FUTURO II PRAIA DO






CentroUniversitárioChristus
CursodeArquiteturaeUrbanismo
ProjetodeUrbanismo
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Setembro-2022
Fortaleza-CE
Prof.CarolinaRibeiro
AlexiaMartins
DaniloRezende
KelsyoSousa
SamuelLeite ÚrsulaFeitosa
IPraia do Futuro nos anos 60 Foto: Arquivo de Alexandre Montenegro
A Praia do Futuro, como é denominada, localiza-se na costa leste do município de Fortaleza, e é considerado uma das praias mais conhecidas da região nordeste do país. Com aproximadamente 6 km de extensão, tem um forte comércio turístico com a peculiarexistênciadebarracasdepraianaextensãodafaixadeareia.
Em decorrência do nome da praia, os bairros que a englobam, também são denominados e divididos em Praia do Futuro (PF) I e II. Sendo o bairro PF II, o objeto de estudo.
AregiãoteveseuiníciodeocupaçãojuntoasobrasdoPortodoMucuripe(1939-1942)a partir de um loteamento criado em 1950 pela imobiliária Antônio Diogo na região, com objetivo de suprir as necessidades da elite fortalezense de uma praia com balneabilidade, já que as praias de Iracema, Formosa e Meireles, não apresentavam essacaracterística.
Foi na manchete da edição do dia 4 de março de 1949 do jornal Correio do Ceará que o jornalista J.C Alencar Araripe, criou acidentalmente o nome que seria dado a essa faixa de orla, em nota ao jornal diário do nordeste em31/07/1995elediz:
[...] Aproveito a oportunidade para uma explicação. A denominação praia do Futuro foi dada por mim, quando editorialista do Correio do Ceará. Mas o que eu queria dizer é que aquela era a praia de nosso futuro urbano, e não dar um nome definitivo a ela, sem sentido, aliás, para ser um nome próprio, para ter caráter toponímico. Mas o nome pegou e ficou [...]
Em 1954 a prefeitura municipal de Fortaleza autorizou o processo de parcelamento do sítioCocóedoloteamentoAntônioDiogo,achamadaPraiadoFuturo.
O bairro Praia do Futuro II localiza-se na região leste do municipal de Fortaleza e perdesse a Secretaria Executiva Regional 7 (SER 7), como uma área de 3,17km² e 11.957 habitantes, faz limite ao norte com o bairro Praia do Futuro I, ao leste com o Oceano Atlântico, ao sul com o bairro Edson Queiroz e no oeste com oManuelDiasBranco.
MANUEL
DIAS BRANCO
PRAIA DO FUTURO II
OCEANO
SegundootítuloIII,capituloIdoPlanoDiretorParticipativodoMunicípiodeFortalezade 2009:
Art. 58 O macrozoneamento subdivide o território do Município na macrozona de ocupaçãourbanaenamacrozonadeproteçãoambiental[...]
Querespectivamentesão:
Art. 59 A macrozona de proteção ambiental é composta por ecossistemas de interesse ambiental, bem como por áreas destinadas à proteção, preservação, recuperação ambientaleaodesenvolvimentodeusoseatividadessustentáveis.
Art. 78 A macrozona de ocupação urbana caracterizadas pela significativa presença do ambiente construído, a partir da diversidadedasformasdeusoeocupaçãodosolo[...]
A partir disso, cada área apresenta parâmetros urbanísticos, estratégias, objetivos e instrumentos específicos a serem implementados. O bairro PFII apresenta cinco dessas zonas:
ZonadePreservaçãoAmbientalPermanentedosRecursosHídricos(ZPA1)
ZonadePreservaçãoAmbientaldafaixadepraia(ZPA2)
ZonadePreservaçãoAmbientaldasDunasdaPraiadoFuturo/Cidade2000(ZPA4)
ZonadeInteresseAmbientaldapraiadofutura(ZIA2)
ZonadeOrlaTrechoVII-PraiadoFuturo(ZO7)
ZPA2 ZO 7 ZIA 2 ZPA 4 ZPA 1Art. 63 A Zona de Preservação Ambiental (ZPA) se destina à preservação dos ecossistemasedosrecursosnaturais.
§1º-AZonadePreservaçãoAmbiental(ZPA)subdivide-senasseguinteszonas:
I-ZPA1-FaixadePreservaçãoPermanentedosRecursosHídricos;
II-ZPA2-FaixadePraia;
III-ZPA3-ParqueNaturalMunicipaldasDunasdeSabiaguaba;
IV-ZPA4-DunasdaPraiadoFuturo/Cidade2000.
Art. 64 SãoobjetivosdaZonadePreservaçãoAmbiental(ZPA):
I-preservarossistemasnaturais,sendopermitidoapenasusoindiretodosrecursos naturais;
II-promoverarealizaçãodeestudosepesquisascientíficas;
III-desenvolvimentodeatividadesdeeducaçãoeinterpretaçãoambiental;
IV-turismoecológico;
V-preservarsítiosnaturais,singularesoudegrandebelezacênica;
VI-protegerambientesnaturaisemqueseasseguremcondiçõesparaexistênciaou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória;
VII-garantirousopúblicodaspraias.
Art.65 SerãoaplicadosnaZonadePreservaçãoAmbiental(ZPA),especialmente,os seguintesinstrumentos:
I-planodemanejo;
II-planodegestão;
III-estudoambiental(EA);
IV-estudodeimpactodevizinhança(EIV);
V-direitodepreempção.
Art. 72 A Zona de Interesse Ambiental (ZIA) corresponde às áreas originalmente imprópriasàocupaçãodopontodevistaambiental,áreascomincidênciadeatributos ambientais significativos em que a ocupação ocorreu de forma ambientalmente inadequada.
ParágrafoÚnico-AZonadeInteresseAmbiental(ZIA)sesubdividenasseguinteszonas:
I-Cocó;
II-PraiadoFuturo;
III-Sabiaguaba.
