um único percurso de cerca de 35 km e terá uma dificuldade média/alta com um acumulado de +1000. A organização conta com o importante apoio do Município de Amarante, Junta de Freguesia de Vila Meã, Junta de Freguesia de Travanca, Junta de Freguesia de S.Mamede de Recezinhos, Junta de Freguesia de Castelões e várias empresas privadas da região. Para além do passeio, e, paralelamente a este, a organização vai promover uma caminhada com cerca de 10 km e que contemplará a visita ao Mosteiro de Travanca. Em caso do estado do tempo ser desfavorável, a organização tem planeado um evento em recinto coberto para os participantes que entenderem não participar na caminhada. Em qualquer dos casos, a caminhada terá um custo simbólico de 2€ por participante. Este evento tem como principal objetivo divulgar e dinamizar toda a região do vale do Odres. O passeio BTT contemplará a passagem pelo Mosteiro de Travanca, Mosteiro de Mancelos, Igreja Velha de Real e algumas quintas e propriedades de turismo rural existentes em toda a região. PROGRAMA Dia 24 de maio –Encerramento das inscrições Dia 26 de maio –14:00 Abertura secretariado (Sede da antiga junta de freguesia

de Ataíde) –19:00 Fecho secretariado Dia 27 de maio –7:30 Abertura do secretariado –8:40 Fecho secretariado –8:50 Briefing –9:00 Partida –9:30 Início da aula da caminhada –13:00 Porco no espeto para todos os participantes BTT – 9€ (seguro, lembrança, reforço, banhos quentes, lavagem da bicicleta e porco no espeto) CAMINHADA – 2€ (reforço, banhos quentes, porco no espeto) MAIS INFORMAÇÕES Site Oficial: https://btt.vilamea. com/ Inscrições: https://btt.vilamea. com/inscricoes.php Facebook: https://www.facebook.com/BTTMovingland/ Email: btt@vilamea.com José Duarte: 967382022 Márcio Rodrigues: 918682650

Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este Juízo Local Cível de Amarante Processo: 668/18.1T8AMT N/Referência: 76529997

ANÚNCIO Interdição / Inabilitação Data: 03-05-2018

Requerente: Ministério Público Requerido: Jorge Manuel Dinis Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Jorge Manuel Dinis, filho(a) de José Maria Dinis e de Maria Alice de Jesus, estado civil: Divorciado, nascido(a) em 04-01-1967, freguesia de Campelo (Baião), domicílio: Ucci Santa Casa da Misericórdia de Amarante, Rua Mário Cal Brandão, Nº 140, Amarante, 4600-088 Amarante, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. O Juiz de Direito, Dr(a) Ana Gabriela P.S. Fonseca Freitas O Oficial de Justiça, Filipa Almeida


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Murgido - Candemil - Amarante Sr. Manuel Briga Silva

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A 18 de maio,

AGRADECIMENTO Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral do saudoso extinto ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.

Funerária São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 | 914868068

França - Ansiães - Amarante Dª. Ana Teixeira de Azevedo AGRADECIMENTO Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.

Funerária São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 | 914868068

Vila Caíz - Amarante Sr. Francisco Barbosa Moreira AGRADECIMENTO Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral do saudoso extinto ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.

Funerária São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 | 914868068

S. Gonçalo - Amarante Dª. Maria José de Queirós Coelho AGRADECIMENTO Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.

Funerária São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 | 914868068

S. Gonçalo - Amarante Sr. Manuel Cerqueira AGRADECIMENTO Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral do saudoso extinto ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.

Funerária São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 | 914868068

S. Gonçalo - Amarante Dª. Laurinda Braga de Lima AGRADECIMENTO Sua família vem por este meio, e muito reconhecidamente agradecer a todas as pessoas que participaram no funeral da saudosa extinta ou que, de qualquer outro modo, lhes manifestaram o seu pesar. Agradecem também a todas as pessoas que se dignaram assistir à missa de 7º dia. Pedem desculpa por qualquer falta involuntariamente cometida.

