22 | Balanço |
14 a 20 de junho de 2017 | www.arquisp.org.br
MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO CNPJ 63.089.825/0001-44
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Valores expressos em milhares de reais)
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Valores expressos em milhares de reais)
Ativo Nota 2016 2015 Circulante Caixa e equivalentes de caixa......................................................................................... 4 50.893 50.091 Aplicações financeiras..................................................................................................... 5 17.623 18.271 Contas a receber............................................................................................................. 6 1.873 1.788 Empréstimos e adiantamentos........................................................................................ 7 9.373 8.919 Despesas antecipadas..................................................................................................... 37 1.344 Total do ativo circulante................................................................................................ 79.799 80.413 Não circulante Empréstimos concedidos a outras organizações............................................................ 277 146 Depósitos judiciais........................................................................................................... 47 47 Título Público a receber - Municipal................................................................................. 8 1.691 1.586 CEPAC – Certificado potencial adicional construtivo....................................................... 9 36.708 36.708 Investimentos................................................................................................................... 1.259 1.259 Imobilizado....................................................................................................................... 10 104.818 104.019 Intangível......................................................................................................................... 11 564 620 Total do ativo não circulante......................................................................................... 145.364 144.385 Total do ativo......................................................................................................................
225.163 224.798
Passivo Nota 2016 2015 Circulante Fornecedores................................................................................................................... 804 787 Salários, férias e encargos sociais a pagar..................................................................... 12 2.299 2.086 Obrigações fiscais a recolher........................................................................................... 196 170 Obrigações tributárias a recolher..................................................................................... 13 159 139 Repasses de coletas a pagar.......................................................................................... 4.843 4.718 Outras contas a pagar..................................................................................................... 2.364 2.827 Total do passivo circulante........................................................................................... 10.665 10.727 Não circulante Impostos parcelados a recolher....................................................................................... 42 42 Obrigações tributárias a recolher..................................................................................... 13 1.163 1.160 Total passivo não circulante......................................................................................... 1.205 1.202 Patrimônio líquido 14 Superávit acumulado....................................................................................................... 190.373 146.301 Superávit do exercício..................................................................................................... 424 44.072 Ajustes avaliação patrimonial ......................................................................................... 21.603 21.603 Títulos públicos................................................................................................................ 893 893 Total patrimônio líquido................................................................................................ 213.293 212.869 Total do passivo.................................................................................................................
225.163 224.798
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Valores expressos em milhares de reais)
Saldos em 1º de janeiro de 2015 Transf. resultados acumulados Superávit do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2015 Transf. resultados acumulados Superávit do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2016
Ajuste de Títulos Superávit Superávit avaliação públicos Total acumulado exercício patrimonial (precatórios) 143.156 3.145 21.603 - 167.904 3.145 (3.145) - - - 44.072 - 893 44.965 146.301 44.072 21.603 893 212.869 44.072 (44.072) - - - 424 - - 424 190.373
424
21.603
893
213.293
Receita operacional bruta 2016 2015 Reclassificado Receitas de serviços........................................................................................................ 15 63.793 62.558 Donativos, dízimos e coletas........................................................................................... 16 115.194 112.628 Cemitério Gethsêmani..................................................................................................... 17 3.511 3.046 Receita operacional líquida 182.498 178.232 Despesas operacionais Despesas com salários, férias e encargos sociais.......................................................... 18 (75.583) (71.358) Despesas com serviços .................................................................................................. 19 (30.475) (30.877) Despesas com pastorais.................................................................................................. 20 (28.106) (27.793) Despesas com expediente............................................................................................... 21 (12.772) (11.082) Despesas com manutenção............................................................................................ 22 (12.105) (7.951) Despesas paroquiais....................................................................................................... 23 (9.502) (8.602) Despesas com água, luz, correios, telefone e gás.......................................................... 24 (9.170) (8.843) Despesas com locações.................................................................................................. 25 (1.562) (1.644) Despesas com viagens e estadias.................................................................................. (337) (216) Despesas com depreciações........................................................................................... (3.458) (5.444) Outras despesas administrativas..................................................................................... 26 (3.723) (2.255) (186.793) (176.065) Resultado operacional antes do resultado financeiro (4.295) 2.167 Despesas financeiras....................................................................................................... 27 (1.024) (1.025) Receitas financeiras......................................................................................................... 28 5.743 6.222 Resultado operacional antes do CEPAC.......................................................................... 424 7.364 CEPAC – Certificado potencial adicional construtivo....................................................... - 36.708 Superávit do exercício....................................................................................................... 424 44.072 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Valores expressos em milhares de reais)
2016 Superávit do exercício 424 Superávit abrangente total 424
2015 44.072 44.072
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO INDIRETO) Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Valores expressos em milhares de reais)