Art. 73 SãoobjetivosdaZonadeInteresseAmbiental(ZIA):
I - compatibilizar a conservação dos sistemas ambientais com uso sustentável dos recursosnaturais;
II - qualificar os assentamentos existentes, de forma a minimizar os impactos decorrentes da ocupação indevida do território elevando os níveis da qualidade ambiental;
III-disciplinaroprocessodeusoeocupaçãodosolo;
IV-assegurarasustentabilidadedosrecursosnaturais;
V-regularousoadmissíveldessasáreas,demodoacompatibilizarcomosobjetivosde conservaçãodanatureza;
VI-promovereducaçãoambiental;
VII - promover a regularização fundiária, em especial nas áreas de interesse social classificadascomoZEIS,garantindoaqualidadeambiental.
Art. 74 Serão aplicados na Zona de Interesse Ambiental (ZIA), especialmente, os seguintesinstrumentos:
I-instrumentosderegularizaçãofundiária;
II-direitodepreempção;
III-direitodesuperfície;
IV-estudodeimpactodevizinhança(EIV);
V-estudoambiental(EA).
Art.76 SãoparâmetrosdaZIA-PraiadoFuturo
Índicedeaproveitamentobásico...............................2,0(multifamiliar)/1.00(unifamiliar) Índicedeaproveitamentomáximo............................2,0(multifamiliar)/1.00(unifamiliar)
Índicedeaproveitamentomínimo......0,0
Taxadepermeabilidade......................40%
Taxadeocupaçãodaedificação.......50%
Fonte: Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza 2009
3.1.3
Art.111 AZonadaOrla(ZO)caracteriza-seporseráreacontíguaàfaixadepraia,que porsuascaracterísticasdesolo,aspectospaisagísticos,potencialidadesturísticas,esua funçãonaestruturaurbana,exigeparâmetrosurbanísticosespecíficos.
Art.112 AZonadaOrlaestádivididaem7(sete)trechos:
I-BarradoCeará/Pirambu;
II-Jacarecanga/MouraBrasil;
III-PraiadeIracema;
IV-Meireles/Mucuripe;
V-IateClube;
VI-CaisdoPorto;
VII-PraiadoFuturo.
Art. 121 Serão aplicados na Zona da Orla (ZO), especialmente,osseguintesinstrumentos:
I-parcelamento,edificaçãoeutilizaçãocompulsórios;
II-IPTUprogressivonotempo;
III-desapropriaçãomediantepagamentoportítulosdadívidapública;
IV-direitodepreempção;
V-direitodesuperfície;
VI-operaçãourbanaconsorciada;
VII-consórcioimobiliário;
VIII-estudodeimpactodevizinhança(EIV);
IX-estudoambiental(EA);
X-ZonaEspecialdeInteresseSocial(ZEIS);
XI-instrumentosderegularizaçãofundiária;
XII-outorgaonerosadealteraçãodeuso;
XIII-outorgaonerosadodireitodeconstruir.
Art.120 SãoparâmetrosdaZO,TrechoVII-PraiadoFuturo
Índicedeaproveitamentobásico.........2,0 Índicedeaproveitamentomáximo......2,0 Índicedeaproveitamentomínimo.......0,1
Taxa de permeabilidade......................40% Taxadeocupação..................................50%
Taxa de ocupação do subsolo.........50%
Alturamáximadaedificação............36m Área mínima de lote.......................200m²
Testada mínima de lote.......................8m
Profundidademínimadolote..........25m
ParágrafoÚnico-Oíndicedeaproveitamentomáximoseráacrescidode1.0(hum)para o subgrupo de uso Hospedagem, devendo o excedente ser compensado através do instrumentoda“outorgaonerosadodireitodeconstruir”
NobairroPFIItambémencontrassetrêszonasespeciais:
ZonasEspeciaisdeInteresseSocialdeOcupação(ZEIS1)
ZonasEspeciaisdeInteresseSocialdeVazios(ZEIS3)
ZonaEspecialdoProjetoOrla(ZEPO)
Art. 123 As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território, de propriedade pública ou privada, destinadas prioritariamente à promoção da regularizaçãourbanísticaefundiáriadosassentamentoshabitacionaisdebaixarenda existentes e consolidados e ao desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas,estandosujeitasacritériosespeciaisdeedificação,parcelamento,usoe ocupaçãodosolo.
Art. 124 AsZonasEspeciaisdeInteresseSocialsesubdividemnasseguintescategorias:
I-ZonasEspeciaisdeInteresseSocial1(ZEIS1);
II-ZonasEspeciaisdeInteresseSocial2(ZEIS2);
III-ZonasEspeciaisdeInteresseSocial3(ZEIS3).
Fonte: Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza 2009
Art. 126 As Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1) são compostas por assentamentos irregulares com ocupação desordenada, em áreas públicas ou particulares,constituídosporpopulaçãodebaixarenda,precáriosdopontodevista urbanísticoehabitacional,destinadosàregularizaçãofundiária,urbanísticaeambiental.
Art. 127 SãoobjetivosdasZonasEspeciaisdeInteresseSocial1(ZEIS1):
I-efetivarocumprimentodasfunçõessociaisdacidadeedapropriedadeurbana;
II-promoveraregularizaçãourbanísticaefundiáriadosassentamentosocupadospela populaçãodebaixarenda;
III-eliminarosriscosdecorrentesdeocupaçõesemáreasinadequadas;
IV-ampliaraofertadeinfraestruturaurbanaeequipamentoscomunitários,garantindo aqualidadeambientalaosseushabitantes;
V-promoverodesenvolvimentohumanodosseusocupantes.
Art. 128 Serão aplicados nas Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS1), especialmente,osseguintesinstrumentos:
I-concessãodeusoespecialparafinsdemoradia;
II-usucapiãoespecialdeimóvelurbano;
III-concessãodedireitorealdeuso;
IV-autorizaçãodeuso;
V-cessãodeposse;
VI-planointegradoderegularizaçãofundiária;
VII-assistênciatécnicaejurídicagratuita;
VIII-direitodesuperfície;
IX-direitodepreempção.
