RENOVÁVEIS
PARA ÁFRICA NÃO FICAR ‘ÀS ESCURAS’ A SOLUÇÃO É CLARA: RENOVÁVEIS
DESENVOLVIMENTO
DOADORES DEFENDEM MAIOR DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA
LOURENÇO DO ROSÁRIO “NUM PAÍS COM RIQUEZAS, A FOME É SINAL DE MÁ GOVERNAÇÃO”
MERCADO & FINANÇAS
SECTOR PRIVADO TEME AUMENTO DE IMPOSTOS NO TRIÉNIO 2022-24
Com 46 anos de liberdade política, Moçambique ainda busca pelo fim da dependência económica. Especialistas sabem como decifrar os enigmas da tão ansiada autonomia
OBSERVAÇÃO
África
A imagem do caos humanitário causado pelo rápido aumento de refugiados
8 RADAR
Panorama Economia, Banca, Finanças, Infra-estruturas, Investimento, País
10 OPINIÃO
HRA A Força Maior, breves considerandos
12 ESPECIAL ENERGIAS RENOVÁVEIS
12 A corrida às renováveis
Relatório conjunto da Agência Internacional de Energia traça um destino sinuoso para o Continente
18 Opinião
Alexander Ayertey Odonkor escreve sobre a importância da transição energética em África
20 Power Blox
Quando o negócio responde à necessidade energética de toda uma Nação
22 Explicador Numa era pós-pandémica, as metas climáticas das 500 maiores empresas mundiais
23 Panorama
As tendências do sector energético no País, no continente africano e no mundo
24 OPINIÃO
Banco Big O endividamento público e a dependência dos fundos de desenvolvimento
28 NAÇÃO
(IN)DEPENDÊNCIA ECONÓMICA
28 Dependência Economistas defendem o fortalecimento do sector privado nacional
38 Ajuda FMI e BAD dizem haver avanços no desenvolvimento mas falta a diversificação
44 Entrevista Lourenço do Rosário diz que a dependência é herança da má governação
58 Escape À descoberta da cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos 60 Gourmet Ao sabor da primeira pizza vendida por uma máquina automática 61 Adega Que tal o espumante Cristal 2013, o borbulhante dourado envelhecido ao longo de sete anos? 63 Arte Santos Mabunda sintetiza em pequenos desenhos os trechos de vida social 64 Ao volante do Airo, o carro que limpa o ar poluído durante a condução
36 OPINIÃO
Absa Bank O Transições energéticas e as renováveis: Os investimentos que estão a ser feitos no País
48 OPINIÃO
João Gomes (In)Dependência Económica
50 MERCADO E FINANÇAS
Estabilidadade económica
Sector privado não se revê nas projecções do Governo para o triénio 2022-24
54 OPINIÃO
Salim Valá Globalização Económica e os Desafios do Desenvolvimento Humano em Contexto de Crise (II)
Celso Chambisso • Editor da Economia & Mercado
Esgotado que este assunto parece estar, a uma questão pertinente nunca consegue responder: qual é o real interesse de quem presta apoio aos países pobres? A falta de respostas a esta pergunta não é, necessariamente, pelo facto de ela nunca ter sido feita. Ou que nunca tenha sido respondida. Mas os próprios doadores respondem-na sempre de um modo que, em muitos, suscita dúvidas. Poucas pessoas querem acreditar que “a salvaguarda das seculares relações de amizade e de cooperação entre os povos”, na ponta da língua dos ajudantes do desenvolvimento, seja motivo bastante para gastar rios de dinheiro, todos os anos, em créditos e donativos para a assistência a carências económicas, humanitárias, sociais e até políticas dos povos pobres. Isso no mesmo mundo em que reina o princípio que apregoa a inexistência de “almoços grátis”. No entanto, e paradoxalmente, esta falta de resposta vai fazendo surgir várias respostas ao longo do tempo, quase todas desconfiadas da eficácia da ajuda externa, justificando a dificuldade de Moçambique e de todos os países pobres em encontrar o caminho da emancipação económica. Por esta ocasião, em que o País celebra o 46º ano da independência política, a E&M viu uma oportunidade de voltar a levantar esta questão tão antiga quanto actual. Afinal, são também 46 anos de uma dependência económica ainda bastante elevada.
Nas discussões aqui levantadas, fica mais uma vez patente a contradição e os consensos sobre o que trava o desenvolvimento de Moçambique, nos diversos pontos de vista, que incluem de economistas, de representantes de instituições que prestam apoio ao desenvolvimento do País e do académico Lourenço do Rosário cuja tónica consistiu em revisitar a linha de pensamento que tinha sido concebida pelo primeiro dirigente de Moçambique independente, Samora Machel, para a construção do País. Para isso, Lourenço do Rosário faz uma viagem cronológica até ao contexto actual da vida da Nação, apontando os erros que se foram cometendo ao longo dos anos.
Nesta edição, a E&M também lança um breve olhar ao Cenário Fiscal de Médio Prazo, instrumento base no processo de planificação e orçamentação para o triénio 2022-2024. Nota-se que, apesar de o documento orientar a previsão do comportamento da economia moçambicana baseado em três cenários, nomeadamente o orçamental, o moderado e o pessimista – conforme as incertezas impostas pelo ambiente conturbado a vários níveis –, os economistas criticam-no por entenderem que faz projecções excessivamente optimistas no que diz respeito ao crescimento do Produto Interno Bruto, emprego, entre outros indicadores. Estranhamente, este documento também não vai ao encontro dos pressupostos de previsão do desempenho utilizados pelo sector privado, o que agrava a interpretação dúbia que se tem quanto à sua utilidade enquanto instrumento de planificação.
MÊS ANO • Nº 01
15 JUNHO | 15 JULHO 2021 • Nº 38
DIRECTOR EXECUTIVO Pedro Cativelos pedro.cativelos@media4development.com
EDITOR EXECUTIVO Celso Chambisso
JORNALISTAS Cármen Rodrigo, Cristina Freire, Elmano Madaíl, Ricardo David Lopes, Rogério Macambize, Rui Trindade, Yana de Almeida
PAGINAÇÃO José Mundundo, Gerson Quive FOTOGRAFIA Mariano Silva REVISÃO Manuela Rodrigues dos Santos ÁREA COMERCIAL Nádia Pene nadia.pene@media4development.com
CONSELHO CONSULTIVO Alda Salomão, Andreia Narigão, António Souto; Bernardo Aparício, Denise Branco, Fabrícia de Almeida Henriques, Frederico Silva, Hermano Juvane, Iacumba Ali Aiuba, João Gomes, Narciso Matos, Rogério Samo Gudo, Salim Cripton Valá, Sérgio Nicolini ADMINISTRAÇÃO, REDACÇÃO E PUBLICIDADE Media4Development Rua Ângelo Azarias Chichava nº 311 A — Sommerschield, Maputo – Moçambique; marketing@media4development.com IMPRESSÃO E ACABAMENTO Minerva Print - Maputo - Moçambique TIRAGEM 4 500 exemplares PROPRIEDADE DO REGISTO Executive Moçambique
EXPLORAÇÃO EDITORIAL E COMERCIAL EM MOÇAMBIQUE Media4Development NÚMERO DE REGISTO 01/GABINFO-DEPC/2018
propriedade Executive Mocambique Liquatis nienis doluptae velit et magnis enis necatin nam fuga. Henet exceatem seque cus, sum nis nam iu Qui te nullant adis destiosse iusci re in prae voles sant laborendae nihilib uscius sinusam rehentius eos resti dolumqui dolorep reprem vendipid que ea et eumque non nonsent qui officiasi lorem ipsum Executive Mocambique Liquatis nienis doluptae velit et magnis enis necatin nam fuga. Henet exceatem seque cus, sum nis nam iu Qui te nullant adis destiosse iusci re in prae voles sant laborendae nihilib uscius sinusam rehentius eos resti dolumqui dolorep reprem vendipid que ea et eumque non nonsent qui officiasi lorem ipsum Liquatis nienis doluptae velit et magnis enis necatin nam fuga. Henet exceatem seque cus, sum nis nam iu Qui te nullant adis destiosse iusci re in prae voles sant laborendae nihilib uscius sinusam rehentius eos resti dolumqui dolorep reprem vendipid que ea et eumque non nonsent qui officiasi lorem ipsum Liquatis nienis doluptae velit et magnis enis necatin nam fuga. Henet exceatem seque cus, sum nis nam iu Qui te nullant adis destiosse iusci re in prae voles sant laborendae nihilib uscius sinusam rehentius eos resti dolumqui dolorep reprem vendipid que ea et eumque non nonsent qui officiasi lorem ipsum Liquatis nienis doluptae velit et magnis enis necatin nam fuga. Henet exceatem seque cus, sum nis nam iu Qui te nullant adis destiosse iusci re in prae voles sant laborendae nihilib uscius sinusam rehentius eos resti dolumqui dolorep reprem vendipid que ea et eumque non nonsent qui officiasi
ÁFRICA, 2021
O continente enfrenta oito das dez crises de deslocados mais esquecidas do mundo, segundo o Conselho Norueguês de Refugiados (NRC), que coloca a Venezuela e as Honduras nessa lista em quarto e quinto lugar, respectivamente.
Na sua classificação anual sobre crises de deslocados mais negligenciadas em 2020, o NRC classificou a República Democrática do Congo, que tem “mais de cinco milhões” de deslocados internos, em primeiro lugar. Segundo o NRC, um milhão deixou a RD Congo e fugiu para países vizinhos, onde vivem como refugiados. Este país está a passar por “uma das piores crises humanitárias do século XXI. Uma combinação mortal de violência em espiral com níveis recordes de fome e abandono total levou a uma mega crise que justifica uma mega resposta”, disse o secretário-geral do NRC, Jan Egeland.
As crises em África dominam há mais de um ano o índice realizado pela organização humanitária, na qual a RDC é seguida pelos Camarões, Burundi, Venezuela, Honduras, Nigéria, Burkina Faso, Etiópia, República Centro-Africana e Mali.
MEGAPROJECTOS RENDERAM AOS COFRES DO ESTADO QUASE 8 MIL MILHÕES MT
Os megaprojectos a operarem no País contribuíram com 7,8 mil milhões de meticais em impostos de Janeiro a Março, contra 6 mil milhões de meticais registados no primeiro trimestre de 2020. O valor representa uma variação positiva de 29%. Segundos os dados da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), da contribuição fiscal total dos megaprojectos canalizada para o Estado, o destaque vai para o sector de exploração de petróleo, que cresceu 10% em 2021, e cuja contribuição cresceu de 3,4 mil milhões de meticais, no primeiro trimestre de 2020, para pouco mais de 6 mil milhões de Janeiro a Março de 2021. Além da exploração de petróleo, a contribuição fiscal dos outros subsectores cresceu de 276,6 milhões de meticais para 292,3 milhões no período em análise.
De acordo com dados da AT, os subsectores da exploração de recursos minerais e de energia contribuíram fiscalmente menos para os cofres estatais no primeiro trimestre de 2021. A exploração de recursos minerais rendeu ao Estado 794,4 milhões de meticais contra 829,4 milhões de registados no primeiro trimestre de 2020, uma redução de 4,2%. O subsector de produção de energia canalizou para o Estado 745,4 milhões em 2021, contra 1,5 mil milhões de Meticais em 2020, uma redução de 53%.
A fonte refere que a receita total registada pelo Estado em 2021 foi de 59,8 mil milhões de meticais, contra 54,6 mil milhões no primeiro trimestre de 2020.
Crescimento. O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique voltou a crescer nos primeiros três meses deste ano: 0,12% face ao mesmo período de 2020, após três trimestres em queda. Segundo a recente publicação do INE, o ramo da agricultura foi o que teve maior representatividade (cerca de 1/4) na actividade económica, pelo que o seu crescimento de 4,8% contrabalançou a queda da indústria mineira, que recuou 18,02%. Além da agricultura e actividades relacionadas, destacam-se os serviços financeiros, as pescas e a aquacultura.
Gestão. As empresas participadas pelo Estado passarão a contar com comissões especializadas, com vista à redução de risco de endividamento elevado e avaliação do investimento. De acordo com o Administrador do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), Raimundo Matule, a iniciativa decorre da implementação das inovações introduzidas no quadro da Lei sobre o Sector Empresarial do Estado (SEE), que, para além das empresas públicas, passou a integrar também as participadas. Em declarações prestadas recentemente, Matule explicou que, ao abrigo da nova lei, todas as empresas públicas passaram a ter a necessidade de prestação
de contas ao accionista representado pelo IGEPE.
Correios. Já foi indicada uma comissão liquidatária que vai conduzir o processo de extinção da empresa Correios de Moçambique, disse recentemente Elias Chirindza, Secretário do Comité Sindical daquela empresa. Com um prazo de dois anos e meio (18 meses), a comissão tem a missão de fazer o levantamento de todo o património móvel e imóvel da empresa, avaliar os seus activos e preparar os processos de indemnização, reforma ou reintegração dos mais de 300 trabalhadores, distribuídos por todo o País. “A comissão de gestão que foi criada irá determinar quais trabalhadores que irão para a reforma e quantos serão indemnizados”, explicou Elias Chirindza.
Turismo. Cerca de 960 mil turistas entraram no País durante o ano passado, uma redução de 53% quando comparado com o ano de 2019, em que se registaram cerca de 2 milhões de visitantes. Em causa, estão os efeitos da pandemia do covid-19 relacionados com as medidas restritivas, revelou o director Nacional de Turismo, Cândido Langa. Apesar de o País estar a registar um relaxamento gradual das medidas restritivas contra o covid-19, a melhoria, neste sector também severamente afectado pela pandemia, é ainda prematura. Sobre o cenário turístico nos próximos meses,
Cândido Langa disse que só dependerá, obviamente, da melhoria da situação sanitária vigente.
Investimento. O Parque Industrial de Beluluane, no distrito de Boane, anunciou recentemente que vai investir nos próximos dez anos cerca de 100 milhões de dólares na criação de mais de 200 empresas que poderão gerar mais de 20 mil postos de trabalho. As mais de 200 empresas, tal como indicou o director-geral do parque, Onório Boane, poderão ser instaladas numa área remanescente de cerca de 400 hectares, onde o Parque Industrial detém um DUAT. O dirigente referiu que o Parque Industrial de Beluluane está projectado para se instalar, num futuro breve, em Moma, província de Nampula, onde ocorre a exploração de areias pesadas.
Exportações. O Porto de Nacala exportou menos 28% de carvão do que o previsto no primeiro trimestre deste ano devido ao impacto da pandemia na economia mundial.
Segundo os dados divulgados em comunicado pela empresa Nacala Logistics, o embarque atingiu 1,1 milhões de toneladas contra 1,5 milhões de toneladas previstas, ou seja, uma diferença em relação ao planificado na ordem de 28%.
Segundo Fábio Iwanaga, administrador financeiro da Nacala Logistics, “as operações nos dois negócios – car-
vão e carga geral – continuam a enfrentar desafios”.
Saúde. O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), através da Comunidade Para o Desenvolvimento da Africa Austral (SADC), colocou à disposição da Organização Mundial da Saúde (OMS) uma doação de 1,6 milhões de dólares para apoiar o Ministério da Saúde de Moçambique (MISAU) na resposta à pandemia do covid-19.
O apoio visa contribuir para o fortalecimento da capacidade do MISAU no diagnóstico, no tratamento de casos e na protecção dos profissionais de saúde. Esta doação é composta, entre outros, pelos equipamentos sanitários, e que incluem ventiladores de UTI de adultos e pediátricos, com os seus respectivos assessórios, aparelhos para respiração assistida, etc.
Carvão. A mineradora Vale Moçambique anunciou que vai antecipar a liquidação de uma dívida à banca de 2,5 mil milhões de dólares referente a investimentos no País para avançar com a venda do negócio de carvão.
As empresas concessionárias do Corredor Logístico de Nacala já enviaram aos bancos envolvidos no ‘project finance’ uma nota “irrevogável” para liquidar o valor remanescente a 22 de Junho, anunciou a Vale, concluindo assim a aquisição da parte da japonesa Mitsui no empreendimento.
O corredor logístico diz respeito a mais de mil quilómetros de linha férrea e ao Porto de Nacala, para a exportação do carvão extraído em Moatize, na província de Tete.
Henrique Calvão Martins • Tiago Arouca Mendes • HRA Advogados
Vão decorridos alguns lustres, desde que, no dealbar deste Milénio, Elísio Macamo, Professor de Sociologia e Estudos Africanos na Universidade de Basileia, chamava a atenção para a vulnerabilidade, em termos de Segurança, no norte de Moçambique, mormente na Província de Cabo Delgado – onde se vinha notando uma radicalização de jovens islâmicos, sonhando com o Califado –, fazendo, ele, sempre avultar que se, por um lado, tal problema era agravado pela distância de mais de 2600 km, entre a Capital daquela Província (Pemba) e a do País (Maputo), por outro lado insistia em que tal facto não tinha que ser uma fatalidade, dada a disponibilidade para ajudar Moçambique, oferecida por vários países estrangeiros. A socióloga Isabel Maria Casimiro, da Universidade Eduardo Mondlane, veio, depois, fazer eco da dita advertência premonitória do Professor Macamo, insistindo no perigo da sobredita radicalização. A situação manteve-se mais ou menos adormecida, até que, a partir de 2017, Jihadistas, ligados ao grupo Al-Shabat, atacaram o Quartel de Mocímboa da Praia e nele hastearam a sua bandeira, não sem antes terem feito carnificina, entre militares e civis. Nessa altura, o Bispo de Pemba, D. Luís Lisboa, vociferou estar a viver-se ali um preocupante silêncio, tendo tentado sensibilizar as Autoridades Moçambicanas e a Comunidade Internacional para o perigo que a população ali corria, perante tão destemidos e sangrentos ataques.