Funerária São Pedro - 255432496 | 917534643 | 917578908 | 914868068

Cercimarante apresenta novo Pirilampo Mágico em sessão pública Está marcada para esta sexta-feira, 18 de maio, a apresentação pública do novo Pirilampo Mágico, pela Cercimarante, nos Claustros do Município de Amarante, pelas 10h00, com a presença da madrinha da campanha, a vice-presidente da Câmara Municipal, Lucinda Fonseca. Para além dos órgãos sociais, colaboradores e clientes da Cercimarante, a sessão irá contar com a presença do Executivo Municipal de Amarante, presidentes de junta do concelho, e representantes de muitas entidades e Instituições de Amarante, a quem também se irão juntar presidentes e vereadores dos municípios onde esta Cooperativa leva, igualmente, a Campanha do Pirilampo Mágico, tais como, Baião, Celorico de Basto, Marco de Canaveses, Mesão Frio, Penafiel, Peso da Régua e Santa Marta de Penaguião. Desfile de 21 Pirilampos Mágicos Esta sessão de apresentação irá contar também com um desfile de 21 Pirilampos Má-

gicos gigantes, elaborados na Cercimarante, pelas mãos de clientes e colaboradores, com as diferentes cores escolhidas para as campanhas feitas ao longo de 31 anos de existência desta mascote solidária. Mascote com nova imagem Ao fim de 31 anos, o Pirilampo Mágico, considerado um dos maiores símbolos de solidariedade social, em Portugal, assume uma nova imagem, mais ousada e moderna, mas, como destaca a Federação Nacional das Cooperativas de Solidariedade Social (FENACERCI) responsável pela Campanha, a nível nacional, “mantém a missão que esteve na base da sua criação, e que consiste na luta pela defesa e consagração dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e multideficiência, bem como o apoio às organizações que lhe prestam suporte”.


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Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este Juízo Local Cível de Amarante

Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este Juízo Local Cível de Amarante

ANÚNCIO Processo: 679/18.7T8AMT Interdição / Inabilitação N/Referência: 76547700 Data: 04-05-2018

ANÚNCIO Processo: 678/18.9T8AMT Interdição / Inabilitação N/Referência: 76545358 Data: 04-05-2018

Requerente: Ministério Público Requerido: Elisa Rosa de Sousa Pereira

Requerente: Ministério Público Requerido: Eugénio Paulo Silva Peixoto

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerida Elisa Rosa Sousa Pereira, solteira, nascida a 28 de Dezembro de 1968, natural da freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, filha de Jaime Pereira de Sousa e de Lucinda de Sousa, titular do documento de identificação civil nº 11638253-8ZY7, residente na rua Ana Guedes da Costa, nº 449, 4605-105 Mancelos, Amarante, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. A Juiz de Direito, Dra Ana Gabriela P.S. Fonseca Freitas A Oficial de Justiça, Fátima Fonseca

Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Eugénio Paulo Silva Peixoto, filho(a) de Álvaro Correia Ribeiro Peixoto e de Maria Odete Moreira da Silva, nascido(a) em 01-04-1972, freguesia de Massarelos (Porto), domicílio: Casa de Saúde de Santa Maria Madalena, Santa Casa da Misericórdia de Amarante, Rua da Estrada Real, Nº 111, 4600-078 Amarante, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. O Juiz de Direito, Dr(a) Ana Gabriela P.S. Fonseca Freitas O Oficial de Justiça, Filipa Almeida

S.Gonçalo – Amarante

Telões – Amarante

Dna. Maria Cristina da Mota Sam Paulo

Dna. Emília de Sousa Teixeira Cardoso Costa

AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

Carvalho de Rei - Amarante Dna. Eva da Conceição Nogueira Natal AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

PROCURA-SE SENHORA PARA COMPROMISSO Senhor divorciado, 56 anos de idade, com boa situação, casa própria, procura senhora para futuro compromisso. As interessadas devem enviar mensagem para o

Tlm.: 914 124 469 S.Gonçalo – Amarante Sr. José Augusto Cardoso Nunes AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

Gondar – Amarante Sr. Manuel Mendes de Queirós AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

Vila Caiz – Amarante

Várzea – Amarante

Sr. José Teixeira Pinto

Sr. Manuel Teixeira da Cunha

AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

S.Gonçalo – Amarante

Estradinha – Amarante

Estradinha – Amarante

Dna. Maria Madalena Carvalho de Almeida Cerqueira da Silva

Sr. António Gonçalves Ribeiro

Sr. José Valentim Ferreira Gomes da Rocha

AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

Lomba – Amarante Dna. Maria Genoveva Pinto de Morais AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