Fonte:PlanoDiretorParticipativodoMunicípiodeFortaleza2009
3.2.1.2
Art.133AsZonasEspeciaisdeInteresseSocial3-ZEIS3-sãocompostasdeáreas dotadasdeinfraestrutura,comconcentraçãodeterrenosnãoedificadosouimóveis subutilizados ou não utilizados, devendo ser destinadas à implementação de empreendimentoshabitacionaisdeinteressesocial,bemcomoaosdemaisusosválidos paraaZonaondeestiveremlocalizadas,apartirdeelaboraçãodeplanoespecífico.
Art.134 SãoobjetivosdasZonasEspeciaisdeInteresseSocial3(ZEIS3):
I-ampliaraofertademoradiaparaapopulaçãodebaixarenda;
II-combaterodéficithabitacionaldoMunicípio;
III-induzirosproprietáriosdeterrenosvaziosainvestiremprogramashabitacionaisde interessesocial.
Art.135 Serão aplicados nas Zonas Especiais de Interesse Social 3 (ZEIS 3), especialmente,osseguintesinstrumentos:
I-parcelamento,edificaçãoeutilizaçãocompulsórios;
II-IPTUprogressivonotempo;
III-desapropriaçãoparafinsdereformaurbana;
IV-consórcioimobiliário;
V-direitodepreempção;
VI-direitodesuperfície;
VII-operaçõesurbanasconsorciadas;
VIII-transferênciadodireitodeconstruir;
IX-abandono;
X-planodeintervenção.
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL DE VAZIOS (ZEIS 3)Art.144 AZonaEspecialdoProjetoOrla(ZEPO)éaáreadeimplementaçãodoPlanode GestãoIntegradadaOrlaMarítima-ProjetoOrla.
Art.145 SãoobjetivosdaZonaEspecialdoProjetoOrla(ZEPO):
I - promover a melhoria da qualidade socioambiental da orla marítima e da balneabilidadedaspraias,emespecial,paraolazer,turismo,valorizaçãodopatrimônio históricoeeducaçãoambiental,levandoemconsideraçãoamanutençãodasatividades tradicionais,dadiversidadebiológicaedaprodutividadedosecossistemascosteiros;
II - estabelecer medidas de planejamento e gestão integradas, estratégicas e disciplinadoras de uso e ocupação da orla marítima, diretamente vinculadas a uma abordagemsustentáveleparticipativa,considerando-seosaspectossocioeconômicos, ambientaisepatrimoniais,atravésdaarticulaçãoentreas3(três)esferasdegovernoea sociedadecivil;
III-promoveraçõesprioritáriasderegularizaçãofundiárianasáreasdaUnião,através dacelebraçãodeconvênioentreoMunicípioeaSecretariadoPatrimôniodaUnião (SPU)nosentidodegarantirasegurançajurídicadaposseemelhorarascondiçõesde habitabilidadeedeinfraestruturaaosmoradoresdessasáreas.
Fonte: KID JÚNIOR
I-analisarecaracterizardemaneiraintegradaeparticipativaasdiversasformasdeuso eocupaçãodosolodaorladoMunicípio,focalizandoaspotencialidades,osimpactose suasrespectivasaçõesgeradorasealegislaçãoincidente;
II-otimizarumaestruturadegestãoparaoordenamentopretendido,disponibilizando asinformaçõesnecessáriasparaaamplaparticipaçãodasociedade,propondoacriação defórunsdedecisão;
III-implantaraçõesemedidasparaamelhoriadaqualidadesocioambientaldaorla marítimaedabalneabilidadedaspraias,emespecialparaolazer,turismo,valorização dopatrimôniohistóricoeeducaçãoambiental.
Fonte: Plano Diretor Participativo do Município de Fortaleza 2009
I-compatibilizaraspolíticaspúblicasnosâmbitosnacional,estadualemunicipalcomas diretrizesdoPlanodeGestãoIntegradadaOrlaMarítimadeFortaleza;
II-estimularacriaçãodeunidadesdeconservaçãodeusosustentáveledeproteção integraleorientaraimplantaçãodosplanosdemanejodasunidadesaseremcriadase daquelasjáexistentes;
III - desenvolver estruturas e processos de integração institucional para gestão e execuçãodoProjetoOrlanoMunicípio;
IV - estabelecer e implementar o Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima de Fortaleza;
V-formar,implementarecoordenaroComitêGestordaOrla;
VI - implementar os planos de urbanização das Zonas Especiais de Interesse Social demarcadasnoseuperímetro;
VII-definirnovoscritérioseparâmetrosqueaperfeiçoemousoeocupaçãodosolode acordo com o plano de gestão integrada da orla, visando à melhoria da qualidade socioambiental;
VIII-promoveraçõesqueorientemarevitalizaçãodopatrimôniohistóricoeculturalda orla;
IX-desenvolvermecanismosdemobilizaçãosocial,dedescentralizaçãoeparticipação nagestãointegradadaorla;
X-promoveraregularizaçãodasáreasocupadasporpopulaçãodebaixarenda.
ObairronãoapresentanenhumaOperaçãoUrbanaConsociada(OUC)noseuinterior.
ObairroPraiadoFuturoIIapresentaquatrotiposdevias,deacordocomaclassificação do Sistema de Mobilidade Urbana, do Plano Diretor Participativo do Município de Fortalezade2009.Quesão:
Via Estrutural 1 que são vias com capacidade de absorver significativo volume de tráfego,quesuportammoderadosníveisdeadensamentodosloteslindeiros,bem como equipamentos de médio porte. Nessa classificação, temos a Av. Dioguinho, localizadasnocentrodetodaaextensãodobairro.