2016 2015 Caixa líquidas provenientes das atividades operacionais............................................. 4.945 11.673 Lucro líquido......................................................................................................................... 424 44.072 Mais: depreciação................................................................................................................ 3.399 4.636 Lucro ajustado.................................................................................................................... 3.823 48.708 Aumento/diminuição de aplicações financeiras................................................................... 648 (1.237) Aumento/diminuição em duplicatas a receber..................................................................... (85) 44 Aumento/diminuição em empréstimos e adiantamentos...................................................... (585) (89) Aumento/diminuição em despesas pagas antecipadamente............................................... 1.307 (1.295) Outros ativos........................................................................................................................ (104) (38.294) Aumento/diminuição em salários, férias e encargos sociais................................................ 212 660 Aumento/diminuição em obrigações fiscais a recolher........................................................ 49 1.205 Aumento/diminuição em repasses/outras contas a pagar................................................... (320) 1.078 Variação de saldos outros passivos..................................................................................... - 893 Caixa líquidas provenientes das atividades de investimentos...................................... (4.143) (4.583) Recebimento pela alienação (venda) de Imobilizado........................................................... 424 1.997 Pagamento pela aquisição de imobilizado e intangível........................................................ (4.344) (6.469) Pagamento pela aquisição de intangíveis............................................................................ (223) (111) Aumento líquido de caixa.................................................................................................. 802 7.090 Caixa e equivalentes de caixa no início do período............................................................. 50.091 43.001 Caixa e equivalentes de caixa no final do período............................................................... 50.893 50.091 Variação do caixa e equivalentes de caixa...................................................................... 802 7.090
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015 (Em milhares de reais - R$)
1 - Contexto operacional A Mitra Arquidiocesana de São Paulo, também conhecida por Mitra de São Paulo, de caráter religioso, educacional e de assistência social, sem fins lucrativos, designada canonicamente “Arquidiocese de São Paulo” fundada e constituída pelo Papa Bento XIV, em 06 de dezembro de 1745, pela Bula “Candor Lucis aetamae”, como circunscrição da Igreja Católica Apostólica Romana e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 63.089.825/0001-44. A Mitra Arquidiocesana de São Paulo, como instituição eclesiástica, entidade civil beneficente, tem por escopo realização de atividades religiosas, educacionais, culturais e de assistência social, inclusive de assistência à saúde, e nesta condição integra, abrange e representa sob sua personalidade jurídica, as paróquias, freguesias, templos católicos, confrarias, irmandades, devoções, invocações, cúria arquidiocesana e órgãos de administração eclesial, detendo em consequência, a titularidade de todos os bens e direitos de uso e serventia que lhe são próprios, dentro dos limites territoriais da Arquidiocese de São Paulo e submetidos à autoridade canônica do Arcebispo Metropolitano. Atualmente a Mitra Arquidiocesana de São Paulo compreende cerca de 480 unidades das quais podemos citar aproximadamente 452 paróquias e comunidades distribuídas dentro do território.
2 - BASE DE PREPARAÇÃO 2.1 Declaração de conformidade (com relação às normas IFRS e às normas do CPC) As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. A publicação das demonstrações financeiras foi autorizada pelo Conselho de Assuntos Econômicos da Arquidiocese de São Paulo em reunião extraordinária na data de 05 de junho de 2017. 2.2 Base de mensuração As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção pelos instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. 2.3 Moeda funcional e moeda de apresentação Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Mitra. Todas as informações financeiras apresentadas em reais foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.4 Uso de estimativas e julgamentos A preparação das demonstrações financeiras da Mitra Arquidiocesana de São Paulo requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data-base das demonstrações financeiras. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As informações sobre incertezas de premissas e estimativas que possuam um risco significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro e julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os valores reconhecidos nas de-
monstrações financeiras estão incluídos nas seguintes notas explicativas: • Determinação da vida útil do ativo imobilizado. O resultado das transações e informações quando da efetiva realização podem divergir dessas estimativas.
3 Principais políticas contábeis As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente aos períodos apresentados nessas demonstrações financeiras. 3.1 Transações em moeda estrangeira Transações em moeda estrangeira são convertidas para as respectivas moedas funcionais da Mitra pelas taxas de câmbio nas datas das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras na data de apresentação são convertidos para a moeda funcional à taxa de câmbio apurada naquela data. O ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação. 3.2 Instrumentos financeiros Ativos financeiros não derivativos A Mitra reconhece os recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Mitra se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Mitra não reconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Mitra transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de caixa contratuais dele em uma transação no qual essencialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida pela Mitra nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo individual. Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço patrimonial quando, e somente quando, a Mitra tenha o direito legal de compensar os valores e tenha a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente. A Mitra tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado e recebíveis. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado Um ativo financeiro é classificado pelo valor justo por meio do resultado caso seja classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento inicial. Os ativos financeiros são designados pelo valor justo por meio do resultado se, e somente se a Mitra gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Mitra. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no resultado como incorridos. Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Recebíveis Recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que
não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os recebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa e outros créditos. Caixa e equivalentes de caixa Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa, bancos conta movimento e aplicações financeiras com vencimento original de três meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são utilizadas na quitação das obrigações de curto prazo. 3.3 Passivos financeiros não derivativos A Mitra reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Mitra se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. A Mitra baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais retirada, cancelada ou vencida. A Mitra tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, diferenças salariais e outras contas a pagar. Tais passivos financeiros são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos. Instrumentos financeiros derivativos A Mitra não possuía em 31 de dezembro de 2016 e 2015 nenhuma operação com instrumentos financeiros derivativos, incluindo operações de hedge. 3.4 Contas a receber Representam basicamente operações ocorridas no Cemitério Gethsêmani. O reconhecimento do ajuste para créditos duvidosos foi constituído em montante considerado suficiente pela Administração para fazer face, a eventuais perdas na realização destes ativos e é calculada levando-se em consideração os índices históricos de recuperação em suas diversas modalidades. Estes índices são revisados anualmente buscando uma melhor estimativa para a mensuração desses valores. 3.5 Passivo circulante e não circulante Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data de levantamento do balanço patrimonial. 3.6 Provisões Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Mitra possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas, de escritórios jurídicos independentes, do risco envolvido. 3.7 Imobilizado Reconhecimento e mensuração Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de redução ao valor recuperável (impairment) acumulada.