S.Gonçalo – Amarante

Cepelos – Amarante

Sr. Álvaro Manuel Carvalho da Silva Monteiro

Sr. Manuel Pereira Magalhães

AGRADECIMENTO

A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT

AGRADECIMENTO A sua família na impossibilidade de o fazer pessoalmente, vêm por este único meio, expressar muito reconhecidamente a sua mais profunda gratidão para com todos quantos se dignaram participar no funeral e assistiram à Missa de 7.º dia, em sufrágio do seu ente querido. FUNERÁRIAS DO TÂMEGA, LDA – 255 424 422 – 917 212 107 – 919 449 561 917 502 997WWW.FUNERARIASDOTAMEGA.COM – FUNERARIASTAMEGA@SAPO.PT


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DIVERSOS

AVISO TORNA-SE PÚBLICO, para efeitos do disposto na alínea b) do nº. 2 do artigo 78º. Do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16/12, no atual redação foi emitido aditamento à licença de loteamento, titulada pelo alvará nº 6/84 em nome de Cota Frontal - Empreendimentos Imobiliários, Lda, contribuinte n.º 509624081, residente na Rua de Soutinho, nº 266, freguesia de Louredo, concelho de Amarante, através do qual é licenciado o aditamento ao alvará de loteamento acima referido, o qual incidiu sobre o prédio, sito na Rua da Boavista, Lote n.º1 e 2 do alvará Loteamento. n.º 6/84, freguesia de Fregim, do concelho de Amarante e descritos na Conservatória do Registo Predial de Amarante, nas fichas nº. 00156/2002287 e 00157/200287. A alteração ao alvará de loteamento supra, deferida por despacho de 04-04-2018, respeita o disposto no Regulamento do Plano Diretor Municipal, e consiste no seguinte: Alteração das especificações dos lotes nº 1 e 2 conforme a seguir se indica: Lote nº. 1 - Retificação da área do lote passando de 1360,00m2 para 1180:00m2; - Definição de polígono de implantação; - Aumento da área de construção destinada a habitação unifamiliar de 360,00m2 para 428,00m2; - Aumento da área de implantação destinada a habitação unifamiliar de 180,00m2 para 265,50m2; - Construção de anexo de apoio com 39,00m2 de área de implantação e de construção; - Aumento da área total de construção de 360,00m2 para 467,00m2; - Aumento da área total de implantação de 180,00m2 para 304,50m2. Lote nº. 2 - Retificação da área do lote passando de 1470,00m2 para 1360,00m2; - Definição de polígono de implantação; - Aumento da área de construção destinada a habitação unifamiliar de 360,00m2 para 437,00m2; - Aumento da área de implantação destinada a habitação unifamiliar de 180,00m2 para 274,30m2; - Construção de anexo de apoio com 41,00m2 de área de implantação e de construção; - Aumento da área total de construção de 360,00m2 para 478,00m2; - Aumento da área total de implantação de 180,00m2 para 315,30m2. Dado e passado e passado que sirva de título ao requerente e para todos os efeitos prescritos no Decreto-Lei nº. 555/99, de 16/12 e alterações subsequentes. Divisão de Planeamento e Gestão do Território, 26/02/2018 A Vereadora do Urbanismo, Drº. Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista

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O Jornal de Amarante|quinta-feira, 17 de maio de 2018