ViasComplementares sãodestinadasacoletarotráfegodasviaslocaisparaasvias estruturaisequesuportammoderadosníveisdeadensamentodosloteslindeiros.Na PFII,temosquatrodessasviasquecruzamaav.Dioguinhoquesão:Av.Dr.Aldy Mentor, R. Salustiano de Pinho, R. Hildebrando Pompeu, Tv. José Cláudio Gurgel Costa.Eduasparalelas,aR.PintorAntônioBandeiraeaAv.Dr.AldyMentor.
ViaPaisagísticasãodestinadasaatenderabaixovolumedetráfego,comoobjetivode valorizareintegraráreasespeciais,depreservação,deproteção,defaixasdepraia, derecursoshídricos,dedunasedeorlamarítima,comusodosololindeirorestrito.O bairroapresentaaAv.ZezéDiogo,R.AntônioPedroCavalcante,eaRuaJamaica.
ViaLocal sãodestinadasaatenderaotráfegolocal,combaixovolumedetráfegoe combaixosníveisdeadensamentodosloteslindeiros.Sãoasdemaisviasexistentes nobairro.
A rede de transporte público da região metropolitana de Fortaleza comandada pela ETUFOR (Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza) oferta apenas cinco linha de transporte público para região, sendo delas, as 049, 052, 906, que conectam a PFII ao bairro Centro, a linha 920que vai até o terminal do Papicu, e a 656que liga o bairro ao terminaldaMessejana.
Analisando a distribuição dos pontos de ônibus, vemos que esses foram distribuídos linearmente ao longo da Av. Dioguinho e atendem parcialmente o bairro. Já as linhas por conectarem o bairro a dois grandes terminais e ao Centro, é possível chegar em diversos pontos da cidade de Fortaleza, não levando em consideração a frequência de ônibus.
O bairro, como já exposto, enquadrasse dento do PlanodeGestãoIntegradadaOrla Marítima(ProjetoOrla),nazonadeorlaIV,trechos2e3quetemcomocaracteristicas:
Orlalineareexpostacomacessodireto.Dunasdepequenoporterelacionadascomos anteparosprovocadospelasbarracasdepraia.Presençadebancoseflechasdeareia (deposição diferenciada de sedimentos a partir da ação das ondas e marés) nas proximidades da foz. Trecho com ocupação por residências, adensamento de construçõesirregularesebarracassobreafaixadepraia.Continuidadedoprocessode verticalizaçãoatéasproximidadesdadesembocaduradorioCocó.
Cenário Atual:
Barracasnasfaixasdepraiaepós-praia,privatizando áreas públicas e impedindo o livre acesso à faixa de praia.
Uso comercial, residencial, misto e lazer privado (clubesehotéis). Verticalizaçãointensificada.
Melhoria do esgotamento sanitário em parte do trecho.
Implantaçãodeciclovia. Arborizaçãodeficiente.
Cenário Tendencial:
Ampliação das barracas de praia sobre terrenos públicos ocasionando redução da faixa de praia, privatizandoestasáreaseimpedindoolivreacesso.
Expansão da rede hoteleira, do comércio e do processodeverticalização.
Agravamento dos problemas ambientais e de saúde pública.
Valorização dos terrenos e especulação imobiliária, comconsequenteaumentodapoluição.
Problemasurbanísticosepaisagísticos.
Diminuiçãoouextinçãodacoberturavegetal.
Cenário Desejado:
Práticasdebaixoimpactosobreoambientenatural. Ordenamentoerequalificaçãodafaixadepraia. Turismo com planejamento que demonstre o compromisso permanente com os princípios da sustentabilidade.
Fonte: SEUMA, 2018.
Fonte: SEUMA, 2018.
Fonte: SEUMA, 2018.
Fonte: PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA PROJETO ORLA / SEUMA 2018.
Orlaabrigadacomaevoluçãomorfológicadesuasmargensregidapelaaçãodasondas emaréseosbancosdeareianoleitodoestuário.Áreadeinteresseespecial.Presença de ecossistema manguezal e de campo de dunas móveis e fixas, além de cobertura vegetal preservada e representativa. Ocupações irregulares em área de preservação permanente.Urbanizaçãoconsolidadaedesordenadacomconstruçõeshorizontaise verticalizadas, regulares e irregulares, principalmente após a implantação da ponte sobreorio.
Cenário Atual:
Ocupaçãoporbarracasdepraia. Presença de loteamentos potencializandoaocupaçãodeárea de preservação como: dunas, manguezalefaixadepraia. Poucacoberturavegetal.
Cenário Tendencial:
Intensificação das barracas na faixa depraia.
Especulação imobiliária, com riscos de ocupação de áreas de preservação.
Verticalização e aceleração do processo de favelização e degradação.
Cenário Desejado:
Diminuiçãodacoberturavegetal. Recuperaçãodoambientenaturale das áreas de proteção e preservação.
Diminuição da ocupação urbana emáreasdepreservação.
Ordenamento e qualificação das ocupaçõesnafaixadepraia.
Fiscalização, assegure a obediência dalegislaçãomunicipalreferenteao usoeocupaçãodosolo.