Até que, em 24 de Março último, se dá o grande ataque a Palma, com elevada mortandade e destruição, a escassos 10 km de Afungi e do Recinto para Exploração do Gás Liquefeito do Norte de Moçambique, um megaprojecto – o maior Investimento Privado da África Subsaariana (superior a 20 mil milhões de dólares norte-americanos) -, que ali vinha envolvendo cerca de 3000 homens, levado a efeito pela petrolífera Total e cuja produção, como ansiosa alavanca para o desenvolvimento de Moçambique, estava previsto começar em 2024.
Perante tão crescente insegurança e proximidade de real perigo a rondar as suas instalações, foi a vez de, volvida uma semana sobre tão devastador ataque, a Total anunciar
a suspensão dos trabalhos (o andamento do Projecto do Gás em Afungi), invocando, como causa, a situação de força maior (“Force Majeure”). Repisa-se o facto de a porta- voz da Total (Anastasia Zhivulina) ter salientado que “suspender”... não é “abandonar” o Projecto: que ele será retomado, logo que garantida uma segurança consolidada!...
A importância deste megaprojecto é facilmente mensurável, tendo em conta que só o investimento necessário para a sua implementação é superior ao Produto Interno Bruto Moçambicano (actualmente em 15 mil milhões de dólares norte-americanos).
Assim, também é facilmente atingível qual a dimensão do impacto para os prestadores de serviços/fornecedores de produtos, que consubstanciam a maioria dos empresários moçambicanos envolvidos, para já, nesta indústria (conforme veiculado, inclusive, pela CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique), da invocação de uma situação de força maior ao abrigo dos contratos já celebrados. A figura de “força maior” é novamente catapultada para a ribalta das discussões formais e informais (já anteriormente fomentada devido aos efeitos da pandemia da Covid-19), pelo que ora se analisa, em traços gerais, em que se traduz no ordenamento jurídico moçambicano. Desde logo, esclarece-se que o conceito de “força maior” não existe como instituto jurídico no direito moçambicano (à semelhança do direito português ou até do direito inglês – notando-se que existe no direito francês), mas tal não impede que o conceito seja utilizado na prática contratual, na medida em que as cláusulas de força maior são crescentemente utilizadas nos contratos comerciais (com a câmara de comércio internacional de Paris a apresentar uma das, se não a formulação mais detalhada da cláusula de força maior - ICC Force Majeure Clause 2020 -, na sua versão “detalhada” ou “abreviada”, porventura mais adequada às PME).
Segundo a doutrina prevalecente, para a operacionalização desta figura, exige-se a verificação de quatro requisitos: (i) o carácter inevitável e inultrapassável do evento; (ii) a imprevisibilidade da ocorrência do evento ao tempo do contrato e nas circunstâncias em que foi celebrado; (iii) exclusão do
O conceito de “força maior” não existe como instituto jurídico no direito moçambicano (à semelhança do direito português ou até do direito inglês – notando-se que existe no direito francês), mas tal não impede que o conceito seja utilizado na prática contratual
evento da esfera do controlo da parte; (iv) impossibilidade, e não impraticabilidade ou impossibilidade económica. Esta ressalva é importante na medida em que não se deve reconduzir tudo à “força maior”, pois a lei oferece, além da impossibilidade, vários regimes que podem ser aplicáveis (em situações em que a prestação é possível, embora com esforço ou custos desproporcionais para uma ou ambas as partes): a mora do devedor, a mora do credor, a alteração das circunstâncias, o incumprimento culposo, o incumprimento não culposo, o abuso do direito, a desproporção entre custos do devedor e benefício do credor, entre outros.
Neste contexto, os eventos que conduzem à “força maior” incluem, normalmente, guerras, tumultos, disputas industriais, perturbações civis, incêndios, inundações, tempestades e outros de causa natural, epidemia/pandemia, qualquer acção ou inacção do Governo ou outra autoridade competente, interrupção grave das actividades ou interrupção das fronteiras, voos, entre outros.
Importa referir que, na ausência de uma cláusula de força maior, as partes podem recorrer às leis e regulamentos subsidiários, merecendo especial destaque os regimes da impossibilidade de prestar (artigos 790.º e ss. do Código Civil), seja este temporário ou definitivo (com consequências diferentes, naturalmente) e da alteração das circunstâncias
(artigos 437.º e ss. do Código Civil) – este último, conforme verificámos, permitindo, ainda assim e em regra, a prestação em causa.
Note-se que as consequências da impossibilidade dependem ainda de a mesma ser imputável a uma das partes, a ambas ou a nenhuma delas, sendo que os critérios de imputação da lei são variados e as esferas de imputação de riscos num contrato podem não ser iguais relativamente a cada uma das partes.
Em suma, chegados aqui, espera-se ter demonstrado a importância de incluir e destrinçar o alcance de uma cláusula de força maior num contrato a ser executado em Moçambique, na medida em que cabe às Partes preenchê-la (podendo inspirar-se em exemplos internacionais, já referidos), ainda que, para certos contratos, estejam previstas regras específicas de atribuição do risco, como o artigo 1040.º do Código Civil quanto à locação e arrendamento.
Em caso de tal não estar especialmente consagrado no documento contratual que une as partes, seguir-se-á um exercício delicado de enquadrar os eventos em causa num dos vários regimes ora identificados, por forma a delimitar a distribuição do referido risco e determinar as respectivas consequências (a de prestar, indemnizar, reduzir o custo, entre outras).
14 A CORRIDA ÀS RENOVÁVEIS
Um relatório conjunto da Agência Internacional de Energia e de algumas instituições multilaterais prevê a possibilidade de falhar a meta do acesso universal à energia até 2030, principalmente em África.
O valor da transição energética em África
Quando o negócio responde à necessidade energética
As metas climáticas das 500 maiores energéticas As notícias sobre energias renováveis no País e lá
Depois da apresentação do Tracking SDG 7: The Energy Progress Report por parte da Agência Internacional de Energia, a conclusão é simples: a menos que os esforços sejam intensificados, o mundo não conseguirá garantir o acesso universal à energia até 2030
TEXTO
Pedro Cativelos • FOTOGRAFIA Shutterstock
OTracking SDG 7: The Energy Progress Report, lançado nos primeiros dias de Junho pela pela Agência Internacional de Energia (AIE), a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA), o Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU (UN DESA), o Banco Mundial e a Organização Mundial de Saúde (OMS), é uma ferramenta que mede o progresso da energia no mundo e visa fornecer à comunidade internacional um painel de controlo global para registar os progressos no acesso, eficiência energética, energias renováveis e cooperação internacional para fazer avançar o SDG 7 (da sigla em inglês Sustainable Development Goal nú-
ria localizada em África. A Nigéria, a República Democrática do Congo e a Etiópia tiveram os maiores défices de acesso à electricidade, tendo a Etiópia substituído a Índia no Top 3.
“O relatório mostra que 90% da população global tem agora acesso à electricidade, mas as disparidades exacerbadas pela pandemia, se não forem resolvidas, podem manter o objectivo da energia sustentável fora do alcance, pondo em risco outros SDG e os objectivos do Acordo de Paris”, diz Mari Pangestu, Directora Geral da Política de Desenvolvimento e Parcerias do Banco Mundial.
“Avançar para o aumento da energia limpa e sustentável é fundamental para prote-
Em 2018, só 20% dos 14 mil milhões USD em empréstimos para as renováveis foram aos países menos desenvolvidos, abaixo das metas do SDG7
mero 7). Avalia os progressos feitos por cada país nestes quatro pilares e fornece um instantâneo do quão longe estamos de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030. A OMS é uma das agências guardiãs do relatório e é responsável por informar sobre a proporção da população com dependência primária de combustíveis e tecnologia limpos. De acordo com o relatório, foram feitos progressos significativos desde 2010 em vários aspectos do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (SDG) 7, mas que têm sido desiguais entre regiões. Enquanto mais de mil milhões de pessoas obtiveram acesso à electricidade a nível mundial durante a última década, o impacto financeiro da covid-19 tornou os serviços básicos de electricidade inacessíveis para mais 30 milhões de pessoas, a maio-
ger a saúde humana e para promover populações mais saudáveis, particularmente em zonas remotas e rurais. Demasiadas pessoas, frequentemente as mais vulneráveis, ainda não têm acesso a combustíveis e tecnologias limpas para cozinhar, expondo-as a níveis perigosos de poluição do ar doméstico. Uma recuperação saudável e ecológica da pandemia inclui a importância de assegurar uma transição rápida para uma energia limpa e sustentável”, complementa Maria Neira, Directora do Departamento de Ambiente, Alterações Climáticas e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS).
África Subsaariana deve apostar nas renováveis
Globalmente, o número de pessoas sem acesso à electricidade diminuiu de 1,2
mil milhões em 2010 para 759 milhões em 2019. A electrificação através de soluções descentralizadas de base renovável, em particular, ganhou ímpeto. Contudo, no âmbito das políticas actuais e planeadas e ainda mais afectadas pela crise de Covid-19, estima-se que 660 milhões de pessoas ainda não tenham acesso a energia até 2030, a grande maioria delas na África Subsaariana.
O estado de acesso na região é, de resto, caracterizado por um crescimento populacional superior aos ganhos no número de pessoas com acesso, de modo que 910 milhões na região não têm acesso à cozinha limpa. Os 20 países com maiores dificuldades de acesso representam 81% da população mundial sem acesso a combustíveis e tecnologias limpas. Destes, a República Democrática do Congo, Etiópia, Madagáscar, Moçambique, Níger, Uganda e Tanzânia tinham menos ou igual a 5% da sua população com acesso à cozinha limpa.
O relatório examina várias formas de colmatar todas estas lacunas, entre elas o objectivo de aumentar significativamente as energias renováveis - que se revelaram mais resistentes do que outras partes do sector energético durante a pandemia. Embora tenham registado um crescimento sem precedentes na última década, a sua quota no consumo final total de energia manteve-se estável à medida que o consumo global de energia cresceu a um ritmo semelhante. As energias renováveis são mais dinâmicas no sector da electricidade, atingindo cerca de 25% em 2018, enquanto os progressos nos sectores do calor e dos transportes têm sido muito mais lentos. Já ao nível do investimento, e embora a aposta em energia limpa continue a ser proveniente principalmente do sector privado, o sector público continua a ser uma importante fonte de financiamento servindo de alavanca ao capital privado, particularmente nos países em desenvolvimento e num contexto pós-pandémico. Um dos indicadores mais recentes do relatório, os fluxos financeiros públicos internacionais para os países em desenvolvimento, mostra que o apoio financeiro internacional continua concentrado em poucos países e não chega a muitos dos que mais precisam.
No acesso à electricidade, desde 2010, mais de mil milhões de pessoas já o obtiveram e, como resultado, 90% da população do planeta foi ligada em 2019. No entanto, 759 milhões de pessoas continuam a
O relatório chega num momento crucial... em que se prepara a cimeira que irá examinar os passos necessários para alcançar o SDG7 até 2030
viver sem electricidade, com cerca de metade delas a viver em cenários frágeis e afectados por conflitos. As disparidades regionais continuam a persistir e o défice de acesso está particularmente concentrado na África Subsaariana, que representa três quartos do défice global, onde menos de metade da população tem acesso. Entre os 20 países com os maiores défices de acesso, o Bangladesh, o Quénia e o Uganda registaram as maiores melhorias desde 2010, graças a taxas anuais de crescimento da electrificação superiores a 3 pontos percentuais, impulsionadas em grande parte por uma abordagem integrada que combinou a electrificação solar na rede, a mini rede e a electrificação solar na rede.
Cozinha ‘verde’ é cenário dramático em África
O item cleen cooking, a percentagem da população mundial sem acesso a combustíveis e tecnologias de cozinha limpas, era
de 66% em 2019, deixando quase três mil milhões de pessoas ou um terço da população mundial sem acesso. Desde 2010, a taxa de acesso global a soluções de cozinha limpa aumentou anualmente em 1%, com ganhos atribuídos principalmente ao progresso nas regiões da Ásia Central e do Sul e da Ásia Oriental e do Sudeste Asiático. Em forte contraste, o progresso no acesso à cozinha limpa na África Subsaariana (onde maioritariamente se cozinha com carvão vegetal) foi mais lento do que o crescimento populacional, com alguns países a mostrarem poucas ou nenhumas melhorias na taxa de acesso à cozinha limpa. Pela primeira vez, em 2019, mais pessoas sem acesso a combustíveis e tecnologias limpas residem na África Subsaariana do que em qualquer outra região. Cerca de 900 milhões de pessoas, ou seja, 85% da população da região, não têm acesso à cozinha limpa, o que representa 35% do défice de acesso global. As tendências actuais
30%
Acesso a Energia
5%
Acesso a Energia de cozinha não poluente
11.5
Eficiência Energética
1,9 MIL
Milhões de Dólares Fluxo de Investimento Externo
74,8
Energias Renováveis –Capacidade em Watts per Capita
sugerem que, a menos que sejam tomadas medidas rápidas para aumentar a cozinha limpa, o mundo ficará aquém do objectivo de acesso universal em quase 30%, atingindo apenas 72% da população em 2030. Dos 20 países com maior número de pessoas sem acesso a combustíveis e tecnologias limpas para cozinhar, dez estão localizados na África Subsaariana (Nigéria, Etiópia, República Democrática do Congo, República Unida da Tanzânia, Uganda, Quénia, Moçambique, Madagáscar, Gana, Níger), seis estão na Ásia Oriental e Sudeste Asiático (China, Indonésia, Filipinas, Myanmar, Vietname, República Democrática da Coreia) e quatro estão na Ásia Central e Sul Asiático (Afeganistão, Bangladesh, Índia, Paquistão).
Renováveis a subir mas é preciso investimento
Já nas renováveis, a crise pandémica resultou numa expansão anual estimada em 7% da produção de electricidade renovável, apoiada por contratos a longo prazo, baixos custos marginais, acesso prioritário às redes e instalação de nova capacidade renovável. A electricidade renovável representa já hoje quase metade do consu-
mo global moderno de energia renovável e três quartos do seu aumento anual, sendo a energia hidroeléctrica a maior fonte renovável de electricidade a nível mundial e para cada região. O calor, que é a maior utilização final de energia a nível mundial, teve apenas um aumento absoluto de 1,2% quando se trata de fontes renováveis. O carvão, o gás e o petróleo ainda satisfazem três quartos da procura global de calor, tornando-o fortemente dependente dos combustíveis fósseis. Embora a África Subsaariana tenha a maior quota de fontes renováveis no seu abastecimento energético, não está modernizada – 85% são utilizações tradicionais da biomassa.
com espaço para ser mais... eficiente Quanto à eficiência energética, intensidade energética primária global - um indicador importante do grau de utilização de energia pela actividade económica mundial - melhorou 1,1% em 2018. Esta foi a mais baixa taxa média anual de melhoria desde 2010. A melhoria anual até 2030 terá agora de ser em média de 3% se quisermos atingir o objectivo do SDG 7. As taxas mais baixas de melhoria da intensidade energé-
tica ocorreram na Ásia Ocidental, Norte de África, América Latina e Caraíbas (0,8%) e África Subsaariana (1,4%). Utilizando diferentes métricas para medir a intensidade em sectores individuais, a taxa de melhoria da intensidade energética abrandou em comparação com o período 19902010 em todos os sectores, excepto no dos transportes.
Investimento: é preciso mais para os menos desenvolvidos
Os fluxos financeiros públicos internacionais para países em desenvolvimento em apoio à energia limpa ascenderam a 14 mil milhões de dólares em 2018, um decréscimo de 35% em relação a um máximo histórico de 21,9 mil milhões de dólares no ano anterior. No entanto, a tendência global dos fluxos financeiros públicos tem sido positiva na última década, triplicando durante o período 2010-18, quando considerada como uma média móvel de cinco anos. Esta tendência, contudo, esconde discrepâncias distributivas importantes, com compromissos financeiros concentrados em poucos países, não conseguindo assim atingir muitos dos que mais necessitam de apoio internacional. Os 46 países menos desenvolvidos (Moçambique incluído) receberam apenas 20% dos fluxos financeiros públicos durante o período 2010-18 e um total de 2,8 mil milhões de dólares em 2018 - o mesmo nível que em 2017, mas inferior ao de 2016 e 2015. Daí que o estudo recomende que os fluxos financeiros internacionais precisam de ser ainda reforçados e cada vez mais direccionados para os países que estão mais atrasados em alcançar o SDG 7.
“A energia renovável provou ser fiável, rentável e resistente durante a pandemia, revelando o seu valor significativo na linha da frente da transição energética. Mas o progresso no sentido da realização dos objectivos climáticos e o SDG7 precisa de avançar a um ritmo acelerado e equitativo”, diz Francesco La Camera, Director-Geral da Agência Internacional de Energias Renováveis (IRENA).
“Os esforços, incluindo os fluxos financeiros públicos internacionais para as energias renováveis, devem ser aumentados para apoiar os países que mais necessitam de melhorias no acesso à energia limpa, acessível e sustentável, aos cuidados de saúde e ao bem-estar. A IRENA continuará a tirar partido das suas competências e parcerias para assegurar que os múltiplos benefícios das energias renováveis conduzam a uma economia inclusiva e sustentável”, garante o responsável.
Alexander Ayertey Odonkor • Consultor económico, analista financeiro e economista
Apopulação do continente está a crescer mais rapidamente do que em qualquer outra região, tornando cada vez mais difícil para os governos e empresas energéticas satisfazerem a procura de energia do continente. Um relatório (2019) da Divisão da População do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas sugere que, dos dois mil milhões de pessoas que poderão ser acrescentadas à população total do mundo entre 2019 e 2050, a África Subsaariana (AS) representará 1,05 mil milhões, o que representa 52%. Embora o crescimento populacional no Norte de África seja comparativamente mais lento do que na África subsaariana, prevê-se que a região acrescente 237 milhões de pessoas entre 2019 e 2050 e mais 170 milhões de pessoas entre 2050 e 2100.
