Internos de Alcaçuz fazem curso em busca de um recomeço

OGoverno do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), vem ampliando as ações que promovem a recuperação de internos do sistema prisional por meio da qualificação profissional e do trabalho. É o caminho daqueles que buscam um recomeço. A capacitação profissional facilita o retorno à sociedade e reduz a reincidência criminal.

Um exemplo disso foi a reforma do Presépio de Natal, obra arquitetônica de Oscar Niemeyer que estava abandonada, que recebeu as novas instalações da SEAP e monitoramento por câmeras. A obra foi totalmente executada utilizando mão de obra de pessoas privadas de liberdade, resultando em cerca de 40% de economia para o Estado. No local funciona o Escritório Social e a Central Integrada de Alternativas Penais. Os Escritórios Sociais são voltados ao atendimento dos egressos do sistema prisional.

Atualmente, 22 pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, participam do curso de pedreiro de alvenaria, ofertado pela SEAP por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Eles buscam de uma nova profissão e um recomeço.

Outros 100 internos de todo Estado estão matriculados em oficinas produtivas visando à capacitação profissional.

O curso é diário e, em 160 horas/aula teórica e prática, habilitará o aluno na leitura de plantas arquitetônicas, marcação de obra, cálculo de quantitativo de material, amarração de paredes, elevação de paredes, uso de prumo, execução de piso, entre outras disciplinas.

“As avaliações são diárias para a obtenção do certificado. Esperamos contribuir para a mudança de realidade de todos que concluírem o curso”, disse o instrutor de Formação Profissional do SENAI, Francisco das Chagas.

A Secretaria de Administração Penitenciária incentiva à capacitação profissional no sistema penitenciário como forma de facilitar o retorno do privado de liberdade à sociedade e para reduzir a reincidência criminal.

Todas as atividades envolvendo educação e trabalho são supervisionadas por equipes de policiais penais, que cuidam de toda rotina de segurança. Os internos capacitados são em-

Rio Grande do Norte é um dos estados com mais atividades educacionais do país

Levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), divulgado no final de 2022, apontou que o Rio Grande do Norte é o sétimo estado, entre as 27 unidades da federação, com mais atividades educacionais no Brasil. O resultado é expressivo ao se compa- rar com o ano de 2018, quando o RN era o último colocado. Os números confirmam os avanços realizados na educação como mecanismo de ressocialização. Segundo o último ranking, 74,27% dos internos em regime fechado do Estado estão envolvidos em alguma atividade educa- pregados em projetos de reinserção social da Administração Penitenciária em atividades no próprio Sistema Penitenciário ou em convênio com outras secretarias para reformar esco- las, hospitais, equipamentos como macas e carteiras escolares, além de prédios públicos.

SENAI FOI CONTRATADO PELA SEAP PARA OS SEGUINTES CURSOS:

- Costureiro industrial de vestuário em malha, no Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio Feminino, em Mossoró;

- Pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta;

- Encanador hidráulico e pedreiro de alvenaria, na Penitenciária Estadual Dr. Francisco Nogueira Fernandes, em Alcaçuz, Nísia Floresta; cional, seja matriculado nos cursos regulares de educação fundamental ou ensino superior, cursos de qualificação ou projetos de leitura no cárcere, este último envolvendo mais de 4 mil internos dos regimes fechado e semiaberto. Em sala de aula são, aproximadamente, 900 internos estudando regularmente.

- Eletricista no Complexo Penal João Chaves Feminino, em Natal.

O recorde de pessoas privadas de liberdade inscritas no último Exame Nacional do Ensino Médio das Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL), que ocorreu em janeiro de 2023, também confirma a importância da política social dentro do sistema prisional. Foram 1.378 internos realizando as provas. O quantitativo é o dobro do registrado em 2021. O exame é utilizado como mecanismo de acesso à educação superior. Atualmente, 78 detentos fazem curso superior no Estado e outros 800 estão matriculados em cursos regulares. Outro recorde foi a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pesso- as Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL), para 2.632 internos do regime fechado. Em quatro anos (entre 2019 a 2022), o RN saiu de último para quarto colocado em número de inscritos no Encceja, no Brasil, proporcionalmente ao tamanho do sistema prisional.

Para o ENEM PPL e o ENCCEJA PPL, os internos se prepararam o ano inteiro por meio de aulas a distância e cursos regulares nas unidades prisionais, em parcerias com instituições públicas e voluntárias.