Internos do sistema penitenciário produzirão 165 mil mudas de cajueiro

Aprodução de mudas de cajueiro utilizando mão de obra carcerária está a todo vapor nas estufas da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. Neste mês, 10 mil mudas foram entregues a agricultores de Carajás, zona rural de Porto do Mangue. Em 2023, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte já produziu 52.200 mudas e a previsão é atingir 165 mil até dezembro.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) desenvolve dois projetos envolvendo a cajucultura em Mossoró. Um na unidade prisional masculina e outro no estabelecimento feminino. O projeto “Semeando a Cidadania” na unidade masculina conta com a parceria do Poder Judiciário, Banco do Nordeste, Prefeitura de Porto do Mangue, COOAPESCA, Secretaria de Agricultura de Carnaubais, Comunidade/Cooperativa Novos Pingos de Assú, e prevê a produção 65 mil mudas.

Atualmente, 16 privados de liberdade trabalham na ação de ressocialização, com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), por meio da juíza Cinthia Cibele. A cada três dias de trabalho, o interno tem um dia da pena remido. A Justiça, por meio de recursos pecuniários, colaborou na construção de estufas nas dependências do estabelecimento penal onde são pro-

Ação de saúde na Alcaçuz atende todos os 2,6 mil internos

Um projeto de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, vem beneficiando cerca de 2,6 mil pessoas privadas de liberdade, tendo como foco o atendimento de saúde de 100% da população carcerária.

Ação da Senappen com articulação da SEAP/RN e apoio da Fiocruz, do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do RN e de Nísia Floresta, oferece atendimentos de triagem, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais, coletas de amostras para exames laboratoriais e de tuberculose, além de aplicações de vacinas e palestras para educação e cuidado em saúde. Os profissionais da segurança também são atendidos e recebem as vacinas imunizantes para covid-19, influen- za e febre amarela.

A ação ocupa todos os pavilhões para atender todas as pessoas privadas de liberdade do complexo prisional, que compreende a Penitenciária de Alcaçuz, a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e, ainda, os detentos provisoriamente transferidos do Complexo Penitenciário João Chaves, que passa por ampla reforma estrutural.

A organização da iniciativa inclui uma complexa estratégia de saúde e de segurança durante os atendimentos, com a participação de mais de 50 profissionais da saúde, entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e psicólogos, além de assistentes sociais, representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e da duzidas e enxertadas as mudas de cajueiro.

O projeto envolvendo as instituições tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da cajucultura, melhorando a produção, a renda e a qualidade de vida dos agricultores e suas famílias.

Segundo o diretor da penitenciária de Mossoró masculina, Rodolpho Saldanha, cerca de 40 mil mudas já foram produzidas pelos internos em 2023. “O trabalho envolve a seleção das castanhas, o plan- tio, o manejo e toda a manutenção da estufa. O interno envolvido no projeto contribui com um importante serviço para a sociedade através da revitalização da cajucultura”, disse.

Já na Penitenciária Doutor Mário Negócio Feminina, a meta do projeto “Cultivando a Cidadania” para 2023 é ousada: 100 mil mudas. Segundo a diretora, policial penal Águida Larissa, 33.605 enxertos foram realizados até a primeira semana de abril e 12.200 mudas de cajueiro já foram doadas. Onze internas trabalham no cultivo de manhã e estudam à tarde.

Na unidade feminina, participam da ação a SEAP e a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP).

O projeto não tem fins lucrativos e as mudas são distribuídas de forma gratuita. As mudas de cajueiro anão precoce são destinadas para doação aos afetados pela seca e já mudou a paisagem de muitas comunidades rurais onde o fruto já é produzido em grande escala.

Em 2022, foram feitas doações de 30 mil mudas aos municípios de Rafael Godeiro, Boa Saúde, São Bento do Norte, Pedra Grande, Viçosa, Lagoa Nova, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Umarizal, Severiano Melo, Riacho da Cruz; Upanema, Paraú, João Dias, Triunfo Potiguar, Florânia, São Fernando, Lucrécia, Doutor Severiano, Portalegre, Luís Gomes, Serrinha dos Pintos, Lagoa Nova e Mossoró.

Cidadania

A iniciativa das ações de cidadania surgiu como resposta às crises vindas de rebeliões em 2017 nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas e Roraima.

As ações visam ofertar um reforço à assistência à saúde – e demais aspectos que demandem reforço nas unidades – para promover o direito à saúde e à assistência social das pessoas privadas de liberdade e da comunidade carcerária como um todo.

Pessoas privadas de liberdade são atendidas com ações voltadas à saúde

A ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz é realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, uma iniciativa da Senappen com a Fiocruz para a promoção da saúde, do bem-estar e qualidade de vida dos servidores penitenciários, mas também para a saúde das pessoas privadas de liberdade.

MOSSORÓ (RN), DOMINGO, 23 DE ABRIL DE 2023

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