AVISO

TORNA-SE PÚBLICO, para efeitos do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 78º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16/12, com a sua atual redação que em 27/04/2018 foi emitido o aditamento ao loteamento, titulado pelo alvará nº 4/2005, em nome e a requerimento de Varejão & Mesquita, Lda. com sede na Rua Cândido dos Reis, nº 423, U.F. de Amarante (S. Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, contribuinte nº 504 315 250, que titula a aprovação da alteração da licença da operação de loteamento que incidiu sobre o prédio urbano, sito na Devesa, lote 14, da União de freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, descrito na Conservatória do Registo Predial na ficha 948/20060308. A Alteração ao alvará de loteamento supra, deferido por despacho de 20/04/2018, respeita o disposto do Regulamento do Plano Diretor Municipal, e consiste em: - Na alteração da configuração do polígono de implantação, mantendo-se o mesmo alinhado, na frente e no tardoz, com o polígono do lote n.º 15, confinante a norte; - Na alteração dos afastamentos laterais do polígono de implantação, para 5,00m e 3,00m, respetivamente, em relação aos lotes n.º 13 e n.º 15; - Na alteração da área de implantação, de 165m2 para 169m2, e da área de construção, de 450,00m2 para 374,55m2, - Na alteração da cota de soleira da edificação, de 0,10m para 0,56m acima da cota do passeio; - O valor do índice de impermeabilização do solo do lote não ultrapassará 60%. Dado e passado para que sirva de título ao requerente e para todos os efeitos prescritos no Decreto-Lei nº 55/99, de 16/12 e alterações subsequentes. Amarante, Divisão de Planeamento e Gestão do Território, 27 de abril de 2018 A Vereadora do Urbanismo, Drª. Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista

Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este Juízo Local Cível de Amarante ANÚNCIO Processo: 663/18.0T8AMT Interdição / Inabilitação N/Referência: 76529004 Data: 03-05-2018 Requerente: Ministério Público Requerido: Henrique Manuel Castro Lopes Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Henrique Manuel Castro Lopes, filho de Albano Guedes Lopes e de Maria Fernanda Teixeira de Castro Lopes, nascido em 01-01-1986, natural de Miragaia - Porto, com residência em domicílio Lar Residencial da Cercimarante, Rua de Guimarães, Nº 869, 4600-112 Amarante, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. A Juiz de Direito, Dra Ana Gabriela P.S. Fonseca Freitas A Oficial de Justiça, Fátima Fonseca

Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este Juízo Local Cível de Amarante ANÚNCIO Processo: 614/18.2T8AMT Interdição / Inabilitação N/Referência: 76507348 Data: 30-04-2018 Requerente: Ministério Público Requerido: Manuel Moreira Barbosa Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Manuel Moreira Barbosa, filho(a) de Manuel Barbosa e de Ana Moreira, nascido(a) em 19-07-1935, freguesia de Penafiel (Penafiel), nacional de Portugal, BI – 3536175, domicílio: Ucci Santa Casa Misericórdia Amarante, Amarante – Rua Miguel Pinto Martins, 4600-090 Amarante, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. O Juiz de Direito, Dr(a) Ana Gabriela P.S. Fonseca Freitas O Oficial de Justiça, Filipa Almeida Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este Juízo Local Cível de Amarante ANÚNCIO Processo: 615/18.0T8AMT Interdição / Inabilitação N/Referência: 76506848 Data: 30-04-2018 Requerente: Ministério Público Requerido: Jorge Filipe Meireles Ferreira Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerido Jorge Filipe Meireles Ferreira, filho(a) de Miguel de Jesus Ferreira e de Deolinda de Meireles Teixeira, estado civil: Solteiro, nascido(a) em 28-11-1980, freguesia de São Gonçalo (Amarante), Cartão Cidadão – 133240762ZY0, domicílio: Rua da Granja, Nº 938 4600-761 Telões, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. O Juiz de Direito, Dr(a) Ana Gabriela P.S. Fonseca Freitas O Oficial de Justiça, Filipa Almeida Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este Juízo Local Cível de Amarante ANÚNCIO Processo: 616/18.9T8AMT Interdição / Inabilitação N/Referência: 76507138 Data: 30-04-2018 Requerente: Ministério Público Requerido: Maria da Conceição Pereira Machado Faz-se saber que foi distribuída neste tribunal, a ação de Interdição/Inabilitação em que é requerida Maria da Conceição Pereira Machado, filho(a) de Manuel de Oliveira Machado e de Irene Pereira Machado, estado civil: Desconhecido, freguesia de Bonfim (Porto), NIF – 123977517, BI – 5702929, domicílio: Lar Cantinho Sénior da Fatinha, Rua José Moura Basto, 274 – R/c, S. Gonçalo, 4600-135 Amarante, para efeitos de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica. O Juiz de Direito, Dr(a) Ana Gabriela P.S. Fonseca Freitas O Oficial de Justiça, Filipa Almeida