Fonte: PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA PROJETO ORLA / SEUMA 2018. Fonte: SEUMA, 2018. Fonte: SEUMA, 2018.OutrasaçõespropostasparaaPFII,juntoaobairropraiadofuturoI,estãopresentesno PlanoFortaleza2040,comoexpostasabaixo:
FORTALEZA2040-PRAIADOFUTURO
0.Equidadeterritorial,socialeeconômica
RegulamentaçãoeelaboraçãodosPIRFdasZeis;
Melhoria Habitacional das unidades situadas nos assentamentos precários urbanizadosouqueserãoalvodeurbanização;
Legitimação de posse dos imóveis localizados em assentamentos precários consolidados;
Promoção da regularização fundiária plena em assentamentos precários consolidáveissemreassentamento;
Legitimação de posse dos imóveis localizados em assentamentos precários consolidados;
Promoção da regularização fundiária plena em assentamentos precários consolidáveissemreassentamento;
Legitimação de posse dos imóveis localizados em assentamentos precários consolidados;
Promoção da regularização fundiária plena em assentamentos precários consolidáveissemreassentamento;
CriaçãodeNúcleosdeMediaçãodeConflitosemtodososbairrosdacapital;
Ampliação dos Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDS) para todos os bairrosdacapitalcearense,visandoaocontrolesocialdaqualidadedosserviçosna áreadeSegurançaPúblicaecontribuirparaamediaçãodeconflitos;
Apoioàsaçõesdecomercialização(feiras,eventos,rodadadenegóciosetc.);
Criação de empreendimentos produtivos de coleta e reciclagem de materiais recicláveis;
Apoio à criação de empreendimentos autogestionários de produção, comercializaçãoeconsumosustentáveis;
Promoçãodoacessoamercados(realizaçãodefeiras,rodadadenegócioseações demarketing);
Estímuloàformalizaçãodepequenosnegócios; Promoção de capacitação técnica e gerencial aos pequenos produtores de artesanato.
OPlanoMestreUrbanísticodoFortaleza2040propõe,naáreadoterritório: PlanoEspecíficodaPraiadoFuturo.
Implantaçãodebrinquedotecas;
Academiasaoarlivre;
Construçãodecachorródromos;
Mapeamento,monitoramentoeapoioàsatividadesdeesporteelazeroferecidas gratuitamenteàscomunidades;
Implantação de espaços para a interação de crianças e adolescentes (praças, parquesinfantis,quadras,espaçõesculturais,multifuncionais);
Articulação,fomentoefiscalizaçãodeparceriasentreaprefeituraeiniciativaprivada paraimplementaçãodaLeidaAprendizagem(inclusãonomundodotrabalho);
ImplantaçãodeberçáriosnosCentrosdeEducaçãoInfantil;
ConstruçãodePraçasdaJuventudecomconselhosdegestão;
Criaçãodebibliotecascomunitáriaspormeiodeeditais;
Calendárioanualdeeventosparaidosos.
Implantação de Ambientes Científico-Tecnológicos criativos e lúdicos de Aprendizagemnasinstituiçõeseducacionaismunicipais,privilegiandoolaboratórioe aexperimentação;
Garantia de condições satisfatórias na infraestrutura de 100% das instituições educacionais e aquisição de equipamentos, materiais de apoio, recursos pedagógicoselivrosparaasbibliotecas,necessáriosaoeficientefuncionamentodo parqueescolar;
Ampliaçãodoatendimentoemcreches;
Ampliaçãodaredefísicadaeducaçãoinfantilcomaconstruçãode420Centrosde EducaçãoInfantil(CEI);
Adequaçãode100%dosCentrosdeEducaçãoInfantilgarantindoaacessibilidade universalàscriançascomdeficiência;
Criação e implantação em 100% das instituições educacionais de uma rede preventiva de proteção à criança, em parceria com as famílias, poder público e sociedade;
Implantaçãodeambientesdeinteratividadecomousodetecnologiasem100%nos CentrosdeEducaçãoInfantil;
Implantação de ateliê em 100% das instituições de Educação Infantil como ambientesemqueascriançaspossamseexpressarutilizando-sedasmaisdiversas linguagens;
Ampliaçãodaofertadeescolasdetempointegralpara100%dademandamanifesta de6a14anos;
Ampliação do parque escolar da rede municipal de ensino de Fortaleza, com a construçãodeunidadesescolaresdeensinofundamental;
2.Vidacomunitária,acolhimentoebemestar 3.DesenvolvimentodaculturaedoconhecimentoReformageraleampliação(paraatendimentodademanda)de100%dasunidades escolaresdeensinofundamentaldaredemunicipal;
Construçãoereformadeespaçospoliesportivosemultifuncionaisparaatividades esportivas,artísticaseculturais,conformenecessidade; Adequaçãoarquitetônicade100%dasescolasdeensinofundamentalgarantindo acessibilidadeàscriançascomdeficiência;
Criaçãodeambientedeacolhimentoparaosfilhosdosalunosem100%dasescolas deEducaçãodeJovenseAdultos-EJA; Fortalecimento do protagonismo infantojuvenil, com a criação de câmaras infantojuvenisegrêmiose/ououtrasorganizaçõesestudantis; ImplantaçãodedistritosdeCultura;
Dinamizaçãoderoteirosculturais; Fomentoàstradiçõesculturaisdascomunidades;
Valorizaçãodoconhecimentosobreamemóriadosbairros; Requalificaçãodoentornodeimóveisderelevânciacultural; Ampliaçãodequalificaçãodeespaçospúblicos; Criaçãodepolosculturaisinteligentes; Ocupaçãodepraçascomaçõesdearteecultura; Fomentoàsatividadesculturaisdejovensartistas; Agenteslocaisdeinovação;
Apoioàexpansãodebandalargadeinternet.
Supressãodeespéciesinvasoras;
Educaçãoambiental;
Incentivoàpermacultura,agroecologiaeagriculturaorgânica; Controledezoonoses;
Estímuloàadoçãodepraças;
Criaçãodelinhasdetransportenãopoluentes;
Aproveitamentoeconômicodosresíduossólidos;
Reduçãodeperdasnosistemadeabastecimentodeágua;
Universalização da cobertura do esgotamento sanitário e da coleta de resíduos sólidos;
Incentivoàcoletaseletiva;
Eliminaçãodospontosdelixo;
Instalaçãodeecopontos;
Ampliaçãodaredededrenagem;
Turismodenatureza(MapadeInterveçõesdoFortaleza2040);
Lazereesportedenatureza(MapadeInterveçõesdoFortaleza2040);
Parqueurbanolitorâneopraiadofuturo(MapadeInterveçõesdoFortaleza2040).
