OBSERVAÇÃO
Moçambique, 2022
Estímulos à Economia Vão ou não Resultar? Quando se temia que a economia entrasse em recessão perante a crescente inflação provocada pela guerra na Ucrânia, e quando já cresciam as críticas à política restritiva do Banco de Moçambique, o Governo decidiu intervir a favor do estímulo ao crescimento. No pacote de 20 medidas anunciadas a 9 de Agosto, o destaque vai para os incentivos fiscais, principalmente a redução do IVA de 17% para 16% e a isenção de impostos na importação de bens ligados à agricultura, aquacultura e transportes. Está também prevista a criação de um fundo de financiamento para as PME avaliado em 250 milhões de dólares. Entretanto, a eficácia das medidas anunciadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, divide opiniões. Enquanto parte dos economistas, representantes de instituições multilaterais e empresários acreditam que a iniciativa é acertada, outra parte dos fazedores de opinião não deposita fé no alívio à pressão sobre o custo de vida. Não é consensual, por exemplo, que a redução de um ponto percentual no IVA seja suficiente para causar impacto no custo de bens e serviços. A menos que o IVA seja fixado nos 14%. Os partidos da oposição são parte dos que desacreditam a iniciativa do Executivo, considerando as medidas “decepcionantes”, já que “não resolvem o problema da fome e da pobreza”, sendo por isso “cosméticas”. Os próximos tempos encarregar-se-ão de mostrar de que lado está a razão. FOTOGRAFIA D.R.
6
www.economiaemercado.co.mz | Agosto 2022