Governo e instituições definem ações à cultura de paz nas escolas

Ocombate as fake news é uma das ações mais urgentes para inibir casos de ameaça à comunidade escolar no Rio Grande do Norte. Esse foi um dos pontos definidos pelo Grupo de Trabalho instituído para tratar de providências a curto, médio e longo prazos quanto aos eventuais casos de ameaça.

Representantes dos três Poderes, além da participação de instituições e entidades ligadas à educação, reuniram-se nesta semana para definir uma estratégia para garantir a paz nas escolas. As notícias falsas foram apontadas por gestores das escolas da rede pública e privada como as maiores causadoras de temor aos pais e responsáveis por jovens estudantes.

As discussões técnicas pretendem a consolidação da “cultura de paz nas escolas”. Além do enfrentamento à desinformação, comum especialmente nas redes sociais, representantes de instituições do Governo do Estado também adotaram medidas de reforço do policiamento ostensivo e preventivo com maior proximidade nas escolas.

Também foram definidas ações de investigação da Polícia Civil do RN e agências de inteligência do Governo Federal, com alguns resultados importantes já obtidos. Algumas pessoas já foram identificadas e todas as medidas legais adotadas, seja quanto ao infrator, ou mesmo de responsabiliza- ção às respectivas famílias.

As denúncias sobre supostas ameaças, ou situações suspeitas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190, e evitar o compartilhamento dessas situações por meio de grupos, em redes sociais, ambiente que colabora com o pânico e que podem não chegar a quem de fato pode e deve averiguar: as polícias.

O Governo do Estado começou a divulgação dos canais de denúncia às eventuais situações de risco e ameaças, e tem orientado os gestores das escolas da rede pública e privada quanto à adoção de algumas medidas necessárias neste momento, mas com a cautela necessária. Entre as ações em discussão está também a definição de protocolos de segurança.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Es-

Orientações

porte e do Lazer (Seec) contratou recentemente psicólogos e esses profissionais atuam, inclusive, observando o atual contexto. Na reunião, os repre-

- Denúncias sobre supostas ameaças, ou situações suspeitas devem ser encaminhadas às autoridades da segurança pública pelos telefones 181 e 190;

- Evite o compartilhamento dessas situações por meio de grupos, em redes sociais;

- Evite ambientes que colaboram com o pânico;

- Governo do RN está divulgando os canais de denúncia às eventuais situações de risco e ameaças.

Governo do RN defende ação integrada

O vice-governador Walter Alves participou representou o Rio Grande do Norte na reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir políticas de proteção do ambiente escolar nos estados.

No encontro, o governo federal apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças e ataques em unidades de diferentes regiões do Brasil. O valor destinado a cada federação será definido pelo governo federal.

Walter Alves considerou as medidas anunciadas muito importantes. “Foi debatido como podemos fortalecer uma cultura de paz nas escolas. E no Rio Grande do Norte, esse trabalho já começou com a criação um grupo de trabalho para implementar soluções a curto, médio e longo prazos”, disse.

O Ministério da Educação determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que estão parados nas contas das escolas.

Ainda dentro do programa, também foram disponibi- sentantes de cada instituição ou entidade se comprometeram a atuar em busca de encaminhamentos que contribuam, seja no campo Legislativo, de gestão ou administrativo, e que proporcionem a prática de alguns projetos. lizados aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares.

A titular da pasta, professora Socorro Batista, conduziu as discussões do Grupo de Trabalho e destacou a importância dessas medidas sob discussão chegarem com a maior brevidade possível às famílias, de maneira a evitar pânico e apontar também outros rumos diante do tema que está em debate no país e no mundo.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Educação, comprometeu-se a agilizar tramitação de matérias, que cheguem à Casa Legislativa, sobre a cultura da paz na comunidade escolar. Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN) se colocou à disposição para contribuir com eventuais cursos de capacitação a profissionais que atuariam como multiplicadores, via comissões da Seccional RN.

O Tribunal de Justiça do RN e o Ministério Público do Rio Grande do Norte ressaltaram experiências exitosas, como a “Justiça Restaurativa”, que a médio prazo começa a ser implementada no que se refere aos conflitos relacionados às escolas. Marcus Aurélio de Freitas Barros, promotor de Justiça da Infância e Juventude, destacou a prioridade quanto às ações e medidas que busquem passar à sociedade o que de fato está sendo desenvolvido neste momento e manter em outra frente às discussões e trabalho com foco em práticas para médio e longo prazos.

O Grupo de Trabalho volta a se reunir nesta semana, quando serão apresentadas algumas dessas ações voltadas à rede pública e particular de ensino no Rio Grande do Norte.

O Executivo Federal já havia anunciado um edital de R$ 150 milhões para a implantação de projetos a fim de projetos a fim de aprimorar a segurança nas escolas em todo o país. No Rio Grande do Norte os projetos são elaborados em parceria entre as secretarias de Estado da Educação e Cultura (SEEC) e Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESED). http://www.rn.gov.br

O Governo federal repassará recursos para que, diante da aprovação dos projetos, as ações possam ser implantadas. Cada estado deve apresentar a proposta de um projeto, cujo custo global não ultrapasse os R$ 3 milhões.

/governodorn