A elevada taxa de crescimento populacional em África está a exacerbar os desafios associados ao fornecimento de energia, uma vez que a capacidade instalada de geração de energia na região não satisfaz a actual procura energética. Um artigo (2020) publicado pela revista Finance and Development (F&D), a principal revista do Fundo Monetário Internacional (FMI), indica que quase 50% da população da região não tem acesso à electricidade. A perda económica atribuída à escassez de energia em África todos os anos é de cerca de 2% a 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na maioria dos países africanos, as receitas geradas pelas empresas energéticas não cobrem o custo total da energia produzida, impedindo o fornecimento de energia suficiente, fiável e acessível. As pessoas que têm acesso à electricidade em África pagam uma média de cerca do dobro dos consumidores noutras partes do mundo. Com a previsão de um aumento da procura no continente de 3% ao ano, será impossível alcançar um desenvolvimento sustentável com o actual cabaz energético afri-
cano. Actualmente, o cabaz energético da região é em grande parte derivado do petróleo, da queima de carvão e da biomassa tradicional (carvão vegetal, combustível de estrume seco e madeira). Estas fontes de energia podem ser baratas mas não são o cabaz energético mais adequado, especialmente para um continente que é o mais vulnerável às alterações climáticas. De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), embora a África seja responsável pelas mais baixas emissões de gases com efeito de estufa, sete dos 10 países mais vulneráveis às alterações climáticas encontram-se na região. Isto deve-se à considerável dependência da região da agricultura, que desempenha um papel vital, servindo de espinha dorsal
África necessita do apoio de países que têm recursos para aumentar a transição da região para as energias renováveis
de muitas economias africanas, especialmente na África Subsaariana. A agricultura alimentada pela chuva representa mais de 95% das terras agrícolas na ASS. Esta e muitas outras actividades económicas sensíveis ao clima, como a pesca e o pastoreio, colocam estes países em perigo, uma vez que o impacto das alterações climáticas irá fazer descarrilar o progresso feito contra a pobreza, aumentar a perda de rendimentos e acelerar a insegurança alimentar. Os trabalhadores instalam painéis solares no telhado de uma propriedade residencial em Joanesburgo, África do Sul, a 13 de Março de 2020.
Para satisfazer a crescente procura de energia em África sem causar consequências graves para o desenvolvimento, o ambiente natural e a saúde humana, a região está
a promover as energias renováveis. A implementação de um cabaz energético bem concebido que seja dominado por fontes renováveis não só limitará as emissões de gases com efeito de estufa como terá a capacidade de estimular o crescimento, criar novos empregos e facilitar o desenvolvimento sustentável. Obviamente, África não pode alcançar este feito sozinha. O continente necessita do apoio de países que têm os recursos para aumentar a transição da região para as energias renováveis. Entre os muitos países que apoiam África a este respeito, a contribuição da China representa a maior fatia. Um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), que examina a contribuição recente e planeada da China para o sector energético da África Subsaariana de 2010 a 2020, sugere que durante este período, os contratantes chineses construíram 10% da capacidade instalada da ASS, equivalente à capacidade instalada total da Finlândia. As fontes de energia renováveis representam 56% da capacidade total acrescentada pelos projectos chineses durante este período, sendo a energia hidroeléctrica responsável por 49%.
A contribuição da China para o desenvolvimento da tecnologia e da capacidade no sector energético africano é encorajadora. Entre 2010 e 2015, os créditos de comprador ou vendedor, o investimento directo estrangeiro e os empréstimos para o desenvolvimento do sector energético da região atingiram 13 mil milhões de dólares, representando um quinto do total dos investimentos no sector energético da região. No entanto, os países de todo o continente estão a lutar contra a recessão económica causada pela pandemia e isto pode comprometer o progresso substancial da região na redução da pobreza energética. Este é o momento para as organizações de desenvolvimento e as partes interessadas relevantes prestarem um apoio inabalável aos países africanos, num esforço para sustentar o crescimento do sector.
Quase 70% da população moçambicana continua desprovida do acesso à rede eléctrica e as energias renováveis podem suprir esse défice. A Power Blox trabalha para percorrer a última milha
TEXTO Hermenegildo Langa • FOTOGRAFIA Mariano Silva
Aenergia solar é uma das formas, sobretudo nas zonas rurais para levar energia a todo o País e, nesse sentido, empresas como a Power Blox, de origem suíça, a trabalhar em Moçambique há sensivelmente um ano, vêem no mercado nacional a possibilidade de uma rara conjugação entre oportunidade de negócio e construção de um bem real para milhares de famílias de todo o território.
Desde a sua implementação, a empresa tem-se dedicado à instalação de painéis solares em zonas remotas onde a rede eléctrica ainda não chega, ajudando a acelerar o processo de acesso universal à rede até 2030. “Somos uma empresa de tecnologia e de equipamento solar inovadora que transforma energia solar para o consumo das comunidades e com o objectivo de poder ligar qualquer equipamento básico a uma fonte de energia renovável”, explica Joaquim Magalhães, director comercial da empresa. Numa primeira fase, o projecto da Power Blox tem por objectivo fornecer energia a partir de painéis solares a cerca de 10 mil casas dos 46 distritos inicialmente identificados. “Depois, na segunda fase do projecto, iremos abranger cerca de 1500 aldeias em oito províncias do País”, revela o gestor, explicando que “o projecto-piloto que envolve a primeira mini-grid (rede geradora de energia de pequena escala), totalmente operada por uma empresa privada, estará no distrito de Inhassoro, província de Inhambane. Nele já temos cerca de 30 casas e vamos fazer as restantes ligações porque o projecto envolve 46 casas”.
Enquanto decorrem as primeiras ligações, a empresa garantiu estar a fazer contactos com diversas entidades governamentais e financiadoras para encontrar a melhor maneira de implementar o projecto e alcan-
çar os objectivos definidos. Apostando na inovação também ao nível do serviço prestado, enquanto outros provedores de energia solar direccionam os seus serviços para o mercado residencial, aplicando taxas de pagamento mensal, a Power Blox usa uma estratégia diferente: “Nós não vendemos o equipamento, ou seja, prestamos o serviço de entrega às populações e não há mensalidades. A partir do momento em que o equipamento está montado, as pessoas usam energia consoante o valor que tiverem e a garantia que damos é que os clientes têm energia para toda a vida. Depois de ligados a uma mini-grid, a Power Blox é responsável por garantir energia às populações”, garante o CEO. A primeira fase do projecto está orçada em 70 milhões de dólares, sendo que a segunda, de maior expansão, está avaliada em 150 milhões, prevendo-se, também, a criação de cerca de dois mil empregos directos. Para além, claro está, dos benefícios às populações abrangidas que vão do simples bem estar de poder usufruir de energia até à questão da segurança ou da aplicabilidade para milhares de pequenos empreendedores nos seus negócios. A par da instalação dos sistemas solares nas residências, o projecto prevê, ainda, a instalação de sistemas solares nos hospitais rurais. “Neste momento, temos 42 clínicas com sistemas nossos instalados, nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e Zambézia, faltando agora instalar mais dez na província de Maputo”, aclara o gestor. Ciente dos desafios que podem surgir no decurso do projecto, Joaquim Magalhães não tem dúvidas quanto ao alcance do trabalho que a empresa tem feito. “Há um grande desafio pela frente que é levar energia onde, até há bem pouco tempo, seria impensável. E nós iremos contribuir para isso”.
BEMPRESA Power Blox
CEO Joaquim Magalhães
EMPREGOS DIRECTOS 2000
ABRANGÊNCIA
1500 aldeias de oito províncias
CUSTO TOTAL DO PROJECTOS 220 milhões USD
INÍCIO DE ACTIVIDADE 2020
A Fortune Global 500 é um ranking mundialmente famoso das 500 maiores empresas do mundo em termos de receitas. Em 2019, este influente grupo empregava 70 milhões de pessoas e gerava receitas de mais de 33 biliões de dólares. Dada a sua dimensão e influência, muitas delas estão a levar a sério um conjunto de acções climáticas. Por exemplo, 30% do grupo
ou alcançou um objectivo climático ou estão publicamente empenhadas em fazê-lo até 2030 - um aumento significativo de 6% face a 2016. Nesta infografia, utilizamos dados da Natural Capital Partners para fornecer uma visão holística de quando as empresas da Fortune Global 500 planeiam cumprir os seus objectivos climáticos declarados.
Em 2019, as 500 maiores empresas do mundo empregavam 70 Milhões de pessoas e geravam 337 biliões de dólares de receitas. Dada a sua dimensão e influência, muitas delas comprometeram-se a reduzir a sua pegada de carbono.
ESTA TIMELINE ILUSTRA DE FORMA HOLÍSTICA COMO CADA UMA DELAS ESPERA ATINGIR ESSE OBJECTIVO.
TARGET CLIMÁTICO (1)
NEUTRALIDADE DE CARBONO
Atingido quando uma empresa é completamente isenta de emissões.
As empresas do Ranking 500 da Fortune com objetivos climáticos
Países Representados
100% RENOVÁVEIS (RE100)
Atingido quando uma empresa depende exclusivamente de energias renováveis.
SBT – SCIENCE BASED TARGETS As emissões estão alinhadas com o objectivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius.
A infra-estrutura localizada na província do Niassa, interior norte do País, terá uma capacidade de 15 megawatts, está orçada em 32 milhões de dólares e vai canalizar a energia eléctrica produzida para a rede nacional.
A central será a terceira de “grande escala” projectada em Moçambique (com capacidade para a produção de um mínimo de 15 megawatts a partir de fonte solar), depois da entrada em funcionamento de uma infra-estrutura que gera 40 megawatts em Mocuba, na província da Zambézia, região centro, e do lançamento da primeira pedra no distrito de Metoro, na província de Cabo Delgado, norte do País, em Agosto de 2020.
As obras da central solar de Cuamba vão durar 12 meses e irão gerar 100 postos de trabalho durante a construção e dez na fase de operação. Os projectos impulsionados pelo Executivo moçambicano na área das energias renováveis são vistos como um contributo adicional para o alcance do acesso universal à energia até 2030.
Trata-se simultaneamente de uma estrutura que suporta painéis fotovoltaicos e uma cobertura para criar um espaço comunitário em áreas rurais. O sistema solar alimenta um armário técnico, por baixo da cobertura, que oferece dez tomadas para carregamento de telemóveis e um rádio. Todos os outros sistemas são instalados para apoiar e proteger o sistema eléctrico e os utilizadores. No futuro, mais soluções plug-in-play podem ser adicionadas, por exemplo,
hotspot de internet, televisão e computador. O projecto está localizado em Mangunze e a embaixada da Irlanda, que o financiou, reiterou o seu apoio a soluções locais que tenham impacto nas comunidades.
Esta informação foi avançada pela embaixadora da Irlanda em Moçambique, Nuala O’Brien, durante as festividades do Saint Patrick’s Day, conhecido como o Dia Nacional da Irlanda, também celebrado pelo consulado em Moçambique.
Renováveis
Reino Unido vai apoiar Moçambique no desenvolvimento das energias renováveis
O ministro para o Investimento do Reino Unido, Gerry Grimstone, manifestou a disponibilidade do seu país para ajudar Moçambique no desenvolvimento de energias limpas, anunciou em comunicado o Alto Comissariado britânico em Maputo. Grimstone transmitiu o compromisso do seu país durante um encontro em Londres com o ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Max Tonela. “Lord Grimstone reafirmou ao ministro
Max Tonela o compromisso firme do Governo do Reino Unido de trabalhar com o Governo de Moçambique na sua visão para a aceleração da transição energética”, refere a nota de imprensa. O Reino Unido, prossegue o comunicado, pretende partilhar com o seu parceiro africano conhecimento e capacidades no sector das energias renováveis, financiamento verde, armazenamento energético, energia eólica e assistência técnica.
Rede FUNAE faz balanço satisfatório da
Nos últimos dez anos, o Fundo Nacional de Energia (FUNAE) expandiu a electrificação de zonas rurais da província do Niassa, no norte do País, com sistemas de painéis solares. Nesse período, 30 vilas e várias infra-estruturas sociais foram electrificadas naquele ponto do país. O porta-voz do Conselho Executivo Provincial do Niassa, Ramos Mboane, destaca a electrificação de várias unidades sanitárias ou centros de
saúde, bem como 52 escolas que beneficiaram destas intervenções do FUNAE. No período em análise, o FUNAE, com a ajuda do fundo de parceiros, construiu três Centrais Fotovoltaicas nos distritos de Cuamba, Mwembe e Mecula, na província do Niassa. “Ao nível da nossa província, estão a ter um grande impacto em termos de disponibilidade de energia eléctrica para a população”, destacou Mboane.
Ocomportamento histórico da dívida pública moçambicana tem sido influenciado por um contexto macroeconómico desafiante, caracterizado por uma balança comercial cronicamente negativa e sucessivos défices orçamentais financiados em parte pelo endividamento público.
Nos finais dos anos 90, com o fim da guerra civil, Moçambique embarcou numa série de reformas estruturais tendo em vista o alcance da estabilidade macroeconómica, com o controlo da inflação, e a recuperação da confiança externa, como forma de atrair investimento estrangeiro. Esta recuperação apenas foi possível com avultados apoios externos na forma de donativos e empréstimos, culminando num rácio de endividamento público em percentagem do PIB superior a 200%. Aconteceu desde 1987 até meados dos anos 2000, na sequência das reformas estruturais adoptadas, mas também da natureza insustentável da dívida pública, Moçambique beneficiou de uma série de reestruturações da sua dívida externa, mais notavelmente com o FMI, com o Banco Mundial e com os países pertencentes ao denominado Clube de Paris e da iniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). Através de estas e outras medidas, o stock de dívida pública baixou de cerca de $ 6 mil milhões, correspondentes a 153% do PIB em 1998, para $ 3,5 mil milhões em 2006, equivalentes a cerca de 49% do PIB. A década que iniciou em 2000 ficou ainda marcada por um elevado crescimento económico, com a privatização de várias empresas ligadas ao sector do turismo, indústria e banca, assim como os efeitos do investimento de $ 1,3 mil milhões no projecto Mozal. Contudo, desde então, os rácios de endividamento público aumentaram significativamente, em particular com a descoberta das “dívidas ocultas” em 2016, e as consequências que daí resultaram, nomeadamente a retirada do apoio das entidades doadoras ao Orça-
mento do Estado, a desaceleração económica e a desvalorização cambial. De acordo com dados publicados pelo MEF no relatório anual da dívida pública para o exercício fiscal de 2020, a dívida pública tem apresentado uma trajectória de crescimento, tendo o stock total de dívida do sector público, que inclui dívida garantida e do sector empresarial do Estado, atingido $ 16,1 mil milhões em 2020, equivalente a 115% do PIB. O stock da dívida externa ascendia a $ 13,0 mil milhões, correspondentes a 80,5% do total da dívida pública e 92% do PIB, e a dívida interna a $ 3,1 mil milhões, correspondente a 19,5% do total e 22% do PIB. Segundo o relatório, a dívida externa de Moçambique continua insustentável e o País permanece classificado sob a condição de sobre-endividamento (debt distress).
Um factor preocupante reside no facto de a dívida interna evidenciar um crescimento comparativamente superior ao da dívida externa, particularmente tendo em conta que esta apresenta custos de serviço superiores.
O recurso à divida interna aumentou significativamente nos últimos anos com a retirada dos apoios orçamentais pela comunidade doadora, bem como a impossibilidade de o Estado se financiar comercialmente a nível externo em resultado da perda de confiança dos agentes económicos internacionais. Para além do custo superior, ao contrário da dívida externa, uma eventual reestruturação da dívida interna poderia ter efeitos catastróficos ao nível social e macroeconómico, com riscos sistémicos muito relevantes no sector financeiro. Num País em sobreendividamento, onde o nível de poupança e capital são ainda muito reduzidos, e os custos de financiamento elevados, o desenvolvimento económico nos próximos anos estará, inevitável e inerentemente, condicionado à capacidade de atracção de investimento estrangeiro e ao financiamento por parte de entidades multilaterais e agências de desenvolvimento.
Num País em sobreendividamento, onde o nível de poupança e capital são ainda reduzidos... o desenvolvimento estará condicionado à capacidade de atracção de investimento estrangeiro
Desde que a pandemia começou a abrandar, os mercados accionistas mundiais assistiram a uma forte recuperação e as 100 maiores empresas do mundo valiam um recorde de 31,7 biliões de dólares a 31 de Março de 2021, um aumento de 48% em relação ao ano anterior. Como ponto de comparação, o PIB combinado dos EUA e da China foi de 35,7 biliões de dólares em 2020. No gráfico actual, utilizam-se dados da PwC para mostrar as
maiores empresas do mundo por capitalização de mercado, bem como os países e sectores de onde são originárias.
A PwC classificou ainda as maiores empresas cotadas pelo seu índice de capitalização de mercado em dólares. Vale também a pena notar que a classificação sectorial é baseada na FTSE Russell Industry Classification Benchmark, e a localização de uma empresa baseia-se no local onde se encontra a sua sede.
São já 46 anos que se assinalam precisamente agora, em Junho, que o País tenta buscar a soberania financeira que nunca mais chega, apesar dos apoios… e mais apoios externos que Moçambique recebe todos os anos. Nem as tentativas de responder, na prática, aos questionamentos dos estudiosos sobre se a eficácia da ajuda externa ao desenvolvimento tem surtido efeito, acabando por consubstanciar a ideia de que tais apoios nunca determinarão o fim da dependência. Onde está o erro e como redireccionar a procura pela autonomia financeira?
Para bom começo, o representante-residente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Pietro Toigo, explica que a independência económica não significa não ter défice fiscal ou ser capaz de financiar o próprio orçamento através dos impostos públicos, até porque há países industrializados que ainda têm um peso da dívida significativo e que utilizam financiamentos em Eurobonds nos mercados globais.
