RN assegura recursos para conclusão de Oiticica e Ramal Apodi

OMinistério do Desenvolvimento Regional confirma a liberação dos recursos para a execução de importantes obras de segurança hídrica para no Grande do Norte: o Complexo Oiticica, na região do Seridó, e o Ramal Apodi, na região Oeste.

O investimento, no total de R$ 62 milhões, foi garantido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em contato, por telefone, com a governadora

Fátima Bezerra. A conclusão das obras de segurança hídrica no RN faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado pela governadora ao Governo Federal em janeiro deste ano. Na ocasião, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, reunido com os governadores de todos os estados, afirmou a execução de um plano de ações e obras prioritárias.

O Complexo Oiticica inclui a barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas. O Go- verno do RN recebeu a garantia de liberação de recursos no valor de R$ 19 milhões para a conclusão da obra. Atualmente, a barragem Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada, com previsão de conclusão para dezembro deste ano.

“É motivo de grande alegria a liberação desses recursos, tão necessários para executar nossas obras prioritárias em infraestrutura hídrica, e assim podermos avançar no desenvolvimento econômico e social para a população do nosso estado”, destacou a governadora.

Já o ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste potiguar, receberá R$ 43 milhões de reais para a continuidade da obra. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada da água ao Rio Grande do Norte está prevista até 2025.

O secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Paulo Varella, salienta que a partir da liberação, as obras po- derão ter sua continuidade para garantir segurança hídrica para a região.

O Ramal do Apodi faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com (PISF) e vai levar a água do Eixo Norte a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. As águas do “Velho Chico” chegam ao RN por meio de duas entradas: pelo ramal Apodi e pelo ramal Piranhas-Açu.

Barragem de Oiticica encontra-se com 93,27% de obra executada

Números

62 mi 43 mi 19 mi 93,27% 32 de reais serão liberados para o RN de reais para obras do Ramal Apodi de reais para conclusão do Complexo Oiticica de obra concluída da barragem de Oiticica cidades da região Oeste serão beneficiadas com Ramal Apodi

Segunda etapa da obra do Pró-Transporte está assegurada

O Governo do RN assinou neste mês de abril o projeto de revisão da segunda etapa da Meta 2 do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PróTransporte, na Zona Norte de Natal. A assinatura garante o repasse final dos recursos para a continuidade e conclusão desta etapa. Com isso, o trecho do entroncamento da Avenida Moema Tinoco ao Viaduto da

Avenida das Fronteiras será finalizado.

O Pró-Transporte é originário do Ministério das Cidades e tem por objetivo financiar o poder público e a iniciativa privada de infraestrutura de transporte coletivo urbano, com a realização de obras viárias, que contribuem para melhoria do fluxo de veículos e pedestres nas vidas públicas dos municípios.

A previsão é que essa etapa será concluída em março de 2024. Além disso, o Governo do Estado assegurou com o ministro das Cidades, Jader Filho, a liberação dos recursos para a realização da terceira e última etapa da importante obra.

Natécia Nunes, diretorageral do DER, confirma que o projeto básico à terceira etapa já foi concluído e o próximo passo será apresentá-lo ao Ministério das Cidades.

A continuidade e conclusão da obra do Pró-Transporte na Zona Norte de Natal faz parte do pacote de obras prioritárias apresentado ao Governo Federal em janeiro deste ano, quando também o foi realizada reunião complementar com o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Marcos Daniel, para discutir a possibilidade de um aporte de recursos suficientes para a conclusão da obra. Após a audiência, o governo enviou toda a documentação necessária para o Ministério das Cidades e então recebeu a confirmação de que serão repassados os valores restantes.

O Pró-Transporte é considerado um dos projetos mais importantes para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal. Quando estiver concluído, o complexo viário beneficiará mais de 400 mil pessoas entre Natal e municípios da Região Metropolitana. O Governo do Estado, por meio do DER-RN e da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, retomou os trabalhos na 2ª etapa das obras do Programa Pró-Transporte, na Zona Norte da capital, em junho de 2021. A atual gestão resolveu todas as pendências com projetos e licenciamentos para retomada das obras que foram iniciadas em 2005, sob a responsabilidade da Prefeitura de Natal e, depois de um longo tempo paralisadas, transferidas para o Governo do Estado.

Arecuperação da malha viária estadual, que tem sido castigada pelo grande volume de chuvas, é prioridade do Governo do Rio Grande do Norte. O Estado vai investir, de imediato, R$ 62 milhões que contemplará sete distritos rodoviários, beneficiando todas as regiões do RN.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN) assinaram um total de sete contratos relativos às obras de conservação de rodovia. A etapa de execução destas obras faz parte das primeiras ações previstas pelo planejamento de manutenção e recuperação da malha viária estadual.

Há um planejamento do Governo do RN para a recuperação das estradas, que começa com a conservação dos casos urgentes, passa pela restauração de trechos críticos e culmina em obras de maior complexidade, como a construção de novas estradas e requalificação com aumento de capacidade de rodovias já existentes. Os projetos prontos, segundo o secretário da Infraestrutura Gustavo Coelho.

A segunda etapa deste planejamento também terá início o mais rápido possível, com a publicação dos editais de licitação. Os processos licitatórios contemplarão a restauração de diversos trechos críticos, intervenção que consistirá em ações mais profundas do que as realizadas no primeiro nível do planejamento.

A previsão é que as obras comecem a partir de julho e, assim como na primeira etapa, todos os sete distritos rodoviários do estado serão contemplados. O investimento total será de R$ 150 milhões entre 2023 e 2024, com recursos do próprio Governo do RN.

Já a terceira fase contará com aporte de recursos federais e compreende a implantação de novas rodovias novas, além da readequação e do aumento da capacidade de rodovias já existentes.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023