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DIVERSOS

O Jornal de Amarante|quinta-feira, 17 de maio de 2018

AVISO TORNA-SE PÚBLICO, para efeitos do disposto na alínea b) do nº. 2 do artigo 78º. Do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16/12, no atual redação foi emitido aditamento à licença de loteamento, titulada pelo alvará de loteamento n.º 3/98, em nome e a requerimento de António Castro Teixeira, com sede na Rua do Passal n.º 119, freguesia de Vila Caiz, NIPC 149594089, que titula a aprovação da alteração da licença da operação de loteamento que incidiu sobre o prédio urbano, sito no lugar de Pousadouros - lote 10 – Zona A - do alvará 3/98 freguesia de Louredo, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 258 e descrito na Conservatória do Registo Predial na ficha 310/19980715. A alteração ao alvará de loteamento supra, deferida por despacho de 12/04/2018 respeita o disposto no Regulamento do Plano Diretor Municipal, e consiste no seguinte: - Alteração das especificações do lote nº 10; - Alteração da área de implantação e construção do edifício, com variação inferior a 3% das especificações aprovadas pelo alvará de loteamento. Dado e passado para que sirva de título ao requerente e para todos os efeitos prescritos no Decreto -Lei n.º 555/99, de 16/12 e alterações subsequentes. Divisão de Planeamento e Gestão do Território, 19 de abril de 2018 A Vereadora do Urbanismo, Drº. Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista EDITAL N.º 29/2018

Drª ANA RITA BROCHADO MARINHO BASTOS BATISTA, VEREADORA DO URBANISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE: Faz saber, para efeitos do disposto no nº 3 do artigo 27º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16/12, na sua atual redação, que se encontra em discussão pública, a alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará nº 1/99, sito no lugar de Chão de Arrecada, freguesia de Fridão, a qual deu entrada nestes Serviços, a requerimento de José Goncalves, NIF 127972102, residente no lugar de Chão de Arrecada, freguesia de Fridão na qualidade de proprietário do lote nº 44. O pedido consiste em: 2.1. Alteração da tipologia da edificação proposta, passando de moradia em banda para moradia unifamiliar isolada; 2.2. Alteração da cércea da edificação passando de 3 pisos (cave, rés-do-chão e andar) para 1piso (résdo- chão); 2.3. Alteração da utilização da edificação passando de comércio/ habitação para habitação; 2.4.Alteração do polígono e área de implantação do lote n.º44, passando de 171,00m² para147,85m² 2.5.Alteração da área de construção passando de 513,00m² para 147,85m²; Mais se informa, que o processo administrativo respetivo, com o nº 3/2018, pode ser consultado todos os dias úteis, dentro das horas normais de expediente, nos Serviços Administrativos da Divisão de Planeamento e Gestão do Território desta Autarquia. As sugestões, reclamações ou observações que, eventualmente, venham a ser apresentadas, devem ser formuladas no prazo de 10 dias, através de requerimento escrito, devendo no mesmo constar a identificação completa, o endereço dos seus autores e a qualidade em que as apresentam. Amarante, Divisão de Planeamento e Gestão do Território, 08-05-2018 A Vereadora do Urbanismo, Drª Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista

