FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO

A AVIAÇÃO CIVIL E SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE AMERICANO E BRASILEIRO

Autor Leandro Calado Ferreira Coordenador Demetrius Cesário Pereira

São Paulo Abril de 2010

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE

Quando referimos a Direitos Humanos, condiz a todos aqueles inerentes às pessoas humanas, visando a sua proteção que pode ser aceitos por todas as culturas, ou seja, por todos os povos da Terra em todos os Estados. Os Direitos Humanos em sua primeira geração em meio a Revolução Francesa em 1789 que foi preservada e garantida individual do ser humano seus direitos civis e políticos. O seu aprimoramento na Segunda Geração por volta do séc. XIX com a Revolução Industrial sendo a principal marca o papel do Estado como mediador de conflitos coletivos, atuando na economia, na proteção dos trabalhadores e na implementação da política em prol do desenvolvimento social. Em sua Terceira Geração, mais recente ocorrendo durante e após a Segunda Guerra Mundial, tratando de direitos difusos, sendo vinculadas a Carta das Nações Unidas e outras demais convenções internacionais. Assim, os Direitos Humanos de Terceira Geração caracterizam o direito de um ambiente limpo e sadio, violando-o meio ambiente, também se afeta os direitos humanos. A construção do Direito Ambiental, na verdade, resulta da luta dos povos por uma nova forma e qualidade de vida, para solucionar graves questões do meio ambiente podendo ser entendido como um direito econômico que sendo usufruído por todos. A proteção ao meio ambiente pode ser considerada como um meio para se conseguir o cumprimento dos direitos humanos, pois na medida em que ocorre um dano ao ambiente, consequentemente, haverá infração à outros direitos como os fundamentais do homem, a vida, a saúde, o bem estar; O direito à vida, visto como um direito universal do ser humano, visa estabelecer segurança e igualdade à todos os povos. Isto significa dizer, que se todas as Nações preservarem e contribuírem para um ambiente sadio, todos os povos estarão protegidos, independente de se considerar a classe econômica existente nos mesmos. Contudo, nesta empreitada, não se pode considerar cada Nação individualmente, nem os membros desta separadamente, pois o prejuízo que um deles possa causar, certamente, acarretará também prejuízo para outros.

O MERCADO NACIONAL: No Brasil está se discutindo o Plano Nacional de Logística de Transportes, que foi iniciado em 23 de setembro de 2008, com a retórica ecológica em prol de rotas mais objetivas e curtas, reduzindo tempo e combustível, como criadas as novas rotas da Gol. Segundo Kurt Edwards, as necessidades especiais se aplicam bem as nossas discussões e está de acordo como principio da não discriminação da OACI. A fomentação de muitas universidades em centros de pesquisa de novos combustíveis se acirra no sistema internacional. Apesar dos privilégios brasileiros com respeito à aviação, com um avanço tecnológico e cientifico dá destaque internacional, percebendo melhoras no ambito das negociações internacionais referentes a aviação civil. Nos dias de hoje o Pheanom 100, um VLJ (Very Light Jet) da Embraer, está disputando lado a lado com marcas famosas como a Piper e a Cessna. Percebemos uma simpatia britânica pelos Ejets como o 195 e 190 da Embraer em companhias famosas como a Brithsh Airways. O Brasil torna-se cada vez mais popular no mercado da aviação civil e até militar levado pela Embraer. A falta de novas empresas brasileiras que investem em novas tecnologias na áera da aviação é fundamental para a evolução em prol de um meio ambiente mais limpo e puro, avançando para preocupações segundas como a poluição sonora igual aos Estados Unidos estão fazendo nos dias de hoje O MERCADO NACIONAL PERANTE OS EUA O Brasil tende muito a ganhar se adequando a padrões americanos referentes à sua política ecologicamente correta, realmente o Brasil está usando astúcia para obter mais proveito? O fato de produzir apenas aeronaves com ótimo desempenho, econômicas e ecologicamente corretas não basta. É indispensável para estimular as empresas em inovação um preço adequado ao carbono, preço que ainda não existe, quando existente não é o suficiente elevado para compensar o investido no desenvolvimento de novas aplicações. Estas aplicações permitem um avanço expressivamente maior na redução de carbono, pois mesmo os custos ligados a etapas iniciais possam ser baixos, o mesmo não ocorre com riscos e

custos aumentam à medida que a tecnologia se aproxima de fase de demonstração, por exemplo: o desenvolvimento de uma nova turbina para avião pode atingir entre um bilhão e dois bilhões, sendo que os investimentos iniciais para desenvolvê-la, podemos anteceder seu lançamento em uma ou duas décadas. No Brasil está se discutindo o Plano Nacional de Logística de Transportes, que foi iniciado em 23 de setembro de 2008, com a retórica ecológica em prol de rotas mais objetivas e curtas, reduzindo tempo e combustível, como criadas as novas rotas da Gol.