Como citado anteriormente, com a inauguração do porto do Mucuripe, na década de 40, inicializou-se uma popularização da ocupação das faixas litorâneas de Fortaleza, tal fato se deu como uma iniciativa do poder público de incorporar a orla marítima na área urbana.Entretanto,nocasodaPraiadoFuturoIeIIestatentativapodeserconsiderada frustrada uma vez que a distancia entre o bairro e os fluxos entre nódulos comerciais associados ao surgimento de novas infraestruturas em outras regiões da cidade gerou umdesânimoporpartedaelitefortalezenseemhabitaraPraiadoFuturo.
Fonte:
Sendo assim, o crescimento urbano ascendendo do centro da cidade afastava os moradores menos favorecidos para os lotes tangentes aos limites do bairro, formando adensamentos de habitações em regiões não regulamentadas cujo acessoàinfraestruturaéquasenulo, surge assim uma das maiores questões dentro da Praia do Futuro II: a habitacional. O mapa ao lado utiliza os dados fornecidos pelo Censode2010doIBGEparaanalisar a densidade dos setores censitários da Praia do Futuro II e conclui que a população se aglomera à medida que nos afastamos dos centros urbanos, tal fato se dá justamente pela configuração dessas ocupações emassentamentosprecários.
Nesse sentido, a ocupação desses lotes se dão uma vez que os moradores não possuem os títulos dessas terras e as habitam de maneira informal, tais terrenos são, em sua maioria, de domínio público ou pertencem ao mercado imobiliário (domínio da imobiliária Antônio Diogo) e se encontravam em subutilização a espera da valorização da região pela especulação imobiliária, tal fato associado à uma problemática de habitaçãonobairrogerouapossedesseslotesporpartedosmoradoresquecompõem aparcelamenosfavorecidadapopulaçãoconstituída,principalmente,por pescadorese comerciantes locais que devem se locomover até os grandes centros urbanos a fim de ofertaremseusprodutos.
A fim de fazer uma análise social mais profunda das características dacomunidadedaPraiadoFuturo II elaboramos outro mapa, desta vez com os dados referentes a renda média dos chefes de família dentro dos setores censitários. Pode-se, por meio de um comparativo com o mapa anterior, averiguar que as áreas com maior concentração de habitantes coincidem com as menores rendas, isto declara a tamanha desigualdade presente dentro do bairro e é um quadro que se reflete na paisagem, uma vez que à orla da praia é dotada de infraestrutura proveniente das grandes barracas enquanto aos lotes periféricos encontramos um acessoprecárioàinfraestrutura.
Apesar do quadro preocupante de escassez de infraestrutura, a Praia do Futuro exerce um papel de extrema importância sobre Fortaleza, sendo abrigo para diversas atividades tecnológicas e comerciais além de ser um dos principais pontos turísticos da cidade muito visitada por viajantes do mundo inteiro. Destaca-se as mega-estruturas de barracas que podem vir a ocupar quarteirões inteiros: Crocobeach, Chico do Caranguejp, Itapariká, etc. Todas estas se tratam de infraestruturas de grande porte na praiavinculadasaassociaçõesquemovimentamamaiorpartedocapitalnaregião
“Hoje essa tradição da quinta-feira está afetada porque você encontra caranguejo em toda esquina. Mas aos domingos, quando a casa lota e chega a atender três mil clientes, são preparados cerca de mil caranguejos, no período da alta estação.”
Fernando Junior, dono do empreendimento da barraca Itapariká, 2019.
Fonte: Diario do Nordeste
Foto da barraca Itapariká
Fonte: www.itaparika.com.br
Sendo assim, após uma análise tendencial das atividades presentes dentro do bairro e das suas imediações confere-se um crescimento de infraestruturas hoteleiras situadas próximas à faixa de orla. Todavia a utilização sazonal da Praia do Futuro II pelos turistas que chegam, se hospedam e subaproveitam os recursos presentes na região, torna difícil o aproveitamento dessa potencialidade pela comunidade e pelo comércio local.
Tal fato, se dá, principalmente, pela falta de políticas públicas que impulsionem o aproveitamento das áreas livres do bairro que possam integrar as movimentações turísticascomacomunidadelocalemtermossociaiseconômicos.
Nesse sentido, com o surgimento dos hotéis e alojamentos associados às grandes barracas de praia o que se tem percebido é que essas estruturas estão encaminhando para tornar ainda mais inviável o acesso das comunidades que habitam a região aos serviços e infraestruturas urbanas, segregando o espaço e retendo a infraestrutura do bairro nas zonas mais próximas a orla, onde a presença dos grandes capitais é mais frequente,istosedápelafaltadeinteressedopoderpúblicoemintegraracomunidade que habita a Praia do Futuro ao centro das atividades turísticas para que, dessa forma, os próprios habitantes possam usufruir das potencialidades do seu bairro, desenvolvendonelesasensaçãodepertencimento.
Além disso, a priorização da aprovação de projetos privados como estes coloca em questionamentoaboautilização,porpartedopoderadministrativo,daszonasespeciais de interesse sociais e zonas de proteção ambiental presentes na região, tendo em vista que a flexibilização das regulamentações fundiárias não estão sendo utilizadas para os finsdesolucionarasquestõeshabitacionaisdacomunidadelocal.
Podemos concluir, então que a região da Praia do Futuro II se encontra carente de instrumentos públicos de infraestrutura que atendam as necessidades da população, tendoemvistaqueboapartedestaviveaglomeradaemzonasirregulares,muitasvezes inseridas em zonas de proteção ambiental, alheia à uma coleta adequada de resíduos sólidosbemcomodistribuiçãodeáguaeenergiaelétrica
EscassezdepraçaseáreaslivresdentrodoslimitesdaPraiadoFuturoIIque possamviraatendertodaacomunidade,umavezqueoúnicoequipamentosimilar aestesetratadapraçadascrianças,localapropriadopelacomunidadeàse destinaràatividadesdelazererecreaçãoinfantil,talfatoescancaraafaltaquefazà comunidadeosequipamentossociais.