Segundo o responsável, para medir a independência económica é preciso considerar a resiliência a choques externos e a capacidade de utilizar qualquer forma de recursos disponíveis para implementar, de forma estável, os programas de desenvolvimento económico e social. “Haverá momentos em que o Governo entenderá ser melhor e mais barato ir aos mercados internacionais tomar empréstimos do que aumentar impostos. É uma análise económica que se pode fazer, mas que não deve significar que o País não seja economicamente independente”, argumenta. Pietro Toigo assinala, ainda, que parte da dificuldade de Moçambique é o facto de ter possibilidade reduzida de tomar empréstimos nos mercados de capitais a taxas razoáveis, devido ao seu histórico desfavorável na gestão da dívida pública. Mas sublinha que “a independência económica é também a possibilidade de aceder às ferramentas financeiras para que o País, a custos sustentáveis, decida qual é o pacote de ajuda viável”. É a estes requisitos de autonomia económica que o País não consegue responder ao longo dos seus 46 anos de independência política.
Para o economista, pesquisador e docente universitário
António Francisco, esse tempo seria suficiente para que Moçambique se tivesse transformado numa economia acima do patamar dos actuais melhores exemplos africanos em termos de desenvolvimento socioeconómico, nomeadamente o Botsuana e as Maurícias, “porque temos recursos que eles não têm”. Então, porque somos dependentes? Quando e como começou esta dependência?
Lá atrás faltou incentivo à iniciativa privada
António Francisco considera que logo a seguir à independência política houve a ideia errada de que o capital privado tinha de ser substituído pela estatização, segundo a qual o Estado iria ser o gerador e acumulador da riqueza. Isso acabou por criar uma situação que dominou o pouco capital que existia e rompeu com a ideologia do tempo colonial, em que havia a consciência de que era necessário desenvolver a economia privada. Na óptica do economista, o princípio da administração colonial portuguesa é que devia ter sido o caminho a seguir, “porque, se não se desenvolver a economia por via do investimento produtivo, fica-se numa situação de economia de subsistência, precária”. Foi o que aconteceu durante o período da independência, “em que se estrangulou o crescimento de uma economia privada, matando a possibilidade da criação de uma classe empreendedora que gerasse a sua própria poupança”. Assim, o Estado não permitiu o desenvolvimento de empresas com capacidade de produção massiva. Desta forma, a própria base de modernização da agricultura foi interrompida,
“O maior problema foi pensar que em vez de ser a sociedade, por via da economia privada e empresarial a desenvolver o País, seria através do Estado...”
“matando, por exemplo, os colonos negros que começavam a surgir em Chókwè”. Ainda de acordo com o pesquisador, “também se assistiu à nacionalização da terra, do sector imobiliário, da educação, das profissões liberais, impedindo a possibilidade de criação de capital…e ao fim de 10 anos (por volta de 1985) Moçambique estava completamente falido”. Reconhece, no entanto, que a guerra civil (1976-1992) contribuiu para o insucesso, mas insiste que “o maior problema foi pensar que em vez de ser a sociedade, por via da economia privada e empresarial a desenvolver o País, seria através do Estado. Aí morria a possibilidade de criar a poupança interna e nascia a dependência da poupança externa”.
A partir daqui o economista entende que o caminho de uma dependência externa mínima teria sido assegurado se o Governo daquela época não tivesse nacionalizado a terra e a habitação. Ou seja, “era preciso que não se tomasse uma posição radical contra o capitalismo, porque esta não é a causa da pobreza. Pelo contrário, a experiência internacional tem provado o inverso”, argumentou.
Os erros sucederam-se?
António Francisco também revela que quando o Governo pôs fim ao modelo de economia centralmente planificada fê-lo de forma errada, ao aceitar apoios condicionados ao
controlo do Estado por parte de organizações como o FMI. “Aí não se pode ter uma liberalização saudável, regulada, aberta e capaz de gerar acumulação”, defende. Este posicionamento é secundado por uma pesquisa de 2009, do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que narra uma sequência de eventos e condicionalismos de ajuda que no fundo desajudaram Moçambique.
“Os Estados Unidos e outros doadores exigiram ao País que passasse da economia centralmente planificada para a economia do mercado. Em 1984, Moçambique juntou-se ao FMI e ao Banco Mundial, e logrou um aumento drástico da ajuda… foi também exigido a Moçambique que autorizasse a operação de organizações não governamentais internacionais e, cinco anos mais tarde, o número destas organizações era de cerca de 180.
Uma terceira condição era que Moçambique adoptasse políticas de ajustamento estrutural do FMI e Banco Mundial, e como forma de pressão os doadores retiraram a ajuda alimentar até ao anúncio da adopção deste Programa. Doravante o Governo foi deixando de oferecer resistência e a ajuda externa foi aumentando, ocasionando a situação de dependência que o País vive”, descreve o IESE.
Mais recentemente, aos grandes obstáculos à independência económica, adicionam-se outros factores, segundo António Francisco, que se refere ao “ambiente hostil à protecção da propriedade privada, situações como os raptos que se tornaram muito frequentes em Maputo e já se expandem para outras cidades do País, bem como as guerras que além da mais recente, em Cabo Delgado, incluem os ataques armados que, de tempos em tempos, têm lugar no Centro e que levam as pessoas a investirem fora do País”.
A ajuda que não ajuda… Aqui, duas perguntas se impõem: seria possível utilizar os recursos do apoio externo para reduzir a necessidade desse mesmo apoio? Como Moçambique usa o dinheiro que recebe? António Francisco entende que “grande parte da ajuda que recebemos acaba sendo orientada para o consumo e não para gerar mais poupança e investimento”. Logo, não reduz a dependência. Ao mesmo tempo, o economista vê a ajuda como “um pau de dois bicos” porque, por um lado, todos os países que se desenvolveram por meio dela, principalmente na Ásia, conseguiram garantir a capitalização que alavancou a economia. “Nós não fizemos isso e eu duvido que estejamos preparados para o fazer porque, ao beneficiar da ajuda, o Estado deixou de ter responsabilidade para com o cidadão e passa a prestar mais contas ao doador”, sustenta o economista, que acredita que Moçambique ainda viverá na dependência da ajuda por longos anos. “Independentemente da oportunidade dos recursos energéticos, como o gás e os minérios com elevado valor de mercado, o País vai ficar dependente do investimento estrangeiro porque o nível de tecnologia e de integração desses produtos envolve muito capital estrangeiro”, observou, para depois concluir: “esquecendo os recursos naturais, a única maneira de reduzir a dependência era criar um mercado em que o Estado não interferisse, mas deixasse que o mercado se estruturasse, permitindo que as pessoas pudessem produzir”.
… Ou pior. Uma ajuda que empobrece
Na pesquisa sobre “Dinâmicas da Pobreza e Padrões de Acumulação em Moçambique”, o IESE questiona como é que se explica que, ao invés da ajuda externa criar autonomia e independência dos moçambicanos em relação aos doadores, esteja a acontecer precisamente o contrário? Efectivamente, a actual situação tem-se reduzido à fórmula que defende que “quanto mais ajuda externa nos dão, mais dependemos dela e mais a desejamos” independentemente da sua qualidade e impacto. Com esta constatação, o IESE defende que “a ajuda externa não nos pode desenvolver. Pelo menos, não nas modalidades em que ela é realizada. A ajuda está a ser processada numa perspectiva instrumental, servindo preferencialmente os interesses dos próprios doadores. Noutros termos, na sua versão instrumental, a ajuda externa viabiliza a dominação dos doadores sobre os recipientes ao banalizar a sua dimensão política, facto que estrangula o sentido de dignidade, limita a autonomia do indivíduo, e compromete a possibilidade de os moçambicanos construírem o seu desenvolvimento”.
Assim, o IESE entende que são os próprios moçambicanos que de forma responsável devem, a pouco e pouco, ir construindo o seu desenvolvimento no processo de provisão pelas suas necessidades quotidianas. “Nestes termos, a ajuda externa só terá serventia para o desenvolvimento da sociedade moçambicana se ajudar o Estado na criação de
As despesas do Estado, desde cedo, eram superiores às receitas, um défice que historicamente é coberto pela intervenção externa
(Em milhares de escudos/meticais)
Estes dados estão expressos em escudos de Portugal até 1980, ano em que foi criado o metical, moeda que nos primeiros anos tinha o mesmo valor cambial que o escudo.
O DÉFICE PREVALECE ATÉ HOJE
Moçambique nunca foi capaz de eliminar o défice orçamental ao longo dos anos, apesar de melhorias substanciais na sua redução
(Mil milhões Mt)
um quadro que permita aos moçambicanos afirmar a sua autonomia individual no processo de emancipação social, política e económica”, conclui a pesquisa. Ou seja, as prioridades devem ser definidas pelos moçambicanos e não pelos parceiros de apoio, e dentro de um quadro em que haja disciplina na utilização desse apoio.
Há que combater a descontinuidade dos planos Com foco nas soluções para o fim da dependência externa, o economista Pedro Cossa, que é também presidente da Associação Moçambicana de Economistas (AMECON), concordou que, com 46 anos de independência, era suposto que o País estivesse a viver um cenário diferente do que vive, até porque há países que alcançaram as suas independências em momentos iguais ou próximos ao de Moçambique, mas
“Temos de gerir os recursos para lá dos mandatos presidenciais e numa base em que nos anos subsequentes o País assegure a sustentabilidade”
estão numa situação económica e social muito mais estável, (ainda que sem perder de vista os fenómenos que o País viveu e que puseram em causa o normal funcionamento das instituições, da democracia e da economia no seu todo, com destaque para a guerra dos 16 anos e outros conflitos internos). Quanto às grandes razões da dependência, Cossa sugere que é importante ter-se em conta um passado recente em que Moçambique fez parte da galeria dos países que mais cresceram à escala mundial, mas, mesmo assim,
Em todas as fases da sua construção e consolidação como nação, Moçambique foi beneficiário de diversos tipos de assistência externa. São 46 anos de independência política, mas também de uma prevalecente dependência económica resumida abaixo:
Moçambique alcançou a independência política de Portugal, mas logo depois passou a depender fortemente de outros Estados, inclusive de Portugal, para se manter. Até hoje, a maior parte do capital para o funcionamento do Estado depende de doações e créditos de parceiros.
Esta fase, marcada pela adopção da economia centralizada e pelo início da guerra interna dos 16 anos, é também marcada pela entrada de créditos financeiros trazidos por expatriados da Europa
Ocidental e do Leste, numa altura em que grandes secas assolavam a região Sul de Moçambique.
Moçambique é declarado o país mais pobre do mundo e o mais dependente da ajuda, e a cooperação suíça introduz o apoio sectorial, tendo fornecido ajuda para cobrir as despesas correntes na saúde. O FMI aprova o Ajustamento Estrutural Melhorado com restrições mais severas.
O Banco Mundial e o FMI condicionam a ajuda à privatização de dois bancos estatais. Ambos estavam envolvidos em fraudes e faliram. O apoio ao desenvolvimento subiu de 933 milhões de dólares em 2001 para 2330 milhões em 2002, numa altura em que houve alívio da dívida dos países pobres.
Dois ciclones, Idai e Kenneth, sacudiram o Centro e o Norte do País fazendo milhares de vítimas e destruindo diversas infra-estruturas públicas e privadas. O Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones refere que os doadores já se comprometeram a desembolsar mais de 700 milhões de dólares.
A adopção da economia de mercado levou os EUA a cessarem a proibição da ajuda bilateral. Moçambique adere ao FMI e ao Banco Mundial e a dependência dos doadores aumentou com a afluência de agências de ajuda. Foi realizada a primeira iniciativa de coordenação de doadores.
A revelação de 2,2 mil milhões de dólares em empréstimos comerciais não divulgados anteriormente prejudicou a confiança da Comunidade Internacional no País e todos os doadores suspenderam o apoio ao Orçamento do Estado até que as autoridades esclareçam a situação.
A guerra civil entre 1976 e 1992, bem como a crise das dívidas ocultas, os ciclones, a instabilidade militar e o covid-19 são as maiores contrariedades de um crescimento económico notório
Crescimento médio do PIB em %
Apesar da permanente assistência externa ao desenvolvimento, Moçambique sempre esteve entre os países mais pobres do mundo. O Índice de Desenvolvimento Humano, por exemplo, pouco evoluiu
Índice que varia de zero a 1 (quanto mais próximo de zero, mais pobre é o país)
As prioridades devem ser definidas pelos moçambicanos e não pelos parceiros, e num quadro em que haja disciplina na utilização desse apoio
a distribuição de bens e a provisão de serviços sociais básicos continuou aquém do desejável. “Isto quer dizer que existe a necessidade de continuar a trabalhar muito mais para chegarmos onde queremos chegar. Além disso, temos de desenvolver a capacidade de gerir os nossos recursos para lá dos mandatos presidenciais e numa base em que todos estejam claros de que, independentemente de quem venha dirigir o País, os anos subsequentes sejam geridos de uma forma que assegure sustentabilidade”, sugeriu o economista, fazendo menção ao velho problema da descontinuidade dos programas de desenvolvimento quando há mudanças nos ciclos de governação.
Com uma população em rápido crescimento, o aumento do PIB não tem sido suficiente para aliviar a necessidade do apoio externo em créditos e donativos.
(Milhões de habitantes)
Ao contrário dos críticos do socialismo, Pedro Cossa entende que “não é correcto olharmos para o socialismo (que foi adoptado a seguir à independência política) como um dos motivos na origem dos problemas que o País enfrenta. Há países que adoptaram este modelo e estão muito mais avançados, como a China, Vietname, etc.” Assim, “o mais importante é que olhemos para o País e verifiquemos o que aconteceu. De mau, é preciso não ignorar as feridas da guerra dos 16 anos e o facto de que para sarar as feridas e trilhar o caminho do desenvolvimento num ambiente de reconciliação e harmonia requer muito tempo, que provavelmente o País ainda não tenha tido. Mas também é preciso sanar rapidamente alguns problemas internos como a corrupção”, constatou.
Já os doadores fazem a sua interpretação do fenómeno da dependência externa num ângulo diferente. No artigo seguinte, tentam demonstrar que o apoio que prestam às economias africanas, incluindo Moçambique, está a gerar impactos importantes no crescimento.
Um dos tópicos mais debatidos da actualidade mundial é a crise climática e o processo de mudança para energias limpas e sustentáveis a longo prazo. África, no geral, não está fora deste debate e tem investido o que pode no sentido de diminuir as suas emissões de CO2.
Apesar de o acesso à energia tender a expandir, espera-se que a população do continente duplique de mil milhões em 2018 para mais de 2 mil milhões de pessoas em 2050. Um grupo de pesquisadores do Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a necessidade de energia irá aumentar em 3% anualmente até então, sendo que as principais fontes de energia têm sido o carvão, o petróleo e a biomassa tradicional (madeira, carvão vegetal, esterco seco).
A transição para fontes de energia renováveis em África tem estado a progredir de forma impressionante nesta última década, com muitos países a trabalharem para aumentar a sua capacidade em produção de energias renováveis. O International Renewable Energy Agency (IRENA) afirma que, com políticas correctas, governação e acesso a mercados financeiros, a África Subsaariana pode atingir 67% da sua necessidade de energia até 2030. Para África, a transição para energias renováveis não é apenas uma forma de preservar o meio ambiente, mas é também uma forma de dinamizar o crescimento económico. No cenário actual, mais de 600 milhões de famílias não têm acesso a serviços básicos de energia e com o crescimento da população, se não houver inovação e criação de fontes de energia sustentáveis, este problema só vai piorar a longo prazo. A falta de acesso a energia restringe a disponibilidade de luz, inovações industriais e desenvolvimento de instituições sociais que melhoram a qualidade de educação e aumentam o ritmo de desenvolvimento econó-
mico. Os fundos públicos, no caso de África, têm sido a fonte primária de financiamento de projectos de energia. A redução no custo de implementação de projectos de energias renováveis permitirá a África fazer uma transição mais célere para as energias renováveis. Apesar de as energias solar e eólica estarem cada vez mais competitivas em termos de custo de implementação, África ainda está muito atrás em relação ao resto do mundo em termos de custo por MWh. O elevado custo das energias renováveis precisa de um maior investimento inicial, mas é mais eficiente no longo prazo. Os países africanos precisam de mobilizar fundos públicos, privados e entidades multilaterais e bilaterais para poderem angariar os fundos necessários para a transição para uma economia que emite pouco CO2. O FMI está a liderar um programa com a Etiópia, Senegal e Madagáscar, de nome “Scaling Solar”, com o intuito de criar um one stop shop onde eles juntamente com o Banco Mundial preparam um único pacote que inclui desde identificação e definição do projecto, preparação de documentos legais, até financiamento privado e seguro de risco político. O programa GetFIT, que inicialmente foi pilotado no Uganda, está a ser expandido para a Zâmbia e o Governo sul-africano tem como cometimento 17GW de energia através de energias renováveis nos próximos anos. Existe um outro debate sobre o efeito da transição para energias renováveis a nível global e o efeito que este terá na economia africana. De acordo com o Banco Mundial, pelo menos 50% das exportações da África Subsaariana são combustíveis fósseis. A exportação de recursos naturais, como gás natural, petróleo bruto, metais e, no caso de Moçambique, carvão mineral, geram receitas substanciais para os governos na África Subsaariana e contribuem em aproximadamente 25% da receita dos mesmos.
A redução no custo de implementação de projectos no campo das energias renováveis permitirá a África fazer uma transição mais célere das fósseis para as energias renováveis
Embora o continente tenha aumentado as exportações de outros minérios, as mudanças globais no consumo de energia podem afectar países que são dependentes da exportação de recursos naturais a longo prazo. A redução no custo das energias renováveis e o crescimento da procura de minérios associados à implementação dos mesmos poderá permitir que as economias da África Subsaariana se adaptem à uma possível ruptura económica associada a uma queda global no consumo de combustíveis fósseis. Moçambique é um país rico em recursos naturais e apresenta a capacidade e excelentes características para geração, em pequena e média escala, de energia geotérmica e biomassas, e em média e grande escala, de energia hidroeléctrica, solar e eólica.