CONCLUSÃO O governo e a indústria se preocupam cada dia com as emissões de dióxido de carbono que pode ser vital para manutenção dos seres vivos. Em época que o aquecimento global, entra na agenda do sistema internacional, preocupando cada vez mais a economia de cada país desenvolva sem afetar o meio ambiente, este caracterizado um direito internacional e essencial para a vida do homem na terra. Existem muitas formas de se solucionar o problema referente a sua parcela de culpa no sistema internacional. Porém essa parcela, é constantemente discutida através de acordos e tratados como o recente American Clean Energy and Security Act o 2009, que projetou uma controvérsia ao aumento das emissões, reduzindo-o “...17 percent below 2005 levels by 2020, 42 percent below by 2030 and 83 percent below by 2050.” 1 Esses dados seriam concretos através da economia em escala de novos projetos de aeronaves visando mais economia no combustível e materiais para a sua construção em prol de não agredir o meio ambiente. A economia dos Estados Unidos da América é altamente dependente do transporte aéreo, devido às grandes dimensões do país. “Como não há um sistema de transporte ferroviário bem desenvolvido para passageiros, com a exceção de poucos corredores, o transporte público de longa distância é essencialmente suprido pela aviação”2 Afirmado pela Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em 2002, o crescimento econômico é insubstituível para promover uma melhora nas condições ambientais mundiais. 1

LOWE, Paul. Aviation International News. Estados Unidos, Setembro de 2009, Vol. 41 No. 19 “17 por cento abaixo dos níveis de 2005 até 2020, 42 por cento abaixo até 2030 e 83 por cento abaixo até 2050” 2 D’AVIGNON, Alexandre. 1° Seminário Internacional. Aviação e Mudanças Climáticas, Dezembro de 2008.

O que aflige no aspecto ambiental relacionados à atividade aérea nos Estados Unidos é o do ruído aeronáutico, em segundo lugar, as questões sobre a qualidade do ar, e, em terceiro, com pouco destaque, mas com tendência a ganhar força, em que forma a aviação pode contribuir para as alterações climáticas. Com relação às emissões, alcançaram reduções significativas nos últimos anos. O problema mais grave, relacionado à qualidade local do ar, são os NOX (monóxido de nitrogênio, NO, e o dióxido de nitrogênio, NO2). Em relação ao consumo de combustível, as aeronaves superaram os automóveis em termos de eficiência quanto a sua energia nos últimos anos. Sendo um dos grandes responsáveis pelo avanço tecnológico a indústria aeronáutica e as operadoras de transporte aéreo, que incentivaram os seus investimentos industriais nesse sentido. Observa-se que: “Em comparação com o ano de 1995, as empresas aéreas norte-americanas estão transportando 12% a mais de passageiros e 40% de carga, e ainda assim, estão consumindo cerca de 3% menos combustível, e, portanto, emitindo menos gases do efeito estufa.” 3 Inventários que foram baseados a respeito dos gases do efeito estufa nos Estados Unidos refletem em outros para o restante do mundo: “...a contribuição do transporte aéreo para as mudanças climáticas é responsável por menos de 3% das emissões de carbono.” 2

Quanto à qualidade local do ar, as emissões de NOX pela aviação correspondem atualmente menos que 1% do total. E já em relação às diferenças entre regiões, segundo dados da OACI, “no período entre 1995 e 2005, as Américas do Norte e do Sul obtiveram uma redução no consumo de combustível de aviação, ao passo que, no mesmo período”3, em todas as outras regiões do mundo, houve um aumento de consumo. Em uma comparação e com base nos dados da FAA (US - Federal Aviation Administration) e da EEA (European Environment Agency), entre 2000 e 2006 o “consumo de combustível pela atividade aérea nos Estados Unidos diminuiu 3,7%, enquanto na União Européia aumentou 32,84. 2 - EDWARDS, \(Id, 3

4

Kurt. A aviação e Mudanças Climáticas, Visão Norte-Americana. Brasil, 2008 pg. 31.

2008:31).

LOWE, Paul. Aviation International News. Estados Unidos, Setembro de 2009, Vol. 41 No. 19 Id, 2009:41

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

D’AVIGNON, Alexandre. 1° Seminário Internacional - Aviação e Mudanças Climáticas. São Paulo, Dezembro de 2008. EDWARDS, Kurt. A aviação e Mudanças Climáticas - Visão Norte-Americana. São Paulo, 2008 pg. 31 LOWE, Paul. Aviation International News. Estados Unidos, Setembro de 2009, Vol. 41 No. 19