Apenasduasfeiraslivresemtodaextensãodoterritório,quesedemonstraum desperdíciodeaproveitamentodeumsímboloturísticodacidadedeFortaleza.
Faltadeaparelhosvoltadosparajuventude,deiinteraçãosocialelazertaiscomo: quadrasouareninhas,aponta-seapenasumanosdentrodoslimitesdobairro próximaàcomunidadeaglomeradaassentadaemzonasirregulares.
Escassezdeinstituiçõesdeensinosituadaspróximasàcomunidadeassentadaem zonasprecárias,sendoapenasduasparaatendertodaapopulaçãodobairro.
Denota-se ainda pouca presença de infraestruturas sociais que reforcem a segurança,tendoemvistaqueestaéumadasmaioresdemandasdobairroeoque afasta,pormuitasvezes,osinvestidores.
PresençadeúnicoCentrodeReferênciadeAssistênciaSocial
Afracapresençadepostosdesaúdetambémchamaaatençãonoterritório, possuindoapenasumquesesituapróximoàsduasescolaseaoCREA.
Emsumo,osequipamentosestãoemsuamaioriadispostosdeacordocoma morfologiadobairro,istoé:próximosàszonasdeassentamentosprecáriosonde estálocalizadaamaiorparceladapopulação.Entretanto,essesequipamentossão escassosenãoatendemàquelacomoumtodo.
Mapa de equipamentos sociais Fonte:CensodoIBGE2010 Mapa de segurança e saúdes Fonte: Censo do IBGE 2010Primeiramenteéimportantecitaraausênciadeumterminaldeônibusdentrodos limitesdobairro.
Os pontos de ônibus estão, em sua totalidade, dispostos em uma única avenida durantetodopercursodaPraiadoFuturoII:aAv.Dioguinho.Talfatodificultamuito amobilidadeparaosmoradoresdobairroqueestãoalojadosnasáreasperiféricas dobairroeprecisamselocomoverparaosfluxoscentraiscomerciais.Destaforma, essaparceladapopulaçãodeveserintegradaàsatividadesprincipaispresenteno bairroatravés,tambémdamobilidadeurbana.
Tambémdenota-seaausênciadeestaçõesdemetrônaPraiadoFuturoII
Mapa de mobilidade da PF II
Fonte: Censo do IBGE 2010
Pode-seperceber,nogeral,emcomparaçãocomasimediaçõesazonadaPraiado FuturoIIpossuiumaprecariedadedefornecimentodeinfraestruturasparaatender àsdemandasdapopulação.
Apesar de possuir três plataformas elevatórias de esgoto, o acesso à condições básicasdesaneamentobásiconãoestádelongeemumquadroideal.Apopulação que vive alojada em assentamentos precários dentro de zonas de proteção ambientalseencontramemextremaprivaçãodeumacoletadeesgoto.
A coleta de lixo também não atende a maioria das demandas do bairro, configurando-secomoumsistemadecoletainsatisfatório Emsumo,obairroprecisariadeumarenovaçãodossistemasdedrenagemecoleta deresíduassólidos,bemcomoumamelhorianoabastecimentodeáguaparaa população
Com a análise da configuração por meio de aspectos sociais, econômicos e ambientais, expostos ao longo do diagnóstico sobre o bairro Praia do Futuro II, observa-se pontos positivos e negativos, que são:
Preservaçãodomeioambiente; Viapaisagística; Balneabilidade;
Possibilidadedefortalecimentodosetor hoteleiro;
Combinação da consolidação dos assentamentos com a qualificação ambiental;
Vaziosurbanos(ZEISTIPO3);
ProjetoOrla;
Base programática proposta pelo projetoFortaleza2040.
Como pontos positivos, podemos destacar que tal localidade é uma área com grandes potencialidades para o crescimento nas áreas de lazer, entretenimento e turismo, fortalecendo o setor terciário gerando impactos positivos no âmbito de emprego e renda. Destaca-se também a riqueza ambiental existente nesta poligonal, sendo o mote para o desenvolvimento de estratégias sustentáveis para o planejamento do bairro, bem como a implementação de projetos existentes, como é o caso do Projeto Orla.
Assim, entende-se como possibilidade de preservação do meio ambiente a combinação da consolidação das ocupações existentes com a qualificação ambiental, transformando o morador dessa região em um agente que será responsável pelo cuidado e salubridade do espaço em que vive. Por fim, ressaltase os vazios urbanos, sendo espaços que podem ser aproveitados e que somados aos instrumentos pertinentes irão incidir de maneira positiva sobre o bairro. Dessa forma, conhecendo as potencialidades, trancam-se estratégias específicas para a resolução das problemáticas que atuam sobre aquele espaço e afetam a população residente.
Como pontos negativos, podemos citar, no âmbito social, áreas do bairro com pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente, devido a fatores socioeconômicos comocondiçõesprecáriasdemoradia,saneamentoerenda.
Não Alfabetizados
22,5 %
Alfabetizados
77,5 %
De acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dentre homens e mulheres ainda existe uma considerável parcela que não é alfabetizada, aliado a isso, possuem uma renda média de apenas 388 reais o que contribui para intensificar a fragilidade da população que reside ali. Sendo assim, é uma população que está submetida ao desemprego ou subemprego, devido a esse baixo nível de escolaridade e renda, fazendo com que fiquem excluídos e marginalizados sem nenhuma participação social e com pouca ou nenhumaassistência.
O Bairro conta também com problemas relacionados à orla e necessita de estratégias e um reordenamento para garantir o acesso livre à faixa de praia, além de uma reurbanização das viasexistentesparaseter áreas mais seguras e iluminadas, o que não é comumverporali.