Pela sua localização geográfica, Moçambique tem vindo a sofrer directamente o impacto das mudanças climáticas. Os eventos que recentemente têm fustigado o País criam maior necessidade de abordar o efeito das mudanças climáticas no seu desenvolvimento e prosperidade. O País está no caminho certo, dando passos claros para a redução de emissão de CO2 como fazendo parte do acordo de Paris e criando centrais térmicas para fornecimento de energias limpas. Moçambique não pode dar-se ao luxo de ser um simples espectador nesta discussão e tem de assumir as rédeas com um plano concreto e e tendo como prioridade acções que ajudarão a reverter o cenário actual.
Com o projecto “energia para todos” que o País tem (um plano cuja meta é o acesso universal de energia até 2030), está criada uma oportunidade para assegurar que essas energias provenham de fontes renováveis, sustentáveis e benéficas para o meio ambiente a médio e longo prazo.
Actualmente, Moçambique é maioritariamente dependente de energia hidroeléctrica e de fontes adicionais de energia com base no gás e combustíveis, como o diesel, mas tem um potencial de 23,000 GW em energias renováveis, sendo o mais abundante a energia solar seguido das energias hidroeléctrica, eólica, energia de biomassa e geotérmica. Em pipeline há vários projectos, desde o solar, eólicos a hidroeléctricos, totalizando aproximadamente 3000 MW, o que irá permitir aumentar a contribuição das energias renováveis para o mix de fornecimento energético do País.
Moçambique, juntamente com grande parte da África Subsaariana, está preparado para transitar para energias renováveis, sustentáveis e boas para o meio-ambiente. Para tal transição acontecer falta o compromisso governamental por via de políticas de promoção e regulação das tecnologias. Financiamento (público e privado) direccionado para os projetos de energias renováveis, oferta de serviços para projectos de sistemas renováveis e tecnologias para conversão das energias, sobretudo a geotérmica, eólica e biomassas.
Ao ouvir os doadores a tónica do debate muda. O BAD e o FMI falam de um contributo que tem permitido avanços que não seriam possíveis sem o apoio externo… e deixam o tema em aberto
Enquanto internamente predomina a ideia de que a “culpa” pela dependência externa deve ser partilhada entre as ineficiências dos Governos e os condicionalismos e manipulações dos doadores, as instituições que prestam apoio dão a entender que é legítimo o prolongar da dependência por muito tempo, uma vez que os países pobres vão experimentado diferentes tipos de obstáculos ao longo do processo de consolidação do crescimento. Na primeira entrevista desde que substituiu Ari Aisen no cargo de representante-residente do FMI em Moçambique em Agosto de 2021, Alexis Meyer-Cirkel lembrou
que as relações de Moçambique com o FMI, iniciadas a 24 de Setembro de 1984, obedecem, historicamente, a três modalidades, nomeadamente a assistência técnica que inclui a compilação de dados estatísticos de indicadores como a inflação, PIB, etc., até à melhoria das práticas de gestão das finanças públicas e governança; a avaliação e acompanhamento do desempenho económico do País; e assistência através de programas com desembolso financeiro.
O responsável destacou que o primeiro relatório, elaborado em Junho de 1985, relatava as primeiras transformações e dificuldades que o País atravessava nessa época, em que
praticamente todas as actividades económicas, excepto o comércio interno, foram postas sob controlo do Estado. Reconhece, no entanto, que nos anos que se seguiram à independência, Moçambique sofreu choques externos imensos, que ilustravam uma grande dependência externa quer da ajuda, quer para a realização do comércio. Mas defende que, actualmente, os riscos de choques externos são menores porque a diversificação dos parceiros de cooperação cresceu significativamente.
Para Alexiss Meyer-Cirkel o grau de dificuldades que Moçambique atravessava na altura da fundação da República era muito elevado, mas res-
O FMI entende que o grau de dificuldades que Moçambique atravessava na altura da fundação da República era tão elevado que é justificável que 46 anos depois não tenha alcançado também a independência económica
salta a redução gradual do peso do financiamento externo no orçamento do Estado, que passou de 56% em 2006 para 13% em 2019. O responsável reage, inclusive, às críticas que apontam que a interferência das instituições multilaterais, incluindo o FMI, terá retardado o desenvolvimento. “Honestamente, eu conheço poucos países que tiveram tantas forças/agentes externos engajados em ’jogar areia‘ (prejudicar) na engrenagem do de-
senvolvimento socioeconómico de um país dando os seus primeiros passos autónomos”, observou.
O representante do FMI também é cauteloso em assumir uma posição sobre o quanto o apoio da instituição que representa tem contribuído para o desenvolvimento. “Quanto à minha avaliação do impacto da ajuda do FMI é uma pergunta difícil e não será bom que eu elogie ou repreenda… No entanto, modéstia à parte, creio que os
programas financeiros proporcionaram amortecedores para choques internos e externos – como os ciclones e a pandemia actual – e tivemos alguma influência na instituição de passos importantes na consolidação de instituições e processos em Moçambique”, afirma Meyer-Cirkel, referindo-se, por exemplo, à criação do Gabinete de Gestão de Riscos, que mais tarde passou a designar-se Direcção Nacional de Riscos Fiscais, a revisão do quadro legal das finanças públicas (Lei do SISTAFE), a Lei do Sector Empresarial do Estado, entre outros exemplos mais recentes.
Afinal, a ajuda tem sido crucial Ao contrário dos pesquisadores, que citámos no artigo anterior, a argumentarem que o País está a receber “ajuda que não ajuda”, os doadores dizem-se preocupados em alinhar a sua intervenção conforme as necessidades de desenvolvimento de Moçambique. Por exemplo, a alta comissária do Reino Unido para Moçambique, NneNne Iwuji-Eme, disse, recentemente, que na sua intervenção em Moçambique, aquele país não só sugere o que gostaria que Moçambique fizesse, mas também ouve as prioridades que o País concebe para o desenvolvimento. Na sua página electrónica, a embaixada dos Estados Unidos em Moçambique também refere que “a nossa assistência ao desenvolvimento promove um Moçambique mais próspero, democrático e inclusivo. Em 2014, criámos também o Escritório de Serviços Comerciais Externos em Moçambique para incentivar o investimento comercial por parte das empresas americanas.
Com estas a liderarem o desenvolvimento do sector de gás natural do país, os EUA logo se tornarão o maior investidor privado no País, produzindo renda que pode beneficiar todos os moçambicanos e ajudar o País a expandir o seu próprio investimento na Saúde, Educação, Agricultura e Infra-estruturas”.
Também o Banco Mundial refere que “a assistência que presta a Moçambique tem vindo a evoluir de uma ajuda destinada a estabilizar a economia para uma colaboração estreita com o Governo, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil”.
Na mesma linha, o representante do BAD, Pietro Toigo, afirma que a maneira através da qual a instituição colabora
“A participação de Moçambique em bancos de desenvolvimento regionais são o veículo para atingir a visibilidade global que o País precisa e merece, e que é fundamental para a independência económica
com os países-membros é na base de um ciclo estratégico de cinco anos onde as prioridades são acordadas com o Governo e são formadas por meio de uma auscultação das várias entidades, sobretudo a sociedade civil e o sector privado. Ao longo dos 46 anos de relações entre o BAD e Moçambique, as áreas de intervenção mudaram e foram se adaptando às necessidades de cada momento e para serem complementares aos instrumentos de apoio dos outros doadores de Moçambique. No passado, o BAD estava mais focado no apoio à Educação, financiando especialmente a construção de escolas; na Saúde estava voltado para o financiamento da construção de clínicas rurais; e abastecimento de água e saneamento. Mas hoje foca-se sobretudo na agricultura e estradas.
“Avanços não podem ser subestimados”. Toigo começa por advertir que a procura pela independência econó-
mica não deve significar que o País tenha de isolar-se do sistema económico global. Pelo contrário, o País deve acompanhar o desenvolvimento económico regional na SADC, o desenvolvimento continental e até global. “Por isso achamos que a participação de Moçambique em bancos de desenvolvimento regionais são o veículo para atingir a visibilidade global que o País precisa e merece, e que é fundamental para a independência económica”, sublinhou Pietro Toigo, que defende que, em relação ao BAD, “Moçambique tem sido um parceiro extremamente forte”.
Explicou também que na altura em que as relações entre o BAD e o Governo moçambicano começaram, em 1975, o País encarava grandes desafios. Mas nos últimos 40 anos fez um percurso que não pode ser subestimado, tendo conseguido “grandes progressos” que se traduzem numa “base fiscal
muito forte, acima de 20% do PIB, que o colocam entre um dos melhores desempenhos de África em termos de mobilização de recursos internos”. Reconhecendo que as necessidades de 1975 são muito diferentes das actuais pela prevalência de pressões relacionadas com as mudanças climáticas, pressão populacional e a necessidade de criar emprego digno para quase meio milhão de jovens que entram anualmente para o mercado de trabalho, o responsável acredita que os novos desafios podem ser encarados se se adoptar uma base económica muito mais robusta, cujo mérito, segundo Pietro Toigo, está no facto de o País ser capaz de atrair investimento privado em projectos de grande envergadura, como, por exemplo, o recente lançamento, pelo Presidente da República, do complexo de projectos com capital privado de 1000 milhões de dólares para a utilização do gás de Temane, nomeadamente a central térmica, a linha de transmissão Temane-Maputo e a fábrica de gás de cozinha, bem como a possibilidade de criar investimentos de capital privado avaliados em 5000 milhões de dólares
Todos os dias os noticiários confirmam a dependência de Moçambique em relação ao exterior com o anúncio de avultadas somas de dinheiro em créditos e em donativos para as necessidades humanitárias, económicas, sociais e até políticas. A lista dos maiores contribuintes não é actualizada há mais de dois anos, mas são tradicionalmente estes que fazem a diferença, sem contar com os parceiros multilaterais
Moçambique acumula cerca de mil milhões de dólares em dívidas com a China, 16% do total da dívida pública. Nos 46 anos de cooperação, quase todas as áreas recebem apoio chinês, incluindo o perdão das dívidas, por muitos visto com desconfiança. CHINA
A cooperação começou em 1965 na luta contra o colonialismo, e foi-se estendendo para quase todas as áreas económicas e sociais. Recentemente doou 3,7 milhões de euros para assistência aos deslocados vítimas da violência em Cabo Delgado.
Até 2015 estimava-se que o Reino Unido desembolsava, por ano, cerca de 120 milhões de dólares em apoio a Moçambique. Recentemente, o Reino Unido prometeu uma doação de 8 milhões de libras (694 milhões de meticais) para a reforma tributária até 2024.
ESTADOS UNIDOS
As relações de ajuda começaram em 1975. Hoje os EUA são o maior doador bilateral e prestam quase 500 milhões de dólares por ano em assistência em muitas áreas, como a luta contra o HIV/SIDA, programas educacionais, política agrícola, etc.
Na primeira linha da assistência a Moçambique para questões humanitárias (nutrição, desastres naturais, epidemias etc.), o Japão está também presente em projectos de grande impacto económico da agricultura e infra-estruturas.
Recentemente desembolsou 34 milhões de euros, entre créditos e donativos para apoiar as PME afectadas pelo covid-19 e para a Educação. A representação alemã estima em 200 milhões de euros a ajuda ao País desde 2003.
O representante do FMI fala de uma matriz económica pouco diversificada, que cria vulnerabilidade a choques específicos, de cunho ambiental ou de alguns preços globais, sobretudo das commodities relevantes para o País
nos projectos do corredor de Nacala, sem falar nos outros projectos de gás da Bacia do Rovuma.
Mas desafios há…
Aqui há consensos, mas fica a ideia de que a responsabilidade de corrigir os factores que dificultam o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique e dos países pobres, de um modo geral, é dos próprios beneficiários da ajuda, embora se trate de aspectos que os doadores dizem ter preocupação em eliminar em nome do desenvolvimento.
Pietro Toigo, a este respeito, alista os exemplos das mudanças climáticas que, todos os anos, levam à perda média de até 100 milhões de dólares em infra-estruturas; os grandes desafios demográficos com muita população jovem à procura de oportunidades de emprego; e pressões em termos de conflitos e de violência em algumas regiões do País.
“Tudo isso significa que Moçambique precisa de continuar a mobilizar recursos internos e externos para acelerar o crescimento económico e assegurar que este crescimento seja mais inclusivo”, constatou.
Diversificação e aposta na agricultura fazem falta
O representante do FMI, por seu turno, fala de uma matriz económica pouco diversificada, que cria vulnerabilidade a choques específicos, de cunho ambiental ou de alguns preços globais, sobretudo das commodities relevantes para o País (carvão, alumínio, gás natural, etc.). Assim, Alexis Meyer-Cirkel aponta que o caminho estará em trabalhar mais na diversificação, tanto dos parceiros económicos como da matriz de produtos.
Recorda ainda que uma das críticas que se fazem a Moçambique é que, apesar de um crescimento económico extraordinário que se registou entre os anos 2000 e 2016 (cerca de 7% ao ano), “a distribuição desse crescimento não foi tão boa. Olhando para os diferentes períodos da História, essa distribuição tem oscilado, embora haja historiadores económicos (Kuznets, por exemplo) que olham para essa irregularidade na distribuição de rendimentos como parte do processo de desenvolvimento e que se corrige a partir do momento em que se começa a incorporar uma parte maior do capital humano no processo de pro-
dução”, argumentou Alexis Meyer-Cirkel. Sugere, também, que a diversificação vai ser efectiva e inclusiva num ambiente em que se incentive o investimento interno e externo através de medidas como a criação da estabilidade institucional, gestão transparente e de um pensamento de longo prazo”. Estes ingredientes, por sua vez, devem incluir a formação do capital humano, crianção de infra-estruturas de mobilidade, disponibilidade de energia, bom ambiente de negócios, boa governação, redução das desigualdades de género, entre outros factores”, que considera “componentes mais fáceis de resolver, mas que requerem empenho dos agentes públicos e privados”, sem falar nos projectos de gás e outras áreas com grande potencial (agricultura, turismo, exploração da matriz energética renovável, etc.).
Pietro Toigo ainda fez menção ao facto de que, nos últimos cinco anos, a ênfase do apoio do BAD mudou para a transformação da agricultura e desenvolvimento rural, que a instituição considera ser importante para a independência económica, através da diversificação da economia e criação de um sector privado não dependente dos poucos grandes negócios. A ideia principal, ao nível da agricultura, assenta na aplicação do capital privado estrangeiro em apoiar a transformação dos pequenos e médios produtores de subsistência em produtores comerciais, e na sua integração na cadeia de valor do processamento.
Toigo está convencido que “sem desenvolver a agricultura, o País não será capaz de explorar em pleno o seu potencial económico e ficará dependente da flutuação de preços de carvão e do gás, retardando ainda mais a independência económica”.
Considera, por isso, que o programa Sustenta é o ponto de partida de que o País estava à procura para a transformação, sem falar na componente do processamento interno da produção que o Programa Sustenta detém, além da valorização do pequeno e médio produtor moçambicano dentro das cadeias globais, o que não acontecia nos projectos anteriores. Por isso, olha para o futuro com algum optimismo. “Acredito que, já na próxima década, Moçambique estará em condições de financiar a maior parte do seu orçamento com recursos próprios”, concluiu.
Fora da esfera puramente económica, o académico Lourenço do Rosário orienta a sua visão para questões de comportamento e de concepção de prioridades para concluir que não há espaço para se falar em independência económica, e que é preciso muito esforço para aí chegar
com muito conhecimento da história da construção de Moçambique, Lourenço do Rosário considera que Samora Machel já tinha, por diversas vezes, se referido à formula para a construção da independência económica. Mas não resultou Daí que sugere uma reforma do sistema, ao mesmo tempo que exprime alguma indignação com aspectos relativos à corrupção, má distribuição de riqueza e má governação de um modo geral.
É preciso lembrar que Lourenço do Rosário é fundador e primeiro Reitor da primeira instituição privada do País de ensino superior – a Universidade Politécnica. Doutor em Literaturas Africanas pela Universidade de Coimbra, Reitor da Universidade Politécnica, Presidente do Mecanismo Africano de Revisão de Pares – MARP, e Presidente da Comissão Nacional do Instituto Internacional da Língua Portuguesa. É também professor convidado de diversas universidades da Europa, África e Américas.
Muitas vezes ouvimos vozes defenderem que 46 anos de independência política deveriam corresponder a um avanço maior do que o que se verifica na independência económica. Por exemplo, um Orçamento do Estado com menor necessidade de injecção externa de recursos… Devo começar exactamente pelo con-
ceito de independência. Temos de ir atrás no tempo e verificar que este conceito remonta aos anos 1940/50 acompanhando outros conceitos de afirmação, nomeadamente o pan-africanismo e negritude, face à realidade colonial que vivíamos nessa altura. Nunca se debateu grandemente a abrangência do conceito de independência porque foi capturado pelos movimentos nacionalistas que tinham uma vertente que era a libertação política. Se visitarmos o programa da FRELIMO na época, o seu propósito era libertar os homens e a terra, o que implicava independência política e todos os factores para dispor dos recursos naturais. Agora, estando no séc. XXI, não podemos continuar a usar um conceito que foi importante politicamente. Hoje, falar de independência económica acaba por resultar numa série de significados que não se encaixam porque vivemos na globalização onde somos o elo mais fraco e temos problemas sérios de má governação no continente (conflitos, pobreza endémica, corrupção, infra-estruturas decadentes, etc.). É muito difícil falar em independência económica num contexto destes.
Então, onde está a génese da dependência?
A correlação de forças entre a governação política e as holdings nacionais, que acabam por mandar nos destinos do planeta, trazem a grande contradi-
Se revisitarmos alguns dos pronunciamentos de Samora Machel retirararemos bons elementos para reflexão. Um dos mais importantes foi que “nós não lutamos para substituir a bandeira dos portugueses...”