AVISO TORNA-SE PÚBLICO, para efeitos do disposto na alínea b) do nº. 2 do artigo 78º. Do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16/12, no atual redação foi emitido aditamento à licença de loteamento, titulada pelo alvará nº º n.º 3/99, em nome e a requerimento de Hugo André Ramos Moura Maia, com sede na Rua da Vinha, 193, freguesia de Freixo de Baixo, NIPC 219826293, que titula a aprovação da alteração da licença da operação de loteamento que incidiu sobre o prédio urbano, sito no lugar da Fermil, lote n.º 18 alvará n.º 3/99 freguesia de Vila Garcia, Aboim e Chapa, inscrito na respetiva matriz sob o artigo 324 e descrito na Conservatória do Registo Predial na ficha nº. 842/20000525. A alteração ao alvará de loteamento supra, deferida por despacho de 19/03/2018 respeita o disposto no Regulamento do Plano Diretor Municipal, e consiste na alteração das especificações do lote nº 18, conforme a seguir se indica: - Alteração da cota de soleira do edifício destinado a habitação unifamiliar passando de 97,38m2 para 98,20m2; - Alteração da cota da soleira do anexo de apoio passando de 97,96m2 para 98,80m2. Dado e passado para que sirva de título ao requerente e para todos os efeitos prescritos no Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12 e alterações subsequentes. Divisão de Planeamento e Gestão do Território, 16 de abril de 2018. A Vereadora do Urbanismo, Drª Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista EDITAL N.º 24/2018 Drª ANA RITA BROCHADO MARINHO BASTOS BATISTA, VEREADORA DO URBANISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE: Faz saber, para efeitos do disposto no nº 3 do artigo 27º do Decreto-Lei nº 555/99 de 16/12, na sua atual redação, que se encontra em discussão pública, a alteração à licença do loteamento titulado pelo alvará nº 53/76, sito no lugar de Travessa de Palmazões, 33, freguesia de Gondar, a qual deu entrada nestes Serviços, a requerimento de Manuel Jorge Dias, NIF 167922971, residente no lugar de Travessa de Palmazões, 33, freguesia de Gondar na qualidade de proprietário do lote nº 10. O pedido consiste em: 1.1.Na divisão do lote n.º10 passando a existir o lote n.º10 e o lote n.º10-A; 1.2.Fixar a área do Lote n.º10 em 468,00m²; 1.3.Fixar a área do Lote n.º10-A em 336,00m²; 1.4.Área de implantação do lote n.º10 - 114,00m²; 1.5.Área de implantação do lote n.º10-A - 98,00m²; 1.6.Área de construção do lote n.º10 - 228,00m²; 1.7.Área de construção do lote n.º10-A - 206,00m²; 1.8.Cércea estipulada para o lote n.º10 e lote n.º10-A - 2 pisos 1.9.Número de fogos para o lote n.º10 e lote n.º10-A - 1fogo Mais se informa, que o processo administrativo respetivo, com o nº 24/2017, pode ser consultado todos os dias úteis, dentro das horas normais de expediente, nos Serviços Administrativos da Divisão de Planeamento e Gestão do Território desta Autarquia. As sugestões, reclamações ou observações que, eventualmente, venham a ser apresentadas, devem ser formuladas no prazo de 10 dias, através de requerimento escrito, devendo no mesmo constar a identificação completa, o endereço dos seus autores e a qualidade em que as apresentam. Amarante, Divisão de Planeamento e Gestão do Território, 17-04-2018 A Vereadora do Urbanismo, Drª Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista

AVISO TORNA-SE PÚBLICO, para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16/12, na sua atual redação, que em 0805-2018, foi emitido aditamento ao loteamento, titulada pelo alvará nº 10/93, em nome e a requerimento de Augusto Ferreira de Bessa, residente na Rua António Nobre, 267, freguesia de Vila Meã NIF 149918917, que titula a aprovação da alteração da licença da operação de loteamento que incidiu sobre o prédio urbano, sito na Rua Loteamento Tapada de Salgueiros, freguesia de Vila Meã, descrito na Conservatória do Registo Predial na ficha n.º 671. A alteração ao alvará de loteamento supra, deferida por despacho de 19-03-2018, respeita o disposto no Regulamento do Plano Diretor Municipal, e consiste na alteração das especificações do lote nº 14, conforme a seguir se indica: - Na diminuição da área de implantação do edifício de habitação, de 150,00m2 para 142,00 m2; - Na diminuição da área bruta de construção do edifício de habitação, de 450,00 m2 para 393,50 m2; - Na alteração do n.º de pisos do edifício de habitação, de cave, rés do chão e andar, para rés do chão + 2 pisos; - Execução de um anexo com uma área de implantação e de construção de 13,50 m2; - Execução de uma piscina, com uma área de implantação de 47,00 m2; - Fixar a área de implantação total em 155,50m2; - Fixar a área total de construção em 407,00m2; - Fixar a área de impermeabilização em 322,00m2; De referir que os restantes parâmetros urbanísticos estipulados no alvará de loteamento nº 15/82 e nos processos nº 186/82 e 375/88 são mantidos. Divisão de Planeamento e Gestão do Território, 8 de maio de 2018. A Vereadora do Urbanismo, Drª. Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista


Jornal de Amarante Nº1794  
Jornal de Amarante Nº1794  
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