Visando assim um melhoramento da infraestrutura não só para turistas como também para a população local, proporcionando uma integração da comunidade comoentorno,ondeamesma se sentirá parte dali e ajudará na manutenção das áreas e estruturas públicas. Ainda em relação à infraestrutura o bairro tem dificuldades como: um Sistema de Esgotamento Sanitário deficiente, Necessidadesdemelhoriasno Sistema de Abastecimento de Água e Sistema de Coleta de Resíduos Sólidos insatisfatório.
Um importante ponto de carência a se observar é a relação dos assentamentos e a questão ambiental, pois é necessária uma conscientização e fiscalização para que as áreas de preservação não sejam mais invadidas por essa população, além disso, é importantetambémregularizarterritóriosjáinvadidos.
Pode- se destacar também uma deficiência em relação a de integração da orla e do Bairro com a sua Região Metropolitana e equipamentos públicos que conectem essas duasesferaseproporcioneamaiorutilizaçãodaquelaárea.
MEIO AMBIENTE
Adistribuiçãoecrescimento desordenadodascomunidades presentesacarretaum desmatamentonasáreasverdese oaumentodapoluiçãoedescaso comomeioambiente.
Éumbairroquepossuiuma grandeárealitorânea,oquegera umarendaparaosmoradoresda regiãoatravésdoturismoeda pescaetambémpossuigrande áreadeDunas.
USO E
PARCELAMENTO DO SOLO
Éumaáreamuitopróximaaomar eissoafetaadinâmicaambiental dacidade,poisquantomais intervençõeshumanashouverem nolocal,maisproblemasurbanose ambientaisvãoaparecerno contextogeral.
Oparcelamentodosoloé distribuídoemZIA2,ZO,ZPA1,ZPA 2eZPA3,namaioriaáreas ambientais,issotornaos loteamentosdecarátermais restritoaconstrução,oquepor suavezéumbenefícioparaomeio ambiente.Poisdificultaousoe construçãonessasáreas.
INFRAESTRUTURA
Desenvolvimentodesigual,muitas áreasbemestruturadaseoutras áreascomquasenadaou nenhumaestruturabásicaurbana.
Possuiumasatisfatória infraestruturapróximoafaixade praia,barracasehotéis,porcausa doturismo.
Desmatamentoeinvasãodeáreasverdesem buscadelotescomlocalizaçãoestratégicapor partedoramoimobiliário,ouporfaltade moradia,nocasodaspopulaçõesdebaixa renda.
Acriaçãodeespaçosverdesparaapopulação, nasproximidadesdasáreasjáedificadas, poderiaaumentarapreservação. Florestamentoprotegidocomespécies litorâneasereflorestamentocomespécies nativas.AçõesdeEducaçãoAmbiental. Promoveromonitoramentoeocontroledas intervençõesurbanasnaorla.
Porserumaáreavisadapeloramoimobiliário, aespeculaçãonessasáreastrásuma constantebuscapormudançasnalegislação dosoloeacordoscomogoverno,comoo objetivodemodificaraLUOSouacharbrechas quebeneficiamaconstruçãoirregularpara determinadaárea.
AregularizaçãodasáreasdeZeis,eprojetos deorganizaçãoelocaçãodehabitaçõesde interessesocialforadasáreasdepreservação ondeamesmaocupeosterrenoslivres, proporcionandoumamelhorcondiçãodevida paraessaspessoasediminuindoaagressão comomeioambiente.Fortalecer institucionalmenteafiscalizaçãodoambiente construídoedoambientenaturaldaorla.
AtualizareaplicaraLegislaçãonos procedimentosdepermissão,licenciamento deconstruçõeseatividades.
Afaltadeestruturapropiciaaviolênciaea propagaçãodedoenças,gerandoinsegurança eoaumentodonúmerodeepidemiasna região.
Implantarestruturasdeapoioeacolhimento, proporcionandoespaçosparaasatividadesde esportesnáuticos,arte,lazer,cultura,pescae gastronomiaaosturistasecidadãos,levando emconsideraçãoasbarracasdepraiae negóciosjáexistentes.Implantarmelhorias noscomponentesdoSistemadeEsgotamento Sanitário.Ampliarasestratégiasdecoleta seletivaesoluçõestécnicasparacoletade resíduosemáreasdedifícilacesso.
SERVIÇOS PÚBLICOS
HABITAÇÃO
Aquantidadedeserviçosaindanão conseguemenglobaroraiode abrangênciaefetivoparaa populaçãocomoumtodo.
Obairropossuinaregião: Essesequipamentosdeserviços públicossãoresponsáveispelo desenvolvimentosocialdobairro.
2escolas; 1setordeaçãosocial(CRAS); 1órgãodesaúdepública(UAPS); 1Areninha.
Adensamentodesorganizadoesem lógicadascomunidades,superlotes semfunçãosocial.
Possuiregiõesbemlocalizadasede valorimobiliárioalto.
Afaltaderecursodogovernopodeacarretar umacrisenapopulação,quepodeagredir severamenteadinâmicasocioeconômicada região.
Ashabitaçõessofremumaforteinfluênciada localização,atravésdamaresia,amanutenção temqueserconstante,poisodesgastenas estruturasenosmateriaissãomaioresdoque nosdemaislocaisdacidade.
Oaumentodeserviçospúblicos paradiminuia violênciaeaumentaaqualidadedevidadas pessoasdaregião,aimplantaçãodemais postosdesaúdeseescolas/creches,farácom queasfamíliaspossammelhorarsua perspectivadevidaegerarempregos,bem comodarumaeducaçãodequalidadeas criançaslocaisparaqueelastragamumretorno socialparaolocal.
Criaçãodeconjuntohabitacionaisparaa diminuiçãodocrescimentodesordenadotraria umequilíbriosocioeconômiconolocale aumentariaoinvestimentodasempresas privadasedogoverno,comoformade desenvolverobairromaisrápido,bemcomo diminuiriaodescasoeinvasãodeáreasde preservaçãoambientaloudeinteresse ambiental.
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