ção entre o poder eleito e o poder das corporações. Quem manda? O poder das corporações acaba por influenciar e impor-se aos poderes eleitos porque são eles que determinam o andamento do planeta. Se equacionarmos novamente o programa da FRELIMO de libertar a terra, a riqueza e os homens, estes objectivos foram alcançados? Os homens estão libertos? Se sim, então eles têm acesso à riqueza. Será que a terra está liberta? Mesmo hoje, assistimos grandes corporações como a Total, entre outras, a imporem as suas regras. Então, o que foi liberto na luta de libertação nacional? Por que temos dúvidas de que a terra e os homens foram libertos? E se não foram libertos, o que está a fazer o poder político? Voltamos à situação de dominados? Estas questões são as que devem ser respondidas pelos economistas. Mas, pelo que sei, as ciências económicas não são mais do que a gestão das dificuldades de acesso à riqueza.
E por que não estamos libertos? É como as mães que estão sempre a queixar-se da falta de dinheiro, mas todos os dias conseguem pôr a comida na mesa, vestir os filhos e os mandarem para a escola etc. Como é que elas fazem? É porque essas mães conseguem, com o pouco que têm, governar bem as suas casas. Estas mães são o melhor exemplo de boa governação que pode servir às ciências económicas para desenvolverem as suas teorias. Quando se tem riquezas e possibilidade de as explorar mas os filhos passam fome, então há má governação. Tem-se dito, sempre, que Moçambique é potencialmente rico. Mas os homens que vivem em Moçambi-
que são pobres. É verdade que há alguns ricos, mas não são representativos e podem resultar da má distribuição desta riqueza. É o mesmo que alguém que tem, na sua casa, vários filhos, mas uma pequena parte vive na fartura e outra não recebe nada. Portanto, eu discuto o conceito de independência económica, mas não tenho tese sobre o assunto.
Sempre foi assim desde a independência política? Ou há uma sucessão de erros que nos vão acompanhando ao longo do tempo no contexto da “libertação da riqueza” a que já se referiu?
Se revisitarmos alguns dos pronunciamentos de Samora Machel podemos retirar bons elementos para reflexão. Um dos mais importantes foi que “nós não lutamos para substituir a bandeira dos portugueses nem pôr um Presidente preto”. Isto significa que ele tinha uma teoria clara das ciências políticas que diz que, normalmente, quando um escravo (dominado) luta contra o seu senhor e o vence tem a tendência de ir buscar os vícios do seu antigo opressor e comportar-se como tal. Samora Machel repetia que “alguns de nós hão-de querer comportar-se como o velho colono”. Na História, esta teoria verifica-se…. E Samora ia fundo ao afirmar que “se amanhã vocês se aperceberem que estou a construir um prédio, perguntem-me onde é que fui bus-
car o dinheiro, porque somos todos pobres”. Então, revisitar estas palavras de Samora é muito importante para tentar perceber onde é que nós nos perdemos.
Está a falar do velho problema da corrupção… Sim. Samora também dizia: “Se amanhã o inimigo entrar na nossa casa (não importa quem seja), alguém de nós abriu-lhe a porta”. Agora ouvimos e vemos grandes projectos dos nossos parceiros, ONG e empresas lucrativas a meterem muito dinheiro, mas, depois, o que é que fica no País? Por exemplo, se os EUA doam dinheiro para o combate ao covid-19, que parte vai beneficiar os moçambicanos e qual é que vai beneficiar os que nos deram esse dinheiro, e que fica na nossa dívida? Por exemplo, li há pouco tempo que um dos grandes problemas da ajuda aos deslocados da violência em Cabo Delgado é que grande parte das verbas que são disponibilizadas para ajudar os deslocados estão a pagar os agentes da cooperação para se deslocarem em carros de luxo e se hospedarem em hotéis em Pemba. E aqueles refugiados são o pretexto para se movimentar muito dinheiro que não os beneficia. Alguém lhes abriu a porta. Mesmo falando das dívidas ocultas (2,2 mil milhões de dólares), com que parte do dinheiro os nacionais que estão presos ficaram?
Muito pouco. Grande parte do dinheiro ficou com eles. Nós ficámos com a fama de corruptos e “fecharam-nos as torneiras”, como forma de chantagem. Assim, mais uma vez, não temos condições para falar em independência económica. E nem política, porque não temos voz activa. Sem podermos gerir o nosso próprio orçamento, não conseguimos nem podemos decidir sobre a governação do nosso país.
O que deveríamos ter feito naquela época? Fica a impressão que não tínhamos condições de pôr a economia a funcionar sem o suporte externo. Onde vamos buscar os exemplos?
Em África, ao longo da História, temos algumas tentativas de escapar a esta lógica que criou a imagem de que o continente é governado por políticos rentistas, ou seja, que arrendam a terra para tirar alguns proveitos. O rentismo contrapõe-se à ideologia de alguns países sobretudo os asiáticos como Vietname, Singapura e mesmo a Coreia do Sul, China, etc., que encontraram outras vias de desenvolvimento que, mesmo havendo corrupção, permitiu que houvesse uma distribuição mais visível da riqueza que não dá a sensação de uma pobreza que progride de geração em geração como acontece cá. Há também países em África que é preciso estudar muito bem. Por exemplo, verificar o que é preferível
“Tem-se dito, sempre, que Moçambique é potencialmente rico. Mas os homens que vivem em Moçambique são pobres. Há alguns ricos, mas não são representativos e podem resultar da má distribuição desta riqueza”
entre a lógica da democracia que nos é imposta ou vendida pelo Ocidente e outro tipo de governação política. Maquiavel dizia que a pior coisa que existe na democracia é que esta tem dentro de si mesma os genes de auto-destruição. Um exemplo é a corrupção da qual todos nós falamos, mas olhamos sempre para os dirigentes, esquecendo a praticada pelos que estão cá mais abaixo. Ou seja, estamos na democracia e nela implantamos um veneno que toda a sociedade tem. Maquiavel considera que, quando isto acontece, é preciso que surja alguém que tente destruir este caos que se instalou e tente construir um novo cosmos. E esta entidade, se quiser fazer política, deve esquecer-se da ética.
O que é que isso quer dizer? E como se aplica no caso de Moçambique? Por exemplo, o Ruanda, do presidente Paul Kagame, é uma ditadura. Kagame pegou num país que estava num completo caos e transformou-o num dos mais prósperos do continente. Será esta a via para mudar a realidade de Moçambique? É apenas uma pergunta que faço. Não estou a exprimir vontade de viver no Ruanda. Mas Paul Kagame faz uma distribuição da riqueza que faz daquele país um bom exemplo de governação em África. As institui-
ções funcionam bem, mas ele persegue os adversários políticos, etc., é um aspecto no qual temos de reflectir. O Gana, Etiópia, Botsuana são outros bons exemplos de países no que diz respeito à distribuição da riqueza e com instituições fortes. Em Moçambique, o que devia ter sido feito é pararmos e ver se o sistema que implantámos em 1990 tem estado a servir ou não. Mas, no lugar disso, entretemo-nos a gerir conflitos e a ter instituições pesadíssimas, nomeadamente um Parlamento ineficaz. Não há moçambicano que tenha um respeito orgânico para com o Parlamento, porque este não serve para nada. Então, é preciso reformar o sistema, porque já verificámos que não serve.
Mas existe, por parte de quem tem de tomar decisões, a percepção de que o sistema carece de reforma? Quer parecer que a sociedade vive conformada… Não. Não está conformada. É que há outros vícios aqui. Por exemplo, toda a gente está atenta em perceber se o Presidente Nyusi fica na presidência ou sai, embora segundo a Constituição da República ele deva sair. Estamos a perder tempo e energia a discutir uma pessoa. Isto é um erro crasso. A mim não importa se ele fica ou não. O
meu problema é: se ele ficar é para fazer igual ao que já fez ou tem propostas para se mudar o sistema? Se quiser ficar que fique, mas que traga propostas de mudança do sistema.
Tomando por base a percepção que tem sobre a vontade ou não de reformar o sistema, que futuro projecta para o País no que diz respeito à perseguição da autonomia económica?
Por natureza, eu sou optimista. Tenho sempre esperança, sobretudo nos jovens. Vejo gerações como a do Chissano e outros líderes africanos alguns ainda no poder, outros reformados e alguns até falecidos, que quiseram reformar a filosofia de governação no continente. A criação do NEPAD, do MARP, etc., teve que ver com isto. Os países africanos criaram blocos regionais que se vigiam mutuamente e em casos de golpe de Estado até há sanções. O mesmo acontece no caso dos ataques de Cabo Delgado. Isto é, há intenções para mudar as coisas, mas essas mudanças, muitas vezes, precisam de revoluções para encurtar a distância entre o discurso e a acção. No processo, o grande perigo é de os revisionistas ignorarem os discursos reformistas e engatarem a “marcha-atrás”. Por isso é preciso que, quando se introduzirem as reformas, haja activistas que sejam capazes de garantir que as mesmas sejam implementadas. Portanto, só a juventude pode trazer mudanças.
Sente que esta juventude está no caminho certo para alimentar optimismo na conquista da independência económica?
O problema é que a juventude actual está a ser vítima do ritmo do tempo, o que é natural, já que tem energia e quer testar essa energia com o que é oferecido para o consumo (informação, cultura, tecnologia, etc.). Estou a dar um seminário num curso de doutoramento e fico frustrado que, a este nível, haja jovens que não leram livros completos. Consomem alguns jornais e são vítimas de fofocas políticas, quando a sociedade é feita de muito mais do que a política. É muito difícil quando jovens pensam que só podem singrar quando entram nas estruturas à espera da vez deles. Outros jovens vivem de copos, viagens e curtição. Não têm nenhum programa.
João Gomes • Partner @ JASON Moçambique
Vem este artigo a propósito da celebração, no próximo dia 25 de Junho, do 46º aniversário da proclamação da independência de Moçambique.
Convido os meus leitores a reflectirem sobre o tema da (in)Dependência Económica: o que torna um Estado economicamente (in)dependente?
Para o efeito, e admitindo que a actual pandemia só venha a agravar o “estado-da-arte”, analisaremos a (in)Dependência Económica (adiante “IE”) sob três lentes distintas, mas complementares:
1) Na perspectiva da auto-suficiência económica;
2) Na perspectiva da não-contingência económica;
3) Na perspectiva da auto-governação económica.
1) Na perspectiva da auto-suficiência. É considerado economicamente (in)Dependente o Estado:
- Capaz de prover, de forma sistemática (i.e. sem rupturas de abastecimento),
- Através dos seus próprios recursos (v.g. naturais, tecnológicos, financeiros, humanos),
- Sem a ajuda de terceiros (i.e. sem donativos; e/ou perdão de dívida, etc.),
- E apesar de eventos naturais catastróficos (v.g. ciclones, terramotos, inundações),
- À satisfação das necessidades básicas e imediatas dos seus cidadãos (i.e. alimentação, energia e saúde).
Nesta acepção, para se manterem IE os Estados devem manter, em contínuo, reservas estratégicas i) alimentares (v.g. cereais/cesta básica); ii) energéticas (v.g. petróleo); iii) e medicinais (v.g. stocks de vacinas). Por exemplo, em termos de segurança alimentar, Moçambique obteve, no “Índice Global da Fome (IGF) 2020, por gravidade” a pontuação de 33,1 a qual equivale a Fome Grave Ainda assim, esta classificação significa uma tendência de progressiva melhoria (Base: Ano 2000. De -31,18%) em relação às pontuações obtidas no passado recente: [2000 = 48,1]; [2006 = 38,4]; [2012 = 31,4]; [2018 = 30,9]; [2019 = 28,8]; [2020 = 33,1]. Actualmente, em termos do Índice Global da Fome, 40 países estão classificados nas posições de grave e alarmante.
Faço notar que, no âmbito da Agenda 2030 da ONU, o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 2 “Erradicar a Fome – Fome ZERO” consiste em, até 2030, acabar com a fome. 2- Na perspectiva da não-contingência. É considerado economicamente (in)Dependente o Estado:
- Capaz de resistir, de forma sistemática,
- A sanções económicas (v.g. financeiras, proibição de viajar, embargo de cereais, embargo de armas, embargo de medicamentos),
- Impostas por entidades externas (v.g. Outros Estados, Organizações supra-estatais, ONU, EU),
- Baseando-se nos recursos (v.g. financeiros, tecnológicos, humanos) e produção internos,
- Para satisfação das necessidades básicas e imediatas dos seus cidadãos (i.e. alimentação, energia e saúde).
Nesta acepção, para se manterem economicamente (in)Dependentes, os Estados devem manter, em contínuo, i) a mais baixa dependência dos mercados externos, quer ao nível de exportações, quer ao nível das importações (ou, dito de outro modo, devem depender dos respectivos mercados internos), e ii) possuir o mais alto saldo de Reservas Internacionais Líquidas (RIL).
Por exemplo, em termos do saldo (RIL), de acordo com o Banco de Mozambique, “As reservas internacionais mantêm-se em níveis confortáveis. As RIL situam-se em USD 3.987 milhões, montante suficientes para cobrir mais de seis meses de importações de bens e serviços”.
É importante referir que as RIL têm conhecido, em Moçambique, uma tendência de progressiva melhoria em relação aos níveis atingidos no passado recente: [2017 < 1.700 USD Milhões]; [2018 < 3.000 USD Milhões]; [2019 < 2.900 USD Milhões]; [2020 < 3.600 USD Milhões].
3- Na perspectiva da auto-governação económica É considerado economicamente (in)Dependente o Estado:
- Capaz de assegurar, no tempo (i.e. de forma continuada),
- O controlo e a propriedade
- Em mãos nacionais (v.g. seja em empresas privadas ou através da dispersão do capital na Bolsa de Valores de Moçambique),
Para se manterem economicamente (in)Dependentes os Estados devem manter, em contínuo, i) a mais baixa dependência dos mercados externos, quer ao nível de exportações, quer ao nível das importações; e ii) possuir o mais alto saldo de Reservas Internacionais Líquidas (RIL)
- Dos activos domésticos estratégicos (v.g. gás, patentes, tecnologia, “cérebros”),
- Que estão na base da produção de bens e serviços que visam a satisfação das necessidades básicas e imediatas dos seus cidadãos (i.e. alimentação, energia e saúde).
Nesta acepção, os Estados para se manterem economicamente (in)Dependentes devem manter, em contínuo, i) a mais baixa dependência possível do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), e dele retirar as maiores vantagens possíveis, em domínios estratégicos.
E, simultaneamente, criar um ambiente de negócio facilitador ii) da constituição de poupança pelas famílias; iii) e do investimento interno. iv) Tudo sem se constituir ele [o Estado] próprio, num competidor pelos recursos internos escassos para financiar despesa pública não reprodutiva. Por exemplo, ao nível do IDE, o caso recente da empresa
Total e da suspensão, por motivo de força maior (i.e. ataques em Cabo Delgado), do Projecto Mozambique LNG é significativo de não (in)Dependência económica.
Já ao nível da poupança das famílias – outro sinal de (in) Dependência económica – e até à eclosão da pandemia verificou-se, em Moçambique, um progressivo aumento da mesma (Em % sob o PIB): [2015 = 3,8%]; [2016 = 14,4%]; [2017 = 13,5%]; [2018 = 20,5%]; [2019 = 21,9%]; [2020 = 5,9%].
Em conclusão
A comemoração de mais um aniversário da independência do Estado moçambicano é uma excelente oportunidade para reflectirmos sobre o grau de (in)Dependência Económi-
ca dos Estados. Neste artigo adiantámos três perspectivas do conceito de (in)Dependência Económica que nos ajudarão a responder e a estar, doravante, atentos a esta questão. Através da medição da evolução no tempo dos seguintes indicadores - gravidade e nível da fome (auto-suficiência); saldo de Reservas Internacionais Líquidas (não-contingência); do Investimento Directo Estrangeiro em sectores estratégicos e, bem assim, da poupança das famílias (auto-governação) - é possível perceber que Moçambique tem pela frente uma longa maratona, rumo à independência económica.
1HELMY, Heba E. “The Index of “Economic Independence”: A New Measure of an Economy’s Ability to Survive Unilaterally”, publicado no Journal of Ecomomic Issues, em 2017.
2Índice Global da Fome (pontuação): Baixo <=9.9; Moderado 10.0-19.9; Grave 20.0-34.9; Alarmante 35.0-49.9.
3Fonte: https://www.globalhungerindex.org/pdf/pt/2020/ poster.pdf. Site consultado em 08 de Junho de 2021.
4Sobre as 17 ODS consultar: https://unric.org/pt/ objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel/.
5Sobre sanções económicas consultar “Sanctions: War by other means”. Financial Times. Disponível em https:// tinyurl.com/y7kzhy43.
6Fonte: Boletim de Conjuntura Económica e Perspectivas de Inflação nº 42, Maio 2021.
7Fonte:https://tradingeconomics.com/mozambique foreign-exchange-reserves.
⁸Fonte: FMI – World Economic Outlook 2020.
O Cenário Fiscal de Médio Prazo 2022-2024, recentemente aprovado pelo Executivo, anda desencontrado com as perspectivas do empresariado, o que suscita dúvidas sobre o ambiente macroeconómico futuro. Afinal, que país teremos nos próximos três anos?
Celso Chambisso • Fotografia Mariano Silva
ogoverno acaba de aprovar o documento que serve como guião da planificação para o próximo triénio – o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) – que apresenta o quadro macroeconómico e fiscal para o período de 2022 – 2024, servindo, por isso, como instrumento base do processo de planificação e orçamentação. Atentos ao seu conteúdo, alguns economistas têm manifestado desacordo com algumas das suas previsões. Mas a E&M procurou perceber como é que o sector privado, baseado na leitura do CFMP, está a olhar para os próximos anos depois de experimentar uma crise profunda, prolongada e exacerbada pela eclosão da pandemia do novo coronavírus em Março do ano passado. Roque Magaia, economista da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA – a principal organização empresarial do País), confirma que o CFMP “é também um importante documento de consulta do sector privado, já que contribui para a sua planificação ao indicar qual será a tendência da receita e da despesa do sector público, seu principal cliente. O grande interesse do sector privado no documento, de acordo com o economista, tem sido o de explorar a perspectiva das despesas públicas, por assumir-se como um dos fornecedores do Estado, bem como a gestão macroeconómica, para melhorar o conhecimento do cenário futuro. Mas ocorre que parte dos indicadores ali projectados acabam por dificultar a leitura desse cenário, quando confrontados com outras evidências actuais e instrumentos de estudo do empresariado.
