RADAR ECONOMIA
MEGAPROJECTOS RENDERAM AOS COFRES DO ESTADO QUASE 8 MIL MILHÕES MT NO PRIMEIRO TRIMESTRE Os megaprojectos a operarem no País contribuíram com 7,8 mil milhões de meticais em impostos de Janeiro a Março, contra 6 mil milhões de meticais registados no primeiro trimestre de 2020. O valor representa uma variação positiva de 29%. Segundos os dados da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), da contribuição fiscal total dos megaprojectos canalizada para o Estado, o destaque vai para o sector de exploração de petróleo, que cresceu 10% em 2021, e cuja contribuição cresceu de 3,4 mil milhões de meticais, no primeiro trimestre de 2020, para pouco mais de 6 mil milhões de Janeiro a Março de 2021. Além da exploração de petróleo, a contribuição fiscal dos outros subsectores cresceu de 276,6 milhões de meticais para 292,3 milhões no período em análise. De acordo com dados da AT, os subsectores da exploração de recursos minerais e de energia contribuíram fiscalmente menos para os cofres estatais no primeiro trimestre de 2021. A exploração de recursos minerais rendeu ao Estado 794,4 milhões de meticais contra 829,4 milhões de registados no primeiro trimestre de 2020, uma redução de 4,2%. O subsector de produção de energia canalizou para o Estado 745,4 milhões em 2021, contra 1,5 mil milhões de Meticais em 2020, uma redução de 53%. A fonte refere que a receita total registada pelo Estado em 2021 foi de 59,8 mil milhões de meticais, contra 54,6 mil milhões no primeiro trimestre de 2020.
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Crescimento. O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique voltou a crescer nos primeiros três meses deste ano: 0,12% face ao mesmo período de 2020, após três trimestres em queda. Segundo a recente publicação do INE, o ramo da agricultura foi o que teve maior representatividade (cerca de 1/4) na actividade económica, pelo que o seu crescimento de 4,8% contrabalançou a queda da indústria mineira, que recuou 18,02%. Além da agricultura e actividades relacionadas, destacam-se os serviços financeiros, as pescas e a aquacultura. Gestão. As empresas participadas pelo Estado passarão a contar com comissões especializadas, com vista à redução de risco de endividamento elevado e avaliação do investimento. De acordo com o Administrador do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Raimundo Matule, a iniciativa decorre da implementação das inovações introduzidas no quadro da Lei sobre o Sector Empresarial do Estado (SEE), que, para além das empresas públicas, passou a integrar também as participadas. Em declarações prestadas recentemente, Matule explicou que, ao abrigo da nova lei, todas as empresas públicas passaram a ter a necessidade de prestação
de contas ao accionista representado pelo IGEPE. Correios. Já foi indicada uma comissão liquidatária que vai conduzir o processo de extinção da empresa Correios de Moçambique, disse recentemente Elias Chirindza, Secretário do Comité Sindical daquela empresa. Com um prazo de dois anos e meio (18 meses), a comissão tem a missão de fazer o levantamento de todo o património móvel e imóvel da empresa, avaliar os seus activos e preparar os processos de indemnização, reforma ou reintegração dos mais de 300 trabalhadores, distribuídos por todo o País. “A comissão de gestão que foi criada irá determinar quais trabalhadores que irão para a reforma e quantos serão indemnizados”, explicou Elias Chirindza.
Turismo. Cerca de 960 mil turistas entraram no País durante o ano passado, uma redução de 53% quando comparado com o ano de 2019, em que se registaram cerca de 2 milhões de visitantes. Em causa, estão os efeitos da pandemia do covid-19 relacionados com as medidas restritivas, revelou o director Nacional de Turismo, Cândido Langa. Apesar de o País estar a registar um relaxamento gradual das medidas restritivas contra o covid-19, a melhoria, neste sector também severamente afectado pela pandemia, é ainda prematura. Sobre o cenário turístico nos próximos meses, www.economiaemercado.co.mz | Junho 2021