A divergência
De acordo com Roque Magaia, nem sempre o que acontece com a economia de um modo geral pode reflectir o que ocorre no sector privado. Ou seja, a tendência da dinâmica económica pode estar “desvirtuada” da realidade das empresas. Por isso, a CTA tem o índice de Robustez Empresarial, indicador que mostra a tendência do desempenho das empresas nacionais. Segundo este indicador, no último trimestre do ano passado, enquanto o desempenho empre-
“O Índice de Robustez Empresarial da CTA e os indicadores do INE podem desencontrar-se, daí que o sector privado não se revê na projecção do CFMP”
sarial experimentava melhorias, o PIB caía. Já no primeiro trimestre do presente ano, foi publicada uma taxa de crescimento económico de 0,12%, mas, nessa altura, a actividade empresarial esteve praticamente paralisada devido às medidas restritivas, com muitas empresas a desempregarem o seu pessoal, e outras a entrarem em falência. “Como é possível que a economia tenha crescido num ambiente destes?”, questiona o economista, para depois argumentar que “o PIB de Moçambique é principalmente determinado pela agricultura, com um peso de aproximadamente 25%. E se a agricultura é determinada pelo sector familiar, a crise das empresas acaba por não ter reflexos importantes no PIB”. Ou seja, “o Índice de Robustez Empresarial da CTA e os indicadores do INE podem desencontrar-se, daí que o sector privado não se revê na projecção de crescimento apresentada no CFMP”, explicou Roque Magaia. Deste modo, o empresariado entende que a projecção de uma recuperação de 1,5% no PIB este ano, assumida no CFMP, está mais associada ao desempenho do sector agrário do que da actividade empresarial, que deve continuar a enfrentar choques relacionados com a pandemia do novo coronavírus. Não admira, no entanto, que dos diferentes cenários que o documento assume na sua projecção de crescimento económico para o triénio, nomeadamente o orçamental, o moderado e o pessimista, o empresariado opte pelo pessimista, por entender que o ambiente é ainda imprevisível e coloca muitos riscos, sobretudo relacionados com o covid-19. “Temos de adoptar uma postura o mais conservadora possível. Por exemplo, falar de um crescimento de 1,5% neste ano seria bastante ambicioso. Estaríamos a assumir que, num ano de tantas incertezas como este, teríamos um desempenho similar ao de 2019, em que a economia só foi afectada pelos ciclones no Centro e Norte. Um cenário mais conservador será mais apropriado para que os agentes económicos conduzam as suas perspectivas com mais cautela”, argumentou o economista. Quanto ao crescimento económico, apesar de contrariado pelo sector privado, o CFMP diz assumir uma postura conservadora, “pois considera a prevalência de algum grau de incerteza, o que condiciona o quadro de expectativas dos agentes económicos, decorrente do ritmo de dissipação dos efeitos negativos do covid-19 sobre a economia moçambicana”. Assim, dá a entender que não há excesso de optimismo em esperar “uma recuperação da economia, com a retoma das actividades após um relaxamento das medidas de isolamento”.
Aliás, o CFMP 2022-2024 assume três cenários: o do orçamento, que projecta uma recuperação da economia em 2,1% considerando a efectividade das medidas de políticas económicas adoptadas e aumento da procura global das matérias-primas e da procura interna de serviços; o moderado, que pressupõe uma recuperação a uma taxa de 1,5% em 2021, influenciada pelo relaxamento das medidas de isolamento social com o início do processo de imunização contra o covid-19 através da vacinação; e o cenário pessimista, que prevê uma recuperação mais lenta a partir de 2021 (0,6%) com efeitos restritivos prolongados da pandemia. Mas, ao contrário do sector privado, que sugere o cenário pessimista como o mais próximo da realidade, o Governo acaba por considerar o cenário moderado.
CTA teme maior carga fiscal
De acordo com o documento, no cenário moderado, “o crédito líquido ao Governo deve apresentar uma tendência decrescente, de 5,8% do PIB em 2021 para 0,9% do PIB em 2024, reflectindo o incremento da capacidade interna de arrecadação de receitas, reduzindo as necessidades de financiamento do Governo. Enquanto no pessimista prevê-se a necessidade de financiamento vária de 11,3% a 3,3% em termos do PIB entre 2022-2024”.
Ora, este “aumento da capacidade interna de arrecadação de receitas” é que gera preocupação no seio do empresariado. O economista da CTA teme que, no sector privado, o
Governo venha a optar por aumentar a carga fiscal numa altura em que as condições actuais não permitem que as empresas suportem uma carga adicional.
“Isto dá-nos a indicação de que o Estado pode ter um plano de encontrar alternativas de financiamento da receita fiscal e se essa receita vier do sector privado nós temos de saber onde a iremos buscar”, explicou o economista. A questão é que o empresariado não acredita na possibilidade de o Estado vir a recorrer ao financiamento externo por este estar “congelado”, quer por causa da questão das dívidas ocultas, quer pelo facto de muitos países também estarem a atravessar a crise da pandemia. Outra projecção, também desfavorável ao empresariado, é a possibilidade de um maior endividamento interno (recurso que o Executivo acciona sempre que não consegue mobilizar financiamento externo ou impostos), e que retira do sistema financeiro os recursos que o sector privado também precisa para financiar os seus investimentos.
Mas o CFMP faz menção aos mecanismos que vai accionar para concretizar as metas fiscais. Fala no “alargamento da base tributária através de um conjunto de reformas para a melhoria da eficiência e eficácia na cobrança de impostos, com destaque para o aprimoramento do controlo do trânsito aduaneiro através da implementação do projecto de rastreamento e controlo da mercadoria em trânsito no País; modernização tecnológica para aumentar a disponibilidade dos sistemas de cobrança e manutenção do centro de
O cenário assumido pelo Orçamento do Estado é contestado pelo sector privado, que o considera demasiado optimista
Para o empresariado, o cenário mais realista é o pessimista. Para o Governo é o moderado, o que denuncia a divergência de posições
O economista Roque Magaia, da CTA, não vê, por agora, sinais de que a economia seja capaz de criar mais de 200 mil postos de trabalho no próximo triénio
O Executivo projecta estabilizar as receitas e despesas, o que os economistas consideram difícil perante o conflito de Cabo Delgado
dados da Autoridade Tributária (AT); e aprimoramento dos três projectos estratégicos da AT, designadamente a Janela Única Electrónica (JUE), E-tributação e Máquinas Fiscais em nome da simplificação dos procedimentos de cobrança; reforma legislativa para acomodar os desafios da era digital; e intensificação da fiscalização à facturação e à selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado.
Mesmo assim, “o empresariado só está à espera de ver se a carga fiscal será ou não agravada para protestar através da plataforma de diálogo público-privado estabelecido entre as partes”, esclareceu o economista, que representa a CTA.
Mais de 200 mil postos de trabalho?
O Governo acredita, mas o empresariado não. A CTA considera optimista a projecção de criar mais de 205 mil postos de trabalho no triénio 2022-2024. Embora Roque Magaia considere normal que se preveja um aumento do emprego num cenário em que se projecta o crescimento económico, refere que, na prática, depois de cerca de 90 mil postos de trabalho se terem perdido em 2020, a estimativa apresen-
tada no CFMP é muito ambiciosa se se tomar em consideração o emprego formal e perante a prevalência de dificuldades das empresas. Mas chama atenção para o facto de que o Governo pode estar a considerar empregos não formais, já que “tem definido o emprego de modo a incluir ocupações sazonais e outras formas que não se enquadram no conceito convencional”.
Em todo o caso, não vê, por agora, sinais claros de qua a economia seja capaz de tanto.
O CFMP projecta, para 2021, a criação de 252,3 mil novos empregos, dos quais 17,2 mil pelo sector público, 214,8 mil pelo sector privado e 20,3 mil no exterior. O plano inclui ainda a aquisição e alocação de 620 kits de auto-emprego, financiamento de 570 projectos de iniciativas juvenis para o autoemprego e geração de rendimentos.
Ao longo do triénio, o plano inclui também a realização de programas de estágios pré-profissionais, construção de centros de emprego e de incubadoras de empreendedorismo juvenil para elevar o nível de empregabilidade de 177,7 mil para 205,2 mil empregos entre 2022-2024. Todas as dúvidas levantadas pelo sector privado, se calhar, poderiam ser minimizadas com o esclarecimento de uma entidade do Ministério da Economia e Finanças que lida com os aspectos tratados no CFMP, mas, infelizmente, os profissionais do ministério fecharam-se. Fecha-se também a possibilidade de esclarecer se, nos próximos três anos, teremos ou não uma economia a duas velocidades.
Salim Cripton Valá • PCA da Bolsa de Valores de Moçambique
crise económica e covid-19 comprometem o alcance do desenvolvimento humano?
Uma das consequências de tantos seres humanos viverem juntos em grandes cidades, é a maior facilidade de as infecções proliferarem numa população, passando rapidamente de uma pessoa para a outra. Além disso, o desenvolvimento dos sistemas de transporte e a consequente expansão do comércio de longa distância e da facilidade das pessoas viajarem pelos quatro cantos do mundo propicia a propagação de pandemias. Em algumas regiões, certas doenças são endémicas, como a malária em certas zonas de Moçambique, e as populações tendem a adaptar-se a elas, que passa a fazer parte do seu quotidiano de vida. Por vezes, porém, uma dada doença alastra subitamente, dando origem a uma epidemia, e se esta continuar a crescer rapidamente, atravessar fronteiras e continentes, pode tornar-se numa pandemia e trazendo consequências dramáticas para a humanidade, como a peste bubónica (que se alastrou por todo o Mediterrâneo e vitimou Justiniano, imperador romano, em 541-544), a peste negra, (vinda da Ásia e se espalhou pela Europa no século XIV, vitimando um terço da população) e a gripe espanhola (estirpe que varreu o mundo entre 1918-1919, tendo provocado uma devastação sem precedentes, estimando-se que as vítimas oscilam entre 50 a 100 milhões de pessoas, a maioria dos quais com idades entre os 20 e os 40 anos, muito mais que o saldo dos mortos da 1ª Guerra Mundial) (Crofton & Black, 2020).
Apesar dos avanços na medicina, os cientistas previam que a humanidade seria afectada por uma pandemia similar, que provocaria repercussões sociais, económicas, culturais e políticas, como estamos a assistir com a COVID-19. Existem muitos analistas que perante a expansão e o impacto negativo e global da COVID-19, procuram responsabilizar a globalização, o capitalismo, o comércio livre, o “Consenso de Washington” e o consumismo pelo novo coronavírus, e argumentando que a pandemia foi o sinal derradeiro e a demonstração concreta do fracasso da globalização. Está bem patente o sentimento de descontentamento das sociedades ocidentais que foi amplificado com a pandemia da COVID-19 e houve até autores que usaram a pandemia para elogiar o populismo e a capacidade de resposta dos regimes autoritários (Nunes, 2020; Santos, 2020a; Santos, 2020b; Chomsky, 2016).
Depois dos “anos de ouro do capitalismo”, seguiram-se períodos mais agitados, com recessões graves em meados da década de 1970, no início da década de 1980, no começo da década de 1990 e a partir de finais da década de 2000, até meados da de 2010, para não falar da crise económica actual, agravada com o impacto económico e social da COVID-19. Durante as primeiras décadas do século XXI, uma combinação de factores como preços mais elevados de matérias-primas, aumento do investimento estrangeiro, incremento da produção agrícola e expansão da telefonia móvel, permitiu à África um período continuado de crescimento económico, que foi também impulsionado pelos programas de assistência da dívida e enormes infusões de ajuda externa. Em média, a taxa de crescimento foi de 5% ao ano e estima-se que 90 milhões de africanos passaram a fazer parte da classe média e elevaram os seus padrões de consumo. Apesar da melhoria do seu desempenho económico, o continente africano manteve-se em posições baixas na lista de comparação entre as regiões do mundo. Continua a ser a região mais pobre do planeta, com níveis mais baixos de expectativa de vida, assolada por baixos padrões de educação e pelo desemprego, e com quase 2/3 dos trabalhadores a ganharem a vida por meio de actividades de subsistência ou de trabalho autónomo de baixo retorno. A participação de África na produção económica do mundo permaneceu apenas em 2,7%, o PIB do continente inteiro foi de apenas 1,7 trilhão de dólares, um valor equivalente ao da Rússia, e grande parte da riqueza do continente foi apropriada pelas corporações transnacionais e direccionadas para outras regiões do mundo, em particular para a Europa Ocidental, América do Norte e também partes da Ásia (Japão, China, Índia e os “Tigres Asiáticos”) nos últimos anos (Meredith, 2017). O documento “Perspectivas Económicas Regionais da África SubSahariana”, do FMI, traça um quadro ainda preocupante para a região durante o anos 2021, muito em decorrência da Covid-19, como a seguir se apresenta:
“A crise de 2020 da Covid-19 foi uma tragédia verdadeiramente global – afectando tanto os países ricos como os pobres. A desejada recuperação global em 2021 será, porém, menos equitativa. Muitas economias avançadas adquiriram doses de vacinas em números suficientes para inocular toda a sua população várias vezes, e miram a segunda metade do ano com uma esperança renovada. Contudo, em África, devido ao limitado poder de compra e às poucas opções,
muitos países terão dificuldades até para vacinar os trabalhadores essenciais na linha da frente este ano, e poucos conseguirão assegurar uma ampla disponibilidade de vacinas antes de 2023. […], as perspectivas actuais ainda estão sujeitas a uma incerteza maior do que o habitual e os riscos continuam dominados pela pandemia mundial. A África Subsariana poderá muito bem enfrentar recorrentes vagas da Covid-19 antes de as vacinas estarem amplamente disponíveis. Outras incertezas importantes dizem respeito à disponibilidade de financiamento externo (oficial e privado), à instabilidade política e ao regresso dos choques relacionados com o clima, como inundações ou secas. Numa nota mais positiva, uma campanha de vacinação acelerada – ou uma distribuição rápida, cooperativa e equitativa das vacinas a nível global – poderia impulsionar as perspectivas da região no curto prazo.” (FMI, 2021:V).
A situação do desenvolvimento humano em Moçambique é ainda mais complexa, mesmo entre os países da África
Sub-Sahariana e da SADC. Moçambique é o nono país com mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2020, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e referente a dados de 2019, estando na posição 181 do ranking de 189 países avaliados, tendo registado uma subida marginal do valor absoluto do IDH. Segundo o relatório retrocitado, Moçambique obteve um valor de IDH de 0,456, tendo conhecido uma ligeira subida em relação ao ano 2018, em que o IDH foi de 0,452. Nos últimos lugares, em ordem decrescente estão República Democrática do Congo, Moçambique, Serra Leoa, Burkina Faso, Eritreia, Mali, Burundi, Sudão do Sul, Chade, República Centro Africana e Níger. Moçambique (com IDH de 0,456) está abaixo do valor médio do grupo de países de baixo desenvolvimento humano (0,513) e abaixo do valor médio de IDH da África Subsariana (0,547). Nos primeiros lugares estão a Noruega, Suiça, Irlanda, Hong Kong, Austrália, Islândia, Suécia, Singapura e Países Baixos (UNDP, 2020; UNDP, 2019). Em Moçambique, a esperança média de vida à nascença é de 60,9 anos, sendo a média da escolaridade de 3,5 anos. Registam-se 289 mortes maternas por cada 100.000 nascimentos, por cada 1.000 nados vivos 148,6 progenitoras tinham entre os 15 e os 19 anos e por cada 10.000 pessoas existe 0,8 médicos. Apenas 8% da população rural têm acesso a electricidade, 62,9% das pessoas vivem abaixo do limiar da pobreza e o PIB per capita situa-se em USD 1.250 (UNDP, 2020). Como já referido, a crise económica não apenas contribuiu
Hoje já aprendemos, com base na experiência de diversos países, que acabar com a pobreza, manter a soberania e a estabilidade, promover a democracia e os direitos humanos e, simultaneamente, promover o desenvolvimento económico sustentável e reduzir drasticamente a dependência externa vai exigir muito mais que boa vontade
para reduzir a taxa de crescimento económico, como há evidências que o impacto da COVID-19 levou a desaceleração do PIB e afectou seriamente os esforços de promover o desenvolvimento humano, pois os pobres e as famílias vulneráveis “são os mais sacrificados e os que pagam grande parte da factura das crises”, sendo vital repensar nos serviços de segurança social, nos sistemas de seguros privados mais acessíveis e flexíveis, e adoptar modelos de desenvolvimento que geram mais empregos e permitam uma melhor redistribuição da renda através da melhoria de provisão de serviços na educação, saúde, transportes, e na produção de alimentos, combate a pobreza e a desnutrição (Mosca, 2020). Tendo em conta o contexto vivenciado em 2020, Mosca (2020) prevê uma recuperação lenta da agricultura, restauração, electricidade e água, mas entende que em 2021 ainda será um ano complicado em termos de indústria extractiva e transformadora e nos serviços financeiros, em virtude do crescente relaxamento das medidas de precaução contra a COVID-19, a instabilidade em Cabo Delgado, o impacto dos eventos climáticos extremos e a persistência da crise. Os dados disponíveis mostram que a crise económica e o impacto da COVID-19 afectaram o ritmo de crescimento económico, tem estado a abalar a economia real e a elevar o custo de vida, particularmente para a população de baixa renda. Não havendo como não afectar os esforços de promoção do desenvolvimento humano, sobretudo em decorrência dos efeitos negativos em simultâneo dos eventos climáticos e da instabilidade em certas zonas do país. Ou seja, esses eventos poderão anular os esforços empreendidos nos últimos 20 anos, em particular na redução da pobreza e no crescimento económico. No seu relatório sobre a África SubSahariana, o FMI (2021) refere que as sequelas provocadas pela COVID-19 poderão perdurar por algum tempo, revertendo ao progressos alcançados nos últimos anos por Moçambique na redução do índice de pobreza e nas melhoria da literacia e da esperança de vida, e isso vai exigir reformas profundas na consolidação orçamental e fiscal, atracção de IDE, controlar o endividamento excessivo, estimular a digitalização, diversificar a economia e potenciar o comércio, bem como mobilizar mais receitas internas e reduzir as vulnerabilidades financeiras, climáticas e pandémicas.
Leia toda a primeira parte do artigo no site diário económico através do link: https://www.diarioeconomico.co.mz/?p=68711
58
Nesta edição vamos conhecer a cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos
60
Os romanos têm a oportunidade de provar a pizza comercializada por robots
61
Uma degustação do espumante Cristal 2013, conservado por sete anos
NOVA IORQUE
Uma aventura
pela cidade conhecida como
“The Big Apple”
eera uma manhã de domingo e as ruas estavam praticamente desertas. Eu acabara de descer do metro na estação de Harlem, em Manhattan, com um propósito muito específico: assistir a uma sessão de gospel. Os prédios baixos em tijolo ocre lembravam-me a série de televisão “Cheers”, que durante as décadas de 1980/90 nos fez rir com as tiradas secas de um Ted Danson gingão, um jovem Woody Harrelson e a sensualíssima Kirstie Alley. “Sometimes you wanna go where everybody knows your name...” (“Às vezes apetece-nos ir onde todos conhecem o nosso nome...”), ouvia-se no tema de abertura. Mas o que eu queria ouvir era mesmo gospel. Interpelei um velho solitário vestido de macacão de jeans, agachado junto a uma parede enquanto pintava um mural com uma publicidade de refresco (se-
ria Fanta?). Perguntei que local me recomendava e ele sugeriu a Igreja Baptista Mount Moriah, um edifício com uma imponente fachada de estilo românico onde todos os domingos grandes autocarros despejavam excursões de turistas à porta. Segui naquela direcção e pelo caminho, ao parar para fotografar um dos tais pequenos prédios de tijolo, aparece à porta uma figura minúscula, vestida de branco da cabeça aos pés, incluindo touca, meias de renda pelo tornozelo e sandálias de verniz. Assim que me viu, convidou-me a entrar. Olhei à volta para confirmar que era mesmo a mim que se dirigia e não vi ninguém; encolhi os ombros e entrei.As horas que se seguiram foram das mais intensas que vivi. Passaram-
-se mais de 15 anos, mas recordo-me como se fosse hoje. Se fechar os olhos, ainda sinto a mesma energia electrizante de meia dúzia de almas (por sinal, todas mulheres ou crianças) entoando em plenos pulmões: “Hallelujah! Praise the Lord!” (“Aleluia! Louvor ao Senhor!”). Dizem que nunca se esquece um grande amor. Eu nunca esqueci Nova Iorque. Aterrei no aeroporto John F. Kennedy na Primavera de 2004 com um roteiro minucioso dos sítios que iria visitar e o respectivo dia. No topo da lista estavam: MOMA (Museu de Arte Moderna), Guggenheim, Central Park, Estátua da Liberdade e Empire State Building. Claro, também estava o Ground Zero. Apanhei um táxi em direcção à ilha de Manhattan e fui apanhar
as chaves de casa de uma amiga que, estando a viajar, me emprestara o seu apartamento.
Não sei que espíritos habitaram os meus sonhos naquela primeira noite. Certo é que, no dia seguinte, saí à rua, abri o bloco na página onde tinha o roteiro apontado e pensei: “Esquece! Vou fazer apenas o que me apetece! Sentir em que direcção o vento me puxa...” – aquilo que, hoje em dia, chamariam de “seguir o feeling” ou... “go with the flow”. Guardei o bloco, olhei para a esquerda e para a direita e perguntei-me: “E agora? Vou por aqui ou vou por ali?”. Contagiada por essa infinidade de possibilidades, entreguei-me à cidade como se entrega a um grande amor: de coração escancarado, com tudo o que somos! Foi assim que dei por mim a jantar no restaurante Alfama, a escassos metros do actor Harvey Keitel; a assistir ao teatro experimental numa ruela de Brooklyn; a fotografar incansavelmente a fachada do Guggenheim durante uma hora... Hoje, regresso à cidade na companhia do meu amigo Vasco Célio, director de fotografia da Índico. Separam-nos 10 000 km, mas ainda assim passeamos juntos pelas avenidas da memória, trocando apontamentos numa longa conversa telefónica. “Sabes, eu fui a Nova Iorque para curar um desgosto de amor”, diz um. “Olha, eu estive lá duas vezes: uma antes do 11 de Setembro e outra depois”, responde o outro. Afinal, o belo das viagens são as histórias que ficam. Aqui nestas páginas cruzam-se duas dessas histórias – uma em palavras, outra em imagens – de dois viajantes que, em momentos distintos, se entregaram a uma das cidades mais cativantes do mundo.
COMO IR
No contexto da pandemia, será melhor evitar a rota de Joanesburgo já que alguns países interditaram a chegada de passageiros provenientes da África do Sul.
ONDE FICAR
Se prefere uma zona mais sossegada, o ideal é procurar um dos vários hotéis ou alojamentos particulares em Central Park. Para desfrutar do pulsar da cidade, nada como Times Square.
TEXTO CRISTIANA PEREIRA FOTOGRAFIA D.R
ONDE COMER
Para desfrutar do ritmo inebriante da cidade, prefira o street food, incluindo os delis ou as famosas pizzarias de esquina que servem as melhores fatias do mundo (ou assim reza a fama!).
O QUE FAZER
As opções são incontáveis: entre espectáculos em Broadway; visitas a museus; jogging nos jardins; passeios de barco; Empire State Building para uma vista panorâmica; ou uma sessão de gospel.
NUMA CIDADE SEM FALTA DE PIZZAOU DE CRÍTICOS ALIMENTARES AUTO-NOMEADOS - UM EMPRESÁRIO APOSTA EM COMENSAIS COM UM SENTIDO DE AVENTURA.
GOURMET
O sector vive uma das piores crises de sempre
os romanos comiam pizza, aqui e ali, comiam-na em qualquer lugar. Mas poderão comê-la a partir da máquina de venda automática?
Massimo Bucolo, um vendedor de equipamento médico que se tornou empresário de pizza, aposta que sim. Instalaram a primeira máquina de pizza de Roma num bairro movimentado, a uma curta distância a pé da principal universidade da capital. Ele espera que a máquina de venda automática — que faz uma pizza fresca do zero em exactamente três minutos — apanhe os amantes da pizza romana, especialmente num tempo pós-pandémico, preparados para a novidade. “Não estou a tentar competir com a pizzaria, estou a propor uma alternativa”, diz Bucolo, 46 anos, numa noite recente, pouco depois de ter colocado o queijo na máquina. As reacções dos aficcionados da pizza são provavelmente o que se esperaria numa cidade que se acredita ter dado à luz um dos primeiros livros de cozinha do mundo. É certo que Roma não é Nápoles; em 2017 a UNESCO nomeou milhares de pizzarias napolitanas, ou pizzauoli, como Património Cultural Imaterial da Humanidade.
De regresso a Roma, Renzo Panattoni, o proprietário de uma das pizzarias mais anti-
gas da cidade - conhecida pelos romanos como “a galinha” devido às suas mesas de mármore - foi desdenhoso. Pizza de máquina de venda “não tem nada que ver com pizza tradicional”. E diz mesmo que tem a certeza de que os habitantes locais permanecerão fiéis à versão de massa fina que o seu restaurante tem servido desde 1931, embora a pizza de massa grossa napolitana esteja a fazer incursões significativas na cidade. E os jornalistas e blogueiros da área da alimentação têm, em grande parte, franzido o nariz, com um a comparar a construção da máquina de venda automática com a piz-za que comeu durante uma missão com a Oxfam numa zona de alojamento na Amazónia do Equador. Numa noite recente, dois trabalhadores de TI passaram por ali para mexer na máquina e comer. Os clientes podem observar a máquina a fazer o seu trabalho através das vidraças, e os dois jovens gravaram o processo nos seus telefones. As rodas foram rodadas, a farinha e a água foram misturadas, a massa foi amassada, prensada num disco e virada com coberturas (esta parte
invisível) antes de ser assada num forno infravermelho e finalmente colocada numa caixa de papel: a The piping hot margherita, tomate e mozzarella. “Chamo-lhe Curiosity Pizza porque é a que custa menos e as pessoas são mais propensas a comprá-la se quiserem experimentar”, diz Bucolo. A opção margherita custa 4,50 euros, ou cerca de 5,50 dólares, enquanto que a mais cara, a de 6 euros, tem quatro queijos.
Maurizio Pietrangelo, um dos técnicos, fez uma aposta de que a sua compra seria suficientemente boa. “Vai ser sempre melhor do que pizza de supermercado congelada”, disse. “Pelo menos é isso que espero que aconteça”, disse ele antes de desejar a Bucolo o melhor e partir com a sua pizza. Virginia Pittori, uma cliente da máquina de venda automática, conta por que a sua jovem filha, Genevara, gostou tanto da experiência da primeira vez. “Ela adora ver a máquina, é divertido para ela”, relembrou.
A Máquina de Pizza é uma criação de Claudio Torghele, um empresário do norte de Itália que trabalhou com parceiros e várias faculdades
universitárias durante vários anos antes de revelar oficialmente a primeira máquina em 2009, que ele produziu por uma empresa e nunca esperou que uma delas estivesse numa das cidades do mundo com mais pizzarias. “Nunca pensámos que alguma vez tivéssemos uma máquina em Roma, mas aí está ela”. A máquina contém ingredientes suficientes - incluindo várias coberturas - para fazer 100 pizzas antes de precisar de ser reabastecida de novo. A máquina do Sr. Bucolo oferece quatro opções: Margherita, Quatro Queijos, Salame Picante e Bacon. Esta não é a única máquina de venda de pizzas no mercado mas a Let’s Pizza Machine, que é vendida em vários países europeus, é a única máquina a fazer pizza a partir do zero. “Outros tentaram imitar-nos e falharam”, sublinha Torgele. Para quem tenha pressa, pouco dinheiro, ou só curiosidade, esta pizza ‘automática’, pode nem ser má, dizem, até por ter sido cozinhada por um robot. No entanto, nada como a verdadeira, feita por mãos, com história e tradição.
FOTOGRAFIA D.R
festa de graduação, aniversários, bodas de ouro ou um casamento. Todas as ocasiões que justificam levantar um copo de espumante devem levar-nos a escolher este, como o perfeito sublinhar de um momento sublime. O champanhe Louis Roederer lançou recentemente o Cristal 2013, a ‘tête de cuvée’ da marca criada em 1876 especialmente para o Czar Alexander II e não feita anualmente. Utilizando uvas biodinâmicas de vinhas velhas numa mistura de 60% de pinot noir, 40% de chardonnay, o borbulhante dourado envelhecido ao longo de sete anos tem um aroma levemente tostado e saboroso, sugestões de ameixas torradas, complexidade de enchimento da boca e finesse para o que é verdadeiramente um momento único ou uma ocasião especial. A começar pela própria garrafa, é preenchida de características pouco comuns que foram exigidas pelo czar: Não há pont (indentação) no fundo para evitar que os anarquistas escondam aí explosivos e a garrafa é clara, não verde, por isso é fácil dizer que nada de desagradável foi adicionado ao líquido. Com a sua tonalidade amarela dourada é elegante, dinâmica e suavemente integrada de efervescência.
Já o que ela guarda, o ‘nariz’, é inicialmente subtil e bastante contido. Abre-se gradualmente para revelar um bouquet de frutos de pomar, como maçãs e pêras, e evolui para notas florais e melosas ligeiramente doces, antes de dar lugar a aromas concentrados de citrinos e frutos de groselha vermelha zesty. O ataque é rico, concentrado, amplo, profundo e frutado. Revela a força e maturidade do Pinot Noir de Verzy através do seu corpo concentrado, notas frescas de ervas e um toque de especiarias e gengibre. O exclusivo terroir Verzy, no qual os Pinot Noirs são cultivados, é combinado com métodos tradicionais de envelhecimento com uma elevada proporção de barris de carvalho francês para criar uma miríade de notas fumadas, picantes e minerais. O paladar é estruturado por uma frescura herbal que o torna bem adaptado à gastronomia e resulta numa sensação de esplendor controlado e verdadeiro prazer.
CHAMPAGNE
LOUIS ROEDERER CRISTAL TERROIR
TERROIR
1/3 vinha de La Rivière (i.e la Vallée de la Marne); 1/3 vinha de La Montagne (i.e la Montagne de Reims); 1/3 vinha de La Côte (i.e la Côte des Blancs). Vinificado em carvalho
CASTAS
60% pinot noir, 40% chardonnay
os diversos trechos de vida social sintetizados em desenhos ordenam aos amantes da arte uma paragem obrigatória na galeria 1834, no centro da cidade de Maputo, para abastecer o intelecto com reflexões que alimentam a alma, conduzindo-a a um voo ainda maior rumo à análise e questionamento sobre a vida social.
Santos Mabunda é um dos nomes que fazem ecoar o quotidiano dos moçambicanos por meio da arte exposta na galeria 1834. Através da técnica mista, une a pintura à colagem, originando expressivos trabalhos artísticos que fazem daquele pacato local da cidade de Maputo uma fiel moradia de reflexões artísticas.
“Gosto de retratar o quotidiano. Retrato aquilo que vivemos no nosso dia-a-dia,
nos ‘chapas’, no local de trabalho, em mercados… enfim, tudo o que vivemos nas nossas experiências diárias”.
A arte intimou-o há quase 20 anos. Antes disso, na infância, sonhava em ser jogador de futebol, mas uma lesão contraída durante uma partida determinou a vitória das artes sobre o desporto rei na vida do artista. E foi apreciando o trabalho artístico do seu irmão, o célebre Gonçalo Mabunda, que Santos começou a se auto descobrir e a alimentar este amor que sempre existiu dentro de si, mas que precisava de ser descoberto. Hoje não consegue imaginar a sua vida sem a arte. Mabunda conta vários episódios de vida nos seus trabalhos e deixa aos seus apreciadores a tarefa de interpretá-los. O “Estado de Cala-
SONHAVA EM SER JOGADOR DE FUTEBOL, MAS UMA LESÃO DETERMINOU A VITÓRIA
DAS ARTES SOBRE O DESPORTO REI
midade” é exemplo vivo disso. A obra é um fiel retrato da situação vivida no País. Estabelecimentos encerrados, hospitais recebendo novos casos de covid-19, e até sobra espaço para retratar a correria dos jornalistas durante a pandemia. Todas estas histórias, resumidas numa única obra. É que a imaginação e criatividade de Santos Mabunda não tem limites. Aliás, a situação epidemiológica vivida pelo País e pelo mundo faz florir ainda mais a originalidade do artista. “Esta é uma época boa para produzir. Temos mais tempo para criar e é isso que procuro fazer, criar…”
Santos Mabunda sonha em ir além e deixar a sua arte voar pelo mundo. “Quero internacionalizar a minha arte, entrar em museus e galerias espalhadas pelo mundo. Também sonho em abrir uma escolinha e ensinar aos mais novos todas estas técnicas”, concluiu.
É na galeria 1834 que o jovem artista Santos Mabunda faz a exposição das suas obras ESTADO DE CALAMIDADE
AIRO
Além de limpar os poluentes do ar, o Airo expande os limites do equipamento de um carro, oferecendo um design de interior personalizável.
a tecnologia e os novos padrões de construção automóvel proporcionam aos criativos uma imagem do futuro onde o ambiente é agora uma prioridade. Como tal, o Heatherwick Studio, com sede em Londres, revelou o seu conceito para o carro eléctrico Airo, que irá “aspirar poluentes de outros carros”.
Revelado no Salão Automóvel de Xangai, o veículo da recém-formada marca chinesa IM Motors foi projectado para não poluir. Muito ao contrário, será um veículo automóvel despoluidor. “O Airo não é apenas mais um carro eléctrico não poluente. Em vez disso, usando a mais recente tecnologia de filtro HEPA, o veículo também pode aspirar poluentes de outros carros durante a condução”, referiu Thomas
vHeatherwick, fundador do Heatherwick Studio. Com zero emissões, este carro também foi desenhado para ser confortável, seguro, e com algumas particularidades muito à frente do seu tempo. O Airo expande os limites do equipamento de um carro, oferecendo um design de interior personalizável. Pequeno, mas luxuoso, este automóvel adapta-se à vida na estrada.
Os bancos dianteiros giram para a parte traseira, e nasce uma mesa dobrável para as refeições ou para lazer, fazendo a ponte entre os espaços do habitáculo. Mesmo sem a mesa, esta área pode ser usada como sala de estar. Existe também a opção de tornar o interior num espaço de descanso, onde são usa-
dos os bancos arredondados numa cama de casal. A privacidade não é um problema graças à mais recente tecnologia de vidro que permite que o tecto totalmente envidraçado se torne opaco conforme a vontade dos ocupantes.
O Airo não é o primeiro veículo projectado pelo estúdio Heatherwick, que já desenvolveu um autocarro urbano e um barco turístico de Londres. No entanto, este é o primeiro carro que a equipa criou e está programado para produção em 2023. Além do Airo, que oferece opções autónomas ou controladas pelo condutor, o Heatherwick Studio projectou uma estação de recarga que em breve poderá ser vista em todas as cidades.
OS BANCOS DIANTEIROS GIRAM PARA A PARTE TRASEIRA, E NASCE UMA MESA DOBRÁVEL PARA AS REFEIÇÕES OU PARA LAZER, FAZENDO A PONTE ENTRE OS ESPAÇOS DO HABITÁCULO... A ÁREA PODE SER USADA COMO SALA DE ESTAR
